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As propostas foram apresentadas após a primeira reunião do Intergrupo sobre o tema da Deficiência, que incluiu uma conferência online com mais de 400 participantes sobre o impacto da Covid-19 nas pessoas com deficiência.
Na sequência da reunião realizada a 30 de abril, José Gusmão, Vice-Presidente deste Intergrupo que reúne eurodeputados de várias bancadas, apresentou um conjunto de recomendações para fazer face à crise e apelou a uma célere votação em plenário da Resolução para uma Estratégia Europeia para a Deficiência 2020-2030.
A Convenção(link is external) das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência tem como objetivo promover, proteger e garantir o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua inerente dignidade. Não obstante, todos os dias as pessoas com deficiência são discriminadas.
A atual crise causada pela Covid-19 veio exponenciar ainda mais esta situação: pessoas institucionalizadas sujeitas a maiores riscos de infeção, dificuldade no acesso à informação por esta não estar em formato de leitura acessível (braille ou em língua gestual), dificuldades de deslocação a serviços de saúde, sobretudo por inexistência de transportes adaptados, crianças e jovens com dificuldades acrescidas para acompanhar a escola, famílias ainda mais sobrecarregadas para prestar apoio, assistentes pessoais com constrangimentos acrescidos para o exercício da função, sobrecarga financeira em agregados familiares muitas vezes já depauperados. Estas e muitas outras dificuldades das pessoas com deficiência foram abordadas nesta conferência, na sequência da qual José Gusmão apresentou um conjunto de conclusões e recomendações de ação para dar resposta urgente à crise causada pela Covid-19 junto das pessoas com deficiência e suas famílias e cuidadores/as.
Reagindo no Twitter à apresentação deste plano, José Gusmão afirmou: “hoje apresentei um Plano de Acção para a crise da Covid, numa conferência do Grupo de Deficiência do PE. Mas as propostas e boas intenções serão inúteis se não tivermos uma resposta europeia solidária que as permita financiar. #covid19disability”.
Hoje apresentei um Plano de Acção para a crise do Covid, numa conferência do Grupo de Deficiência do PE. Mas as propostas e boas intenções serão inúteis se não tivermos uma resposta europeia solidária que as permita financiar. #covid19disability http://www.edf-feph.org/30-april-open-meeting-european-parliaments-disability-intergroup-impact-covid-19-outbreak-persons …
Também nesta conferência José Gusmão exortou os/as co-presidentes do Intergrupo para a Deficiência para subscreverem uma carta ao presidente do Parlamento Europeu, David-Maria Sassoli, exortando para que a Estratégia Europeia para a Deficiência 2020-2030 seja votada na sessão plenária de maio.
Sérgio Aires, que acompanha com José Gusmão esta temática, afirmou no Twitter: “É urgente que a CE apresente uma proposta de Estratégia Europeia para a Deficiência 2020-2030. Mas não dispensamos que esta seja elaborada com base na participação e contributos das organizações e das pessoas que representam e verdadeiramente conhecem os problemas e as soluções.”