in Jornal Público
O governador do Banco de Portugal (BdP) defendeu que, "idealmente", uma das medidas para combater a recessão seria "melhorias temporárias das condições e duração dos subsídios de desemprego". Entre as medidas do Governo, encontra-se a atribuição por mais seis meses do subsídio social de desemprego para quem deixe de o receber em 2009. O subsídio social é atribuído quando o beneficiário não tem direito ao subsídio de desemprego ou quando este termina. O montante varia entre 80 por cento e a totalidade da retribuição mínima garantida.
Mas o Governo sempre se manifestou contra as propostas da oposição de alargar a duração e o montante do subsídio de desemprego. Durante a discussão do Orçamento do Estado de 2009 o Governo alegou que as regras de atribuição do subsídio tinham sido acordadas na concertação social e não seriam alteradas.
No boletim trimestral do BdP, ontem divulgado, num dos artigos da autoria de Pedro Portugal, sustenta-se que "os desempregados que recebem subsídio de desemprego transitam para o emprego a um ritmo significativamente inferior ao dos desempregados que não recebem esse subsídio". Mas a ilação do autor não é, porém, a de que o subsídio deveria ser encurtado ou reduzido. A prestação alivia o desempregado da "pressão para aceitar a primeira oferta de emprego", sendo "um instrumento valioso de apoio social". J.R.A.