Ivete Carneiro, in Jornal de Notícias
Primeiras unidades abrem este mês, meio ano depoisdo previsto. Ministra quer ter o país coberto em 2012
As primeiras unidades de cuidados na comunidade são inauguradas dentro de dias. Com meio ano de atraso. Mas deverão cobrir todos os municípios em 2012. Diz o programa de Governo e disse a ministra da Saúde, no Parlamento.
Sem novidades, Ana Jorge foi à Comissão Parlamentar de Saúde explicitar as linhas da sua política, que a oposição entendia estar limitada à gestão da gripe A. Desfiou metas do programa de Governo e pouco mais. Entre elas, a promessa de ter unidades de cuidados na comunidade (UCC) em todos os municípios em 2012.
A verdade é que já deveriam ter começado a nascer. As candidaturas para a constituição voluntária destas equipas multiprofissionais - criadas no âmbito dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) para prestar cuidados de saúde e apoio psicológico e social domiciliário e comunitário a pessoas e grupos vulneráveis - abriram em Março. Com a promessa de haver unidades no terreno volvidos dois meses.
As candidaturas foram sendo prorrogadas até ao passado dia 30 de Novembro e, só agora, passados mais de seis meses do prazo fixado, serão inauguradas "a primeira meia dúzia" de UCC.
Luís Pisco, coordenador da Missão para os Cuidados Primários (MCSP), admitiu ao JN que a "expectativa inicial" era de que o processo "fosse mais rápido". Mas lembra que o mesmo se passou com a abertura de unidades de saúde familiar (USF): entre a recepção da primeira candidatura e a primeira abertura "passaram seis meses". "Há todo um trabalho burocrático, de mobilidade, sistemas informáticos, etc., a fazer", justifica. Mas a MCSP recebeu já 271 candidaturas - que não chegam para cobrir todos os municípios, mas "excedeu as expectativas", diz o responsável. "Quando começarem a abrir vai ser rápido". E se faltarem algumas por iniciativa voluntária, terão que ser os ACES a criá-las. Tal como acontece com as USF.
Estas foram, também, objecto de debate na audição de ontem na Assembleia da República. O Bloco de Esquerda lamentou o "arrefecimento do ritmo de implementação" e a ministra Ana Jorge admitiu que os números alcançados são insuficientes, apesar de se estar "no bom caminho". São actualmente 212 a funcionar e deram médico de família a mais de 320 mil pessoas. A meta do programa de Governo, ontem repetida, é tê-las a cobrir todo o território em 2013. Com uma média de 12 mil utentes cada, seriam necessárias 830 equipas a voluntarizar-se para constituir uma USF. Ora, as candidaturas não chegaram às 400 em três anos.
"Mas temos que considerar que há unidades de cuidados de saúde personalizados previstas nos ACES e que funcionam o mais próximo possível das USF", lembra Luís Pisco. As USF são iniciativas voluntárias e "não se pode obrigar as pessoas que não queiram" constituir uma. "Temos que ter uma alternativa para prestar o mesmo tipo de cuidados, com a mesma dimensão e a mesma carteira de serviço". Ainda não há dados sobre quantas destas alternativas funcionam, mas serão "umas dezenas".
"Temos plena consciência de que uma mudança desta magnitude demora o seu tempo e exige determinação", admitiu ontem Ana Jorge. Tal como admitiu que "há atrasos e dificuldades a ultrapassar". Como o número de utentes sem médico de família ou o tempo de espera para cirurgia oncológica. Aqui, a ministra anunciou outra meta já conhecida: até ao fim do ano, os doentes poderão consultar na Internet a posição na lista de espera cirúrgica e o tempo provável que lhes resta esperar.