in Jornal Público
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera Portugal como um país exemplar na luta contra o trabalho infantil, cujo dia mundial se assinala amanhã. Ainda assim, tendo em conta o período de crise que se tem vindo a acentuar, existem receios de que a situação possa regredir, sobretudo na agricultura e junto da comunidade cigana.
Segundo disse à agência Lusa Pedro Oliveira, do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, os responsáveis da OIT estão avisados para a necessidade de reforçar a vigilância de modo a impedir que, num cenário de crise, a exploração laboral dos menores venha a ser uma realidade.
"Em crise, o que se tende é a reduzir os empregos, a protecção social dos adultos", o que, afectando a estabilidade das famílias, faz com que as crianças fiquem também em estado de vulnerabilidade, alertou o mesmo responsável.
"A crise tem gerado em muitos países perda de postos de trabalho em grande escala e as empresas estão a reduzir os custos. Com certeza que isso gera muito mais vulnerabilidade", reforçou Pedro Oliveira, defendendo ainda que o Estado tem por obrigação garantir a protecção social.
O mesmo responsável entende que os sindicatos devem estar atentos a qualquer forma de redução dos direitos dos trabalhadores e à eventual introdução de crianças no mundo do trabalho, em substituição de trabalhadores adultos e com um salário mais baixo.
"A crise pode gerar pobreza. A pobreza perpetua o ciclo de uma exploração da criança que, uma vez numa escola de pior qualidade, não terá condições de se formar de forma adequada para na vida adulta encontrar e assegurar emprego e trabalho digno e decente para si", sintetizou Pedro Oliveira.
De acordo com os dados recolhidos pela OIT, o trabalho infantil afecta actualmente em todo o mundo cerca de 215 milhões de crianças. Destas, 115 milhões estarão a exercer tarefas consideradas perigosas.
Pedro Oliveira mostra satisfação pela diminuição do trabalho infantil no mundo, embora lamente que esta não esteja a ocorrer ao ritmo estimado. A agricultura, dizem os peritos da OIT, é a actividade que mais crianças emprega e a que mais compromete o desempenho escolar dos menores, sendo igualmente o principal factor de risco para a sua integridade física e moral.