Já há pensionistas a pagar remédios que antes eram de graça

Por Alexandra Campos, in Jornal Público

Autoridade do medicamento actualiza os preços de referência a partir de amanhã; durante uma semana houve remédios grátis para muita gente

Há pensionistas de baixos rendimentos a pagar por genéricos que antes levavam para casa de graça; e ao mesmo tempo há pessoas com rendimentos médios e altos que passaram a receber a custo zero medicamentos genéricos e de marca. A confusão instalou-se nas farmácias desde o início desta semana, devido à entrada em vigor das novas regras de comparticipação.

"Houve um desfasamento: mudaram a comparticipação dos medicamentos [que antes era uma percentagem do preço de referência, o do genérico mais caro do mercado, e passou a ser um valor fixo], mas não baixaram os preços de referência. Estes movimentos deviam ter sido feitos em simultâneo", explica o ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos Aranda da Silva, que só encontra uma designação para esta confusão: "Incompetência". Uma confusão que "vai ter custos brutais" para o Estado, prevê, porque são mais de mil os medicamentos que ficaram temporariamente gratuitos.

"Neste momento há alguma distorção, porque algumas empresas já baixaram os preços [de alguns medicamentos]", adianta o professor de Farmácia Hipólito Aguiar. Mas tudo vai mudar a partir de amanhã, quando começarem a ser actualizados os preços de referência dos grupos homogéneos (fármacos com a mesma substância activa). As alterações legislativas implicaram "uma actualização dos sistemas informáticos de acordo com estas novas regras", processo que está a decorrer durante esta semana.

"Durante o intervalo de tempo entre as duas actualizações, sensivelmente uma semana, poderão ocorrer situações em que os medicamentos adquiridos tenham um preço mais baixo ou uma comparticipação de 100 por cento", admite o Infarmed.

Enquanto isso, já está em vigor a regra que estipula que só os cinco medicamentos mais baratos são gratuitos para os pensionistas de menores rendimentos (antes, todos os genéricos eram de graça). Resultado: há remédios que já estão a ser pagos pelos pensionistas, como a Sinvastatina 20mgx60 Rathiopharm que agora custa 7,10 euros. E este medicamento está entre os três mais vendidos, acentua Hipólito Aguiar.