in Jornal Público
A Comissão Europeia confirmou ontem o armistício já iniciado no início do mês com a França sobre a expulsão de ciganos romenos e búlgaros, ao decidir abandonar a ameaça de abrir um processo judicial por discriminação contra cidadãos comunitários.
A decisão foi tomada depois de o Governo francês ter assumido o compromisso de alterar a legislação, de modo a garantir a transposição correcta das regras comunitárias relativas à livre circulação de cidadãos da UE.
Bruxelas tinha dado a Paris um prazo até 15 de Outubro para se conformar com a lei europeia, sob pena de ser objecto de um processo de infracção ao direito comunitário por discriminação. "A França respondeu positivamente", justificou Viviane Reding. A comissária europeia responsável pela cidadania provocou em Setembro uma verdadeira tempestade política entre Bruxelas e o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, quando considerou "uma vergonha" o programa de expulsões - que na sua primeira versão visava especificamente os ciganos romenos e búlgaros - e o comparou com as deportações efectuadas pelos nazis.
Paris tem defendido o seu programa com a necessidade de salvaguardar a ordem pública, uma razão que só pode ser invocada contra os cidadãos comunitários em condições muito estritas. Em Paris, Sarkozy reagiu à decisão da Comissão, afirmando-se "muito contente que a razão tenha triunfado". I.A.C.