Aumento da inscrição de imigrantes em centros de emprego é superior ao desemprego total

Por Raquel Martins, in Jornal Público

Número de desempregados imigrantes registados entre Janeiro e Outubro no IEFP subiu 18 por cento, quando o aumento global nesse período foi de 14 por cento

Os imigrantes estão entre os mais afectados pela crise do mercado de trabalho. Entre Janeiro e Outubro, o número de desempregados imigrantes registados nos centros de emprego aumentou 18 por cento em comparação com o ano passado, enquanto o total de desempregados inscritos durante esse período cresceu 14 por cento.

Por detrás destas percentagens estão 37.879 pessoas, a maioria do Brasil e da Europa de Leste, que, em média, nos primeiros 10 meses do ano, acorreram aos serviços do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) à procura de trabalho, um número que compara com os 32.076 estrangeiros que entre Janeiro e Outubro de 2009 estavam registados como desempregados por este organismo.

Os dados do IEFP dão apenas conta da situação de imigrantes que estão legalizados e que se inscreveram nos centros de emprego. Na realidade, o desemprego entre a comunidade imigrante deverá ser bastante superior, se contarmos com os imigrantes sem papéis e que por isso não podem registar-se, nem têm direito a subsídio de desemprego.

Além destes, há ainda que contar com o crescente número de imigrantes, brasileiros sobretudo, que estão a voltar para o país de origem e com os que tentam a sua sorte noutros paí-ses europeus. De acordo com dados recentes do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário, em 2009 mais de um milhar de pessoas pediram ajuda para voltar para a sua terra natal e nos primeiros meses de 2010 já deu conta de 891 pedidos. No final de 2008, quando a crise começou a estender-se ao mercado de trabalho, o desemprego entre os imigrantes começou a subir para números nunca antes vistos.

Uma análise aos dados mensais do IEFP revela que os 19 mil a 20 mil desempregados imigrantes registados mensalmente até Outubro de 2008 deram lugar - em 2009 e 2010 - a números acima dos 30 mil e, em alguns meses, superiores a 40 mil.

Maus indicadores

Em Março de 2010, bateram-se dois recordes: havia mais de 41 mil desempregados de origem estrangeira registados oficialmente, o que representava 7,2 por cento do total de desempregados inscritos.

A crise e a situação mais vulnerável dos imigrantes levaram a que o desemprego neste grupo tenha, durante este período conturbado, sofrido aumentos homólogos acima do crescimento registado no total do desemprego.

Um dos meses em que isso foi particularmente notório foi Maio de 2009: o número global de inscritos nos centros de emprego cresceu 27,3 por cento, enquanto o registo de desempregados imigrantes aumentou quase 70 por cento em comparação com o ano anterior.

Em Setembro e Outubro, houve uma alteração do panorama e o crescimento homólogo do desemprego imigrante foi de 8,4 e 4,9 por cento, abaixo dos 8,9 e 6,4 registados no total de desempregados inscritos.

No final de Outubro, havia 35.823 imigrantes inscritos nos centros do IEFP - principalmente do Brasil (10.618), Ucrânia (5152) e Cabo Verde (3877) -, que tinham um peso de 6,4 por cento no total de inscritos. Porém, só 54,3 por cento tinham direito a protecção no desemprego, dado que os restantes não preenchiam os requisitos necessários apesar de estarem legalizados, enquanto no mês anterior 57,3 tinham protecção social e no ano passado 65,5 recebiam subsídio em Outubro.

Esta taxa de cobertura do subsídio na população imigrante é a mais baixa dos últimos três anos e pode ficar a dever-se à alteração das regras de acesso ao subsídio de desemprego, que também afectou o número total de subsidiados.