por Diana Mendes, in Diário de Notícias
Aos quatro medicamentos dados gratuitamente vão juntar-se mais dois, mas terão de baixar os preços em 7,5%, diz o secretário de Estado Óscar Gaspar ao DN.
Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde vão ter de reduzir a despesa com quatro medicamentos para doenças reumáticas em 7,5 milhões de euros em 2011. De acordo com um despacho do Ministério da Saúde, ontem publicado, a partir de 1 de Janeiro, os hospitais terão já de adquirir as embalagens por um valor unitário 7,5% abaixo do gasto em 2010. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, a despesa anual com estes medicamentos "é de cerca de cem milhões de euros", perto de 10% dos gastos nos hospitais.
Os medicamentos biológicos abrangidos no despacho destinam-se ao tratamento de doenças reumáticas como a artrite reumatóide, que abrangem ao todo cerca de 80 a 100 mil portugueses, segundo estimativas. A despesa com estes remédios representa aproximadamente 10% dos custos totais com medicamentos em hospitais, que têm rondado os mil milhões anuais. Acima dos medicamentos biológicos (ver caixa), só mesmo as despesas nas áreas da oncologia e VIH/sida. Sozinhas ultrapassam os 50% de despesa total com remédios hospitalares.
Óscar Gaspar adianta que a indústria já foi informada "da redução administrativa dos preços, que se deve ao facto de estarmos numa fase de grandes constrangimentos orçamentais. Penso que entenderam as razões da nossa decisão", explica.
Os cortes não irão afectar os doentes, garante o Ministério. "Queremos responsabilizar médicos, cidadãos e farmácias, mas estas têm de facultar os medicamentos quando o doente tiver a receita." Já antes desta decisão houve outros cortes a ser anunciados, nomeadamente nas análises e no sector da hemodiálise, onde os dois principais prestadores de cuidados tiveram de reduzir em 3% o custo do pacote de tratamentos ao doente.
Os medicamentos comparticipados a 100% destinam-se ao tratamento de cinco doenças inflamatórias e dolorosas: artrite, espondilite anquilosante, psoríase em placas, artrite psoriática e artrite idiopática juvenil poliarticular.
Estes quatro produtos são disponibilizados gratuitamente nos hospitais do SNS, desde que haja uma prescrição em consultas especializadas. No entanto, "desde 2008, a despesa ficou acima do que tínhamos definido. Calculamos que só nos primeiros dez meses já tenha aumentado 24%", explica Óscar Gaspar. "No caso da Oncologia sabemos que há mais doentes; no VIH/sida a subida também é inevitável perante o aumento da sobrevivência", adianta o secretário de Estado.
Se a fatia de gastos com os medicamentos subiu, "foi porque surgiram mais de 300 pontos de prescrição, o que elevou o acesso dos doentes". Os mecanismos de prescrição e dispensa (em baixo) serão reforçados. "Sabemos que as pessoas não tomam medicamentos porque querem, mas sendo gratuito é mais fácil pedi-los e haver situações de desperdício."
Óscar Gaspar avança ainda que irão entrar mais dois medicamentos para a lista de comparticipados a 100%: o ustekinumab e o golimumab, o primeiro para a psoríase em placas e o segundo para várias destas doenças. "São medicamentos que já são mais baratos e que vão ter também de descer os preços em 7,5%", sublinha.
Luís Maurício, presidente da Sociedade Portuguesa de Reumatologia, elogiou a decisão: "São medicamentos que têm a mesma eficácia e segurança, mas que têm benefícios na adesão à terapêutica. O golimumab, por exemplo, 'é usado uma vez por mês apenas'."
Apesar de Portugal ainda estar aquém dos níveis de prescrição de outros países, o Ministério da Saúde acredita que os abrangidos venham a aumentar. "As pessoas não eram tão tratadas com estes medicamentos, que são mais eficazes, porque não estavam alertadas para isto. Pretendemos aumentar as prescrições, mas cumprindo regras", diz Óscar Gaspar.
O responsável avança que há quase 5000 doentes tratados com medicamentos biológicos, menos do que seria desejável no País. Um estudo europeu colocou Portugal em 20.º lugar numa lista de 31 países nos gastos por doente com artrite reumatóide, já que só 6% teriam acesso a a remédios biológicos, em vez dos 10% a 25% que se estima que precisem.