Cada português ficou a dever 1420 euros no ano passado

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

A despesa do Estado voltou a subir, mas a receita cresceu ainda mais, no ano passado. Com o que sobra do dinheiro do fundo de pensões da PT, após o pagamento dos submarinos, o Governo poderá apresentar um défice melhor do que os prometidos 7,3%.

O Governo e o PSD aplaudiram a forma como o Estado fechou as contas de 2010. A Oposição lembrou que a melhoria do défice (face ao previsto) resulta sobretudo da subida da receita. Os números dizem que o sub-sector Estado terminou o ano com um buraco de 14,2 mil milhões - como se cada português tivesse gasto mais 1420 euros do que ganhou.

Portugal tinha-se comprometido a fechar 2010 com um défice de 7,3%. Para isso, no Verão, aumentou impostos e cortou despesa, com destaque para os apoios sociais, como o subsídio de desemprego. Terminado o ano, sobretudo graças ao IVA (que subiu um ponto percentual), a receita tinha crescido 4,6%, enquanto que os gastos aumentaram 3,7%. Mas estes números contam com dois factos extraordinários: por um lado, a factura de mil milhões de euros dos submarinos; e por outro, os 1,882 mil milhões de receitas da transferência para o Estado do fundo de pensões da Portugal Telecom.

Sem os 880 milhões sobrantes, estima o economista João Loureiro, o défice teria chegado aos 7,5%. Mas contando com os dois movimentos, disse o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, é de esperar que se situe "abaixo do previsto, ou seja, abaixo dos 7,3%", o que constitui uma confirmação da "melhoria já anunciada" pelo Governo na semana passada, quando admitiu que o buraco das contas seria menor do que o objectivo inicial. A ajudar o défice do sub-sector Estado esteve a Segurança Social, cujo excedente aumentou mais do que o previsto.

Mas mesmo com resultados extraordinários a ajudar a receita, a execução orçamental surpreendeu, pela positiva, João Loureiro: "Não sendo boa, foi melhor do que a expectativa que formei há dois ou três meses", disse.

Terminado 2010, diz o economista João Duque, importa saber de que forma as contas públicas serão controladas, sobretudo no início deste ano. "Vamos ver como corre a execução", disse.
Ontem, os investidores em dívida soberana exigiam a Portugal um juro abaixo dos 7% de quarta-feira. É impossível, diz Loureiro, garantir quanto tempo o país poderá continuar a endividar-se a juros tão altos: se, agora, a taxa média paga pelo país é relativamente baixa, a continuar assim o valor vai disparar. É que, entre o dinheiro necessário para saldar o défice e os empréstimos antigos que vão vencendo e têm que ser pagos, Portugal terá que emitir 46 mil milhões de euros de dívida - cerca de um quarto da dívida actual.

Note-se que, em 2010, Portugal gastou menos dinheiro a pagar juros do que no ano anterior (cerca de 5 mil milhões de euros), mas isso sucedeu porque pediu empréstimos com um prazo mais curto e cuja taxa de juro é mais baixa. A desvantagem é o aumento da periodicidade com que terá que renovar esses empréstimos.