in Jornal de Notícias
Os custos da dívida pública têm de regressar a um caminho sustentável, defendeu, esta segunda-feira, o secretário de Estado do Tesouro, que disse "nem querer pensar" que não haverá garantias de estabilidade para adoptar as novas medidas de austeridade.
"Os custos da dívida pública têm de reposicionar-se de novo numa trajectória que seja sustentável. O Governo está a aqui a fazer o seu trabalho, é importante que todos assumam as suas responsabilidades", disse Carlos Costa Pina, em declarações à agência Lusa.
"A criação de instabilidade e de crise política interna não é, claramente, um factor positivo. Se conseguirmos garantir a criação de condições de estabilidade necessárias à execução destas medidas, os efeitos positivos cujos primeiros sinais hoje se começaram a verificar podem ainda acentuar-se", acrescentou Costa Pina, admitindo "não querer pensar" na possibilidade de não existirem essas garantias de estabilidade.
O secretário de Estado relacionou de forma directa a redução, hoje, dos juros sobre a dívida pública portuguesa, com o anúncio, na sexta-feira, das novas medidas de austeridade.
"São medidas que não são fáceis, também não são populares e que nenhum Governo gosta de tomar, mas são medidas que se impõem. Portanto, é importante que também os partidos da oposição assumam as suas responsabilidades", referiu Costa Pina, frisando que foi em virtude das decisões da cimeira de chefes de Estado e de Governo da zona euro, no sábado e "do anúncio das iniciativas por parte do Governo português, e da forma como foram acolhidas quer na Europa quer pelos mercados", que se verificou hoje a baixa no juros.
Os juros exigidos pelos investidores para deter títulos de dívida soberana portuguesa a cinco e a dez anos recuaram hoje face aos valores de sexta-feira, mas continuam acima dos sete por cento.
Na sexta-feira, a cimeira da zona euro chegou a acordo para aumentar para 440 mil milhões a capacidade efectiva de empréstimo do fundo de resgate europeu aos países em dificuldade, dotar de 500 mil milhões o mecanismo permanente que lhe vai suceder em 2013 e flexibilizar a utilização destes fundos para permitir a compra directa de dívida pública emitida pelos Estados-membros.
Em Portugal, no mesmo dia, o Governo anunciou novas medidas de austeridade que actualizam o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) em 2011, 2012 e 2013 e que incluem o congelamento do Indexante de Apoios Sociais (IAS) e das pensões, bem como uma contribuição especial aplicável a todas as pensões superiores a 1.500 euros.