César da Neves: “Só acredito em cortes na despesa quando os vir”

Por Daniel Almeida, in Público on-line

O economista João César da Neves disse hoje não acreditar, neste momento, que o Governo introduza cortes significativos na despesa, argumentando que, em Portugal, “quem paga a crise são sempre os pobres”.

O economista e professor universitário discursava numa conferência sobre “os limites do sacrifício fiscal em IRS”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade Católica, em Lisboa, que contou ainda com a participação do fiscalista Manuel Faustino.

Segundo César da Neves, nos últimos anos, “todas as vezes que houve alarme financeiro aumentámos impostos, mas esquecemo-nos da despesa”. “Nas primeiras vezes [que os Governos anunciaram cortes na despesa] caí, mas agora só acredito quando vir”, acrescentou.

De acordo com o economista e antigo conselheiro económico do Governo de Cavaco Silva, Portugal até é “um dos países que paga menos impostos” na Europa. O problema, sublinha, está na “má distribuição” da receita fiscal, uma vez que os aumentos incidem, regra geral, sobre os impostos indirectos, como o IVA, e não indirectos, como o IRS. “Em termos de IVA, somos dos [países] mais elevados” da Europa, afirmou.

Para além disso, frisou, em Portugal, “quem paga a crise são os pobres, os trabalhadores”.

No mesmo tom, o fiscalista Manuel Faustino, que participou na elaboração do primeiro Código de IRS em Portugal, propôs a “eliminação integral dos benefícios fiscais” e pediu uma maior tributação sobre os rendimentos de capital. “Os ricos não foram chamados ao imposto de solidariedade, como os trabalhadores foram”, criticou.

Na opinião de Manuel Faustino, a retenção de 50% do subsídio de Natal em sede de IRS, no âmbito da sobretaxa extraordinária de 3,5%, é “mais uma manipulação clara das tabelas de retenção em IRS”, as quais “não existem para compensar as falhas de tesouraria do Estado”.

Sobre a redução da Taxa Social Única (TSU), a contribuição para a Segurança Social das empresas, César das Neves considera que “não é a melhor solução, mas também não há muitas mais”.