Só seis cadeias têm salas para encontros íntimos

Carla Vasconcelos, in Jornal de Notícias

O regulamento dos estabelecimentos prisionais estabelece que os reclusos possam receber visitas íntimas. Mas apenas seis das 51 cadeias possuem as instalações adequadas e exigidas pela lei. A maioria das regras definidas no documento, aliás, não é cumprida.

Entrou em vigor há seis meses, um ano depois da Lei da Execução das Penas, mas não foi ainda implementado na maioria dos estabelecimentos prisionais do país. A falta de salas adequadas a encontros íntimos de reclusos é só um exemplo. Em apenas seis da mais de meia centena de prisões se verificam as condições exigidas - Carregueira, Monsanto, Funchal, Paços de Ferreira, Vale de Judeus e Santa Cruz do Bispo. Nas restantes, segundo a interpretação de Jorge Alves, presidente do Sindicato do Corpo dos Guardas Prisionais, só muito dificilmente isso virá a verificar-se. Estão sobrelotadas ou necessitariam de muitas obras.