Mais vigilância para quem ameaçar estabilidade do euro

in Diário de Notícias

O presidente da Comissão Europeia anunciou hoje em Estrasburgo que dentro de uma semana apresentará duas iniciativas para aprofundar a governação económica, ambas a nível de reforço da vigilância dos Estados-membros que ameaçam a estabilidade da zona euro.

Intervindo num debate no hemiciclo de Estrasburgo sobre governação económica, Durão Barroso indicou que, a 23 de Novembro, a Comissão Europeia irá apresentar a sua "análise anual do crescimento", com recomendações para as políticas económicas dos Estados-membros, as anunciadas "e muito aguardadas" opções para a emissão de títulos de dívida europeia ("eurobonds"), mas também "duas iniciativas para reforçar a governação económica".

O presidente do executivo comunitário explicou que o primeiro dos dois regulamentos que a Comissão vai propor para reforçar a vigilância dos países que "colocam em causa a estabilidade financeira de todos" visa melhorar designadamente a vigilância dos "Estados-membros da zona euro que estão a experimentar perturbações financeiras graves ou que se encontram sob assistência financeira".

Durão Barroso acrescentou que a Comissão deseja também assegurar uma "vigilância pós-programa" para aqueles países sob planos de resgate.

O segundo regulamento visa melhorar a vigilância dos Estados-membros com procedimentos por défice excessivo, tal como decidido pelos líderes europeus na passada cimeira de 26 de Outubro.

José Manuel Durão Barroso indicou que o regulamento apontará os passos e condições graduais para permitir que a Comissão e o Conselho possam avaliar os orçamentos nacionais e dar a sua opinião antes de estes serem aprovados pelos parlamentos nacionais.

A ideia é que, permanecendo a palavra final em sede dos parlamentos nacionais, a Comissão possa reclamar uma segunda leitura, se necessário, e depois monitorizar a execução dos orçamentos e se necessário solicitar alterações.

Em síntese, o presidente da Comissão defendeu que as novas propostas visam reforçar a governação no sentido de haver "mais disciplina mas com mais convergência, mais responsabilidade mas com mais solidariedade, e maior estabilidade financeira mas com crescimento".

No debate participam também o presidente do Conselho, Herman van Rompuy, e do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.