IPSS vão entregar declaração a autoridades estatais a denunciar “graves dificuldades”

in Público on-line

As instituições de solidariedade social da saúde vão entregar às principais autoridades estatais uma declaração em que explicam as “graves dificuldades” e os constrangimentos que estão a viver e defendem a abertura dos concursos públicos para evitar encerramentos.

As Instituições Particulares de Solidariedade Social vão reunir-se quinta-feira, em Lisboa, no 2º Encontro Nacional das IPSS da Saúde, com o tema “Desafios do Presente e do Futuro”.

“O motivo deste encontro é discutirmos e aprovarmos uma declaração sobre a situação actual da IPSS da saúde”, que será depois entregue na Presidência da República, no Ministério da Saúde, na Assembleia da República e Provedoria de Justiça, disse à agência Lusa a presidente da Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS) e representante do grupo promotor desta iniciativa.

“É uma declaração aberta que explana as nossas dificuldades, os nossos constrangimentos e o que pretendemos: Uma articulação entre os ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde e a abertura de concursos públicos previstos para 2012”, explicou Eugénia Saraiva.

As organizações “têm que continuar a prestar serviços e, sobretudo, têm de ter um acompanhamento por parte do Ministério da Saúde. Nós trabalhamos em complementaridade com o Estado e não em concorrência”.

Eugénia Saraiva adiantou que está a ser realizado um inquérito junto das mais de 300 IPSS da saúde, muitas das quais informaram que estão na iminência de encerrar e outras deixaram de prestar serviços.

“Muitas destas instituições têm mostrado que os doentes continuam a existir, mas os projectos e as respostas encerraram. Julgamos que isto é um problema de saúde pública que poderá tornar-se ainda mais grave se não for feito nada para o solucionar”, alertou.

Neste contexto, adiantou, “vamos estar reunidos para que o Estado perceba que tem de olhar para estas instituições como um factor de economia social, um benefício e reconhecer o papel essencial que têm prestado ao longo dos anos”.

O director executivo da Associação para o Planeamento Familiar (APF) lembrou que estas instituições apoiam “muitas centenas de milhares de pessoas” e, “se o seu trabalho falhar, falha uma parte da saúde em Portugal”.

Contudo, “há o risco de isto acontecer para o ano”, alertou Duarte Vilar, dando como exemplo a associação que dirige.

“A APF, que faz 45 anos e teve um papel muito importante na promoção da saúde em Portugal, corre o risco de não ter recursos para fazer as suas actividades para o ano e ter de fechar portas”, elucidou.

Por outro lado, “têm sido detectados atrasos, burocracias, bloqueios de toda a ordem [nos apoios financeiros] que atrasam e fazem com que IPSS tenham de continuar a trabalhar sem apoios financeiros, criando dívidas aos Estado, aos fornecedores e aos próprios funcionários”.

Avisou ainda que verbas que foram contratadas para projectos iniciados em 2011 e 2012 correm o risco de não serem libertadas para o ano, “o que configura uma situação muito grave que pode levar ao encerramento de várias instituições com consequências para a saúde, para as instituições e para o aumento do desemprego”.

“As verbas que estavam afectas a este sector são menos que 0,5% do orçamento do Ministério da Saúde”, observou.

O 1.º encontro das IPSS nasceu da vontade de cinco associações: Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva, Instituto Português de Reumatologia, LPCS, APF e a Associação dos Diabéticos.