OCDE pede cortes no subsídio de desemprego dos mais velhos

Por Luís Reis Ribeiro, Dinheiro Vivo

A recomendação não é nova, mas a OCDE insiste que Portugal deve ser menos generoso na duração do subsídio atribuído a desempregados mais velhos de forma a ter verba para aumentar a cobertura nas camadas mais jovens.

Tal como já tinha sido noticiado pelo Dinheiro Vivo em meados de janeiro, a OCDE verteu no relatório especial "Portugal: reformar o Estado para promover o crescimento" (em pdf), hoje publicado, a necessidade de o Estado ser menos generoso com os desempregados mais idosos.

O Governo deve "tornar a duração do subsídio de desemprego menos dependente da idade [do beneficiário] e assegurar que essas mudanças na elegibilidade são eficazes na melhoria da cobertura do benefício, especialmente junto dos trabalhadores jovens".

Ainda assim, a OCDE suavizou um pouco o tom já que antes defendia que “os cortes maiores na duração do subsídio de desemprego estão por fazer” e que era preciso “tornar a duração do subsídio não dependente da idade” e “aumentar a cobertura do apoio, especialmente para os trabalhadores mais jovens”. Agora diz que deve ser "menos dependente da idade".

Por exemplo, a atual lei em vigor prevê que uma pessoa com 45 anos ou mais, com um registo de ordenados superior a 72 meses, tenha direito a 900 dias de subsídio de desemprego (quase dois anos e meio), mais 60 dias por cada cinco anos de registo de salário nos últimos 20 anos. Este último acréscimo passa a 30 dias em idades inferiores a 45 anos. A OCDE quer acabar com situações deste tipo e outras demasiado generosas, de acordo com a sua ótica.

Há casos em que o subsídio pode ultrapassar os três anos de duração para pessoas mais velhas. OCDE repudia este tipo de generosidades.