in Rádio Voz da Planície
São 289, as pessoas em situação de sem-abrigo, sinalizadas pela Cáritas Diocesana de Beja, de janeiro a novembro deste ano. Destas, 73 são portuguesas e 216 imigrantes. Entretanto reuniu-se o Npisa de Beja para dar resposta a esta problemática.
“A larga maioria dos sem-abrigo sinalizados são homens, mas também há mulheres. Os sem-abrigo homens apresentam um perfil de maior solidão, as mulheres, normalmente, têm companheiro, não estando sozinhas em situação de fragilidade. As questões de consumos ou de doença mental contribuem para um maior prolongamento no tempo”, avança o Diário do Alentejo.
Os dados dizem que as pessoas nesta situação têm vindo a aumentar, apesar do Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, realizado pelo Grupo de Trabalho para a Monitorização e Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação Sem-Abrigo, referente a 2021, indicar "um decréscimo de cerca de dois por cento em relação ao ano anterior".
A funcionar desde março deste ano, o projeto “Estou Tão Perto que Não me Vês”, da Cáritas Diocesana de Beja, pretende ajudar estas pessoas a sair da situação de "vulnerabilidade, dando-lhes o tempo que é o tempo delas, sensibilizando, em simultâneo, a comunidade para um problema que tanto pode estar à vista de todos, como entre quatro paredes, envergonhado. E dar rosto, e voz, a quem, normalmente, não o tem".
Reuniu-se, entretanto, e pela primeira vez, o Npisa de Beja, no passado dia 6. Câmara, Cáritas, Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Segurança Social, Centro de Respostas Integradas, Associação Estar, Santa Casa da Misericórdia, Polícia de Segurança Pública (PSP), Guarda Nacional Republicana (GNR), Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) e Rede Europeia Anti Pobreza debateram, analisaram e avaliaram as principais estratégias do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (Npisa) da cidade.
Segundo Marisa Saturnino, vereadora da Câmara de Beja, a reunião, que deu início ao Npisa, serviu para perceber como se podem “rentabilizar alguns recursos e permitir que a intervenção seja mais eficaz e sem superposição” e avançar-se, “eventualmente, com algumas respostas de urgência, caso haja possibilidades para isso”.
Garante, Marisa Saturnino, que para já não quer “adiantar muito para não criar falsas expetativas relativamente aquilo que pode ou não acontecer”, mas confirma uma nova reunião, em janeiro, para “analisar documentação e implementar protocolos”.
O Npisa é um núcleo de intervenção criado, sempre que a dimensão do fenómeno de pessoas em situação de sem-abrigo o justifica, entre os municípios e as entidades do setor, público e privado, do emprego, segurança social, educação, saúde, justiça, administração interna, obras públicas, ambiente, cidadania e igualdade.
O Npisa visa "conseguir ter um diagnóstico mais fiel da realidade social e, consequentemente, assegurar diferentes tipos de respostas, como equipas de rua diurnas e noturnas, equipas gestoras de caso, espaços de acolhimento diurno e noturno, habitações, cantinas e refeitórios sociais, serviço de medicação", explica, igualmente, o Diário do Alentejo.
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20.12.22
3.5.21
Pobreza no Porto. "É muito triste querer trabalhar e não conseguir"
Por Joana Faustino e Maria Moreira Rato, o Observador
O município do Porto fornece a quem necessita cerca de 15 mil cabazes alimentares mensais, no entanto, Adelaide e Ana continuam a sentir as dificuldades na pele.
“Não tenho dinheiro para lareiras, caloríficos, ar condicionado ou seja o que for. Tanto luxo e dinheiro também acabam por turvar a mente”, começa por dizer Adelaide (nome fictício), residente no concelho do Porto. “Sempre me habituei a viver com pouco”, adianta a mulher de 71 anos que é uma das 331 998 beneficiárias de pensões de velhice no distrito, segundo os dados mais recentes disponíveis no site oficial da Segurança Social. Mais de dois milhões de portugueses encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social em 2020, ano marcado pela pandemia da covid-19, face aos rendimentos de 2019, indicam os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 19 de fevereiro. Este indicador conjuga as condições de risco de pobreza, de privação material severa e de intensidade laboral per capita muito reduzida.
Privação material severa nos idosos “Tenho a dizer que nos meses mais frios, viver dentro de casa foi insuportável. Vesti mais roupa, embrulhei-me nos edredãos. Quem dera aos sem-abrigo terem tanta roupa, cobertores e agasalhos como nós”, esclarece a idosa, que sempre se considerou “uma sortuda”, mesmo vivendo com dificuldades financeiras, e ilustra a taxa de 6,7% de privação material severa na região Norte veiculada pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza, em 2019.
Nos dados recolhidos e analisados pelo INE em 2020, a taxa de privação material dos residentes em Portugal diminuiu para 13,5% (15,1% em 2019) e a taxa de privação material severa para 4,6% (5,6% em 2019). Esta realidade não é de estranhar no país onde, segundo o relatório mais recente da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, cerca de 69% dos óbitos registados entre 28 de dezembro e 31 de janeiro foram devido à covid-19 e cerca de 26% ao frio extremo, tendo sido este o “o período de excesso de mortalidade mais longo desde 1980 e com uma intensidade extraordinária, em especial durante o mês de janeiro”.
Adelaide vive sozinha e consegue manter a sua autonomia. Porém, no Porto, foi feito um “mapeamento das pessoas que vivem sós, tendo sido visitados quase 3000 idosos no último ano para que se verifique se têm retaguarda familiar ou não” e também se apostou “na teleassistência como mecanismo mais atual que tem um raio de atuação de 200 metros, colocado no pulso”, para proteger esta camada populacional, segundo Fernando Paulo, vereador da Câmara do Porto com os pelouros da Habitação e Coesão Social, assim como da Educação.
“Percebemos que a pirâmide etária da cidade também mudou, porque cerca de 30% da população é idosa, portanto, também temos que alterar o paradigma”, começa por explicar. “Há 10 ou 20 anos, as políticas eram muito direcionadas para os jovens e para a população adulta mas, neste momento, temos de reforçar o apoio aos mais velhos, para que durar mais anos signifique ter qualidade de vida”, esclarece o dirigente que foi também vereador da Câmara de Gondomar entre 1994 e 2013.
Apesar de Adelaide não usufruir de medidas de apoio, mas admitir que “come mal”, Fernando Paulo frisa que o município privilegia “o envelhecimento ativo” e o apoio aos mais idosos e, assim, a munícipe poderia aproveitar “a distribuição dos 15 mil cabazes de alimentos mensais que servem para que as famílias confecionem as suas refeições”.
Por outro lado, se não tivesse reunidas as “condições de saúde e económicas” para tal, poder-lhe-iam ser entregues “refeições quentes” no âmbito do protocolo que a Câmara tem com as cantinas sociais “que asseguram respostas às famílias”, sendo que, no ano passado, foram servidas 150 mil refeições através da colaboração com cadeias de supermercados.
“É como se fosse um fantasma” “Resido em Portugal há 30 anos, desde os sete, e não consigo fazer aquilo que mais amo: trabalhar. Está tudo parado e eu cada vez me endivido mais. Como posso arranjar emprego sem documentação?”, questiona Ana, uma das mais de 150 mil brasileiras que, pelos dados de 2019 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, residiam em Portugal, um aumento de 43% em relação a 2018.
Ainda que muitos tenham regressado ao país de origem no contexto da pandemia, Ana ficou e, assim, se a sua situação estivesse regularizada, teriasido incluída no grupo de 84.073 portuenses que estavam inscritos nos centros de emprego em dezembro do ano passado, mais 17.440 relativamente a fevereiro (o que representa um aumento de 26%), mês que antecedeu o primeiro confinamento devido à covid-19, segundo as estatísticas do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Nos dados da Segurança Social relativos ao distrito do Porto, no mês passado existiam 47.191 beneficiários de prestações de desemprego, mas a brasileira não pode ser uma delas. “Eu não tenho dinheiro para contratar um advogado. Somos um casal com duas filhas, tenho outras duas maiores que já não estão a meu cargo, só o meu marido trabalha e tem de pagar a renda, a água e demais contas”, desabafa, adiantando que não consegue encontrar um emprego “nem sequer apoio da Segurança Social”, pois “é como se fosse um fantasma”.
Esta situação ocorre porque, depois do visto de residência ter caducado, em 2018, não teve oportunidade de renovar a autorização de residência: “Tenho de ter o meu passaporte e o cartão de eleitor em ordem. Quando fui ao consulado, antes de tudo fechar, o sistema para emissão de cartão de eleitor não funcionava. Depois, disseram-me para fazer o cartão online. Porém, há dados que não tenho, como o CPF [equivalente ao número de contribuinte], porque vim para cá muito nova”, confessa.
Naquilo que diz respeito “aos imigrantes que, fruto da pandemia, deixaram de ter trabalho”, Fernando Paulo explica que a Câmara adequa os cabazes alimentares fornecidos às famílias carenciadas “às necessidades através de mediadores que auxiliam à quebra da barreira linguística” e, deste modo, propiciam a possibilidade de confeção de refeições adaptadas a cada cultura, como é o caso da comunidade do Bangladesh.
“Não consigo fazer nada para renovar o passaporte e, por conseguinte, obter a residência. Tenho uma renda de 525 euros, água, luz (contas a acumular) e não posso mesmo investir num advogado. Não me livro dos 250 euros por o visto ter caducado nem dos 120 euros de renovação do passaporte. É muito triste querer trabalhar e não conseguir. A minha área é a hotelaria, amo o que faço, mas cada vez mais me sinto desanimada”, conclui Ana.
Apoio aos sem-abrigo “Temos, de facto, preocupações que não são visíveis, muito trabalho social que se faz”, reconhece Fernando Paulo, avançando que é essencial “potenciar os recursos para investir nas áreas da inovação do empreendedorismo e colocá-los ao serviço da cidade para ter um ponto de vista crítico, mas também de modelos de fazer a cidade e torná-la mais feliz”.
Além dos mecanismos mencionados, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, a Câmara do Porto assume a coordenação do NPISA Porto – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo. A título de exemplo, existem 201 sem-abrigo em Vila Nova de Gaia.
“Cabe ao NPISA fazer o diagnóstico, o planeamento e ativar as redes de resposta às pessoas em situação de sem-abrigo na cidade, potenciando o trabalho em rede e gerando complementaridade entre as várias instituições e entidades parceiras”, elucida Fernando Paulo, sendo que este núcleo encontra-se organizado em seis eixos de intervenção: acompanhamento social, emprego e formação, habitação, participação e cidadania, saúde e voluntariado.
O município do Porto fornece a quem necessita cerca de 15 mil cabazes alimentares mensais, no entanto, Adelaide e Ana continuam a sentir as dificuldades na pele.
“Não tenho dinheiro para lareiras, caloríficos, ar condicionado ou seja o que for. Tanto luxo e dinheiro também acabam por turvar a mente”, começa por dizer Adelaide (nome fictício), residente no concelho do Porto. “Sempre me habituei a viver com pouco”, adianta a mulher de 71 anos que é uma das 331 998 beneficiárias de pensões de velhice no distrito, segundo os dados mais recentes disponíveis no site oficial da Segurança Social. Mais de dois milhões de portugueses encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social em 2020, ano marcado pela pandemia da covid-19, face aos rendimentos de 2019, indicam os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 19 de fevereiro. Este indicador conjuga as condições de risco de pobreza, de privação material severa e de intensidade laboral per capita muito reduzida.
Privação material severa nos idosos “Tenho a dizer que nos meses mais frios, viver dentro de casa foi insuportável. Vesti mais roupa, embrulhei-me nos edredãos. Quem dera aos sem-abrigo terem tanta roupa, cobertores e agasalhos como nós”, esclarece a idosa, que sempre se considerou “uma sortuda”, mesmo vivendo com dificuldades financeiras, e ilustra a taxa de 6,7% de privação material severa na região Norte veiculada pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza, em 2019.
Nos dados recolhidos e analisados pelo INE em 2020, a taxa de privação material dos residentes em Portugal diminuiu para 13,5% (15,1% em 2019) e a taxa de privação material severa para 4,6% (5,6% em 2019). Esta realidade não é de estranhar no país onde, segundo o relatório mais recente da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, cerca de 69% dos óbitos registados entre 28 de dezembro e 31 de janeiro foram devido à covid-19 e cerca de 26% ao frio extremo, tendo sido este o “o período de excesso de mortalidade mais longo desde 1980 e com uma intensidade extraordinária, em especial durante o mês de janeiro”.
Adelaide vive sozinha e consegue manter a sua autonomia. Porém, no Porto, foi feito um “mapeamento das pessoas que vivem sós, tendo sido visitados quase 3000 idosos no último ano para que se verifique se têm retaguarda familiar ou não” e também se apostou “na teleassistência como mecanismo mais atual que tem um raio de atuação de 200 metros, colocado no pulso”, para proteger esta camada populacional, segundo Fernando Paulo, vereador da Câmara do Porto com os pelouros da Habitação e Coesão Social, assim como da Educação.
“Percebemos que a pirâmide etária da cidade também mudou, porque cerca de 30% da população é idosa, portanto, também temos que alterar o paradigma”, começa por explicar. “Há 10 ou 20 anos, as políticas eram muito direcionadas para os jovens e para a população adulta mas, neste momento, temos de reforçar o apoio aos mais velhos, para que durar mais anos signifique ter qualidade de vida”, esclarece o dirigente que foi também vereador da Câmara de Gondomar entre 1994 e 2013.
Apesar de Adelaide não usufruir de medidas de apoio, mas admitir que “come mal”, Fernando Paulo frisa que o município privilegia “o envelhecimento ativo” e o apoio aos mais idosos e, assim, a munícipe poderia aproveitar “a distribuição dos 15 mil cabazes de alimentos mensais que servem para que as famílias confecionem as suas refeições”.
Por outro lado, se não tivesse reunidas as “condições de saúde e económicas” para tal, poder-lhe-iam ser entregues “refeições quentes” no âmbito do protocolo que a Câmara tem com as cantinas sociais “que asseguram respostas às famílias”, sendo que, no ano passado, foram servidas 150 mil refeições através da colaboração com cadeias de supermercados.
“É como se fosse um fantasma” “Resido em Portugal há 30 anos, desde os sete, e não consigo fazer aquilo que mais amo: trabalhar. Está tudo parado e eu cada vez me endivido mais. Como posso arranjar emprego sem documentação?”, questiona Ana, uma das mais de 150 mil brasileiras que, pelos dados de 2019 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, residiam em Portugal, um aumento de 43% em relação a 2018.
Ainda que muitos tenham regressado ao país de origem no contexto da pandemia, Ana ficou e, assim, se a sua situação estivesse regularizada, teriasido incluída no grupo de 84.073 portuenses que estavam inscritos nos centros de emprego em dezembro do ano passado, mais 17.440 relativamente a fevereiro (o que representa um aumento de 26%), mês que antecedeu o primeiro confinamento devido à covid-19, segundo as estatísticas do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Nos dados da Segurança Social relativos ao distrito do Porto, no mês passado existiam 47.191 beneficiários de prestações de desemprego, mas a brasileira não pode ser uma delas. “Eu não tenho dinheiro para contratar um advogado. Somos um casal com duas filhas, tenho outras duas maiores que já não estão a meu cargo, só o meu marido trabalha e tem de pagar a renda, a água e demais contas”, desabafa, adiantando que não consegue encontrar um emprego “nem sequer apoio da Segurança Social”, pois “é como se fosse um fantasma”.
Esta situação ocorre porque, depois do visto de residência ter caducado, em 2018, não teve oportunidade de renovar a autorização de residência: “Tenho de ter o meu passaporte e o cartão de eleitor em ordem. Quando fui ao consulado, antes de tudo fechar, o sistema para emissão de cartão de eleitor não funcionava. Depois, disseram-me para fazer o cartão online. Porém, há dados que não tenho, como o CPF [equivalente ao número de contribuinte], porque vim para cá muito nova”, confessa.
Naquilo que diz respeito “aos imigrantes que, fruto da pandemia, deixaram de ter trabalho”, Fernando Paulo explica que a Câmara adequa os cabazes alimentares fornecidos às famílias carenciadas “às necessidades através de mediadores que auxiliam à quebra da barreira linguística” e, deste modo, propiciam a possibilidade de confeção de refeições adaptadas a cada cultura, como é o caso da comunidade do Bangladesh.
“Não consigo fazer nada para renovar o passaporte e, por conseguinte, obter a residência. Tenho uma renda de 525 euros, água, luz (contas a acumular) e não posso mesmo investir num advogado. Não me livro dos 250 euros por o visto ter caducado nem dos 120 euros de renovação do passaporte. É muito triste querer trabalhar e não conseguir. A minha área é a hotelaria, amo o que faço, mas cada vez mais me sinto desanimada”, conclui Ana.
Apoio aos sem-abrigo “Temos, de facto, preocupações que não são visíveis, muito trabalho social que se faz”, reconhece Fernando Paulo, avançando que é essencial “potenciar os recursos para investir nas áreas da inovação do empreendedorismo e colocá-los ao serviço da cidade para ter um ponto de vista crítico, mas também de modelos de fazer a cidade e torná-la mais feliz”.
Além dos mecanismos mencionados, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, a Câmara do Porto assume a coordenação do NPISA Porto – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo. A título de exemplo, existem 201 sem-abrigo em Vila Nova de Gaia.
“Cabe ao NPISA fazer o diagnóstico, o planeamento e ativar as redes de resposta às pessoas em situação de sem-abrigo na cidade, potenciando o trabalho em rede e gerando complementaridade entre as várias instituições e entidades parceiras”, elucida Fernando Paulo, sendo que este núcleo encontra-se organizado em seis eixos de intervenção: acompanhamento social, emprego e formação, habitação, participação e cidadania, saúde e voluntariado.
16.11.20
Sem-abrigo. Há quem arrisque a vida para dormir num sítio seguro
Ana Cristina Pereira (texto) e Paulo Pimenta (fotografia), in Público on-line
O recolher obrigatório acautela o apoio às pessoas sem abrigo, que podem circular para ir buscar comida ou outros bens essenciais, mas dificulta os expedientes para angariar dinheiro e matar a ressaca.
O metro sai da estação, veloz. O tempo começa a contar. Tânia acelera pelo passeio estreito que ladeia a linha, cruza-a, escala o muro de dois metros e salta-o no bocadinho em que o arame farpado se interrompe. Tudo depressa, antes que o metro volte a passar. Do outro lado do muro, sente-se segura. “É uma aventura!”
Não a inquieta a ordem de recolher obrigatório de segunda a sexta a partir das 23h. Naquela fábrica devoluta, a polícia não passa. Pode dormir em paz com o namorado na estrutura de ferro e pano que armou a um canto. Naquele espaço, protegido por um trio de guarda-sóis, recriou uma sala de estar e um quarto de dormir.
Ao fim-de-semana, com o recolher obrigatório que vai das 13h às 5h, é outra história. “A pessoa não pode sair e vai levar mais vezes com as autoridades, não é?”, começa por dizer. “A polícia abordar-me, há sempre complicações. Não tenho nada a temer, mas é sempre chato. O pessoal tem de se fazer à vida para comer, para isto, para aquilo.”
Saltar o muro PAULO PIMENTA
Não é pelo recolher obrigatório que as pessoas sem-abrigo vão ficar sem comida ou cobertores. Nas excepções à proibição de circular cabem as deslocações de profissionais e voluntários para prestar assistência a grupos vulneráveis. E as pessoas sem-abrigo estão incluídas nesse vasto grupo, explica Henrique Joaquim, gestor da Estratégia Nacional de Integração dos Sem-abrigo.
Primeira noite, à porta do restaurante
Festa de Natal da Comunidade Vida e Paz para sem-abrigo será em modo “simples, “reduzido”, “alternativo”
Na segunda-feira, dia 9, quando entrou em vigor o novo estado de emergência, a incerteza quase se podia apalpar no centro do Porto. Homens e mulheres paravam à porta do mais antigo restaurante solidário, numa rua inclinada da freguesia da Sé, à espera de vez para recolher o jantar. Antes da pandemia, jantavam lá dentro, a uma mesa, com pratos e talheres. Agora, a comida é para levar. E não inclui sopa, que a sopa entorna, suja o saco de papel, rompe-o.
“É um bocadinho injusto”, comentava um homem com duas voluntárias da Grupo de Acção Social do Porto, Olga Morais e Vânia Sousa, que ali estavam a oferecer algum conforto emocional. “É injusto para muita gente. Muita gente é sem-abrigo. Os sem-abrigo não têm onde se recolher. Não têm casa. Não se vão meter num buraco.”
O homem que assim falava chama-se Carlos. Acabava de completar 65 anos. Estava para ver como reagiria a polícia às suas deambulações pela cidade. Durante a semana, às 23h já estaria a dormir num estacionamento ali perto, na Rua da Alegria. Ao fim-de-semana, pelas 13h estaria de olhos bem abertos. “Não sei… Tenho a minha amiga para me acolher. Se não for a minha amiga, estou tramado.”
Sabia que havia cada vez mais infectados com covid-19, cada vez mais internados nos cuidados intensivos, cada vez mais mortos. Compreendia que era preciso pôr um fim a essa escalada, mas sentia-se injustiçado. “Não tenho culpa que outros andem de noite. Se há ajuntamentos de madrugada, não tenho culpa.”
Natália Coutinho, coordenadora da Centro de Apoio aos Sem Abrigo (CASA) do Porto, também estava preocupada. Os dois restaurantes solidários para pessoas em situação de exclusão funcionam todos os dias das 20h às 22h. Quatro dias por semana, uma equipa de voluntários faz alguma ronda pela cidade a distribuir refeições e acaba depois das 23h. “Da nossa parte, é pacífico, temos uma declaração para apresentar”, dizia. “Vamos tentar perceber se a policia deixa passar os utentes, se não deixa.” Uns dormem perto, outros atravessam a cidade ou cruzam as linhas imaginárias que separam municípios.
Henrique Joaquim não via razões para barrar as pessoas carenciadas, incluindo as que estão sem abrigo, em busca de refeições. Todos se podem deslocar para ir buscar comida ou medicamentos ou outros bens essenciais. “Isso não significa que não possa haver uma ou outra situação esporádica, que se resolve na hora”, comentava. “Na primeira vaga, as pessoas tinham como obrigatoriedade estar no seu domicilio. As forças de segurança tiveram uma abordagem que foi nos sentido de apoio pedagógico com as pessoas sem abrigo. À partida, nada indica que agora vão ter uma postura diferente.”
A direcção nacional da Polícia de Segurança Pública, mais presente nas zonas urbanas, quis garantir que as mesmas regras se aplicavam nos concelhos de maior risco. “As polícias saberão conduzir cabalmente, de forma sustentada na lei e com bom senso, as diversas situações com que se deparem”, declarou o porta-voz nacional, Nuno Carocha. “No caso dos sem-abrigo, tal como é prática habitual, sinalizaremos essas situações às instituições de apoio, no sentido de contribuir para a resolução da situação de debilidade, sempre que possível, a longo prazo, e não só pontualmente.”
Um dos três sem-abrigo a dormir numa lateral do Teatro Nacional de São João. PAULO PIMENTA
Segunda noite, na boca do tráfico
À terça-feira, a equipa de voluntários da CASA pára na rua que liga o Bairro Pinheiro Torres e o Bairro da Pasteleira, ponto nevrálgico do tráfico de heroína e cocaína na Área Metropolitana do Porto. Naquela noite, à mesma hora, noutro lado do passeio, pára a equipa técnica de redução de riscos da Médicos do Mundo.
Todos pareciam conhecer a regras de distanciamento físico, mas amiúde a fila, que se fazia larga, irregular, transformava-se num amontoado. Queriam kits com todo o material de injecção (duas seringas, dois toalhetes, duas ampolas de água bidestilada, duas carteiras com ácido cítrico, dois filtros, dois recipientes), duas máscaras cirúrgicas, papel de alumínio, preservativos. Um ou outro não trazia máscara.
Restaurante que apoia integração dos sem-abrigo reabre com take-away e entregas
Entre os materiais de redução de riscos, satisfaziam alguns pedidos de garrafas de água ou medicamentos para dor, febre e inflamação. A enfermeira Sílvia Teixeira tivera de fazer um penso logo no início da ronda, na Rua Escura, no Bairro da Sé. Ali, a educadora social Cristina Costa saía da carrinha para ouvir um homem: queria passar a tomar metadona com a equipa móvel de Espinho ao invés da de São João da Madeira e pedia-lhe que contactasse a entidade competente para ser atendido.
Aquela equipa faz dois percursos diários de segunda a sexta. No mês passado, distribuiu 1453 kits, num total de 642 contactos, 358 dos quais utentes. Atirando o fim do percurso nocturno das 24h para as 22h30 para não entrar no recolher obrigatório, dispõe de menos tempo para conversar. A máscara também cria distância.
A voluntária Mafalda Paquete gostaria de ter mais tempo para dedicar a cada um. “Tinha de ser das 7h às 19h”, sorria aquela estudante de Medicina. Conhece a maior parte das pessoas que se aproximam daquela carrinha branca, algumas com sistemas imunitários enfraquecidos, doenças sobrepostas. “Infelizmente, acho que as pessoas que ajudamos têm problemas maiores do que a pandemia.”
Naquela noite, os voluntários da CASA prosseguiram a distribuição de comida nas ruas do Porto, entrando no horário abrangido pelo recolher obrigatório. Não houve incidentes com as autoridades. Na quinta-feira voltaram a fazê-lo sem incidentes. E na sexta.
Quarta noite, debaixo da ponte
Na quinta-feira à noite, um homem tentava não tremer debaixo da Ponte da Arrábida. “Aqui estou”, dizia, deitado na margem da via, sem passeio nem passadeira, envolto num cobertor que se confunde com as folhas que cobrem o chão. “Tenho receio de ir para um sítio onde há pessoas a passar. Há pessoas que têm maldade. Fazem mal. Aí não quero estar. Mais quero estar sozinho. Aqui ninguém pára. O barulho que ouço é o dos carros.”
Paulo ainda não sabia como lidar com o recolher obrigatório ao fim-de-semana a partir das 13h. “Para nós, já viu? Não temos nada. Onde é que a gente vai buscar um pão?” Passa horas junto a um supermercado ali próximo. De vez em quando, lá passa alguém que lhe dá uma banana, uma maçã, um pacote de leite achocolatado, um pão ou uma moeda. Tendo dois euros e meio pode comprar uma dose que já nem é bem heroína, é uma mistura de heroína com outras substâncias, “é medicação”.
Conta 51 anos, os últimos oito aos caídos. “A pior desgraça que fiz na minha vida foi meter-me nisto.” Tem duas filhas e nenhum contacto com elas. “Aos princípios, prontos. Depois, uma pessoa anda mais suja…. Tinha receio delas me verem com as colegas e as colegas falarem delas. Fugia. Se as visse, fugia para não as envergonhar.” Tem irmãs e uma até o deixava ficar numa garagem, mas lá na terra, no Marco de Canaveses, era mais difícil sossegar a ressaca. O preço da droga é mais alto e o grupo de potenciais doadores menor. “É uma tristeza. É doloroso isto. Uma pessoa não… só quem vive.”
Rui Salvador, educador de pares da Agência Piaget para o Desenvolvimento, membro da CASO – Consumidores Associados Sobrevivem Organizados e voluntário da Saber Compreender, ouvia-o a prometia voltar durante o dia, numa das suas folgas. Se não estivesse tão isolado, sofreria menos: uma equipa de rua da Norte Vida, que administra um programa de metadona, pára ali perto todos os dias.
Debaixo daquela ponte, com os carros a passar a grande velocidade, o frio tornava-se mais cortante. E as palavras de Tânia, noutra parte da cidade, faziam mais sentido: “Há quem esteja pior. Estou numa área fechada. Não estou tão sujeita a ser abordada. Mesmo em questões de frio, chuva, tudo. Aqui, vou tendo para me agasalhar.”
Na sua salinha, uma dezena de cadeiras de plástico indica que há quem ali venha consumir. Tânia não se injecta, fuma, mas guarda as seringas dos outros e troca-as por kits quando nas proximidades passam as equipas de rua. Quem se serve daquela espécie de sala de chuto dá-lhe uma pedrinha uma vez ou outra e isso é que a vai ajudando a matar a ressaca. Isso e a sucata que apanha com o companheiro.
Com o fim-de-semana do recolher obrigatório a aproximar-se, perguntava-se se teria mais gente, como antes da pandemia: “Não sei se o pessoal que está na rua vai optar por passar o tempo aqui. Se optar, vou ter de arranjar o espaço para terem minimamente o cuidado de ficarem mais afastados uns dos outros.”
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Adivinhava ressacas. Bastava-lhe pensar nos dois rapazes que ali moram, um dentro de uma tenda, outro sem qualquer protecção em redor, apenas com cobertores por baixo e por cima. Trabalham ambos como vigias para um traficante. “A partir das 13h, não se pode andar na rua, vai fechar, não é? Durante a tarde vai ser complicado tirarem pare eles. Depois é estarem aqui. Não têm nada para se distraírem.”
Gestor nacional está a aferir onde é preciso criar estruturas de acolhimento
Ninguém sabe ao certo quantas pessoas estão agora a dormir em entradas de prédios ou vãos de escadas, debaixo de pontes ou viadutos, em carros degradados ou casas devolutas. Segundo o gestor da estratégia nacional, Henrique Joaquim, a contagem está a ser feita pelos Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA).
A contagem de 2019 deve ser divulgada por estes dias, mas está desactualizada. “O contexto não é como era até Março”, recorda. “Há um aumento na procura de refeições, o que não quer dizer que haja mais pessoas em situação de sem-abrigo.”
Muitas das 21 estruturas de acolhimento criadas na primeira vaga de covid-19 tiveram de ser desmanteladas por funcionarem em pavilhões escolares. Henrique Joaquim está a aferir com os NPISA onde é preciso encontrar novas soluções, agora que a segunda vaga se revela maior do que a primeira.
Os protocolos para programas de habitação permanente devem ser assinados até ao final do ano. Para já, segundo explicou, estão a funcionar os apartamentos partilhados no Porto e o housing first em Leiria. Municípios que nunca tiveram respostas para pessoas em situação de sem-abrigo, como Vila Nova de Gaia, devem agora avançar com os dois programas.
Estas respostas, que devem abranger cerca de 580 pessoas, não chegam. A ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Godinho, já disse que no próximo ano a resposta deverá ser alargada para mais 600 pessoas. E que a tutela está a preparar um programa no âmbito do Mercado Social de Emprego. A.C.P.
O recolher obrigatório acautela o apoio às pessoas sem abrigo, que podem circular para ir buscar comida ou outros bens essenciais, mas dificulta os expedientes para angariar dinheiro e matar a ressaca.
O metro sai da estação, veloz. O tempo começa a contar. Tânia acelera pelo passeio estreito que ladeia a linha, cruza-a, escala o muro de dois metros e salta-o no bocadinho em que o arame farpado se interrompe. Tudo depressa, antes que o metro volte a passar. Do outro lado do muro, sente-se segura. “É uma aventura!”
Não a inquieta a ordem de recolher obrigatório de segunda a sexta a partir das 23h. Naquela fábrica devoluta, a polícia não passa. Pode dormir em paz com o namorado na estrutura de ferro e pano que armou a um canto. Naquele espaço, protegido por um trio de guarda-sóis, recriou uma sala de estar e um quarto de dormir.
Ao fim-de-semana, com o recolher obrigatório que vai das 13h às 5h, é outra história. “A pessoa não pode sair e vai levar mais vezes com as autoridades, não é?”, começa por dizer. “A polícia abordar-me, há sempre complicações. Não tenho nada a temer, mas é sempre chato. O pessoal tem de se fazer à vida para comer, para isto, para aquilo.”
Saltar o muro PAULO PIMENTA
Não é pelo recolher obrigatório que as pessoas sem-abrigo vão ficar sem comida ou cobertores. Nas excepções à proibição de circular cabem as deslocações de profissionais e voluntários para prestar assistência a grupos vulneráveis. E as pessoas sem-abrigo estão incluídas nesse vasto grupo, explica Henrique Joaquim, gestor da Estratégia Nacional de Integração dos Sem-abrigo.
Primeira noite, à porta do restaurante
Festa de Natal da Comunidade Vida e Paz para sem-abrigo será em modo “simples, “reduzido”, “alternativo”
Na segunda-feira, dia 9, quando entrou em vigor o novo estado de emergência, a incerteza quase se podia apalpar no centro do Porto. Homens e mulheres paravam à porta do mais antigo restaurante solidário, numa rua inclinada da freguesia da Sé, à espera de vez para recolher o jantar. Antes da pandemia, jantavam lá dentro, a uma mesa, com pratos e talheres. Agora, a comida é para levar. E não inclui sopa, que a sopa entorna, suja o saco de papel, rompe-o.
“É um bocadinho injusto”, comentava um homem com duas voluntárias da Grupo de Acção Social do Porto, Olga Morais e Vânia Sousa, que ali estavam a oferecer algum conforto emocional. “É injusto para muita gente. Muita gente é sem-abrigo. Os sem-abrigo não têm onde se recolher. Não têm casa. Não se vão meter num buraco.”
O homem que assim falava chama-se Carlos. Acabava de completar 65 anos. Estava para ver como reagiria a polícia às suas deambulações pela cidade. Durante a semana, às 23h já estaria a dormir num estacionamento ali perto, na Rua da Alegria. Ao fim-de-semana, pelas 13h estaria de olhos bem abertos. “Não sei… Tenho a minha amiga para me acolher. Se não for a minha amiga, estou tramado.”
Sabia que havia cada vez mais infectados com covid-19, cada vez mais internados nos cuidados intensivos, cada vez mais mortos. Compreendia que era preciso pôr um fim a essa escalada, mas sentia-se injustiçado. “Não tenho culpa que outros andem de noite. Se há ajuntamentos de madrugada, não tenho culpa.”
Natália Coutinho, coordenadora da Centro de Apoio aos Sem Abrigo (CASA) do Porto, também estava preocupada. Os dois restaurantes solidários para pessoas em situação de exclusão funcionam todos os dias das 20h às 22h. Quatro dias por semana, uma equipa de voluntários faz alguma ronda pela cidade a distribuir refeições e acaba depois das 23h. “Da nossa parte, é pacífico, temos uma declaração para apresentar”, dizia. “Vamos tentar perceber se a policia deixa passar os utentes, se não deixa.” Uns dormem perto, outros atravessam a cidade ou cruzam as linhas imaginárias que separam municípios.
Henrique Joaquim não via razões para barrar as pessoas carenciadas, incluindo as que estão sem abrigo, em busca de refeições. Todos se podem deslocar para ir buscar comida ou medicamentos ou outros bens essenciais. “Isso não significa que não possa haver uma ou outra situação esporádica, que se resolve na hora”, comentava. “Na primeira vaga, as pessoas tinham como obrigatoriedade estar no seu domicilio. As forças de segurança tiveram uma abordagem que foi nos sentido de apoio pedagógico com as pessoas sem abrigo. À partida, nada indica que agora vão ter uma postura diferente.”
A direcção nacional da Polícia de Segurança Pública, mais presente nas zonas urbanas, quis garantir que as mesmas regras se aplicavam nos concelhos de maior risco. “As polícias saberão conduzir cabalmente, de forma sustentada na lei e com bom senso, as diversas situações com que se deparem”, declarou o porta-voz nacional, Nuno Carocha. “No caso dos sem-abrigo, tal como é prática habitual, sinalizaremos essas situações às instituições de apoio, no sentido de contribuir para a resolução da situação de debilidade, sempre que possível, a longo prazo, e não só pontualmente.”
Um dos três sem-abrigo a dormir numa lateral do Teatro Nacional de São João. PAULO PIMENTA
Segunda noite, na boca do tráfico
À terça-feira, a equipa de voluntários da CASA pára na rua que liga o Bairro Pinheiro Torres e o Bairro da Pasteleira, ponto nevrálgico do tráfico de heroína e cocaína na Área Metropolitana do Porto. Naquela noite, à mesma hora, noutro lado do passeio, pára a equipa técnica de redução de riscos da Médicos do Mundo.
Todos pareciam conhecer a regras de distanciamento físico, mas amiúde a fila, que se fazia larga, irregular, transformava-se num amontoado. Queriam kits com todo o material de injecção (duas seringas, dois toalhetes, duas ampolas de água bidestilada, duas carteiras com ácido cítrico, dois filtros, dois recipientes), duas máscaras cirúrgicas, papel de alumínio, preservativos. Um ou outro não trazia máscara.
Restaurante que apoia integração dos sem-abrigo reabre com take-away e entregas
Entre os materiais de redução de riscos, satisfaziam alguns pedidos de garrafas de água ou medicamentos para dor, febre e inflamação. A enfermeira Sílvia Teixeira tivera de fazer um penso logo no início da ronda, na Rua Escura, no Bairro da Sé. Ali, a educadora social Cristina Costa saía da carrinha para ouvir um homem: queria passar a tomar metadona com a equipa móvel de Espinho ao invés da de São João da Madeira e pedia-lhe que contactasse a entidade competente para ser atendido.
Aquela equipa faz dois percursos diários de segunda a sexta. No mês passado, distribuiu 1453 kits, num total de 642 contactos, 358 dos quais utentes. Atirando o fim do percurso nocturno das 24h para as 22h30 para não entrar no recolher obrigatório, dispõe de menos tempo para conversar. A máscara também cria distância.
A voluntária Mafalda Paquete gostaria de ter mais tempo para dedicar a cada um. “Tinha de ser das 7h às 19h”, sorria aquela estudante de Medicina. Conhece a maior parte das pessoas que se aproximam daquela carrinha branca, algumas com sistemas imunitários enfraquecidos, doenças sobrepostas. “Infelizmente, acho que as pessoas que ajudamos têm problemas maiores do que a pandemia.”
Naquela noite, os voluntários da CASA prosseguiram a distribuição de comida nas ruas do Porto, entrando no horário abrangido pelo recolher obrigatório. Não houve incidentes com as autoridades. Na quinta-feira voltaram a fazê-lo sem incidentes. E na sexta.
Quarta noite, debaixo da ponte
Na quinta-feira à noite, um homem tentava não tremer debaixo da Ponte da Arrábida. “Aqui estou”, dizia, deitado na margem da via, sem passeio nem passadeira, envolto num cobertor que se confunde com as folhas que cobrem o chão. “Tenho receio de ir para um sítio onde há pessoas a passar. Há pessoas que têm maldade. Fazem mal. Aí não quero estar. Mais quero estar sozinho. Aqui ninguém pára. O barulho que ouço é o dos carros.”
Paulo ainda não sabia como lidar com o recolher obrigatório ao fim-de-semana a partir das 13h. “Para nós, já viu? Não temos nada. Onde é que a gente vai buscar um pão?” Passa horas junto a um supermercado ali próximo. De vez em quando, lá passa alguém que lhe dá uma banana, uma maçã, um pacote de leite achocolatado, um pão ou uma moeda. Tendo dois euros e meio pode comprar uma dose que já nem é bem heroína, é uma mistura de heroína com outras substâncias, “é medicação”.
Conta 51 anos, os últimos oito aos caídos. “A pior desgraça que fiz na minha vida foi meter-me nisto.” Tem duas filhas e nenhum contacto com elas. “Aos princípios, prontos. Depois, uma pessoa anda mais suja…. Tinha receio delas me verem com as colegas e as colegas falarem delas. Fugia. Se as visse, fugia para não as envergonhar.” Tem irmãs e uma até o deixava ficar numa garagem, mas lá na terra, no Marco de Canaveses, era mais difícil sossegar a ressaca. O preço da droga é mais alto e o grupo de potenciais doadores menor. “É uma tristeza. É doloroso isto. Uma pessoa não… só quem vive.”
Rui Salvador, educador de pares da Agência Piaget para o Desenvolvimento, membro da CASO – Consumidores Associados Sobrevivem Organizados e voluntário da Saber Compreender, ouvia-o a prometia voltar durante o dia, numa das suas folgas. Se não estivesse tão isolado, sofreria menos: uma equipa de rua da Norte Vida, que administra um programa de metadona, pára ali perto todos os dias.
Debaixo daquela ponte, com os carros a passar a grande velocidade, o frio tornava-se mais cortante. E as palavras de Tânia, noutra parte da cidade, faziam mais sentido: “Há quem esteja pior. Estou numa área fechada. Não estou tão sujeita a ser abordada. Mesmo em questões de frio, chuva, tudo. Aqui, vou tendo para me agasalhar.”
Na sua salinha, uma dezena de cadeiras de plástico indica que há quem ali venha consumir. Tânia não se injecta, fuma, mas guarda as seringas dos outros e troca-as por kits quando nas proximidades passam as equipas de rua. Quem se serve daquela espécie de sala de chuto dá-lhe uma pedrinha uma vez ou outra e isso é que a vai ajudando a matar a ressaca. Isso e a sucata que apanha com o companheiro.
Com o fim-de-semana do recolher obrigatório a aproximar-se, perguntava-se se teria mais gente, como antes da pandemia: “Não sei se o pessoal que está na rua vai optar por passar o tempo aqui. Se optar, vou ter de arranjar o espaço para terem minimamente o cuidado de ficarem mais afastados uns dos outros.”
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Adivinhava ressacas. Bastava-lhe pensar nos dois rapazes que ali moram, um dentro de uma tenda, outro sem qualquer protecção em redor, apenas com cobertores por baixo e por cima. Trabalham ambos como vigias para um traficante. “A partir das 13h, não se pode andar na rua, vai fechar, não é? Durante a tarde vai ser complicado tirarem pare eles. Depois é estarem aqui. Não têm nada para se distraírem.”
Gestor nacional está a aferir onde é preciso criar estruturas de acolhimento
Ninguém sabe ao certo quantas pessoas estão agora a dormir em entradas de prédios ou vãos de escadas, debaixo de pontes ou viadutos, em carros degradados ou casas devolutas. Segundo o gestor da estratégia nacional, Henrique Joaquim, a contagem está a ser feita pelos Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA).
A contagem de 2019 deve ser divulgada por estes dias, mas está desactualizada. “O contexto não é como era até Março”, recorda. “Há um aumento na procura de refeições, o que não quer dizer que haja mais pessoas em situação de sem-abrigo.”
Muitas das 21 estruturas de acolhimento criadas na primeira vaga de covid-19 tiveram de ser desmanteladas por funcionarem em pavilhões escolares. Henrique Joaquim está a aferir com os NPISA onde é preciso encontrar novas soluções, agora que a segunda vaga se revela maior do que a primeira.
Os protocolos para programas de habitação permanente devem ser assinados até ao final do ano. Para já, segundo explicou, estão a funcionar os apartamentos partilhados no Porto e o housing first em Leiria. Municípios que nunca tiveram respostas para pessoas em situação de sem-abrigo, como Vila Nova de Gaia, devem agora avançar com os dois programas.
Estas respostas, que devem abranger cerca de 580 pessoas, não chegam. A ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Godinho, já disse que no próximo ano a resposta deverá ser alargada para mais 600 pessoas. E que a tutela está a preparar um programa no âmbito do Mercado Social de Emprego. A.C.P.
13.7.20
O “desafio” é não pôr na rua quem dela saiu para escapar à covid-19
Ana Cristina Pereira, in Púbico on-line
Henrique Joaquim assumiu há seis meses lugar de coordenador da Estratégia Nacional de Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo. Se 324 camas em housing first e 270 em apartamentos partilhados não chegarem, diz que se lançará novo aviso.
Algumas estão a ser relocalizadas, mas as 21 estruturas de acolhimento de emergência criadas no pico da pandemia “devem continuar a funcionar enquanto houver quem precise”. O “desafio” – diz o gestor da Estratégia Nacional de Integração de Pessoas Sem Abrigo, Henrique Joaquim – é ninguém voltar para a rua.
Durante o confinamento, mais de 500 pessoas foram acolhidas em centros improvisados de Norte a Sul do território continental. Há quem tenha ficado sem abrigo naquele período por várias razões, incluindo ter saído da prisão, mas “a maioria já estava nessa situação” – alguns há muitos anos.
Henrique Joaquim encara este movimento de fora para dentro como uma oportunidade de agir. “Estas pessoas aceitaram ajuda. Mais do que nunca, não as podemos deixar sozinhas. Temos de encontrar, com elas, uma resposta alternativa adequada. O desafio agora é esse”, declara, numa conversa por telefone. Como? “Tentando criar respostas, acelerámos os projectos de ‘housing first' e de habitações partilhadas.”
O modelo “housing first”, já testado em Lisboa, corresponde a um alojamento em habitação individual, definitiva. Destinar-se-á a pessoas cuja expectativa de autonomia, em razão da idade e/ou da saúde, é pouca ou nenhuma. As habitações partilhadas, uma aposta no Porto, deverão acolher duas a cinco pessoas. São uma solução transitória, que implica um trabalho técnico mais intenso, no sentido de as ajudar a adquirir competências, formação profissional, emprego. “O essencial é haver diferentes formas de resposta para diferentes perfis”, enfatiza.
O aviso foi feito a todas as organizações que integram os 26 Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA). Treze estão a preparar-se para avançar com projectos de “housing first" em 11 concelhos (Aveiro, Barcelos, Braga, Cartaxo, Cascais, Faro, Leiria, Lisboa, Montemor-o-Velho, Setúbal e Vila Nova de Gaia). “As 13 instituições foram notificadas”, diz Henrique Joaquim, que é assistente social de profissão e durante anos esteve à frente da Comunidade Vida e Paz. “Está mesmo no fim o período de entrega de documentos necessários para depois se passar à realização dos protocolos.”
Resposta de emergência
O prazo para manifestar o interesse em desenvolver um projecto de habitação partilhada só terminou na última sexta-feira. Henrique Joaquim estava expectante. “Tem havido um grande movimento. Creio que vai ser uma resposta que muitos NPISA vão querer desenvolver para criar condições para que as pessoas tenham um tecto e com elas se fazer um trabalho mais prolongado”, dizia, na quinta-feira. Ao final do dia de sexta-feira, preferiu não revelar quantas manifestações de interesse recebera. Remeteu para esta segunda-feira.
Para já, o que está previsto são 324 camas em “housing first" e 270 em apartamentos partilhado. “Após a execução destas duas linhas de respostas, a situação será reavaliada e os avisos para manifestações de interesses poderão ser abertos em função das necessidades que se verifiquem.”
Lembra este responsável que as estruturas abertas durante o confinamento “respondem a uma emergência”. “Tão rápido quanto possível, é preciso ajudar as pessoas a transitar para outro tipo de soluções.” E isso tem estado a acontecer. Um número de pessoas que não consegue precisar já saiu para algum alojamento de longa duração (quartos de casa ou casas) ou para comunidades terapêuticas ou outras respostas na área da saúde. Ocorre-lhe o exemplo de Cascais, que visitou na segunda semana de Julho. “Criaram-se duas estruturas de acolhimento de emergência e uma delas já tinha integrado 16 pessoas noutras respostas habitacionais e a outra 12.”
Não vão fechar em Setembro, como se chegou a dizer. “O compromisso é que continuem a funcionar enquanto houver pessoas que precisem de respostas”, afiança. Já houve e há necessidade de encontrar alternativas a infra-estruturas que tinham ou têm de ser entregues. Voltando a Cascais, “a autarquia está empenhada em construir uma resposta alternativa antes de reabrir a escola”, altura em que terá de devolver o pavilhão.
Não faltam excepções (o Porto recorreu a uma ala do antigo Hospital Joaquim Urbano, Espinho ao parque de campismo municipal, Albufeira a um alojamento local, Lisboa a uma pousada da juventude, por exemplo) para confirmar a regra: as estruturas desportivas constituem a solução comum. Tinham balneários, casas de banho e espaço para garantir o distanciamento recomendado pela Direcção-Geral da Saúde. “De uma maneira geral, o funcionamento foi muito semelhante”, garante Henrique Joaquim. Além das distâncias, as equipas procuram fazer despiste de sintomas e encaminhar alguma situação suspeita. “Felizmente, só duas situações se confirmaram e foi logo em Março.”
Algumas equipas procuraram arranjar cortinas ou biombos para garantir um mínimo de privacidade a casais e a mulheres. Lisboa reuniu um número significativo e usou uma casa só para as acolher. Ao que diz o coordenador da estratégia nacional, “tem lugar para 18 pessoas e tem estado permanentemente ocupada”.
Seis meses depois de ter assumido o cargo de coordenador da estratégia nacional, que balanço? “Não é um cliché. Para trabalhar nesta área, temos de partir de uma base de incerteza. Tive de me reajustar. Não posso estar em contacto directo, no local, como gostaria.” Já perdeu a conta às reuniões online. “Já consegui fazer uma reunião com todos os NPISA. Se calhar, presencialmente seria mais complicado.” De repente, técnicos de várias equipas conversavam em grupos de WhatsApp. E isso, acredita, pode motivar, afinar a articulação, melhorar a intervenção.
Está tudo a mexer, apesar de tudo. Já em Julho, arrancou uma acção de formação para os técnicos dos NPISA. Entre os aspectos a abordar, revela, está a identidade de género. A necessidade emergiu no pico da pandemia, com várias mulheres “trans" acolhidas na tal casa de Lisboa. “Temos de garantir que estas pessoas têm um espaço adequado ao seu género.” A ideia também é abrir um canal de comunicação com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (propostas.mtsss@mtss.gov.pt). Em Fevereiro, Ana Godinho reuniu-se com algumas pessoas em situação de sem abrigo na área de Lisboa. Ainda este ano, deverá fazer o mesmo no Porto.
Henrique Joaquim assumiu há seis meses lugar de coordenador da Estratégia Nacional de Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo. Se 324 camas em housing first e 270 em apartamentos partilhados não chegarem, diz que se lançará novo aviso.
Algumas estão a ser relocalizadas, mas as 21 estruturas de acolhimento de emergência criadas no pico da pandemia “devem continuar a funcionar enquanto houver quem precise”. O “desafio” – diz o gestor da Estratégia Nacional de Integração de Pessoas Sem Abrigo, Henrique Joaquim – é ninguém voltar para a rua.
Durante o confinamento, mais de 500 pessoas foram acolhidas em centros improvisados de Norte a Sul do território continental. Há quem tenha ficado sem abrigo naquele período por várias razões, incluindo ter saído da prisão, mas “a maioria já estava nessa situação” – alguns há muitos anos.
Henrique Joaquim encara este movimento de fora para dentro como uma oportunidade de agir. “Estas pessoas aceitaram ajuda. Mais do que nunca, não as podemos deixar sozinhas. Temos de encontrar, com elas, uma resposta alternativa adequada. O desafio agora é esse”, declara, numa conversa por telefone. Como? “Tentando criar respostas, acelerámos os projectos de ‘housing first' e de habitações partilhadas.”
O modelo “housing first”, já testado em Lisboa, corresponde a um alojamento em habitação individual, definitiva. Destinar-se-á a pessoas cuja expectativa de autonomia, em razão da idade e/ou da saúde, é pouca ou nenhuma. As habitações partilhadas, uma aposta no Porto, deverão acolher duas a cinco pessoas. São uma solução transitória, que implica um trabalho técnico mais intenso, no sentido de as ajudar a adquirir competências, formação profissional, emprego. “O essencial é haver diferentes formas de resposta para diferentes perfis”, enfatiza.
O aviso foi feito a todas as organizações que integram os 26 Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA). Treze estão a preparar-se para avançar com projectos de “housing first" em 11 concelhos (Aveiro, Barcelos, Braga, Cartaxo, Cascais, Faro, Leiria, Lisboa, Montemor-o-Velho, Setúbal e Vila Nova de Gaia). “As 13 instituições foram notificadas”, diz Henrique Joaquim, que é assistente social de profissão e durante anos esteve à frente da Comunidade Vida e Paz. “Está mesmo no fim o período de entrega de documentos necessários para depois se passar à realização dos protocolos.”
Resposta de emergência
O prazo para manifestar o interesse em desenvolver um projecto de habitação partilhada só terminou na última sexta-feira. Henrique Joaquim estava expectante. “Tem havido um grande movimento. Creio que vai ser uma resposta que muitos NPISA vão querer desenvolver para criar condições para que as pessoas tenham um tecto e com elas se fazer um trabalho mais prolongado”, dizia, na quinta-feira. Ao final do dia de sexta-feira, preferiu não revelar quantas manifestações de interesse recebera. Remeteu para esta segunda-feira.
Para já, o que está previsto são 324 camas em “housing first" e 270 em apartamentos partilhado. “Após a execução destas duas linhas de respostas, a situação será reavaliada e os avisos para manifestações de interesses poderão ser abertos em função das necessidades que se verifiquem.”
Lembra este responsável que as estruturas abertas durante o confinamento “respondem a uma emergência”. “Tão rápido quanto possível, é preciso ajudar as pessoas a transitar para outro tipo de soluções.” E isso tem estado a acontecer. Um número de pessoas que não consegue precisar já saiu para algum alojamento de longa duração (quartos de casa ou casas) ou para comunidades terapêuticas ou outras respostas na área da saúde. Ocorre-lhe o exemplo de Cascais, que visitou na segunda semana de Julho. “Criaram-se duas estruturas de acolhimento de emergência e uma delas já tinha integrado 16 pessoas noutras respostas habitacionais e a outra 12.”
Não vão fechar em Setembro, como se chegou a dizer. “O compromisso é que continuem a funcionar enquanto houver pessoas que precisem de respostas”, afiança. Já houve e há necessidade de encontrar alternativas a infra-estruturas que tinham ou têm de ser entregues. Voltando a Cascais, “a autarquia está empenhada em construir uma resposta alternativa antes de reabrir a escola”, altura em que terá de devolver o pavilhão.
Não faltam excepções (o Porto recorreu a uma ala do antigo Hospital Joaquim Urbano, Espinho ao parque de campismo municipal, Albufeira a um alojamento local, Lisboa a uma pousada da juventude, por exemplo) para confirmar a regra: as estruturas desportivas constituem a solução comum. Tinham balneários, casas de banho e espaço para garantir o distanciamento recomendado pela Direcção-Geral da Saúde. “De uma maneira geral, o funcionamento foi muito semelhante”, garante Henrique Joaquim. Além das distâncias, as equipas procuram fazer despiste de sintomas e encaminhar alguma situação suspeita. “Felizmente, só duas situações se confirmaram e foi logo em Março.”
Algumas equipas procuraram arranjar cortinas ou biombos para garantir um mínimo de privacidade a casais e a mulheres. Lisboa reuniu um número significativo e usou uma casa só para as acolher. Ao que diz o coordenador da estratégia nacional, “tem lugar para 18 pessoas e tem estado permanentemente ocupada”.
Seis meses depois de ter assumido o cargo de coordenador da estratégia nacional, que balanço? “Não é um cliché. Para trabalhar nesta área, temos de partir de uma base de incerteza. Tive de me reajustar. Não posso estar em contacto directo, no local, como gostaria.” Já perdeu a conta às reuniões online. “Já consegui fazer uma reunião com todos os NPISA. Se calhar, presencialmente seria mais complicado.” De repente, técnicos de várias equipas conversavam em grupos de WhatsApp. E isso, acredita, pode motivar, afinar a articulação, melhorar a intervenção.
Está tudo a mexer, apesar de tudo. Já em Julho, arrancou uma acção de formação para os técnicos dos NPISA. Entre os aspectos a abordar, revela, está a identidade de género. A necessidade emergiu no pico da pandemia, com várias mulheres “trans" acolhidas na tal casa de Lisboa. “Temos de garantir que estas pessoas têm um espaço adequado ao seu género.” A ideia também é abrir um canal de comunicação com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (propostas.mtsss@mtss.gov.pt). Em Fevereiro, Ana Godinho reuniu-se com algumas pessoas em situação de sem abrigo na área de Lisboa. Ainda este ano, deverá fazer o mesmo no Porto.
4.5.20
Existem entre 30 a 40 pessoas a dormir nas ruas de Coimbra
Posted by Patricia Cruz Almeida, in Diário das Beiras
No início da crise pandémica, os sem-abrigo de Coimbra começaram a ser encaminhados para instituições de acolhimento, através da Segurança Social, e monitorizados diariamente em relação à covid-19.
Atualmente, há cerca de 35 pessoas a viver na rua em Coimbra, estima Jorge Alves, vereador da câmara com o pelouro da Ação Social e homem que conhece melhor do que ninguém a realidade dos sem-abrigo e das pessoas que vivem em situação de pobreza na cidade (Jorge Alves foi, durante 19 anos, presidente da Associação Integrar).
Em Coimbra, o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) mantém no terreno as suas equipas, reforçadas por mais uma, criada pela autarquia, particularmente empenhadas em sensibilizar as pessoas sem-abrigo para a doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) e meios de evitar o contágio.
O NPISA envolve 17 entidades, desde instituições particulares de solidariedade social a hospitais e outros serviços de saúde ou o Instituto do Emprego, abrangendo as mais diversas áreas.
No Pátio da Inquisição, o CMIS – Centro Municipal de Integração Social, cujas instalações são geridas pela CASA, articulando o uso do espaço com as restantes entidades, mantém-se em funcionamento sete dias por semana. Trata-se de um espaço de cariz “informal e de partilha que procura responder às necessidades de pessoas que apresentam um elevado nível de vulnerabilidade e carência económica”.
Contudo, quem recorre àquele espaço não é, na sua grande maioria sem-abrigo. Marco Ribeiro Henriques, coordenador do CASA-Coimbra, lembra que, à luz da estratégia nacional, sem-abrigo são pessoas que vivem numa situação que não seja condigna com aquilo que é uma habitação.
“Portanto, são pessoas que vivem em quartos não tenham serventia à cozinha, por exemplo. Pessoas que, por qualquer tipo de limitação – muitos deles até por força das dependências e das psicopatias – não tenham condições para cozinhar”, relembra.
De acordo com um levantamento feito no final do ano passado entre as várias instituições e a câmara, chegou-se à conclusão que a dormir na rua existem aproximadamente entre 30 a 40 pessoas. “Dormem em sítios diversos: desde barracas a fábricas. E, depois, temos cerca de 250 referenciadas que vêm aqui ao centro com regularidade”, adiantou o coordenador do centro.
No início da crise pandémica, os sem-abrigo de Coimbra começaram a ser encaminhados para instituições de acolhimento, através da Segurança Social, e monitorizados diariamente em relação à covid-19.
Atualmente, há cerca de 35 pessoas a viver na rua em Coimbra, estima Jorge Alves, vereador da câmara com o pelouro da Ação Social e homem que conhece melhor do que ninguém a realidade dos sem-abrigo e das pessoas que vivem em situação de pobreza na cidade (Jorge Alves foi, durante 19 anos, presidente da Associação Integrar).
Em Coimbra, o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) mantém no terreno as suas equipas, reforçadas por mais uma, criada pela autarquia, particularmente empenhadas em sensibilizar as pessoas sem-abrigo para a doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) e meios de evitar o contágio.
O NPISA envolve 17 entidades, desde instituições particulares de solidariedade social a hospitais e outros serviços de saúde ou o Instituto do Emprego, abrangendo as mais diversas áreas.
No Pátio da Inquisição, o CMIS – Centro Municipal de Integração Social, cujas instalações são geridas pela CASA, articulando o uso do espaço com as restantes entidades, mantém-se em funcionamento sete dias por semana. Trata-se de um espaço de cariz “informal e de partilha que procura responder às necessidades de pessoas que apresentam um elevado nível de vulnerabilidade e carência económica”.
Contudo, quem recorre àquele espaço não é, na sua grande maioria sem-abrigo. Marco Ribeiro Henriques, coordenador do CASA-Coimbra, lembra que, à luz da estratégia nacional, sem-abrigo são pessoas que vivem numa situação que não seja condigna com aquilo que é uma habitação.
“Portanto, são pessoas que vivem em quartos não tenham serventia à cozinha, por exemplo. Pessoas que, por qualquer tipo de limitação – muitos deles até por força das dependências e das psicopatias – não tenham condições para cozinhar”, relembra.
De acordo com um levantamento feito no final do ano passado entre as várias instituições e a câmara, chegou-se à conclusão que a dormir na rua existem aproximadamente entre 30 a 40 pessoas. “Dormem em sítios diversos: desde barracas a fábricas. E, depois, temos cerca de 250 referenciadas que vêm aqui ao centro com regularidade”, adiantou o coordenador do centro.
6.2.20
811 dias de resposta a quem vive na rua
in Esquerda.net
Lisboa apresenta nesta área trabalho local, um percurso nacional e internacional onde a cidade já constitui um reconhecido modelo de boas práticas. Por Teresa Bispo.
À data da redação deste texto transcorreram 811 dias desde a tomada de posse do executivo da Câmara Municipal de Lisboa (de 26 de Outubro 2017 a 15 de Janeiro 2020). Cerca de dois anos de trabalho do Bloco de Esquerda na área dos pelouros atribuídos, Educação e Direitos Sociais. A intervenção sobre as pessoas em situação de sem-abrigo (PSSA) e as respetivas políticas da cidade não apenas configuraram um desafio de prioridades, com o redesenhar de estratégias que centrassem a ação no indivíduo, mas igualmente, e não menos importante, exigiram uma permanente atuação em todos os 811 dias, em período diurno e em período noturno, num exercício de prestação contínua na intervenção concreta e em questionamento sobre as melhores soluções. É, por isso, pertinente esclarecer e distinguir duas dimensões, uma mais ligada aos princípios, critérios e metodologias, outra decorrente da anterior e que elabora práticas que se pretendem transformadoras.
Na primeira e em sede de planeamento é de sublinhar a construção do primeiro Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem–Abrigo com significativo reforço financeiro de programas como o Housing First, a duplicação das respostas Unidade Integrativa e dos Núcleos de Apoio Local, com a integração de novas respostas de natureza complementar com vista à promoção da autonomia, ao restauro das características individuais e à respectiva integração social na plenitude da cidadania. Ainda neste contexto tomou-se como princípio a construção de políticas de acesso aos direitos, recusando práticas ainda persistentes, de assistencialismo e de merecimentos, como acontece na intervenção em “escada”. Ouviram-se as entidades que atuam na cidade, a população em geral, os diferentes decisores políticos e ainda as pessoas em situação de sem-abrigo que até agora eram apenas recetores, não participando com voz nas medidas e/ou na reflexão.
A construção do novo Plano de Acção do NPISA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo) vem reforçar a articulação em rede dos recursos disponíveis dos atuais 31 parceiros, a potenciação de recursos (entre o Plano da Municipal e o Plano do NPISA) distinguindo um do outro, sem réplica ou sobreposição, racionalizando práticas complexas, com funções e abordagens distintas, também complementares. Tomou-se, igualmente, como prioridade em sede de Plano Municipal – através de procedimentos concursais – princípios que contrariassem práticas de precariedade laboral, promovendo uma continuidade de trabalho de maior consistência, garantindo a melhor qualidade técnica, esta totalmente de vertente profissional, revestindo de solidez as relações contratuais entre a CML e as entidades que trabalham com as PSSA.
No plano da promoção das boas práticas evidenciam-se três questões determinantes: uma primeira que envolve a resposta diária às necessidades das PSSA, quer na intervenção para o restauro da individualidade (de alargada dimensão temporal e de estratégia de grande persistência que tem como vetor fundamental a relação entre as PSSA e os técnicos), quer no acesso aos direitos, combatendo mitos, esclarecendo juízos sobre condutas e pré-conceitos sobre causas, quer ainda à população em geral tomando como cerne a diminuição de tensões na cidade e os direitos de todos e todas. É e será fundamental percecionar que independentemente da problemática que envolve cada PSSA o denominador comum é a extrema pobreza e a ausência de capital social.
Uma segunda questão refere-se à constante necessidade de adequar objetivos e práticas (como são exemplos os dois planos já mencionados) com especial enfoque para a temática da saúde, alojamento e empregabilidade, tentando utilizar todos os mecanismos disponíveis para que que qualquer PSSA possa aceder não apenas à autonomia pessoal e bem-estar, mas igualmente à independência do sistema. De destacar o planeamento e reforço das Equipas Técnicas de Rua para que o território não constitua desertos de apoio e que a todos e todas possa chegar a ajuda que precisam e desejam, sempre numa proposta de projecto integrado de perspectiva holística.
Uma última questão relativa à avaliação dos programas inscritos no novo Plano Municipal, que conta com a participação das ações no terreno, trazendo uma dimensão experiencial incontornável. Mencionar, igualmente, que a caracterização das situações sem-abrigo, da responsabilidade do NPISA, para avaliação e construção das respostas autárquicas mais adequadas e para informação da ENIPSSA (Estratégia Nacional de Intervenção para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo), de âmbito e avaliação nacional, nestes 811 dias foi objecto da revisão e construção de instrumentos de recolha e registo de dados, bem como a uniformização de metodologias, tendo em conta o garante dos procedimentos em sede de RGPD (Regulamento Geral de Protecção de Dados). A partir da monitorização de 2018 será possível realizar análises comparativas do fenómeno, com todas as vantagens óbvias para a decisão e fundamentação de opções.
Uma última nota de resumo na constatação geral da tipologia de respostas tanto de emergência, como de integração, nas vertentes do alojamento e da saúde, nas boas práticas de actuação visando singularidades, objectivando as carências verificadas ao longo dos 811 dias em gabinete e na rua. Num horário alargado entre o período diurno e noturno, correspondendo às sinalizações da população em geral, respondendo às pessoas em situação de sem-abrigo, conferindo direitos, de forma profissional e técnica, alargando programas, reforçando financiamentos, articulando recursos, promovendo a diluição dos efeitos dos factores de exclusão, construindo novas propostas rompendo a imutabilidade institucional, revestindo a cidade de maior dignidade, mas sobretudo angariando respostas para a alteração de vida das PSSA. Não são indiferentes os fatores sociais que conduzem à situação de sem-abrigo, desde as questões relacionadas com a saúde, muitas vezes ela própria causa de exclusão, a precariedade laboral, a perda de habitação e a rutura familiar deveriam ser tomados em linha de conta numa avaliação mais transversal e objetiva numa política nacional. Por outro lado a resposta institucional em matéria de prevenção, na primeira linha de vulnerabilidade, deve hoje libertar-se de políticas de raiz caritativa, para dotar o sistema de uma abordagem eficaz de aplicação e acesso aos direitos, modernizando estruturas, especializando técnicos, refletindo e propondo abordagens de sucesso.
Lisboa apresenta nesta área trabalho local, um percurso nacional e internacional onde a cidade já constitui um reconhecido modelo de boas práticas. Mesmo havendo consciência que nem tudo está resolvido e muito ainda há por fazer parece pertinente sublinhar o quanto foram rentabilizados estes 811 dias, designadamente na partilha de experiências locais ao nível nacional e no reforço inédito no financiamento dos programas dirigidos às pessoas em situação de sem-abrigo que, doravante, possam deixar de ser identificadas como tal, mas reconhecidas como cidadãos de pleno direito, porque ninguém pode ficar para trás.
Teresa Bispo é Coordenadora do NPISA
Lisboa apresenta nesta área trabalho local, um percurso nacional e internacional onde a cidade já constitui um reconhecido modelo de boas práticas. Por Teresa Bispo.
À data da redação deste texto transcorreram 811 dias desde a tomada de posse do executivo da Câmara Municipal de Lisboa (de 26 de Outubro 2017 a 15 de Janeiro 2020). Cerca de dois anos de trabalho do Bloco de Esquerda na área dos pelouros atribuídos, Educação e Direitos Sociais. A intervenção sobre as pessoas em situação de sem-abrigo (PSSA) e as respetivas políticas da cidade não apenas configuraram um desafio de prioridades, com o redesenhar de estratégias que centrassem a ação no indivíduo, mas igualmente, e não menos importante, exigiram uma permanente atuação em todos os 811 dias, em período diurno e em período noturno, num exercício de prestação contínua na intervenção concreta e em questionamento sobre as melhores soluções. É, por isso, pertinente esclarecer e distinguir duas dimensões, uma mais ligada aos princípios, critérios e metodologias, outra decorrente da anterior e que elabora práticas que se pretendem transformadoras.
Na primeira e em sede de planeamento é de sublinhar a construção do primeiro Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem–Abrigo com significativo reforço financeiro de programas como o Housing First, a duplicação das respostas Unidade Integrativa e dos Núcleos de Apoio Local, com a integração de novas respostas de natureza complementar com vista à promoção da autonomia, ao restauro das características individuais e à respectiva integração social na plenitude da cidadania. Ainda neste contexto tomou-se como princípio a construção de políticas de acesso aos direitos, recusando práticas ainda persistentes, de assistencialismo e de merecimentos, como acontece na intervenção em “escada”. Ouviram-se as entidades que atuam na cidade, a população em geral, os diferentes decisores políticos e ainda as pessoas em situação de sem-abrigo que até agora eram apenas recetores, não participando com voz nas medidas e/ou na reflexão.
A construção do novo Plano de Acção do NPISA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo) vem reforçar a articulação em rede dos recursos disponíveis dos atuais 31 parceiros, a potenciação de recursos (entre o Plano da Municipal e o Plano do NPISA) distinguindo um do outro, sem réplica ou sobreposição, racionalizando práticas complexas, com funções e abordagens distintas, também complementares. Tomou-se, igualmente, como prioridade em sede de Plano Municipal – através de procedimentos concursais – princípios que contrariassem práticas de precariedade laboral, promovendo uma continuidade de trabalho de maior consistência, garantindo a melhor qualidade técnica, esta totalmente de vertente profissional, revestindo de solidez as relações contratuais entre a CML e as entidades que trabalham com as PSSA.
No plano da promoção das boas práticas evidenciam-se três questões determinantes: uma primeira que envolve a resposta diária às necessidades das PSSA, quer na intervenção para o restauro da individualidade (de alargada dimensão temporal e de estratégia de grande persistência que tem como vetor fundamental a relação entre as PSSA e os técnicos), quer no acesso aos direitos, combatendo mitos, esclarecendo juízos sobre condutas e pré-conceitos sobre causas, quer ainda à população em geral tomando como cerne a diminuição de tensões na cidade e os direitos de todos e todas. É e será fundamental percecionar que independentemente da problemática que envolve cada PSSA o denominador comum é a extrema pobreza e a ausência de capital social.
Uma segunda questão refere-se à constante necessidade de adequar objetivos e práticas (como são exemplos os dois planos já mencionados) com especial enfoque para a temática da saúde, alojamento e empregabilidade, tentando utilizar todos os mecanismos disponíveis para que que qualquer PSSA possa aceder não apenas à autonomia pessoal e bem-estar, mas igualmente à independência do sistema. De destacar o planeamento e reforço das Equipas Técnicas de Rua para que o território não constitua desertos de apoio e que a todos e todas possa chegar a ajuda que precisam e desejam, sempre numa proposta de projecto integrado de perspectiva holística.
Uma última questão relativa à avaliação dos programas inscritos no novo Plano Municipal, que conta com a participação das ações no terreno, trazendo uma dimensão experiencial incontornável. Mencionar, igualmente, que a caracterização das situações sem-abrigo, da responsabilidade do NPISA, para avaliação e construção das respostas autárquicas mais adequadas e para informação da ENIPSSA (Estratégia Nacional de Intervenção para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo), de âmbito e avaliação nacional, nestes 811 dias foi objecto da revisão e construção de instrumentos de recolha e registo de dados, bem como a uniformização de metodologias, tendo em conta o garante dos procedimentos em sede de RGPD (Regulamento Geral de Protecção de Dados). A partir da monitorização de 2018 será possível realizar análises comparativas do fenómeno, com todas as vantagens óbvias para a decisão e fundamentação de opções.
Uma última nota de resumo na constatação geral da tipologia de respostas tanto de emergência, como de integração, nas vertentes do alojamento e da saúde, nas boas práticas de actuação visando singularidades, objectivando as carências verificadas ao longo dos 811 dias em gabinete e na rua. Num horário alargado entre o período diurno e noturno, correspondendo às sinalizações da população em geral, respondendo às pessoas em situação de sem-abrigo, conferindo direitos, de forma profissional e técnica, alargando programas, reforçando financiamentos, articulando recursos, promovendo a diluição dos efeitos dos factores de exclusão, construindo novas propostas rompendo a imutabilidade institucional, revestindo a cidade de maior dignidade, mas sobretudo angariando respostas para a alteração de vida das PSSA. Não são indiferentes os fatores sociais que conduzem à situação de sem-abrigo, desde as questões relacionadas com a saúde, muitas vezes ela própria causa de exclusão, a precariedade laboral, a perda de habitação e a rutura familiar deveriam ser tomados em linha de conta numa avaliação mais transversal e objetiva numa política nacional. Por outro lado a resposta institucional em matéria de prevenção, na primeira linha de vulnerabilidade, deve hoje libertar-se de políticas de raiz caritativa, para dotar o sistema de uma abordagem eficaz de aplicação e acesso aos direitos, modernizando estruturas, especializando técnicos, refletindo e propondo abordagens de sucesso.
Lisboa apresenta nesta área trabalho local, um percurso nacional e internacional onde a cidade já constitui um reconhecido modelo de boas práticas. Mesmo havendo consciência que nem tudo está resolvido e muito ainda há por fazer parece pertinente sublinhar o quanto foram rentabilizados estes 811 dias, designadamente na partilha de experiências locais ao nível nacional e no reforço inédito no financiamento dos programas dirigidos às pessoas em situação de sem-abrigo que, doravante, possam deixar de ser identificadas como tal, mas reconhecidas como cidadãos de pleno direito, porque ninguém pode ficar para trás.
Teresa Bispo é Coordenadora do NPISA
8.1.19
Marcelo admite dificuldade em conseguir erradicar problema dos sem-abrigo até 2023
in Público on-line
Presidente visitou sem-abrigo de Lisboa para perceber o que o Governo e a autarquia estão a fazer para os proteger nestes dias frios.
O Presidente da República desceu no sábado à realidade dos sem-abrigo em Lisboa, entre a Baixa e Santa Apolónia, onde vivem dezenas de pessoas. Numa noite fria, mas menos fria dos que as anteriores, com temperaturas à volta de 6º/7º graus Celsius, Marcelo Rebelo de Sousa andou, encasacado, com gravata, cachecol e boné a ver o que está o Governo e a Câmara de Lisboa a fazer nestes dias para proteger os sem-abrigo.
Apesar do cenário, Marcelo tentou manter um discurso positivo, afirmando que a meta para erradicar o problema dos sem-abrigo em 2023, que o próprio definiu, continua válida, e "a ser trabalhada", embora admita cenários mais recuados. "Quando dizemos erradicar até 2023 significa reduzir o mais drasticamente possível", afirmou. Há um "núcleo duro [de sem-abrigo] que não é impossível, mas é muito difícil de reintegrar socialmente".
A Câmara de Lisboa, Marcelo ouviu boas notícias. O vereador dos direitos civis, Manuel Grilo, estima que houve "uma redução de 50% no número de pessoas em situação de sem-abrigo" na capital entre 2015 e 2017.
Se junto ao Teatro Nacional D. Maria II, na Baixa de Lisboa, Marcelo teve de dividir as atenções entre as selfies de quem passava, incluindo turistas incrédulos por andar ali o Presidente português, e os próprios sem-abrigo, quando chegou a Santa Apolónia o ambiente tornou-se mais pesado.
Nas arcadas do Museu Militar, um sem-abrigo perguntou, em voz alta, se alguém queria passar ali a noite, "para ver como era" e repetia que se só se lembravam deles no Natal. Os poucos que ali estavam, uns descansavam, outros ouviam música num rádio a pilhas roufenho, outros não queriam ser filmados pelos jornalistas que acompanhavam a visita presidencial.
Marcelo falava com uma mulher sentada no chão, com um discurso repetitivo e com uma garrafa de vinho ao lado, contando que é angolana e vivera na Suíça. O Presidente ouvia e pedia a uma adjunta da Presidência para tomar notas e conversava com a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.
Dali, da estação de Santa Apolónia, o próprio Marcelo deu "ordem de marcha" para irem até aos viadutos onde dezenas de pessoas dormem dentro de tendas, barracas feitas de papelão, plástico e mantas.
Debaixo da luz amarelada da iluminação pública, debaixo das mantas, vêem-se pés de umas quantas pessoas a dormir. A uns metros, alguém grita, por várias vezes, que só se lembram deles nestas alturas, mas que eles vivem ali "365 dias por ano".
Longe dos microfones e das câmaras dos jornalistas, o Presidente falou com um nepalês, recém-chegado a Portugal. Uns metros à frente há uma barraca que chama a atenção por ter um cão de loiça junto à "porta". Foi aí que Marcelo falou longamente com um homem, ladeado por toda a comitiva.
Passara já uma hora e meia desde o início da visita e o Presidente fez uma espécie de balanço. O fenómeno sofreu alterações nos últimos dias relativamente à Baixa de Lisboa, onde, disse-o agora, esteve na noite de Natal, notou que não existem diferenças.
Marcelo admitiu que é difícil combater este fenómeno e que existem pessoas que, por diversos motivos, "porque tentaram e não conseguiram antes" ou porque estão "mais velhos", não querem deixar a rua. Disse ser difícil saber qual o número, "entre os três mil e tal no país, entre os 300 a 400 em Lisboa, que não querem sair da rua".
Da noite, o Chefe do Estado disse guardar na memória os problemas psicológicos de algumas pessoas, as dificuldades de um jovem conseguir emprego por causa dos dentes podres ou ainda o caso de um homem, a viver há quatro meses na rua e que tem um nível de formação "formidável".
Já sem jornalistas, Marcelo foi ver núcleos de sem abrigo em Xabregas, debaixo da pala do pavilhão de Portugal na Expo e, por fim, à Gare do Oriente.
Presidente visitou sem-abrigo de Lisboa para perceber o que o Governo e a autarquia estão a fazer para os proteger nestes dias frios.
O Presidente da República desceu no sábado à realidade dos sem-abrigo em Lisboa, entre a Baixa e Santa Apolónia, onde vivem dezenas de pessoas. Numa noite fria, mas menos fria dos que as anteriores, com temperaturas à volta de 6º/7º graus Celsius, Marcelo Rebelo de Sousa andou, encasacado, com gravata, cachecol e boné a ver o que está o Governo e a Câmara de Lisboa a fazer nestes dias para proteger os sem-abrigo.
Apesar do cenário, Marcelo tentou manter um discurso positivo, afirmando que a meta para erradicar o problema dos sem-abrigo em 2023, que o próprio definiu, continua válida, e "a ser trabalhada", embora admita cenários mais recuados. "Quando dizemos erradicar até 2023 significa reduzir o mais drasticamente possível", afirmou. Há um "núcleo duro [de sem-abrigo] que não é impossível, mas é muito difícil de reintegrar socialmente".
A Câmara de Lisboa, Marcelo ouviu boas notícias. O vereador dos direitos civis, Manuel Grilo, estima que houve "uma redução de 50% no número de pessoas em situação de sem-abrigo" na capital entre 2015 e 2017.
Se junto ao Teatro Nacional D. Maria II, na Baixa de Lisboa, Marcelo teve de dividir as atenções entre as selfies de quem passava, incluindo turistas incrédulos por andar ali o Presidente português, e os próprios sem-abrigo, quando chegou a Santa Apolónia o ambiente tornou-se mais pesado.
Nas arcadas do Museu Militar, um sem-abrigo perguntou, em voz alta, se alguém queria passar ali a noite, "para ver como era" e repetia que se só se lembravam deles no Natal. Os poucos que ali estavam, uns descansavam, outros ouviam música num rádio a pilhas roufenho, outros não queriam ser filmados pelos jornalistas que acompanhavam a visita presidencial.
Marcelo falava com uma mulher sentada no chão, com um discurso repetitivo e com uma garrafa de vinho ao lado, contando que é angolana e vivera na Suíça. O Presidente ouvia e pedia a uma adjunta da Presidência para tomar notas e conversava com a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.
Dali, da estação de Santa Apolónia, o próprio Marcelo deu "ordem de marcha" para irem até aos viadutos onde dezenas de pessoas dormem dentro de tendas, barracas feitas de papelão, plástico e mantas.
Debaixo da luz amarelada da iluminação pública, debaixo das mantas, vêem-se pés de umas quantas pessoas a dormir. A uns metros, alguém grita, por várias vezes, que só se lembram deles nestas alturas, mas que eles vivem ali "365 dias por ano".
Longe dos microfones e das câmaras dos jornalistas, o Presidente falou com um nepalês, recém-chegado a Portugal. Uns metros à frente há uma barraca que chama a atenção por ter um cão de loiça junto à "porta". Foi aí que Marcelo falou longamente com um homem, ladeado por toda a comitiva.
Passara já uma hora e meia desde o início da visita e o Presidente fez uma espécie de balanço. O fenómeno sofreu alterações nos últimos dias relativamente à Baixa de Lisboa, onde, disse-o agora, esteve na noite de Natal, notou que não existem diferenças.
Marcelo admitiu que é difícil combater este fenómeno e que existem pessoas que, por diversos motivos, "porque tentaram e não conseguiram antes" ou porque estão "mais velhos", não querem deixar a rua. Disse ser difícil saber qual o número, "entre os três mil e tal no país, entre os 300 a 400 em Lisboa, que não querem sair da rua".
Da noite, o Chefe do Estado disse guardar na memória os problemas psicológicos de algumas pessoas, as dificuldades de um jovem conseguir emprego por causa dos dentes podres ou ainda o caso de um homem, a viver há quatro meses na rua e que tem um nível de formação "formidável".
Já sem jornalistas, Marcelo foi ver núcleos de sem abrigo em Xabregas, debaixo da pala do pavilhão de Portugal na Expo e, por fim, à Gare do Oriente.
15.11.18
Resposta aos sem-abrigo de Lisboa está estagnada
Margarida David Cardoso e João Pedro Pincha, in Público on-line
Um quiosque de saúde fechou, a atribuição de cacifos está suspensa e a de casas também. Câmara de Lisboa nega atrasos na execução de programa municipal.
Quase uma dezena de projectos de apoio a pessoas sem-abrigo em Lisboa estão atrasados. A um mês e meio do fim do ano, momento em que devia estar plenamente em vigor o Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo 2016-2018 (PMSA), há iniciativas paradas a meio e outras que não chegaram a sair do papel. Algumas associações do sector queixam-se de “estagnação” mas também de “desinvestimento”, denunciando que há respostas a esta população que podem ter de acabar brevemente. A câmara de Lisboa aprova esta quinta-feira a continuidade de alguns protocolos até Outubro de 2019, nega atrasos e garante estar a trabalhar num novo PMSA.
"Não há atraso na implementação ou execução de medidas contidas no programa anterior. Trata-se de um documento estratégico que tinha, como todos os planos, natureza previsional: o que se verifica é a necessidade de adequar algumas das respostas, designadamente no que se refere ao Housing First, à realidade actual", respondeu o gabinete de Manuel Grilo, vereador dos Direitos Sociais, a perguntas do PÚBLICO.
A Crescer, associação responsável pelo Espaço Âncora, teme pelo futuro desta infra-estrutura da freguesia de Arroios frequentada por cerca de 400 pessoas por ano. Ali é disponibilizado acesso a material asséptico para consumo, cuidados de enfermagem, comida e roupa, balneários, computadores e televisão, assim como actividades ocupacionais.
“Estamos completamente sem rede. Este executivo cortou no financiamento, mas cortou sem diálogo. Havia aqui uma relação de confiança que se perdeu”, diz Américo Nave, presidente da Crescer. Duarte Paiva, da ACA, denuncia a mesma dificuldade de comunicação: “Estamos sozinhos, sem ajuda. Hoje sentimos que somos o sustento do NPISA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo), não parceiros da estratégia da cidade.” O presidente da Conversa Amiga diz ainda que tenta há vários meses reunir com a coordenação do NPISA, sem sucesso.
vereador Manuel Grilo diz que estas três respostas "não estavam consideradas no anterior PMPSA e eram avaliadas periodicamente e no âmbito de candidaturas pontuais". O eleito garante que está a fazer uma "análise tendo em vista a possibilidade de estarem contempladas no PMPSA com apoios mais consistentes".
Até Março do ano passado, o PMSA e o NPISA eram liderados pela mesma pessoa, João Marrana, que entretanto abandonou a pasta. Actualmente, o PMSA é coordenado pelo vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo, do Bloco de Esquerda, que chegou ao cargo há poucos meses, substituindo Ricardo Robles. Já o NPISA é liderado por Teresa Bispo, depois de ter passado por pelo menos mais duas pessoas.
O gabinete de Manuel Grilo diz ainda que desconhece as queixas das associações sobre o NPISA. "Não temos qualquer conhecimento verbal ou documental de algum descontentamento com o NPISA, tanto mais que acabou de aprovar por unanimidade os dois novos eixos (Saúde e Alojamento/ Empregabilidade) e um alargado leque de novas candidaturas por parte de outras entidades, estando já a aguardar os procedimentos de novos pedidos de adesão."
A criação do NPISA, em Janeiro de 2015, mudou por completo a intervenção junto desta população. O facto de as associações estarem reunidas no mesmo espaço e partilharem bases de dados e recursos agilizou os processos de apoio, tornou mais fácil o encaminhamento para respostas de alojamento, cuidados de saúde, tratamento de dependências, e reduziu o risco de se repetirem intervenções. Instituiu-se a figura do gestor de caso, responsável por tudo o que diz respeito à intervenção junto das pessoas sem-abrigo que estão a seu cargo, e deu a todas as associações a possibilidade de requerer apoios à Santa Casa da Misericórdia.
As associações viram as suas respostas tornarem-se mais eficazes. E conseguiram chegar a franjas mais excluídas, que praticamente não tinham relação com a rede social. “Começámos efectivamente a tirar as pessoas da rua”, resume Madalena Curado, gestora de caso da Associação Ares do Pinhal.
O trabalho concertado pôs a cidade na linha da frente da estratégia nacional para a integração de pessoas sem-abrigo, num momento em que, primeiro Marcelo Rebelo de Sousa e depois o ministro Vieira da Silva assumiram a eliminação deste fenómeno como um desígnio nacional.
Atribuição de casas atrasada
A situação terá mudado entretanto. “Não se ofereceu nem mais uma cama à cidade, nem mais um projecto, nem mais um apoio. O que nasceu, morreu”, critica João Marrana. “Estamos outra vez no básico”, corrobora Duarte Paiva, da ACA. “Voltámos à Lisboa de há cinco anos, com a coordenação [do NPISA] a mostrar um completo desconhecimento da realidade”, afirma.
Desde o final do ano passado que a atribuição de 50 casas a pessoas sem-abrigo está apenas dependente da assinatura de um protocolo, denunciam João Marrana e confirmam as duas entidades envolvidas. As associações responsáveis por este projecto de Housing First (assente na ideia de que a autonomização das pessoas sem-abrigo começa com uma habitação digna) foram escolhidas por concurso em meados de 2017: a Crescer e a Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), as mesmas que gerem as 80 casas deste modelo já existentes em Lisboa. O PMSA previa que até ao final de 2018 a cidade tivesse mais 100 casas – metade criada em 2017, a outra metade este ano.
Teresa Duarte, presidente da AEIPS, não sentiu o desinvestimento de que se queixam as outras associações. Mas diz que o sucesso das 80 casas Housing First já existentes demonstra a necessidade de mais investimento. “A generalização desta resposta vai de encontro ao desígnio do Presidente da República de deixar de ter pessoas na rua até 2023. E para isso é preciso habitação”, afirma.
"O programa Housing First foi desenhado no anterior mandato, não tendo previsto o drástico aumento de preços da habitação no mercado privado. Neste âmbito, importa referir que os valores orçamentados para o actual PMPSA já não são suficientes e serão corrigidos no próximo programa", informa Manuel Grilo. "A subida de preços do mercado livre de habitação tornou a opção anteriormente tomada de arrendar em mercado livre muito onerosa para o município. A afectação de habitações municipais adicionais para utilização na área dos sem-abrigo, seja para projectos em modelo Housing First ou apartamentos partilhados é a solução para este problema."
Outros projectos, alguns com orçamento aprovado e prontos a executar, ficaram igualmente parados no último ano e meio. Quando, em Março de 2017, João Marrana deixou a pasta, “tinha na mão as chaves de quatro apartamentos T3 partilhados”, prontos a ser atribuídos à associação que os iria gerir. O antigo responsável ficou sem perceber porque nada avançou entretanto.
Estava igualmente preparado o concurso para a criação de quatro espaços de ocupação diurna, desenhada uma unidade móvel de saúde e higiene, cativo um espaço para criação de um centro de reconciliação familiar (para facilitar o contacto entre pessoas sem-abrigo e as suas famílias). Uma proposta de Plano de Saúde para a População em Situação de Sem-Abrigo, trabalho de vários meses de um grupo de associações, também ficou na gaveta.
Lurdes vive na carcaça de uma antiga escola. Para onde irá agora?
O vereador afirma que os pontos previstos neste plano "serão integrados no Plano de saúde, Qualidade de Vida e Bem-Estar de Lisboa, que ainda carece de finalização e aprovação em reunião de câmara".
Até ao final deste ano estava também prevista a abertura de três núcleos de apoio local (existem dois destes espaços onde as pessoas sem-abrigo podem comer, trocar de roupa e receber acompanhamento social), de um espaço de formação profissional e de um restaurante que seria um projecto de promoção de emprego. Para este último projecto, a câmara atribuiu a primeira parte do financiamento (60 mil euros), mas a associação responsável, a Crescer, espera desde o ano passado autorização para fazer as obras. Manuel Grilo espera que em 2019 a situação esteja resolvida.
Obras por avançar
Entre os projectos parados consta ainda a requalificação do centro de alojamento temporário do Beato, o maior da cidade, gerido pela associação Vitae. As obras e a mudança no modelo de intervenção estão previstas há vários anos. Com 271 camas, disponíveis para que a maioria das pessoas apenas ali pernoite, este centro funciona em moldes que já não se coadunam com a filosofia de intervenção assumida pela estratégia nacional para a população sem-abrigo. Esta advoga por uma redução das camas de emergência e o aumento das respostas de longa duração, com acompanhamento personalizado.
O plano pensado para o centro continua assente nesta filosofia, assegura Sónia Ferreira Gonçalves, presidente da Vitae. A visita e o “empenho demonstrado” pelo vereador Manuel Grilo no início deste mês deixou-a optimista de que, “apesar do impasse”, as obras avancem em breve. “Neste momento, o que fazemos fica aquém do que gostaríamos e do que estas pessoas merecem”, afirma. "Neste mandato, estamos finalmente a iniciar de uma forma concertada todo este processo de requalificação desta resposta", afiança Manuel Grilo.
As propostas que se discutem esta quinta-feira em reunião de câmara são a extensão do financiamento a algumas respostas em vigor: housing first, Núcleo de Apoio Local de Arroios e equipas técnicas de rua. Nos documentos a votação lê-se que, daqui a um ano, “estará em pleno vigor o novo plano municipal”.
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“Agora o NPISA está numa fase mais mexida, porque a coordenação teve que ir descobrir tudo o que estava a ser feito. Está agora a descobrir os prazos para cumprir e parece-me que tenta reunir todos os esforços para conseguir concretizar o trabalho”, afirma Madalena Curado, da Ares do Pinhal.
Fruto do que diz ser o desinvestimento recente, João Marrana tem a percepção de que a população sem-abrigo aumentou. Compara o cenário actual com as contagens feitas em 2013 e 2015: “Zonas que não tinham pessoas na rua como Benfica, Campo de Ourique, Graça, agora começam a ter”.
Um quiosque de saúde fechou, a atribuição de cacifos está suspensa e a de casas também. Câmara de Lisboa nega atrasos na execução de programa municipal.
Quase uma dezena de projectos de apoio a pessoas sem-abrigo em Lisboa estão atrasados. A um mês e meio do fim do ano, momento em que devia estar plenamente em vigor o Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo 2016-2018 (PMSA), há iniciativas paradas a meio e outras que não chegaram a sair do papel. Algumas associações do sector queixam-se de “estagnação” mas também de “desinvestimento”, denunciando que há respostas a esta população que podem ter de acabar brevemente. A câmara de Lisboa aprova esta quinta-feira a continuidade de alguns protocolos até Outubro de 2019, nega atrasos e garante estar a trabalhar num novo PMSA.
"Não há atraso na implementação ou execução de medidas contidas no programa anterior. Trata-se de um documento estratégico que tinha, como todos os planos, natureza previsional: o que se verifica é a necessidade de adequar algumas das respostas, designadamente no que se refere ao Housing First, à realidade actual", respondeu o gabinete de Manuel Grilo, vereador dos Direitos Sociais, a perguntas do PÚBLICO.
A Crescer, associação responsável pelo Espaço Âncora, teme pelo futuro desta infra-estrutura da freguesia de Arroios frequentada por cerca de 400 pessoas por ano. Ali é disponibilizado acesso a material asséptico para consumo, cuidados de enfermagem, comida e roupa, balneários, computadores e televisão, assim como actividades ocupacionais.
“Estamos completamente sem rede. Este executivo cortou no financiamento, mas cortou sem diálogo. Havia aqui uma relação de confiança que se perdeu”, diz Américo Nave, presidente da Crescer. Duarte Paiva, da ACA, denuncia a mesma dificuldade de comunicação: “Estamos sozinhos, sem ajuda. Hoje sentimos que somos o sustento do NPISA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo), não parceiros da estratégia da cidade.” O presidente da Conversa Amiga diz ainda que tenta há vários meses reunir com a coordenação do NPISA, sem sucesso.
vereador Manuel Grilo diz que estas três respostas "não estavam consideradas no anterior PMPSA e eram avaliadas periodicamente e no âmbito de candidaturas pontuais". O eleito garante que está a fazer uma "análise tendo em vista a possibilidade de estarem contempladas no PMPSA com apoios mais consistentes".
Até Março do ano passado, o PMSA e o NPISA eram liderados pela mesma pessoa, João Marrana, que entretanto abandonou a pasta. Actualmente, o PMSA é coordenado pelo vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo, do Bloco de Esquerda, que chegou ao cargo há poucos meses, substituindo Ricardo Robles. Já o NPISA é liderado por Teresa Bispo, depois de ter passado por pelo menos mais duas pessoas.
O gabinete de Manuel Grilo diz ainda que desconhece as queixas das associações sobre o NPISA. "Não temos qualquer conhecimento verbal ou documental de algum descontentamento com o NPISA, tanto mais que acabou de aprovar por unanimidade os dois novos eixos (Saúde e Alojamento/ Empregabilidade) e um alargado leque de novas candidaturas por parte de outras entidades, estando já a aguardar os procedimentos de novos pedidos de adesão."
A criação do NPISA, em Janeiro de 2015, mudou por completo a intervenção junto desta população. O facto de as associações estarem reunidas no mesmo espaço e partilharem bases de dados e recursos agilizou os processos de apoio, tornou mais fácil o encaminhamento para respostas de alojamento, cuidados de saúde, tratamento de dependências, e reduziu o risco de se repetirem intervenções. Instituiu-se a figura do gestor de caso, responsável por tudo o que diz respeito à intervenção junto das pessoas sem-abrigo que estão a seu cargo, e deu a todas as associações a possibilidade de requerer apoios à Santa Casa da Misericórdia.
As associações viram as suas respostas tornarem-se mais eficazes. E conseguiram chegar a franjas mais excluídas, que praticamente não tinham relação com a rede social. “Começámos efectivamente a tirar as pessoas da rua”, resume Madalena Curado, gestora de caso da Associação Ares do Pinhal.
O trabalho concertado pôs a cidade na linha da frente da estratégia nacional para a integração de pessoas sem-abrigo, num momento em que, primeiro Marcelo Rebelo de Sousa e depois o ministro Vieira da Silva assumiram a eliminação deste fenómeno como um desígnio nacional.
Atribuição de casas atrasada
A situação terá mudado entretanto. “Não se ofereceu nem mais uma cama à cidade, nem mais um projecto, nem mais um apoio. O que nasceu, morreu”, critica João Marrana. “Estamos outra vez no básico”, corrobora Duarte Paiva, da ACA. “Voltámos à Lisboa de há cinco anos, com a coordenação [do NPISA] a mostrar um completo desconhecimento da realidade”, afirma.
Desde o final do ano passado que a atribuição de 50 casas a pessoas sem-abrigo está apenas dependente da assinatura de um protocolo, denunciam João Marrana e confirmam as duas entidades envolvidas. As associações responsáveis por este projecto de Housing First (assente na ideia de que a autonomização das pessoas sem-abrigo começa com uma habitação digna) foram escolhidas por concurso em meados de 2017: a Crescer e a Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), as mesmas que gerem as 80 casas deste modelo já existentes em Lisboa. O PMSA previa que até ao final de 2018 a cidade tivesse mais 100 casas – metade criada em 2017, a outra metade este ano.
Teresa Duarte, presidente da AEIPS, não sentiu o desinvestimento de que se queixam as outras associações. Mas diz que o sucesso das 80 casas Housing First já existentes demonstra a necessidade de mais investimento. “A generalização desta resposta vai de encontro ao desígnio do Presidente da República de deixar de ter pessoas na rua até 2023. E para isso é preciso habitação”, afirma.
"O programa Housing First foi desenhado no anterior mandato, não tendo previsto o drástico aumento de preços da habitação no mercado privado. Neste âmbito, importa referir que os valores orçamentados para o actual PMPSA já não são suficientes e serão corrigidos no próximo programa", informa Manuel Grilo. "A subida de preços do mercado livre de habitação tornou a opção anteriormente tomada de arrendar em mercado livre muito onerosa para o município. A afectação de habitações municipais adicionais para utilização na área dos sem-abrigo, seja para projectos em modelo Housing First ou apartamentos partilhados é a solução para este problema."
Outros projectos, alguns com orçamento aprovado e prontos a executar, ficaram igualmente parados no último ano e meio. Quando, em Março de 2017, João Marrana deixou a pasta, “tinha na mão as chaves de quatro apartamentos T3 partilhados”, prontos a ser atribuídos à associação que os iria gerir. O antigo responsável ficou sem perceber porque nada avançou entretanto.
Estava igualmente preparado o concurso para a criação de quatro espaços de ocupação diurna, desenhada uma unidade móvel de saúde e higiene, cativo um espaço para criação de um centro de reconciliação familiar (para facilitar o contacto entre pessoas sem-abrigo e as suas famílias). Uma proposta de Plano de Saúde para a População em Situação de Sem-Abrigo, trabalho de vários meses de um grupo de associações, também ficou na gaveta.
Lurdes vive na carcaça de uma antiga escola. Para onde irá agora?
O vereador afirma que os pontos previstos neste plano "serão integrados no Plano de saúde, Qualidade de Vida e Bem-Estar de Lisboa, que ainda carece de finalização e aprovação em reunião de câmara".
Até ao final deste ano estava também prevista a abertura de três núcleos de apoio local (existem dois destes espaços onde as pessoas sem-abrigo podem comer, trocar de roupa e receber acompanhamento social), de um espaço de formação profissional e de um restaurante que seria um projecto de promoção de emprego. Para este último projecto, a câmara atribuiu a primeira parte do financiamento (60 mil euros), mas a associação responsável, a Crescer, espera desde o ano passado autorização para fazer as obras. Manuel Grilo espera que em 2019 a situação esteja resolvida.
Obras por avançar
Entre os projectos parados consta ainda a requalificação do centro de alojamento temporário do Beato, o maior da cidade, gerido pela associação Vitae. As obras e a mudança no modelo de intervenção estão previstas há vários anos. Com 271 camas, disponíveis para que a maioria das pessoas apenas ali pernoite, este centro funciona em moldes que já não se coadunam com a filosofia de intervenção assumida pela estratégia nacional para a população sem-abrigo. Esta advoga por uma redução das camas de emergência e o aumento das respostas de longa duração, com acompanhamento personalizado.
O plano pensado para o centro continua assente nesta filosofia, assegura Sónia Ferreira Gonçalves, presidente da Vitae. A visita e o “empenho demonstrado” pelo vereador Manuel Grilo no início deste mês deixou-a optimista de que, “apesar do impasse”, as obras avancem em breve. “Neste momento, o que fazemos fica aquém do que gostaríamos e do que estas pessoas merecem”, afirma. "Neste mandato, estamos finalmente a iniciar de uma forma concertada todo este processo de requalificação desta resposta", afiança Manuel Grilo.
As propostas que se discutem esta quinta-feira em reunião de câmara são a extensão do financiamento a algumas respostas em vigor: housing first, Núcleo de Apoio Local de Arroios e equipas técnicas de rua. Nos documentos a votação lê-se que, daqui a um ano, “estará em pleno vigor o novo plano municipal”.
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“Agora o NPISA está numa fase mais mexida, porque a coordenação teve que ir descobrir tudo o que estava a ser feito. Está agora a descobrir os prazos para cumprir e parece-me que tenta reunir todos os esforços para conseguir concretizar o trabalho”, afirma Madalena Curado, da Ares do Pinhal.
Fruto do que diz ser o desinvestimento recente, João Marrana tem a percepção de que a população sem-abrigo aumentou. Compara o cenário actual com as contagens feitas em 2013 e 2015: “Zonas que não tinham pessoas na rua como Benfica, Campo de Ourique, Graça, agora começam a ter”.
8.11.18
Ministro diz que "não é fácil" mostrar já resultados de uma estratégia pensada para seis anos
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
A estratégia para a integração de sem-abrigo acabou por só ser aprovada em Julho de 2017, lembra Vieira da Silva. Neste momento, espalhados por Portugal continental, há 19 Núcleos de Planeamento, Intervenção Sem-Abrigo.
Aproxima-se do fim o primeiro plano de acção bianual da Estratégia Nacional de Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo 2017-2023. O que foi, afinal, feito até agora? “Estamos no primeiro ano da estratégia; no segundo ano, se quiser”, diz o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva. “Não é fácil que neste período se tenha já resultados.”
No início da semana, em Setúbal, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, usou a expressão “corrida contra o tempo”. “Sabem que o horizonte é 2023. O arranque foi muito recente”, comentou, citado pela RTP e por outros órgãos de comunicação social.
Os dados preliminares, divulgados há meses, apontam para 3059 sem-abrigo: pessoas sem tecto, a viver no espaço público, alojadas em abrigo de emergência ou com paradeiro em local precário, ou sem casa, isto é, a viver em alojamento temporário. Dados definitivos devem ser divulgados ainda este ano.
Houve entrave logo à partida. Vieira da Silva lembra, em declarações ao PÚBLICO, que a Estratégia Nacional de Integração das Pessoas Sem Abrigo 2009-2015 “foi interrompida”. O trabalho do grupo multissectorial, incumbido de a implementar, monitorizar e avaliar, parou em 2013. “Houve que reconstituir todo um conjunto de instrumentos”, salienta.
Em 2017, reactivou-se o Grupo para a Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia. Definiram-se as metas para 2017-2023 e o plano de acção 2017
2018. Tudo com “forte participação da sociedade civil”. Aprovada em Julho de 2017, a estratégia gerou grande expectativa em relação ao acesso à habitação. Anunciaram-se respostas de carácter permanente, que permitiriam libertar centros de acolhimento temporário e outras respostas de curto prazo. Mas até agora, a esse nível, nada de concreto há para mostrar a quem pede um balanço ao Governo. Ainda está a ser ultimado o protocolo entre o Instituto de Segurança Social, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana para atribuição de fogos a pessoas sem abrigo.
O que já está concretizado
A alternativa à rua não se constrói só com alojamento, sublinha Viera da Silva. Há muitas histórias de desestrutura familiar, longo afastamento do mercado de trabalho, problemas de saúde, inclusive dependências. “Este é um fenómeno social que tem uma forte concentração nas áreas metropolitanas, mas também é aí que existe uma rede intensa de instituições que trabalham com este grupo, que é um dos mais frágeis da sociedade, por razões complexas que não se resolvem com uma resposta homogénea”, realça.
A estratégia está pensada para ser operacionalizada a nível local. Sempre que o número justifica, deve haver um Núcleo de Planeamento, Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) criado no seio do conselho local de acção social ou de uma plataforma supraconcelhia. Neste momento, espalhados por Portugal continental, há 19 NPISA.
No ano passado, foi lançado um site, retomada a articulação com os NPISA, iniciado um trabalho de divulgação do conceito de sem-abrigo e elaborado um questionário para aferir a utilização deste conceito por parte dos técnicos que trabalham com esta população, para que possa ser feito um levantamento correcto da situação.
Já este ano, lançou-se um questionário sobre o seu uso. Houve um encontro nacional de NPISA. Tratou-se de apurar as necessidades de formação em ONG, câmaras e outras instituições que trabalham com sem-abrigo. E elaborou-se um modelo de intervenção e de acompanhamento integrado. Para o Presidente da República, é preciso “ir mais longe”.
A estratégia para a integração de sem-abrigo acabou por só ser aprovada em Julho de 2017, lembra Vieira da Silva. Neste momento, espalhados por Portugal continental, há 19 Núcleos de Planeamento, Intervenção Sem-Abrigo.
Aproxima-se do fim o primeiro plano de acção bianual da Estratégia Nacional de Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo 2017-2023. O que foi, afinal, feito até agora? “Estamos no primeiro ano da estratégia; no segundo ano, se quiser”, diz o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva. “Não é fácil que neste período se tenha já resultados.”
No início da semana, em Setúbal, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, usou a expressão “corrida contra o tempo”. “Sabem que o horizonte é 2023. O arranque foi muito recente”, comentou, citado pela RTP e por outros órgãos de comunicação social.
Os dados preliminares, divulgados há meses, apontam para 3059 sem-abrigo: pessoas sem tecto, a viver no espaço público, alojadas em abrigo de emergência ou com paradeiro em local precário, ou sem casa, isto é, a viver em alojamento temporário. Dados definitivos devem ser divulgados ainda este ano.
Houve entrave logo à partida. Vieira da Silva lembra, em declarações ao PÚBLICO, que a Estratégia Nacional de Integração das Pessoas Sem Abrigo 2009-2015 “foi interrompida”. O trabalho do grupo multissectorial, incumbido de a implementar, monitorizar e avaliar, parou em 2013. “Houve que reconstituir todo um conjunto de instrumentos”, salienta.
Em 2017, reactivou-se o Grupo para a Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia. Definiram-se as metas para 2017-2023 e o plano de acção 2017
2018. Tudo com “forte participação da sociedade civil”. Aprovada em Julho de 2017, a estratégia gerou grande expectativa em relação ao acesso à habitação. Anunciaram-se respostas de carácter permanente, que permitiriam libertar centros de acolhimento temporário e outras respostas de curto prazo. Mas até agora, a esse nível, nada de concreto há para mostrar a quem pede um balanço ao Governo. Ainda está a ser ultimado o protocolo entre o Instituto de Segurança Social, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana para atribuição de fogos a pessoas sem abrigo.
O que já está concretizado
A alternativa à rua não se constrói só com alojamento, sublinha Viera da Silva. Há muitas histórias de desestrutura familiar, longo afastamento do mercado de trabalho, problemas de saúde, inclusive dependências. “Este é um fenómeno social que tem uma forte concentração nas áreas metropolitanas, mas também é aí que existe uma rede intensa de instituições que trabalham com este grupo, que é um dos mais frágeis da sociedade, por razões complexas que não se resolvem com uma resposta homogénea”, realça.
A estratégia está pensada para ser operacionalizada a nível local. Sempre que o número justifica, deve haver um Núcleo de Planeamento, Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) criado no seio do conselho local de acção social ou de uma plataforma supraconcelhia. Neste momento, espalhados por Portugal continental, há 19 NPISA.
No ano passado, foi lançado um site, retomada a articulação com os NPISA, iniciado um trabalho de divulgação do conceito de sem-abrigo e elaborado um questionário para aferir a utilização deste conceito por parte dos técnicos que trabalham com esta população, para que possa ser feito um levantamento correcto da situação.
Já este ano, lançou-se um questionário sobre o seu uso. Houve um encontro nacional de NPISA. Tratou-se de apurar as necessidades de formação em ONG, câmaras e outras instituições que trabalham com sem-abrigo. E elaborou-se um modelo de intervenção e de acompanhamento integrado. Para o Presidente da República, é preciso “ir mais longe”.
9.2.18
“Um dia o Quim será encontrado morto na rua. E há muitos Quins no Porto”
Mariana Correia Pinto, in Público on-line
Joaquim Pinheiro Fernandes não se impressiona com o frio. Em vez de planos de emergência, o sem-abrigo gostava que houvesse um projecto para lhe dar uma casa. Porque o problema vai para lá do Inverno.
Olhem para ele. Decorem-lhe o nome, o rosto, a história. E se daqui a uns tempos o virem protagonista de uma notícia trágica em páginas de jornais, sintam-se culpados. “Um dia o Quim será encontrado morto na rua. E há muitos Quins no Porto.” Daniel Horta Nova sugere o exercício futurista para falar de algumas consciências que deverão sentir-se pesadas — na segurança social, no sistema, na sociedade que escolhe não ver. Quim, Joaquim Pinheiro Fernandes, é sem-abrigo, “um dos muitos da cidade entregues à sua sorte”. Daniel venceu as ruas, mas não esquece o tempo em que nelas viveu. Nem os dias de partilha de uma casa abandonada com Quim, o amigo que vai vendo perder fôlego todos os dias: “Nunca ninguém fez nada concreto para o ajudar”.
A noite caiu há algumas horas e o frio acentuou-se. Os termómetros fizeram a autarquia portuense accionar na segunda-feira um plano de contingência: as estações de metro do Bolhão e da Casa da Música estiveram abertas durante a noite e o antigo Hospital Joaquim Urbano reforçou o número de camas para receber quem por lá quisesse pernoitar até quinta-feira, se as previsões meteorológicas se mantivessem.
Joaquim Fernandes não está a par da iniciativa. Encolhe os ombros a desvalorizar o frio que não lhe faz mossa. Pouco lhe interessa falar em soluções de tectos temporários. “Só queria uma casinha”, coisa pequena, para viver sozinho. Um espaço ao qual pudesse chamar lar. Uma cozinha, pia para lavar a roupa, tábua para passar roupa a ferro. “Se me ajudassem, podia pagar uma parte e tudo.”
O mais novo de três irmãos de uma “família pobre”, Quim perdeu a mãe pelos nove anos e viu-se interno na Casa do Gaiato. A irmã foi para Braga, o irmão mais velho para fora do país. “Um mês depois de lá estar morreu o meu pai. Nada feito. Tinha de me fazer à vida”, recorda. Aprendeu o ofício de serralheiro civil, fez-se cozinheiro, estudou até ao sétimo ano. E quando um amigo recrutado para a tropa lhe perguntou se queria ocupar o lugar dele na cozinha de um restaurante da cidade ele não hesitou.
Passou por várias das casas conhecidas do Porto: o Convívio, o Capa Negra, o Gambamar, o Cortiço, o Azul e Branco. Numa delas, conheceu a companheira com quem partilhava casa, primeiro numa habitação social na Pasteleira, mais tarde em Contumil. Mas os ciúmes acabariam por precipitar a primeira queda. “Ela perseguia-me. Era impossível. Um dia decidi ir embora. Disse-lhe ‘a casa é tua, a rua é minha’”.
Não sabia que seria tão literal. As dificuldades de integração eram grandes. Por sugestão da Segurança Social, foi parar à Remar. E lá surgiu a oportunidade de emigrar: “Aceitava o que aparecia, precisava de trabalhar.” Passou pela Alemanha, Suíça, Roménia. Regressou ao Porto. Levantava-se às 7h30 e trabalhava até à uma da manhã. Sentia-se explorado. “Já não aguentava mais. Fui à Segurança Social dizer para me mandarem para outro lado.”
Sugeriram-lhe um albergue. Mas Joaquim sabia das histórias que se contavam desses lugares: “São só ladrões, não queria ir.” Chegou a ter lugar numa pensão em Júlio Dinis, mas a senhoria pô-lo na rua quando, por caridade, Joaquim decidiu acolher dois amigos no seu quarto.
Não se lembra da primeira noite que passou na rua. Só de a queda ser vertiginosa. “E eu só queria mesmo uma casinha, sabe?”. Joaquim evita as críticas acutilantes, debaixo do olhar indignado de Daniel Horta Nova: “És bom demais, Quim, és bom demais”. Ele parece consumido pela vergonha, talvez de verbalizar ou admitir aquilo que o consome: ver-se transparente entre a multidão, transformado num número, reduzido a papéis.
Um dia normal nas rondas da associação
O casal jovem de mãos dadas com uma criança pequena dá nas vistas naquele cenário. São dez da noite, os termómetros rondam os 4 graus, e na Rua Júlio Dinis, no Porto, a Associação Casa montou uma banquinha para distribuir comida. Sopa, massa com carne, fruta, chá quente, cevada. Umas 20 pessoas estão por ali: algumas são sem-abrigo, outras apenas gente com dificuldades financeiras a aproveitar o apoio. José Manuel aceita falar com o PÚBLICO como um favor à Casa: “Ainda não sei como lhes vou pagar tudo o que fizeram por mim. O Bruno, o André, a dona Olga... Se não fossem eles estava na rua.” Foi numa ronda pela cidade que a associação se cruzou com ele. “Com o tempo vamos conhecendo as pessoas, ganhando a confiança delas”, conta o voluntário Pires de Lima. Para José Manuel, esta tornou-se uma questão de honra com efeito bola de neve: “Eles ajudaram-me, eu quero ajudar outros.” Foi assim que o casal que por ali se faz notar — ela com 28 anos, ele com 27 — se livrou de ir parar à rua com o filho de quatro anos. “Estão a dormir na minha casa”, explica José Manuel.
Corre o segundo dia do plano de contingência contra a vaga de frio accionado pela Câmara Municipal do Porto. Pelos locais onde se juntavam mais sem-abrigos, foram passando ao longo da noite brigadas da autarquia: convidam os sem-abrigo a pernoitar nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano, onde desde Setembro montaram um centro de acolhimento de emergência. E explicam-lhes que também as estações de metro da Casa da Música e do Bolhão teriam as portas abertas toda a noite — ainda que, quando o PÚBLICO lá passou, não houvesse qualquer sem-abrigo a usar estes espaços. “As pessoas têm alguma resistência em ir”, admite o também voluntário da Casa, Bruno Enes.
No último ano, a associação não notou um crescimento do número de pessoas a viver nas ruas — “estará mais ou menos igual”, aponta Bruno Enes —, mas tem-lhes parecido haver mais gente a pedir comida. João Vidal é um desses casos: vai ali pedir alimentos, ainda que viva com a mulher numa ilha da cidade. Graças a uma parceria estabelecida pela Casa, João pode tratar dos dentes. Em troca, tornou-se uma espécie de vigilante da limpeza nos dias de distribuição: “Falo com as pessoas para não deixarem o lixo no chão”, comenta.
O plano de emergência da autarquia está accionado até hoje, mas poderá ser prolongado se as previsões meteorológicas assim o aconselharem.
Aceita mostrar o “barraquito” onde vive, “ainda que não seja sítio próprio para senhoras”. Para lá do portão branco fechado a cadeado em pleno centro da cidade, esconde-se envergonhado um Porto invisível. No descampado, há tendas semi-rasgadas onde vivem agora dois romenos e onde dormiu Quim até há pouco tempo. Mais à frente, numa casa semi-destruída, têm morada ele e um jovem casal.
Joaquim aponta a lanterna para o chão, vai aconselhando cautela, e aproxima-se da antiga casa senhorial: “Vivo aqui”, conta ao abrir a porta para mostrar o seu pequeno quarto. De um móvel antigo colocado na horizontal com cobertores e edredons por cima fez a cama. Não tem luz nem água (paga 50 cêntimos quando quer tomar banho nos balneários públicos de Cedofeita). Os bens resumem-se a uma mala e dois ou três sacos de roupa, a maior parte dela encharcada pelas chuvadas de há meses, quando ainda vivia nas tendas.
Todos os dias, de segunda a domingo, Joaquim levanta-se às 7h30 para ocupar o seu “posto de trabalho”, ao lado do placar de promoções do Lidl. “Fico aqui. Só digo bom dia, sorrio para as pessoas”. Já é conhecido por aquelas bandas. Os almoços e jantares fá-los no restaurante Uga-Uga, a dois passos dali, onde lhe concedem fiado sempre que não tem orçamento suficiente.
Vive das esmolas e do Rendimento Social de Inserção, à volta dos 180 euros. Volta e meia vai parar ao hospital, seja pelo problema sério de alcoolismo que já lhe afecta o fígado seja pela diabetes ou pela epilepsia. “Tenho de tudo, mas aguento-me de cabeça erguida.”
“E por quanto tempo?”, questiona Daniel Horta Nova a chamá-lo à razão. “O Quim precisa de ajuda a sério. Tem todo o direito de não querer ir para um albergue. Mas precisa de ser acompanhado, tratar disto”, diz a apontar para a cabeça.
Para Daniel — a viver na casa de uma amiga mas consciente de que a rua pode estar à distância de uma curva — , “para salvar um sem-abrigo da rua é preciso deixá-lo estar na rua”, começa. “Aos poucos, tem de se dar condições às pessoas, tratar da saúde mental. Só depois é possível sair da rua”. Palavra de quem lá viveu por cinco anos seguidos e de quem volta e meia ainda lá cai.
O problema é profundo. “O sistema está montado e não podem ser os sem-abrigo a desmontá-lo”, aponta, mostrando-se critico de algumas associações cuja estratégia se centra na alimentação em vez de reinserção. Se há um plano de acção com 60 milhões de euros para apoiar estas pessoas, “para onde vai esse dinheiro?”, questiona o criador do Movimento de Apoio ao Sem-Abrigo, que promete novas acções para breve.
Daniel Horta Nova medita uns segundos antes de começar a falar do plano de contingência contra a vaga de frio accionado esta semana. “Quer que seja sincero?”, pergunta em jeito de introdução: “Isto é das maiores humilhações que se fazem aos sem-abrigo. Eu pergunto: e depois de quinta, já não podemos ter frio e não há problema em viver na rua?”
Excepções à parte — quando quem vive na rua tem roupa ou cobertores insuficientes —, “os sem-abrigo não têm frio”, declara. “Percebam de uma vez por todas que não é esse o problema.” Daniel Horta Nova gostava de ver mais técnicos a virar as regras do avesso em vez de se ajoelharem a elas. Gostava de saber para onde vão os donativos que se fazem por estas alturas: “Chegam a associações cobertores, roupa, bebidas quentes. Mas também dinheiro. Onde é que ele está?” Sem meias palavras, denuncia: “os sem-abrigo ainda dão jeito a muita gente” (“o que aconteceria aos números do desemprego se estas pessoas entrassem no sistema?”) e deixa até uma sugestão. “Proponho à Santa Casa [da Misericórdia] que abdique do último prémio, aquele dos dois euros, e o doe aos sem-abrigo. Bastava isso para mudar o mundo.”
Joaquim Pinheiro Fernandes não se impressiona com o frio. Em vez de planos de emergência, o sem-abrigo gostava que houvesse um projecto para lhe dar uma casa. Porque o problema vai para lá do Inverno.
Olhem para ele. Decorem-lhe o nome, o rosto, a história. E se daqui a uns tempos o virem protagonista de uma notícia trágica em páginas de jornais, sintam-se culpados. “Um dia o Quim será encontrado morto na rua. E há muitos Quins no Porto.” Daniel Horta Nova sugere o exercício futurista para falar de algumas consciências que deverão sentir-se pesadas — na segurança social, no sistema, na sociedade que escolhe não ver. Quim, Joaquim Pinheiro Fernandes, é sem-abrigo, “um dos muitos da cidade entregues à sua sorte”. Daniel venceu as ruas, mas não esquece o tempo em que nelas viveu. Nem os dias de partilha de uma casa abandonada com Quim, o amigo que vai vendo perder fôlego todos os dias: “Nunca ninguém fez nada concreto para o ajudar”.
A noite caiu há algumas horas e o frio acentuou-se. Os termómetros fizeram a autarquia portuense accionar na segunda-feira um plano de contingência: as estações de metro do Bolhão e da Casa da Música estiveram abertas durante a noite e o antigo Hospital Joaquim Urbano reforçou o número de camas para receber quem por lá quisesse pernoitar até quinta-feira, se as previsões meteorológicas se mantivessem.
Joaquim Fernandes não está a par da iniciativa. Encolhe os ombros a desvalorizar o frio que não lhe faz mossa. Pouco lhe interessa falar em soluções de tectos temporários. “Só queria uma casinha”, coisa pequena, para viver sozinho. Um espaço ao qual pudesse chamar lar. Uma cozinha, pia para lavar a roupa, tábua para passar roupa a ferro. “Se me ajudassem, podia pagar uma parte e tudo.”
O mais novo de três irmãos de uma “família pobre”, Quim perdeu a mãe pelos nove anos e viu-se interno na Casa do Gaiato. A irmã foi para Braga, o irmão mais velho para fora do país. “Um mês depois de lá estar morreu o meu pai. Nada feito. Tinha de me fazer à vida”, recorda. Aprendeu o ofício de serralheiro civil, fez-se cozinheiro, estudou até ao sétimo ano. E quando um amigo recrutado para a tropa lhe perguntou se queria ocupar o lugar dele na cozinha de um restaurante da cidade ele não hesitou.
Passou por várias das casas conhecidas do Porto: o Convívio, o Capa Negra, o Gambamar, o Cortiço, o Azul e Branco. Numa delas, conheceu a companheira com quem partilhava casa, primeiro numa habitação social na Pasteleira, mais tarde em Contumil. Mas os ciúmes acabariam por precipitar a primeira queda. “Ela perseguia-me. Era impossível. Um dia decidi ir embora. Disse-lhe ‘a casa é tua, a rua é minha’”.
Não sabia que seria tão literal. As dificuldades de integração eram grandes. Por sugestão da Segurança Social, foi parar à Remar. E lá surgiu a oportunidade de emigrar: “Aceitava o que aparecia, precisava de trabalhar.” Passou pela Alemanha, Suíça, Roménia. Regressou ao Porto. Levantava-se às 7h30 e trabalhava até à uma da manhã. Sentia-se explorado. “Já não aguentava mais. Fui à Segurança Social dizer para me mandarem para outro lado.”
Sugeriram-lhe um albergue. Mas Joaquim sabia das histórias que se contavam desses lugares: “São só ladrões, não queria ir.” Chegou a ter lugar numa pensão em Júlio Dinis, mas a senhoria pô-lo na rua quando, por caridade, Joaquim decidiu acolher dois amigos no seu quarto.
Não se lembra da primeira noite que passou na rua. Só de a queda ser vertiginosa. “E eu só queria mesmo uma casinha, sabe?”. Joaquim evita as críticas acutilantes, debaixo do olhar indignado de Daniel Horta Nova: “És bom demais, Quim, és bom demais”. Ele parece consumido pela vergonha, talvez de verbalizar ou admitir aquilo que o consome: ver-se transparente entre a multidão, transformado num número, reduzido a papéis.
Um dia normal nas rondas da associação
O casal jovem de mãos dadas com uma criança pequena dá nas vistas naquele cenário. São dez da noite, os termómetros rondam os 4 graus, e na Rua Júlio Dinis, no Porto, a Associação Casa montou uma banquinha para distribuir comida. Sopa, massa com carne, fruta, chá quente, cevada. Umas 20 pessoas estão por ali: algumas são sem-abrigo, outras apenas gente com dificuldades financeiras a aproveitar o apoio. José Manuel aceita falar com o PÚBLICO como um favor à Casa: “Ainda não sei como lhes vou pagar tudo o que fizeram por mim. O Bruno, o André, a dona Olga... Se não fossem eles estava na rua.” Foi numa ronda pela cidade que a associação se cruzou com ele. “Com o tempo vamos conhecendo as pessoas, ganhando a confiança delas”, conta o voluntário Pires de Lima. Para José Manuel, esta tornou-se uma questão de honra com efeito bola de neve: “Eles ajudaram-me, eu quero ajudar outros.” Foi assim que o casal que por ali se faz notar — ela com 28 anos, ele com 27 — se livrou de ir parar à rua com o filho de quatro anos. “Estão a dormir na minha casa”, explica José Manuel.
Corre o segundo dia do plano de contingência contra a vaga de frio accionado pela Câmara Municipal do Porto. Pelos locais onde se juntavam mais sem-abrigos, foram passando ao longo da noite brigadas da autarquia: convidam os sem-abrigo a pernoitar nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano, onde desde Setembro montaram um centro de acolhimento de emergência. E explicam-lhes que também as estações de metro da Casa da Música e do Bolhão teriam as portas abertas toda a noite — ainda que, quando o PÚBLICO lá passou, não houvesse qualquer sem-abrigo a usar estes espaços. “As pessoas têm alguma resistência em ir”, admite o também voluntário da Casa, Bruno Enes.
No último ano, a associação não notou um crescimento do número de pessoas a viver nas ruas — “estará mais ou menos igual”, aponta Bruno Enes —, mas tem-lhes parecido haver mais gente a pedir comida. João Vidal é um desses casos: vai ali pedir alimentos, ainda que viva com a mulher numa ilha da cidade. Graças a uma parceria estabelecida pela Casa, João pode tratar dos dentes. Em troca, tornou-se uma espécie de vigilante da limpeza nos dias de distribuição: “Falo com as pessoas para não deixarem o lixo no chão”, comenta.
O plano de emergência da autarquia está accionado até hoje, mas poderá ser prolongado se as previsões meteorológicas assim o aconselharem.
Aceita mostrar o “barraquito” onde vive, “ainda que não seja sítio próprio para senhoras”. Para lá do portão branco fechado a cadeado em pleno centro da cidade, esconde-se envergonhado um Porto invisível. No descampado, há tendas semi-rasgadas onde vivem agora dois romenos e onde dormiu Quim até há pouco tempo. Mais à frente, numa casa semi-destruída, têm morada ele e um jovem casal.
Joaquim aponta a lanterna para o chão, vai aconselhando cautela, e aproxima-se da antiga casa senhorial: “Vivo aqui”, conta ao abrir a porta para mostrar o seu pequeno quarto. De um móvel antigo colocado na horizontal com cobertores e edredons por cima fez a cama. Não tem luz nem água (paga 50 cêntimos quando quer tomar banho nos balneários públicos de Cedofeita). Os bens resumem-se a uma mala e dois ou três sacos de roupa, a maior parte dela encharcada pelas chuvadas de há meses, quando ainda vivia nas tendas.
Todos os dias, de segunda a domingo, Joaquim levanta-se às 7h30 para ocupar o seu “posto de trabalho”, ao lado do placar de promoções do Lidl. “Fico aqui. Só digo bom dia, sorrio para as pessoas”. Já é conhecido por aquelas bandas. Os almoços e jantares fá-los no restaurante Uga-Uga, a dois passos dali, onde lhe concedem fiado sempre que não tem orçamento suficiente.
Vive das esmolas e do Rendimento Social de Inserção, à volta dos 180 euros. Volta e meia vai parar ao hospital, seja pelo problema sério de alcoolismo que já lhe afecta o fígado seja pela diabetes ou pela epilepsia. “Tenho de tudo, mas aguento-me de cabeça erguida.”
“E por quanto tempo?”, questiona Daniel Horta Nova a chamá-lo à razão. “O Quim precisa de ajuda a sério. Tem todo o direito de não querer ir para um albergue. Mas precisa de ser acompanhado, tratar disto”, diz a apontar para a cabeça.
Para Daniel — a viver na casa de uma amiga mas consciente de que a rua pode estar à distância de uma curva — , “para salvar um sem-abrigo da rua é preciso deixá-lo estar na rua”, começa. “Aos poucos, tem de se dar condições às pessoas, tratar da saúde mental. Só depois é possível sair da rua”. Palavra de quem lá viveu por cinco anos seguidos e de quem volta e meia ainda lá cai.
O problema é profundo. “O sistema está montado e não podem ser os sem-abrigo a desmontá-lo”, aponta, mostrando-se critico de algumas associações cuja estratégia se centra na alimentação em vez de reinserção. Se há um plano de acção com 60 milhões de euros para apoiar estas pessoas, “para onde vai esse dinheiro?”, questiona o criador do Movimento de Apoio ao Sem-Abrigo, que promete novas acções para breve.
Daniel Horta Nova medita uns segundos antes de começar a falar do plano de contingência contra a vaga de frio accionado esta semana. “Quer que seja sincero?”, pergunta em jeito de introdução: “Isto é das maiores humilhações que se fazem aos sem-abrigo. Eu pergunto: e depois de quinta, já não podemos ter frio e não há problema em viver na rua?”
Excepções à parte — quando quem vive na rua tem roupa ou cobertores insuficientes —, “os sem-abrigo não têm frio”, declara. “Percebam de uma vez por todas que não é esse o problema.” Daniel Horta Nova gostava de ver mais técnicos a virar as regras do avesso em vez de se ajoelharem a elas. Gostava de saber para onde vão os donativos que se fazem por estas alturas: “Chegam a associações cobertores, roupa, bebidas quentes. Mas também dinheiro. Onde é que ele está?” Sem meias palavras, denuncia: “os sem-abrigo ainda dão jeito a muita gente” (“o que aconteceria aos números do desemprego se estas pessoas entrassem no sistema?”) e deixa até uma sugestão. “Proponho à Santa Casa [da Misericórdia] que abdique do último prémio, aquele dos dois euros, e o doe aos sem-abrigo. Bastava isso para mudar o mundo.”
13.3.17
Estratégia nacional para integrar sem-abrigo acabou com 4 mil ainda na rua
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Há um ano que o Parlamento aprovou uma resolução a pedir a avaliação da velha estratégia destinada a integrar quem vive nas ruas e o lançamento de uma nova. O plano nunca teve dotação orçamental.
A avaliação da Estratégia Nacional de Integração de Pessoas Sem Abrigo 2009-2015 foi entregue na Assembleia da República e fica disponível na tarde desta terça-feira no site do Parlamento. Grande parte ficou por fazer, até porque em 2013 foi interrompido o trabalho do grupo que a deveria pôr em prática. A recomendação é para que não se façam "alterações de fundo", antes se "potencie o trabalho realizado".
O fenómeno continua muito expressivo. Em 2009, quando a estratégia arrancou, foram identificadas 2133 pessoas sem abrigo, 63% das quais em Lisboa e no Porto. No final de 2013, só nos registos da Segurança Social havia 4420 processos activos de pessoas que se apresentavam nessa situação. Três anos depois, havia 4003, revela o documento.
Governo manda avaliar Estratégia Nacional para a Integração de Sem-Abrigo
Incentivado pelo Parlamento Europeu, Portugal criou em 2007 um grupo de trabalho para desenvolver uma Estratégia Nacional de Integração das Pessoas Sem Abrigo. O plano foi apresentado no dia 14 de Março de 2009. Objectivo: criar condições para que ninguém ficasse na rua, a menos que quisesse, e para que se mobilizassem recursos para garantir a promoção da autonomia.
A coordenação nacional da estratégia, com um eixo sobre informação sensibilização/educação e outro sobre intervenção, ficou a cargo do Instituto de Segurança Social. Um grupo intersectorial, formado por entidades públicas e privadas, foi incumbido da tarefa de implementar, monitorizar e avaliar.
Grupo de trabalho parou em 2013
A estratégia nunca teve dotação orçamental. O trabalho do grupo multissectorial - do qual fazem parte, por exemplo, o Alto Comissariado para as Migrações, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o Programa Nacional para a Saúde Mental, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e a Rede Europeia Anti-Pobreza, EAPN na sigla inglesa - parou em 2013. Foi reactivado em Janeiro para fazer esta avaliação, apresentada ao Governo pelo Instituto da Segurança Social, o organismo coordenador.
Mais de 3 mil já assinaram petição por estratégia de integração de sem-abrigo
Não é que nada tenha saído do papel. A estratégia está pensada para ser operacionalizada a nível local. Sempre que o número justifica, deverá haver um Núcleo de Planeamento, Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), a mobilizar recursos locais e a delinear um conjunto de respostas integradas. Foram criados 15, que cobrem as áreas onde o fenómeno é mais expressivo: Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Cascais, Coimbra, Faro, Figueira da Foz, Lisboa, Oeiras, Porto, Seixal, Setúbal, Vila Nova de Gaia e Espinho. Funchal e Ponta Delgada não fazem parte da estratégia.
O relatório aponta vários pontos fortes na estratégia: o facto de se ter uniformizado o conceito de sem-abrigo, de se ter criado um modelo de intervenção e acompanhamento, a "continuidade da intervenção dos NPISA, mesmo sem a redefinição de um novo ciclo da estratégia", o envolvimento e a articulação de entidades públicas e privadas.
No outro lado da balança, isto é, do lado dos pontos fracos, estão "a interrupção dos trabalhos" do grupo intersectorial, a "descontinuidade no levantamento de informação", a "falta de uniformidade entre os NPISA existentes", a "escassez da formação aos NPISA, não tendo a estratégia tido um papel directo na promoção da qualidade técnica", e a "falta de qualidade dos serviços prestados".
Entendendo que "o plano estratégico ainda se encontra bastante actual e que já existem várias propostas elaboradas que permitem a sua implementação, considera-se que na reedição da estratégia se devem manter os dois eixos de intervenção e os objectivos estratégicos para cada eixo", lê-se no documento. Não de qualquer modo. "Deverão ser discutidas e ajustadas" as actividades a realizar.
Bloco quer que Governo renove estratégia de integração de sem-abrigo
Petição reclamava nova estratégia
Há muito que a avaliação da estratégia 2009-2015 era exigida. Em Janeiro de 2016, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entregou no Parlamento um projecto de resolução a recomendar ao Governo que procedesse "a uma avaliação participada e integrada da estratégia, incluindo todas as entidades parceiras e as próprias pessoas sem abrigo", que a renovasse, "garantindo a parceria entre os diferentes sectores da política social, as entidades envolvidas e as pessoas sem abrigo", e que lhe destinasse recursos. O Parlamento aprovou a proposta a 23 de Fevereiro daquele ano.
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O Governo prometeu dar seguimento à resolução. Os meses passaram sem notícia. A 17 de Outubro, a Comunidade Vida e Paz lançou uma petição online a reclamar uma nova estratégia nacional de integração de pessoas sem abrigo, que capitalizasse "as experiências positivas" da anterior e que garantisse as "melhorias necessárias". No início de Fevereiro deste ano, entregou-a, com mais de quatro mil assinaturas, ao Presidente da República, ao Governo e à Assembleia da República.
A 16 de Fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa esteve no Porto, a servir jantar a pessoas em situação de pobreza extrema, algumas sem abrigo, e mandou o recado ao Governo. "O último plano terminou no final de 2015", lembrou. "Em 2016, não houve plano, houve um prolongamento parcial do plano [2009-2015] e o Governo ficou de dar agora uma resposta em 2017. Há muitas instituições que estão à espera. É uma necessidade."
Numa nota enviada às redacções, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social informa que "até ao final do mês de Março decorrerá o processo de audição no decurso do qual serão ouvidas as entidades e instituições que trabalham com os sem-abrigo, no sentido de recolha de propostas para a próxima estratégia". "O Governo propôs à Assembleia da República apresentar o presente relatório, bem como discutir as linhas gerais da próxima estratégia nas próximas semanas", adianta. "Até ao final de Abril será divulgada a ENIPSA [Estratégia Nacional de Integração de Pessoas Sem Abrigo] 2017-2023", diz ainda.
7 de março de 2017, 17:30
Autor: Ana Cristina Pereira
URL: https://www.publico.pt/sociedade/noticia/estrategia-nacional-para-integrar-semabrigo-acabou-com-4-mil-ainda-na-rua-1764344
Temas: Causas
Há um ano que o Parlamento aprovou uma resolução a pedir a avaliação da velha estratégia destinada a integrar quem vive nas ruas e o lançamento de uma nova. O plano nunca teve dotação orçamental.
A avaliação da Estratégia Nacional de Integração de Pessoas Sem Abrigo 2009-2015 foi entregue na Assembleia da República e fica disponível na tarde desta terça-feira no site do Parlamento. Grande parte ficou por fazer, até porque em 2013 foi interrompido o trabalho do grupo que a deveria pôr em prática. A recomendação é para que não se façam "alterações de fundo", antes se "potencie o trabalho realizado".
O fenómeno continua muito expressivo. Em 2009, quando a estratégia arrancou, foram identificadas 2133 pessoas sem abrigo, 63% das quais em Lisboa e no Porto. No final de 2013, só nos registos da Segurança Social havia 4420 processos activos de pessoas que se apresentavam nessa situação. Três anos depois, havia 4003, revela o documento.
Governo manda avaliar Estratégia Nacional para a Integração de Sem-Abrigo
Incentivado pelo Parlamento Europeu, Portugal criou em 2007 um grupo de trabalho para desenvolver uma Estratégia Nacional de Integração das Pessoas Sem Abrigo. O plano foi apresentado no dia 14 de Março de 2009. Objectivo: criar condições para que ninguém ficasse na rua, a menos que quisesse, e para que se mobilizassem recursos para garantir a promoção da autonomia.
A coordenação nacional da estratégia, com um eixo sobre informação sensibilização/educação e outro sobre intervenção, ficou a cargo do Instituto de Segurança Social. Um grupo intersectorial, formado por entidades públicas e privadas, foi incumbido da tarefa de implementar, monitorizar e avaliar.
Grupo de trabalho parou em 2013
A estratégia nunca teve dotação orçamental. O trabalho do grupo multissectorial - do qual fazem parte, por exemplo, o Alto Comissariado para as Migrações, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o Programa Nacional para a Saúde Mental, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e a Rede Europeia Anti-Pobreza, EAPN na sigla inglesa - parou em 2013. Foi reactivado em Janeiro para fazer esta avaliação, apresentada ao Governo pelo Instituto da Segurança Social, o organismo coordenador.
Mais de 3 mil já assinaram petição por estratégia de integração de sem-abrigo
Não é que nada tenha saído do papel. A estratégia está pensada para ser operacionalizada a nível local. Sempre que o número justifica, deverá haver um Núcleo de Planeamento, Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), a mobilizar recursos locais e a delinear um conjunto de respostas integradas. Foram criados 15, que cobrem as áreas onde o fenómeno é mais expressivo: Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Cascais, Coimbra, Faro, Figueira da Foz, Lisboa, Oeiras, Porto, Seixal, Setúbal, Vila Nova de Gaia e Espinho. Funchal e Ponta Delgada não fazem parte da estratégia.
O relatório aponta vários pontos fortes na estratégia: o facto de se ter uniformizado o conceito de sem-abrigo, de se ter criado um modelo de intervenção e acompanhamento, a "continuidade da intervenção dos NPISA, mesmo sem a redefinição de um novo ciclo da estratégia", o envolvimento e a articulação de entidades públicas e privadas.
No outro lado da balança, isto é, do lado dos pontos fracos, estão "a interrupção dos trabalhos" do grupo intersectorial, a "descontinuidade no levantamento de informação", a "falta de uniformidade entre os NPISA existentes", a "escassez da formação aos NPISA, não tendo a estratégia tido um papel directo na promoção da qualidade técnica", e a "falta de qualidade dos serviços prestados".
Entendendo que "o plano estratégico ainda se encontra bastante actual e que já existem várias propostas elaboradas que permitem a sua implementação, considera-se que na reedição da estratégia se devem manter os dois eixos de intervenção e os objectivos estratégicos para cada eixo", lê-se no documento. Não de qualquer modo. "Deverão ser discutidas e ajustadas" as actividades a realizar.
Bloco quer que Governo renove estratégia de integração de sem-abrigo
Petição reclamava nova estratégia
Há muito que a avaliação da estratégia 2009-2015 era exigida. Em Janeiro de 2016, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entregou no Parlamento um projecto de resolução a recomendar ao Governo que procedesse "a uma avaliação participada e integrada da estratégia, incluindo todas as entidades parceiras e as próprias pessoas sem abrigo", que a renovasse, "garantindo a parceria entre os diferentes sectores da política social, as entidades envolvidas e as pessoas sem abrigo", e que lhe destinasse recursos. O Parlamento aprovou a proposta a 23 de Fevereiro daquele ano.
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O Governo prometeu dar seguimento à resolução. Os meses passaram sem notícia. A 17 de Outubro, a Comunidade Vida e Paz lançou uma petição online a reclamar uma nova estratégia nacional de integração de pessoas sem abrigo, que capitalizasse "as experiências positivas" da anterior e que garantisse as "melhorias necessárias". No início de Fevereiro deste ano, entregou-a, com mais de quatro mil assinaturas, ao Presidente da República, ao Governo e à Assembleia da República.
A 16 de Fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa esteve no Porto, a servir jantar a pessoas em situação de pobreza extrema, algumas sem abrigo, e mandou o recado ao Governo. "O último plano terminou no final de 2015", lembrou. "Em 2016, não houve plano, houve um prolongamento parcial do plano [2009-2015] e o Governo ficou de dar agora uma resposta em 2017. Há muitas instituições que estão à espera. É uma necessidade."
Numa nota enviada às redacções, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social informa que "até ao final do mês de Março decorrerá o processo de audição no decurso do qual serão ouvidas as entidades e instituições que trabalham com os sem-abrigo, no sentido de recolha de propostas para a próxima estratégia". "O Governo propôs à Assembleia da República apresentar o presente relatório, bem como discutir as linhas gerais da próxima estratégia nas próximas semanas", adianta. "Até ao final de Abril será divulgada a ENIPSA [Estratégia Nacional de Integração de Pessoas Sem Abrigo] 2017-2023", diz ainda.
7 de março de 2017, 17:30
Autor: Ana Cristina Pereira
URL: https://www.publico.pt/sociedade/noticia/estrategia-nacional-para-integrar-semabrigo-acabou-com-4-mil-ainda-na-rua-1764344
Temas: Causas
24.1.17
Quem disse que um sem-abrigo e uma voluntária não se podem apaixonar?
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Conheceram-se no Porto e é lá que estão a criar uma organização para ajudar outros sem-abrigo a integrarem-se.
Estava um frio dos diabos. Dora Matos distribuía comida pelos sem-abrigo na Praça da Batalha, no centro do Porto. Outra voluntária reconheceu Christian Georgescu e, entusiasmada, pediu-lhe que lhes tirasse uma fotografia. Os olhares deles cruzaram-se.
Christian chegara à cidade havia três anos. Viajara três dias numa camioneta de Bucareste ao Porto. Três dias de ansiedade, nariz tapado, pupilas dilatadas, dores, náuseas, espirros, bocejos. Para trás ficava uma história criminal que prefere esquecer. Não se livrou da heroína, começou a misturá-la com base de cocaína, a usar “speedball”.
Naquela noite, 3 de Dezembro de 2013, já não dormia encostado ao mercado de São Sebastião, a umas centenas de metros daquela praça. Tão-pouco entrava em lojas para furtar o que lhe viesse às mãos, com o objectivo de despachar tudo na Ribeira. Oito meses disso bastaram-lhe. Aderira a um programa de substituição opiácea. Dormia na Casa da Rua, comunidade de inserção da Santa Casa da Misericórdia do Porto, na Rua Duque de Loulé.
“Cortei com quem andava a roubar”, comentara meses antes com o PÚBLICO. “Já para mim acabou. Roubar acabou. Foi uma vida que não gostei. Já para mim acabou.”
Naquela noite, Christian era um homem sorridente, elegante, perfumado. Celebrara 35 anos dias antes e estava orgulhoso de fazer parte da comissão organizadora do encontro “Uma vida como a arte: Existimos! Somos Pessoas!”, a primeira iniciativa do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo da Cidade do Porto (NPISA) a contar com a colaboração de pessoas com experiência de rua.
Nem sabem como ficaram ligados online. Supõem que seguiram uma sugestão da amiga comum. Quando se voltaram a ver, quatro meses depois, numa reunião d’ “Uma vida como a arte”, ele exclamou: “Olha a minha amiga do Facebook!” Ela sorriu. Apresentou-se como voluntária do grupo Arcanjos – amor ao próximo. Queria fazer mais do que distribuir comida.
Dias depois, lá estavam, desta feita numa iniciativa do Grupo de Acção Social do Porto, uma organização não-governamental vocacionada para a ajuda ao desenvolvimento, que também integra o NPISA, uma rede constituída pela Segurança Social e mais de 60 entidades formais e informais de apoio aos sem-abrigo. Convidadas a conversar com os voluntários para os ajudar a serem melhores voluntários, pessoas com experiência de rua queixavam-se dos atrasos, da qualidade da comida, do tratamento preferencial dado a este ou aquele.
“Eu, primeiro, só ouvi”, conta Christian. “Comecei a bater mal com o que estavam a dizer.” Resolveu tomar a palavra. Disse mais ou menos isto: “Gosto de vestir bem, gosto de cheirar bem, gosto de andar limpo. Tudo o que eu tenho vestido foi dado por voluntários. As minhas meias, as minhas cuecas, as minhas calças, a minha camisa, o meu casaco. Você está a dizer mal da comida. Você encontra comida melhor em casa? Não há. Na pensão? Não há. Onde está obrigado a ir? Às carrinhas. As pessoas que estão nas carrinhas deixam a casa delas, as famílias delas, a vida para estar ali, a entregar comida.”
Dora ouviu aquele homem de sotaque estranho, que lhe parecia tão simpático: “Tudo o que disse, a forma como disse, captou a minha atenção. Notei gratidão. Muitas vezes, na rua, não há isso. Parece que é uma obrigação dos voluntários estar ali.” Ele também estava a achar graça àquela mulher, três anos e dez meses mais nova. “Eu estava a ver Dora voluntária. Era agitada, faladora, brincalhona. Era um género de pessoa que eu gostava.”
Calhou cruzarem-se pouco depois em casa de alguém. Ele acompanhou-a ao táxi. Trocaram números de telefone. No dia seguinte, ele ligou-lhe. E no seguinte. E no seguinte. E no seguinte. Ela emprestava-lhe os ouvidos, aconselhava-o. “Eu achava que ele tinha muita necessidade de falar”, diz ela. “De falar sem ser julgado”, esclarece. Foram tomar um café. “Ele dizia que eu era o anjo dele. Até me ofereceu uma asa.”, recorda ela. “Ainda és o meu anjo”, diz ele. “Eu estava a ver alguém que se importava comigo”, prossegue. “E precisavas disso. De alguém que lidasse contigo sem ser por obrigação.”
Houve mexerico. Dora não se esquece disso: “Esta ligação fazia confusão a toda a gente por eu ser voluntária e ele sem-abrigo.” Técnicas que, a título formal ou informal, o iam acompanhando disseram-lhe “que ele era muito sensível, que podia confundir a amizade, que lidava mal com a frustração”. Quando se sentia muito frustrado, cortava-se. Acontecia recair.
Christian sentia-se profundamente só. Fizera um grande amigo, o educador de pares Vítor Santos, da equipa de rua do Espaço Pessoa – Centro de Encontro e Apoio a Prostitutas e Prostitutos da Cidade do Porto. Conhecera-o em São Bento, a trocar seringas, a distribuir preservativos, a encaminhar toxicodependentes e trabalhadores do sexo. Fora ele quem o ajudara a sair da rua e a trocar a heroína pela metadona. Era “uma inspiração”. Como ele, Chris gostava de fazer o curso de Gestão de Associações de Utilizadores de Drogas e Trabalhadores Sexuais na Agência Piaget para o Desenvolvimento. Só que ele apareceu morto, uma noite, na Rua Escura, na Sé do Porto.
Afligia-se para encher as horas. Não podia ficar na Casa da Rua, a ler um livro ou a escrever num caderninho de linhas o que lhe vinha à cabeça, por mais chuvosos que fossem os dias. Às 9h tinham todos de estar porta fora. Só podiam voltar às 12h para almoçar. Uma vez saciados, tinham de tornar a sair. Ficavam lá fora até às 17h30, no Inverno, ou 19h, no Verão.
Ia à Biblioteca Municipal de São Lázaro, na Rua do Saco. Ia à praça da alimentação do centro Comercial Gran Plaza, na Rua Fernandes Tomás. Outros sem-abrigo paravam por lá. Livravam-se do frio e acediam à Internet. Às vezes, ao fim do dia, dava umas voltas a ver se alguém atirara para o lixo copos, pratos, candeeiros, livros, estatuetas, roupas, sapatos, qualquer coisa de jeito que pudesse vender na feira da Vandoma, nas Fontainhas, ao sábado de manhã. Sempre ganhava “para tabaco, café, alguma coisa doce”.
Esmagava-o a solidão. “Eu nunca pensei! Eu nunca pensei chegar a uma altura da minha vida em que só falaria com toxicodependentes, alcoólicos, mendigos, prostitutas, prostitutos, sem-abrigo”, comentou então com o PÚBLICO. O resto do mundo parecia-lhe interdito no que aos afectos dizia respeito.
Naquela época, estava ainda mais frágil. Sentia muito a falta de Vítor. Sentia ainda a dor da impossibilidade de uma paixão que tivera por uma estudante da Universidade Católica do Porto que fizera estágio na Casa da Rua. O irmão viera ao Porto averiguar a possibilidade de abrir um negócio com ele e fora embora zangado. Tornara a consumir drogas ilícitas.
“Minha cabeça naquela altura não trabalhava bem”, diz Christian, agora. E o que começava a sentir por Dora metia-lhe medo. “Não a conhecia bem, bem. Estava com medo de me apaixonar tanto por ela e ela dizer: vai-te embora. Depois, avançando na relação, vi a força dela.”
“Primeiro, era uma relação maternal”, lembra ela. “Eu sentia necessidade de o proteger. A certa altura, isso mudou, comecei a sentir entusiasmo por ele. Não sou de dúvidas. Se tenho dúvidas, acabo com elas. Acabei a relação que tinha.” Ao saber que ela pusera um ponto final no namoro, ele encheu-se de esperança. “Não é fácil estar ao lado da pessoa que se gosta e não dizer, não dar aquele carinho”; sublinha. Aproximaram-se mais ainda.
Quando se uniram, em volta deles tudo era estranheza. “Fui convidada a largar o voluntariado”, diz Dora. “Disseram-me que se queria envolver-me com o Chris devia largar o voluntariado. Não misturar as coisas.” Estava no último ano do curso de Educação Social. Parecia-lhe que havia quem estivesse a confundir os deveres de um técnico no exercício da sua profissão com os deveres de um voluntário. “Disse que não ia largar o Chris nem o voluntariado.” Mesmo no seu grupo sentiu necessidade de marcar posição: “O Chris é sem abrigo, mora na Casa da Rua, mas é meu namorado e tem de ser tratado como tal. Têm de o respeitar, mais nada. Eu não tenho vergonha do que ele é ou foi.”
A mãe torceu o nariz, mas a tia-avó, a mulher que a criou, a quem ela chama “mãe velhinha”, aceitou o namoro. Uma irmã de Dora já entrara nas drogas e saíra delas. “Ela gosta de pessoas que dão a volta”, enfatiza. “A desgraça que foi a vida dele! Ele não desistiu de procurar um futuro melhor. Ele veio do estrangeiro. Se não tivesse iniciativa, não tinha aprendido português, continuava a ir à Rua Escura comprar droga, continuava a roubar. Ele sempre me disse que queria sair da Casa da Rua, que queria deixar a metadona, que queria trabalhar.”
Já não consome metadona. Foi reduzindo a dose. Deixou de consumir em Maio de 2014. Agora só toma um analgésico para as dores de cabeça. Já não mora na Casa da Rua. Partilha um espaço com a namorada. “Voltar a ter casa!”, exclama. “Não sei se alguém pode ter palavras para explicar o que é isso. Ter uma cama, lençóis limpos, cheirosos. Não ter frio, não ouvir barulhos, não ter alguém a bater à porta e a dizer que está na hora.…. É uma felicidade.”
Emprego é que ainda não arranjou. “Ainda ontem tive um serviço”, diz ele. “Um grande senhor, uma maravilha de senhor, chama-me quando precisa. Ele faz mudanças, pequenas obras. Quando o cliente diz para levar ajudante, ele chama-me. Ontem estava a comentar com ele. Pegas em coisas de 20, 30, 40, 50, 60, 100 quilos e ganhas seis euros por hora. Seis euros!”
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Está inscrito na Plataforma+Emprego, projecto do NPISA-Porto que procura sinergias com o mundo empresarial para integrar sem-abrigo no mercado laboral. E no centro de emprego. Regularizou a situação no território nacional. Falta-lhe um certificado de habilitações para pedir equivalência. A técnica que o acompanha aconselhou-o a inscrever-se numa escola para fazer reconhecimento, validação e certificação de competências.
O sonho de Christian, agora, é ajudar outras pessoas. O casal está a regularizar uma organização com o nome “Saber Compreender”. A ideia é recolher cobertores, produtos de higiene, águas, sumos, pães e algo para lhes pôr dentro, percorrer pontos críticos da cidade, usar os donativos como chaves para abrir as portas de quem está na rua. O objectivo final, explica ela, é “tirar da rua, acompanhar à Segurança Social e continuar a acompanhar depois de a pessoa ser alojada num albergue, numa pensão ou num quarto de casa”.
Christian quer retribuir. Foi um dos fundadores do movimento Um Vida como a Arte. Faz parte da CASO – Consumidores Associados Sobrevivem Organizados. Já fez o curso de Gestão de Associações de Utilizadores de Drogas e Trabalhadores Sexuais na Agência Piaget. Sexta-feira de manhã, apresentou o “Saber Compreender” na reunião do NPISA-Porto. “Amo minha namorada, amo meus amigos, amo o Porto, que me deu oportunidade de renascer”, remata.
Conheceram-se no Porto e é lá que estão a criar uma organização para ajudar outros sem-abrigo a integrarem-se.
Estava um frio dos diabos. Dora Matos distribuía comida pelos sem-abrigo na Praça da Batalha, no centro do Porto. Outra voluntária reconheceu Christian Georgescu e, entusiasmada, pediu-lhe que lhes tirasse uma fotografia. Os olhares deles cruzaram-se.
Christian chegara à cidade havia três anos. Viajara três dias numa camioneta de Bucareste ao Porto. Três dias de ansiedade, nariz tapado, pupilas dilatadas, dores, náuseas, espirros, bocejos. Para trás ficava uma história criminal que prefere esquecer. Não se livrou da heroína, começou a misturá-la com base de cocaína, a usar “speedball”.
Naquela noite, 3 de Dezembro de 2013, já não dormia encostado ao mercado de São Sebastião, a umas centenas de metros daquela praça. Tão-pouco entrava em lojas para furtar o que lhe viesse às mãos, com o objectivo de despachar tudo na Ribeira. Oito meses disso bastaram-lhe. Aderira a um programa de substituição opiácea. Dormia na Casa da Rua, comunidade de inserção da Santa Casa da Misericórdia do Porto, na Rua Duque de Loulé.
“Cortei com quem andava a roubar”, comentara meses antes com o PÚBLICO. “Já para mim acabou. Roubar acabou. Foi uma vida que não gostei. Já para mim acabou.”
Naquela noite, Christian era um homem sorridente, elegante, perfumado. Celebrara 35 anos dias antes e estava orgulhoso de fazer parte da comissão organizadora do encontro “Uma vida como a arte: Existimos! Somos Pessoas!”, a primeira iniciativa do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo da Cidade do Porto (NPISA) a contar com a colaboração de pessoas com experiência de rua.
Nem sabem como ficaram ligados online. Supõem que seguiram uma sugestão da amiga comum. Quando se voltaram a ver, quatro meses depois, numa reunião d’ “Uma vida como a arte”, ele exclamou: “Olha a minha amiga do Facebook!” Ela sorriu. Apresentou-se como voluntária do grupo Arcanjos – amor ao próximo. Queria fazer mais do que distribuir comida.
Dias depois, lá estavam, desta feita numa iniciativa do Grupo de Acção Social do Porto, uma organização não-governamental vocacionada para a ajuda ao desenvolvimento, que também integra o NPISA, uma rede constituída pela Segurança Social e mais de 60 entidades formais e informais de apoio aos sem-abrigo. Convidadas a conversar com os voluntários para os ajudar a serem melhores voluntários, pessoas com experiência de rua queixavam-se dos atrasos, da qualidade da comida, do tratamento preferencial dado a este ou aquele.
“Eu, primeiro, só ouvi”, conta Christian. “Comecei a bater mal com o que estavam a dizer.” Resolveu tomar a palavra. Disse mais ou menos isto: “Gosto de vestir bem, gosto de cheirar bem, gosto de andar limpo. Tudo o que eu tenho vestido foi dado por voluntários. As minhas meias, as minhas cuecas, as minhas calças, a minha camisa, o meu casaco. Você está a dizer mal da comida. Você encontra comida melhor em casa? Não há. Na pensão? Não há. Onde está obrigado a ir? Às carrinhas. As pessoas que estão nas carrinhas deixam a casa delas, as famílias delas, a vida para estar ali, a entregar comida.”
Dora ouviu aquele homem de sotaque estranho, que lhe parecia tão simpático: “Tudo o que disse, a forma como disse, captou a minha atenção. Notei gratidão. Muitas vezes, na rua, não há isso. Parece que é uma obrigação dos voluntários estar ali.” Ele também estava a achar graça àquela mulher, três anos e dez meses mais nova. “Eu estava a ver Dora voluntária. Era agitada, faladora, brincalhona. Era um género de pessoa que eu gostava.”
Calhou cruzarem-se pouco depois em casa de alguém. Ele acompanhou-a ao táxi. Trocaram números de telefone. No dia seguinte, ele ligou-lhe. E no seguinte. E no seguinte. E no seguinte. Ela emprestava-lhe os ouvidos, aconselhava-o. “Eu achava que ele tinha muita necessidade de falar”, diz ela. “De falar sem ser julgado”, esclarece. Foram tomar um café. “Ele dizia que eu era o anjo dele. Até me ofereceu uma asa.”, recorda ela. “Ainda és o meu anjo”, diz ele. “Eu estava a ver alguém que se importava comigo”, prossegue. “E precisavas disso. De alguém que lidasse contigo sem ser por obrigação.”
Houve mexerico. Dora não se esquece disso: “Esta ligação fazia confusão a toda a gente por eu ser voluntária e ele sem-abrigo.” Técnicas que, a título formal ou informal, o iam acompanhando disseram-lhe “que ele era muito sensível, que podia confundir a amizade, que lidava mal com a frustração”. Quando se sentia muito frustrado, cortava-se. Acontecia recair.
Christian sentia-se profundamente só. Fizera um grande amigo, o educador de pares Vítor Santos, da equipa de rua do Espaço Pessoa – Centro de Encontro e Apoio a Prostitutas e Prostitutos da Cidade do Porto. Conhecera-o em São Bento, a trocar seringas, a distribuir preservativos, a encaminhar toxicodependentes e trabalhadores do sexo. Fora ele quem o ajudara a sair da rua e a trocar a heroína pela metadona. Era “uma inspiração”. Como ele, Chris gostava de fazer o curso de Gestão de Associações de Utilizadores de Drogas e Trabalhadores Sexuais na Agência Piaget para o Desenvolvimento. Só que ele apareceu morto, uma noite, na Rua Escura, na Sé do Porto.
Afligia-se para encher as horas. Não podia ficar na Casa da Rua, a ler um livro ou a escrever num caderninho de linhas o que lhe vinha à cabeça, por mais chuvosos que fossem os dias. Às 9h tinham todos de estar porta fora. Só podiam voltar às 12h para almoçar. Uma vez saciados, tinham de tornar a sair. Ficavam lá fora até às 17h30, no Inverno, ou 19h, no Verão.
Ia à Biblioteca Municipal de São Lázaro, na Rua do Saco. Ia à praça da alimentação do centro Comercial Gran Plaza, na Rua Fernandes Tomás. Outros sem-abrigo paravam por lá. Livravam-se do frio e acediam à Internet. Às vezes, ao fim do dia, dava umas voltas a ver se alguém atirara para o lixo copos, pratos, candeeiros, livros, estatuetas, roupas, sapatos, qualquer coisa de jeito que pudesse vender na feira da Vandoma, nas Fontainhas, ao sábado de manhã. Sempre ganhava “para tabaco, café, alguma coisa doce”.
Esmagava-o a solidão. “Eu nunca pensei! Eu nunca pensei chegar a uma altura da minha vida em que só falaria com toxicodependentes, alcoólicos, mendigos, prostitutas, prostitutos, sem-abrigo”, comentou então com o PÚBLICO. O resto do mundo parecia-lhe interdito no que aos afectos dizia respeito.
Naquela época, estava ainda mais frágil. Sentia muito a falta de Vítor. Sentia ainda a dor da impossibilidade de uma paixão que tivera por uma estudante da Universidade Católica do Porto que fizera estágio na Casa da Rua. O irmão viera ao Porto averiguar a possibilidade de abrir um negócio com ele e fora embora zangado. Tornara a consumir drogas ilícitas.
“Minha cabeça naquela altura não trabalhava bem”, diz Christian, agora. E o que começava a sentir por Dora metia-lhe medo. “Não a conhecia bem, bem. Estava com medo de me apaixonar tanto por ela e ela dizer: vai-te embora. Depois, avançando na relação, vi a força dela.”
“Primeiro, era uma relação maternal”, lembra ela. “Eu sentia necessidade de o proteger. A certa altura, isso mudou, comecei a sentir entusiasmo por ele. Não sou de dúvidas. Se tenho dúvidas, acabo com elas. Acabei a relação que tinha.” Ao saber que ela pusera um ponto final no namoro, ele encheu-se de esperança. “Não é fácil estar ao lado da pessoa que se gosta e não dizer, não dar aquele carinho”; sublinha. Aproximaram-se mais ainda.
Quando se uniram, em volta deles tudo era estranheza. “Fui convidada a largar o voluntariado”, diz Dora. “Disseram-me que se queria envolver-me com o Chris devia largar o voluntariado. Não misturar as coisas.” Estava no último ano do curso de Educação Social. Parecia-lhe que havia quem estivesse a confundir os deveres de um técnico no exercício da sua profissão com os deveres de um voluntário. “Disse que não ia largar o Chris nem o voluntariado.” Mesmo no seu grupo sentiu necessidade de marcar posição: “O Chris é sem abrigo, mora na Casa da Rua, mas é meu namorado e tem de ser tratado como tal. Têm de o respeitar, mais nada. Eu não tenho vergonha do que ele é ou foi.”
A mãe torceu o nariz, mas a tia-avó, a mulher que a criou, a quem ela chama “mãe velhinha”, aceitou o namoro. Uma irmã de Dora já entrara nas drogas e saíra delas. “Ela gosta de pessoas que dão a volta”, enfatiza. “A desgraça que foi a vida dele! Ele não desistiu de procurar um futuro melhor. Ele veio do estrangeiro. Se não tivesse iniciativa, não tinha aprendido português, continuava a ir à Rua Escura comprar droga, continuava a roubar. Ele sempre me disse que queria sair da Casa da Rua, que queria deixar a metadona, que queria trabalhar.”
Já não consome metadona. Foi reduzindo a dose. Deixou de consumir em Maio de 2014. Agora só toma um analgésico para as dores de cabeça. Já não mora na Casa da Rua. Partilha um espaço com a namorada. “Voltar a ter casa!”, exclama. “Não sei se alguém pode ter palavras para explicar o que é isso. Ter uma cama, lençóis limpos, cheirosos. Não ter frio, não ouvir barulhos, não ter alguém a bater à porta e a dizer que está na hora.…. É uma felicidade.”
Emprego é que ainda não arranjou. “Ainda ontem tive um serviço”, diz ele. “Um grande senhor, uma maravilha de senhor, chama-me quando precisa. Ele faz mudanças, pequenas obras. Quando o cliente diz para levar ajudante, ele chama-me. Ontem estava a comentar com ele. Pegas em coisas de 20, 30, 40, 50, 60, 100 quilos e ganhas seis euros por hora. Seis euros!”
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Está inscrito na Plataforma+Emprego, projecto do NPISA-Porto que procura sinergias com o mundo empresarial para integrar sem-abrigo no mercado laboral. E no centro de emprego. Regularizou a situação no território nacional. Falta-lhe um certificado de habilitações para pedir equivalência. A técnica que o acompanha aconselhou-o a inscrever-se numa escola para fazer reconhecimento, validação e certificação de competências.
O sonho de Christian, agora, é ajudar outras pessoas. O casal está a regularizar uma organização com o nome “Saber Compreender”. A ideia é recolher cobertores, produtos de higiene, águas, sumos, pães e algo para lhes pôr dentro, percorrer pontos críticos da cidade, usar os donativos como chaves para abrir as portas de quem está na rua. O objectivo final, explica ela, é “tirar da rua, acompanhar à Segurança Social e continuar a acompanhar depois de a pessoa ser alojada num albergue, numa pensão ou num quarto de casa”.
Christian quer retribuir. Foi um dos fundadores do movimento Um Vida como a Arte. Faz parte da CASO – Consumidores Associados Sobrevivem Organizados. Já fez o curso de Gestão de Associações de Utilizadores de Drogas e Trabalhadores Sexuais na Agência Piaget. Sexta-feira de manhã, apresentou o “Saber Compreender” na reunião do NPISA-Porto. “Amo minha namorada, amo meus amigos, amo o Porto, que me deu oportunidade de renascer”, remata.
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