"Meninas de 8 anos são forçadas a casar e violadas reiteradamente"

Roberto Bessa Moreira, in JN

O inspetor-chefe da Polícia Judiciária Sebastião Sousa explica como é que crianças compradas na Roménia e Bulgária são transformadas, já em Portugal, em escravas domésticas, que são obrigadas a pedir nas ruas e a furtar em supermercados. Descreve também a importância de um bebé para uma rede de tráfico de seres humanos e a forma como portugueses são explorados por traficantes portugueses em quintas de Espanha.

Por fim, garante que muitos dos migrantes que rumam a Portugal acabam explorados por redes de tráfico de seres humanos lideradas por compatriotas.

Menina vendida duas vezes pela mãe forçada a roubar e mendigar

Roberto Bessa Moreira, in JN

Com apenas 10 anos, uma menina romena foi vendida duas vezes pela própria mãe. Primeiro, para a Irlanda e depois para Portugal. Por cá, foi obrigada a casar, violada, espancada e transformada em escrava doméstica. Sempre sob ameaça de mais e mais agressões, também era forçada a roubar e a mendigar à porta de supermercados e chegou a ser detida. Mesmo assim, só ao fim de cinco anos foi resgatada à família que a maltratava, passando a ser oficialmente mais uma vítima de mendicidade forçada, crime dominado por cifras negras e ao qual quase todos fecham os olhos.

Entre 2019 e 2021, contabilizou o Observatório de Tráfico de Seres Humanos, foram "sinalizadas 12 presumíveis vítimas de mendicidade forçada". Valor que a coordenadora nacional das respostas de assistência às vítimas de tráfico de seres humanos, Marta Pereira, "considera muito reduzido". "É um número que que não retrata, nem de perto nem de longe, a realidade. É muito difícil identificarmos vítimas de mendicidade forçada. Passamos por estas pessoas diariamente, mas não conseguimos ver o problema. Muitas vezes até não queremos ver. Mas estas situações não fazem parte da tradição ou da cultura de um povo. São crime", frisa.

Já na Diretoria do Porto da Polícia Judiciária (PJ) foram abertos, entre 2014 e 2021, nove inquéritos sobre mendicidade forçada e o inspetor-chefe Sebastião Sousa admite que estes não exemplificam uma realidade que o preocupa. "Há muitas cifras negras, porque a mendicidade forçada é um crime muito difícil de investigar. As vítimas não têm consciência que são vítimas e não colaboram com as autoridades. Por outro lado, como são forçadas a casar e a engravidar, vão reforçando os laços familiares com os criminosos, o que que dificulta a denúncia", refere. O inspetor-chefe da PJ avança que até há casos de jovens resgatadas que, nas semanas seguintes, voltam para junto de quem as maltrata só para estarem próximas dos filhos.

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SEF acaba mas inspectores permanecem na fronteira um a dois anos

in Público

Governo publica projecto de diploma que prevê transferência de inspectores do SEF para a PJ, mantendo nos postos de fronteira até dois anos os efectivos que estão actualmente a desempenhar funções.

Foi publicado esta quarta-feira, no Boletim do Trabalho e Emprego, o projecto de decreto-lei que regula a transferência dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a Polícia Judiciária (PJ), para o Instituto de Registos e Notariado (IRN) e para a futura Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), anunciou o Ministério da Administração Interna (MAI) em nota às redacções.

O projecto, que carece ainda de negociação formal com os sindicatos e aprovação final em Conselho de Ministros, prevê a transição dos inspectores do SEF para a carreira especial de investigação criminal da PJ, enquanto os funcionários da carreira de vigilância e segurança serão integrados na carreira especial de segurança da PJ. Os trabalhadores das carreiras gerais e de informática deverão ser distribuídos entre o IRN e a APMA, adianta a nota.

“Aqueles que transitoriamente estejam colocados fora do SEF, quando for concluído este processo de fusão, serão integrados na Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna – em posto de trabalho não ocupado ou a prever – quando legalmente não seja possível fazê-lo nos órgãos ou serviços em que exerçam funções”, acrescenta o MAI em comunicado.

Inspectores do SEF podem continuar mais 2 anos nos postos de fronteira

O projecto de decreto-lei prevê ainda que os inspectores do SEF continuem a desempenhar funções nos postos de fronteira aérea e marítima durante um ano, renovável por outros 12 meses, “até ao limite de 75% do total de efectivos destacados no primeiro ano”, e que continuem a “dar formação aos elementos da GNR e da PSP em controlo de fronteiras”.

“O pessoal que estiver em exercício de funções na GNR e na PSP terá direito à remuneração de origem e à contagem do tempo de serviço prestado nesse regime de afectação”, acrescenta a nota.

O MAI sublinha que o controlo das fronteiras será “reforçado”, uma vez que já no final de Março “estarão formados 496 elementos da GNR e da PSP para essa missão”, e que até ao Verão se prevê que “o número total de elementos das forças de segurança habilitados com o curso de controlo de fronteiras ultrapasse os 530 efectivos”.

Casal detido por submeter mulher estrangeira a servidão em Espinho

Por Lusa, in Público

Arguidos, que viviam em Espinho mas também são estrangeiros, terão obrigado a vítima a trabalhar 16 horas por dia, em troca de 50 euros mensais e de uma refeição diária.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve em Espinho, no distrito de Aveiro, um casal que alegadamente submeteu uma mulher de nacionalidade estrangeira, a quem retiraram os documentos pessoais, a “servidão laboral e doméstica”.

Os suspeitos, de 40 e 42 anos, igualmente de nacionalidade estrangeira e a residir em Portugal, estão “fortemente indiciados” do crime de tráfico de pessoas, refere a PJ, em comunicado enviado às redacções.

“Em Novembro de 2021, os arguidos, sob a falsa promessa de poder vir estudar e trabalhar, aliciaram a vítima, em Moçambique, transportando-a para Portugal e submetendo-a depois a servidão laboral/doméstica”, explicam as autoridades. Já em Portugal, a mulher, de 29 anos, foi privada dos seus documentos, tendo sido obrigada a trabalhar 16 horas por dia, sem direito a folgas ou horário de descanso, e ganhando 50 euros por mês.

Segundo esta força policial, o casal apenas permitia que a vítima tomasse uma refeição por dia, limitando-lhe ainda os cuidados de higiene. “Aquando da sua sinalização foi-lhe diagnosticada uma anemia grave provocada por ausência de alimentação, sendo notória a sua debilidade geral e falência física”, sublinha a Judiciária.

Os detidos vão, agora, ser presentes à autoridade judiciária para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coacção.

PJ diz que é tempo de combater a exploração e o tráfico de seres humanos

in SIC

Megaoperação da PJ envolveu mais de 400 inspetores e 35 pessoas foram detidas por suspeitas de tráfico de seres humanos. O diretor da Polícia Judiciária destaca o papel do poder local, de sindicatos e de Organizações Não Governamentais na operação realizada no distrito de Beja.

Luís Neves adianta que é tempo de combater a exploração e o tráfico de seres humanos.

A PJ deteve na quarta-feira 35 pessoas de uma rede criminosa que contratava trabalhadores estrangeiros para a agricultura no Baixo Alentejo.

A rede era formada por estrangeiros, nomeadamente famílias romenas, e alguns portugueses que lhes davam apoio.

As vítimas de nacionalidades romena, moldova, marroquina, paquistanesa e senegalesa eram contratadas para explorações agrícolas em Beja, Cuba e Ferreira do Alentejo, entre outros locais.

Os 35 detidos estão "fortemente indiciados" pela prática de crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, entre outros crimes.

A operação envolveu cerca de 400 operacionais da PJ, em várias cidades e freguesias da região do Baixo Alentejo, que procederam ao cumprimento de 65 mandados de busca domiciliária e não domiciliária.