Sem prestações sociais, número de pessoas em risco de pobreza "seria de quase 4 milhões e meio"?

Gustavo Sampaio, in  Notícias Online

O QUE ESTÁ EM CAUSA?

"Mais de 2 milhões e 200 mil pessoas vivem em risco de pobreza, ou seja, com menos de 551 euros por mês, após transferências sociais. Sem os apoios sociais como as pensões, o rendimento social de inserção, ou o subsídio de desemprego, este valor seria de quase quatro milhões e meio", alega-se em recente publicação no Facebook. Tem fundamento?

De acordo com o último boletim do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre "Rendimento e Condições de Vida", divulgado no dia 20 de janeiro de 2023 (pode consultar aqui), "o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2022 sobre rendimentos do ano anterior, indica que 16,4% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2021, menos 2,0 pontos percentuais (p.p.) do que em 2020. A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2021, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto equivalente) inferiores a 6.608 euros (551 euros por mês)".

"A diminuição da pobreza abrangeu todos os grupos etários, embora tenha sido mais significativa para a população idosa (menos 3,1 p.p.); o risco de pobreza dos menores de 18 anos diminuiu 1,9 p.p. e o dos adultos em idade ativa diminuiu 1,6 p.p. O risco de pobreza diminuiu quer para a população empregada, de 11,2% em 2020 para 10,3% em 2021, quer para a população desempregada, de 46,5% em 2020 para 43,4% em 2021", informou o INE.

"As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, contribuíram para a redução do risco de pobreza em 5,1 p.p. (de 21,5% para 16,4%), um contributo superior ao do ano anterior (4,6 p.p.)", sublinha-se no boletim. "Em 2022 (rendimentos de 2021), 2.006 milhares de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social (pessoas em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material e social severa). Consequentemente, a taxa de pobreza ou exclusão social foi 19,4%, menos 3,0 p.p. do que no ano anterior".

"Considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,3% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2021. Os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência contribuíram, em 2021, para um decréscimo de 21,8 p.p. no risco de pobreza, resultando assim numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 21,5%. As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para a redução do risco de pobreza em 5,1 p.p. (de 21,5% para 16,4%), sendo este contributo superior ao registado no ano anterior (4,6 p.p.)", detalha-se.

Em suma, de acordo com os últimos dados do INE, em 2021 cerca de 1,7 milhões de pessoas estavam em risco de pobreza (mais exatamente, 1.699.340) após transferências sociais. Esse número ascende até cerca de 2,2 milhões de pessoas após transferências relativas a pensões. Antes de transferências sociais, cerca de 4,4 milhões de pessoas estariam em risco de pobreza.

Os números indicados na publicação não são totalmente exatos, mas estão próximos da realidade.

Uma em cada cinco pessoas vive em risco de pobreza na União Europeia

Filipa Maria, in EcoOnline

Em 2021, a União Europeia tinha 21,7% da população em risco de pobreza ou exclusão social, sendo que Portugal fica em sétimo lugar na lista (22,4%). Fenómeno é mais elevado entre as mulheres.

A União Europeia (UE) tem 95,4 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, o equivalente a 21,7% da sua população, segundo dados de 2021 do Eurostat. O gabinete de estatísticas da UE sublinhou esta quinta-feira que os dados representam um avanço face aos 21,6% registados em 2020, afetando 94,8 milhões de pessoas.

No entanto, o risco de pobreza ou exclusão social varia entre os Estados-Membros da UE, sendo que as percentagens mais elevadas de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social foram observadas na Roménia (34%), Bulgária (32%), Grécia e Espanha (ambos 28%). Portugal fica em sétimo lugar na lista com 22,4%, após um aumento superior a dois pontos percentuais, sendo que em 2020 este indicador estava nos 20%.

Já os países com as percentagens mais baixas de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social foram a República Checa (11%), Eslovénia (13%) e Finlândia (14%).População em risco de pobreza ou exclusão social nos Estados-Membros da UE, por percentagem.
Fonte: Eurostat

Em termos gerais, isto significa que uma em cada cinco pessoas na UE vive em agregados familiares marcados por um ou mais fatores como risco de pobreza, privação social e/ou material severa, ou com uma intensidade de trabalho muito baixa, esclarece o Eurostat. Dentro do grupo de pessoas em risco pobreza ou exclusão social na UE, cerca de 5,9 milhões, ou 1,3% do total, vive em agregados familiares que enfrentam simultaneamente os três tipos de risco mencionados.

Ao analisar individualmente cada tipo de risco, o gabinete de estatísticas europeu avança que, enquanto 73,7 milhões de pessoas na UE estão em risco de pobreza, 27 milhões encontram-se gravemente desfavorecidas em termos materiais e socialmente. Já 29,3 milhões vivem num agregado familiar com baixa intensidade de trabalho.

Adicionalmente, o risco de pobreza ou exclusão social é mais elevado para as mulheres do que para os homens, estando este indicador nos 22,7% contra 20,7%, respetivamente. Em paralelo, 22,5% da população, ou mais de um quinto, vive em agregados familiares com filhos a seu cargo sob este tipo de risco.

Em Portugal, são 72,6% em risco de pobreza sem dinheiro para férias

Por Notícias ao Minuto

Os trabalhadores com salários baixos estão entre os 35 milhões de cidadãos da União Europeia (UE) que não têm verbas para pagar férias de verão, segundo dados hoje divulgados pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES).

Usando dados do gabinete estatístico europeu (Eurostat), a CES refere que, em termos globais, 28% dos cidadãos da UE não podem pagar uma semana de férias fora de casa, subindo para 59,5% entre as pessoas cujo rendimento é inferior ao limiar do risco de pobreza.

A Grécia é o Estado-membro que apresenta a pior situação, com 88,9% das pessoas em risco de pobreza incapazes de pagar as suas férias, seguida da Roménia (86,8%), Croácia (84,7%), Chipre (79,2%) e Eslováquia (76,1%). Em Portugal, são 72,6% de pessoas em risco de pobreza que não conseguem pagar férias, sendo a média da UE de 59,5%.

No outro extremo da tabela estão a Finlândia (30%), o Luxemburgo (30,8%), a Dinamarca (31,7%) e a Suécia (32,3%).

Segundo a CES, muitos europeus com rendimentos abaixo da mediana estão desempregados ou reformados, mas este grupo inclui também milhões de trabalhadores com baixos salários, especialmente os que auferem o salário mínimo legal.

A população em risco de pobreza é aquela cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha de pobreza definida como 60% do rendimento mediano por adulto equivalente.

A violência de não haver dinheiro para pagar a renda

Vítor Belanciano, in Público on-line

Cerca de dois milhões de portugueses são pobres. E mais haverá em riscos de o serem. E no entanto a precariedade, os baixos salários, o desemprego e a pobreza não parecem ser assuntos muito mobilizadores nos dias que correm. Até quando?

A pobreza não é uma estatística. É uma realidade. Ainda assim lá estava chapado em alguns jornais na última quarta-feira, dia internacional de erradicação da pobreza: dados recentes apontam para a existência de perto de dois milhões de portugueses que são pobres. Dois milhões. Muitos com emprego. Outros excluídos de qualquer disposição social.

A onda de calor de Édith e Laura veio para ficar
E depois existem ainda os outros, que intuímos muitos, não abrangidos por essa estatística, mas em risco de tombarem nela a qualquer momento. Há quem lhes chame “novos pobres”, pessoas ligadas a actividades onde até há uns anos atrás não parecia haver riscos de precarização. Existia alguma segurança. O abismo da pobreza parecia distante. Mas que um dia percebem que o que ganham não chega para as despesas mais básicas. E nesse mês a renda fica por pagar. E depois, tantas vezes, a espiral inicia-se.

Não consigo conceber outro problema tão grave na sociedade portuguesa actual: a precariedade, os baixos salários, o desemprego, a pobreza. Talvez por isso, na quarta-feira à noite, liguei a TV. Conectei-me com as redes sociais. Queria auscultar reacções, reflexões ou indignações. Quase nada. Parece ser um assunto pouco sensual. Inamovível e durável. Apesar disso o presidente Marcelo Rebelo de Sousa falou. Disse que é necessário uma estratégia autónoma de combate à pobreza. Ok. Mas fica-se com a sensação que aquilo que afirma vai no sentido do apaziguamento. Do consolo. Da solução, mais uma, assistencialista. Um lavar de consciências.

Nesse dia o país estava entretido a discutir se é ou não uma violência obrigar uma criança a dar um beijo aos avós. Nestes tempos onde o espaço público só parece reagir quando a brutalidade é invocada (seja ela racial, de género, policial, individual ou sistémica), proponho que a violência de não haver dinheiro – às vezes basta a incerteza – para pagar a renda no final do mês seja também tida em conta. Nada contra que se discuta o beijo aos avós, mas é preciso saber o que se está a debater realmente. No fim de contas ambos os assuntos vão dar ao mesmo: poder.

Pelo menos se entendermos que pobre é o que perdeu todas as formas de poder. É por isso que a pobreza é, antes de tudo, uma questão política. E de alta prioridade porque ligado à satisfação das necessidades básicas. Nesse sentido é tanto um problema de dignidade como de liberdade. E no entanto recebemos este tipo de notícias e encolhemos os ombros. Há uma elite que está a leste desta realidade e nem concebe que existam outras existências para além da sua. Há quem esteja distante desses cenários e quando se fala de pobreza ainda reproduz associações fáceis, como se ela fosse apenas sinónimo de sem-abrigo e pessoas na miséria completa, sejam desempregados, com subsídio de desemprego insuficiente, deficientes, doentes, crianças ou idosos com baixas pensões.

Já os que estão próximos desse enquadramento parecem esconder-se atrás da cortina da vergonha social, não o dizendo para si próprios quanto mais em diálogo. Muitas vezes são gente com emprego, mas a prazo ou com ordenados miserabilistas, que apenas lhes permite comprar uma garrafa de oxigénio para respirar. E quem está completamente imerso no problema simplesmente já nem forças para reagir tem, à margem de qualquer lógica colectiva. E francamente o que apetece é gritar e voltar a gritar que não pode ser. Eu sei. Vêm-me logo com outras estatísticas. Que a coisa está mal, mas já esteve pior. Ou que a economia está a crescer. Sabemos isso. E por isso mesmo é que não nos devíamos conformar.

Porque a questão é que apesar de todos esses indicadores, a pobreza, a desigualdade e a exclusão são uma realidade inelutável. Portanto a conclusão é que é preciso ir muito mais além. Há recuperação económica e financeira? Ainda bem. Mas não só ela parece ser hoje estruturalmente residual, como não chega a toda a gente. A verdadeira questão é saber se esse crescimento é transversal e está a produzir riqueza ou apenas mais alguns ricos? É que se a redistribuição não acontece é apenas a desigualdade que cresce.

E por favor não me venham com agendas partidárias para discussões de quem é a culpa. Este governo tem tentado implementar uma política social. A questão é que não chega porque estamos perante uma realidade complexa e supranacional que não se compadece com medidas pontuais. E menos pela ideologia ligada ao assistencialismo ou sequer a padrões de emergência social. Claro que vale a pena continuar a lutar pela protecção social ou por um rendimento mínimo adequado que assegure alguma dignidade à vida dos cidadãos. Mas é preciso ir às causas. Haverá sempre gente que terá opiniões simplistas sobre o assunto mas convenhamos que ele é intrincado. Logo, lá está, nada sexy.

Ir às causas implicava mexer nas lógicas reprodutoras que provocam desequilíbrios e desigualdades gritantes e, convenhamos, existe gente que não está interessada nisso. Mas sem isso nada de substancial mudará. Continuaremos a agir no sentido de reduzir o sofrimento dos mais aflitos, mas o essencial seria libertá-los. De contrário as consequências estão cada vez mais à vista: populismo, democracia ferida e hostilidades profundas. Uma gritaria onde todos vociferam uns contra os outros, a propósito dos mais diversos assuntos, sem que se chegue a produzir sentido algum.