Metade das prisões europeias têm mais presos do que lugares

in Jornal de Notícias

Metade das prisões europeias têm presos a mais, revelou o Conselho da Europa, nas estatísticas penais que, esta sexta-feira, divulgou relativas a 2011, com uma média geral de 99,5 detidos por cada cem lugares.

Em Portugal, há 105 detidos por cada 100 lugares

A pior situação é na Sérvia, onde existiam 157,6 presos por cada cem lugares nas cadeias, ao contrário, em San Marino havia apenas 16,7 detidos por cada 100 lugares.

Portugal pertence ao grupo que tinha população prisional acima da capacidade das cadeias, com 105 detidos por cada cem lugares, relativos a totais respetivos de 12.681 detidos, preventivos incluídos, para uma capacidade de 12.077, e um rácio de 119,9 detidos por cada 100 mil habitantes.

O levantamento, feito anualmente pela Universidade suíça de Lausanne para o Conselho da Europa, concluiu pela existência de 1.825.356 detidos, em setembro de 2011, e de um rácio de detidos por 100 mil habitantes de 154.

Assalto e roubo lideram nas causas das sentenças com 29,5%, seguidos por droga (17,5%) e homicídio (12%).

A duração média das detenções em 2010 foi de nove meses e a das detenções preventivas de cinco meses.

A ideia média da população prisional era de 33 anos. As mulheres constituíam 5,3% do total. Os estrangeiros, que representavam 21% dos detidos, estavam mais presentes nos estabelecimentos prisionais da Europa Ocidental (30%), do que nos da Europa de Leste, apenas 2% dos detidos.

Os detidos preventivamente a aguardar julgamento representavam 21% da população prisional, enquanto 27% esperavam pela respetiva sentença. Em média, 26% dos sentenciados estavam a cumprir sentenças inferiores a um ano e outros 26% entre um a três anos, enquanto 48% tinham sentenças maiores. Em particular, 14% cumpriam penas superiores a 10 anos.

A mortalidade média entre os detidos foi de 28 mortes por cem mil, com o suicídio a representar 24% de todas as mortes.

A permanência de cada indivíduo detido na prisão custou em média 93 euros, se bem que existiam diferenças relevantes entre países, com um mínimo de três euros e um máximo de 75 euros.

Sobrelotação nas prisões prepara caminho para situação “explosiva”

por Marina Pimentel, in RR

Juiz José Manuel Quaresma diz que o excesso de população prisional não só agrava a pressão dentro das cadeias como põe em causa o percurso de ressocialização do preso.

Portugal tem cerca de 14 mil reclusos, todas as cadeias centrais e regionais estão sobrelotadas e isso é um foco gerador de tensões, segundo o coordenador do Tribunal de Execução de Penas de Coimbra.

O juiz José Manuel Quaresma diz que o excesso de população prisional não só agrava a pressão dentro das cadeias como põe em causa o percurso de ressocialização do preso.
Sempre que isso acontece, o delinquente volta para a cadeia e duplica a factura paga pelos contribuintes, como lembra o advogado Luís Fábrica.

A exclusão social também está muitas vezes na origem da delinquência. António Dores, da Associação Contra a Exclusão Pelo Desenvolvimento revela que 80% dos presos, quando jovens, passaram por centos educativos e cerca de metade são filhos de presos.
A situação nas prisões é o tema em debate na edição do “Em Nome da Lei”, uma situação que é explosiva, segundo declarações recentes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura.