Sérgio Aníbal, in Jornal Público
Queda das exportações, recuo do investimento e poupança "por motivo de precaução" levam à recessão e reduzem o emprego, prevê o Banco de Portugal
Portugal vai entrar, durante este ano, numa situação inédita nas últimas três décadas: a economia vai contrair-se, mas o rendimento disponível das famílias vai ter, em média, um crescimento real.
A previsão é feita pelo Banco de Portugal (BdP), que ontem, na apresentação do seu boletim económico de Inverno, confirmou as piores expectativas em relação à evolução da actividade económica no país. Desde logo, a entidade liderada por Vítor Constâncio estima que, na segunda metade de 2008, Portugal já entrou em recessão técnica (definida como dois trimestres consecutivos de crescimento negativo). Depois da variação de -0,1 por cento no terceiro trimestre do ano, a economia terá apresentado, segundo Constâncio, "um desempenho muito negativo no quarto trimestre". Feitas as contas, para que a economia conclua o ano de 2008 com um crescimento de 0,3 por cento, como agora prevê o Banco de Portugal, a variação negativa do PIB nos últimos três meses terá sido de pelo menos 0,7 por cento.
Em 2009, os resultados negativos mantêm-se. O BdP aponta para uma contracção do PIB de 0,8 por cento, um resultado idêntico ao da crise de 2003. Apenas em 2010 surgirá a recuperação, embora muito modesta, com um crescimento de 0,3 por cento. A confirmarem-se estes números, prolonga-se por mais dois anos o período em que Portugal regista taxas de crescimento inferiores à da média da zona euro, que, segundo o Banco Central Europeu, deverá recuar 0,5 por cento em 2008 e crescer um por cento em 2010.
Impactes nas famílias
Para os portugueses, quando a economia apresenta um crescimento negativo, o resultado é, habitualmente, uma redução em termos reais do seu rendimento médio disponível. Foi isso que aconteceu em 1983, 1984, 1993 e 2003, os anos de contracção económica das últimas três décadas.
Mas desta vez não. No meio da crise nacional e internacional, o rendimento disponível das famílias portuguesas deverá, segundo o BdP, registar uma subida de 1,6 por cento este ano, o melhor resultado desde 2001. Isto acontece porque, ao mesmo tempo que se registam alguns aumentos nominais dos salários e pensões, a taxa de inflação deverá cair para um por cento, o valor mais baixo desde que o país está em democracia.
"Este ano, os que conservam os seus empregos, e são a grande maioria, verão os seus rendimentos aumentar e poderão expandir ligeiramente os seus níveis de consumo", disse Constâncio.
Sendo assim, se, em termos médios, as famílias vão ter mais dinheiro nas mãos, porque é que a economia vai contrair-se, colocando mais pessoas no desemprego e tornando ainda mais difícil, para os que já estão desempregados, sair dessa situação?
As causas da recessão
Em primeiro lugar porque, perante este inesperado aumento do rendimento, os portugueses vão poupar.A taxa de crescimento prevista pelo BdP para o consumo privado é de 0,4 por cento, bastante menos que os 1,4 por cento de 2008, sendo que a poupança cresce um por cento, o valor mais alto da última década. Num cenário em que as taxas de juro até descem, o banco assinala "o aumento da poupança por motivos de precaução, num contexto de acrescida incerteza e deterioração das expectativas dos agentes sobre a evolução futura do seu rendimento e da sua riqueza".
Depois há a queda a pique das exportações, que promete colocar em dificuldades muitas empresas. Em 2008, este indicador já não terá conseguido melhor do que uma variação de 0,6 por cento. E, em 2009, prevê-se uma diminuição de 3,6 por cento, o pior resultado dos últimos 28 anos. Este é o principal contributo para a variação negativa do PIB que se prevê para 2009 e, sem uma recuperação dos principais mercados, dificilmente se pode pensar num ritmo de crescimento mais elevado para a economia.
As expectativas negativas e as dificuldades de acesso ao crédito terão também um efeito negativo no investimento que, entre 2008 e 2010, terá, mesmo com a anunciada ajuda pública, sempre uma evolução negativa.
Esquecer o défice externo
Na conferência de imprensa que se seguiu à divulgação do boletim económico de Inverno, Vítor Constâncio aproveitou para revelar o que acha que deve ser a resposta de política económica a esta crise.
E começou por deixar claro que, nesta fase, não é no défice externo que deve estar colocada a preocupação central. Antes pelo contrário. "No curto prazo, conter mais o crescimento do endividamento externo implicaria o agravamento da recessão, que não seria aceitável face aos riscos de desemprego e perda de rendimento que implica", afirmou.
Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República tinha elegido o défice externo como uma das preocupações centrais para a economia nacional, assinalando que "Portugal não pode continuar, durante muito mais tempo, a endividar-se no estrangeiro ao ritmo dos últimos anos". Ainda assim, Constâncio recusa a existência de uma perspectiva diferente nesta matéria. "Conheço suficientemente o pensamento do Presidente da República para saber que não é isso [fazer da redução do défice externo a prioridade da política económica] que está a pensar", disse.
Deixando o combate ao défice externo para outra altura, Constâncio pede para já medidas para "produzir efeitos na expansão da procura no mais curto espaço de tempo possível". E deixa alguns reparos ao Governo sobre a forma "ideal" de o fazer. Em primeiro lugar, pede uma concentração em "despesas de investimento de imediata realização e rápido acabamento, para não implicarem grandes despesas futuras".
Elogia a construção de escolas, mas os grandes projectos de infra-estruturas, em que grande parte da despesa é feita no futuro, não são referidos.
Depois diz para se evitarem reduções gerais de taxas de impostos e apoios descricionários a sectores inteiros de actividade. Recentemente o Governo fez descer o IRC e apoiou o sector automóvel. Constâncio apela ainda, para evitar uma subida do défice muito acima dos três por cento, o anúncio de medidas de compensação em receita ou despesa, algo que ainda não foi feito pelo Governo.
O governador do Banco de Portugal apoia medidas capazes de expandir a procura no mais curto espaço de tempo possível