Sandra Silva Pinto, in Jornal Público
João Goulão responsabilizou o executivo de Rui Rio pela falta de cooperação com as estruturas do IDT e pelo fim do Programa Porto Feliz
Na opinião de João Goulão, o IDT não podia alimentar um "programa-sorvedouro" como o Porto Feliz
O Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência admite que o Porto é a cidade portuguesa que mais poderia beneficiar com a instalação de uma sala de injecção assistida. Quase dois anos após a suspensão do financiamento estatal ao programa Porto Feliz, João Goulão, acusou o presidente da câmara, Rui Rio de não rentabilizar e até ignorar recursos já existentes para actuação junto dos toxicodependentes. Mas garante que futuras parcerias não estão postas de parte.
Numa entrevista emitida pela Antena 1, o presidente do IDT considera que, desde a aprovação em 2002, o Porto Feliz, projecto desenhado pela Câmara do Porto e pela Fundação para o Desenvolvimento Social, tinha como único objectivo a "erradicação dos arrumadores da cidade do Porto". Sendo a toxicodependência um fenómeno que "em muito transcende" o fenómeno dos arrumadores e vice-versa, João Goulão contesta a atitude camarária de excluir do programa os cinco Centros de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) da cidade que "foram completamente ignorados" na tentativa de "passar a ideia de que a única resposta existente no Porto para o problema da toxicodependência era o Porto Feliz.
A postura de total autonomização do município portuense face às estruturas estatais já montadas no terreno, e a montagem de um projecto com circuitos de encaminhamento próprios sem a mínima articulação com estas revelou-se, para Goulão, "um perfeito desperdício".Perante as tentativas falhadas de negociação para "optimizar e articular recursos já de si escassos no país" e a recusa da autarquia em "pensar a cidade do Porto de uma forma mais global", o IDT entendeu "não poder continuar a alimentar um programa-sorvedouro como o Porto Feliz", rematou Goulão.
Na última quinta-feira, no âmbito das comemorações do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Droga, o presidente do IDT esteve no Porto para assinar vários protocolos integrados no Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI). João Goulão fez questão de referir nesta entrevista à Antena 1 que a possibilidade de novas parcerias com a Câmara do Porto não está excluída até porque, explicou, o objectivo principal do PORI é "analisar as necessidades de um determinado território, os recursos nele existentes, identificar lacunas e, numa lógica de caderno de encargos, desafiar a sociedade civil a suprir esses mesmos problemas".
30.6.08
Assembleia Metropolitana quer plano do Governo contra pobreza e degradação social
in Lusa/Sol
A Assembleia Metropolitana de Lisboa (AML) aprovou hoje uma recomendação ao Governo para a criação de um plano com as autarquias locais e órgãos metropolitanos que combata a pobreza e degradação da situação social na Área Metropolitana de Lisboa.
A moção, aprovada hoje em reunião ordinária realizada no Fórum Lisboa, pretende recomendar ao Governo que crie um Plano Integrado Metropolitano de Intervenção Social, tendo em conta o trabalho de proximidade desenvolvido pelas juntas de freguesia, instituições privadas de solidariedade social (IPSS) e colectividades locais, assim como a promoção de um diálogo directo com os Governos Civis.Os princípios enunciados no plano concebido pela Comissão de Coesão Social da AML, incluem ainda a criação de um Observatório para a Inclusão Social da Área Metropolitana de Lisboa, a representação desta junto das instituições comunitárias com o intuito de obter financiamento comunitário.
Foi ainda aprovado dentro da moção, um aditamento à moção que prevê até ao fim de 2008 a realização de uma audição pública com o intuito de ouvir organizações e especialistas sobre a pobreza e situação social na Área Metropolitana de Lisboa.A proposta foi aprovada com os votos a favor (30) do PS, PSD, Bloco de Esquerda (BE) e IOMAF (Isaltino Oeiras Mais à Frente) e votos contra da CDU (14), sendo o aditamento aprovado por unanimidade.
A Assembleia Metropolitana de Lisboa (AML) aprovou hoje uma recomendação ao Governo para a criação de um plano com as autarquias locais e órgãos metropolitanos que combata a pobreza e degradação da situação social na Área Metropolitana de Lisboa.
A moção, aprovada hoje em reunião ordinária realizada no Fórum Lisboa, pretende recomendar ao Governo que crie um Plano Integrado Metropolitano de Intervenção Social, tendo em conta o trabalho de proximidade desenvolvido pelas juntas de freguesia, instituições privadas de solidariedade social (IPSS) e colectividades locais, assim como a promoção de um diálogo directo com os Governos Civis.Os princípios enunciados no plano concebido pela Comissão de Coesão Social da AML, incluem ainda a criação de um Observatório para a Inclusão Social da Área Metropolitana de Lisboa, a representação desta junto das instituições comunitárias com o intuito de obter financiamento comunitário.
Foi ainda aprovado dentro da moção, um aditamento à moção que prevê até ao fim de 2008 a realização de uma audição pública com o intuito de ouvir organizações e especialistas sobre a pobreza e situação social na Área Metropolitana de Lisboa.A proposta foi aprovada com os votos a favor (30) do PS, PSD, Bloco de Esquerda (BE) e IOMAF (Isaltino Oeiras Mais à Frente) e votos contra da CDU (14), sendo o aditamento aprovado por unanimidade.
29.6.08
Bento XVI e Cavaco Silva falaram sobre a regulamentação da Concordata e o estado do mundo
Carlos Pessoa, in Jornal Público
A audiência foi um "encontro importante" e uma "conversa útil" sobre a Europa, África e Timor-Leste. O Papa foi convidado a visitar Portugal
Os progressos na regulamentação da Concordata entre Portugal e a Santa Sé foram um dos temas da audiência privada que Bento XVI concedeu ontem no Vaticano ao Presidente da República.
"Existe uma comissão paritária que está neste momento a trabalhar com resultados positivos e Portugal irá respeitar totalmente a letra e o espírito da Concordata", disse Cavaco Silva.
O chefe de Estado adiantou que "já há propostas no que diz respeito à acção da Igreja nas prisões, nos estabelecimentos militares e nos hospitais". Essas ideias, acrescentou, foram muito bem acolhidas pela Santa Sé.
Foi "um encontro importante" e "uma conversa útil", concluiu o Presidente da República depois da audiência, durante uma reunião com os media na Embaixada de Portugal, em Roma. "Para mim, como católico e chefe de Estado de uma nação que tem uma forte tradição católica, é sempre um acto de alguma emoção, mas eu trazia uma agenda bem definida para as conversas com o Santo Padre e com o secretário de Estado, o cardeal Bertoni", confessou.
Além das relações bilaterais, Bento XVI e Cavaco Silva abordaram os temas da União Europeia e o Tratado de Lisboa, África e Timor-Leste.
O Presidente da República comentou ao Papa que a Europa vive um momento "difícil" em consequência do resultado do referendo na Irlanda. "Sabemos a influência da Igreja Católica na Irlanda, que apoiou o referendo, no sentido do voto pelo sim, mas talvez tenha sido um pouco tarde", disse.
Sobre África, que tem sido um dos temas preferidos de Bento XVI, Cavaco Silva lembrou que Portugal tem uma relação "muito especial" com aquele continente.
"Como é óbvio, falámos sobre os países de língua oficial portuguesa que são exemplos positivos em comparação com a situação trágica que se vive no Zimbabwe e que a comunidade internacional não pode ignorar", disse o chefe de Estado.
Os casos de Moçambique - "um bom exemplo do funcionamento das instituições democráticas, tal como Cabo Verde" - e Timor-Leste estiveram também na agenda da audiência. Relativamente a este último país, Cavaco Silva disse ter sensibilizado o Papa Bento XVI para o facto de a Igreja católica constituir "uma referência decisiva" na identidade cultural do país: "As instituições são ainda frágeis em Timor e a voz dos bispos é talvez uma voz mais forte do que a dos líderes dos partidos políticos", frisou.
Cavaco Silva expressou a sua satisfação por constatar "que o Santo Padre estava bem informado sobre as questões de política internacional abordadas durante as conversações". O Presidente da República aproveitou a ocasião para dizer a Bento XVI que "seria uma grande honra" acolher o Papa em Portugal. Com Lusa
A audiência foi um "encontro importante" e uma "conversa útil" sobre a Europa, África e Timor-Leste. O Papa foi convidado a visitar Portugal
Os progressos na regulamentação da Concordata entre Portugal e a Santa Sé foram um dos temas da audiência privada que Bento XVI concedeu ontem no Vaticano ao Presidente da República.
"Existe uma comissão paritária que está neste momento a trabalhar com resultados positivos e Portugal irá respeitar totalmente a letra e o espírito da Concordata", disse Cavaco Silva.
O chefe de Estado adiantou que "já há propostas no que diz respeito à acção da Igreja nas prisões, nos estabelecimentos militares e nos hospitais". Essas ideias, acrescentou, foram muito bem acolhidas pela Santa Sé.
Foi "um encontro importante" e "uma conversa útil", concluiu o Presidente da República depois da audiência, durante uma reunião com os media na Embaixada de Portugal, em Roma. "Para mim, como católico e chefe de Estado de uma nação que tem uma forte tradição católica, é sempre um acto de alguma emoção, mas eu trazia uma agenda bem definida para as conversas com o Santo Padre e com o secretário de Estado, o cardeal Bertoni", confessou.
Além das relações bilaterais, Bento XVI e Cavaco Silva abordaram os temas da União Europeia e o Tratado de Lisboa, África e Timor-Leste.
O Presidente da República comentou ao Papa que a Europa vive um momento "difícil" em consequência do resultado do referendo na Irlanda. "Sabemos a influência da Igreja Católica na Irlanda, que apoiou o referendo, no sentido do voto pelo sim, mas talvez tenha sido um pouco tarde", disse.
Sobre África, que tem sido um dos temas preferidos de Bento XVI, Cavaco Silva lembrou que Portugal tem uma relação "muito especial" com aquele continente.
"Como é óbvio, falámos sobre os países de língua oficial portuguesa que são exemplos positivos em comparação com a situação trágica que se vive no Zimbabwe e que a comunidade internacional não pode ignorar", disse o chefe de Estado.
Os casos de Moçambique - "um bom exemplo do funcionamento das instituições democráticas, tal como Cabo Verde" - e Timor-Leste estiveram também na agenda da audiência. Relativamente a este último país, Cavaco Silva disse ter sensibilizado o Papa Bento XVI para o facto de a Igreja católica constituir "uma referência decisiva" na identidade cultural do país: "As instituições são ainda frágeis em Timor e a voz dos bispos é talvez uma voz mais forte do que a dos líderes dos partidos políticos", frisou.
Cavaco Silva expressou a sua satisfação por constatar "que o Santo Padre estava bem informado sobre as questões de política internacional abordadas durante as conversações". O Presidente da República aproveitou a ocasião para dizer a Bento XVI que "seria uma grande honra" acolher o Papa em Portugal. Com Lusa
Novos rostos de pobres que enchem as cidades
Agostinho Santos, in Jornal de Notícias
Maior fluxo de novos pobres concentra-se nas grandes cidades. O JN percorreu durantevários dias o mundo dramático de homens e mulheres que já conheceram melhor
A crise que tem originado a deterioração das vidas dos cidadãos constitui uma realidade crescente. Tem colocado milhares de pessoas de diversas origens sociais e económicas numa luta diária pela sobrevivência.
Homens e mulheres, novos e velhos que, num passado não muito distante, exerciam ou exercem profissões como, por exemplo, a de professor, economista, hoteleiro, agricultor e motorista, que dispunham de rendimentos equilibrados, de casa e de família, viram o mundo desabar e, de repente, ficaram sem quase nada. É uma situação dramática, nova, que os obriga a mudar radicalmente de vida e, hoje, muitos dependem totalmente da caridade de terceiros e para outros a rua transforma-se no seu único espaço de vida.
Partilhei, por várias dias, a vida destes novos pobres , infiltrei-me, deambulei pelas ruas e, com, eles fui, por exemplo, à sopa dos pobres da Trindade, ao Coração da Cidade, no Porto; ao refeitório dos Anjos, na Almirante Reis, aguardei a chegada das carrinhas da Legião da Boa Vontade e da Comunidade Vida e Paz, na Praça da Alegria e na Estação de Santa Apolónia, acompanhei-os na mendicidade no Chiado e a arrumar carros no Largo de Camões, em Lisboa.
Com uma vergonha velada, alguns dos novos pobres não cedem, mantendo algum brio na forma como se apresentam, persistindo em hábitos que guardam da sua anterior vida, equilibrada e respeitável. Sente-se que são diferentes dos outros, na maneira de vestir, no trato, na higiene e tentam equilibrar as formas de subsistência com os momentos de descanso. Vão sobrevivendo a inventar novas formas de rendimento, como arrumar carros, distribuir publicidade, vender pensos, fazer recados ou, até, a mendigar ou, simplesmente, caindo no entorpecimento do álcool ou da droga.
Os números apontam para a existência de cerca de dois milhões de pobres, actualmente em Portugal, mas o padre Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) garante que desses, 17% têm emprego, mas o salário não chega para suportar as necessidades diárias, por isso insiste na ideia que "há muita gente que trabalha, é pobre e está a passar fome".
É, nas grandes cidades que se verifica o maior fluxo de novos pobres e o Porto encabeça, de acordo com o mesmo responsável, a "lista" de pessoas com maiores carências económicas e algumas delas passam fome. O drama tem originado, nos últimos tempos, várias tentativas de suicídio, pois, diz Jardim Moreira, "o choque, a diferença de vida é às vezes abrupta e as pessoas não aguentam e tentam acabar com a vida. Infelizmente, já temos sido confrontados com casos desses e não são tão pouco como isso."
As mulheres são, segundo a mesma opinião, as que mais dão a cara, assumindo frontalmente o estado de pobreza e são elas, as primeiras pessoas da família a recorrer à ajuda de terceiros.
Os homens, por outro lado, acomodam-se e não pedem e há mesmo situações que "conheço bem, onde os homens preferem passar fome do que pedir. É o machismo, mas depois a fome aperta e mandam as mulheres bater à porta das instituições", acrescenta o presidente da REAPN que garante que os casos de pobreza "têm - a continuar nestes moldes - tendência a aumentar e não atinge só a classe baixa, agora também atinge a classe média que aliás, está claramente a desaparecer".
As pessoas que integram a chamada classe média e que se vêem envolvidas em situações de aperto económico, endividadas , obrigadas a entregar a casa e carro, têm a priori tendência para a rejeição da pobreza. "Conheço muita gente, sobretudo os homens, que não aceitam ser pobres. Reconhecem que não têm dinheiro, mas a ideia do "rótulo" de pobre mata-os psicologicamente", diz Jardim Moreira, para quem estas pessoas vivem obssecadas com a fórmula que ser pobre é perder o estatuto dos direitos sociais do cidadão, portanto preferem manter o estatuto das aparências.
Depois de serem obrigados a prescindir dos apartamentos e das casas - o primeiro passo é instalarem-se na casa dos pais ou dos sogros, tentando viver com o ordenado. Mas, regra geral, o salário não chega para pagar as dívidas e quando a família não pode ou se satura, o recurso é a ajuda das instituições. E aí, o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza entende que a grande maioria das instituições de solidariedade limitam-se "a oferecer um trabalho assistencialista, ou seja, de dar a sande, a sopa ou a peça de roupa, mas não dá a cana para pescar e muito menos ensina a pescar".
Neste caso particular, a REAPN, de acordo com o seu responsável, não poderá resolver a questão, mas além de estudar e investigar o problema, propõe soluções. E Jardim Moreira avança e diz que a primeira das primeiras é que os Governos, de uma vez por todas, "acabem com as políticas assistencialistas e entrem num processo que proporcione a capacitação das pessoas, de modo a poderem de novo envolverem-se e a participar na vida activa da sociedade".
Maior fluxo de novos pobres concentra-se nas grandes cidades. O JN percorreu durantevários dias o mundo dramático de homens e mulheres que já conheceram melhor
A crise que tem originado a deterioração das vidas dos cidadãos constitui uma realidade crescente. Tem colocado milhares de pessoas de diversas origens sociais e económicas numa luta diária pela sobrevivência.
Homens e mulheres, novos e velhos que, num passado não muito distante, exerciam ou exercem profissões como, por exemplo, a de professor, economista, hoteleiro, agricultor e motorista, que dispunham de rendimentos equilibrados, de casa e de família, viram o mundo desabar e, de repente, ficaram sem quase nada. É uma situação dramática, nova, que os obriga a mudar radicalmente de vida e, hoje, muitos dependem totalmente da caridade de terceiros e para outros a rua transforma-se no seu único espaço de vida.
Partilhei, por várias dias, a vida destes novos pobres , infiltrei-me, deambulei pelas ruas e, com, eles fui, por exemplo, à sopa dos pobres da Trindade, ao Coração da Cidade, no Porto; ao refeitório dos Anjos, na Almirante Reis, aguardei a chegada das carrinhas da Legião da Boa Vontade e da Comunidade Vida e Paz, na Praça da Alegria e na Estação de Santa Apolónia, acompanhei-os na mendicidade no Chiado e a arrumar carros no Largo de Camões, em Lisboa.
Com uma vergonha velada, alguns dos novos pobres não cedem, mantendo algum brio na forma como se apresentam, persistindo em hábitos que guardam da sua anterior vida, equilibrada e respeitável. Sente-se que são diferentes dos outros, na maneira de vestir, no trato, na higiene e tentam equilibrar as formas de subsistência com os momentos de descanso. Vão sobrevivendo a inventar novas formas de rendimento, como arrumar carros, distribuir publicidade, vender pensos, fazer recados ou, até, a mendigar ou, simplesmente, caindo no entorpecimento do álcool ou da droga.
Os números apontam para a existência de cerca de dois milhões de pobres, actualmente em Portugal, mas o padre Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) garante que desses, 17% têm emprego, mas o salário não chega para suportar as necessidades diárias, por isso insiste na ideia que "há muita gente que trabalha, é pobre e está a passar fome".
É, nas grandes cidades que se verifica o maior fluxo de novos pobres e o Porto encabeça, de acordo com o mesmo responsável, a "lista" de pessoas com maiores carências económicas e algumas delas passam fome. O drama tem originado, nos últimos tempos, várias tentativas de suicídio, pois, diz Jardim Moreira, "o choque, a diferença de vida é às vezes abrupta e as pessoas não aguentam e tentam acabar com a vida. Infelizmente, já temos sido confrontados com casos desses e não são tão pouco como isso."
As mulheres são, segundo a mesma opinião, as que mais dão a cara, assumindo frontalmente o estado de pobreza e são elas, as primeiras pessoas da família a recorrer à ajuda de terceiros.
Os homens, por outro lado, acomodam-se e não pedem e há mesmo situações que "conheço bem, onde os homens preferem passar fome do que pedir. É o machismo, mas depois a fome aperta e mandam as mulheres bater à porta das instituições", acrescenta o presidente da REAPN que garante que os casos de pobreza "têm - a continuar nestes moldes - tendência a aumentar e não atinge só a classe baixa, agora também atinge a classe média que aliás, está claramente a desaparecer".
As pessoas que integram a chamada classe média e que se vêem envolvidas em situações de aperto económico, endividadas , obrigadas a entregar a casa e carro, têm a priori tendência para a rejeição da pobreza. "Conheço muita gente, sobretudo os homens, que não aceitam ser pobres. Reconhecem que não têm dinheiro, mas a ideia do "rótulo" de pobre mata-os psicologicamente", diz Jardim Moreira, para quem estas pessoas vivem obssecadas com a fórmula que ser pobre é perder o estatuto dos direitos sociais do cidadão, portanto preferem manter o estatuto das aparências.
Depois de serem obrigados a prescindir dos apartamentos e das casas - o primeiro passo é instalarem-se na casa dos pais ou dos sogros, tentando viver com o ordenado. Mas, regra geral, o salário não chega para pagar as dívidas e quando a família não pode ou se satura, o recurso é a ajuda das instituições. E aí, o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza entende que a grande maioria das instituições de solidariedade limitam-se "a oferecer um trabalho assistencialista, ou seja, de dar a sande, a sopa ou a peça de roupa, mas não dá a cana para pescar e muito menos ensina a pescar".
Neste caso particular, a REAPN, de acordo com o seu responsável, não poderá resolver a questão, mas além de estudar e investigar o problema, propõe soluções. E Jardim Moreira avança e diz que a primeira das primeiras é que os Governos, de uma vez por todas, "acabem com as políticas assistencialistas e entrem num processo que proporcione a capacitação das pessoas, de modo a poderem de novo envolverem-se e a participar na vida activa da sociedade".
28.6.08
Vieram 3,9 mil milhões da UE
Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias
O relatório de execução financeira apresentado esta sexta-feira pela Comissão Europeia mostra que Portugal recebeu, em 2007, dos cofres comunitários 3,9 mil milhões de euros, que distribuiu essencialmente por três parcelas maiores: a coesão regional ficou com 62,9%, a competitividade com 2,9% e o fundo rural com 33,3%.
O mesmo documento coloca Portugal em nono lugar na lista de países que mais recebeu do bolo comunitário, uma fatia de 3,9 mil milhões de euros, que corresponde a 3,7% das despesas totais dos 27 estados-membros.
Os números de Bruxelas mostram que, no ano passado, cerca de 1,58% da riqueza gerada em Portugal teve origem no orçamento da UE, correspondendo a quase 2,5 mil milhões de euros.
Em sentido inverso, Portugal contribuiu para os cofres comunitários com 1,46 mil milhões de euros para os cofres de Bruxelas, o que equivale a 1,3% do montante total. Portugal foi o sexto maior beneficiário dos fundos de coesão para o crescimento e o emprego, tendo recebido nesta rubrica 2,46 mil milhões de euros, o que corresponde a 6,6% da verba total e a 62,9% do que o país recebeu do orçamento comunitário em 2007.
Do grupo de 27 estados-membros, os quatro maiores beneficiários são a França que leva 13,2%, a Espanha 12,1%, Alemanha 11,9% e a Itália 10,7% - os quatro absorvem quase metade do orçamento total.
No que respeita aos países que mais contribuem para orçamento comunitário estão Alemanha, o Reino Unido, a Holanda e a França. Todos eles pagam mais do que recebem.
Durante a conferência de imprensa, a comissária responsável mencionou várias vezes que a Irlanda e a República Checa são beneficiários líquidos do bolo comunitário. Uma referência indirecta ao cepticismo destes dois países - Dublin porque se atravessou no caminho da UE rejeitando o Tratado de Lisboa e Praga porque ameaça fazer o mesmo.
O relatório de execução financeira apresentado esta sexta-feira pela Comissão Europeia mostra que Portugal recebeu, em 2007, dos cofres comunitários 3,9 mil milhões de euros, que distribuiu essencialmente por três parcelas maiores: a coesão regional ficou com 62,9%, a competitividade com 2,9% e o fundo rural com 33,3%.
O mesmo documento coloca Portugal em nono lugar na lista de países que mais recebeu do bolo comunitário, uma fatia de 3,9 mil milhões de euros, que corresponde a 3,7% das despesas totais dos 27 estados-membros.
Os números de Bruxelas mostram que, no ano passado, cerca de 1,58% da riqueza gerada em Portugal teve origem no orçamento da UE, correspondendo a quase 2,5 mil milhões de euros.
Em sentido inverso, Portugal contribuiu para os cofres comunitários com 1,46 mil milhões de euros para os cofres de Bruxelas, o que equivale a 1,3% do montante total. Portugal foi o sexto maior beneficiário dos fundos de coesão para o crescimento e o emprego, tendo recebido nesta rubrica 2,46 mil milhões de euros, o que corresponde a 6,6% da verba total e a 62,9% do que o país recebeu do orçamento comunitário em 2007.
Do grupo de 27 estados-membros, os quatro maiores beneficiários são a França que leva 13,2%, a Espanha 12,1%, Alemanha 11,9% e a Itália 10,7% - os quatro absorvem quase metade do orçamento total.
No que respeita aos países que mais contribuem para orçamento comunitário estão Alemanha, o Reino Unido, a Holanda e a França. Todos eles pagam mais do que recebem.
Durante a conferência de imprensa, a comissária responsável mencionou várias vezes que a Irlanda e a República Checa são beneficiários líquidos do bolo comunitário. Uma referência indirecta ao cepticismo destes dois países - Dublin porque se atravessou no caminho da UE rejeitando o Tratado de Lisboa e Praga porque ameaça fazer o mesmo.
Portugal é segunda maior porta de entrada da droga
Sérgio Duarte, in Jornal de Notícias
Estudo da ONU mostra que volume da cocaína apreendida tem aumentado nos últimos anos
Mais de um terço da cocaína apreendida na Europa foi confiscada pelas autoridades portuguesas. Com maior volume de apreensões só mesmo Espanha. A droga vem da América do Sul, via África, e tem como destino o mercado europeu.
O relatório de 2008 da Agência das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), aponta Portugal como segundo principal destino da cocaína na Europa. O volume desta droga apreendido no nosso país, em 2006, ascendeu às 35 toneladas métricas, quase o dobro do ano anterior. As apreensões de há dois anos equivaleram a 35% de toda a cocaína apreendida pelas forças de segurança europeias. De resto, o relatório indica que o volume de apreensões do estupefaciente em Portugal tem vindo a duplicar todos os anos, desde 2003.
De acordo com o organismo da ONU, com sede em Viena, os estrangeiros detidos em Portugal por tráfico de droga, em 2006, eram principalmente provenientes de Cabo Verde (19%), Venezuela (14%), Brasil (13%), Guiné Bissau (5%) e Angola e São Tomé (1% cada).
Em relação a 2007, a UNODC calcula que 99% da cocaína apreendida tenha chegado ao nosso país através de águas africanas. A maior parte dos carregamentos, no ano passado, seriam originários do Senegal e da Guiné Bissau.
Portugal só foi ultrapassado pela Espanha como principal destino da cocaína que se consome na Europa. Em 2006, foram apreendidas 50 toneladas desse estupefaciente no país vizinho, o que representa 41% do total apreendido pelas forças de segurança europeias e o maior volume de droga alguma vez apreendido no Velho Continente.
Quanto aos locais mais frequentes dessas apreensões, a UNODC destacou que, juntamente com os tradicionais portos da costa atlântica espanhola (Galiza, em particular), nos últimos anos a droga tem vindo a entrar por via aérea pela Andaluzia, Madrid, Barcelona e Valência.
Todas as substâncias apreendidas antes de alcançarem as costas espanholas eram provenientes da América do Sul, principalmente da Venezuela (31 % do carregamento confiscado), República Dominicana (8 %), Equador (6 %), Brasil e Argentina (5 %) e Colômbia (4 %).
A seguir aos países ibéricos, a Holanda, com 11 toneladas métricas de cocaína, a França, com dez, e a Itália, com cinco, foram os países europeus com maiores apreensões deste estupefaciente.
Estudo da ONU mostra que volume da cocaína apreendida tem aumentado nos últimos anos
Mais de um terço da cocaína apreendida na Europa foi confiscada pelas autoridades portuguesas. Com maior volume de apreensões só mesmo Espanha. A droga vem da América do Sul, via África, e tem como destino o mercado europeu.
O relatório de 2008 da Agência das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), aponta Portugal como segundo principal destino da cocaína na Europa. O volume desta droga apreendido no nosso país, em 2006, ascendeu às 35 toneladas métricas, quase o dobro do ano anterior. As apreensões de há dois anos equivaleram a 35% de toda a cocaína apreendida pelas forças de segurança europeias. De resto, o relatório indica que o volume de apreensões do estupefaciente em Portugal tem vindo a duplicar todos os anos, desde 2003.
De acordo com o organismo da ONU, com sede em Viena, os estrangeiros detidos em Portugal por tráfico de droga, em 2006, eram principalmente provenientes de Cabo Verde (19%), Venezuela (14%), Brasil (13%), Guiné Bissau (5%) e Angola e São Tomé (1% cada).
Em relação a 2007, a UNODC calcula que 99% da cocaína apreendida tenha chegado ao nosso país através de águas africanas. A maior parte dos carregamentos, no ano passado, seriam originários do Senegal e da Guiné Bissau.
Portugal só foi ultrapassado pela Espanha como principal destino da cocaína que se consome na Europa. Em 2006, foram apreendidas 50 toneladas desse estupefaciente no país vizinho, o que representa 41% do total apreendido pelas forças de segurança europeias e o maior volume de droga alguma vez apreendido no Velho Continente.
Quanto aos locais mais frequentes dessas apreensões, a UNODC destacou que, juntamente com os tradicionais portos da costa atlântica espanhola (Galiza, em particular), nos últimos anos a droga tem vindo a entrar por via aérea pela Andaluzia, Madrid, Barcelona e Valência.
Todas as substâncias apreendidas antes de alcançarem as costas espanholas eram provenientes da América do Sul, principalmente da Venezuela (31 % do carregamento confiscado), República Dominicana (8 %), Equador (6 %), Brasil e Argentina (5 %) e Colômbia (4 %).
A seguir aos países ibéricos, a Holanda, com 11 toneladas métricas de cocaína, a França, com dez, e a Itália, com cinco, foram os países europeus com maiores apreensões deste estupefaciente.
Mais pobres sem acesso fácil à saúde
in Jornal de Notícias
Alta Comissária da Saúde afirmou que as populações excluídas não têm acesso aos cuidados de saúde necessários, apesar dos direitos legalmente consagrados. Para a responsável é necessário levar os cuidados médicos às pessoas.
A Alta Comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, afirmou que os grupos em situações de exclusão ou pobreza apenas se deslocam aos serviços quando já estão muito doentes.
Para a responsável tal significa que pode não ser suficiente a lei portuguesa possibilitar o acesso universal de qualquer cidadão, independentemente da sua nacionalidade, ao sistema nacional de saúde. "Não basta abrir as portas dos centros de saúde e hospitais às populações mais excluídas", afirmou.
Maria do Céu Machado acredita que a solução passa por apostar também em medidas de prevenção e promoção, como as unidades móveis que fornecem vacinas. Defendeu, assim, o alargamento de serviços como as unidades móveis, que se deslocam para junto das populações.
Esse foi um exemplo de boas práticas enumerado pela Alta Comissária portuguesa, na Conferência Ministerial Europeia da Organização Mundial de Saúde (OMS), que decorreu em Tallinn, na Estónia. O encontro centrou-se nos sistemas de saúde, financiamento, equidade de cuidados e na "voz e possibilidade de escolha dos cidadãos".
No âmbito da reunião, Portugal subscreveu ontem a Carta Europeia dos Sistemas de Saúde. De acordo com Maria do Céu Machado, o documento esteve 12 anos em discussão e vai servir de "base ao fortalecimento" desses sistemas, permitindo igualmente a sua avaliação.
"Saúde, Sistemas e Riqueza" foi o lema da conferência da Organização Mundial de Saúde que reuniu quinta-feira e ontem mais de duas centenas de representantes de 53 Estados membros europeus.
O impacto da saúde na produção de riqueza e a relação entre a "saúde das economias" e a "saúde dos sistemas" públicos e privados dominaram os painéis de debate.
Alta Comissária da Saúde afirmou que as populações excluídas não têm acesso aos cuidados de saúde necessários, apesar dos direitos legalmente consagrados. Para a responsável é necessário levar os cuidados médicos às pessoas.
A Alta Comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, afirmou que os grupos em situações de exclusão ou pobreza apenas se deslocam aos serviços quando já estão muito doentes.
Para a responsável tal significa que pode não ser suficiente a lei portuguesa possibilitar o acesso universal de qualquer cidadão, independentemente da sua nacionalidade, ao sistema nacional de saúde. "Não basta abrir as portas dos centros de saúde e hospitais às populações mais excluídas", afirmou.
Maria do Céu Machado acredita que a solução passa por apostar também em medidas de prevenção e promoção, como as unidades móveis que fornecem vacinas. Defendeu, assim, o alargamento de serviços como as unidades móveis, que se deslocam para junto das populações.
Esse foi um exemplo de boas práticas enumerado pela Alta Comissária portuguesa, na Conferência Ministerial Europeia da Organização Mundial de Saúde (OMS), que decorreu em Tallinn, na Estónia. O encontro centrou-se nos sistemas de saúde, financiamento, equidade de cuidados e na "voz e possibilidade de escolha dos cidadãos".
No âmbito da reunião, Portugal subscreveu ontem a Carta Europeia dos Sistemas de Saúde. De acordo com Maria do Céu Machado, o documento esteve 12 anos em discussão e vai servir de "base ao fortalecimento" desses sistemas, permitindo igualmente a sua avaliação.
"Saúde, Sistemas e Riqueza" foi o lema da conferência da Organização Mundial de Saúde que reuniu quinta-feira e ontem mais de duas centenas de representantes de 53 Estados membros europeus.
O impacto da saúde na produção de riqueza e a relação entre a "saúde das economias" e a "saúde dos sistemas" públicos e privados dominaram os painéis de debate.
Rui Cunha: “Estamos a pensar em criar novos jogos sociais”
Gina Pereira, in Jornal de Notícias
A menos de dois meses de terminar o mandato de três anos como provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – que completa a 23 de Agosto –, Rui Cunha, 64 anos, ex-secretário de Estado da Inserção Social e adjunto do ministro do Trabalho, faz um balanço positivo.
E admite que só agora está em condições de começar a fazer as transformações necessárias. Em entrevista ao JN, admite que é com “entusiasmo” que encara a hipótese de vir ser reconduzido no cargo.
A situação de dificuldade e crise que afecta a classe média já se começou a sentir na Santa Casa?
Em relação aos dados que possuímos do primeiro trimestre, temos dados contraditórios. Enquanto aumentou o afluxo de pessoas aos serviços de emergência social, diminuiu o número de pessoas a utilizarem o nosso refeitório e abrigos nocturnos, embora não sejam decréscimos muito significativos.
Quem procura apoio na emergência social?
São pessoas em situações difíceis, que vêm pedir auxílio ou porque não conseguem pagar a renda da casa, porque têm dívidas que não podem satisfazer ou porque ficaram desempregadas e a situação do agregado familiar piorou. Há um maior afluxo dessas situações de agudização económico-social a recorrem aos nossos serviços.
Tem dados sobre esse crescimento?
Aumentaram à volta de 6%.
E que tipo de apoio é que a SCML lhes pode dar?
Umas vezes através de subsídios, reembolsáveis ou não, consoante o estudo que a assistente social faz do caso, outras vezes através de alojamentos e da colocação de pessoas em pensões custeadas por nós, ou outro tipo de apoios que as assistentes sociais, ao analisarem a situação do agregado, detectem como necessários. Se o agregado tiver crianças, por exemplo, pode encontrar-se uma solução numa creche da Santa Casa, evitando os encargos com uma creche privada. Há muitas formas de intervir junto de um agregado familiar.
Já tem situações de pessoas que foram despejadas por não conseguirem pagar as casas?
Despejadas não tenho conhecimento.
E que leitura faz dessa situação?
Estes dados contraditórios são de difícil leitura e não me quero precipitar porque três meses é muito pouco tempo para fazer uma leitura consistente. Pode significar que não tem aparecido tanto o tradicional sem-abrigo pobre, mas uma classe média que começa a sentir mais necessidades e que não estava ainda sinalizada.
Na semana passada, o porta-voz da Conferência Episcopal disse que as instituições da Igreja já estavam a ter dificuldades em dar resposta aos apoios que lhe eram pedidos. A SCML também tem tido esta dificuldade?
Felizmente não sentimos isso, até porque temos uma estrutura sólida.
Visto que se prevê que esta situação se vai manter durante algum tempo, a SCML está a preparar-se para mais pedidos?
A SCML vai comemorar na próxima semana 510 anos, portanto tem uma larga experiência nessas matérias e nós procuramos antecipar os novos fenómenos sociais. Infelizmente, mantêm-se muitos dos pressupostos sociais com que a SCML foi criada há 510 anos mas evidentemente que os problemas sociais vão sendo diferentes e vão surgindo novas questões que tentamos antecipar o mais possível.
Como é que estão a fazer isso?
Estamos a analisar sobretudo os bairros mais carenciados de Lisboa, o casco velho, onde os nosso serviços de proximidade estão instalados.
Aí são sobretudo os idosos que precisam de mais ajuda, certo?
Há pouco tempo, foi publicado o relatório do Observatório de Luta Contra a Pobreza e verificámos duas freguesias tipo: Marvila e Castelo. No Castelo, que terá neste momento 587 residentes, a esmagadora maioria da população é idosa. Marvila é uma freguesia muito jovem, provém dos realojamentos dos bairros sociais. É uma freguesia onde temos 12 equipamentos sociais porque de facto há ali muitos problemas.
É onde têm mais pedidos de ajuda?
No ano passado apoiámos 9400 utentes na freguesia de Marvila e investimos ali 10 milhões de euros. Há ali problemas de desemprego, famílias desestruturadas, dificuldades de colocação de crianças, cresches, jardins de infância.
Quer dizer que ainda faltam equipamentos?
Nunca se esgotam. Em Lisboa, a taxa de cobertura de equipamentos em relação à infância é de mais de 50% em relação aos residentes de Lisboa. É uma taxa elevadíssima. Mas as pessoas que trabalham em Lisboa e moram nos concelhos limítrofes vêm todas utilizar equipamentos em Lisboa, trazem os filhos. Pelo que continua a haver necessidade de equipamentos. Vamos agora inaugurar mais duas creches na Charneca, com 64 lugares. Em relação aos idosos, a situação é contrária: a taxa de cobertura é muito baixa, pouco ultrapassa os 2,5% e portanto é preciso continuar a criar equipamentos. Vamos agora inaugurar no dia 15 uma nova residência para idosos em Campolide. Mas, por muito que se alargue o apoio domiciliário, que se criem novas residências assistidas e temporárias, a taxa é sempre muito baixa em Lisboa.
Isso é preocupante na medida em que a tendência para o envelhecimento da população são cada vez maiores.
Lisboa já tem 23,5% da população com mais de 65 anos e é das cidades da Europa que tem um maior percentagem de pessoas com mais de 80 anos. A situação de Lisboa em relação aos idosos requer muitos esforços. Neste momento, nós apoiamos quase cinco mil idosos na cidade de Lisboa em apoio domiciliário, residências assistidas e temporárias.
É pouco no universo de idosos que existe.
É o possível. Temos vindo a tentar alargar. Para este ano queremos chegar a mais 145 idosos em apoio domiciliário, em lares a mais 121, em residências temporárias a mais 46 e em residências assistidas a mais 16. No apoio domiciliário temos conseguido alargar mais. Quando aqui chegámos há três anos tinhamos três freguesias com apoio domiciliário integrado, que inclui os cuidados de saúde e funciona sete dias por semana. Agora há 20, que correspondem às freguesias mais envelhecidas, e estamos a trabalhar para alargar esse número.
Mais quantas até ao fim do ano?
Queremos alargar a mais 145 idosos. A próxima freguesia a ser integrada será a dos Anjos.
Recentemente, num colóquio sobre envelhecimento na Gulbenkian, a ex-provedora da SCML, Maria José Nogueira Pinto, disse que quando o Euromilhões veio para Portugal um dos objectivos era criar uma linha dedicada ao envelhecimento e que isso não aconteceu. È verdade?
O que é verdade é que quando cá chegámos, em Agosto de 2005, não havia um tostão gasto nesses equipamentos. Havia cá muito dinheiro proveniente do Euromilhões, mas não havia um tostão investido. Admito que não tenha havido tempo, até porque não é de um dia para o outro que se constroem estes equipamentos. É verdade que a Santa Casa tem um património grande, mas não é nesse património que se podem pôr estes espaços a funcionar. Nâo é num prédio de três andares sem elevador...A SCML tem de ir à procura de acordos, como agora fizemos agora com a Câmara.
Onde é que estava o dinheiro?
Estava cá e no Ministério. Quando o Euromilhões foi criado, em Outubro de 2004, 50% era para a SCML e 50% para o Ministério do Trabalho e destinava-se a apoio a idosos e deficientes. O decreto-lei 56/2006 passou a fazer uma distribuição nova do dinheiro dos jogos: o Euromihões passou a ser um dos jogos que entra no bolo e o bolo passou a ser distribuídos pelos vários beneficiários. A SCML, que até aí recebia 50% do Euromilhões, passou a receber 28% de todos os jogos.
Isso significa um grande decréscimo.
Como é evidente, as nossas receitas diminuíram.
Quanto?
Nós recebíamos antes 50% do Euromilhões, passámos a receber 28% do total. Mas evidentemente que, com o dinheiro que havia nesta casa, começámos a aplicar em novos equipamentos, novas creches, novas residências. Hoje em dia o dinheiro já não é aplicado só para idosos, é aplicado para a intervenção social.
As receitas dos jogos têm vindo a baixar?
2006 foi um ano extraordinário: houve dois ciclos de 11 jackpots e uma série de portuguesesa ganhar, o que criou um clima de incentivo. 2006 foi um ano atípico. Já em 2007, evidentemente que se baixou em relação a 2006, mas vendeu-se mais do que em 2005. E agora estamos ligeiramente abaixo do que em 2007.
Mas a tendência é generalizada em todos os jogos?
Em todos os jogos e em toda a Europa.
E há alguma estratégia da SCML para tentar contrariar essa tendência, visto que é daí a maior parte da vossa receita?
Estamos a pensar em novos jogos, uns de carácter nacional, outros com parcerias internacionais. Estamos ainda em conversações e estudo, mas não queremos ficar quase na dependência do mono-produto Euromilhões. Queremos avançar com outros jogos porque é preciso uma nova dinânima.
Como é que cria um novo jogo internacional?
Em protocolos com outros países. O Euromilhões nasceu de três países, ao qual depois aderiram mais três. Pode haver um jogo que nasça só de dois, por exemplo no âmbito das apostas desportivas ou um diferente destes que até agora têm aparecido.
E em relação ao jogos tradicionais, há algum jogo para acabar?
Não me parece, mas em relação ao Totobola temos de encontrar outro tipo de jogo nas apostas desportivas. Mesmo antes do aparecimento do Euromihões, o Totobola já vinha em queda há muito tempo e depois essa quebra acentuou-se ainda mais. Neste momento é o jogo que tem menos procura.
Com esta diminuição da receita, como é que a SCML consegue ter margem para continuar a alargar os serviços e ter novos projectos?
Felizmente, temos uma reserva razoável e também tentamos fazer uma gestão criteriosa. Alegra-nos um estudo comparado que pedimos a uma equipa do ISEG que concluiu que a estrutura de custos do nosso departamento de jogos é a mais baixa de todos os operadores europeus, sejam públicos ou privados. Por outro lado, embora os jogos representem 70% do financiamento da casa, temos proveitos através da gestão do nosso património, dos legados e das comparticipações dos utentes.
A Santa Casa continua a ser uma entidade em quem as pessoas confiam para entregar o seu património?
Sim, em eue as pessoas confiam, respeitam e julgo que não temos defraudado. A média anual dos legados nos últimos três anos tem sido de 2,8 milhões de euros. Há de tudo, desde dinheiro, jóias e prédios. No final do ano passado, houve um grande legado de uma professora universitária da região de Portalegre que nos deixou 71 prédios, 30 rústicos e 41 urbanos localizados nos concelhos de Castelo Vide, Crato, Marvão, Portalegre, Monforte. A única condição que pôs é que, em dois anos, a SCML lhe publique os estudos que ela tinha feito sobretudo na área da genealogia e já estamos a tratr disso.
E o que é que a SCML faz agora com esse património?
Até aqui temos tido a preocupação de não alienar, salvo quando herdamos propriedades com outros proprietários. Mas não temos nenhum tabu quanto à alienação.
Em relação ao património que a SCML tem em Lisboa, muito dele está degradado e sem condições para receber equipamentos. O que pensam fazer?
Temos habitações arrendadas e nessas temos obrigação de fazer obras. Mas temos também algumas situações de casas que estão entaipadas e nessas temos de fazer obras. Ainda no outro dia, o presidente da CML propôs-nos fazer um protocolo, sobretudo aqui para a zona antiga, que nos permitisse a nós, à CML e a empreendedores privados encontrar uma forma de acordo para reabilitar este edificado, rentabilizando-o e contribuindo para a beneficiação da cidade.
E em relação aos equipamentos que estão situados em edifícios que já não têm as devidas condições?
Estamos neste momento a fazer obras de requalificação em 60 equipamentos, num total de 104. Temos equipamentos que, com obras de requalificação, ficam em estado satisfatório e temos outros que já não são recuperáveis e andamos à procura de novos espaços.
O que farão com esses edidícios?
Podem ser requalificados para outro tipo de utilização, talvez habitação.
Têm tido dificuldade em arranjar novos espaços?
É muito difícil arranjar espaços em Lisboa, a partir de determinadas áreas e com os requisitos que são imperativos para equipamentos sociais.
O que é que precisava agora?
Sobretudo espaços para crianças e idosos, mas não espaços tradicionais. São espaços mais pequenos mas que têm de ter condições em matéria de acessibilidades.
Quantas residências assistidas têm neste momento?
Neste momento temos apenas uma em Campo de Ourique e contamos este ano abrir mais uma ou duas para mais 16 pessoas. A residência assistida destina-se a realojar pessoas que vivem isoladas, que ainda têm a sua independência mas que carecem de um serviço colectivo. O problema é que nós não as queremos retirar do sítio onde elas vivem.
E há mais projectos?
Há e de residências temporárias também. Neste momento temos uma, com 10 pessoas, e queremos criar mais umas quatro para mais 46 pessoas este ano.
Os principais beneficiários da SCML são?
Os mais carenciados. O maior número neste momento são idosos e crianças.
E o protocolo que têm com a Fundação Portugal Telecom e a PT Comunicações?
É um projecto piloto. Instalaram-se em casa de 20 idosos, sobretudo pessoas com dificuldades de locomoção, 20 computadores com uma ligação pro-activa com dois centros de dia nossos em que as pessoas interagem com o que se está a passar no centro de dia (Sé e São Boaventura). Esperamos poder alargar este projecto. E em breve vamos também alargar o call-center que temos para os jogos disponibilizando-o para os idosos. Ainda este ano.
A ideia de avançar com a lotaria instantânea na internet é para avançar?
Sim, mas primeiro temos de publicar um código de conduta no nosso portal na internet e depois vamos ensaiá-la na internet. Temos de ter algum cuidado porque a lotaria instantânea é um jogo que provoca alguma aditividade e nós não queremos isso.
A raspadinha ainda é um jogo com muita atractividade?
Sim, é um dos jogos que continua a subir.
O seu mandato tem sido pautado por uma postura discreta, não o temos ouvido fazer grandes descalarções. Porquê?
Eu acho que esta casa mão é para andar em bocos de pés, é para ser o mais operativa e eficaz possível e não é para andar a fazer política.
Quando é que termina o seu mandato?
A 23 de Agosto.
E que balanço faz?
Um balanço satisfatório. A casa não se conhece de um dia para outro. Julgo que os três anos são positivos mas, ao fim de três anos, é quando se está em condições de proceder às transformações que são necessárias.
Espera portanto ser reconduzido?
Digamos que estou entusiasmado com as transformações que esta casa carece.
Já tem esse sinal de que será reconduzido?
Não queria andiantar isso.
E que projectos tem para um segundo mandato, se ele se vier a concretizar?
Esta casa requer algumas transformações de alguma profundidado no que respeita aos sistemas de informatização e controle e de reorganização da estrutura orgânica.
A menos de dois meses de terminar o mandato de três anos como provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – que completa a 23 de Agosto –, Rui Cunha, 64 anos, ex-secretário de Estado da Inserção Social e adjunto do ministro do Trabalho, faz um balanço positivo.
E admite que só agora está em condições de começar a fazer as transformações necessárias. Em entrevista ao JN, admite que é com “entusiasmo” que encara a hipótese de vir ser reconduzido no cargo.
A situação de dificuldade e crise que afecta a classe média já se começou a sentir na Santa Casa?
Em relação aos dados que possuímos do primeiro trimestre, temos dados contraditórios. Enquanto aumentou o afluxo de pessoas aos serviços de emergência social, diminuiu o número de pessoas a utilizarem o nosso refeitório e abrigos nocturnos, embora não sejam decréscimos muito significativos.
Quem procura apoio na emergência social?
São pessoas em situações difíceis, que vêm pedir auxílio ou porque não conseguem pagar a renda da casa, porque têm dívidas que não podem satisfazer ou porque ficaram desempregadas e a situação do agregado familiar piorou. Há um maior afluxo dessas situações de agudização económico-social a recorrem aos nossos serviços.
Tem dados sobre esse crescimento?
Aumentaram à volta de 6%.
E que tipo de apoio é que a SCML lhes pode dar?
Umas vezes através de subsídios, reembolsáveis ou não, consoante o estudo que a assistente social faz do caso, outras vezes através de alojamentos e da colocação de pessoas em pensões custeadas por nós, ou outro tipo de apoios que as assistentes sociais, ao analisarem a situação do agregado, detectem como necessários. Se o agregado tiver crianças, por exemplo, pode encontrar-se uma solução numa creche da Santa Casa, evitando os encargos com uma creche privada. Há muitas formas de intervir junto de um agregado familiar.
Já tem situações de pessoas que foram despejadas por não conseguirem pagar as casas?
Despejadas não tenho conhecimento.
E que leitura faz dessa situação?
Estes dados contraditórios são de difícil leitura e não me quero precipitar porque três meses é muito pouco tempo para fazer uma leitura consistente. Pode significar que não tem aparecido tanto o tradicional sem-abrigo pobre, mas uma classe média que começa a sentir mais necessidades e que não estava ainda sinalizada.
Na semana passada, o porta-voz da Conferência Episcopal disse que as instituições da Igreja já estavam a ter dificuldades em dar resposta aos apoios que lhe eram pedidos. A SCML também tem tido esta dificuldade?
Felizmente não sentimos isso, até porque temos uma estrutura sólida.
Visto que se prevê que esta situação se vai manter durante algum tempo, a SCML está a preparar-se para mais pedidos?
A SCML vai comemorar na próxima semana 510 anos, portanto tem uma larga experiência nessas matérias e nós procuramos antecipar os novos fenómenos sociais. Infelizmente, mantêm-se muitos dos pressupostos sociais com que a SCML foi criada há 510 anos mas evidentemente que os problemas sociais vão sendo diferentes e vão surgindo novas questões que tentamos antecipar o mais possível.
Como é que estão a fazer isso?
Estamos a analisar sobretudo os bairros mais carenciados de Lisboa, o casco velho, onde os nosso serviços de proximidade estão instalados.
Aí são sobretudo os idosos que precisam de mais ajuda, certo?
Há pouco tempo, foi publicado o relatório do Observatório de Luta Contra a Pobreza e verificámos duas freguesias tipo: Marvila e Castelo. No Castelo, que terá neste momento 587 residentes, a esmagadora maioria da população é idosa. Marvila é uma freguesia muito jovem, provém dos realojamentos dos bairros sociais. É uma freguesia onde temos 12 equipamentos sociais porque de facto há ali muitos problemas.
É onde têm mais pedidos de ajuda?
No ano passado apoiámos 9400 utentes na freguesia de Marvila e investimos ali 10 milhões de euros. Há ali problemas de desemprego, famílias desestruturadas, dificuldades de colocação de crianças, cresches, jardins de infância.
Quer dizer que ainda faltam equipamentos?
Nunca se esgotam. Em Lisboa, a taxa de cobertura de equipamentos em relação à infância é de mais de 50% em relação aos residentes de Lisboa. É uma taxa elevadíssima. Mas as pessoas que trabalham em Lisboa e moram nos concelhos limítrofes vêm todas utilizar equipamentos em Lisboa, trazem os filhos. Pelo que continua a haver necessidade de equipamentos. Vamos agora inaugurar mais duas creches na Charneca, com 64 lugares. Em relação aos idosos, a situação é contrária: a taxa de cobertura é muito baixa, pouco ultrapassa os 2,5% e portanto é preciso continuar a criar equipamentos. Vamos agora inaugurar no dia 15 uma nova residência para idosos em Campolide. Mas, por muito que se alargue o apoio domiciliário, que se criem novas residências assistidas e temporárias, a taxa é sempre muito baixa em Lisboa.
Isso é preocupante na medida em que a tendência para o envelhecimento da população são cada vez maiores.
Lisboa já tem 23,5% da população com mais de 65 anos e é das cidades da Europa que tem um maior percentagem de pessoas com mais de 80 anos. A situação de Lisboa em relação aos idosos requer muitos esforços. Neste momento, nós apoiamos quase cinco mil idosos na cidade de Lisboa em apoio domiciliário, residências assistidas e temporárias.
É pouco no universo de idosos que existe.
É o possível. Temos vindo a tentar alargar. Para este ano queremos chegar a mais 145 idosos em apoio domiciliário, em lares a mais 121, em residências temporárias a mais 46 e em residências assistidas a mais 16. No apoio domiciliário temos conseguido alargar mais. Quando aqui chegámos há três anos tinhamos três freguesias com apoio domiciliário integrado, que inclui os cuidados de saúde e funciona sete dias por semana. Agora há 20, que correspondem às freguesias mais envelhecidas, e estamos a trabalhar para alargar esse número.
Mais quantas até ao fim do ano?
Queremos alargar a mais 145 idosos. A próxima freguesia a ser integrada será a dos Anjos.
Recentemente, num colóquio sobre envelhecimento na Gulbenkian, a ex-provedora da SCML, Maria José Nogueira Pinto, disse que quando o Euromilhões veio para Portugal um dos objectivos era criar uma linha dedicada ao envelhecimento e que isso não aconteceu. È verdade?
O que é verdade é que quando cá chegámos, em Agosto de 2005, não havia um tostão gasto nesses equipamentos. Havia cá muito dinheiro proveniente do Euromilhões, mas não havia um tostão investido. Admito que não tenha havido tempo, até porque não é de um dia para o outro que se constroem estes equipamentos. É verdade que a Santa Casa tem um património grande, mas não é nesse património que se podem pôr estes espaços a funcionar. Nâo é num prédio de três andares sem elevador...A SCML tem de ir à procura de acordos, como agora fizemos agora com a Câmara.
Onde é que estava o dinheiro?
Estava cá e no Ministério. Quando o Euromilhões foi criado, em Outubro de 2004, 50% era para a SCML e 50% para o Ministério do Trabalho e destinava-se a apoio a idosos e deficientes. O decreto-lei 56/2006 passou a fazer uma distribuição nova do dinheiro dos jogos: o Euromihões passou a ser um dos jogos que entra no bolo e o bolo passou a ser distribuídos pelos vários beneficiários. A SCML, que até aí recebia 50% do Euromilhões, passou a receber 28% de todos os jogos.
Isso significa um grande decréscimo.
Como é evidente, as nossas receitas diminuíram.
Quanto?
Nós recebíamos antes 50% do Euromilhões, passámos a receber 28% do total. Mas evidentemente que, com o dinheiro que havia nesta casa, começámos a aplicar em novos equipamentos, novas creches, novas residências. Hoje em dia o dinheiro já não é aplicado só para idosos, é aplicado para a intervenção social.
As receitas dos jogos têm vindo a baixar?
2006 foi um ano extraordinário: houve dois ciclos de 11 jackpots e uma série de portuguesesa ganhar, o que criou um clima de incentivo. 2006 foi um ano atípico. Já em 2007, evidentemente que se baixou em relação a 2006, mas vendeu-se mais do que em 2005. E agora estamos ligeiramente abaixo do que em 2007.
Mas a tendência é generalizada em todos os jogos?
Em todos os jogos e em toda a Europa.
E há alguma estratégia da SCML para tentar contrariar essa tendência, visto que é daí a maior parte da vossa receita?
Estamos a pensar em novos jogos, uns de carácter nacional, outros com parcerias internacionais. Estamos ainda em conversações e estudo, mas não queremos ficar quase na dependência do mono-produto Euromilhões. Queremos avançar com outros jogos porque é preciso uma nova dinânima.
Como é que cria um novo jogo internacional?
Em protocolos com outros países. O Euromilhões nasceu de três países, ao qual depois aderiram mais três. Pode haver um jogo que nasça só de dois, por exemplo no âmbito das apostas desportivas ou um diferente destes que até agora têm aparecido.
E em relação ao jogos tradicionais, há algum jogo para acabar?
Não me parece, mas em relação ao Totobola temos de encontrar outro tipo de jogo nas apostas desportivas. Mesmo antes do aparecimento do Euromihões, o Totobola já vinha em queda há muito tempo e depois essa quebra acentuou-se ainda mais. Neste momento é o jogo que tem menos procura.
Com esta diminuição da receita, como é que a SCML consegue ter margem para continuar a alargar os serviços e ter novos projectos?
Felizmente, temos uma reserva razoável e também tentamos fazer uma gestão criteriosa. Alegra-nos um estudo comparado que pedimos a uma equipa do ISEG que concluiu que a estrutura de custos do nosso departamento de jogos é a mais baixa de todos os operadores europeus, sejam públicos ou privados. Por outro lado, embora os jogos representem 70% do financiamento da casa, temos proveitos através da gestão do nosso património, dos legados e das comparticipações dos utentes.
A Santa Casa continua a ser uma entidade em quem as pessoas confiam para entregar o seu património?
Sim, em eue as pessoas confiam, respeitam e julgo que não temos defraudado. A média anual dos legados nos últimos três anos tem sido de 2,8 milhões de euros. Há de tudo, desde dinheiro, jóias e prédios. No final do ano passado, houve um grande legado de uma professora universitária da região de Portalegre que nos deixou 71 prédios, 30 rústicos e 41 urbanos localizados nos concelhos de Castelo Vide, Crato, Marvão, Portalegre, Monforte. A única condição que pôs é que, em dois anos, a SCML lhe publique os estudos que ela tinha feito sobretudo na área da genealogia e já estamos a tratr disso.
E o que é que a SCML faz agora com esse património?
Até aqui temos tido a preocupação de não alienar, salvo quando herdamos propriedades com outros proprietários. Mas não temos nenhum tabu quanto à alienação.
Em relação ao património que a SCML tem em Lisboa, muito dele está degradado e sem condições para receber equipamentos. O que pensam fazer?
Temos habitações arrendadas e nessas temos obrigação de fazer obras. Mas temos também algumas situações de casas que estão entaipadas e nessas temos de fazer obras. Ainda no outro dia, o presidente da CML propôs-nos fazer um protocolo, sobretudo aqui para a zona antiga, que nos permitisse a nós, à CML e a empreendedores privados encontrar uma forma de acordo para reabilitar este edificado, rentabilizando-o e contribuindo para a beneficiação da cidade.
E em relação aos equipamentos que estão situados em edifícios que já não têm as devidas condições?
Estamos neste momento a fazer obras de requalificação em 60 equipamentos, num total de 104. Temos equipamentos que, com obras de requalificação, ficam em estado satisfatório e temos outros que já não são recuperáveis e andamos à procura de novos espaços.
O que farão com esses edidícios?
Podem ser requalificados para outro tipo de utilização, talvez habitação.
Têm tido dificuldade em arranjar novos espaços?
É muito difícil arranjar espaços em Lisboa, a partir de determinadas áreas e com os requisitos que são imperativos para equipamentos sociais.
O que é que precisava agora?
Sobretudo espaços para crianças e idosos, mas não espaços tradicionais. São espaços mais pequenos mas que têm de ter condições em matéria de acessibilidades.
Quantas residências assistidas têm neste momento?
Neste momento temos apenas uma em Campo de Ourique e contamos este ano abrir mais uma ou duas para mais 16 pessoas. A residência assistida destina-se a realojar pessoas que vivem isoladas, que ainda têm a sua independência mas que carecem de um serviço colectivo. O problema é que nós não as queremos retirar do sítio onde elas vivem.
E há mais projectos?
Há e de residências temporárias também. Neste momento temos uma, com 10 pessoas, e queremos criar mais umas quatro para mais 46 pessoas este ano.
Os principais beneficiários da SCML são?
Os mais carenciados. O maior número neste momento são idosos e crianças.
E o protocolo que têm com a Fundação Portugal Telecom e a PT Comunicações?
É um projecto piloto. Instalaram-se em casa de 20 idosos, sobretudo pessoas com dificuldades de locomoção, 20 computadores com uma ligação pro-activa com dois centros de dia nossos em que as pessoas interagem com o que se está a passar no centro de dia (Sé e São Boaventura). Esperamos poder alargar este projecto. E em breve vamos também alargar o call-center que temos para os jogos disponibilizando-o para os idosos. Ainda este ano.
A ideia de avançar com a lotaria instantânea na internet é para avançar?
Sim, mas primeiro temos de publicar um código de conduta no nosso portal na internet e depois vamos ensaiá-la na internet. Temos de ter algum cuidado porque a lotaria instantânea é um jogo que provoca alguma aditividade e nós não queremos isso.
A raspadinha ainda é um jogo com muita atractividade?
Sim, é um dos jogos que continua a subir.
O seu mandato tem sido pautado por uma postura discreta, não o temos ouvido fazer grandes descalarções. Porquê?
Eu acho que esta casa mão é para andar em bocos de pés, é para ser o mais operativa e eficaz possível e não é para andar a fazer política.
Quando é que termina o seu mandato?
A 23 de Agosto.
E que balanço faz?
Um balanço satisfatório. A casa não se conhece de um dia para outro. Julgo que os três anos são positivos mas, ao fim de três anos, é quando se está em condições de proceder às transformações que são necessárias.
Espera portanto ser reconduzido?
Digamos que estou entusiasmado com as transformações que esta casa carece.
Já tem esse sinal de que será reconduzido?
Não queria andiantar isso.
E que projectos tem para um segundo mandato, se ele se vier a concretizar?
Esta casa requer algumas transformações de alguma profundidado no que respeita aos sistemas de informatização e controle e de reorganização da estrutura orgânica.
Pobreza: Primeiro-ministro conversou com Cardeal-Patriarca
in Correio da Manhã
Sócrates precisa da ajuda da Igreja
O Governo precisa do contributo que a Igreja presta no sector social. A garantia foi dada pelo próprio primeiro-ministro, José Sócrates, ao cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, que ontem reconheceu a crise económica e social que Portugal atravessa, mas recusou "alarmismos".
'Não tenho nenhum dado que me leve a crer que os Governos da nossa Nação não tenham em consideração o contributo real que a Igreja presta no sector social. O próprio primeiro--ministro ainda há pouco me repetiu que precisam de nós', afirmou D. José Policarpo em entrevista à Lusa.
O último encontro entre o cardeal-patriarca de Lisboa e o chefe do Governo aconteceu na passada segunda-feira, no III Colóquio Internacional sobre ‘O Contributo das Religiões para a Paz’, em que José Sócrates realçou 'um Estado neutro perante todas as religiões', mas acrescentou que a 'neutralidade não significa o não-reconhecimento do valor ético de todas elas'.
Contactado pelo CM, o gabinete do primeiro-ministro esclareceu que o 'Governo sempre reconheceu a importância das instituições, entre elas a Igreja, no apoio social, como as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social)'.
D. José Policarpo admitiu, porém, a existência de algumas vozes na sociedade portuguesa que defendem que a Igreja deveria estar mais afastada do apoio social. 'Não creio que haja razões para dizer que o Estado não quer. O que eu sinto é essa ideia de que a sociedade secularizada deve ser capaz de substituir a Igreja', sublinhou o eclesiástico. E defendeu: 'Nem os crentes nem a sociedade devem menosprezar a importância do ideal cristão de ajudar os pobres.'
O cardeal-patriarca de Lisboa reconheceu ainda a existência de uma crise em Portugal, mas alertou para a necessidade de se fazer um esforço para não criar 'alarmismos'. 'Estou a fazer um esforço para não criar alarmismos fáceis. Não é a primeira vez que há crises, a Humanidade tem mostrado que as crises se podem superar', afirmou.
Sócrates precisa da ajuda da Igreja
O Governo precisa do contributo que a Igreja presta no sector social. A garantia foi dada pelo próprio primeiro-ministro, José Sócrates, ao cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, que ontem reconheceu a crise económica e social que Portugal atravessa, mas recusou "alarmismos".
'Não tenho nenhum dado que me leve a crer que os Governos da nossa Nação não tenham em consideração o contributo real que a Igreja presta no sector social. O próprio primeiro--ministro ainda há pouco me repetiu que precisam de nós', afirmou D. José Policarpo em entrevista à Lusa.
O último encontro entre o cardeal-patriarca de Lisboa e o chefe do Governo aconteceu na passada segunda-feira, no III Colóquio Internacional sobre ‘O Contributo das Religiões para a Paz’, em que José Sócrates realçou 'um Estado neutro perante todas as religiões', mas acrescentou que a 'neutralidade não significa o não-reconhecimento do valor ético de todas elas'.
Contactado pelo CM, o gabinete do primeiro-ministro esclareceu que o 'Governo sempre reconheceu a importância das instituições, entre elas a Igreja, no apoio social, como as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social)'.
D. José Policarpo admitiu, porém, a existência de algumas vozes na sociedade portuguesa que defendem que a Igreja deveria estar mais afastada do apoio social. 'Não creio que haja razões para dizer que o Estado não quer. O que eu sinto é essa ideia de que a sociedade secularizada deve ser capaz de substituir a Igreja', sublinhou o eclesiástico. E defendeu: 'Nem os crentes nem a sociedade devem menosprezar a importância do ideal cristão de ajudar os pobres.'
O cardeal-patriarca de Lisboa reconheceu ainda a existência de uma crise em Portugal, mas alertou para a necessidade de se fazer um esforço para não criar 'alarmismos'. 'Estou a fazer um esforço para não criar alarmismos fáceis. Não é a primeira vez que há crises, a Humanidade tem mostrado que as crises se podem superar', afirmou.
27.6.08
Há hospitais que recebem alguns casos de crianças alcoolizadas
Catarina Gomes, in Jornal Público
Dados nacionais referentes a 2006 indicam que 13 por cento dos alunos entre os 12 e os 14 anos já se embebedaram alguma vez na vida
A ministra da Saúde disse que "não é raro" verem-se crianças até nove anos em coma alcoólico nos hospitais
a As urgências pediátricas do Hospital de São João, no Porto, já receberam casos de crianças alcoolizadas. O número de casos não está levantado, mas "vão acontecendo", diz Almeida Santos, director da Unidade Autónoma de Gestão da Mulher e da Criança no estabelecimento. A ministra da Saúde, Ana Jorge, disse anteontem, no Fórum Nacional sobre o Álcool, que "não é raro" haver crianças de sete, oito e nove anos em coma alcoólico a acorrer a serviços hospitalares.
O responsável lembra-se de casos de miúdos com as idades referidas que bebem de garrafas que encontram em casa num gesto de "imitação dos pais". O médico diz que ainda hoje é possível ver pais "a molhar a chupeta do filho em brandy". "É o princípio do contacto com bebidas alcoólicas. A criança vai ganhar o gosto por imitação." São casos que acontecem "em meios culturalmente menos desenvolvidos", diz Almeida Santos, lembrando o antigo hábito "de nas nossas aldeias porem vinho no biberão dos bebés para acalmá-los".
Almeida Santos considera que "há muito trabalho a fazer" e lembra que ao pediatra particular só vai quem pode pagar e que os hospitais estão vocacionados para o tratamento e não tanto para a prevenção destas situações.
Às urgências do Hospital Pediátrico de Coimbra, que atende crianças até aos 12 anos, também chegam casos de miúdos alcoolizados "com alguma regularidade", mas neste período não há nenhum surto, refere fonte da instituição, explicando que é nas faixas mais velhas que há mais casos. Ana Jorge aludia à sua experiência de 30 anos à frente de serviços hospitalares de pediatria quando referiu que estes casos aconteciam mais no final das actividades escolares ou festas populares.
No Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, o coordenador do Serviço de Pediatria Médica, José Cabral, respondeu por e-mail "não ter conhecimento de internamentos de crianças com intoxicação alcoólica aguda voluntária". Há sim uma maior frequência de adolescentes com 14 a 16 anos com intoxicações alcoólicas na altura de festividades e dias de concertos.
Dados preliminares do último Inquérito Nacional em Meio Escolar, apresentado este ano com dados de 2006, revelam que 13 por cento dos alunos entre o 7.º e 9.º ano - com idades que andam entre os 12 e 14 anos - já se tinham embriagado alguma vez na vida.
Dados nacionais referentes a 2006 indicam que 13 por cento dos alunos entre os 12 e os 14 anos já se embebedaram alguma vez na vida
A ministra da Saúde disse que "não é raro" verem-se crianças até nove anos em coma alcoólico nos hospitais
a As urgências pediátricas do Hospital de São João, no Porto, já receberam casos de crianças alcoolizadas. O número de casos não está levantado, mas "vão acontecendo", diz Almeida Santos, director da Unidade Autónoma de Gestão da Mulher e da Criança no estabelecimento. A ministra da Saúde, Ana Jorge, disse anteontem, no Fórum Nacional sobre o Álcool, que "não é raro" haver crianças de sete, oito e nove anos em coma alcoólico a acorrer a serviços hospitalares.
O responsável lembra-se de casos de miúdos com as idades referidas que bebem de garrafas que encontram em casa num gesto de "imitação dos pais". O médico diz que ainda hoje é possível ver pais "a molhar a chupeta do filho em brandy". "É o princípio do contacto com bebidas alcoólicas. A criança vai ganhar o gosto por imitação." São casos que acontecem "em meios culturalmente menos desenvolvidos", diz Almeida Santos, lembrando o antigo hábito "de nas nossas aldeias porem vinho no biberão dos bebés para acalmá-los".
Almeida Santos considera que "há muito trabalho a fazer" e lembra que ao pediatra particular só vai quem pode pagar e que os hospitais estão vocacionados para o tratamento e não tanto para a prevenção destas situações.
Às urgências do Hospital Pediátrico de Coimbra, que atende crianças até aos 12 anos, também chegam casos de miúdos alcoolizados "com alguma regularidade", mas neste período não há nenhum surto, refere fonte da instituição, explicando que é nas faixas mais velhas que há mais casos. Ana Jorge aludia à sua experiência de 30 anos à frente de serviços hospitalares de pediatria quando referiu que estes casos aconteciam mais no final das actividades escolares ou festas populares.
No Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, o coordenador do Serviço de Pediatria Médica, José Cabral, respondeu por e-mail "não ter conhecimento de internamentos de crianças com intoxicação alcoólica aguda voluntária". Há sim uma maior frequência de adolescentes com 14 a 16 anos com intoxicações alcoólicas na altura de festividades e dias de concertos.
Dados preliminares do último Inquérito Nacional em Meio Escolar, apresentado este ano com dados de 2006, revelam que 13 por cento dos alunos entre o 7.º e 9.º ano - com idades que andam entre os 12 e 14 anos - já se tinham embriagado alguma vez na vida.
Roseta pede novo contrato social para concretizar democracia
São José Almeida, in Jornal Público
Querem levar os direitos das mulheres para a agenda política rumo a uma sociedade paritária. As formas de lá chegar é que são diferentes
A exigência da construção de uma sociedade paritária, como forma de concretizar a democracia, foi ontem apontada como o objectivo a conquistar por Helena Roseta, vereadora na Câmara de Lisboa, ao intervir no debate sobre Feminismos e poder político, um dos painéis de discussão que integram o Congresso Feminista, que decorre até amanhã em Lisboa.
"É preciso um novo contrato social - o contrato social sem as mulheres é incompleto. Liberdade, igualdade, fraternidade e paridade", defendeu Helena Roseta, que começou por manifestar o seu "orgulho" em estar presente num Congresso Feminista. Considerando que "o défice de representação de género é ilegítimo", Roseta lembrou que este défice se deve à forma como são feitas as listas eleitorais partidárias. A este propósito, lembrou que os jovens entram porque desenvolveram o seu aparelho partidário. E que a esta questão as quotas nas listas dão uma resposta.
Roseta sustentou ainda no debate que a gestão do tempo em Portugal prejudica a participação das mulheres na política. E garantiu que é preciso saber qual o poder que as mulheres querem partilhar. "Será que o poder que eu quero é o que me querem dar? É para fazer? Ter meios? Ou para dar um lugar na lista?"
A questão do poder foi também referida por Paula Teixeira da Cruz, ex-dirigente do PSD e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, que frisou ser esta uma questão que "nunca é fácil de discutir". Demonstrando a pluralidade dos feminismos e assumindo uma posição diferente das outras intervenientes, fez questão de se afirmar "meritocrata" e contra as quotas, argumentando que há quem defenda já quotas na universidade por os homens serem menos. Em jeito de provocação, atirou: "É fácil defender a paridade onde não dói. E onde dói? No órgão de condução do país, como é?" E defendeu que o caminho a seguir é pela educação: "Todos conhecemos o discurso da igualdade de género e depois o filho não faz o mesmo da filha". Até porque o mundo está em transformação, "a era do petróleo" está a acabar e as mulheres têm de "aproveitar para afirmar a igualdade".
Contra a "abulia cívica"
Defensora das quotas assumiu-se a deputada do PS Sónia Fertuzinhos. Esta lançou mesmo um desafio: que seja criado um movimento para que a lei da paridade seja cumprida pelos partidos nas próximas listas eleitorais legislativas, autárquicas e europeias.
A legitimidade das quotas foi, aliás, advogada por Ana Coucello, presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, que moderou o painel. Lembrando que as quotas são um mecanismo previsto nas convenções da ONU, sustentou que "a ideia de que as coisas um dia vão mudar não passa de um apelo à abulia cívica".
Sónia Fertuzinhos dedicou a sua intervenção a desconstruir estereótipos. E avançou com exemplos de como a opinião pública e "os partidos políticos são moldados pela lógica masculina". Por isso, as "mulheres têm dificuldade em renovar mandatos" e em entrar na política, além de que são feitas perguntas às mulheres na política que não são aos homens.
Mas alertou para que a questão da falta de tempo não é real e garantiu que hoje, na Assembleia, há deputadas de fora de Lisboa com filhos que se organizam para estar em Lisboa cinco dias na semana. Fertuzinhos considerou ainda que a entrada das mulheres na política não é sequer uma questão de reconhecimento de mérito, porque "onde o mérito prevalece elas estão lá". E defendeu que "não há democracia sem igualdade entre homens e mulheres". Logo, as quotas não chegam, há que criar uma dinâmica de envolvimento paritário idêntico aos países do Norte da Europa, onde essa paridade é factor de desenvolvimento de acordo com as análises da ONU.
Já Helena Pinto, do BE, defendeu um movimento feminista que influencie os partidos e funcione como força de pressão. "Hoje ninguém se atreve a colocar o ambiente como um sector, é uma questão estrutural. Porque houve pressão. O fortalecimento do movimento feminista vai obrigar a considerar os direitos das mulheres como factor estrutural".
Querem levar os direitos das mulheres para a agenda política rumo a uma sociedade paritária. As formas de lá chegar é que são diferentes
A exigência da construção de uma sociedade paritária, como forma de concretizar a democracia, foi ontem apontada como o objectivo a conquistar por Helena Roseta, vereadora na Câmara de Lisboa, ao intervir no debate sobre Feminismos e poder político, um dos painéis de discussão que integram o Congresso Feminista, que decorre até amanhã em Lisboa.
"É preciso um novo contrato social - o contrato social sem as mulheres é incompleto. Liberdade, igualdade, fraternidade e paridade", defendeu Helena Roseta, que começou por manifestar o seu "orgulho" em estar presente num Congresso Feminista. Considerando que "o défice de representação de género é ilegítimo", Roseta lembrou que este défice se deve à forma como são feitas as listas eleitorais partidárias. A este propósito, lembrou que os jovens entram porque desenvolveram o seu aparelho partidário. E que a esta questão as quotas nas listas dão uma resposta.
Roseta sustentou ainda no debate que a gestão do tempo em Portugal prejudica a participação das mulheres na política. E garantiu que é preciso saber qual o poder que as mulheres querem partilhar. "Será que o poder que eu quero é o que me querem dar? É para fazer? Ter meios? Ou para dar um lugar na lista?"
A questão do poder foi também referida por Paula Teixeira da Cruz, ex-dirigente do PSD e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, que frisou ser esta uma questão que "nunca é fácil de discutir". Demonstrando a pluralidade dos feminismos e assumindo uma posição diferente das outras intervenientes, fez questão de se afirmar "meritocrata" e contra as quotas, argumentando que há quem defenda já quotas na universidade por os homens serem menos. Em jeito de provocação, atirou: "É fácil defender a paridade onde não dói. E onde dói? No órgão de condução do país, como é?" E defendeu que o caminho a seguir é pela educação: "Todos conhecemos o discurso da igualdade de género e depois o filho não faz o mesmo da filha". Até porque o mundo está em transformação, "a era do petróleo" está a acabar e as mulheres têm de "aproveitar para afirmar a igualdade".
Contra a "abulia cívica"
Defensora das quotas assumiu-se a deputada do PS Sónia Fertuzinhos. Esta lançou mesmo um desafio: que seja criado um movimento para que a lei da paridade seja cumprida pelos partidos nas próximas listas eleitorais legislativas, autárquicas e europeias.
A legitimidade das quotas foi, aliás, advogada por Ana Coucello, presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, que moderou o painel. Lembrando que as quotas são um mecanismo previsto nas convenções da ONU, sustentou que "a ideia de que as coisas um dia vão mudar não passa de um apelo à abulia cívica".
Sónia Fertuzinhos dedicou a sua intervenção a desconstruir estereótipos. E avançou com exemplos de como a opinião pública e "os partidos políticos são moldados pela lógica masculina". Por isso, as "mulheres têm dificuldade em renovar mandatos" e em entrar na política, além de que são feitas perguntas às mulheres na política que não são aos homens.
Mas alertou para que a questão da falta de tempo não é real e garantiu que hoje, na Assembleia, há deputadas de fora de Lisboa com filhos que se organizam para estar em Lisboa cinco dias na semana. Fertuzinhos considerou ainda que a entrada das mulheres na política não é sequer uma questão de reconhecimento de mérito, porque "onde o mérito prevalece elas estão lá". E defendeu que "não há democracia sem igualdade entre homens e mulheres". Logo, as quotas não chegam, há que criar uma dinâmica de envolvimento paritário idêntico aos países do Norte da Europa, onde essa paridade é factor de desenvolvimento de acordo com as análises da ONU.
Já Helena Pinto, do BE, defendeu um movimento feminista que influencie os partidos e funcione como força de pressão. "Hoje ninguém se atreve a colocar o ambiente como um sector, é uma questão estrutural. Porque houve pressão. O fortalecimento do movimento feminista vai obrigar a considerar os direitos das mulheres como factor estrutural".
Presidente da Caritas pede ao G8 medidas contra pobreza
Octávio Carmo, in Agência Ecclesia
Confederação internacional de organizações católicas espera acções concretas dos países mais desenvolvidos
O presidente da Confederação Internacional da Caritas, Cardeal Rodríguez Maradiaga, afirmou que seria “um escândalo” se os países mais ricos abdicassem de apoiar as nações mais pobres através de ajudas para o desenvolvimento.
O alerta da Caritas Internationalis surge por ocasião da próximo cimeira do G8 (o grupo dos sete países mais industrializados e a Rússia), que acontecerá de 7 a 9 de Julho em Hokkaido, Japão.
Na mensagem que dirige ao G8, a Caritas pede que cumpram as suas promessas passadas, a fim de assegurar a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
No caso da comunidade internacional, a ajuda total diminuiu 8,4% em 2007 em relação a 2006, após uma redução de 5,1%, entre 2005 e 2006.
Numa declaração conjunta da Cáritas e da CIDSE (a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e a Solidariedade), assinada pelo Cardeal Rodríguez Maradiaga, lamenta-se que seja necessário “escrever novamente em 2008 para recordar aos governos doadores as promessas não cumpridas”.
“Agora existe um perigo real de que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio sejam recordados só como palavras vazias. Isso alimentará o cinismo com o qual tanta gente dos países em desenvolvimento escuta as manifestações de preocupação dos países mais ricos”, pode ler-se.
O Cardeal hondurenho frisa que “sete anos e meio depois da Declaração do Milénio, estamos a meio caminho para chegar a 2015 e é evidente que muitos países fracassarão, porque não alcançarão os objectivos”.
“Nalguns casos, no andamento catual de progressos, poderão ter de esperar mais de 100 anos antes de alcançar as metas pré-fixadas. Para os estados membros do G8, o desafio de recuperar velocidade nos seus objectivos de 2015 é enorme”, refere a mensagem.
Em relação às alterações climáticas, D. Rodríguez Maradiaga lembra que “os pobres dos países em desenvolvimento são quem mais sente as piores consequências da mudança climática – e são os menos responsáveis pelas emissões que a provocaram”.
"Exortamos os governos para que garantam que os recursos colocados à disposição para ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se às mudanças climáticas sejam somados aos recursos para o desenvolvimento e a redução da pobreza”, indica.
Os membros da Caritas em todo o mundo estão a angariar apoios, através de uma campanha via email, para o envio de postais de protesto ao governo do Japão.
A Caritas Internationalis é uma confederação de assistência, desenvolvimento e serviço social presente em mais de 200 países e territórios, incluindo Portugal. Mais informações em www.caritas.org
Confederação internacional de organizações católicas espera acções concretas dos países mais desenvolvidos
O presidente da Confederação Internacional da Caritas, Cardeal Rodríguez Maradiaga, afirmou que seria “um escândalo” se os países mais ricos abdicassem de apoiar as nações mais pobres através de ajudas para o desenvolvimento.
O alerta da Caritas Internationalis surge por ocasião da próximo cimeira do G8 (o grupo dos sete países mais industrializados e a Rússia), que acontecerá de 7 a 9 de Julho em Hokkaido, Japão.
Na mensagem que dirige ao G8, a Caritas pede que cumpram as suas promessas passadas, a fim de assegurar a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
No caso da comunidade internacional, a ajuda total diminuiu 8,4% em 2007 em relação a 2006, após uma redução de 5,1%, entre 2005 e 2006.
Numa declaração conjunta da Cáritas e da CIDSE (a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e a Solidariedade), assinada pelo Cardeal Rodríguez Maradiaga, lamenta-se que seja necessário “escrever novamente em 2008 para recordar aos governos doadores as promessas não cumpridas”.
“Agora existe um perigo real de que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio sejam recordados só como palavras vazias. Isso alimentará o cinismo com o qual tanta gente dos países em desenvolvimento escuta as manifestações de preocupação dos países mais ricos”, pode ler-se.
O Cardeal hondurenho frisa que “sete anos e meio depois da Declaração do Milénio, estamos a meio caminho para chegar a 2015 e é evidente que muitos países fracassarão, porque não alcançarão os objectivos”.
“Nalguns casos, no andamento catual de progressos, poderão ter de esperar mais de 100 anos antes de alcançar as metas pré-fixadas. Para os estados membros do G8, o desafio de recuperar velocidade nos seus objectivos de 2015 é enorme”, refere a mensagem.
Em relação às alterações climáticas, D. Rodríguez Maradiaga lembra que “os pobres dos países em desenvolvimento são quem mais sente as piores consequências da mudança climática – e são os menos responsáveis pelas emissões que a provocaram”.
"Exortamos os governos para que garantam que os recursos colocados à disposição para ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se às mudanças climáticas sejam somados aos recursos para o desenvolvimento e a redução da pobreza”, indica.
Os membros da Caritas em todo o mundo estão a angariar apoios, através de uma campanha via email, para o envio de postais de protesto ao governo do Japão.
A Caritas Internationalis é uma confederação de assistência, desenvolvimento e serviço social presente em mais de 200 países e territórios, incluindo Portugal. Mais informações em www.caritas.org
26.6.08
OCDE elogia reformas mas pede "mais esforço"
Sérgio Aníbal, in Jornal Público
Falta de concorrência nas telecomunicações, energia e transportes são as principais críticas feitas à economia portuguesa
O relatório sobre Portugal apresentado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) é o mais elogioso dos últimos anos para as políticas seguidas pelo Governo, mas isso não impede que seja pedido "mais esforço" e que não se preveja, para os próximos anos, "uma melhoria rápida das condições de vida dos portugueses".
O relatório, apresentado pelo secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, de manhã, ao lado do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e à tarde, do primeiro-ministro, José Sócrates, faz um balanço muito positivo das medidas tomadas para reduzir o défice orçamental, reformar a administração pública e reduzir os custos associados a fazer negócios em Portugal. Como afirmou Gurría, repetindo uma ideia várias vezes defendida pelo Governo, "Portugal está agora mais bem preparado para enfrentar a crise".
Perante este cenário, seria de esperar, à primeira vista, um desempenho futuro da economia portuguesa bastante mais favorável. No entanto, os responsáveis da OCDE confirmaram ontem as previsões de crescimento feitas para Portugal recentemente e que colocam o crescimento potencial português a médio prazo em 1,5 por cento, um valor que fica claramente abaixo do que foi conseguido em décadas anteriores e é pior do que o previsto para a maioria dos países da União Europeia. "É demasiado baixo para garantir uma melhoria rápida das condições de vida dos portugueses, reconheceu o mexicano Angél Gurría, avisando: "Portugal está melhor, mas os outros países movem-se a grande velocidade e, por isso, Portugal tem de se esforçar mais".
O relatório, no seu interior, revela aquilo que falta fazer. Ao nível das Finanças Públicas, é preciso "assegurar uma posição orçamental forte a médio prazo", nomeadamente, garantindo "a implementação e aceitação pelos funcionários públicos de uma gestão de recursos humanos baseada na avaliação de desempenho", tomando "novas medidas para que o sistema de mobilidade especial seja "eficaz e eficiente" e melhorando o desempenho das empresas públicas".
No que diz respeito ao funcionamento do sector privado, são vários os conselhos dados ao Governo para criar condições para que a economia beneficie com a globalização. A principal delas é o aumento da concorrência em vários sectores onde, afirma o relatório, ela ainda não existe, com efeitos negativos para os consumidores e a produtividade da economia.
São três sectores destacados: telecomunicações, onde se pedem medidas para "assegurar a independência da propriedade entre as redes de cobre e cabo"; electricidade, onde se pede "a independência do regulador para fixar os preços no retalho"; e os transportes, onde se defende o estímulo da concorrência nos portos e nos transportes ferroviários de mercadorias.
Perante as recomendações, a resposta dos membros do Governo foi sempre de valorização do que já tem sido feito. Sócrates e Mário Lino defenderam que "há muita concorrência" nos sectores da energia e telecomunicações, e salientaram os resultados obtidos na redução do défice.
Acordo laboral elogiado
Uma das áreas que, em anteriores relatórios, era sistematicamente criticada pela OCDE era a da legislação laboral. Esta entidade sempre colocou Portugal como um dos países com um mercado de trabalho mais rígido e defendia uma maior facilitação do despedimento individual e flexibilização dos horários do trabalho como medidas que tornariam a economia mais competitiva e permitiram incentivar as empresas a criar mais emprego.
O mesmo tipo de recomendação é feito desta vez, mas, tanto no relatório como nas declarações dos responsáveis da OCDE, é deixado claro que as alterações ontem acordadas seguem as recomendações. "As propostas que estão a ser discutidas hoje", disse o secretário-geral da organização, "representam um significativo avanço". Stefano Scarpetta, um dos autores do relatório, foi mais longe, antecipando que, se as alterações previstas forem implementadas, "a posição de Portugal no índice de flexibilidade laboral pode melhorar significativamente".
José Sócrates esteve de manhã a selar o acordo relativo à legislação laboral e à tarde a receber os elogios da OCDE.
Falta de concorrência nas telecomunicações, energia e transportes são as principais críticas feitas à economia portuguesa
O relatório sobre Portugal apresentado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) é o mais elogioso dos últimos anos para as políticas seguidas pelo Governo, mas isso não impede que seja pedido "mais esforço" e que não se preveja, para os próximos anos, "uma melhoria rápida das condições de vida dos portugueses".
O relatório, apresentado pelo secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, de manhã, ao lado do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e à tarde, do primeiro-ministro, José Sócrates, faz um balanço muito positivo das medidas tomadas para reduzir o défice orçamental, reformar a administração pública e reduzir os custos associados a fazer negócios em Portugal. Como afirmou Gurría, repetindo uma ideia várias vezes defendida pelo Governo, "Portugal está agora mais bem preparado para enfrentar a crise".
Perante este cenário, seria de esperar, à primeira vista, um desempenho futuro da economia portuguesa bastante mais favorável. No entanto, os responsáveis da OCDE confirmaram ontem as previsões de crescimento feitas para Portugal recentemente e que colocam o crescimento potencial português a médio prazo em 1,5 por cento, um valor que fica claramente abaixo do que foi conseguido em décadas anteriores e é pior do que o previsto para a maioria dos países da União Europeia. "É demasiado baixo para garantir uma melhoria rápida das condições de vida dos portugueses, reconheceu o mexicano Angél Gurría, avisando: "Portugal está melhor, mas os outros países movem-se a grande velocidade e, por isso, Portugal tem de se esforçar mais".
O relatório, no seu interior, revela aquilo que falta fazer. Ao nível das Finanças Públicas, é preciso "assegurar uma posição orçamental forte a médio prazo", nomeadamente, garantindo "a implementação e aceitação pelos funcionários públicos de uma gestão de recursos humanos baseada na avaliação de desempenho", tomando "novas medidas para que o sistema de mobilidade especial seja "eficaz e eficiente" e melhorando o desempenho das empresas públicas".
No que diz respeito ao funcionamento do sector privado, são vários os conselhos dados ao Governo para criar condições para que a economia beneficie com a globalização. A principal delas é o aumento da concorrência em vários sectores onde, afirma o relatório, ela ainda não existe, com efeitos negativos para os consumidores e a produtividade da economia.
São três sectores destacados: telecomunicações, onde se pedem medidas para "assegurar a independência da propriedade entre as redes de cobre e cabo"; electricidade, onde se pede "a independência do regulador para fixar os preços no retalho"; e os transportes, onde se defende o estímulo da concorrência nos portos e nos transportes ferroviários de mercadorias.
Perante as recomendações, a resposta dos membros do Governo foi sempre de valorização do que já tem sido feito. Sócrates e Mário Lino defenderam que "há muita concorrência" nos sectores da energia e telecomunicações, e salientaram os resultados obtidos na redução do défice.
Acordo laboral elogiado
Uma das áreas que, em anteriores relatórios, era sistematicamente criticada pela OCDE era a da legislação laboral. Esta entidade sempre colocou Portugal como um dos países com um mercado de trabalho mais rígido e defendia uma maior facilitação do despedimento individual e flexibilização dos horários do trabalho como medidas que tornariam a economia mais competitiva e permitiram incentivar as empresas a criar mais emprego.
O mesmo tipo de recomendação é feito desta vez, mas, tanto no relatório como nas declarações dos responsáveis da OCDE, é deixado claro que as alterações ontem acordadas seguem as recomendações. "As propostas que estão a ser discutidas hoje", disse o secretário-geral da organização, "representam um significativo avanço". Stefano Scarpetta, um dos autores do relatório, foi mais longe, antecipando que, se as alterações previstas forem implementadas, "a posição de Portugal no índice de flexibilidade laboral pode melhorar significativamente".
José Sócrates esteve de manhã a selar o acordo relativo à legislação laboral e à tarde a receber os elogios da OCDE.
Número de ricos em Portugal sobe em plena crise económica
Pedro Ferreira Esteves, in Diário de Notícias
Fortunas. 11 600 portugueses com mais de um milhão de dólares
Milionários crescem 6% em todo o mundo, com impulso dos emergentes
Em plena crise económica e financeira, o número de portugueses com mais de um milhão de dólares (642 mil euros) passou de 11 400 para 11 600. Um crescimento que está abaixo da subida média mundial (+6%) e que é inferior ao aumento de 4% registado em Espanha (para um total de 164 000).
Estes dados foram ontem divulgados pela Merrill Lynch e Cap Gemini no Relatório sobre Riqueza Mundial de 2007 e têm em conta os patrimónios financeiros individuais, excluíndo os investimentos imobiliários e as aplicações financeiras em off shores (paraísos fiscais).
Ricos sobem 6% no mundo
O número de milionários - indíviduos com fortunas superiores a um milhão de dólares - aumentou em 6%, durante 2007, em todo o mundo. No final do ano passado, existiam 10,1 milhões de milionários, tendo a esta riqueza acumulada crescido 9,4% para os 40,7 biliões de dólares. O número de "super-ricos" - fortunas superiores a 30 milhões de dólares - subiu, por seu turno, em 8,8% para os 103 320.
Esta evolução foi dominada pelos mercados emergentes, tendo os milionários na Índia aumentado em 22,7%, na China em 20,3% e no Brasil em 19,1%. Uma consequência do crescimento registado nas respectivas bolsas. A capitalização bolsista do mercado indiano disparou em 118% durante 2007, uma evolução superada pela subida de 291% na China. A Bolsa de São Paulo subiu 93%.
Os mercados emergentes aproveitaram, assim, a divergência de comportamentos nas economias desenvolvidas. Tendo em conta apenas a Europa, nos países ocidentais o número de milionários subiu apenas 3%, ao passo que na Europa de Leste cresceu 14,3%. Nos EUA, o número de ricos cresceu 4,2%, abaixo dos 9,2% de 2006.
Crise não trava milionários
Embora a economia global esteja a passar por um período difícil, em especial nos países desenvolvidos, - com o aumento dos custos dos bens petrolíferos, bens alimentares, restrições ao crédito e "bolha" no imobiliário -, os dados compilados pela Merrill Lynch e Cap Gemini indicam que o número de milionários em todo o mundo deverá continuar a subir nos próximos anos. A riqueza acumulada por estes indíviduos deverá atingir os 59,1 biliões de dólares em 2012, um crescimento anual de 7,7%.
Fortunas protegidas
Apesar de manterem padrões de consumo muito superiores ao resto das populações, os milionários mundiais estão a tomar precauções para combater a actual crise económica mundial. Depois de terem acumulado a maior parte das suas fortunas no início do ano passado - antes da crise financeira iniciada no imobiliário dos EUA -, as fortunas superiores a um milhão de dólares transferiram o seu dinheiro para títulos de dívida, depósitos e activos monetários (+9% face a 2006 para 44% do total das carteiras).
Os investimentos em energias renováveis dispararam, por seu turno, 41% desde 2005.
Fortunas. 11 600 portugueses com mais de um milhão de dólares
Milionários crescem 6% em todo o mundo, com impulso dos emergentes
Em plena crise económica e financeira, o número de portugueses com mais de um milhão de dólares (642 mil euros) passou de 11 400 para 11 600. Um crescimento que está abaixo da subida média mundial (+6%) e que é inferior ao aumento de 4% registado em Espanha (para um total de 164 000).
Estes dados foram ontem divulgados pela Merrill Lynch e Cap Gemini no Relatório sobre Riqueza Mundial de 2007 e têm em conta os patrimónios financeiros individuais, excluíndo os investimentos imobiliários e as aplicações financeiras em off shores (paraísos fiscais).
Ricos sobem 6% no mundo
O número de milionários - indíviduos com fortunas superiores a um milhão de dólares - aumentou em 6%, durante 2007, em todo o mundo. No final do ano passado, existiam 10,1 milhões de milionários, tendo a esta riqueza acumulada crescido 9,4% para os 40,7 biliões de dólares. O número de "super-ricos" - fortunas superiores a 30 milhões de dólares - subiu, por seu turno, em 8,8% para os 103 320.
Esta evolução foi dominada pelos mercados emergentes, tendo os milionários na Índia aumentado em 22,7%, na China em 20,3% e no Brasil em 19,1%. Uma consequência do crescimento registado nas respectivas bolsas. A capitalização bolsista do mercado indiano disparou em 118% durante 2007, uma evolução superada pela subida de 291% na China. A Bolsa de São Paulo subiu 93%.
Os mercados emergentes aproveitaram, assim, a divergência de comportamentos nas economias desenvolvidas. Tendo em conta apenas a Europa, nos países ocidentais o número de milionários subiu apenas 3%, ao passo que na Europa de Leste cresceu 14,3%. Nos EUA, o número de ricos cresceu 4,2%, abaixo dos 9,2% de 2006.
Crise não trava milionários
Embora a economia global esteja a passar por um período difícil, em especial nos países desenvolvidos, - com o aumento dos custos dos bens petrolíferos, bens alimentares, restrições ao crédito e "bolha" no imobiliário -, os dados compilados pela Merrill Lynch e Cap Gemini indicam que o número de milionários em todo o mundo deverá continuar a subir nos próximos anos. A riqueza acumulada por estes indíviduos deverá atingir os 59,1 biliões de dólares em 2012, um crescimento anual de 7,7%.
Fortunas protegidas
Apesar de manterem padrões de consumo muito superiores ao resto das populações, os milionários mundiais estão a tomar precauções para combater a actual crise económica mundial. Depois de terem acumulado a maior parte das suas fortunas no início do ano passado - antes da crise financeira iniciada no imobiliário dos EUA -, as fortunas superiores a um milhão de dólares transferiram o seu dinheiro para títulos de dívida, depósitos e activos monetários (+9% face a 2006 para 44% do total das carteiras).
Os investimentos em energias renováveis dispararam, por seu turno, 41% desde 2005.
Tecnologias para idosos vão receber 600 milhões
Carla Aguiar, in Diário de Notícias
Terceira idade. Portugal participa em novo programa europeu de investigação
Soluções para aumentar autonomia serão financiadas por Bruxelas
Tornar as novas tecnologias mais acessíveis aos idosos e facilitadoras da sua vida e tarefas do quotidiano é o objectivo de um novo programa comum de investigação europeu, denominado Envelhecer Bem, no qual Portugal vai participar.
Esta semana- e considerando que já em 2020 cerca de 25% da população europeia terá mais de 65 anos -, o Conselho de Ministros da UE aprovou um plano destinado a tornar a Europa um centro para o desenvolvimento de tecnologias digitais que ajudem os idosos a manterem uma vida autónoma. Para financiar aquele programa de investigação, Bruxelas vai libertar um total de 600 milhões de euros.
A ideia é que as empresas desenvolvam, por exemplo, dispositivos inteligentes para reforçar a segurança em casa, soluções móveis para a monitorização de sinais vitais e interfaces conviviais para as pessoas que sofrem de deficiências visuais ou auditivas. Outras soluções mais simples podem passar por aumentar o corpo de letra das informações que surgem nos écrans dos computadores. Ou por alarmes móveis, já existentes no mercado, especialmente indicados para pessoas com doenças como epilepsia, diabetes ou que se sintam vulneráveis ao sair de casa. A esperança média de vida é, actualmente, superior a 80 anos no espaço europeu.
Em Portugal, este programa será implementado no âmbito do Plano Tecnológico. Ao mesmo tempo que é destinado aos idosos, o programa cria oportunidades de negócio e ajuda a reduzir a despesa pública.
Terceira idade. Portugal participa em novo programa europeu de investigação
Soluções para aumentar autonomia serão financiadas por Bruxelas
Tornar as novas tecnologias mais acessíveis aos idosos e facilitadoras da sua vida e tarefas do quotidiano é o objectivo de um novo programa comum de investigação europeu, denominado Envelhecer Bem, no qual Portugal vai participar.
Esta semana- e considerando que já em 2020 cerca de 25% da população europeia terá mais de 65 anos -, o Conselho de Ministros da UE aprovou um plano destinado a tornar a Europa um centro para o desenvolvimento de tecnologias digitais que ajudem os idosos a manterem uma vida autónoma. Para financiar aquele programa de investigação, Bruxelas vai libertar um total de 600 milhões de euros.
A ideia é que as empresas desenvolvam, por exemplo, dispositivos inteligentes para reforçar a segurança em casa, soluções móveis para a monitorização de sinais vitais e interfaces conviviais para as pessoas que sofrem de deficiências visuais ou auditivas. Outras soluções mais simples podem passar por aumentar o corpo de letra das informações que surgem nos écrans dos computadores. Ou por alarmes móveis, já existentes no mercado, especialmente indicados para pessoas com doenças como epilepsia, diabetes ou que se sintam vulneráveis ao sair de casa. A esperança média de vida é, actualmente, superior a 80 anos no espaço europeu.
Em Portugal, este programa será implementado no âmbito do Plano Tecnológico. Ao mesmo tempo que é destinado aos idosos, o programa cria oportunidades de negócio e ajuda a reduzir a despesa pública.
Fuga de imigrantes activos compensada por reformados
Luís Naves, in Diário de Notícias
Migrações. O número de pensionistas europeus que procuram o Sul de Portugal continua a aumentar, segundo dados do SEF. Por outro lado, o País está a perder imigrantes económicos. Apesar da saída de brasileiros e ucranianos, o número total de estrangeiros aumentou 3,7%, entre 2006 e 2007
Comunidades típicas da imigração económica continuam em queda
Em 2007, o número de estrangeiros residentes em Portugal ultrapassou 435 mil, segundo dados provisórios divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Este valor representa um aumento de 3,7% face a 2006, mas a realidade parece ser mais complexa, pois a imigração económica diminuiu, aumentando os europeus idosos, sobretudo ingleses.
Os dados podem sobrestimar o crescimento real, pois houve legalizações, o que se observa no forte aumento de títulos de residência. Apesar das limitações, os números do SEF relativos a 2007 permitem compreender melhor a população estrangeira em Portugal. A comunidade que mais cresceu em termos percentuais (67%) foi a romena. Por outro lado, as comunidades alemã ou britânica têm uma proporção invulgar de idosos.
Paulo Mendes, da Plataforma das Associações de Imigrantes, considera que algumas comunidades, sobretudo de imigrantes de leste, estão a diminuir, ideia confirmada pelos números. Na sua opinião, o aumento de estrangeiros não está ligado à economia portuguesa, "pelo contrário", pois muitos imigrantes económicos procuram empregos em outros países. É esta a explicação para a forte queda no número de ucranianos, diz Paulo Mendes.
A entrada dos romenos e de búlgaros no número de comunitários fez aumentar o número de estrangeiros com origem na UE, que já ultrapassou os 115 mil. Mas os outros países também cresceram. Destaque para o aumento muito significativo de ingleses, espanhóis, holandeses e alemães. Juntos, os estrangeiros destes quatro países somam 63 mil e tiveram um crescimento de 13,5%. Em 2006, 12,8% dos membros deste grupo tinham mais de 65 anos.
A distribuição regional da população estrangeira também é surpreendente, pois Faro é o segundo distrito mais importante e o Porto está apenas em quarto lugar, atrás de Setúbal e Lisboa.
Migrações. O número de pensionistas europeus que procuram o Sul de Portugal continua a aumentar, segundo dados do SEF. Por outro lado, o País está a perder imigrantes económicos. Apesar da saída de brasileiros e ucranianos, o número total de estrangeiros aumentou 3,7%, entre 2006 e 2007
Comunidades típicas da imigração económica continuam em queda
Em 2007, o número de estrangeiros residentes em Portugal ultrapassou 435 mil, segundo dados provisórios divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Este valor representa um aumento de 3,7% face a 2006, mas a realidade parece ser mais complexa, pois a imigração económica diminuiu, aumentando os europeus idosos, sobretudo ingleses.
Os dados podem sobrestimar o crescimento real, pois houve legalizações, o que se observa no forte aumento de títulos de residência. Apesar das limitações, os números do SEF relativos a 2007 permitem compreender melhor a população estrangeira em Portugal. A comunidade que mais cresceu em termos percentuais (67%) foi a romena. Por outro lado, as comunidades alemã ou britânica têm uma proporção invulgar de idosos.
Paulo Mendes, da Plataforma das Associações de Imigrantes, considera que algumas comunidades, sobretudo de imigrantes de leste, estão a diminuir, ideia confirmada pelos números. Na sua opinião, o aumento de estrangeiros não está ligado à economia portuguesa, "pelo contrário", pois muitos imigrantes económicos procuram empregos em outros países. É esta a explicação para a forte queda no número de ucranianos, diz Paulo Mendes.
A entrada dos romenos e de búlgaros no número de comunitários fez aumentar o número de estrangeiros com origem na UE, que já ultrapassou os 115 mil. Mas os outros países também cresceram. Destaque para o aumento muito significativo de ingleses, espanhóis, holandeses e alemães. Juntos, os estrangeiros destes quatro países somam 63 mil e tiveram um crescimento de 13,5%. Em 2006, 12,8% dos membros deste grupo tinham mais de 65 anos.
A distribuição regional da população estrangeira também é surpreendente, pois Faro é o segundo distrito mais importante e o Porto está apenas em quarto lugar, atrás de Setúbal e Lisboa.
Código do Trabalho corresponde às recomendações da OCDE
in Jornal de Notícias
Portugal correspondeu hoje a uma das mais importantes recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) ao conseguir o acordo da revisão do Código de Trabalho e "construir um novo consenso social", considerou hoje o primeiro-ministro.
No seu discurso na apresentação do relatório da OCDE sobre a economia portuguesa, em Lisboa, José Sócrates foi respondendo a algumas observações e recomendações que a organização fez acerca da situação de várias áreas do país, da energia, aos transportes, mercado de trabalho, educação ou telecomunicações.
Acerca do acordo hoje obtido em sede de concertação social, embora sem a CGTP, o chefe do executivo falou da "necessidade de conferir mais competitividade às empresas e de proteger os trabalhadores".
Este é, para José Sócrates, "um bom contributo" para Portugal poder dizer à OCDE que o processo de reformas está em curso.
O primeiro-ministro fez questão de explicar que os dados em que se baseou o estudo da OCDE já não são actuais e hoje o nível de desenvolvimento português é diferente.
O relatório da OCDE sobre Portugal considera que a situação do mercado de trabalho é "preocupante", pois desde 2000 que o emprego começou a baixar e o desemprego duplicou nos últimos cinco anos.
Ao tomar conhecimento da proposta de revisão do Código de Trabalho aprovada esta quarta-feira, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, elogiou as medidas e considerou que o acordo permite encontrar "um melhor equilíbrio entre flexibilidade e protecção dos trabalhadores".
O primeiro-ministro salientou também a evolução na Segurança Social nos últimos anos, que possibilitou a Portugal deixar de ser um país com "Segurança Social de alto risco", e permitiu integrar alterações como a transição para um sistema único onde o sector público e o privado seguem as mesmas regras.
Uma das criticas que o secretário-geral da OCDE, presente em Lisboa, apontou a Portugal foi o baixo investimento em investigação e ciência, principalmente do sector privado, a que José Sócrates respondeu que, pela primeira vez, um por cento da riqueza nacional é aplicada em ciência.
Quanto à necessidade de promover maior concorrência nas telecomunicações, electricidade e transportes, defendida pela OCDE, José Sócrates afirmou que na área energética existem duas empresas e existe uma "verdadeira concorrência" entre Galp e EDP, tanto em termos de mercados, como de negócios.
Na Administração Pública, Sócrates destacou a redução de 40 mil funcionários nos últimos três anos, enquanto o número de organismos registava um decréscimo de 25%.
A evolução na educação também recebeu atenção no discurso do primeiro-ministro, que recordou existirem já aulas de substituição em todo o sistema e destacou o facto de que mais de 80 por cento das escolas primárias estão a funcionar até às 17.30 horas.
Como defende a OCDE, Portugal apostou em cursos profissionais e no próximo ano lectivo serão quase metade do total, situação a que se junta "um dos programas mais importantes", o das novas oportunidades, com 460 mil inscritos, acrescentou.
Quanto às telecomunicações, a evolução foi de um milhão de subscritores da banda larga em 2005 para 3,1 milhões hoje, o que, para José Sócrates é um dos pontos que reflecte o facto de Portugal ser um dos países que mais cresceu na adesão à banda larga.
Por outro lado, disse Sócrates, a partir de Setembro todas as salas de aula portuguesas vão ter internet disponível, e por cada cinco alunos vai existir um computador, salientou.
O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, também presente na cerimónia, comentou a opinião da OCDE sobre a necessidade de aumentar a concorrência nas telecomunicações em Portugal, dizendo que "há muita concorrência" e que o sector tem registado grande desenvolvimento nos últimos três anos, existindo vários operadores.
Quanto aos transportes, Mário Lino disse aos jornalistas, à margem da apresentação, que a situação é diferente, principalmente no ferroviário, mas está a ser avançado o processo de abertura a operadores privados.
Portugal correspondeu hoje a uma das mais importantes recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) ao conseguir o acordo da revisão do Código de Trabalho e "construir um novo consenso social", considerou hoje o primeiro-ministro.
No seu discurso na apresentação do relatório da OCDE sobre a economia portuguesa, em Lisboa, José Sócrates foi respondendo a algumas observações e recomendações que a organização fez acerca da situação de várias áreas do país, da energia, aos transportes, mercado de trabalho, educação ou telecomunicações.
Acerca do acordo hoje obtido em sede de concertação social, embora sem a CGTP, o chefe do executivo falou da "necessidade de conferir mais competitividade às empresas e de proteger os trabalhadores".
Este é, para José Sócrates, "um bom contributo" para Portugal poder dizer à OCDE que o processo de reformas está em curso.
O primeiro-ministro fez questão de explicar que os dados em que se baseou o estudo da OCDE já não são actuais e hoje o nível de desenvolvimento português é diferente.
O relatório da OCDE sobre Portugal considera que a situação do mercado de trabalho é "preocupante", pois desde 2000 que o emprego começou a baixar e o desemprego duplicou nos últimos cinco anos.
Ao tomar conhecimento da proposta de revisão do Código de Trabalho aprovada esta quarta-feira, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, elogiou as medidas e considerou que o acordo permite encontrar "um melhor equilíbrio entre flexibilidade e protecção dos trabalhadores".
O primeiro-ministro salientou também a evolução na Segurança Social nos últimos anos, que possibilitou a Portugal deixar de ser um país com "Segurança Social de alto risco", e permitiu integrar alterações como a transição para um sistema único onde o sector público e o privado seguem as mesmas regras.
Uma das criticas que o secretário-geral da OCDE, presente em Lisboa, apontou a Portugal foi o baixo investimento em investigação e ciência, principalmente do sector privado, a que José Sócrates respondeu que, pela primeira vez, um por cento da riqueza nacional é aplicada em ciência.
Quanto à necessidade de promover maior concorrência nas telecomunicações, electricidade e transportes, defendida pela OCDE, José Sócrates afirmou que na área energética existem duas empresas e existe uma "verdadeira concorrência" entre Galp e EDP, tanto em termos de mercados, como de negócios.
Na Administração Pública, Sócrates destacou a redução de 40 mil funcionários nos últimos três anos, enquanto o número de organismos registava um decréscimo de 25%.
A evolução na educação também recebeu atenção no discurso do primeiro-ministro, que recordou existirem já aulas de substituição em todo o sistema e destacou o facto de que mais de 80 por cento das escolas primárias estão a funcionar até às 17.30 horas.
Como defende a OCDE, Portugal apostou em cursos profissionais e no próximo ano lectivo serão quase metade do total, situação a que se junta "um dos programas mais importantes", o das novas oportunidades, com 460 mil inscritos, acrescentou.
Quanto às telecomunicações, a evolução foi de um milhão de subscritores da banda larga em 2005 para 3,1 milhões hoje, o que, para José Sócrates é um dos pontos que reflecte o facto de Portugal ser um dos países que mais cresceu na adesão à banda larga.
Por outro lado, disse Sócrates, a partir de Setembro todas as salas de aula portuguesas vão ter internet disponível, e por cada cinco alunos vai existir um computador, salientou.
O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, também presente na cerimónia, comentou a opinião da OCDE sobre a necessidade de aumentar a concorrência nas telecomunicações em Portugal, dizendo que "há muita concorrência" e que o sector tem registado grande desenvolvimento nos últimos três anos, existindo vários operadores.
Quanto aos transportes, Mário Lino disse aos jornalistas, à margem da apresentação, que a situação é diferente, principalmente no ferroviário, mas está a ser avançado o processo de abertura a operadores privados.
Código do Trabalho foi discutido até ao fim
João Paulo Madeira, in Jornal de Notícias
No próprio dia do entendimento, UGT conseguiu impor limites à concentração de horários;CGTP bate com a porta e troca acusações de "encenação" com o primeiro-ministro
Durante toda a manhã de ontem, Governo e parceiros sociais desdobraram-se em reuniões bilaterais para acertar o texto final da revisão do Código do Trabalho. Segue-se a discussão no Parlamento e a contestação na rua.
Como era previsível, a revisão acabou por ser assinada, ontem, por todos os parceiros sociais, excepto pela CGTP. Os parceiros sociais haviam recebido uma versão da proposta do Governo na véspera e, embora não tenha havido alterações de fundo a esse documento, foi necessário, durante toda a manhã, clarificar a redacção das medidas já previstas.
A concordância das confederações patronais foi conseguida, muito graças a medidas de flexibilidade de horários e a iniciativas de cariz sectorial. No Turismo, Comércio e Agricultura foram clarificadas as novas modalidades contratuais que respondem ao trabalho sazonal.
Do lado da UGT, o combate à precariedade e o reforço da negociação colectiva fizeram a diferença. Esta central sindical também já havia conseguido um recuo do Governo no despedimento por inadaptação ao posto de trabalho. Ontem, ainda conseguiu que no acordo final fossem incluídos limites à concentração de horários (ler página seguinte). A CGTP optou por sair no início da discussão, classificando as negociações do Código do Trabalho como uma "encenação".
Depois de assinado o acordo, o primeiro-ministro acabaria por devolver a acusação à central sindical. "Encenação é a atitude da CGTP. Estamos há mais de um ano a discutir e a negociar a revisão do Código do Trabalho", disse José Sócrates, congratulando-se com o entendimento conseguido. Para o chefe de Governo, a nova legislação "serve a economia e protege os trabalhadores".
O secretário-geral da UGT, João Proença, classificou a revisão laboral como "um bom acordo para os trabalhadores", fruto de um processo negocial "duro". As razões invocadas para a posição são o combate à precariedade, e o reforço da negociação colectiva e da efectividade da lei.
Da parte dos empregadores, havia o sentimento de que se podia ter ido mais longe. "Ainda não foi desta vez que conseguimos mais capacidade de ajustar o pessoal às necessidades das empresas", disse o presidente da CIP, Van Zeller, numa alusão ao conceito de despedimento por inadaptação, que ficou por terra.
Com o acordo em sede de concertação social, segue-se agora o processo legislativo, mas já é certo que a nova legislação enfrentará oposição, quer no Parlamento quer na rua. O PCP já garantiu que os trabalhadores "não vão ficar de braços cruzados". O aviso foi ontem deixado, no Parlamento, por Jerónimo de Sousa, ao anunciar que o partido vai apresentar propostas que visam "neutralizar as malfeitorias do código". Para o próximo dia 28, já está marcada uma acção de luta.
Um dos pontos mais criticados é o facto de a bancada socialista ter aceite uma proposta do Executivo que reduz de 30 para 20 dias o período de discussão pública da lei. Da parte da CGTP, há o entendimento de que "o processo não está encerrado", de acordo com o dirigente Arménio Carlos. A intersindical reúne hoje o Conselho Nacional e o planeamento de novas acções de luta está na agenda do encontro.
No próprio dia do entendimento, UGT conseguiu impor limites à concentração de horários;CGTP bate com a porta e troca acusações de "encenação" com o primeiro-ministro
Durante toda a manhã de ontem, Governo e parceiros sociais desdobraram-se em reuniões bilaterais para acertar o texto final da revisão do Código do Trabalho. Segue-se a discussão no Parlamento e a contestação na rua.
Como era previsível, a revisão acabou por ser assinada, ontem, por todos os parceiros sociais, excepto pela CGTP. Os parceiros sociais haviam recebido uma versão da proposta do Governo na véspera e, embora não tenha havido alterações de fundo a esse documento, foi necessário, durante toda a manhã, clarificar a redacção das medidas já previstas.
A concordância das confederações patronais foi conseguida, muito graças a medidas de flexibilidade de horários e a iniciativas de cariz sectorial. No Turismo, Comércio e Agricultura foram clarificadas as novas modalidades contratuais que respondem ao trabalho sazonal.
Do lado da UGT, o combate à precariedade e o reforço da negociação colectiva fizeram a diferença. Esta central sindical também já havia conseguido um recuo do Governo no despedimento por inadaptação ao posto de trabalho. Ontem, ainda conseguiu que no acordo final fossem incluídos limites à concentração de horários (ler página seguinte). A CGTP optou por sair no início da discussão, classificando as negociações do Código do Trabalho como uma "encenação".
Depois de assinado o acordo, o primeiro-ministro acabaria por devolver a acusação à central sindical. "Encenação é a atitude da CGTP. Estamos há mais de um ano a discutir e a negociar a revisão do Código do Trabalho", disse José Sócrates, congratulando-se com o entendimento conseguido. Para o chefe de Governo, a nova legislação "serve a economia e protege os trabalhadores".
O secretário-geral da UGT, João Proença, classificou a revisão laboral como "um bom acordo para os trabalhadores", fruto de um processo negocial "duro". As razões invocadas para a posição são o combate à precariedade, e o reforço da negociação colectiva e da efectividade da lei.
Da parte dos empregadores, havia o sentimento de que se podia ter ido mais longe. "Ainda não foi desta vez que conseguimos mais capacidade de ajustar o pessoal às necessidades das empresas", disse o presidente da CIP, Van Zeller, numa alusão ao conceito de despedimento por inadaptação, que ficou por terra.
Com o acordo em sede de concertação social, segue-se agora o processo legislativo, mas já é certo que a nova legislação enfrentará oposição, quer no Parlamento quer na rua. O PCP já garantiu que os trabalhadores "não vão ficar de braços cruzados". O aviso foi ontem deixado, no Parlamento, por Jerónimo de Sousa, ao anunciar que o partido vai apresentar propostas que visam "neutralizar as malfeitorias do código". Para o próximo dia 28, já está marcada uma acção de luta.
Um dos pontos mais criticados é o facto de a bancada socialista ter aceite uma proposta do Executivo que reduz de 30 para 20 dias o período de discussão pública da lei. Da parte da CGTP, há o entendimento de que "o processo não está encerrado", de acordo com o dirigente Arménio Carlos. A intersindical reúne hoje o Conselho Nacional e o planeamento de novas acções de luta está na agenda do encontro.
Trabalho precário vai sair mais caro
João Paulo Madeira, in Jornal de Notícias
Empresas com mais de 70% dos trabalhadores no quadro saem a ganhar.Contratos intermitentes e sazonais destinados ao turismo e à agricultura
A flexibilidade dos horários e o combate à precariedade marcam esta revisão. O futuro e a prática dirão se os objectivos serão atingidos. Certo é que as empresas com mais de 70% dos trabalhadores no quadro saem a ganhar.
Quando, no início de 2009, o ambiente laboral começar a funcionar sob a orientação do novo Código do Trabalho será possível negociar horários prolongados (até mais quatro horas por dia), instituir bancos de horas ou firmar contratos intermitentes. A partir dessa altura, também, o Governo promete sanções e coimas mais duras para quem use falsos recibos verdes e vai tornar mais caro o trabalho precário.
As novas regras estipulam uma descida de um ponto percentual (de 23,75% para 22,75%) na taxa social única (TSU) que as empresas descontam por cada trabalhador do "quadro", mas prevêem um agravamento de três pontos percentuais na TSU dos contratos a termo. As únicas excepções a esta regra nos contratos a termo são para os casos em que a empresa tenha de substituir temporariamente o trabalhador ausente por licença parental ou por doença prolongada. Nestes casos, a taxa aplicada mantém-se nos 23,75% (o valor actual).
Os recibos verdes vão também ficar mais caros às empresas, que passam a ter de suportar uma taxa de 5% sobre o valor do recibo. A aritmética das futuras regras aponta para que as empresas com mais de 70% dos seus trabalhadores no "quadro" sejam beneficiadas, ao verem o encargo com a Segurança Social diminuir.
Ao mesmo tempo, esta reforma cria coimas para os falsos recibos verdes - que podem ir até aos 57.600 euros - e sanções adicionais - como a impossibilidade de entrar em concursos públicos ou receber fundos comunitários.
O conceito de contrato intermitente - modalidade especialmente adaptável ao turismo - entra também no ordenamento laboral português, abrangendo pessoas a contrato sem termo que terão de trabalhar continuamente dois meses. Findo este tempo podem não trabalhar, ficando a ganhar uma parte do salário. Nesses momentos poderão exercer outras funções.
Novidade são também os contratos de trabalho sazonal de muito curta duração na agricultura, para um máximo de 60 dias de trabalho por ano. Estes contratos não implicarão qualquer custo adicional para o trabalhador nem a perda de qualquer direito caso se trate de pessoas já reformadas.
Além de medidas contra a precariedade, o novo Código abre caminho para a flexibilidade de horários, concretamente a possibilidade de haver negociação individual nesta matéria. As linhas gerais definem como limite máximo um acréscimo de quatro horas diárias - a serem depois compensadas no tempo de descanso -, que terão 45 dias como período de referência. Ontem ficou, no entanto, clarificado que os horários prolongados serão previamente fixados, não podendo exceder as 40 horas semanais. O banco de horas ficou também consagrado, com um limite temporal de um ano e até às 200 horas.
Empresas com mais de 70% dos trabalhadores no quadro saem a ganhar.Contratos intermitentes e sazonais destinados ao turismo e à agricultura
A flexibilidade dos horários e o combate à precariedade marcam esta revisão. O futuro e a prática dirão se os objectivos serão atingidos. Certo é que as empresas com mais de 70% dos trabalhadores no quadro saem a ganhar.
Quando, no início de 2009, o ambiente laboral começar a funcionar sob a orientação do novo Código do Trabalho será possível negociar horários prolongados (até mais quatro horas por dia), instituir bancos de horas ou firmar contratos intermitentes. A partir dessa altura, também, o Governo promete sanções e coimas mais duras para quem use falsos recibos verdes e vai tornar mais caro o trabalho precário.
As novas regras estipulam uma descida de um ponto percentual (de 23,75% para 22,75%) na taxa social única (TSU) que as empresas descontam por cada trabalhador do "quadro", mas prevêem um agravamento de três pontos percentuais na TSU dos contratos a termo. As únicas excepções a esta regra nos contratos a termo são para os casos em que a empresa tenha de substituir temporariamente o trabalhador ausente por licença parental ou por doença prolongada. Nestes casos, a taxa aplicada mantém-se nos 23,75% (o valor actual).
Os recibos verdes vão também ficar mais caros às empresas, que passam a ter de suportar uma taxa de 5% sobre o valor do recibo. A aritmética das futuras regras aponta para que as empresas com mais de 70% dos seus trabalhadores no "quadro" sejam beneficiadas, ao verem o encargo com a Segurança Social diminuir.
Ao mesmo tempo, esta reforma cria coimas para os falsos recibos verdes - que podem ir até aos 57.600 euros - e sanções adicionais - como a impossibilidade de entrar em concursos públicos ou receber fundos comunitários.
O conceito de contrato intermitente - modalidade especialmente adaptável ao turismo - entra também no ordenamento laboral português, abrangendo pessoas a contrato sem termo que terão de trabalhar continuamente dois meses. Findo este tempo podem não trabalhar, ficando a ganhar uma parte do salário. Nesses momentos poderão exercer outras funções.
Novidade são também os contratos de trabalho sazonal de muito curta duração na agricultura, para um máximo de 60 dias de trabalho por ano. Estes contratos não implicarão qualquer custo adicional para o trabalhador nem a perda de qualquer direito caso se trate de pessoas já reformadas.
Além de medidas contra a precariedade, o novo Código abre caminho para a flexibilidade de horários, concretamente a possibilidade de haver negociação individual nesta matéria. As linhas gerais definem como limite máximo um acréscimo de quatro horas diárias - a serem depois compensadas no tempo de descanso -, que terão 45 dias como período de referência. Ontem ficou, no entanto, clarificado que os horários prolongados serão previamente fixados, não podendo exceder as 40 horas semanais. O banco de horas ficou também consagrado, com um limite temporal de um ano e até às 200 horas.
Concertação social ainda vale a pena?
Paulo Martins, in Jornal de Notícias
A CGTP ficou de fora. Se um dos mais representativos parceiros sociais se recusa sistematicamente a assinar acordos de fundo, o modelo de concertação social permanece válido? O JN ouviu opiniões sobre a quaestão.
"Procuraremos sempre que a Concertação Social seja um espaço de transparência e respeito pelo papel que deve ter". As palavras de Arménio Carlos, dirigente da CGTP, constituem uma parte da resposta àquela pergunta. A outra reproduz-se em frase mais curta: "Estamos na concertação e não temos qualquer proposta de saída".
No processo que conduziu ao acordo tripartido em torno do novo Código do Trabalho, as divergências da Inter foram de conteúdo. Na fase final, porém, choveram críticas à forma. A central não gostou de receber, ao início da tarde de anteontem, um texto de 33 páginas, contendo em alguns casos novas propostas, que teria de apreciar até à manhã de ontem.
"Uma coisa é negociar, outra um simulacro de discussão e negociação", observa Arménio Carlos. "Quem quer transparência e boa fé não faz uma coisa destas", afirma, acusando o Governo de instrumentalizar a Concertação.
A Bagão Félix não espanta a atitude da CGTP. "Era expectável e lógica" a recusa de assinar o acordo, tendo em conta as posições tomadas em 2003 - até uma greve patrocinou - e o facto de, aos olhos do autor político do primeiro Código do Trabalho, a revisão operada pelo Governo de Sócrates ser "minimalista".
Para do ex-ministro, a Concertação Social é, essencialmente, um palco de cedências. "Ganha-se em consenso social, mas perde-se em coerência do documento original". Foi, nota, o que agora aconteceu: o Governo abdicou do despedimento por inadaptação para obter o OK da UGT e mudou os prazos de caducidade dos contratos para agradar ao patronato.
A questão volta: se um dos parceiros não alinha, consegue-se assegurar a paz social? Bagão admite que não, já que é previsível a reacção da CGTP nas ruas, mas entende que se "cumpre a finalidade política" de diálogo social. E lança outra pergunta: "Quais seriam os custos para o desenvolvimento do país se a cedência fosse maior", para a contemplar, sabendo-se que perfilha um modelo político diferente?
"Não crucifico a CGTP", afirma, por seu lado, Vítor Ramalho. O deputado socialista entende ser indispensável a presença da central sindical no órgão, mesmo se opta por não assinar acordos.
Vítor Ramalho recusa a ideia de que se trata de "comprar a paz social". A Concertação Social, diz, "concorre para a procura de consensos". "Tem um papel importantíssimo, que deve ser valorizado, coisa que infelizmente os sucessivos governos ainda não viram".
A CGTP ficou de fora. Se um dos mais representativos parceiros sociais se recusa sistematicamente a assinar acordos de fundo, o modelo de concertação social permanece válido? O JN ouviu opiniões sobre a quaestão.
"Procuraremos sempre que a Concertação Social seja um espaço de transparência e respeito pelo papel que deve ter". As palavras de Arménio Carlos, dirigente da CGTP, constituem uma parte da resposta àquela pergunta. A outra reproduz-se em frase mais curta: "Estamos na concertação e não temos qualquer proposta de saída".
No processo que conduziu ao acordo tripartido em torno do novo Código do Trabalho, as divergências da Inter foram de conteúdo. Na fase final, porém, choveram críticas à forma. A central não gostou de receber, ao início da tarde de anteontem, um texto de 33 páginas, contendo em alguns casos novas propostas, que teria de apreciar até à manhã de ontem.
"Uma coisa é negociar, outra um simulacro de discussão e negociação", observa Arménio Carlos. "Quem quer transparência e boa fé não faz uma coisa destas", afirma, acusando o Governo de instrumentalizar a Concertação.
A Bagão Félix não espanta a atitude da CGTP. "Era expectável e lógica" a recusa de assinar o acordo, tendo em conta as posições tomadas em 2003 - até uma greve patrocinou - e o facto de, aos olhos do autor político do primeiro Código do Trabalho, a revisão operada pelo Governo de Sócrates ser "minimalista".
Para do ex-ministro, a Concertação Social é, essencialmente, um palco de cedências. "Ganha-se em consenso social, mas perde-se em coerência do documento original". Foi, nota, o que agora aconteceu: o Governo abdicou do despedimento por inadaptação para obter o OK da UGT e mudou os prazos de caducidade dos contratos para agradar ao patronato.
A questão volta: se um dos parceiros não alinha, consegue-se assegurar a paz social? Bagão admite que não, já que é previsível a reacção da CGTP nas ruas, mas entende que se "cumpre a finalidade política" de diálogo social. E lança outra pergunta: "Quais seriam os custos para o desenvolvimento do país se a cedência fosse maior", para a contemplar, sabendo-se que perfilha um modelo político diferente?
"Não crucifico a CGTP", afirma, por seu lado, Vítor Ramalho. O deputado socialista entende ser indispensável a presença da central sindical no órgão, mesmo se opta por não assinar acordos.
Vítor Ramalho recusa a ideia de que se trata de "comprar a paz social". A Concertação Social, diz, "concorre para a procura de consensos". "Tem um papel importantíssimo, que deve ser valorizado, coisa que infelizmente os sucessivos governos ainda não viram".
Feminismo é lutar por todas as igualdades
Alexandra Marques, in Jornal de Notícias
Congresso feminista evoca até dia 28 discriminaçõesque subsistem na escola, no trabalho e na sexualidade
Se existisse igualdade de direitos entre homens e mulheres não faria sentido ressuscitar 80 anos depois o congresso feminista. Falta ainda percorrer um longo caminho dizem as mulheres ouvidas pelo JN, com excepção de uma ex-ministra...
Celeste Cardona, ex-dirigente do CDS-PP, antiga ministra da Justiça e administradora da Caixa Geral de Depósitos, foi a única inquirida a garantir que, nos tempos de hoje, não faz sentido a falar de feminismo.
"Não, como nunca fez. As mulheres são diferentes dos homens, e é essa diversidade que os torna iguais (porque são ambos comptetentes e capazes) no alcance de objectivos que, sendo os mesmos, são alcançados de forma distinta", justifica a antiga deputada.
Uma voz dissidente entre uma dúzia de escritoras, artistas, deputadas e historiadoras ouvidas pelo JN, na véspera do início do congresso feminista que durará até sábado, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
"Infelizmente é um movimento necessário porque como todos sabemos (e todos mesmo!) as mulheres estão muito longe de ter a chamada igualdade" sublinha, com firmeza, a actriz Ana Bola.
Demitida no final de Janeiro, a ex-ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima refere que, hoje em dia, "faz novos sentidos" falar não em um, mas em vários feminismos "porque, as diferenças na situação das mulheres no Norte da Europa, na África subsariana ou nos países muçulmanos são ainda mais abissais do que há 30 anos".
Quanto à Europa meridional, a ex-governante realça estarem as mulheres arredadas dos fora de decisão: na economia, na política e nas grandes empresas.
"Ainda ninguém demonstrou que o machismo português desapareceu, que as mulheres não são espancadas, que o salário igual é uma realidade e que têm acesso à política como os homens", rebate Maria Teresa Horta, inquirindo se perguntam aos negros se ainda faz sentido lutar pelo anti-racismo.
"Por cada dólar que um homem ganha, a mulher recebe 70 cêntimos, elas são mais na Banca, nos hospitais e jornais, mas eles são os directores", aponta a deputada do CDS-PP, Teresa Caeiro para quem feminismo "é continuar a denunciar as desigualdades de direitos de género".
"As mulheres vivem num sufoco e cansaço permanentes porque têm de carregar muitos chapéus", alega. No quadrante oposto, Cecília Honório, do BE, elege também "o sobretrabalho" como o fardo que torna a vida das portuguesas "n uma encruzilhada asfiaxiante".
A historidora Irene Pimentel frisa que, apesar das leis, "as corticeiras ainda ganham menos que os homens" enquanto a eurodeputada do PCP, Ilda Figueiredo, afirma que no trabalho, "as mulheres são as mais exploradas e as mais prejudicadas quando os direitos laborais são atacados".
Se Inês Pedrosa responde com: "Basta olhar para o mundo", Elisa Ferreira, eurodeputada do PS, refere que "ainda há muitas coisas a corrigir", mas cuja intervenção é difícil porque ocorrem "num plano subtil, dentro das paredes das casas, como os maus tratos".
"Há 100 anos nem ler saberíamos e também havia quem disesse que o feminismo não fazia sentido", salienta Fina d'Armada.
Congresso feminista evoca até dia 28 discriminaçõesque subsistem na escola, no trabalho e na sexualidade
Se existisse igualdade de direitos entre homens e mulheres não faria sentido ressuscitar 80 anos depois o congresso feminista. Falta ainda percorrer um longo caminho dizem as mulheres ouvidas pelo JN, com excepção de uma ex-ministra...
Celeste Cardona, ex-dirigente do CDS-PP, antiga ministra da Justiça e administradora da Caixa Geral de Depósitos, foi a única inquirida a garantir que, nos tempos de hoje, não faz sentido a falar de feminismo.
"Não, como nunca fez. As mulheres são diferentes dos homens, e é essa diversidade que os torna iguais (porque são ambos comptetentes e capazes) no alcance de objectivos que, sendo os mesmos, são alcançados de forma distinta", justifica a antiga deputada.
Uma voz dissidente entre uma dúzia de escritoras, artistas, deputadas e historiadoras ouvidas pelo JN, na véspera do início do congresso feminista que durará até sábado, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
"Infelizmente é um movimento necessário porque como todos sabemos (e todos mesmo!) as mulheres estão muito longe de ter a chamada igualdade" sublinha, com firmeza, a actriz Ana Bola.
Demitida no final de Janeiro, a ex-ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima refere que, hoje em dia, "faz novos sentidos" falar não em um, mas em vários feminismos "porque, as diferenças na situação das mulheres no Norte da Europa, na África subsariana ou nos países muçulmanos são ainda mais abissais do que há 30 anos".
Quanto à Europa meridional, a ex-governante realça estarem as mulheres arredadas dos fora de decisão: na economia, na política e nas grandes empresas.
"Ainda ninguém demonstrou que o machismo português desapareceu, que as mulheres não são espancadas, que o salário igual é uma realidade e que têm acesso à política como os homens", rebate Maria Teresa Horta, inquirindo se perguntam aos negros se ainda faz sentido lutar pelo anti-racismo.
"Por cada dólar que um homem ganha, a mulher recebe 70 cêntimos, elas são mais na Banca, nos hospitais e jornais, mas eles são os directores", aponta a deputada do CDS-PP, Teresa Caeiro para quem feminismo "é continuar a denunciar as desigualdades de direitos de género".
"As mulheres vivem num sufoco e cansaço permanentes porque têm de carregar muitos chapéus", alega. No quadrante oposto, Cecília Honório, do BE, elege também "o sobretrabalho" como o fardo que torna a vida das portuguesas "n uma encruzilhada asfiaxiante".
A historidora Irene Pimentel frisa que, apesar das leis, "as corticeiras ainda ganham menos que os homens" enquanto a eurodeputada do PCP, Ilda Figueiredo, afirma que no trabalho, "as mulheres são as mais exploradas e as mais prejudicadas quando os direitos laborais são atacados".
Se Inês Pedrosa responde com: "Basta olhar para o mundo", Elisa Ferreira, eurodeputada do PS, refere que "ainda há muitas coisas a corrigir", mas cuja intervenção é difícil porque ocorrem "num plano subtil, dentro das paredes das casas, como os maus tratos".
"Há 100 anos nem ler saberíamos e também havia quem disesse que o feminismo não fazia sentido", salienta Fina d'Armada.
25.6.08
Faro: endividamento das famílias em debate
in Região Sul
A Defesa do Consumidor (DECO) organiza esta quinta-feira dia 26 de Junho um debate sobre o tema do endividamento das famílias. O evento acontece na Biblioteca Municipal de Faro a partir das 9:30 horas.
Palestras sobre o endividamento das famílias bem como sobre os padrões de consumo e ainda sobre as iniciativas de apoio existentes, são alguns dos temas que antecedem o debate. O evento é aberto ao público em geral.
Segundo dados do Banco de Portugal, relativos a Maio deste ano, o rácio de endividamento dos particulares subiu para 129% do rendimento disponível. Perceber as razões e encontrar soluções é um dos objectivos desta iniciativa.
Entre outras personalidades, marcam presença, o presidente da autarquia local, José Apolinário; a Governadora Civil, Isilda Gomes; o Bispo do Algarve, D. Manuel Neto Quintas; o coordenado da Rede Europeia Anti Pobreza / Portugal, Carlos Andrade; e o director da Segurança Social de Faro, Jorge Botelho.
A Defesa do Consumidor (DECO) organiza esta quinta-feira dia 26 de Junho um debate sobre o tema do endividamento das famílias. O evento acontece na Biblioteca Municipal de Faro a partir das 9:30 horas.
Palestras sobre o endividamento das famílias bem como sobre os padrões de consumo e ainda sobre as iniciativas de apoio existentes, são alguns dos temas que antecedem o debate. O evento é aberto ao público em geral.
Segundo dados do Banco de Portugal, relativos a Maio deste ano, o rácio de endividamento dos particulares subiu para 129% do rendimento disponível. Perceber as razões e encontrar soluções é um dos objectivos desta iniciativa.
Entre outras personalidades, marcam presença, o presidente da autarquia local, José Apolinário; a Governadora Civil, Isilda Gomes; o Bispo do Algarve, D. Manuel Neto Quintas; o coordenado da Rede Europeia Anti Pobreza / Portugal, Carlos Andrade; e o director da Segurança Social de Faro, Jorge Botelho.
Desemprego assusta portugueses e garante título europeu da falta de confiança
in Jornal Público
Os portugueses são os mais pessimistas numa Europa cada vez mais pessimista. Os resultados do Eurobarómetro - um inquérito realizado pela Comissão Europeia junto de cerca de 30 mil cidadãos da União - mostram que é em Portugal que as pessoas menos acreditam numa melhoria das suas vidas e, em particular, da sua situação financeira.
Os optimistas estão em clara minoria. Apenas 15 por cento da população nacional aposta numa evolução positiva da sua vida durante os próximos 12 meses, enquanto em relação à situação financeira da família este resultado não ultrapassa os 11 por cento. Portugal tem o resultado mais baixo entre os 27 países da UE nestes dois indicadores e fica longe da média europeia de 32 e 22 por cento respectivamente.
A confirmação do título de mais pessimistas da Europa acontece numa altura em que a tendência, em toda a região, é para uma deterioração das expectativas, principalmente no que diz respeito a questões relacionadas com a economia. De Outono de 2007 para cá, com o agravamento da crise financeira e a subida dos preços dos combustíveis e alimentos, a percentagem dos europeus que esperam uma melhoria da sua situação financeira reduziu-se em nove pontos percentuais. Mas, em Portugal, a quebra foi bem maior, atingindo os 21 pontos. Evolução mais negativa só na Grécia e Espanha, dois países habituados a ritmos elevados de crescimento nos últimos anos e que se deparam, agora, com a perspectiva de abrandamento e subida do desemprego.
Desemprego é a prioridade
Se a nível europeu, a inflação ultrapassou, pela primeira vez, o desemprego como o maior problema identificado pelos cidadãos, em Portugal continua a constituir a grande preocupação.
Segundo a edição do Eurobarómetro ontem divulgada, 49 por cento dos portugueses responde "desemprego" quando lhes pedem para dizer quais as duas maiores dificuldades que enfrenta o seu país actualmente. Este é, entre todos os países europeus, o mais alto, significativamente acima do segundo lugar ocupado pela Hungria com 41 por cento. A nível europeu a prioridade dada ao desemprego passou de 27 para 24 por cento, sendo substituída no primeiro lugar pela inflação citada por 37 por cento dos inquiridos.
Isto não quer dizer que a subida de preços tenha passado despercebida. A inflação é escolhida como um dos dois principais problemas por 42 por cento da população portuguesa, o que representa uma subida de sete pontos percentuais face aos resultados de Outono do ano passado.
Uma das perguntas sempre feitas neste inquérito é sobre os benefícios trazidos a cada país pela União Europeia. Os Irlandeses, que votaram "não" ao Tratado de Lisboa, continuam a ser os europeus que mais revelam as vantagens de serem membros, com 81 por cento de respostas positiva. Portugal está ligeiramente acima da média europeia, com 61 por cento, mas foi dos que registou uma descida mais significativa face ao últimos inquérito. S.A.
11%
Percentagem de portugueses que acham que a sua situação financeira vai melhorar durante os próximos doze meses, o resultado mais baixo em toda a UE
49%
Percentagem de portugueses que escolhem o desemprego como uma das duas maiores preocupações que o país enfrenta, o valor mais alto entre todos os inquiridos na União Europeia.
Os portugueses são os mais pessimistas numa Europa cada vez mais pessimista. Os resultados do Eurobarómetro - um inquérito realizado pela Comissão Europeia junto de cerca de 30 mil cidadãos da União - mostram que é em Portugal que as pessoas menos acreditam numa melhoria das suas vidas e, em particular, da sua situação financeira.
Os optimistas estão em clara minoria. Apenas 15 por cento da população nacional aposta numa evolução positiva da sua vida durante os próximos 12 meses, enquanto em relação à situação financeira da família este resultado não ultrapassa os 11 por cento. Portugal tem o resultado mais baixo entre os 27 países da UE nestes dois indicadores e fica longe da média europeia de 32 e 22 por cento respectivamente.
A confirmação do título de mais pessimistas da Europa acontece numa altura em que a tendência, em toda a região, é para uma deterioração das expectativas, principalmente no que diz respeito a questões relacionadas com a economia. De Outono de 2007 para cá, com o agravamento da crise financeira e a subida dos preços dos combustíveis e alimentos, a percentagem dos europeus que esperam uma melhoria da sua situação financeira reduziu-se em nove pontos percentuais. Mas, em Portugal, a quebra foi bem maior, atingindo os 21 pontos. Evolução mais negativa só na Grécia e Espanha, dois países habituados a ritmos elevados de crescimento nos últimos anos e que se deparam, agora, com a perspectiva de abrandamento e subida do desemprego.
Desemprego é a prioridade
Se a nível europeu, a inflação ultrapassou, pela primeira vez, o desemprego como o maior problema identificado pelos cidadãos, em Portugal continua a constituir a grande preocupação.
Segundo a edição do Eurobarómetro ontem divulgada, 49 por cento dos portugueses responde "desemprego" quando lhes pedem para dizer quais as duas maiores dificuldades que enfrenta o seu país actualmente. Este é, entre todos os países europeus, o mais alto, significativamente acima do segundo lugar ocupado pela Hungria com 41 por cento. A nível europeu a prioridade dada ao desemprego passou de 27 para 24 por cento, sendo substituída no primeiro lugar pela inflação citada por 37 por cento dos inquiridos.
Isto não quer dizer que a subida de preços tenha passado despercebida. A inflação é escolhida como um dos dois principais problemas por 42 por cento da população portuguesa, o que representa uma subida de sete pontos percentuais face aos resultados de Outono do ano passado.
Uma das perguntas sempre feitas neste inquérito é sobre os benefícios trazidos a cada país pela União Europeia. Os Irlandeses, que votaram "não" ao Tratado de Lisboa, continuam a ser os europeus que mais revelam as vantagens de serem membros, com 81 por cento de respostas positiva. Portugal está ligeiramente acima da média europeia, com 61 por cento, mas foi dos que registou uma descida mais significativa face ao últimos inquérito. S.A.
11%
Percentagem de portugueses que acham que a sua situação financeira vai melhorar durante os próximos doze meses, o resultado mais baixo em toda a UE
49%
Percentagem de portugueses que escolhem o desemprego como uma das duas maiores preocupações que o país enfrenta, o valor mais alto entre todos os inquiridos na União Europeia.
Convenções colectivas vão caducar ao fim de cinco anos
João Ramos de Almeida, in Jornal Público
O acordo final para a revisão do Código do Trabalho incorpora posições da CIP e UGT, mas tem a viva oposição da CGTP
O Governo propôs que as convenções colectivas possam caducar em cinco anos e não nos dez anos previstos em Abril passado. Esta alteração da posição do Governo vem na proposta de acordo final tripartido com o patronato e sindicatos para a revisão legislação laboral, a abordar esta manhã na concertação social. A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) reagiu violentamente, como sendo um ataque dirigido à própria central sindical.
À hora de fecho desta edição, os dirigentes da Confederação da Indústria de Portugal (CIP), da Confederação do Turismo Português (CTP) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) mantinham contactos com a equipa do ministro do Trabalho para burilar o texto final. A sessão está marcada para as nove horas da manhã.
O documento de 33 páginas com a proposta de acordo abrange os cinco eixos de medidas com que o Governo iniciara, em Abril passado, o processo de revisão do Código do Trabalho - aumentar a adaptabilidade nas empresas, promover a regulação contratual colectiva, racionalizar os processos de despedimento, reforçar a efectividade da lei e combater a precariedade.
Mas, ao contrário do texto inicial, assume uma linguagem jurídica e a concretiza diversos aspectos das medidas propostas, o que dificultou a análise em cima da hora pelos dirigentes de várias das confederações. Foi o caso, pelo menos, da CIP e da CGTP (ver reacções).
A proposta de acordo tripartido culmina um processo, primeiro, de reuniões conjuntas na concertação social durante cinco semanas, em que os parceiros sociais se queixaram de o Governo apenas ouvir e não pormenorizar o que pretendia. Seguiram-se encontros bilaterais, que duraram até anteontem, entre a equipa do ministro do Trabalho e os dirigentes de cada uma das confederações patronais - CIP, Confederação do Comércio e dos Serviços de Portugal (CCP), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), CTP - e das centrais sindicais - CGTP e UGT.
Dessas reuniões, pouco transpirou e desconhece-se o que foi negociado, mas o texto final incorpora sugestões nomeadamente da CIP e da UGT. O patronato conseguiu maior flexibilidade nos horários de trabalho, redução de custos salariais e maior agilização do despedimento por justa causa e colectivo, para lá de uma aceleração na caducidade das convenções. A UGT, entre outros aspectos, conseguiu o recuo no despedimento por "inadaptação funcional", medidas no combate à precariedade, formação profissional, bem como incorporar a sua proposta de uma nova arbitragem nas convenções caducadas.
Pressão para fechar acordo
Este desfecho permitirá ao Governo fechar hoje ó processo. O primeiro-ministro já agendou a sua presença na reunião e, de acordo com indicações de um dos parceiros, pressionou fortemente o patronato para assinar o acordo. A sua assinatura permitirá ao Governo aprovar em Conselho de Ministros a proposta de lei, enviá-la ao Parlamento e fazer aprovar as alterações de modo a que entrem em vigor já no início de 2009.
Mas a sessão de hoje ficou toldada, primeiro, pela decisão dos dirigentes da CAP de abandonar a conselho permanente da concertação social, antes mesmo da sessão do acordo, após as declarações do ministro da Agricultura (ver Economia). A CAP estava à beira de assinar o acordo e o Governo, no entender da própria CAP, aproximara-se das suas posições.
Em segundo lugar, o conteúdo da proposta motivou reacções distintas. Dada a forma rebuscada do texto, UGT, CIP e CTP continuaram a dialogar. A CGTP reagiu ontem de forma violenta, acusando o Governo de "má-fé" por entregar a poucas horas do acordo um texto com dificuldades notórias de interpretação jurídica. Desvalorizam-se as propostas que consideram positivas como uma "encenação" para justificar o que se pretende - fazer caducar todas as grandes convenções colectivas assinadas pela CGTP, colocar a UGT como parceiro privilegiado das novas convenções e ir ao encontro das pretensões patronais.
O acordo deverá ser assinado hoje de manhã.
O acordo final para a revisão do Código do Trabalho incorpora posições da CIP e UGT, mas tem a viva oposição da CGTP
O Governo propôs que as convenções colectivas possam caducar em cinco anos e não nos dez anos previstos em Abril passado. Esta alteração da posição do Governo vem na proposta de acordo final tripartido com o patronato e sindicatos para a revisão legislação laboral, a abordar esta manhã na concertação social. A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) reagiu violentamente, como sendo um ataque dirigido à própria central sindical.
À hora de fecho desta edição, os dirigentes da Confederação da Indústria de Portugal (CIP), da Confederação do Turismo Português (CTP) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) mantinham contactos com a equipa do ministro do Trabalho para burilar o texto final. A sessão está marcada para as nove horas da manhã.
O documento de 33 páginas com a proposta de acordo abrange os cinco eixos de medidas com que o Governo iniciara, em Abril passado, o processo de revisão do Código do Trabalho - aumentar a adaptabilidade nas empresas, promover a regulação contratual colectiva, racionalizar os processos de despedimento, reforçar a efectividade da lei e combater a precariedade.
Mas, ao contrário do texto inicial, assume uma linguagem jurídica e a concretiza diversos aspectos das medidas propostas, o que dificultou a análise em cima da hora pelos dirigentes de várias das confederações. Foi o caso, pelo menos, da CIP e da CGTP (ver reacções).
A proposta de acordo tripartido culmina um processo, primeiro, de reuniões conjuntas na concertação social durante cinco semanas, em que os parceiros sociais se queixaram de o Governo apenas ouvir e não pormenorizar o que pretendia. Seguiram-se encontros bilaterais, que duraram até anteontem, entre a equipa do ministro do Trabalho e os dirigentes de cada uma das confederações patronais - CIP, Confederação do Comércio e dos Serviços de Portugal (CCP), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), CTP - e das centrais sindicais - CGTP e UGT.
Dessas reuniões, pouco transpirou e desconhece-se o que foi negociado, mas o texto final incorpora sugestões nomeadamente da CIP e da UGT. O patronato conseguiu maior flexibilidade nos horários de trabalho, redução de custos salariais e maior agilização do despedimento por justa causa e colectivo, para lá de uma aceleração na caducidade das convenções. A UGT, entre outros aspectos, conseguiu o recuo no despedimento por "inadaptação funcional", medidas no combate à precariedade, formação profissional, bem como incorporar a sua proposta de uma nova arbitragem nas convenções caducadas.
Pressão para fechar acordo
Este desfecho permitirá ao Governo fechar hoje ó processo. O primeiro-ministro já agendou a sua presença na reunião e, de acordo com indicações de um dos parceiros, pressionou fortemente o patronato para assinar o acordo. A sua assinatura permitirá ao Governo aprovar em Conselho de Ministros a proposta de lei, enviá-la ao Parlamento e fazer aprovar as alterações de modo a que entrem em vigor já no início de 2009.
Mas a sessão de hoje ficou toldada, primeiro, pela decisão dos dirigentes da CAP de abandonar a conselho permanente da concertação social, antes mesmo da sessão do acordo, após as declarações do ministro da Agricultura (ver Economia). A CAP estava à beira de assinar o acordo e o Governo, no entender da própria CAP, aproximara-se das suas posições.
Em segundo lugar, o conteúdo da proposta motivou reacções distintas. Dada a forma rebuscada do texto, UGT, CIP e CTP continuaram a dialogar. A CGTP reagiu ontem de forma violenta, acusando o Governo de "má-fé" por entregar a poucas horas do acordo um texto com dificuldades notórias de interpretação jurídica. Desvalorizam-se as propostas que consideram positivas como uma "encenação" para justificar o que se pretende - fazer caducar todas as grandes convenções colectivas assinadas pela CGTP, colocar a UGT como parceiro privilegiado das novas convenções e ir ao encontro das pretensões patronais.
O acordo deverá ser assinado hoje de manhã.
Governo está a elaborar Estratégia Nacional de Adaptação
in Jornal de Notícias
O Governo anunciou hoje que está a elaborar uma Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, a aprovar ainda neste mandato.
"A ideia é ver como as alterações climáticas vão afectar cada sector da economia e cada região do país. No turismo o aumento da temperatura de certas zonas, que poderão vir a ter menos água em certas alturas do ano, carece de planeamento. No sector vitivinícola é preciso saber se a mudança de clima permite continuar a produzir nas mesmas regiões", exemplificou aos jornalistas o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, à margem da conferência "Portugal num Clima em Mudança", no Estoril, Cascais.
"Em termos de mitigação das alterações climáticas [redução das emissões com gases de efeito de estufa] já temos trabalho de casa feito", disse na sua intervenção, aludindo ao Plano de Alterações Climáticas, ao Programa de Atribuição de Licenças de Emissão e ao Fundo Português de Carbono.
Mas, para Humberto Rosa, mesmo que as alterações climáticas fossem travadas hoje, "os seus efeitos iam sentir-se nas próximas décadas". "É por isso que a adaptação é incontornável", justificou. Aliás, reconheceu que o Governo tem "estado concentrado na mitigação", mas defendeu que a adaptação tem de ter a mesma importância.
O governante explicou ainda alguns princípios daquela que será a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas: "primeiro ver os pontos de partida, as medidas que temos para a seca ou erosão costeira e perceber se são suficientes. Depois integra a adaptação nas políticas sectoriais".
Conseguir envolver na adaptação os diferentes sectores da sociedade, público e privados, é outro dos objectivos, tentando depois levar essa Estratégia para a política internacional, em termos de cooperação com outros países.
Humberto Rosa defendeu que, em termos de adaptação, o papel do Estado deve ser o de fornecer "análise e informação e definir as prioridades e políticas-chave".
Adiantou também que aquela Estratégia Nacional "deverá estar pronta em 2009" e que "vai beber" a um estudo já realizado pela Agência Portuguesa do Ambiente sobre os efeitos das alterações climáticas em cada região do país.
Outro documento importante em termos de adaptação às alterações climáticas, adiantou, é um estudo que está elaborado juntamente com Espanha sobre os efeitos da mudança do clima na biodiversidade. "O objectivo é antever os efeitos das alterações climáticas na fauna e estudar as necessidades de medidas de adaptação", explicou Humberto Rosa.
O Governo anunciou hoje que está a elaborar uma Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, a aprovar ainda neste mandato.
"A ideia é ver como as alterações climáticas vão afectar cada sector da economia e cada região do país. No turismo o aumento da temperatura de certas zonas, que poderão vir a ter menos água em certas alturas do ano, carece de planeamento. No sector vitivinícola é preciso saber se a mudança de clima permite continuar a produzir nas mesmas regiões", exemplificou aos jornalistas o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, à margem da conferência "Portugal num Clima em Mudança", no Estoril, Cascais.
"Em termos de mitigação das alterações climáticas [redução das emissões com gases de efeito de estufa] já temos trabalho de casa feito", disse na sua intervenção, aludindo ao Plano de Alterações Climáticas, ao Programa de Atribuição de Licenças de Emissão e ao Fundo Português de Carbono.
Mas, para Humberto Rosa, mesmo que as alterações climáticas fossem travadas hoje, "os seus efeitos iam sentir-se nas próximas décadas". "É por isso que a adaptação é incontornável", justificou. Aliás, reconheceu que o Governo tem "estado concentrado na mitigação", mas defendeu que a adaptação tem de ter a mesma importância.
O governante explicou ainda alguns princípios daquela que será a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas: "primeiro ver os pontos de partida, as medidas que temos para a seca ou erosão costeira e perceber se são suficientes. Depois integra a adaptação nas políticas sectoriais".
Conseguir envolver na adaptação os diferentes sectores da sociedade, público e privados, é outro dos objectivos, tentando depois levar essa Estratégia para a política internacional, em termos de cooperação com outros países.
Humberto Rosa defendeu que, em termos de adaptação, o papel do Estado deve ser o de fornecer "análise e informação e definir as prioridades e políticas-chave".
Adiantou também que aquela Estratégia Nacional "deverá estar pronta em 2009" e que "vai beber" a um estudo já realizado pela Agência Portuguesa do Ambiente sobre os efeitos das alterações climáticas em cada região do país.
Outro documento importante em termos de adaptação às alterações climáticas, adiantou, é um estudo que está elaborado juntamente com Espanha sobre os efeitos da mudança do clima na biodiversidade. "O objectivo é antever os efeitos das alterações climáticas na fauna e estudar as necessidades de medidas de adaptação", explicou Humberto Rosa.
Menos consumidores de drogas em Portugal
Sérgio Duarte, com Lusa, in Jornal de Notícias
A percentagem de consumidores de drogas nas prisões e no país em geral diminuiu nos últimos anos. Mas em cada três reclusos, dois estão na cadeia por crimes relacionados com drogas. São conclusões de dois estudos divulgados esta terça-feira.
Um estudo elaborado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) concluiu que, de 2001 para 2007, diminuiu a percentagem dos reclusos que já consumiram qualquer tipo de droga na prisão.
No ano passado, 29% de reclusos dos estabelecimentos prisionais portugueses consumiram cannabis. Em 2001, tinham sido 39%. Também o consumo de heroína (menos 14%), cocaína, anfetaminas e ecstasy sofreu um decréscimo de consumidores nas prisões.
O estudo, coordenado por Anália Torres, notou também uma "ligeira diminuição" na percentagem de reclusos que alguma vez consumiram drogas durante toda a vida. Em 2007 eram 64%, menos dois por cento do que seis anos antes.
No entanto, os investigadores sublinham que os valores "continuam bastantes superiores aos da população geral". A droga continua também a ser a principal causa de prisão em Portugal. Apesar da descida em relação a 2001, no ano passado 67% dos reclusos tinham sido condenados por crimes directa ou indirectamente relacionados com estupefacientes.
A descida de consumo parece ter acompanhado a tendência no resto da sociedade. Um estudo coordenado por Jorge Negreiros, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto, refere que na sociedade em geral se passou de um intervalo de 48.673-73.010 consumidores, em 2000, para um de 44.653-53.240, em 2005.
O estudo, também divulgado na véspera do Dia Internacional de Luta Contra a Droga, mostra ainda uma diminuição de consumidores que injectaram drogas nesses cinco anos, com os dados mais recentes a indicarem que serão entre 11 mil e 22 mil.
Para Jorge Negreiros, sendo este sub-grupo o mais problemático, a diminuição do consumo mostra uma melhoria a nível da saúde dos próprios e de terceiros. Contudo, referiu que o consumo de droga é uma realidade dinâmica e podem "surgir novos padrões" que obriguem a "reequacionar definições".
O presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), João Goulão, mostrou-se satisfeito pela política de intervenção que tem sido levada a cabo. Mas afirmou que não se pode "embandeirar em arco", porque são múltiplos os factores que justificam a descida de consumo.
A percentagem de consumidores de drogas nas prisões e no país em geral diminuiu nos últimos anos. Mas em cada três reclusos, dois estão na cadeia por crimes relacionados com drogas. São conclusões de dois estudos divulgados esta terça-feira.
Um estudo elaborado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) concluiu que, de 2001 para 2007, diminuiu a percentagem dos reclusos que já consumiram qualquer tipo de droga na prisão.
No ano passado, 29% de reclusos dos estabelecimentos prisionais portugueses consumiram cannabis. Em 2001, tinham sido 39%. Também o consumo de heroína (menos 14%), cocaína, anfetaminas e ecstasy sofreu um decréscimo de consumidores nas prisões.
O estudo, coordenado por Anália Torres, notou também uma "ligeira diminuição" na percentagem de reclusos que alguma vez consumiram drogas durante toda a vida. Em 2007 eram 64%, menos dois por cento do que seis anos antes.
No entanto, os investigadores sublinham que os valores "continuam bastantes superiores aos da população geral". A droga continua também a ser a principal causa de prisão em Portugal. Apesar da descida em relação a 2001, no ano passado 67% dos reclusos tinham sido condenados por crimes directa ou indirectamente relacionados com estupefacientes.
A descida de consumo parece ter acompanhado a tendência no resto da sociedade. Um estudo coordenado por Jorge Negreiros, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto, refere que na sociedade em geral se passou de um intervalo de 48.673-73.010 consumidores, em 2000, para um de 44.653-53.240, em 2005.
O estudo, também divulgado na véspera do Dia Internacional de Luta Contra a Droga, mostra ainda uma diminuição de consumidores que injectaram drogas nesses cinco anos, com os dados mais recentes a indicarem que serão entre 11 mil e 22 mil.
Para Jorge Negreiros, sendo este sub-grupo o mais problemático, a diminuição do consumo mostra uma melhoria a nível da saúde dos próprios e de terceiros. Contudo, referiu que o consumo de droga é uma realidade dinâmica e podem "surgir novos padrões" que obriguem a "reequacionar definições".
O presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), João Goulão, mostrou-se satisfeito pela política de intervenção que tem sido levada a cabo. Mas afirmou que não se pode "embandeirar em arco", porque são múltiplos os factores que justificam a descida de consumo.
Portugueses são os mais preocupados com o futuro
in Diário de Notícias
Inquérito. Apenas 15% acha que a vida vai melhorar, segundo dados da UE
Número de inscritos nos centros de emprego baixou em Maio
Os portugueses são os mais pessimistas da União Europeia quanto ao seu futuro próximo. Apenas 15% acreditam que a vida vai melhorar nos próximos 12 meses, de acordo com dados do "Eurobarómetro" da Primavera, realizado entre finais de Março e finais de Abril, e divulgados ontem pela Comissão Europeia.
Assim, face aos seus parceiros da UE a 27, os portugueses são os que tem piores perspectivas sobre o que vai ser a sua situação de vida, em termos gerais, bem como a do seu agregado familiar nos próximos 12 meses. Aliás, relativamente à situação do agregado familiar, os optimistas são ainda em menor número. Apenas 11% (também o valor mais baixo da União, onde no conjunto há 22% de optimistas), acredita que esta poderá evoluir positivamente. E quando convidados a antever a sua situação económica e de emprego as expectativas também são as mais baixas.
Só 8% acredita que o emprego pode melhorar, um resultado bem abaixo da média comunitária de 21%. Ainda assim, neste capítulo, ficamos à frente da confiança manifestada por húngaros (5%) e gregos (7%).
Comparando os resultados deste inquérito com os da anterior consulta, realizada no Outono de 2007, verifica-se ainda uma quebra na confiança dos cidadãos nacionais.
O desemprego é mesmo a principal preocupação dos portugueses, porque 49% dos inquiridos colocam-na no topo da lista, caso único, aliás, entre os parceiros da UE a 27. A seguir vem a subida dos preços (para 42%). Por fim, questionados sobre as expectativas quando à situação económica do país nos próximos 12 meses, apenas 1 em cada 10 portugueses (10%) acredita que vai haver uma melhorar. Em Portugal, esta consulta foi levada a cabo, pela TNS Euroteste.
Desemprego cai
Em Maio, o número de desempregados registados nos centros de emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) situou-se nos 383 357 o que representa uma quebra de 3,6% face a período homólogo e uma redução de 0,8% face a Abril, anunciou ontem aquele organismo. Assim, no mês passado, estavam inscritas nos centros de emprego menos 14 125 pessoas, do que em Maio de 2007 e menos 2 984 do que final de Abril último.
O desemprego de longa duração - o que abrange pessoas inscritas há mais de um ano - representava 40,7% do universo total. Mesmo assim, o número de desempregados de longa duração sofreu um decréscimo de 6,5% em termos homólogos, enquanto o de curta duração retrocedeu 1,5%. LUSA
Inquérito. Apenas 15% acha que a vida vai melhorar, segundo dados da UE
Número de inscritos nos centros de emprego baixou em Maio
Os portugueses são os mais pessimistas da União Europeia quanto ao seu futuro próximo. Apenas 15% acreditam que a vida vai melhorar nos próximos 12 meses, de acordo com dados do "Eurobarómetro" da Primavera, realizado entre finais de Março e finais de Abril, e divulgados ontem pela Comissão Europeia.
Assim, face aos seus parceiros da UE a 27, os portugueses são os que tem piores perspectivas sobre o que vai ser a sua situação de vida, em termos gerais, bem como a do seu agregado familiar nos próximos 12 meses. Aliás, relativamente à situação do agregado familiar, os optimistas são ainda em menor número. Apenas 11% (também o valor mais baixo da União, onde no conjunto há 22% de optimistas), acredita que esta poderá evoluir positivamente. E quando convidados a antever a sua situação económica e de emprego as expectativas também são as mais baixas.
Só 8% acredita que o emprego pode melhorar, um resultado bem abaixo da média comunitária de 21%. Ainda assim, neste capítulo, ficamos à frente da confiança manifestada por húngaros (5%) e gregos (7%).
Comparando os resultados deste inquérito com os da anterior consulta, realizada no Outono de 2007, verifica-se ainda uma quebra na confiança dos cidadãos nacionais.
O desemprego é mesmo a principal preocupação dos portugueses, porque 49% dos inquiridos colocam-na no topo da lista, caso único, aliás, entre os parceiros da UE a 27. A seguir vem a subida dos preços (para 42%). Por fim, questionados sobre as expectativas quando à situação económica do país nos próximos 12 meses, apenas 1 em cada 10 portugueses (10%) acredita que vai haver uma melhorar. Em Portugal, esta consulta foi levada a cabo, pela TNS Euroteste.
Desemprego cai
Em Maio, o número de desempregados registados nos centros de emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) situou-se nos 383 357 o que representa uma quebra de 3,6% face a período homólogo e uma redução de 0,8% face a Abril, anunciou ontem aquele organismo. Assim, no mês passado, estavam inscritas nos centros de emprego menos 14 125 pessoas, do que em Maio de 2007 e menos 2 984 do que final de Abril último.
O desemprego de longa duração - o que abrange pessoas inscritas há mais de um ano - representava 40,7% do universo total. Mesmo assim, o número de desempregados de longa duração sofreu um decréscimo de 6,5% em termos homólogos, enquanto o de curta duração retrocedeu 1,5%. LUSA
Seis dias de viagem em comboio multicultural
Gina Pereira, in Jornal de Notícias
Conhecer locais onde nunca estiveram e fazer novos amigos são as principais motivações dos 120 jovens , de 17 nacionalidades, que ontem embarcaram numa viagem pelo país que pretende celebrar o Ano Europeu do Diálogo Intercultural.
Eram 11.18 horas quando o "Expresso das Nações" partiu da Estação do Oriente, em Lisboa, em direcção às Caldas da Rainha, a primeira paragem deste comboio que, nos próximos seis dias, vai levar jovens filhos de imigrantes e estrangeiros a residir em Portugal numa viagem que pretende ser uma experiência de partilha e troca de culturas. O regresso só irá acontecer no domingo, num veleiro que irá partir da Figueira da Foz.
Anastasya Pankushyna, 14 anos e a viver há dois anos e meio em Portimão, foi uma das escolhidas para embarcar nesta aventura, promovida pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), em colaboração com três associações juvenis. Inscreveu-se através do Centro de Apoio à População Emigrante do Leste e Amigos (CAPELA), onde foram seleccionados outros três jovens, todos de Leste.
"Queria conhecer Portugal. Nunca saí de Portimão, nem conheço muitos sítios", dizia, ao JN, a ucraniana, entusiasmada com esta oportunidade. Ontem, o dia foi passado em Óbidos, segue-se hoje Leiria, depois Aveiro, Porto, Matosinhos e Figueira da Foz, onde embarcam num veleiro de regresso a casa.
Para Cleiton Castro, 16 anos, chegado do Brasil há apenas cinco semanas para se juntar à família no Montijo, esta viagem chegou no momento certo para o ajudar na integração. "Estou achando fixe", dizia, ainda antes da partida, quando os jovens já começavam a trocar números de telemóvel. O seu desejo é regressar a casa com uma mão-cheia de novos amigos.
Roberto Cabral, 15 anos, marcou logo o seu lugar junto à janela mal entrou no comboio. A viver no Feijó, em Almada, praticamente nunca andou de comboio e também será a primeira vez que anda de barco, pelo que se apetrechou com comprimidos para o enjoo. O que mais o atrai é a possibilidade de "dar a volta a Portugal e conhecer novas culturas".
Os participantes acreditam que não vão ter tempos mortos e, a avaliar pelo entusiasmo com que se divertiam, a viagem promete ser inesquecível. Na maior parte dos dias, vão dormir no comboio, o que os irá obrigar a partilhar e a gerir um espaço que não é abundante e a treinar a tolerância.
Segundo Miguel Silva, da Juvemedia, uma das associações que organizam a viagem, durante o trajecto haverá actividades que pretendem "provocar o diálogo intercultural" e dinamizar o "espírito do grupo", bem como conhecer os locais por onde vão passando e que irão assinalando num diário de bordo. Embora a maioria dos participantes sejam portugueses, há cerca de 50 jovens filhos de imigrantes ou estrangeiros a residir em Portugal e o objectivo é fazê-los partilhar experiências.
Rosário Farmhouse, alta-comissária para a emigração, explicou que esta viagem pretende fazer com que os jovens "aprendam a conviver e a descobrir a riqueza que cada um tem dentro de si". A adesão excedeu as expectativas - tiveram de fechar as inscrições porque a lotação esgotou - e só no final da viagem se irá decidir se é para repetir. A CP, que disponibilizou o comboio, já garantiu o apoio ao projecto.
Conhecer locais onde nunca estiveram e fazer novos amigos são as principais motivações dos 120 jovens , de 17 nacionalidades, que ontem embarcaram numa viagem pelo país que pretende celebrar o Ano Europeu do Diálogo Intercultural.
Eram 11.18 horas quando o "Expresso das Nações" partiu da Estação do Oriente, em Lisboa, em direcção às Caldas da Rainha, a primeira paragem deste comboio que, nos próximos seis dias, vai levar jovens filhos de imigrantes e estrangeiros a residir em Portugal numa viagem que pretende ser uma experiência de partilha e troca de culturas. O regresso só irá acontecer no domingo, num veleiro que irá partir da Figueira da Foz.
Anastasya Pankushyna, 14 anos e a viver há dois anos e meio em Portimão, foi uma das escolhidas para embarcar nesta aventura, promovida pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), em colaboração com três associações juvenis. Inscreveu-se através do Centro de Apoio à População Emigrante do Leste e Amigos (CAPELA), onde foram seleccionados outros três jovens, todos de Leste.
"Queria conhecer Portugal. Nunca saí de Portimão, nem conheço muitos sítios", dizia, ao JN, a ucraniana, entusiasmada com esta oportunidade. Ontem, o dia foi passado em Óbidos, segue-se hoje Leiria, depois Aveiro, Porto, Matosinhos e Figueira da Foz, onde embarcam num veleiro de regresso a casa.
Para Cleiton Castro, 16 anos, chegado do Brasil há apenas cinco semanas para se juntar à família no Montijo, esta viagem chegou no momento certo para o ajudar na integração. "Estou achando fixe", dizia, ainda antes da partida, quando os jovens já começavam a trocar números de telemóvel. O seu desejo é regressar a casa com uma mão-cheia de novos amigos.
Roberto Cabral, 15 anos, marcou logo o seu lugar junto à janela mal entrou no comboio. A viver no Feijó, em Almada, praticamente nunca andou de comboio e também será a primeira vez que anda de barco, pelo que se apetrechou com comprimidos para o enjoo. O que mais o atrai é a possibilidade de "dar a volta a Portugal e conhecer novas culturas".
Os participantes acreditam que não vão ter tempos mortos e, a avaliar pelo entusiasmo com que se divertiam, a viagem promete ser inesquecível. Na maior parte dos dias, vão dormir no comboio, o que os irá obrigar a partilhar e a gerir um espaço que não é abundante e a treinar a tolerância.
Segundo Miguel Silva, da Juvemedia, uma das associações que organizam a viagem, durante o trajecto haverá actividades que pretendem "provocar o diálogo intercultural" e dinamizar o "espírito do grupo", bem como conhecer os locais por onde vão passando e que irão assinalando num diário de bordo. Embora a maioria dos participantes sejam portugueses, há cerca de 50 jovens filhos de imigrantes ou estrangeiros a residir em Portugal e o objectivo é fazê-los partilhar experiências.
Rosário Farmhouse, alta-comissária para a emigração, explicou que esta viagem pretende fazer com que os jovens "aprendam a conviver e a descobrir a riqueza que cada um tem dentro de si". A adesão excedeu as expectativas - tiveram de fechar as inscrições porque a lotação esgotou - e só no final da viagem se irá decidir se é para repetir. A CP, que disponibilizou o comboio, já garantiu o apoio ao projecto.
24.6.08
Governo adia reunião com os parceiros sociais para conseguir acordo na legislação laboral
João Ramos de Almeida, in Jornal Público
O último encontro estava marcado para hoje, mas o executivo pediu mais um dia para ultimar as propostas que apresentará aos patrões e sindicatos
O Governo decidiu ontem adiar por um dia a reunião final da concertação social, marcada para hoje com o fim de discutir as alterações à legislação laboral. Estava previsto que ao final do dia fosse enviada aos parceiros sociais a proposta de acordo final, mas o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, decidiu alargar um pouco esse prazo.
"Chegou-se à conclusão de que é preciso mais um dia para analisar questões técnicas que têm a ver com o trabalho que está em curso", afirmou o assessor de imprensa do ministro do Trabalho. Não foi dada qualquer explicação sobre quais seriam essas questões técnicas, apenas que esse adiamento foi devido ao "carácter técnico de um documento como este".
Para o presidente da Confederação dão Comércio e Serviços de Portugal, José António Silva, a necessidade de os parceiros acertarem agulhas antes de se pronunciarem terá contribuído para o adiamento. Mas segundo a descrição feita por Joaquim Dionísio, da comissão executiva da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), o ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, afirmou que o documento final não introduzirá grandes alterações ao documento original entregue aos parceiros sociais a 22 de Abril passado.
O presidente da Confederação da Indústria Portugueses (CIP), Francisco Van Zeller, não esperava, por seu lado, mais contactos com a equipa ministerial a partir do momento em que fosse enviado o documento. A proposta do Governo deverá ser um texto "corrido", sem forma de lei, mas mais claro do que a versão original quanto às intenções do Governo relativamente a cada medida. Supostamente, esse novo documento deverá ter em conta a opinião dos diversos parceiros sociais.
O ministro do Trabalho e os seus secretários de Estado reuniram-se ainda ontem, de manhã e à tarde, em encontros bilaterais, com os dirigentes das diversas confederações patronais e centrais sindicais. Pouco transpirou do que lá se passou.
Os dirigentes da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) entraram de manhã.
Na sua opinião, o Governo manifestou "boa-fé" ao aproximar-se das defendidas pela CAP. Designadamente, ao ter em conta aspectos específicos da agricultura (sazonalidade, adaptabilidade, etc). O acordo pareceu estar dependente dos dados relativos à contratação a prazo na agricultura - a entregar pelo Governo - que mostrem à CAP que o impacto para o sector do agravamento da taxa para a segurança social sobre os contratados a prazo (mais 3 pontos percentuais) será inferior do que a redução de um ponto percentual na taxa sobre os contratos permanentes.
Da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o seu secretário-geral João Proença pouco disse. Apenas que só falaria após análise da nova proposta do Governo. A CIP voltou a expor os seus pontos essenciais - contratos a prazo, organização do tempo de trabalho, cessação do contrato e contratação colectiva. A equipa ministerial nada avançou.
Finalmente à CGTP, foi dado a conhecer que as opções estratégicas do Governo se mantêm e que a sua proposta pouco se alterara. A CGTP considera, no entanto, que vai ser assinado um acordo. Com J.M.R.
O último encontro estava marcado para hoje, mas o executivo pediu mais um dia para ultimar as propostas que apresentará aos patrões e sindicatos
O Governo decidiu ontem adiar por um dia a reunião final da concertação social, marcada para hoje com o fim de discutir as alterações à legislação laboral. Estava previsto que ao final do dia fosse enviada aos parceiros sociais a proposta de acordo final, mas o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, decidiu alargar um pouco esse prazo.
"Chegou-se à conclusão de que é preciso mais um dia para analisar questões técnicas que têm a ver com o trabalho que está em curso", afirmou o assessor de imprensa do ministro do Trabalho. Não foi dada qualquer explicação sobre quais seriam essas questões técnicas, apenas que esse adiamento foi devido ao "carácter técnico de um documento como este".
Para o presidente da Confederação dão Comércio e Serviços de Portugal, José António Silva, a necessidade de os parceiros acertarem agulhas antes de se pronunciarem terá contribuído para o adiamento. Mas segundo a descrição feita por Joaquim Dionísio, da comissão executiva da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), o ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, afirmou que o documento final não introduzirá grandes alterações ao documento original entregue aos parceiros sociais a 22 de Abril passado.
O presidente da Confederação da Indústria Portugueses (CIP), Francisco Van Zeller, não esperava, por seu lado, mais contactos com a equipa ministerial a partir do momento em que fosse enviado o documento. A proposta do Governo deverá ser um texto "corrido", sem forma de lei, mas mais claro do que a versão original quanto às intenções do Governo relativamente a cada medida. Supostamente, esse novo documento deverá ter em conta a opinião dos diversos parceiros sociais.
O ministro do Trabalho e os seus secretários de Estado reuniram-se ainda ontem, de manhã e à tarde, em encontros bilaterais, com os dirigentes das diversas confederações patronais e centrais sindicais. Pouco transpirou do que lá se passou.
Os dirigentes da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) entraram de manhã.
Na sua opinião, o Governo manifestou "boa-fé" ao aproximar-se das defendidas pela CAP. Designadamente, ao ter em conta aspectos específicos da agricultura (sazonalidade, adaptabilidade, etc). O acordo pareceu estar dependente dos dados relativos à contratação a prazo na agricultura - a entregar pelo Governo - que mostrem à CAP que o impacto para o sector do agravamento da taxa para a segurança social sobre os contratados a prazo (mais 3 pontos percentuais) será inferior do que a redução de um ponto percentual na taxa sobre os contratos permanentes.
Da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o seu secretário-geral João Proença pouco disse. Apenas que só falaria após análise da nova proposta do Governo. A CIP voltou a expor os seus pontos essenciais - contratos a prazo, organização do tempo de trabalho, cessação do contrato e contratação colectiva. A equipa ministerial nada avançou.
Finalmente à CGTP, foi dado a conhecer que as opções estratégicas do Governo se mantêm e que a sua proposta pouco se alterara. A CGTP considera, no entanto, que vai ser assinado um acordo. Com J.M.R.
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