Daniela Carmo, in Público on-line
“Não foram tomadas medidas nos últimos anos, e não me refiro aos anos em que esta ministra esteve no cargo, para que isto pudesse não atingir estas dificuldades, que já eram previsíveis”, diz antiga ministra da Saúde Ana Jorge. Francisco George ironiza e desafia ministro das Finanças a acumular com a pasta da Saúde.
Uma saída “inesperada nesta fase”, mas “compreensível depois de uma grande pressão”. É assim que Ana Jorge – médica, antiga ministra da Saúde de 2008 a 2011 (durante os mandatos de José Sócrates) e actual presidente da Cruz Vermelha Portuguesa – descreve a demissão da ministra da saúde, Marta Temido. “Espero que esta saída não ponha em causa o princípio de defesa de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) de qualidade”, defende em declarações ao PÚBLICO esta terça-feira. Já o antigo director-geral da Saúde, Francisco George, classifica, também em declarações ao PÚBLICO, a demissão como “injusta”. “Há um clima que foi criado que facilitou esta saída, mas é uma saída que não beneficia o sistema nem os portugueses”, refere.
A antiga ministra Ana Jorge admite as “dificuldades existentes nos últimos tempos” com que Marta Temido esteve a braços, mas recorda que esses desafios “têm um histórico grande”. “Não foram tomadas medidas nos últimos anos, e não me refiro aos anos em que esta ministra esteve no cargo, para que isto pudesse não atingir estas dificuldades, que já eram previsíveis”, sublinha. Nos últimos meses o país viu serviços de urgência fechados, profissionais a pedirem escusa de responsabilidades ou médicos internos a recusarem-se a cumprir horas extraordinárias excessivas.
“Não sei quais foram as razões que levaram a senhora ministra a dizer chega e que já não tinha mais condições para continuar no cargo, podem ser de vária natureza. Mas os últimos tempos têm sido de uma grande pressão contra o próprio ministério”, explica Ana Jorge. Na óptica da antiga governante, as notícias relativas a fechos consecutivos de serviços de urgências de vários hospitais por todo o país “foram exploradas de uma forma muito negativa”. “Não beneficiaram o próprio sistema de saúde e isso cria um desgaste muito grande.”
E como agravante aponta ainda a falta de diálogo entre o Governo e os representantes dos profissionais de saúde para a tomada de medidas. “Obviamente que tem de haver maior capacidade de diálogo e da forma como as coisas ultimamente estavam a decorrer isto tornava-se difícil”, explica.
Entre as mudanças que defende como necessárias, Ana Jorge fala em “reformas na área da saúde”, que diz não serem “um problema exclusivo do Ministério da Saúde, mas sim do Governo e de todo o país”. “O Governo e os portugueses têm de perceber que não basta querer um Serviço Nacional de Saúde, é preciso perceber quais as condições necessárias para que esse serviço possa dar resposta àquilo a que os portugueses estão habituados e isso tem custos.”
O que a antiga ministra defende é, então, uma “valorização profissional”: “O mais urgente é regular o sistema, definir bem as carreiras, permitir que os profissionais possam ter vencimentos adequados às suas funções”, desenvolve.
“Quando a pessoa se diferencia e avança obviamente que tem de ter alguma remuneração adequada”, refere. Por outro lado, Ana Jorge diz não ter conhecimento do envolvimento do Governo nessa vertente “tão importante”, mas “obviamente que isto tem de ter por trás um grande apoio do Governo e político porque implica grandes alterações do sistema.”
“Podemos dizer ao ministro das Finanças que acumule com a Saúde"
Também Francisco George concorda com a visão de que são precisos aumentos salariais urgentes para os profissionais de saúde e, nesse campo, Marta Temido “não tinha poder para melhorar as condições salariais dos 150 mil trabalhadores que estão no ministério da Saúde”. Para o antigo director-geral da saúde, estes aumentos salariais são “essenciais” e “é o ministro das Finanças que tem de se interessar pela solução dos problemas”.
É, por isso, com ironia, que convida o actual ministro das Finanças, Fernando Medina, a acumular funções e assumir também a pasta da Saúde: “Podemos dizer ao ministro das Finanças que acumule com a Saúde porque grande parte da gestão do SNS tem a ver com esse ministério, sem o conjunto do Governo e sem o ministro das Finanças não é possível melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde.”
E atira ainda a falta de apoio político do primeiro-ministro, António Costa, para com Marta Temido. “Sem dúvida que houve falta de apoio não só do primeiro-ministro como de outros ministros, porque naturalmente o salário dos médicos, dos enfermeiros, dos especialistas não são competência única da ministra Marta Temido. Estou a falar do ministério das Finanças e da grande responsabilidade que o ministro das Finanças tem na gestão do SNS.”
Além disso, Francisco George sublinha que Marta Temido “não tem qualquer responsabilidade directa” no caso da mulher grávida que morreu no sábado passado na sequência de uma transferência entre hospitais em Lisboa. “É preciso reconhecer que foi criado um clima que levou a esta situação que foi citada pelo primeiro-ministro de haver uma linha vermelha que tem a ver com os acontecimentos relatados sobre a morte de uma grávida que foi atendida no Hospital de Santa Maria e transferida para outro hospital e nessa transferência morreu e sobre a qual a ministra da saúde não tem qualquer responsabilidade”, defende ainda.
Ministra “foi vítima de um ataque organizado"
Já Francisco Ramos, antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, é da opinião de que Marta Temido “foi vítima de um ataque organizado por parte de alguns sectores no sistema que há três anos reclamavam o aumento do orçamento para a saúde e que agora, naturalmente concretizado esse aumento, reclamam um lugar à mesa desse orçamento”. “Diria que a senhora ministra sai, no essencial, para proteger o sistema de saúde do ataque que estava a ser feito, agendado e programado.”
Além disso, Francisco Ramos refere que “as questões não se ficavam pela escassez de recursos ou pelos problemas no SNS”. “Diria que há muita gente interessada em sentar-se à mesa de um novo Orçamento do Estado, que vem aí em 2023, e quiseram afastar quem ao longo dos últimos quatro anos entendeu que o serviço público e o espírito de missão pública deveria estar acima.”
“Quando vemos grupos de profissionais de saúde a terem reuniões, a programarem reuniões com outras entidades para forçar a que isso seja notícia, isso evidencia que não estamos a falar apenas de episódios da vida do quotidiano, mas de um sistema programado e planeado com determinados objectivos que não me compete identificar”, sublinha.
O antigo secretário de Estado diz também que “a encruzilhada está entre escolher pessoas que optem por consolidar uma política de saúde que privilegie a solidariedade característica do SNS ou uma política de saúde que privilegie outros elementos”. “Preocupa-me a baixa prioridade que a saúde continua a ter e que é revelada por esta decisão de, apesar da demissão de Marta Temido, não ser considerado prioritário encontrar um novo titular da pasta que possa desenvolver uma política de saúde que o Governo anuncia que é a mesma.”
Também Fernando Leal da Costa, ex ministro da saúde durante o segundo mandato de Pedro Passos Coelho, comentou a demissão de Temido à Antena 1. Para o antigo governante, a ministra “não deveria ter continuado no cargo para um segundo mandato” tendo em conta que “as condições de governabilidade que ela iria encontrar no pós covid seriam insustentáveis, como a realidade o demonstrou”.
“A questão não se põe apenas na mudança da pessoa, põe-se no facto de as condições políticas, estruturais e até funcionais do ministério da Saúde e do SNS não permitirem uma governação eficaz, fosse quem fosse que lá estivesse.”
31.8.22
Economia com crescimento nulo em cadeia no segundo trimestre e 7,1% em termos homólogos
Luís Villalobos, in Público on-line
Comportamento da economia portuguesa foi melhor do que o avançado pelo INE na estimativa rápida divulgada no final de Julho.
A economia portuguesa registou uma taxa de crescimento nula no segundo trimestre deste ano, quando comparado com o trimestre anterior, numa revisão em alta face aos -0,2% adiantados pelo INE na sua estimativa rápida das contas nacionais divulgada no final de Julho. Já o crescimento do PIB em termos homólogos, de acordo com os dados do INE divulgados esta quarta-feira, foi de 7,1%, mais 0,2 pontos percentuais (p.p.) face à estimativa rápida.
Estes dados seguem-se a um crescimento em cadeia no primeiro trimestre de 2,5%, com a variação homóloga a chegar aos 11,8%. Os meses de Abril a Junho deste ano sofreram com as consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia, com impactos, entre outros aspectos, no custo das matérias-primas, mas a economia portuguesa acabou por não assistir a uma contracção.
Com os dados agora conhecidos, fica mais perto a hipótese de a economia portuguesa registar, na totalidade do ano, uma taxa de crescimento superior a 6%, como foi projectado tanto pelo Banco de Portugal como pela Comissão Europeia.
Apesar do abrandamento, o impulso da procura interna para a variação do PIB foi de 3,7 pontos percentuais. (10 p.p. no trimestre anterior), tendo a procura externa líquida subido para 3,5 pontos percentuais (contra os 1,7 p.p. do período anterior), com as exportações de bens e serviços a crescerem mais do que as importações, com a ajuda da recuperação do turismo.
“No segundo trimestre, os preços implícitos nos fluxos de comércio internacional aumentaram significativamente, tendo-se registado uma maior aceleração nas exportações devido às componentes de serviços, determinando uma perda menos intensa dos termos de troca que no trimestre anterior”, refere o INE. “O efeito da evolução dos termos de troca conjugado com o comportamento positivo em volume”, refere-se, “resultaram numa melhoria do Saldo Externo de Bens e Serviços em termos nominais, situando-se em -2,2% do PIB (-3,6% do PIB no 1º trimestre)”.
Comportamento da economia portuguesa foi melhor do que o avançado pelo INE na estimativa rápida divulgada no final de Julho.
A economia portuguesa registou uma taxa de crescimento nula no segundo trimestre deste ano, quando comparado com o trimestre anterior, numa revisão em alta face aos -0,2% adiantados pelo INE na sua estimativa rápida das contas nacionais divulgada no final de Julho. Já o crescimento do PIB em termos homólogos, de acordo com os dados do INE divulgados esta quarta-feira, foi de 7,1%, mais 0,2 pontos percentuais (p.p.) face à estimativa rápida.
Estes dados seguem-se a um crescimento em cadeia no primeiro trimestre de 2,5%, com a variação homóloga a chegar aos 11,8%. Os meses de Abril a Junho deste ano sofreram com as consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia, com impactos, entre outros aspectos, no custo das matérias-primas, mas a economia portuguesa acabou por não assistir a uma contracção.
Com os dados agora conhecidos, fica mais perto a hipótese de a economia portuguesa registar, na totalidade do ano, uma taxa de crescimento superior a 6%, como foi projectado tanto pelo Banco de Portugal como pela Comissão Europeia.
Apesar do abrandamento, o impulso da procura interna para a variação do PIB foi de 3,7 pontos percentuais. (10 p.p. no trimestre anterior), tendo a procura externa líquida subido para 3,5 pontos percentuais (contra os 1,7 p.p. do período anterior), com as exportações de bens e serviços a crescerem mais do que as importações, com a ajuda da recuperação do turismo.
“No segundo trimestre, os preços implícitos nos fluxos de comércio internacional aumentaram significativamente, tendo-se registado uma maior aceleração nas exportações devido às componentes de serviços, determinando uma perda menos intensa dos termos de troca que no trimestre anterior”, refere o INE. “O efeito da evolução dos termos de troca conjugado com o comportamento positivo em volume”, refere-se, “resultaram numa melhoria do Saldo Externo de Bens e Serviços em termos nominais, situando-se em -2,2% do PIB (-3,6% do PIB no 1º trimestre)”.
Estratégia para a Inclusão de Pessoas com Deficiência falhou metas propostas para 2021
in Público on-line
As barreiras arquitectónicas estão por eliminar, os guias para a prevenção de violência não existem, nem o diagnóstico sobre a empregabilidade.
A Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD), que previa que fossem feitas 30 parcerias com municípios para eliminar barreiras arquitectónicas no espaço público, falhou quase todas as metas propostas para 2021.
De acordo com o Jornal de Notícias desta quarta-feira, as barreiras arquitectónicas estão por eliminar, os guias para a prevenção de violência não existem e nem o diagnóstico sobre a empregabilidade.
O jornal diz também que a Comissão de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, liderada pela secretária de Estado, Ana Sofia Antunes, ainda não se reuniu este ano.
A ENIPD entrou em vigor a 1 de Setembro do ano passado e tem 170 medidas concretas para implementar até 2025, das quais cerca de 70 deviam ter sido concluídas ou iniciadas em 2021.
Em declarações ao JN, o presidente da Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência (CNOD), José Reis, diz estar preocupado com a situação, destacando a importância da questão das acessibilidades.
Segundo José Reis, a Comissão reuniu-se pela última vez no último trimestre de 2021 para discutir mudanças na reforma antecipada para a deficiência.
Contactado pelo JN, o Ministério da Segurança Social justifica que algumas medidas são “inovadoras” e, por isso, foi preciso “construir uma base de suporte técnico” ou incluí-las nos planos de actividades das organizações envolvidas.
Por isso, o Ministério admite que “não foi possível efectivar em 2021 a conclusão ou início de algumas medidas face à data de aprovação da reunião do Conselho de Ministros”.
“O intervalo de tempo entre a conclusão do circuito legislativo e a respectivas aprovação e publicação [da ENIPD] conduziu à necessidade de realizar ajustes na calendarização”, refere o Ministério.
Por seu lado, as organizações ligadas ao sector contactadas pelo JN apontam outras causas, realçando a dotação orçamental que não existe.
“O nosso Orçamento do Estado não contempla a Estratégia”, disse ao JN Gisela Valente, da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), lamentando o incumprimento.
As barreiras arquitectónicas estão por eliminar, os guias para a prevenção de violência não existem, nem o diagnóstico sobre a empregabilidade.
A Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD), que previa que fossem feitas 30 parcerias com municípios para eliminar barreiras arquitectónicas no espaço público, falhou quase todas as metas propostas para 2021.
De acordo com o Jornal de Notícias desta quarta-feira, as barreiras arquitectónicas estão por eliminar, os guias para a prevenção de violência não existem e nem o diagnóstico sobre a empregabilidade.
O jornal diz também que a Comissão de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, liderada pela secretária de Estado, Ana Sofia Antunes, ainda não se reuniu este ano.
A ENIPD entrou em vigor a 1 de Setembro do ano passado e tem 170 medidas concretas para implementar até 2025, das quais cerca de 70 deviam ter sido concluídas ou iniciadas em 2021.
Em declarações ao JN, o presidente da Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência (CNOD), José Reis, diz estar preocupado com a situação, destacando a importância da questão das acessibilidades.
Segundo José Reis, a Comissão reuniu-se pela última vez no último trimestre de 2021 para discutir mudanças na reforma antecipada para a deficiência.
Contactado pelo JN, o Ministério da Segurança Social justifica que algumas medidas são “inovadoras” e, por isso, foi preciso “construir uma base de suporte técnico” ou incluí-las nos planos de actividades das organizações envolvidas.
Por isso, o Ministério admite que “não foi possível efectivar em 2021 a conclusão ou início de algumas medidas face à data de aprovação da reunião do Conselho de Ministros”.
“O intervalo de tempo entre a conclusão do circuito legislativo e a respectivas aprovação e publicação [da ENIPD] conduziu à necessidade de realizar ajustes na calendarização”, refere o Ministério.
Por seu lado, as organizações ligadas ao sector contactadas pelo JN apontam outras causas, realçando a dotação orçamental que não existe.
“O nosso Orçamento do Estado não contempla a Estratégia”, disse ao JN Gisela Valente, da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), lamentando o incumprimento.
Hotelaria e restauração, agricultura e construção com falta de trabalhadores
in JN
Proprietários recorrem a mão de obra estrangeira devido ao envelhecimento e despovoamento do interior do país (Leonel de Castro/ Global Imagem)
A agricultura, construção civil, hotelaria e restauração enfrentam a escassez de recursos humanos, defendendo medidas que mitiguem este problema, sendo que a imigração faz parte de uma solução abrangente, de acordo com os responsáveis contactados pela Lusa.
Em declarações à Lusa, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, defende que Portugal "precisa de ter programas de qualificação mais adequados ao setor", estimando-se que nesta área de atividade faltem cerca de "cinco milhares" de recursos humanos diferenciados.
Eduardo Oliveira e Sousa criticou a "ausência de políticas públicas consistentes e adequadas" para o setor agrícola, apontando que "há muitos anos" que o Estado português, com algumas exceções, "não encara" a agricultura "com a devida consideração".
Para o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Manuel Reis Campos, são necessárias medidas que permitam promover "uma maior mobilidade transnacional dos trabalhadores". Estima-se que neste setor falte cerca de 80 mil trabalhadores.
"Estamos a falar da criação de mecanismos que permitam às empresas fazer uma gestão mais dinâmica e eficiente dos seus recursos humanos e estamos a aguardar a publicação da alteração da nova legislação relativa aos vistos, a qual se espera poder dar um contributo positivo para a resolução dos problemas que temos identificado", refere o responsável.
Por exemplo, o diretor-geral da GesConsult, Nuno Garcia, defende a criação de incentivos para atrair profissionais da construção civil que estão fora do país, setor que sofre "transversalmente com a falta de recursos humanos".
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) manifesta-se preocupada com a escassez de recursos humanos no turismo, nomeadamente nos setores que representa, e recorda que já apresentou propostas neste âmbito.
A AHRESP acredita que a "imigração faz parte de uma solução abrangente de medidas" para mitigar a falta de recursos humanos no turismo, com a secretária-geral, Ana Jacinto, a congratular-se "com os passos dados pelo Governo", nomeadamente no que respeita à "agilização dos vistos para os imigrantes" provenientes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Para a responsável, "a solução para a escassez de trabalhadores no turismo não é uma via de sentido único, mas sim uma responsabilidade partilhada por todos e que é preciso agir em várias frentes", sendo que "é fundamental que as empresas tenham capacidade para gerar riqueza, para poderem oferecer melhores condições aos seus colaboradores, pois apesar da retribuição financeira não ser o único tópico a ter em conta no leque de soluções para o problema, é sem dúvida um ponto incontornável".
Proprietários recorrem a mão de obra estrangeira devido ao envelhecimento e despovoamento do interior do país (Leonel de Castro/ Global Imagem)
A agricultura, construção civil, hotelaria e restauração enfrentam a escassez de recursos humanos, defendendo medidas que mitiguem este problema, sendo que a imigração faz parte de uma solução abrangente, de acordo com os responsáveis contactados pela Lusa.
Em declarações à Lusa, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, defende que Portugal "precisa de ter programas de qualificação mais adequados ao setor", estimando-se que nesta área de atividade faltem cerca de "cinco milhares" de recursos humanos diferenciados.
Eduardo Oliveira e Sousa criticou a "ausência de políticas públicas consistentes e adequadas" para o setor agrícola, apontando que "há muitos anos" que o Estado português, com algumas exceções, "não encara" a agricultura "com a devida consideração".
Para o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Manuel Reis Campos, são necessárias medidas que permitam promover "uma maior mobilidade transnacional dos trabalhadores". Estima-se que neste setor falte cerca de 80 mil trabalhadores.
"Estamos a falar da criação de mecanismos que permitam às empresas fazer uma gestão mais dinâmica e eficiente dos seus recursos humanos e estamos a aguardar a publicação da alteração da nova legislação relativa aos vistos, a qual se espera poder dar um contributo positivo para a resolução dos problemas que temos identificado", refere o responsável.
Por exemplo, o diretor-geral da GesConsult, Nuno Garcia, defende a criação de incentivos para atrair profissionais da construção civil que estão fora do país, setor que sofre "transversalmente com a falta de recursos humanos".
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) manifesta-se preocupada com a escassez de recursos humanos no turismo, nomeadamente nos setores que representa, e recorda que já apresentou propostas neste âmbito.
A AHRESP acredita que a "imigração faz parte de uma solução abrangente de medidas" para mitigar a falta de recursos humanos no turismo, com a secretária-geral, Ana Jacinto, a congratular-se "com os passos dados pelo Governo", nomeadamente no que respeita à "agilização dos vistos para os imigrantes" provenientes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Para a responsável, "a solução para a escassez de trabalhadores no turismo não é uma via de sentido único, mas sim uma responsabilidade partilhada por todos e que é preciso agir em várias frentes", sendo que "é fundamental que as empresas tenham capacidade para gerar riqueza, para poderem oferecer melhores condições aos seus colaboradores, pois apesar da retribuição financeira não ser o único tópico a ter em conta no leque de soluções para o problema, é sem dúvida um ponto incontornável".
UE a braços com crise energética
Inês Moura Pinto, in JN
Gasoduto Nord Stream I, que liga o gás russo à Europa, encerrado por três dias. União Europeia atinge a meta de 80% de armazenamento.
Os governos europeus estão a navegar numa escalada exponencial dos preços da energia, como consequência das sanções impostas à Rússia pela invasão da Ucrânia. Procuram-se alternativas ao fornecimento de gás russo, quando o inverno está quase aí. Foi convocada, anteontem, uma reunião de emergência entre os ministros europeus da Energia, a 9 de setembro, para discutir a crise em mãos.
Guerra. Militar russo que lutou na Ucrânia e criticou Moscovo pede asilo a França
Julgamento. Procuradoria russa pede 24 anos de prisão para jornalista acusado de alta traição
Desacordo. Russa Gazprom vai fazer novos cortes no fornecimento de gás à França
O gasoduto Nord Stream I, a principal fonte de gás da Rússia para a Europa, deverá ser encerrado durante três dias para manutenção, anunciou ontem o fornecedor russo Gazprom. A Rússia tem limitado o fornecimento do gasoduto a 20% e teme-se que esta suspensão, agendada para arrancar hoje, possa vir a ser prolongada. "Há garantias de que, além dos problemas técnicos causados pelas sanções, nada impede o fornecimento", retorquiu Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin. Além disso, a Gazprom vai proceder a novos cortes nas suas entregas de gás à principal fornecedora em França, a Engie, devido a um "desacordo sobre a execução dos contratos", denunciou a empresa. A ministra francesa da Transição Energética, Agnes Pannier-Runacher, disse que "é muito claro que a Rússia está a usar o gás como uma arma de guerra".
Inflação desacelera para 9% em agosto
in JN
A taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá diminuído para 9,0% em agosto, face aos 9,1% de julho, estimou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com a estimativa rápida divulgada pelo instituto estatístico, "tendo por base a informação já apurada, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá diminuído para 9,0% em agosto (9,1% em julho)".
Eurostat. Inflação na zona euro volta a subir em agosto e atinge 9,1%
Quanto ao indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) terá registado uma variação de 6,5% (6,2% no mês anterior), registo mais elevado desde março de 1994.
A taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá diminuído para 9,0% em agosto, face aos 9,1% de julho, estimou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com a estimativa rápida divulgada pelo instituto estatístico, "tendo por base a informação já apurada, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá diminuído para 9,0% em agosto (9,1% em julho)".
Eurostat. Inflação na zona euro volta a subir em agosto e atinge 9,1%
Quanto ao indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) terá registado uma variação de 6,5% (6,2% no mês anterior), registo mais elevado desde março de 1994.
Inflação alta abre a porta a subida de 5,43% nas rendas em 2023
Pedro Crisóstomo, in Público on-line
Actualização segue o valor da inflação, sem habitação, registada ao longo dos últimos 12 meses. Senhorios podem, ou não, aplicar o aumento.
31 de Agosto de 2022, 10:30
O elevado nível de inflação que se regista neste momento em Portugal vai permitir aos senhorios da maior parte dos contratos de arrendamento aumentar o valor das rendas no próximo ano em 5,43%.
A legislação portuguesa prevê a possibilidade de os senhorios actualizarem as rendas anualmente — quer as que estão no Novo Regime do Arrendamento Urbano, quer as do Novo Regime do Arrendamento Rural — em função da variação do índice de preços no consumidor, sem a componente da habitação, dos 12 meses terminados em Agosto do ano anterior.
Esse indicador foi conhecido nesta quarta-feira, com a divulgação da taxa de inflação deste mês. E como o Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta para uma variação anual do índice 5,43%, isso significa que os proprietários podem avisar os arrendatários de que procederão a uma subida das rendas nessa dimensão, caso o contrato não preveja outro regime de actualização.
Se o Governo ou o Parlamento não tomarem nenhuma medida destinada a mitigar o impacto da inflação no mercado de arrendamento, será esse o ritmo de agravamento que os senhorios poderão aplicar. A variação que serve de base ao coeficiente usado para actualizar as rendas não é o valor da inflação (sem o índice da habitação) registado neste mês de Agosto, mas sim o valor médio dos últimos 12 meses (se fosse apenas Agosto, a variação seria de 9,24%, superior à própria variação da inflação total na economia, que foi de 8,97% este mês).
Na prática, este coeficiente de actualizarão representará um agravamento de 5,43 euros por cada cem euros de renda. Por exemplo, uma renda mensal de mil euros pode passar para 1054,3 euros; uma de 800 euros pode subir para 843,44 euros.
A actualização aplica-se tanto ao arrendamento no meio urbano (habitacional e comercial) como no meio rural.
O facto de a lei prever regras para os coeficientes de actualização não significa que todos os contratos terão um aumento desta ordem. Um proprietário pode não aplicar o aumento e, por outro lado, há contratos que podem prever outro regime de actualização.
Os senhorios têm de comunicar que pretendem avançar com o aumento e os inquilinos podem não aceitar o acréscimo, mas, nesse caso, têm de fazer uma contraproposta ou, numa situação limite, terminar o contrato.
Para os contratos de arrendamento habitacional anteriores a 1990 e os contratos da vertente comercial anteriores 1995 há uma excepção: as rendas continuam abrangidas por um regime transitório que impede a alteração do valor da renda de acordo com este mecanismo de actualização anual.
Este ano, os senhorios puderam fazer uma actualização de 0,43%, depois de em 2021 terem ficado inalteradas.
No primeiro trimestre deste ano, arrendar uma casa custava, nos novos contratos para habitação, o equivalente a 6,16 euros por metro quadrado. Se se pensar num T2 com 65 metros quadrados, a renda mediana, a nível nacional, estava nos 400,4 euros.
Na Área Metropolitana de Lisboa, o valor mediano é mais alto: chegou aos 9,1 euros por metro quadrado, o que representaria, para o mesmo exemplo de um T2 com 65 metros quadrados, uma renda mensal de 591,5 euros. Isto é na região que engloba não apenas a capital, mas também os restantes 17 municípios da grande Lisboa e da Península de Setúbal. Porque, olhando apenas para a cidade de Lisboa, o preço dos novos contratos era de 12 euros por metro quadrado. Tomando o mesmo exemplo, o valor mediano do T2 com os 65 metros quadrados já é de 780 euros.
Na região do Algarve, o custo mediano por metro quadrado no arrendamento está nos 7,12 euros, na Região Autónoma da Madeira nos 6,98 euros e na Área Metropolitana do Porto nos 6,58 euros.
De acordo com informação do INE divulgada pelo INE em Junho, relativa ao primeiro trimestre, houve um aumento da renda “em 23 dos 24 municípios com mais de 100 mil habitantes e evidenciaram-se, com os maiores crescimentos homólogos, os municípios do Funchal (+17,2%), Matosinhos (+14,9%) e Vila Nova de Famalicão (+14,6%)”.
Os municípios de Lisboa, Cascais, Oeiras e Porto registaram valores e aumentos superiores aos do país, refere o INE.
Actualização segue o valor da inflação, sem habitação, registada ao longo dos últimos 12 meses. Senhorios podem, ou não, aplicar o aumento.
31 de Agosto de 2022, 10:30
O elevado nível de inflação que se regista neste momento em Portugal vai permitir aos senhorios da maior parte dos contratos de arrendamento aumentar o valor das rendas no próximo ano em 5,43%.
A legislação portuguesa prevê a possibilidade de os senhorios actualizarem as rendas anualmente — quer as que estão no Novo Regime do Arrendamento Urbano, quer as do Novo Regime do Arrendamento Rural — em função da variação do índice de preços no consumidor, sem a componente da habitação, dos 12 meses terminados em Agosto do ano anterior.
Esse indicador foi conhecido nesta quarta-feira, com a divulgação da taxa de inflação deste mês. E como o Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta para uma variação anual do índice 5,43%, isso significa que os proprietários podem avisar os arrendatários de que procederão a uma subida das rendas nessa dimensão, caso o contrato não preveja outro regime de actualização.
Se o Governo ou o Parlamento não tomarem nenhuma medida destinada a mitigar o impacto da inflação no mercado de arrendamento, será esse o ritmo de agravamento que os senhorios poderão aplicar. A variação que serve de base ao coeficiente usado para actualizar as rendas não é o valor da inflação (sem o índice da habitação) registado neste mês de Agosto, mas sim o valor médio dos últimos 12 meses (se fosse apenas Agosto, a variação seria de 9,24%, superior à própria variação da inflação total na economia, que foi de 8,97% este mês).
Na prática, este coeficiente de actualizarão representará um agravamento de 5,43 euros por cada cem euros de renda. Por exemplo, uma renda mensal de mil euros pode passar para 1054,3 euros; uma de 800 euros pode subir para 843,44 euros.
A actualização aplica-se tanto ao arrendamento no meio urbano (habitacional e comercial) como no meio rural.
O facto de a lei prever regras para os coeficientes de actualização não significa que todos os contratos terão um aumento desta ordem. Um proprietário pode não aplicar o aumento e, por outro lado, há contratos que podem prever outro regime de actualização.
Os senhorios têm de comunicar que pretendem avançar com o aumento e os inquilinos podem não aceitar o acréscimo, mas, nesse caso, têm de fazer uma contraproposta ou, numa situação limite, terminar o contrato.
Para os contratos de arrendamento habitacional anteriores a 1990 e os contratos da vertente comercial anteriores 1995 há uma excepção: as rendas continuam abrangidas por um regime transitório que impede a alteração do valor da renda de acordo com este mecanismo de actualização anual.
Este ano, os senhorios puderam fazer uma actualização de 0,43%, depois de em 2021 terem ficado inalteradas.
No primeiro trimestre deste ano, arrendar uma casa custava, nos novos contratos para habitação, o equivalente a 6,16 euros por metro quadrado. Se se pensar num T2 com 65 metros quadrados, a renda mediana, a nível nacional, estava nos 400,4 euros.
Na Área Metropolitana de Lisboa, o valor mediano é mais alto: chegou aos 9,1 euros por metro quadrado, o que representaria, para o mesmo exemplo de um T2 com 65 metros quadrados, uma renda mensal de 591,5 euros. Isto é na região que engloba não apenas a capital, mas também os restantes 17 municípios da grande Lisboa e da Península de Setúbal. Porque, olhando apenas para a cidade de Lisboa, o preço dos novos contratos era de 12 euros por metro quadrado. Tomando o mesmo exemplo, o valor mediano do T2 com os 65 metros quadrados já é de 780 euros.
Na região do Algarve, o custo mediano por metro quadrado no arrendamento está nos 7,12 euros, na Região Autónoma da Madeira nos 6,98 euros e na Área Metropolitana do Porto nos 6,58 euros.
De acordo com informação do INE divulgada pelo INE em Junho, relativa ao primeiro trimestre, houve um aumento da renda “em 23 dos 24 municípios com mais de 100 mil habitantes e evidenciaram-se, com os maiores crescimentos homólogos, os municípios do Funchal (+17,2%), Matosinhos (+14,9%) e Vila Nova de Famalicão (+14,6%)”.
Os municípios de Lisboa, Cascais, Oeiras e Porto registaram valores e aumentos superiores aos do país, refere o INE.
30.8.22
Alimentação, habitação, energia, restaurantes e hotéis com subidas de preços a dois dígitos
in JN
A alimentação, habitação e energia, restaurantes e hotéis são as classes de produtos e serviços cujos preços mais aumentaram entre janeiro e julho, variando, respetivamente, 11,47%, 12,92% e 13,08%, segundo o Índice de preços do INE.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta quarta-feira a estimativa rápida da inflação em agosto, que não contém dados ainda detalhados, sendo estes conhecidos em 12 de setembro.
Medidas. Hotelaria e restauração, agricultura e construção com falta de trabalhadores
Os dados relativos a julho revelaram que a inflação homóloga avançou para 9,1%, superando a subida registada no mês anterior, sendo necessário recuar a novembro de 1992 para encontrar uma variação mais elevada.
A análise do índice de preços do consumidor medida pelo INE indica que entre as 12 classes de produtos de serviços que são consideradas, quatro registam variações de preços de dois dígitos na comparação entre julho e o início do ano, nomeadamente, alimentação e bebidas não alcoólicas; habitação, água, eletricidade e gás; transportes; e restaurantes e hotéis.
Na comparação homóloga, com julho de 2021, além destas categorias de produtos e serviços referidas, há mais uma (a dos acessórios para o lar) com uma subida de dois dígitos.
O agravamento dos preços já vinha a sentir-se desde o ano passado, mas acentuou-se este ano, com o início da guerra na Ucrânia e a forte subida dos preços da energia.
Segundo os dados do INE, a variação homóloga dos preços dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas avançou 14,0%, e 11,47% na comparação com o início do ano. Na habitação, água, eletricidade e gás, o aumento ascende a 17,7%, face a julho de 2021 e a 12,92% face ao início do ano.
A contribuir para a subida dos preços nesta classe de produtos está a variação dos preços da eletricidade (30,54% face a janeiro) e gás (23,54%).
Na classe que integra os restaurantes e hotéis, os dados do INE apontam para uma subida homóloga de 14,65% e 13,08% face ao início do ano, sendo esta explicada essencialmente pelos serviços de alojamento, com uma variação de 61,21% (face a janeiro), enquanto o serviço de refeições em restaurantes, cafés e similares subiu 4,38%.
A alimentação, habitação e energia, restaurantes e hotéis são as classes de produtos e serviços cujos preços mais aumentaram entre janeiro e julho, variando, respetivamente, 11,47%, 12,92% e 13,08%, segundo o Índice de preços do INE.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta quarta-feira a estimativa rápida da inflação em agosto, que não contém dados ainda detalhados, sendo estes conhecidos em 12 de setembro.
Medidas. Hotelaria e restauração, agricultura e construção com falta de trabalhadores
Os dados relativos a julho revelaram que a inflação homóloga avançou para 9,1%, superando a subida registada no mês anterior, sendo necessário recuar a novembro de 1992 para encontrar uma variação mais elevada.
A análise do índice de preços do consumidor medida pelo INE indica que entre as 12 classes de produtos de serviços que são consideradas, quatro registam variações de preços de dois dígitos na comparação entre julho e o início do ano, nomeadamente, alimentação e bebidas não alcoólicas; habitação, água, eletricidade e gás; transportes; e restaurantes e hotéis.
Na comparação homóloga, com julho de 2021, além destas categorias de produtos e serviços referidas, há mais uma (a dos acessórios para o lar) com uma subida de dois dígitos.
O agravamento dos preços já vinha a sentir-se desde o ano passado, mas acentuou-se este ano, com o início da guerra na Ucrânia e a forte subida dos preços da energia.
Segundo os dados do INE, a variação homóloga dos preços dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas avançou 14,0%, e 11,47% na comparação com o início do ano. Na habitação, água, eletricidade e gás, o aumento ascende a 17,7%, face a julho de 2021 e a 12,92% face ao início do ano.
A contribuir para a subida dos preços nesta classe de produtos está a variação dos preços da eletricidade (30,54% face a janeiro) e gás (23,54%).
Na classe que integra os restaurantes e hotéis, os dados do INE apontam para uma subida homóloga de 14,65% e 13,08% face ao início do ano, sendo esta explicada essencialmente pelos serviços de alojamento, com uma variação de 61,21% (face a janeiro), enquanto o serviço de refeições em restaurantes, cafés e similares subiu 4,38%.
Avaliação bancária na habitação atinge máximo histórico de 1417 euros/m2 em julho
É um aumento homólogo de 161,% e de mais 10 euros do que em junho.
Ovalor mediano de avaliação bancária subiu em julho, pelo 11.º mês consecutivo, para o novo máximo histórico de 1417 euros por metro quadrado, um aumento homólogo de 16,1% e mais 10 euros do que em junho.
Segundo dados avançados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), para este cálculo foram consideradas 28.635 avaliações bancárias efetuadas no âmbito de pedidos de crédito para a aquisição de habitação, menos 6,0% que no mesmo período do ano anterior, das quais 18.313 foram apartamentos e 10.322 moradias.
Em julho, o maior aumento homólogo do valor mediano da avaliação bancária registou-se no Algarve (18,7%) e o menor na Região Autónoma dos Açores (8,1%).
Já o maior aumento face ao mês anterior registou-se na Região Autónoma dos Açores (1,9%), enquanto a menor variação foi no Alentejo (0,2%).
No mês em análise, o valor mediano de avaliação bancária de apartamentos foi 1.575 euros por metro quadrado (m2), tendo aumentado 16,7% relativamente a julho de 2021. Comparativamente com o mês anterior, o valor de avaliação subiu 0,8%.
Já o valor mediano da avaliação bancária das moradias foi de 1.129 euros/m2 em julho, o que representa um acréscimo de 13,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Face a junho, o valor de avaliação aumentou 0,6%.
Numa análise por regiões NUTS III, verifica-se que, em julho de 2022, o Algarve, a Área Metropolitana de Lisboa e o Alentejo Litoral apresentaram valores de avaliação de 34,7%, 32,9% e 6,9%, respetivamente, superiores à mediana do país.
Pelo contrário, a região das Beiras e Serra da Estrela foi a que apresentou o valor mais baixo em relação à mediana do país (-49,3%).
O próximo inquérito à avaliação bancária na habitação, referente a agosto, será publicado em 27 de setembro.
Ovalor mediano de avaliação bancária subiu em julho, pelo 11.º mês consecutivo, para o novo máximo histórico de 1417 euros por metro quadrado, um aumento homólogo de 16,1% e mais 10 euros do que em junho.
Segundo dados avançados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), para este cálculo foram consideradas 28.635 avaliações bancárias efetuadas no âmbito de pedidos de crédito para a aquisição de habitação, menos 6,0% que no mesmo período do ano anterior, das quais 18.313 foram apartamentos e 10.322 moradias.
Em julho, o maior aumento homólogo do valor mediano da avaliação bancária registou-se no Algarve (18,7%) e o menor na Região Autónoma dos Açores (8,1%).
Já o maior aumento face ao mês anterior registou-se na Região Autónoma dos Açores (1,9%), enquanto a menor variação foi no Alentejo (0,2%).
No mês em análise, o valor mediano de avaliação bancária de apartamentos foi 1.575 euros por metro quadrado (m2), tendo aumentado 16,7% relativamente a julho de 2021. Comparativamente com o mês anterior, o valor de avaliação subiu 0,8%.
Já o valor mediano da avaliação bancária das moradias foi de 1.129 euros/m2 em julho, o que representa um acréscimo de 13,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Face a junho, o valor de avaliação aumentou 0,6%.
Numa análise por regiões NUTS III, verifica-se que, em julho de 2022, o Algarve, a Área Metropolitana de Lisboa e o Alentejo Litoral apresentaram valores de avaliação de 34,7%, 32,9% e 6,9%, respetivamente, superiores à mediana do país.
Pelo contrário, a região das Beiras e Serra da Estrela foi a que apresentou o valor mais baixo em relação à mediana do país (-49,3%).
O próximo inquérito à avaliação bancária na habitação, referente a agosto, será publicado em 27 de setembro.
Empresas exigem dois milhões de euros para combater a inflação
Várias empresas do setor da indústria queixam-se da insuficiência dos apoios. Presidente da Associação de Têxtil e Vestuário alerta que estes estes acomodam apenas "uma muito pequena parte do incremento do custo".
Várias associações do setor da indústria lançaram, esta segunda-feira, um pedido de dois milhões de euros anuais, por empresa, para combater a escalada consecutiva dos preços do gás natural e da energia.
Para muitas destas empresas, o apoio apresentado pelo Governo não é suficiente sequer para um mês de custos.
O presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portuga, Mário Jorge Machado, diz à Renascença que "a situação nas empresas é muito difícil, em termos de tesouraria, para garantir este aumento de custos", referindo-se ao aumento de preços como uma "sangria" nas tesourarias das empresas.
"O valor do gás está nos 300 [euros por MWh] e a dimensão do problema está-se a multiplicar por três. O valor para garantir alguma razoabilidade para as empresas do setor deveria passar pela ordem dos dois milhões de euros por empresa, para poder acomodar uma muito pequena parte do incremento do custo, porque estamos sempre a falar de acomodar uma parte muito pequena", explica o empresário.
Na semana passada, o Governo anunciou o aumento do teto máximo de apoios a empresas grandes consumidoras de gás natural, passando de 400 mil para 500 mil euros anuais por empresa. Este aumento é integrante do “Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”, desenvolvido para fazer face à inflação, que entrará em vigor a partir de setembro.
O presidente da Associação Empresarial de Portugal, Luís Miguel Ribeiro, chama a atenção para as consequências que os apoios insuficientes poderão gerar, como a "dispensa de recursos humanos" ou até o "encerramento da empresa", cenários possíveis "se esta situação se mantiver, poque é, de facto, insustentável", alerta.
"Uma redução da tributação sobre energia, uma redução sobre outros custos de trabalho", sugere Luís Miguel Ribeiro. "É preciso encontrar outro conjunto de medidas ao nível de orçamento de estado, cuja margem resulta também desta inflação que estamos a viver, que tem uma margem para poder alocar recursos de apoio a empresas, neste aumento brutal das faturas energéticas", diz.
Outras empresas já expuseram as dificuldades sentidas pelo aumento constante dos preços do gás, como é o caso da fábrica Vista Alegre.
O programa de apoio foi anunciado em abril, e registaram-se mais de 180 candidaturas.
Várias associações do setor da indústria lançaram, esta segunda-feira, um pedido de dois milhões de euros anuais, por empresa, para combater a escalada consecutiva dos preços do gás natural e da energia.
Para muitas destas empresas, o apoio apresentado pelo Governo não é suficiente sequer para um mês de custos.
O presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portuga, Mário Jorge Machado, diz à Renascença que "a situação nas empresas é muito difícil, em termos de tesouraria, para garantir este aumento de custos", referindo-se ao aumento de preços como uma "sangria" nas tesourarias das empresas.
"O valor do gás está nos 300 [euros por MWh] e a dimensão do problema está-se a multiplicar por três. O valor para garantir alguma razoabilidade para as empresas do setor deveria passar pela ordem dos dois milhões de euros por empresa, para poder acomodar uma muito pequena parte do incremento do custo, porque estamos sempre a falar de acomodar uma parte muito pequena", explica o empresário.
Na semana passada, o Governo anunciou o aumento do teto máximo de apoios a empresas grandes consumidoras de gás natural, passando de 400 mil para 500 mil euros anuais por empresa. Este aumento é integrante do “Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”, desenvolvido para fazer face à inflação, que entrará em vigor a partir de setembro.
O presidente da Associação Empresarial de Portugal, Luís Miguel Ribeiro, chama a atenção para as consequências que os apoios insuficientes poderão gerar, como a "dispensa de recursos humanos" ou até o "encerramento da empresa", cenários possíveis "se esta situação se mantiver, poque é, de facto, insustentável", alerta.
"Uma redução da tributação sobre energia, uma redução sobre outros custos de trabalho", sugere Luís Miguel Ribeiro. "É preciso encontrar outro conjunto de medidas ao nível de orçamento de estado, cuja margem resulta também desta inflação que estamos a viver, que tem uma margem para poder alocar recursos de apoio a empresas, neste aumento brutal das faturas energéticas", diz.
Outras empresas já expuseram as dificuldades sentidas pelo aumento constante dos preços do gás, como é o caso da fábrica Vista Alegre.
O programa de apoio foi anunciado em abril, e registaram-se mais de 180 candidaturas.
Fome em África aumenta. UNICEF pede ajuda para salvar milhões de crianças
Ana Carrilho, in RR
Com a guerra da Ucrânia a desviar atenções e donativos, a situação está cada vez mais grave. "Estamos a falar de meio milhão de crianças que estão literalmente entre a vida e a morte", diz responsável.A guerra na Ucrânia desviou as atenções e donativos internacionais. Em vários países, especialmente do Corno de África, a situação degrada-se todos os dias com a seca, falta de culturas e alimentos, que são cada vez mais caros.
“As crianças são as primeiras vítimas”, alerta Mariana Palavra, funcionária da Equipa de Resposta Rápida a Emergências da UNICEF, em entrevista à Renascença, dias depois de regressar da Somália.
Meio milhão de crianças entre a vida e a morte na Somália
A Somália é o maior e o mais populoso dos cinco países do Corno de África. Tem 16 milhões de habitantes e entre estes, milhão e meio de crianças que sofrem de subnutrição aguda. Um terço destas com subnutrição aguda grave.
“Ou seja, estamos a falar de meio milhão de crianças que estão literalmente entre a vida e a morte ”, sublinha Mariana Palavra, membro da Equipa de Resposta Rápida a Emergências da UNICEF e que concluiu nos últimos dias uma missão na Somália.
Mariana Palavra diz ainda que o número de casos de subnutrição tem acelerado nos últimos meses. Há cada vez mais pessoas a procurar ajuda nos hospitais e especialmente junto das organizações humanitárias, de que se destaca a UNICEF.
Além disso, a falta de água faz com que as pessoas a procurem em fontes menos seguras. “Estão a consumir água que não é potável, não é tratada e os casos de cólera aumentaram significativamente. Desde janeiro são já mais de 8.000”, diz à Renascença este elemento da organização das Nações Unidas para a Infância.
A guerra da Ucrânia tem impacto também em África: muitos dos países doadores, ainda a sofrer os efeitos da pandemia, já tinham reduzido as contribuições e a guerra desviou ainda mais fundos para auxílio aos milhões de refugiados ucranianos. Por outro lado, o preço do petróleo e da energia subiram em flecha e com eles, os dos alimentos que África precisa cada vez mais de importar.
A seca não é novidade para os países africanos, mas no caso da Somália, esta é a pior dos últimos 40 anos. Isso faz com que as populações abandonem as regiões onde não há água, onde não é possível cultivar os campos ou mesmo sobreviver. Em todo o país, há cerca de um milhão deslocados. “E estas crianças, em deslocação ou que ficam com as famílias em campos de deslocados, não estão a ir à escola. Estão a perder todas as oportunidades de ter um crescimento saudável”.
Mariana Palavra revela ainda o retomar uma prática que a UNICEF tenta travar há vários anos: o casamento precoce de raparigas. “Acaba por ser uma forma das famílias terem menos uma boca para comer”.
A assistência humanitária de organizações, como a UNICEF é, em muitos casos, a única com que as populações podem contar. Mas, trabalhar no terreno pode tornar-se muito complicado. As organizações são “um alvo a abater” por grupos terroristas islâmicos como o Al Shabad.
Um dos exemplos é o ataque do grupo ligado à Al-Qaeda a um hotel na capital, Mogadíscio, em que estavam alojados membros do governo e de organizações internacionais.
Há zonas ocupadas em que nem conseguem entrar; noutras, estas organizações humanitárias recorrem – em grande parte – a funcionários nacionais e que mais facilmente conseguem fazer o trabalho e interagir com as populações locais. Os funcionários internacionais acabam por ficar por um tempo muito limitado e sempre com segurança. ”É difícil e é um grande risco para os colegas das organizações com que trabalhamos, algumas baseadas na Somália”.
Apelo ao reforço da ajuda monetária internacional
Desde o início do ano, a crise alimentar mundial já levou mais 260 mil crianças a sofrer perda de peso severa em 15 países atingidos pelo impacto da crise de forma particular, inclusive no Corno de África e na Região do Sahel, refere um relatório apresentado recentemente pela UNICEF.
No Corno de África (Somália, Etiópia, Quénia, Eritreia e Djibouti) e Sahel, o número de crianças com subnutrição aguda grave pode aumentar rapidamente de 1,7 para 2 milhões nos próximos meses.
Com maior número de casos e a perspetiva de aumento do preço dos alimentos terapêuticos em cerca de 16% nos próximos seis meses, a UNICEF apela ao aumento de ajuda monetária internacional. 1,2 mil milhões de dólares é o pacote financeiro necessário para prestar cuidados médicos e de nutrição a milhões de crianças nestes países mais afetados pela fome pala seca.
Além da ajuda dos estados, também os cidadãos, individualmente, podem contribuir. Mariana Palavra deixa um convite: “Visitem a página da UNICEF e vejam o que está a acontecer, por exemplo, na Somália. Sei que tem havido alguma desconfiança em relação às organizações internacionais e à forma como os fundos são gastos. Por isso, para ganhar a confiança das pessoas, primeiro é preciso que leiam, saibam o que se passa e o trabalho que é feito. E depois, cada um, encontrará a melhor forma de ajudar”.
O que é o alimento terapêutico e quanto custa?
RUTF (Ready-To-Use-Therapeutic) ou alimento terapêutico. É uma pasta pronta a usar, constituída por amendoins, açúcar, leite terapêutico, óleo, vitaminas e sais minerais. Não precisa de ser conservada no frio nem de ser tomada com água (o que nalguns casos, seria um risco) e pode conservar-se até dois anos.
Uma criança com subnutrição aguda grave deve tomar três saquetas/dia, durante três semanas, no mínimo.
Embora os preços dos alimentos que constituem esta pasta terapêutica tenham oscilações diárias, 150 saquetas custam atualmente cerca de 50 dólares.
DECO. Famílias portuguesas estão a poupar menos
in RR
Para a organização de defesa do consumidor, o aumento de preços de bens de primeira necessidade é cada vez mais preocupante.
A taxa de poupança das famílias iniciou um trajeto de queda acentuada para valores próximos do período pré-covid, situando-se agora nos 8%, ou seja, menos do que os 10,7% registados no primeiro trimestre do ano, alerta a DECO.
Segundo um comunicado da organização de defesa do consumidor, se em 2021 houve registo da maior taxa de poupança das últimas décadas (14,3%), os atuais níveis de inflação e o previsível aumento das prestações de crédito devido à subida das taxas de juro originou uma inversão.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística, de acordo com a Deco Proteste, mostram que o rendimento das famílias portuguesas aumentou 1,4% entre abril e junho deste ano face ao primeiro trimestre de 2022. No entanto, "a despesa de consumo final subiu 4,1% determinando uma redução da taxa de poupança".
Para a DECO, o aumento de preços de bens de primeira necessidade é cada vez mais preocupante. A título de exemplo, o cabaz alimentar custa atualmente mais 22,11 euros do que no início do ano e o setor da energia já antecipa aumentos nas suas faturas que terão um novo impacto na gestão orçamental dos portugueses.
Em maio deste ano, já tinha alertado que quatro em cada dez portugueses não tinham margem financeira para enfrentar um eventual agravamento da crise.
A associação do consumidor diz, ainda, que os portugueses já "começaram a diminuir outras despesas", incluindo as relativas ao consumo de água ou energia.
Um estudo recente diz que as atividades sociais, culturais e de lazer também sofreram uma redução e a compra de produtos de lazer e de vestuário está em compasso de espera ou foi mesmo cancelada. E 10% dos inquiridos assume mais dificuldades quanto ao pagamento das despesas de educação dos filhos.
Para a organização de defesa do consumidor, o aumento de preços de bens de primeira necessidade é cada vez mais preocupante.
A taxa de poupança das famílias iniciou um trajeto de queda acentuada para valores próximos do período pré-covid, situando-se agora nos 8%, ou seja, menos do que os 10,7% registados no primeiro trimestre do ano, alerta a DECO.
Segundo um comunicado da organização de defesa do consumidor, se em 2021 houve registo da maior taxa de poupança das últimas décadas (14,3%), os atuais níveis de inflação e o previsível aumento das prestações de crédito devido à subida das taxas de juro originou uma inversão.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística, de acordo com a Deco Proteste, mostram que o rendimento das famílias portuguesas aumentou 1,4% entre abril e junho deste ano face ao primeiro trimestre de 2022. No entanto, "a despesa de consumo final subiu 4,1% determinando uma redução da taxa de poupança".
Para a DECO, o aumento de preços de bens de primeira necessidade é cada vez mais preocupante. A título de exemplo, o cabaz alimentar custa atualmente mais 22,11 euros do que no início do ano e o setor da energia já antecipa aumentos nas suas faturas que terão um novo impacto na gestão orçamental dos portugueses.
Em maio deste ano, já tinha alertado que quatro em cada dez portugueses não tinham margem financeira para enfrentar um eventual agravamento da crise.
A associação do consumidor diz, ainda, que os portugueses já "começaram a diminuir outras despesas", incluindo as relativas ao consumo de água ou energia.
Um estudo recente diz que as atividades sociais, culturais e de lazer também sofreram uma redução e a compra de produtos de lazer e de vestuário está em compasso de espera ou foi mesmo cancelada. E 10% dos inquiridos assume mais dificuldades quanto ao pagamento das despesas de educação dos filhos.
Subida da electricidade calculada pelo INE contrasta com informação da ERSE
Ana Brito, in Público on-line
O Instituto Nacional de Estatística (INE) e o regulador da energia aparentam ter leituras distintas sobre a evolução dos preços da electricidade, em Julho. O INE identificou um aumento de 10,3%, a ERSE diz que os tarifários baixaram.
À semelhança de outros países, os preços da energia têm sido um dos principais impulsionadores da aceleração da inflação em Portugal. No início do mês, o Instituto Nacional de Estatística (INE) veio confirmar que o preço da electricidade para as famílias portuguesas subiu 10,3% só em Julho e que esse foi um dos principais motivos que empurrou a taxa de inflação para máximos de 1992.
Contudo, Julho foi também o mês em que, segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “a maioria” das empresas que competem no mercado livre da energia baixou os seus tarifários, na sequência da revisão extraordinária das tarifas reguladas, o que parece sugerir que estas duas entidades têm leituras muito diferentes da evolução dos preços entre Junho e Julho.
A 1 de Julho, os preços regulados tiveram uma descida excepcional de 2,6% para os consumidores domésticos com a devolução antecipada de ganhos do sistema eléctrico, no valor de 998 milhões de euros. Esta descida dos preços regulados foi possível porque se baixaram as tarifas de acesso às redes – é da soma do custo das redes e do custo da energia que se calcula o grosso daquilo que os portugueses pagam ao final do mês, estejam no mercado regulado ou liberalizado.
Por isso é que em Junho, ao anunciar a descida para o mercado regulado em Julho (depois de um aumento em Maio), a ERSE dizia acreditar que também houvesse um efeito positivo para os clientes do mercado liberalizado, onde a empresa com maior quota de mercado é a EDP (73,2%), seguida com muita distância pela Endesa (9,5%), Galp (5,4%), Iberdrola (5,2%) e Goldenergy (4,4%).
Segundo o regulador, seria “possível com a redução substancial das tarifas de acesso às redes minorar os efeitos adversos da subida de preços no mercado grossista de electricidade” (ou seja, baixando-se uma componente, amortecia-se o impacto da outra).
O que o INE acabou por constatar foi uma subida de 10,3% na despesa das famílias com a electricidade, superando os aumentos de outros produtos cujos preços também têm vindo a agravar-se, como a alimentação e os combustíveis.
Em resposta ao PÚBLICO à questão sobre a origem do aumento detectado pelo INE, e sobre se teria a ver com uma actualização de tarifários pelos comercializadores em mercado livre de Junho para Julho, a ERSE demonstrou ter uma percepção diferente sobre a evolução do mercado retalhista: “A maioria dos comercializadores no mercado livre reduziu os seus tarifários entre Junho e Julho, dada a redução significativa das tarifas de acesso às redes ocorrida em Julho”, frisou a entidade liderada por Pedro Verdelho.
O PÚBLICO voltou a questionar a ERSE sobre a redução média de preços ocorrida de Junho para Julho, mas não foi possível obter resposta.
"Perfil de consumo representativo"
A ERSE baseia-se na informação sobre ofertas comerciais que os comercializadores de energia estão legalmente obrigados a enviar-lhe. Já o INE esclareceu por altura da publicação dos dados de Julho que o seu índice “é apurado com base num vasto conjunto de preços praticados por uma amostra das maiores empresas comercializadoras de electricidade, bem como informação disponibilizada pela ERSE”.
A recolha de preços deste cabaz “é efectuada na semana de referência do IPC [índice de preços no consumidor], a meio de cada mês, e são tidos em conta um conjunto de tarifários com características constantes ao longo do tempo”, acrescentou então o Instituto presidido por Francisco Lima, cujos dados sobre a evolução da inflação regem a forma como evoluem aspectos determinantes na vida dos cidadãos, como a actualização de pensões e rendas, entre muitos outros.
O INE reconheceu ainda que “houve uma redução de preços no mercado regulado [da electricidade]” e também que “foram registadas variações significativas de preços nos tarifários representados na amostra do IPC do mercado liberalizado”, que é “apurado com base num perfil de consumo representativo da população residente em Portugal, onde as componentes fixa e variável têm uma ponderação específica”.
Aliás, este é um “dado particularmente relevante no caso em que o preço da componente fixa diminui, enquanto a componente variável aumenta, e/ou vice-versa”, sublinhou o INE, que feitos os cálculos, concluiu ter havido uma subida de 10,3%.
Questionado posteriormente sobre a aparente contradição entre as suas conclusões e a declaração da ERSE, fonte oficial da autoridade estatística reiterou que foram identificadas “várias variações significativas de preços nos tarifários representados na amostra do IPC”, mas frisou que “não houve sempre descida de preço em todas as empresas, nem em todos os tarifários, nem nas duas componentes” do preço (fixa e variável).
Normalmente, diz-se que a energia é a componente variável da factura (e os preços nos mercados grossistas têm estado a subir desde o Verão passado) e que a potência contratada é o termo fixo. Trata-se de um valor fixo que se paga em função dos dias de consumo e que inclui a tarifa de acesso às redes (aprovada pela ERSE) e uma margem de comercialização que varia consoante o comercializador.
Destaca ainda o INE que “nem todas as empresas comercializadoras de electricidade têm idênticas quotas de mercado e, portanto, idêntico impacto no cálculo do IPC” (quanto maior for a quota de mercado de uma empresa, maior deverá ser a sua influência no resultado final).
Duas realidades diferentes
Em Abril, de acordo com os dados do INE, também se havia registado uma subida mensal expressiva dos preços da electricidade no sector residencial, de 11,8%. Mas, nessa altura, e ao contrário do que aconteceu agora, os preços no mercado regulado subiram 3%.
Ouvido pelo PÚBLICO, o analista de mercado de Energia e Sustentabilidade da Deco Proteste, Pedro Silva, manifestou estranheza pelo facto de existirem “duas entidades independentes, mas dentro da esfera pública, a darem dois retratos diferentes de uma mesma realidade que é o preço da electricidade”.
Dizendo acreditar que as duas entidades “estão a dizer verdade”, Pedro Silva diz que seria “importante” ver esclarecidos “os pressupostos que estão atrás de verdade que cada um afirma”.
O correcto, diz este especialista, seria que tivessem “a mesma metodologia” ou pelo menos que conhecessem as respectivas metodologias, para não “haver duas respostas diferentes”, sustentou.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) e o regulador da energia aparentam ter leituras distintas sobre a evolução dos preços da electricidade, em Julho. O INE identificou um aumento de 10,3%, a ERSE diz que os tarifários baixaram.
À semelhança de outros países, os preços da energia têm sido um dos principais impulsionadores da aceleração da inflação em Portugal. No início do mês, o Instituto Nacional de Estatística (INE) veio confirmar que o preço da electricidade para as famílias portuguesas subiu 10,3% só em Julho e que esse foi um dos principais motivos que empurrou a taxa de inflação para máximos de 1992.
Contudo, Julho foi também o mês em que, segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “a maioria” das empresas que competem no mercado livre da energia baixou os seus tarifários, na sequência da revisão extraordinária das tarifas reguladas, o que parece sugerir que estas duas entidades têm leituras muito diferentes da evolução dos preços entre Junho e Julho.
A 1 de Julho, os preços regulados tiveram uma descida excepcional de 2,6% para os consumidores domésticos com a devolução antecipada de ganhos do sistema eléctrico, no valor de 998 milhões de euros. Esta descida dos preços regulados foi possível porque se baixaram as tarifas de acesso às redes – é da soma do custo das redes e do custo da energia que se calcula o grosso daquilo que os portugueses pagam ao final do mês, estejam no mercado regulado ou liberalizado.
Por isso é que em Junho, ao anunciar a descida para o mercado regulado em Julho (depois de um aumento em Maio), a ERSE dizia acreditar que também houvesse um efeito positivo para os clientes do mercado liberalizado, onde a empresa com maior quota de mercado é a EDP (73,2%), seguida com muita distância pela Endesa (9,5%), Galp (5,4%), Iberdrola (5,2%) e Goldenergy (4,4%).
Segundo o regulador, seria “possível com a redução substancial das tarifas de acesso às redes minorar os efeitos adversos da subida de preços no mercado grossista de electricidade” (ou seja, baixando-se uma componente, amortecia-se o impacto da outra).
O que o INE acabou por constatar foi uma subida de 10,3% na despesa das famílias com a electricidade, superando os aumentos de outros produtos cujos preços também têm vindo a agravar-se, como a alimentação e os combustíveis.
Em resposta ao PÚBLICO à questão sobre a origem do aumento detectado pelo INE, e sobre se teria a ver com uma actualização de tarifários pelos comercializadores em mercado livre de Junho para Julho, a ERSE demonstrou ter uma percepção diferente sobre a evolução do mercado retalhista: “A maioria dos comercializadores no mercado livre reduziu os seus tarifários entre Junho e Julho, dada a redução significativa das tarifas de acesso às redes ocorrida em Julho”, frisou a entidade liderada por Pedro Verdelho.
O PÚBLICO voltou a questionar a ERSE sobre a redução média de preços ocorrida de Junho para Julho, mas não foi possível obter resposta.
"Perfil de consumo representativo"
A ERSE baseia-se na informação sobre ofertas comerciais que os comercializadores de energia estão legalmente obrigados a enviar-lhe. Já o INE esclareceu por altura da publicação dos dados de Julho que o seu índice “é apurado com base num vasto conjunto de preços praticados por uma amostra das maiores empresas comercializadoras de electricidade, bem como informação disponibilizada pela ERSE”.
A recolha de preços deste cabaz “é efectuada na semana de referência do IPC [índice de preços no consumidor], a meio de cada mês, e são tidos em conta um conjunto de tarifários com características constantes ao longo do tempo”, acrescentou então o Instituto presidido por Francisco Lima, cujos dados sobre a evolução da inflação regem a forma como evoluem aspectos determinantes na vida dos cidadãos, como a actualização de pensões e rendas, entre muitos outros.
O INE reconheceu ainda que “houve uma redução de preços no mercado regulado [da electricidade]” e também que “foram registadas variações significativas de preços nos tarifários representados na amostra do IPC do mercado liberalizado”, que é “apurado com base num perfil de consumo representativo da população residente em Portugal, onde as componentes fixa e variável têm uma ponderação específica”.
Aliás, este é um “dado particularmente relevante no caso em que o preço da componente fixa diminui, enquanto a componente variável aumenta, e/ou vice-versa”, sublinhou o INE, que feitos os cálculos, concluiu ter havido uma subida de 10,3%.
Questionado posteriormente sobre a aparente contradição entre as suas conclusões e a declaração da ERSE, fonte oficial da autoridade estatística reiterou que foram identificadas “várias variações significativas de preços nos tarifários representados na amostra do IPC”, mas frisou que “não houve sempre descida de preço em todas as empresas, nem em todos os tarifários, nem nas duas componentes” do preço (fixa e variável).
Normalmente, diz-se que a energia é a componente variável da factura (e os preços nos mercados grossistas têm estado a subir desde o Verão passado) e que a potência contratada é o termo fixo. Trata-se de um valor fixo que se paga em função dos dias de consumo e que inclui a tarifa de acesso às redes (aprovada pela ERSE) e uma margem de comercialização que varia consoante o comercializador.
Destaca ainda o INE que “nem todas as empresas comercializadoras de electricidade têm idênticas quotas de mercado e, portanto, idêntico impacto no cálculo do IPC” (quanto maior for a quota de mercado de uma empresa, maior deverá ser a sua influência no resultado final).
Duas realidades diferentes
Em Abril, de acordo com os dados do INE, também se havia registado uma subida mensal expressiva dos preços da electricidade no sector residencial, de 11,8%. Mas, nessa altura, e ao contrário do que aconteceu agora, os preços no mercado regulado subiram 3%.
Ouvido pelo PÚBLICO, o analista de mercado de Energia e Sustentabilidade da Deco Proteste, Pedro Silva, manifestou estranheza pelo facto de existirem “duas entidades independentes, mas dentro da esfera pública, a darem dois retratos diferentes de uma mesma realidade que é o preço da electricidade”.
Dizendo acreditar que as duas entidades “estão a dizer verdade”, Pedro Silva diz que seria “importante” ver esclarecidos “os pressupostos que estão atrás de verdade que cada um afirma”.
O correcto, diz este especialista, seria que tivessem “a mesma metodologia” ou pelo menos que conhecessem as respectivas metodologias, para não “haver duas respostas diferentes”, sustentou.
Há mais portugueses a prever cortar em compras importantes e empresas estão menos confiantes
Vitor Ferreira, in Público online
Inquéritos de conjuntura do INE mostram que as famílias estão cautelosas e que só o sector dos serviços viu o indicador de confiança aumentar em Agosto.
Victor Ferreira30 de Agosto de 2022, 10:58
As expectativas económicas das famílias e das empresas portuguesas continuam longe do que eram antes do início da guerra na Ucrânia. Ao fim de seis meses de conflito, o indicador de confiança dos consumidores estabilizou, segundo os dados de Agosto, mas num patamar muito abaixo daquele em que se situava em Fevereiro, antes da invasão da Ucrânia pela Rússia. Já do lado dos empresários, há menos confiança nos sectores da indústria, do comércio e da construção, devido às perspectivas mais negativas em relação a diversos indicadores de negócio.
Começando pelas famílias, o indicador de confiança manteve em Agosto o mesmo valor de Julho. Quando olham para a frente, e perspectivam a evolução nos próximos 12 meses, os consumidores parecem agora acreditar mais numa melhoria do clima económico do país e numa evolução mais favorável da situação financeira dos seus agregados. Porém, enchem-se de cautelas quando estimam os níveis de consumo, havendo mais famílias a avaliar a necessidade de cortarem em compras importantes nos próximos 12 meses.
Quando se olha para os dados de Agosto corrigidos de sazonalidade, torna-se ainda mais evidente que a degradação da confiança registada em Março, logo depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia está longe de uma inversão de tendência. Pelo contrário, as respostas sobre a situação económica do país nos próximos 12 meses apontam para uma curva cada vez mais negativa, com os valores a manterem uma trajectória de aproximação aos valores mínimos de confiança registados em Outubro de 2012, mas menos negativos do que os registados durante as fases mais críticas da pandemia em 2020 e 2021.
Com base nos valores corrigidos de sazonalidade, o mês de Agosto revelou que as famílias acreditam menos na sua capacidade de pouparem no momento actual, perspectivam um mercado laboral ligeiramente melhor, mas mostram-se menos confiantes numa evolução favorável dos preços ao longo do próximo ano. Tudo isto talvez ajude a explicar por que razão há mais consumidores a referir a necessidade de conter despesas, cortando em compras importantes no futuro próximo.
O mesmo pode ser dito quando se analisa as respostas dos empresários. Face às cautelas dos consumidores e às condicionantes de produção, há um maior número de sectores económicos com uma evolução desfavorável no indicador de confiança do que o contrário. Como já se referiu, só mesmo o sector dos serviços apresenta uma evolução positiva face a Julho.
O indicador de confiança da Indústria Transformadora tinha caído em Julho e, de forma mais intensa, desceu também em Agosto, recuando para um nível próximo do observado em Abril de 2021 – quando o país saía do seu segundo confinamento geral por causa da covid-19.
Todas as componentes contribuíram negativamente para este indicador, salienta o INE. As perspectivas sobre a produção de bens de consumo e bens intermédios baixaram de forma significativa na indústria transformadora, reflectindo os receios de uma recessão que diminua a procura mas também os problemas de fornecimento de matérias-primas, seja pela escassez ou pela alta de preços. Somente os bens de investimento contrariaram esta tendência.
As perspectivas de emprego para os próximos três meses melhoraram, mas continuam abaixo do nível em que se situavam antes do início da guerra na Ucrânia.
Quanto aos preços de venda no próximo trimestre, o indicador de confiança continuou a recuar, tal como tem vindo a acontecer desde Abril.
No sector da Construção e Obras Públicas, a confiança também diminuiu em Agosto, retomando o movimento descendente iniciado em Fevereiro. Neste caso, regista-se um sentimento menos favorável em relação à carteira de encomendas e, sobretudo, uma deterioração do indicador de confiança no nível de emprego para os próximos três meses, que cai nas três componentes deste sector (promoção imobiliária e construção de edifícios; engenharia civil; e actividades especializadas de construção). Isto apesar de se ter mantido estável a confiança sobre os preços de venda nos próximos três meses.
Quanto ao comércio, o indicador de confiança do comércio desceu em Julho e em Agosto. Porém, a evolução não foi uniforme. No comércio por grosso, houve uma descida, mas no comércio a retalho, as perspectivas até melhoraram em Agosto face ao mês anterior.
Há, no entanto, um sentimento ligeiramente mais negativo face à perspectiva de vendas nos próximos três meses, com o volume de stocks a piorar de forma mais significativa no comércio por grosso. As perspectivas de emprego caem para o valor mínimo deste ano, tal como sucede em relação à confiança sobre encomendas a fornecedores e preços de venda.
Pelo contrário, nos serviços, o indicador de confiança aumentou em Agosto, após ter diminuído em Julho. A perspectiva sobre a procura no próximo trimestre melhorou, mas está muito longe aos valores pré-guerra, a confiança no emprego teve uma evolução semelhante, e a única descida no indicador de confiança é quanto aos preços de venda para os próximos três meses.
O sector dos serviços é o que mais pesa na economia portuguesa em termos de valor acrescentado bruto (VAB) – isto é, o valor gerado pelas empresas depois de pagas as matérias-primas e outros consumos na produção, representando 38,1% do VAB da economia.
Para a obtenção destes dados, o INE recolheu respostas de cerca de 1200 a 1400 empresas da indústria, do comércio e dos serviços e cerca de 600 empresas da construção.
Inquéritos de conjuntura do INE mostram que as famílias estão cautelosas e que só o sector dos serviços viu o indicador de confiança aumentar em Agosto.
Victor Ferreira30 de Agosto de 2022, 10:58
As expectativas económicas das famílias e das empresas portuguesas continuam longe do que eram antes do início da guerra na Ucrânia. Ao fim de seis meses de conflito, o indicador de confiança dos consumidores estabilizou, segundo os dados de Agosto, mas num patamar muito abaixo daquele em que se situava em Fevereiro, antes da invasão da Ucrânia pela Rússia. Já do lado dos empresários, há menos confiança nos sectores da indústria, do comércio e da construção, devido às perspectivas mais negativas em relação a diversos indicadores de negócio.
Começando pelas famílias, o indicador de confiança manteve em Agosto o mesmo valor de Julho. Quando olham para a frente, e perspectivam a evolução nos próximos 12 meses, os consumidores parecem agora acreditar mais numa melhoria do clima económico do país e numa evolução mais favorável da situação financeira dos seus agregados. Porém, enchem-se de cautelas quando estimam os níveis de consumo, havendo mais famílias a avaliar a necessidade de cortarem em compras importantes nos próximos 12 meses.
Quando se olha para os dados de Agosto corrigidos de sazonalidade, torna-se ainda mais evidente que a degradação da confiança registada em Março, logo depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia está longe de uma inversão de tendência. Pelo contrário, as respostas sobre a situação económica do país nos próximos 12 meses apontam para uma curva cada vez mais negativa, com os valores a manterem uma trajectória de aproximação aos valores mínimos de confiança registados em Outubro de 2012, mas menos negativos do que os registados durante as fases mais críticas da pandemia em 2020 e 2021.
Com base nos valores corrigidos de sazonalidade, o mês de Agosto revelou que as famílias acreditam menos na sua capacidade de pouparem no momento actual, perspectivam um mercado laboral ligeiramente melhor, mas mostram-se menos confiantes numa evolução favorável dos preços ao longo do próximo ano. Tudo isto talvez ajude a explicar por que razão há mais consumidores a referir a necessidade de conter despesas, cortando em compras importantes no futuro próximo.
O mesmo pode ser dito quando se analisa as respostas dos empresários. Face às cautelas dos consumidores e às condicionantes de produção, há um maior número de sectores económicos com uma evolução desfavorável no indicador de confiança do que o contrário. Como já se referiu, só mesmo o sector dos serviços apresenta uma evolução positiva face a Julho.
O indicador de confiança da Indústria Transformadora tinha caído em Julho e, de forma mais intensa, desceu também em Agosto, recuando para um nível próximo do observado em Abril de 2021 – quando o país saía do seu segundo confinamento geral por causa da covid-19.
Todas as componentes contribuíram negativamente para este indicador, salienta o INE. As perspectivas sobre a produção de bens de consumo e bens intermédios baixaram de forma significativa na indústria transformadora, reflectindo os receios de uma recessão que diminua a procura mas também os problemas de fornecimento de matérias-primas, seja pela escassez ou pela alta de preços. Somente os bens de investimento contrariaram esta tendência.
As perspectivas de emprego para os próximos três meses melhoraram, mas continuam abaixo do nível em que se situavam antes do início da guerra na Ucrânia.
Quanto aos preços de venda no próximo trimestre, o indicador de confiança continuou a recuar, tal como tem vindo a acontecer desde Abril.
No sector da Construção e Obras Públicas, a confiança também diminuiu em Agosto, retomando o movimento descendente iniciado em Fevereiro. Neste caso, regista-se um sentimento menos favorável em relação à carteira de encomendas e, sobretudo, uma deterioração do indicador de confiança no nível de emprego para os próximos três meses, que cai nas três componentes deste sector (promoção imobiliária e construção de edifícios; engenharia civil; e actividades especializadas de construção). Isto apesar de se ter mantido estável a confiança sobre os preços de venda nos próximos três meses.
Quanto ao comércio, o indicador de confiança do comércio desceu em Julho e em Agosto. Porém, a evolução não foi uniforme. No comércio por grosso, houve uma descida, mas no comércio a retalho, as perspectivas até melhoraram em Agosto face ao mês anterior.
Há, no entanto, um sentimento ligeiramente mais negativo face à perspectiva de vendas nos próximos três meses, com o volume de stocks a piorar de forma mais significativa no comércio por grosso. As perspectivas de emprego caem para o valor mínimo deste ano, tal como sucede em relação à confiança sobre encomendas a fornecedores e preços de venda.
Pelo contrário, nos serviços, o indicador de confiança aumentou em Agosto, após ter diminuído em Julho. A perspectiva sobre a procura no próximo trimestre melhorou, mas está muito longe aos valores pré-guerra, a confiança no emprego teve uma evolução semelhante, e a única descida no indicador de confiança é quanto aos preços de venda para os próximos três meses.
O sector dos serviços é o que mais pesa na economia portuguesa em termos de valor acrescentado bruto (VAB) – isto é, o valor gerado pelas empresas depois de pagas as matérias-primas e outros consumos na produção, representando 38,1% do VAB da economia.
Para a obtenção destes dados, o INE recolheu respostas de cerca de 1200 a 1400 empresas da indústria, do comércio e dos serviços e cerca de 600 empresas da construção.
Preço do gasóleo sobe 5% e supera o da gasolina
Pedro Crisóstomo, in Público on-line
Governo ficou de reavaliar em Agosto as medidas destinadas a mitigar a subida dos preços. ISP só está fixado até domingo.
O preço de venda do gasóleo simples nos postos de abastecimento em Portugal disparou 5% na segunda-feira em relação à segunda anterior, colocando o custo deste combustível acima do valor médio de comercialização da gasolina simples, tradicionalmente mais cara.
Segundo o preço médio calculado Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a partir dos valores que lhe são comunicados pelas mais de 3300 “bombas” licenciadas em Portugal Continental, o custo médio da gasolina simples, ao fixar-se nos 1,87 euros por litro, subiu nove cêntimos, o que compara com os 1,78 euros da véspera e os 1,77 euros da segunda-feira da semana passada.
Já o preço médio da gasolina simples 95 manteve-se inalterado em relação a domingo e face à segunda-feira da semana anterior, nos 1,78 euros por litro.
Bastaram duas semanas consecutivas em alta para que o preço do gasóleo superasse o da gasolina, uma trajectória que se deve ao agravamento da cotação usada como referência para o preço deste combustível, o que poderá estar influenciado pelo embargo europeu às importações à Rússia, o terceiro maior produtor de petróleo a nível mundial, pelo impacto que a redução das compras tem na oferta.
A partir da informação do balcão único da energia, a Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE) calcula que o preço médio de venda ao público do gasóleo tenha sido de 1,853 euros por litro (um valor diferente dos 1,87 euros indicados pela DGEG, que se refere apenas ao gasóleo simples, aquele que é usado, com a gasolina simples 95, como indicador para comunicar à Comissão Europeia como estão a evoluir os preços médios no sector).
Os 1,853 euros referidos pela ENSE representam uma diferença de 12 cêntimos em relação à estimativa do preço de referência do preço de referência desse combustível, uma estimativa feita “com base nos valores de cotação internacional dos produtos refinados”, acrescido dos custos de incorporação de biocombustíveis e dos custos operacionais no mercado português, mas ainda sem assumir “as componentes de retalho, tais como distribuição para os pontos de venda, margem de comercialização nem o respectivo imposto sobre o valor acrescentado”, o IVA.
Apesar de estar acima do patamar da gasolina, o preço do gasóleo já esteve mais alto do que neste momento. Com a eclosão da guerra na Ucrânia em Fevereiro, foi escalando e, em Junho, chegou a superar os dois euros por litro. A 22, 23 e 24 desse mês, o preço médio atingiu um pico de 2,1 euros e, a partir daí, deu-se uma trajectória de recuo que durou cerca de oito semanas, a que se seguiu a subida nas duas últimas semanas.
Com esta trajectória, o preço foi-se equilibrando com o da gasolina simples 95, que, depois de ficar igualmente acima dos dois euros por litro em Junho, tem vindo tendencialmente a recuar.
Na segunda-feira da semana passada, o preço do gasóleo simples (1,77 euros por litro) já estava próximo da paridade com o da gasolina (1,78 euros) e como nesta semana o custo da gasolina se manteve igual e o do gasóleo aumentou, houve uma inversão de lugares.
Em Portugal continental, o gasóleo mais barato que se encontra nos postos está nos 1,724 euros por litro, num vendedor low cost no Entroncamento, segundo a informação publicada no site da DGEG, onde são actualizados os preços de cada vendedor sempre que os comercializadores os alteram. No caso da gasolina simples 95, a bomba que pratica o preço mais baixo vende este combustível a 1,6074 euros por litro (trata-se de um posto de Vila Nova de Gaia).
Nas últimas semanas, o Governo deixou de actualizar semanalmente o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) com base “na evolução semanal do preço dos futuros nos mercados de petróleo e combustíveis” e nas “expectativas” de comportamento do mercado liberalizado.
Apesar disso, mantém-se de pé até ao fim de Agosto a redução temporária das taxas deste mesmo imposto equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%, bem como a suspensão da actualização da taxa de carbono, que também influencia o preço final dos combustíveis.
O Ministério das Finanças comprometeu-se a reavaliar este desconto em Agosto. Para já, a portaria que actualmente fixa o ISP está em vigor até dia 4 de Setembro, o próximo domingo.
Governo ficou de reavaliar em Agosto as medidas destinadas a mitigar a subida dos preços. ISP só está fixado até domingo.
O preço de venda do gasóleo simples nos postos de abastecimento em Portugal disparou 5% na segunda-feira em relação à segunda anterior, colocando o custo deste combustível acima do valor médio de comercialização da gasolina simples, tradicionalmente mais cara.
Segundo o preço médio calculado Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a partir dos valores que lhe são comunicados pelas mais de 3300 “bombas” licenciadas em Portugal Continental, o custo médio da gasolina simples, ao fixar-se nos 1,87 euros por litro, subiu nove cêntimos, o que compara com os 1,78 euros da véspera e os 1,77 euros da segunda-feira da semana passada.
Já o preço médio da gasolina simples 95 manteve-se inalterado em relação a domingo e face à segunda-feira da semana anterior, nos 1,78 euros por litro.
Bastaram duas semanas consecutivas em alta para que o preço do gasóleo superasse o da gasolina, uma trajectória que se deve ao agravamento da cotação usada como referência para o preço deste combustível, o que poderá estar influenciado pelo embargo europeu às importações à Rússia, o terceiro maior produtor de petróleo a nível mundial, pelo impacto que a redução das compras tem na oferta.
A partir da informação do balcão único da energia, a Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE) calcula que o preço médio de venda ao público do gasóleo tenha sido de 1,853 euros por litro (um valor diferente dos 1,87 euros indicados pela DGEG, que se refere apenas ao gasóleo simples, aquele que é usado, com a gasolina simples 95, como indicador para comunicar à Comissão Europeia como estão a evoluir os preços médios no sector).
Os 1,853 euros referidos pela ENSE representam uma diferença de 12 cêntimos em relação à estimativa do preço de referência do preço de referência desse combustível, uma estimativa feita “com base nos valores de cotação internacional dos produtos refinados”, acrescido dos custos de incorporação de biocombustíveis e dos custos operacionais no mercado português, mas ainda sem assumir “as componentes de retalho, tais como distribuição para os pontos de venda, margem de comercialização nem o respectivo imposto sobre o valor acrescentado”, o IVA.
Apesar de estar acima do patamar da gasolina, o preço do gasóleo já esteve mais alto do que neste momento. Com a eclosão da guerra na Ucrânia em Fevereiro, foi escalando e, em Junho, chegou a superar os dois euros por litro. A 22, 23 e 24 desse mês, o preço médio atingiu um pico de 2,1 euros e, a partir daí, deu-se uma trajectória de recuo que durou cerca de oito semanas, a que se seguiu a subida nas duas últimas semanas.
Com esta trajectória, o preço foi-se equilibrando com o da gasolina simples 95, que, depois de ficar igualmente acima dos dois euros por litro em Junho, tem vindo tendencialmente a recuar.
Na segunda-feira da semana passada, o preço do gasóleo simples (1,77 euros por litro) já estava próximo da paridade com o da gasolina (1,78 euros) e como nesta semana o custo da gasolina se manteve igual e o do gasóleo aumentou, houve uma inversão de lugares.
Em Portugal continental, o gasóleo mais barato que se encontra nos postos está nos 1,724 euros por litro, num vendedor low cost no Entroncamento, segundo a informação publicada no site da DGEG, onde são actualizados os preços de cada vendedor sempre que os comercializadores os alteram. No caso da gasolina simples 95, a bomba que pratica o preço mais baixo vende este combustível a 1,6074 euros por litro (trata-se de um posto de Vila Nova de Gaia).
Nas últimas semanas, o Governo deixou de actualizar semanalmente o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) com base “na evolução semanal do preço dos futuros nos mercados de petróleo e combustíveis” e nas “expectativas” de comportamento do mercado liberalizado.
Apesar disso, mantém-se de pé até ao fim de Agosto a redução temporária das taxas deste mesmo imposto equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%, bem como a suspensão da actualização da taxa de carbono, que também influencia o preço final dos combustíveis.
O Ministério das Finanças comprometeu-se a reavaliar este desconto em Agosto. Para já, a portaria que actualmente fixa o ISP está em vigor até dia 4 de Setembro, o próximo domingo.
“As mulheres e as crianças vítimas de violência doméstica continuam a sair tanto de casa como saíam há 15 anos“
Ana Dias Cordeiro, in Público on-line
As respostas criadas para atender e acolher as vítimas foram muito importantes e necessárias porque antes as mulheres não pediam ajuda, sublinha Ilda Afonso, coordenadora do centro de atendimento da UMAR no Porto. Diz, porém, que a única solução para a vítima de violência doméstica e para os seus filhos “não pode ser a casa de abrigo”.
Perante as tendências observadas nos últimos 15 anos, quando começou a dirigir o Centro de Atendimento e Acompanhamento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, da UMAR no Porto, Ilda Afonso considera que as políticas públicas devem passar a centrar-se na prevenção, agora que estão cumpridas as respostas às vítimas com o atendimento, acompanhamento e acolhimento em situações de violência doméstica.
As estatísticas de Janeiro a Junho deste ano mostram um aumento das ocorrências, bem como de outros indicadores. Também é notório o aumento do número de vítimas acolhidas em casas de abrigo ou de emergência, pelo menos na primeira metade do ano. O que se passa?
As vítimas denunciaram menos enquanto durou a pandemia. Passada essa crise, voltaram a fazê-lo. Neste momento, estamos a estabilizar no patamar nacional anterior à pandemia. Desde que começaram as primeiras respostas no início dos anos 2000, ou no final do século passado, a tendência das denúncias foi num crescendo. A partir daí, passados entre 15 e 20 anos, começaram a estabilizar no mesmo patamar, em que estão agora, com oscilações ligeiras. O que podemos concluir é que houve um ressurgimento das denúncias e por isso dos acolhimentos em casas de abrigo. Significa que as mulheres e as crianças continuam a sair tanto de casa como saíam há 15 anos, porque voltámos aos números anteriores à pandemia.
Significa que o fenómeno da violência doméstica se mantém em níveis idênticos aos do passado recente?
Tem de ser feita alguma coisa para que estes números comecem a diminuir. Existem as respostas para as vítimas e, como tal, as mulheres já recorrem às estruturas de atendimento, o que antes não faziam. O que falta agora é uma aposta na prevenção.Ilda Afonso
Mantém-se. E isso diz-nos que tem de ser feita alguma coisa para que estes números comecem a diminuir. Existem as respostas para as vítimas e, como tal, as mulheres já recorrem às estruturas de atendimento, o que antes não faziam, e isso é muito importante porque antes não pediam ajuda. Em meu entender, o que falta agora é uma aposta na prevenção.
As políticas públicas têm-se focado sobretudo nas respostas e não nas causas?
Sim, o que é muito importante, porque é muito necessário haver uma resposta às vítimas. Mas também é muito importante e necessário haver um grande investimento na prevenção. Sem prevenção continuaremos a ter os jovens a repetirem os mesmos erros dos mais velhos.
O que está a ser feito e o que é preciso fazer em matéria de prevenção?
É preciso que a prevenção não passe apenas por se fazer uma acção de sensibilização numa escola. Tem de ser uma acção continuada, e sobretudo com as crianças uma prevenção continuada no tempo. É a prevenção primária nas escolas, nas associações de moradores, na comunidade em geral, com os profissionais, para prevenirmos que a violência ocorra. As respostas que existem dirigem-se para a prevenção secundária [de vigilância dos agressores] e terciária [acompanhamento e protecção das vítimas] dos casos. Mas até essas podem não ser suficientes se não forem travadas com uma prevenção primária.
Porque diz isso?
Aqui no centro de atendimento temos essa percepção de que as respostas podem não ser suficientes. Não acontece muito, mas recentemente, durante mais de uma semana, não houve vagas em casas de abrigo nem de acolhimento de emergência. Às vezes temos dificuldade durante alguns dias para arranjar acolhimento de emergência ou casa de abrigo. Mas recentemente, já em Julho e Agosto deste ano, estivemos duas semanas seguidas sem conseguir encontrar resposta. Acontece com alguma frequência estarmos dois ou três dias sem vaga mas, desta vez, não havia nem no acolhimento de emergência, nem no de longa duração. Arranjar vaga demorou mais tempo do que o habitual. As mulheres procuram ajuda quando sentem que aumenta a gravidade ou a frequência da violência. Quando começam, as agressões podem tornar-se mais frequentes ou mais intensas. Ora, durante a pandemia, com as pessoas fechadas em casa, tornaram-se mais frequentes. E isso desencadeou a coragem para pedir ajuda e sair de casa.
Diria que é preciso abrir mais vagas?
Suspeitamos que muitas destas mulheres encaminhadas para uma casa abrigo não estão numa situação de risco elevado em relação ao agressor, mas sim numa situação social precária. Precisam de sair de casa, mas não conseguem alugar uma casa.Ilda Afonso
Não sabemos. Mas suspeitamos que muitas destas mulheres não estão numa situação de risco elevado de perigo em relação ao agressor, mas sim numa situação social precária. Precisam de sair de casa, mas não conseguem alugar uma casa. A resposta não pode ser a casa de abrigo. A resposta do acolhimento de emergência tem de ser para situações de emergência, em que aquela pessoa tem mesmo de fugir e precisa de um sítio para se alojar porque existe o risco de o agressor a perseguir, correr perigo do ponto de vista da sua integridade física. A vítima não pode permanecer na casa onde está o agressor.
Isso é algo de que se fala há muitos anos.
Fala-se, mas temos de continuar a falar porque isso tem de acontecer. Há outros países onde isso já acontece, em Espanha e na Áustria, se o Governo actual não alterou a lei. Se olharmos para os números mais recentes em Portugal, temos cerca de 780 agressores com vigilância electrónica entre Março e Junho, para mais de 7000 queixas à PSP e à GNR no mesmo período. No entanto, temos mais de 1500 pessoas em casa de abrigo.
Porém, as medidas de coacção têm vindo a agravar-se: os números de acusados em prisão preventiva e dos que estão com pulseira electrónica subiram nos últimos dois anos.
Não têm aumentado o suficiente. Nós temos de encontrar condições para que as mulheres e as suas crianças permaneçam nas suas casas, e que seja o agressor a sair, porque é muito penalizador e muito injusto que tenha de sair a família toda e ficar o agressor em casa. O que pergunto é: existem ou não medidas mais severas ou adequadas para proteger as vítimas e evitar que sejam encaminhadas, em tão grandes números, para casas de abrigo? Deviam existir medidas para proteger estas vítimas para elas não terem de deixar a sua habitação.
Claro que há sempre situações que são de facto muito perigosas — nós sabemos. Situações em que, da avaliação de risco, a não ser que o agressor esteja preso, sabemos que aquele homem vai perseguir aquela vítima e se a encontrar vai matá-la. Eu refiro-me a homens [agressores] porque no centro que coordeno apenas trabalhamos com mulheres. Nesse caso, é necessário que se esconda e vá para uma casa de abrigo, que ninguém saiba onde está, nem os familiares nem ninguém. Mas se, com uma medida adequada, aquela vítima pode permanecer na sua casa, e não precisa de sair, devia ser esse o caminho.
As respostas criadas para atender e acolher as vítimas foram muito importantes e necessárias porque antes as mulheres não pediam ajuda, sublinha Ilda Afonso, coordenadora do centro de atendimento da UMAR no Porto. Diz, porém, que a única solução para a vítima de violência doméstica e para os seus filhos “não pode ser a casa de abrigo”.
Perante as tendências observadas nos últimos 15 anos, quando começou a dirigir o Centro de Atendimento e Acompanhamento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, da UMAR no Porto, Ilda Afonso considera que as políticas públicas devem passar a centrar-se na prevenção, agora que estão cumpridas as respostas às vítimas com o atendimento, acompanhamento e acolhimento em situações de violência doméstica.
As estatísticas de Janeiro a Junho deste ano mostram um aumento das ocorrências, bem como de outros indicadores. Também é notório o aumento do número de vítimas acolhidas em casas de abrigo ou de emergência, pelo menos na primeira metade do ano. O que se passa?
As vítimas denunciaram menos enquanto durou a pandemia. Passada essa crise, voltaram a fazê-lo. Neste momento, estamos a estabilizar no patamar nacional anterior à pandemia. Desde que começaram as primeiras respostas no início dos anos 2000, ou no final do século passado, a tendência das denúncias foi num crescendo. A partir daí, passados entre 15 e 20 anos, começaram a estabilizar no mesmo patamar, em que estão agora, com oscilações ligeiras. O que podemos concluir é que houve um ressurgimento das denúncias e por isso dos acolhimentos em casas de abrigo. Significa que as mulheres e as crianças continuam a sair tanto de casa como saíam há 15 anos, porque voltámos aos números anteriores à pandemia.
Significa que o fenómeno da violência doméstica se mantém em níveis idênticos aos do passado recente?
Tem de ser feita alguma coisa para que estes números comecem a diminuir. Existem as respostas para as vítimas e, como tal, as mulheres já recorrem às estruturas de atendimento, o que antes não faziam. O que falta agora é uma aposta na prevenção.Ilda Afonso
Mantém-se. E isso diz-nos que tem de ser feita alguma coisa para que estes números comecem a diminuir. Existem as respostas para as vítimas e, como tal, as mulheres já recorrem às estruturas de atendimento, o que antes não faziam, e isso é muito importante porque antes não pediam ajuda. Em meu entender, o que falta agora é uma aposta na prevenção.
As políticas públicas têm-se focado sobretudo nas respostas e não nas causas?
Sim, o que é muito importante, porque é muito necessário haver uma resposta às vítimas. Mas também é muito importante e necessário haver um grande investimento na prevenção. Sem prevenção continuaremos a ter os jovens a repetirem os mesmos erros dos mais velhos.
O que está a ser feito e o que é preciso fazer em matéria de prevenção?
É preciso que a prevenção não passe apenas por se fazer uma acção de sensibilização numa escola. Tem de ser uma acção continuada, e sobretudo com as crianças uma prevenção continuada no tempo. É a prevenção primária nas escolas, nas associações de moradores, na comunidade em geral, com os profissionais, para prevenirmos que a violência ocorra. As respostas que existem dirigem-se para a prevenção secundária [de vigilância dos agressores] e terciária [acompanhamento e protecção das vítimas] dos casos. Mas até essas podem não ser suficientes se não forem travadas com uma prevenção primária.
Porque diz isso?
Aqui no centro de atendimento temos essa percepção de que as respostas podem não ser suficientes. Não acontece muito, mas recentemente, durante mais de uma semana, não houve vagas em casas de abrigo nem de acolhimento de emergência. Às vezes temos dificuldade durante alguns dias para arranjar acolhimento de emergência ou casa de abrigo. Mas recentemente, já em Julho e Agosto deste ano, estivemos duas semanas seguidas sem conseguir encontrar resposta. Acontece com alguma frequência estarmos dois ou três dias sem vaga mas, desta vez, não havia nem no acolhimento de emergência, nem no de longa duração. Arranjar vaga demorou mais tempo do que o habitual. As mulheres procuram ajuda quando sentem que aumenta a gravidade ou a frequência da violência. Quando começam, as agressões podem tornar-se mais frequentes ou mais intensas. Ora, durante a pandemia, com as pessoas fechadas em casa, tornaram-se mais frequentes. E isso desencadeou a coragem para pedir ajuda e sair de casa.
Diria que é preciso abrir mais vagas?
Suspeitamos que muitas destas mulheres encaminhadas para uma casa abrigo não estão numa situação de risco elevado em relação ao agressor, mas sim numa situação social precária. Precisam de sair de casa, mas não conseguem alugar uma casa.Ilda Afonso
Não sabemos. Mas suspeitamos que muitas destas mulheres não estão numa situação de risco elevado de perigo em relação ao agressor, mas sim numa situação social precária. Precisam de sair de casa, mas não conseguem alugar uma casa. A resposta não pode ser a casa de abrigo. A resposta do acolhimento de emergência tem de ser para situações de emergência, em que aquela pessoa tem mesmo de fugir e precisa de um sítio para se alojar porque existe o risco de o agressor a perseguir, correr perigo do ponto de vista da sua integridade física. A vítima não pode permanecer na casa onde está o agressor.
Isso é algo de que se fala há muitos anos.
Fala-se, mas temos de continuar a falar porque isso tem de acontecer. Há outros países onde isso já acontece, em Espanha e na Áustria, se o Governo actual não alterou a lei. Se olharmos para os números mais recentes em Portugal, temos cerca de 780 agressores com vigilância electrónica entre Março e Junho, para mais de 7000 queixas à PSP e à GNR no mesmo período. No entanto, temos mais de 1500 pessoas em casa de abrigo.
Porém, as medidas de coacção têm vindo a agravar-se: os números de acusados em prisão preventiva e dos que estão com pulseira electrónica subiram nos últimos dois anos.
Não têm aumentado o suficiente. Nós temos de encontrar condições para que as mulheres e as suas crianças permaneçam nas suas casas, e que seja o agressor a sair, porque é muito penalizador e muito injusto que tenha de sair a família toda e ficar o agressor em casa. O que pergunto é: existem ou não medidas mais severas ou adequadas para proteger as vítimas e evitar que sejam encaminhadas, em tão grandes números, para casas de abrigo? Deviam existir medidas para proteger estas vítimas para elas não terem de deixar a sua habitação.
Claro que há sempre situações que são de facto muito perigosas — nós sabemos. Situações em que, da avaliação de risco, a não ser que o agressor esteja preso, sabemos que aquele homem vai perseguir aquela vítima e se a encontrar vai matá-la. Eu refiro-me a homens [agressores] porque no centro que coordeno apenas trabalhamos com mulheres. Nesse caso, é necessário que se esconda e vá para uma casa de abrigo, que ninguém saiba onde está, nem os familiares nem ninguém. Mas se, com uma medida adequada, aquela vítima pode permanecer na sua casa, e não precisa de sair, devia ser esse o caminho.
Mais de 200 refugiados da Ucrânia já se candidataram a Medicina. Vão ser distribuídos pelas oito faculdades
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Conselho de Escolas Médicas Portuguesas propôs à ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior distribuir alunos por escolas de Medicina. Despacho determina isso mesmo, depois de, no ano lectivo passado, algumas faculdades terem deixado de fora estudantes não ucranianos e ministra ter afirmado que não podia haver discriminação.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) emitiu um despacho, a 12 de Agosto, que determina que todos os refugiados que vieram da Ucrânia podem candidatar-se aos cursos de Medicina em Portugal mas será feita uma distribuição equitativa de “todos os requerentes” pelas oito escolas de ensino superior que ministram o mestrado integrado de Medicina.
No domingo, às 23h59, terminou o prazo de candidatura destes estudantes. Segundo o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas já foram contabilizadas mais de 200 candidaturas de refugiados, a esmagadora maioria de não-ucranianos. O CEMP ainda está a fazer registo das candidaturas, pelo que este dado poderá ser alterado.
A medida do Governo abrange todos os requerentes, independentemente da sua nacionalidade, que podem pedir o estatuto de estudante em situação de emergência por razões humanitárias. Essa garantia surgiu na sequência de uma notícia do PÚBLICO em Junho, que revelava que havia escolas de Medicina que só estavam a aceitar ucranianos e a não aceitar refugiados de outras nacionalidades que estudavam Medicina na Ucrânia. Nessa altura, o Ministério disse que as escolas não podiam discriminar em função da nacionalidade. Segundo os registos do CEMP, a maioria dos alunos de Medicina que fugiu da guerra da Ucrânia e pediu para ingressar nas escolas médicas não era ucraniano.
Esta modalidade de distribuir alunos por várias escolas foi uma proposta do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), que Elvira Fortunato aceitou. Isto porque a maioria dos alunos de Medicina que vieram da Ucrânia estavam a concorrer apenas a um pequeno número de instituições e isso “poderia prejudicar a qualidade da formação, em particular a que ocorre em ambiente hospitalar”, refere o despacho.
O despacho surge em sequência da reunião entre o Conselho e o ministério, a 27 de Julho, um mês depois de o Governo e aquele órgão que representa as escolas de Medicina terem garantido que estavam “empenhados em alcançar soluções” para integrarem todos os alunos que fugiram da guerra na Ucrânia e a quem Portugal atribuiu estatuto de protecção.
Segundo disse ao PÚBLICO o presidente do Conselho de Escolas Médicas, Henrique Cyrne de Carvalho, durante esta semana serão avaliadas e validadas as candidaturas e na sexta-feira será comunicado aos candidatos a sua colocação. A partir daí vai ser feita a distribuição pelas escolas e depois cada conselho pedagógico ou comissão científica vai identificar o posicionamento do aluno no plano curricular, acrescentou.
A distribuição dos alunos será feita de acordo com o número de estudantes de cada escola - as maiores recebem mais alunos e as mais pequenas menos. “Ter mais 20 alunos numa faculdade pequena tem mais impacto do que numa grande”, afirma Henrique Cryne.
De acordo com o publicado, estas serão as percentagens do total de candidatos com que cada uma das oito escolas ficará: Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 21%; Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 17%; Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 16% cada; Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto 10%; Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior 9%; Escola de Medicina da Universidade do Minho 8%; Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve (apenas para ciclo clínico) 3%.
Ordem de chegada determina colocação
Na inscrição os alunos indicaram por ordem de preferência a escola que pretendiam frequentar, e em relação à sua colocação “sempre que for possível” será respeitada a opção escolhida. O CEMP vai colocar os alunos por ordem de chegada das candidaturas, até ao limite das vagas de cada uma das escolas médicas, esclareceu Daniela Gomes, assessora do presidente.
Depois volta-se ao início do processo, e “corre-se” a ordem de preferência dos alunos com as escolhas seguintes à primeira. Desde que sejam estudantes de Medicina, tenham entregado o certificado de protecção válido e a documentação obrigatória os estudantes ficam colocados, referiu.
Para este processo foi criado um grupo de trabalho, com um membro de cada escola e presidido por um membro do CEMPA, que faz a análise das candidaturas até esta quinta-feira e que irá fazer o relatório final da colocação dos estudantes.
Uma das questões levantadas pelas escolas sobre a integração destes alunos tinha sido o problema de recursos, mas Henrique Cyrne afirmou que serão os mesmos: “Foi um compromisso que as escolas médicas assumiram neste esforço, uma atitude solidária”, referiu.
Em Junho, Henrique Cyrne Carvalho, também director do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), dissera ao PÚBLICO que algumas das oito escolas de Medicina do país tinham integrado alunos ucranianos e portugueses vindos da Ucrânia, mas que, em relação aos alunos estrangeiros – que disse representarem a maior fatia, entre 80 a 90% –, estavam a deixá-los para último lugar. Algumas, como a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, tinham mesmo decidido não aceitar os alunos não-ucranianos “uma vez que era uma carga muito grande receber os outros todos”, disse na altura o seu director Fausto J. Pinto.
Por seu lado, Cyrne Carvalho explicava que integrar os alunos não podia “pôr em questão o compromisso que existe de formação para com os estudantes” que já estavam na instituição, referiu. A diferença entre alunos ucranianos e não ucranianos tinha a “ver com o número”: “Uma coisa é integrar 40, outra 300”, referia. A distribuição equitativa pelas várias escolas veio dar resposta a este problema.
Ao PÚBLICO, o ministério liderado por Elvira Fortunato afirmou que competia “às instituições de ensino superior, no âmbito da sua autonomia científico-pedagógica, decidir se abriam ou não vagas em Medicina para os estudantes com estatuto de refugiado”. Porém, avisava: “se o fizerem, não poderão discriminar em razão da sua nacionalidade” e “se não abrirem vagas, devê-lo-ão justificar.”
Conselho de Escolas Médicas Portuguesas propôs à ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior distribuir alunos por escolas de Medicina. Despacho determina isso mesmo, depois de, no ano lectivo passado, algumas faculdades terem deixado de fora estudantes não ucranianos e ministra ter afirmado que não podia haver discriminação.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) emitiu um despacho, a 12 de Agosto, que determina que todos os refugiados que vieram da Ucrânia podem candidatar-se aos cursos de Medicina em Portugal mas será feita uma distribuição equitativa de “todos os requerentes” pelas oito escolas de ensino superior que ministram o mestrado integrado de Medicina.
No domingo, às 23h59, terminou o prazo de candidatura destes estudantes. Segundo o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas já foram contabilizadas mais de 200 candidaturas de refugiados, a esmagadora maioria de não-ucranianos. O CEMP ainda está a fazer registo das candidaturas, pelo que este dado poderá ser alterado.
A medida do Governo abrange todos os requerentes, independentemente da sua nacionalidade, que podem pedir o estatuto de estudante em situação de emergência por razões humanitárias. Essa garantia surgiu na sequência de uma notícia do PÚBLICO em Junho, que revelava que havia escolas de Medicina que só estavam a aceitar ucranianos e a não aceitar refugiados de outras nacionalidades que estudavam Medicina na Ucrânia. Nessa altura, o Ministério disse que as escolas não podiam discriminar em função da nacionalidade. Segundo os registos do CEMP, a maioria dos alunos de Medicina que fugiu da guerra da Ucrânia e pediu para ingressar nas escolas médicas não era ucraniano.
Esta modalidade de distribuir alunos por várias escolas foi uma proposta do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), que Elvira Fortunato aceitou. Isto porque a maioria dos alunos de Medicina que vieram da Ucrânia estavam a concorrer apenas a um pequeno número de instituições e isso “poderia prejudicar a qualidade da formação, em particular a que ocorre em ambiente hospitalar”, refere o despacho.
O despacho surge em sequência da reunião entre o Conselho e o ministério, a 27 de Julho, um mês depois de o Governo e aquele órgão que representa as escolas de Medicina terem garantido que estavam “empenhados em alcançar soluções” para integrarem todos os alunos que fugiram da guerra na Ucrânia e a quem Portugal atribuiu estatuto de protecção.
Segundo disse ao PÚBLICO o presidente do Conselho de Escolas Médicas, Henrique Cyrne de Carvalho, durante esta semana serão avaliadas e validadas as candidaturas e na sexta-feira será comunicado aos candidatos a sua colocação. A partir daí vai ser feita a distribuição pelas escolas e depois cada conselho pedagógico ou comissão científica vai identificar o posicionamento do aluno no plano curricular, acrescentou.
A distribuição dos alunos será feita de acordo com o número de estudantes de cada escola - as maiores recebem mais alunos e as mais pequenas menos. “Ter mais 20 alunos numa faculdade pequena tem mais impacto do que numa grande”, afirma Henrique Cryne.
De acordo com o publicado, estas serão as percentagens do total de candidatos com que cada uma das oito escolas ficará: Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 21%; Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 17%; Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 16% cada; Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto 10%; Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior 9%; Escola de Medicina da Universidade do Minho 8%; Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve (apenas para ciclo clínico) 3%.
Ordem de chegada determina colocação
Na inscrição os alunos indicaram por ordem de preferência a escola que pretendiam frequentar, e em relação à sua colocação “sempre que for possível” será respeitada a opção escolhida. O CEMP vai colocar os alunos por ordem de chegada das candidaturas, até ao limite das vagas de cada uma das escolas médicas, esclareceu Daniela Gomes, assessora do presidente.
Depois volta-se ao início do processo, e “corre-se” a ordem de preferência dos alunos com as escolhas seguintes à primeira. Desde que sejam estudantes de Medicina, tenham entregado o certificado de protecção válido e a documentação obrigatória os estudantes ficam colocados, referiu.
Para este processo foi criado um grupo de trabalho, com um membro de cada escola e presidido por um membro do CEMPA, que faz a análise das candidaturas até esta quinta-feira e que irá fazer o relatório final da colocação dos estudantes.
Uma das questões levantadas pelas escolas sobre a integração destes alunos tinha sido o problema de recursos, mas Henrique Cyrne afirmou que serão os mesmos: “Foi um compromisso que as escolas médicas assumiram neste esforço, uma atitude solidária”, referiu.
Em Junho, Henrique Cyrne Carvalho, também director do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), dissera ao PÚBLICO que algumas das oito escolas de Medicina do país tinham integrado alunos ucranianos e portugueses vindos da Ucrânia, mas que, em relação aos alunos estrangeiros – que disse representarem a maior fatia, entre 80 a 90% –, estavam a deixá-los para último lugar. Algumas, como a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, tinham mesmo decidido não aceitar os alunos não-ucranianos “uma vez que era uma carga muito grande receber os outros todos”, disse na altura o seu director Fausto J. Pinto.
Por seu lado, Cyrne Carvalho explicava que integrar os alunos não podia “pôr em questão o compromisso que existe de formação para com os estudantes” que já estavam na instituição, referiu. A diferença entre alunos ucranianos e não ucranianos tinha a “ver com o número”: “Uma coisa é integrar 40, outra 300”, referia. A distribuição equitativa pelas várias escolas veio dar resposta a este problema.
Ao PÚBLICO, o ministério liderado por Elvira Fortunato afirmou que competia “às instituições de ensino superior, no âmbito da sua autonomia científico-pedagógica, decidir se abriam ou não vagas em Medicina para os estudantes com estatuto de refugiado”. Porém, avisava: “se o fizerem, não poderão discriminar em razão da sua nacionalidade” e “se não abrirem vagas, devê-lo-ão justificar.”
Marta Temido apresentou demissão e Costa já aceitou
David Santiago, in Público online
Comunicado do Ministério da Saúde foi divulgado esta madrugada. António Costa aceitou o pedido de renúncia da ministra da Saúde.
A ministra da Saúde, Marta Temido, apresentou esta terça-feira a demissão ao primeiro-ministro, “por entender que deixou de ter condições para se manter no cargo”. António Costa já aceitou o pedido de Temido, confirmou ao PÚBLICO fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.
O comunicado do Ministério da Saúde, enviado às redacções ao início da madrugada desta terça-feira, não acrescenta mais informações.
Já o comunicado entretanto enviado pelo gabinete de António Costa à 01h29 confirma que o primeiro-ministro aceitou o pedido de Marta Temido, acrescenta que o líder do Governo “respeita a sua decisão” e adianta que a saída da ministra já foi comunicada ao Presidente da República.
“O primeiro-ministro agradece todo o trabalho desenvolvido pela Dra. Marta Temido, muito em especial no período excepcional do combate à pandemia da covid-19”, pode ainda ler-se na nota enviada às redacções. Que conclui referindo que “o Governo prosseguirá as reformas em curso tendo em vista fortalecer o SNS (Serviço Nacional de Saúde) e a melhoria dos cuidados de saúde prestados aos portugueses”.
Com a saída de Marta Temido e até que seja nomeado o sucessor da até aqui ministra, o Ministério da Saúde passa a contar apenas com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e com a secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca.
Temido assumiu funções como ministra da Saúde em Outubro de 2018, sucedendo a Adalberto Campos Fernandes, isto depois de em Dezembro de 2017 ter abandonado a liderança do Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), culminando uma presidência de dois anos marcada por uma relação tensa precisamente com Campos Fernandes.
Após ter assumido a chefia do Ministério da Saúde ainda no primeiro Governo de António Costa, foi já no segundo executivo que Marta Temido enfrentou a maior prova de fogo: a pandemia da covid-19, acabando por ser reconduzida em finais de Março deste ano aquando da formação do XXIII Governo Constitucional e numa altura em que se mantinha como a governante mais popular do executivo, avaliação conquistada durante o combate à crise pandémica.
Aliás, foi já com o predicado de ministra mais popular do então XXII Governo que Marta Temido brilhou no congresso do PS, realizado em Agosto do ano passado, ocasião que António Costa aproveitou para mediatizar a entrega do cartão de militante à governante, até então independente.
Esse momento colocou Marta Temido entre os potenciais sucessores de António Costa na liderança socialista, ideia que a própria alimentou ao afirmar sobre tal possibilidade que “nunca se sabe”. “O futuro é uma coisa que é sempre ampla e nunca se sabe o que nos pode trazer”, disse à chegada ao 23.º congresso do PS, que decorreu em Portimão.
Início do fim
Foi já neste Governo que começaram a fazer-se sentir os primeiros sinais que levariam ao desfecho agora conhecido. Em especial com a chegada do Verão e dos problemas relacionados com os encerramentos de urgências hospitalares em diversos pontos do país, em particular nos serviços de ginecologia-obstetrícia .
À pressão feita pelos partidos da oposição somaram-se, por exemplo, o pedido de demissão da ministra feito pelo deputado socialista Sérgio Sousa Pinto, ou as críticas feitas por Pedro Siza Vieira, ministro no anterior Governo de Costa, à incapacidade de planeamento do SNS.
Já com a popularidade da ministra em queda, o comentador Marques Mendes afirmava na SIC que começara uma campanha tendo em vista a saída da governante. E antecipava: “Ou [Costa] remodela ou [Temido] é remodelada.”
A 19 de Julho, a sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop) da Universidade Católica para a RTP, Antena 1 e PÚBLICO indicava que a maioria dos inquiridos apontava Marta Temido e Pedro Nuno Santos, ministro das Infra-estruturas e da Habitação, como os governantes mais “remodeláveis”. No mesmo mês, sondagens realizadas pela Intercampus e pela Aximage confirmavam a tendência de descida da popularidade da ministra.
O polémico Estatuto do SNS, que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou salientando dúvidas quanto à criação da figura de director executivo do SNS, foi outro momento negativo para Temido. Esta segunda-feira aconteceu o mais recente caso a envolver o SNS, com a morte de uma grávida após ser transferida do Hospital de Santa Maria para o Hospital São Francisco Xavier, ambos em Lisboa, por falta de vagas no serviço de neonatologia. com Miguel Dantas
Comunicado do Ministério da Saúde foi divulgado esta madrugada. António Costa aceitou o pedido de renúncia da ministra da Saúde.
A ministra da Saúde, Marta Temido, apresentou esta terça-feira a demissão ao primeiro-ministro, “por entender que deixou de ter condições para se manter no cargo”. António Costa já aceitou o pedido de Temido, confirmou ao PÚBLICO fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.
O comunicado do Ministério da Saúde, enviado às redacções ao início da madrugada desta terça-feira, não acrescenta mais informações.
Já o comunicado entretanto enviado pelo gabinete de António Costa à 01h29 confirma que o primeiro-ministro aceitou o pedido de Marta Temido, acrescenta que o líder do Governo “respeita a sua decisão” e adianta que a saída da ministra já foi comunicada ao Presidente da República.
“O primeiro-ministro agradece todo o trabalho desenvolvido pela Dra. Marta Temido, muito em especial no período excepcional do combate à pandemia da covid-19”, pode ainda ler-se na nota enviada às redacções. Que conclui referindo que “o Governo prosseguirá as reformas em curso tendo em vista fortalecer o SNS (Serviço Nacional de Saúde) e a melhoria dos cuidados de saúde prestados aos portugueses”.
Com a saída de Marta Temido e até que seja nomeado o sucessor da até aqui ministra, o Ministério da Saúde passa a contar apenas com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e com a secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca.
Temido assumiu funções como ministra da Saúde em Outubro de 2018, sucedendo a Adalberto Campos Fernandes, isto depois de em Dezembro de 2017 ter abandonado a liderança do Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), culminando uma presidência de dois anos marcada por uma relação tensa precisamente com Campos Fernandes.
Após ter assumido a chefia do Ministério da Saúde ainda no primeiro Governo de António Costa, foi já no segundo executivo que Marta Temido enfrentou a maior prova de fogo: a pandemia da covid-19, acabando por ser reconduzida em finais de Março deste ano aquando da formação do XXIII Governo Constitucional e numa altura em que se mantinha como a governante mais popular do executivo, avaliação conquistada durante o combate à crise pandémica.
Aliás, foi já com o predicado de ministra mais popular do então XXII Governo que Marta Temido brilhou no congresso do PS, realizado em Agosto do ano passado, ocasião que António Costa aproveitou para mediatizar a entrega do cartão de militante à governante, até então independente.
Esse momento colocou Marta Temido entre os potenciais sucessores de António Costa na liderança socialista, ideia que a própria alimentou ao afirmar sobre tal possibilidade que “nunca se sabe”. “O futuro é uma coisa que é sempre ampla e nunca se sabe o que nos pode trazer”, disse à chegada ao 23.º congresso do PS, que decorreu em Portimão.
Início do fim
Foi já neste Governo que começaram a fazer-se sentir os primeiros sinais que levariam ao desfecho agora conhecido. Em especial com a chegada do Verão e dos problemas relacionados com os encerramentos de urgências hospitalares em diversos pontos do país, em particular nos serviços de ginecologia-obstetrícia .
À pressão feita pelos partidos da oposição somaram-se, por exemplo, o pedido de demissão da ministra feito pelo deputado socialista Sérgio Sousa Pinto, ou as críticas feitas por Pedro Siza Vieira, ministro no anterior Governo de Costa, à incapacidade de planeamento do SNS.
Já com a popularidade da ministra em queda, o comentador Marques Mendes afirmava na SIC que começara uma campanha tendo em vista a saída da governante. E antecipava: “Ou [Costa] remodela ou [Temido] é remodelada.”
A 19 de Julho, a sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop) da Universidade Católica para a RTP, Antena 1 e PÚBLICO indicava que a maioria dos inquiridos apontava Marta Temido e Pedro Nuno Santos, ministro das Infra-estruturas e da Habitação, como os governantes mais “remodeláveis”. No mesmo mês, sondagens realizadas pela Intercampus e pela Aximage confirmavam a tendência de descida da popularidade da ministra.
O polémico Estatuto do SNS, que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou salientando dúvidas quanto à criação da figura de director executivo do SNS, foi outro momento negativo para Temido. Esta segunda-feira aconteceu o mais recente caso a envolver o SNS, com a morte de uma grávida após ser transferida do Hospital de Santa Maria para o Hospital São Francisco Xavier, ambos em Lisboa, por falta de vagas no serviço de neonatologia. com Miguel Dantas
29.8.22
Cerca de 25% dos proprietários de imóveis registavam rendas em atraso no primeiro semestre, aponta barómetro da ALP
Barómetro da ALP - Associação Lisbonense de Proprietários indica que no primeiro semestre um em cada quatro proprietários de imóveis tinha rendas atrasadas, sendo um terço dos atrasos de até três meses de rendas
Cerca de 25% dos proprietários de imóveis em Portugal tinham rendas em atraso no primeiro semestre, dos quais 28% correspondem a incumprimentos de mais de seis meses, segundo um barómetro da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), divulgado esta segunda-feira.
“O incumprimento contratual mantém-se como um flagelo do mercado nacional de arrendamento nos primeiros seis meses de 2022: um em cada quatro inquiridos na 5.ª edição do Barómetro da ALP (24,4%) tem rendas em atraso”, concluiu o estudo da ALP.
Entre os que têm rendas em atraso, um terço do incumprimento atinge até três meses de renda em atraso, mas uma parcela significativa de 28% dos inquiridos tem mais de meio ano de rendas por receber.
Ainda assim, apontou a associação, mais de metade dos senhorios com arrendatários incumpridores (54,4%) admitiram que não vão avançar para os tribunais ou instruir despejos.
Já quanto aos seguros de renda, que diminuem o risco do incumprimento no arrendamento, quase 30% dos proprietários inquiridos considerou os prémios muito dispendiosos e uma fatia de quase 10% não confia nas seguradoras, enquanto, por outro lado, um quinto dos respondentes disse estar aberto a equacionar essa possibilidade.
Relativamente ao Governo de maioria absoluta do Partido Socialista (PS), mais de 90% dos proprietários de imóveis disse não ter confiança no executivo, e quase metade dos respondentes (47,5%) admitiu acreditar “que pode haver a tentação de adoção de medidas populistas este ano”.
Neste sentido, mais de um quarto dos proprietários auscultados (26,4%) consideraram que a Iniciativa Liberal (IL) irá liderar a oposição ao Governo, recolhendo mais respostas que o PSD como principal partido da oposição, embora um terço dos respondentes (32,4%) tenha considerado que “nenhum partido conseguirá fazer frente à maioria absoluta do PS”.
A 5.ª edição do Barómetro ALP reuniu respostas de 259 proprietários, sendo que cerca de metade (50,8%) dos respondentes detém no máximo cinco imóveis e quase metade (46,2%) tem mais de 65 anos.
Metade dos inquiridos (48,8%) auferem até três salários mínimos brutos pelo seu património no mercado de arrendamento e quase 70% dos proprietários auferem até cinco salários mínimos brutos.
Para 39,5% dos respondentes, os rendimentos prediais são mais de metade do seu rendimento disponível, enquanto para 17,8% representam todo o rendimento de que dispõem.
Mais de metade (55%) dos proprietários auscultados são donos de imóveis na Grande Lisboa, mas o Barómetro ALP assume uma dimensão nacional, com respostas de todo o continente e também das ilhas.
Cerca de 25% dos proprietários de imóveis em Portugal tinham rendas em atraso no primeiro semestre, dos quais 28% correspondem a incumprimentos de mais de seis meses, segundo um barómetro da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), divulgado esta segunda-feira.
“O incumprimento contratual mantém-se como um flagelo do mercado nacional de arrendamento nos primeiros seis meses de 2022: um em cada quatro inquiridos na 5.ª edição do Barómetro da ALP (24,4%) tem rendas em atraso”, concluiu o estudo da ALP.
Entre os que têm rendas em atraso, um terço do incumprimento atinge até três meses de renda em atraso, mas uma parcela significativa de 28% dos inquiridos tem mais de meio ano de rendas por receber.
Ainda assim, apontou a associação, mais de metade dos senhorios com arrendatários incumpridores (54,4%) admitiram que não vão avançar para os tribunais ou instruir despejos.
Já quanto aos seguros de renda, que diminuem o risco do incumprimento no arrendamento, quase 30% dos proprietários inquiridos considerou os prémios muito dispendiosos e uma fatia de quase 10% não confia nas seguradoras, enquanto, por outro lado, um quinto dos respondentes disse estar aberto a equacionar essa possibilidade.
Relativamente ao Governo de maioria absoluta do Partido Socialista (PS), mais de 90% dos proprietários de imóveis disse não ter confiança no executivo, e quase metade dos respondentes (47,5%) admitiu acreditar “que pode haver a tentação de adoção de medidas populistas este ano”.
Neste sentido, mais de um quarto dos proprietários auscultados (26,4%) consideraram que a Iniciativa Liberal (IL) irá liderar a oposição ao Governo, recolhendo mais respostas que o PSD como principal partido da oposição, embora um terço dos respondentes (32,4%) tenha considerado que “nenhum partido conseguirá fazer frente à maioria absoluta do PS”.
A 5.ª edição do Barómetro ALP reuniu respostas de 259 proprietários, sendo que cerca de metade (50,8%) dos respondentes detém no máximo cinco imóveis e quase metade (46,2%) tem mais de 65 anos.
Metade dos inquiridos (48,8%) auferem até três salários mínimos brutos pelo seu património no mercado de arrendamento e quase 70% dos proprietários auferem até cinco salários mínimos brutos.
Para 39,5% dos respondentes, os rendimentos prediais são mais de metade do seu rendimento disponível, enquanto para 17,8% representam todo o rendimento de que dispõem.
Mais de metade (55%) dos proprietários auscultados são donos de imóveis na Grande Lisboa, mas o Barómetro ALP assume uma dimensão nacional, com respostas de todo o continente e também das ilhas.
Comissão Europeia prepara intervenção de emergência no mercado de eletricidade
Miguel Prado, in Expresso
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta segunda-feira uma intervenção de emergência no setor elétrico, devido ao disparo dos preços que se registou nos últimos meses, à boleia dos preços recorde no gás naturalA Comissão Europeia está a preparar uma intervenção de emergência no mercado de eletricidade de forma a combater a escalada dos preços grossistas, contaminados pelas cotações recorde do gás natural, revelou esta segunda-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“O disparo dos preços da eletricidade está a expor as limitações do atual desenho de mercado que temos. Foi desenvolvido para circunstâncias diferentes. É por isso que estamos agora a trabalhar numa intervenção de emergência e numa reforma estrutural do mercado de eletricidade”, declarou Ursula von der Leyen no Twitter, após participar na conferência Bled Strategic Forum.
Revelando que dentro de duas semanas irá ao Canadá negociar uma parceria estratégica para diversificação das fontes de aprovisionamento da União Europeia, a presidente da Comissão reiterou que a prioridade é “acabar com a nossa dependência dos combustíveis fósseis da Rússia”.
Mas a Europa precisará de outras matérias-primas e isso, defendeu Ursula von der Leyen, “não pode criar novas dependências”, devendo a Europa “diversificar o aprovisionamento e construir laços com parceiros fiáveis”.
O anúncio de Ursula von der Leyen surge no mesmo dia em que o preço dos contratos futuros da eletricidade na Alemanha para o ano 2023 atingiu um valor recorde de 1050 euros por megawatt hora (MWh), que acabou por descer para cerca de 800 euros por MWh.
Também na sexta-feira o mercado de futuros de eletricidade em França colocou o preço dos contratos para 2023 acima dos 1000 euros por MWh, alimentando receios quanto à evolução da fatura de energia dos consumidores no próximo ano.
A reformulação dos mercados elétricos europeus visará torná-los menos permeáveis à alta volatilidade dos preços do gás natural, um combustível cuja cotação nos contratos de referência na Europa (os TTF, negociados na Holanda) permanece em patamares elevados, refletindo a incerteza quando à capacidade da Europa de encontrar rapidamente novas fontes de gás que substituam o gás russo.
EXCEPÇÃO IBÉRICA… OU EXEMPLO?
Embora o anúncio da presidente da Comissão Europeia não tenha entrado em pormenores sobre em que consistirá a intervenção de emergência e o redesenho do mercado elétrico, nos últimos dias cresceu o interesse do centro da Europa por algum tipo de soluções que desvincule o preço grossista da eletricidade do preço do gás.
Ora, foi justamente isso que Portugal e Espanha procuraram fazer com o mecanismo ibérico que entrou em vigor a 15 de junho, após receber “luz verde” de Bruxelas, criando um regime temporário (até maio de 2023) que estipula um custo de referência para o gás natural de forma a incentivar as centrais de ciclo combinado a praticarem preços mais baixos na venda de eletricidade à rede, o que faz baixar o preço recebido pelos restantes produtores.
Esse mecanismo ibérico tem permitido, segundo os cálculos dos governos de Portugal e Espanha, poupanças nos preços grossistas da eletricidade da ordem dos 15% a 20% face ao custo que a eletricidade teria na Península Ibérica caso o mecanismo não existisse.
Na sexta-feira o ministro alemão da Economia, Robert Habeck, declarou, citado pelo jornal “Handelsblatt”, que o Governo germânico pretende reformular o seu sistema elétrico, desacoplando o preço pago pelos consumidores de energia elétrica da escalada do preço do gás, muito em linha com o que Portugal e Espanha estão a fazer.
O mecanismo tem gerado diferenças de preço relevantes entre a Península Ibérica e outros mercados europeus de eletricidade.
Os preços médios grossistas para esta terça-feira, 30 de agosto, por exemplo, estão nos 202 euros por MWh em Portugal e Espanha (ou 459 euros por MWh se incluirmos o custo da compensação que o mecanismo prevê para as centrais a gás), enquanto França pagará em média 744 euros por MWh, a Alemanha 660 euros, Itália 644 euros e a Holanda 607 euros por MWh.
Governo aprova fim de máscaras nos transportes públicos (incluindo aviões) e farmácias
Liliana Borges, in Público on-line
Nos hospitais e lares o uso da máscara continuará a ser obrigatório. O executivo aprovou também uma declaração de situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela pelo período de um ano.
O uso obrigatório de máscara em transportes públicos irá terminar, anunciou o Governo esta quinta-feira, no final de uma reunião do Conselho de Ministros. Segundo a ministra da Saúde, Marta Temido, há uma “tendência estável de casos” covid-19 e condições para acabar com as máscaras em autocarros, comboios, táxis, TVDE (Transporte Individual e Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Electrónica) ou aviões. A utilização de máscara deixará também de ser obrigatória em farmácias. Nos hospitais e lares o uso continuará a ser obrigatório.
O fim do uso obrigatório de máscara entrará em vigor após publicação em Diário da República.
O comunicado divulgado pelo executivo no final da reunião do Governo explica que “com o intuito de proteger quem se encontre em situação de maior vulnerabilidade, o uso de máscaras ou viseiras mantém-se obrigatório em estabelecimentos e serviços de saúde, e em estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”.
O mesmo comunicado acrescenta que tendo em conta o “desenvolvimento positivo da situação epidemiológica, considera-se oportuno avançar na eliminação de mais medidas restritivas, assegurando sempre a proporcionalidade destas às circunstâncias da infecção que se verificam em cada momento e independentemente da necessidade da sua modelação futura, designadamente em função da sazonalidade”.
O Conselho de Ministros aprovou também a prorrogação da declaração da situação de alerta em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da covid-19, a qual se manterá em vigor até às 23h59 do dia 30 de Setembro de 2022.
Vacina de reforço arranca no dia 5
Em resposta aos jornalistas, a ministra da Saúde anunciou que a vacinação de reforço contra a covid-19 e contra a gripe sazonal arranca a 5 de Setembro. Marta Temido detalhou ainda que só no dia 2 de Setembro é que haverá a apresentação da estratégia de reforço de vacinação contra a covid-19, um dia depois de a Agência Europeia de Medicamentos emitir um parecer a propósito utilização de vacinas combinadas contra a covid-19 e a gripe.
A expectativa do Governo é que Portugal comece a receber os primeiros lotes durante essa semana. “Estamos a trabalhar nesse contexto e no sentido de que a resposta seja sobretudo destinada à protecção da população mais vulnerável, num contexto em que antecipamos um aumento da procura dos serviços de saúde”, disse.
A ministra da Saúde garantiu ainda que o Governo está a trabalhar “com os seus serviços e com os seus grupos técnicos” para que a resposta dos serviços de saúde, nomeadamente na ginecologia/obstetrícia possa ser “redesenhada”. O Governo espera ter resultados “no início de Outubro” para discutir a reorganização das maternidades.
Situação de calamidade na serra da Estrela durará um ano
No mesmo encontro semanal do Conselho de Ministros foi ainda aprovada a declaração de situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela. Em declarações aos jornalistas, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, detalhou que a situação de calamidade nesta região durará um ano.
“A situação de calamidade que aqui é aprovada prende-se com um conjunto de necessidades específicas e de segurança naquele parque natural e não se confundem com medidas de apoio aos territórios afectados”, justificou Mariana Vieira da Silva.
Segundo a ministra da Presidência, o levantamento que será feito no terreno e nas áreas afectadas “inclui não apenas os municípios do Parque Natural da Serra da Estrela, mas também todos os restantes concelhos do país que tenham uma área ardida igual ou superior a 4500 hectares ou 10% da sua área durante este ano de 2022”. com David Santiago
Nos hospitais e lares o uso da máscara continuará a ser obrigatório. O executivo aprovou também uma declaração de situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela pelo período de um ano.
O uso obrigatório de máscara em transportes públicos irá terminar, anunciou o Governo esta quinta-feira, no final de uma reunião do Conselho de Ministros. Segundo a ministra da Saúde, Marta Temido, há uma “tendência estável de casos” covid-19 e condições para acabar com as máscaras em autocarros, comboios, táxis, TVDE (Transporte Individual e Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Electrónica) ou aviões. A utilização de máscara deixará também de ser obrigatória em farmácias. Nos hospitais e lares o uso continuará a ser obrigatório.
O fim do uso obrigatório de máscara entrará em vigor após publicação em Diário da República.
O comunicado divulgado pelo executivo no final da reunião do Governo explica que “com o intuito de proteger quem se encontre em situação de maior vulnerabilidade, o uso de máscaras ou viseiras mantém-se obrigatório em estabelecimentos e serviços de saúde, e em estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”.
O mesmo comunicado acrescenta que tendo em conta o “desenvolvimento positivo da situação epidemiológica, considera-se oportuno avançar na eliminação de mais medidas restritivas, assegurando sempre a proporcionalidade destas às circunstâncias da infecção que se verificam em cada momento e independentemente da necessidade da sua modelação futura, designadamente em função da sazonalidade”.
O Conselho de Ministros aprovou também a prorrogação da declaração da situação de alerta em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da covid-19, a qual se manterá em vigor até às 23h59 do dia 30 de Setembro de 2022.
Vacina de reforço arranca no dia 5
Em resposta aos jornalistas, a ministra da Saúde anunciou que a vacinação de reforço contra a covid-19 e contra a gripe sazonal arranca a 5 de Setembro. Marta Temido detalhou ainda que só no dia 2 de Setembro é que haverá a apresentação da estratégia de reforço de vacinação contra a covid-19, um dia depois de a Agência Europeia de Medicamentos emitir um parecer a propósito utilização de vacinas combinadas contra a covid-19 e a gripe.
A expectativa do Governo é que Portugal comece a receber os primeiros lotes durante essa semana. “Estamos a trabalhar nesse contexto e no sentido de que a resposta seja sobretudo destinada à protecção da população mais vulnerável, num contexto em que antecipamos um aumento da procura dos serviços de saúde”, disse.
A ministra da Saúde garantiu ainda que o Governo está a trabalhar “com os seus serviços e com os seus grupos técnicos” para que a resposta dos serviços de saúde, nomeadamente na ginecologia/obstetrícia possa ser “redesenhada”. O Governo espera ter resultados “no início de Outubro” para discutir a reorganização das maternidades.
Situação de calamidade na serra da Estrela durará um ano
No mesmo encontro semanal do Conselho de Ministros foi ainda aprovada a declaração de situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela. Em declarações aos jornalistas, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, detalhou que a situação de calamidade nesta região durará um ano.
“A situação de calamidade que aqui é aprovada prende-se com um conjunto de necessidades específicas e de segurança naquele parque natural e não se confundem com medidas de apoio aos territórios afectados”, justificou Mariana Vieira da Silva.
Segundo a ministra da Presidência, o levantamento que será feito no terreno e nas áreas afectadas “inclui não apenas os municípios do Parque Natural da Serra da Estrela, mas também todos os restantes concelhos do país que tenham uma área ardida igual ou superior a 4500 hectares ou 10% da sua área durante este ano de 2022”. com David Santiago
“Um tarefeiro continua a poder ganhar mais em 24 horas do que um médico interno num mês de trabalho”
Alexandra Campos, in Público online
O presidente do Conselho Nacional do Médico Interno convida a ministra da Saúde a fazer visitas de surpresa a alguns serviços e hospitais para ver as condições em que os médicos que estão a fazer a formação na especialidade trabalham.
Um mês após a publicação do decreto-lei que veio permitir aos hospitais pagarem valores mais elevados aos médicos que aceitem fazer mais horas extraordinárias nos serviços de urgência, cinco centenas de médicos internos (que estão a fazer a formação na especialidade) anunciaram que não estão disponíveis para trabalhar mais do que 150 horas suplementares por ano. Segundo os sindicatos, já se recusaram a ultrapassar este limite mais de 400 internos da especialidade de medicina interna, que se juntaram aos 110 internos de ginecologia e obstetrícia que manifestaram a mesma intenção numa carta enviada à ministra da Saúde no início deste mês. Os médicos internos, que são “o pilar dos serviços de urgência”, estão cansados e acenar-lhes com mais dinheiro pelas horas extraordinárias “não basta”, diz Carlos Mendonça, presidente do Conselho Nacional do Médico Interno, um órgão consultivo da Ordem dos Médicos. A nova geração quer ter mais tempo para outras actividades, “quer conseguir gerir a vida com equilíbrio”, frisa. Esta segunda-feira, há uma reunião dos internos de medicina interna com o bastonário Miguel Guimarães para discutirem soluções para a “crise” dos serviços de urgência.
Há cada vez mais internos a recusar-se a fazer mais do que 150 horas extraordinárias por ano nos serviços de urgência. Por que é que isto está a acontecer agora que podem ganhar mais dinheiro se fizerem mais trabalho suplementar? Os internos decidiram revoltar-se?
Não diria que é uma revolta, mas sim que é uma forma de mostrar o nosso cansaço. Os médicos internos são a base e o pilar das urgências, porque neste momento, e exceptuando os hospitais mais periféricos, todos os outros dependem muito dos internos para aquilo que é o trabalho de rotina. Nas urgências, temos ainda um papel mais preponderante e mais visível. Se todos os internos deixassem de fazer urgência durante uma semana, dificilmente seria possível manter os serviços de urgência nos moldes actuais. Segundo os últimos números do Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde [SNS], os internos são cerca de 10.700. Temos, no total, 32 mil médicos no SNS e, retirando os cerca de 2200 que são internos de formação geral, há à volta de 8.500 médicos internos de formação especializada. São, portanto, cerca de 30% de todos os médicos e é preciso notar que muitos dos outros médicos, os especialistas, já não fazem urgência [porque têm mais de 55 anos] e muitos estão quase na idade da reforma, sendo que o pico das aposentações está previsto para este ano e para 2023 e 2024.
O bastonário disse que há internos que já fizeram 650 horas extraordinárias desde o início deste ano. Há muitos médicos nessa situação?
Há especialidades que são mais propícias a atingir esses números, como a obstetrícia, a medicina interna, a cirurgia geral, a pediatria, porque são as especialidades que asseguram, em maior número, a actividade dos serviços de urgência. Mas a grande maioria dos médicos internos já está próximo do limite anual de horas extraordinárias ou já o ultrapassou.
A nova geração de médicos não quer ser escravizada, para usar o termo que Miguel Guimarães utilizou?
Diria que é toda a nova geração de pessoas, não são só os médicos. As pessoas têm hoje uma perspectiva um pouco diferente da geração de há 30 anos, tal como essa tinha uma perspectiva diferente da geração de há 50 anos. Os médicos já têm que cumprir um horário de 40 horas semanais, o que não acontece noutras profissões da Função Pública. A nova geração quer ter mais tempo para outras actividades, para estar em casa com a família, não quer ter que conciliar actividade pública com privada, não quer andar a correr de um sítio para outro. Quer conseguir gerir a vida com equilíbrio.
Com o decreto-lei que foi publicado há um mês os internos podem receber metade daquilo que se paga aos especialistas nos serviços de urgência, ou seja, 35 euros por hora, se já tiverem feito este ano mais de 150 horas extras. Não é um valor apelativo?
Um médico interno ganha 1860 euros por mês, acho que não chega a 1300 euros líquidos. Com um valor bruto de 1860 euros e 40 horas por semana, em quatro semanas isso dá um valor bruto de 11,60 euros por hora. Quando se fala em 35 euros por hora é bom, é o triplo. Mas o decreto-lei permite que médicos tarefeiros (em prestação de serviço) continuem a poder ser contratados por um valor que pode ascender a 90 euros por hora. Isso quer dizer que um tarefeiro continua a poder ganhar mais em 24 horas do que um interno num mês de trabalho. E se calhar ganhar o triplo não é tão apelativo quando alguns internos já fizeram quatro vezes mais horas extraordinárias do que o limite anual. Há um cansaço acumulado. É preciso ver que o médico interno não trabalha só no hospital, tem que fazer cursos, trabalhos, investigação, e tudo isto é feito fora do horário de trabalho.
Esse valor de 90 euros por hora é o máximo e está previsto apenas para situações excepcionais, em que os serviços de urgência estão em risco de encerrar.
Sim, mas continua a ser possível esta discrepância de valores.
No ano passado, pela primeira vez desde que há mais candidatos do que vagas para a especialidade, ficaram por preencher 50 lugares e, alguns destes, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, um dos maiores do país. Por que é que isto aconteceu?
Acho que é mais um sinal de alerta. Neste momento, temos mais candidatos do que vagas para a especialidade e, se mesmo assim sobram vagas, isto quer dizer alguma coisa. São médicos que preferem esperar um ano e repetir a prova [de acesso à especialidade], ou ficar a trabalhar como tarefeiros, ou emigrar para fazer uma especialidade noutro país, ou ir trabalhar para outras áreas da medicina.
Há muitos médicos que preferem ficar a trabalhar como tarefeiros, sem especialidade?
Não tenho essa contabilidade. Mas, repito, por que é que se paga mais a um tarefeiro, na maior parte das vezes sem especialidade, do que a um interno que está a fazer horas extras no seu hospital? A intenção do decreto-lei seria alterar isto mas, como se está a constatar com todos estes pedidos para não fazerem mais de 150 horas, não está a funcionar em pleno. Chegou-se a um ponto em que não é por poder receber mais um pouco que os internos estão dispostos a trabalhar mais horas. Pagar mais não basta … é preciso dar aos médicos condições suficientes para que fiquem no SNS. Convido a senhora ministra a fazer visitas de surpresa a alguns serviços e hospitais. O SNS está a deteriorar-se, parece que as coisas vão piorando de ano para ano.
O que poderia fazer com que os jovens médicos ficassem no SNS depois de concluírem a especialidade?
Há toda uma série de condições que entram na equação. Será diferente não ter que andar a lutar por um computador, ter gabinetes adequados para atender os doentes, ter urgências mais calmas, mais organizadas. E a inovação tecnológica também conta. Os hospitais privados acabam por oferecer este tipo de condições e as pessoas, podendo ganhar mais, não tendo que fazer horas extraordinárias e podendo fazer investigação e explorar novas tecnologias, optam [pelos privados] e não só por uma questão de dinheiro. E, há 40 anos, quando começou o SNS, os médicos estavam entusiasmados, tinham o objectivo de atingir o topo da carreira, havia incentivos à permanência no SNS. Neste momento isso não existe. Mas tenho alguma esperança nas negociações que estão em curso [entre os sindicatos e o Ministério da Saúde].
O presidente do Conselho Nacional do Médico Interno convida a ministra da Saúde a fazer visitas de surpresa a alguns serviços e hospitais para ver as condições em que os médicos que estão a fazer a formação na especialidade trabalham.
Um mês após a publicação do decreto-lei que veio permitir aos hospitais pagarem valores mais elevados aos médicos que aceitem fazer mais horas extraordinárias nos serviços de urgência, cinco centenas de médicos internos (que estão a fazer a formação na especialidade) anunciaram que não estão disponíveis para trabalhar mais do que 150 horas suplementares por ano. Segundo os sindicatos, já se recusaram a ultrapassar este limite mais de 400 internos da especialidade de medicina interna, que se juntaram aos 110 internos de ginecologia e obstetrícia que manifestaram a mesma intenção numa carta enviada à ministra da Saúde no início deste mês. Os médicos internos, que são “o pilar dos serviços de urgência”, estão cansados e acenar-lhes com mais dinheiro pelas horas extraordinárias “não basta”, diz Carlos Mendonça, presidente do Conselho Nacional do Médico Interno, um órgão consultivo da Ordem dos Médicos. A nova geração quer ter mais tempo para outras actividades, “quer conseguir gerir a vida com equilíbrio”, frisa. Esta segunda-feira, há uma reunião dos internos de medicina interna com o bastonário Miguel Guimarães para discutirem soluções para a “crise” dos serviços de urgência.
Há cada vez mais internos a recusar-se a fazer mais do que 150 horas extraordinárias por ano nos serviços de urgência. Por que é que isto está a acontecer agora que podem ganhar mais dinheiro se fizerem mais trabalho suplementar? Os internos decidiram revoltar-se?
Não diria que é uma revolta, mas sim que é uma forma de mostrar o nosso cansaço. Os médicos internos são a base e o pilar das urgências, porque neste momento, e exceptuando os hospitais mais periféricos, todos os outros dependem muito dos internos para aquilo que é o trabalho de rotina. Nas urgências, temos ainda um papel mais preponderante e mais visível. Se todos os internos deixassem de fazer urgência durante uma semana, dificilmente seria possível manter os serviços de urgência nos moldes actuais. Segundo os últimos números do Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde [SNS], os internos são cerca de 10.700. Temos, no total, 32 mil médicos no SNS e, retirando os cerca de 2200 que são internos de formação geral, há à volta de 8.500 médicos internos de formação especializada. São, portanto, cerca de 30% de todos os médicos e é preciso notar que muitos dos outros médicos, os especialistas, já não fazem urgência [porque têm mais de 55 anos] e muitos estão quase na idade da reforma, sendo que o pico das aposentações está previsto para este ano e para 2023 e 2024.
O bastonário disse que há internos que já fizeram 650 horas extraordinárias desde o início deste ano. Há muitos médicos nessa situação?
Há especialidades que são mais propícias a atingir esses números, como a obstetrícia, a medicina interna, a cirurgia geral, a pediatria, porque são as especialidades que asseguram, em maior número, a actividade dos serviços de urgência. Mas a grande maioria dos médicos internos já está próximo do limite anual de horas extraordinárias ou já o ultrapassou.
A nova geração de médicos não quer ser escravizada, para usar o termo que Miguel Guimarães utilizou?
Diria que é toda a nova geração de pessoas, não são só os médicos. As pessoas têm hoje uma perspectiva um pouco diferente da geração de há 30 anos, tal como essa tinha uma perspectiva diferente da geração de há 50 anos. Os médicos já têm que cumprir um horário de 40 horas semanais, o que não acontece noutras profissões da Função Pública. A nova geração quer ter mais tempo para outras actividades, para estar em casa com a família, não quer ter que conciliar actividade pública com privada, não quer andar a correr de um sítio para outro. Quer conseguir gerir a vida com equilíbrio.
Com o decreto-lei que foi publicado há um mês os internos podem receber metade daquilo que se paga aos especialistas nos serviços de urgência, ou seja, 35 euros por hora, se já tiverem feito este ano mais de 150 horas extras. Não é um valor apelativo?
Um médico interno ganha 1860 euros por mês, acho que não chega a 1300 euros líquidos. Com um valor bruto de 1860 euros e 40 horas por semana, em quatro semanas isso dá um valor bruto de 11,60 euros por hora. Quando se fala em 35 euros por hora é bom, é o triplo. Mas o decreto-lei permite que médicos tarefeiros (em prestação de serviço) continuem a poder ser contratados por um valor que pode ascender a 90 euros por hora. Isso quer dizer que um tarefeiro continua a poder ganhar mais em 24 horas do que um interno num mês de trabalho. E se calhar ganhar o triplo não é tão apelativo quando alguns internos já fizeram quatro vezes mais horas extraordinárias do que o limite anual. Há um cansaço acumulado. É preciso ver que o médico interno não trabalha só no hospital, tem que fazer cursos, trabalhos, investigação, e tudo isto é feito fora do horário de trabalho.
Esse valor de 90 euros por hora é o máximo e está previsto apenas para situações excepcionais, em que os serviços de urgência estão em risco de encerrar.
Sim, mas continua a ser possível esta discrepância de valores.
No ano passado, pela primeira vez desde que há mais candidatos do que vagas para a especialidade, ficaram por preencher 50 lugares e, alguns destes, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, um dos maiores do país. Por que é que isto aconteceu?
Acho que é mais um sinal de alerta. Neste momento, temos mais candidatos do que vagas para a especialidade e, se mesmo assim sobram vagas, isto quer dizer alguma coisa. São médicos que preferem esperar um ano e repetir a prova [de acesso à especialidade], ou ficar a trabalhar como tarefeiros, ou emigrar para fazer uma especialidade noutro país, ou ir trabalhar para outras áreas da medicina.
Há muitos médicos que preferem ficar a trabalhar como tarefeiros, sem especialidade?
Não tenho essa contabilidade. Mas, repito, por que é que se paga mais a um tarefeiro, na maior parte das vezes sem especialidade, do que a um interno que está a fazer horas extras no seu hospital? A intenção do decreto-lei seria alterar isto mas, como se está a constatar com todos estes pedidos para não fazerem mais de 150 horas, não está a funcionar em pleno. Chegou-se a um ponto em que não é por poder receber mais um pouco que os internos estão dispostos a trabalhar mais horas. Pagar mais não basta … é preciso dar aos médicos condições suficientes para que fiquem no SNS. Convido a senhora ministra a fazer visitas de surpresa a alguns serviços e hospitais. O SNS está a deteriorar-se, parece que as coisas vão piorando de ano para ano.
O que poderia fazer com que os jovens médicos ficassem no SNS depois de concluírem a especialidade?
Há toda uma série de condições que entram na equação. Será diferente não ter que andar a lutar por um computador, ter gabinetes adequados para atender os doentes, ter urgências mais calmas, mais organizadas. E a inovação tecnológica também conta. Os hospitais privados acabam por oferecer este tipo de condições e as pessoas, podendo ganhar mais, não tendo que fazer horas extraordinárias e podendo fazer investigação e explorar novas tecnologias, optam [pelos privados] e não só por uma questão de dinheiro. E, há 40 anos, quando começou o SNS, os médicos estavam entusiasmados, tinham o objectivo de atingir o topo da carreira, havia incentivos à permanência no SNS. Neste momento isso não existe. Mas tenho alguma esperança nas negociações que estão em curso [entre os sindicatos e o Ministério da Saúde].
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