Beneficiário do apoio à eficiência energética esperou dois anos pelo cheque das janelas

Ana Brito, in Público on-line

Ministério do Ambiente reconhece atrasos na análise e liquidação dos pagamentos das comparticipações dos avisos de 2016, 2017 e 2018, mas diz que “constrangimentos” estão ultrapassados e não vão afectar candidaturas à segunda fase do Programa Edifícios +Sustentáveis.

Em Julho de 2019, quando concluiu os trabalhos de substituição das janelas da sua moradia, no concelho da Batalha, Miguel Elói Duarte não calculava que teria de esperar dois anos para receber os incentivos que o motivaram a melhorar as condições de eficiência energética da casa que já antes era dos seus pais.

Os 1500 euros do apoio que lhe foi atribuído no “Aviso 25 do FEE – Fundo de Eficiência Energética de 2018”, já em Novembro de 2020, chegaram-lhe ao banco apenas na última semana do passado mês de Junho, depois de sucessivos adiamentos nos prazos indicativos (final de Março, primeira quinzena de Maio, primeira quinzena de Junho) e reiterados pedidos de desculpa por parte da Estrutura de Gestão do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), como contou ao PÚBLICO.

Convicto de que respeitava os critérios de elegibilidade do programa, Miguel Elói Duarte fez os trabalhos de substituição, investindo três mil euros para dotar a sua casa de janelas de “classe igual ou superior a ‘A'”.

“Se não houvesse aquela ajuda [do FEE], talvez tivesse optado por uma solução mais barata” para mudar as sete janelas e uma porta da moradia “de 40 e tal anos”, admitiu.

Miguel Elói Duarte recordou um processo que se arrastou no tempo, mas que também foi de elevado “grau de complexidade”, quer na necessidade de assegurar ao milímetro o cumprimento das especificações técnicas relativas à certificação energética, quer no próprio preenchimento do formulário e na entrega de grande quantidade de documentos.

“Enviei a candidatura em Setembro de 2019 e tive de aguardar até 3 de Junho de 2020 para receber o relatório preliminar” do programa de eficiência energética. Depois, seguiram-se mais de quatro meses de espera e, no final de Novembro de 2020, recebeu finalmente o relatório final, onde lhe “foi comunicado que a candidatura foi aceite, com uma verba atribuída de 1500 euros” (o valor máximo de comparticipação).

Mal sabia que teria ainda de aguardar mais meio ano para que o dinheiro lhe entrasse na conta, algo que acabou por acontecer já a 28 de de Junho.
Atrasos nos programas anteriores

O atraso na análise dos pedidos de pagamento do Aviso 25 “deveu-se principalmente à priorização do pagamento de candidaturas já implementadas por beneficiários” dos avisos de 2016 e 2017, disse o Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) ao PÚBLICO, acrescentando, sem detalhar valores, que “em 2019 foram pagos, não só em montante como em número de beneficiários, mais que os quatro anos anteriores somados”.

O relatório preliminar do aviso de 2018 foi encerrado no final de Março de 2020, mas o relatório final só foi aprovado pela comissão executiva do PNAEE a 9 de Outubro. Por outro lado, “a entrada do FEE no perímetro orçamental teve por consequência uma alteração ao modelo de liquidação de pagamentos”.

Isto tornou necessário “fazer a migração dos dados de todos os fornecedores e clientes do FEE para uma nova plataforma”, motivando um “atraso no processo, que foi, entretanto, concluído”.

Os pagamentos estão agora em condições de ser feitos com maior celeridade, à medida que vão sendo submetidos os pedidos, assegurou o ministério, revelando que grande número dos beneficiários ainda não reclamou a sua comparticipação.

No início de Julho, de acordo com os dados enviados à data pelo MAAC ao PÚBLICO, já haviam sido liquidados cerca de 400 mil euros, referentes a 259 decisões finais de pagamento do Aviso 25 2018. Para os beneficiários receberem o financiamento, têm de apresentar uma submissão de pedido de pagamento, mas, nessa ocasião, o FEE ainda aguardava por 575 pedidos de pagamento.
Pagamentos em “um mês"

Considerando que “os constrangimentos foram já ultrapassados na sua totalidade”, o Ministério do Ambiente garantiu que “os futuros pedidos de pagamento serão liquidados no prazo máximo de um mês” e notou que, “desde o final de Fevereiro, a análise dos pedidos de pagamento tem sido efectuada, em média, num prazo inferior a uma semana”.

O Ministério também afastou a ideia de que os atrasos nos pagamentos possam repetir-se com a segunda fase do Programa Edifícios +Sustentáveis, com uma dotação de 30 milhões de euros, cujas candidaturas abriram no mês passado.

Não se irá verificar a mesma situação “porque os constrangimentos que se verificaram ao nível do FEE não se irão repetir”, assegurou fonte do MAAC, notando que “é possível verificar pelo programa anterior [de 2020] que não se verificaram situações desta natureza”.

Os prazos iniciais de submissão de candidaturas ao Aviso 25 resvalaram da data inicial de 2018 para meados de 2019 porque, “a menos de um mês do encerramento do período de submissão de candidaturas, o FEE apenas tinha recebido cerca de 300”. À boa maneira portuguesa, o “FEE recebeu cerca de 70% das candidaturas na última semana do período de submissão de candidaturas” e “60% nos últimos três dias do período de submissão”, segundo os dados do Ministério do Ambiente.

O aviso, que entre as medidas elegíveis tinha, além da substituição de janelas, a requalificação de sistemas de aquecimento de águas quentes sanitárias, a instalação de iluminação eficiente interior ou exterior e a requalificação do isolamento térmico em paredes, coberturas e pavimentos, contava inicialmente com uma dotação orçamental máxima de 3,1 milhões de euros, para repartir entre candidaturas de pessoas singulares e pessoas colectivas.

No caso das primeiras (categoria a que concorreu Miguel Elói Duarte), segundo o relatório final aprovado pelo PNAE, foram aprovadas 853 candidaturas, num montante de investimento elegível de três milhões de euros, e comparticipação pelo FEE de 1,3 milhões.

Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de 1 de Agosto

Raquel Martins, in Público on-line

Trabalho à distância passa a ser recomendado nas actividades que o permitam.

A partir deste domingo, 1 de Agosto, o teletrabalho deixa de ser obrigatório nos concelhos de maior risco e passa a ser recomendado nas actividades onde é possível. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, durante a apresentação do programa de desconfinamento para os próximos meses que terá como referência a evolução da taxa de vacinação contra a covid-19 e deixará de se guiar pela situação epidemiológica em cada concelho do continente.

“O teletrabalho passa de obrigatório para recomendado, quando as actividades o permitam”, afirmou António Costa, acrescentando que esta regra será aplicada a nível nacional.

A decisão do Governo acabou por não seguir as recomendações dos peritos que, na terça-feira, defenderam que o teletrabalho se deveria manter “sempre que possível” até que 85% da população estivesse totalmente vacinada.

De acordo com o primeiro-ministro, só em Outubro se atingirá esta taxa de vacinação, pelo que, se a proposta dos especialistas tivesse sido aplicada pelo Governo, apenas nessa altura deveria acabar a obrigatoriedade do teletrabalho nos concelhos com maior risco de contágio de covid-19.

Neste momento, e até domingo, o teletrabalho é obrigatório nos concelhos do continente classificados como sendo de risco elevado e muito elevado, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, não sendo necessário acordo escrito (quando o teletrabalho não é possível tem de haver horários desfasados). Nos restantes concelhos, de risco moderado, o teletrabalho é apenas recomendado e deve seguir as regras previstas no Código do Trabalho, nomeadamente a existência de um acordo escrito entre trabalhador e patrão.

A partir de 1 de Agosto, o risco de contágio da covid-19 em cada concelho deixará de ser um critério para impor o teletrabalho e este regime passa a ser apenas recomendado em todo o território, desde que a actividade seja compatível com o trabalho à distância.

Apesar da decisão agora tomada, continuam em vigor as regras previstas no Decreto-lei 79-A/2020 relacionadas com a obrigatoriedade do teletrabalho quando estão em causa determinados trabalhadores (artigo 5.º-B) e com a adopção de horários desfasados (artigo 3.º).

Assim, o regime de teletrabalho é obrigatório (desde que as funções o permitam) quando estão em causa trabalhadores que, mediante certificação médica, estão abrangidos pelo regime excepcional de protecção de imunodeprimidos e doentes crónicos ou nos casos em que tenham deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%. São também abrangidos os trabalhadores com filho ou outro dependente a cargo que seja menor de 12 anos, ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica, que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, seja considerado doente de risco e que se encontre impossibilitado de assistir às actividades lectivas e formativas presenciais.

Permanece também em vigor, esclareceu ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério do Trabalho, o artigo que obriga as empresas com com 50 ou mais trabalhadores, em todo o território nacional, a organizar de forma desfasada as horas de entrada e saída dos locais de trabalho, “garantindo intervalos mínimos de trinta minutos até ao limite de uma hora entre grupos de trabalhadores”. Ao mesmo tempo têm de adoptar medidas que garantam o distanciamento físico e a protecção dos trabalhadores (constituindo equipas estáveis, alternando as pausas e usando equipamento de protecção individual).

O primeiro-ministro lembrou que “a pandemia não desapareceu” e insistiu que é necessário continuar a adoptar as medidas de protecção individual como a utilização de máscara no espaço público e em espaços fechados, o distanciamento físico e a higiene das mãos. “O vírus continua activo e nada garante que não possam existir novas variantes. Por estas razões iremos manter uma monitorização da evolução da pandemia e não hesitaremos em parar ou recuar se for necessário”, garantiu.

Valor do crédito em moratória desce para 37,5 mil milhões em Junho

in Público on-line

No final de Junho, os empréstimos de particulares abrangidos por moratórias eram de 14,4 mil milhões de euros

O montante global de empréstimos abrangidos por moratórias era de 37.500 milhões de euros no final de Junho, menos 1000 milhões do que em Maio, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).

De acordo com as estatísticas das moratórias de crédito, publicadas pelo banco central, “no final de Junho de 2021, o montante global de empréstimos abrangidos por moratórias era de 37.500 milhões de euros, menos 1000 milhões do que em Maio”.

O BdP explicou que esta variação “resulta do decréscimo tanto dos empréstimos concedidos a particulares como a sociedades não financeiras, que diminuíram 0,3 e 0,6 mil milhões de euros, respectivamente”.

No caso dos empréstimos concedidos a particulares, a descida verificou-se tanto nos empréstimos à habitação como nas outras finalidades, tendo para isso contribuído o fim, em Junho, das moratórias privadas dos empréstimos concedidos para outras finalidades que não a habitação.

No final de Junho, os empréstimos de particulares abrangidos por moratórias eram de 14.400 milhões de euros, quantificou o BdP.

Já os empréstimos das sociedades não financeiras em moratória diminuíram em todos os sectores de actividade e, no final de Junho, totalizavam 22.300 milhões de euros.

Em Junho existiam 23.800 empresas de sectores mais afectados pela pandemia de covid-19 abrangidas por moratórias e, segundo o BdP, “o montante de empréstimos com pagamento suspenso diminuiu 0,1 mil milhões de euros face a Maio, para 8,4 mil milhões de euros”.

Há Direito, o projecto que quer levar justiça e igualdade aos bairros sociais

Mariana Marques Tiago, in Público on-line

No bairro do Fim do Mundo, no Estoril, houve uma “conexão entre ‘betinhos’ e ‘chungas’”. A culpa foi do Há Direito e o projecto não quer ficar por aqui. O objectivo é tornar o direito acessível a todos, sobretudo a quem vive em bairros sociais.

Leonel Gomes Cá nasceu no Bairro do Fim do Mundo, no Estoril. Também conhecido por Bairro Novo do Pinhal, este é um bairro social como tantos outros em Portugal, mas o morador quer mudar esta realidade. Por isso criou o projecto​ Há Direito para mostrar aos amigos e vizinhos que, ao melhor compreenderem a lei, mais oportunidades surgem e o Fim do Mundo é só o início.

“Em Portugal, existe um problema com os bairros sociais. Durante o dia não fizeram nada, nem aprenderam nada, mas, na verdade, não há apoios efectivos. Ninguém sabe o que há aqui nem quem vive aqui e as medidas aplicadas são más porque não conhecem o bairro”, explica.

Leonel é estudante de Direito na Universidade Lusíada e, tendo um sentido de justiça apurado, decidiu que era altura de mudar o paradigma destes bairros. Percebeu rapidamente — e em particular durante a pandemia — que, quando uma notícia mais polémica é publicada, há sempre comentários que mencionam leis, que acusam algo ou alguém de ilegalidades e surge sempre a palavra “anticonstitucional”. No entanto, afirma, “as pessoas reclamam, mas não sabem quais são os seus verdadeiros direitos”.

Face a esta situação, uniu-se a um amigo, André Simões, e apresentou-lhe aquilo que, nove meses depois, ganhou o nome Há Direito.

“Foi um dos melhores dias da minha vida”, começa por contar Leonel. O ponto de encontro foi o campo de futebol e, pelas 15h de dia 20 de Junho, entraram os primeiros participantes. “Fomos à sorte… Não sabíamos quantas pessoas iam aparecer, mas ficámos surpreendidos! Foram entre 25 e 30”, relembra, acrescentando que se notavam presentes “os estereótipos ‘betinhos’ e ‘chungas’, mas, no final, foi a melhor conexão de sempre”.

De acordo com o estudante, “a maioria dos participantes nunca teve um código de Direito à frente, nunca viu uma lei e nunca a interpretou” e foi isso que, enquanto equipa, quiseram mudar.

A sessão no Bairro do Fim do Mundo começou com uma palestra de um professor sobre igualdade de oportunidades e noção de justiça. Depois foi a vez dos alunos voluntários que se associaram ao projecto. Explicaram a importância da existência de leis e normas e, conta Leonel, “neste ponto a Margarida [uma voluntária] deu um exemplo muito bom! Disse-lhes: Sabem o que é direito? Vocês chegaram aqui, meteram a máscara, desinfectaram as mãos e sentaram-se: só isto já é direito”. E foi através deste registo informal que os voluntários desmontaram algo que, por vezes, é visto de forma complexa e desinteressante.
Das empresas ao crime

Face a uma plateia tão interactiva, houve necessidade de perceber qual a matéria em que se deviam focar. Assim, explica Leonel, “demos a volta à situação e começámos o dia a perguntar quem queria ser empreendedor ou criar uma empresa. Começaram logo a surgir respostas. Havia quem quisesse montar uma barbearia ou quem quisesse criar uma empresa de bolos”. Rapidamente os voluntários do projecto explicaram o processo de criação, a questão das férias e despedimentos e, ainda, direito laborais. Mas depressa chegaram à questão do crime.

“É notório que em bairros sociais existe crime, é uma realidade”, partilha o criador do projecto. Por isso mesmo, a tarefa passou por “olhar para as especificidades do direito penal, a questão das detenções e tentar não usar palavras tão jurídicas, porque isto é um tema complicado”.

Na última fase do dia dividiram os participantes em dois grupos e apresentaram dois casos práticos: um relacionado com empresas e outro com o direito do trabalho. A tarefa dos participantes era, com base naquilo que tinha sido partilhado ao longo do dia, perceber qual a melhor forma de expor e defender o caso: “no palco, estavam os juízes, que éramos nós [voluntários], e a nossa capa era a capa do traje académico”, explica Leonel entre risos.

De acordo com o futuro advogado, “os bairros sociais são, a nível de mobilização, muito difíceis… Houve muito trabalho por trás. Para ir ao encontro das pessoas, é preciso fazer um estudo de campo: perguntar o que gostavam de saber mais e o que é mais importante para eles. Podemos achar que há informação muito importante que deve ser divulgada, mas depende do contexto das pessoas”.

Por isso mesmo, o Há Direito não depende apenas de Leonel, André e Margarida, mas de mais 12 voluntários que fizeram a magia acontecer (e aos quais se uniram professores que acompanharam todo o processo e aferiram a qualidade e veracidade daquilo que era dito aos participantes). Através de uma publicação na Internet e de divulgação na faculdade, vários foram os alunos interessados no projecto. Depois da primeira fase de entrevistas, Leonel sentiu necessidade de “afinar as pessoas para ter a certeza de que tinham o perfil certo”. Portanto, numa segunda etapa, a abordagem escolhida foi “fazer perguntas de direito, numa espécie de prova à queima-roupa. Fazia-lhes várias perguntas rápidas e tinham que saber responder rapidamente, correctamente e sem linguagem formal”, explica.

“Foi lindo! Senti as pessoas a dizer ‘muito obrigado por me teres dado esta oportunidade’… No início, demos um caderno a cada um dos participantes e, no final, eram tantos os que tinham notas apontadas que nem queríamos acreditar”.

É por agradecimentos como este e por acreditar no potencial de quem vive em bairros sociais que Leonel não quer ficar por aqui: “A ideia é entrar em bairros mais problemáticos porque queria agarrar jovens com 13 e 14 anos. Porque podemos mostrar-lhes que podem vir a ser um advogado um dia, por exemplo”. A primeira edição, no Bairro do Fim do Mundo, serviu como um “teste ao projecto para perceber se é possível sair do papel”.

Depois da prova de fogo, Leonel espera agora seguir para o Bairro da Torre, também em Cascais, já que o projecto é patrocinado pela câmara municipal, em parceria com a Take It e a Sociedade de Advogados Albuquerque & Almeida. Para o jovem, “o direito não são só leis, é mais do que isso. E, por isso, o objectivo é poder mostrá-lo a toda a gente”

Texto editado por Ana Fernandes

Pandemia aumentou consumo de “petiscos” com açúcar entre as crianças

Patrícia Carvalho, in Público on-line

Antes da pandemia, 37,2% das crianças avaliadas ingeria alimentos açucarados mais de três vezes por semana ou todos os dias. A percentagem subiu para 41% durante os primeiros meses da pandemia.

Durante os primeiros meses da pandemia, marcados pelo confinamento, as crianças ingeriram mais produtos açucarados do que era habitual. Mas também consumiram mais fruta fresca. As conclusões constam de um estudo que o Serviço Odontopediátrico da Lisboa (SOL), da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, realizou durante o período em que não pôde dar as habituais consultas gratuitas aos seus pacientes. Com base em respostas relativas a 1566 crianças, entre os o e os 18 anos, os autores do estudo concluíram que houve algumas alterações também ao nível do sono e da frequência com que se lavaram os dentes. As consequências já se fazem sentir.

Sem a possibilidade de poder avançar com as habituais consultas às crianças entre os 0 e os 18 que residem ou estudam em Lisboa, por causa do encerramento dos serviços ditado pelo confinamento, no ano passado, os técnicos do SOL decidiram aproveitar esse período para tentar perceber se o facto de as crianças estarem fechadas em casa, longe da rotina de saída diária para a escola, estava a alterar alguns comportamentos. Curiosamente, quando questionados sobre se as rotinas das crianças, de forma geral, estavam a ser mantidas, apesar da pandemia, 84,9% dos pais responderam que sim, mas várias respostas a perguntas concretas indicaram que não foi bem assim.

Os dados já indicavam que, mesmo antes da pandemia, o consumo de produtos açucarados era bastante elevado - apenas 11,5% das respostas apontavam para a não-ingestão destes produtos, enquanto 34,4% dizia consumi-los duas a três vezes por semana, 21,3% mais de três vezes, 15,9% todos os dias e outros tantos uma vez por semana. As bolachas ou os seus derivados (como cereais ou barritas) apareciam, por isso, entre os principais alimentos que as crianças costumavam “petiscar”, constituindo 79,9% deste consumo. Logo a seguir, estava a fruta fresca, com 71,8% (havia a hipótese de respostas múltiplas), mas os “petiscos” infantis continham mais produtos recheados de açúcar processado, como chocolates, gomas ou rebuçados (20%) ou os bolos (11,7%). Os salgados, como batatas fritas, foram a escolha de 18,1% dos inquiridos.

Durante a inquérito, disponibilizado online, e aberto a toda a população, tornou claro que a pandemia alterou, para pior estes dados, com o aumento de crianças que ingeriu produtos açucarados duas ou três vezes por semana (que subiu para 34,9%), mais do que três vezes por semana (23,1%) ou todos os dias (17,9%). Consumiram-se mais bolachas e derivados (84,7%), mais chocolates, gomas e rebuçados (23,1%) e mais bolos (20,2%). A boa notícia é que também subiu ligeiramente o consumo de fruta fresca, sendo a escolha de 74,1% das crianças durante a pandemia.
"Passaram a petiscar muito mais durante o dia"

“As conclusões foram em linha com as expectativas. Queríamos perceber como é que, em casa, ao fim de alguns dias, as crianças se iam acalmar. Há muitas solicitações e se existirem bolachas ou cereais vai haver mais consumo. Foi o que de alguma maneira aconteceu, mas não só. Não só este produto foi mais consumido como foi consumido com mais regularidade, as crianças passaram a petiscar muito mais durante o dia”, diz o coordenador do SOL e do estudo, André Brandão de Almeida.



O inquérito serviu também para perceber que o sono das crianças sofreu algumas alterações. Apesar de a grande maioria dos pais referir que não houve alterações na rotina do sono dos seus filhos (70,2%), também houve os que indicaram que as crianças passaram a dormir mais horas (17,6%) e outros que dormiram menos do que o habitual (11,9%).

Na frequência da lavagem dos dentes também se notaram algumas alterações. Houve um aumento das crianças que lavaram os dentes apenas uma vez (passou de 18,4% para 22,3%) ou três vezes ou mais por dia (de 16,4% para 19%), mas uma queda das que diziam fazê-lo duas vezes por dia (passou de 62,7% para 55,9%).

Nas respostas enviadas à equipa do SOL também ficou claro que a primeira consulta no dentista é numa idade que André Brandão de Almeida considera tardia: apenas 2,4% teve a primeira consulta com menos de seis meses e 5,2% entre os sete e os 12 meses. Mais de 24% referiu nunca ter tido uma consulta. “Há muitas razões para se levar uma criança ao dentista mesmo antes de ela ter dentes. Se existirem dificuldades de amamentação porque o freio da língua do bebé é curto, por exemplo, fazemos a cirurgia. E até por uma questão comportamental e psicológica, se se habituam ao espaço desde pequeninos, alguns até adormecem durante os tratamentos, quando chegam aos seis, sete anos, o que é óptimo”, diz.

O SOL serve, actualmente, cerca de oito mil crianças, de 38 nacionalidades diferentes. As consequências das alterações vivenciadas durante a pandemia já se fazem sentir, garante o responsável pelo serviço. “As cáries estabilizadas aumentaram muito, os dentes fracturaram, as que tinham uma prevalência maior, aumentaram. Tenho crianças com dez cáries que passaram para 13”, diz.
Bastonária preocupada

A bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, olha para o estudo do SOL como um trabalho “de mérito” e que acaba por “trazer dados sobre uma percepção que já existia” do que estaria a acontecer com a alimentação das crianças durante a pandemia, mas diz que chama também a atenção para uma outra necessidade. “Devíamos ter dados a nível nacional, trazidos pelas autoridades, sobre a suposta alteração de hábitos alimentares das crianças. A DGS devia fazer um estudo nacional, à semelhança do que fez para os adultos.”

Alexandra Bento lembra que esse trabalho revelou que houve alterações dos hábitos alimentares dos adultos, quase metade para piorar, o que nos “leva a inferir” que o mesmo terá acontecido com as crianças, mas que isso não chega. “O Estado não pode ficar apenas com uma percepção ou com informação trazida por alguns estudos parcelares. É preciso que a DGS saiba dizer aos portugueses o que as crianças estão a comer e os impactos que a pandemia teve nos hábitos alimentares, para que saibamos as repercussões no peso das crianças e desenhar estratégias adequadas”, defende a bastonária, lembrando que Portugal vinha a seguir uma estratégia positiva consistente na redução do peso dos mais novos, com os valores de obesidade entre as crianças a descerem de 15% em 2008 para 12% em 2019.

Economia acelerou retoma com crescimento de 4,9% no segundo trimestre

Sérgio Aníbal, in Público on-line

Economia portuguesa mais do que compensou, no segundo trimestre do ano, a quebra que tinha registado no arranque de 2021. Variação do PIB foi de 4,9% em cadeia e de 15,5% em termos homólogos, colocando o PIB num nível que fica 4,7% abaixo do registado antes da crise

Beneficiando do alívio registado nas medidas de confinamento a partir do mês de Março, a economia portuguesa garantiu, no segundo trimestre deste ano, um crescimento de 4,9% em relação aos três meses imediatamente anteriores. Comparando com o mesmo trimestre do ano anterior, quando a economia se afundou no início da pandemia, a variação do PIB foi de 15,5%.

A expectativa já era a de que, entre Abril e Junho passados, a economia portuguesa tivesse registado um resultado positivo. E, esta sexta-feira, na primeira estimativa publicada sobre as contas nacionais do segundo trimestre de 2021, o Instituto Nacional de Estatística confirmou-o.

Depois do recuo de 3,2% no primeiro trimestre, o PIB recuperou de forma acentuada, apresentando uma variação em cadeia de 4,9% e colocando a economia portuguesa mais perto de regressar aos níveis de actividade que registava antes do início da crise. Neste momento, o PIB trimestral ainda é 4,7% mais baixo do que aquele que se verificava no quarto trimestre de 2019, o último antes dos efeitos negativos da pandemia se começarem a fazer sentir.

No que diz respeito à variação do PIB face ao período homólogo do ano ano anterior, Portugal passou de um recuo de 5,3% no primeiro trimestre deste ano para um crescimento de 15,5% no segundo, o mais alto alguma vez registado no país (de acordo com as séries históricas trimestrais disponíveis). Este resultado deve-se em larga medida ao efeito base, já que a comparação é feita precisamente com o trimestre mais negativo da história da economia portuguesa: o segundo de 2020, em que o PIB caiu 14% em cadeia e 16,4% em termos homólogos.

Aumentar

Ao compensar a recaída do primeiro trimestre, esta aceleração do PIB no segundo trimestre do ano faz com que, num cenário de prolongamento da tendência positiva na segunda metade de 2021, a economia portuguesa possa atingir um ritmo de crescimento próximo do projectado no total do ano. O Governo antecipa no Programa de Estabilidade uma variação anual do PIB de 4% e a Comissão Europeia, nas previsões de Verão, de 3,9%.

O resultado do segundo trimestre ficou no entanto acima daquilo que Bruxelas previa. Os técnicos da Comissão esperavam uma variação do PIB em cadeia de 3,3%, mas a economia portuguesa cresceu 4,9%.

A limitar a confiança em relação à evolução da economia este ano estão contudo os sinais menos positivos dados pelos indicadores disponíveis para o mês de Julho. Num cenário de recuo do desconfinamento em diversos concelhos do país, assistiu-se nas últimas semanas a quebras nos níveis de confiança dos consumidores, nas expectativas dos empresários e no indicador diário de actividade económica calculado pelo Banco de Portugal.
Portugal mais rápido que a Europa

De qualquer forma, antes do impacto negativo da quarta vaga em Julho, a economia portuguesa conseguiu efectivamente destacar-se a nível europeu.

Se no primeiro trimestre do ano tinha sido a economia da zona euro com uma contracção mais forte (variação negativa em cadeia de 3,2% contra 0,3 na zona euro), agora foi, entre aquelas que já publicaram os seus resultados, a que mais cresceu durante o segundo trimestre. A variação em cadeia do PIB de 4,9% compara com um crescimento médio na zona euro de 2% (1,9% na EU). A variação do PIB em termos homólogos de 15,5% de Portugal é também superior à média da zona euro de 13,7%, mas fica atrás da de países como a Espanha, França e Itália.

Estas diferenças entre Portugal e o resto da zona euro são explicadas essencialmente pela forma como tem evoluído a pandemia nos diversos países. Depois de um final de 2020 mais positivo, Portugal viu a terceira vaga da pandemia penalizar de forma muito acentuada o desempenho da economia no primeiro trimestre, ao passo que no resto da Europa o impacto foi mais suave. Em contrapartida, os efeitos do desconfinamento no segundo trimestre foram mais claros em Portugal.

Investigadores portugueses vão criar aplicação móvel para ajudar jovens a procurar emprego

in SicNotícias

Projeto de seis instituições de cinco países, nasceu durante da pandemia da covid-19 em consequência do aumento da taxa de desemprego na Europa.

Investigadores do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), no Porto, integram um projeto que visa desenvolver uma aplicação móvel para ajudar os cidadãos, em particular os mais jovens, a procurarem emprego.

Em comunicado, o instituto do Porto explica hoje que o projeto, composto por um consórcio de seis instituições de cinco países, nasceu durante da pandemia da covid-19 em consequência do aumento da taxa de desemprego na Europa.

A aplicação, que combinará técnicas de gamificação e o modelo de Holland, surge como uma alternativa aos testes vocacionais.

A aplicação de realidade virtual será "capaz de identificar as qualidades e competências" de jovens que estão fora do mercado de trabalho e combiná-las com as características de determinada profissão, "direcionando-os para o emprego mais adequado ao seu perfil".

Citado no comunicado, Demetrius Lacet, investigador do INESC TEC na Universidade Aberta, afirma que os testes vocacionais "além de serem pouco abrangentes", tem resultados que "não vão além da apresentação de áreas de afinidade".

"A solução agora proposta pretende colmatar as lacunas existentes nos atuais modelos de testes vocacionais, oferecendo um envolvimento suficientemente atrativo para as gerações atuais", refere o investigador.

A aplicação permitirá identificar tanto as aptidões como vocação dos utilizadores, orientando-os de "forma mais precisa" na procura de emprego, bem como promovendo a aquisição de novas competências digitais.

Também citado no comunicado, António Coelho, investigador do INESC TEC responsável pelo projeto e docente na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), salienta que esta aplicação vai ajudar o utilizador "a desenvolver algumas 'soft skills', nomeadamente, trabalho em equipa, gestão de tempo, resposta a problemas ou a lidar com o erro".

O INESC TEC será a entidade responsável por testar a aplicação em Portugal, sendo que a versão portuguesa deverá ser testada em 2023 por agências de emprego, centros de orientação profissional, organizações não-governamentais, universidades e outras instituições.

A experiência piloto também será levada a cabo em Itália, Grécia e no Reino Unido.

Além do INESC TEC, integram o projeto o Centre for Factories of the Future Limited (Reino Unido), IDEC (AINTEK A.E.) (Grécia), Fondazione Polo Universitario Grossetano e ARTES 4.0 - Advanced Robotics and Enabling Digital Technologies & Systems (Itália) e Mediterranean Maritime Research and Training Centre.

O projeto, intitulado 'Life Skills VR - Life Skills for Employment in COVID-19 Era through VR Innovation', é financiado em cerca de 300 mil euros através do programa ERASMUS+.

Governo cria 500 vagas no superior para alunos de escolas em zonas desfavorecidas

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Medida está prevista para o ano lectivo de 2022/2023 e integrada no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, que é publicado esta quarta-feira em Diário da República. Secretária de Estado espera que em 2025 “sejamos capazes de compreender o racismo e a forma como impacta todas as pessoas e não apenas as pessoas discriminadas”.

Era um dos objectivos já anunciados pelo Governo, mas agora tem metas e números: no ano lectivo de 2022-2023 vão ser criados 500 lugares extras no ensino superior e em cursos técnicos superiores profissionais para alunos que venham de escolas do programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), que operam em contextos sociais desfavorecidos.

A medida para criar este contingente estava prevista no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o racismo (PNCRD 2021-2025) que esteve em discussão pública entre Abril e Maio, como noticiado na altura pelo PÚBLICO, e que é esta quarta-feira publicado em Diário da República com números de vagas concretas.

O objectivo é que, em 2022, entrem por esta via 500 alunos, em 2023 o dobro, e que em 2025 cheguem aos dois mil. Além disso, está também estipulado um contingente especial adicional de 12 alunos das escolas TEIP nos cursos de especialização tecnológica do Turismo de Portugal em 2022, vagas estas que devem passar para 36 em 2025. O plano prevê ainda a criação de preferências na colocação dos alunos de escolas TEIP em cursos técnicos superiores profissionais (Tesp), tendo vagas para 150 alunos em 2023, 300 em 2024 e 500 em 2025.

Estão assim lançadas as bases de uma das medidas mais importantes deste plano na área da educação, que irá passar ainda pela criação de mecanismos de acompanhamento e apoio aos alunos do contingente TEIP.

Os termos exactos do contingente especial ainda estão a ser definidos pela equipa que reúne os ministérios da Presidência, da Educação e do Ensino Superior. “Na consulta pública levantou-se muito a questão de fazer um trabalho que estimulasse a proximidade de alunos de meios discriminados aos cursos e ao ensino superior e na sequência disso aparecem protocolos [que promovem essa iniciativa]”, diz ao PÚBLICO a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, que lidera o plano.

A secretária de Estado diz que se optou por manter o contingente de alunos oriundos de escolas TEIP e não desenvolver uma política de acção afirmativa através da origem étnico-racial dos alunos, porque se considerou que era melhor experimentar em Portugal “a metodologia implementada noutros países e integrada na lógica do reforço do que são as escolas TEIP”.

Exemplifica na área da educação outras medidas: o reforço do Programa Roma Educa (bolsas de estudo para o 3.º ciclo e ensino secundário dirigidas a pessoas ciganas), que tem como meta chegar às 500 bolsas em 2021, e às 1200 em 2025; o programa Opre, bolsas no ensino superior para os alunos ciganos que prevê 40 alunos em 2021 e 2022, 45 alunos em 2023 e quer chegar aos 60 em 2025. O acompanhamento destes programas será feito pelo Alto Comissariado para as Migrações e pela associação Letras Nómadas, como até aqui, referiu.

O Governo quer ainda lançar em 2022 um concurso especial para apoio a projectos de investigação sobre a escravatura e o colonialismo, e a presença histórica dos grupos discriminados, no âmbito da Fundação para a Ciência e Tecnologia, uma novidade introduzida depois da consulta pública. Outra das medidas previstas na Educação é o alargamento de países e graus académicos automaticamente reconhecidos em Portugal: mais 40 em 2021 numa subida até 48 em 2025.
Um “passo decisivo”

No primeiro plano nacional deste género o Governo reconhece que a pandemia exacerbou as desigualdades estruturais e agravou a discriminação e o incitamento ao ódio e à violência, “tornando mais premente o reforço da efectividade destes princípios”. Rosa Monteiro descreve-o como “o mais significativo plano no quadro político [nacional]” entre os sete que já elaborou.

Sem especificar orçamento, diz que cada área governativa estipula o orçamento e que a maioria das verbas vão estar abrangidas pelo Plano de Recuperação e Resiliência e por fundos comunitários.

O grande objectivo do programa é dar um “passo decisivo” que permita “sair desta situação” enquanto país onde o racismo foi um “não dito nas nossas abordagens pessoais e institucionais durante demasiado tempo”. “É uma assunção política que queremos que seja colectiva, envolva todos os sectores nesta norma anti-racista num tempo que é particularmente crítico sobre esta matéria.” Chegados a 2025, Rosa Monteiro espera que “sejamos capazes de compreender o racismo e a forma como impacta todas as pessoas e não apenas as pessoas discriminadas” e que tenhamos “instituições capazes de uma intervenção que previna e combata este fenómeno”. Que percebamos que “há custos sociais tremendos das desigualdades”, completa.

O plano surge depois de uma série de iniciativas e reivindicações de colectivos e é ainda o resultado de várias propostas feitas por um grupo de trabalho criado pelo Governo. Tem mais de 80 medidas e 200 actividades e recebeu 139 contributos durante a discussão pública num “processo muito rico”, classifica Rosa Monteiro.

Em Junho de 2020 o Parlamento aprovou projectos de resolução que aconselhavam o Governo a adoptar medidas contra o racismo. No ano anterior, em 2019, foi feito, com colaboração de todos os partidos, o Relatório sobre Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal.

Este programa vai ser coordenado pela secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros e será feito em articulação com outros planos como a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Foi concebido para seguir quatro princípios transversais — desconstrução de estereótipos; coordenação, governança integrada e territorialização; intervenção integrada no combate às desigualdades e interseccionalidade — e actuar em dez áreas: governação, informação e conhecimento para uma sociedade não discriminatória; educação e cultura; ensino superior; trabalho e emprego; habitação; saúde e acção social; justiça, segurança e direitos; participação e representação; desporto e meios de comunicação e o digital.
Acções de formação sobre o combate ao racismo

As várias medidas que estavam no plano mantêm-se no essencial — tal como o PÚBLICO avançou na altura, além de inúmeras acções de formação sobre o combate ao racismo pensadas para vários sectores e em várias vertentes — vão do direito ao atendimento ou à educação e saúde ou desporto — há sugestão de dezenas de medidas que se enquadram numa perspectiva da acção afirmativa, ou seja, o objectivo é aumentar a representatividade de grupos discriminados em áreas em que o estão menos.

Alguns exemplos: elaborar guias e dispositivos para prevenir enviesamentos, formar chefias e departamentos de recursos humanos ou envolver associações representativas nos processos de recrutamento são algumas das sugestões.

Em matéria laboral especifica-se ainda a meta de integrar pessoas ciganas no mercado de trabalho através de protocolos com entidades públicas e privadas: a meta é de quatro pessoas para 2021, seis em 2022, e 12 em 2025.

Está previsto que a Autoridade para as Condições do Trabalho faça em 2023 três acções inspectivas específicas sobre não discriminação; também se irá desenvolver uma checklist a aplicar nas acções de fiscalização nesta matéria.

Outras das medidas é fazer em 2022 a revisão da legislação do combate à discriminação e ao discurso de ódio, nomeadamente o “robustecimento do sistema sancionatório contra-ordenacional, revendo as molduras das coimas e as condutas sancionadas”.

Prevê ainda que 110 mil candidatos a emprego sejam abrangidos por sessões com conteúdos sobre o combate ao racismo e à discriminação. As acções de formação e de sensibilização previstas são várias, porque se trata de “um fenómeno pouco conhecido no nosso país” que exige mais literacia, refere Rosa Monteiro.

Já em relação aos media as medidas ficam-se sobretudo por acções de sensibilização e de formação: entre elas destaca-se o estímulo à promoção de maior inclusão e diversidade entre jornalistas, comentadores, colunistas e fontes.

OPP apresenta contributo para a criação de uma Garantia Europeia para a Infância da Comissão da União Europeia

In NewsFarma

Elaborado em junho e agora divulgado, o contributo científico da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), para a criação de uma Garantia Europeia para a Infância da Comissão da União Europeia, oferece comentários que promovem a reflexão em torno dos direitos e de igualdade de oportunidades dadas às crianças.

O principal objetivo é garantir que “todas as crianças na Europa em risco de pobreza ou de exclusão social tenham acessos aos direitos mais básicos, como os cuidados de saúde e a educação”.

O documento enumera alguns factos relevantes e ajuda a perceber como contribuir para o bom desenvolvimento da saúde mental de crianças e jovens, sobretudo dos que estão em situação de vulnerabilidade. Por um lado, é fundamental respeitar os princípios de igualdade de oportunidades, equidade e inclusão desde os primeiros anos de vida. Por outro lado, a OPP reforça a importância da promoção da saúde psicológica enquanto estratégia de prevenção e combate da exclusão social e das desigualdades.

"A prevalência das perturbações mentais entre as crianças e adolescentes até aos 18 anos tem aumentado nos últimos anos, sendo que pelo menos uma em cada cinco crianças apresenta evidências de problemas de saúde psicológica". Esta é uma das conclusões presentes na investigação, que assegura que os problemas de saúde psicológica são persistentes e são um dos principais fatores dos problemas de saúde mental nos adultos.

O documento mostra ainda que as condições sociais e económicas nas quais as crianças vivem influenciam muito a sua saúde e bem-estar. Entre esses determinantes socioeconómicos encontram-se, por exemplo, políticas de educação, habitação, saúde, segurança social, estatuto social, hábitos e estilos de vida, pobreza e exclusão social.

O documento revela que "a crise provocada pela pandemia COVID-19 acentuou as desigualdades preexistentes e aumentou os fatores de risco para o desenvolvimento saudável e o bem-estar das crianças".

Aumento de ansiedade e depressão, e diminuição de segurança e sentimentos positivos são os principais fatores que fazem das crianças alvos prioritários de intervenção, através de prevenção e combate da pobreza e exclusão social e da promoção da saúde psicológica.

"Combater os fatores de desigualdade e de exclusão social logo nos primeiros anos de vida das crianças é uma abordagem custo-efetiva, que contribui para o seu desenvolvimento e inclusão, dando-lhes a possibilidade de se tornarem adultos capazes de integrar o mercado de trabalho e a vida social, com mais oportunidades de ter melhores resultados a nível da saúde psicológica e a nível socioeconómico", explica o documento.

A prioridade é criar ambientes de qualidade que promovam a saúde e o bem-estar de crianças e famílias para minimizar os riscos para os problemas de saúde psicológica, melhorando também a saúde social e física de todos.

A OPP defende que se deve apostar num conjunto de estratégias de prevenção, intervenção e promoção da saúde psicológica, nomeadamente, em contexto familiar, laboral e educativo, para ser mais eficaz.

Pode consultar o documento, na íntegra, aqui.

Portugal está abaixo da média da UE na subutilização do trabalho

Isabel Patrício, in Ecoon-line

A pandemia provocou um aumento da taxa de subutilização do trabalho, mas Portugal continua abaixo da média da União Europeia.

A subutilização do trabalho agravou-se, na União Europeia, nos primeiros três meses de 2021. De acordo com o Eurostat, a taxa subiu 0,9 pontos percentuais, num trimestre marcado pelo endurecimento das restrições à atividade económica e pelos confinamentos. Em Portugal, a fatia de trabalhadores desempregados, em subemprego a tempo parcial ou inativos no total de mão-de-obra com 20 a 64 anos também cresceu, mantendo-se, ainda assim, abaixo da média do bloco comunitário.

Subutilização do trabalho voltou a subir. Porquê?

A subutilização do trabalho inclui a população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inativos à procura de emprego, mas não disponíveis para trabalhar e os inativos disponíveis para trabalhar, mas que não estão à procura de emprego.

De acordo com a nota divulgada, esta quinta-feira, pelo Eurostat, no conjunto da União Europeia, essa taxa fixou-se em 14,8%, no primeiro trimestre, mais 0,9 p.p do que nos últimos três meses de 2020, e mais 1,8 p.p. do que no período homólogo de 2020, altura em que, contudo, o impacto da pandemia ainda era limitado.

A componente principal desse indicador foi o desemprego, que se fixou em 7,1% da “mão-de-obra” com 20 a 64 anos. Já o subemprego dos trabalhadores a tempo parcial fixou-se em 3% e os inativos disponíveis para trabalhador, mas que não está à procura nos 4,1%. De notar que, uma vez que o primeiro trimestre ficou marcado pelo agravamento da pandemia e, consequentemente, das restrições, a procura ativa por trabalho tornou-se mais difícil, o que ajuda a explica a expressão do grupo de inativos que não está a cumprir essa busca por um novo emprego.



Entre os vários países do bloco comunitário, Grécia, Itália e Espanha destacaram-se ao registar as taxas de subutilização do trabalho mais acentuadas: 25,1%, 25% e 25,2%, respetivamente. Por outro lado, a República Checa (4,4%), Malta (6,1%) e a Polónia (6,7%) ocuparam os lugares mais baixos dessa tabela.

Em Portugal, o primeiro trimestre foi sinónimo de um agravamento em cadeia de 0,1 p.p. e de 1,3 p.p. em termos homólogos da taxa de subutilização do emprego para 13,7%. Ou seja, a taxa lusa ficou abaixo da média da União Europeia.



A nota divulgada, esta quinta-feira, pelo Eurostat, dá conta, além disso, de que a taxa de desemprego na União Europeia fixou-se em 71,9%, no primeiro trimestre. Portugal ficou acima do bloco comunitário, com uma taxa de 73,8%.

Por toda a Europa, incluindo em Portugal, a crise pandémica tem fragilizado o mercado de trabalho, pondo em risco milhares de empregos. Os Governos têm respondido com apoios extraordinários, como o português lay-off simplificado.

Sem-abrigo: Henrique Joaquim apela a respostas «centradas na pessoa» e diz que ninguém é feliz na rua

in Agência Ecclesia

Plataforma Europeia de Combate à situação de Sem Abrigo, assinada pelos 27 Estados-membros da União europeia, é sinal de «esperança»

Lisboa, 12 jul 2021 (Ecclesia) – Henrique Joaquim, gestor da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), afirmou que as respostas a criar para ajudar a população mais vulnerável devem estar centradas “na pessoa”, que tem “múltiplas dimensões”.

“Vejo pessoas a voltar a acreditar que é possível ser feliz, ainda que seja difícil optar por outro rumo. A nossa responsabilidade é perceber como, criativamente, voluntários, profissionais, Governo, instituições locais, podemos olhar a pessoa, na sua dignidade para que ela volte a acreditar. Quando se acredita, a situação muda”, refereà Agência ECCLESIA.

O gestor da ENIPSSA fala em “múltiplas dimensões” da pessoa humana e que a procura de respostas concertadas, “mantendo no foco a pessoa”, dará o sucesso da intervenção.

“Viver dependente de outra ou viver na rua não é digno, não é efetivar um direito na Constituição Portuguesa nem realizar a dignidade da pessoa humana. Em conjunto, voluntários, organizações do setor social e profissionais, devemos olhar para a pessoa e perceber em que ponto está e, a partir das suas potencialidades, o que é necessário ativar para a fazer sair da situação. Mas sempre com ela”, explica.

A Plataforma Europeia de Combate à situação de Sem-Abrigo, assinada em junho pelos 27 Estados-membros da União Europeia, permite na opinião de Henrique Joaquim, ter “esperança” e apostar em três eixos de intervenção: Prevenção, habitação e a promoção da autonomia.

“Já há um coordenador europeu nomeado, o ex-primeiro ministro belga, Yves Leterme, para começarmos a perceber o que é feito em cada Estado-membro, o que falta fazer, e o que em conjunto com a Comissão e Parlamento Europeu, temos de lançar para o futuro para o com o horizonte 2030, reduzir o mais possível esta situação”, traduz.

Ninguém está nesta condição porque quer ou porque o faz feliz. Por muito que a pessoa possa estar resignada ou acomodada, é diferente de estar ali por opção porque isso o faz feliz. Ninguém é feliz a viver nesta condição. Encontro pessoas com muitas frustrações acumuladas, tentativas falhadas e acho que não podemos cair na tentação de ter uma abordagem de que ele é que é o culpado. No limite, uma pessoa que está nesta situação é uma responsabilidade social, é uma falha social, não é culpa daquela pessoa”.

Henrique Joaquim considera a habitação como condição essencial para as pessoas vulneráveis e explica estar em marcha um diagnóstico articulado entre “o Instituto da habitação, a secretaria de estado de ação social, a secretaria de estado para as migrações e para a área de vítimas de violência doméstica” um inventário de imóveis que possam dar resposta à habitação.

“Com recurso a verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vai destinar 100 milhões de euros a esta área, vamos identificar esses edifícios que possam ser reabilitados e possam ser destinados a este fim, sempre com apoio social”, indica.

O objetivo, explica, é acompanhar cada situação com vista à autonomia: “Não entregar uma casa, e dizer «O problema é seu – resolva!». Não. A cada situação vai ser dado o apoio técnico necessário, para garantir que a pessoa possa transitar com autonomia para outra resposta que evite, ficar na condição de vulnerabilidade. Trata-se de uma estratégia que junta, a nível nacional, pela primeira vez com várias áreas, com foco na pessoa e rentabilizando edifícios, das autarquias, das IPSS”.

“Os que estiverem disponíveis e passíveis de ser reabilitados para este efeito. No futuro, se necessário, ficarão para estas respostas. Oxalá deixem de ser necessários”, sustenta.

Henrique Joaquim acrescenta que, também no âmbito do PRR, o Ministério da Saúde tem projetos para dinamizar a saúde mental e a saúde mental de intervenção comunitária, concretizando desta forma uma necessidade identificada “há alguns anos” e que será implementada em “coordenação”.

Sobre o impacto da pandemia nas pessoas em situação de sem-abrigo, o gestor da ENIPSSA afirma não dispor ainda de dados quantitativos, uma vez que o foco foi providenciar respostas de emergência.

Henrique Joaquim reconhece fatores de risco criados a partir do aumento de desemprego, do fim de moratórias que permitiam benefícios no pagamento de rendas, mas afirma, no entanto, medidas que o Governo tem tomado para acautelar situações de risco e lembra “cenário económico e macro político que não se limitam” à realidade portuguesa.

“Apesar de tudo as respostas que temos conseguido dar estão no bom caminho mas ainda com caminho longo a percorrer”, indica o convidado de hoje no Programa ECCLESIA (RTP2).

HM/LS

Alterações climáticas e conflitos são causa e consequência de pobreza e fome-ONU

in Sapo24

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres disse hoje que as alterações climáticas e os conflitos são causa e consequência de pobreza e da desigualdade de rendimentos e preços da alimentação.

Guterres também afirmou, durante uma reunião em Roma, que o sistema alimentar mundial produz um terço de todas as emissões de gases com efeito de estufa. Em mensagem transmitida por vídeo, Guterres lamentou também que este mesmo Sistema seja responsável pela perda de 80% da biodiversidade.

A reunião foi convocada para preparar uma cimeira da ONU sobre sistemas de alimentação, que vai decorrer em Nova Iorque, em setembro.

No início deste mês, um relatório da ONU salientava que havia mais 161 milhões de pessoas a passar fome do que em 2019, com muito deste agravamento a resultar da pandemia do novo coronavírus.

"Pobreza, desigualdade de rendimentos e o elevado custo da alimentação continuam a manter as dietas saudáveis fora de alcance de três mil milhões de pessoas", disse Guterres. "As alterações climáticas e os conflitos são ambos consequências e causas desta catástrofe".

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) apelou aos decisores políticos que "resolvam as falhas dos sistemas de alimentação", que deixam centenas de milhões de pessoas pobres e com fome. O FIDA é uma agência da ONU destinada a ajudar a agricultura de pequena escala.

O FIAD considerou que os sistemas alimentares têm de "mudar radicalmente" para garantir acesso a comida saudável, onde a produção alimentar "protege o ambiente e a biodiversidade e onde as pessoas que produzem a comida são pagas decentemente pelo seu trabalho".

Em 2020, pelo menos 811 milhões de pessoas passaram fome, segundo aquele relatório da ONU.


Guterres adiantou que os trabalhos preparatórios, em Roma, vão ajudar a definir o tom para a ação durante esta década e para uma "recuperação equitativa e sustentável" da pandemia do novo coronavírus.

Estes esforços têm implicações financeiras. O economista-chefe da Organização da Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em Inglês) estimou que a remoção de 100 milhões de pessoas do estado de subalimentação crónica exigiria 14 mil milhões de dólares (cerca de 12 mil milhões de euros) todos os anos, até 2030, e cerca do triplo para conseguir o objetivo da ONU de fome zero até 2030.



RN // RBF

Lusa/fim

Idosos que usaram plataformas digitais para comunicar durante a pandemia sentiram-se mais solitários do que os que não tiveram qualquer contacto

in Visão

O estudo focou-se em adultos com idades superiores a 60 anos e verificou que quando comunicavam, sobretudo, virtualmente com a família e amigos, os benefícios para a saúde mental eram menores do que quem não tinha qualquer tipo de contacto

A pandemia de Covid-19 reduziu drasticamente o contacto físico entre as famílias, prejudicando, sobretudo, os adultos a partir dos 60 anos, por serem o grupo de maior risco. A maioria das pessoas manteve contacto com a família e amigos durante o isolamento através do telemóvel, por chamadas de vídeo, zoom e outras plataformas digitais, como forma de reduzir o isolamento.

Um estudo, publicado esta segunda-feira na Frontiers in Sociology, examinou como o contacto presencial e virtual entre famílias, bem como a combinação das duas formas de contacto, está relacionado com o bem-estar mental dos idosos durante a pandemia. Serviram-se de dados recolhidos entre 2018 e 2019 e em junho de 2020, dos mesmos indivíduos, para comparação com dados do Health and Retirement Study, nos EUA e da associação Understanding Society, no Reino Unido.

“Ficamos surpreendidos com a descoberta de que uma pessoa idosa que apenas teve contacto virtual durante o confinamento sentiu mais solidão e mais impactos negativos na saúde mental do que uma pessoa idosa que não teve contacto com outras pessoas”, afirmou Yang Hu, co-autor da investigação e especialista em sociologia da Universidade de Lancaster ao The Guardian.

Já vários estudos tinham relatado um aumento acentuado no sofrimento mental, distúrbios psiquiátricos e solidão nos Estados Unidos e no Reino Unido durante a pandemia. Mas os resultados desta investigação acrescentaram que o contacto presencial entre as famílias ajuda a manter o bem-estar mental dos idosos e que o contacto virtual não era uma alternativa qualitativamente equivalente.

Os dados mostraram um aumento significativo na solidão nos EUA e um declínio no bem-estar mental geral no Reino Unido depois do confinamento. Os três fatores que mais contribuíram para esta situação foram o facto de as chamadas e mensagens de texto geralmente serem insuficientes para simular o contacto cara a cara, a dependência do acesso à internet, dos recursos do dispositivo e do know-how tecnológico, que muitas vezes são estratificados devido às condições socioeconómicas e, por fim, o uso intensivo de tecnologia poder causar stress ou até mesmo levar ao esgotamento de quem não está tão à vontade para mexer com aparelhos tecnológicos.

No Reino Unido a escala de bem-estar mental geral diminuiu de 62,6% antes da Covid-19 para 46,3% durante a pandemia e nos EUA não houve grande alteração. Relativamente à solidão, 28,7% dos americanos ficaram mais solitários durante a pandemia, em comparação a 11,1% no Reino Unido. Portanto, o impacto negativo da pandemia e das medidas associadas sobre a solidão dos idosos parece ter sido maior nos Estados Unidos do que no Reino Unido.

“Não é apenas a solidão que piorou com o contacto virtual, mas a saúde mental geral. As pessoas estavam mais deprimidas, mais isoladas e sentiam-se mais infelizes como resultado direto do uso de tecnologia para comunicar”, acrescentou o especialista.

Por norma, no Reino Unido, as mulheres eram mais propensas do que os homens a depender apenas do contacto virtual com a família e nos EUA, o contacto apenas virtual foi relatado com mais frequência por aqueles que têm um curso superior, que trabalharam durante a pandemia e/ou são imigrantes. Curiosamente, em ambos os países, as pessoas que vivem sozinhas tendem a estar mais vezes fisicamente com a família, do que as pessoas que viveram com outras pessoas durante a pandemia.

Nos EUA, o contacto cara a cara mais frequente entre as famílias foi associado a um melhor bem-estar mental geral durante a pandemia, mas não foi associado a mudanças no bem-estar mental geral antes e durante a pandemia.

No Reino Unido, o contacto cara a cara frequente foi associado a um melhor bem-estar mental geral durante a pandemia e a um menor declínio do bem-estar mental após o início da pandemia.

As conclusões indicam que a pandemia prejudicou o bem-estar mental dos idosos, como evidenciado pelo notável aumento da solidão nos EUA e o declínio do bem-estar mental geral no Reino Unido e destacam que as interações entre as famílias são um recurso-chave para ajudar na manutenção da saúde psicológica dos mais velhos.

Em Portugal, de acordo com os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, 65,3% das pessoas com idades entre os 55 e 64 usou internet e 39% com idades entre os 65 e 74. A maioria utilizou este recurso durante o confinamento para comunicar e aceder a informação.

Pastoral dos Ciganos: Vaticano convida a aprender com cultura que «cuida dos seus mais pequenos e dos seus mais velhos»

in Agência Ecclesia

Mensagem para a memória do Beato Zeferino Giménez destaca comunidades «peritas na fraternidade»

Cidade do Vaticano, 28 jul 2021 (Ecclesia) – O Vaticano divulgou uma mensagem para a celebração da memória do Beato Zeferino Giménez (2 de agosto), cigano espanhol conhecido como “Pelé”, convidando a promover uma “verdadeira fraternidade cristã” que respeite todos.

“Pelé nasceu no seio de uma cultura que cuida dos seus mais pequenos e dos seus mais velhos com paixão. Sabem que tanto uns como os outros, pela sua vulnerabilidade, precisam de cuidado, embora também como agradecimento a Deus pelo dom das suas vidas”, refere o texto, assinado pelo cardeal Peter Turkson, prefeito do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral (Santa Sé).

O documento foi enviado à Agência ECCLESIA pela Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos, em Portugal.

Zeferino Giménez Malla foi fuzilado em Barbastro (Espanha), em 1936, por tentar salvar um sacerdote.

A Santa Sé destaca que, na vida de Pelé, como é popularmente conhecido pelos ciganos, se encontram refletidos “os valores centrais da vida cristã”.

“Os ciganos são peritos na fraternidade. As dificuldades que têm tido que enfrentar coletivamente, ao longo dos séculos, criaram neles um forte sentimento de pertença e de solidariedade de grupo”, destaca o cardeal Turkson.

O colaborador do Papa destaca os mecanismos de ajuda recíproca que mitigaram o impacto da pandemia entre os ciganos, “à qual estavam mais expostos, precisamente por viverem famílias numerosas em espaços reduzidos”.

“Umas famílias ajudaram as outras a seguir em frente. Quero também assinalar os dispositivos de urgência que também foram desencadeados aos níveis diocesanos, religiosos e civis. A pandemia fez-nos descobrir a nossa fragilidade e a nossa falta de solidariedade”, escreve.

D. Peter Turkson evoca a figura do Beato Zeferino Giménez como alguém que soube “preservar os valores tradicionais da cultura cigana, como a promoção da vida, a centralidade da família, o sentido religioso da vida, o acolhimento incondicional, a conceção humana do trabalho e a alegria de viver”.

A mensagem recorda ainda o sacerdote milanês Mario Riboldi, falecido a 8 de junho, “depois de uma vida de 57 anos dedicada à pastoral dos ciganos”, tendo percorrido toda a Europa na sua rulote-capela, desde 1971.

“Mons. Riboldi soube difundir os valores ciganos entre os não ciganos e às famílias ciganas deu o que tinha: o Evangelho e a sua própria pessoa, dedicando-se ao seu serviço”, indica o prefeito do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral.

O sacerdote italiano colaborou, entre outros, na causa que levou à beatificação de Zeferino Giménez Malla.

O Vaticano e a Conferência Episcopal Espanhola preparam materiais pastorais para estas celebrações, orientados para quem se dedica a trabalhar na Pastoral dos Ciganos.

OC



Igreja/Sociedade: Comissão Justiça e Paz pede «cidadania plena» para portugueses ciganos


Partilhar:

Distrito do Porto perde mais de 30 mil residentes em 13 dos 18 municípios

in JN

O distrito do Porto perdeu, na última década, 30.519 habitantes em 13 dos 18 municípios, sobretudo em Baião, Amarante e Marco de Canaveses, mas também no concelho do Porto, que tem menos 5629 residentes, indicam os Censos 2021.

Segundo os dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) dos Censos 2021, hoje divulgados, o distrito do Porto tem 1.786.656 habitantes, menos 30.519 do que há uma década (-1,7%), quando o número de residentes se cifrava nos 1.817.175.

Baião passou de 20.522 habitantes em 2011 para 17.527 (-14,6%), Amarante reduziu o número de residentes de 56.264 há 10 anos para 52.131 este ano (-7,3%), enquanto o concelho do Marco de Canaveses passou de 53.450 residentes para 49.563 (-7,3%).

Além destes municípios, onde, proporcionalmente, houve uma diminuição de população mais acentuada, o distrito do Porto registou um decréscimo de habitantes em mais 10 dos concelhos, designadamente Felgueiras (-3,8%), Gondomar (-2,2%), Maia (-0,3%), Matosinhos (-1,6%), Paços de Ferreira (-1,3%), Paredes (-2,8%), Penafiel (-3,6%), Porto (-2,4%), Santo Tirso (-5,2%) e Trofa (-1,0%).

O concelho do Porto, capital de distrito, perdeu 2,4% da população: passou de 237.591 residentes em 2011 para 231.962 em 2021, o que representa uma diminuição de 5.629 habitantes.

A população no distrito do Porto aumentou nos municípios de Vila do Conde (+1,7%), da Póvoa do Varzim (1,4%), de Valongo (+1,0%), de Vila Nova de Gaia (+0,6%) e em Lousada, que passou de 47.387 habitantes em 2011 para 47.401 este ano, mais 14 habitantes (0,0%).

Portugal tem 10.347.892 residentes, menos 214.286 do que em 2011, segundo os resultados preliminares dos censos 2021, divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Trata-se de uma quebra de 2% relativamente a 2011, consequência de um saldo natural negativo (-250.066 pessoas, segundo os dados provisórios).

Os dados preliminares mostram que há em Portugal 4.917.794 homens (48%) e 5.430.098 mulheres (52%).

O Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) foram as únicas regiões que registaram um crescimento da população nos últimos 10 anos.

#STOPIDADISMO DEBATE A AGENDA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS

in Notícias de Viseu

A agenda dos direitos das pessoas idosas será discutida pelo movimento #StopIdadismo com os candidatos às próximas eleições autárquicas em Portugal. O movimento encaminhará mensagens a todos os candidatos às presidências das câmaras das capitais dos distritos portugueses, solicitando o seu posicionamento relativamente a temas de interesse das pessoas idosas, o segmento populacional mais atingido pela pandemia de Covid-19.

Formado por organizações que defendem os direitos das pessoas idosas em Portugal e vários outros países ibero-americanos, o movimento #StopIdadismo solicita o posicionamento dos candidatos sobre duas questões principais.

A primeira, relacionada com a Resolução da Assembleia da República n.º 146/2021, que recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção do envelhecimento ativo e saudável e de proteção da população idosa no contexto da pandemia de Covid-19.

O movimento tem como objetivo conhecer a avaliação que fazem os candidatos sobre esta Resolução e quais, de entre as várias recomendações plasmadas na resolução, consideram prioritárias para execução.

Em segundo lugar, que propostas têm as respectivas candidaturas que possam contribuir, efetivamente, para a construção de comunidades amigas de todas as idades.

Depois de receber as respostas dos candidatos, o Movimento #StopIdadismo dará ampla publicidade sobre os resultados, revelando então o posicionamento dos candidatos sobre os direitos das pessoas idosas em Portugal, sobretudo no atual cenário da grave crise sanitária, económica e social.

Sérgio Aires quer construção e reabilitação de cinco mil casas para inverter carência

Carla Soares, in JN

Sérgio Aires, candidato pelo Bloco de Esquerda à Câmara do Porto, defende "a construção e reabilitação de cinco mil casas para resposta à carência habitacional na cidade" no manifesto que apresentará esta quarta-feira e tem como mandatário o ator e programador Mário Moutinho.

"O resgate de uma resposta de intervenção comunitária e integrada nos bairros de habitação camarária é uma das prioridades que destacamos, a concretizar através da criação de pelo menos 30 equipas técnicas multidisciplinares para este objetivo", disse ao JN o independente Sérgio Aires. Do mesmo modo, o sociólogo destacou "a construção e reabilitação de cinco mil casas para resposta à carência habitacional na cidade", referindo "as mais de três mil famílias nesta situação e as 1100 famílias em lista de espera para habitação social".

"Apresentaremos esta quarta-feira o balanço autárquico dos últimos quatro anos e o manifesto para o próximo ciclo político, no qual avançaremos aquelas que são as principais prioridades do Bloco de Esquerda para o Porto. Tendo como objetivo transversal pôr o combate à pobreza e às desigualdades no topo das prioridades, apresentaremos propostas que respondem a pilares centrais para o município no momento que vivemos, tais como a habitação, a saúde, ambiente, direitos sociais, mobilidade, educação, cultura, economia local, trabalho com direitos e participação e democracia local", explicou o candidato do Bloco à Câmara do Porto.

Já "Mário Moutinho como mandatário desta candidatura é a melhor ilustração da intervenção do Bloco de Esquerda na cidade e do que representa esta candidatura".

"O Mário, por si só, é uma figura incontornável, mas é muito mais do que isso. Nos últimos anos, com o Bloco, tem sido um elemento fundamental das lutas mais importantes que se foram travando no Porto. Desde logo, e naturalmente, na cultura, mas igualmente na defesa das creches do Centro Histórico e no apoio às pessoas que foram perdendo as suas habitações. Ter o Mário Moutinho como mandatário da candidatura que encabeço é um alento para o projeto que queremos para a cidade. Não podia estar em melhor companhia", garantiu Sérgio Aires ao JN.

Mário Moutinho nasceu no Porto, é ator, produtor e programador cultural, nas áreas de teatro, cinema, televisão, rádio e animação sócio-cultural. Foi presidente da Plateia Associação para os Profissionais das Artes Cénicas e integra os atuais corpos diretivos. Parte importante do seu ativismo centra-se na política cultural e na defesa do estatuto profissional dos trabalhadores da cultura, destaca a candidatura. Exerce funções como secretário da Mesa da Assembleia de freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória, união de freguesias pela qual foi eleito no anterior mandato.

Quem são os outros candidatos

Na lista encabeçada pelo sociólogo Sérgio Aires, surgem depois Maria Manuel Rola, designer e deputada, Teresa Summavielle, investigadora, Jorge Paiva, educador e Ana Rita Matos, investigadora.

A cabeça de lista à Assembleia Municipal é Susana Constante Pereira, formadora e investigadora. Seguem-se Rui Nóvoa, técnico de vendas, Elisabete Carvalho, administrativa, Pedro Lourenço, bolseiro de investigação, e Adriano Campos, sociólogo.

Os cabeças de lista às juntas são os seguintes: Paranhos - Pedro Figueiredo, arquiteto; Lordelo e Massarelos - Joana Cruz, investigadora na área de educação e arte; Centro Histórico - o ator Mário Moutinho, também mandatário; Aldoar, Nevogilde e Foz - Pedro Lourenço, bolseiro de investigação; Ramalde - Carla Quintas, coordenadora pedagógica; Campanhã - Elisabete Carvalho, administrativa; Bonfim - Patrícia Martins, psicóloga e ativista feminista.

Tito, a sandália feita de pneus usados que “combate a pobreza” em Moçambique

 in Público on-line

Sapateiros artesanais estão a reciclar pneus e a transformá-los em calçado. Os sapatos são “baratos e resistentes”, garante quem os faz, acrescentando que esta é uma forma de “combater a pobreza”.

Dezenas de sapateiros artesanais estão a reciclar pneus, transformando-os em calçado, muito requisitado por camponeses e famílias sem posses para adquirir sapatos convencionais nos subúrbios de Chimoio, a capital de Manica, no centro do país.

“Aqui pneu rende, rende”, diz Sebastião Vontade, em declarações à Lusa, numa alusão à transformação de pneus em calçado que ele costura a mão, recorrendo apenas a facas afiadas, para desfiar o pneu, e agulhas improvisadas com arames de aço, para texturas.

Sebastião Vontade começou a reciclar pneus em 1986 no Zimbabué, quando era refugiado da fome e guerra naquele país, e importou a inovação no regresso a Moçambique em 1992, e desde então garante que “clientes nunca faltaram” na sua sapataria, mas a escassez de pneus começou a atrasar vários pedidos.

“Quando eu tenho pneu faço 30 a 50” pares por dia, diz, sentado num banco de madeira e rodeado com várias formas de alpargatas e ‘rasteirinhas’, lamentando que quando há pouca quantidade de matéria-prima limita-se a fazer “um par, dois, cinco pares”.

“Estamos a combater a pobreza” a partir da durabilidade do calçado, realça Sebastião Vontade, que chega a despender 13 horas diárias de trabalho com a reciclagem, insistindo que a maior atracção dos sapatos de pneus está na sua resistência, porque “uma pessoa pobre, quando compra e dura, gosta”.

Um par de tito, wacho, chango ou nhaterra — como os clientes chamam as sandálias e sapatos para sinalizar as etiquetas – chega a ter um a quatro anos de vida útil, tempo suficiente para as famílias redireccionarem o investimento em sapatos para outra extensa lista de necessidades básicas, diz o sapateiro. Os sapatos de pneus também são apelidados de “papa não me gosta”, por não serem fáceis de estragar.

O preço de cada par varia com o tamanho do pé do cliente e custa entre 100 e 250 meticais (entre 1,30 e 3,30 euros). Além da borracha, o único material que entra no fabrico dos sapatos são pregos. Sebastião sente que está “a ajudar” muitas pessoas que passam necessidades ao colocar no mercado sapatos de pneus, remata o sapateiro, num sorriso com um misto de vergonha e orgulho, enquanto costura à sombra da varanda da sua sapataria, uma barraca de blocos de argila e coberta de plástico.

Outro sapateiro, José Miquitaio, que trabalha na reciclagem de pneus há 23 anos, também se ressente pela falta de pneus adequados, porque a maioria dos pneus tubeless tirados de carros importados do Japão — que são a maioria a circular — tem uma composição de arames, que dificulta o trabalho.

“As fábricas ainda continuam a fazer bons pneus, mas o número já é reduzido”, observa José Miquitaio, que viu cair nos últimos anos a sua produção devido à falta de material, apesar da crescente procura pelo calçado. O sapateiro garante que os seus clientes não estão segmentados em classes, porque “aquele que conheceu este tipo de chinelo, mesmo há muito tempo, ainda procura porque precisa e sabe que este chinelo o vai fazer poupar” dinheiro.

O negócio, diz, tirou-o do desemprego e é fonte de sustento de uma família de 13 pessoas. Está a “ajudar muitos camponeses” a deixarem de andar descalços.

Tozinho Vasco, outro sapateiro de Chimoio, lidera uma associação de sapateiros portadores de deficiência, no bairro Francisco Manhanga, e começou a modernizar em 2008 a produção de calçado de pneus para acompanhar a evolução do mercado.

Ele usava as tito para caminhar pelos estabelecimentos comerciais a pedir esmola, quando decidiu com um grupo de cinco amigos na mesma situação aprender a coser calçado de pneus, primeiro adaptados para si, e outros para colocar no mercado e sair da mendicidade. “Descobrimos um mercado em Maputo que vendia palmilhas, furo, cabedal, rebites e fivelas, cola e começámos a trabalhar” na evolução da reciclagem de pneus, explica.

As pessoas “foram descobrir que, comprando este” calçado de pneu, “tem mais durabilidade do que os chineses”, diz, garantido que a sua linha de produção combina agora a durabilidade e a beleza. A pandemia do coronavírus atrapalhou a produção do calçado devido à dificuldade na importação do material da África do Sul para o mercado de Maputo, o que tem afectado o volume de vendas, diz.

“Isto aqui é uma indústria, faltam apenas fundos para poder estar a aplicar na minha indústria”, para tirar muitos portadores de deficiência da mendicidade em Chimoio, refere Tozinho Vasco, que introduziu a capulana — tecido tradicional africano — nos designs do calçado.

Por sua vez, Vontade Nelson, um carvoeiro de Matsinho, interior de Manica, diz à Lusa enquanto compra um novo par de chango, que os sapatos, além de baratos “são muito resistentes”, por isso tem sido esta a opção da sua família.

Os três sapateiros admitem que a procura por calçado de pneus cresceu nos últimos anos e o produto tem estado a ombrear com “calamidade”, nome dado a donativos de sapatos usados, que se tornaram um negócio de luxo que alimenta os mercados de Moçambique e Zimbabué.

Alterações climáticas e conflitos são causa e consequência de pobreza e fome-ONU

in Visão

O secretário-geral da ONU, António Guterres disse que as alterações climáticas e os conflitos são causa e consequência de pobreza e da desigualdade de rendimentos e preços da alimentação

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres disse hoje que as alterações climáticas e os conflitos são causa e consequência de pobreza e da desigualdade de rendimentos e preços da alimentação.

Guterres também afirmou, durante uma reunião em Roma, que o sistema alimentar mundial produz um terço de todas as emissões de gases com efeito de estufa. Em mensagem transmitida por vídeo, Guterres lamentou também que este mesmo Sistema seja responsável pela perda de 80% da biodiversidade.

A reunião foi convocada para preparar uma cimeira da ONU sobre sistemas de alimentação, que vai decorrer em Nova Iorque, em setembro.

No início deste mês, um relatório da ONU salientava que havia mais 161 milhões de pessoas a passar fome do que em 2019, com muito deste agravamento a resultar da pandemia do novo coronavírus.

“Pobreza, desigualdade de rendimentos e o elevado custo da alimentação continuam a manter as dietas saudáveis fora de alcance de três mil milhões de pessoas”, disse Guterres. “As alterações climáticas e os conflitos são ambos consequências e causas desta catástrofe”.

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) apelou aos decisores políticos que “resolvam as falhas dos sistemas de alimentação”, que deixam centenas de milhões de pessoas pobres e com fome. O FIDA é uma agência da ONU destinada a ajudar a agricultura de pequena escala.

O FIAD considerou que os sistemas alimentares têm de “mudar radicalmente” para garantir acesso a comida saudável, onde a produção alimentar “protege o ambiente e a biodiversidade e onde as pessoas que produzem a comida são pagas decentemente pelo seu trabalho”.

Em 2020, pelo menos 811 milhões de pessoas passaram fome, segundo aquele relatório da ONU.

Guterres adiantou que os trabalhos preparatórios, em Roma, vão ajudar a definir o tom para a ação durante esta década e para uma “recuperação equitativa e sustentável” da pandemia do novo coronavírus.

Estes esforços têm implicações financeiras. O economista-chefe da Organização da Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em Inglês) estimou que a remoção de 100 milhões de pessoas do estado de subalimentação crónica exigiria 14 mil milhões de dólares (cerca de 12 mil milhões de euros) todos os anos, até 2030, e cerca do triplo para conseguir o objetivo da ONU de fome zero até 2030.

RN // RBF

Portugal recebe 13% das verbas do PRR “nos próximos dias”

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Governo assinou nesta segunda-feira os contratos que oficializam financiamentos e empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência.

Ainda não é a fatia de leão, mas é o lançamento da pedra do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Portugal vai receber “nos próximos dias” as primeiras verbas do plano europeu do horizonte de 2021 a 2026, anunciou o ministro das Finanças, João Leão, nesta segunda-feira.

A tranche inicial corresponderá a 13% do financiamento (na ordem dos 2100 milhões de euros), disse o governante, que, com o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, assinou esta tarde, no salão nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, os contratos que oficializam os acordos de financiamento e de empréstimo entre Portugal e a Comissão relativos ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

As primeiras verbas deverão chegar na próxima semana ou ainda antes, disse João Leão em conferência de imprensa, explicando que “não está definido o dia exacto”, mas que será “muito em breve”.

O PRR português foi aprovado a 16 de Junho pela Comissão Europeia e há duas semanas recebeu luz verde no Ecofin, o fórum dos ministros da Economia e Finanças da União Europeia. O programa totaliza 16.600 milhões de euros, dividindo-se entre 13.900 milhões através de subvenções e 2700 milhões através de empréstimos assegurados pelo mecanismo de recuperação.

Passada a fase da negociação e da aprovação, a prioridade do Governo é, agora, colocar o PRR em prática rapidamente. Se Nelson de Souza elegeu como palavras de ordem “executar, executar, executar”, dizendo que essa deve ser “a primeira, a segunda e a terceira prioridade”, João Leão não lhe ficou atrás, sublinhando que Portugal não pode perder o ritmo: “Temos de nos empenhar na execução do plano tanto quanto nos empenhámos ao longo dos últimos meses no seu planeamento”.

As verbas, salientou o ministro das Finanças, irão “financiar os investimentos e as reformas” com que Portugal se comprometeu e que, disse, visam “dar resposta aos desafios sociais do país, incluindo na saúde, na educação e na habitação” e criar um “melhor funcionamento do Estado, incluindo a digitalização de áreas importantes, como o sistema de justiça, a Segurança Social, a saúde e a administração pública em geral”.

Outra prioridade passa por aumentar a capacidade produtiva da economia “através de investimentos em investigação e medidas de incentivo à inovação, à reindustrialização e à capitalização das empresas”.

“O plano português tem também como grande prioridade o grande desafio da humanidade: a transição verde e o combate às alterações climáticas, com medidas que representam 38% do total do nosso plano. Estão previstos investimentos estruturantes na mobilidade sustentável, com a expansão das redes dos metros, incentivos para a eficiência energética dos edifícios, na floresta, na descarbonização da indústria e na bioeconomia”, afirmou.

“Muitos destes investimentos já estão a avançar. Foram lançados nos últimos meses vários concursos e protocolos nas áreas da mobilidade sustentável, na habitação acessível, na floresta, na eficiência energética e no investimento empresarial”, disse ainda o ministro.

Questionado em conferência de imprensa se Portugal poderá vir a pedir um montante mais alto na parte relativa aos empréstimos com condições mais vantajosas (de juros baixos), Nelson de Souza respondeu que “dependerá quer da procura desse tipo de instrumentos”, quer de uma “avaliação das condições gerais”. O governante recordou que Portugal já sinalizou à Comissão Europeia a “vontade de eventualmente vir a solicitar mais uma parcela desde que a procura de determinado tipo de medidas, nomeadamente de capitalização e de inovação das empresas, assim o indicie”.

Concurso atribui 28 milhões de euros a desempregados de longa duração

Por Ana Sofia Ribeiro, in Executive Digest

Está aberto o concurso “Vida Ativa para DLD (Desempregados de Longa Duração)”. Com uma dotação de 28 milhões de euros, o objetivo é integrar desempregados e inativos no mercado de trabalho, e melhorar a empregabilidade da população ativa.

O concurso, que prevê atingir uma meta de 164.700 participantes desempregados, é promovido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P (IEFP, IP), através da sua rede de Centros de Gestão Direta e Participada.

“As candidaturas têm como destinatários os desempregados inscritos no IEFP, IP, que se encontram mais afastados do (re)ingresso no mercado de trabalho, nomeadamente os desempregados de longa duração e os não desempregados de longa duração com habilitações inferiores ao ensino secundário”, adianta em comunicado o PO ISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego), que tem como missão apoiar ações que promovam uma maior inclusão social e melhor emprego em Portugal.

As candidaturas decorrem até ao dia 7 de setembro e devem ser efetuadas através do formulário eletrónico no Balcão de Portugal 2020 (Balcão 2020).

Solidão duplica na UE devido à pandemia e Portugal tem 6.ª maior subida

in Público on-line

“Houve um quadruplicar da solidão entre os jovens entre os 18-35 anos, em comparação com 2016” e um em cada quatro cidadãos da UE relatou sentir-se sozinho durante os primeiros meses da pandemia, informa a Comissão Europeia.

A solidão duplicou na União Europeia (UE) entre Abril e Julho de 2020, no início da pandemia de covid-19, e Portugal é o sexto país com a maior subida, segundo um estudo da Comissão Europeia divulgado esta segunda-feira.

Os dados constam de um relatório do Centro Comum de Investigação (CCI), o serviço científico interno da Comissão Europeia, sobre solidão e isolamento social nos Estados-membros, que indica que “um em cada quatro cidadãos da UE relatou sentir-se sozinho durante os primeiros meses da pandemia”, anunciou a instituição.

Tendo por base inquéritos realizados entre Abril de 2020 e Março deste ano pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, num total de mais de 180 mil pessoas com mais de 18 anos ouvidas, o executivo comunitário conclui que “os sentimentos de solidão duplicaram em todos os grupos etários nos primeiros meses da pandemia”.

Além disso, “houve um quadruplicar da solidão entre os jovens entre os 18-35 anos, em comparação com 2016”, acrescenta a Comissão Europeia na informação à imprensa.

Ao mesmo tempo, “a cobertura mediática em toda a UE sobre o fenómeno da solidão também duplicou durante a pandemia, com a consciência da questão a variar amplamente entre os Estados-membros”, principalmente em países como Itália, Espanha, Portugal, França, Alemanha e Suécia.

No relatório, o CCI da Comissão Europeia observa que “a solidão aumentou mais de 15 pontos percentuais na Bulgária, Estónia, França, Alemanha, Polónia, Portugal e Suécia”.

Em concreto, a percentagem de inquiridos em Portugal que disseram sentir-se sozinhos mais de metade do tempo nas duas semanas anteriores à entrevista passou de 6,6% em 2016 (níveis pré-pandémicos) para 21,9% em 2020 (durante a pandemia).

Com uma diferença de 15,3 pontos percentuais, Portugal foi o sexto país da UE com maior subida, só atrás da Suécia (19,5%), França (17,8%), Polónia (16,5%), Bulgária (15,8%) e Alemanha (15,7%).

“Em contraste, a Bélgica, Croácia, República Checa, Grécia, Hungria, Roménia e Espanha registaram um aumento da solidão inferior a 10 pontos percentuais durante o mesmo período de tempo”, adianta o CCI da Comissão Europeia no documento.

Em comunicado, a vice-presidente do executivo comunitário para a Democracia e Demografia, Dubravka Šuica, aponta que a covid-19 “trouxe problemas como a solidão e o isolamento social para o primeiro plano”.

“Estes sentimentos já existiam, mas havia menos consciência pública. Com este novo relatório, podemos começar a compreender e a enfrentar melhor estes problemas”, indica a responsável pela tutela.

Sendo os jovens uma das populações mais afectadas, a comissária europeia para a Juventude, Mariya Gabriel, classifica este num “desafio que está a afectar cada vez mais” esta população.

Apoio às escolas em meios desfavorecidos falha objetivos

Isabel Leiria, in Expresso 

Fosso entre os resultados dos alunos das escolas que recebem mais recursos e autonomia e os restantes não diminuiu em mais de dez anos do programa TEIP

É o mais importante e duradouro programa de apoio a escolas inseridas em meios economicamente desfavorecidos, onde o número elevado de alunos em risco de exclusão social e escolar justifica medidas de discriminação positiva, como a atribuição de mais professores e técnicos, recursos materiais e autonomia. Mas, apesar destes reforços, um dos principais objetivos deste programa de intervenção sobre os chamados “territórios educativos de intervenção prioritária” (TEIP) não tem sido alcançado: ao fim de 14 anos, os resultados dos alunos das escolas de ensino secundário apoiadas não só não se aproximaram das notas dos colegas da maioria das escolas públicas como até divergiram um pouco.

A conclusão resulta de um estudo de doutoramento realizado por Hélder Ferraz, orientado pelos professores da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto Tiago Neves e Gil Nata, ambos com trabalho de investigação nesta área. A originalidade da tese prende-se com a abrangência da avaliação sobre o programa TEIP: o investigador analisou todas as classificações internas (dadas pelos professores) e notas de exames atribuídas entre 2001/2002 e 2014/2015 (mais de 4 milhões de classificações do secundário), acompanhando a evolução das escolas antes, nas várias fases do programa, e em comparação com os restantes estabelecimentos de ensino.

O que se verifica é que se os pontos de partida são naturalmente diferentes — as condições socioeconómicas têm um impacto amplamente estudado no sucesso escolar —, eles chegam a divergir já com este programa em curso [ver gráficos]. Sobretudo nas notas nos exames. Isto apesar do volume de recursos financeiros e humanos investido ao longo de mais de uma década. Os TEIP tiveram uma primeira fase entre 1996 e 1999, com 35 escolas, e foram retomados em 2006, com o número de estabelecimentos a ser progressivamente alargado: hoje, abrangem 136 agrupamentos, onde se incluem 51 secundárias, integrando cerca de 15% dos estudantes matriculados no sistema educativo. E o Governo vai lançar a fase 4 deste programa.

Há que ressalvar que a melhoria dos resultados escolares não é o único objetivo. Mas é uma das metas, e muito relevante, já que das notas depende a transição entre níveis de ensino e o acesso ao ensino superior, que continua a ser um garante de melhores rendimentos e estabilidade no emprego. E o que também se verificou foi uma diminuição relativa no número de exames nacionais realizados nas escolas TEIP. O que significa que a percentagem de estudantes nestas escolas a candidatarem-se ao ensino superior também caiu. Uma das estratégias encontradas tem sido o recurso aos cursos profissionais como alternativa para os estudantes com maiores dificuldades. E depois é difícil estes alunos chegarem à universidade.

Além da análise quantitativa das classificações, Hélder Ferraz fez uma seleção de escolas para perceber as estratégias postas em prática e quais demonstraram ser mais eficazes. Mas aqui surgiram outras duas constatações não muito abonatórias: “Uma análise feita escola a escola a partir de vários indicadores escolares (exames, retenção, abandono) não permitiu encontrar uma única com um percurso inequívoco de sucesso (entendido como aproximação sistemática e consistente às restantes escolas públicas) ao longo do tempo.”

ESTRATÉGIAS IGUAIS

Perante esta constatação, a análise mais qualitativa acabou por incidir em meia dúzia de escolas, umas com progressão positiva e outras negativa. A principal conclusão, a partir de entrevistas com os respetivos diretores, foi a de que os estabelecimentos tendem a não adotar diferentes estratégias. Pelo contrário, aplicam “soluções similares entre si e onde não é clara a relação com as características de contexto”.

Outro dado assinalado pelos professores remete para uma tensão e dificuldade de aproximação entre escolas e famílias, com estas a demonstrarem pouco reconhecimento pelo trabalho dos docentes e baixas expectativas em relação ao percurso escolar dos seus filhos, e as primeiras a transferirem a responsabilidade do insucesso para os estudantes. Nestas escolas, uma percentagem relevante de crianças e jovens não tem o Português como língua materna, muitas são apoiadas pela ação social escolar e as suas famílias dependem do rendimento social de inserção.

Ainda assim, assinala o investigador, há uma “opacidade” em torno dos TEIP que não permite conhecer, por exemplo, os indicadores socioeconómicos que levam uma escola a integrar ou não o programa e os critérios que determinam os recursos a alocar a cada uma. Mesmo em relação às verbas envolvidas, suportadas sobretudo por fundos comunitários, é difícil ter acesso a números. Um anúncio de concurso para o triénio 2018/19-2020/21 previa €44 milhões só para escolas da região Norte

A falta de eficácia deste tipo de programas não é um exclusivo nacional e foi detetada também por estudos feitos nos EUA, em França ou no Reino Unido. Hélder Ferraz reconhece a injustiça de colocar na escola a responsabilidade de transformar uma sociedade onde as desigualdades a montante são muitas. E admite que só em conjunto com outras políticas redistributivas e sociais a exclusão pode ser combatida. Mas também defende que tal não deve levar à resignação nem desistir de encontrar outras medidas que permitam à educação compensar as desigualdades sociais com mais sucesso. “Embora os resultados apurados apontem para um insucesso generalizado ou para ganhos pouco animadores, a insistência em programas de educação compensatória tem-se mantido, o que reforça a urgência de avaliações que contribuam para refletir sobre o caminho percorrido, os resultados alcançados e para repensar o modelo”, conclui.