Marcelo diz que Portugal terá 80% de electricidade de fontes renováveis até 2026

Por Lusa, in Público

O chefe de Estado referiu que “Portugal decidiu antecipar em cinco anos, para 2045, a neutralidade carbónica total” e que vai “duplicar o investimento em ciência e tecnologia aplicadas aos mares”.


O Presidente da República realçou nesta quarta-feira nas Nações Unidas as medidas adoptadas em Portugal para combater as alterações climáticas e deixou uma mensagem de confiança na capacidade de acção dos responsáveis políticos.

"Nós podemos e iremos cuidar do que é o nosso único planeta, o futuro das gerações mais novas. Nós seremos responsáveis perante as nossas populações. Não as iremos desapontar", afirmou, num discurso na Cimeira da Ambição Climática, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.


Esta cimeira foi convocada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, para uma vez mais alertar para a urgência de se agir nesta matéria.



Marcelo Rebelo de Sousa, que interveio em inglês, durante cerca de três minutos, pediu "mais ambição e credibilidade no que respeita à acção climática".


Na presença do ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, o chefe de Estado referiu, entre outras medidas, que "Portugal decidiu antecipar em cinco anos, para 2045, a neutralidade carbónica total" e que vai "duplicar o investimento em ciência e tecnologia aplicadas aos mares".

"Estamos financiar tantos países vulneráveis. Começámos com um acordo piloto com Cabo Verde convertendo dívida do Estado num fundo climático e ambiental. Vamos replicar com outros países africanos e asiáticos que pertencem à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)", destacou.



O Presidente da República disse que a humanidade está "a correr contra o relógio" e que já se perdeu "demasiado tempo" para travar e minimizar os efeitos das alterações climáticas.

"Mas estamos certos de que, antes de 2030 e antes de 2050, nós podemos e iremos cuidar do que é o nosso único planeta, o futuro das gerações mais novas. Nós seremos responsáveis perante as nossas populações. Não as iremos desapontar", acrescentou.


Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que Portugal não produz electricidade a partir de carvão nem tem energia nuclear e vai "antecipar em quatro anos, para 2026, 80% de renováveis na produção de electricidade e em 2030 100% de renováveis".

"Até 2030 iremos reduzir em 55% as nossas emissões [de gases com efeito de estufa]", prosseguiu o chefe de Estado.


Ainda sobre as medidas adoptadas em Portugal, no que respeita ao mar, salientou a decisão de "classificar como áreas protegidas 30% do seu mar" e o desenvolvimento de "um observatório atlântico para o clima".

Marcelo Rebelo de Sousa chegou no domingo à noite aos Estados Unidos da América, onde ficará até sexta-feira. Na terça-feira, discursou no debate geral da 78.ª sessão da Assembleia Geral da ONU e apelou aos líderes mundiais para que se passe das promessas à acção na reforma desta organização, em particular do seu Conselho de Segurança, e das instituições financeiras mundiais.



Marcelo pede "roteiro de paz justo" e "à altura da História"


Em Nova Iorque, mas noutro fórum da ONU, o Presidente da República defendeu um "roteiro de paz justo" para a Ucrânia, "que viabilize um cessar-fogo imediato e duradouro, com a retirada das tropas da Federação Russa" do território ucraniano.

"Estejamos à altura da História. São os nossos povos, é a humanidade que o exige", apelou Marcelo Rebelo de Sousa, num debate aberto do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a guerra na Ucrânia, na sede da ONU.


Segundo o chefe de Estado, um "roteiro de paz justo" deve salvaguardar "a legítima aspiração da Ucrânia à plena integração nas organizações às quais soberanamente deseje aderir".

Para Portugal, "uma paz justa e sustentável" implica "a libertação de prisioneiros e deportados, com especial urgência para as crianças, e a credibilização da justiça internacional através de uma investigação minuciosa aos crimes de guerra, aos crimes contra a humanidade e aos seus autores".

O Presidente da República realçou também a importância da "garantia da segurança nuclear e das suas instalações sob monitorização da Agência Internacional de Energia Atómica".

"Estes passos e a coragem política que eles exigem poderão permitir, a seu tempo, a assinatura de um tratado de paz e segurança entre a Federação Russa e a Ucrânia", considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa discursou em português neste debate aberto do Conselho de Segurança da ONU — em que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, foi o primeiro chefe de Estado a intervir — e reiterou o apoio de Portugal à Ucrânia.

"Estaremos sempre solidários com a legítima defesa da Ucrânia e a sua fórmula para a paz, com a sua luta na reposição da soberania e apoiando o seu contributo para a segurança alimentar global", afirmou.

A abrir o seu curto discurso, de cerca de três minutos, o chefe de Estado português interrogou: "Como se mede o sofrimento humano? Como se mede a dor de uma criança que ficou órfã? Dos pais que perdem os seus filhos? Dos mutilados e vítimas da tortura? Como se resiste e sobrevive a tudo isto e se continua a lutar pela família, pela casa, pelo país?".

Recordando a visita que fez em Agosto à Ucrânia, a convite do Presidente Zelensky, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "é impossível ficar indiferente perante a indescritível devastação em Bucha ou Moshchun, exemplos trágicos de desumanidade e sofrimento".

"Mas é também impossível não admirar a vitalidade e a força moral inspiradoras na resistência do povo ucraniano que dignamente se defende de uma invasão ilegal, injusta e imoral", acrescentou. Lusa

[artigo disponível na íntegra apenas para assinantes]

Nagorno-Karabakh: Guterres apela ao fim imediato dos combates

Por Lusa, in Expresso

Comunidade internacional preocupada com os conflitos em Nagorno-Karabakh, onde uma ofensiva do Azerbaijão já causou 29 mortos. António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, apelou ao “fim imediato dos combates”
O secretário-geral das Nações Unidas (ONU) apelou ao "fim imediato dos combates" em Nagorno-Karabakh, onde o Azerbaijão lançou na terça-feira uma nova ofensiva que já causou 29 mortos, suscitando preocupações na comunidade internacional.


Três anos depois de uma guerra que terminou com uma derrota militar da Arménia, o conflito recomeçou na terça-feira, com a França a pedir uma reunião de "emergência" do Conselho de Segurança da ONU face a uma ofensiva "ilegal" e "injustificável" de Baku em Nagorno-Karabakh.

A reunião poderá ter lugar quinta-feira, disseram duas fontes diplomáticas à agência de notícias France-Presse (AFP).

O chefe da ONU, o português António Guterres, apelou, "com toda a veemência, ao fim imediato dos combates (...) e ao cumprimento mais rigoroso do cessar-fogo de 2020 e dos princípios do direito internacional humanitário", segundo um comunicado divulgado na terça-feira à noite pelo seu porta-voz, Stéphane Dujarric.

A Rússia também apelou, na manhã de quarta-feira, ao "fim imediato do derramamento de sangue, ao fim das hostilidades e ao fim das vítimas civis", numa declaração emitida pelo seu Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Na terça-feira à noite, a presidência do Azerbaijão apelou às tropas de Nagorno-Karabakh - um território separatista do Azerbaijão com uma população maioritariamente arménia - para deporem as armas, como condição para o início das negociações.

"As forças armadas arménias ilegais devem hastear a bandeira branca, entregar todas as armas e o regime ilegal deve ser dissolvido. Caso contrário, as operações antiterroristas continuarão até ao fim", declarou.

Desde terça-feira, pelo menos 29 pessoas morreram nos combates. Os separatistas comunicaram 27 mortos, incluindo dois civis, e mais de 200 feridos, enquanto cerca de sete mil residentes de 16 localidades foram deslocados.

O Azerbaijão informou que dois civis tinham morrido em zonas sob o seu controlo.

Os separatistas afirmam que várias cidades de Nagorno-Karabakh, incluindo a capital, Stepanakert, estão a ser alvo de "fogo intenso", que visa também infraestruturas civis.

Baku anunciou que 60 posições arménias tinham sido conquistadas.

A Arménia, por seu lado, denunciou uma "agressão em grande escala" com vista a uma "limpeza étnica", mas afirmou não ter tropas em Nagorno-Karabakh, sugerindo que os separatistas estavam sozinhos a lutar contra os soldados azeris.

A Arménia considera que cabe à Rússia, garante de um cessar-fogo que data de 2020, com forças de paz no terreno, agir para "travar a agressão do Azerbaijão".

O conflito de 2020 resultou numa derrota militar para a Arménia, forçada a ceder terreno ao Azerbaijão.

“A pobreza não é apenas falta de rendimento; é, sim, a falta de escola, alimentos, cuidados de saúde, abrigo, inclusão política, escolha, segurança e dignidade” (A. Guterres, S.G. ONU)

in Sete Margens


“A pobreza não é apenas falta de rendimento; é, sim, a falta de escola, alimentos, cuidados de saúde, abrigo, inclusão política, escolha, segurança e dignidade” (A. Guterres, S.G. ONU)

Zambujal, o primeiro bairro social da Europa com certificação da ONU

in RTP


O primeiro bairro social da Europa certificado pelas Nações Unidas está a nascer às portas de Lisboa.


Toda a comunidade do Zambujal está envolvida em tornar reais os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável do ONU.

A guerra da fome

Andreia Sanchez ,opinião, in Público

Mais de 345 milhões de pessoas enfrentam altos níveis de insegurança alimentar, um número sem precedentes. O fim do acordo dos cereais é um desafio. Mas há outros.

Apesar de o mundo estar a viver a “maior crise alimentar da história”, o Programa Alimentar Mundial (PAM) enfrenta uma falta de financiamento “paralisante”. Pelo menos 38 países já viram, ou verão em breve, os seus programas de assistência alimentar reduzidos. A ideia é esta: para tentar salvar quem está literalmente a morrer de fome, é preciso cortar no apoio a comunidades onde a situação não é ainda de “fome catastrófica”. Para lá caminharão, mas não há outra forma.

[...]

Mais de 345 milhões de pessoas enfrentam altos níveis de insegurança alimentar, o que representa um aumento de quase 200 milhões desde o início de 2020. A suspensão, há dias, por parte da Rússia, do acordo para a exportação através do mar Negro de cereais da Ucrânia, o “celeiro do mundo”, representa o colapso de um mecanismo fundamental para mitigar o impacto da escalada dos preços dos alimentos.

Mesmo com a guerra, a Ucrânia continuou a ser, graças a esse acordo, o maior fornecedor de trigo da ONU em 2022. Ainda assim, o PAM viu os custos de aquisição dos alimentos que distribui aumentarem 39% face a 2019.

[...]

[...]

Sejamos claros: é uma obrigação moral travar o ciclo da fome. É também uma questão estratégica, à escala global: a fome agrava a instabilidade e os conflitos, provoca migrações em larga escala, compromete o futuro de gerações inteiras, com ondas de choque que vão muito além dos países onde grassa.

Há um problema para resolver agora, já: o que fazer sem acordo de cereais. Há outro, de fundo: reconhecer que uma forte mobilização financeira vai ter de se manter, ou aumentar. Porque, ao contrário da guerra na Europa, que há-de ter um fim, a crise climática não terá. As alterações climáticas são há muito responsáveis pela escassez de alimentos em várias regiões do planeta, da Somália a Madagáscar, que pouco contribuíram para elas. A guerra agravou a situação. Mas os extremos climáticos deste Verão mostram que pode ser ainda pior.

[artigo disponível na íntegra só para assinantes aqui]

Migrações? Acordos devem "aplicar a defesa dos direitos humanos"

 Por Lusa, in Notícias ao Minuto


A ONU advertiu hoje em Bruxelas que os acordos em matéria de segurança, como aqueles celebrados entre a União Europeia (UE), Tunísia e Líbia para controlar os fluxos migratórios, devem respeitar a política de devida diligência em direitos humanos.

Num debate com eurodeputados da subcomissão dos Direitos Humanos e da comissão das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu, em Bruxelas, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o austríaco Volker Turk, começou por referir na sua intervenção inicial "a conjugação de múltiplas crises" na cena mundial e a relação deste "estado de coisas sombrio" com a deslocação de migrantes e refugiados.

"Congratulo-me muito com o facto de os países da UE terem recebido mais de quatro milhões de refugiados ucranianos. Mas também assisti, com grande preocupação, à polarização e à tensão em que se tornou a discussão mais ampla sobre migração e proteção dos refugiados na Europa", observou o responsável.

E prosseguiu: "Infelizmente, este debate aprofunda as divisões políticas entre os países e alimenta a hostilidade populista, em vez de se centrar naquilo que penso ser necessário: um debate racional e baseado em provas que tente encontrar soluções efetivas".

O responsável da ONU observou que, "por exemplo, o antigo chamado 'modelo australiano' de dissuasão das chegadas e de transferência de pessoas, que procuram segurança, para países terceiros suscitou sérias preocupações em matéria de direitos humanos, envolveu também grandes custos para os contribuintes, e não foi viável".

No período de perguntas e respostas, alguns eurodeputados questionaram o alto-comissário da ONU sobre os acordos fechados pela UE com países que manifestamente violam os direitos humanos, casos da Líbia e, mais recentemente, da Tunísia, recordando um relatório divulgado em março passado pela missão independente de investigação da ONU no território líbio que dá conta da "prática generalizada" naquele país de detenções arbitrárias e de desaparecimentos forçados, assassinatos, atos de tortura, violações e escravidão.

Questionado sobre se a UE não está de algum modo a seguir o exemplo australiano, Volker Turk escusou-se a fazer considerações, mas enfatizou que, "numa perspetiva mais alargada, é muito importante aplicar a defesa dos direitos humanos sempre que se presta apoio à segurança e às autoridades de aplicação da lei", e recordou que a ONU segue essa política.

"Levámos muito tempo a desenvolver a política de diligência devida em matéria de direitos humanos, no nosso próprio apoio [da ONU] às operações de paz, especialmente às missões para a segurança, porque sabemos como é uma questão sensível, especialmente no tipo de países em que trabalhamos, e não apenas na Líbia", disse.

Quanto à situação específica da Líbia, admitiu que, nas suas anteriores funções no Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados, teve oportunidade de testemunhar a forma "como os migrantes, refugiados e requerentes de asilo são tratados pelas autoridades líbias", e que resumiu numa só palavra: "hediondo".

Volker Turk encorajou a UE a aplicar também uma verdadeira política de diligência em matéria de direitos humanos "quando se trata de apoiar operações de segurança, seja de que forma for", em países extracomunitários.

O que é que aconteceu com o acordo de cereais do mar Negro?

João Ruela Ribeiro e João Pedro Pincha, in Público

Ao fim de quase um ano em que foram exportados 32 milhões de toneladas de cereais e outros produtos, o acordo entre a Rússia e a Ucrânia mediado pela Turquia e a ONU expirou por vontade de Moscovo.

O cargueiro de bandeira turca TQ Samsun partiu de Odessa no domingo com 23.500 toneladas de milho e 15.300 toneladas de colza com destino aos Países Baixos. Foi o último a zarpar de um porto ucraniano antes de a Rússia anunciar, esta segunda-feira, que se vai retirar do acordo para a exportação de cereais.


Em que é que consistia o acordo?


O acordo regula o transporte marítimo de cereais através dos portos de Odessa, Chornomorsk e Pivdenni, localizados em regiões do mar Negro sob controlo ucraniano. Foi estabelecido um corredor humanitário acordado entre as partes que subscreveram o acordo que permitiu que os navios pudessem sair em segurança dos portos ucranianos até Istambul. Todas as embarcações são sujeitas a inspecções num porto turco por uma equipa composta por elementos ucranianos, russos, turcos e designados pela ONU.

Qual é o ponto de situação do acordo até agora?

Desde que a Iniciativa de Cereais do mar Negro foi posta em marcha, a 1 de Agosto do ano passado, por acordo entre a Ucrânia, a Rússia, a Turquia e a ONU, mais de 32 milhões de toneladas de cereais e outros produtos agrícolas foram exportadas a partir de quatro portos ucranianos.


O milho e o trigo foram os principais bens despachados, mas a bordo das centenas de navios também seguiram derivados de girassol, cevada e grãos de soja, entre outros. O mês com mais exportações foi Outubro de 2022 – mais de quatro milhões de toneladas – e Julho de 2023 destaca-se por ser o mês com menor volume de carga – não chega às 300 mil toneladas. Isto acontece porque a produção agrícola ucraniana tem sido fortemente afectada nos últimos meses pelos combates em grande parte das regiões mais férteis.


Kiev também diz que a queda recente nas exportações se deve à grande morosidade das operações de inspecção dos navios que chegam aos portos ucranianos por parte das autoridades russas, que geralmente suspeitam de que possam também estar a transportar armas clandestinamente. O jornal especializado em comércio marítimo, Lloyds List, descrevia recentemente a acumulação de filas de mais de cem navios à entrada do mar Negro à espera das inspecções.


Que países mais receberam cereais?

A China, a Espanha e a Turquia destacam-se como os três principais destinos das exportações feitas até agora, mas isso não quer dizer que sejam o destino final dos cereais. Na lista global de países, o primeiro que o Banco Mundial classifica como de “médio-baixos rendimentos” é o Egipto, que foi o destino para cerca de 1,5 milhões de toneladas de cereais.


Entre os países de “baixos rendimentos”, que receberam cereais, sobretudo graças ao fretamento de navios pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), contam-se a Etiópia, o Iémen e o Afeganistão. Juntos receberam 545 mil toneladas de alimentos. No ano passado, metade do trigo adquirido pelo PAM veio da Ucrânia.

Que efeito teve o acordo no mercado alimentar global?

Não é só a exportação directa de cereais que ajuda os países mais pobres, tem dito o secretário-geral da ONU, mas também o efeito que o acordo teve no mercado alimentar global, fazendo baixar os preços de vários bens. Em Maio do ano passado, os preços dos cereais nos mercados internacionais atingiram um valor recorde e, apesar de permanecerem acima do preço praticado antes do início da invasão, o acordo de exportação através do mar Negro permitiu que não voltassem a disparar.

Por que é que a Rússia decidiu suspender?

Esta não foi a primeira vez que a Rússia suspendeu a sua participação no acordo. Em Outubro, na sequência de um ataque contra a frota naval no mar Negro, Moscovo abandonou o acordo, mas após negociações organizadas pela Turquia e pela ONU, o entendimento foi retomado. Desta vez, a natureza do impasse é diferente.

[...]

[...]

Até ao fim da semana passada, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alimentava a expectativa de que a Rússia pudesse vir a aceitar uma proposta alternativa da União Europeia em permitir que uma instituição subsidiária do Rosselkhozbank pudesse servir como ponto de contacto com o SWIFT. Mas o regime de Vladimir Putin manteve as suas exigências.

E agora?

Para muitos analistas, o acordo já estava morto na prática, ainda antes de ter expirado o prazo para a sua renovação. Por isso, tanto a Rússia como a Ucrânia têm estado em conversações separadas com a Turquia para encontrar uma alternativa para escoar os cereais e os outros produtos agrícolas pelo mar Negro. Uma possibilidade, embora remota, é de que seja a Marinha turca a escoltar os navios comerciais entre os portos ucranianos e turcos.
[...]


Também tem sido levantada a hipótese de que os cereais possam ser canalizados por Constanta, um porto romeno que é o mais próximo da Ucrânia, e depois utilizar o rio Danúbio. No entanto, as autoridades romenas alertam para a reduzida capacidade do seu porto face à quantidade de produtos que a Ucrânia costuma escoar.

No final da semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, disse ter estado em conversações com o Governo turco para procurar uma alternativa para que os cereais russos possam chegar aos seus compradores sem necessidade de um novo acordo.

[artigo disponível na íntegra só para assinantes aqui]

165 milhões de pessoas entraram na pobreza em três anos de crises

AFP, in DN

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento defende uma "pausa" no pagamento das dívidas dos países em desenvolvimento, de forma a inverter a tendência.


As crises registadas desde 2020, como a pandemia de covid-19, a inflação ou a guerra na Ucrânia, levaram 165 milhões de pessoas à pobreza, revelou ontem a ONU, que pediu uma pausa no pagamento da dívida dos países em desenvolvimento para inverter a tendência.
O impacto acumulado das crises levou, entre 2020 e o fim de 2023, 75 milhões de pessoas a uma situação de extrema pobreza - com menos de 2,15 dólares (1,91 euros) por dia - e mais 90 milhões a viver abaixo do limite da pobreza, com 3,65 dólares (3,25 euros) por dia. As projeções são do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).


"Os países que conseguiram investir em medidas de proteção nos últimos anos evitaram que muitas pessoas caíssem na pobreza", afirmou o diretor do PNUD, Achim Steiner, num comunicado. "Mas nos países muito endividados há uma correlação entre elevados níveis de dívida, gastos sociais insuficientes e um aumento alarmante dos níveis de pobreza", alertou.

O PNUD pede por isso uma "pausa" nos pagamentos das dívidas nestes países, que neste momento têm que optar entre pagar a dívida ou ajudar a população. De acordo com outro relatório da ONU, publicado na quarta-feira, 3,3 mil milhões de pessoas, quase metade da população mundial, vivem em países que gastam mais para pagar os juros da dívida do que em áreas como educação e saúde.

Os países em desenvolvimento, apesar do nível de dívida menor - mas que aumenta rapidamente - , pagam mais juros devido ao aumento das taxas.

Diante deste cenário, o PNUD pede uma "pausa" para destinar o pagamento das dívidas ao financiamento de medidas sociais destinadas a amortecer os efeitos dos choques económicos. A ONU acredita que "a solução não está fora do alcance do sistema multilateral".

De acordo com cálculos do PNUD, retirar estas 165 milhões de pessoas da pobreza custaria 14 mil milhões de dólares (12,5 mil milhões de euros) por ano, o equivalente 0,009% do PIB mundial em 2022, e menos de 4% do serviço da dívida dos países em desenvolvimento.

Ao considerar também as perdas de rendimento das pessoas que já estavam abaixo da linha da pobreza antes das crises recentes, o custo do alívio seria de 107 mil milhões de dólares (95,3 mil milhões de euros), equivalente a 0,065% do PIB, quase 25% do serviço da dívida.


"Há um custo humano para a inação a respeito da reestruturação da dívida soberana dos países em desenvolvimento", recorda Achim Steiner. "Precisamos de novos mecanismos para antecipar e absorver os impactos e para que a arquitetura financeira funcione para os mais vulneráveis".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, que pede uma reforma das instituições financeiras internacionais, criticou mais uma vez esta semana um sistema "obsoleto que reflete as dinâmicas coloniais da época em que foi criado".

ONU: 165 milhões de pessoas entraram na pobreza em 3 anos de crises

admin3,  in Isto É

As crises registradas desde 2020, como a pandemia, a inflação ou a guerra na Ucrânia, levaram 165 milhões de pessoas à pobreza, informou a ONU, que pediu uma pausa no pagamento da dívida dos países em desenvolvimento para inverter a tendência.

O impacto acumulado das crises levou 75 milhões de pessoas a uma situação de extrema pobreza (menos de 2,15 dólares por dia, R$ 10,3 na cotação atual) entre 2020 e o fim de 2023 e mais 90 milhões a viver abaixo do limite da pobreza, com 3,65 dólares (R$ 17,5 na cotação atual) por dia, de acordo com projeções do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Os países que conseguiram investir em medidas de proteção nos últimos anos evitaram que muitas pessoas caíssem na pobreza”, afirmou o diretor do PNUD, Achim Steiner, em um comunicado.

“Mas nos países muito endividados há uma correlação entre elevados níveis de dívida, gastos sociais insuficientes e um aumento alarmante dos níveis de pobreza”, alertou.

O PNUD pede uma “pausa” nos pagamentos das dívidas nestes países, que devem optar entre pagar a dívida ou ajudar a população.

De acordo com outro relatório da ONU, publicado na quarta-feira, 3,3 bilhões de pessoas, quase metade da população mundial, vivem em países que gastam mais para pagar os juros da dívida do que em áreas como educação e saúde.
Os países em desenvolvimento, apesar do nível de dívida menor – mas que aumenta rapidamente -, pagam mais juros devido ao aumento das taxas.

As crises registradas desde 2020, como a pandemia, a inflação ou a guerra na Ucrânia, levaram 165 milhões de pessoas à pobreza, informou a ONU, que pediu uma pausa no pagamento da dívida dos países em desenvolvimento para inverter a tendência.

O impacto acumulado das crises levou 75 milhões de pessoas a uma situação de extrema pobreza (menos de 2,15 dólares por dia, R$ 10,3 na cotação atual) entre 2020 e o fim de 2023 e mais 90 milhões a viver abaixo do limite da pobreza, com 3,65 dólares (R$ 17,5 na cotação atual) por dia, de acordo com projeções do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Os países que conseguiram investir em medidas de proteção nos últimos anos evitaram que muitas pessoas caíssem na pobreza”, afirmou o diretor do PNUD, Achim Steiner, em um comunicado.

“Mas nos países muito endividados há uma correlação entre elevados níveis de dívida, gastos sociais insuficientes e um aumento alarmante dos níveis de pobreza”, alertou.

O PNUD pede uma “pausa” nos pagamentos das dívidas nestes países, que devem optar entre pagar a dívida ou ajudar a população.

De acordo com outro relatório da ONU, publicado na quarta-feira, 3,3 bilhões de pessoas, quase metade da população mundial, vivem em países que gastam mais para pagar os juros da dívida do que em áreas como educação e saúde.

Os países em desenvolvimento, apesar do nível de dívida menor – mas que aumenta rapidamente -, pagam mais juros devido ao aumento das taxas.

Diante do cenário, o PNUD pede uma “pausa” para destinar o pagamento da dívidas ao financiamento de medidas sociais destinadas a amortecer os efeitos dos choques econômicos. A ONU acredita que “a solução não está fora do alcance do sistema multilateral”.

De acordo com cálculos do PNUD, retirar estas 165 milhões de pessoas da pobreza custaria 14 bilhões de dólares por ano, o equivalente 0,009% do PIB mundial em 2022, e menos de 4% do serviço da dívida dos países em desenvolvimento.

Ao considerar também as perdas de renda das pessoas que já estavam abaixo da linha da pobreza antes das crises recentes, o custo do alívio seria de 107 bilhões de dólares (0,065% do PIB, quase 25% do serviço da dívida).

“Há um custo humano para a inação a respeito da reestruturação da dívida soberana dos países em desenvolvimento”, recorda Achim Steiner. “Precisamos de novos mecanismos para antecipar e absorver os impactos e para que a arquitetura financeira funcione para os mais vulneráveis”.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, que pede uma reforma das instituições financeiras internacionais, criticou mais uma vez esta semana um sistema “obsoleto que reflete as dinâmicas coloniais da época em que foi criado”.

abd/rle/af/ag/fp

ONU estima que 735 milhões de pessoas no mundo são vítimas do flagelo da fome

Por Lusa,  in Expresso

Número de vítimas de fome aumentou significativamente em relação aos valores de 2019, 613 milhões. Segundo a ONU, as principais causas foram as crises climáticas, a pandemia de covid-19 e, mais recentemente, a guerra na Ucrânia

Cerca de 735 milhões de pessoas passam fome no mundo, mais 122 milhões face a 2019, revelaram hoje as Nações Unidas (ONU) num novo relatório, que aponta múltiplas crises, incluindo a guerra na Ucrânia, como motivo para o aumento.

As conclusões constam na edição de 2023 do relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo" (conhecido pela designação SOFI), publicado hoje em conjunto por cinco agências do sistema das Nações Unidas, que estimam que entre 691 milhões e 783 milhões de pessoas foram vítimas do flagelo da fome no ano passado, numa média de 735 milhões de pessoas a viver em tal situação.

Se a tendência se mantiver, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de acabar com a fome até 2030 não será alcançado, advertiram a Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), as agências que assinam o relatório.

De acordo com a ONU, a pandemia de covid-19 e repetidos choques climáticos e conflitos, como a guerra em curso na Ucrânia, contribuíram para que mais 122 milhões de pessoas fossem empurradas para a fome desde 2019 - ano em que esse número se fixou em 613 milhões de pessoas.

"A recuperação da pandemia global foi desigual e a guerra na Ucrânia afetou os alimentos nutritivos e as dietas saudáveis. Este é o 'novo normal' em que as mudanças climáticas, os conflitos e a instabilidade económica estão a empurrar os que estão à margem para mais longe da segurança", disse o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, citado no comunicado.

No ano passado, o progresso na redução da fome foi observado na Ásia e na América Latina, mas este flagelo ainda estava a aumentar na Ásia Ocidental, nas Caraíbas e em todas as sub-regiões de África. O continente africano continua a ser o mais afetado, com uma em cada cinco pessoas a passar fome, mais do dobro da média global.

"Há sinais de esperança, algumas regiões estão a caminho de atingir algumas metas nutricionais para 2030. Mas, no geral, precisamos de um esforço global intenso e imediato para resgatar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Devemos construir resiliência contra as crises e choques que levam à insegurança alimentar -- dos conflitos ao clima", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, numa mensagem de vídeo durante o lançamento do relatório na sede da ONU, em Nova Iorque.

De acordo com as cinco agências da ONU que elaboraram o relatório, quase 600 milhões de pessoas ainda passarão fome em 2030.

Ainda em relação a 2022, o relatório constata que aproximadamente 29,6% da população global, equivalente a 2,4 mil milhões de pessoas, não tinha um acesso constante a alimentos.

Entre estas, cerca de 900 milhões enfrentavam insegurança alimentar severa.

Enquanto isso, a capacidade das pessoas de ter acesso a dietas saudáveis deteriorou-se em todo o mundo: mais de 3,1 mil milhões de pessoas no mundo -- cerca de 42% da população global -- não conseguiram ter acesso a refeições adequadas e equilibradas no período em análise.

Isso representa um aumento geral de 134 milhões de pessoas em comparação com 2019.

De acordo com as conclusões do documento, a insegurança alimentar é mais sentida em áreas rurais.

Também milhões de crianças com menos de cinco anos continuam a sofrer de desnutrição: em 2022, 148 milhões de crianças com idades inferiores a cinco anos (22,3%) tiveram um crescimento atrofiado e 45 milhões (6,8%) estavam abaixo do peso recomendado.

Ainda na mesma faixa etária, 37 milhões de crianças (5,6%) apresentavam excesso de peso.

O Papa à FAO: milhões de pessoas continuam passando fome, é preciso ação conjunta

Raimundo de Lima, in Vatican News

A pobreza, as desigualdades, a falta de acesso a recursos básicos, como alimentos, água potável, saúde, educação e moradia, são uma grave afronta à dignidade humana! É o que afirma o Papa Francisco na mensagem aos participantes da 43ª Conferência da FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura

Raimundo de Lima – Vatican News

Milhões de pessoas continuam sofrendo com a miséria e a desnutrição no mundo, devido a conflitos armados, bem como às mudanças climáticas e aos desastres naturais resultantes. O deslocamento em massa, além de outros efeitos das tensões políticas, econômicas e militares em escala planetária, debilitam os esforços para garantir que as condições de vida das pessoas sejam melhoradas em razão de sua dignidade inerente.

É o que ressalta o Papa na mensagem aos participantes da 43ª Conferência da FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, que tem sua sede em Roma. Lançando um olhar para a situação atual, Francisco diz valer a pena repetir mais uma vez: a pobreza, as desigualdades, a falta de acesso a recursos básicos, como alimentos, água potável, saúde, educação e moradia, são uma grave afronta à dignidade humana!

Já no início de sua mensagem, o Santo Padre congratula-se com o diretor geral da FAO, Qu Dongyu, por sua eleição para um segundo mandato à frente desta Organização, incentivando-o a continuar seu trabalho, em um momento em que é inescapável uma ação decisiva e competente para erradicar o flagelo da fome no mundo, que avança em vez de recuar.

Evitar o perigo da "colonização ideológica"

Em nossos dias, constata o Pontífice, muitos especialistas afirmam que a meta do Fome Zero não será alcançada dentro do prazo estabelecido pela comunidade internacional. Mas permitam-me dizer, continua o Papa, que o não cumprimento das responsabilidades comuns não deve nos levar a transformar as intenções iniciais em novos programas revisados que, em vez de beneficiar as pessoas respondendo às suas necessidades reais, não as levam em consideração.

Pelo contrário, observa Francisco, devemos ser muito cuidadosos e respeitar as comunidades locais, a diversidade cultural e as especificidades tradicionais, que não podem ser alteradas ou destruídas em nome de uma ideia míope de progresso que, na realidade, corre o risco de se tornar sinônimo de "colonização ideológica".

Ação conjunta e colaborativa de toda a família das nações

Por esse motivo, nunca me canso de enfatizar isso, as intervenções e os projetos devem ser planejados e implementados em resposta ao clamor das pessoas e de suas comunidades; não podem ser impostos de cima para baixo ou por instâncias que buscam apenas seus próprios interesses ou lucros.

O Santo Padre enfatiza que o desafio que enfrentamos é a ação conjunta e colaborativa de toda a família das nações e que não pode haver espaço para conflito ou oposição, quando os enormes desafios em questão exigem uma abordagem holística e multilateral.
Contribuição da Santa Sé para o bem comum

Por isso, a FAO e as outras organizações internacionais só conseguirão cumprir seu mandato e coordenar medidas preventivas e incisivas para o benefício de todos, especialmente dos mais pobres, por meio de uma sinergia leal e pensada de modo consensual e perspicaz por parte de todos os atores envolvidos. Os governos, as empresas, o mundo acadêmico, as instituições internacionais, a sociedade civil e os indivíduos devem fazer um esforço conjunto, deixando de lado lógicas mesquinhas e visões tendenciosas, para que todos se beneficiem e ninguém seja deixado para trás.

Francisco conclui assegurando que a Santa Sé, por sua vez, continuará dando sua contribuição para o bem comum, oferecendo a experiência e o trabalho das instituições ligadas à Igreja católica, para que não falte o pão de cada dia a ninguém em nosso mundo e para que o nosso planeta receba a proteção necessária, a fim de que volte a ser o belo jardim que saiu das mãos do Criador para o deleite do ser humano.

Preconceito contra a mulher praticamente não diminuiu na última década - ONU

Por Lusa, in DN


Quase nove em cada dez pessoas têm algum tipo de preconceito contra as mulheres e uma em cada quatro aceita o facto de um homem bater na mulher, de acordo com o relatório.


preconceito contra as mulheres continua profundamente enraizado em grande parte do mundo e praticamente não diminuiu na última década, indica um estudo divulgado esta segunda-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Quase nove em cada dez pessoas têm algum tipo de preconceito contra as mulheres e uma em cada quatro aceita o facto de um homem bater na mulher, de acordo com o relatório.

Metade da população mundial acredita que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres e 40% acreditam que são melhores líderes do setor empresarial.

Mesmo em lugares onde os níveis de educação são mais elevados, as mulheres continuam a ganhar, em média, menos 39% do que os homens.

Os dados compilados dizem respeito a 80 países que representam 85% da população mundial e foram recolhidos entre 2017 e 2022.

De acordo com o PNUD, os inquéritos mais recentes sugerem que o progresso nos últimos anos foi reduzido, apesar de movimentos importantes pelos direitos das mulheres, como o movimento MeToo.

Se os números forem comparados com os recolhidos entre 2010 e 2014, o que só pode ser feito com dados de 38 países, verifica-se uma estagnação.

Por exemplo, a percentagem de pessoas com algum preconceito contra as mulheres melhorou ligeiramente: de 86,9%, na altura, para os 84,6% atuais.

Contudo, existem algumas exceções, com países onde o número de pessoas que não parece ter qualquer preconceito em relação ao género a aumentar significativamente.

Na Alemanha, a percentagem de inquiridos com pelo menos um preconceito caiu de 56% para 37% na última década, enquanto no Japão caiu de 72% para 59% e no Uruguai baixou de 77% para 61%.

Noutros casos, porém, houve recuos: na Rússia o valor subiu de 87% para 91%, na Coreia do Sul de 85% para 90% e no Chile o aumento foi de 74% para 80%.

Entretanto, em muitas outras nações, a perceção que existe das mulheres pouco se alterou durante este período, com variações mínimas neste indicador.

O PNUD defendeu que os governos têm um papel fundamental a desempenhar na mudança das normas sociais, salientando, a título de exemplo, que a regulamentação da licença parental alterou em muitos sítios a perceção que existe das responsabilidades de cuidar da família. Reformas laborais vieram, por exemplo, alterar as crenças sobre as mulheres e o trabalho.

Os autores do relatório afirmaram que estes preconceitos que persistem contra as mulheres explicam o recente avanço dos movimentos contra a igualdade de género e, em alguns países, o aumento das violações dos direitos humanos.

O PNUD sublinhou ainda que, sem avanços nos direitos das mulheres, é impossível progredir em questões de desenvolvimento, numa altura em que muitos indicadores neste âmbito estão a cair.

"As normas sociais que afetam os direitos das mulheres são também prejudiciais para a sociedade em geral, travando a expansão do desenvolvimento humano", disse, em comunicado, o diretor do Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano do PNUD, Pedro Conceição.

Mais de 160 milhões de crianças em todo o mundo são vítimas de trabalho infantil

Inês Moreira Santos, in RTP


Pelo menos 168 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil, de acordo com a estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, na sigla em inglês), divulgada esta segunda-feira, pelo Dia Internacional contra o Trabalho Infantil. Também a Organização Internacional do Trabalho denuncia que mais de 20 em cada 100 crianças entram no mercado de trabalho por volta dos 15 anos.
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é celebrado esta segunda-feira, 12 de junho, sob o lema "Justiça social para todos - Acabem com o trabalho infantil!” e visa impulsionar o combate à prática que afeta crianças em todo o mundo.

A ONU afirma que a “experiência conjunta no combate ao trabalho infantil ao longo das últimas três décadas demonstrou que o trabalho infantil pode ser eliminado, se as causas profundas forem abordadas”.

“Mais do que nunca, é urgente que todos nós contribuamos para trazer soluções para os problemas diários das pessoas, e o trabalho infantil é – possivelmente – o mais visível desses problemas”, denuncia a organização, acrescentando que este é o momento “para demonstrar que a mudança pode ser alcançada quando a vontade e a determinação se unem e fornecem um impulso para que os esforços sejam acelerados numa situação de grande urgência”.

Nas últimas duas décadas, segundo a ONU, o mundo tem vindo a fazer progressos constantes na redução do trabalho infantil. Mas com os conflitos e as crises dos últimos anos e ainda a pandemia de covid-19, mais famílias ficaram na pobreza, o que obrigou "milhões de crianças a trabalhar".

"O crescimento económico não tem sido suficiente, nem suficientemente inclusivo, para aliviar a pressão que muitas famílias e comunidades sentem e que as leva a recorrer ao trabalho infantil", referem as Nações Unidas.

"Hoje, 160 milhões de crianças ainda estão envolvidas em trabalho infantil. Isso é quase uma em cada dez crianças em todo o mundo.É no continente africano que a porcentagem é maior, estimando-se que sejam vítimas de trabalho infantil mais de 72 milhões crianças.

"As regiões da África e da Ásia e do Pacífico juntas respondem por quase nove em cada dez crianças em situação de trabalho infantil em todo o mundo. (...) Em termos de incidência, 5 por cento das crianças estão em situação de trabalho infantil nas Américas, 4 por cento na Europa e Ásia Central e 3 por cento nos Estados Árabes".

E apesar de a porcentagem de crianças em situação de trabalho infantil ser maior em países pobres, os números são superiores em países mais desenvolvidos, de rendimentos médios.

"As estatísticas sobre o número absoluto de crianças em situação de trabalho infantil em cada faixa de renda nacional indicam que 84 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, o que representa 56 por cento de todas as crianças em situação de trabalho infantil, vivem de facto em países de renda média e outros dois milhões vivem em países de alta renda".
Justiça Social

Perante este números, a Organização Internacional do Trabalho defende a criação de uma Coaligação Global por Justiça Social, tendo como prioridade a eliminação do trabalho infantil. O Gabinete de Direitos Humanos das Nações Unidas ressalta que, a nível global, 50 milhões de pessoas ainda trabalham em formas análogas à escravidão.

Esta segunda-feira, a par da 111ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, a OIT vai assinalar marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, num evento que tem como objetivo explorar a conexão entre a justiça social e a erradicação do trabalho infantil.


A Autoridade para as Condições de Trabalho garante que não há "trabalho infantil em Portugal". Em entrevista à RTP, Fernanda Campos adianta que é uma "obrigação de todos" contribuir para a erradicação de todas as formas de exploração infantil no mundo, em especial nos país da Comunidade de País de Língua Portuguesa.

"Não há trabalho infantil em Portugal", garante a Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho, argumentando que, desde os finais da década de 1970, os "mecanismos utilizados para erradicar o trabalho infantil" tiveram sucesso e foram "eficazmente aplicados".
Atualmente, não há o conceito de "trabalho infantil" na legislação portuguesa, apenas o conceito de "trabalho de menores" que, segundo Fernanda Campos, "está absolutamente regulado" para que "não exista trabalho infantil em Portugal".

A ACT está, contudo, está "coordenada em concertação, sobretudo, com os CPLP" para que o "trabalho infantil possa ser erradicado".

"Isto é, obviamente, uma obrigação de todos e uma obrigação de Portugal".

Já a Confederação Nacional de Ação sobre o Trabalho diz que, apesar de não haver números oficiais, o trabalho infantil em Portugal continua a ser uma realidade - desde a prostituição, a mendicidade e até "formas mais aceites pela sociedade", como o trabalho astístico e desportivo.
Segundo Fátima Pinto, presidente desta entidade, é necessário apostar na mobilização em torno da justiça social e a eliminação do trabalho infantil é um dos elementos fundamentais.

Um dos objetivos, explicou numa entrevista à Antena 1, é apoiar a ratificação universal da convenção sobre a idade mínima de admissão de emprego, adotada há 50 anos.

Perto de 675 milhões de pessoas em todo o mundo vivem sem eletricidade

Cláudia Páscoa, in Lusa

Perto de 675 milhões de pessoas em todo o mundo vivem sem eletricidade, a grande maioria das quais na África subsariana, de acordo com um relatório publicado terça-feira por várias organizações, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Banco Mundial (BM).

De acordo com o relatório, o mundo não está no bom caminho para cumprir o objetivo de desenvolvimento sustentável, adotado pelos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, de garantir energia limpa e acessível para todos até 2030.

O mundo está a enfrentar "um recente abrandamento do ritmo global de eletrificação", afirmou o vice-presidente do Banco Mundial, Guangzhe Chen, em comunicado.

E embora o número de pessoas que vivem sem eletricidade tenha diminuído quase para metade na última década, 675 milhões de pessoas continuavam sem tê-la em 2021.

Cerca de 80% delas vivem na África subsaariana, onde a falta de acesso à eletricidade se manteve quase idêntica à situação em 2010.


"Embora a transição para as energias limpas esteja a progredir mais rapidamente do que muitos esperam, ainda há muito a fazer para proporcionar um acesso sustentável, seguro e a preços acessíveis a serviços energéticos modernos aos milhares de milhões de pessoas que deles estão privadas", sublinhou o diretor executivo da Agência Internacional da Energia, Fatih Birol, na declaração conjunta.

Foram feitos progressos em certas frentes, como o aumento da utilização de energias renováveis no setor da eletricidade, mas não são suficientes para atingir os objetivos da ONU.

Ao citar dados da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), o relatório mostra também que os fluxos financeiros públicos internacionais para as energias limpas nos países de baixo e médio rendimento diminuíram desde antes da pandemia de covid-19.

De acordo com o relatório, a dívida crescente e o aumento dos preços da energia diminuem as perspetivas de alcançar o acesso universal a cozinha e eletricidade limpas.

De acordo com as projeções atuais, 1,9 mil milhões de pessoas não terão acesso a métodos de cozinha limpos e 660 milhões não terão acesso à eletricidade em 2030 sem novas medidas.

Segundo a OMS, 3,2 milhões de pessoas morrem todos os anos de doenças causadas pela utilização de combustíveis e tecnologias poluentes.

CP // RBF

Lusa/fim

ONU quer “fechar a torneira” da poluição por plástico em 80% até 2040. Será possível?

Clara Barata, in Público

Reutilizar, reciclar, reorientar e diversificar. Estas são as mudanças necessárias para criar uma economia verdadeiramente circular, diz o Programa das Nações Unidas para o Ambiente.


Produzem-se 430 milhões de toneladas de plásticos todos os anos e dois terços são produtos com uma vida útil curta, que rapidamente se transformam em lixo, uma grande parte dele não-tratado, que se deposita na natureza e até nos nossos corpos, com consequências para a nossa saúde e a do ambiente. Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP, na sigla em inglês) apresentado nesta terça-feira oferece uma “bússola” para conseguirmos reduzir em 80% até 2040 a poluição por plástico.

[artigo disponível na integra só para assinantes]

Número de refugiados ucranianos diminui em Portugal

Por Lusa, in Público


Cerca de 2000 ucranianos pediram o cancelamento dos pedidos de protecção temporária.


O número de protecções temporárias concedidas por Portugal a pessoas que fugiram da guerra da Ucrânia tem vindo a diminuir nas últimas semanas, tendo cerca de 2000 ucranianos pedido para cancelar este título, revelou nesta segunda-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Fonte do SEF indicou à Lusa que cerca de 2000 ucranianos pediram o cancelamento dos pedidos de protecção temporária que formalizaram junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.


Além dos pedidos de cancelamentos dos títulos, há também ucranianos que não estão a renovar as protecções temporárias, que inicialmente tinham a duração de um ano e entretanto caducaram.

A mesma fonte indicou que o SEF desconhece quais os motivos para o cancelamento das protecções temporárias ou para a não renovação dos títulos, afirmando que os ucranianos não justificam.

O último balanço feito hoje pelo SEF refere que Portugal concedeu 58.191 protecções temporárias a pessoas que fugiram da Ucrânia desde o início da guerra, a 24 de Fevereiro, 34.344 das quais a mulheres e 23.847 homens.

De acordo com aquele serviço de segurança, Lisboa continua a ser o município com mais protecções temporárias concedidas, 11.858, seguido de Cascais, com 3834, Porto, com 2893, Sintra, com 1986, e Albufeira, com 1465.

Em relação aos menores, o SEF adianta que foram contabilizadas 14.221 protecções temporárias do total de 58.191.

O SEF indica ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 739 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver "perigo actual ou iminente".

Nestas situações — na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar —, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de protecção ao menor.

O SEF comunicou também à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos "perigo actual ou iminente".

A ofensiva militar lançada em 24 de Fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas — 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus —, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8709 civis mortos e 14.666 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

Portuguesa lidera programa da ONU que garante alimentação escolar a 450 mil crianças

Por Lusa, in Público online

Laura representa a Venezuela no Programa Alimentar Mundial, uma agência da ONU com quem trabalha “há mais de 20 anos”

A portuguesa Laura Melo chegou à Venezuela há cerca de um ano e hoje representa no país o Programa Alimentar Mundial (PAM), uma agência da ONU que garante alimentação a 450 mil crianças carenciadas.

"Como PAM aqui na Venezuela, continuamos essencialmente a trabalhar e a apoiar crianças através da alimentação escolar. Estamos a trabalhar em oito estados do país, apoiando cerca de 450 mil pessoas mensalmente, essencialmente crianças, mas também professores e todo o pessoal que está nas escolas onde trabalhamos", disse à agência Lusa.

Laura Melo lembrou que o PAM é uma agência da ONU que promove a segurança alimentar e a nutrição das pessoas mais pobres e vulneráveis, em cerca de 120 países, com milhões de beneficiários "porque, lamentavelmente, do ponto de vista da fome no mundo, a situação está a piorar".

"Em Abril de 2021, o PAM assinou um acordo com o Governo da Venezuela para começar a trabalhar e dar apoio, do ponto de vista de segurança alimentar e nutrição no país", disse, precisando que já tinham estado no país, há muito tempo.

Três meses depois, em Julho, começaram as actividades locais, com a distribuição de comida em escolas até à pré-primária do estado de Falcón, a crianças dos 6 meses aos 6 anos de idade, e em "escolas especiais", a pessoas com deficiências.

"Os programas de alimentação e as actividades de apoio nas escolas existem numa diversidade de países na América Latina (...) apoiamos precisamente para complementar muitas vezes os esforços inclusive do próprio país, para alimentar e ajudar as pessoas mais vulneráveis a terem uma dieta nutritiva. Essencialmente para que as crianças possam ter um desenvolvimento saudável e possam cumprir com o seu potencial", frisou.

Laura Melo explicou que gosta muito do que faz e que tem "muito orgulho" em trabalhar para o PAM, organização com a qual trabalha "há mais de 20 anos".

"Estou apaixonada pela Venezuela. É um país maravilhoso, com gente maravilhosa, com um potencial incrível. E o nosso trabalho é essencialmente apoiar esse potencial, que todas essas oportunidades que há no país possam chegar ao seu máximo", disse.


A responsável frisou ainda que a Venezuela "é um país com uma enorme diversidade geográfica, com uma capacidade e um talento humano absolutamente fantástico": "O desejo de avançar, de conseguir coisas para o seu país é uma coisa extraordinária e dá-nos muito orgulho de poder apoiar a Venezuela."

Por outro lado, explicou que o PAM é uma agência financiada de forma absolutamente voluntária, que conta com países doadores, com uma componente importante do sector privado e outro tipo de organizações.

"Mas, o grande peso vem dos países doadores que estão sempre a financiar onde estão as maiores necessidades e, lamentavelmente, actualmente há muitas crises, muita competição por recursos. A crise da pandemia afectou muitíssimo quase todos os países do mundo e afectou também a situação alimentar desses países", lembrou.

Segundo Laura Melo, "também o conflito na Ucrânia está a afectar muitíssimo a produção de alimentos e de fertilizantes em praticamente todos os países do mundo: onde há produção agrícola, há um aumento de preços e isso traduz-se num aumento de preços dos alimentos para o consumidor e as populações, afectando a capacidade de compra de alimentos diversificados e de garantir uma dieta diversificada, fundamental para uma boa nutrição".

A portuguesa estudou em Portugal e fez um mestrado em Londres onde trabalhou como jornalista. "Depois o jornalismo levou-me a estas coisas do mundo humanitário e a determinada altura, entrei para o PAM, há mais de 20 anos", contou.

"Comecei a trabalhar em África e na última década na América Latina. Já trabalhei no Panamá, em Cuba, Guatemala e agora Venezuela", onde, disse, há também "uma comunidade portuguesa muito extensa".

"É sempre um prazer chegar a um país e ver que Portugal está bem representado (...) ver que os portugueses deixaram um contributo muito importante neste país. Ser portuguesa é sempre uma mais-valia. Somos um país bem visto no mundo em geral. Somos um país com muitíssimas boas relações com todos os países do mundo", disse.

Laura Melo está também, "como portuguesa, muito orgulhosa de poder representar a capacidade e o talento que os portugueses têm e que podem levar para o mundo": "Como portuguesa, tenho realmente muito orgulho de fazer parte da ONU, de poder ser identificada como uma representação de Portugal nas Nações Unidas."

Sobre a comunidade luso-venezuelana, congratulou-se por ser "muito unida, muito representativa" e que "trabalha muitíssimo para promover" os seus membros. "Muitos têm já uma história bastante longa aqui e sentem-se muito identificados também como venezuelanos", mas também como portugueses", acrescentou.

Laura Melo espera que um dia o trabalho que faz de "contribuir para pôr fim à fome no mundo (...) não seja necessário".

"Espero que um dia não haja necessidade de haver no mundo pessoas que lutam contra a fome, que não haja necessidade de nos enfrentarmos com as necessidades de tantas comunidades e tantas famílias. Espero que um dia não haja fome no mundo", concluiu.

ONU celebra Dia Mundial defendendo saúde para todos

in ONU News

Data aponta o desafio de alcançar 30% da população mundial sem acesso a serviços básicos; gastos elevados com tratamento colocam 2 bilhões em situação de pobreza; cidadãos de Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal incentivam prática de hábitos saudáveis.


O Dia Mundial da Saúde 2023, comemorado neste 7 de abril, tem como lema “Saúde para Todos”.

A data serve de oportunidade para motivar ações frente aos desafios atuais, como o fato de que 30% da população mundial não tem acesso a esse direito humano.

Saúde e pobreza

A celebração também marca os 75 anos de criação da Organização Mundial da Saúde, OMS, relembrando conquistas para o bem-estar da humanidade.

A agência da ONU reforça que todos devem ter acesso aos serviços de saúde, sem que isso represente uma alta carga financeira.

Os dados indicam que 2 bilhões de pessoas são lançadas na pobreza devido aos gastos com saúde.

A ONU News ouviu algumas pessoas que decidiram se exercitar rumo a uma vida mais saudável. Hélder Mussa, de Maputo, Moçambique, ressaltou que atividades físicas ajudam o corpo e a mente.

“Pratique exercícios físicos, eles são muito importantes para a nossa saúde, para manter a nossa mente sã”.

Ronaldo Borges, do Rio de Janeiro, Bubacar Djau de Bissau e Bárbara de Lisboa também apresentam em suas respectivas cidades locais importantes para a prática de atividades benéficas para a saúde.

Cobertura universal

Para tornar a saúde para todos uma realidade, a OMS defende que indivíduos e comunidades tenham acesso a serviços de alta qualidade, profissionais qualificados e cuidados centrados nas pessoas.

A agência também pede políticas para investir na cobertura universal de saúde.

Segundo a entidade, a sobreposição de crises sanitárias, humanitárias e climáticas, junto com restrições econômicas e guerra tornaram mais urgente a busca por saúde para todos.

Sistemas de saúde fortes são necessários para oferecer cobertura universal e preparação para emergências.

 
Lacuna de 10 milhões de trabalhadores de saúde

Aos governos, a OMS recomenda aumento do financiamento público dos sistemas de saúde e taxação de produtos como tabaco, álcool e combustíveis fósseis para gerar receitas.

As projeções da agência apontam que, entre 2023 e 2030, haverá uma lacuna de 10 milhões de trabalhadores de saúde. Os governos são encorajados a investir em educação e geração de empregos no setor.

A participação social de indivíduos, famílias e comunidades em decisões relevantes sobre saúde é outro ponto de destaque nas recomendações da agência da ONU.

Na véspera do Dia Mundial da Saúde, a OMS divulgou uma lista com 90 filmes selecionados para o 4º Festival Saúde para Todos.

 
Vídeos do Brasil

Dentre eles estão produções realizadas em Serra Leoa, Chade, Nigeria, Indonésia, Tailândia, Ucrânia, dentre outros.

Das nações de língua portuguesa, apenas o Brasil aparece na relação, com dois filmes selecionados. Portugal participa de uma coprodução juntamente com outros países europeus.

O público tem até este 5 de junho para votar em suas obras preferidas. As categorias incluem temas como emergências, mudança climática e saúde sexual e reprodutiva.

No júri, estão presentes celebridades como a atriz americana Sharon Stone, a ativista queniana Adelle Onyango e o ator mexicano Alfonso Herrera.

Amnistia Internacional assinala violações dos direitos dos migrantes e à habitação em Portugal

Pedro Xavier, in Rádio Geice

As “milhares de pessoas” que vivem em habitações sem condições e a exploração de trabalhadores migrantes do setor agrícola são problemas destacados em relação a Portugal no relatório da Amnistia Internacional (AI) 2022/23 divulgado hoje.

A organização de defesa dos direitos humanos refere ser igualmente preocupante a “brutalidade policial” no país, problema que tem vindo a assinalar há vários anos, assim como o facto de continuarem a ser “inadequadas as salvaguardas contra a violência baseada no género”.

O Relatório 2022/23 da Amnistia Internacional: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo assinala ainda que Portugal falha também no combate à crise climática e à degradação ambiental.

O governo (português) tomou medidas insuficientes para melhorar as condições habitacionais e garantir habitação acessível suficiente, apesar dos dados divulgados no final de 2021 mostrarem que mais de 38.000 pessoas precisavam de casa”, indica o relatório, referindo também “relatos de despejos forçados” que deixaram algumas pessoas sem-teto, uma situação que, segundo a AI, “afetou desproporcionalmente ciganos e afrodescendentes”.

Em relação aos direitos dos refugiados e migrantes, o trabalho recorda as reportagens jornalísticas que “expuseram condições de trabalho abusivas e habitações inadequadas” de empregados no setor agrícola na região de Odemira, principalmente de países do sul da Ásia.

“Em junho, o Grupo de Peritos sobre o Tráfico de Seres Humanos (do Conselho da Europa), que visitou o país em 2021, notou que o tipo de exploração mais comum continuava a ser a laboral, afetando especialmente os setores agrícola e de restauração”.

A organização com sede em Londres indica, por outro lado, que em julho de 2022 e após a revisão periódica de Portugal, o Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher considerou insuficientes quer a legislação, quer os serviços para lidar com a violência de género contra as mulheres, expressando preocupação “com as taxas de abandono escolar entre as raparigas ciganas devido a casamentos infantis e/ou forçados e gravidez precoce”, questões que, observou, “eram muitas vezes ignoradas pelas autoridades”.

Sobre as alterações climáticas, a AI assinala que “mais de 1000 pessoas morreram de causas relacionadas com ondas de calor extremas” em Portugal no ano passado, bem como o facto de 60,4% do país ter registado seca severa e 39,6% seca extrema.

Segundo a ONG, o relator especial da ONU para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente declarou em setembro, após uma visita a Portugal, que “as autoridades precisavam de acelerar o ritmo de ação para enfrentar, em particular, a poluição do ar e a gestão de resíduos e prevenir incêndios florestais”.

O relatório da AI sobre o ano passado realça “a existência de dois pesos e duas medidas em todo o mundo em matéria de direitos humanos e a incapacidade da comunidade internacional se unir de forma consistente na proteção dos direitos humanos e dos valores universais”.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada há 75 anos, a partir das cinzas da Segunda Guerra Mundial. A sua essência é o reconhecimento universal de que todas as pessoas têm direitos e liberdades fundamentais. Mesmo que a dinâmica do poder global esteja um verdadeiro caos, os direitos humanos não podem ser perdidos na desordem. Por outro lado, são os direitos humanos que devem guiar o mundo à medida que se multiplicam os contextos cada vez mais instáveis e perigosos. Não podemos esperar que o mundo volte a arder“, diz Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, citada num comunicado de divulgação do relatório.

“Vai e que Deus te acompanhe”: a estratégia portuguesa para aumento de nacionais na União Europeia e nas organizações internacionais

Marta Henriques Pereira, opinião, in Expresso

Num mundo dominado por interesses geopolíticos, estratégias para aumentar o número de portugueses na União Europeia e nas Organizações Internacionais são sem dúvida necessárias.

A Resolução do Conselho de Ministros n.132/2022, de 23 dezembro de 2022, veio aprovar as Estratégias de Reforço da Presença de Funcionários Portugueses nas Instituições Europeias e em Organizações Internacionais, devido ao decréscimo no número de funcionários portugueses nas organizações internacionais. Propõe assim ações de desenvolvimento individual e de competências para um maior sucesso nos processos de recrutamento de candidatos a postos quer na União Europeia(UE) quer em Organizações Internacionais (OI).

A minha reflexão neste artigo baseia-se nos meus 20 anos de trabalho internacional com as Nações Unidas, União Europeia e cooperação australiana, na área da Boa Governação. Na minha experiência, o sucesso das políticas públicas é determinado pela identificação dos objetivos estatais que se pretendem alcançar, a forma como os trabalhos preparatórios são realizados, e a alocação dos adequados recursos humanos e financeiros para a implementação.

No meu ponto de vista, a Estratégia parece errar o alvo. Quer dizer, há uma clara preferência pelo apoio da entrada de portugueses nas instituições europeias em detrimento das OI. Se considerarmos o sistema das Nações Unidas como um dos grandes empregadores dentro das OI, constatamos que emprega cerca de 37.000 pessoas, para um universo de população global de 8 mil milhões, enquanto o sistema da União Europeia emprega 60.000 pessoas, para servir cerca de 747,6 milhões de europeus.

Em termos percentuais, o sistema da ONU apenas emprega 0,00046 % da população mundial, enquanto o sistema da União Europeia emprega 8,02% da população europeia. É fácil de entender que a concorrência para postos na ONU é significativamente superior. Assim, o esforço do Estado português deveria ser proporcional para “garantir uma representação equitativa, equilibrada e sustentada”.

As estratégias internacionais de colocação de nacionais nas diferentes OI não é uma prática nova e tem sido parte integrante das políticas externas de inúmeros países. A título exemplificativo, o programa australiano Australia Assists e implementado pela organização Red R. Esta organização, independente do governo australiano é responsável pela colocação de peritos (australianos e de outras nacionalidades) em diferentes organismos internacionais ou diretamente em sectores governamentais de países considerados estratégicos, de acordo com as políticas internacionais delineadas previamente pelo governo australiano.

Esta estratégia é usada por muitos países, incluindo a Noruega, através do Norwegian Refugee Council (NRC). Outros países, como a Suécia, optam por incluir nas suas contribuições extraordinárias para a ONU uma verba para recrutamento de nacionais do seu país afeto aos programas que pretendem financiar.

Além disso, os nacionais colocados nas OI e nas missões da UE têm reuniões com os respetivos Ministérios dos Negócios Estrangeiros ou com as agências que fazem o recrutamento e enviam relatórios regularmente de forma a dar conhecimento do trabalho que fazem, contribuindo para gerar informação a ser usada na preparação de dossiers de políticas externas. Nos processos de recrutamento internacional, os países com défices de representação são enumerados, de maneira a revelar transparência e a salientar que candidatos desses países terão prioridade no recrutamento. Nas múltiplas candidaturas que submeti nunca vi Portugal como sendo referenciado.

O que parece ser uma tendência internacional de sucesso é a criação de plataformas institucionais para a colocação de indivíduos cujas competências estão alinhadas com áreas e países preferenciais, previamente identificados nas respetivas políticas externas. A arquitetura da estratégia portuguesa parece muito centrada para a preparação e desenvolvimento de competências e atitudes individuais dos potenciais candidatos, mas sem o complemento da criação de parcerias institucionais para facilitar o recrutamento, assim, na mentalidade: “vai e que Deus te acompanhe.”

Ressalvo que a minha carreira foi conquistada “a pulso”, sem qualquer apoio do Estado português. Mas contar apenas com a capacidade individual de cada um dos portugueses de trilhar o seu próprio caminho não parece uma boa estratégia para aumentar o número de portugueses nas OI.

A seriedade com que Portugal encara esta necessidade identificada devia ser traduzida em políticas públicas na matéria que reflitam um maior amadurecimento das estratégias internacionais portuguesas e, acima de tudo, maior conhecimento do que outros países já andam a fazer há anos, com altas taxas de sucesso.