Bruxelas prevê inflação mais baixa, mas alerta para perda de rendimentos

Por Lusa, in SIC


Para o conjunto da UE, prevê-se uma inflação de 6,5% este ano e de 3,2% em 2024, comparando com anteriores projeções de 6,7% e 3,1%.


A Comissão Europeia reviu hoje em baixa a previsão de inflação este ano na zona euro, para 5,6%, referindo que a apertada política monetária "está a funcionar", mas alertou para perdas de rendimento e piorou a projeção para 2024.


"A maior restritividade da política monetária pode pesar mais na atividade económica. A [...] política monetária está a funcionar como pretendido, como o demonstra a continuação do acentuado abrandamento do fluxo de crédito ao setor privado, [mas] o seu impacto adverso sobre a procura interna será ampliado se for acompanhado de uma deterioração dos rendimentos das famílias e das empresas, o que, por sua vez, afetará o sentimento económico e a capacidade dos bancos para financiar o crescimento" refere o executivo comunitário.

Nas previsões económicas de verão hoje publicadas, num cenário de tímido crescimento económico e de fraco consumo perante uma descida mais lenta da inflação e uma apertada política monetária, a Comissão Europeia prevê então uma inflação de 5,6% este ano e de 2,9% em 2024 na zona euro, percentagens que comparam com 5,8% e 2,8% nas projeções anteriores, divulgadas em maio passado.

Para o conjunto da UE, prevê-se uma inflação de 6,5% este ano e de 3,2% em 2024, comparando com anteriores projeções de 6,7% e 3,1%.

A instituição acrescenta que medidas adotadas como a subida das taxas de juro podem "conduzir a uma queda da inflação mais rápida do que o previsto, o que aceleraria a recuperação do rendimento real".

Porém, de acordo com Bruxelas, "a evolução da inflação poderá surpreender tanto no sentido descendente como no sentido ascendente", já que o enfraquecimento da procura interna pode levar a que seja "menos persistente do que o previsto", mas também pode obrigar a aumentos de salários, que obrigariam a "uma reação mais forte da política monetária, com repercussões negativas no crescimento".

Bruxelas avisa Portugal que tem de resolver problema da habitação respeitando as regras comunitárias

in RTP


O Governo português tinha escrito a Bruxelas a pedir que a habitação fosse colocada nas prioridades da Comissão Europeia, mas agora recusa a ideia de estar a atirar para Bruxelas o problema da habitação em Portugal.

Habitação. Bruxelas vai analisar carta do governo português

João Francisco Guerreiro em Bruxelas, in  DN

Comissão Europeia vai analisar carta do governo, mas diz que há vários exemplos de iniciativas europeias de habitação acessível.


Bruxelas reconheceu esta segunda-feira que o acesso à habitação a custos mais baixos é "um tema muito importante" para a Comissão, assegurando que "está pronta" para dar o apoio necessário aos Estados.


"A Comissão Europeia está pronta a apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para proporcionar habitação a preços acessíveis", afirmou a porta-voz Veerle Nuyts, assegurando que esse apoio será posto em prática "sob a forma de várias iniciativas e instrumentos de financiamento".


Para exemplificar "a importância da habitação a preços acessíveis para a Comissão", a porta-voz indicou "algumas iniciativas recentes e também alguns instrumentos de financiamento", em particular "a Iniciativa para a Habitação Acessível, que faz parte da Vaga de Renovação, (...) para ajudar a renovar a habitação social e acessível numa abordagem integrada e inteligente".

Ao nível do financiamento, Veerle Nuyts diz que já estão previstas diferentes medidas europeias para facilitar o acesso a habitação, incluindo em Portugal.


"Existem [medidas previstas para] alojamentos para estudantes a preços acessíveis, por exemplo, no Plano de Recuperação e Resiliência português, com um custo total estimado de 1,15 mil milhões de euros. Há uma reforma na Irlanda, (...) que irá aumentar a oferta de habitação social e a preços acessíveis", referiu a porta-voz, dando ainda "outro exemplo, em Espanha, [onde] existe um programa para a construção de habitações sociais arrendadas em edifícios energeticamente eficientes, com um custo estimado de mil milhões de euros".

Na sexta-feira, o Governo português enviou uma carta à Comissão Europeia, especificando as prioridades para o ano de 2024, defendendo uma "Iniciativa europeia de habitação acessível". A razão prende-se com "a falta de oferta imobiliária".

Migrações? Acordos devem "aplicar a defesa dos direitos humanos"

 Por Lusa, in Notícias ao Minuto


A ONU advertiu hoje em Bruxelas que os acordos em matéria de segurança, como aqueles celebrados entre a União Europeia (UE), Tunísia e Líbia para controlar os fluxos migratórios, devem respeitar a política de devida diligência em direitos humanos.

Num debate com eurodeputados da subcomissão dos Direitos Humanos e da comissão das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu, em Bruxelas, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o austríaco Volker Turk, começou por referir na sua intervenção inicial "a conjugação de múltiplas crises" na cena mundial e a relação deste "estado de coisas sombrio" com a deslocação de migrantes e refugiados.

"Congratulo-me muito com o facto de os países da UE terem recebido mais de quatro milhões de refugiados ucranianos. Mas também assisti, com grande preocupação, à polarização e à tensão em que se tornou a discussão mais ampla sobre migração e proteção dos refugiados na Europa", observou o responsável.

E prosseguiu: "Infelizmente, este debate aprofunda as divisões políticas entre os países e alimenta a hostilidade populista, em vez de se centrar naquilo que penso ser necessário: um debate racional e baseado em provas que tente encontrar soluções efetivas".

O responsável da ONU observou que, "por exemplo, o antigo chamado 'modelo australiano' de dissuasão das chegadas e de transferência de pessoas, que procuram segurança, para países terceiros suscitou sérias preocupações em matéria de direitos humanos, envolveu também grandes custos para os contribuintes, e não foi viável".

No período de perguntas e respostas, alguns eurodeputados questionaram o alto-comissário da ONU sobre os acordos fechados pela UE com países que manifestamente violam os direitos humanos, casos da Líbia e, mais recentemente, da Tunísia, recordando um relatório divulgado em março passado pela missão independente de investigação da ONU no território líbio que dá conta da "prática generalizada" naquele país de detenções arbitrárias e de desaparecimentos forçados, assassinatos, atos de tortura, violações e escravidão.

Questionado sobre se a UE não está de algum modo a seguir o exemplo australiano, Volker Turk escusou-se a fazer considerações, mas enfatizou que, "numa perspetiva mais alargada, é muito importante aplicar a defesa dos direitos humanos sempre que se presta apoio à segurança e às autoridades de aplicação da lei", e recordou que a ONU segue essa política.

"Levámos muito tempo a desenvolver a política de diligência devida em matéria de direitos humanos, no nosso próprio apoio [da ONU] às operações de paz, especialmente às missões para a segurança, porque sabemos como é uma questão sensível, especialmente no tipo de países em que trabalhamos, e não apenas na Líbia", disse.

Quanto à situação específica da Líbia, admitiu que, nas suas anteriores funções no Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados, teve oportunidade de testemunhar a forma "como os migrantes, refugiados e requerentes de asilo são tratados pelas autoridades líbias", e que resumiu numa só palavra: "hediondo".

Volker Turk encorajou a UE a aplicar também uma verdadeira política de diligência em matéria de direitos humanos "quando se trata de apoiar operações de segurança, seja de que forma for", em países extracomunitários.

Governo usa PRR para sossegar autarcas descontentes com descentralização

Victor Ferreira, in Público

Reprogramação entregue em Bruxelas reforça verbas na educação e na saúde, áreas com transferência de poderes para as câmaras. Para evitar oposição local que ponha meta em risco, haverá mais dinheiro.
Governo usa PRR para sossegar autarcas descontentes com descentralização

A proposta de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Governo entregou esta semana em Bruxelas, e que vai apresentar nesta manhã ao país, prevê mais dinheiro para a educação e para a saúde. É uma forma de responder aos autarcas insatisfeitos com o envelope financeiro que acompanha a descentralização de competências nessas duas áreas cruciais do PRR.

O documento que a ministra Mariana Vieira da Silva apresenta publicamente (esta sexta-feira, às 10h, em Algés) foi precedido de alguma negociação com Bruxelas e, por isso, não se espera oposição por parte da Comissão Europeia. A reprogramação tem de acomodar mais cerca de 2300 milhões de euros que Portugal recebe a fundo perdido (parte deles do RepowerEU), tem de responder à avaliação feita pela Comissão de Acompanhamento, que identificou 15 medidas em estado preocupante ou crítico e, por vontade política do executivo, responderá com um envelope financeiro mais recheado aos autarcas que têm resistido a aceitar as competências na saúde, o que põe em risco o terceiro pedido de desembolso, entretanto adiado.

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Seca: Produção alimentar ameaçada e Portugal pede medidas a Bruxelas (C/ÁUDIO E VÍDEO)

Pedro Emídeo, in Lusa

*** Serviços de áudio e vídeo disponíveis em www.lusa.pt ***

Lisboa, 24 mai 2023 (Lusa) – A ministra da Agricultura assegurou hoje, em Lisboa, que a produção alimentar está ameaçada em vários Estados-membros, inclusive Portugal, e anunciou que vai pedir a Bruxelas medidas estruturais.

“Está inscrito na ordem de trabalhos do conselho Agrifish, que se vai realizar na terça-feira, onde França, Espanha e Itália subscreveram o nosso pedido […}, de um sinal claro da preocupação em relação à utilização da água enquanto recurso fundamental para a produção de alimentos, sendo que esta está ameaçada em Portugal, Espanha e outros Estados-membros”, afirmou Maria do Céu Antunes, em Lisboa, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo espanhol.


Conforme precisou a governante, o que vai ser discutido é a necessidade de “medidas concretas de apoio aos agricultores”, nomeadamente ao setor pecuário, que “não desvirtuem o mercado interno”.

A ministra da Agricultura esteve hoje reunida com o seu homólogo espanhol, Luís Planas Puchades, para analisar questões como a seca na Europa e as prioridades espanholas durante a presidência do Conselho Europeu.

PE // EA

Lusa/Fim

Mercado de trabalho "começou a arrefecer" em Portugal. O aviso de Bruxelas

História de ECO - Parceiro CNN Portugal, in TVI


No final do ano passado, o desemprego aumentou e o emprego contraiu em Portugal, o que para a Comissão Europeia pode apontar para um arrefecimento do mercado de trabalho, segundo apontam nas previsões económicas de primavera divulgadas esta segunda-feira.

Ao contrário do que se verificou na média europeia, “a República Checa, a Letónia, a Lituânia, a Hungria e Portugal comunicaram uma contração do emprego” no quarto trimestre de 2022, sinaliza a Comissão. “Além disso, enquanto na maioria dos países a taxa de desemprego continuou a diminuir ou permanecer razoavelmente estável ao longo de 2022, as taxas aumentaram na Hungria, Portugal, Luxemburgo, Lituânia e Chipre”, acrescentam.

Este cenário “sugere que os mercados de trabalho começaram a arrefecer nestas economias”, notam, ainda que ressalvem que “até agora não há indícios de uma reviravolta radical no agregado”.

A taxa de desemprego em Portugal caiu para 6% em 2022, mas subiu para 6,5% no 4.º trimestre. No que toca à população empregada, esta atingiu 4,902 milhões de pessoas no último trimestre do ano passado, o que equivale a um recuo de 0,5% (-26,2 mil pessoas) face ao trimestre anterior, segundo os dados do INE.

Já no primeiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego subiu para 7,2%. “Os números aumentaram no final de 2022 e no início de 2023, impulsionados por um forte aumento na atividade de procura de emprego, enquanto o emprego cresceu apenas marginalmente”, destaca Bruxelas.

A Comissão Europeia antevê que no conjunto do ano, o desemprego se vá fixar nos 6,5%, caindo para 6,3% em 2024. Estas previsões são, ainda assim, mais otimistas que as do Governo, que estima uma taxa de desemprego de 6,7% e 6,4% neste ano e no próximo, respetivamente, no Programa de Estabilidade.

Bruxelas nota ainda que os rendimentos reais por empregado estagnaram em Portugal no ano passado, numa altura em que a inflação determinou a perda do poder de compra. Já neste ano e no próximo, deverá verificar-se um “aumento moderado do emprego e dos salários reais, compensando os funcionários pela perda de poder de compra em 2022″.

Bruxelas fixa nova meta de produção anual de um milhão de munições na UE

Rita Siza, in Público

Comissão mobiliza 500 milhões de euros para incentivar o sector da defesa a investir no aumento da capacidade industrial. Breton fala numa “mudança de paradigma” para uma nova “economia de guerra”.


Um milhão de munições: esse é o montante do arsenal de artilharia, obuses e mísseis que os Estados-membros prometeram entregar ao Exército da Ucrânia, até ao fim deste ano, e é, desde esta quarta-feira, a nova meta para a capacidade de produção anual da indústria de defesa e armamento da União Europeia.

“O nosso desafio é produzir mais para responder aos desafios de segurança e manter os nossos esforços para fornecer o material pedido pela Ucrânia”, afirmou o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, cuja proposta para acelerar o fabrico de munições (designada em inglês com o acrónimo ASAP, de “Act in Support of Ammunition Production”) foi aprovada pelo colégio de comissários.

O projecto de Breton prevê a mobilização de 500 milhões de euros do Fundo Europeu de Defesa, na forma de subsídios, para que as empresas possam avançar rapidamente com uma reconversão do seu modelo produtivo e cadeias de aprovisionamento, e “mudar de paradigma” para uma nova “economia de guerra”.

Este dinheiro servirá para promover o investimento na “modernização e expansão das linhas [de produção] existentes, na criação de novas linhas e até de novas fábricas”, e ainda no recondicionamento de antigas munições de tipo soviético para as normas da NATO, explicou o comissário.

A Comissão fixou um modelo de co-financiamento para os projectos candidatos a estas verbas, em que 40% do investimento é assegurado pelo orçamento comunitário e 60% são garantidos pelos Estados-membros ou as empresas. Para facilitar o acesso ao financiamento, a Comissão vai autorizar que a comparticipação nacional possa resultar da reprogramação de fundos da Coesão, ou dos Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados-membros.

“Podemos e devemos revitalizar a base industrial para responder às necessidades de um conflito de alta intensidade”, referiu o comissário francês, que fez um périplo pelas várias unidades europeias que se dedicam ao fabrico de munições em onze países da UE (até ao fim desta semana, passará ainda pela Alemanha e Espanha) e concluiu que é possível atingir a meta dos mil milhões de projécteis por ano.


“Pela primeira vez, temos uma visão clara e global do conjunto das nossas capacidades e das nossas necessidades, e do que é preciso fazer para acelerar e aumentar a produção destas munições”, disse Thierry Breton, sem avançar qual o ponto de partida para atingir a meta de um milhão de munições.

Esta proposta, que agora cumprirá o processo legislativo no Conselho da UE e Parlamento Europeu, corresponde ao “terceiro pilar” do plano desenhador Bruxelas para acelerar o apoio militar à Ucrânia — plano esse que os líderes europeus aprovaram na sua última cimeira de Março.

O primeiro pilar tem a ver com a entrega imediata das munições disponíveis nas reservas dos Estados-membros, que poderão reclamar um reembolso de 60% do custo dessas doações ao Exército ucraniano. De um envelope total de mil milhões de euros, já estarão comprometidos 600 milhões de euros para pagamentos de material enviado para a Ucrânia durante o mês de Abril.

O segundo pilar prevê a compra conjunta de munições, para os países poderem continuar a assegurar as entregas à Ucrânia ao mesmo tempo que restabelecem os seus stocks nacionais. Para tal, existe um financiamento de mil milhões de euros, através do mesmo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um fundo externo ao quadro financeiro plurianual e que depois da invasão da Ucrânia pela Rússia já “cobriu” com 4,6 mil milhões de euros as contribuições militares dos Estados-membros.

Este plano para aumentar a capacidade industrial e a boa gestão das cadeias de aprovisionamento, que constitui o terceiro pilar, “garante que a UE está em condições de cumprir os novos contratos” de compra conjunta de munições, que se estima começarão a ser assinados pelos Estados-membros ainda durante o mês de Maio. Pelas contas de Bruxelas, com a entrada em vigor do ASAP, serão acrescentados outros mil milhões de euros no fortalecimento das capacidades da UE para “defender os seus interesses e valores e ajudar a manter a paz no continente”.

Profissionais da educação protestaram em frente à escola

in Mensageiro de Bragança

Protesto aconteceu, às 19,30 horas, em cerca de 400 localidades do País, em simultâneo com a vigília que teve lugar em Bruxelas.

Algumas dezenas de pessoas, maioritariamente professores, juntaram-se ontem à noite em frente à escola secundária de Mirandela em vigília por melhores condições na educação.

Um protesto que aconteceu, às 19,30 horas, em cerca de 400 localidades do País, em simultâneo com a vigília que teve lugar em Bruxelas, onde estão mais de 100 profissionais da educação à procura de respostas para o setor. “Estamos a apoiar os que foram ao Parlamento Europeu, porque sabemos que neste momento Portugal já não tem aquela independência económica e política que devia ter e também estamos a pedir a Bruxelas, que designa as regras da Europa, que, atualmente, precisamos que haja uma atenção muito especial para o nosso país, sobretudo para as desigualdades que estão a acontecer entre Portugal Continental e as Ilhas onde os profissionais de educação têm valores diferentes de remuneração”, refere Rui Feliciano.

O dirigente do STOP (Sindicato de Todos os Profissionais de Educação) admite que os professores “estão cansados mas não vão desistir de lutar pelos seus direitos”, garante Rui Feliciano que deixa duras críticas à atuação do titular da pasta da educação. “O Senhor Ministro continua a brincar ao jogo do gato e do rato quando apresenta propostas que são completamente absurdas, porque uma negociação séria não se pode fazer de 15 em 15 dias. Estamos nesta luta há 4 meses e não vamos baixar os braços, porque estamos a passar uma situação muito complicada, com a inflação a absorver os ordenados, não estamos a ser recuperados em termos de tempo de serviço, a escola está com problemas graves ao nível da burocracia, da falta de respeito e nós queremos uma escola digna para o futuro dos portugueses”, adianta.

O dirigente do STOP avisa que as greves vão continuar”. “O STOP manteve a greve em plenário nacional e vamos fazer uma ação concertada a nível nacional com as avaliações e não é para prejudicar ninguém porque as avaliações são feitas, mas queremos garantir que também é mais um marco de força e de manifestação da nossa indignação para com o Ministério da Educação”, conclui.

Bruxelas sobe previsão de crescimento económico para 1%, mas otimismo é menor que o do Governo

Susana Frexes, in Expresso

Bruxelas revê em alta a previsão do crescimento económico português: aponta agora para 1% em 2023. Já a inflação continua alta, mas deverá abrandar ao longo do ano, estimando-se que fique nos 5,4%. Comissão acredita que recessão técnica foi evitada na UE

As estimativas da Comissão Europeia são agora mais otimistas do que em novembro. No global, Bruxelas acredita que a União Europeia e a Zona Euro vão evitar a recessão técnica e sobe ligeiramente as previsões de crescimento. No caso português, o país poderá crescer 1% em 2023, ligeiramente acima da média da Zona Euro (0,9%). Ainda assim o valor fica abaixo da previsão de 1,3% que o Governo incluiu no Orçamento do Estado para este ano e do crescimento de 6,7% registado em 2022.

"No conjunto de 2023, prevê-se que o crescimento abrande para 1%. Apesar da recente queda nos preços da energia por grosso e da melhoria do sentimento económico, as perspetivas de crescimento para o primeiro trimestre do ano continuam fracas, uma vez que os consumidores e as empresas ainda enfrentam incertezas sobre os custos da energia nos meses de inverno", pode ler-se no relatório dos técnicos europeus.

As estimativas da Comissão Europeia são agora mais otimistas do que em novembro. No global, Bruxelas acredita que a União Europeia e a Zona Euro vão evitar a recessão técnica e sobe ligeiramente as previsões de crescimento. No caso português, o país poderá crescer 1% em 2023, ligeiramente acima da média da Zona Euro (0,9%). Ainda assim o valor fica abaixo da previsão de 1,3% que o Governo incluiu no Orçamento do Estado para este ano e do crescimento de 6,7% registado em 2022.

"No conjunto de 2023, prevê-se que o crescimento abrande para 1%. Apesar da recente queda nos preços da energia por grosso e da melhoria do sentimento económico, as perspetivas de crescimento para o primeiro trimestre do ano continuam fracas, uma vez que os consumidores e as empresas ainda enfrentam incertezas sobre os custos da energia nos meses de inverno", pode ler-se no relatório dos técnicos europeus.

Porém, estimam também "que o crescimento melhore um pouco no segundo trimestre de 2023 e que continue a crescer a partir daí, atingindo uma taxa anual de 1,8% em 2024, tendo como pano de fundo uma procura externa mais forte e preços de mercadorias mais favoráveis".

A previsão de crescimento do PIB português para 2024 é ligeiramente mais otimista do que era há apenas três meses. Os técnicos apontam para 1,8% (contra 1,7% em novembro), acima da média de 1,5% da Zona Euro.

Já a inflação deverá descer de 8,1% no ano passado para os 5,4% este ano (em novembro, Bruxelas estimava 5,8%). Um valor que ainda assim continua a ser elevado e que só em 2024 deverá descer para os 2,6% (contra 2,3% estimados em novembro), um valor que ainda assim continua acima dos 2% de referência.

“Prevê-se que a inflação abrande ainda mais durante o período de previsão, em consonância com a correção em baixa dos preços da energia e com a evolução assumida nos mercados de matérias-primas. As fortes chuvas na Península Ibérica durante os últimos meses deverão também apoiar a trajetória desinflacionista tanto nos mercados energéticos como alimentares, invertendo parcialmente os efeitos negativos da grave seca que afetou o país até setembro de 2022”, pode ler-se no documento.

A Comissão nota que “o aumento do nível de água nas albufeiras parece já estar a contribuir para uma descida significativa nos preços grossistas da eletricidade no mercado ibérico”, mas ressalva que “as pressões dos aumentos salariais deverão manter os preços dos serviços e a inflação relativamente elevados”.

Questionado sobre se a Comissão irá prolongar a vigência do mecanismo ibérico no mercado de eletricidade (Portugal e Espanha já o solicitaram), o comissário europeu para a economia, Paolo Gentiloni, não esclareceu, mas referiu que “o mecanismo ibérico provou ser um contributo muito útil”, acrescentando que “algumas circunstâncias portuguesas também contribuíram para reduzir a inflação, em particular o reforço das albufeiras, que era uma questão em aberto até há algumas semanas”.



Gentiloni também abordou as diferentes estimativas para a economia portuguesa. “Se comparar a nossa previsão com a do Banco de Portugal, pode observar um maior otimismo do Banco de Portugal sobre o crescimento em 2023 e menos otimismo do Banco de Portugal sobre a inflação. A nossa estimativa é mais favorável sobre a inflação do que a do Banco de Portugal, e menos favorável em termos de crescimento”, afirmou o comussário europeu, jusitificando-o com o facto de a estimativa da Comissão ter em atenção o crescimento e dados do quarto trimestre e da inflação, que está gradualmente a recuar.

UE EVITA RECESSÃO E INFLAÇÃO JÁ ATINGIU PICO

As previsões de inverno sobem a perspetiva de crescimento em 2023 para 0,8% na UE e 0,9% na zona do euro. Nos dois casos, deverá ser evitada a recessão técnica que a Comissão temia em novembro. "Apesar de choques adversos excecionais, a economia da UE evitou a contração no quarto trimestre projetada na Previsão do Outono", pode ler-se em comunicado.

A previsão também baixa ligeiramente as projeções de inflação tanto para 2023 como para 2024. "As perspetivas melhoram graças a uma maior resiliência", justifica o executivo comunitário, sublinhando que o pico de inflação foi atingido em 2022.

As estimativas da Comissão Europeia são agora mais otimistas do que em novembro. No global, Bruxelas acredita que a União Europeia e a Zona Euro vão evitar a recessão técnica e sobe ligeiramente as previsões de crescimento. No caso português, o país poderá crescer 1% em 2023, ligeiramente acima da média da Zona Euro (0,9%). Ainda assim o valor fica abaixo da previsão de 1,3% que o Governo incluiu no Orçamento do Estado para este ano e do crescimento de 6,7% registado em 2022.

"No conjunto de 2023, prevê-se que o crescimento abrande para 1%. Apesar da recente queda nos preços da energia por grosso e da melhoria do sentimento económico, as perspetivas de crescimento para o primeiro trimestre do ano continuam fracas, uma vez que os consumidores e as empresas ainda enfrentam incertezas sobre os custos da energia nos meses de inverno", pode ler-se no relatório dos técnicos europeus.

Porém, estimam também "que o crescimento melhore um pouco no segundo trimestre de 2023 e que continue a crescer a partir daí, atingindo uma taxa anual de 1,8% em 2024, tendo como pano de fundo uma procura externa mais forte e preços de mercadorias mais favoráveis".

A previsão de crescimento do PIB português para 2024 é ligeiramente mais otimista do que era há apenas três meses. Os técnicos apontam para 1,8% (contra 1,7% em novembro), acima da média de 1,5% da Zona Euro.

Já a inflação deverá descer de 8,1% no ano passado para os 5,4% este ano (em novembro, Bruxelas estimava 5,8%). Um valor que ainda assim continua a ser elevado e que só em 2024 deverá descer para os 2,6% (contra 2,3% estimados em novembro), um valor que ainda assim continua acima dos 2% de referência.

“Prevê-se que a inflação abrande ainda mais durante o período de previsão, em consonância com a correção em baixa dos preços da energia e com a evolução assumida nos mercados de matérias-primas. As fortes chuvas na Península Ibérica durante os últimos meses deverão também apoiar a trajetória desinflacionista tanto nos mercados energéticos como alimentares, invertendo parcialmente os efeitos negativos da grave seca que afetou o país até setembro de 2022”, pode ler-se no documento.

A Comissão nota que “o aumento do nível de água nas albufeiras parece já estar a contribuir para uma descida significativa nos preços grossistas da eletricidade no mercado ibérico”, mas ressalva que “as pressões dos aumentos salariais deverão manter os preços dos serviços e a inflação relativamente elevados”.

Questionado sobre se a Comissão irá prolongar a vigência do mecanismo ibérico no mercado de eletricidade (Portugal e Espanha já o solicitaram), o comissário europeu para a economia, Paolo Gentiloni, não esclareceu, mas referiu que “o mecanismo ibérico provou ser um contributo muito útil”, acrescentando que “algumas circunstâncias portuguesas também contribuíram para reduzir a inflação, em particular o reforço das albufeiras, que era uma questão em aberto até há algumas semanas”.

Gentiloni também abordou as diferentes estimativas para a economia portuguesa. “Se comparar a nossa previsão com a do Banco de Portugal, pode observar um maior otimismo do Banco de Portugal sobre o crescimento em 2023 e menos otimismo do Banco de Portugal sobre a inflação. A nossa estimativa é mais favorável sobre a inflação do que a do Banco de Portugal, e menos favorável em termos de crescimento”, afirmou o comussário europeu, jusitificando-o com o facto de a estimativa da Comissão ter em atenção o crescimento e dados do quarto trimestre e da inflação, que está gradualmente a recuar.

UE EVITA RECESSÃO E INFLAÇÃO JÁ ATINGIU PICO

As previsões de inverno sobem a perspetiva de crescimento em 2023 para 0,8% na UE e 0,9% na zona do euro. Nos dois casos, deverá ser evitada a recessão técnica que a Comissão temia em novembro. "Apesar de choques adversos excecionais, a economia da UE evitou a contração no quarto trimestre projetada na Previsão do Outono", pode ler-se em comunicado.

A previsão também baixa ligeiramente as projeções de inflação tanto para 2023 como para 2024. "As perspetivas melhoram graças a uma maior resiliência", justifica o executivo comunitário, sublinhando que o pico de inflação foi atingido em 2022.

No entanto, "melhor do que esperado não significa que é bom", avisa o Comissário para a Economia. Paolo Gentiloni surge mais otimista, mas alerta para os riscos da incerteza económica que, sendo agora “mais equilibrados”, continuam a existir.

As previsões de inverno são conhecidas a poucas horas de mais uma reunião de ministros das Finanças da Zona Euro, que deverão também olhar para as novas estimativas da Comissão.

Portugal vai defender em Bruxelas que ajudas de Estado não premeiem só os grandes

in ECO

No Conselho Europeu da próxima quinta e sexta-feira, o Governo português vai defender que as alterações às regras das ajudas de Estado — a proposta da Comissão Europeia para responder à chamada Lei de Redução da Inflação (IRA) dos EUA — não penalizem as economias europeias com menor capacidade orçamental, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). Ao mesmo tempo, irá apelar a que o futuro Fundo Europeu de Soberania seja munido de novas verbas conjuntas, em vez de ser capacitado apenas com dinheiro de outros programas.

Esta posição é explicada pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, que reconhece que “será inevitável fazer alterações em matéria de ajudas de Estado, para evitar que haja relocalizações de empresas“. Lembrando que, no quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal durante a pandemia de Covid-19, 77% dos apoios foram concedidos por França e Alemanha, as duas maiores economias da União Europeia (UE), o governante aponta que “é preciso cautela na estratégia“, sendo “essencial” que as alterações “sejam limitadas no tempo e cirúrgicas” e, por outro lado, que garantam “a integridade do mercado interno” e evitem “um efeito de fragmentação”.

Quanto à criação do Fundo Europeu de Soberania, anunciado na semana passada pela presidente do Executivo comunitário no âmbito da revisão intercalar do quadro financeiro plurianual, as dúvidas são ainda muitas. Contudo, Tiago Antunes entende que “é essencial que não sejam aprovadas alterações às ajudas de Estado já e depois os fundos ficam disponíveis só lá para as calendas”. “Mesmo que demore algum tempo a encontrar uma solução, deve haver uma solução intercalar de âmbito europeu”, argumenta, lembrando que “o Fundo Europeu de Soberania deve ter recursos novos e não um realocar de fundos já existentes“.

Bruxelas promete "medidas sem precedentes" na UE para aliviar preços

Por Lusa, in TSF

Questionada sobre quais as medidas concretas que serão propostas por Bruxelas, Kadri Simson escusou-se a especificar, mas garantiu um "trabalho em todas as frentes".

A Comissão Europeia prometeu esta sexta-feira "medidas sem precedentes para uma situação sem precedentes" na União Europeia (UE) de crise energética, que abrangerão "todas as frentes" e serão apresentadas na próxima semana para aliviar os preços dos serviços energéticos.

"Iremos propor medidas sem precedentes na próxima semana para uma situação sem precedentes", disse a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, falando em conferência de imprensa no final de uma reunião extraordinária dos ministros europeus da tutela, em Bruxelas.

Segundo a responsável comunitária, "chegou o momento de acrescentar ao trabalho de preparação mais medidas dedicadas a aliviar as pressões sobre os preços e a melhor utilização dos lucros gerados no mercado para servir os cidadãos".

Questionada sobre quais as medidas concretas que serão propostas por Bruxelas, Kadri Simson escusou-se a especificar, mas garantiu um "trabalho em todas as frentes para promover a diversificação da oferta, a redução da procura e os investimentos em energias renováveis", argumentando que "não existe uma solução que reduza significativamente os preços da energia e garanta a [...] segurança de aprovisionamento que é necessária".


Depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter já esta semana mencionado sem detalhes algumas das iniciativas a adotar, a comissária europeia defendeu ser necessário "reduzir o consumo de eletricidade de uma forma inteligente", nomeadamente através de uma meta para diminuição do consumo nas horas de ponta, bem como a criação de "instrumentos que assegurem uma distribuição justa das receitas que são atualmente usufruídas por alguns [operadores] do setor energético" e uma "taxa de solidariedade sobre os seus lucros".

Kadri Simson admitiu ainda um recurso ao quadro temporário para os auxílios estatais "para resolver as lacunas de liquidez através de garantias" públicas, a imposição de um limite de preços ao gás de gasoduto russo e um "índice de preços complementar para o gás natural liquefeito".

Em representação da presidência checa da UE, o ministro da Indústria da República Checa, Jozef Síkela, adiantou estar "preparado para convocar outra reunião extraordinária" dos ministros da Energia para "adotar soluções concretas antes do final deste mês", visando então "assegurar a segurança do aprovisionamento" na estação fria.

Os ministros da Energia da UE realizaram hoje um Conselho extraordinário, em Bruxelas, para discutirem possíveis medidas de emergência a aplicar a nível comunitário para mitigar os efeitos da escalada de preços no setor energético.

Antes, na quarta-feira, a Comissão Europeia já colocou algumas ideias sobre a mesa, entre as quais a imposição de um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos e uma "contribuição solidária" das empresas de combustíveis fósseis, assim como estabelecer um limite de preços para importações de gás por gasoduto da Rússia para a União Europeia para a compra de gás russo.

O documento de trabalho elaborado pelo executivo comunitário como contributo para este Conselho de Energia inclui ainda duas outras propostas: uma meta vinculativa para redução do consumo de eletricidade e a facilitação de apoio à liquidez por parte dos Estados-membros para as empresas de serviços energéticos que se confrontam com problemas devido a essa volatilidade do mercado.

As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.

Crise energética: Bruxelas pede solidariedade, Portugal e Espanha respondem não ao corte de 15% do gás

Susana Frexes, in Expresso

A Comissão Europeia quer que todos os países cortem no consumo de gás e apela à solidariedade dos que estão menos expostos aos fornecimentos russos. Devem estar disponíveis para poupar, mas também partilhar. Portugal e Espanha já disseram que estão contra a proposta. A discussão promete aquecer até à reunião de ministros da Energia da próxima semana

Um corte total do gás russo pode custar uma nova quebra de 1,5% à economia europeia. Um problema que, para a Comissão Europeia, não é apenas dos países dependentes do fornecimento de Moscovo, mas de todos.

"Todos os Estados-membros vão sofrer as consequências", avisa a presidente da Comissão Europeia. Ursula von der Leyen reconhece que uns países são mais vulneráveis do que outros, mas que os 27, sem exceção, devem avançar com um corte de 15% no consumo de gás, preparando-se para serem também solidários: "é importante que contribuam para a poupança, para o armazenamento e que estejam prontos para partilhar gás com os vizinhos, caso seja necessário".

As opções de partilha "são várias", quer através de gasoduto, quer pela permuta (swap) de contratos, permitindo, por exemplo", que o GNL destinado a um Estado-membro, vá para outro onde é mais necessário".

Bruxelas receia uma disrupção no Mercado Interno provocada pela paragem da indústria europeia, a começar pela alemã. E com o argumento da defesa da economia como um todo, insiste que resolver a escassez energética exige também "solidariedade". Se não for de forma voluntária, então terá de passar por um mecanismo obrigatório.

"A solidariedade energética é um princípio fundamental nos tratados", lembra a alemã. Aponta para a legislação já existente sobre a segurança no abastecimento, "que prevê que os Estados-membros possam contar uns com os outros", e propõe um novo instrumento de emergência, a ser acionado caso a Rússia feche drasticamente a torneira do gás.

Questionada pelo Expresso durante a conferência de imprensa, sobre se este é um apelo direto aos países que, como Portugal, pouco ou nada dependem do gás russo, Von der Leyen preferiu passar a pergunta à sua comissária para a Energia. A estónia Kadri Simson também não respondeu diretamente, recorrendo antes ao caso da Finlândia, que já cortou drasticamente no consumo - é um dos países afetados pelos cortes da Rússia - deixando aos restantes um recado: evitar o pior cenário depende "do espírito de solidariedade".

PENÍNSULA IBÉRICA JÁ DISSE NÃO

Mas a proposta não caiu bem na Península Ibérica. Portugal já disse que é "completamente contra". E Espanha também. O secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, compreende que "há países que não se protegeram e agora pedem ajuda" mas critica a Comissão Europeia por desenhar uma proposta "insustentável", que obriga o país a ficar sem eletricidade.

Também a ministra da Transição Ecológica de Espanha, Teresa Ribera, dispara para Bruxelas recusando "assumir um sacrifício". "Ao contrário de outros países, nós, espanhóis, não vivemos acima das nossas possibilidades do ponto de vista energético", atira. Declarações a fazer lembrar outras, feitas noutros tempos por países mais a norte sobre os do sul, durante a crise da dívida soberana e da troika.

Para Ribera, a solidariedade não passa pelo corte, mas está disposta a disponibilizar infra-estruturas. "A nossa solidariedade é muito mais útil se pudermos utilizar as nossas infra-estruturas para fornecer gás ao resto da Europa, mas não à custa dos consumidores domésticos e industriais que pagam contas muito elevadas há muito tempo", afirmou.

Os dois países obtiveram recentemente a luz verde da Comissão à chamada exceção ibérica. Um mecanismo temporário que lhes permite limitar o preço do gás que alimenta as centrais, levando a uma redução na factura de electricidade das famílias.

A discussão promete continuar a aquecer até terça-feira, dia em que está previsto um conselho extraordinário de energia, que deveria servir para dar o primeiro aval à proposta da Comissão Europeia, antes das férias de verão. Os países terão, em particular, de chegar a acordo sobre a parte legislativa da proposta que prevê - em caso de "alerta da União" - uma redução obrigatória da procura de gás a todos os Estados-membros. Uma redução que seria imposta pela Comissão, em caso de escassez severa.

SOLIDARIEDADE EM RISCO

É um conceito fundamental da União Europeia, várias vezes vezes evocada - e também criticada - das crises migratórias e dos refugiados, à economia ou mais recentemente ao embargo ao petróleo russo, contra o qual esteve a Hungria e que, graças à solidariedade e compreensão dos restantes, vai poder continuar a importar petróleo russo.

Esta quarta-feira, a solidariedade voltou a ser lembrada por Ursula von der Leyen e pelos três comissários que a acompanharam na Conferência de Imprensa. Não foi por acaso que lembrou a recente partilha de vacinas contra a covid - considerada um caso de sucesso da coordenação europeia - mas também o pacote de recuperação de 800 mil milhões de euros - a chamada bazuca europeia - com milhões de euros a fundo perdido a serem canalizados para os países mais afetados pela pandemia.

A crise energética promete reabrir a discussão norte-sul, com uma nova solidariedade a ser pedida para países como a Alemanha, Polónia, Letónia, Finlândia e outros expostos aos cortes no abastecimento russo.

Subida da inflação e baixo crescimento, um problema para a Europa

in Euronews

A inflação está a disparar e a puxar as perspetivas de crescimento económico para baixo.Uma situação difícil em cima da mesa da reunião dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), em Bruxelas.

Para alguns, como a ministra das Finanças dos Países Baixos Sigrid Kaag, a inflação veio para ficar: "é verdade que a crise na Ucrânia, os choques nas cadeias de abastecimento e os efeitos secundários vieram para ficar por mais tempo do que esperávamos ou antecipávamos. Então também é um fato que a inflação que estava a recuar continuará em alta no próximo ano. É isso que entendemos e precisamos ter isso em consideração. É um fato da vida."

Outra preocupação é o risco de escassez de gás, se a Rússia cortar o abastecimento no próximo inverno.

Bruxelas está a trabalhar num plano de contingência, mas grande parte da inflação deve-se aos preços da energia.

"O que pode mudar a situação em que nos encontramos e colocar-nos numa situação económica mais difícil são cortes no abastecimento e escassez real de oferta. Isso pode mudar um quadro que, por enquanto, é um quadro de crescimento muito limitado, reduzido e desacelerado", sublinhou o comissário europeu com a pasta da Economia, Paolo Gentiloni.

Outro motivo de alarme é o facto de o euro estar a perder terreno face ao dólar e as duas divisas se aproximarem da paridade. A última vez foi há duas décadas.

Para o eurodeputado espanhol Luis Garicano, do grupo Renovar a Europa, é tempo do Banco Central Europeu (BCE) agir: "vemos um BCE que parece estar atrapalhado, de mãos atadas. Está a lutar com as mãos atadas nas costas porque tem medo de causar uma crise do euro, tem medo de provocar problemas de dívida em alguns Estados--membros. Há muitos governadores vindos de países que têm dívidas excessivas. Então, toda gente sente que o elemento-chave para o BCE é apenas deixar o tempo passar e não tomar muita ação. Isso, é claro, sinaliza inflação alta na Europa e um euro mais baixo e mais fraco."

Perante este cenário, o principal objetivo da Europa passa agora por evitar a recessão que não pode ser excluída.

PRR pagou a empresas e famílias menos de 2% do que Portugal já recebeu

Victor Ferreira, in Público

Dos 3300 milhões de euros pagos por Bruxelas desde Agosto de 2021, as famílias receberam 51 milhões e as empresas quatro milhões. Sistema científico recebeu 100 mil euros.Há precisamente 12 meses e meio, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, dirigiu-se à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com uma pergunta escalpelizada por comentadores até ao tutano.

Bruxelas tinha acabado de anunciar a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português. Ainda faltava um “sim” importante (o do Ecofin, que só viria em Julho), mas Costa mostrou ter pressa: “Já posso ir ao banco?”

Se agora as famílias ou empresários perguntassem o mesmo a Costa, não se sabe que resposta ouviriam. Isto porque desde Agosto de 2021, Portugal já recebeu de Bruxelas 3321 milhões de euros e, no entanto, só pagou a famílias e empresas, enquanto beneficiários finais, 51 milhões e quatro milhões de euros, respectivamente. A soma destas duas parcelas equivale a 1,83% do que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) transferiu, num cheque de pré-financiamento e num primeiro desembolso semestral, para o Estado português.

Os dados de monitorização mais recentes, divulgados pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), têm uma semana. Foram publicados com data de 22 de Junho. É possível que sejam actualizados esta quinta-feira, dia em que aquela entidade gestora do PRR português e a Comissão Europeia levam a cabo, entre as 9h e as 16h, uma espécie de “estados gerais” do PRR, reunindo no Museu dos Coches, em Lisboa, membros do Governo, gestores de programas, nacionais e europeus, empresários e outras partes interessadas. Trata-se do primeiro “evento anual do PRR”, cujo objectivo é “criar uma plataforma horizontal para troca de pontos de vista” sobre a evolução do PRR”, como o descreveu Fernando Alfaiate, presidente da EMRP. Será “um momento [para] ouvir as diferentes opiniões, apresentar os desafios existentes e encontrar soluções conjuntas”.

Por agora, valem os dados de 22 de Junho. E estes mostram o seguinte: Portugal recebeu 3321 milhões de euros do MRR, pagou 611 milhões a beneficiários directos, tem 1170 milhões de euros “em trânsito em beneficiários intermediários” e pagou 108 milhões a beneficiários finais.

Os beneficiários directos são as entidades responsáveis pela execução de uma reforma ou de um investimento. Os intermediários são a entidade pública responsável por uma reforma ou investimento cuja execução dependa de entidades terceiras por si escolhidas. E os beneficiários finais são os que recebem o financiamento do PRR “directamente enquanto beneficiário directo ou através do apoio de um beneficiário intermediário”. É isto o que diz o diploma que estabelece o modelo de governação dos fundos do PRR. E como se vê, não é de compreensão imediata.

Mas os relatórios da EMRP permitem perceber onde anda o dinheiro pago ou à espera de ser entregue. Assim, quando se soma tudo o que já foi pago a beneficiários directos e finais, obtém-se o valor de 719 milhões de euros. Este montante corresponde a uma taxa de execução de 4,3% dos 16.600 milhões de euros que é o bolo total do PRR.

Esses 719 milhões dividem-se da seguinte forma: 611 milhões pagos a beneficiários directos (entidades responsáveis pela reforma ou investimento) e 108 milhões para beneficiários finais. Destes 108 milhões, 51 milhões foram para a dimensão da resiliência, outros 51 milhões foram para projectos de transição climática e apenas cinco milhões foram para a transição digital (a soma não corresponde ao valor do relatório por diferença de arredondamento).

Quanto aos destinatários dos pagamentos, o relatório evidencia que 55% dos 719 milhões já pagos ficaram em entidades do Estado. Assim, a maior fatia, 217 milhões, foi para os bolsos de empresas públicas e a segunda maior fatia, de 211 milhões, foi para as escolas. A terceira maior foi para os cofres de entidades públicas: receberam 179 milhões de euros.

Seguem-se então os pagamentos mais pequenos feitos no último ano: os já mencionados 51 milhões para famílias; 35 milhões para autarquias e áreas metropolitanas; 22 milhões para instituições do ensino superior; quatro milhões para empresas, tal como já foi referido; 300 mil euros para entidades da economia solidária e social; e 100 mil euros para entidades do sistema científico e tecnológico.

Estes números parecem dar razão aos apelos sucessivos para uma execução mais rápida do PRR. O Presidente da República tem insistido nessa tecla, o Governo já reconheceu que há atrasos e esta semana até o presidente da Caixa Geral de Depósitos defendeu que o país tem de “acelerar a entrega de verbas às empresas”.


“A questão mais importante neste momento é [o PRR] materializar-se. A quantidade de dinheiro nas empresas ainda é muito, muito diminuta, ainda temos toda uma fase de projectos por aprovar”, disse Paulo Macedo, na segunda-feira, segundo declarações citadas pela agência Lusa.

Difícil comparar

O relatório da EMRP também mostra que, na semana passada, estavam lançados concursos públicos no valor de 660 milhões e que a dotação dos avisos abertos (160) ascendia a 8915 milhões de euros. Havia registo de 120.681 candidaturas, das quais cerca de um terço (42.330) estavam aprovadas. Os montantes aprovados para beneficiários directos e finais ascendiam, por seu lado, a 5335 milhões de euros (32% da dotação total).

No entanto, no fim de contas, os beneficiários finais só receberam 108 milhões de euros, como já se referiu e a parte que coube a famílias e empresas é menos de 2% do dinheiro que já entrou no país. É muito? É pouco? É melhor ou pior do que o cenário noutros Estados-membros? São perguntas que dariam contexto, mas às quais é difícil de responder.

Seja qual for o país, não é fácil perceber onde pára o dinheiro. Entre a habitual nomenclatura dos programas criados por eurocratas e as subtilezas processuais da arquitectura sempre intrincada desses mesmos programas europeus, é fácil perder o fio à meada. E a proposta de uma plataforma comum europeia com informação centralizada sobre os financiamentos foi rejeitada pelos governos, recorda o eurodeputado José Manuel Fernandes (PSD), que é um dos parlamentares eleitos por Portugal que acompanha o MRR.

“O Conselho não aceitou. Saberíamos quem estaria a receber e que montantes. Por isso ficou apenas uma declaração conjunta da Comissão e do Parlamento, como adenda ao regulamento aprovado” para o MRR, lembra Fernandes ao PÚBLICO.

Bruxelas criou entretanto um painel de bordo (o RRF Scorecard), mas este diz respeito ao cumprimento dos marcos e metas e não à execução financeira. Como os pagamentos são nacionais, o que o executivo comunitário regista é o valor que transfere para cada governo e não o que cada governo efectivamente paga.

Portugal recebeu o primeiro cheque, de 2200 milhões de euros, em Agosto, a título de pré-financiamento. E a 9 de Maio deste ano recebeu mais 1162 milhões de euros, entre subvenções e empréstimos, pelo cumprimento das primeiras metas semestrais.

Para receber a totalidade do PRR, Portugal tem de cumprir ou atingir 341 marcos e metas. À data do relatório de 22 de Junho, a execução era de 11%, ou seja, 38 marcos e metas. “Durante o próximo trimestre, serão executados mais 20 marcos e metas e será submetido o segundo pedido de desembolso à Comissão Europeia. Passaremos, assim, a ter uma execução de 17% do PRR, com 58 marcos e metas”, escreveu Fernando Alfaiate, líder da EMRP.

PRR: Bruxelas dá luz verde a desembolso de 1,16 mil milhões de euros a Portugal

in CNN

Em causa está um pedido de financiamento apresentado por Portugal à Comissão Europeia a 25 de janeiro

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira um desembolso a Portugal de 1,16 mil milhões de euros, dos quais 553,44 milhões são subvenções e o restante empréstimos, sendo o primeiro desembolso após metas cumpridas ao abrigo das verbas da recuperação.

“A Comissão Europeia aprovou hoje uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de 1,16 mil milhões de euros apresentado por Portugal, dos quais 553,44 milhões de euros são subvenções e 609 milhões de euros são empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, informa a instituição em comunicado.

Em causa está um pedido de financiamento apresentado por Portugal à Comissão Europeia a 25 de janeiro, ao qual Bruxelas deu hoje uma primeira ‘luz verde’ devido ao “cumprimento dos 38 marcos e metas selecionados […] para a primeira parcela”, explica o executivo comunitário.







“Com o seu pedido, as autoridades portuguesas apresentaram elementos de prova pormenorizados e completos que demonstram o cumprimento dos 38 marcos e metas”, acrescenta.








Em meados de janeiro, o ministro das Finanças, João Leão, assinou em Bruxelas o acordo operacional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, anunciando na altura que Portugal iria solicitar o primeiro desembolso já em função de marcos atingidos.




Antes, no início deste ano, o responsável pela gestão do PRR português, Fernando Alfaiate, presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, anunciou que Portugal já tinha concretizado os 38 indicadores necessários (34 marcos e quatro metas) – equivalente a 21 reformas concretizadas e 17 investimentos lançados – para realizar o primeiro pedido de pagamento de fundos do instrumento de recuperação e resiliência a Bruxelas.

Depois do pré-financiamento de 2,2 mil milhões de euros que Portugal recebeu no verão de 2021 – equivalente a 13% do montante total do PRR –, este é o primeiro desembolso em função de metas atingidas, as quais Bruxelas diz hoje ter “avaliado exaustivamente”.

A Comissão Europeia especifica que em causa estão “reformas nos domínios da saúde, habitação social, serviços sociais, investimento e inovação, qualificações e competências, silvicultura, economia azul, bioeconomia, gases renováveis (incluindo o hidrogénio), finanças públicas e administração pública”.




“Vários destes marcos dizem igualmente respeito a investimentos nos domínios das infraestruturas, da descarbonização da indústria e da educação digital”, adianta.




Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “NextGenerationEU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.




O PRR português inclui investimentos e reformas em 20 componentes temáticas, com uma verba de 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.




A primeira tranche de pagamentos, equivalente a 13% (2,2 mil milhões de euros) do PRR, foi paga por Bruxelas a Portugal a título de pré-financiamento a 03 de agosto de 2021.







Para este novo pagamento ser efetuado, caberá agora ao Comité Económico e Financeiro analisar, dentro de um mês, a avaliação preliminar positiva da Comissão Europeia sobre o cumprimento português, e dar o seu parecer para, depois, o desembolso ter autorização final.




Citada pela nota, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destaca que “Portugal deu hoje um passo importante na via da recuperação”.




“Realizou bons progressos na execução do seu plano de recuperação, com reformas transformadoras e investimentos ambiciosos nos domínios da saúde, da habitação social e da descarbonização da indústria”, elenca.

Bruxelas prevê novo boom no turismo mas com menos criação de emprego

Luís Reis Ribeiro, in DN

O FMI também destacou na avaliação anual a Portugal (Artigo IV) o papel decisivo do setor na retoma e espera que o turismo recupere totalmente da pandemia em 2023.

Portugal deverá experimentar uma nova vaga de crescimento muito rápido no turismo este ano e também no próximo, mas a criação de emprego associada deverá ser mais fraca do que no passado, refere a Comissão Europeia (CE) nas previsões económicas da primavera, ontem divulgadas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) também destacou ontem, na avaliação anual ao País (Artigo IV), o papel deste setor na retoma e espera que o turismo recupere totalmente da pandemia em 2023.

Segundo a CE, "os Estados-membros com uma exposição significativa ao turismo registaram uma tendência ascendente na balança de serviços [o turismo estrangeiro é considerado uma exportação] em 2021 que se prevê que continue em 2022 e em 2023".

Pelas contas de Bruxelas, "os maiores aumentos projetados do excedente de serviços entre 2021 e 2023" devem acontecer na Grécia (mais 4,1 pontos percentuais ou p.p.), em Espanha (mais 3,2 p.p.) e Portugal (mais 2,9 pontos).

A Estónia também vai ser um impulso forte no excedente de serviços, mas não é tanto devido ao turismo, antes por causa das exportações de alta tecnologia.

"Esta tendência deverá amortecer o declínio na balança comercial de mercadorias em 2022 e reforçar o seu aumento em 2023 na maioria dos países do sul da Europa, onde o turismo internacional desempenha um papel importante na economia", observa a CE.

Nas novas previsões, Portugal aparece bem posicionado face aos seus pares europeus. Deverá registar um crescimento (revisto em alta) na ordem dos 5,8% este ano, o que significa que a economia portuguesa até consegue acelerar face a 2021 (cresceu 4,9% no ano passado) e registará assim o maior ritmo de recuperação da Europa (UE a 27 países).

Para a Comissão, "após o forte início do ano, o PIB [produto interno bruto] de Portugal deverá aumentar 5,8% em 2022, uma vez que o setor dos serviços, particularmente o turismo estrangeiro, deverá recuperar fortemente a partir de uma base baixa".

Recorde-se que em 2020 e parcialmente em 2021, o turismo foi quase interrompido pela pandemia e as pesadas restrições aos negócios e às viagens.

No entanto, apesar da exuberância esperada para o setor, a CE diz que não haverá um reflexo dessa magnitude no emprego e o desemprego continua a baixar, mas cada vez mais devagar.

Em todo o caso, a CE diz que o desemprego pode sair mais favorável do que prevê o governo. Bruxelas aponta para uma taxa de desemprego equivalente a 5,7% da população ativa, abaixo dos 6% do cenário das Finanças para 2022. Em 2023, a incidência do desemprego deve cai ligeiramente para 5,5%, diz o estudo da primavera.

A criação de emprego pode ser mais branda, diz a CE. A previsão para este ano é que o emprego nacional avance 1%. As contas do Terreiro do Paço dizem 1,3%.

Uma das explicações avançadas por Bruxelas é que, por exemplo, apesar de a economia dar um salto de quase 6% este ano, "a retoma do turismo estrangeiro deve gerar mais horas de trabalho do que novos empregos".

"Julgo que a reabertura do turismo português para um país que é mais baseado em turismo externo do que interno também teve um papel importante" no apuramento das novas previsões de crescimento, enfatizou Paolo Gentiloni, o comissário europeu da Economia, na conferência de imprensa que decorreu ontem em Bruxelas.

Mais inflação, mas a mais leve da Europa

A inflação portuguesa prevista para este ano sofreu uma forte revisão em alta face a fevereiro (era 2,3%, agora já vai em 4,4%), mas está visivelmente abaixo da média da zona euro. Em todo o caso, o fenómeno pode perturbar e enfraquecer a retoma se persistir, puxando pelo aumento das taxas de juro e corroendo ainda o poder de compra, por exemplo.

Na zona euro, os preços devem aumentar, em média, 6,1%, uma marca que está três vezes acima da meta desejada pelo Banco Central Europeu (2%). Significa, pois, que a pressão para subir taxas de juro é grande e cada vez maior.

Ainda relativamente a Portugal, a CE reafirma que a inflação alta deve ser temporária, "devendo atingir um pico no segundo trimestre deste ano e depois tornar-se gradualmente mais moderada a partir daí [de junho]". Em 2023, a inflação prevista ronda os 1,9%.

Teto máximo para preço do gás. Gasóleo mais barato. Alimentos mais caros.

Ana E. de Freitas, in Rádio Voz da Planície

A negociação foi feita em Bruxelas e estabelece um teto máximo para o preço do gás utilizado para produção de eletricidade. Esta semana a gasolina ficou mais cara um cêntimo, mas o preço do gasóleo diminuiu cerca de sete cêntimos por litro. Ir às compras voltou a ficar mais caro um euro e 21 cêntimos, diz a Deco.

O Governo aprovou o mecanismo para limitar o preço do gás para produção de eletricidade. Foi negociado com Bruxelas e diz que, nos próximos 12 meses, o gás custará uma média de 48,8 euros/megawatt hora (MWh), quase metade do preço que esta matéria-prima tem atualmente. "Vai beneficiar tanto os consumidores domésticos como industriais afetados pela subida dos preços da eletricidade no mercado grossista", asseguram os governantes.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério das Finanças, em comunicado, o preço da gasolina subiu um cêntimo por litro esta semana, ao passo que o valor do gasóleo reduziu cerca de sete cêntimos por litro. Mantêm-se sem alterações os valores dos descontos do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

Ir às compras está, de novo, mais caro. Cabaz de bens alimentares essenciais aumentou um euro e 21 cêntimos euros face à semana anterior, mas há produtos - como o óleo ou o salmão - cujo preço já aumentou mais de 50 por cento desde o início da guerra, diz a Deco.

Desde que iniciou esta análise, a 23 de fevereiro, a Deco frisa que o preço do mesmo cabaz já aumentou 12,84 por cento, ou seja, 23 euros e 58 cêntimos.

Esta análise tem por base, recordamos, os preços de um cabaz de 63 produtos alimentares essenciais, que inclui alimentos como peru, frango, pescada, carapau, cebola, batata, cenoura, banana, maçã, laranja, arroz, esparguete, açúcar, fiambre, leite, queijo e manteiga.

Portugal será o país que mais crescerá na UE em 2022 (e inflação acelera)

in Notícias ao Minuto

Bruxelas está mais otimista relativamente ao PIB português. A previsão para a taxa de inflação também foi revista em alta face às anteriores projeções.

Comissão Europeia está mais otimista e vê o produto interno bruto (PIB) português a crescer 5,8% este ano, o que significa uma revisão em alta face às anteriores projeções. A taxa de inflação, também revista em alta, deverá fixar-se nos 4,4% em 2022, segundo as previsões económicas de primavera, divulgadas esta segunda-feira.

Na anterior previsão, divulgada a 10 de fevereiro, a Comissão Europeia estimava que o PIB português registasse um acréscimo de 5,5% este ano. A perspetiva para a taxa de inflação era de 2,3%.

O relatório da Comissão Europeia assinala que "as perspetivas de crescimento permanecem favoráveis, apesar dos desafios relacionados com os preços das 'commodities', das cadeias de abastecimento globais e maior incerteza na procura externa".

Com a taxa estimada para este ano, Portugal será o país que mais vai crescer em 2022, de acordo com as previsões da Comissão Europeia:

Relativamente ao próximo ano, Bruxelas vê o PIB português a crescer 2,7%, ao passo que a taxa de inflação deverá cifrar-se nos 1,9%.

A Comissão Europeia também melhorou em 1,5 pontos percentuais (p.p.) as previsões para o défice português, esperando um saldo negativo das contas públicas de 1,9% este ano, em linha com o previsto pelo Governo.

Nas previsões macroeconómicas de primavera, Bruxelas prevê um défice de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, abaixo dos 3,4% estimados no outono, revelando-se também mais otimista sobre o desempenho orçamental em 2023, ao esperar um défice de 1%, quando anteriormente previa um saldo negativo de 2,8%.

A previsão do défice dos técnicos da Comissão Europeia está, assim, em linha com a do Ministério das Finanças para este ano, subjacente à proposta do Orçamento do Estado.

Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, uma nova proposta para prevenir e combater o abuso sexual de crianças através da Internet.

Gregoire Lory, in Euronews

Os números são alarmantes. Só em 2021, em todo o mundo, foram assinalados 85 milhões de imagens ou de vídeos com crianças vítimas de abuso sexual. Um fenómeno que se agravou, ainda mais, com a pandemia de Covid-19.

Para combater este problema, Bruxelas quer reforçar a legislação existente.

"Os relatórios sobre fotografias e vídeos de abuso sexual infantil ligados à União Europeia aumentaram 6000% nos últimos dez anos. Do material relacionado com abuso sexual infantil, 90% está hospedado na União Europeia globalmente", lembrou, em entrevista à Euronews, a comissária europeia com a pasta dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

Na prática, pretende-se que o sistema de deteção voluntária de conteúdos ilegais passe de voluntário a obrigatório.

Os prestadores e as plataformas digitais são chamados a monitorizar o risco de uso indevido dos respetivos serviços. Após detetarem um problema, como materiais pedopornográficos por exemplo, as empresas terão de fazer uma denúncia a um novo centro europeu dedicado à luta contra o abuso sexual infantil. O conteúdo deve ser removido o mais rápido possível.

As propostas agradam aos grupos de defesa dos direitos das crianças.

A Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, uma nova proposta para prevenir e combater o abuso sexual de crianças através da Internet.

Os números são alarmantes. Só em 2021, em todo o mundo, foram assinalados 85 milhões de imagens ou de vídeos com crianças vítimas de abuso sexual. Um fenómeno que se agravou, ainda mais, com a pandemia de Covid-19.

Para combater este problema, Bruxelas quer reforçar a legislação existente.

"Os relatórios sobre fotografias e vídeos de abuso sexual infantil ligados à União Europeia aumentaram 6000% nos últimos dez anos. Do material relacionado com abuso sexual infantil, 90% está hospedado na União Europeia globalmente", lembrou, em entrevista à Euronews, a comissária europeia com a pasta dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

Na prática, pretende-se que o sistema de deteção voluntária de conteúdos ilegais passe de voluntário a obrigatório.

Os prestadores e as plataformas digitais são chamados a monitorizar o risco de uso indevido dos respetivos serviços. Após detetarem um problema, como materiais pedopornográficos por exemplo, as empresas terão de fazer uma denúncia a um novo centro europeu dedicado à luta contra o abuso sexual infantil. O conteúdo deve ser removido o mais rápido possível.

As propostas agradam aos grupos de defesa dos direitos das crianças.

"Vivemos numa época e numa era em que as crianças se estão a conectar à Internet muito mais cedo. Estamos a ver isso no contexto belga, mas, na verdade, a tendência é mundial. Em quatro anos, a idade média do primeiro smartphone caiu de 12 anos de idade para os 8 anos. Isso tem um enorme impacto na forma como as crianças lidam com a Internet e como são capazes de evitar comportamentos de risco", explicou Niels van Paemel, da fundação belga Child Focus.

Plataformas digitais e prestadores, por outro lado, mostram-se preocupados com a privacidade.

A Comissão Europeia apela à utilização, o menos possível, de sistemas intrusivos para dar resposta a estas preocupações.

Quando for adotado, o novo regulamento substituirá o regulamento provisório atual.