Bruxelas fixa nova meta de produção anual de um milhão de munições na UE

Rita Siza, in Público

Comissão mobiliza 500 milhões de euros para incentivar o sector da defesa a investir no aumento da capacidade industrial. Breton fala numa “mudança de paradigma” para uma nova “economia de guerra”.


Um milhão de munições: esse é o montante do arsenal de artilharia, obuses e mísseis que os Estados-membros prometeram entregar ao Exército da Ucrânia, até ao fim deste ano, e é, desde esta quarta-feira, a nova meta para a capacidade de produção anual da indústria de defesa e armamento da União Europeia.

“O nosso desafio é produzir mais para responder aos desafios de segurança e manter os nossos esforços para fornecer o material pedido pela Ucrânia”, afirmou o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, cuja proposta para acelerar o fabrico de munições (designada em inglês com o acrónimo ASAP, de “Act in Support of Ammunition Production”) foi aprovada pelo colégio de comissários.

O projecto de Breton prevê a mobilização de 500 milhões de euros do Fundo Europeu de Defesa, na forma de subsídios, para que as empresas possam avançar rapidamente com uma reconversão do seu modelo produtivo e cadeias de aprovisionamento, e “mudar de paradigma” para uma nova “economia de guerra”.

Este dinheiro servirá para promover o investimento na “modernização e expansão das linhas [de produção] existentes, na criação de novas linhas e até de novas fábricas”, e ainda no recondicionamento de antigas munições de tipo soviético para as normas da NATO, explicou o comissário.

A Comissão fixou um modelo de co-financiamento para os projectos candidatos a estas verbas, em que 40% do investimento é assegurado pelo orçamento comunitário e 60% são garantidos pelos Estados-membros ou as empresas. Para facilitar o acesso ao financiamento, a Comissão vai autorizar que a comparticipação nacional possa resultar da reprogramação de fundos da Coesão, ou dos Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados-membros.

“Podemos e devemos revitalizar a base industrial para responder às necessidades de um conflito de alta intensidade”, referiu o comissário francês, que fez um périplo pelas várias unidades europeias que se dedicam ao fabrico de munições em onze países da UE (até ao fim desta semana, passará ainda pela Alemanha e Espanha) e concluiu que é possível atingir a meta dos mil milhões de projécteis por ano.


“Pela primeira vez, temos uma visão clara e global do conjunto das nossas capacidades e das nossas necessidades, e do que é preciso fazer para acelerar e aumentar a produção destas munições”, disse Thierry Breton, sem avançar qual o ponto de partida para atingir a meta de um milhão de munições.

Esta proposta, que agora cumprirá o processo legislativo no Conselho da UE e Parlamento Europeu, corresponde ao “terceiro pilar” do plano desenhador Bruxelas para acelerar o apoio militar à Ucrânia — plano esse que os líderes europeus aprovaram na sua última cimeira de Março.

O primeiro pilar tem a ver com a entrega imediata das munições disponíveis nas reservas dos Estados-membros, que poderão reclamar um reembolso de 60% do custo dessas doações ao Exército ucraniano. De um envelope total de mil milhões de euros, já estarão comprometidos 600 milhões de euros para pagamentos de material enviado para a Ucrânia durante o mês de Abril.

O segundo pilar prevê a compra conjunta de munições, para os países poderem continuar a assegurar as entregas à Ucrânia ao mesmo tempo que restabelecem os seus stocks nacionais. Para tal, existe um financiamento de mil milhões de euros, através do mesmo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um fundo externo ao quadro financeiro plurianual e que depois da invasão da Ucrânia pela Rússia já “cobriu” com 4,6 mil milhões de euros as contribuições militares dos Estados-membros.

Este plano para aumentar a capacidade industrial e a boa gestão das cadeias de aprovisionamento, que constitui o terceiro pilar, “garante que a UE está em condições de cumprir os novos contratos” de compra conjunta de munições, que se estima começarão a ser assinados pelos Estados-membros ainda durante o mês de Maio. Pelas contas de Bruxelas, com a entrada em vigor do ASAP, serão acrescentados outros mil milhões de euros no fortalecimento das capacidades da UE para “defender os seus interesses e valores e ajudar a manter a paz no continente”.

Habitação é o maior desafio para pessoas refugiadas em Portugal

Por Lusa, in Público

Habitação é maior desafio para as pessoas ucranianas que se refugiaram em Portugal desde o início da ofensiva russa, constata o coordenador de um espaço em Lisboa que apoia mais de dois mil

O movimento já foi muito mais intenso no espaço "VSI TUT -- Todos Aqui", em Lisboa. Mesmo assim, há sempre algumas pessoas, sobretudo mulheres, que por ali passam para escolher umas roupas ou levar cabazes alimentares, e para tirar dúvidas burocráticas ou jurídicas. "Ainda é preciso muita ajuda para preencher papelada", diz o coordenador, Afonso Nogueira.

Criado no âmbito do programa municipal de emergência para integração dos refugiados da Ucrânia, resultante de um protocolo entre a Associação dos Ucranianos em Portugal e a Câmara de Lisboa, o espaço está a funcionar desde Maio do ano passado e disponibiliza a quem chega uma série de valências: alojamento, acesso ao emprego, acesso à educação e formação, saúde, mobilidade, cultura, desporto e apoio social. O VSI TUT é um "espaço de comunidade", que pretende "dar um empurrão no acolhimento e agora na integração", resume o coordenador.

"A habitação é, sem dúvida, o maior desafio. Habitação condigna", reconhece, referindo que, através do programa Porta de Entrada, já foram obtidas "em torno de 120" respostas para agregados familiares que procuravam casa. O problema, explica, é que os candidatos precisam de ter contrato de arrendamento, no mercado livre, "feito em português", e só depois podem submeter o processo ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

"As rendas são exorbitantes em Portugal, em Lisboa especificamente, e com a barreira linguística, estes contratos são perdidos por falta de abertura dos senhorios", que optam por "fazer o contrato a quem rapidamente fizer o pagamento e todas as diligências", nota. É preciso apoiar os refugiados "para fazerem os contactos com os senhorios e conseguirem chegar a um acordo".

A resposta de habitação "é complexa" e "nem sempre é eficaz [...] em termos oficiais", o que "é uma preocupação enorme da Associação dos Ucranianos em Portugal", admite Afonso Nogueira. "Temos feito um esforço para garantir que pessoas não ficam na rua", refere, dando como exemplo as parcerias com cadeias de hotelaria ou o recurso ao Fundo de Emergência Social, no quadro do protocolo com a autarquia lisboeta.

"A população portuguesa foi absolutamente fantástica [...] no acolhimento de primeira fase. Mas, as famílias que acolheram pessoas em casa, [...] passados dez, onze meses [...], é normal que precisem das casas. [...] E as próprias pessoas refugiadas precisam de seguir com a sua vida de forma estruturada e a habitação é a charneira para conseguirem essa integração plena e concreta", sublinha o coordenador, assinalando que "encontrar soluções" é "absolutamente essencial".

Além da habitação, uma das maiores barreiras é a integração das crianças nas escolas. Há 4.500 inscritas no sistema de ensino português, o que quer dizer que há cerca de dez mil que não estão no sistema de ensino português. "A esmagadora maioria está inserida no sistema de ensino a distância da Ucrânia, mas, em termos psicossociais, é importantíssimo que essas crianças [...] estejam presentes fisicamente nas escolas portuguesas", considera. "As crianças precisam de estar com os pares", realça, apelando aos pais que matriculem os filhos e sublinhando o impacto na saúde mental dos menores.

Os quatro filhos de Diana e Serhii em idade escolar estão matriculados no ensino português. A família entrou em Portugal pelo Porto e depois seguiu para Lisboa, onde vive, numa casa na zona de Entrecampos, pagando 500 euros de renda, que subirá para mais 200 no próximo mês. "Somos muito felizes por estar em Portugal, não queremos mudar para outro país", garante Diana. "A cidade de Mariopol está toda destruída, a nossa casa também. Por enquanto, não temos planos de voltar para a Ucrânia", diz Serhii.

Ele, com 39 anos, trabalha numa empresa de acessórios médicos e diz-se "muito satisfeito", agradecendo ao chefe, que o "ajudou muito" desde que chegou. Ela, com 33, está em casa, com o filho mais novo, mas à procura de trabalho a tempo parcial. O casal, com cinco filhos, de um a treze anos, recorre aos cabazes do VSI TUT, onde o que sobra em roupa falta em alimentos, apesar das doações individuais e de empresas.

"Ainda precisamos de dar apoio a muita gente", assinala Yuri Kondra, membro desde 2007 da Associação dos Ucranianos em Portugal, onde vive há 23 anos. Voluntário no VSI TUT, faz uma pausa na distribuição de cabazes alimentares para conversar com a Lusa e recordar que a Associação dos Ucranianos em Portugal juntou-se "logo no dia 25" de Fevereiro, um dia depois do início da guerra, e carregou "camiões com alimentos, medicamentos e outros bens" para a Ucrânia. Em Maio, começaram a chegar os refugiados e concentraram-se esforços no acolhimento.

"Agora já não vêm tantos", diz. "Das pessoas que chegaram algumas já voltaram, mas outras estão a querer integrar-se na sociedade portuguesa", descreve, confirmando que "a grande dificuldade é com as rendas da casa, com a habitação", mas também "com o emprego e não saberem falar português".

O fluxo de refugiadas da Ucrânia tem tido um "acentuado decréscimo" desde Junho. Ainda assim, a autarquia de Lisboa decidiu manter activo o centro de acolhimento de emergência instalado num pavilhão desportivo da Polícia Municipal de Lisboa na freguesia de Campolide, que recebeu 2.430 pessoas entre Março e Agosto, mas que agora acolhe sobretudo cidadãos timorenses.

O VSI TUT foi evoluindo "em função das necessidades" e se "inicialmente, a resposta era de emergência", nomeadamente social (alimentos e roupas), agora passou para a "fase de integração de refugiados e da consolidação de laços no território", descreve Afonso Nogueira. As principais solicitações são agora as aulas de português (que contam com o apoio da Speak Social, organização portuguesa que presta apoio às pessoas refugiadas da Ucrânia) e o apoio jurídico, quer para contratos de trabalho, quer para casos de violência contra mulheres refugiadas. "São uma população muito vulnerável. [...] Vieram [para Portugal] sobretudo mulheres. O típico agregado é uma mulher com os filhos e a mãe ou a sogra", relata o coordenador.

Em 09 de Março de 2022, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, a criação do programa municipal de emergência VSI TUT -- Todos Aqui, na sequência da proposta apresentada por vereadores de PS, PCP, BE, Livre e independentes (Paula Marques, do movimento político Cidadãos por Lisboa), que foi depois subscrita pelos restantes membros do executivo, inclusive pelo presidente, Carlos Moedas (PSD). O município prevê a atribuição de 320 mil euros ao espaço - 290 mil dos quais em 2022 e 30 mil euros em 2023 - criado para durar um ano.

Desaceleração económica empurra trabalhadores para empregos de menor qualidade e aumenta a pobreza

Ana Carrilho, in RR

Deterioração do mercado de trabalho que se deve, principalmente a tensões geopolíticas emergentes e ao conflito na Ucrânia, a uma recuperação desigual da pandemia e aos contínuos estrangulamentos nas cadeias de abastecimento globais, segundo novo relatório.

Emprego global cresce menos de metade do que em 2022 e vai obrigar muitos trabalhadores a aceitarem empregos piores, mais mal pagos e com um número de horas reduzido. A juntar à perda de rendimentos por causa da Covid-19, fará aumentar o número de pessoas em situação de pobreza.

Estas são algumas conclusões apresentadas no Relatório da Organização Internacional do Trabalho “Perspetivas Sociais e de Empego no Mundo - Tendências 2023”, divulgado esta segunda-feira.

A desaceleração do crescimento global de emprego e a pressão exercida sobre as condições de trabalho podem comprometer a justiça social. Abrandamento económico que pode forçar muitos trabalhadores a aceitarem empregos de pior qualidade, mal remunerados, precários e sem proteção social, agravando ainda mais as desigualdades exacerbadas pela pandemia do Covid-19.

E como os preços aumentam a um ritmo mais acelerado do que os rendimentos do trabalho, muitos trabalhadores podem ser empurrados para a pobreza, sublinha o Relatório da OIT.

Deterioração do mercado de trabalho que se deve, principalmente a tensões geopolíticas emergentes e ao conflito na Ucrânia, a uma recuperação desigual da pandemia e aos contínuos estrangulamentos nas cadeias de abastecimento globais. “São fatores que criaram condições para a estagflação – uma inflação elevada e, em simultâneo, um baixo crescimento económico -o que acontece pela primeira vez desde os anos 70”, diz a Organização Internacional do Trabalho.

Menos emprego criado em 2023. Mulheres e jovens continuam a ser os mais prejudicados

O Relatório Perspetivas Sociais e de Emprego no Mundo – Tendências 2023 prevê que o crescimento global de emprego, este ano, será apenas de 1,0%. Ou seja, menos de metade do crescimento de 2022.

Por outro lado, o desemprego global deverá aumentar ligeiramente em 3 milhões de pessoas (para um total de 208 milhões de desempregados, o que gera uma taxa de desemprego global de 5,8%). Uma estimativa moderada que se deve, em parte segundo a OIT, à escassez de mão-de-obra em países de rendimento mais elevado.

As mulheres e os jovens continuam a ser os mais atingidos e em maior risco de pobreza. Globalmente, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho era, em 2022, de 47,4%; a dos homens era mais 25%. Ou seja, por cada homem economicamente inativo, há duas mulheres na mesma situação.

Quanto aos jovem ( entre os 15 e os 24 anos) têm grande dificuldades em encontrar e manter um emprego digno. Quase um quarto (23,5%) são NEET. Ou seja, jovens que não trabalham, não estudam nem estão em qualquer projeto de formação. A taxa de desemprego é 3 vezes superior à dos adultos.

Para Richard Samans, diretor do Departamento de Investigação da OIT e coordenador do Relatório, “a desaceleração do crescimento global de emprego significa que não é expectável que as perdas sofridas durante a COVID-19 sejam recuperadas antes de 2025”.

Por seu turno, o Diretor Geral da OIT frisa que a necessidade de mais trabalho digno e justiça social é clara e urgente. Para o conseguir, Gilbert F. Houngbo defende a criação de um novo contrato social. “A OIT vai fazer campanha por uma Coligação Global para a promoção da justiça social com vista a ganhar apoios, criar medidas políticas necessárias e preparar-nos para o futuro do Trabalho”.

Guerra e crise económica criam mais quatro milhões de crianças pobres

por Cristina Sambado, in RTP

A guerra na Ucrânia e a consequente desaceleração da economia atiraram para a pobreza mais quatro milhões de crianças, só na Europa de leste e Ásia central. No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a UNICEF adverte que situação pode levar a um acentuado aumento do abandono escolar e da mortalidade infantil.

Um estudo da UNICEF publicado esta segunda-feira, que analisa o impacto da guerra na Ucrânia e a subsequente recessão económica e pobreza infantil na Europa de leste e Ásia central – que representa 22 países nas regiões –, revela que as crianças estão a suportar o fardo mais pesado da crise económica provocada pela invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro."Embora as crianças representem 25 por cento da população (dessa região), representam também quase 40 por cento dos 10,4 milhões de pessoas que passaram este ano a viver na pobreza", acrescenta a análise.

A Federação Russa é responsável por quase três quartos do aumento total das crianças que vivem na pobreza devido à guerra na Ucrânia e ao crescimento do custo de vida em toda a região.

Na Rússia, mais de 2,8 milhões de crianças vivem agora em agregados familiares abaixo do limiar da pobreza.

A Ucrânia surge a seguir na lista, com mais meio milhão de crianças a viver na pobreza, à frente da Roménia, que tem agora mais 110 mil crianças pobres.

“Para além dos horrores óbvios da guerra - a morte e mutilação e a deslocação em massa – consequência do conflito militar na Ucrânia estão a ter um impacto devastador nas crianças em toda a Europa de leste e Ásia central”, afirmou o diretor regional da UNICEF, Afshan Khan.

Segundo Afshan Khan, “as crianças dessas regiões estão a ser prejudicadas pelos terríveis efeitos da guerra. Se não as apoiarmos e às famílias, o acentuado aumento da pobreza infantil resultará quase certamente em vidas e aprendizagem perdidas, assim como os futuros”.

O estudo da UNICEF revela ainda que as consequências da pobreza infantil vão muito além das famílias que vivem com dificuldades financeiras. O acentuado aumento poderá resultar na morte de mais de 4.500 crianças antes de celebrarem o seu primeiro aniversário. Já as perdas de aprendizagem podem equivaler ao abandono escolar de mais de 117 mil crianças, só este ano.

Quanto mais pobre for a família, maior será a proporção do seu rendimento comprometida com necessidades como a alimentação e o combustível.

Quando o custo dos bens básicos sobe, diminui o dinheiro disponível para satisfazer outras necessidades, tais como cuidados de saúde e educação.

O estudo frisa que “a subsequente crise do custo de vida significa que as crianças mais pobres têm ainda menos probabilidades de aceder a serviços essenciais e estão mais expostas ao risco de violência, exploração e abuso”.

Para muitos, a pobreza infantil dura uma vida inteira. Uma em cada três crianças nascidas e criadas na pobreza viverão a sua vida adulta nesta situação, o que leva a um ciclo intergeracional de dificuldades e privações.Apelo aos governos
Os desafios enfrentados pelas famílias que vivem na pobreza ou à beira da pobreza agravam-se quando os governos reduzem a dívida pública, aumentam os impostos sobre o consumo ou põem em prática medidas de austeridade num esforço para impulsionar as economias a curto prazo, uma vez que isso diminui o alcance e a qualidade de serviços de apoio dos quais as famílias dependem.

O estudo estabelece um quadro para ajudar a reduzir o número de crianças que vivem na pobreza e evitar que mais famílias caiam em dificuldades financeiras:
- Proporcionar benefícios monetários universais às crianças e garantir um rendimento mínimo de segurança;
- Expandir as prestações de assistência social a todas as famílias com crianças necessitadas, incluindo refugiados;
- Proteger as despesas sociais, especialmente para as crianças de famílias mais vulneráveis;
- Proteger e apoiar a prestação de serviços de saúde, nutrição e assistência a mães grávidas, bebés e crianças em idade pré-escolar;
- Introduzir regulamentos de preços sobre produtos alimentares básicos para as famílias.

A UNICEF estabeleceu recentemente uma parceria com a Comissão Europeia para a iniciativa UE Child Guarantee que visa mitigar o impacto da pobreza nas crianças e proporcionar-lhes oportunidades de prosperar na vida adulta.

Com mais crianças e famílias a serem empurradas para a pobreza, é necessária uma resposta robusta em toda a Europa.

A UNICEF apela, ainda, a um apoio contínuo e alargado para reforçar os sistemas de proteção social nos países de alto e médio rendimento da Europa Oriental e Ásia Central; e a priorização do financiamento de programas de proteção social, incluindo programas de assistência monetária para crianças e famílias vulneráveis.

“As medidas de austeridade irão prejudicar sobretudo as crianças – mergulhando ainda mais crianças na pobreza e dificultando as famílias que já estão a lutar”, acrescentou Khan.

“Temos de proteger e expandir o apoio social às famílias vulneráveis antes que a situação de agrave”, apelou.

ONU: “Morremos mais cedo, somos menos instruídos e os nossos rendimentos estão a cair”

Guilherme Pinheiro, in Público online

Relatório das Nações Unidas argumenta que uma série de crises sem precedentes, nomeadamente a guerra na Ucrânia e a pandemia da covid-19, atrasaram o progresso humano em cinco anos e alimentaram uma onda global de incertezas.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) anunciou que, pela primeira vez desde que foi criado, há mais de 30 anos, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – uma medida das expectativas de vida, níveis de educação e padrões de vida dos países – diminuiu por dois anos consecutivos, em 2020 e 2021, apagando os avanços positivos dos últimos cinco anos.

“Isso significa que morremos mais cedo, que somos menos instruídos e que os nossos rendimentos estão a cair”, disse o chefe do PNUD, Achim Steiner, em entrevista à AFP. “Com estes números, podemos ter uma noção de por que tantas pessoas estão a começar a sentir-se desesperadas, frustradas, preocupadas com o futuro”, disse.

O desenvolvimento humano voltou aos níveis de 2016, revertendo grande parte do progresso em direcção aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. A reversão deste resultado é quase universal, uma vez que mais de 90% dos países registaram um declínio na pontuação do IDH em 2020 ou 2021 e mais de 40% caíram nos dois últimos anos, sinalizando que a crise ainda se está a aprofundar cada vez mais para muitos países.

O último Relatório de Desenvolvimento Humano, “Tempos incertos, vidas instáveis: moldando o nosso futuro num mundo em transformação”, lançado esta quinta-feira pelo PNUD, dá também um grande destaque às camadas de incerteza que “se estão a acumular e a perturbar a vida de maneiras sem precedentes.” “Os últimos dois anos tiveram um impacto devastador para milhões de pessoas em todo o mundo, enquanto crises como a da covid-19 e a guerra na Ucrânia se sucederam e trouxeram amplas mudanças sociais e económicas, mudanças planetárias perigosas e que contribuem para o aumento da polarização”, acrescenta.

Segundo o estudo, o mundo está a “oscilar de crise em crise”, e está também preso num ciclo interminável de combate a incêndios e outros desastres naturais, muitos deles causados pelas alterações climáticas - ficando incapaz de enfrentar a raiz dos problemas mais fulcrais. “Sem uma mudança brusca de rumo, podemos estar a caminho de ainda mais privações e injustiças”, alerta o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Enquanto alguns países conseguem começar a recuperar, esta mesma recuperação é desigual e parcial, tornando ainda mais nítidas desigualdades no desenvolvimento humano em termos mundiais. A América Latina, a África Subsaariana e o Sul da Ásia, que foram particularmente atingidos, ainda não mostram sinais de recuperação.

“O mundo está a lutar para responder a crises consecutivas. E neste momento temos também as crises do custo de vida e da energia que, embora seja tentador que os Governos se foquem em soluções e medidas rápidas, - como subsidiar combustíveis fósseis e outras tácticas de socorro imediato - acabam por atrasar as mudanças a longo prazo que devem ser feitas”, sublinha Achim Steiner.

“Estamos colectivamente paralisados ​​no que diz respeito a este tipo de mudanças. E num mundo definido pela incerteza, precisamos de um sentimento renovado de solidariedade global para enfrentar os nossos desafios comuns e interconectados”, acrescenta,

O relatório concluiu que a mudança necessária não estar a acontecer e sugere várias razões para tal, incluindo o modo como a insegurança e a polarização se alimentam de forma a impedir a solidariedade e a acção colectiva que são necessárias para enfrentar as crises a todos os níveis. Novos cálculos mostram, por exemplo, que aqueles que se sentem mais inseguros também são mais propensos a ter visões políticas extremas.
“Mesmo antes da chegada da covid-19, já conseguíamos observar paradoxos do progresso com insegurança e polarização. Hoje, com um terço das pessoas em todo o mundo a sentirem-se stressadas, e com apenas menos de um terço com confiança nos outros, enfrentamos grandes obstáculos para a adopção de políticas que funcionem para as pessoas e para o planeta”, diz Achim Steiner.

“Esta nova análise instigante visa ajudar-nos a quebrar este impasse por forma a traçar um novo rumo para nossa actual incerteza global. Temos uma janela estreita para reiniciar os nossos sistemas e garantir um futuro baseado em acções climáticas decisivas e novas oportunidades para todos”, conclui,

“Para traçar um novo rumo, o relatório recomenda a implementação de políticas que se concentrem no investimento – desde sector da energia renovável, passando pela preparação para futuras pandemias – incluindo medida de protecção social – com vista a preparar a nossa sociedade para os altos e baixos de um mundo incerto”, pode ler-se no relatório.

“Para navegar na incerteza, precisamos dobrar o desenvolvimento humano e olhar para lá da melhoria da riqueza ou da saúde das pessoas”, diz Pedro Conceição, do PNUD, um dos principais autores deste relatório. “Para além disto, precisamos de proteger o planeta e fornecer às pessoas as ferramentas necessárias para se sentirem mais seguras, recuperar o controlo sobre suas vidas e ter esperança no futuro”.

“Não podemos continuar com a cartilha do século passado”, argumentou Steiner, preferindo o foco na transformação económica em vez da confiança no crescimento como um remédio final.
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As medidas dos países europeus para combater a subida da inflação e apoiar as famílias

Guilherme Pinheiro, in Público on-line

Dos tectos nas rendas em Espanha à limitação do aumento do preço da electricidade em França e ao apoio às empresas de energia na Suécia, eis as medidas de alguns países europeus perante a crise alimentada pela guerra na Ucrânia.

A guerra na Ucrânia tem tido um forte impacto na subida do custo de vida na Europa e os governos dos vários países têm vindo a adoptar medidas extraordinárias de forma a contrariar este cenário. Em Portugal, o Governo aprova esta segunda-feira um conjunto de medidas com o objectivo de apoiar o rendimento das famílias.

As abordagens variam e vão desde descontos nos combustíveis, a cheques directos para os cidadãos, a imposições de tectos no aumento das rendas, a ajudas directas a empresas de energia ou até mesmo à criação de passes gratuitos ou de preços reduzidos para a utilização de transportes públicos.

O corte de fornecimento de energia por parte da Rússia a toda a Europa veio tornar esta realidade mais palpável e os países começam a aumentar as suas medidas de mitigação dos seus efeitos e a tentar combater o impacto da inflação nas famílias e nas empresas, de forma a garantir o normal funcionamento da economia.

Espanha

O Governo espanhol anunciou esta semana a redução do IVA do gás de 21% para 5%, uma medida a vigorar entre Outubro e Dezembro. Nestes 5% de IVA já estava também incluída a electricidade.

Em Março, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou um plano económico de 16 mil milhões de euros que incluía ajuda estatal e empréstimos para ajudar empresas e famílias a enfrentar o forte aumento nos custos de energia devido à invasão da Rússia à Ucrânia. Estava previsto terminar em Junho, mas o Governo decidiu estendê-lo até ao final do ano.

O plano prevê cortes de impostos no valor de seis mil milhões de euros e uma redução nos preços da gasolina e do gasóleo para todos os consumidores em 20 cêntimos por litro. O Estado contribuiria com 15 cêntimos por litro e as companhias petrolíferas com os restantes cinco cêntimos.

Quanto ao sector dos transportes, Espanha apostou em passes mensais gratuitos para várias rotas ferroviárias intermunicipais e na redução dos preços de passes para transportes públicos rodoviários.

França

Em França, na última semana de Agosto, foi acordado um aumento do desconto nos combustíveis, que passou a ser de 0,30 euros por litro. Os preços do gás, por sua vez, encontram-se congelados e a subida no preço da electricidade mantém-se limitada a um máximo anual de 4%. Também nas rendas existe a limitação de só poderem ser aumentadas num máximo de 3,5%.

Para além disto, o Presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou um plano de resiliência multimilionário para fortalecer as empresas. A ajuda do Governo para as empresas começou na época da crise da covid-19 e estendeu-se até agora.

O Governo tem vindo a pagar metade dos custos adicionais de energia para todas as empresas cujas despesas com gás e electricidade representem pelo menos 3% do seu facturamento.

Entre outras medidas, Macron eliminou a contribuição audiovisual, que em França era de 138 euros anuais.

Alemanha

A Alemanha encontra-se, neste momento, na transição para o terceiro pacote de ajuda às famílias e empresas, anunciado no domingo pelo chanceler Olaf Scholz. No total foram aplicados 65 mil milhões de euros desde o início do processo. Entre as novas medidas está a atribuição de um cheque de energia único de 300 euros para reformados e de 200 euros para estudantes.

Para além disto, o Governo de Berlim tinha já anunciado um extra de 300 euros para todos os trabalhadores e um extra de 100 euros por cada filho que tenham – ambos sujeitos a impostos. Nos últimos três meses vigoraram no país descontos nos combustíveis e um passe mensal de transportes públicos de nove euros – que o Governo alemão quer relançar.

O plano contempla ainda um “travão” no preço da energia consumida pelas famílias com o objectivo de garantir o acesso a uma quantidade básica de energia a uma tarifa mais baixa. O executivo alemão poderá avançar ainda com a cobrança de uma contribuição obrigatória às empresas do sector energético.

Itália

Na Itália, o Governo aprovou, recentemente, um pacote de ajuda no valor de 17 mil milhões de euros para ajudar a proteger empresas e famílias do aumento dos custos da energia e do aumento dos preços ao consumidor. Este valor soma-se soma aos 35 mil milhões projectados desde Janeiro para amenizar o efeito dos custos elevados de electricidade, gás e gasolina.

Sob o pacote, Roma estendeu para o quarto trimestre as medidas existentes destinadas a reduzir as contas de electricidade e gás para famílias com salários mais baixos – para além dos extras de 200 euros pagos a estes cidadãos.

Um corte nos impostos especiais de consumo sobre o combustível na bomba que deveria expirar em 21 de Agosto foi estendido para 20 de Setembro.

A Itália também está a considerar impedir que as empresas de energia façam alterações unilaterais nos contratos de fornecimento de electricidade e gás até Abril de 2023, de acordo com projectos de medidas aprovadas pelo Governo no início de Agosto.

Suécia e Finlândia

Os dois países nórdicos decidiram disponibilizar fundos de garantias para os comercializadores de energia enfrentarem a volatilidade do sector, numa altura em que a Rússia se encontra a fechar a torneira do abastecimento de gás e petróleo à Europa.

No total 33 mil milhões de euros serão investidos em programas que entrarão em vigor já nesta segunda-feira e que pretendem impedir que as dificuldades destas empresas se alastrem ao mercado financeiro.

Em concreto, Estocolmo vai fornecer cerca de 23 mil milhões de euro em garantias de crédito às empresas de energia, assegurando uma almofada financeira que permita aos comerciantes continuarem a comprar e vender electricidade, impedindo-os de entrar em incumprimento técnico. Já Helsínquia decidiu criar um fundo de emergência de 10 mil milhões de euros para ajudar as empresas energéticas.

Grécia

A Grécia vai cobrir 94% do aumento das facturas com energia da maior parte das famílias, em Setembro, um valor que sobe para os 100% no caso dos agregados mais carenciados. O pacote de ajuda a famílias e empresas vai chegar quase aos dois mil milhões de euros.

A Grécia já tinha um pacote em vigor, que é agora reforçado: dos 1,14 mil milhões de euros gastos em Agosto, a despesa deverá totalizar os 1,9 mil milhões de euros em Setembro. A ideia é cobrir 94% do aumento das facturas com energia para a maior parte dos agregados familiares, em Setembro, valor que sobe para os 100% no caso dos mais carenciados. Já as pequenas e médias empresas vão receber um subsídio equivalente a 89% do aumento dos custos e os agricultores até 90%.

Os subsídios vão ser financiados pelo orçamento do Estado, assim como por um fundo de transição energética.

Áustria

O Governo da Áustria prometeu aos contribuintes o pagamento de uma quantia até 1000 euros em descontos, mais subsídios, como resposta ao descontentamento generalizado em torno do aumento da inflação.

Com esta medida, as famílias e empresas vão receber seis mil milhões de euros em benefícios directos, além de 22 mil milhões de euros de ajudas até 2026 através da diminuição dos impostos.

Reino Unido

Fora da União Europeia, o Governo do Reino Unido, que a partir desta terça-feira será liderado por Liz Truss, anunciou já um desconto acumulado de cerca de 450 euros nas contas de energia de cada família ao longo do próximo Inverno.

Ainda assim, a sucessora de Boris Johnson terá de apresentar as suas medidas para combater as consequências económicas da guerra na Ucrânia e aplicá-las de forma a reduzir os impactos nas empresas e nas famílias de todo o Reino Unido.

Num ímpeto, deixaram tudo para trás. A Europa acolheu-os

Por Inês Moura Pinto, in JN

Meio ano passou desde que a Rússia invadiu a Ucrânia. A guerra originou aquela que já é considerada a pior crise de refugiados na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial, que decorreu entre 1939 e 1945. A 24 de agosto, a Ucrânia celebra o Dia da Independência, num período conturbado da sua história em que luta por ela diariamente.

Estima-se que existam perto de 6,6 milhões de refugiados na Europa - a maioria mulheres, crianças e idosos - a somar a outros 6,6 milhões de deslocados internos na Ucrânia

No total, cerca de 15 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas - o equivalente a um terço da população ucraniana, e mais do que toda a população portuguesa.

Até ao dia 15 de agosto, a guerra já fez, segundo registos do Gabinete do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos (OHCHR), 13.212 baixas civis no país. Entre eles 5514 mortos – incluindo 356 crianças – e 7698 feridos.

Seis meses depois da escalada do conflito, mísseis e bombardeamentos mortais continuam a deixar um rastro de destruição sem precedentes na Ucrânia. Milhões de pessoas não têm acesso a serviços básicos de saúde, água ou eletricidade. Muitos arriscam partir, outros tantos arriscam ficar.

Governo cria apoio extraordinário de 18 milhões de euros e reforça comparticipação das respostas sociais

in Público

Medidas resultam de um acordo estabelecido entre o Governo e o sector a propósito do Compromisso de Coordenação para o sector social e solidário.

O Governo vai criar um apoio extraordinário de 18 milhões de euros para reforçar as respostas sociais, anunciou esta quarta-feira o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que vai também aumentar a comparticipação financeira das instituições.

As medidas resultam de um acordo estabelecido entre o Governo e o sector a propósito do Compromisso de Coordenação para o sector social e solidário.

Relativamente ao novo apoio temporário e extraordinário, num total de 18 milhões de euros, o objectivo é apoiar as instituições na garantia de “respostas sociais inclusivas e com qualidade”, explica o ministério em comunicado.

Na prática, as instituições vão receber um pagamento adicional mensal no valor de 18 euros por utente em estruturas residenciais e serviço de apoio domiciliários e de 6,6 euros por utente nas restantes respostas sociais de carácter não residencial.

O executivo justifica o reforço com o “contexto actual de aumento dos custos, nomeadamente alimentação e energia, decorrentes da invasão da Ucrânia pela Rússia e da inflação”.

Além desse apoio, haverá também um reforço, com efeitos a partir de Janeiro de 2022, da comparticipação financeira das estruturas residenciais para pessoas idosas, que passa de 433 euros mensais 470,16, e dos centros dias, que passam a receber 140 euros mensais, em vez dos anteriores 125 euros.

“Para as restantes respostas sociais e acordos atípicos ficou estabelecido um aumento de 3,6% na comparticipação financeira”, acrescenta a tutela.

Em comunicado, o MTSSS refere que a adenda extraordinária ao Compromisso de Cooperação representa “o maior aumento de sempre nas comparticipações para reforçar as respostas de apoio social às pessoas mais vulneráveis”.

As alterações acordadas entre o Governo, a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, as Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa integram também a gratuitidade das creches, cuja Portaria foi publicada esta quarta-feira em Diário da República.

A medida, anunciada na semana passada e que entra em vigor a partir do dia 1 de Setembro, estabelece a gratuitidade das creches para as cerca de 80 mil crianças que nasceram no último ano, desde 1 de Setembro de 2021.

“Até 2024, a gratuitidade das creches será implementada de forma faseada, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária”, acrescenta o ministério.

Risco de recessão na zona euro está a aumentar

Sónia M. Lourenço, in Expresso

Subida dos juros acentua abrandamento associado à guerra na Ucrânia. Eventual corte de gás russo é a maior ameaça

A possibilidade de a economia da zona euro entrar em recessão não é o cenário central para os economistas, mas o risco tem vindo a aumentar. É essa a mensagem ouvida pelo Expresso junto de vários especialistas.

“O aumento das taxas de juro tenderá a diminuir o consumo e o investimento da maioria das famílias e empresas, e desta forma contribuir para o abrandamento da economia”, aponta Pedro Brinca, economista e professor da Nova SBE, argumentando que “numa altura em que as taxas de inflação ainda não começaram a cair de forma pronunciada para o objetivo dos 2%, não será necessariamente um problema”. Contudo, “é preciso ser prudente para que o abrandamento da economia seja o necessário para retomar a normalidade dos valores da inflação, mas não mais do que isso”, alerta.

É um “caminho estreito” o que o BCE enfrenta, vinca o estudo “Hard or soft landing?”, publicado pelo Bank for International Settlements. “Apertar demasiado ou muito rapidamente pode resultar em stresse financeiro e uma aterragem dura, infligindo danos desnecessários à economia. Mas, apertar demasiado lentamente pode deixar as pressões inflacionistas tornarem-se persistentes, exigindo ações mais fortes e custosas mais à frente”, avisam os autores.

As projeções apontam para um abrandamento da economia europeia, mas não para uma recessão. A Comissão Europeia antecipa uma expansão da zona euro de 2,6% este ano — com Portugal a liderar o crescimento nos 6,5% — e de 1,4% em 2023 – com Portugal a abrandar para 1,9%.

“O cenário de recessão é possível, mas não parece ser ainda o central”, salienta João Borges de Assunção, professor da Católica-Lisbon, salientando que em caso de forte arrefecimento, “em particular associado a subidas do desemprego, será de esperar uma normalização mais lenta da política monetária”. Paula Carvalho, economista-chefe do BPI, aponta no mesmo sentido: “O cenário de recessão tem alguma probabilidade de ocorrência, não só pela subida dos juros e ambiente financeiro mais restritivo, como sobretudo pelas consequências da guerra na Ucrânia, e, em concreto, a incerteza relativamente ao abastecimento de energia à Europa. Não é o cenário central, mas a sua probabilidade tem vindo a aumentar.” Um corte definitivo do abastecimento de gás natural russo é a principal ameaça e “lançará a Europa numa recessão, disso tenho poucas dúvidas”, salienta Pedro Brinca. Mas, “tirando a questão energética, não me parece que uma recessão seja uma inevitabilidade”, remata.

“Liberdade e democracia têm um custo”

Luís Marques Mendes, opinião, in SIC 

No seu habitual espaço de opinião no Jornal da Noite da SIC, o comentador Luís Marques Mendes analisou os novos apoios sociais, a subida das taxas de juro, o debate do Estado da Nação, a queda do PS nas sondagens, os cinco meses de guerra na Ucrânia e as críticas da Rússia a Pedro Abrunhosa.

Um país mais desigual mas com novas oportunidades, apesar da incerteza

Leonete Botelho, in Público

Este é um ano atípico em que, em Portugal, se conjuga um enorme crescimento económico alavancado por um envelope financeiro único com deficiências estruturais agravadas pela pandemia e desafios globais de evolução imprevisível devido à guerra. Relatório do ISCTE traça o estado da nação e olha para a recuperação em tempos de incerteza.

A boa notícia deste ano para Portugal é o crescimento recorde da economia. Num clima de incerteza global, somos um dos países da União Europeia que melhor está a resistir ao impacto provocado pela guerra na Ucrânia e o aumento dos preços, ainda que a recuperação económica seja quase uma certeza a nível mundial, depois da contracção histórica da economia global. Mas quem cá vive sabe como os problemas estruturais são persistentes e que, apesar dos progressos das últimas décadas, a pandemia deixou à vista, quando não agravou, as desigualdades sociais e as assimetrias territoriais. Em particular no acesso à saúde, à educação e à habitação, assim como as falhas de cobertura da protecção social e dos direitos laborais, que acentuaram os efeitos da crise em alguns segmentos da população.

É sobre esta conjuntura de desafios e oportunidades que trata o retrato do estado da nação e das políticas públicas elaborado este ano pelo Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS-ISCTE). No relatório Recuperação em Tempos de Incerteza, porém, os investigadores coordenados por Ricardo Paes Mamede, não traçam apenas um diagnóstico de pontos fracos e algumas vantagens competitivas do país: deixam também pistas consistentes de como trilhar terras em brasa sem perder o pé.

Enquanto economista, Ricardo Paes Mamede valoriza muito o tema das agendas mobilizadoras lançado pelo Governo para concretizar uma grande fatia do Plano de Recuperação e Resiliência, de cujos apoios vão beneficiar, para já, 51 consórcios de empresas, que se propõem assegurar 83% dos 7572 milhões de euros a fundo perdido do PRR. Mas o coordenador deste trabalho deixa um alerta: “O sucesso das economias depende mais do sistema produtivo do que de algumas empresas: o que é fundamental é dar apoio a projectos de desenvolvimento.”

Esses projectos devem ter em conta as novas dinâmicas económicas para dar resposta, por exemplo, às dificuldades no abastecimento de matérias-primas, bens intermédios e produtos finais de importância estratégica sentidas na pandemia e agravadas pela guerra na Ucrânia. Tanto mais que, como é evidenciado no relatório, “acentuaram-se tendências anteriores de reorganização das redes internacionais de produção, com algumas actividades a privilegiar lógicas mais regionais (e menos globais) nas cadeias de abastecimento”.

“Temos novas oportunidades de atracção de investimento, mas o nosso problema é garantir que o investimento que atraímos é aquele de que mais precisamos”, sublinha Paes Mamede, sustentando que “só se deve privilegiar o investimento qualificado”, dando oportunidade aos centros tecnológicos de “dar um salto qualitativo” e garantindo que “as pequenas e médias empresas sejam capazes de aproveitar a presença das multinacionais para entrar nas cadeias de produção global”.

Por outro lado, sustenta que o desenvolvimento de que Portugal carece hoje é sobretudo “um desenvolvimento inclusivo, pois a pandemia veio tornar claro que há segmentos da população que ficaram mais trás”, pelo que o crescimento económico actual é “uma oportunidade única para focarmos a nossa atenção” nessas pessoas. De facto, como escreve na introdução do estudo, nos anos da pandemia tornaram-se mais visíveis alguns problemas estruturais da sociedade portuguesa.

Problemas persistentes​

Na saúde, o acesso a consultas médicas continua a ser condicionado pelas capacidades das famílias. Por outro lado, “a mobilização dos serviços de saúde na resposta à covid-19 e as dificuldades de atender a todas as outras necessidades dos utentes acentuaram a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde e a necessidade de repensar os recursos que lhe são destinados e o modo como são geridos”, sublinha o relatório.

Na educação, a oferta de ensino e os desempenhos escolares dos alunos são marcados por assimetrias territoriais relevantes. A pandemia pôs também a nu a falta de protecção, no emprego e no desemprego, dos trabalhadores informais e precários, traduzindo-se em níveis elevados de desemprego entre os jovens. Quanto aos idosos, a sua exposição à covid-19 revelou a reduzida cobertura dos cuidados de longo prazo geriátrico, além de ter exposto as insuficiências da rede de lares.

Na habitação, os confinamentos revelaram as más condições em que vivem muitos agregados familiares mais desfavorecidos, e, em simultâneo, o contínuo aumento dos preços das casas nos centros metropolitanos dificultou o acesso à habitação por parte das classes médias. No domínio da mobilidade, os receios de infecção terão afastado muitos cidadãos do uso de transportes públicos, pondo em causa os esforços de redução do peso do transporte individual nas zonas urbanas. Na cultura, acelerou-se a transformação dos padrões de consumo, com os serviços de streaming e outras actividades à distância a ganharem peso face aos eventos presenciais.

Um sector que conquistou enorme relevância na pandemia foi a investigação científica. “A resposta à pandemia convocou a ciência e a tecnologia para o desenvolvimento de novas vacinas, tratamentos e equipamentos, mas também para o esclarecimento das populações e para o planeamento adequado das políticas públicas na resposta aos desafios emergentes, alterando a percepção geral sobre a relevância social dos cientistas e das instituições de investigação”, lê-se no relatório. Que recomenda “um apoio político mais significativo ao investimento na ciência”.

Apesar de tudo, Paes Mamede faz questão de sublinhar que os problemas estruturais do país são, por definição, persistentes, e que “a evolução tem sido moderadamente positiva ao longo das últimas décadas”, sobretudo na saúde, educação e protecção social. E frisa a palavra décadas, para evidenciar que essas políticas públicas não são exclusivas de governos concretos: “Houve um consenso nos diferentes governos face a estas políticas, que depois têm tradução ao nível económico.” Ou seja, as políticas sociais traduzem-se em mais-valias para o país.

Crise alimentar: há "esperança" para um acordo Rússia-Ucrânia

Alice Tidey, in Euronews

A União Europeia (UE) tem esperança de que se possa alcançar, esta semana, um acordo entre a Ucrânia e a Rússia sobre as exportações de cereais.

Negociadores dos dois países reuniram-se na semana passada em Istambul, na Turquia, ao lado de representantes da ONU para chegar a um acordo que permita a exportação de milhões de toneladas de cereais ucranianos atualmente presos nos portos do Mar Negro.

Esta semana deverão voltar a encontrar-se na Turquia.

Para o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, "este pode ser o desafio mais importante que a comunidade internacional tem pela frente. O mais preocupante é a falta de alimentos em muitos países do mundo."

O bloco de 27 Estados-membros e os seus parceiros ocidentais acusaram Moscovo de usar os alimentos como arma de guerra e de atacar deliberadamente infraestruturas agrícolas da Ucrânia.

Quer a Ucrânia quer a Rússia acusam-se mutuamente de minar o Mar Negro para impedir que lado rival lance ataques anfíbios, o que contribuiu largamente para a interrupção das exportações, já que a grande maioria dos cereais ucranianos era exportada, anteriormente, através do Mar Negro.

Borrell, que falou a jornalistas antes de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE em Bruxelas, disse que o bloco está "a fazer todos os possíveis para apoiar o fluxo desses cereais de outras maneiras, através de vias solidárias, através do Mar Negro para a Roménia, Bulgária."

Mas acrescentou que "isso não é suficiente."

"Então espero que esta semana seja possível chegar a um acordo para desbloquear Odessa e outros portos ucranianos. A vida de mil - mais de mil -, de dezenas de milhares de pessoas depende desse acordo. Então não é um jogo diplomático. É uma questão de vida ou de morte para muitos seres humanos."

"A Rússia tem de desbloquear e permitir que os cereais ucranianos sejam exportados. Caso contrário, teríamos de continuar a alegar que estão a usar os alimentos comida como arma, sem qualquer tipo de consideração pela vida dos seres humanos. Isso tem de se dizer alto e bom som", insistiu.

Portugal deu mais de 47 mil proteções temporárias a refugiados ucranianos

in País ao Minuto

Portugal atribuiu até hoje mais de 47.000 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia, 28% das quais concedidas a menores, anunciou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Segundo a última atualização feita pelo SEF, foram concedidas 47.535 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam naquele país, 28.877 foram atribuídas a mulheres e 18.658 a homens.

Os municípios com o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (9.941), Cascais (2.856), Porto (2.194), Sintra (1.627) e Albufeira (1.222).

O SEF indica também que emitiu 40.682 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária.

Este certificado, emitido após o Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respetivos números, é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios.

Durante o processo de atribuição destes números, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital https://sefforukraine.sef.pt.

O SEF avança também que foram autorizados pedidos de proteção temporária a 13.233 menores, representando cerca de 28% do total, e comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 723 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver "perigo atual ou iminente".

Nestas situações, em que na maioria dos casos as crianças chegam a Portugal com um familiar, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.

O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos "perigo atual ou iminente".

O pedido de proteção temporária a Portugal pode ser feito através da plataforma 'online' criada pelo SEF disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrerem aos balcões deste serviço de segurança.

No entanto, no caso dos menores é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, que já matou mais de 4.300 civis e obrigou à fuga para o estrangeiro mais de 7,2 milhões pessoas, segundo dados da ONU, que sublinha que os números reais podem ser muito superiores.

Papa Francisco, um corajoso defensor da paz

Lourenço Pereira Coutinho, opinião, in Expresso

No campo de batalha, como no diplomático, a guerra que resultou da invasão russa está sem fim à vista. Conseguiria a lógica altruísta de Francisco desarmar Putin, sentá-lo com Zelensky à mesa das negociações e fazer prevalecer a sensatez e o humanismo?

Para o Papa Francisco, construir a paz é um ato de coragem. A ideia faz parte do titulo do seu ultimo livro (“Contra a guerra, a coragem de construir a paz”), publicado já depois da invasão da Ucrânia pela Rússia. É uma afirmação forte, pois desconstrói o simplismo que, invariavelmente, emparelha “guerra” com “coragem” e “paz” com “cedência”. O Papa vai mais longe, considerando a guerra “um sacrilégio” que vítima sobretudo “inocentes”, esquece a “incomensurável dignidade da vida humana” e atenta “contra a beleza da criação”. Nesta linha, todas as guerras são injustificáveis.

Ao longo da História, vários Papas estiveram no epicentro de guerras (por exemplo, as que resultaram da longa rivalidade entre “guelfos” e “gibelinos” durante a Idade Média), outros condenaram-nas (o Papa Francisco faz referência às condenações que João XXIII, Paulo VI e João Paulo II fizeram da guerra), mas não conheço critica papal ao tema tão incisiva quanto a de Francisco. Que não abdica de apontar o dedo e dar recados. Sobretudo para os “poderosos” que procuram alargar a sua preponderância e olham o mundo como “um tabuleiro de xadrez”, apostando “na lógica diabólica e perversa das armas” para servir os seus “interesses.” É neste contexto que se inserem não só a “violenta agressão à Ucrânia”, que o Papa condena com todas as letras, como, também, conflitos mais distantes mas não menos brutais, que por vezes assumem “a fisionomia de verdadeiras guerras por procuração”. Nenhuma potência fica bem nesta fotografia.

Numa imagem redutora, o Papa pensa com a lógica de um jesuíta e atua com o altruísmo de um franciscano. No entanto, o seu pacifismo, com raízes fundas na essência do cristianismo primitivo, tem um lado utópico, o que não é necessariamente negativo. Isto porque o “tabuleiro de xadrez” não vai desaparecer da História e dificilmente deixará de ser jogado por “poderosos”. A defesa é um direito e um dever dos Estados, pelo que a dissuasão é pois imprescindível como forma de anular ambições ilegítimas e só é eficaz com recurso às armas.

Por certo que o Papa Francisco o sabe como, também, sabe que o ser humano tem um lado intrinsecamente bélico. Mas, mais uma vez com uma admirável simplicidade lógica, o Papa reconstrói-o com pragmatismo. Este devia ser canalizado para que todos combatam em conjunto “as verdadeiras batalhas da civilização”: contra a “fome”, “epidemias”, “pobreza” e “escravidão dos nossos dias”. Tal só será possível caso o dinheiro destinado às armas seja aplicado nestas batalhas. Como bom negociador, o Papa pede o quase impossível para procurar obter o fundamental.

Pode este defensor da paz servir de mediador ao atual conflito na Ucrânia? O Papa acha que sim, sublinhando que a “Santa Sé está disposta a fazer tudo para se colocar ao serviço desta paz”. Eu também acho que sim, e desde o princípio. Há potências, como os Estados Unidos, interessadas em que a guerra dure, o que se perspetiva como provável; outras que esperam enigmaticamente pelo tempo de tirar partido da situação, como a China; outras, ainda, que procuram chamar a si o estatuto de negociador para obter vantagens, como a Turquia.

“Contra a guerra, a coragem de construir a paz” foi publicado pouco depois do início da invasão da Ucrânia. Esta tem resultado inúmeras atrocidades e provocado sofrimento infinito. No campo de batalha, como no diplomático, a guerra que resultou da invasão russa está sem fim à vista. Conseguiria a lógica altruísta de Francisco desarmar Putin, sentá-lo com Zelensky à mesa das negociações e fazer prevalecer a sensatez e o humanismo? Poucos pensam que sim, mas basta o Papa continuar a acreditar para que tal venha a ser possível.

Aumento dos preços dos alimentos angustia famílias com menos condições

Sheila  Ribeiro, in Expresso das  Ilhas

A guerra na Ucrânia está a causar a subida generalizada dos preços dos bens de consumo, a começar pelos mais básicos e corroendo a renda, que “já era insuficiente” para uma vida digna de muitas famílias. O acesso fácil e permanente à comida ficou na lembrança daqueles que hoje limitam o acesso a determinados alimentos por questões financeiras.

Dados divulgados em 23 de Junho pela ONU, mostram que naquele mês 181 mil mulheres, homens e crianças enfrentavam insegurança alimentar num total de 32% da população nacional.

Já o governo avançou que cerca de 107 mil pessoas estão sob pressão em termos alimentares e 30 mil em situação de insegurança alimentar.

Cíntia (nome fictício), 37 anos, mãe de dois filhos de 12 e 10 anos, faz parte das pessoas que vivem sob pressão alimentar e poderá entrar na estatística dos que enfrentam insegurança alimentar.

“Tenho o salário mínimo e antes da pandemia e da guerra gastava, mensalmente, cerca de 10 mil escudos com a comida. Com 10 mil escudos de compra dava para comer por quase um mês, porque sempre minguava faltando três ou dois dias para receber”, relata esta mãe.

Hoje, com 10 mil escudos, Cíntia afirma que pode comprar comida suficiente para apenas duas semanas, e com um “jeitinho” talvez três. Ou seja, o mesmo dinheiro e uma quantidade menor de comida.

“Os [alimentos] mais essenciais agora custam mais, por exemplo óleo, leite, arroz, ovo. Tive de retirar alguns produtos da lista de compras, como frutas, iogurtes, carne de porco e de vaca”, enumera.

Os filhos, prossegue, deixaram de comer frutas e iogurtes para que pudessem garantir o almoço e o jantar.

“Fico triste com esta situação porque quero comprar algo saboroso para que possam levar à escola e não posso. Por isso, almoçam e vão para a escola onde recebem refeições quentes. Agora com as férias, vão ficar em casa o dia todo e as coisas vão piorar um bocadinho”, atenta.

Conforme conta, o pai de uma das crianças ajuda, mensalmente, com cinco mil escudos porque o Tribunal assim estipulou. Entretanto, frisa, os cinco mil escudos são para carregar os passes para que possam ir à escola.

Durante as férias, esse dinheiro destina-se à comida e ainda assim a situação “é delicada”. Sendo auxiliar de serviços gerais numa instituição pública, Cíntia declara que não consegue garantir uma cesta básica das Associações ou instituições que ajudam, porque a prioridade é sempre para aqueles que não têm um salário.

A única renda extra da família provém do abono da filha mais velha, já que do mais novo, o pai é quem recebe e fica com o dinheiro.

“Se os preços aumentarem mais, vamos ter de comer arroz com azeite para não passarmos fome. Recebo um salário mínimo, tenho de pagar a renda da casa, a electricidade e ainda comer. Não tenho marido, não conto com ajuda e é isso”, especula.

Questão de saúde pública

A nutricionista Yahmilla Carvalho explica que quando se deixa de consumir qualquer tipo de alimento sem uma orientação profissional - a menos que se trate de alimentos industrializados sem benefícios nutricionais - pode-se comprometer a saúde.

“Carnes, ovos, peixes são as principais fontes de proteínas. Não comemos apenas porque é gostoso, é questão de necessidade. A partir do momento que deixamos de comê-los, se não trouxemos, de uma outra fonte, os nutrientes que podemos encontrar nesses alimentos a nossa saúde fica comprometida”, clarifica ao Expresso das Ilhas.

As proteínas, de acordo com a profissional de saúde, fornecem saciedade, ajudam no desenvolvimento dos músculos e estão envolvidos em vários processos do organismo, como por exemplo a questão da energia.

Sem nenhum acompanhamento médico, quando retiradas do dia-a-dia a pessoa apresenta fadiga, perda de peso, além de comprometer alguns órgãos.

Quanto às hortaliças e frutas são as maiores fontes de fibra, vitaminas e minerais. Yahmilla Carvalho destaca que por esta razão poderá ainda ocorrer problemas quanto à imunidade, funcionamento dos intestinos, diabetes, hipertensão, entre outros.

“Num primeiro momento podemos até pensar que deixar de comer, por questões financeiras, esses alimentos pode afectar uma única pessoa ou uma família, mas é uma questão de saúde pública porque cada vez mais aumentam pessoas com as doenças já referidas”, alerta.

No que tange às crianças, a falta de proteínas e vitaminas proporcionadas pela carne e frutas compromete o crescimento e desenvolvimento intelectual, segundo a profissional.

Aumento de pedidos de apoio põe em risco stock do Banco Alimentar

A presidente do Banco Alimentar da Fundação Donana revela que estão a receber cada vez mais pedidos de famílias para apoio alimentar, sublinhando que a seca prolongada, a pandemia e o aumento dos preços tem estado a pressionar a população mais carenciada.

Em 2019, apesar da pandemia, a instituição conseguiu recolher e distribuir 303.420 quilos de alimentos e em 2020 foram 575.420 quilos. 2022, entretanto, segundo Ana Fonseca Hopffer Almada está a ser um ano muito difícil.

Para exemplificar, cita que apenas no mês de Março a instituição distribuiu 15.508 cestas básicas a público que não é habitual, ou seja, que não são ajudadas regularmente através das associações comunitárias.

“Foram cestas básicas para pessoas que chegam ao Banco Alimentar afirmando que não têm comida para comer, que têm fome. São mulheres chefes de famílias que perderam o seu rendimento, jovens mães com bebés, são jovens as vezes até com formação e que não têm trabalho e que estão sem alimentos”, ressalva.

Ana Fonseca Hopffer Almada informa ainda que no mês de Junho o Banco Alimentar recebeu três mil quilos de alimentos que já foram distribuídos, em cerca de mil cestas básicas. Por esse motivo, estão a contactar os parceiros para angariar alimentos, uma vez que o aumento de casos da COVID-19 não permite realizar as habituais campanhas nos super e minimercados.

“Neste momento o nosso armazém está com pouca capacidade de resposta. Se não tivermos apoios vai chegar uma altura em que não teremos alimentos. Arroz, por exemplo já não temos. Tivemos uma doação de quase 4 toneladas de arroz, mas já terminaram. As pessoas não imaginam a quantidade de gente que recebemos e que não são o nosso público alvo, embora esses continuam a receber os seus apoios”, admite.

Face a este cenário, Ana Fonseca Hopffer Almada diz que o principal desafio do Banco Alimentar é manter o stock que está esvaziando rapidamente devido ao aumento de pedidos de ajuda, sobretudo de pessoas que tinham uma vida mais ou menos estável, mas que com as sucessivas crises e a inflação perderam a capacidade de comprar comida.

A presidente do Banco Alimentar precisa que a instituição conta, normalmente, com as associações comunitárias que selecionam 10 famílias com idosos acamados, pessoas portadoras de deficiência e pessoas que não podem trabalhar.

Na cidade da Praia, há cerca de 300 famílias beneficiárias, além de famílias de Santa Cruz, Calheta, Tarrafal, Santa Catarina e Ribeira Grande de Santiago.

Criado em Outubro de 2012, depois da assinatura de um protocolo com a organização que tutela o Banco Alimentar contra a Fome de Portugal, o Banco Alimentar tem parcerias 74 associações em toda a ilha de Santiago, 10 na ilha do Fogo, 10 na ilha de São Vicente e 10 na ilha do Sal num total de 104 Associações, além de instituições caritativas e humanitárias.

Associação Pilourinho cria hortas para ajudar população de AGF

A associação Pilorinhu de Achada Grande Frente (AGF) está a criar hortas comunitárias para ajudar as pessoas mais carenciadas daquele bairro e fazer face ao aumento dos preços dos alimentos.

Em declarações ao Expresso das Ilhas, o presidente Zanildo Moreno avança que as hortas fazem parte do projecto “Jornada Agroecológica”.

“O objectivo desta criação é fazer face à subida dos preços dos alimentos. Temos como referência a horta da nossa associação através da qual conseguimos diminuir o custo da alimentação dos nossos voluntários”, elucida.

As hortas comunitárias darão continuidade ao projecto Xalabás em que foram reabilitadas algumas hortas de famílias do bairro, assim como da escola de Achada Grande Frente.

“É concluir o que o Xalabás começou, criar tanto hortas verticais, como hortas nos quintais. As famílias tanto podem consumir os produtos da horta, como podem vender e assim ganhar um dinheiro extra e garantir o autossustento. Mas a doação às famílias que não têm como ter a horta em casa é obrigatória”, realça.

A associação Pilourinho já tem identificadas 15 casas onde serão plantadas papaia, banana, maracujá, cana de açúcar, pinhão e vários legumes.

“Também na selecção das casas, priorizamos famílias que já têm alguma experiência com hortas. Não ia valer a pena criar uma horta que não seria cuidada. Têm de ser pessoas com boa vontade para cuidar das hortas, que cumpram a obrigação de ajudar os outros porque há muitas famílias em situação difícil em AGF”, frisa.

Mais do que o autossustento do bairro, o presidente da Associação Pilourinho assegura que o projecto visa praticar a agricultura baseada na integração e aplicação de conceitos ecológicos e sustentáveis sem o uso de químicos.

“A nossa sociedade consome muitos produtos importados e esses produtos têm químicos que podem pôr em causa a saúde das famílias. Daí querermos dedicar à agroecologia”, sustenta.

A associação Pilorinhu pretende alargar o projecto das hortas comunitárias para outros pontos da ilha de Santiago e do país.

Contudo, Zanildo Moreno anuncia que neste momento está-se ainda finalizar o orçamento necessário para a implementação do projecto. Mas, já este mês, vão proceder à plantação de 100 árvores fruteiras na comunidade, doadas pela FAO.

A FAO define a insegurança alimentar como um fenómeno que ocorre quando um indivíduo não possui acesso físico, económico e social a alimentos de forma a satisfazer as suas necessidades.

Crise energética na Alemanha

Luís Guita, in Euronews

A Alemanha ativou a segunda fase do plano de emergência de três níveis para o fornecimento de gás natural. O país enfrenta uma "crise" e avisa que os objetivos de armazenamento para o Inverno estão em risco devido à diminuição das entregas vindas da Rússia.Estamos num confronto económico com a Rússia. O gás, a energia está a ser utilizada como uma arma contra a Alemanha.

A decisão de elevar o nível para "alarme" segue-se aos cortes nas entregas russas efetuados desde 14 de Junho e à continuação do elevado preço de mercado do gás

"Estamos num confronto económico com a Rússia. O gás, a energia está a ser utilizada como uma arma contra a Alemanha. Do meu ponto de vista, com o objetivo de destruir o que tem distinguido o país nas últimas semanas e meses, e uma Europa distinta, nomeadamente uma grande unidade, uma grande solidariedade com a Ucrânia, e uma grande vontade de pagar um grande preço pela defesa da liberdade," declarou o ministro da Economia alemão Robert Habeck.

De recordar que a empresa de gás russa Gazprom anunciou na semana passada que estava a reduzir drasticamente os fornecimentos através do gasoduto Nord Stream 1 por razões técnicas.

Nos últimos dias, a Alemanha anunciou que tentará compensar a utilização do gás natural aumentando o recurso ao carvão, um combustível fóssil mais poluente, uma medida que horrorizou os ambientalistas dentro e fora do país.

G7 destina 4.700 milhões para combater insegurança alimentar

in Expresso das Ilhas

O grupo dos sete países mais industrializados do mundo (G7) alcançou hoje um compromisso no sentido de aplicar 4.700 milhões de euros em medidas para fazer face à "insegurança alimentar" provocada pela guerra na Ucrânia.A informação sobre os fundos destinados a combater a "insegurança alimentar" foi comunicada aos jornalistas por um alto funcionário da Administração norte-americana que se encontra na reunião do G7, que decorre em Elmau, na região dos Alpes da Baviera.

De acordo com a mesma fonte, que não foi identificada, mais de metade do fundo (2.600 milhões de euros) provém dos Estados Unidos.

Fisichella: a pobreza é vencida com a partilha

Adriana Masotti, in Vaticano News

A Mensagem do Papa Francisco para o 6º Dia Mundial dos Pobres, em 13 de novembro próximo, foi apresentada na manhã desta terça-feira (14/06), na Sala de Imprensa da Santa Sé, por dom Rino Fisichella, que também ilustrou os dados da solidariedade da Igreja em Roma para os pobres da cidade em relação ao ano passado e o compromisso para o Dia Mundial dos Pobres de 2022 sobre o tema "Jesus Cristo fez-Se pobre por vós"."O olhar de quem lê esse texto se fixa nos tristes acontecimentos vividos nos últimos meses e que ainda manterão populações inteiras sob a chantagem do medo e da guerra nas próximas semanas." Dom Rino Fisichella vai ao coração da Mensagem do Papa Francisco para o 6º Dia Mundial dos Pobres celebrado, em 13 de novembro próximo, divulgada nesta terça-feira (14/06). A guerra é a principal causa da pobreza no mundo e hoje podemos vê-la de perto também através do conflito que se iniciou na Europa. O Papa, sublinhou Fisichella, sente a crescente fadiga vivida pelos povos que, a princípio, acolheram generosamente os refugiados ucranianos e arrecadaram fundos para ajudá-los. Há o risco de voltar à indiferença.

A ilusão de viver felizes dentro de uma muralha

Dom Fisichella comentou os três caminhos indicados pelo Papa para viver a solidariedade responsável. O primeiro é rejeitar qualquer forma de "relaxamento que leve a comportamentos incoerentes". Ele disse que este "é um tema que muitas vezes retorna no magistério do Papa porque é uma condição cultural fruto de um secularismo exasperado que tranca as pessoas dentro de uma muralha chinesa sem um senso de responsabilidade social, com a ilusão de viver uma existência feliz, mas de fato efêmera e sem fundamento". O segundo caminho é assumir a solidariedade como forma de compromisso social e cristão e citou as palavras de Francisco: "A solidariedade é isso: compartilhar o pouco que temos com aqueles que não têm nada, para que ninguém sofra. Quanto mais cresce o senso de comunidade e comunhão como estilo de vida, mais a solidariedade se desenvolve...". Muitos países nas últimas décadas, afirmou o prelado, fizeram progressos graças a políticas familiares e projetos sociais. Por isso, chegou o momento de compartilhar esse "patrimônio de segurança e estabilidade", para que ninguém tenha que se encontrar na pobreza. Central nesse espírito de partilha é o valor que se dá ao dinheiro e ao uso que se deseja fazer dele.


A verdadeira riqueza está no amor recíproco

O terceiro caminho é a proposta contida no título deste 6º Dia Mundial dos Pobres. É extraído da II Carta de Paulo aos cristãos de Corinto: "Jesus Cristo fez-Se pobre por vós". Fisichella explicou que o contexto da Carta do Apóstolo é arrecadar fundos para ajudar os pobres da comunidade de Jerusalém. Ontem como hoje é importante dar continuidade à generosidade. Por essa razão, "o testemunho dos cristãos precisa ser sustentado pelo exemplo que o próprio Jesus deu". Ele nos mostrou que "a verdadeira riqueza não consiste em acumular 'tesouros na terra, onde traça e ferrugem consomem e onde ladrões arrombam e roubam', mas sim no amor mútuo que nos faz carregar os fardos uns dos outros para que ninguém seja abandonado ou excluído".


A solidariedade vivida na Diocese de Roma

Se há uma pobreza que brutaliza, há uma que liberta e dá alegria e é a pobreza escolhida pelo amor aos outros. Dom Fisichella disse que é uma escolha que parece paradoxal hoje, mas muitos experimentam a insatisfação de uma vida gasta apenas para si. E que essa escolha seja possível, o Papa Francisco demonstra com o exemplo de Charles de Foucauld, "um homem que, nascido rico, renunciou a tudo para seguir Jesus e se tornou com Ele pobre e irmão de todos". É nessa linha que "o compromisso das Igrejas locais para a celebração do 6º Dia Mundial dos Pobres se desenrolará", disse dom Fisichella, com iniciativas entre as mais variadas, começando pela semana precedente a 13 de novembro, a fim de alcançar as diversas formas de pobreza. O prelado explicou que no ano passado, na Diocese de Roma, 5 mil famílias receberam kits de medicamentos e toneladas de produtos foram distribuídos graças à generosidade de algumas empresas farmacêuticas e alguns supermercados. Contas de água, luz, gás, seguro e aluguel foram pagas para 500 famílias desempregadas. Esperamos, concluiu Fisichella, que tudo isso possa continuar "porque muitas pessoas aceitaram o convite à generosidade", como outrora o convite do apóstolo Paulo.

Responder às necessidades mais urgentes dos pobres

As perguntas dos jornalistas presentes na coletiva foram a respeito do compromisso concreto previsto em Roma por ocasião do Dia Mundial dos Pobres. Uma colega perguntou se será repetida este ano a experiência do ambulatório médico na Praça São Pedro tão solicitada pelos sem-teto que vivem por ali. "Está sendo estudada uma maneira de alcançá-lo novamente", respondeu dom Fisichella. Afinal, cada período tem suas emergências, como a pandemia foi nos últimos dois anos, e hoje há preocupações, também por causa da guerra em andamento, a propósito de alguns produtos alimentícios. Portanto, é necessário focar de tempo em tempo nas necessidades mais urgentes das famílias romanas.

Estudado o almoço com os pobres

"Também no que diz respeito ao almoço para os pobres, com a presença do Papa Francisco, suspenso nos últimos dois anos para evitar encontros, ainda estamos estudando como fazê-lo e espera-se que este ano possa concretizá-lo novamente." Fisichella ressaltou que muitas dioceses do mundo tomaram a ideia do almoço solidário, criando-o de diferentes formas e citou o exemplo de Berlim, onde o arcebispo em 2021 abriu a Catedral, em restauração, no Dia Mundial dos Pobres para oferecer almoço aos necessitados.

A dimensão profética da Igreja

Foi feita uma pergunta sobre a ação da Igreja na luta contra a pobreza. "Há, antes de tudo, a solidariedade que a Igreja vive também colaborando com todos os órgãos civis e associações engajadas em tempos de emergência", respondeu o arcebispo, enfatizando que há também uma dimensão profética que é própria da Igreja por mandato de Jesus. "Trata-se da capacidade de denunciar as causas da pobreza. Então não há apenas a pobreza material", evidenciou, "mas também as existenciais, como a falta de afetos, solidão, medo, formas de desconforto. São pobrezas, frutos de uma mentalidade secularizada que não reconhece a dignidade da pessoa e gera injustiça. "Por isso", concluiu, "há também a necessidade de trabalhar também no âmbito cultural. A voz da Igreja sobre isso é muitas vezes marginalizada, mas devemos nos concentrar na dignidade de cada pessoa e de todas as pessoas".

Portugueses são os segundos da UE a sentir mais as consequências económicas da guerra

Diogo Queiroz de Andrade, in Expresso

Um Eurobarómetro especial mostra que Portugal é o segundo país onde mais se sentem as consequências económicas da guerra na Ucrânia, que a maioria dos europeus diz ainda não sentir. E só 49% assumem que a defesa da democracia e da liberdade tenha prioridade face à manutenção do nível de vida - contra 59% dos europeus

Os resultados revelam que, em geral, os portugueses estão mais preocupados com as consequências da guerra e consideram-se menos preparados que a média europeia. E os números também demonstram de forma bastante clara que os portugueses já estão a sentir o impacto no nível de vida, aumentando o seu pessimismo face ao futuro: 57% dos portugueses dizem já ter sentido os efeitos da guerra, contra apenas 40% dos europeus que dizem já ter sentido os efeitos.

E as consequências começam já a fazer-se sentir de uma forma mais profunda. À pergunta sobre se é mais importante defender os valores europeus ou manter o nível de vida, os portugueses distanciam-se novamente dos europeus: enquanto 59% dos europeus querem que a defesa da democracia e da liberdade tenham prioridade, apenas 49% de portugueses defendem o mesmo. E, quando perguntados sobre se a manutenção dos preços e do custo de vida deve ser uma prioridade mesmo que ponha em causa os valores comuns, 45% dos portugueses já concordam, contra 39% da média europeia.

E as preocupações nacionais ficam mais uma vez claras quando se lhes é perguntado quais devem ser as prioridades do Parlamento Europeu. Para os portugueses, a prioridade absoluta deve ser a luta contra a pobreza (66% contra uma média europeia de 37%), a defesa da saúde pública (53% contra 35%) e o apoio à economia e à criação de emprego (52% contra 30%). Henrique Burnay, consultor em assuntos europeus, refere que "estes resultados mostram que temos a perceção de que somos um país pobre, e que estamos mais preocupados do que esperançosos, o que não surpreende." E nota que o processo não está confinado a Portugal e “vai alastrar para o resto da Europa”, sendo que isso levanta outra questão, "que se prende com os instrumentos que serão usados para combater a crise, que podem agravar as assimetrias que já existem."

A imagem do Parlamento Europeu tem mais 3 pontos percentuais de perceção positiva do que no ano passado, sendo Portugal o terceiro país que tem melhor imagem da instituição - só atrás da Irlanda e de Malta. Outro aspeto interessante: a percentagem de portugueses que tem uma opinião positiva sobre a Rússia é 2%, muito menor do que a média europeia de 10%. A isto Burnay responde que "para um país que está geograficamente distante da guerra, mostra que os portugueses percebem o que está a acontecer e que tratam o assunto com a dignidade que ele merece. Em momentos de crise, as pessoas percebem que a Europa é importante e que é nela que estará a solução para os problemas."

Este Eurobarómetro é um especial do Parlamento Europeu na Primavera e é a primeira avaliação ponderada do sentimento dos Europeus face à guerra e aos sinais da crise económica que se instala em alguns setores. As entrevistas foram realizadas entre 19 de abril e 16 de maio, tendo sido recolhidos resultados de 26.580 europeus (entre os quais 1.006 portugueses).

Os resultados do Eurobarómetro especial do Parlamento Europeu revelam que os portugueses são dos primeiros a sentir as consequências da guerra e que, em consequência, se estão a distanciar dos restantes europeus no que toca às prioridades a considerar. Para os portugueses, dada a degradação económica, é mais importante proteger a qualidade de vida do que a promoção dos valores da democracia e da liberdade.

Governo e escolas médicas comprometem-se a acolher todos os refugiados da Ucrânia no novo ano lectivo

Joana Gorjão Henriques, in Público

Ministério do Ensino Superior afirma que todas as partes estão a trabalhar “em conjunto para que a situação destes estudantes esteja resolvida, por forma a poderem iniciar o novo ano lectivo”. Há escolas de Medicina que deram prioridade a ucranianos e fecharam a porta a estrangeiros que estavam a estudar na Ucrânia e tinham o mesmo estatuto.

O Governo e as escolas de Medicina garantiram que estão “empenhados em alcançar soluções” para integrarem todos os alunos que fugiram da guerra na Ucrânia e a quem Portugal atribuiu estatuto de protecção.

Como o PÚBLICO noticiou este domingo, a grande maioria dos alunos que fugiu da guerra na Ucrânia e que pediu para entrar em Medicina em Portugal é de outras nacionalidades, segundo os registos do Conselho das Escolas Médicas Portuguesas​ (CEMP), mas algumas escolas de Medicina só estavam a aceitar ucranianos.

Depois de uma reunião na segunda-feira entre o presidente do Conselho das Escolas Médicas Portuguesas, Henrique Cyrne Carvalho, e o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, o gabinete de imprensa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) afirmou esta terça-feira ao PÚBLICO que “todas as partes estão empenhadas em alcançar soluções que garantam o acolhimento de todos os estudantes que se encontrarem nas condições previstas na legislação em vigor”. Acrescentou: “Estamos a trabalhar em conjunto para que a situação destes estudantes esteja resolvida, por forma a poderem iniciar o novo ano lectivo.”

O presidente do CEMP afirmou o mesmo.

Questionado sobre como vão fazer esta integração, se irão ser disponibilizados mais meios às escolas e qual o prazo para o efectivar, o MCTES respondeu que o transmitirá “quando as várias questões estiverem definidas”.

Na semana passada, Henrique Cyrne Carvalho, também director do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), disse ao PÚBLICO que algumas das oito escolas de Medicina do país tinham integrado alunos ucranianos e portugueses vindos da Ucrânia, mas que, em relação aos alunos estrangeiros – que disse representarem a maior fatia, entre 80 a 90% –, estavam a deixar para último. Algumas, como a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, tinham mesmo decidido não aceitar os alunos não-ucranianos “uma vez que era uma carga muito grande receber os outros todos”, disse o seu director Fausto J. Pinto​.

Por seu lado, Cyrne Carvalho explicava: “Não é de um momento para outro que se acomoda uma formação tão heterogénea, não sabemos qual é a formação de base e em que circunstâncias [esses alunos] fizeram a sua formação. Os números estão a crescer diariamente e as vagas que propomos têm que ver com a nossa capacidade. Não pode pôr em questão o compromisso que temos de formação para com os nossos estudantes”, referiu. A diferença entre alunos ucranianos e não ucranianos “tem a ver com o número”: “Uma coisa é integrar 40, outra 300.”

O CEMP tinha contabilizado cerca de 250 alunos não-ucranianos que se candidataram às várias universidades, mas ainda não tinha feito a triagem de quantas dessas candidaturas eram repetidas - os alunos candidataram-se a mais do que uma escola, como foi o caso de três alunos paquistaneses que o PÚBLICO entrevistou.

O director sublinhava que Medicina é o único curso em Portugal que, por regra, não aceita alunos estrangeiros fora dos protocolos com alguns países para acolher em determinadas condições.

Ao PÚBLICO, o ministério liderado por Elvira Fortunato afirmou que competia “às instituições de ensino superior, no âmbito da sua autonomia científico-pedagógica, decidir se abrem ou não vagas em Medicina para os estudantes com estatuto de refugiado”. Porém, “se o fizerem, não poderão discriminar em razão da sua nacionalidade” e “se não abrirem vagas, devê-lo-ão justificar.”

O gabinete da ministra Elvira Fortunato acrescentava ainda que se aceitassem uns e não outros, decorreriam “os normais procedimentos em face de actuação ilegal”. Questionado sobre o que aconteceria às instituições que já o tivessem feito, o gabinete de imprensa respondeu: “O MCTES não vê enquadramento legal para um tratamento diferenciado entre grupos de refugiados, nem considera isso desejável.”

O MCTES diz ainda que não tem conhecimento de outras situações idênticas em outras escolas que não a de Medicina e que não foi colocada “nenhuma questão pelas instituições de ensino superior para outras áreas”.