Joana Gorjão Henriques, in Público
Ministério do Ensino Superior afirma que todas as partes estão a trabalhar “em conjunto para que a situação destes estudantes esteja resolvida, por forma a poderem iniciar o novo ano lectivo”. Há escolas de Medicina que deram prioridade a ucranianos e fecharam a porta a estrangeiros que estavam a estudar na Ucrânia e tinham o mesmo estatuto.O Governo e as escolas de Medicina garantiram que estão “empenhados em alcançar soluções” para integrarem todos os alunos que fugiram da guerra na Ucrânia e a quem Portugal atribuiu estatuto de protecção.
Como o PÚBLICO noticiou este domingo, a grande maioria dos alunos que fugiu da guerra na Ucrânia e que pediu para entrar em Medicina em Portugal é de outras nacionalidades, segundo os registos do Conselho das Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), mas algumas escolas de Medicina só estavam a aceitar ucranianos.
Depois de uma reunião na segunda-feira entre o presidente do Conselho das Escolas Médicas Portuguesas, Henrique Cyrne Carvalho, e o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, o gabinete de imprensa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) afirmou esta terça-feira ao PÚBLICO que “todas as partes estão empenhadas em alcançar soluções que garantam o acolhimento de todos os estudantes que se encontrarem nas condições previstas na legislação em vigor”. Acrescentou: “Estamos a trabalhar em conjunto para que a situação destes estudantes esteja resolvida, por forma a poderem iniciar o novo ano lectivo.”
O presidente do CEMP afirmou o mesmo.
Questionado sobre como vão fazer esta integração, se irão ser disponibilizados mais meios às escolas e qual o prazo para o efectivar, o MCTES respondeu que o transmitirá “quando as várias questões estiverem definidas”.
Na semana passada, Henrique Cyrne Carvalho, também director do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), disse ao PÚBLICO que algumas das oito escolas de Medicina do país tinham integrado alunos ucranianos e portugueses vindos da Ucrânia, mas que, em relação aos alunos estrangeiros – que disse representarem a maior fatia, entre 80 a 90% –, estavam a deixar para último. Algumas, como a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, tinham mesmo decidido não aceitar os alunos não-ucranianos “uma vez que era uma carga muito grande receber os outros todos”, disse o seu director Fausto J. Pinto.
Por seu lado, Cyrne Carvalho explicava: “Não é de um momento para outro que se acomoda uma formação tão heterogénea, não sabemos qual é a formação de base e em que circunstâncias [esses alunos] fizeram a sua formação. Os números estão a crescer diariamente e as vagas que propomos têm que ver com a nossa capacidade. Não pode pôr em questão o compromisso que temos de formação para com os nossos estudantes”, referiu. A diferença entre alunos ucranianos e não ucranianos “tem a ver com o número”: “Uma coisa é integrar 40, outra 300.”
O CEMP tinha contabilizado cerca de 250 alunos não-ucranianos que se candidataram às várias universidades, mas ainda não tinha feito a triagem de quantas dessas candidaturas eram repetidas - os alunos candidataram-se a mais do que uma escola, como foi o caso de três alunos paquistaneses que o PÚBLICO entrevistou.
O director sublinhava que Medicina é o único curso em Portugal que, por regra, não aceita alunos estrangeiros fora dos protocolos com alguns países para acolher em determinadas condições.
Ao PÚBLICO, o ministério liderado por Elvira Fortunato afirmou que competia “às instituições de ensino superior, no âmbito da sua autonomia científico-pedagógica, decidir se abrem ou não vagas em Medicina para os estudantes com estatuto de refugiado”. Porém, “se o fizerem, não poderão discriminar em razão da sua nacionalidade” e “se não abrirem vagas, devê-lo-ão justificar.”
O gabinete da ministra Elvira Fortunato acrescentava ainda que se aceitassem uns e não outros, decorreriam “os normais procedimentos em face de actuação ilegal”. Questionado sobre o que aconteceria às instituições que já o tivessem feito, o gabinete de imprensa respondeu: “O MCTES não vê enquadramento legal para um tratamento diferenciado entre grupos de refugiados, nem considera isso desejável.”
O MCTES diz ainda que não tem conhecimento de outras situações idênticas em outras escolas que não a de Medicina e que não foi colocada “nenhuma questão pelas instituições de ensino superior para outras áreas”.
