29.6.23

As crianças também podem ser “criadores de tecnologia”, é como ter um superpoder

, in Público online

Conseguir que os mais novos deixem de ser meros consumidores de tecnologia é um dos objectivos do ensino de programação que a Academia de Código está a desenvolver em centenas de escolas.

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As pessoas ou a cartilha

Inês Cardoso, opinião, in TSF

O perfil das pessoas que se viram enfiadas na pele de sem-abrigo está a mudar. Há mais mulheres, mais casais e mais crianças a viver nas ruas. Famílias afetadas pela crise que não conseguem pagar a casa. Quem o explica é o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo, que acrescenta haver também mais imigrantes detetados pelo sistema.

Henrique Joaquim contrapõe à dureza do retrato alguns sinais de otimismo, considerando que as instituições estão atentas e a chegar melhor às pessoas. Mas logo Maria José Vicente, da Rede Europeia Anti-Pobreza, lança alertas pouco dados à esperança. Como faltam infraestruturas para acolher estas pessoas, muitas vezes os maridos são colocados num local e as mulheres noutro. "Isto leva a que, passados uns dias, voltem à rua", admite.

Os alertas de especialistas, que apontaram a inflação e a dificuldade de muitas famílias em suportar os custos básicos de vida, foram ouvidos num seminário que decorreu ontem em Gondomar. Pela mesma altura, mas em Sintra, ouviam-se outros avisos pela boca de Christine Lagarde. Diz a presidente do Banco Central Europeu (BCE) que ao conseguirem aumentos salariais para tentarem compensar as perdas de poder de compra sofridas com a crise, os trabalhadores da zona euro estão a contribuir para novas subidas de juros. Dito de outra forma, o crescimento dos salários provoca uma nova fonte de inflação "persistente" que tem de ser combatida. Até porque, completa Lagarde, o crescimento da produtividade segue abaixo do projetado.

Apesar da aparente frieza das análises, os principais economistas que por estes dias participam no Fórum BCE concordam com Lagarde, alertando para o risco de se entrar numa espiral inflacionista, que cabe aos bancos centrais travar. Traduzindo por miúdos: não apenas vem aí nova subida das taxas de juro em julho, como a política irá manter-se se persistirem progressões salariais consideradas exageradas.

As mães e os pais que se veem empurrados para as ruas pelo aumento dos preços terão dificuldade em entender estas lições de economia, e ainda mais dificuldade em explicar aos filhos que a sugestão para travar a crise é reforçar a dose que os deixou de má saúde. Quanto à presidente do BCE, ninguém duvidará da profundidade do conhecimento que detém da economia, mas é legítimo questionar que modelo de desenvolvimento é este, em que os grandes números estão tantas vezes em total rota de colisão com as necessidades das pessoas.

A política é a permanente gestão de alternativas e pressupõe escolhas. Há decisores, como Lagarde, para quem as expectativas das pessoas são um aborrecido entrave ao desejado comportamento dos gráficos e cenários macroeconómicos. E há quem acredite que é possível reinventar soluções e modelos de desenvolvimento, tendo as pessoas no centro das tomadas de decisão. A política deveria ser isso: a vida ao comando da governação, mesmo que tenha de reescrever-se a cartilha.


28.6.23

Há mais mulheres e crianças na situação de sem-abrigo

Diana Morais Ferreira, in JN

O perfil das pessoas em situação de sem-abrigo está a mudar: há mais mulheres, mais casais e mais crianças na rua, além de imigrantes que têm dificuldade em aceder a apoios. A classe média baixa tem sido afetada pela crise, levando a que muitas pessoas não consigam pagar todas as despesas e percam a habitação.

"Toda e qualquer pessoa que esteja sem teto é uma pessoa em situação de sem-abrigo", afirma Henrique Joaquim, coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), que participou esta terça-feira num seminário em Gondomar.

Embora admita que o número de pessoas em situação de sem-abrigo está a crescer em Portugal, Henrique Joaquim garante que este crescimento também se deve ao facto de as instituições estarem mais atentas e a abranger pessoas que até aqui não incluíam nos levantamentos que fazem da situação. "Estamos efetivamente a olhar melhor", assume.

Na apresentação do trabalho realizado no âmbito do projeto “Acolher, Proteger, Incluir", da Câmara Municipal de Gondomar, esta terça-feira, no pavilhão multiusos da cidade, foram vários os pontos debatidos no que toca à situação de pessoas em situação de sem-abrigo.
 
Seminário: "Acolher, Proteger e Incluir - Pessoas em Situação de Sem Abrigo"

Há mais mulheres, mais casais e mais casais com filhos a viverem na rua. Segundo Maria José Vicente, da Rede Europeia Anti Pobreza, apesar de a maioria das pessoas em situação de sem-abrigo ser do sexo masculino, tem-se verificado, tanto a nível nacional como europeu, uma maior visibilidade de mulheres.

Além disto, explica que há cada vez mais casais e pessoas com crianças nesta situação e alerta para a falta de respostas para esta população. "Muitas vezes os maridos são colocados numa resposta e as mulheres noutra. E isto leva a que, passados uns dias, voltem à rua porque não existem respostas adequadas a estas situações", afirma.

Classe média baixa

O perfil da pessoa sem-abrigo tem mudado ao longo dos últimos tempos, tendo a classe média baixa ganho algum destaque. Segundo os vários oradores, há muitas pessoas que não estão a conseguir pagar rendas e créditos à habitação. No fundo, que não estão a conseguir fazer face a todas as despesas, o que leva a que, muitas vezes, percam a habitação e acabem a viver na rua.

No entanto, a maioria destas pessoas consegue reintegrar-se com facilidade porque têm mais competências, explica Emília Monteiro, do Centro Distrital da Segurança Social do Porto.

"Estamos perante um conjunto de situações que vêm agravar o panorama. Tivemos a pandemia de covid, em que muitas pessoas ficaram em situação de desemprego, depois tivemos o problema da inflação. O custo dos produtos, dos bens alimentares, das rendas de casa, o aumento das taxas de juros, tudo isto contribui para que haja um panorama em que as famílias têm muita dificuldade em suportar os custos básicos de vida", garante Sara Valente, diretora geral da Cruz Vermelha Portuguesa.

Apostar na prevenção

"Acho que temos que apostar na prevenção: mapear, conhecer bem os territórios e detetar as situações antes de elas acontecerem. Acho que a prevenção é a maior arma que podemos ter para melhorar estas situações", afirma a diretora geral da Cruz Vermelha Portuguesa.

A prevenção é um dos principais objetivos das instituições, uma vez que quanto mais rápido as situações forem identificadas, mais fácil é ajudar a pessoa em situação de sem-abrigo. "Quanto mais tempo a pessoa passa na rua, mais difícil é reverter a situação", alerta Henrique Joaquim.

Para o coordenador da ENIPSSA é "fundamental que a abordagem seja integral e cada vez mais centrada na pessoa" e que cada pessoa em situação de sem-abrigo tenha um técnico responsável pelo seu processo.

Quanto às respostas sociais, a Segurança Social reconhece que nem sempre são suficientes. Segundo Emília Monteiro, do Centro Distrital da Segurança Social do Porto, há muita dificuldade em reintegrar as pessoas em habitações individuais e coletivas. Por muito que consigam acompanhar e abrigá-los em albergues ou abrigos temporários, depois não conseguem reencaminhar as pessoas para outras habitações.

PJ detém 20 pessoas por crimes de auxílio à imigração ilegal

Olímpia Mairos, in RR

Os vinte arguidos detidos, serão presentes às autoridades judiciárias para interrogatório e aplicação das medidas de coação que se considere necessárias. Investigação, iniciada em finais de 2022, teve origem em participação efetuada por uma junta de freguesia de Lisboa.

A Polícia Judiciária deteve 20 pessoas fortemente indiciadas pela prática de crimes de associação de auxílio à imigração ilegal, de auxílio à imigração ilegal, e de falsificação de documentos.

E comunicado, esclarece que a investigação foi conduzida pela Unidade Nacional Contra Terrorismo, no âmbito de inquérito titulado pelo DIAP de Lisboa, tendo sido realizada “uma operação policial destinada ao cumprimento de vários mandados de busca domiciliária, bem como ao cumprimento de vinte mandados de detenção”.

“A investigação, iniciada em finais de 2022, teve origem em participação efetuada por uma Junta de Freguesia de Lisboa, denunciando o requerimento fraudulento àquela entidade, de atestados de residência, por parte de cidadãos estrangeiros, com base em falsas declarações”, lê-se no documento.

Segundo a Polícia Judiciária, da investigação que foi desenvolvida “resulta fortemente indiciada a prática de crimes de associação de auxílio à imigração ilegal, de auxílio à imigração ilegal, e de falsificação de documentos”.

Os vinte arguidos detidos, serão presentes às competentes autoridades judiciárias, para primeiro interrogatório judicial e consequente sujeição às medidas de coação tidas por adequadas.

Na concretização desta operação, participaram dezenas de funcionários da Polícia Judiciária, bem como do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

27.6.23

Aumento das rendas abranda para 9,4% no primeiro trimestre Aumento das rendas abranda para 9,4% no primeiro trimestre

Pedro Carreira Garcia, in Expresso

As rendas da habitação em Portugal continuaram a aumentar no primeiro trimestre deste ano, mas menos do que no final do ano passado, indica o INE

Nos 24.300 novos contratos de arrendamento registados no primeiro trimestre de 2023 em Portugal, a renda mediana voltou a crescer face ao período homólogo, mas menos do que no trimestre anterior.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados esta terça-feira, 27 de junho, a renda mediana - o valor no centro do conjunto de todas as rendas em análise - foi de 6,74 euros por metro quadrado (m2), uma subida de 9,4% face a igual período do ano passado. Esta subida representa um abrandamento face à variação homóloga do último trimestre de 2022, altura em que a renda mediana tinha crescido 10,6%.

A renda mediana cresceu em todas as regiões do país, com as regiões de Lisboa, Madeira, Algarve, e Porto a apresentarem os maiores valores a nível nacional. Na Área Metropolitana de Lisboa a renda mediana foi de 10,26 euros por m2, seguida do Algarve, com 7,81 euros por m2; da Região Autónoma da Madeira, com 7,73 euros por m2; e da Área Metropolitana do Porto, com 7,29 euros por m2.

Numa análise por concelho com mais de 100 mil habitantes, as rendas medianas continuaram a aumentar a um ritmo acima do do País nos municípios de Lisboa, com uma subida de 20,6% para os 14,50 euros; de Cascais (mais 16,6% para os 13,09 euros por m2), Oeiras (mais 12,1% para os 11,76 euros por m2), e do Porto (mais 22,1% para os 11,25 euros por m2), segundo o INE.

“Tal como a maioria dos municípios das áreas metropolitanas, o Funchal (8,90 euros por m2 e +11,5%) também apresentou renda mediana e variação homóloga superiores às nacionais”, acrescenta.

No primeiro trimestre foram celebrados menos contratos de arrendamento face aos primeiros três meses do ano passado, numa queda de 1,7%. Em relação ao último trimestre de 2022, registou-se um aumento de 7,4%. Segundo o INE, as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto representaram 49,4% dos novos contratos no primeiro trimestre de 2023.

Vagas de trabalho caem para 48 mil e pressionam desemprego a subir

Salomé Pinto, in Dinheiro Vivo

Havia menos 6830 ofertas entre janeiro e março em comparação com o trimestre anterior. Vendedores e investigadores concentram maior número de lugares por preencher.

número de vagas de trabalho em Portugal continua a cair, pressionando o desemprego a subir. Entre janeiro e março, havia 48 103 postos por preencher, menos 6830 face ao trimestre anterior, quando existiam 54 933 lugares vazios, o que corresponde a uma quebra de 12,4%, segundo a mais recente síntese estatística publicada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho. Note-se que também nos primeiros três meses do ano, a taxa de desemprego subiu para 7,2%, atingindo o nível mais alto desde 2020, ainda que, em abril, tenha voltado a cair para 6,8%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

É o segundo trimestre consecutivo em que as vagas de emprego têm vindo a recuar, desde outubro a dezembro de 2022, interrompendo as subidas anteriores, revelam os vários relatórios consultados pelo DN / Dinheiro Vivo. Aliás, os lugares por preencher estiveram sempre em crescendo até ao terceiro trimestre de 2022, de julho a setembro, altura em que havia 61 625 ofertas de trabalho. Agora são 48103, menos 13 555, o que corresponde a um corte de 21,9%. Os dados estatísticos do gabinete do Ministério do Trabalho não explicam, contudo, o motivo desta redução, isto é, se as ofertas foram sendo preenchidas ou se as empresas estão a cortar na contratação de pessoal.
Praticamente todos os setores registaram uma diminuição de vagas de trabalho. As atividades artísticas e de espetáculo e desportivas assim como as relacionadas com informação e comunicação foram as que demonstraram a maior redução de ofertas de emprego, na comparação homóloga, com uma queda de 22,6% e de 21,4%, respetivamente. Em sentido contrário, as empresas da área financeira e dos seguros registaram um crescimento exponencial de vagas, tendo mais do que duplicado as ofertas. Os dados do gabinete de estatística mostram que, no primeiro trimestre, houve um aumento de 111,6% de lugares disponíveis naquele setor. Também as vagas na indústria da construção registaram uma subida, mas menos expressiva, de 28%.

Por grupos profissionais, a área que junta vendedores, trabalhadores de serviços pessoais, de proteção e segurança é a que concentra mais vagas por preencher: quase um quarto (24,3%) ou 11 680 do total de 48 103 lugares vazios. Em segundo lugar, com 16,2% das vagas de emprego, estão os especialistas das atividades intelectuais e científicas e, em terceiro, os trabalhadores não qualificados, com 14,5%.

Os dados mostram um país a duas velocidades. Por um lado, as empresas continuam a precisar de mão-de-obra barata com poucas qualificações, como é caso dos vendedores, que possuem o nível de competências 2, com ensino secundário completo mas sem licenciatura, ou mesmo de trabalhadores não qualificados, que só têm o ensino básico completo. Mas, por outro lado, há ainda muitas ofertas por preencher para profissionais com um elevado nível de competências, com ensino superior, e, por regra, com salários elevados, onde se encontram os especialistas intelectuais e científicos.

Observando a distribuição dos grupos profissionais por regiões, verificou-se que as empresas procuram sobretudo vendedores, trabalhadores de serviços pessoais, de proteção e segurança, mas também trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices e trabalhadores não qualificados. A Área Metropolitana de Lisboa e a região do Alentejo precisam de mais vendedores e de serviços de limpeza e segurança. O Centro e o Norte estão sobretudo a contratar na área da construção e indústria. Algarve, Açores e Madeira têm mais ofertas para trabalhadores não qualificados, muito por força do dinamismo da atividade do turismo, que exige mais empregados de mesa e de limpeza, por exemplo.

Se analisarmos a proporção de ofertas sem candidatos disponíveis sobre o número de empregos preenchidos e os que ainda permanecem por ocupar, Portugal registou, no primeiro trimestre do ano, uma taxa de empregos vagos de 1,3%, uma queda de 0,1 pontos percentuais face ao período homólogo e um recuo de 0,2 pontos percentuais relativamente ao trimestre anterior, entre outubro e dezembro de 2022, segundo as estatísticas do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho.

"As taxas de empregos vagos em maior destaque foram registadas nas atividades de Informação e de Comunicação, com 2,8 %, nos estabelecimentos do setor privado com 250 ou mais trabalhadores, com 1,9%, e na região do Algarve, com 2,9 %", de acordo com o mesmo boletim.
Comparativamente com os 25 países da União Europeia (UE) analisados, Portugal situou-se na 20. ª posição, com menos 1,5 pontos percentuais face à taxa da UE, que ficou nos 2,8%, no primeiro trimestre. A média da zona euro foi de 3%.

Os jovens que não dormem. "A privação de sono é uma dívida ao banco que não conseguimos pagar

Beatriz Lopes, in RR

Portugal tem um problema de privação crónica de sono com impactos graves na saúde, alerta a pneumologista Paula Pinto. A especialista defende mudança de comportamentos e medidas como sestas de 20 minutos e aulas a começar mais tarde.

O problema é transversal a todas as gerações: aos jovens que “adormecem às 3h00 da manhã” e no dia seguinte “chegam a cabecear nas secretárias”, aos pais que “não dão o exemplo” ou até aos idosos que “já ficam também até às tantas ‘nos Facebooks’ ou a ver telenovelas”. “Está na hora de pôr o sono na agenda”, apela Paula Pinto, coordenadora da Unidade de Sono e Ventilação não Invasiva do Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que alerta para um aumento de pedidos de ajuda de utentes que negligenciam o tempo de sono.

“Cada vez mais a privação crónica de sono é um motivo muito grande de consulta. As pessoas vão lá por hipersonolência, porque tiveram acidentes, porque têm problemas familiares como estar à beira do divórcio, porque estão quase a perder o emprego, porque não têm rendimento escolar ou laboral, tudo porque têm problemas de sono. Nas consultas fazemos mesmo uma organização de uma agenda por horas, porque temos de ter tempo para dormir”-

Em entrevista ao podcast Geração Z da Renascença, que esta semana aborda as consequências da privação de sono na juventude, a pneumologista lembra que “mais de metade da população dorme menos de seis horas por dia” e os jovens “têm, sem dúvida, a maior responsabilidade”.

“Os jovens, sobretudo os adolescentes, devem dormir cerca de nove a 10 horas. Depois vai-se reduzindo um bocadinho o horário de sono, um adulto deve dormir oito, mas o que somos é uma sociedade 24/7. Estamos permanentemente ligados ao mundo, temos de atender logo aquela chamada, responder a um e-mail, responder aos WhatsApps. Como não podemos deixar de comer, deixar de trabalhar, deixar de estudar, tiramos no sono e não pomos o sono na agenda”.

Paula Pinto admite que as gerações mais novas tendem a desvalorizar as consequências da privação crónica de sono, tanto a curto prazo como “uma maior agressividade, tristeza e falta de rentabilidade” como a longo prazo, “quando começamos a ter doenças mentais, depressão, ansiedade, crises de pânico e acidentes cardiovasculares, nomeadamente enfartes, AVC, arritmias e hipertensão”.

Há ainda outro ponto muito importante para os jovens, alerta: “se não dormirem, há uma redução da própria fertilidade, porque há alterações a nível hormonais quer sexuais masculinos quer femininos".

O problema, sublinha a pneumologista, também membro da direção da Associação Portuguesa de Sono, começa desde logo nos pais que “não dão o exemplo, desde logo à hora da refeição”.

“Se num restaurante eles já estão agarrados ao telemóvel, imagine-se em casa, que é um ambiente de rotina. Eles estão todos à mesa com o telemóvel, nem falam. As famílias de hoje não falam. Toda a família tem de mudar. Tem de ter mais tempo para lazer e fazer fronteiras muito boas entre trabalho ou escola e lazer e família. Todos têm de estar integrados nas tarefas de casa, por exemplo, para depois terem tempo de desfrutar e descansar”.

Aos jovens que acreditam que é possível recuperar o sono perdido dormindo mais de 12 horas aos fins de semana, Paula Pinto lembra que “o déficit de sono nunca é reposto”.

“A privação crónica de sono é uma dívida a um banco que, neste caso, é a nossa saúde e que não vamos poder pagar. É impossível pagar. É como se daqui a pouco tivéssemos um milhão de euros para pagar. Só que nós não somos bancos. Não podemos prejudicar assim a nossa saúde. A privação crónica de sono somos nós que estamos a autoinfligir. Que parvoíce. Somos nós que estamos a provocar a nós próprios e à sociedade uma doença”, sublinha.

Quanto às sestas, o ideal seria mesmo que “cochilássemos um bocadinho depois do almoço, 20 minutos, o recomendável” ou adotar mesmo a medida a nível cultural, tal como Espanha, sublinha a coordenadora da Unidade de Sono e Ventilação não Invasiva do Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar Lisboa Norte.

“Nós sabemos que Espanha faz isso, nomeadamente a zona da Andaluzia e sabemos que Espanha é mais produtiva do que nós. E sabemos também que se dormirmos um bocadinho a seguir ao almoço, há menos taxa de acidentes. Era algo que deveria ser implementado a nível de sociedade. Não custava nada, bastava um sofá. Aqueles 20 minutinhos é mesmo algo fisiológico. Por exemplo, os estudantes vão para casa depois da escola e almoçam e depois estão a cabecear na secretária: nem dormem nem estudam”, critica.

Mas também aqui as escolas poderiam ajudar, rejeitando a tendência de antecipar a hora de início das aulas nos anos escolares mais avançados.

“Está tudo errado. Na América e na Austrália já há trabalhos que mostram que as aulas deveriam começar mais tarde. Nos Estados Unidos, já temos escolas experimentais piloto onde ficou provado que alterar o horário das oito da manhã para as oito e meia, já os fez dormir mais 45 minutos e tiveram maior rendimento escolar e menos sonolência. Queríamos que as escolas começassem mais tarde e os jovens dormissem mais tempo. O problema são os pais que os levam e os seus empregos, tudo isto é muito complicado”, reconhece.

Como isto não é possível, refere Paula Pinto, “o melhor é começar a ensinarem-lhes bons hábitos de sono, para que eles possam dormir as tais oito horas recomendáveis” e não será descabido pensarmos em dar um passo atrás e incentivarmos a compra de despertadores.

“Precisamos dos despertadores clássicos, dos antigos, com campainha, despertadores sem luz, nunca o telemóvel nem o tablet. Porque todos eles são emissores da luz azul, a luz LED, que inibe a produção de melatonina, que é hormona que nos faz mesmo dormir. E depois temos crianças que, ficam com estes aparelhos debaixo dos lençóis e adormecem às três da manhã.”

Uma coisa é certa, garante a pneumologista: “se nos deitarmos e acordarmos sempre à mesma hora, ou seja, ter um horário regular distando só uma hora para a ronha ao fim de semana, não vamos precisar deles”.

Projeto promove o envelhecimento ativo através da realidade virtual

in Sic

A iniciativa lançada em 2019 pela associação de desenvolvimento da Bairrada e Mondego já abrangeu um milhar de idosos de 6 concelhos.

A tecnologia pode ser um meio importante para estimular física e mentalmente os jovens e também os mais idosos.

No âmbito do projeto sobre longevidade, que o Expresso está a desenvolver, o projeto VIRTUALL, através da realidade virtual, promove o envelhecimento ativo.

A iniciativa lançada em 2019 pela associação de desenvolvimento da Bairrada e Mondego, já abrangeu um milhar de idosos de 6 concelhos.

À realidade aumentada unem-se ainda os jogos em tablet e a entrada no mundo virtual.

Num país onde a idade tem cada vez mais peso, envelhecer ativamente faz diferença e a tecnologia não é aqui uma barreira, mas um fator de inclusão.

Para já o Virtuall está garantido até ao fim do próximo ano, e há a expectativa de alargar o programa a cerca de 20 concelhos da zona centro.

Gondomar vê triplicar número de pessoas sem-abrigo

in RR

Relatório da Câmara de Gondomar indica que 63,1% das pessoas em situação de sem-abrigo são naturais de outro concelho, um dado mais acentuado entre as mulheres.

Gondomar registou no ano passado 151 pessoas sem-abrigo, um número que cresceu 200% face a 2021, revela o diagnóstico que será apresentado esta terça-feira e que indica que 68% são do sexo masculino.

No relatório do diagnóstico, a que a Lusa teve acesso, em 2022, os sem-abrigo no concelho eram maioritariamente do sexo masculino (68%), solteiros (67%), com idades entre os 45 e os 64 anos (57%), portugueses (97%), residiam ou pernoitavam na sua maioria nas freguesias de Rio Tinto (36%) e S. Pedro da Cova (20%) e tinham como principal fonte de rendimento o Rendimento Social de Inserção (57%), seguido de fontes desconhecidas (21%).

Destes 68%, a maioria encontrava-se em situação sem teto (81%), quer por pernoitarem em espaço público/rua (17%), quer por residirem em alojamentos não convencionais (64%), como viaturas, caravanas, edifícios não convencionais ou estruturas temporárias, indica o relatório.


A maioria das 151 pessoas sem-abrigo encontrava-se nessa situação num período de tempo entre um a cinco anos (36%) ou há menos de seis meses (24%), apresentando como principais motivos para a sua condição a ausência de suporte familiar (22%), situações de despejo ou falta de alojamento (15%), desemprego ou precariedade do trabalho (13%) e dependência de álcool ou substâncias psicoativas (13%), descreve o documento.

Quase todos os sem-abrigo (92,5%) consideram ter rede de suporte, sobretudo relacionado com apoio de técnicos(as) de entidades/organizações de apoio social (58,2%) e por parte de amigos e/ou vizinhos cuja relação é anterior à situação (46,3%), lê-se ainda no relatório, que revela que 67,2%, independentemente do sexo, estava desempregado.

O diagnóstico assinala ainda serem as respostas de alojamento existentes naquele concelho do distrito do Porto “bastante reduzidas, contemplando um Centro de Acolhimento Temporário, com capacidade de resposta reduzida (apenas quatro utentes) e com taxa de ocupação de 100%”.

O estudo, financiado pelo Fundo Social Europeu - Norte 2020, resulta da parceria entre a Câmara de Gondomar, a Operação API@GONDOMAR – Acolher, Proteger e Incluir – Projeto de Inserção de Pessoas em Situação de Sem Abrigo e a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação Gondomar-Valongo e será apresentado hoje, às 15h00, no Pavilhão Multiusos de Gondomar.

Através do conhecimento desta realidade, o município pretende “contribuir para um aumento da eficiência, eficácia e impacto da intervenção nesta área”.

A metodologia utilizada neste diagnóstico seguiu uma lógica de fases, com a utilização de métodos de recolha e fontes de informação variados. As três fases previstas no plano de trabalho foram cumpridas, correspondendo à identificação dos principais traços de perfil dos sem-abrigo acompanhados no concelho, ao mapeamento das respostas e recursos existentes e ao cruzamento de dados, com vista à elaboração de recomendações relativas aos recursos e estratégias de intervenção futura, assinala o documento.

“Importa, no entanto, destacar que a etapa de recolha de informação junto das entidades foi mais alargada no tempo do que estava previsto”, devido à “dificuldade na mobilização de um conjunto alargado e diversificado de entidades envolvidas”.

O relatório demonstra que 63,1% dos sem-abrigo são naturais de outro concelho, sendo este dado mais acentuado nas mulheres.

São também as mulheres as que apresentam mais baixas habilitações literárias, sendo que 46% destas não têm nenhuma habilitação.

Dos 151 sem-abrigo, refere ainda o relatório, 33,4% não têm habilitações e 59,7% têm apenas 1.º ciclo ou 2.º ciclo do ensino básico.

Estafetas recorrem aos tribunais para reclamarem contrato com as plataformas

Raquel Martins, in Público online

Ao mesmo tempo que a Glovo ou a Uber alteraram regras para dar “mais independência” aos prestadores, alguns estafetas preparam-se para avançar com processos judiciais contra as plataformas.


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Portugal entre países com população prisional mais envelhecida

Ana Cristina Pereira, in Público online

Um quinto da população prisional tem mais de 50 anos, a média europeia é de 17%.

A idade média dos reclusos está a subir, acompanhando a tendência da população em geral. Portugal está entre os países europeus onde o envelhecimento da população prisional mais se nota.

Os dados comparativos constam do último relatório anual de estatísticas penais do Conselho da Europa, o chamado SPACE I, divulgado esta terça-feira. Na viragem de 2021 para 2022, a idade média da população prisional em Portugal era de 41,3 anos.

Naquela data, estavam nas 49 prisões portuguesas 11.588 reclusos. Desses, 2821 contavam mais de 50 anos, o que representava 24,3% do total. E 472 já ultrapassavam os 65, o que equivalia a 4,1%.

Com quase um quarto da população prisional acima dos 50 anos, Portugal ficava apenas atrás de Espanha (25%), Itália (28%) e Liechtenstein (33%). A média europeia, a este nível, situava-se nos 17%.

Atendendo apenas à população prisional com mais de 65 anos, a média europeia descia para 3,1%. E Portugal ocupava a oitava posição. Acima só a Macedónia (8,3%), o Mónaco (7,1%), a Sérvia (6,6%), a Bulgária (5,6%), a Itália (4,7%), a Letónia (4,5%), a Lituânia (4,3%).

A lista não é uma consequência directa do envelhecimento. Admite-se, por exemplo, que a percentagem registada na Sérvia esteja relacionada com o elevado número de condenados por crimes de guerra.

Na caracterização da população prisional, Portugal sobressai noutros dois aspectos. As mulheres representavam 7%, o que colocava o país acima dos 5,4% da média europeia. E os estrangeiros 14%, o que o punha abaixo dos 25% da média europeia.
Penas mais elevadas

Portugal continuava a destacar-se entre os países que integram o Conselho da Europa como aquele onde o tempo médio das penas de prisão cumpridas era o mais elevado (30,6 meses). Os mais próximos eram a Ucrânia (27,9 meses) e a Moldávia (27,7 meses).

O recurso a prisão preventiva continuava assinalável. Em Portugal, um quinto da população prisional (19%) não tinha uma condenação. Ainda assim, ficava bem abaixo da média europeia alcançava os 29% - muitíssimo inflacionada por casos extremos como o Mónaco (64%) ou o Liechtenstein (com 100%).

Na data em análise, o país tinha 114 reclusos por cada 100 mil habitantes, quando a média europeia era de 117 por cada 100 mil. Havia 91 presos por cada 100 lugares, sinal de que o sistema prisional não se encontrava numa situação de sobrelotação, embora esta persistisse nalgumas prisões. Por cada funcionário prisional existiam então 1,7 reclusos (média europeia de 1,6).

Ao longo de 2021, durante a pandemia de covid-19, Portugal registou na Europa a taxa mais baixa de novas admissões no sistema prisional, com 45 novos reclusos por cada 100 mil habitantes. E a segunda taxa mais baixa de libertações, com 42 saídas por cada 100 mil habitantes.

Recorde-se que, durante a crise de saúde pública, Portugal tentou aliviar a lotação das prisões. Por um lado, adoptou um regime excepcional de perdão de penas para crimes com sentenças abaixo dos dois anos, excluindo crimes graves. Por outro, concedeu autorizações de saídas administrativas sob controlo das autoridades.

Com Lusa


Grupo de cidadãos propõe evocação dos 500 anos das perseguições aos portugueses ciganos

Ana Cristina Pereira, in Público online

Proposta de evocação da efeméride no biénio 2025-2026 fica aberta a subscrições este sábado, Dia Nacional das Pessoas Ciganas.

Grupo de cidadãos propõe evocação dos 500 anos das perseguições aos portugueses ciganos
Não há memória de um acto de cidadania participativa com esta dimensão e esta natureza em quase 50 anos de democracia em Portugal. Um grupo de cidadãos, ciganos e não-ciganos, uniu-se para propor às mais altas figuras do Estado e aos mais diversos sectores da vida nacional uma evocação do quinto centenário das perseguições aos portugueses ciganos.

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SEF desmantelou grupo criminoso em Barcelos por auxílio à imigração ilegal

Por Lusa, in Público online

A operação, que contou com a colaboração da Polícia Judiciária, culminou com a detenção de cinco cidadãos portugueses.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou esta segunda-feira, em Barcelos, uma organização criminosa transnacional por "fortes indícios" dos crimes de auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra estrangeira ilegal, anunciou aquela força.

Em comunicado, o SEF acrescenta que em causa estão também crimes de falsificação de documentos, falsidade informática e branqueamento.

A operação, que contou com a colaboração da Polícia Judiciária, culminou com a detenção de cinco cidadãos portugueses.

"Este grupo criminoso recrutou directamente nos países de origem, em bolsas de imigração ilegal em território nacional e em outros países Schengen (predominantemente em Espanha e França), mais de 300 trabalhadores estrangeiros, originários do continente sul-americano, para laborar em obras públicas, obras de construção civil e fábricas de componentes de construção dispersas pelo espaço comunitário europeu", acrescenta o comunicado.

Segundo o SEF, aqueles cidadãos estrangeiros, "em circunstâncias de especial vulnerabilidade e com expectativas de recorrerem a mecanismos legais de regularização extraordinária, representam um avultado somatório de contribuições fiscais e sociais não declaradas, imposição de taxas e custos por equipamento, transporte e legalização documental".

"Para camuflar a actividade ilícita, o grupo criminoso montou uma rede de sociedades fachada com relevância fiscal e jurídica em Portugal e em França e opera inúmeras contas bancárias tituladas por figuras testa de ferro", lê-se ainda no comunicado.

Na Operação Ephemero, refere ainda, foi dado cumprimento a cinco mandados de detenção e a 16 mandados judiciais a residências e empresas em Portugal e em França.

No decorrer da operação foram apreendidos telemóveis, material informático, documentação relacionada com as empresas, documentos de identificação, viaturas de alta cilindrada, bens de luxo e mais de meio milhão de euros em numerário.

Participaram 90 inspectores do SEF e 10 da PJ.

A (a)normalidade de ser queer

Ana Teresa Fonseca, opinião, in P3

Ser queer ainda não é normal. Por muito que nos tentemos convencer do contrário, existe todo um conjunto de práticas e crenças a desconstruir, para além do género que nos atrai.

O que é a verdade e quem a define? Foucault concluiu que o poder e a verdade são interdependentes. Consideremos o conhecimento científico – a ciência define o que é normal num corpo, e a sua credibilidade é reconhecida, pois advém de uma figura de autoridade (médico ou cientista).

Foi a ciência que designou a não-heterossexualidade como “anormal”, logo, a ser medicamente curada. É esta relação de poder e verdade que, através de um conjunto de construções sociais que julgamos “naturais”, estabelece a hegemonia.

No fundo, é disto que se trata a heterossexualidade: uma ordem sexual (e não só) dominante, que rege os comportamentos como os mais normais possíveis, devido à sua ilusão de naturalidade. Porém, há quem alegue que a comunidade LGBTQ+ é já tão “normalizada” como a heterossexual.

Logicamente, a aprovação de leis como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2010, e a adopção por casais homossexuais, em 2016, são inevitáveis indicadores de progresso e, por isso, um aparente passo em direcção à “normalidade”.

O problema com a aprovação de tais leis é que prevêem que os sujeitos actuem de acordo com a ordem heterossexual, que não se foca apenas num regime sexual, mas também num regime sociopolítico.

Ser heterossexual não pressupõe apenas atracção por alguém do sexo oposto. Pressupõe, precisamente, o binarismo de género presente na frase anterior, tal como os seus papéis. Pressupõe um casamento, cujo fim deverá ser a formação de uma família nuclear.

Pressupõe um amor monogâmico e romântico, que repudia o casual e informal. Pressupõe até uma cidadania sexual restrita e uma economia política neoliberal. Encontramo-nos, portanto, perante a “homonormatividade”.

Significa que serão concedidos mais direitos aos gays e lésbicas que melhor imitarem a hegemonia heterossexual, passando a ser vistos como “bons cidadãos sexuais”! Logo, um pouco mais “normais”, um pouco mais aceites. E os outros?

Os trans, não binários e restantes corpos, por resistirem à directriz heterossexual, não merecem as regalias de um bom comportamento sexual e identitário?

Em 2011, entrou em vigor em Portugal a lei que cria o procedimento de mudança de sexo e nome no registo civil. Em 2018, com a lei da autodeterminação, deixa de se exigir um relatório médico, e permite-se a escolha de sexo, a partir dos 16. Mas não esqueçamos que antes de 2011 – há apenas 12 anos – para se alterar o nome, era obrigatório realizar “esterilizações compulsivas”, ou seja, cirurgia.

Não esqueçamos ainda que foi em 2006 – há apenas 17 anos – que Gisberta foi agredida, violada e assassinada por um grupo de jovens entre os 12 e os 16 anos. Hoje, estes têm entre 29 a 33 anos. Integram uma geração que, como de forma tão forçadamente ingénua se julga, aceita a comunidade queer.

Alterações à lei são cruciais para avanços em relação a qualquer direito, mas a sua necessidade é também prova de que a normalidade é um longo processo de consolidação de comportamentos, que rege gerações atrás de gerações. A aceitação de um corpo, sexualidade e identidade torna-se um direito exclusivo ao grupo de privilegiados que consegue reproduzir esses comportamentos, seja por motivos de sobrevivência ou alienação.
"Significa que serão concedidos mais direitos aos gays e lésbicas que melhor mimicarem a hegemonia heterossexual"

Mas serão mesmo as lésbicas e os gays os privilegiados que mais facilmente acedem aos direitos heterossexuais? Descurando questões de classe, género e etnia, sim, são. Ainda assim, estão longe de ser “normais”.

No mês passado, Mariana Mortágua assumiu publicamente a sua orientação sexual. Numa entrevista, questionaram se não teria atravessado uma “linha vermelha” com a sua posição pública. Mariana respondeu que, em nome da luta pela igualdade, era da sua responsabilidade fazê-lo, não olhando para a sua orientação sexual como uma fragilidade.

O jornalista insiste: “O que é que as pessoas têm a ver com as opções da vida privada de cada um?”. Numa simples pergunta, reflecte-se o que ainda falta para aceder à “normalidade” de ser. Ser heterossexual é o “natural”, e tudo o que não o seja, só poderá ter a ver com as “opções de cada um”.

Se a nossa inteligibilidade passa por uma performance de género, então essa pode provar-se consonante ou resistente à heteronormatividade. Por outras palavras, é possível resistir. É possível criar outra normalidade à margem do normal, onde todos os corpos são verdadeiramente livres de apenas ser. Relembremos o mês do orgulho enquanto mês de resistência, onde os “anormais” lutam por aquilo que desejam ser. Apenas isso: ser.

Preços dos alimentos na produção sobem 33% em Portugal, quase o dobro da UE

in Público online

Os aumentos mais acentuados no preço médio da produção agrícola registaram-se em Portugal e em Espanha, com a seca a prejudicar a oferta.

Preços dos alimentos na produção sobem 33% em Portugal, quase o dobro da UE
A subida homóloga dos preços dos produtos agrícolas de base abrandou, no primeiro trimestre, para os 17% na União Europeia (UE), com Portugal e Espanha a apresentarem o maior aumento (33%), divulgou nesta segunda-feira o Eurostat.

A avaliação agora divulgada pelo Eurostat recai sobre o preço pago à saída da produção, não sendo o valor final ao consumidor, que é ainda intermediado pelas actividades de transporte, logística e distribuição (retalhista ou grossista).

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Em Portugal, um terço dos inquilinos gasta mais de 40% do rendimento com a casa

Rafaela Burd Relvas, in Público online

Portugal está entre os países europeus onde os inquilinos têm de fazer maior esforço para pagar despesas com habitação. Por outro lado, só cerca de 1% dos proprietários estão em sobrecarga financeira.

Quase um terço das famílias que arrendam casa em Portugal estão em situação de sobrecarga financeira, ou seja, são obrigadas a gastar mais de 40% do seu rendimento disponível para suportar os custos com habitação. É uma proporção que fica muito acima da percentagem de pouco mais de 1% das famílias que habitam em casa própria e que se encontram na mesma situação de sobrecarga financeira.

Os dados, relativos a 2022 e divulgados na semana passada, são do Eurostat e revelam um cenário que, nos últimos anos, tem vindo a agravar-se em Portugal, que está entre os países da União Europeia onde a habitação mais pesa sobre os rendimentos dos inquilinos e, ao mesmo tempo, entre os países onde os custos com habitação face aos rendimentos são menores para os proprietários.

De acordo com os dados do Eurostat – que inclui nos custos com habitação, para além da renda ou da prestação do crédito, despesas com serviços básicos ou outros custos relacionados com a manutenção das casas –, em 2022, 29,4% dos agregados familiares que arrendavam casa em Portugal, estando sujeitos a rendas de mercado livre, viam-se obrigados a gastar mais de 40% do rendimento disponível para suportar os custos com a habitação. Como termo de comparação, em 2010, 17,8% dos inquilinos estavam nesta situação de sobrecarga financeira, uma percentagem que foi subindo nos anos seguintes, até atingir um pico de 35% em 2015. Depois disso, esta percentagem reduziu-se, mas voltou a aumentar desde 2021.

Portugal fica, assim, entre os países europeus onde as famílias arrendatárias têm de fazer maior esforço para pagar a casa, ficando atrás dos Países Baixos, Roménia, Espanha, Bulgária, Grécia, Bélgica e Dinamarca. Já no conjunto da União Europeia, 21% dos inquilinos estavam em sobrecarga financeira em 2022.

Também nas situações de sobrecarga extrema, Portugal apresenta um cenário mais grave do que a generalidade dos países europeus. No ano passado, as despesas com habitação representavam mais de metade dos rendimentos disponíveis de 18% dos inquilinos, e chegava mesmo a ultrapassar 75% dos rendimentos para 5,3% dos inquilinos. Em ambos os casos, a percentagem de famílias em Portugal nessa situação ultrapassava a média da União Europeia.

Esta evolução está em linha com o aumento das rendas, que não foi acompanhado, no mesmo ritmo, pelos salários. Isso mesmo ilustra o mais recente relatório da Eurofund, a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, sobre as dificuldades de acesso à habitação na União Europeia. Entre 2010 e 2019 (último período para o qual este relatório analisa os dados disponíveis), o custo médio da renda (expresso em paridades de poder de compra, de forma a comparar os custos entre os diferentes países) aumentou mais de 40% em Portugal, colocando o país, juntamente com Polónia, Grécia, Bulgária, Estónia e Letónia, entre aqueles onde esta despesa mais aumentou durante este período.

Mesmo assim, olhando para a generalidade da população e não apenas para aquela que se encontrava em sobrecarga financeira, Portugal continua a apresentar taxas de esforço para pagar a casa inferiores à média europeia. Ainda de acordo com as conclusões da Eurofund, em 2022 os custos com habitação representavam, em média, 14,3% do rendimento disponível das famílias em Portugal, tendo em conta tanto os inquilinos como os proprietários. Na União Europeia, o peso médio dos custos com habitação sobre os rendimentos era de 19,9% nesse ano.
Proprietários têm esforço menor

A justificar esta taxa de esforço mais reduzida para a generalidade da população estará, em parte, o facto de a larga maioria das famílias em Portugal (cerca de 70%) viver em casa própria, sendo os custos mensais com este tipo de habitação inferiores aos de uma casa arrendada, em média.

Isso mesmo ilustram os números relativos aos proprietários em situação de sobrecarga financeira. Voltando aos dados do Eurostat, em 2022 só 1,4% dos agregados familiares que habitavam em casa própria (e que ainda tinham um empréstimo à habitação por pagar) tinham de gastar mais de 40% dos rendimentos disponíveis para suportar os custos com habitação, uma percentagem que fica muito aquém da média da União Europeia, que ascende a 4,7%. Durante a última crise financeira, em 2011, 8,5% das famílias portuguesas a habitar em casa própria estavam em situação de sobrecarga financeira, a proporção mais elevada registada em Portugal, que foi diminuindo gradualmente até ao cenário actual.

Importa ressalvar, contudo, que estes são dados que ainda não reflectem o impacto da subida das taxas de juro sobre o valor da prestação dos créditos à habitação. Este mês, a taxa Euribor a 12 meses, à qual está indexada a maioria dos contratos de crédito à habitação em Portugal, ultrapassou a barreira dos 4%, fixando-se no valor mais elevado desde o final de 2008.

Seja como for, e independentemente das diferenças entre os países da União Europeia, há uma realidade comum: "Em todos os Estados-membros, os inquilinos gastam uma proporção maior dos seus rendimentos nas despesas com habitação do que os proprietários. Essa discrepância aumentou, entre 2010 e 2019, em 22 dos Estados-membros", refere o relatório da Eurofund.

Lei do apoio à renda corrigida

O despacho interno do Ministério das Finanças que veio clarificar a fórmula de cálculo do subsídio de renda vai, em breve, transformar-se em lei, em resultado de uma proposta apresentada pelo Partido Socialista (PS).

O apoio extraordinário à renda destina-se a apoiar, com um máximo de 200 euros por mês, as famílias que tenham uma taxa de esforço superior a 35% com o pagamento das rendas e um rendimento colectável até 38.632 euros por ano.

No decreto-lei n.º 20-B/2023, o diploma que regula este apoio, determina-se que, por "rendimento anual", entende-se o "total do rendimento para determinação da taxa apurado pela AT na liquidação do IRS do beneficiário referente ao último período de tributação disponível". O que significa que, para se determinar se um agregado familiar é, ou não, elegível para receber o apoio à renda, deverá ser tido em conta, apenas, o rendimento tributável que é considerado para determinação da taxa de IRS.

Contudo, um despacho interno do Ministério das Finanças orientou os serviços da Autoridade Tributária (AT) sobre quais os rendimentos a serem considerados para efeitos de elegibilidade das famílias que poderão receber o apoio extraordinário à renda, contrariando aquilo que está inscrito na lei. De acordo com este despacho, devem considerar-se todos os rendimentos, incluindo prestações sujeitas a taxas reduzidas, como pensões de alimentos. Esta é uma clarificação que poderá levar a um corte do apoio a que algumas famílias terão direito, ou mesmo a uma exclusão da medida.

Confrontado com o facto de este despacho contrariar aquilo que está inscrito na lei, o Ministério das Finanças admitiu, na semana passada, que o diploma que regula o apoio à renda poderia vir a ser alterado, de forma a transpor para a lei as definições que constam do despacho interno. "Subsistindo dúvidas, e a bem da segurança jurídica, promover-se-á por via legislativa tal clarificação", disse então fonte oficial do Governo.

Isso mesmo estará, agora, prestes a acontecer. No conjunto de propostas de alteração ao pacote "Mais Habitação" entregue pelo PS, encontra-se uma que pretende acrescentar um artigo à lei que regula o apoio à renda, para determinar que o conceito de "rendimento anual" deverá entender-se da forma como ficou definido no despacho interno do Ministério das Finanças.

O "Mais Habitação" e as respectivas propostas de alteração começam a ser votados, esta quinta-feira, no grupo de trabalho parlamentar dedicado ao tema da habitação. A votação final global do diploma, já incluindo as alterações que venham a ser aprovadas, está marcada para 19 de Julho.

Saúde mental das raparigas de 15 anos foi a mais afectada pela covid-19

Patrícia Carvalho, in Público online

Raparigas dizem ter sentido mais impactos negativos na sua saúde mental e no bem-estar, durante a pandemia, do que os rapazes, segundo estudo da Organização Mundial da Saúde.

As raparigas com 15 anos e uma condição sócio-económica mais desfavorável sofreram mais impactos negativos na sua saúde mental e bem-estar, causados pela pandemia, do que os rapazes da mesma idade ou os adolescentes mais novos. É este o principal resultado do mais recente estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), Health Behavior in School-Aged Children (HBSC, que se traduz por Comportamento de Saúde em Crianças em Idade Escolar), que em Portugal foi coordenado pela psicóloga Tânia Gaspar. Por cá, ela quis perceber o que é que, afinal, faz as raparigas felizes.

Com base nas respostas de 22 países, o estudo HBSC, realizado de quatro em quatro anos, concluiu que, apesar de a maioria dos adolescentes não ter reportado impactos negativos relacionados com a covid-19 na sua saúde mental ou bem-estar, ainda existe uma percentagem entre 17% e 38% que o fez. E dentro desta percentagem “as raparigas reportam mais impactos negativos”, refere a OMS.

Tânia Gaspar quis perceber por que é que isto acontece, olhando para o caso português, e contou com a ajuda das respostas a um questionário online de alunos do 6.º, 8.º e 10.º anos de 40 agrupamentos escolares, correspondendo, no geral, a jovens de 11, 13 e 15 anos. “Estamos sempre a falar nas questões de igualdade de género noutras questões que são fundamentais, mas neste campo, a diferença entre géneros é gritante. As raparigas têm uma forma de perceber e sentir as coisas que afecta mais a sua saúde mental”, afirma a psicóloga.

Em Portugal, a conclusão do estudo da HBSC, que já apontava para mais problemas nas raparigas, também se verifica, e a razão parece estar relacionada com o facto de estas serem afectadas por um conjunto mais vasto de factores quando está em causa a felicidade ou a falta dela.

“Procuramos responder à pergunta: Quem são as raparigas felizes? Que competências têm? Percebemos que é um factor muito complexo. O que influencia a felicidade dos rapazes são menos coisas. Se estiverem bem com a família, tiverem alguns recursos financeiros e gostarem do seu corpo, estão bem. Nas raparigas há muitos mais factores a influenciar, questões da gestão de stress, o facto de a mãe delas ter trabalho, por exemplo”.

E por que é que isto acontece? “Elas sentem muitas vezes que a vida lhes traz desafios a que não estão a conseguir responder. Os rapazes podem sentir o mesmo, mas não se apercebem tanto e agem na mesma. Elas bloqueiam. São características que têm que ver com as expectativas sociais. Espera-se que elas sejam mais bem comportadas, que tenham letra bonita, cadernos arranjadinhos”, diz Tânia Gaspar.

De forma esquemática, o trabalho desenvolvido pela psicóloga conclui que os adolescentes "infelizes" são influenciados por uma baixa qualidade de vida ou uma percepção negativa do corpo, e nos rapazes pesa também o facto de o pai não ter emprego ou se existir uma má relação com a família. Já no caso exclusivo das raparigas, aos factores comuns a ambos os sexos juntam-se não só a dificuldade na gestão de stress ou o facto de a mãe não ter emprego, mas também uma baixa condição sócio-económica, uma fraca literacia em saúde, a insatisfação com a vida, uma má relação com os professores ou dificuldades de comunicação com o pai.

A situação melhora no caso das raparigas mais novas, a quem factores como gostarem da escola ou não sofrerem de bullying contribui para que sejam felizes.

“No caso das raparigas estamos perante uma situação mais complexa e onde é mais difícil de intervir. São muitos factores e a intervenção é mais complexa”, refere a psicóloga. Mas há respostas possíveis e Tânia Gaspar avança algumas.
Três níveis de resposta

Uma das questões que também ressalta do estudo da OMS é que o apoio da família (com grande destaque), dos professores, dos colegas e dos amigos foi essencial para ultrapassar o impacto negativo causado pela pandemia. “Se a família e a escola foram factores protectores e capazes de mitigar o impacto da pandemia - e os efeitos que ela causou não desapareceram -, então temos de continuar a desenvolver trabalho nesse campo, até para preparar os adolescentes para o futuro”, defende a psicóloga.

A responsável pelo HBSC em Portugal considera que é urgente investir em respostas para todos os adolescentes, mas com preponderância nas raparigas e, em concreto, naquelas que têm mais factores de risco associados, como uma baixa situação socio-económica ou mais problemas psicológicos.

A actuação deve, por isso, ser feita a três níveis: universal, destinada a todos e que pode passar, por exemplo, por um dia aberto em cada trimestre que envolva a escola, os estudantes e as famílias, para que de modo informal se possam discutir diversas questões, como a saúde mental; uma intervenção mais selectiva, para grupos de maior risco, com a realização de programas estruturados sócio-emocionais, capazes de lhes dar competências para lidar com o stress e outros factores de risco; e uma intervenção mais individual, prestada por um psicólogo e dirigida a toda a comunidade escolar e às famílias visadas. “Tem de ser um trabalho conjunto e precisamos cada vez mais de trabalhar de forma preventiva. Todos nós podemos descompensar com uma perturbação psicológica e quantos mais recursos tivermos, melhor respondemos aos desafios”, defende.

No que está directamente relacionado com a escola, cerca de metade dos adolescentes inquiridos no HBSC disseram sentir alguma pressão durante a pandemia e cerca de um quarto (sobretudo raparigas e adolescentes mais velhos) afirmam que esta teve um impacto negativo no seu desempenho académico. A percentagem de adolescentes que disse ter gostado muito da escola durante o período pandémico foi de apenas 20%.

Na resposta ao inquérito de Tânia Gaspar, entre as raparigas descritas como "felizes", 80% diz gostar da escola, contra cerca de 54% das “infelizes”. Estas descrevem ainda uma maior pressão (83% diz mesmo sentir muita pressão) e reportam mais casos de bullying: mais de 27% das inquiridas que foram colocadas do lado das “infelizes” diz ter sido vítima deste tipo de violência, uma percentagem que desce para menos de 14% no caso das adolescentes “felizes”.

Tânia Gaspar alerta ainda para os riscos associados aos problemas psicológicos e de falta de bem-estar nos adolescentes. “Se não respondem às expectativas sociais da menina bem comportada, as raparigas podem ter comportamentos opostos, de rebeldia extrema. Alguns comportamentos de risco estão a agravar-se para as raparigas. Esbateu-se a diferença de género no consumo de tabaco e álcool, e ela ainda existe nas drogas, mas qualquer dia muda. E já são elas que tomam mais medicamentos com um efeito ligado à droga, para se acalmarem ou para regular as emoções”, diz a psicóloga.

Olhando para os resultados do inquérito que dirigiu por cá, são mais as raparigas “infelizes” que fumam (quase 17%, contra 6,5% das “felizes”), que consomem álcool (47,4%, percentagem que desce para 28,4% nas “felizes”) e que se embriagam: 17% das “infelizes” dizem já o ter feito, mais do dobro (7,4%) das “felizes”. No caso das que tomam medicamentos como droga, a percentagem é muito pequena em ambos os casos, mas ainda assim maior (3,4%) nas meninas classificadas como “infelizes” do que nas “felizes” (1%).

26.6.23

Quase 800 mil estrangeiros vivem em Portugal e 30% são brasileiros

Lusa, in Público online

No final de 2022, viviam em Portugal 239.744 brasileiros. Seguem-se cidadãos do Reino Unido e de Cabo Verde, de acordo com relatório do SEF.

A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 781.915 cidadãos, mantendo-se a comunidade brasileira como a mais representativa e a que mais cresceu, revelou esta sexta-feira o SEF.

"Em 2022 verificou-se pelo sétimo ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 11,9% face a 2021, totalizando 781.915 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência", refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), a que agência Lusa teve acesso por ocasião do aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 30,7% do total, e foi também a comunidade oriunda do Brasil a que mais cresceu em 2022 (17,1%) face a 2021, ao totalizarem 239.744.

O RIFA precisa que o Reino Unido mantém a posição em relação a 2021 com um crescimento de 5,8%, sendo a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal.

"O crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos factores de atractividade já apontados em anos anteriores, como a percepção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual", precisa o relatório, que destaca os imigrantes oriundos de Angola, que sobem três posições ocupando agora o sexto lugar com uma subida de 23,1%, e da Índia, que é agora a quarta comunidade mais representativa.

A Roménia e China saíram do grupo das dez nacionalidades mais representativas em Portugal.

No final de 2022, viviam em Portugal 239.744 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (45.218), de Cabo Verde (36.748), Índia (35.416), Itália (34.039), Angola (31.761), França (27.512), Ucrânia (25.445), Nepal (23.839) e Guiné-Bissau (23.737).

O SEF dá também conta que Portugal, foi em 2022, o país de destino de 44.519 cidadãos ucranianos fugidos da guerra e a quem o Estado português concedeu protecção temporária.

Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que cerca de 65% estão registados nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 512.141 cidadãos residentes, enquanto em 2021 eram 466.779.

O relatório realça os aumentos para os distritos de Bragança, que vinha a descer desde 2020 e, Viana do Castelo, precisando que sete dos dez concelhos com maior número de cidadãos estrangeiros registados pertencem à área metropolitana de Lisboa.

No que diz respeito ao fluxo migratório, o SEF avança que se quebrou a tendência de descida, que ocorria desde 2020, com 143.081 novos títulos emitidos, representando um aumento de 28,5% face ano anterior, quando foram atribuídos 111.311 novos títulos.

Também a maior parte dos novos títulos foram atribuídos a brasileiros (43.313), seguindo-se os indianos (7.414) e Itália (6.977), Angola (6.939) e Bangladesh (6.153).

"Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram a actividade profissional (51.525) e o reagrupamento familiar (27.054)", lê-se no RIFA.

Justiça obriga padre a pagar 20 anos de subsídios a empregada doméstica

Ana Henriques, in Público online

Antigo vice-reitor da Universidade do Porto via família da empregada como sua família e chegou a ajudá-la com dinheiro. Mas isso não foi suficiente para o ilibar.

A empregada doméstica de um sacerdote católico do Porto venceu uma acção judicial contra o patrão, que ao longo de 20 anos de serviço nunca lhe pagou subsídios de férias nem de Natal. As ajudas financeiras que lhe foi dando enquanto usufruiu dos seus serviços não evitaram a condenação do octogenário, que via a mulher e respectiva família como sua família também.

Quando foi contratada para empregada interna da moradia no concelho de Gaia, onde residia o padre, em 1999, a mulher ainda trabalhava de manhã como funcionária da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, donde só viria a reformar-se anos mais tarde. Já o patrão era vice-reitor da mesma universidade, instituição onde chegou também a dirigir a Faculdade de Letras. Apesar de o salário não ser famoso, aos 350 euros mensais acrescia ter direito a alojamento e alimentação, não só para si como para a filha e o marido, que estava entrevado. Não pagava água, luz nem gás.

Em 2007, a empregada reforma-se da faculdade e fica a trabalhar a tempo inteiro como interna. Estava a caminho dos 70 anos e a saúde já não era a mesma: diabética e hipertensa, desenvolvera problemas de visão. O patrão providencia-lhe as frequentes deslocações ao hospital.

Diz o ditado que mulher doente é mulher para sempre, e este caso não foi excepção. Quando o marido morre, mãe e filha continuam a morar com o padre. Quando esta última se casa, o académico cede-lhe, por um valor quase simbólico, uma casa que tem ali perto para morar com o marido. Oferece-lhe ainda cerca de 12 mil euros para que compre um carro, para chegar ao emprego. Mais tarde há-de ainda emprestar 37.500 euros à doméstica, que precisa do dinheiro para fazer umas obras numa casa sua.

Mas nunca formalizou um contrato com a empregada, nem a inscreveu na Segurança Social. Quando é julgado em tribunal pela primeira vez, em Janeiro de 2021, desvaloriza por completo a relação contratual que mantém com a empregada, dizendo e repetindo que sempre tinham sido todos como uma família. Quase fazendo crer que aceitou partilhar o seu lar com três pessoas por mera caridade e não apenas para não estar sozinho, escreve a juíza que o condenou em primeira instância.

Porém, dos quase 70 mil euros exigidos pela queixosa a título de trabalho suplementar, violação ao direito de férias, violação do descanso semanal e indemnização por despedimento ilícito, o tribunal só decretou o pagamento de cerca de 17 mil. A justiça considerou impossível não ter gozado um único dia de férias ou de folga ao longo destas duas décadas, como dizia ter sucedido. Também não ficou comprovado que a sua jornada diária tivesse início às 7h30 e só terminasse às 21h30, com pausas pelo meio para as refeições – até porque os afazeres profissionais do padre o levavam volta e meia a ausentar-se.

A ruptura entre patrão e empregada dá-se em 2019, numa altura em que a octogenária, que entretanto se tornara dependente da insulina, só a custo desempenhava algumas das tarefas domésticas. Limpar a casa já não conseguia. O seu salário tinha subido para os 400 euros. O padre contrata então uma substituta, mantendo mesmo assim a ex-empregada a morar consigo. Ter-lhe-á mesmo dito: “Agora já podes descansar.”

O problema é que ela começa a implicar com a sua sucessora, que ameaça ir-se embora. Como os seus avisos para que deixe de criar mau ambiente não surtem efeito, o patrão acaba por trocar a fechadura de casa, aproveitando uma ida ao médico da ex-empregada.

A exactidão do relato que a mulher faz da conversa que houve nesse dia não ficou provada. “Senhor doutor, quero saber porque me manda embora”, terá dito. “O doutor disse-me que, enquanto vivesse, eu continuava aqui.” O padre mantém a calma até mãe e filha pegarem em Tokio, que ali tinha sido criado, para o levarem consigo. Fica desnorteado: “Se levam o cão, tiro-vos a casa”, terá ameaçado, numa alusão ao imóvel que prometera deixar-lhes em testamento.

Mas levaram mesmo o animal consigo, e a doméstica meteu uma acção em tribunal contra o antigo vice-reitor a reclamar os 70 mil euros. Exigia ser também paga pelos quatro meses em que continuou a residir lá em casa já sem exercer qualquer tipo de tarefa – conduta que o tribunal de primeira instância classifica como “desonesta, desleal e socialmente censurável”.

O advogado que defendeu o padre em tribunal acusa mãe e filha de ingratidão e cupidez. Se não fosse a sua má conduta, a empregada ainda hoje moraria com o patrão, alega. Recorre da condenação com sucesso: o Tribunal da Relação do Porto iliba o antigo reitor, com base no argumento de que, tendo sido a própria doméstica a reconhecer já não ser capaz de desempenhar todo o serviço, a relação laboral caducou, tendo os seus créditos laborais prescrito por os ter reivindicado mais de um ano depois de ser substituída.

Porém, esse não foi o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça, que em Maio passado decidiu que a generosidade do padre para com esta família em nada prejudica os direitos da trabalhadora em matéria de subsídios de férias e de Natal. Para cancelar o contrato de trabalho firmado oralmente em 1999, o patrão devia tê-lo feito por escrito, com aviso prévio. “Mas não o fez e a sua conduta deve qualificar-se como um despedimento ilícito”, escrevem os conselheiros, para quem o facto de a mulher ainda desempenhar algumas tarefas quando foi substituída faz com que a relação laboral não tenha caducado.

Mas não foram só vitórias para a empregada, que o Ministério Público junto do Supremo entendia não ter razão. Mesmo tendo visto o ex-patrão condenado por a ter despedido de forma ilegal, o facto de a queixosa se ter conformado com isso numa fase anterior do processo impediu que fosse indemnizada por esse facto – tendo recebido apenas os tais 17 mil euros, em vez de ter arrecadado mais 12 mil por despedimento ilícito.

Contactado pelo PÚBLICO, o advogado do sacerdote, Romualdo Mota e Silva, diz que o seu cliente irá pagar o devido. Sobre a decisão que o condena limita-se a proferir uma alocução latina, segundo a qual o excesso de justiça também pode redundar em injustiça: “Summum ius, summa iniuria.”

Refeições nas cantinas do Estado aumentam 80 cêntimos a partir de 1 de Julho

Raquel Martins, in Público online

Trabalhadores passam a pagar 4,90 euros por refeição. Também os aposentados vêem o preço aumentar para 2,45 euros.

O preço que os trabalhadores da Administração Pública terão de pagar por uma refeição nos refeitórios dos serviços e organismos públicos vai aumentar para 4,90 euros a partir de 1 de Julho, mais 80 cêntimos do que actualmente.

A Portaria 306/2023 publicada nesta segunda-feira prevê ainda que os aposentados ou reformados, assim como os cônjuges sobrevivos dos trabalhadores da Administração Pública titulares de pensão de sobrevivência que não aufiram rendimentos de trabalho, passem a pagar 2,45 euros por refeição. Ou seja, mais 40 cêntimos do que na portaria que se aplicava desde 2012 e que, entretanto, será revogada.

Inicialmente, a subida da refeição de 19,5% era superior ao aumento de 9% dado ao subsídio de refeição dos funcionários públicos. Com a actualização extra dos salários e com a subida do subsídio de 5,20 para seis euros (com efeitos desde o início do ano), essa diferença desapareceu e o subsídio aumentou mais (25,8%).

As cantinas dos serviços da administração pública servem 635 mil refeições por ano e o preço não era actualizado desde 2012.

O Governo justifica o novo valor com o aumento do preço das matérias-primas, a evolução do salário mínimo nos últimos anos e a “recente actualização da massa salarial dos trabalhadores em funções públicas (…), na qual se inclui a actualização do subsídio de refeição”.

Quando a proposta foi apresentada, os sindicatos manifestaram-se contra e defenderam que devia ser o Estado a suportar o aumento e não os trabalhadores.


Apoios à Habitação não chegam. “É impossível. Se uma renda é 800 euros e eu recebo 744..."

Marta Pedreira Mixão , Salomé Esteves (dados), in RR

Com dois filhos pequenos e a mãe ao seu cuidado, o ordenado mínimo e eventuais apoios não chegam para Alexandra encontrar uma nova casa para arrendar. As rendas mantêm-se inacessíveis para muitos e continuam a marcar o drama da crise habitacional em Portugal. Por isso mesmo, os protestos pelo direito à habitação voltam hoje à rua, num momento em que o pacote legislativo Mais Habitação começa a ser discutido e votado na especialidade.

Apoios à Habitação não chegam: “É impossível. Se uma renda é 800€ e eu recebo 744..."

A crise habitacional em Portugal tem-se intensificado, afetando cada vez mais pessoas e famílias. Alexandra Taborda, 45 anos, é uma das vítimas dessa realidade.

Há seis meses, Alexandra recebeu uma carta da senhoria que a informava de que o contrato de arrendamento não seria renovado e que, por isso, teria de deixar a casa onde morava há cinco anos, em Queluz, em seis meses.

“Fiquei surpresa. Fiquei e não fiquei, porque ela implicava muito comigo...”, conta à Renascença, acrescentando que mora numa casa "um bocadinho mal tratada", já que "a senhoria nunca a quis arranjar".

Com dois filhos pequenos e a mãe ao seu cuidado, Alexandra sabia que não podia sair de repente, sem uma alternativa.

Desesperada, procurou ajuda em várias instituições: Junta de Freguesia, Segurança Social, Câmara de Sintra e até mesmo a Santa Casa da Misericórdia. “Nenhuma delas me abriu a porta, nada."

Alexandra está à procura de uma casa para alugar, mas o preço das rendas e o pedido de duas, às vezes até três, cauções como depósito insistem em atrasar uma solução para a sua situação. Os apoios não são suficientes, afirma, e “não ajudam nas rendas”, em situações como a sua.
Mesmo que eu receba mais 200 euros, não dá para sustentar, para água, luz, comida, passe. Não dá. São muitas despesas”

“É impossível, mesmo com o apoio que eu tenho do abono e o apoio que eles dão, não dá… Se uma renda é 800 euros e eu recebo 744 euros, mesmo que eu receba mais 200 euros, não dá para sustentar, para água, luz, comida, passe. Não dá. São muitas despesas”.

Foi num local improvável, o Facebook, que encontrou a ajuda que procurava, não uma casa acessível, mas uma associação que se dedica ao auxílio de pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional.

“Foi a única porta que vi aberta. Foi na Habita! que consegui uma resposta para a situação em que estava”, afirmou.

Ao participar numa assembleia da associação - que promove ações em defesa do direito à habitação -, percebeu que o seu problema estava longe ser o único.

“Havia muita gente na mesma situação que eu e ajudaram-me a resolver minha situação. Ajudaram-me a escrever uma carta à senhoria, a expor a situação e [a dizer] que não ia sair enquanto não tivesse uma solução de habitação”.

"É aquela ansiedade de a senhoria me vir bater à porta"

Por não haver um processo judicial de despejo, e por não ter conseguido encontrar outra casa que pudesse pagar, a associação aconselhou a redigir uma carta na qual referia, “simplesmente”, que Alexandra não podia sair porque não tinha para onde ir e que iria continuar a pagar a renda. Referia ainda que, caso a senhoria continuasse a fazer bullying, seria apresentada queixa - na sequência do que Alexandra relata como várias "implicações" em situações do dia-a-dia.

Até ao momento, ainda não obteve qualquer resposta à sua carta.

“Continuo à procura [de outra casa], porque é aquela ansiedade de ela [senhoria] me vir bater à porta... Tenho a certeza de que um dia vai acontecer e eu todos os dias chego e vou a correr ao correio a ver se tenho essa carta [de despejo]. Ando à procura de casa e não consigo, não consigo porque as rendas são tão altas… Tenho o ordenado mínimo e a única que trabalha lá em casa sou eu. Tenho dois pequeninos e tenho a minha mãe”, desabafa.

Esta situação reflete a realidade de muitas outras pessoas em Portugal. Os preços das rendas têm aumentado significativamente, especialmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, no Algarve e na Madeira. Os valores por metro quadrado nas áreas metropolitanas têm se tornado cada vez mais altos, com Lisboa a liderar a lista.

Segundo dados do INE, no último trimestre de 2022, foram feitos, em Portugal, 22.628 novos contratos de arrendamento. É com base neste número que foi calculado o valor de 6,91 euros por metro quadrado. Este valor representa um aumento de 10,6% em relação ao trimestre anterior. Além disto, registaram-se menos 3,3%, ou 747, menos contratos do que nos últimos três meses de 2021.

Durante esse ano, as rendas aumentaram em todas as sub-regiões portuguesas, sendo que as mais altas verificam-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, no Algarve e na Madeira.

Nos municípios, os quatro com valores mais altos por metro quadrado também foram os que assistiram aos maiores aumentos. Em Lisboa, o metro quadrado de um imóvel recém-arrendado fechou 2022 a custar, em média, 14,13 euros. Este valor está quatro euros acima do custo mediano da Área Metropolitana de Lisboa. Na capital, o aumento, em comparação ao final de 2021 foi de 22,4%.

Em seis freguesias lisboetas - Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia, Parque das Nações, Santa Maria Maior e Santo António -, o preço mediano por metro quadrado de novos contratos de arrendamento situa-se entre os 14 e os 16,34 euros. Mas foi a freguesia de Marvila que registou o maior crescimento homólogo, com um aumento de 29,1% em relação ao período de outubro a dezembro de 2021. Já Arroios registou o maior aumento no número de contratos, como, aliás, já tinha acontecido no ano anterior.

O valor do metro quadrado arrendado em Lisboa aumentou 33,8% entre 2017 e 2022 e, em Portugal, 48,5%. A diferença entre a realidade de Lisboa e do país, que tinha estreitado durante os primeiros dois anos da pandemia, voltou a aumentar em 2022, quando a capital registou um aumento acentuado no preço por metro quadrado em novos contratos de arrendamento.

O segundo município mais caro para arrendar é Cascais, com um metro quadrado a custar 13,66 euros e um aumento homólogo de 21%. Segue-se Oeiras, com 12,65 euros e uma subida de 23,9% e o Porto, com um metro quadrado a valer 10,64 euros e um aumento de 16,3% em relação ao ano anterior.

Perante este cenário de crise na habitação, vários movimentos e organizações têm se mobilizado em defesa do direito à habitação e o movimento Casa para Viver, que a 1 de abril organizou uma manifestação em várias cidades do país, volta às ruas de Lisboa para uma concentração no Largo Camões e para entregar à Assembleia da República propostas de medidas que consideram efetivas na resposta à crise habitacional.
“Queremos que a banca pare de lucrar com os créditos à habitação e que as pessoas consigam ver os créditos estabilizados"

Os protestos pelo direito à habitação voltam à rua, num momento em que as condições de acesso ao arrendamento e compra de casa continuam a agravar-se.

Em declarações à Renascença, Teresa Mamede, jurista e ativista da Habita! – uma das mais de cem associações que integram o movimento Casa Para Viver – destaca que a decisão de realizar o protesto “O + Habitação não serve a população!”, esta quinta-feira, se deve ao facto de o pacote legislativo Mais Habitação começar a ser discutido e votado na comissão parlamentar da especialidade.

“Já que o governo fez orelhas moucas àquilo que as pessoas gritaram na rua, vamos entregar as nossas propostas para solucionar a crise da habitação na Assembleia da República”.

O movimento tem defendido um conjunto abrangente de sete medidas, entre as quais o impedimento de despejos sem garantia de habitação alternativa adequada, que o preço das rendas seja indexado ao valor dos rendimentos do agregado (sem exceder uma taxa de esforço superior a 20%) e garantir a renovação automática dos atuais contratos de arrendamento, bem como fixar o valor das prestações dos créditos para primeira habitação.

“Queremos também que a banca pare de lucrar com os créditos à habitação e que as pessoas consigam ver os créditos habitação estabilizados e (...) que consigam ter uma habitação que possam pagar. É isso que nós acreditamos que o pacote mais habitação não faz.”.

Reclamam ainda a “revisão imediata das licenças para especulação turística” e o “fim real” dos vistos ‘gold’, do estatuto de residente não habitual, dos incentivos para nómadas digitais e das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para empresas e fundos de investimento.

O movimento defende que o atual pacote de habitação é insuficiente para resolver o problema habitacional e que, embora inclua algumas medidas de apoio e subsídios, estas não beneficiam todos os inquilinos ou pessoas com empréstimos. Segundo a ativista, com este pacote, o Estado acaba por proteger os lucros da banca e dos proprietários.

“Todas as pequenas diminuições que se possam verificar no pagamento das rendas ou nos créditos na vida das pessoas são colmatadas com dinheiro público. E para nós não faz sentido que as pessoas estejam a perder tanto e a passar por tantas dificuldades”, argumenta.

Como ativista na Habita!, Teresa relembra que recebem vários casos de pedidos de apoio – desde “pessoas jovens que são inquilinas e que, por exemplo, partilham casa, vivem em quartos arrendados” a “algumas sem contrato, que sofrem bullying dos senhorios”.

“A maior parte das pessoas que nos procuram talvez sejam pessoas que estão em risco de despejo por vários motivos – por não renovação de contrato, porque os senhorios criam uma pressão gigante para que saiam, ou então impõem rendas que as pessoas não podem pagar, o que na prática é um despejo.

Crise começou a "afetar diferentes camadas da população"

“Não é uma crise de agora”, mas “a situação está a agudizar-se”, realça Teresa, justificando que a situação se intensificou porque “começou a afetar também diferentes camadas da população que até agora não eram afetadas”.

Antecipando a concentração desta quinta-feira, a ativista afirma esperar que, “finalmente, o Governo e todos os partidos com assento parlamentar oiçam aquilo que as pessoas estão a exigir”.

Para Teresa, “é evidente que o número de pessoas que foi para as ruas no dia 1 de Abril, numa manifestação que foi organizada por movimentos sociais, que foi uma manifestação de bases, não foi organizada por nenhum partido, nem por nenhum sindicato e o facto de terem ido tantas pessoas para a rua, mostra o nível do descontentamento e a urgência da resolução desta crise.

Portugal vai receber 11 milhões para apoios a agricultores

in RR

Comissão Europeia vai distribuir um total de 330 milhões de euros pelos Estados-membros.

A Comissão Europeia propôs um apoio de 11 milhões de euros para os agricultores em Portugal, de um total de 330 milhões de euros para 22 Estados-membros da União Europeia (UE) afetados por fenómenos climáticos adversos, como seca.

“A Comissão propõe a mobilização de financiamento comunitário adicional para os agricultores da UE afetados por fenómenos climáticos adversos, custos elevados dos fatores de produção e diversas questões relacionadas com o mercado e o comércio”, anuncia a instituição numa nota à imprensa, esta segunda-feira.

Ao todo, o novo pacote de apoio (que é mobilizado com base numa reserva de crise) consistirá em 330 milhões de euros para 22 Estados-membros e, desta verba, cerca de 11,6 milhões de euros dizem respeito a Portugal e à sua situação de seca.

“Os agricultores da UE da Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Suécia beneficiarão deste apoio excecional de 330 milhões de euros do orçamento da Política Agrícola Comum”, explica o executivo comunitário.

Caberá às autoridades nacionais distribuir estas verbas “diretamente aos agricultores para os compensar pelas perdas económicas devidas às perturbações do mercado, às consequências dos elevados preços dos fatores de produção e da rápida descida dos preços dos produtos agrícolas e, se for caso disso, pelos prejuízos causados pelos recentes fenómenos climáticos, particularmente graves na Península Ibérica”, indica a instituição.

Além disso, “os países podem complementar este apoio da UE até 200% com fundos nacionais”, adianta.

A proposta surge depois de os Estados-membros terem partilhado com Bruxelas as suas avaliações das dificuldades enfrentadas pelos respetivos setores agrícolas.

Por se tratar de uma reserva de crise, a medida será votada pelos países na próxima reunião do comité para a organização comum dos mercados agrícolas.

Também hoje, no Conselho de Agricultura, os ministros da UE aprovaram um pacote de apoio de 100 milhões de euros para os agricultores da Bulgária, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia, com base numa outra proposta de Bruxelas.

“Várias outras medidas, incluindo a possibilidade de pagamentos antecipados mais elevados, deverão apoiar os agricultores afetados por fenómenos climáticos adversos”, de acordo com a Comissão Europeia.

O setor agrícola tem estado sob pressão desde a pandemia de covid-19 e o aumento dos preços da energia e dos fatores de produção agrícola, como os fertilizantes, na sequência da invasão russa da Ucrânia, cenário ao qual se tem juntado a severa seca na Península Ibérica.

"As previsões sobre a automatização e a perda de empregos ainda não se concretizaram"

Sandra Afonso, in RR

É o que defende Jan Lucassen, professor emérito da Universidade Livre de Amesterdão e autor de “História do Trabalho”, 600 páginas onde analisa a evolução do trabalho ao longo do tempo, com a perspectiva dos protagonistas. Em conversa com a Renascença, fala do que teve mais impacto no trabalho, mas também do que está a influenciar as alterações atuais: a revolução tecnológica, a crescente desigualdade salarial ou a migração.

Na primeira entrevista em Portugal depois do lançamento de “História do Trabalho – Uma Nova História da Humanidade” (Temas e Debates), o historiador holandês, Jan Lucassen, diz à RR que quis dar voz às pessoas, aos trabalhadores e aos patrões, quis que fossem eles, com as próprias histórias, a explicarem como o trabalho se foi transformando no tempo.

As 600 páginas podem intimidar, mas esta produção que espelha uma vida de ensino e investigação também pode ser lida como uma enciclopédia, por temas, se facilitar o leitor.

Nesta entrevista, Jan Lucassen fala de alguns dos temas que determinaram a evolução do trabalho, desde a evolução dos meios de pagamento à migração, passando pelo trabalho escravo até à valorização do trabalho doméstico e a emancipação das mulheres. Analisa ainda o último capítulo desta história, aquele que estamos todos a escrever, e que passa pela revolução tecnológica e um mergulho profundo na Inteligência Artificial.

Que balanço faz da relação do homem com o trabalho ao longo dos tempos? Há uma evolução positiva?

Durante muito tempo, 99,9% da população tinha de trabalhar, senão morria. Não havia a opção entre férias ou trabalho, ou trabalhavam ou morriam. E para grande parte da população mundial, isso ainda é um fato da vida.

Toda a discussão sobre a importância do trabalho e do tempo livre é um luxo, uma discussão que abrange uma parte muito pequena da população.

Isto não quer dizer que o trabalho tenha de ser doloroso, porque como seres humanos somos criadores e tentamos fazer algo com o trabalho. É um erro concluir que, porque é necessário para quase todos, é forçosamente um castigo.

O trabalho não é apenas para ganhar dinheiro. Desde muito cedo, também foi usado para definir classes sociais e estruturar a sociedade?

Sim, porque também desde os primórdios da humanidade não trabalhamos sozinhos, é uma atividade social. Em casa, por exemplo, há uma divisão de tarefas, mas também em quase todas as situações de trabalho, trabalhamos em grupo.

Começa com os caçadores-coletores, porque percebemos, como uma evidência biológica, que caçar é uma atividade de grupo. Podemos ter tendência a pensar na caça como um ato solitário de um grande caçador que mata um búfalo ou outro animal, mas se o pode matar é porque foi perseguido por um grupo muito grande de pessoas em determinada direção. Então a caça passa a ser uma atividade de grupo.

Há um aspeto social muito importante no trabalho, e acho que você mencionou a "relação de trabalho", que tendemos a ver como uma relação vertical. Há o patrão e o trabalhador e quando o primeiro explora o segundo o segundo tenta escapar, opor-se ou atacar. Isso é uma parte importante do trabalho assalariado.

Igualmente importante, é a relação entre os trabalhadores, que pode incluir gentileza, maldade, excluídos, etc.

Mas, em termos económicos, o trabalhador surge como uma unidade, isolado?

Na história económica, tendemos a pensar demais nos trabalhadores como indivíduos. Temos o trabalho real per capita, o salário real per capita, e outras expressões desse tipo.

Tendemos a pensar de forma muito individualista sobre o homem ou a mulher trabalhadora. Acho que a história do trabalho é muito mais rica.

Podemos dizer que as mudanças no trabalho ao longo dos séculos ocorreram muito lentamente?

A maioria dos desenvolvimentos na história ocorre lentamente.

A valorização do trabalho doméstico e a ocupação de cargos de poder por mulheres são exemplo disso?

Eu tento enfatizar muito no meu livro, que devemos pensar no trabalho independentemente de ser pago ou não. Criar filhos ou preparar uma refeição em casa, é tanto trabalho quanto o que é feito numa fábrica, por um salário.

Pode-se argumentar que a maior parte deste trabalho doméstico foi gratuito ao longo da história, não foi pago em dinheiro, como se faz agora. Eu uso uma definição muito abrangente de trabalho, independentemente de ser pago ou não, pago em dinheiro ou não - é tudo trabalho.

É por isso que a primeira imagem do meu livro é de uma dona de casa em Amsterdão a dar banho a crianças na rua, só para mostrar que o trabalho central é tratar da comida, das crianças, etc.

Esse tipo de trabalho, trabalho doméstico, é hoje muito mais valorizado.

Espero que sim. Pelo menos há uma tendência para apreciá-lo e, é claro, isso está relacionado com a emancipação da mulher. O que, automaticamente, chama mais a atenção para o trabalho não remunerado que muitas mulheres fizeram na história e ainda fazem. Os homens também o podem fazer.

Mas esta é apenas parte da história.

O que tem mais impacto no desenvolvimento do trabalho: a evolução natural ou fatores externos?

É uma questão quase filosófica! No meu livro vê que a maioria dos desenvolvimentos ocorre lentamente, o que pode ser interpretado como uma evolução natural.

A Revolução Russa, onde em alguns anos é decidido que o trabalho autónomo de sapateiros, açougueiros e afins, acaba e todos os trabalhadores pagos passam a assalariados, uma transformação assim tão drástica, num curto espaço de tempo, é muito raro.

Outro exemplo é o trabalho escravo dos inimigos dos nazis, na Segunda Guerra Mundial: de repente há uma lei que proíbe, por exemplo aos judeus, a ocupação de determinados trabalhos e envia as pessoas para campos de trabalho forçado.

Vemos acontecer o mesmo na China de Mao e, talvez, no século XX, onde há muitos estados poderosos com capacidade de introduzirem grandes mudanças num período muito curto.

Que mudanças marcaram o rumo da história?

Uma das mudanças mais importantes foi a introdução da economia de mercado e da economia monetária.

Significa a invenção dos pequenos trocos, em que os trabalhadores são pagos e podem ir ao mercado comprar algo com esse dinheiro. É um dos maiores desenvolvimentos da história, mais ou menos na mesma época, digamos 500 anos A.C., na China, no norte da Índia e no sudeste da Europa, no mundo grego. Mas também isto levou várias gerações, aconteceu durante algumas centenas de anos.

Se recuarmos ainda mais, encontramos a revolução neolítica da revolução agrícola. A mudança de caçadores-coletores para agricultores, um processo muito lento que leva milhares de anos.

Neste livro fala ainda da relação entre migração e trabalho. Hoje, uma das razões pelas quais os países facilitam a entrada de migrantes é a necessidade de mão de obra.

Atualmente, especialmente nos países da Europa Ocidental, devido ao envelhecimento da população e ao alastrar dos cabelos grisalhos, como eu, assistimos a mudanças na população: uma parte crescente da população é mais velha e uma parte menor é mais jovem.

Isso significa que aqui, na Europa Ocidental, mas ainda mais no Japão e na Coreia do Sul, e também vai acontecer agora na China, há uma procura crescente por pessoas de fora.

No século XIX isso significou um aumento da imigração, foi assim na América, mas também na Manchúria, na Índia e em todo o tipo de países.

A Europa era um continente parcialmente ascendente para a América e claro para a Austrália, Nova Zelândia, Canadá, etc. Mas a Europa também recebia, em particular se considerarmos a urbanização, e o século XIX é o século do crescimento das grandes cidades, o que implica muitos imigrantes, porque as cidades não crescem por crescimento natural, especialmente no século XIX. Qualquer crescimento das cidades significa imigração líquida.

A necessidade mantém-se, mas a imigração enfrenta hoje novos obstáculos.

O que temos agora é uma nova situação, em que há uma grande procura por trabalhadores, mas por razões políticas muitos países têm muito medo de permitir a imigração livre.

O Japão é um excelente exemplo, eles tentam evitar qualquer tipo de imigração. Mas também há o Golfo. O campeonato mundial de futebol do Catar foi preparado por milhares de trabalhadores do Bangladesh e das Filipinas, em trabalho quase forçado e condições muito duras. Mas a parte principal da história é que estes trabalhadores nunca serão cidadãos desses estados do Golfo, que têm uma ideia muito limitada sobre cidadania.

Na Europa Ocidental temos agora a "fortaleza Europa", com pessoas a afogarem-se no Mediterrâneo e nos mares da Europa.

Estas questões estão a ser resolvidas, parcialmente pela contenção da urbanização, parcialmente pelo mercado livre e pelo mercado laboral. Na Holanda há procura para a construção, na Bulgária participam em campanhas agrícolas, o mesmo acontece aqui em Portugal. Recentemente, a França introduziu legislação que permite trabalhadores agrícolas, sazonais, do norte da África, especialmente Marrocos, por um determinado número de meses, mas depois têm de regressar ao país de origem.

O trabalho pode ser usado para apoiar os mais desfavorecidos, mas acaba muitas vezes por acentuar as desigualdades. Porquê?

As desigualdades já existiam antes da economia de mercado, devo enfatizar.

Podem ser ampliadas? Onde os Estados permitem que os empregadores explorem trabalhadores, onde os Estados impedem os trabalhadores de se organizarem. A questão principal é saber quais são as regras do jogo?

Que tipo de exploração o Estado permite? Acabámos de falar do Golfo, onde a exploração é legalmente permitida. Na Europa Ocidental esteve em discussão se os trabalhadores se podiam organizar, porque podiam formar monopólios de trabalho e exigir aumentos salariais - foi o que os movimentos socialistas conseguiram.

Esta é uma parte importante da história moderna da Europa, o direito de organização não existia antes, em França só a partir da década de 1870 é que os sindicatos foram autorizados como tal. E depois temos a autorização de greves dos trabalhadores.

São todas estas condições que determinam atualmente o poder de empregadores e assalariados, onde a economia de mercado é a forma dominante de organização da sociedade, dependendo dos países, obviamente.

Esta economia de mercado também agrava as injustiças, quando não garante o mesmo pagamento, pelo mesmo trabalho, para todos.

Bem... Temos o caso dos agricultores europeus, eles também se organizaram e conseguiram apoios substanciais da União Europeia, esta é outra forma de aumentar a remuneração ou evitar que diminua. Não digo que está tudo bem, apenas descrevo o mecanismo.

No trabalho não remunerado, surge a questão das mulheres, da sua posição, do seu valor. Até há debates sobre se o trabalho doméstico deve ser pago ou, talvez menos radical, se cuidar de crianças deve ser pago pelos estados, para permitir que as mulheres com filhos pequenos trabalhem fora de casa.

Hoje as economias de mercado são dominantes, mas nem sempre foi assim, e a remuneração já acentuava ou determinava desigualdades. Na Mesopotâmia, por exemplo, foi através da escravidão, permitida e protegida pelo estado.

Hoje temos trabalhadores na pobreza, apesar de terem salário. O emprego não garante uma casa para morar ou o pagamento das contas básicas. A culpa é do capitalismo?

É o terrível problema dos trabalhadores pobres. Há dois tipos: as pessoas indocumentadas, que não têm nenhuma proteção da lei, e os trabalhadores pobres, que são legalmente mal pagos.

Sobre se a culpa é do capitalismo... Eu tenho reservas sobre a palavra capitalismo e capitalista, mas podemos usar um termo mais neutro, como empregador.

Se um empregador paga menos aos trabalhadores, significa que fica com grande parte dos lucros e isso é injusto. Mas é o Estado que permite que isto aconteça ou somos nós, cidadãos, que o permitimos? Todos enchemos a boca para falar de bem-estar, felicidade e afins, está nas Nações Unidas e temos imensas declarações, mas na realidade permitimos que isto aconteça.

Como podemos garantir a aplicação destas declarações?

Uma das soluções passa pela revisão completa do sistema, que foi tentada na União Soviética e em vários outros países socialistas, e que até agora se revelou um fracasso.

Ficamos, então, com este sistema único. Penso que é uma questão política, mas que não deve apenas ser resolvida por políticos, porque isso é muito fácil. Assim esquecemos todas as conquistas do estado social, porque felizmente a maioria dos assalariados são pagos razoavelmente. No entanto, uma parte crescente da população não é.

A consciência de que o estado social é algo pelo qual se tem de lutar, desapareceu de certa forma na sociedade de consumo. Acho que temos de voltar atrás. Claro que muitos também acham que tudo o que conquistámos tem de ser defendido, mas isso não é natural.

Há quem defenda um rendimento universal. Concorda?

Sou muito compreensivo, até determinado ponto. Pode-se dizer, em geral, que se as pessoas fazem o seu melhor, então merecem uma renda decente.

Ao mesmo tempo, também estou hesitante, porque assim que se concordar sobre uma renda universal, a questão passa a ser: quem vai organizar?

Agora, quem trabalha por conta de outrem, depende do patrão. Se não gosta dele, muda. Pode ainda organizar uma greve ou um sindicato e negociar com o patrão. Quem organiza uma renda universal? Está, inevitavelmente, nas mãos do Estado e não há outras opções.

Tivemos um escândalo aqui na Holanda, com as subvenções para os pobres, porque alguns burocratas abusaram do poder e estas pessoas não tinham como contestar. Lutar contra o estado é muito diferente de lutar contra o patronato.

Sou a favor de uma renda universal, como conceito, mas tenho muitas reservas sobre a forma de a organizar, de modo a garantir que as pessoas que se sintam tratadas injustamente possam contestar o sistema.

A discussão sobre o trabalho hoje centra-se na redução das horas de trabalho com o aumento da produtividade; as empresas preferem ainda trabalhadores jovens, que recebem menos e dominam melhor as novas tecnologias. A história repete-se?

Empresas ou empregadores, especialmente em grandes organizações, estão sempre a promover a iniciativa dos trabalhadores, porque ganham com essa criatividade. Também há argumentos históricos de que, um forte grau de autonomia, é bom para a produtividade.

É claro que está a falar da rápida mudança tecnológica e podemos converter tudo isto num argumento económico. Acho que a questão da autonomia ainda é muito válida e também, a experiência dos trabalhadores e também dos trabalhadores maduros.

Mas caminhamos para uma nova vaga de desemprego, como muito temem?

Até agora, todas as previsões sobre a automatização e robotização, ou o que lhe quiser chamar, e a perda automática de empregos, provaram estar erradas.

Obviamente, determinados empregos vão desaparecer. Quem cosia à mão vai acabar substituído por uma máquina de costura industrial. Mas, ao mesmo tempo, muitos empregos novos serão criados.

Talvez o resulto líquido seja a perda de empregos. Mas essas previsões ainda não se concretizaram.

A revolução tecnológica já começou, mas não diminuiu ainda a necessidade de mão-de-obra na Europa Ocidental. Porquê?

É muito estranho porque, enquanto uma das zonas do mundo tecnologicamente mais desenvolvidas, devíamos ter desemprego, em resultado da automatização. Mas não temos. Pelo contrário, a procura por trabalho é grande. Porquê? Porque, ao mesmo tempo, criámos muitos empregos.

A inovação tecnológica, que é cada vez mais rápida, também aumenta a necessidade de pessoas que ensinem as novas técnicas e novas maneiras de trabalhar.

Além do crescimento da formação e ensino, está também a aumentar o bem-estar, parte significativa da população trabalhadora está no sistema de saúde, muito acima do que acontecia há três gerações atrás. Por outro lado, a cadeia de abastecimento é hoje muito maior, o que significa mais intermediários, resultado da globalização e da especialização. Outra consequência é o aumento de controladores e de quem os controla.

Tudo isto faz parte da complicação do nosso processo económico, que ao mesmo tempo gera muitos empregos.

Sou historiador, não faço previsões, mas o que vemos hoje na Europa Ocidental, mas também na América do Norte, são casais com filhos, em que ambos passam mais horas a trabalhar do que os pais e os avós.

A Inteligência Artificial será a porta de entrada para a próxima revolução no trabalho?

Eu espero mudanças, claro. Mas também antecipo efeitos dos quais ainda não temos ideia. Especialmente, a necessidade de controlar o que são todos estes produtos da inteligência artificial. De onde vêm? Quem programou todo o software, etc.

Acho que vai envolver outro tipo de trabalho, que dificilmente encontramos hoje. Se eu achar que algo está errado no seu texto, posso falar consigo ou com o seu chefe, mas se esta entrevista for entregue ao Chat GTP e eu encontrar vários disparates, com quem falo?