Megaoperação em Lisboa para desmantelar rede de imigração ilegal na Europa

in Público

A megaoperação decorre na zona do Martim Moniz, Vila Franca de Xira e na Margem Sul, avança a SIC Notícias.

A Unidade de Contraterrorismo da Judiciária tem em curso uma megaoperação para desmantelar uma associação criminosa que será responsável pela livre circulação na Europa de milhares de migrantes em situação ilegal a partir de Lisboa, avançou esta manhã a CNN Portugal. A operação está a ser feita em articulação com o DIAP de Lisboa e autoridades de vários países.


A SIC Notícias adianta que há duas dezenas de mandados de busca e que a megaoperação está a decorrer na zona do Martim Moniz, Vila Franca de Xira e na Margem Sul. Em causa, estarão suspeitas de associação criminosa para tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos e branqueamento.

A CNN Portugal acrescenta que a operação visa mais de uma dezena de suspeitos, sendo a maioria de países do Sudeste asiático, que terão decidido montar um esquema na perversão do sentido da plataforma SAPA – o Sistema Automático de Pré-Agendamento do SEF.

PJ detém 20 pessoas por crimes de auxílio à imigração ilegal

Olímpia Mairos, in RR

Os vinte arguidos detidos, serão presentes às autoridades judiciárias para interrogatório e aplicação das medidas de coação que se considere necessárias. Investigação, iniciada em finais de 2022, teve origem em participação efetuada por uma junta de freguesia de Lisboa.

A Polícia Judiciária deteve 20 pessoas fortemente indiciadas pela prática de crimes de associação de auxílio à imigração ilegal, de auxílio à imigração ilegal, e de falsificação de documentos.

E comunicado, esclarece que a investigação foi conduzida pela Unidade Nacional Contra Terrorismo, no âmbito de inquérito titulado pelo DIAP de Lisboa, tendo sido realizada “uma operação policial destinada ao cumprimento de vários mandados de busca domiciliária, bem como ao cumprimento de vinte mandados de detenção”.

“A investigação, iniciada em finais de 2022, teve origem em participação efetuada por uma Junta de Freguesia de Lisboa, denunciando o requerimento fraudulento àquela entidade, de atestados de residência, por parte de cidadãos estrangeiros, com base em falsas declarações”, lê-se no documento.

Segundo a Polícia Judiciária, da investigação que foi desenvolvida “resulta fortemente indiciada a prática de crimes de associação de auxílio à imigração ilegal, de auxílio à imigração ilegal, e de falsificação de documentos”.

Os vinte arguidos detidos, serão presentes às competentes autoridades judiciárias, para primeiro interrogatório judicial e consequente sujeição às medidas de coação tidas por adequadas.

Na concretização desta operação, participaram dezenas de funcionários da Polícia Judiciária, bem como do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

“Redes ilegais de imigração só se combatem se houver vias legais e seguras”

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

André Costa Jorge, coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados, critica “um tom de certo alarmismo em torno da chegada de barcos com migrantes”. Segunda-feira pescadores identificaram o quarto barco em seis meses no Algarve. Tiveram ordem de expulsão, ao contrário dos outros, mas SEF não explica. Antropóloga Cristina Santinho questiona se SEF os informou sobre alternativas à expulsão.
Ao contrário dos três anteriores grupos que pediram asilo a Portugal, os 22 jovens migrantes que chegaram de barco ao Algarve na segunda-feira foram conduzidos ao Tribunal Judicial de Loulé, onde lhes foi decretado um processo de expulsão.

Em Dezembro, quando chegou o primeiro grupo de oito jovens marroquinos, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou que lhes tinha sido dada a possibilidade de pedirem asilo; mais tarde, quando o pedido foi chumbado, os jovens recorreram e ficaram a aguardar a decisão. O mesmo aconteceu com os jovens que chegaram em Janeiro e em início de Junho (estes sete aguardam entrevista com SEF). Desde Dezembro chegaram ao Algarve 48 homens vindos de Marrocos; o SEF desconhece o paradeiro de 13 deles.

Com a chegada do quarto barco, o SEF admitiu que estava a investigar uma possível rede de imigração ilegal, com ligações a um cidadão espanhol.

Desta vez, também apresentou aos 22 jovens, durante a entrevista, a alternativa de pedirem asilo? Questionado pelo PÚBLICO, o SEF ainda não esclareceu.

Mas essa é uma pergunta importante, sublinham especialistas ouvidos pelo PÚBLICO. André Costa Jorge, coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) e director-geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS Portugal), explica a diferença entre um processo deste tipo conduzido pela lei de estrangeiros ou pela lei de asilo. Na lei de estrangeiros, o SEF consideraria que houve uma entrada ilegal e portanto os jovens vão a tribunal, como aconteceu — podem recorrer mas são expulsos na mesma, aguardando decisão fora de Portugal. Se pedirem asilo, mesmo que exista recusa do SEF, podem recorrer e aguardar decisão em Portugal.

“Temos que perceber se [estas] são migrações voluntárias ou se são [motivadas] por razões de protecção por qualquer tipo de perseguição. É isto que é preciso clarificar: se foi dada a possibilidade de estas pessoas serem ouvidas, se houve intérprete, se as suas histórias foram bem entendidas ou se se presumiu que eram migrantes económicos que entraram de forma irregular”, analisa.

Migrantes interceptados no Algarve vão ser presentes a tribunal
Além de não estar certo que sejam todos marroquinos — segundo o SEF, todos disseram que vinham da mesma cidade que os restantes migrantes, El Jadida, mas nada garante que não tenham outras origens uma vez que não traziam documentos —, André Jorge está preocupado com o “efeito negativo” que a expulsão “pode ter na vida das pessoas”. “Sabemos que estes migrantes contraem grandes dívidas, o que coloca a sua vida e dos familiares em risco porque os traficantes depois vão cobrá-las.”
Interpreta: “Isto está relacionado com a ausência de vias legais e seguras para as migrações: as pessoas arriscam por falta de alternativas legais. As redes ilegais de imigração só se combatem se houver vias legais e seguras”.

Considera ainda que “há um tom de certo alarmismo em torno da chegada de barcos com migrantes” ao Algarve, que “acaba por criar um sentimento de insegurança”, como “se o facto de aparecerem migrantes representasse por si só uma ameaça”: “Coloca-se o ónus da ameaça nos migrantes; tudo o que os imigrantes não são é uma ameaça”. O que “aumenta a sensação infundada de insegurança e dá azo a que haja abuso de autoridade”.

Afastar problema para debaixo do tapete
Também a antropóloga Cristina Santinho, que há anos faz investigação sobre refugiados em Portugal, critica o “alarme”. “Em seis meses chegaram cerca de 50 [migrantes]. Portugal é um país pequeno e pouco habituado a estas incursões, comparado com Espanha o número é irrisório”, refere. Também defende que, antes da expulsão, o SEF deveria tentar perceber “quais os argumentos para quererem ficar, por que fugiram e até tentar desmantelar a eventual rede”. Seria ainda importante saber se tiveram a possibilidade de ser acompanhados por um advogado que assegurasse o seu conhecimento de alternativas à expulsão. “Assim é afastar o problema para debaixo do tapete e é contraditório com discursos reiterados de apoio à imigração”, critica.

Para André Jorge, este tipo de caso mostra ainda, desde logo, uma diferença de tratamento em relação a outras vias de entrada como os vistos gold, acessíveis a quem quer investir em Portugal. “Sabemos que pessoas ligadas a esquemas ilícitos acabam por obter autorizações de residência através de mecanismos como os visto gold, enquanto os pobres, que não têm meios de subsistência, recorrem a meios ilegais e acabam por ver a sua situação em perigo”, afirma.

Por outro lado, o responsável pela PAR lembra que a rede ilegal actua independentemente dos sujeitos: alimenta-se justamente da pobreza e da ausência de vias legais. “A alternativa é arriscar a vida e entrar em esquemas de passadores. Os milhares de portugueses que emigraram nos anos 1960 recorreram a passadores”.

Ministro afasta hipótese de asilo para marroquinos que chegaram em Dezembro
Sobre esta expulsão, refere: “É natural tentar travar o fluxo para criar a ideia de que o sucesso acabou e travar o ímpeto das redes, mas este não pode ser o único objectivo: se o fluxo existe é preciso ver em que circunstâncias estão as pessoas. Imigrar exige coragem, alguma dose de risco, ninguém imigra porque está muito bem. Temos de olhar para os migrantes na sua dimensão humana.”

Crise dos refugiados: Líderes europeus chegam a acordo sobre migrantes

in Sapo24

França e Espanha defendem centros de desembarque para migrantes "em solo europeu"

Migrações: Primeiro-ministro italiano ameaça com veto na cimeira da UE

"Os 28 líderes da UE concordaram com as conclusões do Conselho Europeu, incluindo sobre imigração", informou o presidente da instituição, Donald Tusk, através do Twitter, ao final de uma noite de complexas negociações.
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, celebrou o acordo destacando que "a Itália já não está só" sobre a questão. "Este acordo reconhece que a gestão dos fluxos migratórios deve ser organizada com um enfoque integrado, como havíamos pedido, no plano interno e externo, e com um controle de fronteiras", disse Conte.

O primeiro-ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, cujo país se recusou a acolher os refugiados no plano de divisão adotado entre 2015 e 2017, celebrou o "ótimo compromisso". "Há declarações sobre recolocações de caráter voluntário baseadas no consenso".

O que diz o acordo
Neste acordo, o Conselho Europeu compromete-se a "impedir o regresso aos fluxos descontrolados de 2015 e a travar ainda mais a migração ilegal em todas as rotas existentes e emergentes".

A par, o documento prevê "intensificar esforços" para travar contrabandistas e continuar "a apoiar a Itália e outros Estados-membros que estão na linha da frente desta questão".

Foi ainda firmado o compromisso de "face ao recente aumento dos fluxos no Mediterrâneo Ocidental", a União Europeia "apoiar financeiramente e de outras formas todos os esforços conduzidos por Estados-membros, especialmente Espanha, e países de origem e trânsito, em particular Marrocos, para impedir a imigração ilegal".

Reconhecendo a necessidade de uma nova abordagem no acolhimento, os líderes europeus apelam "ao Conselho Europeu e à Comissão Europeia para que "explorem rapidamente o conceito de plataformas regionais de desembarque, em estreita cooperação países terceiros relevantes, bem como com o ACNUR e a OIM."

O documento acrescenta que as plataformas devem operar “fazendo as devidas distinções das situações individuais, em conformidade com o Direito Internacional e sem criar um efeito de chamada”. Os 28 não mencionam diretamente os países envolvidos pois os Estados devem dar primeiro o consentimento sobre a instalação das infraestruturas nos respetivos territórios .

Acresce o documento que os que forem acolhidos devem ser transferidos para centros de acolhimento na União Europeia. O objetivo é que estes centros procedam à distinção entre refugiados e migrantes económicos. A recepção de migrantes e eventual relocalização e reinstalação será de cariz "voluntário", tendo por vista um "esforço partilhado" dos Estados-membros.

O Conselho Europeu reconheceu ainda que travar o problema migratório requer uma "mudança transformação substancial socioeconómica do continente africano".

Por fim, o "Conselho Europeu recorda a necessidade de os Estados-Membros assegurarem o controlo eficaz das fronteiras externas da União Europeia (UE), com o apoio financeiro e material da UE", sublinhando a necessidade de acelerar significativamente o regresso aos países de origem dos migrantes irregulares na UE.

Uma negociação complexa
A reunião começou às 15 horas (13:00 em Lisboa) em Bruxelas e prolongou-se durante mais de 13 horas, nove das quais foram dedicadas ao debate migratório e sob a ameaça de um possível veto de Itália e as reticências do Grupo de Visegrado (Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia).

No arranque das negociações, a Itália estava a bloquear a adoção de conclusões comuns sobre vários temas discutidos na primeira parte da cimeira europeia em Bruxelas com o objetivo de forçar uma solução sobre os imigrantes. A decisão italiana impedia, inclusive, o anúncio das conclusões dos 28 mandatários europeus sobre defesa e comércio.
Conte, cujo governo populista fechou os portos nas últimas semanas a barcos como o "Lifeline" e o "Aquarius", com migrantes socorridos no mar, havia ameaçado vetar a declaração conjunta caso não obtivesse "ações concretas" dos seus pares, como uma maior partilha da responsabilidade.

"A Itália não precisa de mais palavras, mas de atos concretos. Chegou a hora e, desse ponto de vista, (...) estou disposto a agir de acordo com isso", se não houver resposta às exigências italianas, declarou Conte ao chegar à cimeira de dois dias em Bruxelas.

Três anos depois da maior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, o acolhimento dos imigrantes continua a colocar os 28 países da UE em disputa, apesar da sua vontade de darem, unidos, um novo impulso ao bloco face à saída do Reino Unido em março do ano que vem (Brexit).

A Alemanha também simboliza a crise política vinculada à migração. A outrora influente chanceler Angela Merkel enfrenta a ameaça do seu ministro do Interior de impedir, de maneira unilateral, a entrada de solicitantes de asilo procedentes de outros países da UE.

O chefe do governo espanhol havia pedido "solidariedade" para com demais países, "especialmente com a Alemanha, que está a sofrer uma crise política", mas Roma rejeitava-se a concentrar-se apenas em responder as exigências alemãs para salvar Merkel.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, advogou à chegada por "fortes controlos de fronteira" para evitar a "invasão" de imigrantes.

Plataformas de desembarque
A Hungria faz parte dos países do Grupo de Visegrado, contrários a uma divisão de migrantes entre os países do bloco, conforme proposto por Itália e por alguns países do Mediterrâneo para reformular o Regulamento de Dublin.

Esta legislação europeia, cuja reforma os 28 tentam levar para a frente há mais de dois anos, estabelece que o país europeu onde um migrante pisa pela primeira vez é responsável por administrar o seu pedido de proteção internacional.

A "minicúpula" de 16 no domingo expôs o leque de opções colocadas pelos governos europeus para blindar o bloco: "centros fechados" na Europa, uma maior cooperação com os países de trânsito e de origem dos migrantes, ou reforçar a Frontex, a agência que ajuda os países na gestão das suas fronteiras externas e contribui para a harmonização dos controlos fronteiriços da UE.
Outras propostas sobre a mesa era a de criar "plataformas regionais de desembarque fora da Europa", para onde transferir os migrantes socorridos no mar e fazer uma seleção. Embora se falasse do norte da África, o Marrocos descartou este conceito esta quinta-feira.

Algumas destas medidas acabaram por avançar no compromisso firmado esta madrugada.

A "cúpula das cúpulas", nas palavras de um funcionário europeu de alto escalão, deixa em segundo plano a difícil negociação do Brexit, dominante nas reuniões anteriores, e o balanço que pode fazer a primeira-ministra britânica, Theresa May, sobre esse processo.
(Notícia atualizada às 09h38)

Mais de cem corpos dão à costa na Líbia. Mortes no Mediterrâneo não param de subir

in RR

Fonte: Reuters e Organização Internacional das Migrações
Organização Internacional questiona políticas face aos migrantes e refugiados e revela números: entre Janeiro e Julho deste ano morreram no Mediterrâneo 3120 pessoas, o que representa um aumento de mais de mil mortes em relação ao mesmo período do ano passado.

Mediterrâneo. 22 cadáveres encontrados num bote

in RR

Médicos Sem Fronteiras conseguiram salvar 209 pessoas, incluindo 50 crianças, que seguiam em embarcações entre a Líbia e Itália.

Vinte e duas pessoas foram encontradas mortas num bote de borracha, esta quarta-feira, ao largo da Líbia, avançam os Médicos Sem Fronteiras (MSF).

As vítimas foram localizadas por um navio da organização humanitária envolvido no patrulhamento do Mediterrâneo central.

Seguiam num de dois botes de borracha e estavam no mar há poucas horas. Tinham partido da Líbia com destino a Itália.

Os Médicos Sem Fronteiras conseguiram salvar 209 pessoas, incluindo 50 crianças, que seguiam nas embarcações.

As vítimas mortais foram encontradas no fundo de um dos botes, numa poça de combustível.

“Ainda não é inteiramente claro o que aconteceu, mas tiveram uma morte horrível. É uma tragédia. Terão perdido a consciência devido aos fumos do combustível”, disse à agência Reuters Jens Pagotto, director da Missão de Busca e Salvamento dos MSF.

Os sobreviventes, na sua maioria provenientes da África Ocidental, foram transportados para a Sicília, em Itália.

Quatro detidos por suspeita de auxílio à imigração ilegal

in Diário de Notícias

Indivíduos praticavam, de forma organizada e reiteradamente, a emissão e venda de contratos de trabalho fraudulentos, tendo em vista a regularização documental de cidadãos estrangeiros

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje a detenção de quatro pessoas, no Barreiro e Moita, por suspeita de auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos, fraude à Segurança Social, falsidade informática e corrupção.

"Os quatro detidos, todos cidadãos nacionais, com idades entre os 27 e os 57 anos, residiam nas zonas da Moita e Barreiro, distrito de Setúbal, onde foram detidos em cumprimento de mandados de detenção emitidos pela competente autoridade judicial", refere o SEF em comunicado.

Um dos detidos é uma funcionária da Segurança Social, que integrava a rede criminosa.

Na operação foram realizadas buscas domiciliárias, buscas num escritório de contabilidade e numa repartição pública, que, segundo o SEF, permitiram "apreender prova relacionada com a prática dos crimes imputados, nomeadamente documentação, equipamento informático e telemóveis".

"Os arguidos praticavam, de forma organizada e reiteradamente, a emissão e venda de contratos de trabalho fraudulentos, tendo em vista a regularização documental de cidadãos estrangeiros junto do SEF", esclarece.

O SEF refere ainda que se dedicavam também à obtenção fraudulenta de apoios da Segurança Social, nomeadamente subsídios de desemprego, em nome de inúmeros cidadãos estrangeiros e nacionais.

"Com este objetivo, simulavam relações de trabalho com empresas criadas unicamente para esse efeito, descontando as prestações correspondentes a carreiras contributivas na Segurança Social, para, após algum tempo, comunicarem o despedimento dos supostos trabalhadores e requererem a atribuição dos correspondentes subsídios de desemprego", salienta.

Segundo o SEF, os "falsos beneficiários" passavam uma parte substancial do subsídio mensal que recebiam para os elementos da organização, havendo inúmeros casos em que o mesmo subsídio era desviado na totalidade.

"A avaliar pela panóplia de empresas de fachada que dão suporte ao esquema fraudulento ora desarticulado, estima-se que as dívidas acumuladas à Segurança Social ultrapassem os quatro milhões de euros. Por sua vez os valores correspondentes ao que foi indevidamente recebido em subsídios da Segurança Social poderão atingir as largas centenas de milhares de euros", refere.

Durante a investigação, efetuada pelo SEF sob a coordenação do Ministério Público do Tribunal da Moita, apurou-se a existência de um gabinete de contabilidade que emitia os contratos laborais fraudulentos para venda, a troco de elevadas quantias monetárias, aos estrangeiros que se pretendiam regularizar.

Os detidos vão ser hoje presentes ao juiz de Instrução Criminal do Tribunal do Barreiro.

Europeus estão mais preocupados com a imigração do que com economia ou desemprego

in o Observador

Um inquérito promovido pela Comissão Europeia mostra que o que mais preocupa os europeus é a imigração. Em novembro, a economia, o emprego e os défices públicos estavam no topo da lista.

A imigração é a principal preocupação dos europeus, à frente dos problemas económicos e do desemprego, segundo um inquérito promovido pela Comissão Europeia.

Num inquérito semelhante, realizado em novembro passado, a situação económica, o emprego e os défices públicos estavam no topo da lista.

Desde então, a imigração tem sido um tema quente, com a Itália, Grécia e Malta a ter que lidar com chegadas sem precedentes por via marítima de África e do Médio Oriente.

De acordo com o inquérito Primavera 2015 Standard Eurobarometer”, 38 por cento dos entrevistados em toda a União Europeia elegem a imigração como a sua principal preocupação, 27 por cento a situação económica e 24 por cento a taxa de desemprego.

A imigração é o tema de maior preocupação para os inquiridos, com destaque para Malta (65 por cento) e Alemanha (55%).

A preocupação com o terrorismo na União Europeia também aumentou em relação ao inquérito realizado em novembro, subindo seis pontos percentuais para 17 por cento.

Em Itália, onde dezenas de milhares de imigrantes fogem a bordo de barcos frágeis através do Mediterrâneo, a imigração era a principal preocupação para 43 por cento dos inquiridos.

O inquérito envolveu mais de 30.000 pessoas em todos os Estados membros da União Europeia e países candidatos.

Imigrantes alvo de ataques e roubos no mar antes de chegarem à Grécia

in Jornal de Notícias

Vários imigrantes que tentaram ou conseguiram passar da Turquia para a Grécia relataram ter sido atacados por homens armados que tentaram impedi-los de chegar à Europa e que às vezes os roubavam.

Uma organização não-governamental, que pediu para não ser identificada, está a investigar, após ter ouvido vários relatos, por suspeitar da ação de "máfias" ou "comandos especiais" da guarda costeira grega, como ocorreu no passado.

A área da ilha grega de Lesbos, no Mar Egeu, é a mais afetada por estes casos, que são acompanhados por roubo de dinheiro e de motores dos barcos onde chegam os imigrantes, disse a fonte.

Nawal Sufi, uma ativista italiana que recebe inúmeros telefonemas de socorro de refugiados sírios no mar, disse que recebeu testemunhos de imigrantes que chegaram em 20 barcos nos últimos meses.

"Os imigrantes falam de comandos, alguns dizem Frontex (a agência de controlo das fronteiras europeias), outros referem as guardas costeiras turca e grega, milícia ou piratas", explicou aos jornalistas, acrescentando que o número daqueles relatos está a aumentar.

Moubarak, um sírio de 30 anos, contou a história de um navio militar turco, que pediu para o barco parar e o inundou com um jacto de água.

De seguida, acrescentou, homens tentaram tirar o motor, mas depois de mais de uma hora de luta os imigrantes foram capazes de continuar a sua viagem até Lesbos, disse o jovem, que se encontra à procura de asilo na Alemanha.

Um sírio contou que um navio militar se aproximou do barco onde seguia com 42 passageiros, incluindo crianças, e que homens encapuzados roubaram as economias de todas as pessoas que seguiam a bordo e mandaram para o mar os seus bens.

Os mesmos homens roubaram o motor do barco. Aquele grupo foi resgatado pela guarda costeira turca, juntamente com um outro que tinha sofrido um ataque semelhante.

Segundo Efi Latsoudi da organização não-governamental da "Aldeia Toda Junta" de Lesbos, poderá estar a assistir-se a uma ação de intimidação e de desincentivo, que costumava acontecer no passado na Grécia.

"A Amnistia Internacional e outras organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos denunciaram os maus tratos a imigrantes na Grécia para os convencer a regressar à Turquia", lembrou.

Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, 109 mil imigrantes chegaram à Grécia desde o início do ano.

Recorde de migrantes: 137 mil atravessaram o Mediterrâneo desde Janeiro

in RR

Fogem da guerra, de conflitos e perseguições. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados fala num aumento de 83% face aos primeiros seis meses do ano passado.

"A Europa depara-se com uma crise de refugiados que chegam por via marítima, de proporções históricas", alerta o Alto Comissariado para os Refugiados da ONU (ACNUR). O organismo revela esta quarta-feira que um recorde de 137 mil pessoas atravessou o Mediterrâneo no primeiro semestre do ano.

O valor traduz um aumento de 83% face ao mesmo período de 2014. A situação deve agudizar-se no Verão, altura em que as viagens clandestinas no Mediterrâneo se tornam mais frequentes. No ano passado, o número de migrantes passou de 75 mil no final de Junho para 219 mil em Dezembro, indica o ACNUR.

A maior parte das pessoas foge de guerras e perseguições, colocando-se à mercê das redes de tráfico numa tentativa de encontrar melhores condições de vida e segurança. Aceitam, por isso, fazer uma perigosa travessia em barcos e condições precárias.

"Pessoas desesperadas recorrem a medidas desesperadas, infelizmente. Os números devem continuar a subir", afirma o porta-voz do ACNUR, Brian Hansford à agência Reuters.

Um terço dos homens, mulheres e crianças que alcançaram as costas da Grécia ou de Itália desde o início do ano é oriundo da Síria, palco de uma guerra civil desde 2011.

As pessoas que fogem da violência contínua no Afeganistão e do repressivo regime da Eritreia representam 12% do total, segundo o relatório do ACNUR. Somália, Nigéria, Iraque e Sudão são outras das principais proveniências dos migrantes.

"A maior parte dos que chegam por via marítima à Europa é refugiada e procura protecção contra a guerra e as perseguições", realça em comunicado, o alto-comissário da agência da ONU, António Guterres.

Na lista negra ficam 1.867 pessoas, que morreram a tentar cruzar o Mediterrâneo desde Janeiro, das quais 1.308 só no mês de Abril.

No final da semana passada, em resposta à crise, os chefes de Estado e de Governo dos 28 países da União Europeia aprovaram repartir entre si 60 mil refugiados nos próximos dois anos. No entanto, os 28 não aceitaram definir quotas, sendo o acolhimento feito com base de modo voluntário. Foi, assim, rejeitada a proposta da Comissão Juncker de quotas obrigatórias, com o número de pessoas a acolher definido à partida.

O método de repartição dos migrantes vai ser discutido e decidido neste mês de Julho.

“Com uma boa política, apoiada por uma resposta operacional efectiva, é possível salvar mais vidas no mar”, observa o alto comissário para os refugiados, António Guterres.

Casamentos de conveniência. O amor é... a urgência de ter um passaporte

Por Rosa Ramos, in iOnline




SEF é obrigado a investigar todos os casamentos entre portugueses e estrangeiros. Inspectores avisam que as falsas uniões aumentaram




Carla aceitou casar-se com Abdul a troco de 2500 euros. Na cerimónia, marcada para as 14h30 de 13 de Setembro no Registo Civil de Faro, compareceram os noivos e um intérprete. O paquistanês estava em Portugal há um ano e pouco sabia de português. O casamento fez-se e Abdul pagou à mulher o valor combinado em prestações. A união, contudo, levantou suspeitas. A conservatória estranhou a presença de um tradutor e contactou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Mal pesquisaram o nome do paquistanês, os inspectores descobriram que Abdul tinha sido detectado, dois meses antes, sem documentos. Nessa altura deram-lhe um prazo de dez dias para abandonar Portugal. Mais tarde, já em frente ao juiz, o casal confessou que o casamento aconteceu só por conveniência. Abdul precisava de papéis portugueses e Carla de dinheiro. Ela apanhou um ano e dez meses de prisão efectiva e ele foi condenado a um ano e seis meses com pena suspensa. No ano passado, a empregada de escritório com uma longa lista de antecedentes criminais ainda recorreu para o Tribunal da Relação de Évora pedindo a suspensão da pena. Os juízes negaram e Carla continua detida em Tires.

Em 2013 houve pelo menos 52 casamentos falsos, mas as autoridades desconfiam que poderá haver mais casos. Tanto os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras como o relatório anual de segurança do Ministério da Administração Interna admitem que o fenómeno está a aumentar. E a culpa é da crise. As mulheres apanhadas nestes esquemas têm quase sempre problemas financeiros. "Muitas são divorciadas, estão de- sempregadas ou têm dependências", conta um inspector do SEF.

Nos últimos anos, a polícia criminal passou a considerar prioritária a investigação nesta área. O controlo também apertou e o SEF é obrigado a investigar todas as intenções de casamento entre portugueses e estrangeiros oriundos de países de fora da União Europeia. A razão prende-se sobretudo com o receio de os foragidos à justiça usarem este subterfúgio como passaporte para entrar na Europa. O fenómeno pode até parecer inofensivo, mas o recurso aos casamentos de conveniência é muito mais que uma simples fraude. "A maioria das pessoas não tem consciência de que é uma forma de dar entrada não só a pessoas que procuram uma vida melhor, mas também a imigrantes com propósitos obscuros", avisa o inspector do SEF, recordando o caso do responsável pelo ataque terrorista a Bombaim que em 1993 fez 257 mortos. Ficou provado que Abu Salem casou por conveniência em Portugal, onde viveu até ser preso, em 2002.

O casamento de conveniência é crime desde 2007 e punível com prisão de um a cinco anos. Se houver prática reiterada ou organização, a pena sobe para dois a cinco. O fenómeno dos "casamentos brancos", contudo, registou um abrandamento no ano passado, consequência de uma megaoperação que envolveu as autoridades portuguesas, francesas e britânicas e permitiu desmantelar uma rede que angariava noivas em países como Portugal.

Há pouco mais de um ano, o SEF ajudou a desmantelar uma grande rede europeia de casamentos de conveniência. O líder vivia em França, movimentava milhares de euros e coordenava portugueses, indianos, paquistaneses e bangladeshianos. Em Portugal funcionava uma rede de angariação de mulheres, a maioria recrutadas em bairros sociais e que recebiam entre 500 e 3 mil euros. Já os homens estrangeiros que recorriam ao serviço pagavam à organização montantes que oscilavam entre os 5 mil e os 15 mil euros. Alguns casamentos eram celebrados por procuração e sem a presença dos noivos - que viviam fora de Portugal, em Inglaterra ou França. Era aliás nesses dois países que se realizava a maioria das uniões, pagando a rede as viagens às noivas portuguesas.

Casais investigados Há quatro anos, uma conservadora do Registo Civil de Gondomar foi detida por fazer parte de uma rede de casamentos por conveniência. Celebrou mais de 130 casamentos, a maioria entre prostitutas e paquistaneses, e acabou condenada. Desde então, conta outro inspector do SEF, as regras são mais exigentes. Sempre que um português dá entrada com os papéis para casar com outro cidadão que não seja da União Europeia, as conservatórias comunicam ao SEF - que tem de investigar todos os casais para ter a certeza de que o casamento é a sério. Os investigadores têm mostrado resistência quando em causa estão investigações aos actos preparatórios por considerarem que se trata de "desperdício" de recursos humanos.

"A simples pretensão de casar passou a ser alvo de investigação, o que é pidesco. O casamento ainda não se consumou e já se está a desconfiar e a averiguar a veracidade das relações", defende o mesmo inspector, acreditando que a medida não tem impedido os casamentos por conveniência. Na prática, o SEF tem de visitar todos os casais e pedir fotografias e outros elementos que provem "existir uma vivência em comum".

Ainda assim, o ano passado, segundo os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), foram detectados 52 casamentos de conveniência em Portugal e o documento admite que o fenómeno se tem vindo a "intensificar". Recuando a 2012, e de acordo com as estatísticas do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) do SEF, foram abertos 52 inquéritos relacionados com o crime de casamento por conveniência e constituídos 94 arguidos.

Cruzeiros. Portugal na rota do novo fenómeno da imigração ilegal

Por Rosa Ramos, in iOnline

Vinte sul-africanos viajavam num cruzeiro e desapareceram no porto de Lisboa. O esquema é novo e preocupa as polícias

Há uma nova rota de imigração ilegal a crescer e que usa Portugal como porta de entrada. O fenómeno começa a preocupar as polícias e o último caso aconteceu este fim-de-semana. No sábado, um cruzeiro vindo do Brasil atracou em Lisboa e os passageiros abandonaram o porto, mas um grupo de 20 sul-africanos não regressou ao navio e está desaparecido desde então. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pôs os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira em alerta e existem "fortes indícios" de que os passageiros, quase todos bolivianos, viajavam com vistos falsos. "Deixaram os documentos que entregaram à empresa de cruzeiros no barco", conta fonte do SEF, adiantando que a documentação está a ser alvo de perícias. Os inspectores acreditam que os sul-africanos já não estão em Portugal, que continua a ser usado como plataforma de acesso a outros países da União Europeia.

O SEF não respondeu às perguntas enviadas pelo i, mas fontes do serviço confirmam que os cruzeiros são cada vez mais utilizados como meio de transporte de imigrantes ilegais para a Europa. Desde logo, porque os preços dos bilhetes são baixos. Um camarote num cruzeiro vindo da América do Sul rumo aos portos europeus pode custar entre 1200 e 1400 euros e é dividido por vários imigrantes.

Além disso, o turismo de cruzeiro tem conhecido um grande aumento. Nos últimos cinco anos, o número de passageiros que passaram pelos portos portugueses subiu 58%. Segundo o mais recente Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF, em 2012 foram controlados mais de 2 milhões de turistas nos portos marítimos, número que representa um aumento de cerca de 300 mil pessoas face ao ano anterior. Um crescimento de quase 15%, apesar de o número de embarcações controladas pelo SEF ter caído 1,26%.

A imigração clandestina para Portugal por via marítima não é recente. Na última década, o SEF sinalizou clandestinos em embarcações, mas o fenómeno tinha contornos diferentes. Os imigrantes viajavam integrados nas tripulações de barcos de pesca, sobretudo vindos de África. Em 2005, ano em que o SEF fiscalizou 18 732 embarcações, foram instaurados 106 processos por auxílio à imigração ilegal. Por norma, os imigrantes africanos viajavam sozinhos, dando as famílias como garantia aos passadores nos países de origem. Um passaporte para a Europa num barco de pesca podia custar entre 600 e 1500 euros e a dívida só era paga depois de os imigrantes encontrarem trabalho em território europeu.

Plataforma O último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) voltou a chamar a atenção para o papel de Portugal no contexto das rotas da imigração ilegal. O documento sublinha que em 2012 até se registou uma ligeira diminuição do fenómeno - culpa da crise económica na Europa. Ainda assim, Portugal continua a ser uma das principais portas de entrada da imigração ilegal, que tenta chegar a países como a Alemanha. "A consolidação de Portugal como plataforma de trânsito para diversos destinos dentro do Espaço Schengen (bem como para outros destinos) para imigrantes oriundos dos continentes sul-africano e sul-americano resulta da convergência de três factores que se inter-relacionam: posição geoestratégica, relacionamento histórico e político com alguns países das principais origens", explica o relatório.

A maioria dos ilegais chega por via aérea. A ligação Bissau-Lisboa, explicam fontes do SEF, era uma das mais problemáticas e foi suspensa a seguir ao caso dos 74 sírios que chegaram em Dezembro a Lisboa com documentos falsos. A suspensão, porém, não resolveu o problema. "Agora os imigrantes provenientes de países como a Síria voam até Casablanca, em Marrocos, onde apanham o avião para Portugal", conta um inspector. A ligação directa entre Lisboa e o Dubai também levantou problemas de segurança, tendo sido detectados casos de fraude documental relacionados com imigrantes de países do Médio Oriente. As rotas provenientes de Dakar (Senegal) e de Bamako (Mali) também são consideradas problemáticas, bem como os voos a partir de Istambul.

Já a ligação Atenas-Lisboa é frequentemente utilizada por imigrantes dos Balcãs que tentam chegar, a partir de Portugal, a países como o Canadá. Ultimamente, segundo as mesmas fontes, os voos vindos do Brasil têm merecido maior atenção. "Imigrantes de países como a Índia, o Paquistão e o Bangladesh viajam até ao Brasil para aproveitar as ligações frequentes com Lisboa", explica um inspector.

Devolvidos Segundo um relatório publicado ontem pela Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, Portugal é um dos poucos países europeus que não punem criminalmente os imigrantes em situação irregular. Em Itália, por exemplo, um ilegal pode ser multado até 10 mil euros e há países em que a pena de prisão pode variar entre um mês e cinco anos. Por cá, os imigrantes ilegais são devolvidos aos países de origem e cabe ao Estado português pagar-lhes as viagens.

Assim que o SEF detecta um passageiro inadmissível (que não reúne condições para poder entrar em Portugal), seja num aeroporto seja num porto, o viajante é entregue ao comandante do avião ou do navio, que fica encarregado de o transportar de volta. "Depois fazem--se contactos diplomáticos através das embaixadas, avisando que vão chegar clandestinos", conta uma fonte do SEF. Outro inspector garante, porém, que "raramente" há confirmação de os passageiros clandestinos terem chegado ao país de onde vieram.

Cerca de 45 mil imigrantes arriscaram vida no Mediterrâneo em 2013

in iOnline

Grande parte dos imigrantes vem da Síria, Eritreia e da Somália

Cerca de 45 mil imigrantes arriscaram a sua vida em 2013 no Mar Mediterrâneo para chegar às costas italianas e de Malta, segundo um relatório publicado hoje em Genebra pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).

“Este número é o mais alto desde 2008, se excluirmos 2011, o ano da crise na Líbia”, indicou um porta-voz da OIM.

Cerca de 42.900 imigrantes clandestinos chegaram à Itália e 2.800 a Malta em 2013.

Entre os que chegaram à Itália, 5.400 são mulheres e 8.300 são menores de idade, dos quais 5.200 estavam acompanhados.

A maior parte dos imigrantes (14.700) chegaram à ilha italiana de Lampedusa e ao longo da costa, perto de Siracusa (14.300).

“Os dados da imigração para a Itália mostram que há cada vez mais pessoas que fogem da guerra e de regimes opressivos”, indicou José Angel Oropoza, diretor do escritório de coordenação da OIM para o Mediterrâneo.

Grande parte dos imigrantes vem da Síria, Eritreia e da Somália.

Segundo o responsável da OIM, “todos foram forçados a deixar o seu país e têm o direito de receber a proteção do direito italiano”.

As chegadas continuam desde o início de 2014.

A 24 de janeiro, 204 imigrantes foram socorridos por um navio italiano, próximo de Siracusa.

Ao longo dos 20 últimos anos, cerca de 20 mil pessoas perderam a vida tentando chegar à costa italiana.

Em 2013 houve 700 mortes, contra 2.300 em 2011

Tráfico humano esconde o da droga

Rossend Domènech, correspondente em Roma

Lampedusa Redes mafiosas que promovem a imigração ilegal são Tráfico humano

Itália pôs em marcha a operação Mare Nostrum , de carácter militar e humanitário, para impedir que voltem a ocorrer naufrágios com imigrantes que tentam atravessar o Mediterrâneo. Custará quatro milhões de euros por mês. Na semana passada morreram 402 pessoas em dois naufrágios e, desde janeiro, chegaram às ilhas e às costas da Sicília aproximadamente 20 mil imigrantes, de um total de 34 mil que desembarcaram em Itália, a maioria deles vindos do Corno de Africa e da Síria. Não obstante, os 1500 homens que fazem parte da operação, que envolverá cinco aviões, quatro helicópteros, um veículo anfíbio e um número não revelado de drones (aviões não tripulados), além de numerosas lanchas das capitanias dos portos, não resolverão o problema de fundo, que é político e estratégico.

[leia aqui o artigo no íntegra]

Estudo: Portugal é o país europeu mais preocupado com imigração ilegal

in iOnline

Nos Estados Unidos (61%) e na Europa (52%), a maioria considera que os imigrantes de primeira geração estão a integrar-se bem nos países respetivos
Portugal é o país europeu onde existe maior preocupação com a imigração ilegal, com uma taxa de 88%, revela a 12ª edição do inquérito internacional “Transatlantic Trends 2013”, hoje divulgado.

O estudo, realizado anualmente, indica que 74% dos inquiridos portugueses referem não estar preocupados com a imigração legal (apenas 26% manifestam receio), mas quando questionados sobre a imigração ilegal surgem em primeiro lugar, à frente da Itália (86%) e do Reino Unido (80%).

A sondagem foi conduzida em junho de 2013 pela “TNS Opinion” nos Estados Unidos, Turquia e em 11 Estados membros da União Europeia: Alemanha, Eslováquia, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia e Suécia.

Em todos os países sondados os entrevistados sobrestimam a percentagem de imigrantes na sua população, mas na Europa Portugal volta a ser o país em que esta avaliação é mais elevada (34,6%), com uma média de 22,9% na União Europeia (UE). A atual população imigrante em Portugal situa-se oficialmente nos 8%.

Nos Estados Unidos (61%) e na Europa (52%), a maioria considera que os imigrantes de primeira geração estão a integrar-se bem nos países respetivos, com 72% de respostas positivas em Portugal. E em relação à integração dos filhos dos imigrantes, a designada segunda geração, as respostas são na globalidade ainda mais positivas, com 59% dos europeus a concordar, incluindo 82% em Portugal.

No entanto, o estudo revela um descontentamento com a gestão dos governos face à política de imigração, com 68% dos norte-americanos a criticar a administração da Casa Branca nesta área, e 58% dos europeus a censurem os seus responsáveis políticos.

Em Portugal as opiniões dividem-se, com 41% a considerarem que o governo faz um bom trabalho, e 44% com posição contrária.

Quando questionados se “os imigrantes tiram os empregos dos nacionais”, Portugal surge de novo dividido, com 53% a discordar e 45% a concordar (para uma média de 62% de europeus que recusam essa consequência nos seus países).

Nos EUA e Europa, a maioria considerou no entanto que os imigrantes “são um peso para os serviços sociais”, mas rejeitaram que os imigrantes constituam “uma ameaça à cultura nacional”, antes considerando que os imigrantes “enriquecem a cultura”.

Sobre a emigração, Portugal volta a destacar-se com 88% dos inquiridos a considerarem que constitui um problema para o país, quando 57% dos entrevistados europeus opinou que não constitui um problema. Um valor que ascende a 69% nos Estados Unidos.

O inquérito revela ainda que na Turquia, 44% dos entrevistados continuam a apoiar a adesão à UE (74% em 2004), enquanto 34% considerou que seria negativo (mais nove pontos percentuais face a 2004).

Na UE, 33% por cento dos inquiridos rejeitaram a adesão da Turquia, 20% afirmaram que seria positiva e 37% revelaram-se indecisos.

A “Transatlantic Trends” é uma sondagem anual de opinião pública, conduzida pelo German Marshall Fund of the United States (GMF) e pela Compagnia di San Paolo (Turim, Itália), com o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), Fundação BBVA (Espanha), Fundação Communitas (Bulgária), Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco, e Barrow Cadbury Trust (Reino Unido).

Controlo de passageiros pelo SEF gera caos nas companhias aéreas

Por Isabel Tavares, in iOnline

O não cumprimento das regras dá multas até seis mil euros. As transportadoras apontam o dedo ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

No dia 1 de Novembro entra em vigor uma norma que obriga todas as companhias aéreas que voam de fora do espaço Schengen com destino a Portugal a entregar ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, antes da aterragem, uma lista com a identificação dos passageiros a bordo. O problema é que o SEF só fala português, os sistemas informáticos não estão preparados e a protecção de dados impõe restrições. De repente, aquilo que podia parecer fácil transformou-se numa dor de cabeça para as transportadoras nacionais e estrangeiras e as multas são pesadas.

O controlo agora imposto - APIS - Advanced Passenger Information System (sistema de informação antecipada de passageiros) -, já existe noutros países do mundo e, no caso, resulta da transposição de uma directiva comunitária para o direito nacional. O SEF quis aplicar a lei a partir de 25 de Junho, mas as reclamações foram tantas que acabou por concordar com um período de teste, a decorrer até final de Outubro, mas apenas depois de a IATA - Associação Internacional de Transporte Aéreo, ter entrado em campo.

Uma portaria publicada em Diário da República no dia 27 Maio dá conta dos objectivos legais - essencialmente, "combater a imigração ilegal e melhorar o controlo de fronteiras e dos fluxos migratórios". Para isso, define os parâmetros a que o SEF deve obedecer na fixação dos procedimentos e soluções tecnológicas a adoptar pelas transportadoras aéreas para transmissão da informação dos passageiros alvo de comunicação antecipada obrigatória.

Logo aqui, começaram os problemas. Várias companhias queixaram-se de receber informação apenas em português, um língua que poucos falam. Por exemplo, só no caso da operação da TAP, isto representa 17 países envolvidos, 34 escalas onde é necessário garantir a recolha de dados e a operacionalidade dos sistemas de DCS (Departure Control System) utilizados para processar e enviar os dados.

O SEF disse ao i que "o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras comunica em português com as companhias aéreas sedeadas em Portugal". Acontece que, a cada dúvida, e como não existe documentação traduzida para inglês, uma língua universal, são as companhias nacionais, TAP e Sata, Ground Force e Portway, quem tem de explicar, traduzir e assumir a responsabilidade por uma lei que não criou e à qual também têm de obedecer. E o pior, queixam-se as transportadoras, o SEF demora muito tempo a responder a dúvidas (e, uma vez mais, tudo em português, mesmo que estas sejam colocadas por uma companhia russa, como a Transaero Airlines, ou inglesa, como a Thomson Airways).

Outro embaraço é o facto de a lei portuguesa não permitir a menção do género do passageiro, quando todos os programas informáticos estão, a nível mundial, preparados para receber informação básica, como o tipo de documento, a data de emissão, a data em que expira, a data de nascimento, o nome e, também, o género. A partir daqui, há países que pedem ainda dados adicionais. Acontece que o campo "género" não pode ser simplesmente apagado ou não preenchido, uma vez que o programa obriga a preencher com F (female) ou M (male). Uma alternativa exige um novo programa que, por seu lado, vai ser incompatível com outros países.

O SEF admite que "a questão relativa à ausência da menção do género do passageiro não é exclusiva de Portugal, tendo-se colocado também nos Países Baixos", mas acrescenta que na directiva comunitária de 2004 não é referido o género, "tendo a república portuguesa procedido à sua transposição ipsis verbis".

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras adiantou ao i, contudo, que "há soluções técnicas que o SEF está a desenvolver com as companhias aéreas que permitem resolver esta questão".

Por fim, coloca-se ainda outra questão, que se prende com a protecção de dados: as informações sobre os passageiros devem ser destruídas 24 horas depois da aterragem do voo em causa. O cumprimento desta norma é quase impossível, dada a quantidade de servidores por onde passa a informação e a localização dos data centers, muitos deles fora da Europa, controlados por terceiros.

Apesar de todas as queixas recebidas, o SEF garantiu ao i que "o processo está a ser assegurado em diálogo com as companhias aéreas" e "não há registo de qualquer queixa formal", além de que, com o alargamento do prazo "o projecto piloto que tinha decorrido ficou sem efeito" e só depois disso voltarão a ser aplicadas multas.

Mais de 100 imigrantes resgatados ao largo da Indonésia

in Diário de Notícias

Mais de 100 requerentes de asilo foram resgatados hoje depois de a embarcação em que seguiam se ter afundado ao largo da costa da ilha indonésia de Java, indicaram as autoridades, confirmando a morte de uma criança no naufrágio.

"Não sabemos exatamente quantos estavam a bordo, por isso, estamos a focar-nos nas buscas", disse o chefe da agência de salvamento e resgate de Bandung, Rochmali, em declarações à agência AFP.

A embarcação naufragou ao largo da cidade piscatória de Cidaun, no oeste de Java.

Os sobreviventes vão ser transportados para o hospital, disse Rochmali, informando ainda que o corpo da criança -- a única vítima mortal confirmada -- foi resgatado das águas.

De acordo com os 'media' australianos, os requerentes de asilo, que teriam como destino a Austrália, são, na sua maioria, oriundos do Sri Lanka e do Irão.

"Fui o único a voltar", afirmou Soheil, um homem pertencente a um grupo de 61 iranianos, citado pelo jornal Sydney Morning Herald, indicando que não eram boas as condições do mar e que a embarcação esteve a tentar regressar à costa ao longo de três horas.

O capitão -- que, segundo indicou Soheil, era oriundo do Sri Lanka e contava com uma tripulação malaia -- abandonou o barco e foi para uma embarcação mais pequena sem prestar qualquer tipo de ajuda.

A Austrália tem lutado para conter o influxo de requerentes de asilo, que chegam de barco, tendo registado números recorde em 2012 e mais de 15.000 só desde o início deste ano.

Centenas acabaram por morrer durante a viagem -- na semana passada o naufrágio resultou em quatro mortos -- com o mais recente desastre a ocorrer apenas alguns dias depois de Camberra ter anunciado um 'plano radical' enviando os candidatos a asilo para a Papua Nova Guiné.

Papa diz em Lampedusa que a globalização leva à indiferença

in Jornal de Notícias

O Papa Francisco lançou, esta segunda-feira, na ilha italiana de Lampedusa, uma coroa de flores ao mar, em memória dos imigrantes ilegais que morreram na travessia do Mediterrâneo, e lançou duras críticas à globalização que "leva à indiferença".

Depois de rezar uns minutos, Francisco lançou uma coroa com flores brancas e amarelas, cores do Vaticano, num barco da Guarda Costeira italiana, pouco antes de atracar no porto de Lampedusa, a 113 quilómetros da costa do norte de África.

"Em vez de ser uma avenida de esperança tornou-se num caminho de morte, para os imigrantes", sublinhou mais tarde o Papa na sua homilia, durante a missa celebrada na ilha de Lampedusa, referindo também que "uma espinha ficou cravada no coração" quando teve conhecimento da morte de sete africanos ao tentar alcançar o território italiano.

"Vivemos em bolhas de sabão"

O Papa afirmou que o homem moderno é "confuso, não está atento ao mundo em que vive, não cuida e não guarda o que Deus criou para nós, nem mesmo para cuidarmos uns dos outros".

"E quando a desorientação assume as dimensões do mundo ocorrem tragédias como estas", acrescentou.

"Hoje ninguém é responsável por isto, perdemos o sentido de responsabilidade fraterna e caímos na hipocrisia, afirmou Francisco.

O bispo de Roma disse que "a cultura de bem-estar leva-nos a acreditar em nós mesmos, torna-nos mais insensíveis ao clamor dos outros, vivemos em bolhas de sabão que são bonitas, mas nada mais, são a ilusão do fútil, do provisório, que leva à indiferença para com os outros, a globalização leva à indiferença".

"Estamos acostumados com o sofrimento dos outros, não nos afeta, não nos importamos, não cabe a nós", disso o Papa, acrescentado que a globalização da indiferença torna-nos todos inarráveis, responsáveis sem nome e sem rosto".

Lampedusa, "porta da Europa"

Francisco apertou as mãos de imigrantes ilegais, muçulmanos e cristãos, que chegaram nos últimos dias em barcos velhos à ilha de Lampedusa, que é também conhecida como "Porta da Europa".

O Papa referiu que estava ali para recordar os mortos, para rezar por eles e para mostrar a sua proximidade e que a sociedade de hoje esqueceu-se de chorar e de lamentar pelas pessoas que morreram no Mediterrâneo.

Havia muitas mulheres e crianças entre os imigrantes, que aproveitaram o momento para pedir ajuda à Europa.

"Peçamos ao Senhor que nos dê graça de chorar pela nossa indiferença, pela crueldade do mundo, em nós e nas pessoas que no anonimato tomam decisões socioeconómicas a nível mundial que abrem caminho a dramas como este", concluiu.

"Fugimos do nosso país por razões políticas e económicas", disse um jovem imigrante ilegal que entregou uma carta ao Papa.

O barco atracou no porto Punta Favarolo, onde um grupo pequeno de autoridades locais esperava pela chegada de Francisco.

O Papa celebrará hoje outra missa no campo desportivo Arena, na localidade de Salina, onde de manhã se encontravam vários milhares de pessoas.

O altar foi construído com um dos barcos usados por imigrantes e o cálice foi esculpido por um artista de Lampedusa.

O bispo de Roma chegou à ilha pouco antes das 09.00 horas locais (07.00 horas em Portugal continental), numa viagem que tem como objetivo mostrar ao mundo o drama da imigração.

Ainda antes da sua chegada, ao início da manhã, uma embarcação com cerca de 166 imigrantes ilegais foi intercetada pela Guarda Costeira.

Os 166 imigrantes foram conduzidos para um centro de acolhimento, onde outros 150 esperam ser enviados para outras cidades, sabendo-se que a maioria será repatriada.

Mais de 27 mil pessoas fiscalizadas em Portugal no combate à imigração ilegal

in Jornal de Notícias

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras anunciou, este sábado, a detenção de 13 pessoas no âmbito de uma operação europeia de controlo de imigrantes ilegais, durante a qual fiscalizou, em Portugal, mais de 27 mil cidadãos de várias nacionalidades.

O controlo esteve inserido na operação "Balder", coordenada pela Dinamarca, realizada no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia, com a participação de 26 Estados da União Europeia e do espaço Schengen.

A operação "Balder" teve como objetivo a recolha de informação sobre os fluxos migratórios nos Estados membros, nomeadamente as principais rotas de circulação dos imigrantes ilegais, os seus países de origem e de destino e os meios de transporte utilizados.

Em Portugal, entre 16 e 22 de abril, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou 355 ações de fiscalização, controlando 27.130 passageiros de 119 nacionalidades diferentes.

Quinze por cento destes passageiros eram nacionais de países de fora da união europeia.

Das ações realizadas resultaram 13 detenções, uma por desobediência à decisão de expulsão e as restantes por uso de documentos falsos e permanência irregular em território nacional.

Vinte e cinco cidadãos estrangeiros foram notificados para abandonar o território nacional e outros sete foram notificadas para comparência no SEF.

O SEF abriu ainda 18 processos de contra ordenação, com valores entre os 6.534,00 e os 19.530,00 euros.

No controlo aéreo foram inspecionados 16.284 cidadãos, na vertente marítima 2.533, por via rodoviária 7.693 e no transporte ferroviário 944.

A operação envolveu 663 operacionais do SEF e contou com a colaboração da GNR, PSP, PJ, Polícia Marítima, Autoridade do Trabalho e Cuerpo Nacional de Policia de Espanha.

Sarkozy ameaça retirar França do espaço Schengen para lutar contra imigração ilegal

Por Rita Siza, in Público on-line

O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, candidato a um segundo mandato no Eliseu, fez neste domingo um inesperado ultimato aos dirigentes da União Europeia, ameaçando retirar a França do espaço Schengen se os seus parceiros não adoptarem urgentemente medidas duras para “proteger” as fronteiras europeias da imigração ilegal proveniente de países terceiros

Num discurso de campanha perante milhares de apoiantes, num comício em Villepinte, nos arredores de Paris, Sarkozy extremou a retórica anti-imigração ao máximo (até agora), no que alguns analistas interpretaram como uma não-muito-subtil piscadela de olho ao eleitorado mais à direita.

“Não podemos aceitar esta sujeição”, bradou Sarkozy, acrescentando que impedir a entrada de mais imigrantes “é a única forma de evitar a implosão da Europa”. “Se nos próximos 12 meses não forem feitos progressos sérios nessa direcção, a França suspenderá a sua participação no acordo de Schengen”, ameaçou.

Retirar-se do espaço Schengen significa abandonar o tratado europeu que estabelece as regras para a abolição de controlos fronteiriços entre os países. Para Sarkozy, é até agora a ideia com consequências mais amplas em termos europeus.

Sarkozy, que anunciou oficialmente a sua recandidatura no mês passado, continua dez pontos atrás do candidato socialista François Hollande nas sondagens que avaliam as intenções de voto numa hipotética segunda volta entre os dois. Para lá chegar, Sarkozy precisa de ultrapassar o obstáculo da Frente Nacional de Marine Le Pen e sobreviver na disputada votação da primeira volta, marcada para 22 de Abril.