Pedro Sá Guerra, in "Antena 1"
O ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), António Guterres, afirmou que há "sérios riscos" do sistema europeu de asilo e do espaço Schengen "colapsarem" porque há "cada vez mais" países a recusarem entrada de refugiados.
António Guterres considerou que Portugal teria "muito a ganhar" em ter uma política ativa de acolhimento de refugiados porque ajudaria a "vencer o seu problema demográfico".
"Seria importante Portugal ter uma voz mais ativa neste domínio", disse.
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28.1.15
Espaço Schengen aboliu 26 fronteiras
in Diário de Notícias
Cerca de 420 milhões de cidadãos dos 26 países Schengen podem circular livremente sem serem sujeitos a controlo de passaportes nas fronteiras comuns.
O espaço Schengen, que os atentados de Paris voltaram a colocar no topo da agenda europeia, aboliu as fronteiras internas de 26 países europeus permitindo a livre circulação de mais de 400 milhões de pessoas.
O acordo foi assinado em 1985 por cinco países fundadores da União Europeia (UE) - Alemanha, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo - na localidade luxemburguesa de Schengen, próxima do ponto em que se cruzam as fronteiras de França, Alemanha e Luxemburgo.
A sua aplicação começou em 1995 em sete países: Portugal, Espanha, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Alemanha.
Seguiram-se Itália e Áustria em 1997, Grécia em 2000, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia em 2001 e, após o alargamento da UE de 2004, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
A Suíça entrou em 2008 e o Liechtenstein em 2011.
Cinco países da UE não integram Schengen: Reino Unido e Irlanda, por opção própria, Roménia, Bulgária, Croácia e Chipre, que aguardam 'luz verde' de Bruxelas.
Em contrapartida, quatro países que não fazem parte da União integram o espaço de livre circulação: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Para integrar Schengen, os países têm de cumprir requisitos estritos em matéria de segurança das fronteiras aéreas, política de vistos, cooperação policial e proteção de dados pessoais.
O espaço de livre circulação traduz-se na abolição das fronteiras internas (as fronteiras entre os países que integram o espaço de livre circulação) e na criação de uma fronteira externa única.
Os cerca de 420 milhões de cidadãos dos 26 países Schengen podem circular livremente sem serem sujeitos a controlo de passaportes nas fronteiras comuns.
Nas fronteiras externas, o controlo é feito segundo regras comuns e as políticas de vistos e de asilo são também comuns.
Para garantir a liberdade de circulação sem comprometer a segurança, os países Schengen acordaram introduzir as chamadas "medidas compensatórias" de cooperação e coordenação das autoridades policiais e judiciais, que permitem por exemplo à polícia de um país perseguir um suspeito de crime noutro país Schengen.
Essas medidas incluem também o Sistema de Informação Schengen (SIS), uma base de dados comum aos 26 países que contém informação sobre pessoas desaparecidas, procuradas ou sujeitas a vigilância e veículos, documentos ou armas perdidos ou roubados.
Qualquer país do Espaço Schengen pode repor o controlo de fronteiras em circunstâncias excecionais de "ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna" e com uma duração limitada.
Portugal fê-lo em 2004, quando organizou o campeonato europeu de futebol, e em 2010, quando recebeu a cimeira da NATO.
Cerca de 420 milhões de cidadãos dos 26 países Schengen podem circular livremente sem serem sujeitos a controlo de passaportes nas fronteiras comuns.
O espaço Schengen, que os atentados de Paris voltaram a colocar no topo da agenda europeia, aboliu as fronteiras internas de 26 países europeus permitindo a livre circulação de mais de 400 milhões de pessoas.
O acordo foi assinado em 1985 por cinco países fundadores da União Europeia (UE) - Alemanha, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo - na localidade luxemburguesa de Schengen, próxima do ponto em que se cruzam as fronteiras de França, Alemanha e Luxemburgo.
A sua aplicação começou em 1995 em sete países: Portugal, Espanha, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Alemanha.
Seguiram-se Itália e Áustria em 1997, Grécia em 2000, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia em 2001 e, após o alargamento da UE de 2004, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
A Suíça entrou em 2008 e o Liechtenstein em 2011.
Cinco países da UE não integram Schengen: Reino Unido e Irlanda, por opção própria, Roménia, Bulgária, Croácia e Chipre, que aguardam 'luz verde' de Bruxelas.
Em contrapartida, quatro países que não fazem parte da União integram o espaço de livre circulação: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Para integrar Schengen, os países têm de cumprir requisitos estritos em matéria de segurança das fronteiras aéreas, política de vistos, cooperação policial e proteção de dados pessoais.
O espaço de livre circulação traduz-se na abolição das fronteiras internas (as fronteiras entre os países que integram o espaço de livre circulação) e na criação de uma fronteira externa única.
Os cerca de 420 milhões de cidadãos dos 26 países Schengen podem circular livremente sem serem sujeitos a controlo de passaportes nas fronteiras comuns.
Nas fronteiras externas, o controlo é feito segundo regras comuns e as políticas de vistos e de asilo são também comuns.
Para garantir a liberdade de circulação sem comprometer a segurança, os países Schengen acordaram introduzir as chamadas "medidas compensatórias" de cooperação e coordenação das autoridades policiais e judiciais, que permitem por exemplo à polícia de um país perseguir um suspeito de crime noutro país Schengen.
Essas medidas incluem também o Sistema de Informação Schengen (SIS), uma base de dados comum aos 26 países que contém informação sobre pessoas desaparecidas, procuradas ou sujeitas a vigilância e veículos, documentos ou armas perdidos ou roubados.
Qualquer país do Espaço Schengen pode repor o controlo de fronteiras em circunstâncias excecionais de "ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna" e com uma duração limitada.
Portugal fê-lo em 2004, quando organizou o campeonato europeu de futebol, e em 2010, quando recebeu a cimeira da NATO.
19.1.15
UE discute formas de melhorar Schengen. Grécia joga futuro no domingo
por Manuela Pires, in RR
Esta segunda-feira há reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. O tema principal do encontro é o combate ao terrorismo. Uma semana e meia depois dos atentados em Paris, a Europa tenta encontrar respostas e há vários países que defendem alterações ao acordo de Schengen.
O tema da reunião foi marcado pela chefe da Diplomacia da União, Federica Mogherini definiu o combate ao terrorismo como o ponto principal da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros.
Nos últimos dias a França, a Alemanha e a Espanha já fizeram saber que querem alterar o Tratado de Schengen, falam no risco que representa para a Europa o regresso de milhares de “jihadistas” que actuam no Iraque e na Síria.
A medida vai ser discutida também na próxima semana em Riga, na reunião dos ministros do Interior e da Justiça dos 28 Estados-membros.
Mas, para já, uma alteração às regras de Schengen recebe o apoio do coordenador antiterrorista da União Europeia: Gilles de Kerchove diz que “os instrumentos de controlo nas fronteiras externas foram concebidos na perspectiva dos estrangeiros, não dos europeus”, e neste caso “os cidadãos que partem da Europa para a Síria ou o Iraque são portadores de documentos de identificação europeus”.
O coordenador antiterrorista da União defende ainda a criação de um sistema europeu que regista os dados dos passageiros que utilizam o transporte aéreo. O sistema (conhecido pela sigla PNR) está bloqueado desde 2011 no Parlamento Europeu, porque não houve garantias de protecção dos dados. O registo com nome, data, itinerário, morada, número de telefone, número de cartão de crédito e bagagem seria transmitido às autoridades.
Gregos a votos
Esta é também a semana das eleições na Grécia. O partido de Extrema-Esquerda, o Syriza continua a liderar as sondagens e a Europa segue com atenção o desfecho destas eleições. Até porque a Grécia ainda não concluiu o programa de resgate e é preciso saber como é que o novo Governo vai lidar com a dívida.
Esta promete ser uma semana de expectativa nos mercados. Todas as atenções estão viradas para a primeira reunião do Banco Central Europeu na quinta-feira. Do encontro vai sair o anúncio de Mário Draghi de que o BCE vai avançar com a compra de dívida soberan.
UE presente em Davos
A partir de quarta-feira, nove comissários europeus participam no Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça, entre eles Carlos Moedas e Jean Claude Juncker.
Na quinta-feira, já em Bruxelas, o comissário europeu responsável pela Ciência e Inovação recebe Bill Gates, o fundador da Microsoft.
Esta segunda-feira há reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. O tema principal do encontro é o combate ao terrorismo. Uma semana e meia depois dos atentados em Paris, a Europa tenta encontrar respostas e há vários países que defendem alterações ao acordo de Schengen.
O tema da reunião foi marcado pela chefe da Diplomacia da União, Federica Mogherini definiu o combate ao terrorismo como o ponto principal da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros.
Nos últimos dias a França, a Alemanha e a Espanha já fizeram saber que querem alterar o Tratado de Schengen, falam no risco que representa para a Europa o regresso de milhares de “jihadistas” que actuam no Iraque e na Síria.
A medida vai ser discutida também na próxima semana em Riga, na reunião dos ministros do Interior e da Justiça dos 28 Estados-membros.
Mas, para já, uma alteração às regras de Schengen recebe o apoio do coordenador antiterrorista da União Europeia: Gilles de Kerchove diz que “os instrumentos de controlo nas fronteiras externas foram concebidos na perspectiva dos estrangeiros, não dos europeus”, e neste caso “os cidadãos que partem da Europa para a Síria ou o Iraque são portadores de documentos de identificação europeus”.
O coordenador antiterrorista da União defende ainda a criação de um sistema europeu que regista os dados dos passageiros que utilizam o transporte aéreo. O sistema (conhecido pela sigla PNR) está bloqueado desde 2011 no Parlamento Europeu, porque não houve garantias de protecção dos dados. O registo com nome, data, itinerário, morada, número de telefone, número de cartão de crédito e bagagem seria transmitido às autoridades.
Gregos a votos
Esta é também a semana das eleições na Grécia. O partido de Extrema-Esquerda, o Syriza continua a liderar as sondagens e a Europa segue com atenção o desfecho destas eleições. Até porque a Grécia ainda não concluiu o programa de resgate e é preciso saber como é que o novo Governo vai lidar com a dívida.
Esta promete ser uma semana de expectativa nos mercados. Todas as atenções estão viradas para a primeira reunião do Banco Central Europeu na quinta-feira. Do encontro vai sair o anúncio de Mário Draghi de que o BCE vai avançar com a compra de dívida soberan.
UE presente em Davos
A partir de quarta-feira, nove comissários europeus participam no Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça, entre eles Carlos Moedas e Jean Claude Juncker.
Na quinta-feira, já em Bruxelas, o comissário europeu responsável pela Ciência e Inovação recebe Bill Gates, o fundador da Microsoft.
16.1.15
França, Alemanha e Espanha querem mudar regras de Schengen
in Diário de Noticias
Medidas antiterrorismo vão ser discutidas pelos ministros do Interior e da Justiça da UE numa reunião informal prevista para 29 e 30 de janeiro em Riga, Letónia, mas França pediu já reunião extraordinária.
Os atentados de Paris levaram vários países europeus a defender a urgência de rever as regras de Schengen, entre outras medidas de combate ao terrorismo que suscitam reservas a alguns governos, ao Parlamento Europeu e à justiça europeia.
França, Espanha e Alemanha estão entre os principais defensores dessa revisão, que pediam há muito para fazer face ao risco que representa o regresso à Europa de milhares de 'jihadistas' provenientes das linhas da frente no Iraque e na Síria.
Ela é também defendida pelo coordenador antiterrorista da União Europeia, Gilles de Kerchove: "Os instrumentos de controlo nas fronteiras externas foram concebidos na perspetiva dos estrangeiros, não dos europeus", que não podem ser sujeitos a um controlo sistemático, explicou em 2014.
Aqueles que viajaram da Europa para a Síria ou o Iraque - que a Europol estima serem 3.000 a 5.000 - ou têm a nacionalidade do país onde residem, dupla nacionalidade ou autorização de residência, o que significa que são portadores de documentos de identificação europeus, acrescentou.
Assim foi com os autores dos atentados da semana passada em Paris e, antes disso, com Mehdi Nemmouche, um 'jihadista' francês que saiu da Síria via Istambul, viajou pela Ásia, reentrou na Europa pela Alemanha e regressou a França, para, semanas depois, passar a fronteira com a Bélgica e matar quatro pessoas num museu judaico.
As mudanças pedidas pela França e a Alemanha passam por alterações ao Sistema de Informação Schengen (SIS), uma base de dados que contém informação sobre pessoas desaparecidas, procuradas ou sujeitas a vigilância e veículos, documentos ou armas perdidos ou roubados no espaço Schengen.
O ministro do Interior, Thomas de Maiziere, explicou-a: "Devemos fazer com que, no SIS, cada polícia da fronteira externa da UE possa saber se a pessoa que parte vai juntar-se aos 'jihadistas'".
"França pede que a indicação 'combatente estrangeiro' seja introduzida no SIS para facilitar a cooperação policial", disse por seu lado o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve.
Para Espanha, a luta contra o terrorismo impõe o restabelecimento do controlo das fronteiras internas, abolido pelo acordo de Schengen: Que "as pessoas que representem um risco ou sobre as quais existam dúvidas fundadas de que possam ser terroristas (...) não utilizem a liberdade de movimento em detrimento da segurança", disse o ministro do Interior espanhol, Jorge Fernández Díaz.
Kerchove, e a generalidade dos governos europeus, defende igualmente a criação de um sistema europeu de registo de dados dos passageiros de avião.
Em França, após os ataques, Cazeneuve apontou "uma adaptação de Schengen" e o sistema de registo de dados como medidas urgentes.
O sistema, conhecido pela sigla PNR (do inglês "passenger name record"), está bloqueado desde 2011 no Parlamento Europeu dada a falta de garantias de proteção desses dados, recolhidos pelas companhias aéreas durante o processo de reserva e registo (nome, data e itinerário, morada e número de telefone, número de cartão de crédito, bagagem) e que passariam a ser transmitidos às autoridades.
Reino Unido, Itália, Bélgica e Suécia também apoiam a criação do PNR que, para Kerchove, seria "o sistema mais eficaz para detetar pessoas que as autoridades não conhecem", caso da maioria dos jovens europeus na Síria, sem cadastro e desconhecida da polícia, mas também de muitos cidadãos cumpridores da lei.
Além da oposição do PE, uma tal diretiva enfrenta dificuldades também na justiça europeia. Em 2014, o Tribunal de Justiça Europeu recusou uma outra diretiva de compilação de dados afirmando que a recolha maciça de informações sobre pessoas que não são suspeitas de qualquer crime é desproporcionada e viola o direito dos cidadãos à privacidade.
As medidas antiterrorismo vão ser discutidas pelos ministros do Interior e da Justiça da UE numa reunião informal prevista para 29 e 30 de janeiro em Riga, capital da Letónia. Mas, depois dos ataques de Paris, França sublinhou a urgência do assunto e pediu uma reunião extraordinária que pode realizar-se já hoje, segundo a France Presse.
Medidas antiterrorismo vão ser discutidas pelos ministros do Interior e da Justiça da UE numa reunião informal prevista para 29 e 30 de janeiro em Riga, Letónia, mas França pediu já reunião extraordinária.
Os atentados de Paris levaram vários países europeus a defender a urgência de rever as regras de Schengen, entre outras medidas de combate ao terrorismo que suscitam reservas a alguns governos, ao Parlamento Europeu e à justiça europeia.
França, Espanha e Alemanha estão entre os principais defensores dessa revisão, que pediam há muito para fazer face ao risco que representa o regresso à Europa de milhares de 'jihadistas' provenientes das linhas da frente no Iraque e na Síria.
Ela é também defendida pelo coordenador antiterrorista da União Europeia, Gilles de Kerchove: "Os instrumentos de controlo nas fronteiras externas foram concebidos na perspetiva dos estrangeiros, não dos europeus", que não podem ser sujeitos a um controlo sistemático, explicou em 2014.
Aqueles que viajaram da Europa para a Síria ou o Iraque - que a Europol estima serem 3.000 a 5.000 - ou têm a nacionalidade do país onde residem, dupla nacionalidade ou autorização de residência, o que significa que são portadores de documentos de identificação europeus, acrescentou.
Assim foi com os autores dos atentados da semana passada em Paris e, antes disso, com Mehdi Nemmouche, um 'jihadista' francês que saiu da Síria via Istambul, viajou pela Ásia, reentrou na Europa pela Alemanha e regressou a França, para, semanas depois, passar a fronteira com a Bélgica e matar quatro pessoas num museu judaico.
As mudanças pedidas pela França e a Alemanha passam por alterações ao Sistema de Informação Schengen (SIS), uma base de dados que contém informação sobre pessoas desaparecidas, procuradas ou sujeitas a vigilância e veículos, documentos ou armas perdidos ou roubados no espaço Schengen.
O ministro do Interior, Thomas de Maiziere, explicou-a: "Devemos fazer com que, no SIS, cada polícia da fronteira externa da UE possa saber se a pessoa que parte vai juntar-se aos 'jihadistas'".
"França pede que a indicação 'combatente estrangeiro' seja introduzida no SIS para facilitar a cooperação policial", disse por seu lado o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve.
Para Espanha, a luta contra o terrorismo impõe o restabelecimento do controlo das fronteiras internas, abolido pelo acordo de Schengen: Que "as pessoas que representem um risco ou sobre as quais existam dúvidas fundadas de que possam ser terroristas (...) não utilizem a liberdade de movimento em detrimento da segurança", disse o ministro do Interior espanhol, Jorge Fernández Díaz.
Kerchove, e a generalidade dos governos europeus, defende igualmente a criação de um sistema europeu de registo de dados dos passageiros de avião.
Em França, após os ataques, Cazeneuve apontou "uma adaptação de Schengen" e o sistema de registo de dados como medidas urgentes.
O sistema, conhecido pela sigla PNR (do inglês "passenger name record"), está bloqueado desde 2011 no Parlamento Europeu dada a falta de garantias de proteção desses dados, recolhidos pelas companhias aéreas durante o processo de reserva e registo (nome, data e itinerário, morada e número de telefone, número de cartão de crédito, bagagem) e que passariam a ser transmitidos às autoridades.
Reino Unido, Itália, Bélgica e Suécia também apoiam a criação do PNR que, para Kerchove, seria "o sistema mais eficaz para detetar pessoas que as autoridades não conhecem", caso da maioria dos jovens europeus na Síria, sem cadastro e desconhecida da polícia, mas também de muitos cidadãos cumpridores da lei.
Além da oposição do PE, uma tal diretiva enfrenta dificuldades também na justiça europeia. Em 2014, o Tribunal de Justiça Europeu recusou uma outra diretiva de compilação de dados afirmando que a recolha maciça de informações sobre pessoas que não são suspeitas de qualquer crime é desproporcionada e viola o direito dos cidadãos à privacidade.
As medidas antiterrorismo vão ser discutidas pelos ministros do Interior e da Justiça da UE numa reunião informal prevista para 29 e 30 de janeiro em Riga, capital da Letónia. Mas, depois dos ataques de Paris, França sublinhou a urgência do assunto e pediu uma reunião extraordinária que pode realizar-se já hoje, segundo a France Presse.
1.4.14
Comissão Europeia cria visto de circulação
Ana Brito, in Público on-line
As novas regras dos vistos para cidadãos de países terceiros vão beneficiar turismo e criação de emprego, diz Bruxelas.
A Comissão Europeia vai criar um visto de circulação que permitirá aos cidadãos de países terceiros circularem durante um ano dentro do espaço Schengen. O novo visto “irá estimular a actividade económica e a criação de emprego, nomeadamente, no sector do turismo ou em actividades conexas, como as indústrias de transporte e de restauração”, revelou a Comissão numa nota divulgada esta terça-feira.
“A Europa precisa de uma política de vistos mais inteligente”, defendeu a Comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, que quer ver reforçada “a dimensão económica” da política de vistos comunitária. Além da criação do visto de circulação, Bruxelas quer também reduzir as burocracias, custos e prazos inerentes ao actual sistema de atribuição de vistos.
Um estudo realizado no ano passado pela Direcção-geral de Empresas e Indústria (DGEI) da Comissão Europeia concluiu que, em 2012, a Europa perdeu 6,6 milhões de potenciais viajantes, provenientes dos seis países com mais viajantes (China, Índia, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul e Ucrânia) devido à complexidade do sistema de atribuição de vistos.
Isto implica um prejuízo anual entre 4200 a 12.600 milhões de euros e uma perda de entre 80 mil a 250 mil empregos no espaço Schengen, concluiu a análise da DGEI, destinada a aferir o impacto da introdução de vistos de curta duração no sector do turismo. A conclusão é que a criação de mecanismos mais flexíveis poderia aumentar em cerca de 30% a 60% o número de viagens à Europa dos cidadãos dos seis países referenciados, gerando despesas directas no valor de 130.000 milhões de euros num período de cinco anos.
Além deste aumento do consumo (alojamento, alimentação e bebidas, transportes, entretenimento e compras, entre outros), a flexibilização do sistema de vistos conduziria à criação de 1,3 milhões de empregos no sector do turismo e outros sectores conexos, concluiu o estudo.
A alteração à política de vistos irá “ajudar a indústria europeia do turismo a fazer face ao considerável aumento do fluxo de turistas esperado”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani, que vê no sector “o motor de crescimento da Europa”.
Além dos turistas, o visto de curta duração beneficiará também os artistas que realizam espectáculos ao vivo e que viajam pelo espaço Schengen por período longos e os investigadores e estudantes que querem passar mais tempo na Europa, considera Bruxelas.
O novo visto poderá ser prorrogado por um período máximo de dois anos, desde que o requerente não permaneça mais de 90 dias num mesmo Estado Membro, por cada período de 180 dias.
As propostas apresentadas esta terça-feira, de reformulação do regulamento sobre o Código de Vistos da União Europeia e criação do visto de circulação, têm agora que ser aprovadas pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, o que deverá ter lugar no início de 2015.
Quando estas entrarem em vigor, as alterações vincularão todos os Estados Membros da UE que aplicam a política comum de vistos do espaço Schengen, assim como os quatro Estados associados (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). Esta é uma política da qual estão excluídos Bulgária, Croácia, Irlanda, Chipre, Roménia e Reino Unido.
As novas regras dos vistos para cidadãos de países terceiros vão beneficiar turismo e criação de emprego, diz Bruxelas.
A Comissão Europeia vai criar um visto de circulação que permitirá aos cidadãos de países terceiros circularem durante um ano dentro do espaço Schengen. O novo visto “irá estimular a actividade económica e a criação de emprego, nomeadamente, no sector do turismo ou em actividades conexas, como as indústrias de transporte e de restauração”, revelou a Comissão numa nota divulgada esta terça-feira.
“A Europa precisa de uma política de vistos mais inteligente”, defendeu a Comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, que quer ver reforçada “a dimensão económica” da política de vistos comunitária. Além da criação do visto de circulação, Bruxelas quer também reduzir as burocracias, custos e prazos inerentes ao actual sistema de atribuição de vistos.
Um estudo realizado no ano passado pela Direcção-geral de Empresas e Indústria (DGEI) da Comissão Europeia concluiu que, em 2012, a Europa perdeu 6,6 milhões de potenciais viajantes, provenientes dos seis países com mais viajantes (China, Índia, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul e Ucrânia) devido à complexidade do sistema de atribuição de vistos.
Isto implica um prejuízo anual entre 4200 a 12.600 milhões de euros e uma perda de entre 80 mil a 250 mil empregos no espaço Schengen, concluiu a análise da DGEI, destinada a aferir o impacto da introdução de vistos de curta duração no sector do turismo. A conclusão é que a criação de mecanismos mais flexíveis poderia aumentar em cerca de 30% a 60% o número de viagens à Europa dos cidadãos dos seis países referenciados, gerando despesas directas no valor de 130.000 milhões de euros num período de cinco anos.
Além deste aumento do consumo (alojamento, alimentação e bebidas, transportes, entretenimento e compras, entre outros), a flexibilização do sistema de vistos conduziria à criação de 1,3 milhões de empregos no sector do turismo e outros sectores conexos, concluiu o estudo.
A alteração à política de vistos irá “ajudar a indústria europeia do turismo a fazer face ao considerável aumento do fluxo de turistas esperado”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani, que vê no sector “o motor de crescimento da Europa”.
Além dos turistas, o visto de curta duração beneficiará também os artistas que realizam espectáculos ao vivo e que viajam pelo espaço Schengen por período longos e os investigadores e estudantes que querem passar mais tempo na Europa, considera Bruxelas.
O novo visto poderá ser prorrogado por um período máximo de dois anos, desde que o requerente não permaneça mais de 90 dias num mesmo Estado Membro, por cada período de 180 dias.
As propostas apresentadas esta terça-feira, de reformulação do regulamento sobre o Código de Vistos da União Europeia e criação do visto de circulação, têm agora que ser aprovadas pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, o que deverá ter lugar no início de 2015.
Quando estas entrarem em vigor, as alterações vincularão todos os Estados Membros da UE que aplicam a política comum de vistos do espaço Schengen, assim como os quatro Estados associados (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). Esta é uma política da qual estão excluídos Bulgária, Croácia, Irlanda, Chipre, Roménia e Reino Unido.
11.3.12
Sarkozy ameaça retirar França do espaço Schengen para lutar contra imigração ilegal
Por Rita Siza, in Público on-line
O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, candidato a um segundo mandato no Eliseu, fez neste domingo um inesperado ultimato aos dirigentes da União Europeia, ameaçando retirar a França do espaço Schengen se os seus parceiros não adoptarem urgentemente medidas duras para “proteger” as fronteiras europeias da imigração ilegal proveniente de países terceiros
Num discurso de campanha perante milhares de apoiantes, num comício em Villepinte, nos arredores de Paris, Sarkozy extremou a retórica anti-imigração ao máximo (até agora), no que alguns analistas interpretaram como uma não-muito-subtil piscadela de olho ao eleitorado mais à direita.
“Não podemos aceitar esta sujeição”, bradou Sarkozy, acrescentando que impedir a entrada de mais imigrantes “é a única forma de evitar a implosão da Europa”. “Se nos próximos 12 meses não forem feitos progressos sérios nessa direcção, a França suspenderá a sua participação no acordo de Schengen”, ameaçou.
Retirar-se do espaço Schengen significa abandonar o tratado europeu que estabelece as regras para a abolição de controlos fronteiriços entre os países. Para Sarkozy, é até agora a ideia com consequências mais amplas em termos europeus.
Sarkozy, que anunciou oficialmente a sua recandidatura no mês passado, continua dez pontos atrás do candidato socialista François Hollande nas sondagens que avaliam as intenções de voto numa hipotética segunda volta entre os dois. Para lá chegar, Sarkozy precisa de ultrapassar o obstáculo da Frente Nacional de Marine Le Pen e sobreviver na disputada votação da primeira volta, marcada para 22 de Abril.
O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, candidato a um segundo mandato no Eliseu, fez neste domingo um inesperado ultimato aos dirigentes da União Europeia, ameaçando retirar a França do espaço Schengen se os seus parceiros não adoptarem urgentemente medidas duras para “proteger” as fronteiras europeias da imigração ilegal proveniente de países terceiros
Num discurso de campanha perante milhares de apoiantes, num comício em Villepinte, nos arredores de Paris, Sarkozy extremou a retórica anti-imigração ao máximo (até agora), no que alguns analistas interpretaram como uma não-muito-subtil piscadela de olho ao eleitorado mais à direita.
“Não podemos aceitar esta sujeição”, bradou Sarkozy, acrescentando que impedir a entrada de mais imigrantes “é a única forma de evitar a implosão da Europa”. “Se nos próximos 12 meses não forem feitos progressos sérios nessa direcção, a França suspenderá a sua participação no acordo de Schengen”, ameaçou.
Retirar-se do espaço Schengen significa abandonar o tratado europeu que estabelece as regras para a abolição de controlos fronteiriços entre os países. Para Sarkozy, é até agora a ideia com consequências mais amplas em termos europeus.
Sarkozy, que anunciou oficialmente a sua recandidatura no mês passado, continua dez pontos atrás do candidato socialista François Hollande nas sondagens que avaliam as intenções de voto numa hipotética segunda volta entre os dois. Para lá chegar, Sarkozy precisa de ultrapassar o obstáculo da Frente Nacional de Marine Le Pen e sobreviver na disputada votação da primeira volta, marcada para 22 de Abril.
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