Espaço Schengen aboliu 26 fronteiras

in Diário de Notícias

Cerca de 420 milhões de cidadãos dos 26 países Schengen podem circular livremente sem serem sujeitos a controlo de passaportes nas fronteiras comuns.

O espaço Schengen, que os atentados de Paris voltaram a colocar no topo da agenda europeia, aboliu as fronteiras internas de 26 países europeus permitindo a livre circulação de mais de 400 milhões de pessoas.

O acordo foi assinado em 1985 por cinco países fundadores da União Europeia (UE) - Alemanha, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo - na localidade luxemburguesa de Schengen, próxima do ponto em que se cruzam as fronteiras de França, Alemanha e Luxemburgo.

A sua aplicação começou em 1995 em sete países: Portugal, Espanha, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Alemanha.

Seguiram-se Itália e Áustria em 1997, Grécia em 2000, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia em 2001 e, após o alargamento da UE de 2004, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.

A Suíça entrou em 2008 e o Liechtenstein em 2011.

Cinco países da UE não integram Schengen: Reino Unido e Irlanda, por opção própria, Roménia, Bulgária, Croácia e Chipre, que aguardam 'luz verde' de Bruxelas.

Em contrapartida, quatro países que não fazem parte da União integram o espaço de livre circulação: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Para integrar Schengen, os países têm de cumprir requisitos estritos em matéria de segurança das fronteiras aéreas, política de vistos, cooperação policial e proteção de dados pessoais.

O espaço de livre circulação traduz-se na abolição das fronteiras internas (as fronteiras entre os países que integram o espaço de livre circulação) e na criação de uma fronteira externa única.

Os cerca de 420 milhões de cidadãos dos 26 países Schengen podem circular livremente sem serem sujeitos a controlo de passaportes nas fronteiras comuns.

Nas fronteiras externas, o controlo é feito segundo regras comuns e as políticas de vistos e de asilo são também comuns.

Para garantir a liberdade de circulação sem comprometer a segurança, os países Schengen acordaram introduzir as chamadas "medidas compensatórias" de cooperação e coordenação das autoridades policiais e judiciais, que permitem por exemplo à polícia de um país perseguir um suspeito de crime noutro país Schengen.

Essas medidas incluem também o Sistema de Informação Schengen (SIS), uma base de dados comum aos 26 países que contém informação sobre pessoas desaparecidas, procuradas ou sujeitas a vigilância e veículos, documentos ou armas perdidos ou roubados.

Qualquer país do Espaço Schengen pode repor o controlo de fronteiras em circunstâncias excecionais de "ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna" e com uma duração limitada.

Portugal fê-lo em 2004, quando organizou o campeonato europeu de futebol, e em 2010, quando recebeu a cimeira da NATO.