Famílias vão poupar até 16 euros por ano com a fatura do gás

por Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo

Contribuição poderá resultar numa poupança para os consumidores de gás natural.

A fatura do gás vai encolher já em abril. O Governo aprovou uma alteração à contribuição especial sobre as energéticas que deverá trazer um encaixe extraordinário de 150 milhões de euros. Com esse valor, a fatura do gás cairá 3% a 5% durante três anos.

Se a medida for para a frente, uma família com filhos que tenha uma fatura média mensal de 26,68 euros e um consumo tipo de 320 m3 de gás, dados da ERSE, conseguirá poupar até 16 euros por ano. Já um casal sem filhos com consumo tipo de 150 m3 deverá ver a conta do gás cair até 8,4 euros/ ano, de acordo com os mesmos dados.

A medida aprovada ontem em Conselho de Ministros obriga a que a Galp pague pelas mais-valias obtidas entre 2006 e 2012 - quando detinha o monopólio da distribuição do gás natural- através de um processo de take or pay com a Argélia e a Nigéria. Como contratava uma determinada quantidade de gás sem garantia de que seria utilizada pagava um preço mais baixo. Mas o governo diz que "os benefícios não foram alargados aos consumidores". "Durante muito tempo o sistema salvaguardou os riscos [desses contratos] mas não acautelou os benefícios pelas circunstâncias de se ter revendido esse gás", afirmou ontem o ministro da energia. "Como no passado, fizemos incidir uma sobretaxa sobre os ativos [tangíveis e intangíveis]. Também consideramos que contratos take or pay, traduzindo-se num ativo, devem ser alvo da contribuição", justificou Jorge Moreira da Silva.

Mas a batalha pela cobrança destas mais-valias não se adivinha fácil. O Governo já tem um braço de ferro com a REN e a Galp, precisamente pela versão inicial da contribuição extraordinária, que começou em 0,85% e incidia sobre os ativos das energéticas. O impacto estimado na Galp era de 35 milhões de euros, enquanto na REN o número se estimava em 24 milhões de euros. A EDP foi a principal contribuinte taxa, estando responsável por cerca de 45 milhões de euros, mas foi também a única que a pagou.

O Dinheiro Vivo questionou a Galp relativamente à aprovação de uma nova taxa, mas a empresa não respondeu até ao fecho desta edição. No entanto, o presidente da empresa, Ferreira de Oliveira, disse no início do mês, quando se adivinhava este desfecho, que rejeita que a petrolífera seja penalizada por "ter contribuído para minimizar as consequências" de contratos de longo prazo de aquisição de gás natural que seriam "gravíssimas" para os consumidores.

Depois da aprovação dos ministros, o diploma ainda vai a discussão no Parlamento, pelo que poderá ser alterado. Fonte do mercado lembra que há muitas dúvidas neste momento, especialmente sobre "que instrumento virá a ser criado para converter o encaixe numa poupança para as famílias". O ministério do Ambiente também não respondeu às questões do Dinheiro Vivo.