Candidaturas ao fundo de apoio às comunidades ciganas arrancam hoje

in Jornal dos Açores

O Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas vai apoiar financeiramente projetos inovadores que promovam a integração destas comunidades, arrancando hoje o período de candidatura.

Segundo o que está definido no regulamento, o Fundo de Apoio (FAPE) à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) vai apoiar projetos de “cariz experimental e inovador”, com duração até nove meses e que concretizem as metas definidas na ENICC.

A dotação financeira do FAPE é de 50 mil euros para 2015, estando previsto que cada projeto receba até 5 mil euros, valor esse que será, no máximo, 95% do custo total.

O período de candidatura começa hoje e prolonga-se até dia 28 de fevereiro e podem concorrer entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, “que se proponham intervir no desenvolvimento das prioridades estabelecidas” na ENICC.

Os projetos selecionados terão a duração máxima de nove meses e deverão decorrer entre 01 de abril e 31 de dezembro.

Os projetos deverão ser apresentados em parceria constituída, pelo menos, por uma entidade parceira financeira ou não financeira e por um grupo representativo das comunidades ciganas locais.

O grupo representativo das comunidades ciganas locais deverá participar em todas as fases do projeto, devendo ter um papel ativo na conceção, implementação e avaliação do projeto.

Os projetos deverão contribuir para a concretização das metas definidas na ENICC com ações que promovam o combate à discriminação, apostem na formação, e incentivem à participação das comunidades ciganas.

A avaliação e aprovação das candidaturas cabe ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM).