IPSS com salários em atraso devido a contas bloqueadas pela Segurança Social

Francisco Alves Rito, in Público on-line

Instituição tem infantário, creche e ATL, em Palmela, e trabalha diariamente com cerca de 140 crianças.

A Associação de Solidariedade Social de Brejos do Assa - Rouxinol, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) com Infantário, creche e Actividades de Tempos Livres (ATL) no concelho de Palmela, distrito de Setúbal, tem quase três meses de salários em atraso aos trabalhadores devido ao facto de as contas bancárias da instituição terem sido bloqueadas pela Segurança Social, revelou ao PÚBLICO a mãe de uma das crianças utentes.

Segundo Carla Jorge, os 30 trabalhadores da associação estão sem receber desde Novembro do ano passado, pelo que no final de Janeiro, se nada acontecer, ficarão com três meses consecutivos sem vencimento.

De acordo com a mesma fonte, as contas bancárias da instituição estão bloqueadas por incumprimento de uma prestação do acordo de pagamento da divida da associação à Segurança Social. Apesar de receber verbas da segurança social, por ser uma IPSS, a associação não consegue cumprir as suas obrigações financeiras. “As transferências da Segurança Social continuam a ser feitas para as contas da instituição mas não podem ser movimentadas, não conseguem fazer pagamentos”, explica Carla Jorge.

A situação foi confirmada ao PÚBLICO pelo presidente da direcção da associação. António Raposo acrescentou que o problema está em vias de resolução. “Já reunimos com a directora regional da Segurança Social, vamos proceder ao pagamento da prestação em atraso ainda esta quarta-feira e garantiram-nos que o bloqueio das contas bancárias será levantado depois disso”.

A direcção da IPSS conta assim desbloquear as contas e “no final do mês já pagar os salários aos funcionários”. António Raposo não prevê, no entanto, conseguir pagar mais do que um mês de vencimento a cada trabalhador porque “o saldo que existia nas contas deve ser arrestado pela Segurança Social”.

O presidente da direcção disse ainda que a divida à Segurança Social foi herdada da anterior gestão da instituição, que acabou por ser assumida pessoalmente por si. “Houve reversão desta divida para mim”, diz António Raposo.

A directora do centro regional de Segurança Social de Setúbal também confirma tanto a existência do problema como a iminência da sua resolução. “Confirmo que a IPSS em questão está a resolver a situação junto do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, dado ser matéria da competência desse Instituto”, disse Ana Clara Birrento.

Apesar das dificuldades financeiras, o Rouxinol continuou a prestar um serviço regular, em todas as suas valências, durante este período. Carla Jorge, mãe de uma das crianças, afirma que as crianças "são muito bem tratadas e acolhidas por todas as funcionárias que se têm esforçado para que elas não sejam prejudicadas.”

Desde que começou o atraso no pagamento dos ordenados, apenas duas funcionárias suspenderam o seu contrato de trabalho, facto que não impediu a continuação da actividade e a manutenção das seis salas de infantário e creche existentes na associação.