França, Alemanha e Espanha querem mudar regras de Schengen

in Diário de Noticias

Medidas antiterrorismo vão ser discutidas pelos ministros do Interior e da Justiça da UE numa reunião informal prevista para 29 e 30 de janeiro em Riga, Letónia, mas França pediu já reunião extraordinária.

Os atentados de Paris levaram vários países europeus a defender a urgência de rever as regras de Schengen, entre outras medidas de combate ao terrorismo que suscitam reservas a alguns governos, ao Parlamento Europeu e à justiça europeia.

França, Espanha e Alemanha estão entre os principais defensores dessa revisão, que pediam há muito para fazer face ao risco que representa o regresso à Europa de milhares de 'jihadistas' provenientes das linhas da frente no Iraque e na Síria.

Ela é também defendida pelo coordenador antiterrorista da União Europeia, Gilles de Kerchove: "Os instrumentos de controlo nas fronteiras externas foram concebidos na perspetiva dos estrangeiros, não dos europeus", que não podem ser sujeitos a um controlo sistemático, explicou em 2014.

Aqueles que viajaram da Europa para a Síria ou o Iraque - que a Europol estima serem 3.000 a 5.000 - ou têm a nacionalidade do país onde residem, dupla nacionalidade ou autorização de residência, o que significa que são portadores de documentos de identificação europeus, acrescentou.

Assim foi com os autores dos atentados da semana passada em Paris e, antes disso, com Mehdi Nemmouche, um 'jihadista' francês que saiu da Síria via Istambul, viajou pela Ásia, reentrou na Europa pela Alemanha e regressou a França, para, semanas depois, passar a fronteira com a Bélgica e matar quatro pessoas num museu judaico.

As mudanças pedidas pela França e a Alemanha passam por alterações ao Sistema de Informação Schengen (SIS), uma base de dados que contém informação sobre pessoas desaparecidas, procuradas ou sujeitas a vigilância e veículos, documentos ou armas perdidos ou roubados no espaço Schengen.

O ministro do Interior, Thomas de Maiziere, explicou-a: "Devemos fazer com que, no SIS, cada polícia da fronteira externa da UE possa saber se a pessoa que parte vai juntar-se aos 'jihadistas'".

"França pede que a indicação 'combatente estrangeiro' seja introduzida no SIS para facilitar a cooperação policial", disse por seu lado o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve.

Para Espanha, a luta contra o terrorismo impõe o restabelecimento do controlo das fronteiras internas, abolido pelo acordo de Schengen: Que "as pessoas que representem um risco ou sobre as quais existam dúvidas fundadas de que possam ser terroristas (...) não utilizem a liberdade de movimento em detrimento da segurança", disse o ministro do Interior espanhol, Jorge Fernández Díaz.

Kerchove, e a generalidade dos governos europeus, defende igualmente a criação de um sistema europeu de registo de dados dos passageiros de avião.

Em França, após os ataques, Cazeneuve apontou "uma adaptação de Schengen" e o sistema de registo de dados como medidas urgentes.

O sistema, conhecido pela sigla PNR (do inglês "passenger name record"), está bloqueado desde 2011 no Parlamento Europeu dada a falta de garantias de proteção desses dados, recolhidos pelas companhias aéreas durante o processo de reserva e registo (nome, data e itinerário, morada e número de telefone, número de cartão de crédito, bagagem) e que passariam a ser transmitidos às autoridades.

Reino Unido, Itália, Bélgica e Suécia também apoiam a criação do PNR que, para Kerchove, seria "o sistema mais eficaz para detetar pessoas que as autoridades não conhecem", caso da maioria dos jovens europeus na Síria, sem cadastro e desconhecida da polícia, mas também de muitos cidadãos cumpridores da lei.

Além da oposição do PE, uma tal diretiva enfrenta dificuldades também na justiça europeia. Em 2014, o Tribunal de Justiça Europeu recusou uma outra diretiva de compilação de dados afirmando que a recolha maciça de informações sobre pessoas que não são suspeitas de qualquer crime é desproporcionada e viola o direito dos cidadãos à privacidade.

As medidas antiterrorismo vão ser discutidas pelos ministros do Interior e da Justiça da UE numa reunião informal prevista para 29 e 30 de janeiro em Riga, capital da Letónia. Mas, depois dos ataques de Paris, França sublinhou a urgência do assunto e pediu uma reunião extraordinária que pode realizar-se já hoje, segundo a France Presse.