O ministro das Finanças garante que num cenário de aumento estrutural do preço dos combustíveis o governo irá agir.
O governo poderá vir a avançar com um novo pacote de ajudas às famílias e empresas portuguesas para aliviar a carga com a escalada dos preços dos combustíveis. A garantia foi dada pelo ministro das Finanças, esta sexta-feira.
"Estamos, neste momento, a avaliar se estamos perante o que é um momento execional de um pico que pode ser revertido em breve, ou se estamos perante um processo que o aumento dos combustíveis é mais estrutural. Se concluirmos pela segunda [hipótese], novamente estaremos aqui a apresentar as medidas que sejam necessárias para apoiar as famílias e as empresas", atestou Fernando Medina que falava esta manhã numa conferência de imprensa em Lisboa, com o propósito de comentar os dados divulgados hoje pelo INE relativamente às contas públicas.
"Seguimos uma política relativamente aos combustíveis em que agimos desde o primeiro momento com uma significativa redução fiscal sobre os combustíveis. Ainda hoje os preços dos combustíveis estão entre 0,23 cêntimos e 0,25 cêntimos abaixo do que estariam se não tivéssemos as medidas do governo em vigor. O que fizemos, neste processo de recuperação de aumento dos combustíveis, foi parar o que era a recuperação da tributação da taxa de carbono que estava a ser recuperada, esse processo foi interrompido", explicou Medina.
O ministro das finanças reforçou, desta forma, a promessa já feita na semana passada no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, em Santiago de Compostela, no âmbito da presidência espanhola da UE. Na altura, Fernando Medina atestou que o governo está a monitorizar os preços dos combustíveis, garantindo "vontade de agir no sentido da proteção das famílias", caso seja "absolutamente necessário".
Atualmente está em vigor o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.
Já no início deste mês o executivo decidiu manter inalterados os descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos bem como a suspensão da atualização da taxa de carbono.
