Portugal vai receber 11 milhões para apoios a agricultores

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Comissão Europeia vai distribuir um total de 330 milhões de euros pelos Estados-membros.

A Comissão Europeia propôs um apoio de 11 milhões de euros para os agricultores em Portugal, de um total de 330 milhões de euros para 22 Estados-membros da União Europeia (UE) afetados por fenómenos climáticos adversos, como seca.

“A Comissão propõe a mobilização de financiamento comunitário adicional para os agricultores da UE afetados por fenómenos climáticos adversos, custos elevados dos fatores de produção e diversas questões relacionadas com o mercado e o comércio”, anuncia a instituição numa nota à imprensa, esta segunda-feira.

Ao todo, o novo pacote de apoio (que é mobilizado com base numa reserva de crise) consistirá em 330 milhões de euros para 22 Estados-membros e, desta verba, cerca de 11,6 milhões de euros dizem respeito a Portugal e à sua situação de seca.

“Os agricultores da UE da Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Suécia beneficiarão deste apoio excecional de 330 milhões de euros do orçamento da Política Agrícola Comum”, explica o executivo comunitário.

Caberá às autoridades nacionais distribuir estas verbas “diretamente aos agricultores para os compensar pelas perdas económicas devidas às perturbações do mercado, às consequências dos elevados preços dos fatores de produção e da rápida descida dos preços dos produtos agrícolas e, se for caso disso, pelos prejuízos causados pelos recentes fenómenos climáticos, particularmente graves na Península Ibérica”, indica a instituição.

Além disso, “os países podem complementar este apoio da UE até 200% com fundos nacionais”, adianta.

A proposta surge depois de os Estados-membros terem partilhado com Bruxelas as suas avaliações das dificuldades enfrentadas pelos respetivos setores agrícolas.

Por se tratar de uma reserva de crise, a medida será votada pelos países na próxima reunião do comité para a organização comum dos mercados agrícolas.

Também hoje, no Conselho de Agricultura, os ministros da UE aprovaram um pacote de apoio de 100 milhões de euros para os agricultores da Bulgária, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia, com base numa outra proposta de Bruxelas.

“Várias outras medidas, incluindo a possibilidade de pagamentos antecipados mais elevados, deverão apoiar os agricultores afetados por fenómenos climáticos adversos”, de acordo com a Comissão Europeia.

O setor agrícola tem estado sob pressão desde a pandemia de covid-19 e o aumento dos preços da energia e dos fatores de produção agrícola, como os fertilizantes, na sequência da invasão russa da Ucrânia, cenário ao qual se tem juntado a severa seca na Península Ibérica.