O Ativa'mente é um programa de promoção da saúde mental da Câmara Municipal de Matosinhos e é o projeto número 1000 registado nesta plataforma que ajuda os municípios a cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) das Nações Unidas. Com a entrada de 19 câmaras açorianas, já são mais de 100 os municípios que fazem parte da plataforma ODSlocal
A Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSlocal) foi lançada em 2020 e tem como objetivo ajudar os municípios portugueses a atingir e a publicitar os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) definidos a nível local. A Agenda 2030 é um plano de ação global adotado pelas Nações Unidas em setembro de 2015 e estabeleceu 17 ODS, desdobrados num total de 169 metas, com a finalidade de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir prosperidade para todos.
Os municípios que participam nesta iniciativa são desafiados a registar na plataforma todas as boas práticas que sejam adotadas pelas autarquias e todos os projetos desenvolvidos por outros promotores locais que tenham um contributo positivos para os ODS. No final do ano passado, a ODSlocal já tinha registada na plataforma 699 iniciativas desenvolvidas por outros promotores locais (projetos) e 790 iniciativas implementadas pelos próprios municípios (boas práticas) com contributos para os ODS.
A plataforma veio agora anunciar que o número de boas práticas atingiu a marca das 1000: “A Plataforma ODSlocal celebra o mapeamento da Boa Prática municipal nº 1000 no portal! A Boa prática Ativa'mente foi partilhada pelo município de Matosinhos, e é um programa que evidencia o seu trabalho em torno da saúde mental, despertando consciências para esta importante temática. Tem uma contribuição direta para o ODS 3 ‘Saúde de qualidade’, sobretudo através do estabelecimento de ‘parcerias para o desenvolvimento sustentável’ (ODS 17)”.
A Câmara Municipal de Matosinhos diz que tem vindo a investir na Saúde Mental e concebeu este programa Ativa’mente com os seguintes objetivos: “aumentar a literacia e reduzir o estigma associado à saúde/doença mental, bem como promover a adoção de estilos de vida saudáveis”.
Exemplos de boas práticas
Entre as boas práticas mais recentes registadas neste portal encontra-se também a “Guimarães 2030: Ecossistema de governança”, uma iniciativa que procura juntar o setor público, o setor privado, a academia e os cidadãos e funciona como um modelo participativo com vista “à conceção, desenho e proposta de soluções que visam a transformação do território”.
A Câmara Municipal do Seixal registou o Plano Educativo Municipal (PEM) que oferece à comunidade educativa um conjunto diversificado de programas de apoio e de projetos educativos. A autarquia explica que o PEM “permite aos professores e alunos realizarem um conjunto de projetos em áreas tão diversificadas como o património, a leitura, o ambiente, a saúde, a cidadania, o desporto e os tempos livres”. Cada projeto mapeado no site do ODSlocal permite ver quais dos 17 ODS estão cobertos por cada iniciativa divulgada pelas câmaras. Neste plano do Seixal, os ODS cobertos pela iniciativa são os ODS 4 (educação de qualidade), 5 (igualdade de género), 10 (redução de desigualdades), 17 (parcerias) e 2 (erradicação da fome).
O município de Loulé também registou recentemente o Banco Local de Voluntariado que funciona como um ponto de “encontro entre as pessoas que expressam a sua vontade em serem voluntários e as organizações que promovem ações de voluntariado e reúnem condições para integrar voluntários e coordenar o exercício da sua atividade”. Este banco, além deste matching, “assegura os encargos com a apólice do seguro obrigatório para os voluntários ativos; promove ações de capacitação para gestores de voluntariado e voluntários; e presta apoio às entidades promotoras na elaboração de programas de voluntariado e no desenvolvimento de ações de voluntariado”.
19 município dos Açores juntam-se à ODSlocal
Nos primeiros três anos de existência, a ODSlocal contava com 88 municípios signatários mas este ano a plataforma ultrapassou a fasquia dos 100 graças a um protocolo assinado com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e que levou à adesão de 19 municípios da região: Angra do Heroísmo, Calheta, Corvo, Horta, Lagoa, Lajes das Flores, Lajes do Pico, Madalena, Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Praia da Vitória, Ribeira Grande, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, São Roque do Pico, Velas, Vila do Porto e Vila Franca do Campo.
Estas adesões, juntamente com a de Vila Real de Santo António, que se juntou à plataforma em maio, elevou para 103 o total de municípios registados na ODSlocal, um terço do total das autarquias existentes em Portugal. A ODSlocal explica que os municípios aderentes à plataforma “têm acesso a uma variedade de recursos e funcionalidades avançadas, que possibilitam a gestão, o planeamento e a partilha de boas práticas municipais em relação aos ODS” e garante que “a transferência de conhecimento e de experiências é fundamental para acelerar o progresso em direção a um futuro sustentável em cada município”.
Esta plataforma só aceita o registo no site de “boas práticas” ODS que cumpram os seguintes critérios: têm de ser atuais (que se encontrem em curso e com atividade no último ano); regulares (que tenham uma duração prevista de pelo menos três anos); consequentes (que tenham um impacto concreto mensurável e que estejam alinhadas com as metas dos ODS) e, finalmente, as boas práticas têm de ser sistémicas (ou seja, contribuir positivamente para metas de pelo menos três ODS diferentes).
