Portugal entre países com população prisional mais envelhecida

Ana Cristina Pereira, in Público online

Um quinto da população prisional tem mais de 50 anos, a média europeia é de 17%.

A idade média dos reclusos está a subir, acompanhando a tendência da população em geral. Portugal está entre os países europeus onde o envelhecimento da população prisional mais se nota.

Os dados comparativos constam do último relatório anual de estatísticas penais do Conselho da Europa, o chamado SPACE I, divulgado esta terça-feira. Na viragem de 2021 para 2022, a idade média da população prisional em Portugal era de 41,3 anos.

Naquela data, estavam nas 49 prisões portuguesas 11.588 reclusos. Desses, 2821 contavam mais de 50 anos, o que representava 24,3% do total. E 472 já ultrapassavam os 65, o que equivalia a 4,1%.

Com quase um quarto da população prisional acima dos 50 anos, Portugal ficava apenas atrás de Espanha (25%), Itália (28%) e Liechtenstein (33%). A média europeia, a este nível, situava-se nos 17%.

Atendendo apenas à população prisional com mais de 65 anos, a média europeia descia para 3,1%. E Portugal ocupava a oitava posição. Acima só a Macedónia (8,3%), o Mónaco (7,1%), a Sérvia (6,6%), a Bulgária (5,6%), a Itália (4,7%), a Letónia (4,5%), a Lituânia (4,3%).

A lista não é uma consequência directa do envelhecimento. Admite-se, por exemplo, que a percentagem registada na Sérvia esteja relacionada com o elevado número de condenados por crimes de guerra.

Na caracterização da população prisional, Portugal sobressai noutros dois aspectos. As mulheres representavam 7%, o que colocava o país acima dos 5,4% da média europeia. E os estrangeiros 14%, o que o punha abaixo dos 25% da média europeia.
Penas mais elevadas

Portugal continuava a destacar-se entre os países que integram o Conselho da Europa como aquele onde o tempo médio das penas de prisão cumpridas era o mais elevado (30,6 meses). Os mais próximos eram a Ucrânia (27,9 meses) e a Moldávia (27,7 meses).

O recurso a prisão preventiva continuava assinalável. Em Portugal, um quinto da população prisional (19%) não tinha uma condenação. Ainda assim, ficava bem abaixo da média europeia alcançava os 29% - muitíssimo inflacionada por casos extremos como o Mónaco (64%) ou o Liechtenstein (com 100%).

Na data em análise, o país tinha 114 reclusos por cada 100 mil habitantes, quando a média europeia era de 117 por cada 100 mil. Havia 91 presos por cada 100 lugares, sinal de que o sistema prisional não se encontrava numa situação de sobrelotação, embora esta persistisse nalgumas prisões. Por cada funcionário prisional existiam então 1,7 reclusos (média europeia de 1,6).

Ao longo de 2021, durante a pandemia de covid-19, Portugal registou na Europa a taxa mais baixa de novas admissões no sistema prisional, com 45 novos reclusos por cada 100 mil habitantes. E a segunda taxa mais baixa de libertações, com 42 saídas por cada 100 mil habitantes.

Recorde-se que, durante a crise de saúde pública, Portugal tentou aliviar a lotação das prisões. Por um lado, adoptou um regime excepcional de perdão de penas para crimes com sentenças abaixo dos dois anos, excluindo crimes graves. Por outro, concedeu autorizações de saídas administrativas sob controlo das autoridades.

Com Lusa