14.6.23

Portugal não tem medicamentos nem terapias comparticipadas para deixar de fumar

Alexandra Campos, in Público

Espera por uma consulta de apoio a cessação tabágica nos hospitais públicos pode chegar a um ano. Laboratório não pediu comparticipação para novo fármaco aprovado há dois anos em Portugal.

A proposta de alteração à Lei do Tabaco é genericamente aplaudida pelos especialistas em prevenção do tabagismo, mas há lacunas que é preciso colmatar. Em Portugal não existem actualmente medicamentos de apoio à cessação tabágica nem substitutos de nicotina comparticipados pelo Estado e quem quer deixar de fumar tem de os pagar do seu bolso, o que, sobretudo para pessoas com rendimentos muito baixos, constitui um obstáculo de peso. Acresce que as consultas de apoio intensivo à cessação tabágica diminuíram durante a pandemia e, apesar de o seu número ter aumentado no ano passado, continua a ser muito reduzido e há locais onde é necessário aguardar meses por uma consulta presencial.

Apesar de destacarem que o fundamental é impedir o início do consumo de tabaco e proteger os não fumadores, médicos e especialistas em prevenção de tabagismo ouvidos pelo PÚBLICO defendem que facilitar o acesso aos medicamentos para deixar de fumar e às consultas de cessação tabágica seria um sinal muito importante numa altura em que o Governo propõe novas e polémicas restrições.

A espera por uma consulta presencial de apoio intensivo pode, de facto, ser muito demorada. A Direcção-Geral de Saúde (DGS) diz que “não tem acesso” a informação sobre a espera por este tipo de consultas, mas há hospitais públicos em que pode ascender a muitos meses. “Neste momento, pode-se estar um ano à espera por uma consulta normal [de apoio a cessação tabágica]”, adianta a pneumologista Ana Figueiredo, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), ressalvando que a demora vai oscilando ao longo do ano e que depende também da capacidade da resposta dos centros de saúde da região, uma vez que, em teoria, deveriam ser os médicos de família a assegurar este apoio. No CHUC, só nos casos urgentes é que é assegurada uma resposta rápida.

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