Guilherme Pinheiro, in Público online
Relatório das Nações Unidas argumenta que uma série de crises sem precedentes, nomeadamente a guerra na Ucrânia e a pandemia da covid-19, atrasaram o progresso humano em cinco anos e alimentaram uma onda global de incertezas.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) anunciou que, pela primeira vez desde que foi criado, há mais de 30 anos, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – uma medida das expectativas de vida, níveis de educação e padrões de vida dos países – diminuiu por dois anos consecutivos, em 2020 e 2021, apagando os avanços positivos dos últimos cinco anos.
“Isso significa que morremos mais cedo, que somos menos instruídos e que os nossos rendimentos estão a cair”, disse o chefe do PNUD, Achim Steiner, em entrevista à AFP. “Com estes números, podemos ter uma noção de por que tantas pessoas estão a começar a sentir-se desesperadas, frustradas, preocupadas com o futuro”, disse.
O desenvolvimento humano voltou aos níveis de 2016, revertendo grande parte do progresso em direcção aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. A reversão deste resultado é quase universal, uma vez que mais de 90% dos países registaram um declínio na pontuação do IDH em 2020 ou 2021 e mais de 40% caíram nos dois últimos anos, sinalizando que a crise ainda se está a aprofundar cada vez mais para muitos países.
O último Relatório de Desenvolvimento Humano, “Tempos incertos, vidas instáveis: moldando o nosso futuro num mundo em transformação”, lançado esta quinta-feira pelo PNUD, dá também um grande destaque às camadas de incerteza que “se estão a acumular e a perturbar a vida de maneiras sem precedentes.” “Os últimos dois anos tiveram um impacto devastador para milhões de pessoas em todo o mundo, enquanto crises como a da covid-19 e a guerra na Ucrânia se sucederam e trouxeram amplas mudanças sociais e económicas, mudanças planetárias perigosas e que contribuem para o aumento da polarização”, acrescenta.
Segundo o estudo, o mundo está a “oscilar de crise em crise”, e está também preso num ciclo interminável de combate a incêndios e outros desastres naturais, muitos deles causados pelas alterações climáticas - ficando incapaz de enfrentar a raiz dos problemas mais fulcrais. “Sem uma mudança brusca de rumo, podemos estar a caminho de ainda mais privações e injustiças”, alerta o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Enquanto alguns países conseguem começar a recuperar, esta mesma recuperação é desigual e parcial, tornando ainda mais nítidas desigualdades no desenvolvimento humano em termos mundiais. A América Latina, a África Subsaariana e o Sul da Ásia, que foram particularmente atingidos, ainda não mostram sinais de recuperação.
“O mundo está a lutar para responder a crises consecutivas. E neste momento temos também as crises do custo de vida e da energia que, embora seja tentador que os Governos se foquem em soluções e medidas rápidas, - como subsidiar combustíveis fósseis e outras tácticas de socorro imediato - acabam por atrasar as mudanças a longo prazo que devem ser feitas”, sublinha Achim Steiner.
“Estamos colectivamente paralisados no que diz respeito a este tipo de mudanças. E num mundo definido pela incerteza, precisamos de um sentimento renovado de solidariedade global para enfrentar os nossos desafios comuns e interconectados”, acrescenta,
O relatório concluiu que a mudança necessária não estar a acontecer e sugere várias razões para tal, incluindo o modo como a insegurança e a polarização se alimentam de forma a impedir a solidariedade e a acção colectiva que são necessárias para enfrentar as crises a todos os níveis. Novos cálculos mostram, por exemplo, que aqueles que se sentem mais inseguros também são mais propensos a ter visões políticas extremas.
“Mesmo antes da chegada da covid-19, já conseguíamos observar paradoxos do progresso com insegurança e polarização. Hoje, com um terço das pessoas em todo o mundo a sentirem-se stressadas, e com apenas menos de um terço com confiança nos outros, enfrentamos grandes obstáculos para a adopção de políticas que funcionem para as pessoas e para o planeta”, diz Achim Steiner.
“Esta nova análise instigante visa ajudar-nos a quebrar este impasse por forma a traçar um novo rumo para nossa actual incerteza global. Temos uma janela estreita para reiniciar os nossos sistemas e garantir um futuro baseado em acções climáticas decisivas e novas oportunidades para todos”, conclui,
“Para traçar um novo rumo, o relatório recomenda a implementação de políticas que se concentrem no investimento – desde sector da energia renovável, passando pela preparação para futuras pandemias – incluindo medida de protecção social – com vista a preparar a nossa sociedade para os altos e baixos de um mundo incerto”, pode ler-se no relatório.
“Para navegar na incerteza, precisamos dobrar o desenvolvimento humano e olhar para lá da melhoria da riqueza ou da saúde das pessoas”, diz Pedro Conceição, do PNUD, um dos principais autores deste relatório. “Para além disto, precisamos de proteger o planeta e fornecer às pessoas as ferramentas necessárias para se sentirem mais seguras, recuperar o controlo sobre suas vidas e ter esperança no futuro”.
“Não podemos continuar com a cartilha do século passado”, argumentou Steiner, preferindo o foco na transformação económica em vez da confiança no crescimento como um remédio final.
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3.5.22
OCDE. Ajuda Pública ao Desenvolvimento precisa de coordenação política
in Notícias ao Minuto
A Ajuda Pública do Desenvolvimento (APD) portuguesa precisa de maior coordenação estratégica entre ministérios, foco acrescido nos resultados, e de reforçar os seus montantes, segundo o último Exame do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE, hoje divulgado.Exame pelos Pares da Cooperação para o Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), conduzido pela Alemanha e a Hungria, abre as suas recomendações propondo que Portugal promova o "trabalho conjunto entre os ministérios para coordenar a programação, a orçamentação, a conceção de linhas de orientações e o acompanhamento do processo de monitorização e avaliação" da sua APD, segundo o texto do relatório hoje apresentado pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e pela presidente do CAD, Susanna Moorehead, em Lisboa.
A juntar a esta recomendação, já antiga, a OCDE considera também que "Portugal deverá reforçar a capacidade de implementação e coordenação através do aumento" dos fundos alocados à APD -- que caíram fortemente entre 2011 e 2015, no período em que Portugal esteve sob intervenção da troika.
"Portugal fez progressos significativos no que respeita ao desligamento da APD. No entanto, apesar de Portugal se encontrar a recuperar da crise financeira, o seu volume de APD ainda não alcançou o desempenho passado, nem o dos seus pares do CAD", sublinha a OCDE, sugerindo que "um aumento dos recursos poderia reforçar a capacidade interna e permitir a colaboração programática em todos os ministérios".
"Para aumentar a APD, Portugal terá de investir na sensibilização de determinados atores, num esforço de comunicação interministerial e em instrumentos para planear o futuro e permitir o debate", reforça o exame.
A APD portuguesa por comparação com o Rendimento Nacional Bruto (RNB) do país ocupa, segundo dados preliminares, o 23.º lugar entre os 29 países do CAD, com 385 milhões de dólares (352,8 milhões de euros) inscritos em 2020, ou seja 0,17% do RNB, valor que compara com 0,32% da média do CAD.
O relatório sugere ainda que Portugal deve continuar a delegar competências ao nível da programação e execução nos Centros de Cooperação (CC), garantindo que estes têm capacidade para cumprir as suas responsabilidades adicionais, e reconhecendo que a sua criação "foi um passo importante no sentido de uma tomada de decisão mais localizada, complementando os esforços para aumentar as capacidades e as competências na sede e nos países parceiros".
A OCDE reforça igualmente o apelo para um maior foco da APD portuguesa nos resultados. "A definição sistemática dos efeitos esperados, além dos resultados (mais) imediatos, produziria benefícios significativos para a eficácia da cooperação de Portugal", aponta-se no relatório.
"Portugal deve integrar sistematicamente os resultados esperados na conceção de projetos e programas por país, na monitorização e reporte dos progressos realizados; planear, colaborar e fazer seguimento das avaliações de forma conjunta com todos os ministérios; (...) e assegurar a afetação de recursos suficientes à gestão baseada nos resultados e à avaliação independente", sublinha-se no exame.
Por outro lado, a cooperação portuguesa beneficia de um estreito relacionamento com a União Europeia, pelo que Portugal deve "prosseguir a sua agenda de reformas internas", o que "será importante para garantir todos os benefícios da cooperação delegada".
A OCDE sublinha que "elevados montantes de cooperação delegada aumentam a presença de Portugal nos países parceiros, ao mesmo tempo que impulsionam os esforços de reforma interna e tornam a cooperação para o desenvolvimento politicamente visível".
Mas, se "a programação no âmbito do novo orçamento da UE oferece a Portugal oportunidades para trabalhar com base nos seus pontos fortes", o país deve reforçar "esforços de reforma interna", que lhe permitam "fazer face aos desafios na gestão dos projetos da UE".
Mais uma vez, "definir prioridades em termos da abordagem a seguir por Portugal poderia ajudar a responder às preocupações dos atores da cooperação portuguesa quanto ao equilíbrio entre cooperação com a UE e cooperação portuguesa", reforça-se no exame.
Para cumprir os seus compromissos e ambição em matéria de APD, Portugal deve adotar uma abordagem que englobe todos os ministérios, estabelecendo "um roteiro com metas acordadas a nível nacional, e com prazos definidos, para aumentar progressivamente" os montantes alocados à ajuda pública ao desenvolvimento, sugere a OCDE.
A organização aponta ainda a necessidade de uma "maximização" do envolvimento do setor privado na APD portuguesa, sugerindo que o país avalie de que forma poderão os seus instrumentos de apoio "melhor contribuir para o desenvolvimento sustentável nos países parceiros e aumentar a cooperação com parceiros internacionais, incluindo instituições de financiamento do desenvolvimento".
"Portugal deve também assegurar que os seus esforços de internacionalização da economia portuguesa contribuem para o impacto no desenvolvimento e não prejudicam os progressos no desligamento da sua APD", afirma-se no relatório.
17.2.22
Desenvolvimento de Portugal: um continuado desassossego
Fernando Ribeiro Mendes, in Público on-line
É na Europa, e nada mais, que Portugal tem hoje o seu tempo e espaço económicos. É aqui que tenta desenvolver-se através do mantra da “sustentabilidade competitiva”, mas o certo é que tem vacilado sempre. Porquê?
A internacionalização da nossa economia privilegiou historicamente a via marítima e o relacionamento ultramarino, beneficiando de contextos geopolíticos favoráveis ao poderio anglo-saxónico e protegendo-se dos poderes continentais, exceto em curtos períodos de funestas consequências, aliás. E foi com este enquadramento que se fizeram tentativas de arranque de moderno crescimento económico, no século XIX e em meados do século XX. Mas, encerrado o longo ciclo colonial e sem “Commonwealth lusófona”, o nosso tempo económico é agora europeu e nada mais.
A Europa a que acostámos definitivamente tem vindo a definir uma agenda económica sustentada no compromisso político tradicional entre democratas-cristãos e sociais-democratas, agora alargado aos liberais.
Esta agenda está sintetizada no mantra da “sustentabilidade competitiva”, que é suportado em quatro pilares. Apresenta-se como tendo sido sempre o cerne da chamada economia social de mercado da Europa, e aponta para um modelo económico capacitado por tecnologias digitais e limpas, que quer fazer da União Europeia (UE) um líder transformacional. Quanto aos quatro pilares, são eles: a sustentabilidade ambiental, a produtividade, a equidade social e a estabilidade macroeconómica, fortemente inter-relacionados e reforçando-se, desejavelmente, uns aos outros. (1)
Em todos eles, a economia da UE tem registado avanços e dificuldades, e Portugal neles tem sempre vacilado, como se analisa de seguida.
Sustentabilidade ambiental
A dimensão ambiental da sustentabilidade competitiva inspira estratégias europeias relativas ao clima e à energia (hidrogénio, energias renováveis offshore), ao combate às emissões de metano, em prol da biodiversidade, da economia circular, da poluição zero, e da mobilidade sustentável e inteligente. Desenvolveram-se também iniciativas de tributação verde para alinhar as políticas fiscais e climáticas da UE, querendo incentivar modelos de negócio verdes.
O quadro abaixo apresenta um indicador sintético dos impactos ambientais da economia: a produtividade carbónica, medida pelo rácio “Produto Interno Bruto (PIB) em termos reais por unidade de emissões CO2 relacionadas com energia”.
Aumentar
Há 20 anos, o ponto de partida dos vários países europeus era diferenciado, variando entre a alta eficiência carbónica da Suécia (6,7 dólares/kg) e os modestos 1,8 dólares/kg da República Checa. A média europeia (4,26 dólares/kg) estava bem acima dos EUA (2,40 dólares/kg) e Portugal estava um pouco acima da média da UE (5,15 dólares/kg).
Nas duas décadas seguintes, a Irlanda, a República Checa, a Suécia e outros países nórdicos lideraram os ganhos de eficiência, com destaque para a primeira: partindo de um nível inferior ao de Portugal, têm hoje uma produtividade carbónica só superada pela Suécia e foi o único país a melhorar o índice no ano da pandemia; entretanto, Portugal progrediu em linha com a média europeia.
Neste pilar da agenda europeia, o fomento de modelos de negócio verde é decisivo para acelerar a transição das economias para a sustentabilidade ambiental. Neste século, a UE ampliou a vantagem a este respeito: cerca de 13% das tecnologias em uso são hoje relacionadas com o ambiente, contra 9% nos EUA, e há casos notáveis entre os Estados-membros. Destaca-se a Dinamarca, acima dos 20%, sendo notável a evolução da Alemanha, da República Checa e dos países nórdicos, bem acima dos 10%. Portugal regrediu neste domínio, depois de 2010, estabilizando abaixo dos 10% em 2017, ao nível do ano 2000. (2)
Produtividade
Este pilar é o motor incontornável da competitividade. De acordo com dados da OCDE (Green Growth Indicators), a Irlanda lidera os ganhos de produtividade, mais do que duplicando o valor do indicador entre 2000 e 2019, acompanhada pela República Checa e quase todos os Estados nórdicos. Alemanha, França, Grécia, Itália, Holanda, Espanha e Portugal registam ganhos modestos (mais preocupantes para os que partem de níveis iniciais mais baixos, como é o nosso caso). O conjunto da UE divergiu dos EUA, atrasando-se em cerca de 11 pontos percentuais no período.
Aumentar
Que fatores estão a impulsionar o crescimento da produtividade do trabalho? O nível mais elevado de produção por unidade de força de trabalho é conseguido pela intensificação do uso do capital (capital deepening) e/ou através de uma maior eficiência global da combinação do trabalho e do capital, a chamada produtividade multifatorial.
A intensificação do uso do capital é a fonte principal do acréscimo de produtividade em Portugal, tendo a contribuição da produtividade multifatorial sido negativa e superior ao valor absoluto do capital deepening na maior parte daqueles anos, em contraste absoluto com o que se passou nos EUA, na Alemanha e, notavelmente, na República Checa. (Com este panorama nacional de baixa eficiência na utilização dos fatores produtivos, discutir a semana laboral dos quatro dias afigura-se, pelo menos, bizarro!)
O aumento da produtividade necessita de inovação tecnológica como de pão para a boca, e aí as assimetrias são grandes.
Portugal e Espanha regrediram no esforço de investimento empresarial em investigação e desenvolvimento (I&D), entre 2011 e 2017; mas a Grécia, a República Checa e a Itália cresceram muito. Os países nórdicos, a Alemanha e a França superam ou ombreiam com os EUA e o Japão. O investimento público tem, entretanto, vindo a reduzir a sua parte, em quase todos os países. Mas as instituições do ensino superior, muitas delas públicas e todas fortemente subsidiadas pelo Estado, têm papel assinalável, sobretudo onde o esforço privado é menor, embora tenda a declinar na maioria dos casos. Em Portugal, esta componente do investimento em I&D foi a única a crescer moderadamente na década passada, sem compensar, no entanto, as quebras das outras componentes. (3)
Equidade social
A transição verde e, sobretudo, a digital têm impactos sociais assimétricos, beneficiando grupos de elevadas habilitações, penalizando populações menos qualificadas e certas regiões, e aumentando desigualdades de género. A crise pandémica acentuou as assimetrias, fragilizando ainda mais o pilar da equidade social.
A transição digital implica substituir sistemas produtivos baseados em tarefas rotineiras por tecnologias digitais com forte automatização do que é repetitivo, libertando o trabalho para tarefas não rotineiras, mas que exigem qualificações mais elevadas. Os países, como Portugal, cujos sistemas exibem maior intensidade de tarefas rotineiras conhecem as maiores dificuldades de transição, dada a carência estrutural de qualificações profissionais adequadas à transição digital entre as suas populações ativas. (4)
As políticas ativas do mercado de trabalho e os sistemas de proteção do Estado social são da maior importância para mitigar os impactos negativos da transição digital. A educação, a formação e a qualificação profissional são promotoras da inclusão e amigas do crescimento económico; os sistemas de proteção social impedem que os menos qualificados fiquem para trás.
As políticas seguidas nos vários países da UE apresentam combinações diversas de medidas passivas (prestações de desemprego e reformas antecipadas) e de medidas ativas de mercado de trabalho.
Existe uma diferença notória entre os países do Norte e os do Sul da Europa, com os primeiros a recorrerem cada vez menos aos esquemas de reforma antecipada e a reduzirem as despesas com as prestações de desemprego, privilegiando as medidas ativas. Ao contrário, Portugal (e não só) é um grande utilizador da reforma antecipada, perante as dificuldades em realizar o upgrade digital maciço dos seus recursos humanos. (5)
Um constrangimento importante da equidade social diz respeito ao envelhecimento demográfico. Tem expressão relevante na UE, e Portugal faz parte do grupo de Estados-membros mais envelhecidos.
Os ganhos sustentados da longevidade, combinados com a redução drástica da fecundidade desde os anos 1980, ditaram uma dinâmica de envelhecimento que levará Portugal a ter, previsivelmente, a idade média mais elevada da Europa (52,6 anos) a partir de 2050. (6)
Sendo assim, o envelhecimento ativo e saudável da população portuguesa é imperativo, para limitar a pressão do envelhecimento demográfico sobre os cuidados de saúde e de longa duração e seus efeitos nas finanças públicas do Estado social. Todavia, as necessárias políticas de mercado de trabalho pró-envelhecimento ativo solicitam a superação do défice atual de políticas de recursos humanos das empresas capazes de aproveitar todo o potencial dos trabalhadores mais velhos, o que se tem revelado um círculo vicioso de difícil resolução.
Estabilidade macroeconómica
A Comissão Europeia tem afirmado que a UE deve aumentar ainda mais a estabilidade da sua economia como condição prévia para garantir a resiliência contra choques futuros (7). Assim, garantir a resiliência económica e social contra choques inesperados, como aquele que vivemos com a covid-19, deve ser compatibilizado com finanças públicas mais amigas do crescimento.
Para monitorizar o desempenho macroeconómico dos Estados da UE, está instituído um mecanismo de alerta sobre a evolução dos desequilíbrios e dos riscos emergentes. Estão bem identificados os principais desafios à estabilidade, com expressão desigual nos Estados-membros; relativamente a Portugal, a Comissão “regista desequilíbrios macroeconómicos relacionados com os elevados volumes de passivos externos líquidos e das dívidas pública e privada, mantendo-se os empréstimos não produtivos a um nível elevado, num contexto de baixo crescimento da produtividade”.
No painel de avaliação atualizado a 2020, vários indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, designadamente a posição líquida de investimento internacional (PLII), as dívidas pública e privada, o crescimento dos preços da habitação, o crescimento do custo unitário do trabalho (CUT) e a taxa de atividade. (8)
Razão do desassossego
Ancoradas definitivamente na Europa, conseguirão as elites portuguesas superar as recorrentes incapacidades de desenvolvimento sustentado que têm marcado a nossa história?
No passado, o país falhou no arranque económico por “efeito do pouco conhecimento dos negócios, de pouca grandeza de alma e de excessiva cobiça de ganhar depressa e muito, empregando pouco capital e fazendo poucos esforços de vontade e de inteligência” (como resumiu Andrade Corvo em 1861).
A democracia não estabilizou ainda um modelo de desenvolvimento sustentável. Houve uma espécie de neofontismo, com autoestradas, energias renováveis, promessas de TGV, ensino massificado da Língua Inglesa e sensibilidade social q.b., tudo com financiamento europeu, que a crise das dívidas soberanas e o ajustamento de 2011-13 puseram em causa.
De então para cá, houve reposição de rendimentos e um plano de fomento (Costa e Silva) logo arquivado, e apenas regenerado no PRR submetido e aprovado pelo Conselho da União Europeia.
Parece, no entanto, continuar a faltar uma clara vontade política desenvolvimentista suportada por uma coligação social reformadora capaz de impulsionar todos os quatro pilares da agenda económica europeia que é também a nossa (o que poderá resultar do “aumento da proporção do segmento ‘consumo’ na estrutura social do eleitorado e, por conseguinte, a crescente dependência da distribuição originada no Estado”, como sugere Vítor Bento (9) em ensaio recente?). Razão de sobra para um continuado desassossego a respeito do desenvolvimento de Portugal.
1. European Commission, Annual Sustainable Growth Survey 2022, COM (2021) 740 final.
2. Cf. OCDE, Green Growth Indicators
3. OCDE, Global Forum on Productivity.
4. João Cerejeira, Digital Transformation, Employment and Skills, in G. M. Bovenzi (coord.) Next Generation EU. A Southern-Northern Dialogue, ELF-Fondazione Luigi Einaudi, 2021
5. Fernando R. Mendes e Ana J. Sepulveda, Ageing, employment and the generation divide, in G. M. Bovenzi (coord.), op.cit.
6. European Parliament, Demographic Outlook for the European Union 2020.
7. Comissão Europeia, Annual Sustainable Growth Survey 2022, COM (2021) 740 final.
8. Comissão Europeia, Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2022, COM (2021) 741 final (que aponta para a realização de apreciações aprofundadas relativamente a 12 Estados-membros: Croácia, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia dados os desequilíbrios existentes).
9. Jornal Observador, 6-02-2022.Economista. Professor do ISEG (aposentado). Presidente do Think-tank Cidadania Social
Este artigo faz parte do projecto A Europa que Queremos, apoiado pela União Europeia.
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É na Europa, e nada mais, que Portugal tem hoje o seu tempo e espaço económicos. É aqui que tenta desenvolver-se através do mantra da “sustentabilidade competitiva”, mas o certo é que tem vacilado sempre. Porquê?
A internacionalização da nossa economia privilegiou historicamente a via marítima e o relacionamento ultramarino, beneficiando de contextos geopolíticos favoráveis ao poderio anglo-saxónico e protegendo-se dos poderes continentais, exceto em curtos períodos de funestas consequências, aliás. E foi com este enquadramento que se fizeram tentativas de arranque de moderno crescimento económico, no século XIX e em meados do século XX. Mas, encerrado o longo ciclo colonial e sem “Commonwealth lusófona”, o nosso tempo económico é agora europeu e nada mais.
A Europa a que acostámos definitivamente tem vindo a definir uma agenda económica sustentada no compromisso político tradicional entre democratas-cristãos e sociais-democratas, agora alargado aos liberais.
Esta agenda está sintetizada no mantra da “sustentabilidade competitiva”, que é suportado em quatro pilares. Apresenta-se como tendo sido sempre o cerne da chamada economia social de mercado da Europa, e aponta para um modelo económico capacitado por tecnologias digitais e limpas, que quer fazer da União Europeia (UE) um líder transformacional. Quanto aos quatro pilares, são eles: a sustentabilidade ambiental, a produtividade, a equidade social e a estabilidade macroeconómica, fortemente inter-relacionados e reforçando-se, desejavelmente, uns aos outros. (1)
Em todos eles, a economia da UE tem registado avanços e dificuldades, e Portugal neles tem sempre vacilado, como se analisa de seguida.
Sustentabilidade ambiental
A dimensão ambiental da sustentabilidade competitiva inspira estratégias europeias relativas ao clima e à energia (hidrogénio, energias renováveis offshore), ao combate às emissões de metano, em prol da biodiversidade, da economia circular, da poluição zero, e da mobilidade sustentável e inteligente. Desenvolveram-se também iniciativas de tributação verde para alinhar as políticas fiscais e climáticas da UE, querendo incentivar modelos de negócio verdes.
O quadro abaixo apresenta um indicador sintético dos impactos ambientais da economia: a produtividade carbónica, medida pelo rácio “Produto Interno Bruto (PIB) em termos reais por unidade de emissões CO2 relacionadas com energia”.
Aumentar
Há 20 anos, o ponto de partida dos vários países europeus era diferenciado, variando entre a alta eficiência carbónica da Suécia (6,7 dólares/kg) e os modestos 1,8 dólares/kg da República Checa. A média europeia (4,26 dólares/kg) estava bem acima dos EUA (2,40 dólares/kg) e Portugal estava um pouco acima da média da UE (5,15 dólares/kg).
Nas duas décadas seguintes, a Irlanda, a República Checa, a Suécia e outros países nórdicos lideraram os ganhos de eficiência, com destaque para a primeira: partindo de um nível inferior ao de Portugal, têm hoje uma produtividade carbónica só superada pela Suécia e foi o único país a melhorar o índice no ano da pandemia; entretanto, Portugal progrediu em linha com a média europeia.
Neste pilar da agenda europeia, o fomento de modelos de negócio verde é decisivo para acelerar a transição das economias para a sustentabilidade ambiental. Neste século, a UE ampliou a vantagem a este respeito: cerca de 13% das tecnologias em uso são hoje relacionadas com o ambiente, contra 9% nos EUA, e há casos notáveis entre os Estados-membros. Destaca-se a Dinamarca, acima dos 20%, sendo notável a evolução da Alemanha, da República Checa e dos países nórdicos, bem acima dos 10%. Portugal regrediu neste domínio, depois de 2010, estabilizando abaixo dos 10% em 2017, ao nível do ano 2000. (2)
Produtividade
Este pilar é o motor incontornável da competitividade. De acordo com dados da OCDE (Green Growth Indicators), a Irlanda lidera os ganhos de produtividade, mais do que duplicando o valor do indicador entre 2000 e 2019, acompanhada pela República Checa e quase todos os Estados nórdicos. Alemanha, França, Grécia, Itália, Holanda, Espanha e Portugal registam ganhos modestos (mais preocupantes para os que partem de níveis iniciais mais baixos, como é o nosso caso). O conjunto da UE divergiu dos EUA, atrasando-se em cerca de 11 pontos percentuais no período.
Aumentar
Que fatores estão a impulsionar o crescimento da produtividade do trabalho? O nível mais elevado de produção por unidade de força de trabalho é conseguido pela intensificação do uso do capital (capital deepening) e/ou através de uma maior eficiência global da combinação do trabalho e do capital, a chamada produtividade multifatorial.
A intensificação do uso do capital é a fonte principal do acréscimo de produtividade em Portugal, tendo a contribuição da produtividade multifatorial sido negativa e superior ao valor absoluto do capital deepening na maior parte daqueles anos, em contraste absoluto com o que se passou nos EUA, na Alemanha e, notavelmente, na República Checa. (Com este panorama nacional de baixa eficiência na utilização dos fatores produtivos, discutir a semana laboral dos quatro dias afigura-se, pelo menos, bizarro!)
O aumento da produtividade necessita de inovação tecnológica como de pão para a boca, e aí as assimetrias são grandes.
Portugal e Espanha regrediram no esforço de investimento empresarial em investigação e desenvolvimento (I&D), entre 2011 e 2017; mas a Grécia, a República Checa e a Itália cresceram muito. Os países nórdicos, a Alemanha e a França superam ou ombreiam com os EUA e o Japão. O investimento público tem, entretanto, vindo a reduzir a sua parte, em quase todos os países. Mas as instituições do ensino superior, muitas delas públicas e todas fortemente subsidiadas pelo Estado, têm papel assinalável, sobretudo onde o esforço privado é menor, embora tenda a declinar na maioria dos casos. Em Portugal, esta componente do investimento em I&D foi a única a crescer moderadamente na década passada, sem compensar, no entanto, as quebras das outras componentes. (3)
Equidade social
A transição verde e, sobretudo, a digital têm impactos sociais assimétricos, beneficiando grupos de elevadas habilitações, penalizando populações menos qualificadas e certas regiões, e aumentando desigualdades de género. A crise pandémica acentuou as assimetrias, fragilizando ainda mais o pilar da equidade social.
A transição digital implica substituir sistemas produtivos baseados em tarefas rotineiras por tecnologias digitais com forte automatização do que é repetitivo, libertando o trabalho para tarefas não rotineiras, mas que exigem qualificações mais elevadas. Os países, como Portugal, cujos sistemas exibem maior intensidade de tarefas rotineiras conhecem as maiores dificuldades de transição, dada a carência estrutural de qualificações profissionais adequadas à transição digital entre as suas populações ativas. (4)
As políticas ativas do mercado de trabalho e os sistemas de proteção do Estado social são da maior importância para mitigar os impactos negativos da transição digital. A educação, a formação e a qualificação profissional são promotoras da inclusão e amigas do crescimento económico; os sistemas de proteção social impedem que os menos qualificados fiquem para trás.
As políticas seguidas nos vários países da UE apresentam combinações diversas de medidas passivas (prestações de desemprego e reformas antecipadas) e de medidas ativas de mercado de trabalho.
Existe uma diferença notória entre os países do Norte e os do Sul da Europa, com os primeiros a recorrerem cada vez menos aos esquemas de reforma antecipada e a reduzirem as despesas com as prestações de desemprego, privilegiando as medidas ativas. Ao contrário, Portugal (e não só) é um grande utilizador da reforma antecipada, perante as dificuldades em realizar o upgrade digital maciço dos seus recursos humanos. (5)
Um constrangimento importante da equidade social diz respeito ao envelhecimento demográfico. Tem expressão relevante na UE, e Portugal faz parte do grupo de Estados-membros mais envelhecidos.
Os ganhos sustentados da longevidade, combinados com a redução drástica da fecundidade desde os anos 1980, ditaram uma dinâmica de envelhecimento que levará Portugal a ter, previsivelmente, a idade média mais elevada da Europa (52,6 anos) a partir de 2050. (6)
Sendo assim, o envelhecimento ativo e saudável da população portuguesa é imperativo, para limitar a pressão do envelhecimento demográfico sobre os cuidados de saúde e de longa duração e seus efeitos nas finanças públicas do Estado social. Todavia, as necessárias políticas de mercado de trabalho pró-envelhecimento ativo solicitam a superação do défice atual de políticas de recursos humanos das empresas capazes de aproveitar todo o potencial dos trabalhadores mais velhos, o que se tem revelado um círculo vicioso de difícil resolução.
Estabilidade macroeconómica
A Comissão Europeia tem afirmado que a UE deve aumentar ainda mais a estabilidade da sua economia como condição prévia para garantir a resiliência contra choques futuros (7). Assim, garantir a resiliência económica e social contra choques inesperados, como aquele que vivemos com a covid-19, deve ser compatibilizado com finanças públicas mais amigas do crescimento.
Para monitorizar o desempenho macroeconómico dos Estados da UE, está instituído um mecanismo de alerta sobre a evolução dos desequilíbrios e dos riscos emergentes. Estão bem identificados os principais desafios à estabilidade, com expressão desigual nos Estados-membros; relativamente a Portugal, a Comissão “regista desequilíbrios macroeconómicos relacionados com os elevados volumes de passivos externos líquidos e das dívidas pública e privada, mantendo-se os empréstimos não produtivos a um nível elevado, num contexto de baixo crescimento da produtividade”.
No painel de avaliação atualizado a 2020, vários indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, designadamente a posição líquida de investimento internacional (PLII), as dívidas pública e privada, o crescimento dos preços da habitação, o crescimento do custo unitário do trabalho (CUT) e a taxa de atividade. (8)
Razão do desassossego
Ancoradas definitivamente na Europa, conseguirão as elites portuguesas superar as recorrentes incapacidades de desenvolvimento sustentado que têm marcado a nossa história?
No passado, o país falhou no arranque económico por “efeito do pouco conhecimento dos negócios, de pouca grandeza de alma e de excessiva cobiça de ganhar depressa e muito, empregando pouco capital e fazendo poucos esforços de vontade e de inteligência” (como resumiu Andrade Corvo em 1861).
A democracia não estabilizou ainda um modelo de desenvolvimento sustentável. Houve uma espécie de neofontismo, com autoestradas, energias renováveis, promessas de TGV, ensino massificado da Língua Inglesa e sensibilidade social q.b., tudo com financiamento europeu, que a crise das dívidas soberanas e o ajustamento de 2011-13 puseram em causa.
De então para cá, houve reposição de rendimentos e um plano de fomento (Costa e Silva) logo arquivado, e apenas regenerado no PRR submetido e aprovado pelo Conselho da União Europeia.
Parece, no entanto, continuar a faltar uma clara vontade política desenvolvimentista suportada por uma coligação social reformadora capaz de impulsionar todos os quatro pilares da agenda económica europeia que é também a nossa (o que poderá resultar do “aumento da proporção do segmento ‘consumo’ na estrutura social do eleitorado e, por conseguinte, a crescente dependência da distribuição originada no Estado”, como sugere Vítor Bento (9) em ensaio recente?). Razão de sobra para um continuado desassossego a respeito do desenvolvimento de Portugal.
1. European Commission, Annual Sustainable Growth Survey 2022, COM (2021) 740 final.
2. Cf. OCDE, Green Growth Indicators
3. OCDE, Global Forum on Productivity.
4. João Cerejeira, Digital Transformation, Employment and Skills, in G. M. Bovenzi (coord.) Next Generation EU. A Southern-Northern Dialogue, ELF-Fondazione Luigi Einaudi, 2021
5. Fernando R. Mendes e Ana J. Sepulveda, Ageing, employment and the generation divide, in G. M. Bovenzi (coord.), op.cit.
6. European Parliament, Demographic Outlook for the European Union 2020.
7. Comissão Europeia, Annual Sustainable Growth Survey 2022, COM (2021) 740 final.
8. Comissão Europeia, Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2022, COM (2021) 741 final (que aponta para a realização de apreciações aprofundadas relativamente a 12 Estados-membros: Croácia, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia dados os desequilíbrios existentes).
9. Jornal Observador, 6-02-2022.Economista. Professor do ISEG (aposentado). Presidente do Think-tank Cidadania Social
Este artigo faz parte do projecto A Europa que Queremos, apoiado pela União Europeia.
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24.5.21
O mundo mudou, a humanidade está mais pobre
Por Nuno Olim Marote, in Dinheiro Vivo
A diversidade cultural é, sem qualquer dúvida, o maior ativo para o desenvolvimento e progresso da Humanidade. O mundo mudou de um modo demasiado abrupto e está agora enfraquecido nas suas expressões culturais e artísticas, por conseguinte, estamos expostos a fragilidades e perante uma ameaça real e preocupante, na relação com o outro e no diálogo, que são essenciais entre civilizações. A diversidade cultural é a base da economia, da política e da própria sociedade, é pilar essencial do desenvolvimento. Sempre foi e sempre será. É então fundamental estudar, mapear e documentar de um modo estratégico o seu valor e impacto. Dos governos à academia e à sociedade civil. Entenda-se que os governos não são a única resposta possível para um futuro que se antecipa dramático se ficarmos de "braços cruzados". A solução não está apenas na dimensão politica e governativa. Na verdade, dependerá de cada um e de todos nós. É neste tempo - porque não temos outro - que vamos ter de reagir e desafiar preconceitos universais, reagir à mesma velocidade que a sociedade híper conectada.
Hoje, Maio de dois mil e vinte um, o mundo está mais extremado. Isso não faz sentido. Essa evidente tendência terá de ser revertida através de responsabilidade e compromisso humano, cultural e social, enquanto indivíduos. É urgente gizar uma movimentação coordenada de ações e iniciativas, individuais e coletivas, usando criatividade, no sentido de protegermos este ativo, tão valioso quanto fundamental. Dois mil e vinte e um, à semelhança de dois mil e vinte espelha incerteza e ansiedade, e embora estejamos hoje mais bem preparados do que nunca, o mundo continua a polarizar-se e a não perceber a vantagem e riqueza que podemos designar da diversidade (cultural). Temos que decifrar a incerteza como uma oportunidade de nos renovarmos e nos focarmos no essencial. O mundo mudou e à
As Nações Unidas instituíram, em Dezembro de 2002 e através da Resolução 57/249, o Dia 21 de Maio como o Dia da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento.
Esta efeméride, é o pilar basilar do desenvolvimento e que incorpora e cruza os conceitos fundadores da Agenda 2030. Os famosos cinco "P"s estruturais. As Pessoas, o Planeta, a Paz, a Prosperidade e as Parcerias. Então, por que é que a diversidade cultural é tão importante? Vejamos. Três-quartos dos maiores conflitos de escala mundial têm a sua origem em diferenças culturais. Desenvolver pontes para diminuir esta tensão é tão urgente quanto necessário e indispensável para a redução da pobreza - e outras desigualdades que já não fazem sentido no mundo de hoje - e se alcançar o tão desejado desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas: Transforming Our World. "Enquanto fonte de troca, criatividade e inovação, a diversidade cultural é tão necessária para a humanidade, como a biodiversidade é para a natureza.", refere a Declaração Universal da Diversidade Cultural.
Repare-se que durante o confinamento, massivo e global, biliões de pessoas de todos os contextos, culturas e nacionalidades, usaram a cultura e as artes como forma de conforto, bem-estar e conexão. As tecnologias de informação e de comunicação tiveram aqui um papel fundamental. A base de tudo isto, o sentido da nossa existência é o diálogo e a conexão com o outro. E só existe um sentido, que é por si só inspirador e traduzido na fusão, na diferença e na pluralidade.
Nuno Olim Marote, Founder Give Peace a Voice
A diversidade cultural é, sem qualquer dúvida, o maior ativo para o desenvolvimento e progresso da Humanidade. O mundo mudou de um modo demasiado abrupto e está agora enfraquecido nas suas expressões culturais e artísticas, por conseguinte, estamos expostos a fragilidades e perante uma ameaça real e preocupante, na relação com o outro e no diálogo, que são essenciais entre civilizações. A diversidade cultural é a base da economia, da política e da própria sociedade, é pilar essencial do desenvolvimento. Sempre foi e sempre será. É então fundamental estudar, mapear e documentar de um modo estratégico o seu valor e impacto. Dos governos à academia e à sociedade civil. Entenda-se que os governos não são a única resposta possível para um futuro que se antecipa dramático se ficarmos de "braços cruzados". A solução não está apenas na dimensão politica e governativa. Na verdade, dependerá de cada um e de todos nós. É neste tempo - porque não temos outro - que vamos ter de reagir e desafiar preconceitos universais, reagir à mesma velocidade que a sociedade híper conectada.
Hoje, Maio de dois mil e vinte um, o mundo está mais extremado. Isso não faz sentido. Essa evidente tendência terá de ser revertida através de responsabilidade e compromisso humano, cultural e social, enquanto indivíduos. É urgente gizar uma movimentação coordenada de ações e iniciativas, individuais e coletivas, usando criatividade, no sentido de protegermos este ativo, tão valioso quanto fundamental. Dois mil e vinte e um, à semelhança de dois mil e vinte espelha incerteza e ansiedade, e embora estejamos hoje mais bem preparados do que nunca, o mundo continua a polarizar-se e a não perceber a vantagem e riqueza que podemos designar da diversidade (cultural). Temos que decifrar a incerteza como uma oportunidade de nos renovarmos e nos focarmos no essencial. O mundo mudou e à
As Nações Unidas instituíram, em Dezembro de 2002 e através da Resolução 57/249, o Dia 21 de Maio como o Dia da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento.
Esta efeméride, é o pilar basilar do desenvolvimento e que incorpora e cruza os conceitos fundadores da Agenda 2030. Os famosos cinco "P"s estruturais. As Pessoas, o Planeta, a Paz, a Prosperidade e as Parcerias. Então, por que é que a diversidade cultural é tão importante? Vejamos. Três-quartos dos maiores conflitos de escala mundial têm a sua origem em diferenças culturais. Desenvolver pontes para diminuir esta tensão é tão urgente quanto necessário e indispensável para a redução da pobreza - e outras desigualdades que já não fazem sentido no mundo de hoje - e se alcançar o tão desejado desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas: Transforming Our World. "Enquanto fonte de troca, criatividade e inovação, a diversidade cultural é tão necessária para a humanidade, como a biodiversidade é para a natureza.", refere a Declaração Universal da Diversidade Cultural.
Repare-se que durante o confinamento, massivo e global, biliões de pessoas de todos os contextos, culturas e nacionalidades, usaram a cultura e as artes como forma de conforto, bem-estar e conexão. As tecnologias de informação e de comunicação tiveram aqui um papel fundamental. A base de tudo isto, o sentido da nossa existência é o diálogo e a conexão com o outro. E só existe um sentido, que é por si só inspirador e traduzido na fusão, na diferença e na pluralidade.
Nuno Olim Marote, Founder Give Peace a Voice
18.9.17
25 anos da Animar e do desenvolvimento local em Portugal
in Sábado on-line
Por Marco Domingues - Jornal de Negócios
Dia 17 de setembro a Rede Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local irá celebrar 25 anos desde a data da sua constituição.
25 anos de ativismo(s) da sociedade civil, que geraram na diversidade de contextos de atuação e de organizações uma rede ímpar de agentes de desenvolvimento que contribuíram para a afirmação do Desenvolvimento Local (DL) em Portugal. As primeiras experiências do DL nasceram na década de 60 do desenvolvimento comunitário em contexto rural, que se fortaleceram, tendo chegado na década de 80 aos territórios urbanos.
Encontrar e construir soluções coletivas, participadas e partilhadas, no envolvimento, planeamento, animação e atuação para o desenvolvimento dos seus territórios foi a resposta encontrada pelas comunidades, através de organizações formais e informais, para a resolução e/ou atenuação dos seus problemas locais.
Concetualmente, o DL consiste na promoção da cidadania participativa, da capacitação e autonomização dos agentes locais para combater as desigualdades locais e procurar soluções integradas com base nas dimensões económica, social, cultural, política e ambiental, sendo considerado também, um processo de mudança de base comunitária, de um grupo territorialmente enraizado, que se reconhece numa identidade comum e é capaz de se mobilizar em dinâmicas de solidariedade ativa para resolver problemas.
Entende-se, aqui, o DL enquanto modelo, sendo que, enquanto organização, sugere-se a proposta de "Organizações de Desenvolvimento Local - ODL" do Estudo de Caracterização da Rede Animar, onde se caracterizam as ODL, enquanto organizações de economia social (art.º 4.º da Lei de Bases da ES, n.º 30/2013, de 8 de maio), partilhando a sua missão de contribuírem para uma melhor coesão territorial, produzindo bens e serviços ligados a um território e a comunidades humanas, podendo ter uma incidência setorial predominante e procurando ter em atenção a sua natureza multidimensional nos processos de desenvolvimento. Se, por um lado, temos as organizações formais da economia social, por outro, temos as organizações formais e não formais que se afirmam enquanto economia social e solidária, por defenderem princípios comuns de atuação, traduzidos em lógicas emancipatórias de cidadania participativa e igualdade, de solidariedade horizontal, de empoderamento das comunidades e visão egocêntrica.
O legado imaterial dos 25 anos da Animar permite contribuir para uma maior afirmação do DL em Portugal, que poderá ser alcançada através de uma maior e mais eficiente cooperação e convergência das organizações da sociedade civil e no reforço do seu papel junto do Estado que terá de estabelecer um enquadramento que reconheça as ODL, e definir, para avaliação do processo e do seu impacto, um conjunto de indicadores de análise do DL, e por último, consolidar uma política de educação para o DL, integrada, intergeracional, multidimensional e multinível.
Termino, sugerindo a ideia de DL, com base em dois conhecidos provérbios, "para educar uma criança é preciso toda uma aldeia… apenas deverá ser escutada, participar nas decisões e sentida como igual, aprender a construir a sua cana, ensinando-a a pescar, e a não ser dominante na nossa casa comum, a casa dos peixes que pesca, a casa do ar que respira e da natureza que a conforta."
REVESCO - Revista de Estudos Cooperativos
Foi publicado na internet o n.º 124 da REVESCO, Revista de Estudios Cooperativos, editada em Espanha, pela Associação de Estudos Cooperativos (AECOOP) e pela Escola de Estudos Cooperativos da Universidade Complutense de Madrid. Esta edição corresponde ao 2.º quadrimestre de 2017 e contém diversos artigos sobre temas de interesse para o cooperativismo e a economia social, nomeadamente sobre novas tecnologias, governação de cooperativas agrícolas, princípios cooperativos na legislação, crowdfunding no setor cooperativo, banca cooperativa e banca ética e relançamento do cooperativismo em Cuba.
9.ª Academia da Economia Social e Solidária
Entre 25 e 29 de setembro, realiza-se, na cidade de Luxemburgo, a 9.ª edição da Academia da Economia Social e Solidária, numa iniciativa da Organização Internacional do Trabalho. O principal objetivo desta academia é promover um melhor conhecimento do conceito de economia social e solidária e o seu possível contributo para o futuro do trabalho. Desta vez, estarão em debate temas como digitalização do trabalho, economia circular, o futuro do trabalho para todos, formação, educação e novas competências e experiências inovadoras de organização, incubação e aceleração da economia social e solidária.
Presidente da Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Coordenação: GESM - Montepio
Apoio: OBESP – CIRIEC
Por Marco Domingues - Jornal de Negócios
Dia 17 de setembro a Rede Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local irá celebrar 25 anos desde a data da sua constituição.
25 anos de ativismo(s) da sociedade civil, que geraram na diversidade de contextos de atuação e de organizações uma rede ímpar de agentes de desenvolvimento que contribuíram para a afirmação do Desenvolvimento Local (DL) em Portugal. As primeiras experiências do DL nasceram na década de 60 do desenvolvimento comunitário em contexto rural, que se fortaleceram, tendo chegado na década de 80 aos territórios urbanos.
Encontrar e construir soluções coletivas, participadas e partilhadas, no envolvimento, planeamento, animação e atuação para o desenvolvimento dos seus territórios foi a resposta encontrada pelas comunidades, através de organizações formais e informais, para a resolução e/ou atenuação dos seus problemas locais.
Concetualmente, o DL consiste na promoção da cidadania participativa, da capacitação e autonomização dos agentes locais para combater as desigualdades locais e procurar soluções integradas com base nas dimensões económica, social, cultural, política e ambiental, sendo considerado também, um processo de mudança de base comunitária, de um grupo territorialmente enraizado, que se reconhece numa identidade comum e é capaz de se mobilizar em dinâmicas de solidariedade ativa para resolver problemas.
Entende-se, aqui, o DL enquanto modelo, sendo que, enquanto organização, sugere-se a proposta de "Organizações de Desenvolvimento Local - ODL" do Estudo de Caracterização da Rede Animar, onde se caracterizam as ODL, enquanto organizações de economia social (art.º 4.º da Lei de Bases da ES, n.º 30/2013, de 8 de maio), partilhando a sua missão de contribuírem para uma melhor coesão territorial, produzindo bens e serviços ligados a um território e a comunidades humanas, podendo ter uma incidência setorial predominante e procurando ter em atenção a sua natureza multidimensional nos processos de desenvolvimento. Se, por um lado, temos as organizações formais da economia social, por outro, temos as organizações formais e não formais que se afirmam enquanto economia social e solidária, por defenderem princípios comuns de atuação, traduzidos em lógicas emancipatórias de cidadania participativa e igualdade, de solidariedade horizontal, de empoderamento das comunidades e visão egocêntrica.
O legado imaterial dos 25 anos da Animar permite contribuir para uma maior afirmação do DL em Portugal, que poderá ser alcançada através de uma maior e mais eficiente cooperação e convergência das organizações da sociedade civil e no reforço do seu papel junto do Estado que terá de estabelecer um enquadramento que reconheça as ODL, e definir, para avaliação do processo e do seu impacto, um conjunto de indicadores de análise do DL, e por último, consolidar uma política de educação para o DL, integrada, intergeracional, multidimensional e multinível.
Termino, sugerindo a ideia de DL, com base em dois conhecidos provérbios, "para educar uma criança é preciso toda uma aldeia… apenas deverá ser escutada, participar nas decisões e sentida como igual, aprender a construir a sua cana, ensinando-a a pescar, e a não ser dominante na nossa casa comum, a casa dos peixes que pesca, a casa do ar que respira e da natureza que a conforta."
REVESCO - Revista de Estudos Cooperativos
Foi publicado na internet o n.º 124 da REVESCO, Revista de Estudios Cooperativos, editada em Espanha, pela Associação de Estudos Cooperativos (AECOOP) e pela Escola de Estudos Cooperativos da Universidade Complutense de Madrid. Esta edição corresponde ao 2.º quadrimestre de 2017 e contém diversos artigos sobre temas de interesse para o cooperativismo e a economia social, nomeadamente sobre novas tecnologias, governação de cooperativas agrícolas, princípios cooperativos na legislação, crowdfunding no setor cooperativo, banca cooperativa e banca ética e relançamento do cooperativismo em Cuba.
9.ª Academia da Economia Social e Solidária
Entre 25 e 29 de setembro, realiza-se, na cidade de Luxemburgo, a 9.ª edição da Academia da Economia Social e Solidária, numa iniciativa da Organização Internacional do Trabalho. O principal objetivo desta academia é promover um melhor conhecimento do conceito de economia social e solidária e o seu possível contributo para o futuro do trabalho. Desta vez, estarão em debate temas como digitalização do trabalho, economia circular, o futuro do trabalho para todos, formação, educação e novas competências e experiências inovadoras de organização, incubação e aceleração da economia social e solidária.
Presidente da Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Coordenação: GESM - Montepio
Apoio: OBESP – CIRIEC
3.7.17
Guterres em Lisboa para conferência sobre desenvolvimento
Eunice Lourenço, in RR
Primeira visita oficial a Portugal como secretário de Estado das Nações Unidas também inclui conversas com Governo sobre Venezuela e Síria.
É primeira visita oficial de António Guterres a Portugal como secretário-geral das Nações Unidas. O antigo primeiro-ministro vem a Lisboa participar numa conferência sobre desenvolvimento, organizada no âmbito da organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e ainda esta segunda-feira terá um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, para falar de vários problemas mundiais, como as situações políticas e humanitárias na Síria e na Venezuela.
Guterres e Santos Silva começam, alias, o dia junto na sessão inaugural da Conferência Tidewater. Trata-se da 49ª reunião encontro internacional que todos os anos reúne, de forma informal, ministros do Desenvolvimento de países da OCDE. O objectivo é promover uma reflexão estratégia sobre cooperação para o desenvolvimento.
A reunião deste ano é organizada pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, e pela presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, Charlotte Petri Gornitzka, e tem representantes de 34 países.
Além de Guterres, que será a estrela da sessão inaugural, participam o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, representantes do Banco Mundial, do Banco Europeu para o desenvolvimento e do banco africano. A sessão inaugural é o único momento aberto à imprensa e a convidados. Todo o resto do encontro, que continua na terça-feira, decorre à porta fechada e não terá conclusões formais.
No centro do debate vão estar a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (também conhecidos por Agenda 2030) e também a forma de melhor responder e prevenir crises humanitárias. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são a nova agenda das Nações Unidas depois dos Objectivos do Milénio.
Trata-se de um plano de acção adoptado em 2015 e que pretende ser centrado nas pessoas, no planeta, na paz e nas parcerias e que tem como objectivo último a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável.
O plano assenta em 17 objectivos de desenvolvimento sustentável: erradicar a pobreza, erradicar a fome, saúde de qualidade, educação de qualidade, igualdade de género, água potável e saneamento, energias renováveis e acessíveis, trabalho digno e crescimento económico, industria inovação e infra-estruturas, cidades e comunidades sustentáveis, produção e consumo sustentáveis, acção climática, proteger a vida marinha, proteger a vida terrestre, paz, justiça e instituições eficazes e estabelecimento de parcerias para a implementação dos objectivos.
Em relação a este último ponto, a grande alteração da chamada agenda 2030 é procurar funcionar mais através de parcerias – quer entre organizações e Estado, quer entre público e privado – do que através de ajudas directas dos Estados. Guterres elegeu o desenvolvimento sustentável como uma das três prioridades do seu mandato (as outras duas são a paz e a reorganização interna da ONU) e, por isso mesmo, fez questão de estar neste encontro de Lisboa.
Depois da abertura da conferência Tidewater, António Guterres e Santos Silva têm um encontro no ministério dos Negócios Estrangeiros em que vão conversar sobre assuntos que vão estar na agenda da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, como a própria reforma da ONU. Mas a crise do Golfo e as situações da Venezuela, Síria e Líbia também devem ser abordadas.
Primeira visita oficial a Portugal como secretário de Estado das Nações Unidas também inclui conversas com Governo sobre Venezuela e Síria.
É primeira visita oficial de António Guterres a Portugal como secretário-geral das Nações Unidas. O antigo primeiro-ministro vem a Lisboa participar numa conferência sobre desenvolvimento, organizada no âmbito da organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e ainda esta segunda-feira terá um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, para falar de vários problemas mundiais, como as situações políticas e humanitárias na Síria e na Venezuela.
Guterres e Santos Silva começam, alias, o dia junto na sessão inaugural da Conferência Tidewater. Trata-se da 49ª reunião encontro internacional que todos os anos reúne, de forma informal, ministros do Desenvolvimento de países da OCDE. O objectivo é promover uma reflexão estratégia sobre cooperação para o desenvolvimento.
A reunião deste ano é organizada pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, e pela presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, Charlotte Petri Gornitzka, e tem representantes de 34 países.
Além de Guterres, que será a estrela da sessão inaugural, participam o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, representantes do Banco Mundial, do Banco Europeu para o desenvolvimento e do banco africano. A sessão inaugural é o único momento aberto à imprensa e a convidados. Todo o resto do encontro, que continua na terça-feira, decorre à porta fechada e não terá conclusões formais.
No centro do debate vão estar a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (também conhecidos por Agenda 2030) e também a forma de melhor responder e prevenir crises humanitárias. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são a nova agenda das Nações Unidas depois dos Objectivos do Milénio.
Trata-se de um plano de acção adoptado em 2015 e que pretende ser centrado nas pessoas, no planeta, na paz e nas parcerias e que tem como objectivo último a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável.
O plano assenta em 17 objectivos de desenvolvimento sustentável: erradicar a pobreza, erradicar a fome, saúde de qualidade, educação de qualidade, igualdade de género, água potável e saneamento, energias renováveis e acessíveis, trabalho digno e crescimento económico, industria inovação e infra-estruturas, cidades e comunidades sustentáveis, produção e consumo sustentáveis, acção climática, proteger a vida marinha, proteger a vida terrestre, paz, justiça e instituições eficazes e estabelecimento de parcerias para a implementação dos objectivos.
Em relação a este último ponto, a grande alteração da chamada agenda 2030 é procurar funcionar mais através de parcerias – quer entre organizações e Estado, quer entre público e privado – do que através de ajudas directas dos Estados. Guterres elegeu o desenvolvimento sustentável como uma das três prioridades do seu mandato (as outras duas são a paz e a reorganização interna da ONU) e, por isso mesmo, fez questão de estar neste encontro de Lisboa.
Depois da abertura da conferência Tidewater, António Guterres e Santos Silva têm um encontro no ministério dos Negócios Estrangeiros em que vão conversar sobre assuntos que vão estar na agenda da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, como a própria reforma da ONU. Mas a crise do Golfo e as situações da Venezuela, Síria e Líbia também devem ser abordadas.
20.4.17
Região Norte tem pela frente “desafios consideráveis” no domínio da inovação
Patrícia Sousa, in Corrio do Minho
“O Norte é uma região inovadora moderada, porque existe alguma vulnerabilidade que precisa ser abordada com políticas públicas adequadas que têm que ir ao encontro, por exemplo, do aumento da qualidade internacional da produção científica, do reforço de transferência de conhecimento e tecnologia das empresas e do aumento do investimento das próprias empresas”, desafiou, ontem, a vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Ester Gomes da Silva.
A vice-presidente da CCDRN, que falava durante o painel ‘Economia e Governança’ do Fórum Internacional das Comunidades Inteligentes e Sustentáveis (FICIS), que começou ontem no Museu D. Diogo de Sousa, admitiu que “a região Norte tem desafios consideráveis no domínio da inovação”, evidenciando aqui algumas “fraquezas”, com destaque, por exemplo, para o registo de patentes.
A região Norte, continuou aquela responsável, “é a menos desenvolvida do país, apesar de ser a mais industrializada, acabando por ser um território com grandes potencialidades, mas também com grandes vulnerabilidades”.
A política nacional, ainda segundo Ester Gomes da Silva, está orientada para uma estratégia europeia comum com cinco focos principais: I&D, apostando- -se no investimento em I&D, Educação com enfoque nas taxas de abandono escolar e no ennino superior, Mudança climáticas e Energia, com a aposta nas energias renováveis e no consumo de energia primária, Emprego, com atenção para as taxas de emprego, e a Pobreza e Exclusão Social com destaque para a população em risco de pobreza e exclusão social.
Em Portugal, com a implementação do acordo de parceria através do Portugal 2020 e com os programas operacionais temáticos “há uma concentração de recursos na competitividade das PME’s e na internacionalização”, assumiu.
Perante este cenário, as mensagens principais deixadas pela vice-presidente passam pela necessidade de fazer “um diagnós- tico da região No rte que é um território industrial com forte orientação exportadora e potencial em I&D, mas ainda é um território relativamente atrasado no domínio da inovação, enfrentando ainda diversos desafios”. Por isso, continuou Ester Gomes da Silva, “é preciso concentrar os recursos na competitividade económica e nainternacionalização”.
Depois há factores distintivos a ter em conta como são “o ênfase nos resultados, o alinhamento com planeamento estratégico e a adopção de abordagens de base territorial e governação a vários níveis”, definiu.
Ainda no mesmo painel Rui Miguel Santos, director do Gabinete de Sustentabilidade do Grupo Santander, começou por destacar os modelos de sustentabilidade e de descentralização do grupo, sendo que a política do grupo passa por oito objectivos: saúde, educação (grande foco), igualdade de género, acção climática, trabalho digno, redução de desigulades, cidades e comunidades sutentáveis e produção de consumo sustentáveis.
Rui Miguel Santos destacou ainda alguns projectos do grupo no âmbito das novas tecnologias e inovação. Mas os desafios ainda são muitos: “os governos e cidades estão a desenvolver cenários de descarbonização, as empresas estão a investir nas novas tecnologias para serem vendidas e usadas a partir de 2030, os próximos anos serão marcados por um aumento de conectividade e ser socialmente responsável é cada vez mais um factor de lealdade na banca”.
Ainda no mesmo painel, José Carlos Tomás, CFO da Pagaqui, admitiu que as cidades e comunidades sutentáveis “precisam crescer e ter um stock de capital e um crescimento económico”. Essa é a única forma de satisfazer as necessidades e aspirações com a melhoria qualidade de vida. E, ainda nas palavras daquele responsável, “o crescimento sustentado passa pelo apoio às empresas, às pessoas e a promoção da qualidade de vida”.
José Carlos Tomás falou também da “angústia existencial em que áreas se devem apostar”, referindo que “são precisas empresas que tenham rentabilidade sobre o capital investido”.
No âmbito das linhas de actuação, ao nível público, “é fundamental ter em atenção o custo- benefício dos investimenos públicos que devem ser hierarquizados e privilegiar estratégias e infra-estruturas regionais”. Já no que diz respeito às iniciativas privadas, o CFO daquela empresa, defendeu que “é necessário privilegiar sectores fundamentais com recursos humanos altamente qualificados e as empresas devem aumentar a escala das operações e melhorar a qualidade do produto”.
“O Norte é uma região inovadora moderada, porque existe alguma vulnerabilidade que precisa ser abordada com políticas públicas adequadas que têm que ir ao encontro, por exemplo, do aumento da qualidade internacional da produção científica, do reforço de transferência de conhecimento e tecnologia das empresas e do aumento do investimento das próprias empresas”, desafiou, ontem, a vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Ester Gomes da Silva.
A vice-presidente da CCDRN, que falava durante o painel ‘Economia e Governança’ do Fórum Internacional das Comunidades Inteligentes e Sustentáveis (FICIS), que começou ontem no Museu D. Diogo de Sousa, admitiu que “a região Norte tem desafios consideráveis no domínio da inovação”, evidenciando aqui algumas “fraquezas”, com destaque, por exemplo, para o registo de patentes.
A região Norte, continuou aquela responsável, “é a menos desenvolvida do país, apesar de ser a mais industrializada, acabando por ser um território com grandes potencialidades, mas também com grandes vulnerabilidades”.
A política nacional, ainda segundo Ester Gomes da Silva, está orientada para uma estratégia europeia comum com cinco focos principais: I&D, apostando- -se no investimento em I&D, Educação com enfoque nas taxas de abandono escolar e no ennino superior, Mudança climáticas e Energia, com a aposta nas energias renováveis e no consumo de energia primária, Emprego, com atenção para as taxas de emprego, e a Pobreza e Exclusão Social com destaque para a população em risco de pobreza e exclusão social.
Em Portugal, com a implementação do acordo de parceria através do Portugal 2020 e com os programas operacionais temáticos “há uma concentração de recursos na competitividade das PME’s e na internacionalização”, assumiu.
Perante este cenário, as mensagens principais deixadas pela vice-presidente passam pela necessidade de fazer “um diagnós- tico da região No rte que é um território industrial com forte orientação exportadora e potencial em I&D, mas ainda é um território relativamente atrasado no domínio da inovação, enfrentando ainda diversos desafios”. Por isso, continuou Ester Gomes da Silva, “é preciso concentrar os recursos na competitividade económica e nainternacionalização”.
Depois há factores distintivos a ter em conta como são “o ênfase nos resultados, o alinhamento com planeamento estratégico e a adopção de abordagens de base territorial e governação a vários níveis”, definiu.
Ainda no mesmo painel Rui Miguel Santos, director do Gabinete de Sustentabilidade do Grupo Santander, começou por destacar os modelos de sustentabilidade e de descentralização do grupo, sendo que a política do grupo passa por oito objectivos: saúde, educação (grande foco), igualdade de género, acção climática, trabalho digno, redução de desigulades, cidades e comunidades sutentáveis e produção de consumo sustentáveis.
Rui Miguel Santos destacou ainda alguns projectos do grupo no âmbito das novas tecnologias e inovação. Mas os desafios ainda são muitos: “os governos e cidades estão a desenvolver cenários de descarbonização, as empresas estão a investir nas novas tecnologias para serem vendidas e usadas a partir de 2030, os próximos anos serão marcados por um aumento de conectividade e ser socialmente responsável é cada vez mais um factor de lealdade na banca”.
Ainda no mesmo painel, José Carlos Tomás, CFO da Pagaqui, admitiu que as cidades e comunidades sutentáveis “precisam crescer e ter um stock de capital e um crescimento económico”. Essa é a única forma de satisfazer as necessidades e aspirações com a melhoria qualidade de vida. E, ainda nas palavras daquele responsável, “o crescimento sustentado passa pelo apoio às empresas, às pessoas e a promoção da qualidade de vida”.
José Carlos Tomás falou também da “angústia existencial em que áreas se devem apostar”, referindo que “são precisas empresas que tenham rentabilidade sobre o capital investido”.
No âmbito das linhas de actuação, ao nível público, “é fundamental ter em atenção o custo- benefício dos investimenos públicos que devem ser hierarquizados e privilegiar estratégias e infra-estruturas regionais”. Já no que diz respeito às iniciativas privadas, o CFO daquela empresa, defendeu que “é necessário privilegiar sectores fundamentais com recursos humanos altamente qualificados e as empresas devem aumentar a escala das operações e melhorar a qualidade do produto”.
17.2.16
Desenvolvimento das zonas costeiras da Península de Setúbal
in Rostos on-line
Desenvolvimento das zonas costeiras da Península de Setúbal
ADREPES assegura 3 milhões de euros A ADREPES garantiu cerca 7,5 milhões de euros de financiamento que vão permitir alavancar um investimento na ordem dos 15 milhões de euros em iniciativas no âmbito do DLBC. Aguarda-se ainda a conclusão do processo que permitirá apoiar também as zonas urbanas com problemas de exclusão.
No passado dia 15 de Fevereiro, em Vila do Conde, a ADREPES assinou um contrato com as Autoridades de Gestão dos fundos financiadores que permitirão mobilizar 3 milhões de euros para o apoiar o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras e ribeirinhas da Península de Setúbal.
Na cerimónia estiveram presentes a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino e o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nélson de Souza, bem como os representantes dos Grupos de Acção Local Pescas de todo o país.
O contrato de cerca de 3,1 milhões de euros insere-se no Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) e vai permitir apoiar iniciativas que vão desde a criação de empresas ligadas ao mar, até à conservação do património marítimo, passando pelo desenvolvimento de circuitos curtos de comercialização, promoção de produtos locais de qualidade e desenvolvimento de novas metodologias, novos processos e produtos.
De acordo com a Ministra do Mar, prevê-se que o período para a apresentação de candidaturas tenha início durante o primeiro semestre de 2016.
No passado dia 27 de Janeiro a ADREPES tinha assegurado cerca 3,5 milhões para apoiar as zonas rurais da região.
Desta forma a ADREPES garantiu cerca 7,5 milhões de euros de financiamento que vão permitir alavancar um investimento na ordem dos 15 milhões de euros em iniciativas no âmbito do DLBC. Aguarda-se ainda a conclusão do processo que permitirá apoiar também as zonas urbanas com problemas de exclusão.
Recorde-se que a assinatura destes contratos é o culminar de um processo de construção da Estratégia de Desenvolvimento Local da Península de Setúbal 2014-2020, liderado pela ADREPES, que teve início em Fevereiro de 2014 e que envolveu mais de 300 entidades locais e regionais representativas dos interesses económicos, ambientais, sociais e culturais, com destaque para autarquias locais, institutos públicos, cooperativas, empresas e associações.
Fonte - ADREPES
Desenvolvimento das zonas costeiras da Península de Setúbal
ADREPES assegura 3 milhões de euros A ADREPES garantiu cerca 7,5 milhões de euros de financiamento que vão permitir alavancar um investimento na ordem dos 15 milhões de euros em iniciativas no âmbito do DLBC. Aguarda-se ainda a conclusão do processo que permitirá apoiar também as zonas urbanas com problemas de exclusão.
No passado dia 15 de Fevereiro, em Vila do Conde, a ADREPES assinou um contrato com as Autoridades de Gestão dos fundos financiadores que permitirão mobilizar 3 milhões de euros para o apoiar o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras e ribeirinhas da Península de Setúbal.
Na cerimónia estiveram presentes a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino e o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nélson de Souza, bem como os representantes dos Grupos de Acção Local Pescas de todo o país.
O contrato de cerca de 3,1 milhões de euros insere-se no Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) e vai permitir apoiar iniciativas que vão desde a criação de empresas ligadas ao mar, até à conservação do património marítimo, passando pelo desenvolvimento de circuitos curtos de comercialização, promoção de produtos locais de qualidade e desenvolvimento de novas metodologias, novos processos e produtos.
De acordo com a Ministra do Mar, prevê-se que o período para a apresentação de candidaturas tenha início durante o primeiro semestre de 2016.
No passado dia 27 de Janeiro a ADREPES tinha assegurado cerca 3,5 milhões para apoiar as zonas rurais da região.
Desta forma a ADREPES garantiu cerca 7,5 milhões de euros de financiamento que vão permitir alavancar um investimento na ordem dos 15 milhões de euros em iniciativas no âmbito do DLBC. Aguarda-se ainda a conclusão do processo que permitirá apoiar também as zonas urbanas com problemas de exclusão.
Recorde-se que a assinatura destes contratos é o culminar de um processo de construção da Estratégia de Desenvolvimento Local da Península de Setúbal 2014-2020, liderado pela ADREPES, que teve início em Fevereiro de 2014 e que envolveu mais de 300 entidades locais e regionais representativas dos interesses económicos, ambientais, sociais e culturais, com destaque para autarquias locais, institutos públicos, cooperativas, empresas e associações.
Fonte - ADREPES
28.12.15
Há sempre uma solução para tudo
in Expresso
Carla Félix vive desde fevereiro de 2015 na cidade de Abidjan, na Costa do Marfim, e trabalha no Banco Africano de Desenvolvimento
Neste país, a água e a luz não são direitos: “Às vezes há, outra vez não há, e na sua ausência a vida continua e sem dramas”. O trânsito é uma tormenta: no seu pior, quatro horas dão para percorrer 30 quilómetros. Neste país, fala-se muito e diferenciado: existem 60 dialetos nativos. E o povo está atento aos seus: “O problema de um é um problema de todos, assim sendo para o bem ou para o mal”. A vida de Carla na Costa do Marfim - e a sexta história da série “Em pequeno número”, que o Expresso publicou na semana de Natal e agora na de ano novo sobre portugueses que vivem em regiões em que quase não os há
Raquel Albuquerque
Raquel Albuquerque
A energia das pessoas, a música, os sons das ruas, o trânsito e a vontade de viver - é aquilo que mais vê, ouve e sente no país onde vive desde fevereiro de 2015. “Trata-se de um país muito rico, histórica, étnica e culturalmente, e isso reflete-se na sua diversidade, energia e orgulho”, conta Carla Félix.
“Contudo, também a guerra faz parte da sua história e infelizmente isso também se reflete em algumas das suas vulnerabilidades, como a segurança por exemplo.”
Aos 32 anos, Carla vive em Abidjan, capital administrativa da Costa do Marfim. Chegou ali depois de ter vivido quase quatro anos na Tunísia, onde, depois de estagiar, trabalhou como consultora no Banco Africano para o Desenvolvimento.
“Em 2015, a sede do Banco Africano para o Desenvolvimento foi transferida para a Costa de Marfim, em Abidjan, e consequentemente mudei-me também para este país.” Hoje é consultora em economia social no banco.
Carla acorda cedo e sai para trabalhar por volta das 7h30 ou 8h, “o que já é considerado tarde, devido às dificuldades do trânsito”. O trânsito, aliás, faz parte da rotina da cidade.
“É caótico. Quando começou a época das chuvas, e a fragilidade infraestrutural da cidade veio à tona, por vezes demorei quatro horas a chegar a casa para percorrer menos de 30 quilómetros.”
Mas é logo cedo que o dia dos marfinenses começa. “A luz e o calor invadem as nossas casas muito cedo, logo as ruas agitadas de Abidjan já se encontram em plena ação pelas seis da manhã.”
Há sempre uma solução para tudo
A vida na Costa do Marfim tem outras características. “A música é uma constante nas nossas vidas. As pessoas são muito criativas – há sempre uma solução para tudo. E a paciência é uma atitude construtiva e produtiva em todas as situações.”
Homem de bicicleta numa estrada em Assouindé, na costa do país
Homem de bicicleta numa estrada em Assouindé, na costa do país
Carla Félix
Carla conta ainda que a negociação é uma constante dos dias. “Não se adquire um bem ou um serviço sem que antes se discuta arduamente o seu valor. Ganha o mais perseverante.”
Entre os contrastes que identificou quando chegou à Costa do Marfim está o facto de a luz e a água não serem direitos adquiridos. “Às vezes há, outra vez não há, e na sua ausência a vida continua e sem dramas.”
Normalmente, o seu dia de trabalho prolonga-se até às 18h. Depois, tenta aproveitar o resto do dia, seja a fazer desporto ou a sair com os amigos. “A cidade tem uma oferta razoável de restaurantes e atividades, a todos os preços e para todos os gostos. Ao fim de semana, aproveito para fazer compras nos mercados locais, sobretudo fruta, e vou nadar.”
Sendo Abidjan a capital administrativa da Costa do Marfim, Carla conta que “naturalmente é uma cidade mais agressiva que as outras, na poluição, na confusão visual, no trânsito”. Também por isso, aproveita para conhecer outras zonas mais calmas do país. “Sempre que possível, saio de Abidjan e vou às praias mais próximas, dado que a Costa do Marfim tem uma costa extensa.”
Praia em San Pédro, a cidade que tem o segundo maior porto da Costa do Marfim
Praia em San Pédro, a cidade que tem o segundo maior porto da Costa do Marfim
Carla Félix
Menos de 50 portugueses
As estatísticas disponíveis, recolhidas pelo Observatório da Emigração, apontavam para que em 2008 vivessem menos de 50 portugueses na Costa do Marfim.
Como não existe uma embaixada portuguesa no país, Carla não sabe de números concretos quanto à presença de portugueses, mas crê que atualmente vivam na Costa do Marfim cerca de uma centena – “e trabalham nos mais diversos ramos de negócio e indústrias, como consultoria, farmacêutica, construção, organizações não-governamentais (ONG).”
A população total do país ronda os 20,8 milhões segundo as estatísticas das Nações Unidas, estando 53,5% do total a viver em zonas urbanas. A taxa de desemprego ronda os 4% em 2013 e a esperança média de vida é de 51,4 anos para as mulheres e 49,7 anos para os homens. Outras estatísticas do World Factbook mostram que em 2008 38,6% da população era muçulmana e 32,8% era cristã. O francês é a língua oficial, mas existem 60 dialetos nativos, sendo o dioula o mais falado.
Carla conta que as diferentes igrejas e mesquitas “convivem pacificamente” e que as superstições são muitas e regulam muitos dos hábitos locais. Também a forma como as pessoas se relacionam é diferente.
“O problema de um é um problema de todos. Assim sendo para o bem ou para o mal, existe um grande senso de participação na vida do outro. Assim sendo, somos parte da vida uns dos outros, sobretudo na busca de soluções.”
Crianças numa praia em Assouindé
Crianças numa praia em Assouindé
Carla Félix
As cores e a comida
Além da energia das pessoas, a moda faz parte da vida diária. “A cidade gosta de moda, por isso as cores e os padrões são vivos e animados, sejam para homens ou mulheres, alegrando a paisagem humana do país. As nossas conversas passam frequentemente pelos panos africanos, os novos modelos de vestidos, ou a próxima ida ao costureiro”, conta Carla.
A portuguesa defende que, para abraçar novos países, “temos de abraçar o seu quotidiano”. E para lá da rotina, já fazem parte dos seus hábitos alimentares o “attieke” (mandioca) e o “aloko” (plátano frito).
Carla ainda era pequena quando teve os primeiros contactos com outros países. Aos sete anos saiu de Portugal com os pais rumo a Macau, onde viveu dez anos com a família. Depois regressou ao país onde nasceu, onde estudou relações internacionais.
Estagiou durante um ano numa Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD). “Entretanto fui sendo contratada por ONGD diferentes, onde tive a oportunidade de assistir a gestão de projetos relacionados com o ambiente, comércio justo, consumo responsável e media para o desenvolvimento. Este projetos eram implementados em Portugal, Europa, Timor Leste e Cabo Verde.”
Agora, os seus planos incluem ficar mais um ano na Costa do Marfim. Porém, um dia, quando sair, o que levará consigo? “Acho que levarei a perseverança e vontade de viver dos marfinenses, que nos inspira e incute resiliência“, conta.
“O calor que nos acorda muito cedo de manhã é o mesmo que nos entusiasma a enfrentar os dias com outra energia e as noites com mais animação. Por isso terei certamente saudades do calor, da alegria das pessoas, da música africana, das frutas tropicais todos os dias, da água de coco.”
Carla Félix vive desde fevereiro de 2015 na cidade de Abidjan, na Costa do Marfim, e trabalha no Banco Africano de Desenvolvimento
Neste país, a água e a luz não são direitos: “Às vezes há, outra vez não há, e na sua ausência a vida continua e sem dramas”. O trânsito é uma tormenta: no seu pior, quatro horas dão para percorrer 30 quilómetros. Neste país, fala-se muito e diferenciado: existem 60 dialetos nativos. E o povo está atento aos seus: “O problema de um é um problema de todos, assim sendo para o bem ou para o mal”. A vida de Carla na Costa do Marfim - e a sexta história da série “Em pequeno número”, que o Expresso publicou na semana de Natal e agora na de ano novo sobre portugueses que vivem em regiões em que quase não os há
Raquel Albuquerque
Raquel Albuquerque
A energia das pessoas, a música, os sons das ruas, o trânsito e a vontade de viver - é aquilo que mais vê, ouve e sente no país onde vive desde fevereiro de 2015. “Trata-se de um país muito rico, histórica, étnica e culturalmente, e isso reflete-se na sua diversidade, energia e orgulho”, conta Carla Félix.
“Contudo, também a guerra faz parte da sua história e infelizmente isso também se reflete em algumas das suas vulnerabilidades, como a segurança por exemplo.”
Aos 32 anos, Carla vive em Abidjan, capital administrativa da Costa do Marfim. Chegou ali depois de ter vivido quase quatro anos na Tunísia, onde, depois de estagiar, trabalhou como consultora no Banco Africano para o Desenvolvimento.
“Em 2015, a sede do Banco Africano para o Desenvolvimento foi transferida para a Costa de Marfim, em Abidjan, e consequentemente mudei-me também para este país.” Hoje é consultora em economia social no banco.
Carla acorda cedo e sai para trabalhar por volta das 7h30 ou 8h, “o que já é considerado tarde, devido às dificuldades do trânsito”. O trânsito, aliás, faz parte da rotina da cidade.
“É caótico. Quando começou a época das chuvas, e a fragilidade infraestrutural da cidade veio à tona, por vezes demorei quatro horas a chegar a casa para percorrer menos de 30 quilómetros.”
Mas é logo cedo que o dia dos marfinenses começa. “A luz e o calor invadem as nossas casas muito cedo, logo as ruas agitadas de Abidjan já se encontram em plena ação pelas seis da manhã.”
Há sempre uma solução para tudo
A vida na Costa do Marfim tem outras características. “A música é uma constante nas nossas vidas. As pessoas são muito criativas – há sempre uma solução para tudo. E a paciência é uma atitude construtiva e produtiva em todas as situações.”
Homem de bicicleta numa estrada em Assouindé, na costa do país
Homem de bicicleta numa estrada em Assouindé, na costa do país
Carla Félix
Carla conta ainda que a negociação é uma constante dos dias. “Não se adquire um bem ou um serviço sem que antes se discuta arduamente o seu valor. Ganha o mais perseverante.”
Entre os contrastes que identificou quando chegou à Costa do Marfim está o facto de a luz e a água não serem direitos adquiridos. “Às vezes há, outra vez não há, e na sua ausência a vida continua e sem dramas.”
Normalmente, o seu dia de trabalho prolonga-se até às 18h. Depois, tenta aproveitar o resto do dia, seja a fazer desporto ou a sair com os amigos. “A cidade tem uma oferta razoável de restaurantes e atividades, a todos os preços e para todos os gostos. Ao fim de semana, aproveito para fazer compras nos mercados locais, sobretudo fruta, e vou nadar.”
Sendo Abidjan a capital administrativa da Costa do Marfim, Carla conta que “naturalmente é uma cidade mais agressiva que as outras, na poluição, na confusão visual, no trânsito”. Também por isso, aproveita para conhecer outras zonas mais calmas do país. “Sempre que possível, saio de Abidjan e vou às praias mais próximas, dado que a Costa do Marfim tem uma costa extensa.”
Praia em San Pédro, a cidade que tem o segundo maior porto da Costa do Marfim
Praia em San Pédro, a cidade que tem o segundo maior porto da Costa do Marfim
Carla Félix
Menos de 50 portugueses
As estatísticas disponíveis, recolhidas pelo Observatório da Emigração, apontavam para que em 2008 vivessem menos de 50 portugueses na Costa do Marfim.
Como não existe uma embaixada portuguesa no país, Carla não sabe de números concretos quanto à presença de portugueses, mas crê que atualmente vivam na Costa do Marfim cerca de uma centena – “e trabalham nos mais diversos ramos de negócio e indústrias, como consultoria, farmacêutica, construção, organizações não-governamentais (ONG).”
A população total do país ronda os 20,8 milhões segundo as estatísticas das Nações Unidas, estando 53,5% do total a viver em zonas urbanas. A taxa de desemprego ronda os 4% em 2013 e a esperança média de vida é de 51,4 anos para as mulheres e 49,7 anos para os homens. Outras estatísticas do World Factbook mostram que em 2008 38,6% da população era muçulmana e 32,8% era cristã. O francês é a língua oficial, mas existem 60 dialetos nativos, sendo o dioula o mais falado.
Carla conta que as diferentes igrejas e mesquitas “convivem pacificamente” e que as superstições são muitas e regulam muitos dos hábitos locais. Também a forma como as pessoas se relacionam é diferente.
“O problema de um é um problema de todos. Assim sendo para o bem ou para o mal, existe um grande senso de participação na vida do outro. Assim sendo, somos parte da vida uns dos outros, sobretudo na busca de soluções.”
Crianças numa praia em Assouindé
Crianças numa praia em Assouindé
Carla Félix
As cores e a comida
Além da energia das pessoas, a moda faz parte da vida diária. “A cidade gosta de moda, por isso as cores e os padrões são vivos e animados, sejam para homens ou mulheres, alegrando a paisagem humana do país. As nossas conversas passam frequentemente pelos panos africanos, os novos modelos de vestidos, ou a próxima ida ao costureiro”, conta Carla.
A portuguesa defende que, para abraçar novos países, “temos de abraçar o seu quotidiano”. E para lá da rotina, já fazem parte dos seus hábitos alimentares o “attieke” (mandioca) e o “aloko” (plátano frito).
Carla ainda era pequena quando teve os primeiros contactos com outros países. Aos sete anos saiu de Portugal com os pais rumo a Macau, onde viveu dez anos com a família. Depois regressou ao país onde nasceu, onde estudou relações internacionais.
Estagiou durante um ano numa Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD). “Entretanto fui sendo contratada por ONGD diferentes, onde tive a oportunidade de assistir a gestão de projetos relacionados com o ambiente, comércio justo, consumo responsável e media para o desenvolvimento. Este projetos eram implementados em Portugal, Europa, Timor Leste e Cabo Verde.”
Agora, os seus planos incluem ficar mais um ano na Costa do Marfim. Porém, um dia, quando sair, o que levará consigo? “Acho que levarei a perseverança e vontade de viver dos marfinenses, que nos inspira e incute resiliência“, conta.
“O calor que nos acorda muito cedo de manhã é o mesmo que nos entusiasma a enfrentar os dias com outra energia e as noites com mais animação. Por isso terei certamente saudades do calor, da alegria das pessoas, da música africana, das frutas tropicais todos os dias, da água de coco.”
16.12.15
Desemprego não deixa Portugal subir no Índice
Marta Cerqueira, in iOnline
Portugal mantém-se em 43º lugar de uma lista de 187 países. Apesar de algumas melhorias, destaca-se pela negativa quanto ao desemprego jovem.
Portugal continua no grupo dos países com desenvolvimento humano considerado muito alto e tem uma pontuação global de 0.83 (numa pontuação dada de 0 a 1). Estes dois indicadores podiam chegar para que a divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano fosse uma boa notícia para os rankings nacionais, mas basta uma comparação com os anos anteriores para que se denote um desaceleramento no crescimento. Em 2009, por exemplo, Portugal ocupava o 34º lugar da lista. Além disso, na década de 90 o crescimento era de 0,97% ao ano e actualmente fica-se pelos 0,33%.
Estes são números que fazem com que Portugal fique atrás de países que também tiveram intervenção da troika internacional: a Irlanda está em 6º lugar e a Grécia na 29º posição. A liderar o ranking, que faz parte do relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está a Noruega, com a Austrália, a Suíça, a Holanda e a Alemanha a ajudarem a compor o top cinco. Do lado oposto da tabela estão países como o Burundi, Chade, Eritreia e República Centro-Africana.
Desemprego Quando se fala de desemprego, o caso português é apontado pela ONU como um dos mais preocupantes. Para isso contribui a análise feita aos dados de offshoring e que dão conta que a contratação além-fronteiras é responsável por quase 55% de todas as perdas de empregos em Portugal. Os autores sublinham que “enquanto o offshoring parece benéfico para desenvolver regiões de alguns países, tem consequências para os trabalhadores de países desenvolvidos.”
Ainda no capítulo sobre o desemprego, Portugal volta a ganhar destaque, desta vez quando se fala no número de jovens sem trabalho. Em 2014, 35% dos jovens portugueses entre os 15 e 24 anos estavam desempregados. O relatório faz ainda uma caracterização desta faixa etária, para que se perceba a dimensão do problema. “Hoje, mais de metade da população mundial tem menos de 30 anos. Esta população é tendencialmente mais saudável, tem melhor educação e consegue tirar melhor partida das tecnologias de comunicação que permitem interagir numa sociedade global. Por isso, têm expectativas mais altas em relação a trabalho, mas muitos deles não conseguem arranjar trabalho”, pode ler-se.
Numa análise mais global, o relatório revela que, em 2015, 74 milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos estavam sem emprego e o rácio entre jovens e adultos com emprego estava no seu ponto mais alto de sempre, com níveis recorde nos Estados árabes, países do sul da Europa, América Latina e Caraíbas. “Por exemplo, o desemprego jovem em 2014 era 3.4 vezes mais alto do que o adulto em Itália, quase 3 vezes mais alto na Croácia e quase 2.5 vezes mais alto na República Checa, Portugal e Eslováquia”, indica o relatório.
Nem tudo é mau O relatório não é brando na hora de apontar as desigualdades que persistem entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Assim, segundo o documento, as mulheres têm uma menor probabilidade de ser pagas pelo seu trabalho do que os homens, sendo três em cada quatro horas de trabalho não remunerado realizadas por mulheres.
Apesar do cenário não ser animador, Portugal insere-se no grupo de países com melhor taxa de igualdade entre homens e mulheres, conquistando a 20º posição no ranking.
Ainda de acordo com o documento, 59% do trabalho realizado globalmente é remunerado, sendo aí a participação masculina quase o dobro da feminina: 38% versus 21%. No que respeita a trabalho remunerado, as mulheres “ganham menos, o seu trabalho tende a ser mais vulnerável e estão sub-representadas nos cargos de gestão e de tomada de decisão”, assinala Helen Clark, responsável do PNUD, no prefácio ao relatório.
Portugal mantém-se em 43º lugar de uma lista de 187 países. Apesar de algumas melhorias, destaca-se pela negativa quanto ao desemprego jovem.
Portugal continua no grupo dos países com desenvolvimento humano considerado muito alto e tem uma pontuação global de 0.83 (numa pontuação dada de 0 a 1). Estes dois indicadores podiam chegar para que a divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano fosse uma boa notícia para os rankings nacionais, mas basta uma comparação com os anos anteriores para que se denote um desaceleramento no crescimento. Em 2009, por exemplo, Portugal ocupava o 34º lugar da lista. Além disso, na década de 90 o crescimento era de 0,97% ao ano e actualmente fica-se pelos 0,33%.
Estes são números que fazem com que Portugal fique atrás de países que também tiveram intervenção da troika internacional: a Irlanda está em 6º lugar e a Grécia na 29º posição. A liderar o ranking, que faz parte do relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está a Noruega, com a Austrália, a Suíça, a Holanda e a Alemanha a ajudarem a compor o top cinco. Do lado oposto da tabela estão países como o Burundi, Chade, Eritreia e República Centro-Africana.
Desemprego Quando se fala de desemprego, o caso português é apontado pela ONU como um dos mais preocupantes. Para isso contribui a análise feita aos dados de offshoring e que dão conta que a contratação além-fronteiras é responsável por quase 55% de todas as perdas de empregos em Portugal. Os autores sublinham que “enquanto o offshoring parece benéfico para desenvolver regiões de alguns países, tem consequências para os trabalhadores de países desenvolvidos.”
Ainda no capítulo sobre o desemprego, Portugal volta a ganhar destaque, desta vez quando se fala no número de jovens sem trabalho. Em 2014, 35% dos jovens portugueses entre os 15 e 24 anos estavam desempregados. O relatório faz ainda uma caracterização desta faixa etária, para que se perceba a dimensão do problema. “Hoje, mais de metade da população mundial tem menos de 30 anos. Esta população é tendencialmente mais saudável, tem melhor educação e consegue tirar melhor partida das tecnologias de comunicação que permitem interagir numa sociedade global. Por isso, têm expectativas mais altas em relação a trabalho, mas muitos deles não conseguem arranjar trabalho”, pode ler-se.
Numa análise mais global, o relatório revela que, em 2015, 74 milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos estavam sem emprego e o rácio entre jovens e adultos com emprego estava no seu ponto mais alto de sempre, com níveis recorde nos Estados árabes, países do sul da Europa, América Latina e Caraíbas. “Por exemplo, o desemprego jovem em 2014 era 3.4 vezes mais alto do que o adulto em Itália, quase 3 vezes mais alto na Croácia e quase 2.5 vezes mais alto na República Checa, Portugal e Eslováquia”, indica o relatório.
Nem tudo é mau O relatório não é brando na hora de apontar as desigualdades que persistem entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Assim, segundo o documento, as mulheres têm uma menor probabilidade de ser pagas pelo seu trabalho do que os homens, sendo três em cada quatro horas de trabalho não remunerado realizadas por mulheres.
Apesar do cenário não ser animador, Portugal insere-se no grupo de países com melhor taxa de igualdade entre homens e mulheres, conquistando a 20º posição no ranking.
Ainda de acordo com o documento, 59% do trabalho realizado globalmente é remunerado, sendo aí a participação masculina quase o dobro da feminina: 38% versus 21%. No que respeita a trabalho remunerado, as mulheres “ganham menos, o seu trabalho tende a ser mais vulnerável e estão sub-representadas nos cargos de gestão e de tomada de decisão”, assinala Helen Clark, responsável do PNUD, no prefácio ao relatório.
23.4.15
Caritas diz que pobreza infantil compromete desenvolvimento integrado do país
in RTP
O presidente da Caritas Portuguesa, Eugénio da Fonseca, mostrou-se hoje "muito preocupado" com a pobreza infantil em Portugal, que se estima atinja um quarto das crianças e jovens, considerando que pode comprometer o desenvolvimento do país.
A pobreza infantil "é uma preocupação acrescida porque tem repercussões para o futuro que pode comprometer um desenvolvimento integrado a médio e longo prazo", disse Eugénio da Fonseca, lembrando que a pobreza infantil "não é um fenómeno isolado".
"Há crianças pobres porque estão em famílias pobres. As crianças ficaram sem meios de subsistência porque os seus pais perderam os postos de trabalho e os recursos financeiros para poder assegurar a subsistência e perderam determinados tipos de proteção social", acrescentou.
Eugénio da Fonseca falava hoje aos jornalistas à margem da apresentação, em Lisboa, do terceiro relatório da Caritas, relativo a 2013, que monitoriza a situação dos sete países mais afetados pela crise na União Europeia.
Portugal surge no relatório como o país em que o risco de pobreza e a exclusão social mais cresceu, estimando-se que existam mais de 2,8 milhões de portugueses em risco de pobreza, sendo que destes mais de 640 mil serão crianças e jovens.
"Há dados que são bastante preocupantes e que têm a ver com o facto de ter aumentado a pobreza e a exclusão social relativamente aos anos anteriores em cerca de 2,1 pontos. Suplantamos até a Grécia e isso reflete bastante o aumento da pobreza infantil e o desemprego de longa duração", disse.
O presidente da Caritas Portuguesa sublinhou ainda como negativo o facto de a dívida pública não estar a decrescer e termos atualmente a segunda maior dívida pública da Europa.
"Aquilo que foi o grande desígnio nacional e que levou a tanto sofrimento, a dívida, continua a ter uma expressão altamente preocupante e não diminuiu, pelo contrário, cresceu", sublinhou.
Eugénio da Fonseca responsabilizou o programa de austeridade aplicado a Portugal pelo aumento da pobreza e denunciou o que considera uma grande falta de solidariedade dos parceiros mais próximos da União Europeia.
"Estamos perante uma Europa com países de primeira e segunda e há que rever o espírito que deu origem à Europa. Não podemos estar a ser comandados por dois ou três países com economias fortes", reforçou.
O secretário-geral da Caritas Europa, Jorge Nuño Mayer, que veio a Lisboa para a apresentação oficial do relatório "O aumento da pobreza e das desigualdades -- Modelos sociais justos são necessários para a solução", considerou, por seu lado, que o documento confirma que a crise não acabou.
"A crise não acabou para muitas pessoas e há pobreza e desigualdade em todos estes países. Em Portugal, destaca-se a pobreza infantil", disse Jorge Nuño Mayer, relacionando também o aumento da pobreza infantil com os cortes nos apoios sociais.
Em Portugal, a despesa no apoio às famílias com filhos foi reduzida em 30% desde que surgiram os principais cortes e um terço dos beneficiários perdeu o acesso às prestações por filhos a cargo.
O responsável da Caritas Europa apelou, por isso, aos governos para que "façam mais investimentos e renunciem às políticas de austeridade".
"Pedimos investimento nas pequenas e médias empresas, que são as que nos vão salvar, mas também em serviços sociais e num rendimento mínimo para todas as pessoas porque o desemprego de longa duração será estrutural nos próximos anos, não se vai resolver, e precisamos de um rendimento mínimo que assegure a subsistência e a dignidade das pessoas", sublinhou.
Em termos globais, o relatório concluiu que, seis anos depois do início da crise de 2008, o crescimento é muito reduzido, as dívidas estão em níveis considerados enormes e há 25 milhões de desempregados e mais de 120 milhões de pessoas em risco de pobreza na Europa.
O presidente da Caritas Portuguesa, Eugénio da Fonseca, mostrou-se hoje "muito preocupado" com a pobreza infantil em Portugal, que se estima atinja um quarto das crianças e jovens, considerando que pode comprometer o desenvolvimento do país.
A pobreza infantil "é uma preocupação acrescida porque tem repercussões para o futuro que pode comprometer um desenvolvimento integrado a médio e longo prazo", disse Eugénio da Fonseca, lembrando que a pobreza infantil "não é um fenómeno isolado".
"Há crianças pobres porque estão em famílias pobres. As crianças ficaram sem meios de subsistência porque os seus pais perderam os postos de trabalho e os recursos financeiros para poder assegurar a subsistência e perderam determinados tipos de proteção social", acrescentou.
Eugénio da Fonseca falava hoje aos jornalistas à margem da apresentação, em Lisboa, do terceiro relatório da Caritas, relativo a 2013, que monitoriza a situação dos sete países mais afetados pela crise na União Europeia.
Portugal surge no relatório como o país em que o risco de pobreza e a exclusão social mais cresceu, estimando-se que existam mais de 2,8 milhões de portugueses em risco de pobreza, sendo que destes mais de 640 mil serão crianças e jovens.
"Há dados que são bastante preocupantes e que têm a ver com o facto de ter aumentado a pobreza e a exclusão social relativamente aos anos anteriores em cerca de 2,1 pontos. Suplantamos até a Grécia e isso reflete bastante o aumento da pobreza infantil e o desemprego de longa duração", disse.
O presidente da Caritas Portuguesa sublinhou ainda como negativo o facto de a dívida pública não estar a decrescer e termos atualmente a segunda maior dívida pública da Europa.
"Aquilo que foi o grande desígnio nacional e que levou a tanto sofrimento, a dívida, continua a ter uma expressão altamente preocupante e não diminuiu, pelo contrário, cresceu", sublinhou.
Eugénio da Fonseca responsabilizou o programa de austeridade aplicado a Portugal pelo aumento da pobreza e denunciou o que considera uma grande falta de solidariedade dos parceiros mais próximos da União Europeia.
"Estamos perante uma Europa com países de primeira e segunda e há que rever o espírito que deu origem à Europa. Não podemos estar a ser comandados por dois ou três países com economias fortes", reforçou.
O secretário-geral da Caritas Europa, Jorge Nuño Mayer, que veio a Lisboa para a apresentação oficial do relatório "O aumento da pobreza e das desigualdades -- Modelos sociais justos são necessários para a solução", considerou, por seu lado, que o documento confirma que a crise não acabou.
"A crise não acabou para muitas pessoas e há pobreza e desigualdade em todos estes países. Em Portugal, destaca-se a pobreza infantil", disse Jorge Nuño Mayer, relacionando também o aumento da pobreza infantil com os cortes nos apoios sociais.
Em Portugal, a despesa no apoio às famílias com filhos foi reduzida em 30% desde que surgiram os principais cortes e um terço dos beneficiários perdeu o acesso às prestações por filhos a cargo.
O responsável da Caritas Europa apelou, por isso, aos governos para que "façam mais investimentos e renunciem às políticas de austeridade".
"Pedimos investimento nas pequenas e médias empresas, que são as que nos vão salvar, mas também em serviços sociais e num rendimento mínimo para todas as pessoas porque o desemprego de longa duração será estrutural nos próximos anos, não se vai resolver, e precisamos de um rendimento mínimo que assegure a subsistência e a dignidade das pessoas", sublinhou.
Em termos globais, o relatório concluiu que, seis anos depois do início da crise de 2008, o crescimento é muito reduzido, as dívidas estão em níveis considerados enormes e há 25 milhões de desempregados e mais de 120 milhões de pessoas em risco de pobreza na Europa.
3.4.14
População e desenvolvimento. "Ainda não houve progressos suficientes para as mulheres"
Por Joana Azevedo Viana, in iOnline
Chefe da delegação suíça do Fundo da ONU para a População veio a Lisboa discutir a agenda global pós-2015
Quando, há duas semanas, os representantes dos estados-membros da ONU se reuniram na 58.a sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, em Nova Iorque, o Qatar pediu, em pleno debate sobre o casamento precoce forçado, uma definição de "precoce". O combate no campo das terminologias é antigo entre os países que já têm leis que proíbem o casamento infantil e aqueles onde a prática ainda está instituída. "Sempre houve debates sobre as definições de 'infantil', 'precoce', 'forçado'... O lado bom é que 158 estados-membros já ditam, no papel, que a idade legal para casar é 18 anos", diz Alanna Armitage. "O grande desafio agora é garantir que as leis são implementadas e que passamos do papel à acção."
Em pleno século xxi, 14 milhões de raparigas menores são anualmente forçadas a casar, um flagelo que o Conselho de Direitos Humanos da ONU diz ser "análogo à escravidão humana". E essa realidade é apenas uma de várias que, a ano e meio da redefinição dos Objectivos do Milénio (ODM), continua a registar menos progressos do que os desejados, diz a directora do departamento suíço do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).
Convidada a participar num debate organizado pelo grupo parlamentar para a População e Desenvolvimento em Portugal, presidido pela deputada Mónica Ferro (PSD), Armitage é optimista na hora de falar da agenda do Cairo, dos ODM e dos progressos alcançados nos últimos 20 anos graças às duas iniciativas.
"A conferência de 1994 [programa do Cairo] foi muito importante porque foi aí que o mundo decidiu colocar os direitos humanos e a igualdade de género no centro do desenvolvimento global", explicou ao i após o debate, ao lado de Catarina Furtado, embaixadora da UNFPA em Portugal. "Foi aí que, em vez de falar sobre controlo populacional e alvos demográficos, o mundo reconheceu que quaisquer políticas de desenvolvimento e população devem centrar-se nos direitos humanos, porque é o que faz mais sentido não só de uma perspectiva humana como do ponto de vista socioeconómico."
Houve, contudo, um problema com a agenda do Cairo. "Na altura os objectivos definidos foram vistos como exclusivamente direccionados para os países em desenvolvimento", uma ideia que foi entretanto abandonada. A agenda política que define os objectivos de desenvolvimento sustentável é hoje "global e perpétua". O que, diz, "é muito importante" numa altura em que as desigualdades sociais, de riqueza e de género estão a subir em flecha. "O facto de se estar a fazer agora a revisão dos 20 anos do programa de acção do Cairo, um ano antes de a comunidade global decidir o próximo enquadramento para o desenvolvimento, significa que as recomendações a ser discutidas este ano podem ser integradas nos objectivos do milénio pós-2015", que serão definidos e anunciados em Setembro desse ano.
Nas duas últimas décadas, lista a canadiana, "fizemos muitos progressos no que toca ao ambiente, assistimos a um decréscimo de quase 50% na mortalidade materna, a um aumento de 15% nos serviços especializados neonatais, a um aumento de 10% na taxa de acesso a métodos, vimos as taxas de aborto decrescer e mais leis [sobre o direito à interrupção voluntária da gravidez]..." O problema é que todos esses avanços "estão hoje em risco de ser inviabilizados pelas crescentes disparidades na riqueza e também no acesso a cuidados de saúde, à educação... Neste momento precisamos de prestar muita atenção às mulheres e às crianças, porque infelizmente não foram alcançados progressos suficientes".
"Não queremos rebuçados" Em pleno debate sobre o pós-2015, os últimos meses têm registado aparentes retrocessos no que toca aos direitos das mulheres. As discussões sobre as desigualdades salariais entre os dois sexos amontoam-se um pouco por todo o mundo; nos Estados Unidos o Partido Republicano enfrenta acusações de "guerra contra o sexo feminino" e está empenhado em lutas antiaborto e em manter fora do Obamacare o acesso a contraceptivos; e aqui ao lado, em Espanha, os conservadores querem regressar à lei dos anos 80 que dita que a interrupção de gravidez só pode ser feita em caso de malformação do feto ou violação.
"Infelizmente os direitos das mulheres continuam a ser fortemente debatidos em todo o mundo, é uma pena dizê-lo mas é a realidade", sublinha Armitage. E apesar do facto de, em vários países, questões como o direito da mulher a ser dona do seu próprio corpo "serem parte das políticas públicas", estes debates perpétuos só mostram que "infelizmente os avanços podem ser facilmente apagados" das agendas nacionais.
É por essa razão que, ao longo deste ano, debates como o da passada sexta-feira em Lisboa estão a ser organizados nos 150 países onde a UNFPA tem escritórios, dos quais Portugal é "um exemplo avant-garde", diz Armitage sob o olhar atento e risonho da embaixadora lusa. "Parece-me que sociedade como um todo está a discutir isto cá, vemos governo, deputados, sociedade civil, figuras reconhecidas como a Catarina, os media, toda a gente a unir-se para falar sobre o pós-2015 e isso, garanto-lhe, é uma coisa que não se vê em todo o lado."
Exemplo disso é a campanha "Continuamos à espera", lançada recentemente por Furtado como embaixadora da UNFPA em Portugal e como presidente da Corações com Coroa, em parceria com a P&D-Factor, a Aspas e a Oikos. "Há bocadinho", diz-nos, "perguntava à Alanna sobre alguns passos que se dão para trás... Eu estou convicta que muitas das vezes isso tem a ver com a falta de informação, acho que não se fala destes assuntos tanto quanto se deveria, e é por isso que decidimos lançar esta campanha, para fazer chegar à opinião pública informação sobre as coisas que não foram feitas especificamente no que diz respeito ao ODM5 e à saúde sexual reprodutiva, portanto as áreas que nos preocupam e onde os avanços não foram tão visíveis. A campanha vem dizer que 800 mulheres por dia morrem vítimas de violência [de género], vem dizer que 1 em cada 16 meninas é forçada a casar antes dos 16..."
Outro assunto no topo da agenda é a mutilação genital feminina, que este ano pareceu encontrar um eco inédito nos meios de comunicação na Europa, onde vivem 500 mil mulheres que já foram vítimas da prática e 180 mil raparigas que correm o mesmo risco.
Uma semana antes do encontro com Armitage em Lisboa, o Reino Unido anunciou os primeiros processos judiciais pelo crime na história do país, um contra o médico Dhanuson Dharmasena por praticar a excisão feminina num hospital londrino, o outro contra Hasan Mohamed por "encorajar intencionalmente" a prática - que, em Fevereiro, passou a ser um crime autónomo em Portugal, com penas de prisão de três a 12 anos para quem praticar e de dois a dez para quem incitar à remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos da mulher.
"Apesar de já ser reconhecida como uma violação dos direitos humanos, há muitos pais e mães que acreditam que estão a fazer o melhor pelas suas filhas", aponta Armitage, razão pela qual, no que toca à mutilação genital feminina, os planos de acção passem mais por "mudar as coisas a partir de dentro, porque é necessário que comunidades inteiras alterem as normais sociais juntas." Graças ao Cairo e aos ODM, em 20 anos cerca de 1300 comunidades da África Ocidental e Central aboliram esta prática, mas, segundo dados da UNFPA, tem havido pouco progresso nos países do Norte de África.
É a saúde sexual e reprodutiva a área onde menos avanços se registaram desde 2000, talvez porque o tema não foi incluído à partida nos ODM. "Acho que foi uma das duas grandes falhas no programa", diz a investigadora canadiana. "Felizmente isso foi rectificado, mas essa é talvez uma das razões pelas quais ainda há tanto a fazer nesse âmbito, já que só se tornou num objectivo assumido em 2007, penso eu..." A segunda falha conduz-nos ao início da conversa a três, como num ciclo perfeito.
"Os ODM no que toca à igualdade de género não lidaram com questões estruturais como a violência contra mulheres ou as relações de poder entre sexos e queremos que isso seja um objectivo por si só no pós-2015." Enquanto Alanna cita o exemplo da Suécia - onde, para aumentar a natalidade, a ênfase foi colocada não em incentivos financeiros mas em questões de igualdade de género - Catarina larga um "não queremos rebuçados nem chocolates". Alanna, que é fluente em português, ri-se antes de continuar. "A população na Suécia está a aumentar graças a essa abordagem. Ou melhor, não é tanto que a população esteja a crescer, as mulheres querem é ter mais filhos. A mensagem é precisamente essa: precisamos de igualdade de género, não de incentivos financeiros. A Suécia é um exemplo de como o investimento transforma realmente a sociedade de uma forma que é tão certa quanto economicamente esperta."
Para saber mais sobre a campanha "Continuamos à espera", visite www.facebook.com/continuamosaespera
Chefe da delegação suíça do Fundo da ONU para a População veio a Lisboa discutir a agenda global pós-2015
Quando, há duas semanas, os representantes dos estados-membros da ONU se reuniram na 58.a sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, em Nova Iorque, o Qatar pediu, em pleno debate sobre o casamento precoce forçado, uma definição de "precoce". O combate no campo das terminologias é antigo entre os países que já têm leis que proíbem o casamento infantil e aqueles onde a prática ainda está instituída. "Sempre houve debates sobre as definições de 'infantil', 'precoce', 'forçado'... O lado bom é que 158 estados-membros já ditam, no papel, que a idade legal para casar é 18 anos", diz Alanna Armitage. "O grande desafio agora é garantir que as leis são implementadas e que passamos do papel à acção."
Em pleno século xxi, 14 milhões de raparigas menores são anualmente forçadas a casar, um flagelo que o Conselho de Direitos Humanos da ONU diz ser "análogo à escravidão humana". E essa realidade é apenas uma de várias que, a ano e meio da redefinição dos Objectivos do Milénio (ODM), continua a registar menos progressos do que os desejados, diz a directora do departamento suíço do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).
Convidada a participar num debate organizado pelo grupo parlamentar para a População e Desenvolvimento em Portugal, presidido pela deputada Mónica Ferro (PSD), Armitage é optimista na hora de falar da agenda do Cairo, dos ODM e dos progressos alcançados nos últimos 20 anos graças às duas iniciativas.
"A conferência de 1994 [programa do Cairo] foi muito importante porque foi aí que o mundo decidiu colocar os direitos humanos e a igualdade de género no centro do desenvolvimento global", explicou ao i após o debate, ao lado de Catarina Furtado, embaixadora da UNFPA em Portugal. "Foi aí que, em vez de falar sobre controlo populacional e alvos demográficos, o mundo reconheceu que quaisquer políticas de desenvolvimento e população devem centrar-se nos direitos humanos, porque é o que faz mais sentido não só de uma perspectiva humana como do ponto de vista socioeconómico."
Houve, contudo, um problema com a agenda do Cairo. "Na altura os objectivos definidos foram vistos como exclusivamente direccionados para os países em desenvolvimento", uma ideia que foi entretanto abandonada. A agenda política que define os objectivos de desenvolvimento sustentável é hoje "global e perpétua". O que, diz, "é muito importante" numa altura em que as desigualdades sociais, de riqueza e de género estão a subir em flecha. "O facto de se estar a fazer agora a revisão dos 20 anos do programa de acção do Cairo, um ano antes de a comunidade global decidir o próximo enquadramento para o desenvolvimento, significa que as recomendações a ser discutidas este ano podem ser integradas nos objectivos do milénio pós-2015", que serão definidos e anunciados em Setembro desse ano.
Nas duas últimas décadas, lista a canadiana, "fizemos muitos progressos no que toca ao ambiente, assistimos a um decréscimo de quase 50% na mortalidade materna, a um aumento de 15% nos serviços especializados neonatais, a um aumento de 10% na taxa de acesso a métodos, vimos as taxas de aborto decrescer e mais leis [sobre o direito à interrupção voluntária da gravidez]..." O problema é que todos esses avanços "estão hoje em risco de ser inviabilizados pelas crescentes disparidades na riqueza e também no acesso a cuidados de saúde, à educação... Neste momento precisamos de prestar muita atenção às mulheres e às crianças, porque infelizmente não foram alcançados progressos suficientes".
"Não queremos rebuçados" Em pleno debate sobre o pós-2015, os últimos meses têm registado aparentes retrocessos no que toca aos direitos das mulheres. As discussões sobre as desigualdades salariais entre os dois sexos amontoam-se um pouco por todo o mundo; nos Estados Unidos o Partido Republicano enfrenta acusações de "guerra contra o sexo feminino" e está empenhado em lutas antiaborto e em manter fora do Obamacare o acesso a contraceptivos; e aqui ao lado, em Espanha, os conservadores querem regressar à lei dos anos 80 que dita que a interrupção de gravidez só pode ser feita em caso de malformação do feto ou violação.
"Infelizmente os direitos das mulheres continuam a ser fortemente debatidos em todo o mundo, é uma pena dizê-lo mas é a realidade", sublinha Armitage. E apesar do facto de, em vários países, questões como o direito da mulher a ser dona do seu próprio corpo "serem parte das políticas públicas", estes debates perpétuos só mostram que "infelizmente os avanços podem ser facilmente apagados" das agendas nacionais.
É por essa razão que, ao longo deste ano, debates como o da passada sexta-feira em Lisboa estão a ser organizados nos 150 países onde a UNFPA tem escritórios, dos quais Portugal é "um exemplo avant-garde", diz Armitage sob o olhar atento e risonho da embaixadora lusa. "Parece-me que sociedade como um todo está a discutir isto cá, vemos governo, deputados, sociedade civil, figuras reconhecidas como a Catarina, os media, toda a gente a unir-se para falar sobre o pós-2015 e isso, garanto-lhe, é uma coisa que não se vê em todo o lado."
Exemplo disso é a campanha "Continuamos à espera", lançada recentemente por Furtado como embaixadora da UNFPA em Portugal e como presidente da Corações com Coroa, em parceria com a P&D-Factor, a Aspas e a Oikos. "Há bocadinho", diz-nos, "perguntava à Alanna sobre alguns passos que se dão para trás... Eu estou convicta que muitas das vezes isso tem a ver com a falta de informação, acho que não se fala destes assuntos tanto quanto se deveria, e é por isso que decidimos lançar esta campanha, para fazer chegar à opinião pública informação sobre as coisas que não foram feitas especificamente no que diz respeito ao ODM5 e à saúde sexual reprodutiva, portanto as áreas que nos preocupam e onde os avanços não foram tão visíveis. A campanha vem dizer que 800 mulheres por dia morrem vítimas de violência [de género], vem dizer que 1 em cada 16 meninas é forçada a casar antes dos 16..."
Outro assunto no topo da agenda é a mutilação genital feminina, que este ano pareceu encontrar um eco inédito nos meios de comunicação na Europa, onde vivem 500 mil mulheres que já foram vítimas da prática e 180 mil raparigas que correm o mesmo risco.
Uma semana antes do encontro com Armitage em Lisboa, o Reino Unido anunciou os primeiros processos judiciais pelo crime na história do país, um contra o médico Dhanuson Dharmasena por praticar a excisão feminina num hospital londrino, o outro contra Hasan Mohamed por "encorajar intencionalmente" a prática - que, em Fevereiro, passou a ser um crime autónomo em Portugal, com penas de prisão de três a 12 anos para quem praticar e de dois a dez para quem incitar à remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos da mulher.
"Apesar de já ser reconhecida como uma violação dos direitos humanos, há muitos pais e mães que acreditam que estão a fazer o melhor pelas suas filhas", aponta Armitage, razão pela qual, no que toca à mutilação genital feminina, os planos de acção passem mais por "mudar as coisas a partir de dentro, porque é necessário que comunidades inteiras alterem as normais sociais juntas." Graças ao Cairo e aos ODM, em 20 anos cerca de 1300 comunidades da África Ocidental e Central aboliram esta prática, mas, segundo dados da UNFPA, tem havido pouco progresso nos países do Norte de África.
É a saúde sexual e reprodutiva a área onde menos avanços se registaram desde 2000, talvez porque o tema não foi incluído à partida nos ODM. "Acho que foi uma das duas grandes falhas no programa", diz a investigadora canadiana. "Felizmente isso foi rectificado, mas essa é talvez uma das razões pelas quais ainda há tanto a fazer nesse âmbito, já que só se tornou num objectivo assumido em 2007, penso eu..." A segunda falha conduz-nos ao início da conversa a três, como num ciclo perfeito.
"Os ODM no que toca à igualdade de género não lidaram com questões estruturais como a violência contra mulheres ou as relações de poder entre sexos e queremos que isso seja um objectivo por si só no pós-2015." Enquanto Alanna cita o exemplo da Suécia - onde, para aumentar a natalidade, a ênfase foi colocada não em incentivos financeiros mas em questões de igualdade de género - Catarina larga um "não queremos rebuçados nem chocolates". Alanna, que é fluente em português, ri-se antes de continuar. "A população na Suécia está a aumentar graças a essa abordagem. Ou melhor, não é tanto que a população esteja a crescer, as mulheres querem é ter mais filhos. A mensagem é precisamente essa: precisamos de igualdade de género, não de incentivos financeiros. A Suécia é um exemplo de como o investimento transforma realmente a sociedade de uma forma que é tão certa quanto economicamente esperta."
Para saber mais sobre a campanha "Continuamos à espera", visite www.facebook.com/continuamosaespera
19.9.13
New UNESCO data proves education transforms development
UNESCOPRESS, in UNESCO
• If all children enjoyed equal access to education, per capita income would increase by 23% over 40 years
• If all women had a primary education, child marriages and child mortality could fall by a sixth, and maternal deaths by two-thirds
Education has unrivalled power to reduce extreme poverty and boost wider development goals, according to highlights pre-released from UNESCO’s next Education for All Global Monitoring Report. The analysis is released ahead of the UN General Assembly discussions on the post-2015 development agenda. The highlights provide fresh proof that investing in education, especially for girls, alleviates extreme poverty through securing substantial benefits for health and productivity, as well as democratic participation and women’s empowerment. To unlock education’s transformative power, however, new development goals must go further to ensure that all children benefit equally not only from primary education but also from good quality secondary schooling.
‘The findings released today confirm more clearly than ever that education can transform lives and societies for the better,’ said Irina Bokova, Director-General of UNESCO. ‘The world’s education goals are very much an unfinished agenda, however. This new evidence should give us all renewed energy to complete what we set out to do.’
UNESCO’s new analysis proves that:
Education empowers women. Educated girls and young women are more likely to know their rights and to have the confidence to claim them.
In sub-Saharan Africa and South and West Asia, nearly three million girls are married by age 15 – below the legal age of marriage in most countries. If all young women completed primary education, the number of child brides would be reduced by almost half a million. Completing secondary education would reduce that number by two million.
In these regions, 3.4 million young women give birth by the age of 17. If all young women completed primary schooling, this would result in 340,000 fewer early births, and if they all completed secondary education the total would fall by two million.
Education promotes tolerance: Education helps people to understand democracy, promotes the tolerance and trust that underpin it, and motivates people to participate in the political life of their societies. Across 18 sub-Saharan African countries, those of voting age with primary education were found to be 1.5 times more likely to express support for democracy than those with no education, and the level doubles among those who have completed secondary education. Findings also show that a secondary, rather than a primary education, increases tolerance towards people of a different religion or those speaking a different language.
Education equality improves job opportunities and increases economic growth: If all children, regardless of their background and circumstances, had equal access to education, productivity gains would boost economic growth. Over 40 years, per capita income would be 23 per cent higher in a country with equality in education.
Education is part of the solution to environmental problems. People with more education are more likely to use energy and water more efficiently and to recycle household waste. Across 29 mostly developed countries, 25% of people with less than secondary education expressed concern for the environment, compared with 37% of people with secondary education and 46% of people with tertiary education. This concern translates into positive action for the environment: In Germany, 46% of people with tertiary education had signed a petition or taken part in a demonstration in relation to the environment over the previous five years, compared with 12% of those with less than secondary education.
Education saves mother’s lives. In some countries, many women still die because of complications during pregnancy and childbirth. Education can prevent these deaths by helping women to recognize danger signs, seek care and make sure trained health workers are present at births. If all women were equipped with just a primary education, maternal deaths would be cut by two-thirds, saving 189,000 women’s lives each year.
Some child diseases are preventable but not without education. Simple solutions, such as malaria nets and clean water, can prevent some of the worst child diseases, but only if mothers are taught to use them. Pneumonia, the most frequent cause of child death, could be reduced by 14% if women had just one extra year of education. The third-most frequent cause, diarrhoea, would be reduced by eight per cent if all mothers completed primary education, or by 30% if they had secondary education.
Education saves children’s lives. Education helps women recognize early signs of illness, seek advice and act on it. If all women in poor countries completed primary education, child mortality would drop by a sixth, saving almost one million lives each year. If they all had a secondary education, it would be halved, saving three million lives.
Education fights hunger. The devastating impact of malnutrition on children’s lives is preventable with the help of education. If all women had secondary school, they would know the nutrients that children need, the hygiene rules that they should follow and they also would have a stronger voice in the home to ensure proper care. This change would save more than 12 million children from being stunted – a sign of early childhood malnutrition.
The director of the EFA Global Monitoring Report, Pauline Rose, said: ‘The huge benefits of a quality education are sometimes invisible to donors and policy-makers, so education often slips off the global agenda. Today’s analysis presents undeniable proof that this should change. If the world leaders meeting in New York next week want development goals after 2015 to succeed, they must recognize education’s central role.”
The release is accompanied by a campaign action calling for world leaders to prioritize good quality and equal education in the new development agenda after 2015. The full analysis will be available when the Education for All Global Monitoring Report is released in January 2014.
• If all children enjoyed equal access to education, per capita income would increase by 23% over 40 years
• If all women had a primary education, child marriages and child mortality could fall by a sixth, and maternal deaths by two-thirds
Education has unrivalled power to reduce extreme poverty and boost wider development goals, according to highlights pre-released from UNESCO’s next Education for All Global Monitoring Report. The analysis is released ahead of the UN General Assembly discussions on the post-2015 development agenda. The highlights provide fresh proof that investing in education, especially for girls, alleviates extreme poverty through securing substantial benefits for health and productivity, as well as democratic participation and women’s empowerment. To unlock education’s transformative power, however, new development goals must go further to ensure that all children benefit equally not only from primary education but also from good quality secondary schooling.
‘The findings released today confirm more clearly than ever that education can transform lives and societies for the better,’ said Irina Bokova, Director-General of UNESCO. ‘The world’s education goals are very much an unfinished agenda, however. This new evidence should give us all renewed energy to complete what we set out to do.’
UNESCO’s new analysis proves that:
Education empowers women. Educated girls and young women are more likely to know their rights and to have the confidence to claim them.
In sub-Saharan Africa and South and West Asia, nearly three million girls are married by age 15 – below the legal age of marriage in most countries. If all young women completed primary education, the number of child brides would be reduced by almost half a million. Completing secondary education would reduce that number by two million.
In these regions, 3.4 million young women give birth by the age of 17. If all young women completed primary schooling, this would result in 340,000 fewer early births, and if they all completed secondary education the total would fall by two million.
Education promotes tolerance: Education helps people to understand democracy, promotes the tolerance and trust that underpin it, and motivates people to participate in the political life of their societies. Across 18 sub-Saharan African countries, those of voting age with primary education were found to be 1.5 times more likely to express support for democracy than those with no education, and the level doubles among those who have completed secondary education. Findings also show that a secondary, rather than a primary education, increases tolerance towards people of a different religion or those speaking a different language.
Education equality improves job opportunities and increases economic growth: If all children, regardless of their background and circumstances, had equal access to education, productivity gains would boost economic growth. Over 40 years, per capita income would be 23 per cent higher in a country with equality in education.
Education is part of the solution to environmental problems. People with more education are more likely to use energy and water more efficiently and to recycle household waste. Across 29 mostly developed countries, 25% of people with less than secondary education expressed concern for the environment, compared with 37% of people with secondary education and 46% of people with tertiary education. This concern translates into positive action for the environment: In Germany, 46% of people with tertiary education had signed a petition or taken part in a demonstration in relation to the environment over the previous five years, compared with 12% of those with less than secondary education.
Education saves mother’s lives. In some countries, many women still die because of complications during pregnancy and childbirth. Education can prevent these deaths by helping women to recognize danger signs, seek care and make sure trained health workers are present at births. If all women were equipped with just a primary education, maternal deaths would be cut by two-thirds, saving 189,000 women’s lives each year.
Some child diseases are preventable but not without education. Simple solutions, such as malaria nets and clean water, can prevent some of the worst child diseases, but only if mothers are taught to use them. Pneumonia, the most frequent cause of child death, could be reduced by 14% if women had just one extra year of education. The third-most frequent cause, diarrhoea, would be reduced by eight per cent if all mothers completed primary education, or by 30% if they had secondary education.
Education saves children’s lives. Education helps women recognize early signs of illness, seek advice and act on it. If all women in poor countries completed primary education, child mortality would drop by a sixth, saving almost one million lives each year. If they all had a secondary education, it would be halved, saving three million lives.
Education fights hunger. The devastating impact of malnutrition on children’s lives is preventable with the help of education. If all women had secondary school, they would know the nutrients that children need, the hygiene rules that they should follow and they also would have a stronger voice in the home to ensure proper care. This change would save more than 12 million children from being stunted – a sign of early childhood malnutrition.
The director of the EFA Global Monitoring Report, Pauline Rose, said: ‘The huge benefits of a quality education are sometimes invisible to donors and policy-makers, so education often slips off the global agenda. Today’s analysis presents undeniable proof that this should change. If the world leaders meeting in New York next week want development goals after 2015 to succeed, they must recognize education’s central role.”
The release is accompanied by a campaign action calling for world leaders to prioritize good quality and equal education in the new development agenda after 2015. The full analysis will be available when the Education for All Global Monitoring Report is released in January 2014.
28.6.13
Mais conhecimento mas mal aproveitado pelas empresas
por Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias
O acesso aos fundos comunitários permitiu a Portugal aumentar radicalmente o número de pessoas altamente qualificadas, com os doutoramentos a passarem de duas centenas por ano para mais de 1600. As universidades modernizaram-se e passaram a produzir conhecimento científico. Falta o passo seguinte: conseguir que as empresas aproveitem o que já se faz de inovador
Veja a infografia em página inteira
Mesmo partindo de um nível muito baixo, o ritmo de crescimento da população qualificada e da produção de conhecimento tem sido a todos os níveis impressionante nas últimas décadas. Um facto para o qual contribuíram, de forma decisiva, os fundos provenientes da União Europeia (UE). Falta, no entanto, dar um passo numa área em que Portugal continua deficitário e até a perder terreno para outros países europeus, nomeadamente do Leste: o aproveitamento pelas empresas das pessoas e das ideias que estão a sair das universidades e institutos politécnicos do País.
Entre 1986 e 2010, o total de alunos do País manteve-se em cerca de 1,9 milhões, com a quebra da natalidade a anular a maior proporção de estudantes matriculados. Mas o perfil destes alunos alterou-se por completo, com o peso dos inscritos no ensino superior a crescer de 5% para 16%. Em 1986, realizaram-se 216 doutoramentos em Portugal. Em 2010, esse número tinha-se multiplicado por 8,6, atingindo os 1666. Um ritmo mais de duas vezes superior ao da UE. Também a produção científica nacional cresceu mais rapidamente do que a dos restantes parceiros (187%).
Mas estes dados tardam em refletir-se na competitividade das empresas portuguesas. Em 2009, segundo um estudo publicado pelo Ministério da Educação e Ciência, havia em Portugal um total de 19 876 doutorados mas, destes, apenas 2427 trabalhavam para o sector privado na área da investigação e desenvolvimento (I&D). Uma das médias mais baixas da UE, que o atual Governo pretende combater através de incentivos fiscais .
A materialização das ideias em produtos também evoluiu a um ritmo lento: As patentes internacionais registadas por portugueses representam apenas 13% da média comunitária. "Há sem dúvida um retorno [da presença na União Europeia], diz ao DN Eurico Neves, presidente da Inovamais, uma empresa especializada na transferência de conhecimento entre instituições do ensino superior e o sector empresarial. "Sem os fundos comunitários, não se teria alcançado 10% do que se fez." No entanto, acrescenta, a evolução não foi de forma sustentada: "O investimento no conhecimento foi muito grande, mas não houve uma aposta na transferência desse conhecimento para a indústria."
As universidades têm-se assumido como viveiros das empresas que mais apostam nos doutorados e na produção de tecnologia com interesse comercial. Das start-up na área da saúde, como a Biosurfit ou a Cell2be, passando pelos brinquedos inteligentes da Science4you, há boas ideias a serem concretizadas graças à aposta do País na valorização da sua massa cinzenta. "Mas os casos que conhecemos são as exceções", defende Eurico Neves.
O acesso aos fundos comunitários permitiu a Portugal aumentar radicalmente o número de pessoas altamente qualificadas, com os doutoramentos a passarem de duas centenas por ano para mais de 1600. As universidades modernizaram-se e passaram a produzir conhecimento científico. Falta o passo seguinte: conseguir que as empresas aproveitem o que já se faz de inovador
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Mesmo partindo de um nível muito baixo, o ritmo de crescimento da população qualificada e da produção de conhecimento tem sido a todos os níveis impressionante nas últimas décadas. Um facto para o qual contribuíram, de forma decisiva, os fundos provenientes da União Europeia (UE). Falta, no entanto, dar um passo numa área em que Portugal continua deficitário e até a perder terreno para outros países europeus, nomeadamente do Leste: o aproveitamento pelas empresas das pessoas e das ideias que estão a sair das universidades e institutos politécnicos do País.
Entre 1986 e 2010, o total de alunos do País manteve-se em cerca de 1,9 milhões, com a quebra da natalidade a anular a maior proporção de estudantes matriculados. Mas o perfil destes alunos alterou-se por completo, com o peso dos inscritos no ensino superior a crescer de 5% para 16%. Em 1986, realizaram-se 216 doutoramentos em Portugal. Em 2010, esse número tinha-se multiplicado por 8,6, atingindo os 1666. Um ritmo mais de duas vezes superior ao da UE. Também a produção científica nacional cresceu mais rapidamente do que a dos restantes parceiros (187%).
Mas estes dados tardam em refletir-se na competitividade das empresas portuguesas. Em 2009, segundo um estudo publicado pelo Ministério da Educação e Ciência, havia em Portugal um total de 19 876 doutorados mas, destes, apenas 2427 trabalhavam para o sector privado na área da investigação e desenvolvimento (I&D). Uma das médias mais baixas da UE, que o atual Governo pretende combater através de incentivos fiscais .
A materialização das ideias em produtos também evoluiu a um ritmo lento: As patentes internacionais registadas por portugueses representam apenas 13% da média comunitária. "Há sem dúvida um retorno [da presença na União Europeia], diz ao DN Eurico Neves, presidente da Inovamais, uma empresa especializada na transferência de conhecimento entre instituições do ensino superior e o sector empresarial. "Sem os fundos comunitários, não se teria alcançado 10% do que se fez." No entanto, acrescenta, a evolução não foi de forma sustentada: "O investimento no conhecimento foi muito grande, mas não houve uma aposta na transferência desse conhecimento para a indústria."
As universidades têm-se assumido como viveiros das empresas que mais apostam nos doutorados e na produção de tecnologia com interesse comercial. Das start-up na área da saúde, como a Biosurfit ou a Cell2be, passando pelos brinquedos inteligentes da Science4you, há boas ideias a serem concretizadas graças à aposta do País na valorização da sua massa cinzenta. "Mas os casos que conhecemos são as exceções", defende Eurico Neves.
2.5.13
Pobreza e desenvolvimento
A. Marinho e Pinto, in Jornal de Notícias
A instauração da democracia proporcionada pela revolução de 25 de Abril de 1974 trouxe profundas transformações na sociedade portuguesa e incomensuráveis benefícios para os portugueses. Mas há pelo menos dois domínios em que essa revolução democrática falhou rotundamente: nas reformas da justiça e no combate à pobreza. Sobre a primeira já todos os diagnósticos foram feitos, faltando apenas a coragem política para levar o espírito do 25 de Abril aos tribunais e ao sistema judiciário. Vejamos, então, o segundo grande falhanço da nossa democracia.
Tradicionalmente, o desenvolvimento económico é apresentado como sendo a melhor forma de combater a pobreza. Esse combate seria como que uma consequência indirecta do desenvolvimento no sentido de que quanto mais riqueza se criasse - mesmo que mal distribuída - mais a pobreza acabaria por diminuir. A luta contra a pobreza não possuiria um sentido político estratégico e, portanto, não constituiria uma prioridade ou sequer uma finalidade autónoma do estado. Dir-se-ia que o estado deixava esse objectivo ao livre jogo das forças económicas ou, como hoje sói dizer-se, ao crescimento gerado pela dinâmica do mercado.
É óbvio que essa perspectiva é antiquada e tributária de concepções que reduzem o estado a uma espécie de «guarda nocturno», apenas com a função de vigiar as leis do mercado e os movimentos sociais. Trata-se de uma visão retrógrada segundo a qual o estado apenas garante o respeito pelas regras que permitem a acumulação privada da riqueza criada, sem qualquer preocupação com a sua função social. Como a história tem demonstrado, essa concepção conduz ao agravamento das desigualdades e à injustiça social e, muitas vezes, mesmo ao aumento da pobreza relativa. Um crescimento da riqueza em proporção geométrica (2, 4, 8, 16, 32, 64, etc.) das classes mais favorecidas permitiria, como efeito colateral, uma diminuição da pobreza, ou seja, um «enriquecimento» em proporção aritmética (2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, etc.) dos sectores mais desfavorecidos da sociedade, aumentando ainda mais as distâncias entre ricos e pobres.
Infelizmente, tem faltado às nossas elites o arrojo político para inverter esse velho paradigma e colocar o combate à pobreza como um factor determinante do próprio desenvolvimento. Com efeito, como alguns países, sobretudo na América Latina (Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, entre outros), recentemente demonstraram, a luta contra a pobreza conduz, numa primeira fase, ao consumo de bens de primeira necessidade e, consequentemente, ao aumento da produção e ao alargamento do mercado interno. Libertando largos sectores da população dos grilhões da miséria e da marginalidade social, dar-se-á um contributo decisivo para uma espiral de desenvolvimento económico, social e cultural. Foi como políticas assim, assentes na justa repartição da riqueza, que, no início do século passado, alguns dos países mais avançados da Europa puseram termo à pobreza e criaram as condições para o desenvolvimento de que hoje beneficiam.
Portugal, pelo contrário, esbanjou, nos últimos 25 a 30 anos, consideráveis somas de dinheiro (vindas da Europa) em consumismo supérfluo sem ser capaz de lançar as bases de uma economia saudável e, logo, de um desenvolvimento sustentável. Traiçoeiramente, a Europa pagou milhões e milhões de euros aos armadores portugueses para abaterem os seus barcos de pesca e aos agricultores para deixarem de produzir e abandonarem as suas terras. Tudo isso com a cumplicidade criminosa das nossas elites políticas interessadas apenas em ganhar eleições fosse a que custo fosse ou então no seu próprio enriquecimento pessoal. Mas também com o beneplácito das nossas elites económicas grande parte das quais deslocaram o eixo do seu enriquecimento para a especulação financeira. A «economia de casino» substituiu com euforia a solidez da produção económica. Foram tempos de esbanjamento insensato, de novo-riquismo provinciano e de despesismo eleitoralista.
O resultado de tudo isso está hoje bem visível: empresas, empresários e consumidores estão sobre-endividados ao sector financeiro mas parece que ainda ninguém aprendeu nada com isso.
A instauração da democracia proporcionada pela revolução de 25 de Abril de 1974 trouxe profundas transformações na sociedade portuguesa e incomensuráveis benefícios para os portugueses. Mas há pelo menos dois domínios em que essa revolução democrática falhou rotundamente: nas reformas da justiça e no combate à pobreza. Sobre a primeira já todos os diagnósticos foram feitos, faltando apenas a coragem política para levar o espírito do 25 de Abril aos tribunais e ao sistema judiciário. Vejamos, então, o segundo grande falhanço da nossa democracia.
Tradicionalmente, o desenvolvimento económico é apresentado como sendo a melhor forma de combater a pobreza. Esse combate seria como que uma consequência indirecta do desenvolvimento no sentido de que quanto mais riqueza se criasse - mesmo que mal distribuída - mais a pobreza acabaria por diminuir. A luta contra a pobreza não possuiria um sentido político estratégico e, portanto, não constituiria uma prioridade ou sequer uma finalidade autónoma do estado. Dir-se-ia que o estado deixava esse objectivo ao livre jogo das forças económicas ou, como hoje sói dizer-se, ao crescimento gerado pela dinâmica do mercado.
É óbvio que essa perspectiva é antiquada e tributária de concepções que reduzem o estado a uma espécie de «guarda nocturno», apenas com a função de vigiar as leis do mercado e os movimentos sociais. Trata-se de uma visão retrógrada segundo a qual o estado apenas garante o respeito pelas regras que permitem a acumulação privada da riqueza criada, sem qualquer preocupação com a sua função social. Como a história tem demonstrado, essa concepção conduz ao agravamento das desigualdades e à injustiça social e, muitas vezes, mesmo ao aumento da pobreza relativa. Um crescimento da riqueza em proporção geométrica (2, 4, 8, 16, 32, 64, etc.) das classes mais favorecidas permitiria, como efeito colateral, uma diminuição da pobreza, ou seja, um «enriquecimento» em proporção aritmética (2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, etc.) dos sectores mais desfavorecidos da sociedade, aumentando ainda mais as distâncias entre ricos e pobres.
Infelizmente, tem faltado às nossas elites o arrojo político para inverter esse velho paradigma e colocar o combate à pobreza como um factor determinante do próprio desenvolvimento. Com efeito, como alguns países, sobretudo na América Latina (Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, entre outros), recentemente demonstraram, a luta contra a pobreza conduz, numa primeira fase, ao consumo de bens de primeira necessidade e, consequentemente, ao aumento da produção e ao alargamento do mercado interno. Libertando largos sectores da população dos grilhões da miséria e da marginalidade social, dar-se-á um contributo decisivo para uma espiral de desenvolvimento económico, social e cultural. Foi como políticas assim, assentes na justa repartição da riqueza, que, no início do século passado, alguns dos países mais avançados da Europa puseram termo à pobreza e criaram as condições para o desenvolvimento de que hoje beneficiam.
Portugal, pelo contrário, esbanjou, nos últimos 25 a 30 anos, consideráveis somas de dinheiro (vindas da Europa) em consumismo supérfluo sem ser capaz de lançar as bases de uma economia saudável e, logo, de um desenvolvimento sustentável. Traiçoeiramente, a Europa pagou milhões e milhões de euros aos armadores portugueses para abaterem os seus barcos de pesca e aos agricultores para deixarem de produzir e abandonarem as suas terras. Tudo isso com a cumplicidade criminosa das nossas elites políticas interessadas apenas em ganhar eleições fosse a que custo fosse ou então no seu próprio enriquecimento pessoal. Mas também com o beneplácito das nossas elites económicas grande parte das quais deslocaram o eixo do seu enriquecimento para a especulação financeira. A «economia de casino» substituiu com euforia a solidez da produção económica. Foram tempos de esbanjamento insensato, de novo-riquismo provinciano e de despesismo eleitoralista.
O resultado de tudo isso está hoje bem visível: empresas, empresários e consumidores estão sobre-endividados ao sector financeiro mas parece que ainda ninguém aprendeu nada com isso.
3.4.13
Austeridade faz cair ajuda ao desenvolvimento, alerta OCDE
in iOnline
A ajuda ao desenvolvimento registou, pelo segundo ano consecutivo, uma quebra, devido à aplicação das medidas de austeridade de combate à crise na zona euro, anunciou hoje a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Portugal diminuiu em 13,1% a ajuda ao desenvolvimento. Entre os 15 países que diminuíram a ajuda ao desenvolvimento, as maiores descidas foram registadas em Espanha (49,7%), Itália (34,7%) e Grécia (17%), os quatro mais duramente atingidos pela crise na zona euro, de acordo com um relatório da organização.
A ajuda global dos países desenvolvidos sujeitos a medidas de austeridade caiu 4% em 2012, enquanto que entre os 34 Estados-membros da OCDE a descida foi de 6%.
Esta é a primeira vez, desde 1996-97, que a ajuda diminuiu em dois anos consecutivos, indicaram os dados da organização.
Em 2012, os membros da OCDE forneceram 125,7 mil milhões de dólares em ajuda ao desenvolvimento, o que representou 0,29% do Produto Interno Bruto combinado. Em 2011, a descida na ajuda tinha sido de 2%.
Os maiores doadores, em volume, foram os Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França e Japão.
Os países mais pequenos, como a Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suécia, continuaram a exceder o objetivo definido pelas Nações Unidas de 0,7% do PIB para a ajuda ao desenvolvimento.
"É preocupante que as dificuldades orçamentais nos nossos países membros tenham levado a uma segunda quebra consecutiva da ajuda total, mas é reconfortante que, apesar da crise, nove países tenham conseguido aumentar a ajuda", disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria.
Entre estes nove países, o maior aumento pertenceu à Turquia, com 98,7%, através do apoio aos refugiados sírios e aos países do Norte de África, na sequência da "primavera árabe".
Seguem-se os Emirados Árabes Unidos (30%), Coreia do Sul (17,6%), Austrália (9,1%), Áustria (6,1%), Islândia (5,7%), Canadá (4,1%), Suíça (4,5%) e Nova Zelândia (3%).
A OCDE acrescentou que o comércio bilateral com a África subsaariana caiu 7,9% em 2012 para 26,2 mil milhões de dólares e em 12,8% para o conjunto dos países pobres.
A organização afirmou que a ajuda para projetos e programas bilaterais essenciais, que excluem ajuda humanitária e medidas de apoio à dívida, subiu 2% no ano passado.
"O estudo indica uma alteração da ajuda, dirigida para países de rendimento médio no Extremo Oriente, na Ásia do Sul e Central, sobretudo China, Índia, Indonésia, Paquistão, Sri Lanka, Uzbequistão e Vietname, e provavelmente este aumento será na forma de empréstimos bonificados", disse.
A organização previu uma estagnação da ajuda para os países mais atrasados no cumprimento dos Objetivos do Milénio (ODM) e com níveis de pobreza mais elevados, como o Burundi, Chade, Madagáscar, Malaui e Níger.
A OCDE, com sede em Paris, analisa políticas económicas, problemas comuns, possibilitando a coordenação de políticas domésticas e internacionais.
A ajuda ao desenvolvimento registou, pelo segundo ano consecutivo, uma quebra, devido à aplicação das medidas de austeridade de combate à crise na zona euro, anunciou hoje a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Portugal diminuiu em 13,1% a ajuda ao desenvolvimento. Entre os 15 países que diminuíram a ajuda ao desenvolvimento, as maiores descidas foram registadas em Espanha (49,7%), Itália (34,7%) e Grécia (17%), os quatro mais duramente atingidos pela crise na zona euro, de acordo com um relatório da organização.
A ajuda global dos países desenvolvidos sujeitos a medidas de austeridade caiu 4% em 2012, enquanto que entre os 34 Estados-membros da OCDE a descida foi de 6%.
Esta é a primeira vez, desde 1996-97, que a ajuda diminuiu em dois anos consecutivos, indicaram os dados da organização.
Em 2012, os membros da OCDE forneceram 125,7 mil milhões de dólares em ajuda ao desenvolvimento, o que representou 0,29% do Produto Interno Bruto combinado. Em 2011, a descida na ajuda tinha sido de 2%.
Os maiores doadores, em volume, foram os Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França e Japão.
Os países mais pequenos, como a Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suécia, continuaram a exceder o objetivo definido pelas Nações Unidas de 0,7% do PIB para a ajuda ao desenvolvimento.
"É preocupante que as dificuldades orçamentais nos nossos países membros tenham levado a uma segunda quebra consecutiva da ajuda total, mas é reconfortante que, apesar da crise, nove países tenham conseguido aumentar a ajuda", disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria.
Entre estes nove países, o maior aumento pertenceu à Turquia, com 98,7%, através do apoio aos refugiados sírios e aos países do Norte de África, na sequência da "primavera árabe".
Seguem-se os Emirados Árabes Unidos (30%), Coreia do Sul (17,6%), Austrália (9,1%), Áustria (6,1%), Islândia (5,7%), Canadá (4,1%), Suíça (4,5%) e Nova Zelândia (3%).
A OCDE acrescentou que o comércio bilateral com a África subsaariana caiu 7,9% em 2012 para 26,2 mil milhões de dólares e em 12,8% para o conjunto dos países pobres.
A organização afirmou que a ajuda para projetos e programas bilaterais essenciais, que excluem ajuda humanitária e medidas de apoio à dívida, subiu 2% no ano passado.
"O estudo indica uma alteração da ajuda, dirigida para países de rendimento médio no Extremo Oriente, na Ásia do Sul e Central, sobretudo China, Índia, Indonésia, Paquistão, Sri Lanka, Uzbequistão e Vietname, e provavelmente este aumento será na forma de empréstimos bonificados", disse.
A organização previu uma estagnação da ajuda para os países mais atrasados no cumprimento dos Objetivos do Milénio (ODM) e com níveis de pobreza mais elevados, como o Burundi, Chade, Madagáscar, Malaui e Níger.
A OCDE, com sede em Paris, analisa políticas económicas, problemas comuns, possibilitando a coordenação de políticas domésticas e internacionais.
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