Luís Reis Ribeiro, in DN
O FMI também destacou na avaliação anual a Portugal (Artigo IV) o papel decisivo do setor na retoma e espera que o turismo recupere totalmente da pandemia em 2023.
Portugal deverá experimentar uma nova vaga de crescimento muito rápido no turismo este ano e também no próximo, mas a criação de emprego associada deverá ser mais fraca do que no passado, refere a Comissão Europeia (CE) nas previsões económicas da primavera, ontem divulgadas.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) também destacou ontem, na avaliação anual ao País (Artigo IV), o papel deste setor na retoma e espera que o turismo recupere totalmente da pandemia em 2023.
Segundo a CE, "os Estados-membros com uma exposição significativa ao turismo registaram uma tendência ascendente na balança de serviços [o turismo estrangeiro é considerado uma exportação] em 2021 que se prevê que continue em 2022 e em 2023".
Pelas contas de Bruxelas, "os maiores aumentos projetados do excedente de serviços entre 2021 e 2023" devem acontecer na Grécia (mais 4,1 pontos percentuais ou p.p.), em Espanha (mais 3,2 p.p.) e Portugal (mais 2,9 pontos).
A Estónia também vai ser um impulso forte no excedente de serviços, mas não é tanto devido ao turismo, antes por causa das exportações de alta tecnologia.
"Esta tendência deverá amortecer o declínio na balança comercial de mercadorias em 2022 e reforçar o seu aumento em 2023 na maioria dos países do sul da Europa, onde o turismo internacional desempenha um papel importante na economia", observa a CE.
Nas novas previsões, Portugal aparece bem posicionado face aos seus pares europeus. Deverá registar um crescimento (revisto em alta) na ordem dos 5,8% este ano, o que significa que a economia portuguesa até consegue acelerar face a 2021 (cresceu 4,9% no ano passado) e registará assim o maior ritmo de recuperação da Europa (UE a 27 países).
Para a Comissão, "após o forte início do ano, o PIB [produto interno bruto] de Portugal deverá aumentar 5,8% em 2022, uma vez que o setor dos serviços, particularmente o turismo estrangeiro, deverá recuperar fortemente a partir de uma base baixa".
Recorde-se que em 2020 e parcialmente em 2021, o turismo foi quase interrompido pela pandemia e as pesadas restrições aos negócios e às viagens.
No entanto, apesar da exuberância esperada para o setor, a CE diz que não haverá um reflexo dessa magnitude no emprego e o desemprego continua a baixar, mas cada vez mais devagar.
Em todo o caso, a CE diz que o desemprego pode sair mais favorável do que prevê o governo. Bruxelas aponta para uma taxa de desemprego equivalente a 5,7% da população ativa, abaixo dos 6% do cenário das Finanças para 2022. Em 2023, a incidência do desemprego deve cai ligeiramente para 5,5%, diz o estudo da primavera.
A criação de emprego pode ser mais branda, diz a CE. A previsão para este ano é que o emprego nacional avance 1%. As contas do Terreiro do Paço dizem 1,3%.
Uma das explicações avançadas por Bruxelas é que, por exemplo, apesar de a economia dar um salto de quase 6% este ano, "a retoma do turismo estrangeiro deve gerar mais horas de trabalho do que novos empregos".
"Julgo que a reabertura do turismo português para um país que é mais baseado em turismo externo do que interno também teve um papel importante" no apuramento das novas previsões de crescimento, enfatizou Paolo Gentiloni, o comissário europeu da Economia, na conferência de imprensa que decorreu ontem em Bruxelas.
Mais inflação, mas a mais leve da Europa
A inflação portuguesa prevista para este ano sofreu uma forte revisão em alta face a fevereiro (era 2,3%, agora já vai em 4,4%), mas está visivelmente abaixo da média da zona euro. Em todo o caso, o fenómeno pode perturbar e enfraquecer a retoma se persistir, puxando pelo aumento das taxas de juro e corroendo ainda o poder de compra, por exemplo.
Na zona euro, os preços devem aumentar, em média, 6,1%, uma marca que está três vezes acima da meta desejada pelo Banco Central Europeu (2%). Significa, pois, que a pressão para subir taxas de juro é grande e cada vez maior.
Ainda relativamente a Portugal, a CE reafirma que a inflação alta deve ser temporária, "devendo atingir um pico no segundo trimestre deste ano e depois tornar-se gradualmente mais moderada a partir daí [de junho]". Em 2023, a inflação prevista ronda os 1,9%.
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5.2.13
François Hollande: FMI deverá pensar o que fazer em Portugal e Grécia
Isabel Arriaga e Cunha (Bruxelas), in Público on-line
Hollande defendeu o aumento das políticas europeias de crescimento e de coesão para garantir que os países com programas de ajustamento possam ter uma retoma da actividade económica.
O presidente francês, François Hollande, defendeu esta quarta-feira que o Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá pensar o que fazer com os países da zona euro sob ajuda externa, como Portugal e Grécia, à luz da sua constatação de que os efeitos da austeridade são mais graves do que o previsto.
"Há uma questão a colocar, que é saber o que fará agora esta instituição relativamente a países que fizeram efectivamente esforços consideráveis e que hoje puderam regressar ao mercado [da dívida] mas com um preço social elevado", afirmou Hollande.
A afirmação foi feita durante uma conferência de imprensa depois de um debate no Parlamento Europeu entre o presidente francês e os líderes dos grupos parlamentares, a propósito do reconhecimento pelo FMI de que subestimou largamente o impacto das medidas de austeridade previstas nos programas de ajustamento assumidos pelos países do euro sob assistência financeira externa, como Portugal e Grécia.
Segundo Hollande, esta questão também deverá ser tratada no quadro do orçamento da UE, cujos montantes plurianuais para o período entre 2014 e 2020 deverão ser fixados pelos líderes da UE numa cimeira especial na quinta e sexta-feira.
"Para países como Portugal, Grécia e outros, como a Espanha, a ideia era que era pedido muito, não digo demais, mas muito no plano orçamental nacional e de competitividade industrial, e que a Europa viria em seu apoio ao nível dos fundos estruturais e da política de coesão", afirmou. Por isso, defendeu, "quanto mais elevarmos o nível das políticas de crescimento e de coesão, mais os países em questão terão a possibilidade de ter uma retoma da actividade económica". O "grande desafio" de 2013 é, aliás, "saber quando é que teremos uma retoma" da economia, e saber "se a aceleramos, ou travamos".
Martin Schulz, presidente do PE, igualmente presente na mesma conferência de imprensa, assumiu uma posição mais directa e contundente, face ao erro de avaliação do FMI. "É preciso que o FMI decida finalmente sobre a sua própria posição. Não se pode dizer um dia, unilateralmente, que reduzir as despesas leva ao regresso da confiança dos investidores, e noutro dia fazer-se uma conferência de imprensa (...) dizendo que 'as nossas medidas são contra-produtivas?. Penso que uma instituição como o FMI tem de ser coerente", afirmou Schulz.
Hollande defendeu o aumento das políticas europeias de crescimento e de coesão para garantir que os países com programas de ajustamento possam ter uma retoma da actividade económica.
O presidente francês, François Hollande, defendeu esta quarta-feira que o Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá pensar o que fazer com os países da zona euro sob ajuda externa, como Portugal e Grécia, à luz da sua constatação de que os efeitos da austeridade são mais graves do que o previsto.
"Há uma questão a colocar, que é saber o que fará agora esta instituição relativamente a países que fizeram efectivamente esforços consideráveis e que hoje puderam regressar ao mercado [da dívida] mas com um preço social elevado", afirmou Hollande.
A afirmação foi feita durante uma conferência de imprensa depois de um debate no Parlamento Europeu entre o presidente francês e os líderes dos grupos parlamentares, a propósito do reconhecimento pelo FMI de que subestimou largamente o impacto das medidas de austeridade previstas nos programas de ajustamento assumidos pelos países do euro sob assistência financeira externa, como Portugal e Grécia.
Segundo Hollande, esta questão também deverá ser tratada no quadro do orçamento da UE, cujos montantes plurianuais para o período entre 2014 e 2020 deverão ser fixados pelos líderes da UE numa cimeira especial na quinta e sexta-feira.
"Para países como Portugal, Grécia e outros, como a Espanha, a ideia era que era pedido muito, não digo demais, mas muito no plano orçamental nacional e de competitividade industrial, e que a Europa viria em seu apoio ao nível dos fundos estruturais e da política de coesão", afirmou. Por isso, defendeu, "quanto mais elevarmos o nível das políticas de crescimento e de coesão, mais os países em questão terão a possibilidade de ter uma retoma da actividade económica". O "grande desafio" de 2013 é, aliás, "saber quando é que teremos uma retoma" da economia, e saber "se a aceleramos, ou travamos".
Martin Schulz, presidente do PE, igualmente presente na mesma conferência de imprensa, assumiu uma posição mais directa e contundente, face ao erro de avaliação do FMI. "É preciso que o FMI decida finalmente sobre a sua própria posição. Não se pode dizer um dia, unilateralmente, que reduzir as despesas leva ao regresso da confiança dos investidores, e noutro dia fazer-se uma conferência de imprensa (...) dizendo que 'as nossas medidas são contra-produtivas?. Penso que uma instituição como o FMI tem de ser coerente", afirmou Schulz.
10.1.13
FMI. Mais de metade dos cortes atingem os reformados
Por Ana Suspiro, in iOnline
As recomendações para reduzir a despesa do Estado que mais cresceu numa década são radicais e retroactivas
Era quase inevitável. Os pensionistas são o principal alvo dos cortes na despesa propostos ou sugeridos no relatório do Fundo Monetário Internacional. As medidas elencadas podem representar cortes ou poupanças que podem ultrapassar os 5 mil milhões de euros.
Os reformados constituem o grupo mais numeroso que recebe do Estado: cerca de 3 milhões, uma despesa que pesa 14,5% do produto interno bruto e que é uma das fatias mais altas registadas nas economias desenvolvidas.
Mas se os números são pesados para o Fundo Monetário Internacional (FMI), há problemas mais graves: a despesa com pensões é a despesa do Estado que mais subiu – passou de 9% do PIB em 2000 para mais de 14% o ano passado, e o envelhecimento da população é apenas um dos factores que explicam esta evolução. O aumento médio das pensões atribuídas e a corrida a reformas antecipadas também tiveram um peso importante. E se é verdade que Portugal já fez um esforço para inverter este quadro explosivo, com a reforma de 2007, para o FMI essa mudança não chega para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social na próxima década. “Isto é incomportável.”
Os dois pecados do sistema A outra falha apontada pelo documento é falta de equidade do sistema de pensões em Portugal. E esta situação existe a dois níveis. A primeira assimetria denunciada é entre o público e o privado, com os reformados do Estado a receberem em média três vez mais que o regime geral da Segurança Social. Esta desigualdade é acentuada pela circunstância de estes pensionistas, segundo o FMI, terem trabalhado menos horas e dias que os privados antes de acederem à reforma. O favorecimento é ainda mais evidente em regimes especiais, como os militares, os juízes ou polícias.
A segunda falta de equidade apontada é geracional e divide os actuais pensionistas e os seus filhos e netos, que não só pagam mais impostos para sustentar as reformas dos pais e dos avós, como terão direito a pensões muito inferiores.
Perante estes quadro, a receita do FMI dificilmente poderia deixar de ser radical: desde o corte generalizado e permanente de 10% em todas as pensões, que traria uma poupança superior a 2 mil milhões de euros, mas que não resolve as situações de equidade, até medidas mais dirigidas e até retroactivas. E aqui os alvos preferenciais são os pensionistas do Estado, para quem o documento sugere uma redução de 20% na reforma, também para os actuais reformados. Nesta rubrica são visados os aposentados antes de 2007 que ainda não foram afectados pela reforma e que passariam a estar abrangidas pelo factor de sustentabilidade, pelo qual o aumento da esperança média de vida reduz o valor da pensão. Uma mudança que o Fundo reconhece mexer com os direitos adquiridos. Este mecanismo também deve ser aplicado nas pensões mínimas e não contributivas. Os subsídios de Natal e férias passariam a ser bónus, pagos apenas quando o PIB crescer acima de 3%.
Menos delicadas são as propostas para o aumento de um ano da idade de reforma, para 66 anos, bem como o reforço das restrições às reformas antecipadas, só possíveis depois de 40 anos de contribuições. A convergência imediata das condições de reforma de trabalhadores públicos e privados e a eliminação de regimes especiais no sector público são outras sugestões. Algumas destas medidas poderão ser diferenciadas em função do valor da pensão ou só aplicadas a partir de um certo patamar.
As recomendações para reduzir a despesa do Estado que mais cresceu numa década são radicais e retroactivas
Era quase inevitável. Os pensionistas são o principal alvo dos cortes na despesa propostos ou sugeridos no relatório do Fundo Monetário Internacional. As medidas elencadas podem representar cortes ou poupanças que podem ultrapassar os 5 mil milhões de euros.
Os reformados constituem o grupo mais numeroso que recebe do Estado: cerca de 3 milhões, uma despesa que pesa 14,5% do produto interno bruto e que é uma das fatias mais altas registadas nas economias desenvolvidas.
Mas se os números são pesados para o Fundo Monetário Internacional (FMI), há problemas mais graves: a despesa com pensões é a despesa do Estado que mais subiu – passou de 9% do PIB em 2000 para mais de 14% o ano passado, e o envelhecimento da população é apenas um dos factores que explicam esta evolução. O aumento médio das pensões atribuídas e a corrida a reformas antecipadas também tiveram um peso importante. E se é verdade que Portugal já fez um esforço para inverter este quadro explosivo, com a reforma de 2007, para o FMI essa mudança não chega para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social na próxima década. “Isto é incomportável.”
Os dois pecados do sistema A outra falha apontada pelo documento é falta de equidade do sistema de pensões em Portugal. E esta situação existe a dois níveis. A primeira assimetria denunciada é entre o público e o privado, com os reformados do Estado a receberem em média três vez mais que o regime geral da Segurança Social. Esta desigualdade é acentuada pela circunstância de estes pensionistas, segundo o FMI, terem trabalhado menos horas e dias que os privados antes de acederem à reforma. O favorecimento é ainda mais evidente em regimes especiais, como os militares, os juízes ou polícias.
A segunda falta de equidade apontada é geracional e divide os actuais pensionistas e os seus filhos e netos, que não só pagam mais impostos para sustentar as reformas dos pais e dos avós, como terão direito a pensões muito inferiores.
Perante estes quadro, a receita do FMI dificilmente poderia deixar de ser radical: desde o corte generalizado e permanente de 10% em todas as pensões, que traria uma poupança superior a 2 mil milhões de euros, mas que não resolve as situações de equidade, até medidas mais dirigidas e até retroactivas. E aqui os alvos preferenciais são os pensionistas do Estado, para quem o documento sugere uma redução de 20% na reforma, também para os actuais reformados. Nesta rubrica são visados os aposentados antes de 2007 que ainda não foram afectados pela reforma e que passariam a estar abrangidas pelo factor de sustentabilidade, pelo qual o aumento da esperança média de vida reduz o valor da pensão. Uma mudança que o Fundo reconhece mexer com os direitos adquiridos. Este mecanismo também deve ser aplicado nas pensões mínimas e não contributivas. Os subsídios de Natal e férias passariam a ser bónus, pagos apenas quando o PIB crescer acima de 3%.
Menos delicadas são as propostas para o aumento de um ano da idade de reforma, para 66 anos, bem como o reforço das restrições às reformas antecipadas, só possíveis depois de 40 anos de contribuições. A convergência imediata das condições de reforma de trabalhadores públicos e privados e a eliminação de regimes especiais no sector público são outras sugestões. Algumas destas medidas poderão ser diferenciadas em função do valor da pensão ou só aplicadas a partir de um certo patamar.
11.10.12
FMI alerta para ameaça do excessivo desemprego juvenil
in Jornal de Notícias
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, alertou, esta quinta-feira, para a ameaça que representam as elevadas taxas de desemprego e a criação insuficiente de emprego, especialmente no caso dos mais jovens.
Christine Lagarde recordou, num debate organizado durante a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em Tóquio, que o atual ritmo de crescimento global é insuficiente para criar os postos de trabalho necessários em todo o mundo e, por isso, apontou como um dos grandes desafios atuais "assegurar que haverá trabalho para os mais jovens".
No caso de não se enfrentar esta situação, a diretora-geral do FMI alertou para o risco de milhões de pessoas não conseguirem regressar ao mercado laboral.
O fundador do Fórum de Davos, Klaus Schwab, apontou o caso de Espanha, onde "o desemprego juvenil ronda os 50%" e onde considera que se deve promover a reintegração no mercado laboral dos jovens para evitar uma "geração perdida".
Para Klaus Schwab, outro grande desafio a longo prazo é preparar a transformação do mercado laboral do futuro, "porque os empregos de amanhã não terão que ver com os de hoje" e, nesse sentido, alertou para a necessidade de se dotar as novas gerações de capacidade para elas próprias criarem emprego.
No fórum participaram ainda o ministro das Finanças japonês, Koriki Jojima, que salientou a importância do desenvolvimento de setores como as energias renováveis, e a presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, que apontou a necessidade de se investir nos países emergentes, onde, disse, surgirá muita oferta de emprego no futuro
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, alertou, esta quinta-feira, para a ameaça que representam as elevadas taxas de desemprego e a criação insuficiente de emprego, especialmente no caso dos mais jovens.
Christine Lagarde recordou, num debate organizado durante a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em Tóquio, que o atual ritmo de crescimento global é insuficiente para criar os postos de trabalho necessários em todo o mundo e, por isso, apontou como um dos grandes desafios atuais "assegurar que haverá trabalho para os mais jovens".
No caso de não se enfrentar esta situação, a diretora-geral do FMI alertou para o risco de milhões de pessoas não conseguirem regressar ao mercado laboral.
O fundador do Fórum de Davos, Klaus Schwab, apontou o caso de Espanha, onde "o desemprego juvenil ronda os 50%" e onde considera que se deve promover a reintegração no mercado laboral dos jovens para evitar uma "geração perdida".
Para Klaus Schwab, outro grande desafio a longo prazo é preparar a transformação do mercado laboral do futuro, "porque os empregos de amanhã não terão que ver com os de hoje" e, nesse sentido, alertou para a necessidade de se dotar as novas gerações de capacidade para elas próprias criarem emprego.
No fórum participaram ainda o ministro das Finanças japonês, Koriki Jojima, que salientou a importância do desenvolvimento de setores como as energias renováveis, e a presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, que apontou a necessidade de se investir nos países emergentes, onde, disse, surgirá muita oferta de emprego no futuro
13.9.12
FMI diz que economia portuguesa não sobrevive apenas com austeridade
in Jornal de Notícias
O chefe da missão do FMI na 'troika', o etíope Abebe Selassie, admitiu, em entrevista hoje ao jornal Público, que a economia portuguesa "não vai sobreviver" apenas com austeridade, sendo imperativas "reformas que melhorem a produtividade".
"Sempre disse que era muito importante ter uma melhoria da produtividade e uma contenção salarial. Mas se houver apenas austeridade, a economia não vai sobreviver. É imperativo que tenhamos também reformas que melhorem a produtividade. Boa parte do esforço do programa é nesse sentido. Resolver o problema da competitividade simplesmente reduzindo os salários não vai resultar", afirmou.
Abebe Selassie deslocou-se a Portugal no âmbito da quinta avaliação da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) ao plano de ajustamento da economia portuguesa, concluída na terça-feira, de que resultou um adiamento das metas para reduzir o défice.
O Governo anunciou, entretanto, novas medidas de austeridade, incluindo a redução da Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas e o aumento das contribuições dos trabalhadores para a segurança social.
Na entrevista ao Público, Abbe Selassie negou que a redução da TSU tenha sido uma exigência da 'troika' para conceder mais um ano ao plano de ajuda a Portugal.
"Houve várias medidas orçamentais discutidas no âmbito do Orçamento do Estado (OE) de 2013. A Taxa Social Única foi uma delas. Mas, não, não foi nenhuma condição para mais nada. Foi uma ideia posta sobre a mesa. Achamos que é razoável e apoiamo-la", afirmou.
Segundo Selassie, o Governo decidira anteriormente não avançar com o corte da TSU, mas a ideia foi retomada "na sequência da decisão do Tribunal Constitucional sobre os cortes dos subsídios".
Selassie disse também que a 'troika' está convencida de que esta medida "irá suportar a procura de emprego", embora reconhecendo que terá impacto sobre os rendimentos disponíveis.
"Imagino que esta seja uma das medidas mais difíceis que o Governo já tomou até aqui. E insisto: nesta conjuntura, qualquer outra medida que tivesse sido tomada teria gerado o mesmo debate", disse.
O chefe da missão do FMI rejeitou que Portugal esteja a ser sujeito a uma experiência económica e disse que o ajustamento orçamental se deve aos "desequilíbrios perigosos que a economia portuguesa acumulou desde 2001".
Sobre a possibilidade de o PS votar contra o Orçamento de Estado, Selassie disse que "a base alargada de consenso social e político é importante", mas que se trata de "uma questão de política doméstica interna".
"Vemos o programa a correr bem até ao momento. Portugal ganhou credibilidade crescente pela forma como o programa foi implementado", acrescentou.
O chefe da missão do FMI na 'troika', o etíope Abebe Selassie, admitiu, em entrevista hoje ao jornal Público, que a economia portuguesa "não vai sobreviver" apenas com austeridade, sendo imperativas "reformas que melhorem a produtividade".
"Sempre disse que era muito importante ter uma melhoria da produtividade e uma contenção salarial. Mas se houver apenas austeridade, a economia não vai sobreviver. É imperativo que tenhamos também reformas que melhorem a produtividade. Boa parte do esforço do programa é nesse sentido. Resolver o problema da competitividade simplesmente reduzindo os salários não vai resultar", afirmou.
Abebe Selassie deslocou-se a Portugal no âmbito da quinta avaliação da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) ao plano de ajustamento da economia portuguesa, concluída na terça-feira, de que resultou um adiamento das metas para reduzir o défice.
O Governo anunciou, entretanto, novas medidas de austeridade, incluindo a redução da Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas e o aumento das contribuições dos trabalhadores para a segurança social.
Na entrevista ao Público, Abbe Selassie negou que a redução da TSU tenha sido uma exigência da 'troika' para conceder mais um ano ao plano de ajuda a Portugal.
"Houve várias medidas orçamentais discutidas no âmbito do Orçamento do Estado (OE) de 2013. A Taxa Social Única foi uma delas. Mas, não, não foi nenhuma condição para mais nada. Foi uma ideia posta sobre a mesa. Achamos que é razoável e apoiamo-la", afirmou.
Segundo Selassie, o Governo decidira anteriormente não avançar com o corte da TSU, mas a ideia foi retomada "na sequência da decisão do Tribunal Constitucional sobre os cortes dos subsídios".
Selassie disse também que a 'troika' está convencida de que esta medida "irá suportar a procura de emprego", embora reconhecendo que terá impacto sobre os rendimentos disponíveis.
"Imagino que esta seja uma das medidas mais difíceis que o Governo já tomou até aqui. E insisto: nesta conjuntura, qualquer outra medida que tivesse sido tomada teria gerado o mesmo debate", disse.
O chefe da missão do FMI rejeitou que Portugal esteja a ser sujeito a uma experiência económica e disse que o ajustamento orçamental se deve aos "desequilíbrios perigosos que a economia portuguesa acumulou desde 2001".
Sobre a possibilidade de o PS votar contra o Orçamento de Estado, Selassie disse que "a base alargada de consenso social e político é importante", mas que se trata de "uma questão de política doméstica interna".
"Vemos o programa a correr bem até ao momento. Portugal ganhou credibilidade crescente pela forma como o programa foi implementado", acrescentou.
3.9.12
Parceiros sociais avaliam medidas em curso com a 'toika'
por Texto da Agência Lusa, publicado por Patrícia Viegas, in Diário de Notícias
Os representantes da 'troika' reúnem-se hoje com os parceiros sociais no Conselho Económico e Social, no âmbito da quinta avaliação do programa de assistência económica e financeira a Portugal.
"À semelhança do que tem acontecido nas anteriores avaliações, os parceiros sociais vão ter oportunidade de dar a sua opinião sobre as medidas em curso.
No caso da CGTP, e segundo a proposta que vai ser apresentada hoje e à qual a Lusa teve acesso, a central sinsical vai solicitar à 'troika' a revogação do Código do Trabalho e da legislação que abrange os trabalhadores da administração pública, bem como o desbloqueio da contratação coletiva.
A CGTP vai também defender o alargamento do prazo de atribuição do subsídio de desemprego durante o período de assistência financeira a Portugal e o reforço de transferências do Estado para a Segurança Social.
A central sindical quer ainda fazer ver à 'troika' que a aplicação de mais medidas de austeridade para que Portugal tente cumprir o défice de 4,5 por cento este ano "é suicida", defendendo a renegociação da dívida e medidas dinamizadoras da procura interna.
De acordo com a Comissão Europeia, a quinta revisão do programa de assistência financeira a Portugal "será centrada nos desenvolvimentos orçamentais em 2012 e na preparação do orçamento de 2013".
A delegação da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) iniciou a quinta revisão do programa de assistência a Portugal, numa altura em que o Governo admitiu que, perante a evolução da execução orçamental até julho, não será possível cumprir a meta orçamental para este ano (4,5 por cento do PIB), devido a um desvio nas receitas fiscais.
O processo de revisão é trimestral e está previsto no programa de assistência económica e financeira, através do qual a 'troika' disponibilizou 78 mil milhões de euros para Portugal.
Os representantes da 'troika' reúnem-se hoje com os parceiros sociais no Conselho Económico e Social, no âmbito da quinta avaliação do programa de assistência económica e financeira a Portugal.
"À semelhança do que tem acontecido nas anteriores avaliações, os parceiros sociais vão ter oportunidade de dar a sua opinião sobre as medidas em curso.
No caso da CGTP, e segundo a proposta que vai ser apresentada hoje e à qual a Lusa teve acesso, a central sinsical vai solicitar à 'troika' a revogação do Código do Trabalho e da legislação que abrange os trabalhadores da administração pública, bem como o desbloqueio da contratação coletiva.
A CGTP vai também defender o alargamento do prazo de atribuição do subsídio de desemprego durante o período de assistência financeira a Portugal e o reforço de transferências do Estado para a Segurança Social.
A central sindical quer ainda fazer ver à 'troika' que a aplicação de mais medidas de austeridade para que Portugal tente cumprir o défice de 4,5 por cento este ano "é suicida", defendendo a renegociação da dívida e medidas dinamizadoras da procura interna.
De acordo com a Comissão Europeia, a quinta revisão do programa de assistência financeira a Portugal "será centrada nos desenvolvimentos orçamentais em 2012 e na preparação do orçamento de 2013".
A delegação da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) iniciou a quinta revisão do programa de assistência a Portugal, numa altura em que o Governo admitiu que, perante a evolução da execução orçamental até julho, não será possível cumprir a meta orçamental para este ano (4,5 por cento do PIB), devido a um desvio nas receitas fiscais.
O processo de revisão é trimestral e está previsto no programa de assistência económica e financeira, através do qual a 'troika' disponibilizou 78 mil milhões de euros para Portugal.
20.7.12
FMI quer descida da TSU para todos os jovens
Luís Reis Ribeiro e Nuno Aguiar, in Jornal de Notícias
A descida da Taxa Social Única que custará pelo menos 845 milhões de euros aos contribuintes - segundo uma nova proposta que surge no memorando atualizado da troika - deverá abranger ou todos os jovens (empregados ou não) ou todas as pessoas com salários mais baixos. Ou um misto de ambos os critérios.
O Dinheiro Vivo apurou junto de fonte da troika que a preferência vai no sentido de um corte na TSU mais universal e não de uma medida direcionada, como as que já estão no terreno, caso do Impulso Jovem.
De acordo com os documentos completos sobre a quarta avaliação do programa de ajustamento, o Governo está a preparar um corte significativo na TSU paga pelos patrões.
A descida da Taxa Social Única que custará pelo menos 845 milhões de euros aos contribuintes - segundo uma nova proposta que surge no memorando atualizado da troika - deverá abranger ou todos os jovens (empregados ou não) ou todas as pessoas com salários mais baixos. Ou um misto de ambos os critérios.
O Dinheiro Vivo apurou junto de fonte da troika que a preferência vai no sentido de um corte na TSU mais universal e não de uma medida direcionada, como as que já estão no terreno, caso do Impulso Jovem.
De acordo com os documentos completos sobre a quarta avaliação do programa de ajustamento, o Governo está a preparar um corte significativo na TSU paga pelos patrões.
18.7.12
FMI receita mais austeridade. Mas agora é para o Estado
por Matilde Torres Pereira, in RR
Relatório aponta claramente o caminho dos cortes na despesa
O relatório que analisa o cumprimento do memorando de assistência financeira a Portugal reconhece que o cinto está mesmo muito apertado. Depois de medidas do lado da receita, como o corte dos subsídios de férias e de Natal, o FMI diz que é tempo do Estado cortar a sério nas suas gorduras
Chegou a altura de desapertar um pouco o cinto dos portugueses e quem o diz é o Fundo Monetário Internacional (FMI). O último relatório de avaliação a Portugal afirma e sublinha que dois terços das medidas de austeridade em 2013 têm de ser do lado da despesa e que está na altura do Estado começar a cortar nos seus próprios gastos.
O relatório do FMI foi elaborado antes de serem declarados inconstitucionais os cortes dos subsídios de Natal da função pública e dos pensionistas. Ainda assim, o relatório indica que as receitas extraordinárias - como a sobretaxa de IRS e o corte dos 13º e 14º meses - não devem representar a essência do que aí vem.
Os riscos de continuar a apostar na austeridade são sublinhados no documento e o que se apresenta em alternativa é uma nova estratégia para a administração pública. O FMI fala em "contenção" e "racionalização" do lado da despesa, nomeadamente na administração central, na saúde [a propósito deste sector, pode saber mais AQUI] e nas empresas públicas.
No documento está patente que a "troika" e o Estado concordam que não é aparentemente necessário introduzir mais medidas de austeridade para cumprir as metas de 2012 - o próprio veto do Tribunal Constitucional ao corte dos subsídios só se aplica a partir de 2013. Mas o texto deixa uma nuance, já que se sublinha que é necessário perceber quais são os desenvolvimentos nos próximos meses.
Esta leitura do FMI surge num momento de impasse quanto ao que o Governo vai decidir para o próximo ano. Passos Coelho admitiu, logo após o veto do Constitucional, que pode surgir uma medida que chegue ao sector privado - especulou-se de imediato sobre um corte dos 13º e 14º meses de todos os portugueses, algo que não foi liminarmente rejeitado até ao momento.
Já Paulo Portas, parceiro de governação de Passos Coelho, considera "injusto" responsabilizar o sector privado pelo défice público. Certo é que a "troika" surge agora a dirigir a discussão para cortes na despesa do Estado e não para mais receitas extraordinárias.
Receios com o desemprego
O compromisso de atingir a meta de 3% de défice em 2013 mantém-se, mas a "troika" alerta para a necessidade de surgirem políticas renovadas de combate ao desemprego. O aumento do número de pessoas sem trabalho é visto como consequência de uma economia gradualmente mais virada para as exportações e são pedidas medidas para suavizar o desemprego antes que se torne um problema estrutural.
O elevado número de desempregados, o fraco crescimento económico e as quedas no consumo são considerados os maiores riscos ao cumprimento do programa, especialmente pela dificuldade que representam no que toca à cobrança de impostos. Em 2013, a prioridade é dada à promoção do emprego, em especial para os mais jovens.
Quanto aos cortes no Estado, a área que aparece mais especificada é a da saúde, que ocupa uma parte substancial das mais de 100 páginas do relatório do FMI. Sublinha-se que a despesa do Estado neste sector deve ser fortemente limitada – o relatório fala no corte de dois terços das comparticipações, a começar por uma reforma na ADSE [sobre os planos do Governo e da “troika” para a saúde em 2013, saiba mais AQUI].
O Governo tem agora a palavra.
Relatório aponta claramente o caminho dos cortes na despesa
O relatório que analisa o cumprimento do memorando de assistência financeira a Portugal reconhece que o cinto está mesmo muito apertado. Depois de medidas do lado da receita, como o corte dos subsídios de férias e de Natal, o FMI diz que é tempo do Estado cortar a sério nas suas gorduras
Chegou a altura de desapertar um pouco o cinto dos portugueses e quem o diz é o Fundo Monetário Internacional (FMI). O último relatório de avaliação a Portugal afirma e sublinha que dois terços das medidas de austeridade em 2013 têm de ser do lado da despesa e que está na altura do Estado começar a cortar nos seus próprios gastos.
O relatório do FMI foi elaborado antes de serem declarados inconstitucionais os cortes dos subsídios de Natal da função pública e dos pensionistas. Ainda assim, o relatório indica que as receitas extraordinárias - como a sobretaxa de IRS e o corte dos 13º e 14º meses - não devem representar a essência do que aí vem.
Os riscos de continuar a apostar na austeridade são sublinhados no documento e o que se apresenta em alternativa é uma nova estratégia para a administração pública. O FMI fala em "contenção" e "racionalização" do lado da despesa, nomeadamente na administração central, na saúde [a propósito deste sector, pode saber mais AQUI] e nas empresas públicas.
No documento está patente que a "troika" e o Estado concordam que não é aparentemente necessário introduzir mais medidas de austeridade para cumprir as metas de 2012 - o próprio veto do Tribunal Constitucional ao corte dos subsídios só se aplica a partir de 2013. Mas o texto deixa uma nuance, já que se sublinha que é necessário perceber quais são os desenvolvimentos nos próximos meses.
Esta leitura do FMI surge num momento de impasse quanto ao que o Governo vai decidir para o próximo ano. Passos Coelho admitiu, logo após o veto do Constitucional, que pode surgir uma medida que chegue ao sector privado - especulou-se de imediato sobre um corte dos 13º e 14º meses de todos os portugueses, algo que não foi liminarmente rejeitado até ao momento.
Já Paulo Portas, parceiro de governação de Passos Coelho, considera "injusto" responsabilizar o sector privado pelo défice público. Certo é que a "troika" surge agora a dirigir a discussão para cortes na despesa do Estado e não para mais receitas extraordinárias.
Receios com o desemprego
O compromisso de atingir a meta de 3% de défice em 2013 mantém-se, mas a "troika" alerta para a necessidade de surgirem políticas renovadas de combate ao desemprego. O aumento do número de pessoas sem trabalho é visto como consequência de uma economia gradualmente mais virada para as exportações e são pedidas medidas para suavizar o desemprego antes que se torne um problema estrutural.
O elevado número de desempregados, o fraco crescimento económico e as quedas no consumo são considerados os maiores riscos ao cumprimento do programa, especialmente pela dificuldade que representam no que toca à cobrança de impostos. Em 2013, a prioridade é dada à promoção do emprego, em especial para os mais jovens.
Quanto aos cortes no Estado, a área que aparece mais especificada é a da saúde, que ocupa uma parte substancial das mais de 100 páginas do relatório do FMI. Sublinha-se que a despesa do Estado neste sector deve ser fortemente limitada – o relatório fala no corte de dois terços das comparticipações, a começar por uma reforma na ADSE [sobre os planos do Governo e da “troika” para a saúde em 2013, saiba mais AQUI].
O Governo tem agora a palavra.
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