Comissão Europeia vai analisar carta do governo, mas diz que há vários exemplos de iniciativas europeias de habitação acessível.
Bruxelas reconheceu esta segunda-feira que o acesso à habitação a custos mais baixos é "um tema muito importante" para a Comissão, assegurando que "está pronta" para dar o apoio necessário aos Estados.
"A Comissão Europeia está pronta a apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para proporcionar habitação a preços acessíveis", afirmou a porta-voz Veerle Nuyts, assegurando que esse apoio será posto em prática "sob a forma de várias iniciativas e instrumentos de financiamento".
Para exemplificar "a importância da habitação a preços acessíveis para a Comissão", a porta-voz indicou "algumas iniciativas recentes e também alguns instrumentos de financiamento", em particular "a Iniciativa para a Habitação Acessível, que faz parte da Vaga de Renovação, (...) para ajudar a renovar a habitação social e acessível numa abordagem integrada e inteligente".
Ao nível do financiamento, Veerle Nuyts diz que já estão previstas diferentes medidas europeias para facilitar o acesso a habitação, incluindo em Portugal.
"Existem [medidas previstas para] alojamentos para estudantes a preços acessíveis, por exemplo, no Plano de Recuperação e Resiliência português, com um custo total estimado de 1,15 mil milhões de euros. Há uma reforma na Irlanda, (...) que irá aumentar a oferta de habitação social e a preços acessíveis", referiu a porta-voz, dando ainda "outro exemplo, em Espanha, [onde] existe um programa para a construção de habitações sociais arrendadas em edifícios energeticamente eficientes, com um custo estimado de mil milhões de euros".
Na sexta-feira, o Governo português enviou uma carta à Comissão Europeia, especificando as prioridades para o ano de 2024, defendendo uma "Iniciativa europeia de habitação acessível". A razão prende-se com "a falta de oferta imobiliária".
