André Rodrigues , Catarina Santos, in RR
Consumo de droga alarma turistas e moradores no centro histórico. Toxicodependentes queixam-se de falta de respostas. Nova lei entra em vigor no domingo.
"Há algo que se passa na nossa vida que faz com que procuremos qualquer coisa para nos refugiarmos". A frase é de uma mulher de 39 anos a que vamos chamar de Sofia. Consome droga desde 2017.
"Perante a sociedade, ficamos uns meros ressacas, um lixo, os restos mortais", lamenta esta mulher, natural de Vila do Conde, mas que se fixou no Porto, depois de se ter divorciado e de ter conhecido outro companheiro que já consumia droga.
"Quando comecei o relacionamento, eu não sabia que ele consumia", diz. Mas, mesmo depois de saber, decidiu ficar. "Foi a minha estupidez que me fez experimentar".
Quando se consome pela primeira vez, depois já não é só mais uma vez. É mais uma e mais outra. Dias passam a semanas, semanas a meses, meses a anos. A primeira vez torna-se de uma vez para sempre.
Também foi assim com o homem de 48 anos que vamos tratar por Paulo — e que soma já mais de metade da vida entre consumos de heroína e cocaína. Com uma particularidade: a droga sempre existiu na vida dele. Primeiro, começou por traficar. Paulo foi atrás da mãe e do irmão.
Durante muito tempo, enquanto vendia, diz que nunca lhe passou pela cabeça experimentar. Até ao dia em que um pacto entre sete colegas traficantes lhe mudou a vida. "Comecei por fumar na prata. Foi uma desgraça", reconhece. "Eu entrei em casa e vi amigos meus, que também vendiam, a consumir e fechei logo a porta, porque não queria acreditar no que estava a ver".
Dos sete naquele quarto, um morreu por overdose, quatro conseguiram sair. Sobraram dois. Paulo é um deles e continua agarrado. "Não compensa nada... a gente desgraça-se".
Confessa que conseguiu largar a droga "por diversas vezes". Sempre que passou pela cadeia. Paulo perdeu a conta às vezes que foi preso. "Foi por furto e até por coisas piores... Fiz muitas asneiras na minha vida... Quando era novo, eu era um terror".
Hoje, garante que não é assim. "Quando voltei à droga, prometi a mim mesmo que nunca mais voltaria a bater à porta da minha mãe, por amor a eles". Foi há cinco anos. Se olhar para o passado, Paulo diz que não sente remorsos por ter andado a vender droga a quem o procurava: "É a mesma coisa que ir a um café, ninguém o obriga a ir lá... Você vai, pede o que quer, consome, paga e vai-se embora. Com a droga é a mesma coisa. Ninguém obrigava as pessoas a vir ter comigo".
Respostas estão "demasiado estereotipadas"
O consumo e tráfico de droga não se faz apenas em torno da sala de consumo vigiado da Pasteleira, por onde Sodia e Paulo mais circulam. Está de volta, e em força, à zona da Sé, em pleno centro histórico do Porto. Em duas décadas, a repressão policial, que desmantelou sucessivos bairros que funcionavam como mercados de droga, não acabou com o problema. O tráfico simplesmente mudou de lugar. Com ele, também os consumidores.
Nas vésperas da entrada em vigor da nova lei da droga, que descriminaliza a posse de droga para 10 dias de consumo, a Renascença foi ao terreno perceber como é que toxicodependentes, assistentes e quem circula no Porto lidam com a constante migração da droga.
Falar de toxicodependência é, desde logo, falar de saúde mental. "É a base de todo o problema", refere Cláudia Ribeiro, fundadora da Trata-me Por Tu, uma associação de voluntários que faz intervenção junto da população toxicodependente nos bairros problemáticos do Porto. "A verdade é que há muito poucas respostas de saúde mental na comunidade. Era necessário um acompanhamento diário que não existe, sobretudo junto desta franja da população", acrescenta.
Cláudia lamenta que "as respostas a este problema sejam demasiado estereotipadas”, desenhadas como se toxicodependentes e população em situação de sem-abrigo fossem um corpo uniforme. Diz que “são pensadas para os utentes perfeitos... e as pessoas não são perfeitas".
Outro dos entraves é o preconceito, a falta de confiança na recuperação de quem vive dependente da droga. Da experiência de vários anos no terreno, Cláudia Ribeiro firmou a ideia de que "a sociedade não está preparada para lidar com este problema". "Normalmente, as pessoas dizem 'eles não querem nada, não querem ajuda de ninguém'. Não é verdade. Eles cumprem, mas precisam de ser motivados".
Caso contrário, "vão desistir deles próprios, vão achar que não são dignos de receber qualquer tipo de ajuda... e essa é a última coisa que pode acontecer"
Turistas queixam-se. "Estão ali a injetar-se à frente de toda a gente"
As tensões com a vizinhança são notórias. Acontecem na Pasteleira, no Cerco, na Sé ou em qualquer outra zona da cidade onde haja tráfico e consumo de droga.
Desde 2001, as sucessivas intervenções policiais nos bairros que funcionavam como mercados de droga acabaram por fazer o problema migrar constantemente: Bairro de São João de Deus, Cerco do Porto, Lagarteiro, Aleixo, Pasteleira.
E, agora, a Sé. Outra vez a Sé, onde o problema nunca deixou de existir. A diferença é que o crescimento da cidade, à boleia do turismo - que vive, sobretudo, no centro histórico -, tornou o problema desconfortável aos olhos de quem passa pela Rua Mouzinho da Silveira, ou ao lado do Mercado de São Sebastião, ou nas ruas que serpenteiam a zona entre a Sé e a Ribeira do Porto.
Leonel Ribeiro, empresário de alojamento local na zona da Sé, reconhece que tudo isto "está a chatear mais pessoas do que se fosse na Pasteleira". "Tenho a perfeita noção de que muita gente vai dizer que só agora é que nos lembramos que isto é um problema", acrescenta.
Leonel tem imóveis na Rua dos Pelames, "onde há filas para comprar droga", e mesmo ao lado do Mercado de São Sebastião, "onde as pessoas não têm problema nenhum em estarem ali a injetar-se à frente de toda a gente". É o pior dos cenários para quem tem um negócio que depende totalmente da atividade turística da cidade.
"Tenho clientes que, quando chegam ao local e veem pessoas a consumir ali mesmo à porta do prédio, preferem ir embora e procurar outro alojamento local, por vezes às 22 horas... Ali é que não querem ficar". E o problema é ainda mais evidente quando os casais viajam com os filhos pequenos. "Tanto assim é, que o nosso sistema de reservas já não permite crianças".
Como em qualquer atividade turística, o 'passa a palavra' nas plataformas mais utilizadas pelos viajantes é fundamental. "Infelizmente, temos muitas críticas de pessoas que dizem que a cidade é bonita, que os apartamentos são ótimos, mas que há muita droga e muita insegurança", lamenta.
Nuno Cruz, presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, partilha esta preocupação: "o problema aumentou para o dobro", diz, quando questionado sobre as atividades da droga.
No primeiro semestre deste ano, a ação da PSP no combate ao tráfico resultou em 225 detenções na zona da Pasteleira, 38 no bairro da Sé e 49 na área do bairro do Cerco. Já quanto à criminalidade praticada pelos consumidores de droga, o Comando Metropolitano da PSP do Porto explica que "estão a decorrer inquéritos judiciais, que foram participados junto das autoridades judiciárias".
No caso particular da Sé, a nota enviada à Renascença é ainda mais omissa. Nela pode ler-se que aquela zona da cidade "tem recebido por parte da PSP uma atenção particular no que respeita à segurança". Sem números disponíveis, resta a perceção de quem lá vive.
"Eu sou desta zona da cidade e lembro-me do tempo em que era criança e vi o problema da droga instalar-se aqui, nas décadas de 1970 e 80, quando era novidade. Vi muita gente a desgraçar-se. Mas, infelizmente, 40 anos depois, parece que estamos pior", assinala o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico.
Como resolver o problema?
"O Estado abandonou-nos", remata o autarca do Centro Histórico que considera prioritária a adoção de medidas para erradicar o consumo daquela zona da cidade. "Se formos às escolas explicar às crianças de 14 ou 15 anos o que é a droga, provavelmente vamos começar a contribuir para uma redução da população toxicodependente. Reduzindo a população toxicodependente, estaremos a matar o negócio aos traficantes", defende Nuno Cruz.
Cláudia Ribeiro, da ‘Trata-me por Tu, completa a ideia: “Eu percebo que a presença de consumidores incomode”, mas “falta perceber o lado de quem consome, falta perceber o lado das respostas que não existem. E, atualmente, o poder político só está a ajudar a denegrir mais esta situação".
ara o diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), a solução passa por "políticas balanceadas de redução da procura e redução da oferta".
Em declarações à Renascença, João Goulão pede "respostas de saúde, de habitação e de emprego suficientemente sólidas para a população toxicodependente para motivá-las para uma mudança de estilo de vida".
Já sobre o sentimento de segurança das populações, relacionado com o tráfico de droga e com a criminalidade associada, o diretor-geral do SICAD reconhece que as intervenções policiais foram "menos bem conseguidas", mas entende que é necessário "facultar à comunidade envolvente um sentimento de segurança que, neste momento, está comprometido".
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13.9.23
Porto recebe Happiness Camp: felicidade corporativa “é vista de maneira diferente de acordo com a idade”
Sofia Correia Baptista Jornalista, in Expresso
A vida pessoal e a vida profissional estão “intrinsecamente ligadas”, por isso a segunda edição da conferência dedicada à felicidade corporativa abordará, além de práticas para criar ambientes de trabalho mais felizes, aspetos mais individuais, como a gestão do stress. O responsável pela iniciativa conversou com o Expresso sobre como se deve ter em conta os fatores considerados relevantes pelos profissionais mais velhos
A Alfândega do Porto vai receber, na quinta-feira, um “festival de felicidade”. É assim que o descreve António Pedro Pinto, cofundador e presidente executivo do Happiness Camp, uma conferência dedicada ao bem-estar e à felicidade corporativa, mas não só.
“Não trabalhamos apenas as práticas de sustentabilidade humana numa ótica corporativa, empresarial. Esse é o tema principal, mas também vamos ter várias atividades no sentido de trabalhar a felicidade pessoal e desenvolver práticas para gerir o stress e a ansiedade”, explica o responsável ao Expresso.
Isto porque, em vez do habitualmente falado equilíbrio entre vida pessoal e vida profissional, há uma outra abordagem: um “work life blend”. “Não existe uma vida pessoal e uma vida profissional, estão as duas intrinsecamente ligadas. Se não nos sentirmos bem na nossa vida profissional, também não nos vamos sentir bem na nossa vida pessoal”, defende.
A Alfândega do Porto vai receber, na quinta-feira, um “festival de felicidade”. É assim que o descreve António Pedro Pinto, cofundador e presidente executivo do Happiness Camp, uma conferência dedicada ao bem-estar e à felicidade corporativa, mas não só.
“Não trabalhamos apenas as práticas de sustentabilidade humana numa ótica corporativa, empresarial. Esse é o tema principal, mas também vamos ter várias atividades no sentido de trabalhar a felicidade pessoal e desenvolver práticas para gerir o stress e a ansiedade”, explica o responsável ao Expresso.
Isto porque, em vez do habitualmente falado equilíbrio entre vida pessoal e vida profissional, há uma outra abordagem: um “work life blend”. “Não existe uma vida pessoal e uma vida profissional, estão as duas intrinsecamente ligadas. Se não nos sentirmos bem na nossa vida profissional, também não nos vamos sentir bem na nossa vida pessoal”, defende.
5.9.23
Escritório da OMS a instalar no Porto abrirá "nos primeiros meses do próximo ano"
Por Lusa, in RTP
O futuro escritório para a Tecnologia da Saúde, Robótica e Empreendedorismo que a Organização Mundial da Saúde (OMS) vai instalar no Porto deverá abrir "nos primeiros meses do próximo ano", foi hoje anunciado.
O anúncio foi feito no 2.º Simpósio da OMS dedicado ao futuro digital, evento realizado pela primeira vez em Portugal e que decorre numa unidade hoteleira no Porto, pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
"É com grande entusiasmo que o Porto e Portugal acolhem este escritório. Vai permitir que Portugal produza conhecimento numa área tão importante", disse o governante, em conferência de imprensa.
Já o diretor Regional da OMS/Europa, Hans Henri Kluge, considerou "claro que a saúde digital é o futuro".
"Neste aspeto, não há vencedores nem perdedores. Todos ganham. A saúde na região Europeia pode e deve ser global. Todos os relatórios mostram que a maioria dos países que já têm uma estratégia clara no campo da saúde digital têm alcançado ganhos", disse o diretor.
Ao lado o ministro da Saúde português e do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, Hans Henri Kluge destacou que "é necessário incrementar a literacia na saúde digital".
"Ninguém deve ficar para trás", frisou.
A abertura, no Porto, de um escritório da OMS foi anunciada pelo Ministério da Saúde a 07 de fevereiro.
Manuel Pizarro e Fernando Araújo formalizaram em Copenhaga, na Dinamarca, um compromisso para instalar em Portugal o primeiro escritório mundial da OMS dedicado à Tecnologia, Robótica e Empreendedorismo em Saúde.
Nessa data foi referido que "para a concretização deste acordo contribuíram as vantagens estratégicas de Portugal e a vocação empreendedora e inovadora do País, objeto de diálogo ao longo dos últimos meses com a OMS/Europa".
Foi também descrito que seria constituído um grupo de trabalho para definir os detalhes infraestruturais e de financiamento, assim como a data de abertura do escritório que será instalado nas futuras instalações da direção executiva do SNS, no Porto, de modo a "reforçar as sinergias entre as instituições".
Hoje, a conferência de imprensa foi precedida pela assinatura de uma carta de intenções.
O futuro escritório para a Tecnologia da Saúde, Robótica e Empreendedorismo que a Organização Mundial da Saúde (OMS) vai instalar no Porto deverá abrir "nos primeiros meses do próximo ano", foi hoje anunciado.
O anúncio foi feito no 2.º Simpósio da OMS dedicado ao futuro digital, evento realizado pela primeira vez em Portugal e que decorre numa unidade hoteleira no Porto, pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
"É com grande entusiasmo que o Porto e Portugal acolhem este escritório. Vai permitir que Portugal produza conhecimento numa área tão importante", disse o governante, em conferência de imprensa.
Já o diretor Regional da OMS/Europa, Hans Henri Kluge, considerou "claro que a saúde digital é o futuro".
"Neste aspeto, não há vencedores nem perdedores. Todos ganham. A saúde na região Europeia pode e deve ser global. Todos os relatórios mostram que a maioria dos países que já têm uma estratégia clara no campo da saúde digital têm alcançado ganhos", disse o diretor.
Ao lado o ministro da Saúde português e do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, Hans Henri Kluge destacou que "é necessário incrementar a literacia na saúde digital".
"Ninguém deve ficar para trás", frisou.
A abertura, no Porto, de um escritório da OMS foi anunciada pelo Ministério da Saúde a 07 de fevereiro.
Manuel Pizarro e Fernando Araújo formalizaram em Copenhaga, na Dinamarca, um compromisso para instalar em Portugal o primeiro escritório mundial da OMS dedicado à Tecnologia, Robótica e Empreendedorismo em Saúde.
Nessa data foi referido que "para a concretização deste acordo contribuíram as vantagens estratégicas de Portugal e a vocação empreendedora e inovadora do País, objeto de diálogo ao longo dos últimos meses com a OMS/Europa".
Foi também descrito que seria constituído um grupo de trabalho para definir os detalhes infraestruturais e de financiamento, assim como a data de abertura do escritório que será instalado nas futuras instalações da direção executiva do SNS, no Porto, de modo a "reforçar as sinergias entre as instituições".
Hoje, a conferência de imprensa foi precedida pela assinatura de uma carta de intenções.
9.8.23
Maioria das mulheres no Porto diz ter conhecimentos básicos de literacia financeira, salário injusto, e gostava de ter negócio próprio
Rita Robalo Rosa, in Expresso
53,9% das mulheres no Porto diz ter conhecimentos básicos de literacia financeira. A maioria diz estar aquém das suas ambições financeiras, até já pensaram em criar um negócio, mas há vários desafios, inclusive, falta de segurança
Mais de metade das mulheres no Porto tem apenas conhecimentos básicos de literacia financeira. Segundo um inquérito promovido pela comunidade Portuguese Women in Tech (PWIT), em parceria com a Natixis em Portugal, 53,9% tem apenas conhecimentos básicos de literacia financeira e quase 80% diz estar aquém das suas ambições financeiras.
O relatório Women & Wealth - Literacia Financeira no Feminino, lançado esta quarta-feira, revela que apenas 5,2% das mulheres no Porto diz ter conhecimentos avançados de literacia financeira e 7,1% considera mesmo não ter quaisquer conhecimentos.
A esmagadora maioria das mulheres inquiridas no Porto (79,2% num universo de 154 inquéritos) encontra-se aquém das suas
ambições financeiras e apenas 3,2% afirma estar além delas.
A nível pessoal, 44,2% das mulheres inquiridas indicaram ser “as principais responsáveis pelas decisões a nível financeiro no seu agregado familiar” e 51,3% disse que partilha essas decisões. Contudo, mesmo entre aquelas que são as responsáveis pela gestão do orçamento familiar, quase 60% diz ter apenas conhecimentos básicos de literacia financeira.
Por sua vez, no trabalho, a maioria (63,6%) “afirma não ter qualquer contribuição para as decisões financeiras na sua empresa e apenas 7,2% assume a responsabilidade principal pelas decisões financeiras neste contexto”. De destacar que, entre as poucas que assumem responsabilidades, a maioria (72,7%) admite ter apenas conhecimentos básicos relacionados com literacia financeira.
“Não há uma única inquirida a afirmar ser a principal responsável pelas decisões financeiras na sua empresa e, simultaneamente, a assumir ter conhecimentos avançados relacionados com literacia financeira”, lê-se no estudo.
A nível salarial a maioria (58,5%) considera o seu salário injusto. E 55,6% das mulheres que se sentem injustiçadas a nível salarial nunca tentaram renegociar o salário.
Por fim, o relatório refere que mais de metade das mulheres inquiridas já teve a ideia de criar o seu próprio negócio, mas não avançaram, por falta de segurança (64,3%), por dificuldades financeiras (58,9%) ou por falta de conhecimento (44,6%).
“As mulheres continuam a demonstrar pouco conhecimento a nível financeiro e, consequentemente, pouca segurança, o que se traduz em falta de determinação para avançar quando se trata de negociar o salário, apostar na carreira profissional ou criar um negócio”, diz, citada na nota, Inês Santos Silva, cofundadora da Portuguese Women in Tech. “É, por isso, urgente apostar neste tema [literacia financeira] junto do público feminino, para que as questões que fazem com que as mulheres continuem a ter dificuldades em obter posições de poder financeiro”, conclui.
O inquérito foi feito entre os dias 26 de maio e 28 de junho de 2023 a 154 mulheres entre os 21 e os 70 anos a residir no Porto.
Mais de metade das mulheres no Porto tem apenas conhecimentos básicos de literacia financeira. Segundo um inquérito promovido pela comunidade Portuguese Women in Tech (PWIT), em parceria com a Natixis em Portugal, 53,9% tem apenas conhecimentos básicos de literacia financeira e quase 80% diz estar aquém das suas ambições financeiras.
O relatório Women & Wealth - Literacia Financeira no Feminino, lançado esta quarta-feira, revela que apenas 5,2% das mulheres no Porto diz ter conhecimentos avançados de literacia financeira e 7,1% considera mesmo não ter quaisquer conhecimentos.
A esmagadora maioria das mulheres inquiridas no Porto (79,2% num universo de 154 inquéritos) encontra-se aquém das suas
ambições financeiras e apenas 3,2% afirma estar além delas.
A nível pessoal, 44,2% das mulheres inquiridas indicaram ser “as principais responsáveis pelas decisões a nível financeiro no seu agregado familiar” e 51,3% disse que partilha essas decisões. Contudo, mesmo entre aquelas que são as responsáveis pela gestão do orçamento familiar, quase 60% diz ter apenas conhecimentos básicos de literacia financeira.
Por sua vez, no trabalho, a maioria (63,6%) “afirma não ter qualquer contribuição para as decisões financeiras na sua empresa e apenas 7,2% assume a responsabilidade principal pelas decisões financeiras neste contexto”. De destacar que, entre as poucas que assumem responsabilidades, a maioria (72,7%) admite ter apenas conhecimentos básicos relacionados com literacia financeira.
“Não há uma única inquirida a afirmar ser a principal responsável pelas decisões financeiras na sua empresa e, simultaneamente, a assumir ter conhecimentos avançados relacionados com literacia financeira”, lê-se no estudo.
A nível salarial a maioria (58,5%) considera o seu salário injusto. E 55,6% das mulheres que se sentem injustiçadas a nível salarial nunca tentaram renegociar o salário.
Por fim, o relatório refere que mais de metade das mulheres inquiridas já teve a ideia de criar o seu próprio negócio, mas não avançaram, por falta de segurança (64,3%), por dificuldades financeiras (58,9%) ou por falta de conhecimento (44,6%).
“As mulheres continuam a demonstrar pouco conhecimento a nível financeiro e, consequentemente, pouca segurança, o que se traduz em falta de determinação para avançar quando se trata de negociar o salário, apostar na carreira profissional ou criar um negócio”, diz, citada na nota, Inês Santos Silva, cofundadora da Portuguese Women in Tech. “É, por isso, urgente apostar neste tema [literacia financeira] junto do público feminino, para que as questões que fazem com que as mulheres continuem a ter dificuldades em obter posições de poder financeiro”, conclui.
O inquérito foi feito entre os dias 26 de maio e 28 de junho de 2023 a 154 mulheres entre os 21 e os 70 anos a residir no Porto.
27.7.23
Programa de combate à pobreza infantil será alargado a Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
in Porto.pt
Em setembro, será lançado o novo concurso que permitirá levar o Proinfância aos territórios de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde. O programa promovido pela Fundação "la Caixa", em colaboração com o BPI e com o Município do Porto, tem como objetivo combater a pobreza infantil e a exclusão social.
A sessão de apresentação do programa às instituições da Rede Social que têm intervenção naquelas áreas contou com a presença do vereador da Educação e da Coesão Social, Fernando Paulo, de representantes da Fundação La Caixa e do presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, Tiago Mayan.
No Porto existem, desde 2021, três redes do Proinfância, que abarcam os territórios de Ramalde, Lordelo do Ouro e Massarelos e Campanhã. O programa concretiza-se através de cinco linhas de atuação: reforço educativo, educação não formal e tempos livres, apoio educativo familiar, apoio psicoterapêutico individual e familiar e promoção da saúde.
O modelo de intervenção assenta no apoio a crianças e jovens entre os 0 e os 18 anos, em situação de pobreza ou exclusão social, para que possam ter as mesmas oportunidades que outras crianças.
O Proinfância promove a criação de um modelo de ação que incide nas dimensões sociais, educativas e de saúde das famílias que beneficiadas, fomentando o fortalecimento das suas competências, que lhes permitirá, de forma autónoma, assegurar o processo de transformação.
Em setembro, será lançado o novo concurso que permitirá levar o Proinfância aos territórios de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde. O programa promovido pela Fundação "la Caixa", em colaboração com o BPI e com o Município do Porto, tem como objetivo combater a pobreza infantil e a exclusão social.
A sessão de apresentação do programa às instituições da Rede Social que têm intervenção naquelas áreas contou com a presença do vereador da Educação e da Coesão Social, Fernando Paulo, de representantes da Fundação La Caixa e do presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, Tiago Mayan.
No Porto existem, desde 2021, três redes do Proinfância, que abarcam os territórios de Ramalde, Lordelo do Ouro e Massarelos e Campanhã. O programa concretiza-se através de cinco linhas de atuação: reforço educativo, educação não formal e tempos livres, apoio educativo familiar, apoio psicoterapêutico individual e familiar e promoção da saúde.
O modelo de intervenção assenta no apoio a crianças e jovens entre os 0 e os 18 anos, em situação de pobreza ou exclusão social, para que possam ter as mesmas oportunidades que outras crianças.
O Proinfância promove a criação de um modelo de ação que incide nas dimensões sociais, educativas e de saúde das famílias que beneficiadas, fomentando o fortalecimento das suas competências, que lhes permitirá, de forma autónoma, assegurar o processo de transformação.
Valor para dar de entrada na compra de casa duplicou em cinco anos em Lisboa e Porto
Por Lusa, in TSF
Estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que os agregados familiares diminuíram em número de membros, mas aumentaram em quantidade e precisam agora de estar num nível mais alto de rendimento para conseguir entrar no processo de compra.
dinheiro necessário para dar de entrada na compra de uma casa em Lisboa e no Porto praticamente duplicou entre 2017 e 2022, segundo um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos que avisa ser "provável" manter-se a degradação do acesso à habitação.
O documento divulgado esta quarta-feira, da autoria de Rita Fraque Lourenço, Paulo M. M. Rodrigues e Hugo de Almeida Vilares, é o primeiro de uma série que a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) divulga e em que atualiza o estudo lançado em 2021 onde era traçado o retrato do mercado imobiliário em Portugal e a sua evolução.
Com a subida do preço das casas a superar os aumentos salariais, as famílias enfrentam cada vez mais dificuldades no acesso ao mercado habitacional, tendo visto o "rendimento necessário para adquirir uma habitação" aumentar "consideravelmente nos últimos anos".
Segundo o documento, o capital inicial necessário para dar de entrada numa casa mediana aumentou de cerca de 30 mil para 56 mil euros no concelho de Lisboa, e de 16 mil para 37 mil no concelho do Porto, entre 2017 e 2022.
Estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que os agregados familiares diminuíram em número de membros, mas aumentaram em quantidade e precisam agora de estar num nível mais alto de rendimento para conseguir entrar no processo de compra.
dinheiro necessário para dar de entrada na compra de uma casa em Lisboa e no Porto praticamente duplicou entre 2017 e 2022, segundo um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos que avisa ser "provável" manter-se a degradação do acesso à habitação.
O documento divulgado esta quarta-feira, da autoria de Rita Fraque Lourenço, Paulo M. M. Rodrigues e Hugo de Almeida Vilares, é o primeiro de uma série que a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) divulga e em que atualiza o estudo lançado em 2021 onde era traçado o retrato do mercado imobiliário em Portugal e a sua evolução.
Com a subida do preço das casas a superar os aumentos salariais, as famílias enfrentam cada vez mais dificuldades no acesso ao mercado habitacional, tendo visto o "rendimento necessário para adquirir uma habitação" aumentar "consideravelmente nos últimos anos".
Segundo o documento, o capital inicial necessário para dar de entrada numa casa mediana aumentou de cerca de 30 mil para 56 mil euros no concelho de Lisboa, e de 16 mil para 37 mil no concelho do Porto, entre 2017 e 2022.
20.7.23
Rendas acessíveis no Porto: Câmara vai colocar 20 casas no mercado
in Idealista
A Câmara Municipal do Porto (CMP) vai reabilitar dois prédios que comprou recentemente para colocar no mercado 20 casas para arrendamento acessível. Em causa está um investimento total de 3,6 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do programa 1.º Direito. Os prédios situam-se nas ruas 9 de Abril e Matias de Albuquerque.
O prédio localizado na freguesia de Paranhos – Rua 9 de Abril –, que representa um investimento superior a 1,9 milhões de euros, dará origem a 12 habitações”, refere ao município. Relativamente ao outro edifício, que foi “comprado na freguesia de Campanhã, possibilitará acrescentar oito casas ao espólio de arrendamento acessível, através de um investimento superior a 1,7 milhões de euros”, acrescenta a autarquia, adiantando que as intervenções devem estar concluídas no último trimestre de 2024.
Já este ano, em fevereiro, a CMP adquiriu um prédio com seis fogos na Rua Central de Francos para aumentar a oferta habitacional na cidade, prevendo-se que a reabilitação do imóvel esteja concluída ainda este ano.
“Decorrente da estratégia de robustecimento do mercado de arrendamento acessível, foram ainda adquiridas três casas, prontas a habitar, localizadas na Rua do Monte Alegre, Travessa do Covelo e Rua de Honório Lima. Simultaneamente, e para a mesma finalidade, de aumentar o espólio de habitação em regime de renda acessível, prevê-se a aquisição de mais 10 frações, seis com contrato-promessa já assinados e quatro em vias de formalização”, revela o município.
Segundo a CMP, até 2026, a Porto Vivo, SRU, empresa municipal de reabilitação urbana, vai reabilitar cerca de 200 casas e disponibilizá-las para arrendamento, com rendas, pelo menos, 20% inferiores aos valores praticados no mercado
A Câmara Municipal do Porto (CMP) vai reabilitar dois prédios que comprou recentemente para colocar no mercado 20 casas para arrendamento acessível. Em causa está um investimento total de 3,6 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do programa 1.º Direito. Os prédios situam-se nas ruas 9 de Abril e Matias de Albuquerque.
O prédio localizado na freguesia de Paranhos – Rua 9 de Abril –, que representa um investimento superior a 1,9 milhões de euros, dará origem a 12 habitações”, refere ao município. Relativamente ao outro edifício, que foi “comprado na freguesia de Campanhã, possibilitará acrescentar oito casas ao espólio de arrendamento acessível, através de um investimento superior a 1,7 milhões de euros”, acrescenta a autarquia, adiantando que as intervenções devem estar concluídas no último trimestre de 2024.
Já este ano, em fevereiro, a CMP adquiriu um prédio com seis fogos na Rua Central de Francos para aumentar a oferta habitacional na cidade, prevendo-se que a reabilitação do imóvel esteja concluída ainda este ano.
“Decorrente da estratégia de robustecimento do mercado de arrendamento acessível, foram ainda adquiridas três casas, prontas a habitar, localizadas na Rua do Monte Alegre, Travessa do Covelo e Rua de Honório Lima. Simultaneamente, e para a mesma finalidade, de aumentar o espólio de habitação em regime de renda acessível, prevê-se a aquisição de mais 10 frações, seis com contrato-promessa já assinados e quatro em vias de formalização”, revela o município.
Segundo a CMP, até 2026, a Porto Vivo, SRU, empresa municipal de reabilitação urbana, vai reabilitar cerca de 200 casas e disponibilizá-las para arrendamento, com rendas, pelo menos, 20% inferiores aos valores praticados no mercado
18.7.23
Estado da Nação: Aumento de rendas e do custo de vida tornam mais difícil morar no Porto
Sofia Cortez, in Lusa
Porto, 18 jul 2023 (Lusa) - Com as despesas alimentares a duplicarem e o custo de vida a aumentar, Gonçalo, Ana Maria e Luís partilham uma história em comum: a de quem precisa de ajuda para encontrar uma solução habitacional estável para permanecer no Porto.
Natural de Couto Mineiro do Pejão, em Castelo de Paiva, Gonçalo Gomes mudou-se para o Porto com 18 anos.
Na cidade invicta começou a trabalhar nos barcos, na zona da Ribeira, e do cais passou rapidamente para a marinhagem.
Durante 10 anos, o rio Douro foi o seu local de trabalho, mas a sazonalidade e precariedade associadas ao setor, levaram-no a procurar outro emprego.
Passou pela jardinagem, construção civil e limpezas. Passou por lares e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Viajou rumo à Islândia para trabalhar na plantação de árvores durante cinco meses, mas regressou ao Porto.
Hoje, volvidos 18 anos desde que chegou à cidade, admite à Lusa que “tudo mudou”.
Se à época, Gonçalo pagava 75 euros mensais por um quarto na zona da Ribeira, hoje, divide uma casa com mais sete pessoas na zona de Paranhos e paga 350 euros por mês pelo seu quarto.
Para suportar esta despesa, Gonçalo, que está de momento no desemprego, tem recorrido a poupanças de antigos trabalhos.
“Há muita oferta, mas é precária (…). Nunca na vida com um trabalho instável vamos conseguir, nem angariar dinheiro, nem um crédito para arrendar melhor ou até conseguir comprar casa, mas isso, está fora de questão”, observou.
À renda, somam-se as despesas com a alimentação, que para Gonçalo duplicaram. Se antes, o cabaz mensal ficava por 150 euros, hoje fica por 300 euros.
“A situação é cada vez mais difícil. Tanto é que uma pessoa tem de recorrer a apoio alimentar”, admitiu.
Nos meses mais difíceis é à Paróquia Senhora da Conceição, na Praça do Marquês, e a outras instituições sociais que Gonçalo recorre e, na fila, vê tantos outros em circunstâncias semelhantes à sua.
“A maior parte são trabalhadores da construção civil, de entregas de alimentos e de jardinagem. Malta que constrói a cidade, mete a cidade em funcionamento, e, no fundo, não tem a dignidade de viver aqui, muito menos de conseguir sobreviver”, observou.
Gonçalo já tentou candidatar-se ao programa municipal de arrendamento acessível, mas a sua taxa de esforço não permite. Também já tentou candidatar-se a uma habitação social, mas os seus rendimentos são superiores aos admitidos.
“Isto é uma palhaçada porque, no fundo, sou rico de mais para me candidatar a habitação social, mas sou pobre de mais para me candidatar a arrendamento acessível”, confessou.
Ao contrário de Gonçalo, Ana Maria Rebelo e o marido, Luís Rebelo, de 76 e 73 anos, conseguiram vaga para atribuição de uma habitação social. Na lista de espera são o número 400.
Depois de nove anos a viver numa pequena habitação na zona de Cedofeita, o casal, que à guarda tem uma filha de 47 anos com deficiência intelectual acentuada, foi avisado no início do ano que o contrato não seria renovado.
Deveriam ter saído em maio da casa, mas não têm para onde ir, contaram à Lusa.
“Não podemos pagar os preços que nos estão a pedir (…) É uma exorbitância”, afirmou Ana Maria Rebelo, admitindo que para pagar o que pedem no mercado de arrendamento, a família tem “de ir roubar”.
Com um rendimento de cerca de 1.230 euros por mês, resultante da reforma do casal e da Prestação Social para a Inclusão da filha, a família continua a depositar na conta do senhorio os 436 euros da renda.
“É um dia de cada vez”, acrescentou Ana Maria.
À incerteza se são despejados daquela casa, visivelmente preenchida por humidade, soma-se a incerteza diária do aumento do custo de vida.
“Deus me livre, está de mais. Um pacote de chá custava 1,24 euros e está a 1,99 euros. Um pacote de chá?”, comentou Ana Maria, acrescentando que o aumento dos preços foi geral.
“Compro o que preciso para o dia. Não posso comprar para hoje, amanhã e depois. Todos os dias compro o que preciso e não me posso esticar”, admitiu.
Para os três, o cabaz de alimentos ronda os 300 euros por mês. A este valor acrescem ainda as despesas na farmácia de Luís, que tem uma doença degenerativa do sistema nervoso central que o impossibilita de estar de pé, e de Ana Maria, que tem um grave problema de coluna devido a um acidente.
Até receberem notícias do senhorio, e na impossibilidade de saírem, Ana Maria, Luís e a filha vão continuar a viver naquela casa, com a certeza de que no Porto “só há Alojamentos Locais e hotéis".
"Habitação para as pessoas não há", acrescentou Ana Maria.
SPC//LIL
Lusa/Fim
14.7.23
Ainda há resistentes no mercado da Sé nas vésperas da despedida
Mariana Correia Pinto (texto), Paulo Pimenta (fotografia), in Público online
Câmara do Porto anunciou indemnizações e encerramento até ao fim de Junho, mas comerciantes não receberam e não arredam pé. Fechar o mercado será “matar mais um bocadinho a Sé”?As notícias da sua morte foram manifestamente exageradas. E trouxeram danos a quem por ali ainda resiste: “A gente já vendia pouco, mas ficou ainda pior depois de a câmara [do Porto] ir dizer para a rádio que isto ia fechar.” O protesto é de Maria Vitória, mais conhecida como Maria Comunista, e encontra eco em quase todas as conversas no Mercado de São Sebastião, na Sé do Porto. “Isto está como se vê”, diz a vendedora a apontar o estado degradado do edifício com quase todas as bancadas vazias: “Está mau, mas fechado ainda não está. Enquanto não nos pagarem aqui estaremos.”
No início de Junho, o vereador Ricardo Valente garantiu, numa reunião do executivo, encerrar o processo até ao fim desse mês, indemnizando as comerciantes e fechando portas. “A partir daí iremos ver o que fazer naquele espaço”, afirmou, recusando dar mais pormenores. As quatro vendedoras que ali permanecem já aceitaram sair, mas souberam desse prazo pelos jornalistas e, até agora, não foram chamadas pelo município. O PÚBLICO questionou a Câmara do Porto sobre o assunto, mas o gabinete de comunicação limitou-se a informar de que levará uma proposta sobre o assunto à próxima reunião do executivo, na próxima segunda-feira. Até quando estará o mercado aberto não se sabe. Se a autarquia pretende reabilitá-lo (tendo em conta que recuperou os 75 mil euros que havia dado à junta local para o fazer) e para que fim o vai usar permanece no segredo dos gabinetes dos Paços do Concelho.
Sentada ao lado da sua bancada, Maria Barbosa confirma a sua disponibilidade para pôr um ponto final numa história de muitas décadas. Não com alegria, mas entregue à resignação. “Tenho 82 anos e estou cansada. Se vendesse, valia o esforço. O problema é não haver gente: ainda ontem fui embora sem me estrear.”
A decadência do Mercado de São Sebastião, inaugurado nos anos 1990, não é de agora. E na Sé conhecem-se as costuras da história. “Desde que começaram a mandar gente para os bairros e para fora do Porto, isto foi morrendo.” O lamento é de Albertina da Liberdade, ex-vendedora, moradora na Travessa de São Sebastião e testemunho vivo de tempos em que a artéria era do povo ali nascido. “Isto estava sempre cheio de gente, agora somos quatro ou cinco e o resto é hostels.”
[...]
O fecho do mercado entristece-a. Que fará, depois, às flores colhidas no seu campo, nos Carvalhos, do lado de lá da ponte? Às cinco da manhã, sem dias de folga, já está a regá-lo. Pouco depois, põe-se a caminho do Porto. “Gostava de manter o meu ritmo, ainda me sinto jovem. Às vezes, a minha filha pergunta-me se não estou cansada. Não estou! Levo a vida a brincar e isto passa.”
O movimento é fraco. Mas não cessa. Tal como a conversa, parte da delicadeza do mercado. “A gente aqui distrai-se”, comenta Carminda Nobre. Os clientes fiéis incentivam a resistência: “Espero ver-vos aqui mais vezes. Muita saúde”, acena um homem já a caminhar para a saída. Maria Barbosa, ou Maria do 21, alcunha de casamento por ter dado o nó com um homem que era o número 21 na tropa, pede a palavra: “Acha que isto fecha para sempre ou não?”, pergunta em jeito de remate, como se buscasse solução para a sua ânsia. Ela tem um palpite: “As pessoas hoje vão ao supermercado e compram tudo. Mais cedo ou mais tarde, fecham isto, depois há-de ser o Bolhão. Ou então é como o Bom Sucesso. Vai ser outra coisa.”
[artigo disponível na íntegra para assinantes aqui]
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22.6.23
Mariana cola o preço do metro quadrado no Porto para todos saberem
Ana Catarina Gil, in Público
A estudante de design quer chamar a atenção para os preços da habitação na cidade, com quadrados que deixam muita gente de fora.
"Isto é um metro quadrado. No Porto custa 2.445€/ m2”. Esta é a mensagem que Mariana Quaresma, estudante deslocada, anda a deixar pelas ruas do Porto. No chão, a finalista do curso de Design Gráfico na Escola Superior de Medias Artes e Design (ESMAD) cola quadrados de 1x1 metro para "abordar o problema da habitação".
Mariana Quaresma, 21 anos, é de Aveiro, mas mora e estuda em Vila do Conde. Como vários universitários, sentiu dificuldades a encontrar casa a um preço acessível quando entrou na faculdade e decidiu transformar isso no projecto de final de curso a que chamou Metro Quadrado.
Os quadrados são uma forma "simples" e "directa" de ilustrar os preços elevados no Porto, considera, acrescentando que gosta da componente "activista" da intervenção pública.
Texto editado por Renata Monteiro
[Artigo exclusivo para assinantes]
19.6.23
Executivo vota apoio a freguesias para quase uma centena de projetos
in Porto.pt
Seis freguesias e uniões de freguesias já escolheram os cerca de 100 projetos promotores de sustentabilidade das zonas onde estão inseridos que querem apoiar e a celebração dos contratos interadministrativos para delegação de competências de concessão, gestão e apoio a projetos selecionados é votada na reunião de Executivo de segunda-feira. Cada contrato, no âmbito do Orçamento Colaborativo 2023, admite um financiamento de 150 mil euros, a que acresce uma comparticipação de cinco mil euros para ajuda na gestão.
Sendo a sustentabilidade um dos “vetores essenciais” do programa do Executivo, este é também o foco dos projetos a apoiar, garantindo “que o desenvolvimento se concretiza de forma harmoniosa”.
Por isso, “é vontade do Município cooperar com as freguesias e com as comunidades locais na prossecução de ações que promovam a sustentabilidade, nas suas diversas vertentes social, económica e ambiental”, sublinha a proposta que coloca à votação a delegação da atribuição e gestão dos projetos nas freguesias e uniões de freguesias.
O documento sustenta como o Orçamento Colaborativo “é um instrumento da democracia participativa de proximidade, através do qual se dá aos cidadãos a possibilidade de apresentarem propostas de investimento, escolhendo quais os projetos que desejam ver implementados”.
E coloca o processo de escolha nas freguesias como “entidades mais capacitadas para auferir, junto das populações, quais as suas verdadeiras necessidades e as suas naturais aspirações”.
Apenas o contrato com a União de Freguesias do Centro Histórico não será votado porque “esta entidade ainda não selecionou os projetos a apoiar”.
Quase 100 projetos em seis freguesias
Assim, a Junta de Freguesia do Bonfim irá poder apoiar 20 projetos, selecionados por si: a Fábrica da Igreja Paroquial, a Associação dos Amigos das Deficiências Intelectuais e Desenvolvimentais, a Cooperativa de Formação e Animação Cultural da Universidade Lusófona, a Associação Seis, o Centro de Apoio aos Sem-Abrigo, a Confraria do Senhor Jesus da Boa-Vista, a Palmilha Dentada, a Oporto Picture Academy, a Parábola Citadina, a Memória Solarenga, a ReFood, a IMUNE, a MEXE, a Companice, o Clube Desportivo Portugal, Gabriel Soares, a Bicho Papelão e a Associação Barda.
Em Campanhã, o financiamento municipal será distribuído pelos projetos da Associação TODOS, do Corpo Nacional de Escutas – 9.º Agrupamento, do Novo Acto, da Figura Nacional, da Associação de Moradores da Maceda, do Centro de Apoio aos Sem-Abrigo, da Benéfica e Previdente, da Fios & Desafios, pela CERPORTO, da Memória Solarenga, da Associação do Porto de Paralisia Cerebral, do Centro Juvenil de Campanhã, do Albergues do Porto, da CAOS, da ARRIMO, da Visões Úteis, da Fábrica da Igreja de S. Pedro e da Senhora do Calvário e da Associação Portuguesa de Artes e Cultura.
Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde vai apoiar os projetos de uma dezena de entidades: a Compassio, o Centro Social da Foz do Douro, a Cooperativa de Solidariedade Social do Povo Portuense, a Luso Latina, a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Pré-Escolar e Ensino Básico de Aldoar, a Associação de Moradores do Bairro de Aldoar, a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadãos Deficiente Mental, a Parábola Citadina, o Centro de Bem Estar Social Nossa Senhora do Socorro e o Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual.
Os projetos a apoiar pela Junta de Freguesia de Paranhos serão da responsabilidade da Associação Nacional Ajuda aos Pobres, da Associação para o Desenvolvimento de Atividades Relacionadas com a Solidariedade, da Parábola Citadina, do Centro Social da Paróquia da Senhora da Conceição, da Associação Cultural e de Apoio Social do Sporting Clube da Cruz, da Fundação Benfica, da Futureslow, do Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 1104, da Folhas Melódicas, da Associação de Moradores do Bairro Agra do Amial, do Estrela Vigorosa Sport, do Club Sportivo Nun’Álvares, da Cooperativa de Solidariedade Social do Povo Portuense, do Clube Taekwondo Little Dragon, da Rede Europeia Anti-Pobreza e da Associação Vozes Amigas de Esperança.
Em Ramalde, o Orçamento Colaborativo vai permitir apoiar a Associação Telefone da Amizade, o Grupo Desportivo e Cultural Santo Eugénio, o Ramaldense Futebol Clube, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e Secundária Clara de Resende, a Associação de Moradores do Bairro Central de Francos, a Geração Inabalável, a Prazer de Jogar Rugby, a P.N Barbosa Boxing Team, a Associação de Solidariedade e Ação Social de Ramalde, o Lar de Idosos das Irmãzinhas dos Pobres do Porto, a Brasoar, a Associação Desportiva e Recreativa do Recife, a Pirâmide dos Sorrisos e a Liga de Amigos da Unidade de Saúde Familiar de Ramalde.
Por fim, a União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos escolheu apoiar os projetos apresentados pela Associação de Moradores de Massarelos, pelo Clube Fluvial Portuense, pelo Clube Infante de Sagres, pelo EspaçoT, pela Manga a Pé, pela Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo, pela InovAdilo, pela SGARTES, pela Portus Cale, pela Casa Lordelo, pelas associações de moradores da zona do Campo Alegre, do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres e do Bairro da Mouteira, pela Confraria das Almas do Corpo Santo de Massarelos, por Cristina Maria Bacelar Couto Soares, pela Somos Nós, pela AGIL, pela Chelouro e pela Associação de Pais e Amigos do Infantário e Jardim de Infância Dr. Leonardo Coimbra, Filho.
Sendo a sustentabilidade um dos “vetores essenciais” do programa do Executivo, este é também o foco dos projetos a apoiar, garantindo “que o desenvolvimento se concretiza de forma harmoniosa”.
Por isso, “é vontade do Município cooperar com as freguesias e com as comunidades locais na prossecução de ações que promovam a sustentabilidade, nas suas diversas vertentes social, económica e ambiental”, sublinha a proposta que coloca à votação a delegação da atribuição e gestão dos projetos nas freguesias e uniões de freguesias.
O documento sustenta como o Orçamento Colaborativo “é um instrumento da democracia participativa de proximidade, através do qual se dá aos cidadãos a possibilidade de apresentarem propostas de investimento, escolhendo quais os projetos que desejam ver implementados”.
E coloca o processo de escolha nas freguesias como “entidades mais capacitadas para auferir, junto das populações, quais as suas verdadeiras necessidades e as suas naturais aspirações”.
Apenas o contrato com a União de Freguesias do Centro Histórico não será votado porque “esta entidade ainda não selecionou os projetos a apoiar”.
Quase 100 projetos em seis freguesias
Assim, a Junta de Freguesia do Bonfim irá poder apoiar 20 projetos, selecionados por si: a Fábrica da Igreja Paroquial, a Associação dos Amigos das Deficiências Intelectuais e Desenvolvimentais, a Cooperativa de Formação e Animação Cultural da Universidade Lusófona, a Associação Seis, o Centro de Apoio aos Sem-Abrigo, a Confraria do Senhor Jesus da Boa-Vista, a Palmilha Dentada, a Oporto Picture Academy, a Parábola Citadina, a Memória Solarenga, a ReFood, a IMUNE, a MEXE, a Companice, o Clube Desportivo Portugal, Gabriel Soares, a Bicho Papelão e a Associação Barda.
Em Campanhã, o financiamento municipal será distribuído pelos projetos da Associação TODOS, do Corpo Nacional de Escutas – 9.º Agrupamento, do Novo Acto, da Figura Nacional, da Associação de Moradores da Maceda, do Centro de Apoio aos Sem-Abrigo, da Benéfica e Previdente, da Fios & Desafios, pela CERPORTO, da Memória Solarenga, da Associação do Porto de Paralisia Cerebral, do Centro Juvenil de Campanhã, do Albergues do Porto, da CAOS, da ARRIMO, da Visões Úteis, da Fábrica da Igreja de S. Pedro e da Senhora do Calvário e da Associação Portuguesa de Artes e Cultura.
Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde vai apoiar os projetos de uma dezena de entidades: a Compassio, o Centro Social da Foz do Douro, a Cooperativa de Solidariedade Social do Povo Portuense, a Luso Latina, a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Pré-Escolar e Ensino Básico de Aldoar, a Associação de Moradores do Bairro de Aldoar, a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadãos Deficiente Mental, a Parábola Citadina, o Centro de Bem Estar Social Nossa Senhora do Socorro e o Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual.
Os projetos a apoiar pela Junta de Freguesia de Paranhos serão da responsabilidade da Associação Nacional Ajuda aos Pobres, da Associação para o Desenvolvimento de Atividades Relacionadas com a Solidariedade, da Parábola Citadina, do Centro Social da Paróquia da Senhora da Conceição, da Associação Cultural e de Apoio Social do Sporting Clube da Cruz, da Fundação Benfica, da Futureslow, do Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 1104, da Folhas Melódicas, da Associação de Moradores do Bairro Agra do Amial, do Estrela Vigorosa Sport, do Club Sportivo Nun’Álvares, da Cooperativa de Solidariedade Social do Povo Portuense, do Clube Taekwondo Little Dragon, da Rede Europeia Anti-Pobreza e da Associação Vozes Amigas de Esperança.
Em Ramalde, o Orçamento Colaborativo vai permitir apoiar a Associação Telefone da Amizade, o Grupo Desportivo e Cultural Santo Eugénio, o Ramaldense Futebol Clube, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e Secundária Clara de Resende, a Associação de Moradores do Bairro Central de Francos, a Geração Inabalável, a Prazer de Jogar Rugby, a P.N Barbosa Boxing Team, a Associação de Solidariedade e Ação Social de Ramalde, o Lar de Idosos das Irmãzinhas dos Pobres do Porto, a Brasoar, a Associação Desportiva e Recreativa do Recife, a Pirâmide dos Sorrisos e a Liga de Amigos da Unidade de Saúde Familiar de Ramalde.
Por fim, a União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos escolheu apoiar os projetos apresentados pela Associação de Moradores de Massarelos, pelo Clube Fluvial Portuense, pelo Clube Infante de Sagres, pelo EspaçoT, pela Manga a Pé, pela Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo, pela InovAdilo, pela SGARTES, pela Portus Cale, pela Casa Lordelo, pelas associações de moradores da zona do Campo Alegre, do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres e do Bairro da Mouteira, pela Confraria das Almas do Corpo Santo de Massarelos, por Cristina Maria Bacelar Couto Soares, pela Somos Nós, pela AGIL, pela Chelouro e pela Associação de Pais e Amigos do Infantário e Jardim de Infância Dr. Leonardo Coimbra, Filho.
7.6.23
Porto Cidade Amiga das Pessoas Idosas define plano de promoção do envelhecimento ativo
in Porto.pt
O Plano de Ação Porto Cidade Amiga das Pessoas Idosas até 2025 começa a ganhar contornos e os primeiros passos já são conhecidos do Município e das entidades parceiras. Os eixos de atuação para a promoção de um envelhecimento ativo estão definidos e centram-se nas pessoas, nos lugares, nos serviços, nos equipamentos e, claro, nas políticas.
“O programa assenta numa preocupação ampla com o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas seniores residentes no Porto, sobretudo dos que vivem mais isolados com necessidades particulares em função de vicissitudes de vária ordem”, explica o vereador da Coesão Social.
Fernando Paulo reforçou que o Município procura promover “uma cidade para todas as pessoas, para todas as idades e criar as condições para que os seniores tenham uma vida plena em todas as suas fases da vida”.
A sessão de apresentação, nos Paços do Concelho, surge depois de aprovada a candidatura do plano ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e mostrou a todos os intervenientes o diagnóstico e metodologia de implementação.
Projetos já implementados no Município, como “O Porto é lindo!”, “Sempre Acompanhados” ou “Aconchego” fazem parte da estratégia para aumentar a integração social pela arte, promover a sociabilização através da valorização dos tempos livres, aumentar a literacia financeira, promover ambientes intergeracionais, garantir respostas a situações de vulnerabilidade extrema ou promover a participação dos idosos nas políticas que lhes são dirigidas, entre outros desafios.
Participaram na sessão representantes de várias entidades da cidade, contribuindo, assim, para a definição de um instrumento promotor de um compromisso coletivo para uma resposta efetiva aos desafios do envelhecimento da cidade do Porto.
Até julho, o Município do Porto vai promover encontros para debater os vários eixos de intervenção: pessoas (13 de junho), lugares (19 de junho), serviços e equipamentos (27 de junho) e políticas (4 de julho). As sessões acontecem nas instalações do Centro de Inovação Social, na Quinta da Bonjóia, e requerem inscrição através do endereço de correio eletrónico dmcs@cm-porto.pt.
O Plano de Ação Porto Cidade Amiga das Pessoas Idosas até 2025 começa a ganhar contornos e os primeiros passos já são conhecidos do Município e das entidades parceiras. Os eixos de atuação para a promoção de um envelhecimento ativo estão definidos e centram-se nas pessoas, nos lugares, nos serviços, nos equipamentos e, claro, nas políticas.
“O programa assenta numa preocupação ampla com o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas seniores residentes no Porto, sobretudo dos que vivem mais isolados com necessidades particulares em função de vicissitudes de vária ordem”, explica o vereador da Coesão Social.
Fernando Paulo reforçou que o Município procura promover “uma cidade para todas as pessoas, para todas as idades e criar as condições para que os seniores tenham uma vida plena em todas as suas fases da vida”.
A sessão de apresentação, nos Paços do Concelho, surge depois de aprovada a candidatura do plano ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e mostrou a todos os intervenientes o diagnóstico e metodologia de implementação.
Projetos já implementados no Município, como “O Porto é lindo!”, “Sempre Acompanhados” ou “Aconchego” fazem parte da estratégia para aumentar a integração social pela arte, promover a sociabilização através da valorização dos tempos livres, aumentar a literacia financeira, promover ambientes intergeracionais, garantir respostas a situações de vulnerabilidade extrema ou promover a participação dos idosos nas políticas que lhes são dirigidas, entre outros desafios.
Participaram na sessão representantes de várias entidades da cidade, contribuindo, assim, para a definição de um instrumento promotor de um compromisso coletivo para uma resposta efetiva aos desafios do envelhecimento da cidade do Porto.
Até julho, o Município do Porto vai promover encontros para debater os vários eixos de intervenção: pessoas (13 de junho), lugares (19 de junho), serviços e equipamentos (27 de junho) e políticas (4 de julho). As sessões acontecem nas instalações do Centro de Inovação Social, na Quinta da Bonjóia, e requerem inscrição através do endereço de correio eletrónico dmcs@cm-porto.pt.
29.5.23
Primeira Semana Municipal da Inclusão promoveu atividades para todos
in Porto.
Pela primeira vez, a Câmara do Porto promoveu a Semana Municipal da Inclusão, uma iniciativa que reuniu cerca de 250 participantes num conjunto diversificado de ações dirigidas a públicos diversos, entre pessoas com deficiência e/ ou incapacidade e público em geral.
“Pretendemos, com esta iniciativa, sensibilizar a comunidade para a importância da integração social. As ações desenvolvidas ao longo desta semana fazem parte de um trabalho contínuo que é desenvolvido na cidade, de forma a melhorarmos a qualidade de vida das pessoas com deficiência e/ ou incapacidade”, contextualizou o vereador da Coesão Social da Câmara do Porto, Fernando Paulo.
Durante uma semana, de 15 a 19 de maio, os participantes tiveram oportunidade de realizar várias atividades, entre elas: uma visita inclusiva à Casa do Infante e ao centro interpretativo; no âmbito do projeto “Golfe para Todos”, realizou-se uma visita a um campo de golfe profissional. Foi ainda possível, também incluído neste projeto do golfe inclusivo, experimentar, ao longo de um dia, uma aula de golfe adaptado, orientada por professores especializados em golfe e desporto adaptado, onde participaram mais de uma dezena de instituições com intervenção na diversidade funcional.
Em parceria com o Instituto Nacional para a Reabilitação, técnicos de 15 municípios da zona norte tiveram a oportunidade de participar no II Encontro Regional dos Balcões de Inclusão, onde forma debatidas estratégias e desafios da intervenção dos balcões da inclusão e a importância do trabalho em rede. Por exemplo, desde a sua criação, o Balcão de Inclusão do Município do Porto realizou mais de 1000 atendimentos.
Também dirigido a técnicos da área social, realizou-se um workshop dinamizado pela ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, com enfoque nas dificuldades sentidas pelas pessoas com deficiência visual, mas também nas suas potencialidades, através da experimentação de diferentes tarefas e ações do quotidiano.
A companhia “Era uma vez...Teatro”, criada no seio da Associação do Porto de Paralisia Cerebral, apresentou a peça “Feitas de ferro desenhadas a carvão”. Aberta ao público em geral, esta peça contou a estória de 10 mulheres que decidiram “romper o palco e aumentar as possibilidades de sobrevivência”. Num exemplo de inclusão, o projeto juntou no mesmo palco, pessoas com e sem paralisia cerebral, unidas na arte da interpretação. A peça teve como fonte de inspiração o livro “Em nome da filha”, da autoria de Carla Maia de Almeida.
Pela primeira vez, a Câmara do Porto promoveu a Semana Municipal da Inclusão, uma iniciativa que reuniu cerca de 250 participantes num conjunto diversificado de ações dirigidas a públicos diversos, entre pessoas com deficiência e/ ou incapacidade e público em geral.
“Pretendemos, com esta iniciativa, sensibilizar a comunidade para a importância da integração social. As ações desenvolvidas ao longo desta semana fazem parte de um trabalho contínuo que é desenvolvido na cidade, de forma a melhorarmos a qualidade de vida das pessoas com deficiência e/ ou incapacidade”, contextualizou o vereador da Coesão Social da Câmara do Porto, Fernando Paulo.
Durante uma semana, de 15 a 19 de maio, os participantes tiveram oportunidade de realizar várias atividades, entre elas: uma visita inclusiva à Casa do Infante e ao centro interpretativo; no âmbito do projeto “Golfe para Todos”, realizou-se uma visita a um campo de golfe profissional. Foi ainda possível, também incluído neste projeto do golfe inclusivo, experimentar, ao longo de um dia, uma aula de golfe adaptado, orientada por professores especializados em golfe e desporto adaptado, onde participaram mais de uma dezena de instituições com intervenção na diversidade funcional.
Em parceria com o Instituto Nacional para a Reabilitação, técnicos de 15 municípios da zona norte tiveram a oportunidade de participar no II Encontro Regional dos Balcões de Inclusão, onde forma debatidas estratégias e desafios da intervenção dos balcões da inclusão e a importância do trabalho em rede. Por exemplo, desde a sua criação, o Balcão de Inclusão do Município do Porto realizou mais de 1000 atendimentos.
Também dirigido a técnicos da área social, realizou-se um workshop dinamizado pela ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, com enfoque nas dificuldades sentidas pelas pessoas com deficiência visual, mas também nas suas potencialidades, através da experimentação de diferentes tarefas e ações do quotidiano.
A companhia “Era uma vez...Teatro”, criada no seio da Associação do Porto de Paralisia Cerebral, apresentou a peça “Feitas de ferro desenhadas a carvão”. Aberta ao público em geral, esta peça contou a estória de 10 mulheres que decidiram “romper o palco e aumentar as possibilidades de sobrevivência”. Num exemplo de inclusão, o projeto juntou no mesmo palco, pessoas com e sem paralisia cerebral, unidas na arte da interpretação. A peça teve como fonte de inspiração o livro “Em nome da filha”, da autoria de Carla Maia de Almeida.
26.5.23
Porto com videovigilância até final de julho
Rute Fonseca, in TSF
O vice-presidente da Câmara Municipal do Porto afirma que as 79 câmaras de videovigilância estão quase todas instaladas e faltam apenas pequenos detalhes técnicos para estarem ativas.
Até ao final de julho começa a funcionar o sistema de videovigilância na cidade do Porto. A garantia é do vice-presidente da Câmara Municipal do Porto.
Filipe Araújo diz que as 79 câmaras de videovigilância estão quase todas instaladas e faltam apenas pequenos detalhes técnicos para estarem ativas. "Assinamos um contrato como uma empresa que está a montar o sistema, as câmaras estão praticamente todas montadas e teoricamente esse trabalho terminará algures em julho. Data que prevemos para inicio do funcionamento do sistema. A própria sala, para uso exclusivo da Polícia de Segurança Pública, também já está montada. Portanto, neste momento, falta apenas terminar o trabalho de campo de ligar as câmaras."
As câmaras de videovigilância vão reforçar a segurança no centro da cidade do Porto. Filipe Araújo afirma que este é mais um contributo da Câmara Municipal do Porto para colmatar a falta de efetivos da policia na cidade. "Este é mais um dos instrumentos que me parecem ser úteis para a PSP. O município do Porto tem vindo a providenciar meios para ajudar na segurança pública, já fornecemos cerca de dez veículos à PSP e agora estamos a investir na videovigilância. Portanto, tudo aquilo que podermos fazer para ajudar a PSP na luta com a falta de efetivos, possa ter meios para prever a criminalidade e no caso da videovigilância obter meios de provas. Vamos continuar a apoiar numa lógica de continuarmos a ter uma cidade segura."
O sistema de videovigilância na cidade do Porto foi aprovado pelo Ministério da Administração em abril de 2022, a ativação destes sistemas chegou a ser anunciado para o final de 2022. As câmaras estão instaladas, sobretudo, nas artérias e espaços públicos da baixa da cidade, como as zonas da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória.
O vice-presidente da Câmara Municipal do Porto afirma que as 79 câmaras de videovigilância estão quase todas instaladas e faltam apenas pequenos detalhes técnicos para estarem ativas.
Até ao final de julho começa a funcionar o sistema de videovigilância na cidade do Porto. A garantia é do vice-presidente da Câmara Municipal do Porto.
Filipe Araújo diz que as 79 câmaras de videovigilância estão quase todas instaladas e faltam apenas pequenos detalhes técnicos para estarem ativas. "Assinamos um contrato como uma empresa que está a montar o sistema, as câmaras estão praticamente todas montadas e teoricamente esse trabalho terminará algures em julho. Data que prevemos para inicio do funcionamento do sistema. A própria sala, para uso exclusivo da Polícia de Segurança Pública, também já está montada. Portanto, neste momento, falta apenas terminar o trabalho de campo de ligar as câmaras."
As câmaras de videovigilância vão reforçar a segurança no centro da cidade do Porto. Filipe Araújo afirma que este é mais um contributo da Câmara Municipal do Porto para colmatar a falta de efetivos da policia na cidade. "Este é mais um dos instrumentos que me parecem ser úteis para a PSP. O município do Porto tem vindo a providenciar meios para ajudar na segurança pública, já fornecemos cerca de dez veículos à PSP e agora estamos a investir na videovigilância. Portanto, tudo aquilo que podermos fazer para ajudar a PSP na luta com a falta de efetivos, possa ter meios para prever a criminalidade e no caso da videovigilância obter meios de provas. Vamos continuar a apoiar numa lógica de continuarmos a ter uma cidade segura."
O sistema de videovigilância na cidade do Porto foi aprovado pelo Ministério da Administração em abril de 2022, a ativação destes sistemas chegou a ser anunciado para o final de 2022. As câmaras estão instaladas, sobretudo, nas artérias e espaços públicos da baixa da cidade, como as zonas da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória.
22.5.23
Um quarto para cinco por mil euros: a vida de inúmeros imigrantes em Lisboa e Porto
Camilo Soldado (Texto),Samuel Alemão (Texto) e Rui Gaudêncio (Fotografia), in Púbico online
Dois incidentes com vítimas expuseram sobrelotação em que vivem migrantes no coração das duas principais cidades portuguesas. Entre as comunidades, multiplicam-se queixas sobre condições de habitação.
O relógio por cima da porta de acesso à principal sala da Mesquita de Baitul Marrakan marca 20h48. Os homens descalços dão-lhe um olhar apressado antes de entrarem com um esgar a denotar aflição. Lá dentro, perto de centena e meia de indivíduos ajoelham-se e debruçam-se sobre o solo alcatifado, sincronizados ao ritmo das precações do imã principal da Comunidade Islâmica do Bangladesh de Lisboa, Mohamed Abu Sayed. Não há espaço e, por isso, vão-se encaminhando através de uma escada metálica para o piso superior, para apanharem os instantes finais da mais concorrida oração do dia.
Muitos já não conseguem chegar a tempo. A dado momento, um funcionário do templo situado no Beco de São Marçal, mesmo ao lado da Calçada Agostinho de Carvalho, no coração do bairro lisboeta da Mouraria, coloca uma baia a vedar a zona da lavagem dos pés. Apesar disso, os crentes, muitos deles jovens envergando camisolas com logótipos de conhecidas marcas internacionais de roupa, mantêm um fluxo constante de chegada. “Está cheio, não dá mais”, diz o líder religioso, soltando uma pequena gargalhada, quando, após a cerimónia, o PÚBLICO o interroga sobre a capacidade de alojamento para os imigrantes asiáticos naquela área da cidade.
Ainda assim, Abu Sayed, um homem magro e com uma longa barba rala, relativiza nos qualificativos sempre que se lhe pergunta sobre as condições de habitabilidade dos apartamentos em que se acumulam os concidadãos, ao longo da frenética Rua do Benformoso, alguns metros abaixo. “O espaço é pouco para morar, é verdade, mas todos são amigos e irmãos e acabam por conseguir viver em harmonia. Além disso, todos querem ficar perto uns dos outros, aqui sentem-se bem”, diz, num português periclitante, o religioso de 40 anos, uma dúzia dos quais a viver em Lisboa. “Não temos razões de queixa de Portugal. Mas talvez o Governo pudesse ajudar nesta questão, pois toda a gente trabalha.”
A alusão do imã a um possível auxílio das entidades públicas na disponibilização de habitação a valores comportáveis para as comunidades imigrantes ecoa o que se ouve por aquelas ruas, onde a presença de mulheres é desproporcionalmente inferior à dos homens. Interpelados pelo PÚBLICO, numa tentativa de saber como vivem estes trabalhadores asiáticos que fazem girar muitas das actividades da economia nacional, quase todos encaram com surpresa e desconfiança tal intuito, pelo menos num primeiro momento.
Os que acedem a falar admitem, todavia, e sem excepção, as imensas dificuldades em encontrar um alojamento a preços comportáveis com os parcos rendimentos auferidos, quase sempre, no sector da restauração, incluindo através de populares plataformas digitais de distribuição. É caso de Rana, de 26 anos, que, ao final da manhã de uma segunda-feira, a meio da Rua do Benformoso, beberica num copo de papel uma variedade de tchai, o popular chá indiano com leite aromatizado por especiarias e usualmente consumido com muito açúcar. Originário de uma cidade situada a cerca de três dezenas de quilómetros de Daca, capital do Bangladesh, regressou a Portugal há apenas dois meses, depois de ter passado uma temporada no país de origem, que se seguiu a dois anos entre a Polónia e os Países Baixos, onde tentou prosseguir estudos em Gestão.
“Não é fácil”
No Porto, a zona que envolve a Rua do Loureiro atravessa uma nova fase de transformação. Já foi onde a cidade teve a sua secção de electrónica, mas não persistem muitas lojas do género. Nos últimos anos, tem sido onde imigrantes que chegam ao Porto buscam a familiaridade junto de quem fala a mesma língua.
“As pessoas vêm para aqui porque é onde encontram a sua comunidade. Tem mercearias, cabeleireiros, talhos e mesquita”, descreve Alam Kazol, de 52 anos, que trocou o Bangladesh por Portugal há 31 anos. É também o presidente da Associação Comunidade de Bangladesh no Porto.
Pode não ser assim por muito mais tempo. O quarteirão encaixado entre traseiras da Estação de São Bento, da Sé e do Teatro Nacional S. João, é atravessado por um corrupio de carrinhas e homens da construção civil. As obras ecoam pelas ruas e começam a surgir prédios com nova cara, tal como acontecerá ao edifício onde está instalada a loja de souvenirs de Kazol, que vai passar a hotel. Um pouco acima, uma imobiliária pede 2 mil euros mensais de renda por 50 metros quadrados.
A conversa com o PÚBLICO encaminha-se rapidamente para o preço das rendas da habitação e para a dificuldade que quem chega tem de encontrar um sítio com condições. Poucos metros ao lado, Bijoy Shil, de 28 anos, trabalha numa barbearia enquanto decorre o seu processo de legalização. Chegou primeiro a Lisboa, onde diz ser ainda mais complicado encontrar casa. Ainda assim, no Porto, divide o apartamento T3 de apenas uma casa de banho com mais sete pessoas. Cada um paga 120 euros.
Tanvir Ahmed, de 31 anos, começou por encontrar emprego na agricultura, na zona do Montijo, mas o contrato era temporário e, quando acabou, mudou-se para o Porto, onde trabalha numa mercearia. “É muito difícil encontrar casa”, suspira. Divide alojamento para aliviar despesas, mas assegura que não está demasiado cheia, embora não refira um número exacto. Ainda assim, são “mais de 200 euros por pessoa”.
“Não é fácil. As pessoas não podem pagar muito mais”, contextualiza Alam Kazol. Além de um magro salário que, muitas vezes, não chega aos 800 euros, ainda enviam remessas para a família.
Em Lisboa, os primos Halim, de 25 anos, e Himal, de 26, partilham um quarto na zona da Graça, com outros três concidadãos. Ambos vieram de Sylhet, cidade capital da província com o mesmo nome situada no extremo Nordeste do Bangladesh, junto à fronteira com a Birmânia. Cada um paga 180 euros por mês. Chegaram há dois meses da cidade inglesa de Birmingham e estão a trabalhar num restaurante junto à Estação do Oriente, no Parque das Nações, onde recebem o ordenado mínimo.
“Adoramos Portugal, é um país hospitaleiro, as pessoas são simpáticas e o Governo oferece-nos benefícios. Obter o cartão de residente e o número de segurança social é fácil. Mas a habitação é um grande problema”, diz Halim, que deixou a meio os estudos em Botânica, para arriscar a aventura europeia. Para trás ficaram três anos no Reino Unido, pautados por alguma tensão racial. “Os portugueses são mais simpáticos.”
Tal simpatia de pouco lhes serve, porém, na hora de lidarem com as realidades laborais e, sobretudo, do mercado de arrendamento nacionais. “Gostava de viver com melhores condições. Mas como é que podemos pagar uma renda de 700 euros com um ordenado de 750? Como é possível? É um problema muito complicado. O Governo português devia fazer qualquer coisa. Se trabalhamos aqui e pagamos impostos, devia haver uma solução”, profere Himal, que também deixou incompletos os estudos iniciados na terra natal.
Quando o PÚBLICO lhe diz que esse é, afinal, um problema de que se queixa a generalidade dos portugueses, desabafa: “Não nos interpretem mal. Portugal dá-nos tudo. Por que razão haveríamos de criticar o vosso país? Apenas acho que se devia fazer qualquer coisa sobre a habitação.”
Se a ASAE entrar nesses prédios e fechar aquilo tudo, essas pessoas vão dormir na rua. Isto é um problema muito delicado e resultado dos baixos salários e más condições em que elas vivemMiguel Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior
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Himal e Halim mostram uma sincera gratidão pela forma como têm sido recebidos. A dada altura da conversa, convidam o PÚBLICO para tomar tchai num das dezenas de estabelecimentos de restauração bengalesas do Benformoso. É à mesa que confessam a admiração pelo que consideram ser a grande abertura da sociedade portuguesa à imigração. Qualidade que, comentam, levará a que, haja abusadores. A estada de Himal em terras britânicas foi intercalada por um período em Paris, onde diz ter conhecido “muita gente que tem nacionalidade ou certificados de residência portugueses”.
Os desalojados da 31 de Janeiro
Em Abril, um prédio desabou parcialmente na Rua de 31 de Janeiro, ferindo uma pessoa e pondo a nu uma situação de sobrelotação no centro histórico do Porto, à semelhança do que havia acontecido em Lisboa, com o incêndio de Fevereiro, na Mouraria, que provocou dois mortos.
Khalied bin Solaiman é um dos 15 desalojados do prédio de 31 de Janeiro. Só no seu apartamento, conta, residiam dez pessoas, com acesso a duas casas de banho, mas sem cozinha. O homem de 38 anos foi dos que mais deram a cara pelo grupo de desalojados. Expuseram-se, falaram com a comunicação social e chegaram a ir a uma assembleia municipal. Explica agora que quem vive em casas sobrelotadas mantém o silêncio porque tem receio de perder o pouco que tem. “As famílias dependem deles, que enviam dinheiro. A minha não depende de mim, por isso não estava muito preocupado.”
Entre o grupo de desalojados do prédio que continua encerrado, há situações muito diferentes: há quem tenha encontrado trabalho noutras cidades do país e se tenha mudado, mas também há ainda os que aguardam uma solução mais permanente do que as respostas sociais. No caso de Khalied, o alojamento que lhe foi providenciado pela Santa Casa da Misericórdia até lhe permite ter mais privacidade. Mas foi despedido da loja de souvenirs onde trabalhava, não muito longe da Estação de São Bento.
Agora, enquanto procura emprego, quer aprender Português, para abrir o leque de opções. “Caso contrário, só vou encontrar trabalho numa loja de souvenires, 12 horas por dia, com apenas duas folgas por mês. Não quero voltar para essa vida”, diz Khalied, que estudou contabilidade no Bangladesh e na África do Sul, onde esteve antes de se mudar para Portugal, em Dezembro de 2020.
O novo caso de sobrelotação no Porto veio relembrar a ausência de capacidade do Estado para lidar com este problema. O Governo chegou a introduzir uma proposta no projecto no programa Mais Habitação, que responsabilizava os senhorios pelo realojamento. A medida acabou por cair na sequência da consulta pública, sem que se conheça outra proposta que permita lidar com o problema.
“Sistema de cama quente”
Em 2022, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, emitiu cerca de 2500 atestados de residência. Este ano, e até há duas semanas, o número de certificados deste género passados pela autarquia, num território que abarca bairros tão emblemáticos como Mouraria, Alfama, Castelo, Baixa e Chiado, era de 616.
Dados que, salienta ao PÚBLICO fonte dos serviços da junta, incluem solicitações de renovação, não reflectindo necessariamente novos pedidos de declaração de morada. Utilizá-los como barómetro da tendência do número de estrangeiros a residir na freguesia é falível, não apenas por isso, mas sobretudo porque estes documentos podem ser solicitados por qualquer pessoa, incluindo cidadãos nacionais.
“Um atestado de residência não permite aferir correctamente sobre o número de pessoas a viver num apartamento, até porque há uma grande rotatividade de indivíduos por apartamento. Quando se diz que um prédio tem 100 habitantes, poder ser que sim, pode ser que não”, afirma Miguel Coelho (PS), presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.
O autarca salienta que tal se deve, frequentemente, ao uso pelos imigrantes do ilegal “sistema de cama quente”, em que várias pessoas usam a mesma cama em diferentes turnos, poupando nos custos de alojamento. “Além disso, as juntas são obrigadas a passar os atestados, segundo a lei”, sublinha.
Miguel Coelho lamenta que, por causa dessa incumbência legal, as juntas de freguesia tenham vindo a ser alvo de censura pública. Algo que aconteceu sobretudo a partir do momento em que, no ano passado, surgiram notícias de investigações judiciais visando números elevados de atestados de residência. “Na altura, fizemos uma revisão de tudo o que tínhamos passado e houve alguns casos que nos chamaram a atenção. Mas isso não prova nada. A partir daqui, não se tiram conclusões, mas sim indícios”, diz. Ainda assim, admite, “há muito alojamento sobrelotado na Mouraria e agora também em algumas partes de Alfama”.
Amontoados em casas e lojas
Os números dos atestados de residência não mostram o retrato completo, mas são mais um pedaço do cenário: em 2017, a Junta de Freguesia do Bonfim, no centro do Porto, tinha emitido 1687 destes documentos, sendo que perto de 300 seriam de cidadãos portugueses. Com a excepção de uma quebra do ano de pandemia, em 2020, no Bonfim, o número foi sempre subindo. Em 2022, a autarquia emitiu 3897 atestados, sendo que apenas perto de 550, aponta a junta, foram pedidos por portugueses.
Lá dentro, à contraluz, vêem-se silhuetas a deixar intuir um número mais alargado de pessoas. Quantas vivem ali? Oito, informa. Todas indianas. É possível entrar, para ver e falar um pouco? “Vá ali falar com o gerente”
O presidente da Junta do Bonfim, João Aguiar, tem notado o crescimento das comunidades estrangeiras na sua freguesia, não só de pessoas provenientes da Ásia, mas também do Norte de África, que, muitas vezes, chegam sem rede e ali procuram apoio.
“Se o pedido [de atestado de residência] obedecer aos critérios legais”, a junta de freguesia não tem outra hipótese que não passar o atestado de residência, nota o eleito pelo movimento Aqui Há Porto, de Rui Moreira. Isto acontece mesmo quando as pessoas que ali trabalham nos serviços suspeitam de casos de sobrelotação. Tal como muitos dos que andam no terreno, com quem o PÚBLICO falou, conhece casos em que as pessoas vivem amontoadas em casas ou mesmo lojas com poucas condições.
Refere que as freguesias não têm o papel de fiscalizar, mas que, quando se deparam com situações suspeitas, procura confirmar a credibilidade da informação antes de a encaminhar para outras entidades, como a Segurança Social ou a Polícia Municipal.
A Junta do Bonfim tem informação sobre registos tratada desde 2017, mas os números não são remetidos a qualquer outra entidade do Estado, explica o presidente, a não ser que sejam pedidos.
Sem escolhas
A constatação da “facilidade” com que se obtém o certificado de residência nacional anda a par da dificuldade que todos têm encontrar uma casa a preços relativamente em conta.
“As pessoas vêm para aqui porque têm vistos, mas depois chegam cá e precisam de encontrar um trabalho e um sítio para viver. Não querem viver com outras, mas tem de ser, não têm outra opção”, afirma Sahad Ahmed Tamjid, funcionário de uma agência de transferência de dinheiro, localizada no troço final da Rua do Terreirinho, em Lisboa, a rua onde, na noite 4 de Fevereiro, um incêndio num alojamento ilegal de imigrantes causou dois mortos e 14 feridos, num espaço onde viveriam mais de duas dezenas.
O acidente veio despertar muita gente para a realidade das precárias condições de acomodação dos migrantes. Sahad, que tem 21 anos e aqui chegou em 2020, diz-se um afortunado, pois está a pagar 300 euros por mês num quarto na Rua dos Sapateiros, na Baixa.
O incêndio também aumentou o escrutínio do papel das autarquias no controlo das situações de sobrelotação. “Dado o alarme social por causa do incêndio da Mouraria, tomámos a iniciativa de, após determinado número de repetições, não emitir mais atestados para a mesma morada, denunciando a situação ao Ministério Público e comunicando à PJ e ao SEF”, informou Ana Sofia Dias (PS), presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, em Lisboa, numa assembleia de freguesia, em 14 de Abril.
As declarações foram feitas dois dias após a vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), ter alertado para a importância das juntas na denúncia destas situações. “É um problema muito grave que a nossa cidade tem. E a lei não permite que se entre numa habitação privada sem uma denúncia muito específica. Temos que trabalhar com evidências, como são os muitos atestados passados num edifício”, disse, numa reunião descentralizada de executivo. Na ocasião, Roseta sublinhou ainda a disponibilidade da Câmara de Lisboa para cooperar com o SEF e a Autoridade Tributária na fiscalização.
Afirmações que, ao PÚBLICO, Miguel Coelho qualifica como “tentativa de sacudir a água do capote, pois a câmara é que tem de fiscalizar”. O presidente da junta alarga ainda a responsabilidade de tal tarefa à ASAE, mas deixa um aviso: “Se a ASAE entrar nesses prédios e fechar aquilo tudo, essas pessoas vão dormir na rua. Isto é um problema muito delicado e resultado dos baixos salários e más condições em que elas vivem.”
Andando pela Mouraria, e sobretudo na Rua do Benformoso, a cada interpelação do PÚBLICO, repetem-se os relatos de quartos partilhados, por três a cinco pessoas, com valores mensais individuais a variarem entre os 150 e os 200 euros mensais. Apesar da insistência, durante dois dias, porém, ninguém reconhece situações de maiores lotações por alojamento, como é comum ouvir-se dizer. Na verdade, quando interrogados sobre as condições em que vivem, muitos declaram apenas ali estar de passagem, alegando residir noutros bairros ou na periferia de Lisboa.
Os mais sobrelotados
A sobrelotação na habitação está longe de ser um problema das grandes cidades ou sequer das comunidades migrantes. Os números do Instituto Nacional de Estatística mostram isso mesmo. De acordos com os Censos de 2021, o topo da tabela da sobrelotação é ocupado por municípios que têm uma percentagem residual de moradores imigrantes: Câmara de Lobos, na Madeira, tem 30,1% das casas sobrelotadas e apenas 1,4% de moradores estrangeiros; Ribeira Grande, nos Açores, que tem apenas 0,8% da população estrangeira, tem 25,8% das suas habitações com pessoas a mais.
Nesta escala, Porto e Lisboa ficam muito mais abaixo, com 15,7% e 14,8% de habitação sobrelotada, respectivamente. Mas estes números têm que ser analisados com algum recuo, tanto que os imigrantes que não têm documentos não contam para o Censos. “Se eles não estão regularizados, vão responder a um inquérito administrativo?”, comenta o sociólogo e professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Pedro Góis, que refere que uma forma de ter mais informação seria, precisamente, através do poder local.
“Se conseguíssemos que as juntas de freguesia que passam” os certificados de residência, os registassem, "eles rapidamente perceberiam que ali no número 33 da Rua X não vivem as pessoas que deviam viver num T1, mas vivem muito mais”, exemplifica o investigador que faz das migrações objecto de estudo.
No recluso Beco da Barbadela, a poucos metros da Praça do Martim Moniz, após alguma insistência, o PÚBLICO espreita para o interior de um edifício. À porta, um homem que diz ser indiano esboça um largo sorriso, quando se lhe explica o que nos traz ali. Lá dentro, à contraluz, vêem-se silhuetas a deixar intuir um número mais alargado de pessoas. Quantas vivem ali? Oito, informa. Todas indianas. É possível entrar, para ver e falar um pouco? “Vá ali falar com o gerente”, diz. Sobe-se umas escadas na porta ao lado, ao cimo das quais há uma secretária e novo lanço de escadas. Entre este e a peça de mobiliário, cabe um colchão com uma almofada.
Observando para a direita, desvela-se um quarto por onde se espalham outros colchões, sem muito espaço entre eles. Um homem sentado na borda do seu leito chama pelo gerente. Ao chegar, e quando se lhe explica o motivo da visita, os olhos denunciam um genuíno terror, como se aquela fosse a última das razões para ali se chegar numa tarde de calor intenso. “Eu levo-te ao meu chefe. Vem!”, convida. O percurso a passo acelerado leva-nos até a uma mercearia do bairro onde, na véspera, o responsável atrás do balcão dizia ao PÚBLICO nada saber sobre o assunto. A resposta repete-se. Com André Borges Vieira
Mesquita será feita quando possível
“Os portugueses são muito simpáticos, só lhes podemos agradecer a hospitalidade”, afirma Mohammed Abu Sayed, o íman principal da Comunidade Islâmica do Bangladesh, repetindo aquilo que o PÚBLICO foi ouvindo dos compatriotas pelas ruas da Mouraria. E, tal como os outros, o religioso di-lo quase como se fosse uma forma de atenuar o que se possa assemelhar a críticas à actuação das autoridades nacionais.
Abu Sayed queixa-se, sobretudo, do que considera ser o clima de insegurança pressentido pela comunidade em redor da Rua do Benformoso. “Há muitos drogados, muita gente a consumir substâncias na rua. E, com isso, há também muito crime associado. As pessoas têm medo, sentem que se está a criar um clima perigoso”, considera o clérigo, dando conta de diversos casos de agressões, assaltos e roubos.
Recentemente, e numa só noite, naquela zona, conta, terão sido assaltadas sete viaturas. Por isso, pede mais vigilância, incluindo o recurso a videovigilância. “Os drogados perderam o medo e ameaçam-nos. Se dizes que vais chamar a polícia, eles dizem ‘então, chama!’”, conta, garantindo que os seus conterrâneos “são boas pessoas, cumpridoras das leis”.
Essa crescente comunidade, que o íman não consegue quantificar, é justificação suficiente para que se construa a nova mesquita entre as ruas do Benformoso e da Palma, considera. Prometido há uma década, quando a Câmara de Lisboa era liderada por António Costa, tem visto a sua edificação ser sucessivamente adiada devido à contestação do processo de expropriação, por parte do senhorio de dois imóveis cuja demolição é necessária para o projecto avançar.
Ante a informação de que o templo poderia, afinal, não avançar, Abu Sayed mostra-se paciente. “Não temos mais espaço aqui. Precisamos mesmo da nova mesquita. A câmara vai fazê-la quando for possível”, diz.
Dois incidentes com vítimas expuseram sobrelotação em que vivem migrantes no coração das duas principais cidades portuguesas. Entre as comunidades, multiplicam-se queixas sobre condições de habitação.
O relógio por cima da porta de acesso à principal sala da Mesquita de Baitul Marrakan marca 20h48. Os homens descalços dão-lhe um olhar apressado antes de entrarem com um esgar a denotar aflição. Lá dentro, perto de centena e meia de indivíduos ajoelham-se e debruçam-se sobre o solo alcatifado, sincronizados ao ritmo das precações do imã principal da Comunidade Islâmica do Bangladesh de Lisboa, Mohamed Abu Sayed. Não há espaço e, por isso, vão-se encaminhando através de uma escada metálica para o piso superior, para apanharem os instantes finais da mais concorrida oração do dia.
Muitos já não conseguem chegar a tempo. A dado momento, um funcionário do templo situado no Beco de São Marçal, mesmo ao lado da Calçada Agostinho de Carvalho, no coração do bairro lisboeta da Mouraria, coloca uma baia a vedar a zona da lavagem dos pés. Apesar disso, os crentes, muitos deles jovens envergando camisolas com logótipos de conhecidas marcas internacionais de roupa, mantêm um fluxo constante de chegada. “Está cheio, não dá mais”, diz o líder religioso, soltando uma pequena gargalhada, quando, após a cerimónia, o PÚBLICO o interroga sobre a capacidade de alojamento para os imigrantes asiáticos naquela área da cidade.
Ainda assim, Abu Sayed, um homem magro e com uma longa barba rala, relativiza nos qualificativos sempre que se lhe pergunta sobre as condições de habitabilidade dos apartamentos em que se acumulam os concidadãos, ao longo da frenética Rua do Benformoso, alguns metros abaixo. “O espaço é pouco para morar, é verdade, mas todos são amigos e irmãos e acabam por conseguir viver em harmonia. Além disso, todos querem ficar perto uns dos outros, aqui sentem-se bem”, diz, num português periclitante, o religioso de 40 anos, uma dúzia dos quais a viver em Lisboa. “Não temos razões de queixa de Portugal. Mas talvez o Governo pudesse ajudar nesta questão, pois toda a gente trabalha.”
A alusão do imã a um possível auxílio das entidades públicas na disponibilização de habitação a valores comportáveis para as comunidades imigrantes ecoa o que se ouve por aquelas ruas, onde a presença de mulheres é desproporcionalmente inferior à dos homens. Interpelados pelo PÚBLICO, numa tentativa de saber como vivem estes trabalhadores asiáticos que fazem girar muitas das actividades da economia nacional, quase todos encaram com surpresa e desconfiança tal intuito, pelo menos num primeiro momento.
Os que acedem a falar admitem, todavia, e sem excepção, as imensas dificuldades em encontrar um alojamento a preços comportáveis com os parcos rendimentos auferidos, quase sempre, no sector da restauração, incluindo através de populares plataformas digitais de distribuição. É caso de Rana, de 26 anos, que, ao final da manhã de uma segunda-feira, a meio da Rua do Benformoso, beberica num copo de papel uma variedade de tchai, o popular chá indiano com leite aromatizado por especiarias e usualmente consumido com muito açúcar. Originário de uma cidade situada a cerca de três dezenas de quilómetros de Daca, capital do Bangladesh, regressou a Portugal há apenas dois meses, depois de ter passado uma temporada no país de origem, que se seguiu a dois anos entre a Polónia e os Países Baixos, onde tentou prosseguir estudos em Gestão.
“Não é fácil”
No Porto, a zona que envolve a Rua do Loureiro atravessa uma nova fase de transformação. Já foi onde a cidade teve a sua secção de electrónica, mas não persistem muitas lojas do género. Nos últimos anos, tem sido onde imigrantes que chegam ao Porto buscam a familiaridade junto de quem fala a mesma língua.
“As pessoas vêm para aqui porque é onde encontram a sua comunidade. Tem mercearias, cabeleireiros, talhos e mesquita”, descreve Alam Kazol, de 52 anos, que trocou o Bangladesh por Portugal há 31 anos. É também o presidente da Associação Comunidade de Bangladesh no Porto.
Pode não ser assim por muito mais tempo. O quarteirão encaixado entre traseiras da Estação de São Bento, da Sé e do Teatro Nacional S. João, é atravessado por um corrupio de carrinhas e homens da construção civil. As obras ecoam pelas ruas e começam a surgir prédios com nova cara, tal como acontecerá ao edifício onde está instalada a loja de souvenirs de Kazol, que vai passar a hotel. Um pouco acima, uma imobiliária pede 2 mil euros mensais de renda por 50 metros quadrados.
A conversa com o PÚBLICO encaminha-se rapidamente para o preço das rendas da habitação e para a dificuldade que quem chega tem de encontrar um sítio com condições. Poucos metros ao lado, Bijoy Shil, de 28 anos, trabalha numa barbearia enquanto decorre o seu processo de legalização. Chegou primeiro a Lisboa, onde diz ser ainda mais complicado encontrar casa. Ainda assim, no Porto, divide o apartamento T3 de apenas uma casa de banho com mais sete pessoas. Cada um paga 120 euros.
Tanvir Ahmed, de 31 anos, começou por encontrar emprego na agricultura, na zona do Montijo, mas o contrato era temporário e, quando acabou, mudou-se para o Porto, onde trabalha numa mercearia. “É muito difícil encontrar casa”, suspira. Divide alojamento para aliviar despesas, mas assegura que não está demasiado cheia, embora não refira um número exacto. Ainda assim, são “mais de 200 euros por pessoa”.
“Não é fácil. As pessoas não podem pagar muito mais”, contextualiza Alam Kazol. Além de um magro salário que, muitas vezes, não chega aos 800 euros, ainda enviam remessas para a família.
Em Lisboa, os primos Halim, de 25 anos, e Himal, de 26, partilham um quarto na zona da Graça, com outros três concidadãos. Ambos vieram de Sylhet, cidade capital da província com o mesmo nome situada no extremo Nordeste do Bangladesh, junto à fronteira com a Birmânia. Cada um paga 180 euros por mês. Chegaram há dois meses da cidade inglesa de Birmingham e estão a trabalhar num restaurante junto à Estação do Oriente, no Parque das Nações, onde recebem o ordenado mínimo.
“Adoramos Portugal, é um país hospitaleiro, as pessoas são simpáticas e o Governo oferece-nos benefícios. Obter o cartão de residente e o número de segurança social é fácil. Mas a habitação é um grande problema”, diz Halim, que deixou a meio os estudos em Botânica, para arriscar a aventura europeia. Para trás ficaram três anos no Reino Unido, pautados por alguma tensão racial. “Os portugueses são mais simpáticos.”
Tal simpatia de pouco lhes serve, porém, na hora de lidarem com as realidades laborais e, sobretudo, do mercado de arrendamento nacionais. “Gostava de viver com melhores condições. Mas como é que podemos pagar uma renda de 700 euros com um ordenado de 750? Como é possível? É um problema muito complicado. O Governo português devia fazer qualquer coisa. Se trabalhamos aqui e pagamos impostos, devia haver uma solução”, profere Himal, que também deixou incompletos os estudos iniciados na terra natal.
Quando o PÚBLICO lhe diz que esse é, afinal, um problema de que se queixa a generalidade dos portugueses, desabafa: “Não nos interpretem mal. Portugal dá-nos tudo. Por que razão haveríamos de criticar o vosso país? Apenas acho que se devia fazer qualquer coisa sobre a habitação.”
Se a ASAE entrar nesses prédios e fechar aquilo tudo, essas pessoas vão dormir na rua. Isto é um problema muito delicado e resultado dos baixos salários e más condições em que elas vivemMiguel Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior
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Himal e Halim mostram uma sincera gratidão pela forma como têm sido recebidos. A dada altura da conversa, convidam o PÚBLICO para tomar tchai num das dezenas de estabelecimentos de restauração bengalesas do Benformoso. É à mesa que confessam a admiração pelo que consideram ser a grande abertura da sociedade portuguesa à imigração. Qualidade que, comentam, levará a que, haja abusadores. A estada de Himal em terras britânicas foi intercalada por um período em Paris, onde diz ter conhecido “muita gente que tem nacionalidade ou certificados de residência portugueses”.
Os desalojados da 31 de Janeiro
Em Abril, um prédio desabou parcialmente na Rua de 31 de Janeiro, ferindo uma pessoa e pondo a nu uma situação de sobrelotação no centro histórico do Porto, à semelhança do que havia acontecido em Lisboa, com o incêndio de Fevereiro, na Mouraria, que provocou dois mortos.
Khalied bin Solaiman é um dos 15 desalojados do prédio de 31 de Janeiro. Só no seu apartamento, conta, residiam dez pessoas, com acesso a duas casas de banho, mas sem cozinha. O homem de 38 anos foi dos que mais deram a cara pelo grupo de desalojados. Expuseram-se, falaram com a comunicação social e chegaram a ir a uma assembleia municipal. Explica agora que quem vive em casas sobrelotadas mantém o silêncio porque tem receio de perder o pouco que tem. “As famílias dependem deles, que enviam dinheiro. A minha não depende de mim, por isso não estava muito preocupado.”
Entre o grupo de desalojados do prédio que continua encerrado, há situações muito diferentes: há quem tenha encontrado trabalho noutras cidades do país e se tenha mudado, mas também há ainda os que aguardam uma solução mais permanente do que as respostas sociais. No caso de Khalied, o alojamento que lhe foi providenciado pela Santa Casa da Misericórdia até lhe permite ter mais privacidade. Mas foi despedido da loja de souvenirs onde trabalhava, não muito longe da Estação de São Bento.
Agora, enquanto procura emprego, quer aprender Português, para abrir o leque de opções. “Caso contrário, só vou encontrar trabalho numa loja de souvenires, 12 horas por dia, com apenas duas folgas por mês. Não quero voltar para essa vida”, diz Khalied, que estudou contabilidade no Bangladesh e na África do Sul, onde esteve antes de se mudar para Portugal, em Dezembro de 2020.
O novo caso de sobrelotação no Porto veio relembrar a ausência de capacidade do Estado para lidar com este problema. O Governo chegou a introduzir uma proposta no projecto no programa Mais Habitação, que responsabilizava os senhorios pelo realojamento. A medida acabou por cair na sequência da consulta pública, sem que se conheça outra proposta que permita lidar com o problema.
“Sistema de cama quente”
Em 2022, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, emitiu cerca de 2500 atestados de residência. Este ano, e até há duas semanas, o número de certificados deste género passados pela autarquia, num território que abarca bairros tão emblemáticos como Mouraria, Alfama, Castelo, Baixa e Chiado, era de 616.
Dados que, salienta ao PÚBLICO fonte dos serviços da junta, incluem solicitações de renovação, não reflectindo necessariamente novos pedidos de declaração de morada. Utilizá-los como barómetro da tendência do número de estrangeiros a residir na freguesia é falível, não apenas por isso, mas sobretudo porque estes documentos podem ser solicitados por qualquer pessoa, incluindo cidadãos nacionais.
“Um atestado de residência não permite aferir correctamente sobre o número de pessoas a viver num apartamento, até porque há uma grande rotatividade de indivíduos por apartamento. Quando se diz que um prédio tem 100 habitantes, poder ser que sim, pode ser que não”, afirma Miguel Coelho (PS), presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.
O autarca salienta que tal se deve, frequentemente, ao uso pelos imigrantes do ilegal “sistema de cama quente”, em que várias pessoas usam a mesma cama em diferentes turnos, poupando nos custos de alojamento. “Além disso, as juntas são obrigadas a passar os atestados, segundo a lei”, sublinha.
Miguel Coelho lamenta que, por causa dessa incumbência legal, as juntas de freguesia tenham vindo a ser alvo de censura pública. Algo que aconteceu sobretudo a partir do momento em que, no ano passado, surgiram notícias de investigações judiciais visando números elevados de atestados de residência. “Na altura, fizemos uma revisão de tudo o que tínhamos passado e houve alguns casos que nos chamaram a atenção. Mas isso não prova nada. A partir daqui, não se tiram conclusões, mas sim indícios”, diz. Ainda assim, admite, “há muito alojamento sobrelotado na Mouraria e agora também em algumas partes de Alfama”.
Amontoados em casas e lojas
Os números dos atestados de residência não mostram o retrato completo, mas são mais um pedaço do cenário: em 2017, a Junta de Freguesia do Bonfim, no centro do Porto, tinha emitido 1687 destes documentos, sendo que perto de 300 seriam de cidadãos portugueses. Com a excepção de uma quebra do ano de pandemia, em 2020, no Bonfim, o número foi sempre subindo. Em 2022, a autarquia emitiu 3897 atestados, sendo que apenas perto de 550, aponta a junta, foram pedidos por portugueses.
Lá dentro, à contraluz, vêem-se silhuetas a deixar intuir um número mais alargado de pessoas. Quantas vivem ali? Oito, informa. Todas indianas. É possível entrar, para ver e falar um pouco? “Vá ali falar com o gerente”
O presidente da Junta do Bonfim, João Aguiar, tem notado o crescimento das comunidades estrangeiras na sua freguesia, não só de pessoas provenientes da Ásia, mas também do Norte de África, que, muitas vezes, chegam sem rede e ali procuram apoio.
“Se o pedido [de atestado de residência] obedecer aos critérios legais”, a junta de freguesia não tem outra hipótese que não passar o atestado de residência, nota o eleito pelo movimento Aqui Há Porto, de Rui Moreira. Isto acontece mesmo quando as pessoas que ali trabalham nos serviços suspeitam de casos de sobrelotação. Tal como muitos dos que andam no terreno, com quem o PÚBLICO falou, conhece casos em que as pessoas vivem amontoadas em casas ou mesmo lojas com poucas condições.
Refere que as freguesias não têm o papel de fiscalizar, mas que, quando se deparam com situações suspeitas, procura confirmar a credibilidade da informação antes de a encaminhar para outras entidades, como a Segurança Social ou a Polícia Municipal.
A Junta do Bonfim tem informação sobre registos tratada desde 2017, mas os números não são remetidos a qualquer outra entidade do Estado, explica o presidente, a não ser que sejam pedidos.
Sem escolhas
A constatação da “facilidade” com que se obtém o certificado de residência nacional anda a par da dificuldade que todos têm encontrar uma casa a preços relativamente em conta.
“As pessoas vêm para aqui porque têm vistos, mas depois chegam cá e precisam de encontrar um trabalho e um sítio para viver. Não querem viver com outras, mas tem de ser, não têm outra opção”, afirma Sahad Ahmed Tamjid, funcionário de uma agência de transferência de dinheiro, localizada no troço final da Rua do Terreirinho, em Lisboa, a rua onde, na noite 4 de Fevereiro, um incêndio num alojamento ilegal de imigrantes causou dois mortos e 14 feridos, num espaço onde viveriam mais de duas dezenas.
O acidente veio despertar muita gente para a realidade das precárias condições de acomodação dos migrantes. Sahad, que tem 21 anos e aqui chegou em 2020, diz-se um afortunado, pois está a pagar 300 euros por mês num quarto na Rua dos Sapateiros, na Baixa.
O incêndio também aumentou o escrutínio do papel das autarquias no controlo das situações de sobrelotação. “Dado o alarme social por causa do incêndio da Mouraria, tomámos a iniciativa de, após determinado número de repetições, não emitir mais atestados para a mesma morada, denunciando a situação ao Ministério Público e comunicando à PJ e ao SEF”, informou Ana Sofia Dias (PS), presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, em Lisboa, numa assembleia de freguesia, em 14 de Abril.
As declarações foram feitas dois dias após a vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), ter alertado para a importância das juntas na denúncia destas situações. “É um problema muito grave que a nossa cidade tem. E a lei não permite que se entre numa habitação privada sem uma denúncia muito específica. Temos que trabalhar com evidências, como são os muitos atestados passados num edifício”, disse, numa reunião descentralizada de executivo. Na ocasião, Roseta sublinhou ainda a disponibilidade da Câmara de Lisboa para cooperar com o SEF e a Autoridade Tributária na fiscalização.
Afirmações que, ao PÚBLICO, Miguel Coelho qualifica como “tentativa de sacudir a água do capote, pois a câmara é que tem de fiscalizar”. O presidente da junta alarga ainda a responsabilidade de tal tarefa à ASAE, mas deixa um aviso: “Se a ASAE entrar nesses prédios e fechar aquilo tudo, essas pessoas vão dormir na rua. Isto é um problema muito delicado e resultado dos baixos salários e más condições em que elas vivem.”
Andando pela Mouraria, e sobretudo na Rua do Benformoso, a cada interpelação do PÚBLICO, repetem-se os relatos de quartos partilhados, por três a cinco pessoas, com valores mensais individuais a variarem entre os 150 e os 200 euros mensais. Apesar da insistência, durante dois dias, porém, ninguém reconhece situações de maiores lotações por alojamento, como é comum ouvir-se dizer. Na verdade, quando interrogados sobre as condições em que vivem, muitos declaram apenas ali estar de passagem, alegando residir noutros bairros ou na periferia de Lisboa.
Os mais sobrelotados
A sobrelotação na habitação está longe de ser um problema das grandes cidades ou sequer das comunidades migrantes. Os números do Instituto Nacional de Estatística mostram isso mesmo. De acordos com os Censos de 2021, o topo da tabela da sobrelotação é ocupado por municípios que têm uma percentagem residual de moradores imigrantes: Câmara de Lobos, na Madeira, tem 30,1% das casas sobrelotadas e apenas 1,4% de moradores estrangeiros; Ribeira Grande, nos Açores, que tem apenas 0,8% da população estrangeira, tem 25,8% das suas habitações com pessoas a mais.
Nesta escala, Porto e Lisboa ficam muito mais abaixo, com 15,7% e 14,8% de habitação sobrelotada, respectivamente. Mas estes números têm que ser analisados com algum recuo, tanto que os imigrantes que não têm documentos não contam para o Censos. “Se eles não estão regularizados, vão responder a um inquérito administrativo?”, comenta o sociólogo e professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Pedro Góis, que refere que uma forma de ter mais informação seria, precisamente, através do poder local.
“Se conseguíssemos que as juntas de freguesia que passam” os certificados de residência, os registassem, "eles rapidamente perceberiam que ali no número 33 da Rua X não vivem as pessoas que deviam viver num T1, mas vivem muito mais”, exemplifica o investigador que faz das migrações objecto de estudo.
No recluso Beco da Barbadela, a poucos metros da Praça do Martim Moniz, após alguma insistência, o PÚBLICO espreita para o interior de um edifício. À porta, um homem que diz ser indiano esboça um largo sorriso, quando se lhe explica o que nos traz ali. Lá dentro, à contraluz, vêem-se silhuetas a deixar intuir um número mais alargado de pessoas. Quantas vivem ali? Oito, informa. Todas indianas. É possível entrar, para ver e falar um pouco? “Vá ali falar com o gerente”, diz. Sobe-se umas escadas na porta ao lado, ao cimo das quais há uma secretária e novo lanço de escadas. Entre este e a peça de mobiliário, cabe um colchão com uma almofada.
Observando para a direita, desvela-se um quarto por onde se espalham outros colchões, sem muito espaço entre eles. Um homem sentado na borda do seu leito chama pelo gerente. Ao chegar, e quando se lhe explica o motivo da visita, os olhos denunciam um genuíno terror, como se aquela fosse a última das razões para ali se chegar numa tarde de calor intenso. “Eu levo-te ao meu chefe. Vem!”, convida. O percurso a passo acelerado leva-nos até a uma mercearia do bairro onde, na véspera, o responsável atrás do balcão dizia ao PÚBLICO nada saber sobre o assunto. A resposta repete-se. Com André Borges Vieira
Mesquita será feita quando possível
“Os portugueses são muito simpáticos, só lhes podemos agradecer a hospitalidade”, afirma Mohammed Abu Sayed, o íman principal da Comunidade Islâmica do Bangladesh, repetindo aquilo que o PÚBLICO foi ouvindo dos compatriotas pelas ruas da Mouraria. E, tal como os outros, o religioso di-lo quase como se fosse uma forma de atenuar o que se possa assemelhar a críticas à actuação das autoridades nacionais.
Abu Sayed queixa-se, sobretudo, do que considera ser o clima de insegurança pressentido pela comunidade em redor da Rua do Benformoso. “Há muitos drogados, muita gente a consumir substâncias na rua. E, com isso, há também muito crime associado. As pessoas têm medo, sentem que se está a criar um clima perigoso”, considera o clérigo, dando conta de diversos casos de agressões, assaltos e roubos.
Recentemente, e numa só noite, naquela zona, conta, terão sido assaltadas sete viaturas. Por isso, pede mais vigilância, incluindo o recurso a videovigilância. “Os drogados perderam o medo e ameaçam-nos. Se dizes que vais chamar a polícia, eles dizem ‘então, chama!’”, conta, garantindo que os seus conterrâneos “são boas pessoas, cumpridoras das leis”.
Essa crescente comunidade, que o íman não consegue quantificar, é justificação suficiente para que se construa a nova mesquita entre as ruas do Benformoso e da Palma, considera. Prometido há uma década, quando a Câmara de Lisboa era liderada por António Costa, tem visto a sua edificação ser sucessivamente adiada devido à contestação do processo de expropriação, por parte do senhorio de dois imóveis cuja demolição é necessária para o projecto avançar.
Ante a informação de que o templo poderia, afinal, não avançar, Abu Sayed mostra-se paciente. “Não temos mais espaço aqui. Precisamos mesmo da nova mesquita. A câmara vai fazê-la quando for possível”, diz.
3.5.23
Jorge fotografou as ilhas do Bonfim e criou o postal de uma comunidade
João Santos Silva, fotogaleria, in Público
Nenhuma ilha é feita apenas de casas. Jorge Ferreira imortalizou as ilhas do Bonfim – os edifícios, sim, mas principalmente as pessoas. A exposição “As ilhas são as pessoas” é o resultado disso.
“Nenhum homem é uma ilha”, dizia John Donne. E nenhuma ilha é feita apenas de casas, acrescenta o fotógrafo Jorge Ferreira, que imortalizou as ilhas do Bonfim – os edifícios, sim, mas principalmente as pessoas. A exposição “As ilhas são as pessoas” é o resultado disso.
“Apesar de estes serem locais que no passado tiveram uma conotação negativa associada, não há motivo para serem esquecidos no presente, fazem parte da cidade do Porto”, explica em entrevista ao P3. “Em breve, muitos destes espaços vão deixar de existir, por isso acho importante preservar a memória destas pessoas e o património humano aqui presente.”
Ainda existem 953 ilhas no Porto, entre elas as do Bonfim, inspiração para este projecto. Jorge Ferreira passou cerca de um ano e meio aqui, a recolher histórias, a fazer fotografias. “Eu acredito que a essência destes lugares são mesmo as pessoas e o seu sentido de comunidade”, explica, por isso quis dedicar tanto tempo à recolha.
O que o cativou imediatamente foram os percursos das pessoas que encontrou, como o de Óscar Loureiro, residente numa ilha que ganhou o seu nome: “ilha do Óscar”. Oficialmente é mecânico – mas, aos 84 anos, ainda dedica as horas livres a treinar para as maratonas Os troféus e as medalhas não o deixam mentir.
À história de Óscar junta-se a das duas vizinhas que se abraçam depois de uma semana sem se verem, ou a de Fernando, que faz as cascatas de São João.
A exposição está disponível no Salão Nobre da Junta de Freguesia do Bonfim até 12 de Maio, com entrada gratuita.
Texto editado por Inês Chaíça
Nenhuma ilha é feita apenas de casas. Jorge Ferreira imortalizou as ilhas do Bonfim – os edifícios, sim, mas principalmente as pessoas. A exposição “As ilhas são as pessoas” é o resultado disso.
“Nenhum homem é uma ilha”, dizia John Donne. E nenhuma ilha é feita apenas de casas, acrescenta o fotógrafo Jorge Ferreira, que imortalizou as ilhas do Bonfim – os edifícios, sim, mas principalmente as pessoas. A exposição “As ilhas são as pessoas” é o resultado disso.
“Apesar de estes serem locais que no passado tiveram uma conotação negativa associada, não há motivo para serem esquecidos no presente, fazem parte da cidade do Porto”, explica em entrevista ao P3. “Em breve, muitos destes espaços vão deixar de existir, por isso acho importante preservar a memória destas pessoas e o património humano aqui presente.”
Ainda existem 953 ilhas no Porto, entre elas as do Bonfim, inspiração para este projecto. Jorge Ferreira passou cerca de um ano e meio aqui, a recolher histórias, a fazer fotografias. “Eu acredito que a essência destes lugares são mesmo as pessoas e o seu sentido de comunidade”, explica, por isso quis dedicar tanto tempo à recolha.
O que o cativou imediatamente foram os percursos das pessoas que encontrou, como o de Óscar Loureiro, residente numa ilha que ganhou o seu nome: “ilha do Óscar”. Oficialmente é mecânico – mas, aos 84 anos, ainda dedica as horas livres a treinar para as maratonas Os troféus e as medalhas não o deixam mentir.
À história de Óscar junta-se a das duas vizinhas que se abraçam depois de uma semana sem se verem, ou a de Fernando, que faz as cascatas de São João.
A exposição está disponível no Salão Nobre da Junta de Freguesia do Bonfim até 12 de Maio, com entrada gratuita.
Texto editado por Inês Chaíça
Quebrar os muros do Bairro do Cerco do Porto com uma galeria a céu aberto
André Borges Vieira (Texto) e Paulo Pimenta (Fotografia), in Público online
O cineasta/fotógrafo Ricardo Leite trabalhou alguns meses com os moradores do conjunto habitacional camarário. O resultado é uma exposição que durará até que o desgaste do tempo decida que terminou.
O que define o que é ou não é um espaço de exposições poderá ter mais que ver com as obras de arte que estão expostas do que com a natureza do local em si. Foi a seguir à risca esta noção que o cineasta/videógrafo Ricardo Leite, vestindo a sua pele de fotógrafo, partiu para o projecto Cerco de Prata. Durante cerca de um ano, o artista tornou-se presença assídua do Bairro do Cerco do Porto à procura de inspiração e montou lá o seu ateliê e a sua galeria. O resultado artístico deu origem a uma exposição temporária. O objectivo que pretende atingir a longo prazo com o seu trabalho passa por ajudar a mandar abaixo os muros que separam as pessoas que vivem neste e noutros conjuntos habitacionais camarários do resto da cidade.
Desta empreitada nasceu obra materializada em imagens, sobretudo de retratos de alguns moradores do Cerco. Ao produto final chegou-se a partir dos disparos do fotógrafo e de quem quis arriscar pegar numa máquina fotográfica. No final, todos os intervenientes, ou seja, os moradores, deram uma mão para ajudarem a transferir película para tecido e para montar a exposição. O mais importante, considera o autor, foi conseguir criar essa interacção com quem ali vive.
Há cerca de duas semanas fez-se uma festa para a inauguração da exposição. A galeria foi montada no exterior do bairro e usaram-se varais, desta vez não para pôr a roupa lavada a secar, mas sim para expor oito imagens emulsionadas em tecido, cada uma com 1,20 metros por 80 centímetros. À vista ficaram algumas caras de quem habita o Cerco. Algumas das peças ficarão expostas até que o desgaste do tempo decida que a exposição chegou ao fim. Outras, o fotógrafo levou-as consigo. Uma delas entregou-a em mãos a um dos moradores que mais o ajudou na concretização do projecto. Essa estará exposta, mas dentro de quatro paredes.
Ricardo Leite, que também fez parte da equipa do documentário sobre o bairro de São João de Deus, Tarrafal, do realizador Pedro Neves, quando foi para o terreno tinha apenas algumas certezas: “Sabia que queria fotografar lá e expor no mesmo sítio. Queria usar o bairro como galeria”.
Outras motivações também já existiam e tinham uma justificação. “A vontade de fotografar no bairro nasceu por causa da invisibilidade que a maior parte dos bairros, principalmente o do Cerco, tem na cidade”, afirma o fotógrafo, que já conhece bem outros conjuntos habitacionais camarários da cidade.
Estigma existe, mas há liberdade
“O bairro do Cerco é ainda hoje um bairro muito estigmatizado”, diz. A sua própria designação - uma referência à primeira metade do século XIX, quando as tropas absolutistas de D. Miguel cercaram as forças liberais de D. Pedro – ainda parece fazer algum sentido. Segundo o autor do projecto, quem ali mora continua a viver numa espécie de ilha dentro da cidade.
Mas, viver em isolamento, acredita, pode ter algumas vantagens: “Ao mesmo tempo também é um espaço de liberdade. Há crianças a brincar na rua. As crianças vão para a rua porque toda a gente está atenta. Os vizinhos estão a olhar, os vizinhos estão a ver. É um espaço mais ou menos vigiado por eles próprios. É engraçado porque há crianças que saem muitas vezes sozinhas e estão à vontade porque há sempre gente que toma conta delas. Ainda se anda de bicicleta, salta-se à corda e é algo que já não se vê noutras zonas da cidade.” Porém, reconhece, há “quem viva com muitas dificuldades”.
Esse isolamento também serve de motor para aguçar o engenho. Ricardo Leite acredita existir uma motivação extra para que se combata o ócio. “Realmente depois percebo de onde é que vem aquela criatividade toda porque vem dessa necessidade de sobreviver. Sobretudo a comunidade cigana, mas não só, é muito aberta e muito ágil a abraçar coisas novas porque realmente todos os dias têm de inventar novas maneiras de sobreviver. E isso torna-os mais criativos. No geral, os moradores são pessoas muito curiosas e com muita vontade de aprender e de perceber o outro lado. Porque muitas vezes isso lhes é vedado. E este projecto surgiu no sentido de querer abrir um bocadinho mais as fronteiras”, afirma.
O cineasta/fotógrafo Ricardo Leite trabalhou alguns meses com os moradores do conjunto habitacional camarário. O resultado é uma exposição que durará até que o desgaste do tempo decida que terminou.
O que define o que é ou não é um espaço de exposições poderá ter mais que ver com as obras de arte que estão expostas do que com a natureza do local em si. Foi a seguir à risca esta noção que o cineasta/videógrafo Ricardo Leite, vestindo a sua pele de fotógrafo, partiu para o projecto Cerco de Prata. Durante cerca de um ano, o artista tornou-se presença assídua do Bairro do Cerco do Porto à procura de inspiração e montou lá o seu ateliê e a sua galeria. O resultado artístico deu origem a uma exposição temporária. O objectivo que pretende atingir a longo prazo com o seu trabalho passa por ajudar a mandar abaixo os muros que separam as pessoas que vivem neste e noutros conjuntos habitacionais camarários do resto da cidade.
Desta empreitada nasceu obra materializada em imagens, sobretudo de retratos de alguns moradores do Cerco. Ao produto final chegou-se a partir dos disparos do fotógrafo e de quem quis arriscar pegar numa máquina fotográfica. No final, todos os intervenientes, ou seja, os moradores, deram uma mão para ajudarem a transferir película para tecido e para montar a exposição. O mais importante, considera o autor, foi conseguir criar essa interacção com quem ali vive.
Há cerca de duas semanas fez-se uma festa para a inauguração da exposição. A galeria foi montada no exterior do bairro e usaram-se varais, desta vez não para pôr a roupa lavada a secar, mas sim para expor oito imagens emulsionadas em tecido, cada uma com 1,20 metros por 80 centímetros. À vista ficaram algumas caras de quem habita o Cerco. Algumas das peças ficarão expostas até que o desgaste do tempo decida que a exposição chegou ao fim. Outras, o fotógrafo levou-as consigo. Uma delas entregou-a em mãos a um dos moradores que mais o ajudou na concretização do projecto. Essa estará exposta, mas dentro de quatro paredes.
Ricardo Leite, que também fez parte da equipa do documentário sobre o bairro de São João de Deus, Tarrafal, do realizador Pedro Neves, quando foi para o terreno tinha apenas algumas certezas: “Sabia que queria fotografar lá e expor no mesmo sítio. Queria usar o bairro como galeria”.
Outras motivações também já existiam e tinham uma justificação. “A vontade de fotografar no bairro nasceu por causa da invisibilidade que a maior parte dos bairros, principalmente o do Cerco, tem na cidade”, afirma o fotógrafo, que já conhece bem outros conjuntos habitacionais camarários da cidade.
Estigma existe, mas há liberdade
“O bairro do Cerco é ainda hoje um bairro muito estigmatizado”, diz. A sua própria designação - uma referência à primeira metade do século XIX, quando as tropas absolutistas de D. Miguel cercaram as forças liberais de D. Pedro – ainda parece fazer algum sentido. Segundo o autor do projecto, quem ali mora continua a viver numa espécie de ilha dentro da cidade.
Mas, viver em isolamento, acredita, pode ter algumas vantagens: “Ao mesmo tempo também é um espaço de liberdade. Há crianças a brincar na rua. As crianças vão para a rua porque toda a gente está atenta. Os vizinhos estão a olhar, os vizinhos estão a ver. É um espaço mais ou menos vigiado por eles próprios. É engraçado porque há crianças que saem muitas vezes sozinhas e estão à vontade porque há sempre gente que toma conta delas. Ainda se anda de bicicleta, salta-se à corda e é algo que já não se vê noutras zonas da cidade.” Porém, reconhece, há “quem viva com muitas dificuldades”.
Esse isolamento também serve de motor para aguçar o engenho. Ricardo Leite acredita existir uma motivação extra para que se combata o ócio. “Realmente depois percebo de onde é que vem aquela criatividade toda porque vem dessa necessidade de sobreviver. Sobretudo a comunidade cigana, mas não só, é muito aberta e muito ágil a abraçar coisas novas porque realmente todos os dias têm de inventar novas maneiras de sobreviver. E isso torna-os mais criativos. No geral, os moradores são pessoas muito curiosas e com muita vontade de aprender e de perceber o outro lado. Porque muitas vezes isso lhes é vedado. E este projecto surgiu no sentido de querer abrir um bocadinho mais as fronteiras”, afirma.
24.4.23
Juventude coloca o foco na promoção da diversidade e na igualdade de oportunidades
in Porto.pt
Sendo esse um compromisso assumido na Estratégia da Juventude do Porto 4.0, em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, a vereadora com o pelouro da Juventude reforçou a necessidade de as associações juvenis desempenharem “um papel mais significativo nesta matéria”, uma vez que representam “espaços seguros para os jovens se expressarem e serem reconhecidos, além de promoverem a educação e a consciencialização em torno destas questões”.
Catarina Araújo lembra que o Município “tem envidado esforços no sentido de gerar movimentos de mudança que vão ao encontro da prossecução deste objetivo comum”. A vereadora referiu, como exemplos, a criação de espaços de participação juvenil, como a Casa das Associações ou o Pólo Zero, o apoio à construção de residências universitárias, a promoção de novos debates e da atuação como agentes de mudança; “assim como a promoção de atividades culturais, desportivas e de bem-estar e a capacitação e a sensibilização para a importância da diversidade da igualdade de oportunidades na construção de uma comunidade justa e equilibrada”.
Projetos como o Porto Acolhe, a Escola de Super Poderes ou a Bolsa de Voluntariado Jovem são, para a vereadora, exemplos que “pretendem reforçar o carácter diverso e integrador da cidade do Porto”.
Para a discussão do tema, foram convidados a diretora do Movimento Transformers e nomeada pela Comissão Europeia como uma das TOP 100 Women in Social Enterprise, Joana Moreira, e Filipe Ribeiro, presidente da Impac’tu, associação que promove a reabilitação de habitações e já ajudou 25 famílias.
216 mil euros para desenvolver cinco grandes áreas
Em 2023, o plano de atividades do Conselho Municipal de Juventude olhará para as grandes áreas da Aprendizagem para a Cidadania Ativa (com uma nova edição da Escola de Superpoderes e um investimento na Bolsa de Voluntariado Jovem); do Apoio a Organizações de Juventude Mais Fortes (com a continuidade do apoio junto das associações juvenis e organizações da juventude, do trabalho em rede para a promoção da juventude, do acompanhamento e monitorização da Rede de Juventude do Porto, e a realização da 9ª edição do Capacita.TE); da Comunicação e Informação Jovem (continuando o Porto Acolhe); da Participação Jovem (destacando-se os projetos “A+” e “Transforma a Tua Cidade”, além do próprio conselho); e do Trabalho com Jovens (com as mostras nacionais de jovens empreendedores e de ciência, mas também projetos de promoção das competências digitais).
Está, ainda, previsto o “Kit (Des)Encaixa-te”, para dar resposta ao agravamento dos problemas de saúde mental.
Para a concretização do plano, as várias entidades do universo da Juventude na cidade contarão com um investimento municipal na ordem dos 216.400 euros.
Entre outros pontos, a reunião serviu para a aprovação, por unanimidade, da integração da Fundação da Juventude na qualidade de Observador Permanente e para a tomada de posse de mais seis entidades. Atualmente, o Conselho Municipal de Juventude do Porto é constituído por 54 organizações.
A próxima reunião dos conselheiros será em junho, integrada no 2.º Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Juventude.
14.4.23
Habitação social foi negada e vão mesmo ficar sem tecto: “Vamos para baixo da ponte?”
André Borges Vieira (Texto) e Paulo Pimenta (Fotografia), in Público
Numa ilha do Porto demoliram-se alguns anexos ilegais, mas o entulho continua amontoado no pátio à espera de ser recolhido. É um cenário que está a dias de ser alterado. Porém, ao mesmo tempo, este primeiro avanço – a demolição de parte das construções – alarmou quem ainda mora neste conjunto habitacional de Ramalde, na zona de Pereiró. E esse alarme acabou por se justificar na semana passada, quando foram avisados de que brevemente teriam de abandonar as casas que ocupam.
A partir da próxima segunda-feira, cerca de seis famílias que ali vivem de forma graciosa, com a autorização da proprietária original, que faleceu há pouco tempo, poderão vir a ficar sem tecto. Os herdeiros estabeleceram um prazo para as fracções serem desocupadas. Só que os moradores – na maioria dependentes do Rendimento Social de Inserção (RSI) para sobreviver –, depois de várias tentativas de pedido de habitação camarária, nunca conseguiram resposta favorável. A Câmara do Porto conhece a situação, mas remete para a Segurança Social qualquer resposta mais imediata.
A contar os dias e com receio do que poderá vir a acontecer na próxima semana está Joana Moura. Aos 32 anos, vive sozinha há quatro anos numa das fracções da ilha, que foi mobilando com o indispensável. Está desempregada, tem a ajuda do RSI e “de vez em quando” faz uns trabalhos temporários. O seu rendimento mensal não lhe permite avançar para uma situação de arrendamento de um apartamento, com os preços proibitivos que agora diz serem praticados. Por isso, já vai no terceiro pedido de habitação camarária à Domus Social. Também já o fez ao IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. Foram todos negados. Ainda em apreciação está o último que fez à Domus.
No pátio da ilha, tem na sua mão todos os despachos negativos aos pedidos. “Dizem que não consigo atingir a pontuação mínima para o pedido ser aceite”, afirma. Questiona-se sobre o que será necessário para conseguir luz verde da empresa municipal que gere a habitação camarária. “Vivo sozinha e estou desempregada. Só aqui em Ramalde encontro várias casas vazias em bairros. Porque é que não consigo?”, questiona.
Joana diz que vive há 18 anos na mesma freguesia. Ao PÚBLICO, a Câmara do Porto diz que as outras duas candidaturas “não foram admitidas por não atingirem a pontuação mínima na matriz de classificação que avalia e pondera a situação sócio-habitacional dos agregados familiares”. A dificultar o processo estará a impossibilidade de conseguir provar que tem morada na ilha da Rua Dr. Pedro Sousa, já que nunca teve um contrato de arrendamento e, por isso, não tem qualquer recibo em sua posse.
Na mesma situação estão outras famílias, como a de Conceição Machado ou a de Vera da Luz, e Jorge Silva. Todos dizem ter submetido pedido de habitação social. Ninguém conseguiu resposta positiva.
Jorge seria o único que poderia atestar ter morada no local onde vive porque há mais de 15 anos chegou a pagar renda. Mas quem a pagava era a avó, que já faleceu. Não sabe onde estão os recibos, mas lembra-se que o dinheiro era entregue a uma pessoa intermediária que o fazia chegar à senhoria. “Depois, há uns dez anos, disseram que isto ia ser demolido e deixaram de cobrar”, afirma. Mas a proprietária continuou a deixar que as casas fossem habitadas, na altura e também mais tarde.
Conceição Machado vive com o marido e três filhos. Também diz ter pedido casa à Domus Social. Foi recusado. Mas tem uma forma de confirmar que vive naquela ilha há cinco anos porque os filhos frequentam uma escola da freguesia. Já Vera Luz, que mostra ao PÚBLICO o documento que comprova ter submetido candidatura, ainda está à espera de conhecer o desfecho.
O problema é que na segunda-feira todas as famílias que ocupam a ilha, mais de uma dezena de pessoas, há uns meses sem electricidade, desde que retiraram o único ramal que ali existia, vão ter de abandonar as casas. O aviso foi feito “por boca”, adianta Joana Moura. Só mais tarde, a pedido da própria, é que foi feito “em papel”. O documento que não está assinado nem carimbado, mas tem escrito o nome de uma empresa de demolições, estipula o prazo de saída e adianta os motivos: “Limpeza e demolição de anexos.”
Prazo será para cumprir
Um dos herdeiros da propriedade, Cláudio Moutinho, esclarece que todas as demolições já foram feitas. Em causa, agora, está a limpeza do entulho que sobrou. “Não estão previstas mais demolições, a menos que se confirme existirem mais anexos que não constam da planta topográfica”, diz. O proprietário confirma que quem ali está tinha autorização da sua mãe, que, entretanto, morreu. Mas agora, adianta, terão de sair dali. O prazo para o fazerem termina na segunda-feira. Pergunta-se se o prazo poderá ser prolongado em função da inexistência de uma solução de habitação para as pessoas que ocupam a ilha. Por agora, avança, essa não é uma hipótese que esteja em cima da mesa.
Sobre o indeferimento dos pedidos de habitação realizados por quem ocupa o conjunto habitacional, a autarquia diz existir “um regulamento e uma matriz que têm de ser cumpridos”. Neste caso, a Domus Social entendeu que, por mais do que uma vez, as candidaturas não cumpriam os requisitos.
A propósito da possibilidade de na próxima semana mais de uma dezena de pessoas poderem vir a ficar sem tecto, a Câmara do Porto remete a responsabilidade para outra entidade: “O alojamento em situações de emergência social é da competência da Segurança Social.”
Os moradores afirmam ter sido oferecido alojamento temporário, através da Segurança Social, em quartos de pensões, todas localizadas noutras freguesias e sem as condições de que necessitam, com a agravante de existirem famílias numerosas com crianças.
“O problema não é ter de sair. Compreendo que estamos numa situação ilegal. O problema é não nos arranjarem soluções viáveis”, afirma Joana Moura. Conceição Machado também teme o que acontecerá depois de segunda-feira: “Vamos para debaixo da ponte?”
30.3.23
Nunca se celebraram tantos contratos de arrendamento em Portugal
Rafaela Burd Relvas, in Público online
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