O coração volta a bater "sem barreiras" no Espaço Guimarães

in RR

A iniciativa de inclusão e economia “Corações sem barreiras” está de regresso ao Centro Comercial Espaço Guimarães.


O centro comercial Espaço Guimarães recebe, até dia 29 de julho, a iniciativa "Corações Sem Barreiras", que arrancou em meados de julho e que tem como finalidade dar a conhecer o trabalho manual e personalizado desenvolvido por jovens e adultos portadores de deficiência, nos últimos cinco meses, a partir de quadrados de lonas publicitárias devidamente transformadas.

Necessaires e bolsas de praia são alguns dos artigos que os visitantes do centro comercial podem adquirir em apoio ao trabalho da Ave Cooperativa de Intervenção Psicossocial – ACIP.

Os fundos angariados neste projeto servem para a aquisição de equipamento e manutenção de infraestruturas da ACIP e ainda para uma viagem anual, momento pelo qual os 72 jovens envolvidos no projeto mais anseiam.


À Renascença, André Dias, diretor do centro comercial Espaço Guimarães, explica que a iniciativa “é uma oportunidade para concretizarmos uma parte importante da nossa política de responsabilidade social e uma forma de chamarmos a atenção dos nossos visitantes para a importância da inclusão social”.

Mónica Carvalho, diretora geral da ACIP, adianta que este projeto com o centro comercial “é muito importante porque é um momento de verdadeira inclusão e capacitação”.

“É uma forma extraordinária” de sensibilizar e envolver a comunidade destacando a importância do “apoio a causas que fomentam o desenvolvimento social e o empreendedorismo”, acrescenta a repsonsável.

“Corações sem barreiras” é uma iniciativa não só de importância social, mas também de economia circular do espaço Guimarães, dado o aproveitamento das lonas publicitárias.

As lonas são utilizadas no centro da cidade e, ao longo do ano, ajudaram a purificar o ar da cidade através do processo de foto catálise que desintegra elementos poluentes na atmosfera quando entram em contacto com a lona.

Este é um projeto que resulta de uma parceria do Centro Comercial Espaço Guimarães e da ACIP – Ave Cooperativa de Intervenção Psicossocial.

Primeira Semana Municipal da Inclusão promoveu atividades para todos

in Porto.

Pela primeira vez, a Câmara do Porto promoveu a Semana Municipal da Inclusão, uma iniciativa que reuniu cerca de 250 participantes num conjunto diversificado de ações dirigidas a públicos diversos, entre pessoas com deficiência e/ ou incapacidade e público em geral.

“Pretendemos, com esta iniciativa, sensibilizar a comunidade para a importância da integração social. As ações desenvolvidas ao longo desta semana fazem parte de um trabalho contínuo que é desenvolvido na cidade, de forma a melhorarmos a qualidade de vida das pessoas com deficiência e/ ou incapacidade”, contextualizou o vereador da Coesão Social da Câmara do Porto, Fernando Paulo.

Durante uma semana, de 15 a 19 de maio, os participantes tiveram oportunidade de realizar várias atividades, entre elas: uma visita inclusiva à Casa do Infante e ao centro interpretativo; no âmbito do projeto “Golfe para Todos”, realizou-se uma visita a um campo de golfe profissional. Foi ainda possível, também incluído neste projeto do golfe inclusivo, experimentar, ao longo de um dia, uma aula de golfe adaptado, orientada por professores especializados em golfe e desporto adaptado, onde participaram mais de uma dezena de instituições com intervenção na diversidade funcional.

Em parceria com o Instituto Nacional para a Reabilitação, técnicos de 15 municípios da zona norte tiveram a oportunidade de participar no II Encontro Regional dos Balcões de Inclusão, onde forma debatidas estratégias e desafios da intervenção dos balcões da inclusão e a importância do trabalho em rede. Por exemplo, desde a sua criação, o Balcão de Inclusão do Município do Porto realizou mais de 1000 atendimentos.

Também dirigido a técnicos da área social, realizou-se um workshop dinamizado pela ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, com enfoque nas dificuldades sentidas pelas pessoas com deficiência visual, mas também nas suas potencialidades, através da experimentação de diferentes tarefas e ações do quotidiano.

A companhia “Era uma vez...Teatro”, criada no seio da Associação do Porto de Paralisia Cerebral, apresentou a peça “Feitas de ferro desenhadas a carvão”. Aberta ao público em geral, esta peça contou a estória de 10 mulheres que decidiram “romper o palco e aumentar as possibilidades de sobrevivência”. Num exemplo de inclusão, o projeto juntou no mesmo palco, pessoas com e sem paralisia cerebral, unidas na arte da interpretação. A peça teve como fonte de inspiração o livro “Em nome da filha”, da autoria de Carla Maia de Almeida.

Manel saltou as barreiras impostas pela trissomia 21

António Pedro Pereira(texto) e Nuno Ferreira Santos (fotografia), in Público



Manel tirou a carta de mota aos 14 anos e a de carro aos 18, casou e quer ter filhos com Inês, companheira na vida e na luta contra o estigma. História de um homem que já saltou muitas barreiras.


Manel nasceu em 1993 com trissomia 21, mas viveu sempre do outro lado dos estigmas associados à doença. Tirou a carta de mota aos 14 anos e, apesar de deixar a mãe “com o coração do tamanho de uma ervilhinha”, andou anos de mota; tirou a carta de ligeiros aos 18 anos e conduz todos os dias — “dizem-me que sou caso único na Europa” —, estudou no ensino regular, trabalhou com cavalos e cães e é agora tripulante de um serviço de ambulâncias de transporte de doentes não urgentes. Conheceu Inês no emprego há meia dúzia de anos, começaram a namorar em 2018, a viver juntos há três anos e casaram-se há quase dois meses, a 18 de Março. Estão a planear ter filhos, mas só para o ano.


O amor em São Martinho do Porto corre na família. Foi lá que se conheceram os pais de Manuel Maria Neiva Correia Santos Leão Gonçalves, nascido em Lisboa a 24 de Julho de 1993. “Manel”, como é conhecido, é o terceiro de quatro filhos, o único que nasceu com trissomia 21 numa família enorme (a mãe tem oito irmãos e o pai, seis) e tem aproveitado a vida para ser feliz, saltando as barreiras, ainda bastante altas, que a sociedade impõe aos portadores da síndrome de Down.

Ajudou ter uma família que tentou sempre tratá-lo de forma igual aos demais, depois dos primeiros anos mais complexos por terem de lidar com um universo totalmente desconhecido, uma doença que acarreta tantos estigmas.

Como diz a mãe, Constança, ajudou ter “como rampa de lançamento” a creche A Tartaruga e a Lebre, estrutura de educação especial da APPACDM, em Lisboa. E ter uma família que evitou ser uma das grandes barreiras dos portadores de trissomia 21. “É uma condição que desgasta muito as famílias, que cansa muito. E, depois, acabam por colocar barreiras devido ao cansaço. Tirar a carta? Não, assim já está bom”, contextualiza Constança.

Dessa rampa, Manel aproveitou o embalo para saltar para a vida de forma feliz e com sentido crítico perante o tratamento discriminado a que ainda hoje é sujeito, especialmente, diz, dos mais novos.

Estudou no ensino regular, na capital, até chegar à Escola Profissional Agrícola D. Dinis, em Paiã, na Pontinha. Aí, tirou um curso técnico-profissional de tratador desbastador de equinos. Foi estagiar para Alcobaça. Ali perto, trabalhou com cavalos na Quinta do Pinheiro, em Valado dos Frades, freguesia do concelho da Nazaré, a cerca de 15 quilómetros de São Martinho do Porto, onde agora reside.

A Quinta do Pinheiro é um dos lugares marcantes da vida de Manel. Foi lá que conheceu Inês, que era à data colega de trabalho. Depois, a 12 de Abril de 2018, Inês declarou-lhe amor por carta, um dia depois de ler o livro de prosa e poesia, em registo diarístico, que Manel publicou um ano antes: Abri as Minhas Asas... E voei para além da trissomia 21, de Manuel Gonçalves, com ilustrações de Ana Luísa Frazão, foi editado pela Câmara Municipal de Alcobaça, em 2017.

Aos 29 anos, Manel está casado de fresco com Inês, com cerimónia religiosa em São Martinho do Porto e festa na Quinta do Pinheiro, claro. Vive em São Martinho, vila do concelho de Alcobaça, onde os seus avós e pais se conheceram, nas férias de Verão que as respectivas famílias passavam ali.


Agora, chegou a vez de Manel conhecer o amor em Inês Raquel Delgado Leão Gonçalves, mais nova 29 dias, que nasceu nas Caldas da Rainha (e foi registada em Turquel) a 22 de Agosto de 1993, tendo vivido quase toda a vida em Alcobaça. Juntos, são uma fonte de cumplicidade e exigência mútua, aquela exigência a que Manel se habituou desde menino. “Exigíamos-lhe o mesmo que aos irmãos”, pontua a mãe.

Conheceram-se a trabalhar como tratadores de cavalos na Quinta do Pinheiro, em Valado dos Frades. É desde a vila de São Martinho do Porto, onde hoje vivem casados e na companhia de duas gatas, um casal de caturras e outro de periquitos, que falam com o PÚBLICO.

Falam sobre a vida e os planos que dela se fazem, sobre poesia, sobre animais, sobre como a trissomia 21 ainda é olhada com tanto preconceito. “Que coisas gostava de mudar? É quase impossível, mas gostava de mudar as mentalidades. Por exemplo, gostamos ambos muito de doces, mas nem sempre podemos comprar ou comer, como toda a gente. Quando vamos ao supermercado e eu digo que não ao Manel, que não podemos comprar, as pessoas ficam a olhar. Algumas perguntam: ‘É cuidadora, está a cuidar do menino?’ Eu respondo: ‘Não, é o meu namorado, o meu marido.’ E ficam surpreendidas”, aborda Inês.

Manel aquiesce. E acrescenta a “hipocrisia das pessoas”. Causa-lhe especial mágoa o tratamento que lhe reservam as crianças. “Os bebés são como os cavalos. Têm de ser ensinados que nós não somos maus, somos bons. Às vezes, magoam-me. Sinto que os mais velhos têm mais tolerância.”

Como diz a mãe, corroborada por Manel, este “dá o seu testemunho porque há muitas crianças que precisam de ter as oportunidades dele, desde muito cedo”. As oportunidades de tentar e falhar como qualquer pessoa. De servir de exemplo a quem nasce com mais ou menos limitações. E a história de Manel é um bom caso de estudo e, igualmente, de inspiração. Manel sente legitimamente que pode reclamar o seu lugar no mundo. Nas pequenas e grandes coisas que todos ambicionamos atingir.


Inês, que aprendeu a lidar com algo que já não lhe era inteiramente desconhecido, a trissomia 21 do seu namorado, companheiro e marido, consubstancia a influência que Manel tem na vida dos outros. Desde logo, na sua própria vida. “Já tinha alguma experiência de contacto com pessoas portadoras de trissomia 21. Uma das coisas que mais me surpreenderam no Manel era ele ter a carta de condução. As pessoas [com síndrome de Down] que conhecia nem sequer trabalhavam, quanto mais fazê-lo numa área que é tão difícil, como é trabalhar com cavalos”, confessa. E assume: “Eu só tirei a carta de condução porque ele e a família me convenceram”, ri-se.

Inês, que já trabalhou em restaurantes e com animais, é hoje em dia auxiliar num centro de dia para crianças e idosos. Mas são os seniores que a conquistam, com a sua experiência, histórias de vida e sabedoria. Ela que perdeu o pai aos três anos e uma irmã em Setembro, tendo encontrado na família de Manel uma extensão da sua própria, uma soma de afectos e de coragem.

Por aqui, já se percebem bem as muitas barreiras sociais que Manel teve de saltar para viver bem consigo e com os outros. Mas há mais. Como é o caso da publicação do seu livro em 2017. “Fiz a escola primária no colégio inglês em Lisboa. Tinha uma professora que dava as aulas com poemas e poesia. Foi aí que descobri o gosto por escrever e que pensei estar num mundo à parte”, atira Manel. Num mundo à parte, mas não à parte do mundo: através de amigos da família, conseguiram reunir os textos em prosa e poesia que Manel escreve desde criança e publicá-los num livro.
A pensar ter filhos

Segundo a lenda do provérbio árabe, para atingir uma vida completa, além do livro é preciso plantar uma árvore e ter um filho. Sempre muito ligado à natureza e aos animais desde cedo, tendo trabalhado com cães e com cavalos, com as árvores como testemunhas, faltará a Manel gerar descendência. Mas, segundo o casal, não faltará assim tanto: está planeado para o próximo ano.

Agora, o momento é para absorver todas as emoções dos últimos tempos, do namoro a irem viver juntos, do casamento aos desafios pessoais e profissionais. Da algazarra da vida em casa, com a bicharada. “Parece um jardim zoológico. Temos duas gatas, um casal de caturras e um casal de periquitos. As gatas são as guardiãs das aves. Quando vivíamos na outra casa, soltávamos os pássaros e elas nunca os atacaram”, tranquiliza Inês, por entre gargalhadas.

Há três anos a viver juntos, Manel e Inês tentam encaixar a vida conjugal com empregos exigentes. O dele, especialmente por causa dos horários. O transporte de doentes pode levá-lo a locais tão distantes como Lisboa (a cerca de 100 quilómetros de casa), o que significa que, em muitos dos dias de trabalho, o horário de saída (17h00) é esticado por várias horas.


Tudo isto, somado à necessidade de explorar a juventude e de conjugar as experiências pessoais com as do casal, atira outros planos para mais tarde. E há uma grande, mais outra, barreira enorme e exigente que Inês e Manel terão pela frente: serem pais.

“Queremos ter descendência, sim. Estamos a pensar nisso e decidimos que só vamos dedicar-nos mais de perto a isso daqui a um ano”, diz Inês, apoiada por Manel. “Já vivíamos juntos há três anos e agora casámo-nos, mas só vamos pensar mais a sério nisso para o ano”, prossegue Inês.

Manel vai acenando afirmativamente com a cabeça e apoiando os planos enunciados pela mulher. “Quem corre por amor não cansa”, acrescenta, num tom algo malandro. E quantos filhos, já pensaram nisso? “Vamos indo e vamos vendo”, dizem quase em simultâneo. E riem-se.

Um sinal de que estão a pensar seriamente no assunto? “Até já temos três nomes”, atira Inês. Mas estes nomes são mais do que planos para o futuro: são homenagens muito emocionais a pessoas que já morreram e deixaram muitas saudades.


No caso de Manel, foi a perda do irmão mais novo, Henrique, que morreu aos 16 anos na sequência de um acidente de mota. O irmão com quem tinha uma afinidade muito grande, segundo a mãe. “A primeira vez que chorou foi num dia em que o irmão entrou em casa e não o cumprimentou”, recupera Constança.

Inês, como se referiu, ficou sem pai aos três anos. No ano passado, morreu-lhe a irmã, depois de já ter perdido um primo em 2020. Estas perdas não foram esquecidas por nenhum dos dois e são uma parte muito importante do plano para gerar descendência.

Os nomes são Henrique, como o irmão que Manel perdeu, Pedro António, que era o nome do primo de Inês que morreu há cerca de três anos, e Margarida Raquel, um cruzamento entre o nome da irmã falecida há cerca de meio ano, Dália Margarida, e o segundo nome de Inês – Raquel.

Medidas anti-pobreza em Portugal fracassam porque os pobres não são ouvidos, defende rede europeia

in Porto Canal

As políticas públicas europeias contra a pobreza têm fracassado porque as pessoas nessa situação não são ouvidas, nem participam na sua elaboração, algo que é urgente inverter, disse esta sexta-feira o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal.

“É minha convicção que as políticas para as pessoas, [mas] sem elas, não podem ser efetivamente bem-sucedidas”, disse o padre Agostinho Jardim Moreira enquanto discursava na Cimeira das Pessoas, no Porto.

O padre Agostinho Jardim Moreira frisou que noutras situações sociais são ouvidos os sindicatos e as ordens.

“Já os pobres não têm forma de se expressar”, disse.

“Nós desejamos que haja uma forma de as pessoas participarem naquilo que lhes diz respeito e se lhes diz respeito deviam ser ouvidas”, sublinhou, exemplificando que tal devia acontecer na construção das leis, na monitorização da sua aplicação e na avaliação porque, caso contrário, não se está a tratar estas pessoas de forma inclusiva.

Na sua opinião, não basta de boas intenções, sendo urgente inverter esta tendência e ouvir as pessoas em situação de pobreza não só de forma individual, mas em família para que as políticas tenham sucesso.

Por este motivo, o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal defendeu a criação de estruturas e espaços de participação e de diálogo permanente para um trabalho conjunto e integrado.

O responsável recordou que o novo paradigma de luta contra a pobreza é a luta pelo desenvolvimento integral de todo o ser humano.

“Lutar contra a pobreza é um desafio de caráter estrutural que exige uma visão global e uma ação integrada em detrimento de medidas pontuais ou setoriais que aliviam situações de emergência social e minimizam os efeitos da pobreza, mas que não atingem de forma permanente as suas causas”, frisou.

A dimensão social na estrutura europeia surge sempre como um “parente pobre” em prol do crescimento económico, da criação de emprego e consequente criação de riqueza, criticou o padre Agostinho Jardim Moreira.

ESTUDO DA ENR ABORDA POBREZA ENERGÉTICA NA EUROPA E PROCURA TRANSFORMAR DESAFIOS EM OPORTUNIDADES

Sónia Sul,  in Edifícios e Energia

A Rede Europeia de Energia (EnR) divulgou, nesta terça-feira, um estudo sobre as principais barreiras ao combate à pobreza energética no contexto europeu, elaborando algumas recomendações sobre como mitigar este problema, aproveitando as comunidades de energia renovável (CER). A apresentação do documento decorreu num webinar dinamizado pela EnR que reuniu várias personalidades ligadas à política energética.

O estudo Mitigação da Pobreza Energética na Europa e o Papel das Comunidades de Energia Renovável, disponível on-line gratuitamente, parte de uma análise do enquadramento da pobreza energética em 15 países europeus (14 da União Europeia), incluindo Portugal. Nele, são identificados os factores que influenciam a pobreza energética, as políticas e os programas que contribuem para o combate ao problema, o estado de implementação destas acções e os potenciais aliados neste desígnio.

Os resultados mostram que, entre 14 países, só seis têm uma definição de pobreza energética, dos quais quatro se situam na Europa do Sul, e que, embora 10 países tenham implementados programas ou actividades para mitigar a pobreza energética, nove países não têm uma estratégia ou um plano a nível nacional, sendo a dificuldade em identificar os agregados familiares em pobreza energética o principal obstáculo à sua implementação identificado. Além disso, em dez dos 14 países, não existe, dentro das agências de energia membros da EnR, um departamento ou uma área que se dedique à pobreza energética.

Os resultados indicam ainda que, para o estado de pobreza energética, os baixos rendimentos (mencionados em 14 países), seguidos dos preços da energia, são considerados os maiores problemas. Quanto às CER, metade dos 14 países têm projectos deste tipo directamente ligados à mitigação da pobreza energética e cinco em sete países apontam para os benefícios destas comunidades a nível de redução dos preços de energia.

O estudo foi liderado pela Direcção de Indústria e Transição Energética da ADENE e coordenado por mais seis agências de energia – ADEME (França), AEA (Áustria), CRES (Grécia), dena (Alemanha), Energy Saving Trust (Reino Unido), RVO (Países Baixos) –, contando com contributos de outras entidades europeias semelhantes. Nesse sentido, a ADENE sublinha, em comunicado, também o destaque dado ao “papel desempenhado pelas agências europeias de energia na implementação das políticas de combate à pobreza energética”.

A apresentação do documento decorreu, no dia 14 de Março, durante um webinar dedicado ao combate à pobreza energética. Neste evento, estiveram presentes mais de 150 participantes, entre os quais Nelson Lage, presidente da ADENE e da EnR, e Adela Tesarova, directora de uma unidade da Directoria-Geral da Energia da Comissão Europeia que lida com a transição justa. Outras figuras apresentaram, ainda, iniciativas como os projectos POCITYF e POWERPOOR e como o Pacto de Autarcas e o Energy Poverty Advisory Hub.

TRANSFORMAR BARREIRAS EM OPORTUNIDADES

Há vários desafios no combate à pobreza energética. O estudo da EnR olha para as barreiras no âmbito da renovação dos edifícios, da eficiência energética, das CER e de aspectos sociais como pontos de partida para se perceberem quais as soluções que é necessário implementar.

A nível da renovação dos edifícios, por exemplo, identificam-se os seguintes desafios: escassez de dados, falta de recursos humanos especializados que funcionem como intermediários, inacessibilidade de one-stop-shops digitais a algumas partes da população, incapacidade dos agregados em pobreza energética em cobrir investimentos iniciais, falta de apoios dirigidos particularmente à mitigação da pobreza energética, e dificuldades no desenvolvimento de mecanismos de apoio para renovações profundas que sejam adequados e específicos aos agregados em pobreza energética.

A partir destes desafios, o estudo aponta como oportunidades ou potenciais soluções a promoção de soluções de smart building, criando modelos de negócio que as tornem acessíveis, a atribuição de recursos aos intermediários (agentes públicos, especialistas de energia e assistentes sociais), a criação de acções de literacia digital, o desenvolvimento de mecanismos de apoio e incentivo (incluindo a fundo perdido) para ultrapassar a necessidade de investimentos iniciais, o acesso a dados, agentes locais e apoios para assegurar que as renovações optimizam benefícios e bem dirigidas, e a criação de um incentivo às auditorias e certificações energéticas em agregados em pobreza energética, designando os mecanismos de apoio mais indicados que promovam a renovação profunda.

Já no que diz respeito à eficiência energética, é referida, a título de exemplo, a necessidade de criar não só canais de acesso a pontos de informação e de promoção de literacia energética como sistemas de monitorização de indicadores e estratégias. A estes desafios, o documento propõe como resposta o desenvolvimento de programas educativos a aplicar aos diferentes graus de ensino, adoptando as melhores práticas, e promover o desenvolvimento de projectos que permitem a monitorização e gestão em tempo real e, assim, facilitam a sensibilização da população. De notar também que o estudo refere como oportunidade a criação de contractos ESCO.

No âmbito das CER, as barreiras mais relevantes são a dificuldade de tornar o modelo atractivo em termos de investimento em áreas mais remotas e em ilhas, a desadequação das grids à produção descentralizada de energia, a dificuldade em introduzir uma estratégia para a pobreza energética compreensiva que se alinhe com este tipo de comunidades, sobretudo quando o acesso às fontes de energia renovável não é tão acessível à população vulnerável e quando esta população apresenta menor possibilidade de aceder a serviços de apoio técnico em energia.

Como resolver? Para a EnR, caminhos a explorar para tornar as CER uma solução mais apetecível são apostar em projectos à escala local (como Bairros Sustentáveis, Aldeias Sustentáveis) para criar dinâmica entre os agentes a este nível, criar smart grids, implementar agregadores do mercado que possam conduzir excedentes de energia a agregados em pobreza energética, incentivar a criação de fontes de financiamento simplificadas e ainda promover a inclusão social nas CER, introduzindo uma figura de “energy doctor” na comunidade que sensibilize, em conjunto com as autoridades locais, a população.

A subida rompante de preços de energia, a dificuldade em identificar a população em pobreza energética e falta de confiança no que diz respeito a subsídios e às empresas de serviços são também desafios sociais identificados pelo estudo da EnR. Criar soluções comunitárias (actividades em divisões bem climatizadas) onde as pessoas podem ter conforto térmico, recorrer a agentes sociais, públicos e de saúde como primeiros contactos que estabelecem uma ponte com os auditores de energia são duas possibilidades de transformar barreiras em oportunidades.

Criminalizar quem compra serviços sexuais? Há 185 organizações europeias que dizem “não”

Ana Cristina Pereira, in Público

Relatório sobre a proposta de directiva relativa à violência contra as mulheres e a violência doméstica, que está em negociações no Parlamento Europeu, sugere criminalização de clientes.

Um total de 185 colectivos e organizações, 16 dos quais com sede em Portugal, estão a pedir aos representantes no Parlamento Europeu que “apoiem os direitos dos trabalhadores do sexo e a sua inclusão e rejeitem quaisquer tentativas de criminalizar o trabalho sexual”. Em causa está o Relatório sobre a proposta de directiva relativa à violência contra as mulheres e a violência doméstica, em negociações neste momento.

Para já, a União Europeia não dispõe de um instrumento vinculativo sobre violência contra as mulheres e violência doméstica. E nem todos os Estados-membros ratificaram a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como a Convenção de Istambul (Portugal fê-lo em 2013).

A proposta foi apresentada pela Comissão Europeia no dia 8 de Março com aclamação do Parlamento Europeu, que desde 2009 pede um acto legislativo desta natureza. O relatório conjunto da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos e da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Géneros do Parlamento Europeu propõe diversas emendas.

As co-relatoras são duas conhecidas abolicionistas: a eurodeputada irlandesa Frances Fitzgerald e a eurodeputada sueca Evin Incir. No documento, acrescentam dois novos tipos de crime: a esterilização forçada e a compra de actos sexuais.

Alegam aquelas eurodeputadas que “a exploração sexual através da prostituição de outros e a compra de actos sexuais exploram mulheres em situações já vulneráveis, constituem uma violação grosseira do direito de uma pessoa à integridade física e implicam que tanto uma pessoa como o seu consentimento possam ser comprados por uma determinada quantia”. E sugerem que o termo “trabalhadores do sexo” desapareça da proposta, sendo substituído por “mulheres na prostituição”. Advogam que “uma actividade que explora pessoas não pode e não deve ser reconhecida como ‘trabalho’ pela UE”.

Associação Reencontro premiada por projeto contra exclusão social infantil

Carla Soares, in JN

A Reencontro - Associação Social, Educativa e Cultural, com sede no concelho de Gouveia, recebeu o Prémio Manuel António da Mota, no valor de 50 mil euros, pelo seu projeto especialmente dedicado à exclusão social infantil.

Criada em 2010, a Reencontro está sediada em Vila Nova de Tazem. Procura desenvolver atividades nas áreas social, educativa e cultural, atuando junto de pessoas e de famílias em situação de vulnerabilidade ou de exclusão social.

O prémio foi entregue este domingo no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, numa cerimónia que contou com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Destacam-se ainda da lista de presenças o ex-presidente da República Ramalho Eanes, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, os presidentes do Conselho de Administração da Fundação Manuel António da Mota, Maria Manuela Mota, e do Conselho de Administração da Mota-Engil SGPS, António Mota.

"As crianças que crescem num ambiente de pobreza e exclusão social têm menos probabilidades de alcançar o sucesso na escola e de se inserirem na sociedade, em consequência da inadequação de recursos, correndo o risco de permanecerem na situação de desvantagem social ao longo da vida", sublinha a Fundação Manuel António da Mota.

Além disso, acrescenta que "a adoção de estratégias integradas que combinem a ajuda prestada aos pais para integrarem o mercado de trabalho, com apoios adequados ao rendimento e ao acesso a serviços essenciais nos domínios da educação e nos cuidados de saúde, mais do que um investimento social, são determinantes para o desenvolvimento económico das sociedades".

Na sua 13.ª edição, sob o lema "Portugal Justo", o prémio foi atribuído ao projeto "Ser Criança", com público-alvo dos três aos 10 anos de idade. Trata-se de um programa comunitário que inclui as fases de diagnóstico, intervenção e desenvolvimento de competências.

Consulta pública do “Demografia, Qualificações e Inclusão” até 8 de setembro

in Radio Elvas

Está a decorrer, até dia 8 de setembro, uma consulta pública para o Programa português “Demografia, Qualificações e Inclusão” do PT2030.

Trata-se de um programa que está “inserido no Programa Operacional “Inclusão Social e emprego” financiado por fundos comunitários que, tal como revela Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo pretende, em Portugal, “tentar dar resposta ao desafio demográfico, apoio ao emprego, novas medidas de conciliação da vida pessoal e profissional e envelhecimento ativo”.

O objetivo é “tentar encontrar formas de ajudar a combater esses problemas, como medidas para melhorar o acesso ao emprego, acesso ao emprego de pessoas com deficiências, bem como medidas para conciliar melhor a vida no trabalho e a nível pessoal, medidas para garantir mais e melhores de serviços de acolhimento de crianças, também uma rede com mais inclusão”, entre outros acrescenta Ana Pereira.

Qualquer cidadão ou entidade podem participar nesta consulta pública, até dia 8 de setembro, através do europedirect.ipportalegre.pt.

A Consulta pública do programa “Demografia, inclusão e qualificações” é o tema em destaque esta semana no programa “Espaço Europa”, que pode ouvir na emissão às 12.45 horas e às 16.30 horas, ou no podcast abaixo:

Fórum para a Inclusão Social aborda as particularidades das ilhas do Porto

in Porto Notícias

As especificidades das ilhas do Porto vão estar no centro do debate no Fórum para a Inclusão Social, durante toda a manhã desta quarta-feira. Das singularidades urbanísticas à intervenção social, são vários os temas a abordar.

Pelo Centro de Congressos da Alfândega, onde na segunda-feira teve início o Fórum para a Inclusão Social, têm vindo a passar várias entidades e especialistas nacionais para debater questões como a inovação social nas cidades, a promoção da saúde em contexto escolar, ou o isolamento das pessoas idosas.

A manhã desta quarta-feira será inteiramente dedicada às ilhas do Porto. A abertura ficará a cargo da vice-presidente da empresa municipal Porto Vivo, SRU, Raquel Maia, seguindo-se duas apresentações subordinadas ao tema “Ilhas do Porto – projeto urbanístico singular”. A diretora de Habitação da Porto Vivo, SRU, Sofia Alves, dará uma perspetiva histórica com a comunicação “Revisitar as ilhas: génese e problemáticas”. Já Aitor Varea Oro, coordenador da atividade AIIA – ilhas do Porto na empresa municipal, abordará os “Modelos de intervenção integrados e seus desafios”.

O vereador das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, Ricardo Valente, vai apresentar uma reflexão sobre “A importância do investimento público na reabilitação urbana: o caso das ilhas do Porto”, seguindo-se a intervenção de Pedro Baganha, vereador do Urbanismo e Espaço Público, sobre o “Projeto integrado ‘ilhas da Lomba’.”

O encerramento desta manhã do Fórum para a Inclusão Social dedicada às ilhas do Porto será marcado pela apresentação do livro “Ilhas do Porto: reabilitar para incluir”, a cargo de Pedro Baganha e Aitor Varea Oro. A obra sistematiza toda a atuação integrada ao nível das estratégias específicas para a regeneração habitacional das ilhas do Porto.

O Fórum para a Inclusão Social marca a conclusão do programa AIIA – Abordagem Integrada para a Inclusão Ativa, promovido pelo Município do Porto para responder, de forma inovadora e experimental, aos problemas persistentes de assimetria socio-territorial decorrentes das dinâmicas contemporâneas de desenvolvimento urbano.

Consulte aqui o programa completo do Fórum para a Inclusão Social.

Espetáculo comunitário dá voz às pessoas em situação de vulnerabilidade social

in Porto Notícias

O Teatro Municipal Campo Alegre recebe no próximo dia 8, às 21,30 horas, o espetáculo “É!”, inserido do projeto municipal “SOmOS”. Culmina um ano de trabalho, que envolveu três residências artísticas e conta com a direção artística da Apuro Associação Social e Cultural. A apresentação integra-se no programa global do Fórum para a Inclusão Social, que marca o encerramento do programa AIIA.

Depois de “Quem És Porto?” - Bibliotecas Vivas (que reuniu em outubro de 2021 várias dezenas de participantes decididos a contar a sua história de vida) e da oficina de Teatro Fórum, que resultou no espetáculo “Por Que Não Posso?”, já em fevereiro deste ano, fecha-se agora o círculo com a soma das partes, ou seja, este “É!”, um espetáculo final criado a partir das experiências partilhadas e dos contributos dos participantes das oficinas anteriores, ao qual se juntou uma estrutura artística profissional.

É a terceira oficina do projeto “SOmOS”, Existimos, Criamos, Somamos (P)ARTES, promovido pela Câmara do Porto, no âmbito do programa AIIA – Abordagem Integrada para a Inclusão Ativa, e desenvolvido entre 2021 e 2022. Consiste na realização de três oficias artísticas junto de população em situação de sem-abrigo, com produção artística da Apuro e acompanhamento psicossocial e socioeducativo da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal (EAPN).

As três residências artísticas sucederam-se ao longo de um ano. Em cada uma delas encontraram-se soluções distintas e adequadas, quer ao grupo quer à situação pandémica para a realização das sessões de trabalho semanais. Na primeira, que assentou na metodologia das Bibliotecas Vivas (dinamizada pela Saber Compreender), a residência funcionou nas instalações dos centros de acolhimento onde residiam os participantes. Na segunda e terceira (Teatro Fórum e espetáculo teatral), a organização teve o apoio da Junta de Freguesia do Bonfim, com cedência da Casa d’Artes do Bonfim e do salão nobre da junta, local que acolheu também a apresentação final da segunda residência – o espetáculo “Por que não posso?”, dinamizado e dirigido pela PELE.


“É!” revisita o teatro fórum


A terceira oficina é o culminar de mais de um ano de trabalho com populações em situação de exclusão e reflete sobre a forma como se pode bater no fundo, como se sobrevive à desumanidade, à invisibilidade, aos enredos kafkianos da burocracia, de como pequenos gestos podem mudar uma história de vida ou de como se perde e, por vezes, se reacende a esperança.


“Este ‘É!’ resume, em certa medida, o caminho: revisitámos o teatro fórum, abordámos as histórias de vida de alguns dos atores para em seguida ficcioná-las, acrescentando, omitindo e desviando-nos também completamente delas, provocando hipóteses de possíveis realidades. Abordámos também outras histórias de vida alheias aos atores para estabelecer uma cartografia dramatúrgica própria, estabelecida na união da vontade de todos”, assume Rui Spranger, responsável da Apuro Cultural e encenador do espetáculo.


A iniciativa SOmOS envolveu a Apuro, Associação Cultural e Filantrópica, a PELE, Associação Social e Cultural, e a Saber Compreender, estruturas locais com vasta experiência no trabalho de inclusão pela arte, e resultou de uma candidatura da Câmara do Porto ao Programa Operacional Norte 2020 do AIIA - Abordagens Integradas para a Inclusão Ativa, que teve como objetivo reforçar e qualificar o ecossistema de empreendedorismo social do concelho e capacitar, organizar, alinhar e mobilizar os agentes envolvidos na inovação social e, mais concretamente, na capacitação e integração social pela arte.

A entrada para o espetáculo do dia 8 é livre, mediante reserva obrigatória, através do email reservas.apuro@gmail.com.

Projeto de inclusão formou ou empregou 58 ciganos em Castelo Branco

in Sapo24

O projeto "InterCooLturas" encaminhou para emprego ou para formação 58 pessoas de etnia cigana residentes no concelho de Castelo Branco, revelou hoje a Amato Lusitano – Associação de Desenvolvimento (ALAD).

Estes dados foram apurados pelo projeto "InterCooLturas", resultante de uma candidatura feita pelo município de Castelo Branco e que contou com a parceria da ALAD, associação que operacionalizou no terreno, ao longo dos dois anos do projeto, um total de 13 atividades a envolver a comunidade cigana.

Atualmente, a comunidade residente no concelho de Castelo Branco é composta por um total de 718 pessoas (366 homens e 352 mulheres), que se encontram distribuídas por 13 localidades.

“Este projeto teve uma intervenção junto da comunidade cigana que queremos e temos a obrigação de integrar. A vida em comunidade obriga-nos a isto. Quando reivindicamos um direito, temos também de ter responsabilidade. É importante termos todos consciência disto”, afirmou o presidente da Câmara de Castelo Branco, Leopoldo Rodrigues.

O autarca, falava durante a sessão de encerramento do "InterCooLturas", na biblioteca municipal de Castelo Branco.

O projeto foi desenvolvido entre setembro de 2019 e termina as suas ações a 31 de dezembro de 2021, sendo que recebeu uma dotação financeira de cerca de 200 mil euros, para promover, ao longo de mais de dois anos, várias ações de formação e de sensibilização, exposições e intervenções na comunidade.

Leopoldo Rodrigues sublinhou que a comunidade cigana local está “mais integrada” do que há 20 anos.

Contudo, o autarca disse que é importante que o caminho até agora trilhado “não pare”.

“É importante que façamos uma reflexão sobre o que foi feito e aquilo que há ainda a melhorar. Esta missão não chega ao fim. É para continuar. Temos que, todos em conjunto, contribuir para a melhoria da nossa comunidade”, concluiu.

O “InterCooLturas” teve como principal objetivo a integração de pessoas de etnia cigana e serviu também para combater o abandono e absentismo escolar dos jovens, sobretudo nas famílias com raparigas ciganas.

Promoveu ainda redes de parcerias para criar pontes entre os cidadãos e as instituições, unindo as diferentes sensibilidades, prevenindo o conflito, quando necessário, atuando sobre o mesmo numa atitude mediadora entre as partes.

O balanço final do projeto, mostra ainda que foram realizadas sete sessões de sensibilização à saúde, envolvendo um total de 202 pessoas e seis ações de formação que tiveram 81 participantes.

Foi ainda realizada a exposição “Etnia no Feminino”, que esteve exposta em 10 instituições albicastrenses.

Projeto de inclusão em Matosinhos empregou sete pessoas de etnia cigana

Por Notícias ao Minuto

O projeto 100 + Preconceito 5.0 abriu as portas do emprego a sete pessoas de etnia cigana do Centro Habitacional da Biquinha, em Matosinhos, revelou hoje à Lusa Nuno Teixeira, um dos responsáveis da associação que o desenvolveu.

Segundo o coordenador regional da Associação para o Planeamento da Família (APF), responsável pela sua materialização, trata-se de "pessoas até aos 30 anos", sendo que a "maioria conseguiu emprego nas plataformas de entregas de alimentos e de transporte de passageiros".

A mesma capacitação possibilitou "ainda a feirantes passar a vender os seus produtos nas redes sociais" e há um "oitavo caso de um jovem que vai fazer formação profissional no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)", acrescentou o responsável.

Financiado pelo Fundo de Apoio à Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas (FAPE) do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), o projeto tem como principal objetivo a inclusão social das pessoas ciganas residentes em Matosinhos, lê-se no comunicado enviado à Lusa.

A APF trabalha "desde 2004 com as pessoas ciganas residentes no Conjunto Habitacional da Biquinha", salientou Nuno Teixeira, acrescentando sobre o projeto, que contou com oito atividades de vária ordem, que a participação atingiu "mais de metade das 245 pessoas residentes".

Na atividade 6, dedicada à "realização de três ações de aproximação ao mercado de trabalho dirigidas a 15 pessoas ciganas desempregadas" e que contou com 22 pessoas inscritas (10 homens e 12 mulheres), foram alcançados "diversos resultados qualitativos", acrescentou o coordenador.

Aquisição de competências de procura ativa de emprego e de formação profissional, elaboração e redação de Curriculum Vitae (CV), carta de apresentação e de candidatura espontânea, aquisição de competências de comunicação com entidades potencialmente empregadoras e aumento de competências relativas à utilização da internet como meio de comunicação compunham a atividade.

Já o momento 4, de "dinamização de um Gabinete de Atendimento Individualizado dirigido a 100 pessoas ciganas", contou com uma "forte adesão" da comunidade cigana da Biquinha, com 120 pessoas inscritas (53 homens e 67 mulheres).

Esta parte do projeto incluiu a promoção do acesso a planeamento familiar como base de educação para a saúde e de promoção de comportamentos protetores relacionados com a saúde sexual e reprodutiva e a gravidez precoce, efetivando a igualdade de género entre homens e mulheres ciganos/as, educação pré-escolar, formação ao longo da vida, diminuir o absentismo e abandono escolar (articulação com os agrupamentos de escolas) e o absentismo às consultas médicas.

Nesta rubrica, contabilizou a APF, registaram-se 5.316 atendimentos, 2.051 sobre saúde, 509 sobre saúde sexual e reprodutiva, 106 sobre habitação, 549 sobre educação/formação, 1.239 sobre segurança social/finanças e 180 sobre IEFP/emprego e 682 sobre outros assuntos.

"Fase de enorme mudança" pode ser "momento de transformação" para coesão

Por Notícias ao Minuto

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, considerou hoje que a fase de mudança que se está a atravessar pode ser o momento de transformação para criar uma sociedade mais justa e mais coesa.

"Estamos numa fase de enorme mudança que nos obriga a acelerar as formas de agir. Pode ser também o momento de transformação para a inclusão, para uma sociedade mais justa e coesa", disse a ministra numa sessão virtual sobre "Os jovens e o futuro da Europa social".

A sessão, organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, contou com a participação de jovens portugueses e de outros países da União Europeia, que questionaram Ana Mendes Godinho e o comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, sobre temas em debate no âmbito da presidência portuguesa da UE.

No final, a ministra portuguesa concluiu que os jovens dão prioridade ao emprego, aos salários justos, à saúde e, nesta fase de pandemia, às questões sanitárias.

"Ficou também evidente que é fundamental a coordenação da UE para a mobilização dos recursos para enfrentar os problemas que têm surgido", disse, defendendo ainda a necessidade de acelerar a garantia, no terreno, dos apoios para a qualificação, a criação de emprego e a proteção social inclusiva.

O comissário Nicolas Schmit salientou a importância de ouvir as preocupações dos jovens e defendeu que elas devem produzir resultados no âmbito da presidência portuguesa da UE.

"Temos de estar cientes de como esta crise afetou os jovens. Os jovens têm futuro e oportunidades, mas temos de trabalhar para isso", afirmou.

A maioria das perguntas colocadas pelos jovens no debate virtual relacionava-se com as dificuldades de acesso ao emprego e a um salário justo.

Entre cada tema em debate foi feito um pequeno inquérito aos jovens participantes para melhor aferir as suas preocupações, que mostrou que para 38% deles o baixo rendimento é a principal dificuldade para conseguir um emprego satisfatório.

Relativamente às condições de trabalho, 35% dos jovens deram prioridade a um salário justo.

No último tema em debate, sobre "como pode a UE proteger os mais vulneráveis da sociedade", 52% deram prioridades aos serviços de saúde de qualidade.

Nesta área, a ministra portuguesa salientou os programas do Governo de incentivo à contratação de jovens, as iniciativas de apoio à infância e combate à pobreza infantil e os apoios extraordinários para fazer face à crise pandémica.

"Os apoios sociais para enfrentar os problemas causados pela pandemia já chegaram a 2,8 milhões de pessoas. O Estado Social funcionou quando tudo o resto falhou", disse Ana Mendes Godinho.

O comissário Nicolas Schmit considerou que pandemia da covid-19 e a crise consequente mostraram que há muita gente em dificuldades, com o aumento da pobreza, e defendeu que a UE deve procurar garantir direitos equitativos e ajudar os países menos prósperos para reduzir as divergências.

“Seremos uma sociedade imperfeita enquanto uma só pessoa viver na rua”

Tiago Mendes Dias, in Público on-line

O Parlamento Europeu aprovou, na terça-feira passada, uma resolução para acabar com o fenómeno dos sem-abrigo até 2030. Na União Europeia, há cerca de 700 mil pessoas na rua, após um crescimento de 70% na última década.
 
Confrontada com o mais recente relatório que dá conta de 700 mil pessoas a viver nas ruas por toda a União Europeia, após um crescimento de 70% na última década, a Comissão das Petições do Parlamento Europeu elaborou uma resolução que visa extinguir o fenómeno até 2030. E o Parlamento (PE) aprovou-a, na terça-feira, com 647 votos a favor, 13 contra e 32 abstenções.

“Dou importância a esta resolução; ela vem pôr o dedo nesta chaga social, dizendo que não podemos conviver com isto como se fosse normal”, aponta ao PÚBLICO Manuel Pizarro, da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas. O eurodeputado, um dos quatro portugueses na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, acrescenta que o problema é “humanamente inaceitável”, às vezes ensombrado pela “tentação de tornar os sem-abrigo invisíveis”. “Seremos uma sociedade imperfeita enquanto uma só pessoa viver na rua”, reitera.

Uma das medidas inscrita na resolução é a “intervenção rápida” junto dos sem-abrigo mais recentes; o eurodeputado, eleito pelo PS, considera a medida “urgente”, por “estar demonstrado que uma pessoa ganha enorme tolerância” a viver na rua “passados alguns dias” de lá cair.

O documento do PE também menciona o acesso constante a centros de apoio temporário, e o apoio financeiro a organizações não-governamentais e a autoridades locais para trabalharem com os sem-abrigo. “Muitas vezes, as ONG estão em melhores condições para abordar estas pessoas e contactá-las na rua do que o Estado”, diz Manuel Pizarro.

O eurodeputado lamenta ainda o pouco “conhecimento científico” relativo ao fenómeno e defende mais investigação. Está, porém, convencido de que é impossível resolver o problema sem garantir habitação aos que vivem na rua.

A resolução defende o Housing First (Casas Primeiro, em português), princípio que defende a oferta de casa às pessoas sem-abrigo, para depois lhes abrir as portas à inclusão social. O socialista concorda com o programa já em curso em alguns estados-membros, incluindo Portugal, com a experiência de Lisboa. “Sem casa ninguém pode construir um projecto de vida sustentável”, salienta.
Habitação pública

O Housing First é “essencial para resolver o problema”, desde que “assente no princípio básico do direito à habitação”, considera Sandra Pereira, vice-presidente da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais. Para a eurodeputada eleita pela CDU, o aumento das pessoas sem-abrigo é “sintomático da crise do neoliberalismo”, a ideologia responsável pela subida dos últimos anos nos preços das casas, face à “turistificação dos principais centros urbanos” – no caso português, classifica de “desastrosa” a Lei do Arrendamento de 2012 (“Lei Cristas”​).

A resolução de um problema que pode ser agravado pela pandemia exige, para Sandra Pereira, uma política global, que “regule o mercado habitacional e invista em habitação social e pública”, e uma política específica, que garanta aos sem-abrigo “rendimentos dignos, com apoio psicológico e de saúde, com formação profissional e inserção no mercado de trabalho”.

Também o eurodeputado do Grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) nessa comissão, José Gusmão, elogia a resolução por assumir a “habitação como direito na base de outros direitos”, por ser favorável ao Housing First e por condenar a criminalização dos sem-abrigo.

A moção, contudo, não identifica as “raízes da degradação da situação dos sem-abrigo”; para o representante do BE, as causas são a liberalização do mercado imobiliário e a ausência de “parque público habitacional significativo”. Em Portugal, diz mesmo que “não há Estado na habitação” – um documento da UE de 2019 mostra que a habitação pública corresponde a 2% do total, com os Países Baixos a atingirem 30% e a Áustria 24%, por exemplo.

José Gusmão receia ainda a monitorização da Comissão Europeia proposta pela resolução, por considerar que a entidade foi causa do problema, com as medidas de austeridade impostas a meio da década.

Extensão da pobreza

A comissão integra ainda José Manuel Fernandes, eurodeputado do Partido Popular Europeu que olha o fenómeno dos sem-abrigo como uma das “formas mais graves de pobreza” na UE. “Não se pode olhar de forma isolada para esta questão. A responsabilidade cabe a cada estado-membro, mas isso não pode servir de desculpa para a União nada fazer”, diz ao PÚBLICO, referindo-se à necessidade de uniformizar a definição de sem-abrigo no espaço europeu, para se tomarem “medidas concertadas”.

O representante do PSD critica a falta de estratégia europeia para o combate à pobreza e crê que a resposta ao problema dos sem-abrigo deve enfatizar a prevenção, o reconhecimento das causas que levaram as pessoas para a rua e o incentivo a uma “economia competitiva e produtiva”, com “aposta nas pequenas e médias empresas e nas competências das pessoas”.

José Manuel Fernandes realça que a oferta de habitação pode ser insuficiente. “Nuns casos resolve, noutros não, porque há gente sem autonomia individual para preparar as refeições ou cuidar da higiene pessoal”, diz. O eurodeputado frisa, aliás, que é “inaceitável” esta situação de “pobreza radical” existir numa das “maiores economias do mundo”, com “estados sociais fortes”.
Portugal: um fim em 2023?

No caso português, o prazo para acabar com o fenómeno é 2023, embora o Presidente da República já tenha reconhecido ser difícil concretizar o objectivo. Mesmo reconhecendo as dificuldades de integrar todos as pessoas sem-abrigo, muitas delas desprovidas dos “mais básicos direitos de cidadania”, como o cartão de cidadão, e a dificuldade no acesso à habitação, Manuel Pizarro crê que a meta pode ser atingida, depositando as esperanças no “tecido social forte, activo e generoso” do país.

O eurodeputado do PS elogia o trabalho desenvolvido em Lisboa e no Porto, as cidades mais afectadas pelo problema, quer na oferta de casas, quer nos centros de acolhimento, e assume um desejo para 2024. “Era muito própria a comemoração do 50º aniversário do 25 de Abril com este objectivo alcançado. Seria um motivo de orgulho nacional”, confessa.

UNESCO aponta inclusão dos alunos em Portugal como exemplo a seguir por outros

in o Observador

O trabalho pela inclusão das crianças com deficiência em Portugal começou há cerca de 30 anos e já há "97,5% de crianças e jovens com deficiência" na escola. UNESCO diz que este é um exemplo a seguir.

A UNESCO apontou esta quarta-feira como um “bom exemplo a seguir” os projetos inclusivos para alunos com dificuldades desenvolvidos em Portugal, onde 97,5% das crianças e jovens com deficiência frequentam a escola.

No mundo, “as crianças com deficiência têm duas vezes mais hipóteses de não ir à escola”, lembrou Manos Antoninis, diretor da Global Education Monitoring Report, um organismo independente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) que é responsável por analisar a situação da educação em todo o mundo.

Na abertura do simpósio internacional “Assegurar o Direito à Educação Inclusiva às Pessoas com Deficiência”, organizado pela UNESCO, Manos Antoninis saudou o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em Portugal, considerando que “tem bons exemplos que devem ser repetidos por outros países”.

Manos Antoninis falou depois do ministro da Educação português, Tiago Brandão Rodrigues, que defendeu que, neste momento, “o desafio de todos os países é não deixar que a pandemia desvie o curso” de promover o sucesso e equidade escolar.

O trabalho pela inclusão das crianças com deficiência em Portugal começou há cerca de 30 anos, em 1991, e hoje já há “97,5% de crianças e jovens com deficiência na chamada educação “mainstream”, sublinhou o ministro. Nesta missão, o ministro atribuiu o “papel principal” aos professores e educadores assim como a quem estrutura e implementa a formação dos professores na inclusão.

O secretário de estado da Educação, João Costa, que também participou no simpósio acrescentou que depois de ter os alunos nas escolas, Portugal está agora a trabalhar no passo seguinte que é ter um sistema que integre as crianças para a verdadeira inclusão.











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No primeiro dia da conferência, que termina sexta-feira, a diretora-geral adjunta da Educação da UNESCO, Stefanie Giannini, recordou que a preocupação com a inclusão “começou com uma ideia muito simples: Não deixar ninguém para trás”. Com a pandemia, a tarefa tornou-se muito mais difícil, lamentou. Depois de um período inicial em que as escolas em todo o mundo fecharam portas e os alunos estiveram em casa, a maioria já regressou ao ensino presencial, mas ainda há países onde as aulas continuam suspensas.

Stefanie Giannini saudou “os professores que também estão na linha da frente”, à semelhança do que fazem os médicos nos hospitais.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que os tempos atuais exigem uma atenção redobrada: “O nosso desafio, enquanto Governos, não é apenas pensar em como não podemos deixar ninguém para trás, mas também como podemos impedir que os alunos abandonem a educação e as escolas”.


A igualdade de oportunidades e a inclusão social têm sido “dos principais desafios, em todos os países, na avaliação das respostas educacionais a essa crise de saúde”, reconheceu.


Esta pandemia representa para todos nós um desafio sem precedentes e, por isso, mais do que nunca, precisamos trabalhar lado a lado na criação de políticas inovadoras”, defendeu.

Na conferência esteve também o ativista sul-africano Eddie Ndopu. O jovem de 29 anos recordou que nasceu com uma doença grave que, segundo os médicos, lhe iria permitir viver apenas até aos cinco anos de idade. Cresceu com as “terríveis estatísticas das crianças com deficiências” que indicam que a grande maioria nunca viu uma sala de aula, mas conseguiu fazer a diferença, tornando-se “o primeiro africano com deficiência a ser admitido na Universidade de Oxford”, contou esta quarta-feira.

Para Eddie Ndopu, o ensino tem de ser pensado não apenas “para ter acesso ao ensino básico, mas para poder chegar também a Oxford”.











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EDUCAÇÃO

Município reforça investimento na inclusão social e emprego para o concelho

por Notícias de Coimbra

O Município da Figueira da Foz procedeu na manhã de ontem, terça-feira, à apresentação e assinatura de dois protocolos de Investimento Social, aprovados no âmbito do Programa Portugal Inovação Social.

Os projetos – “SMS – Sucesso, Mente e Saúde” e “Microninho ISI – Incubadora Social e de Inovação da Figueira da Foz” foram aprovados para este território, no domínio específico da Inclusão Social e Emprego, na sequência de candidaturas apresentadas pela Autarquia.

“Não é possível termos uma sociedade próspera e produtiva se as pessoas não forem felizes. O Município acompanha e reconhece a importância do empreendedorismo e da inovação social”, avançou o presidente da Autarquia, Carlos Monteiro, esclarecendo que a assinatura daqueles protocolos é motivo de orgulho para quem se dedica às áreas de prevenção e estimulação social.

O edil afirmou ainda que, dada a situação pandémica que nos encontramos a atravessar “urge impulsionar a sociedade para o desenvolvimento de um modelo de ajuda mais humano, mais centrado nas pessoas e no planeta e mais focado na criação de valor para a sociedade onde vivemos”.

Já o presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, Filipe Almeida, congratulou o Município por apostar em projetos que pretendem dar a todos melhores formas de viver, auxiliando-os em resolver problemas do desígnio social.

Paula Matos, da Faculdade de Psicologia e de Ciência da Educação da Universidade de Coimbra, foi quem usou da palavra para apresentar o projeto “SMS em Rede – Sucesso, Mente e Saúde para todos”, tendo explicado que visa promover a saúde mental e o bem-estar psicológico e social dos adolescentes e prevenir problemas de saúde mental e de perturbações como a depressão, através dos programas de prevenção SMS Jovens e SMS Educadores em comunidade escolar.

Os destinatários vão ser os alunos do 3º CEB da EB 2,3 Pintor Mário Augusto e a Escola Secundária com 3º CEB Cristina Torres (Agrupamento de Escolas Figueira Norte), bem como os encarregados de educação e comunidade escolar.

Paula Matos acrescentou ainda que a prevenção da depressão na adolescência, é o foco prioritário do projeto SMS, uma vez que este problema acarreta graves consequências emocionais e cognitivas e causa prejuízos nas áreas académica, social e familiar.

Para apresentar o projeto “Microninho ISI – Incubadora Social e de Inovação da Figueira da Foz” usou da palavra Liliana Simões, da Associação de Desenvolvimento Social e Cultural dos Cinco Lugares, dando a conhecer que o objetivo passa por criar e ativar um sistema que apoie as pessoas que se encontrem numa situação potencial ou de efetiva exclusão social.

São destinatários deste projeto, 300 agregados familiares em situação de desemprego ou com fragilidade económica e social.

O protocolo do projeto SMS em Rede foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Carlos Monteiro e pela vice-reitora da Universidade de Coimbra, Cláudia Cavadas. Por sua vez, o protocolo do projeto “Microninho ISI”, contou com uma nova assinatura do presidente da Autarquia, do presidente e vogal da Direção da Incubadora de Empresas da Figueira da Foz, Nuno Lopes e Vitória Abreu, do presidente da Direção da Associação de Desenvolvimento Social e Cultural dos Cinco Lugares, António Marçal e do presidente da Direção da Associação das Coletividades do Concelho da Figueira da Foz, António Rafael.

“CLDS 4G Pampilhosa Inspira-ação!” para a inclusão social

por Notícias de Coimbra
Na passada sexta-feira, foi apresentado o Projeto “CLDS 4G Pampilhosa Inspira-ação”. A sessão decorreu no Auditório Monsenhor Nunes Pereira, em Pampilhosa da Serra, e contou com a presença de José Brito, Presidente da Câmara Municipal, cuja intervenção se debruçou sobre os temas “emprego” e “envelhecimento ativo”, duas das áreas a que o projeto se dedica.

Antes de agradecer e reforçar a importância das entidades que, juntamente com a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, colaboram com o projeto – Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere, Centro Distrital de Coimbra da Segurança Social, e Centro de Emprego -, o autarca frisou que “formação e qualificação”, são essenciais para que os territórios, nomeadamente do interior, não se vão “perdendo”.

José Brito destacou ainda o trabalho fundamental e amplamente reconhecido “pelas populações mais idosas” que os sucessivos projetos do CLDS – Contrato Local de Desenvolvimento Social têm levado a cabo no que diz respeito à “promoção do envelhecimento ativo” no concelho.

Por sua vez, a diretora do Centro Distrital de Coimbra da Segurança Social, Manuela Veloso, vincou a importância das unidades CLDS como “instrumentos de proximidade que envolvem todos os atores sociais”. A dirigente notou ainda que houve uma alteração recente ao “paradigma do financiamento”, em prol da sustentabilidade dos vários projetos. Inserido no Programa 4ª Geração dos contratos locais de desenvolvimento social, o CLDS 4G Pampilhosa Inspiraação” é financiado pelo Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (POISE), através de um orçamento total de 449.986, 40€, a ser aplicado ao longo dos 36 meses em que o projeto será implementado.

Em Pampilhosa da Serra, a equipa que integra o projeto é composta por 4 elementos, sendo que a coordenação está a cargo de José Carlos. A Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, tal como anteriormente, volta a ser parceira de primeira linha da iniciativa.

Na apresentação do programa do projeto, José Carlos, sublinhou que o objetivo primordial é promoção da inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social no concelho de Pampilhosa da Serra. Para o efeito, o programa intervém em 3 eixos distintos: Eixo 1 – Emprego, formação e qualificação; Eixo 3 – Promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa; Eixo 4 – Auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios afetados por calamidades e/ou capacitação e desenvolvimento comunitários.

Tendo em conta a atual situação de pandemia, o projeto prevê o reforço da sua componente online, pelo que privilegiará as redes sociais para a divulgação e apresentação das atividades.

Mais de meio milhão de euros para inclusão social em Macedo de Cavaleiros

Por Notícias ao Minuto

A população mais vulnerável do concelho de Macedo de Cavaleiros vai beneficiar, nos próximos três anos, de mais de meio milhão de euros para ações de inclusão social, divulgou hoje o município transmontano.

A Câmara Municipal é a entidade promotora, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia, que executará as medidas planeadas no âmbito da quarta geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-4G), financiados pela Segurança Social.

O contrato celebrado para este concelho do distrito de Bragança terá a duração de 36 meses e uma dotação financeira de mais de 413.154 euros destinados a apoiar um total de 1.074 beneficiários diretos, como informou o município.

O contrato local desenvolve-se assente na 'Operação Colmeia' desenhada pelos parceiros concelhios "a pensar na promoção da inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social no concelho.
As intervenções estão divididas por três eixos, a começar pelo Emprego, Formação e Qualificação, seguindo-se a Intervenção Familiar e Parental, Preventiva da Pobreza Infantil e um último destinado à Promoção do Envelhecimento Ativo e Apoio à População Idosa.

Para o efeito foi constituída "uma equipa de quatro elementos, composta por um coordenador técnico e três técnicos superiores, à qual competirá "implementar as 13 atividades obrigatórias inscritas no CLDS-4G".

Estas atividades traduzem-se em "36 metas e abrangem um total de 1.074 destinatários diretos, prevendo para este efeito a execução de atividades que vão ao encontro das temáticas do emprego, formação, empreendedorismo, apoio social, mediação familiar e envelhecimento ativo".

De acordo com os promotores, a equipa procurará responder à realidade do concelho tendo em conta "as especificidades, necessidades, interesses e recursos amplamente considerados".

O CLDS-4G de Macedo de Cavaleiros começa hoje a funcionar, com a equipa sedeada nas antigas instalações da escola primária, na cidade de Macedo de Cavaleiros.

Um milhão de euros destinado à inclusão social no concelho

in A Voz de Trás-os-Montes

O programa CLSD-4G de Mogadouro destinado à promoção da inclusão social entrou hoje em funcionamento, por um período de três anos, sendo um projeto promovido pelo município, coordenado pela Misericórdia e dotado de 500 mil euros.

"O Programa CLDS-4G tem por finalidade promover a inclusão social dos cidadãos através de ações, a executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, para o combate das situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, da exclusão social em territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades"m indicou à Lusa o provedor da Misericórdia de Mogadouro, João Henriques.

Este programa social criou quatro postos de trabalhos, "em altura de crise", destinados a técnicos qualificados.

"Os principais eixos do projeto passam por promover a inclusão social dos cidadãos, aumentar a empregabilidade e qualificação, combater situações críticas de pobreza, particularmente a infantil, da exclusão social e promover a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade", o responsável.

O programa CLDS - 4G de Mogadouro, designado "MoGadouro, Gentes, Gestos e Garra" é financiado pelo Instituto de Segurança Social, que permitirá minimizar a exclusão social por ser um instrumento que visa intervir numa lógica de proximidade.

"Sendo um projeto para, e com, a comunidade, pretende-se potenciar parcerias e promover uma intervenção e ação integradas considerando os objetivos previstos, que abrangem áreas como o envelhecimento, desemprego, capacitação e empreendedorismo", vincou João Henriques.

Os principais eixos do projeto passam por promover a inclusão social dos cidadãos, aumentar a empregabilidade e qualificação, combater situações críticas de pobreza, particularmente a infantil, da exclusão social e promover a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade.

O CLDS - 4G é considerado pelos seus promotores "uma nova geração contratos sociais", com um enfoque alargado aos territórios especialmente afetados pelo desemprego e em os territórios marcados por situações críticas de pobreza, em especial a pobreza infantil.

Os contratos têm vindo a ser implementados "de modo paulatino desde 2007" e durante este período foi possível identificar alguns "constrangimentos" à concretização das ações contempladas em plano de ação e que se prendem, sobretudo, com "a desadequação dos atuais normativos reguladores face à conjuntura socioeconómica contemporânea".

Estes instrumentos de política social, em funcionamento em mais de 60 concelhos, têm sido, por isso, ajustados às concretas necessidades das pessoas e dos territórios, sendo capazes de acompanhar os desafios sociais atuais.

Projeto para “empoderar estudantes ciganos” em conferência na UMinho - Projeto RISE

in Ominho

O Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga, recebe esta terça-feira a “Conferência RISE”, que visa divulgar os resultados de experiências escolares inclusivas de crianças e jovens ciganos, avançou aquela escola em comunicado.

O evento insere-se no projeto “RISE – Roma Inclusive School Experiences”, que alia ainda Itália e Eslovénia e é financiado pelo programa Direitos, Igualdade e Cidadania da Comissão Europeia. O “RISE” apoia também a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas no que diz respeito ao eixo da educação.

A conferência inaugural, “Rumo à educação inclusiva de estudantes ciganos: atenção à diversidade ou política de choque?”, conta às 10h30 com Mariano Enguita, da Universidade Complutense de Madrid (Espanha). Uma hora depois realiza-se o painel “RISE: conceção, parcerias e monitorização”, com Maria José Casa-Nova e Maria Alfredo Moreira, da UMinho, Susana Fernandes e Natália Costa, do Agrupamento Escolar de Prado, incluindo um debate.
A partir das 14:30, investigadores da UMinho e daquele agrupamento abordam experiências de formação e de trabalho colaborativo e a construção de dispositivos pedagógicos. A discussão dos resultados do projeto “RISE” decorre pelas 17h30, por Rosa Madeira, da Universidade de Aveiro. A sessão de encerramento está agendada para as 18:00.

A escola pública passou a integrar as chamadas classes populares e minorias, com diferenças na frequência e no aproveitamento escolar, situando-se as crianças e jovens ciganos tradicionalmente na base da hierarquia do sucesso.

O projeto “RISE”, através do método de investigação-ação, pretende empoderar os alunos ciganos por via de práticas interculturais e ações pedagógicas, articulando os seus saberes experienciais com o currículo mainstream, construindo um bilinguismo cultural potenciador de diferentes oportunidades de vida.

A divulgação dos resultados do projeto visa promover a discussão e a reflexão em torno destas problemáticas e inspirar outras realidades socioeducativas. O público-alvo da conferência engloba decisores políticos e membros de instituições educativas e sociais, como professores, educadores, dirigentes, técnicos, formadores, pais, estudantes e outros interessados.

A sessão de abertura é pelas 09:30, com a presença prevista da secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, da coordenadora do “RISE” e do Observatório das Comunidades Ciganas, Maria José Casa-Nova, do reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, do presidente do Instituto de Educação, Leandro Almeida, da diretora do Centro de Investigação em Educação, Leonor Torres, e do diretor do Agrupamento Escolar de Prado, José António Peixoto.