in Porto Canal
As políticas públicas europeias contra a pobreza têm fracassado porque as pessoas nessa situação não são ouvidas, nem participam na sua elaboração, algo que é urgente inverter, disse esta sexta-feira o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal.
“É minha convicção que as políticas para as pessoas, [mas] sem elas, não podem ser efetivamente bem-sucedidas”, disse o padre Agostinho Jardim Moreira enquanto discursava na Cimeira das Pessoas, no Porto.
O padre Agostinho Jardim Moreira frisou que noutras situações sociais são ouvidos os sindicatos e as ordens.
“Já os pobres não têm forma de se expressar”, disse.
“Nós desejamos que haja uma forma de as pessoas participarem naquilo que lhes diz respeito e se lhes diz respeito deviam ser ouvidas”, sublinhou, exemplificando que tal devia acontecer na construção das leis, na monitorização da sua aplicação e na avaliação porque, caso contrário, não se está a tratar estas pessoas de forma inclusiva.
Na sua opinião, não basta de boas intenções, sendo urgente inverter esta tendência e ouvir as pessoas em situação de pobreza não só de forma individual, mas em família para que as políticas tenham sucesso.
Por este motivo, o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal defendeu a criação de estruturas e espaços de participação e de diálogo permanente para um trabalho conjunto e integrado.
O responsável recordou que o novo paradigma de luta contra a pobreza é a luta pelo desenvolvimento integral de todo o ser humano.
“Lutar contra a pobreza é um desafio de caráter estrutural que exige uma visão global e uma ação integrada em detrimento de medidas pontuais ou setoriais que aliviam situações de emergência social e minimizam os efeitos da pobreza, mas que não atingem de forma permanente as suas causas”, frisou.
A dimensão social na estrutura europeia surge sempre como um “parente pobre” em prol do crescimento económico, da criação de emprego e consequente criação de riqueza, criticou o padre Agostinho Jardim Moreira.
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21.3.23
31.1.19
Mais de 100 milhões de pessoas enfrentam a pobreza na UE
De Isabel Marques da Silva, in EuroNews
Sian Jones, Coordenadora, Rede Europeia Anti-Pobreza
José, desempregado espanhol, e Eeva-Marie, trabalhadora a meio tempo finlandesa, estão entre os 113 milhões de pessoas que enfrentam a pobreza e a exclusão social na União Europeia, equivalente a 22,5 por cento da população do bloco comunitário (dados do Eurobarómetro, 2017).
Atualmente, a União Europeia é vista como estando a trabalhar em favor dos mercados, mas não das pessoas
Foram convidados a vir a Bruxelas pela testemunhar sobre o tema, terça-feira, numa sessão no Parlamento Europeu.
"Eu morava na Costa Rica e tive que voltar para Espanha com urgência porque o meu irmão estava doente, tendo acabado por falecer pouco depois de eu chegar. Tive que esperar que fizesse um ano de permanência em Espanha para poder começar o processo de pedir ajuda social. Agora temos, também, mais trabalhadores pobres, isto é, pessoas que têm um salário, mas que não lhes chega até ao final do mês", disse, à euronews, José Maria De Léon Civera.
Os trabalhadores já representam 9,6 por cento das pessoas em risco de pobreza, equivalente a cerca de 32 milhões de pessoas na União Europeia.
Para Eeva-Marie Grekula, investigadora universitária que tem, agora, um emprego a tempo parcial com que sustenta a filha mais nova, o problema é a crescente desigualdade.
"Na Finlândia, as pessoas ricas estão a receber benefícios fiscais e, ao mesmo tempo, estão a ser cortadas as ajudas sociais para os mais pobres. Os meus amigos e familiares têm-me ajudado, evitando que eu tenha problemas mais graves tais como perder o direito ao crédito", explicou à euronews.
Fatores que contribuem para a pobreza
Na sessão parlamentar será debatido o relatório de 2018 elaborado pela Rede Europeia Anti-Pobreza.
Entre as razões que contribuem para o aumento de pobres, a organização menciona:
salários mais baixos
contratos de trabalho precários
mais difícil acesso à habitação
preços mais altos para energia, comida e saúde
No caso de Portugal, o relatório dá como exemplo o facto de, entre 2010 e 2016, o custo da habitação para as famílias mais pobres ter aumentado 40 por cento e dessas famílias terem de gastar 35,1 por cento do seu rendimento para pagar esta despesa.
"Atualmente, a União Europeia é vista como estando a trabalhar em favor dos mercados, mas não das pessoas", disse, à euronews, Sian Jones, coordenadora da Rede em Bruxelas.
"Precisamos de maior justiça tributária, precisamos de sistemas de redistribuição que permitam investir na dimensão social do Estado e nos mecanismos necessários para criar empregos de qualidade", acrescentou.
A pobreza na União Europeia ainda é quatro por cento mais alta do que antes da crise financeira de 2008.
Sian Jones, Coordenadora, Rede Europeia Anti-Pobreza
José, desempregado espanhol, e Eeva-Marie, trabalhadora a meio tempo finlandesa, estão entre os 113 milhões de pessoas que enfrentam a pobreza e a exclusão social na União Europeia, equivalente a 22,5 por cento da população do bloco comunitário (dados do Eurobarómetro, 2017).
Atualmente, a União Europeia é vista como estando a trabalhar em favor dos mercados, mas não das pessoas
Foram convidados a vir a Bruxelas pela testemunhar sobre o tema, terça-feira, numa sessão no Parlamento Europeu.
"Eu morava na Costa Rica e tive que voltar para Espanha com urgência porque o meu irmão estava doente, tendo acabado por falecer pouco depois de eu chegar. Tive que esperar que fizesse um ano de permanência em Espanha para poder começar o processo de pedir ajuda social. Agora temos, também, mais trabalhadores pobres, isto é, pessoas que têm um salário, mas que não lhes chega até ao final do mês", disse, à euronews, José Maria De Léon Civera.
Os trabalhadores já representam 9,6 por cento das pessoas em risco de pobreza, equivalente a cerca de 32 milhões de pessoas na União Europeia.
Para Eeva-Marie Grekula, investigadora universitária que tem, agora, um emprego a tempo parcial com que sustenta a filha mais nova, o problema é a crescente desigualdade.
"Na Finlândia, as pessoas ricas estão a receber benefícios fiscais e, ao mesmo tempo, estão a ser cortadas as ajudas sociais para os mais pobres. Os meus amigos e familiares têm-me ajudado, evitando que eu tenha problemas mais graves tais como perder o direito ao crédito", explicou à euronews.
Fatores que contribuem para a pobreza
Na sessão parlamentar será debatido o relatório de 2018 elaborado pela Rede Europeia Anti-Pobreza.
Entre as razões que contribuem para o aumento de pobres, a organização menciona:
salários mais baixos
contratos de trabalho precários
mais difícil acesso à habitação
preços mais altos para energia, comida e saúde
No caso de Portugal, o relatório dá como exemplo o facto de, entre 2010 e 2016, o custo da habitação para as famílias mais pobres ter aumentado 40 por cento e dessas famílias terem de gastar 35,1 por cento do seu rendimento para pagar esta despesa.
"Atualmente, a União Europeia é vista como estando a trabalhar em favor dos mercados, mas não das pessoas", disse, à euronews, Sian Jones, coordenadora da Rede em Bruxelas.
"Precisamos de maior justiça tributária, precisamos de sistemas de redistribuição que permitam investir na dimensão social do Estado e nos mecanismos necessários para criar empregos de qualidade", acrescentou.
A pobreza na União Europeia ainda é quatro por cento mais alta do que antes da crise financeira de 2008.
26.11.15
European Meeting of People experiencing Poverty – "It is necessary to listen to the people concerned who have a real desire to participate in finding solutions"
In Presidencia do Conselho da UE
A workshop during the 13th EU Meeting of People Experiencing Poverty on 19-20 November in Luxembourg
National delegations from 30 European countries – comprising people experiencing poverty and social workers – met in Brussels on 19 and 20 November 2015 in order to participate in the two days of the 13th edition of the European Meeting of People experiencing Poverty, organised by the European Anti-Poverty Network (EAPN) with the support of the European Commission and the Luxembourg Presidency of the Council of the European Union (EU).
With the focus this year on the issue of social standards in the EU, through the organisation of conferences and themed workshops, the meeting aimed to offer people experiencing poverty the opportunity to share their experiences, obtain recognition and give visibility to this highly sensitive matter, with almost 122 million people considered to be at risk of poverty in the EU. In this context, the meeting also aimed to establish a strategic dialogue by allowing direct exchanges with political leaders with a view to provide food for thought on the subject.
For the occasion, the Presidency's website met several members of the Luxembourg delegation, who, on their return from Brussels, gave an account of their experience of these two days of work.
A meeting focused on exchange
No fewer than 30 national delegations met in Brussels on 19 and 20 November 2015 in order to participate in the European Meeting. According to Charles Berrang, Research Officer at the R&D service of the Caritas Foundation and National Coordinator of the Luxembourg delegation for EAPN Luxembourg, the watchword of the meeting was exchange.
Through several workshops and round tables, the delegations shared their experiences on a national level, ranging from the situation of people experiencing poverty to the work of associations involved in this context, and including the political support which exists or not in this field. It was an exercise which helped to show that there are "very great differences from one government to another" and that "although all is not perfect in Luxembourg, a great deal is, nevertheless, being done", he continued.
Poverty is not solely financial
In this context, one of the conference's main messages is that the definition of poverty cannot be restricted to financial poverty, but that it is necessary to take account of all its aspects. "Poverty can also be cultural", recalled Charles Berrang, who noted that the debate largely concerned the need "to not organise poor people on a hierarchical basis, to not say that one poor person has a priority over another", with the conference welcoming a very large variety of people – victims of sexual abuse, the unemployed, single parents – i.e. "a very wide spectrum".
Pitting poor people against one another, in particular those who work and those are unable to work, as is often the case, poses a great risk, explained Nadia Dondelinger, Head of the Schlaifmillen Workshop and the ACT! service for the Inter-Actions association and member of the Executive Committee of EAPN Luxembourg. "When we say that one poor person deserves more help than another and, as a consequence, we refuse the latter help, there is a risk of finding that person three months later in a much more serious situation, requiring help for several years", she explained.
The decline into poverty can be very quick and can affect everybody, continued Charles Berrang. A video presented by the Dutch delegation gave an account of a young "happy, married" man whose life was turned upside down when he divorced, an event quickly followed by the death of his father which "resulted in his complete collapse". "People who lead a normal life can sink into poverty as a result of personal or professional setbacks", he indicated.
Also, another key aspect in this context is that it is not poverty that defines the person, added Nadia Dondelinger. "Human dignity and character are much more important than the fact of finding oneself in a situation of poverty", she said. Human dignity should be at the heart of all legislative projects on this subject, she declared.
In Luxembourg, employment and housing are sources of precariousness
It was precisely this type of setback suffered by Tahar, one of the members of the Luxembourg delegation. At the age of 55, this trained maître d’hôtel has been working for three years at the Vollekskichen of the National Committee of Social Defence (CNDS) in the framework of the guaranteed minimum wage (RMG), after losing his job following a "very difficult" divorce, which, in particular, meant that he could only see his child three hours a week.
This forced him into a highly unstable situation "overnight", with not only the question of work but also that of housing becoming a problem for him: although he works 40 hours a week, his status as a beneficiary of RMG, which is evaluated regularly and is subject to revision, does not entitle him to the advantages of a fixed-term contract which, very often, is required in Luxembourg to obtain housing. Also, returning to the job market is made more difficult by his age, as he is often deemed to be too old by recruiters.
If Tahar chose to participate in the European Meeting, it was in order to give an account of the fact that "poverty can affect anyone at any time". "After listening to the other delegations, we can see that things are alright here and that Luxembourg does a great deal to help, but it is necessary to raise the alarm about certain problems, firstly employment and housing", he stressed, insisting on the fact that, although the country's image is one of the best in Europe, things are not all that easy in the Grand Duchy. "Housing is a matter of precariousness in Luxembourg", he added, especially for those who benefit from the RMG and for single-parent families.
People experiencing poverty have a "real desire to participate and be heard"
In this context, the European Meeting of People experiencing Poverty aims, above all, to provide people in these situations with a platform for direct exchange with political leaders. "When you are experiencing a situation and nobody is listening to you, it is very hard; this meeting therefore offers these people the respect they deserve by listening to them and passing on their message to the institutions", explained Nadia Dondelinger. On this subject, Charles Berrang insisted on these people's "real desire to participate and be heard", as "there is often a feeling that politicians are disconnected from realities" and that "as one participant said, the best discussions are always face-to-face".
"There is a real added value in political leaders seeing real people", continued Charles Berrang, according to whom such opportunities for direct contact sometimes help things to progress in more concrete terms. "They are two completely different worlds, but seeing the person and listening to what they have to say is quite different from reading about it in a report", with these people's reality, something about which those working with them can only give an account, often being "extremely hard", added Nadia Dondelinger.
"Everyone deserves a decent life"
In the summary of its participation in the workshops, the Luxembourg delegation highlighted several messages.
The first point recalls that "everyone deserves a decent life" and that, in this context, the aim is to "break down the walls of differences in poverty and stop creating a hierarchy among poor people". "Poverty in all its forms is something that we all have to deal with, and we must be united in fighting it", stressed Charles Berrang.
Secondly, "we have to listen to the people concerned". "It is something that was strongly expressed by the public. There is a real desire to participate in finding solutions". Finally, the aim is to "look at the potential" of people, without limiting ourselves to their situation or their appearance. "The idea is to say: I have skills, I can do things, do not limit yourself to my current situation", concluded Charles Berrang.
A workshop during the 13th EU Meeting of People Experiencing Poverty on 19-20 November in Luxembourg
National delegations from 30 European countries – comprising people experiencing poverty and social workers – met in Brussels on 19 and 20 November 2015 in order to participate in the two days of the 13th edition of the European Meeting of People experiencing Poverty, organised by the European Anti-Poverty Network (EAPN) with the support of the European Commission and the Luxembourg Presidency of the Council of the European Union (EU).
With the focus this year on the issue of social standards in the EU, through the organisation of conferences and themed workshops, the meeting aimed to offer people experiencing poverty the opportunity to share their experiences, obtain recognition and give visibility to this highly sensitive matter, with almost 122 million people considered to be at risk of poverty in the EU. In this context, the meeting also aimed to establish a strategic dialogue by allowing direct exchanges with political leaders with a view to provide food for thought on the subject.
For the occasion, the Presidency's website met several members of the Luxembourg delegation, who, on their return from Brussels, gave an account of their experience of these two days of work.
A meeting focused on exchange
No fewer than 30 national delegations met in Brussels on 19 and 20 November 2015 in order to participate in the European Meeting. According to Charles Berrang, Research Officer at the R&D service of the Caritas Foundation and National Coordinator of the Luxembourg delegation for EAPN Luxembourg, the watchword of the meeting was exchange.
Through several workshops and round tables, the delegations shared their experiences on a national level, ranging from the situation of people experiencing poverty to the work of associations involved in this context, and including the political support which exists or not in this field. It was an exercise which helped to show that there are "very great differences from one government to another" and that "although all is not perfect in Luxembourg, a great deal is, nevertheless, being done", he continued.
Poverty is not solely financial
In this context, one of the conference's main messages is that the definition of poverty cannot be restricted to financial poverty, but that it is necessary to take account of all its aspects. "Poverty can also be cultural", recalled Charles Berrang, who noted that the debate largely concerned the need "to not organise poor people on a hierarchical basis, to not say that one poor person has a priority over another", with the conference welcoming a very large variety of people – victims of sexual abuse, the unemployed, single parents – i.e. "a very wide spectrum".
Pitting poor people against one another, in particular those who work and those are unable to work, as is often the case, poses a great risk, explained Nadia Dondelinger, Head of the Schlaifmillen Workshop and the ACT! service for the Inter-Actions association and member of the Executive Committee of EAPN Luxembourg. "When we say that one poor person deserves more help than another and, as a consequence, we refuse the latter help, there is a risk of finding that person three months later in a much more serious situation, requiring help for several years", she explained.
The decline into poverty can be very quick and can affect everybody, continued Charles Berrang. A video presented by the Dutch delegation gave an account of a young "happy, married" man whose life was turned upside down when he divorced, an event quickly followed by the death of his father which "resulted in his complete collapse". "People who lead a normal life can sink into poverty as a result of personal or professional setbacks", he indicated.
Also, another key aspect in this context is that it is not poverty that defines the person, added Nadia Dondelinger. "Human dignity and character are much more important than the fact of finding oneself in a situation of poverty", she said. Human dignity should be at the heart of all legislative projects on this subject, she declared.
In Luxembourg, employment and housing are sources of precariousness
It was precisely this type of setback suffered by Tahar, one of the members of the Luxembourg delegation. At the age of 55, this trained maître d’hôtel has been working for three years at the Vollekskichen of the National Committee of Social Defence (CNDS) in the framework of the guaranteed minimum wage (RMG), after losing his job following a "very difficult" divorce, which, in particular, meant that he could only see his child three hours a week.
This forced him into a highly unstable situation "overnight", with not only the question of work but also that of housing becoming a problem for him: although he works 40 hours a week, his status as a beneficiary of RMG, which is evaluated regularly and is subject to revision, does not entitle him to the advantages of a fixed-term contract which, very often, is required in Luxembourg to obtain housing. Also, returning to the job market is made more difficult by his age, as he is often deemed to be too old by recruiters.
If Tahar chose to participate in the European Meeting, it was in order to give an account of the fact that "poverty can affect anyone at any time". "After listening to the other delegations, we can see that things are alright here and that Luxembourg does a great deal to help, but it is necessary to raise the alarm about certain problems, firstly employment and housing", he stressed, insisting on the fact that, although the country's image is one of the best in Europe, things are not all that easy in the Grand Duchy. "Housing is a matter of precariousness in Luxembourg", he added, especially for those who benefit from the RMG and for single-parent families.
People experiencing poverty have a "real desire to participate and be heard"
In this context, the European Meeting of People experiencing Poverty aims, above all, to provide people in these situations with a platform for direct exchange with political leaders. "When you are experiencing a situation and nobody is listening to you, it is very hard; this meeting therefore offers these people the respect they deserve by listening to them and passing on their message to the institutions", explained Nadia Dondelinger. On this subject, Charles Berrang insisted on these people's "real desire to participate and be heard", as "there is often a feeling that politicians are disconnected from realities" and that "as one participant said, the best discussions are always face-to-face".
"There is a real added value in political leaders seeing real people", continued Charles Berrang, according to whom such opportunities for direct contact sometimes help things to progress in more concrete terms. "They are two completely different worlds, but seeing the person and listening to what they have to say is quite different from reading about it in a report", with these people's reality, something about which those working with them can only give an account, often being "extremely hard", added Nadia Dondelinger.
"Everyone deserves a decent life"
In the summary of its participation in the workshops, the Luxembourg delegation highlighted several messages.
The first point recalls that "everyone deserves a decent life" and that, in this context, the aim is to "break down the walls of differences in poverty and stop creating a hierarchy among poor people". "Poverty in all its forms is something that we all have to deal with, and we must be united in fighting it", stressed Charles Berrang.
Secondly, "we have to listen to the people concerned". "It is something that was strongly expressed by the public. There is a real desire to participate in finding solutions". Finally, the aim is to "look at the potential" of people, without limiting ourselves to their situation or their appearance. "The idea is to say: I have skills, I can do things, do not limit yourself to my current situation", concluded Charles Berrang.
15.10.15
Europa. Pobreza não tem sido prioridade
in Jornal de Notícias
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza afirmou ontem que o combate à pobreza não tem sido uma prioridade dos governos europeus, que adotaram um modelo de crescimento económico que prlvi legia o lucro. Sérgio Alres considera que o crescimento estâ a ser feito à custa da redução de direitos em termos de proteção social.
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza afirmou ontem que o combate à pobreza não tem sido uma prioridade dos governos europeus, que adotaram um modelo de crescimento económico que prlvi legia o lucro. Sérgio Alres considera que o crescimento estâ a ser feito à custa da redução de direitos em termos de proteção social.
7.3.14
Rede Europeia Anti-Pobreza lança campanha para uma "Europa mais social"
in iOnline
“A pobreza não é inevitável e pode ser erradicada na UE e a nível mundial”, sublinha o manifesto
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) lançou a campanha “Eleger defensores de uma Europa Social”, em que defendem uma estratégia da União Europeia “eficaz no combate à pobreza, exclusão social, desigualdade e discriminação”.
A campanha europeia é protagonizada pela EAPN e os seus membros, que integram 29 redes nacionais e 18 organizações europeias, que representam centenas de organizações no terreno a trabalhar com milhares de cidadãos europeus.
“Um Pacto Social para uma Europa Social”, “Uma estratégia da UE eficaz no combate à pobreza, exclusão social, desigualdade e discriminação” e “Fortalecer a democracia e a participação da sociedade civil” são três propostas que constam da campanha, que é acompanhada de um manifesto, publicado no site da EAPN Portugal.
Os autores da campanha defendem que devem ser estabelecidos “objetivos sociais ambiciosos” para a União Europeia, que assegurem que “as políticas económicas contribuem para o seu sucesso e que os direitos sociais não estão sujeitos à irracionalidade das liberdades do mercado”.
Apelam também à salvaguarda do sistema de proteção social, independentemente das alterações demográficas, e ao fim das “políticas de austeridade falhadas”, através de uma abordagem baseada na solidariedade entre todos os Estados-Membros.
“Dar prioridade à redução da desigualdade e da pobreza através da equidade financeira e do fim dos paraísos fiscais”, é outro objetivo defendido no manifesto da EAPN.
A EAPN defende a criação de “uma estratégia da UE eficaz no combate à pobreza, exclusão social, desigualdade e discriminação”, que assegure o acesso de todos os cidadãos à educação, à saúde, habitação, proteção social adequada e rendimento adequado, como alicerces para uma proteção social eficaz.
Esta estratégia deverá apoiar também “o acesso a trabalho de qualidade para todos os que podem trabalhar e uma vida digna para os que não podem”.
No manifesto, os subscritores advertem que, com os níveis de confiança dos cidadãos na UE num valor de 33% e os níveis de confiança dos governos nacionais a chegarem ainda mais baixos (a rondar os 27%1), “o maior derrotado das eleições do Parlamento Europeu de 2014 pode ser a própria democracia”.
“Com a realidade do aumento dos níveis de pobreza, desigualdade e xenofobia, acrescida à prevalência de medidas de competitividade e austeridade por parte da UE e Estados-Membros, em detrimento da coesão social e da redistribuição, a democracia encontra-se já numa posição bastante vulnerável”, sustentam.
Apesar desta realidade, a EAPN acredita que os representantes democraticamente eleitos são parte da solução e incentiva as pessoas a fazerem o seu voto valer nas eleições para o Parlamento Europeu.
“Este novo parlamento deve ter como base as conquistas dos Parlamentos Europeus anteriores, tais como a criação da Garantia Jovem e a garantia de um Orçamento Europeu mais social para 2014-2020”, sublinham.
“A pobreza não é inevitável e pode ser erradicada na UE e a nível mundial”, sublinha o manifesto.
“A pobreza não é inevitável e pode ser erradicada na UE e a nível mundial”, sublinha o manifesto
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) lançou a campanha “Eleger defensores de uma Europa Social”, em que defendem uma estratégia da União Europeia “eficaz no combate à pobreza, exclusão social, desigualdade e discriminação”.
A campanha europeia é protagonizada pela EAPN e os seus membros, que integram 29 redes nacionais e 18 organizações europeias, que representam centenas de organizações no terreno a trabalhar com milhares de cidadãos europeus.
“Um Pacto Social para uma Europa Social”, “Uma estratégia da UE eficaz no combate à pobreza, exclusão social, desigualdade e discriminação” e “Fortalecer a democracia e a participação da sociedade civil” são três propostas que constam da campanha, que é acompanhada de um manifesto, publicado no site da EAPN Portugal.
Os autores da campanha defendem que devem ser estabelecidos “objetivos sociais ambiciosos” para a União Europeia, que assegurem que “as políticas económicas contribuem para o seu sucesso e que os direitos sociais não estão sujeitos à irracionalidade das liberdades do mercado”.
Apelam também à salvaguarda do sistema de proteção social, independentemente das alterações demográficas, e ao fim das “políticas de austeridade falhadas”, através de uma abordagem baseada na solidariedade entre todos os Estados-Membros.
“Dar prioridade à redução da desigualdade e da pobreza através da equidade financeira e do fim dos paraísos fiscais”, é outro objetivo defendido no manifesto da EAPN.
A EAPN defende a criação de “uma estratégia da UE eficaz no combate à pobreza, exclusão social, desigualdade e discriminação”, que assegure o acesso de todos os cidadãos à educação, à saúde, habitação, proteção social adequada e rendimento adequado, como alicerces para uma proteção social eficaz.
Esta estratégia deverá apoiar também “o acesso a trabalho de qualidade para todos os que podem trabalhar e uma vida digna para os que não podem”.
No manifesto, os subscritores advertem que, com os níveis de confiança dos cidadãos na UE num valor de 33% e os níveis de confiança dos governos nacionais a chegarem ainda mais baixos (a rondar os 27%1), “o maior derrotado das eleições do Parlamento Europeu de 2014 pode ser a própria democracia”.
“Com a realidade do aumento dos níveis de pobreza, desigualdade e xenofobia, acrescida à prevalência de medidas de competitividade e austeridade por parte da UE e Estados-Membros, em detrimento da coesão social e da redistribuição, a democracia encontra-se já numa posição bastante vulnerável”, sustentam.
Apesar desta realidade, a EAPN acredita que os representantes democraticamente eleitos são parte da solução e incentiva as pessoas a fazerem o seu voto valer nas eleições para o Parlamento Europeu.
“Este novo parlamento deve ter como base as conquistas dos Parlamentos Europeus anteriores, tais como a criação da Garantia Jovem e a garantia de um Orçamento Europeu mais social para 2014-2020”, sublinham.
“A pobreza não é inevitável e pode ser erradicada na UE e a nível mundial”, sublinha o manifesto.
29.10.12
Europa deve «reduzir pobreza já»
Texto Miguel Marujo, in Fátima Missionária
Estados da União Europeia comprometeram-se em combater a exclusão social com o objetivo europeu de redução da pobreza. A meta era retirar 20 milhões de pessoas desta situação até 2020. Mas desrespeitaram o compromisso
A Europa deve dar dinheiro para «reduzir a pobreza, já!», reclama uma petição promovida pela Rede Europeia Anti-Pobreza (que no nosso país é identificada pela sigla EAPN Portugal) e pela organização de direitos humanos Avaaz. Afinal, alertam estas entidades, «quase uma em cada quatro pessoas vive em risco de pobreza e/ou exclusão social».
O compromisso assumido de retirar 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020, acordado no objetivo europeu de redução da pobreza, foi desrespeitado. «A realidade é bem diferente quando se trata de passar das palavras aos atos, apesar da atual situação de emergência», acusam os signatários.
A Comissão Europeia começou por apresentar em outubro de 2011 «uma proposta sensata», de acordo com a EAPN e a Avaaz.org, «de alocar 25 por cento do orçamento da Política de Coesão ao Fundo Social Europeu (FSE) e 20 por cento do FSE à inclusão social e à redução da pobreza», mas o Conselho Europeu de junho de 2012, rejeitou a proposta com os votos da «esmagadora maioria dos Estados Membros».
Os peticionários apontam o dedo ao facto de «bancos e as instituições financeiras receberam milhões de milhões de euros em empréstimos e investimentos» enquanto «as pessoas em risco de pobreza – ou seja uma em cada quatro pessoas, incluindo crianças – devem contentar-se com meras intenções e objetivos».
O texto recusa ainda as «medidas de austeridade», que a Europa tem aplicado, como também em Portugal, por significarem «um investimento no aumento da pobreza, das desigualdades e em dias cada vez mais sombrios para as gerações futuras». A petição tem como alvo a próxima reunião do Conselho, em novembro, quando será realizada a votação final.
Estados da União Europeia comprometeram-se em combater a exclusão social com o objetivo europeu de redução da pobreza. A meta era retirar 20 milhões de pessoas desta situação até 2020. Mas desrespeitaram o compromisso
A Europa deve dar dinheiro para «reduzir a pobreza, já!», reclama uma petição promovida pela Rede Europeia Anti-Pobreza (que no nosso país é identificada pela sigla EAPN Portugal) e pela organização de direitos humanos Avaaz. Afinal, alertam estas entidades, «quase uma em cada quatro pessoas vive em risco de pobreza e/ou exclusão social».
O compromisso assumido de retirar 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020, acordado no objetivo europeu de redução da pobreza, foi desrespeitado. «A realidade é bem diferente quando se trata de passar das palavras aos atos, apesar da atual situação de emergência», acusam os signatários.
A Comissão Europeia começou por apresentar em outubro de 2011 «uma proposta sensata», de acordo com a EAPN e a Avaaz.org, «de alocar 25 por cento do orçamento da Política de Coesão ao Fundo Social Europeu (FSE) e 20 por cento do FSE à inclusão social e à redução da pobreza», mas o Conselho Europeu de junho de 2012, rejeitou a proposta com os votos da «esmagadora maioria dos Estados Membros».
Os peticionários apontam o dedo ao facto de «bancos e as instituições financeiras receberam milhões de milhões de euros em empréstimos e investimentos» enquanto «as pessoas em risco de pobreza – ou seja uma em cada quatro pessoas, incluindo crianças – devem contentar-se com meras intenções e objetivos».
O texto recusa ainda as «medidas de austeridade», que a Europa tem aplicado, como também em Portugal, por significarem «um investimento no aumento da pobreza, das desigualdades e em dias cada vez mais sombrios para as gerações futuras». A petição tem como alvo a próxima reunião do Conselho, em novembro, quando será realizada a votação final.
31.7.12
«Alguns grupos sociais não têm direito à habitação»
in TVI24
Encontro europeu sobre pobreza aponta para dificuldade de algumas pessoas em ter acesso a uma casa
Rendas elevadas, «proprietários preconceituosos» e falta de proteção legal impedem que os mais vulneráveis tenham acesso a uma casa, mas a habitação social também escasseia, segundo as conclusões, hoje divulgadas, de um encontro europeu sobre pobreza.
Portugal esteve representado no 11º. Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza - que decorreu em maio em Bruxelas e teve como tema «Os sem-abrigo e o direito à habitação num contexto de crise» - por quatro delegados da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN.
Uma das soluções apontadas do documento para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação pelos mais pobres é a ocupação dos inúmeros edifícios devolutos que poderiam, com «um pouco de vontade política», abrigar milhões de pessoas.
Os signatários defendem ainda que um aumento dos impostos sobre os imóveis desocupados poderia constituir uma fonte de receita para o investimento no domínio social.
Em declarações à Lusa, Maria José Vicente, da EAPN, disse que um dos objetivos do encontro foi tentar perceber o que mudou com a crise, a partir de 2008, nos direitos à habitação e à situação dos sem-abrigo.
Segundo as conclusões do encontro, divulgadas hoje pela EAPN, a discriminação é um problema grave no acesso à habitação, para a qual contribuem alguns fatores: «Pessoas em situação de pobreza, um estilo de vida não convencional, uma habitação precária, um registo criminal ou a trajetória de vida sem situações de emprego».
A discriminação no acesso à habitação é «ainda maior» quando se trata de certos grupos como pessoas com deficiência, comunidades ciganas, imigrantes em situação irregular ou ilegal, famílias monoparentais e minorias étnicas.
«Alguns grupos sociais não têm direito à habitação, um direito consagrado na Constituição, o que influencia o processo de inclusão», disse Maria José Vicente.
Para os 150 delegados dos 30 países que participaram no encontro, «a falta de habitação permanente compromete a capacidade das pessoas para manter ou encontrar um emprego, para se manterem saudáveis, para terem acesso aos seus direitos, para viverem em dignidade e para participarem plenamente na sociedade. Isso permite o surgimento e a manutenção de um círculo vicioso de exclusão».
Por outro lado, o acesso à habitação social é «extremamente difícil»: «Em muitas áreas, as pessoas sem acesso a um emprego decente ou a um rendimento mínimo têm que esperar muito tempo para aceder a uma habitação social, podendo as dificuldades e os desafios que enfrentam para estabilizarem as suas vidas serem fortemente agravados por esta situação».
«A habitação social em Portugal está parada há algum tempo. Algumas autarquias já não investem nesta área por falta de recursos económicos», disse Maria José Vicente.
Já o mercado de arrendamento privado «está insuficientemente regulado ou estimulado para oferecer soluções».
Os signatários do documento defendem que o acesso à habitação «é um direito fundamental que necessita de ser reforçado», sendo «necessário fazer muito mais a nível europeu e dos Estados Membros para colocar em prática este direito, em linha com os direitos correspondentes, por exemplo, ao nível da saúde e da educação».
As abordagens das «Casas Primeiro», um modelo que está a ser aplicado em Portugal e noutros países, são importantes: «Para muitos sem-abrigo é melhor e mais barato encontrar uma solução imediata para resolver o problema de habitação e tratar dos outros problemas posteriormente, ao invés de procurarem resolver outras situações de risco ou de alojamento temporário».
No entanto, ressalvam, esta solução não deve ser utilizada para desmantelar as soluções de emergência e outros serviços necessários ou para coagir as pessoas para uma habitação inadequada às suas necessidades.
A complexidade do fenómeno dos sem-abrigo e a exclusão do acesso à habitação requerem soluções integradas para fazer face a outras questões como a saúde, a educação, um emprego, ou um rendimento mínimo.
Encontro europeu sobre pobreza aponta para dificuldade de algumas pessoas em ter acesso a uma casa
Rendas elevadas, «proprietários preconceituosos» e falta de proteção legal impedem que os mais vulneráveis tenham acesso a uma casa, mas a habitação social também escasseia, segundo as conclusões, hoje divulgadas, de um encontro europeu sobre pobreza.
Portugal esteve representado no 11º. Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza - que decorreu em maio em Bruxelas e teve como tema «Os sem-abrigo e o direito à habitação num contexto de crise» - por quatro delegados da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN.
Uma das soluções apontadas do documento para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação pelos mais pobres é a ocupação dos inúmeros edifícios devolutos que poderiam, com «um pouco de vontade política», abrigar milhões de pessoas.
Os signatários defendem ainda que um aumento dos impostos sobre os imóveis desocupados poderia constituir uma fonte de receita para o investimento no domínio social.
Em declarações à Lusa, Maria José Vicente, da EAPN, disse que um dos objetivos do encontro foi tentar perceber o que mudou com a crise, a partir de 2008, nos direitos à habitação e à situação dos sem-abrigo.
Segundo as conclusões do encontro, divulgadas hoje pela EAPN, a discriminação é um problema grave no acesso à habitação, para a qual contribuem alguns fatores: «Pessoas em situação de pobreza, um estilo de vida não convencional, uma habitação precária, um registo criminal ou a trajetória de vida sem situações de emprego».
A discriminação no acesso à habitação é «ainda maior» quando se trata de certos grupos como pessoas com deficiência, comunidades ciganas, imigrantes em situação irregular ou ilegal, famílias monoparentais e minorias étnicas.
«Alguns grupos sociais não têm direito à habitação, um direito consagrado na Constituição, o que influencia o processo de inclusão», disse Maria José Vicente.
Para os 150 delegados dos 30 países que participaram no encontro, «a falta de habitação permanente compromete a capacidade das pessoas para manter ou encontrar um emprego, para se manterem saudáveis, para terem acesso aos seus direitos, para viverem em dignidade e para participarem plenamente na sociedade. Isso permite o surgimento e a manutenção de um círculo vicioso de exclusão».
Por outro lado, o acesso à habitação social é «extremamente difícil»: «Em muitas áreas, as pessoas sem acesso a um emprego decente ou a um rendimento mínimo têm que esperar muito tempo para aceder a uma habitação social, podendo as dificuldades e os desafios que enfrentam para estabilizarem as suas vidas serem fortemente agravados por esta situação».
«A habitação social em Portugal está parada há algum tempo. Algumas autarquias já não investem nesta área por falta de recursos económicos», disse Maria José Vicente.
Já o mercado de arrendamento privado «está insuficientemente regulado ou estimulado para oferecer soluções».
Os signatários do documento defendem que o acesso à habitação «é um direito fundamental que necessita de ser reforçado», sendo «necessário fazer muito mais a nível europeu e dos Estados Membros para colocar em prática este direito, em linha com os direitos correspondentes, por exemplo, ao nível da saúde e da educação».
As abordagens das «Casas Primeiro», um modelo que está a ser aplicado em Portugal e noutros países, são importantes: «Para muitos sem-abrigo é melhor e mais barato encontrar uma solução imediata para resolver o problema de habitação e tratar dos outros problemas posteriormente, ao invés de procurarem resolver outras situações de risco ou de alojamento temporário».
No entanto, ressalvam, esta solução não deve ser utilizada para desmantelar as soluções de emergência e outros serviços necessários ou para coagir as pessoas para uma habitação inadequada às suas necessidades.
A complexidade do fenómeno dos sem-abrigo e a exclusão do acesso à habitação requerem soluções integradas para fazer face a outras questões como a saúde, a educação, um emprego, ou um rendimento mínimo.
29.6.12
Rede Europeia Anti-Pobreza propõe Pacto de Investimento Social
in RDP África
Organização quer europeus acima do limiar da pobreza
A Rede Europeia Anti-Pobreza enviou uma carta aos Primeiros-ministros e chefes de Estado da União Europeia apelando à demonstração de "uma visão social para a Europa" e propondo um "Pacto de Investimento Social".
Em comunicado, a organização europeia, representada também em Portugal, propõe aos líderes europeus a criação de um pacto, que pretendem que vá "mais além" do que o Pacto de Crescimento e que equacione medidas que garantam a "cooperação e investimento numa abordagem social". Os líderes europeus estão a partir desta quinta-feira reunidos em Bruxelas, participando em mais um Conselho Europeu centrado na crise do euro.
O documento sugere que uma maior justiça fiscal seria uma forma de financiar o investimento social que pretendem e que a aplicação de uma taxa sobre as transações financeiras poderia ser uma das medidas a considerar.
Oiça a reportagem de Cristina Magalhães e a entrevista ao Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Sérgio Aires.
Organização quer europeus acima do limiar da pobreza
A Rede Europeia Anti-Pobreza enviou uma carta aos Primeiros-ministros e chefes de Estado da União Europeia apelando à demonstração de "uma visão social para a Europa" e propondo um "Pacto de Investimento Social".
Em comunicado, a organização europeia, representada também em Portugal, propõe aos líderes europeus a criação de um pacto, que pretendem que vá "mais além" do que o Pacto de Crescimento e que equacione medidas que garantam a "cooperação e investimento numa abordagem social". Os líderes europeus estão a partir desta quinta-feira reunidos em Bruxelas, participando em mais um Conselho Europeu centrado na crise do euro.
O documento sugere que uma maior justiça fiscal seria uma forma de financiar o investimento social que pretendem e que a aplicação de uma taxa sobre as transações financeiras poderia ser uma das medidas a considerar.
Oiça a reportagem de Cristina Magalhães e a entrevista ao Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Sérgio Aires.
Organização europeia pede a líderes continentais mais investimento social
in Açoriano Oriental
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) enviou uma carta aos primeiros-ministros e chefes de Estado da União Europeia
Em comunicado, a organização europeia, representada também em Portugal, propõe aos líderes europeus a criação de um pacto, que pretendem que vá “mais além” do que o ‘Pacto de Crescimento’ e que equacione medidas que garantam a “cooperação e investimento numa abordagem social”.
Os líderes europeus estão a partir de hoje reunidos em Bruxelas, participando em mais um Conselho Europeu centrado na crise do euro.
O documento sugere que uma maior justiça fiscal seria uma forma de financiar o investimento social que pretendem e que a aplicação de uma taxa sobre as transações financeiras poderia ser uma das medidas a considerar.
A EAPN apoia também a proposta da Comissão Europeia que sugere a alocação de 25 por cento do orçamento para políticas de coesão ao Fundo Social Europeu e a atribuição exclusiva de 20 por cento deste fundo a medidas de redução da pobreza e de combate à exclusão social.
O “Pacto de Investimento Social” que a EAPN pretende criar deveria visar um investimento em empregos de qualidade, a garantia de acesso a melhores postos de trabalho e serviços públicos, um investimento na proteção social que assegure “um rendimento mínimo adequado, acima do limiar da pobreza”, o acesso a uma educação inclusiva, dando atenção ao abandono escolar e à aprendizagem ao longo da vida, e a promoção da igualdade e da luta contra a discriminação.
A EAPN apresenta-se como uma organização sem fins lucrativos, fundada em Bruxelas, em 1990, e representada em 30 países, incluindo Portugal.
Desde 1995, a EAPN Portugal tem o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) e em 2010 foi-lhe atribuído pela Assembleia da República o Prémio Direitos Humanos, de acordo com as informações disponíveis na sua página na Internet.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) enviou uma carta aos primeiros-ministros e chefes de Estado da União Europeia
Em comunicado, a organização europeia, representada também em Portugal, propõe aos líderes europeus a criação de um pacto, que pretendem que vá “mais além” do que o ‘Pacto de Crescimento’ e que equacione medidas que garantam a “cooperação e investimento numa abordagem social”.
Os líderes europeus estão a partir de hoje reunidos em Bruxelas, participando em mais um Conselho Europeu centrado na crise do euro.
O documento sugere que uma maior justiça fiscal seria uma forma de financiar o investimento social que pretendem e que a aplicação de uma taxa sobre as transações financeiras poderia ser uma das medidas a considerar.
A EAPN apoia também a proposta da Comissão Europeia que sugere a alocação de 25 por cento do orçamento para políticas de coesão ao Fundo Social Europeu e a atribuição exclusiva de 20 por cento deste fundo a medidas de redução da pobreza e de combate à exclusão social.
O “Pacto de Investimento Social” que a EAPN pretende criar deveria visar um investimento em empregos de qualidade, a garantia de acesso a melhores postos de trabalho e serviços públicos, um investimento na proteção social que assegure “um rendimento mínimo adequado, acima do limiar da pobreza”, o acesso a uma educação inclusiva, dando atenção ao abandono escolar e à aprendizagem ao longo da vida, e a promoção da igualdade e da luta contra a discriminação.
A EAPN apresenta-se como uma organização sem fins lucrativos, fundada em Bruxelas, em 1990, e representada em 30 países, incluindo Portugal.
Desde 1995, a EAPN Portugal tem o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) e em 2010 foi-lhe atribuído pela Assembleia da República o Prémio Direitos Humanos, de acordo com as informações disponíveis na sua página na Internet.
Rede Anti-Pobreza afirma "Austeridade não está a funcionar"
in Diário de Notícias
A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza apelou ao primeiro-ministro que envie uma "mensagem forte", no Conselho Europeu, de que a "austeridade não está a funcionar" e dê um sinal de esperança aos que vivem em situação de pobreza.
Numa carta dirigida a Pedro Passos Coelho, a propósito da sua participação no Conselho Europeu, que decorre hoje e sexta-feira em Bruxelas, a delegação portuguesa de EAPN, liderada pelo padre Agostinho Jardim Moreira, apresenta várias propostas para promover "uma Europa mais social e inclusiva, num momento em que o projeto europeu está em risco".
Para a EAPN, a "austeridade não está a funcionar, arrastando as pessoas para situações de pobreza ainda mais extremas e fazendo com que os pobres paguem o preço da crise que não criaram".
"A meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério, com os objetivos nacionais a atingir apenas 12 milhões de pessoas em vez dos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados pela União Europeia", salienta.
Para a rede, é fundamental "dar prioridade à redução da pobreza e parar o ataque aos sistemas de proteção social".
A rede defende a necessidade de adotar-se "um pacote de estímulo ao investimento social nas pessoas centrado no emprego, serviços de proteção social e de saúde adequados, para impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável".
É preciso demonstrar que a Europa pode tornar-se "mais social", através de ações concretas e de "um verdadeiro envolvimento" de todos os parceiros a nível nacional e europeu.
"Pode igualmente dar alguma esperança, tão necessária, para o futuro, especialmente para aqueles que vivem em situação de pobreza e enfrentam as consequências mais graves da crise", refere a rede na missiva.
Entre as várias propostas apresentadas, a rede defende o acesso a postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos, o investimento na proteção social e o acesso universal aos principais serviços públicos.
Considera ainda fundamental a realização "urgente" de avaliações públicas que estimem a curto e a longo prazo o impacto social e económico das medidas de austeridade nos serviços públicos realizadas por peritos independentes.
A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza apelou ao primeiro-ministro que envie uma "mensagem forte", no Conselho Europeu, de que a "austeridade não está a funcionar" e dê um sinal de esperança aos que vivem em situação de pobreza.
Numa carta dirigida a Pedro Passos Coelho, a propósito da sua participação no Conselho Europeu, que decorre hoje e sexta-feira em Bruxelas, a delegação portuguesa de EAPN, liderada pelo padre Agostinho Jardim Moreira, apresenta várias propostas para promover "uma Europa mais social e inclusiva, num momento em que o projeto europeu está em risco".
Para a EAPN, a "austeridade não está a funcionar, arrastando as pessoas para situações de pobreza ainda mais extremas e fazendo com que os pobres paguem o preço da crise que não criaram".
"A meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério, com os objetivos nacionais a atingir apenas 12 milhões de pessoas em vez dos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados pela União Europeia", salienta.
Para a rede, é fundamental "dar prioridade à redução da pobreza e parar o ataque aos sistemas de proteção social".
A rede defende a necessidade de adotar-se "um pacote de estímulo ao investimento social nas pessoas centrado no emprego, serviços de proteção social e de saúde adequados, para impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável".
É preciso demonstrar que a Europa pode tornar-se "mais social", através de ações concretas e de "um verdadeiro envolvimento" de todos os parceiros a nível nacional e europeu.
"Pode igualmente dar alguma esperança, tão necessária, para o futuro, especialmente para aqueles que vivem em situação de pobreza e enfrentam as consequências mais graves da crise", refere a rede na missiva.
Entre as várias propostas apresentadas, a rede defende o acesso a postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos, o investimento na proteção social e o acesso universal aos principais serviços públicos.
Considera ainda fundamental a realização "urgente" de avaliações públicas que estimem a curto e a longo prazo o impacto social e económico das medidas de austeridade nos serviços públicos realizadas por peritos independentes.
Recado para Bruxelas: lembrem-se dos pobres
por Ana Lisboa, in RR
Crise "não pode esquecer" os mais carenciados
"Os mais ricos são aqueles que são mais folgados na resposta a esta situação [de crise]", refere a Rede Europeia Anti-Pobreza. Por sua vez, a Cáritas pede que seja assegurada a continuidade do programa europeu de assistência alimentar.
A propósito da realização do Conselho Europeu, a delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) pediu ao primeiro-ministro português e a todos os chefes de Governo dos 27 que se lembrem dos pobres. O presidente da REAP, padre Jardim Moreira, escreveu uma carta em que alerta para o impacto "dos erros do sistema capitalista" na vida dos que menos têm.
“Achamos que, neste momento de crise europeia, os pobres são aqueles que têm sido as maiores vítimas de toda esta crise. São eles que são penalizados por causa dos erros do sistema capitalista e os mais ricos são aqueles que são mais folgados na resposta a esta situação.”
O padre Jardim Moreira espera para que seja dada prioridade à redução da pobreza, a qual, diz, não está a ser vista como uma preocupação.
Também a Cáritas portuguesa escreveu a Passos Coelho para pedir que se mantenha o programa da União Europeia de ajuda alimentar aos mais carenciados e que seja possível ajustá-lo ao quadro financeiro dos fundos estruturais europeus.
“Que se mantenha este programa, porque ajuda a minorar uma necessidade tão básica como é o acesso à alimentação a aproximadamente 18 milhões de pessoas em todo o espaço europeu”, refere Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas.
“Pedimos que se mantenha, porque sabemos que esta é uma matéria que tem sido questionada nos últimos tempos, face a uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça que contestou a legalidade do financiamento deste programa. Sabemos que basta haver vontade política para o enquadramento legal deste programa”, afirma Eugénio da Fonseca.
O apelo da Cáritas foi enviado ao primeiro-ministro, que participa esta quinta e sexta-feira na reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.
Crise "não pode esquecer" os mais carenciados
"Os mais ricos são aqueles que são mais folgados na resposta a esta situação [de crise]", refere a Rede Europeia Anti-Pobreza. Por sua vez, a Cáritas pede que seja assegurada a continuidade do programa europeu de assistência alimentar.
A propósito da realização do Conselho Europeu, a delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) pediu ao primeiro-ministro português e a todos os chefes de Governo dos 27 que se lembrem dos pobres. O presidente da REAP, padre Jardim Moreira, escreveu uma carta em que alerta para o impacto "dos erros do sistema capitalista" na vida dos que menos têm.
“Achamos que, neste momento de crise europeia, os pobres são aqueles que têm sido as maiores vítimas de toda esta crise. São eles que são penalizados por causa dos erros do sistema capitalista e os mais ricos são aqueles que são mais folgados na resposta a esta situação.”
O padre Jardim Moreira espera para que seja dada prioridade à redução da pobreza, a qual, diz, não está a ser vista como uma preocupação.
Também a Cáritas portuguesa escreveu a Passos Coelho para pedir que se mantenha o programa da União Europeia de ajuda alimentar aos mais carenciados e que seja possível ajustá-lo ao quadro financeiro dos fundos estruturais europeus.
“Que se mantenha este programa, porque ajuda a minorar uma necessidade tão básica como é o acesso à alimentação a aproximadamente 18 milhões de pessoas em todo o espaço europeu”, refere Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas.
“Pedimos que se mantenha, porque sabemos que esta é uma matéria que tem sido questionada nos últimos tempos, face a uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça que contestou a legalidade do financiamento deste programa. Sabemos que basta haver vontade política para o enquadramento legal deste programa”, afirma Eugénio da Fonseca.
O apelo da Cáritas foi enviado ao primeiro-ministro, que participa esta quinta e sexta-feira na reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.
28.6.12
Rede Anti-Pobreza afirma "Austeridade não está a funcionar"
in Diário de Notícias
A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza apelou ao primeiro-ministro que envie uma "mensagem forte", no Conselho Europeu, de que a "austeridade não está a funcionar" e dê um sinal de esperança aos que vivem em situação de pobreza.
Numa carta dirigida a Pedro Passos Coelho, a propósito da sua participação no Conselho Europeu, que decorre hoje e sexta-feira em Bruxelas, a delegação portuguesa de EAPN, liderada pelo padre Agostinho Jardim Moreira, apresenta várias propostas para promover "uma Europa mais social e inclusiva, num momento em que o projeto europeu está em risco".
Para a EAPN, a "austeridade não está a funcionar, arrastando as pessoas para situações de pobreza ainda mais extremas e fazendo com que os pobres paguem o preço da crise que não criaram".
"A meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério, com os objetivos nacionais a atingir apenas 12 milhões de pessoas em vez dos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados pela União Europeia", salienta.
Para a rede, é fundamental "dar prioridade à redução da pobreza e parar o ataque aos sistemas de proteção social".
A rede defende a necessidade de adotar-se "um pacote de estímulo ao investimento social nas pessoas centrado no emprego, serviços de proteção social e de saúde adequados, para impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável".
É preciso demonstrar que a Europa pode tornar-se "mais social", através de ações concretas e de "um verdadeiro envolvimento" de todos os parceiros a nível nacional e europeu.
"Pode igualmente dar alguma esperança, tão necessária, para o futuro, especialmente para aqueles que vivem em situação de pobreza e enfrentam as consequências mais graves da crise", refere a rede na missiva.
Entre as várias propostas apresentadas, a rede defende o acesso a postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos, o investimento na proteção social e o acesso universal aos principais serviços públicos.
Considera ainda fundamental a realização "urgente" de avaliações públicas que estimem a curto e a longo prazo o impacto social e económico das medidas de austeridade nos serviços públicos realizadas por peritos independentes.
A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza apelou ao primeiro-ministro que envie uma "mensagem forte", no Conselho Europeu, de que a "austeridade não está a funcionar" e dê um sinal de esperança aos que vivem em situação de pobreza.
Numa carta dirigida a Pedro Passos Coelho, a propósito da sua participação no Conselho Europeu, que decorre hoje e sexta-feira em Bruxelas, a delegação portuguesa de EAPN, liderada pelo padre Agostinho Jardim Moreira, apresenta várias propostas para promover "uma Europa mais social e inclusiva, num momento em que o projeto europeu está em risco".
Para a EAPN, a "austeridade não está a funcionar, arrastando as pessoas para situações de pobreza ainda mais extremas e fazendo com que os pobres paguem o preço da crise que não criaram".
"A meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério, com os objetivos nacionais a atingir apenas 12 milhões de pessoas em vez dos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados pela União Europeia", salienta.
Para a rede, é fundamental "dar prioridade à redução da pobreza e parar o ataque aos sistemas de proteção social".
A rede defende a necessidade de adotar-se "um pacote de estímulo ao investimento social nas pessoas centrado no emprego, serviços de proteção social e de saúde adequados, para impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável".
É preciso demonstrar que a Europa pode tornar-se "mais social", através de ações concretas e de "um verdadeiro envolvimento" de todos os parceiros a nível nacional e europeu.
"Pode igualmente dar alguma esperança, tão necessária, para o futuro, especialmente para aqueles que vivem em situação de pobreza e enfrentam as consequências mais graves da crise", refere a rede na missiva.
Entre as várias propostas apresentadas, a rede defende o acesso a postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos, o investimento na proteção social e o acesso universal aos principais serviços públicos.
Considera ainda fundamental a realização "urgente" de avaliações públicas que estimem a curto e a longo prazo o impacto social e económico das medidas de austeridade nos serviços públicos realizadas por peritos independentes.
Crise: Delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza pede ao primeiro-ministro que se lembre dos pobres
in Agência Ecclesia
A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, sigla em inglês), dirigida pelo padre Agostinho Jardim Moreira, pediu ao primeiro-ministro para se lembrar dos pobres durante o Conselho Europeu que decorre hoje e amanhã em Bruxelas.
Em carta enviada a Pedro Passos Coelho e aos responsáveis de várias instâncias europeias, como o presidente da Comissão, Durão Barroso, a plataforma sublinha que “a meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério” pela União Europeia (UE).
Os objetivos dos 27 Estados-membros atingem “12 milhões de pessoas em vez dos prometidos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados”, aponta o documento.
A Rede Europeia considera que a UE está mais preocupada em “acalmar os mercados” do que em concretizar “a meta de redução da pobreza”, pelo que apela ao primeiro-ministro que se comprometa a promover uma Europa mais “social” e “inclusiva”.
A concretização destes objetivos exige “dar prioridade à redução da pobreza”, tornando obrigatória “ao menos” uma recomendação específica neste sentido para cada um dos Estados-membros, e o fim do “ataque aos Sistemas de Proteção Social”, assinala o texto.
A plataforma pede “postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos” e o “rendimento mínimo adequado acima da linha da pobreza”, bem como o “acesso universal a todos os principais serviços públicos” através de “preços acessíveis” na habitação, saúde e transportes.
A EAPN preconiza a realização urgente de “avaliações públicas” que revelem “o impacto social e económico das medidas de austeridade”, nomeadamente na saúde, com a participação de “peritos independentes”, “pessoas em situações de pobreza” e organizações de apoio aos desfavorecidos.
O documento também reclama uma “política fiscal equitativa” que passe por impostos sobre as “fortunas”, “propriedade”, “capital” e “risco ambiental”, a implementação de medidas de combate à “fraude e evasão fiscal, incluindo os paraísos fiscais”, e a abolição da tributação sobre os “baixos rendimentos”.
A agenda provisória do Conselho Europeu prevê a discussão de temas relacionados com o crescimento, investimento e criação de emprego.
No debate quinzenal entre o primeiro-ministro e os membros do Parlamento, realizado esta quarta-feira, Pedro Passos Coelho afirmou que não há “razões para criar expectativas demasiado elevadas relativamente aos resultados do Conselho Europeu”.
A reunião de Bruxelas deve ser encarada com um “realismo” que impõe “algumas limitações”, disse o primeiro-ministro, citado pela Agência Lusa.
RJM
A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, sigla em inglês), dirigida pelo padre Agostinho Jardim Moreira, pediu ao primeiro-ministro para se lembrar dos pobres durante o Conselho Europeu que decorre hoje e amanhã em Bruxelas.
Em carta enviada a Pedro Passos Coelho e aos responsáveis de várias instâncias europeias, como o presidente da Comissão, Durão Barroso, a plataforma sublinha que “a meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério” pela União Europeia (UE).
Os objetivos dos 27 Estados-membros atingem “12 milhões de pessoas em vez dos prometidos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados”, aponta o documento.
A Rede Europeia considera que a UE está mais preocupada em “acalmar os mercados” do que em concretizar “a meta de redução da pobreza”, pelo que apela ao primeiro-ministro que se comprometa a promover uma Europa mais “social” e “inclusiva”.
A concretização destes objetivos exige “dar prioridade à redução da pobreza”, tornando obrigatória “ao menos” uma recomendação específica neste sentido para cada um dos Estados-membros, e o fim do “ataque aos Sistemas de Proteção Social”, assinala o texto.
A plataforma pede “postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos” e o “rendimento mínimo adequado acima da linha da pobreza”, bem como o “acesso universal a todos os principais serviços públicos” através de “preços acessíveis” na habitação, saúde e transportes.
A EAPN preconiza a realização urgente de “avaliações públicas” que revelem “o impacto social e económico das medidas de austeridade”, nomeadamente na saúde, com a participação de “peritos independentes”, “pessoas em situações de pobreza” e organizações de apoio aos desfavorecidos.
O documento também reclama uma “política fiscal equitativa” que passe por impostos sobre as “fortunas”, “propriedade”, “capital” e “risco ambiental”, a implementação de medidas de combate à “fraude e evasão fiscal, incluindo os paraísos fiscais”, e a abolição da tributação sobre os “baixos rendimentos”.
A agenda provisória do Conselho Europeu prevê a discussão de temas relacionados com o crescimento, investimento e criação de emprego.
No debate quinzenal entre o primeiro-ministro e os membros do Parlamento, realizado esta quarta-feira, Pedro Passos Coelho afirmou que não há “razões para criar expectativas demasiado elevadas relativamente aos resultados do Conselho Europeu”.
A reunião de Bruxelas deve ser encarada com um “realismo” que impõe “algumas limitações”, disse o primeiro-ministro, citado pela Agência Lusa.
RJM
20.6.12
15.6.12
Portugal preside à Rede Europeia Anti-Pobreza
in RR
"As políticas de austeridade não estão a funcionar", concluiu a assembleia-geral desta organização.
Portugal vai presidir durante os próximos três anos à Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP), depois de ter vencido as eleições na 23º assembleia-geral da organização de 29 países que criticou as políticas de austeridade na Europa.
"As políticas de austeridade não estão a funcionar" foi a principal mensagem da 23º assembleia-geral da REAP, que se realizou na semana passada, na Noruega.
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a Rede assinala que "a pobreza está a aumentar, fazendo com que os mais pobres paguem o preço da crise que não criaram".
A rede a que Portugal vai presidir através da sua representação da organização defende um Pacto Europeu de Investimento Social, com investimento na criação de emprego, protecção social com esquemas de rendimento mínimo e combate à evasão fiscal, entre outras medidas.
O activista Sérgio Aires vai presidir à REAP, coadjuvado por Letizia Sforza (Itália), Peter Kelly (Reino Unido), Olivier Marguery (França) e Kart Mere (Estónia).
O presidente da REAP Portugal, padre Joaquim Moreira, considerou que a presidência portuguesa da REAP é o reconhecimento do "empenho, seriedade e experiência da Rede portuguesa", que existe há mais de 20 anos.
Durante a assembleia-geral, os membros da REAP Europa expressaram solidariedade para com o povo grego, afirmando que "parece ter sido abandonado pelos líderes da União Europeia, quando implementaram políticas não tendo em conta as consequências sociais a curto e a longo prazo".
"As políticas de austeridade não estão a funcionar", concluiu a assembleia-geral desta organização.
Portugal vai presidir durante os próximos três anos à Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP), depois de ter vencido as eleições na 23º assembleia-geral da organização de 29 países que criticou as políticas de austeridade na Europa.
"As políticas de austeridade não estão a funcionar" foi a principal mensagem da 23º assembleia-geral da REAP, que se realizou na semana passada, na Noruega.
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a Rede assinala que "a pobreza está a aumentar, fazendo com que os mais pobres paguem o preço da crise que não criaram".
A rede a que Portugal vai presidir através da sua representação da organização defende um Pacto Europeu de Investimento Social, com investimento na criação de emprego, protecção social com esquemas de rendimento mínimo e combate à evasão fiscal, entre outras medidas.
O activista Sérgio Aires vai presidir à REAP, coadjuvado por Letizia Sforza (Itália), Peter Kelly (Reino Unido), Olivier Marguery (França) e Kart Mere (Estónia).
O presidente da REAP Portugal, padre Joaquim Moreira, considerou que a presidência portuguesa da REAP é o reconhecimento do "empenho, seriedade e experiência da Rede portuguesa", que existe há mais de 20 anos.
Durante a assembleia-geral, os membros da REAP Europa expressaram solidariedade para com o povo grego, afirmando que "parece ter sido abandonado pelos líderes da União Europeia, quando implementaram políticas não tendo em conta as consequências sociais a curto e a longo prazo".
Europa: Portugal vai presidir à Rede Anti-Pobreza
in Agência Ecclesia
Sociólogo Sérgio Aires passa a liderar instituição que propõe pacto de «investimento social»
Sérgio Aires, presidente da EAPN Europa; padre Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal; Ludo Horemans, ex-presidente da EAPN Europa
Portugal vai presidir à Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, sigla em inglês) nos próximos três anos, através do sociólogo Sérgio Aires, anunciou hoje a instituição, em comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
“Queremos uma Europa que promova a união e cujo acordo fiscal não esteja desfasado do acordo social que defendemos. Queremos uma Europa norteada pelos valores que a fundaram e não uma Europa dividida”, refere Sérgio Aires.
“Tudo faremos para que a interlocução e a governação sejam, de facto, uma parceria com a sociedade civil, um verdadeiro trabalho conjunto em prol de uma Europa social mais justa, completamente assente nos valores da sua fundação: paz, solidariedade, união”, acrescenta o novo presidente, eleito durante a 23ª assembleia-geral da EAPN que decorreu na Noruega, com a presença de 29 países.
No final dos trabalhos, os participantes sublinharam que “as políticas de austeridade não estão a funcionar”, fazendo com que os mais pobres “paguem o preço da crise que não criaram”.
A EAPN propôs, por isso, um ‘Pacto Europeu de Investimento Social’, que permita “o investimento na criação de empregos de qualidade, serviços acessíveis e elevados níveis de proteção social, incluindo esquemas de rendimento mínimo adequado”.
Durante este encontro foi, ainda, expressa solidariedade para com o povo grego “que parece ter sido abandonado pelos líderes da União Europeia, quando implementaram políticas não tendo em conta as consequências sociais a curto e a longo prazo”.
“Esta abordagem tem tido consequências desastrosas, muitas delas já previstas, nomeadamente pela EAPN”, disse Sérgio Aires, acrescentado que “enquanto o combate à pobreza e à exclusão social e a defesa do modelo social europeu não forem verdadeiras prioridades para a política europeia, continuaremos no caminho para a desintegração”.
Na vice-presidência da organização europeia ficaram Letizia Cesarini Sforza, da EAPN Itália; Peter Kelly, da EAPN Reino Unido; Olivier Marguery, da EAPN França; e Kart Mere da EAPN Estónia.
A ‘European Anti Poverty Network’, criada em Bruxelas há mais de 20 anos, é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida em Portugal como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída a 17 de dezembro de 1991.
O presidente da EAPN Portugal, padre Jardim Moreira, considera que a eleição de Sérgio Aires, responsável pelo Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, é um “voto de confiança”.
“Estamos muito satisfeitos por termos merecido o crédito dos nossos pares e por reconhecerem o empenho, seriedade e experiência da Rede portuguesa, durante mais de 20 anos, na luta contra a pobreza e exclusão social”, sublinha o sacerdote.
A EAPN Portugal foi distinguida em 2010 pelo Parlamento português com o ‘Prémio Direitos Humanos’.
OC
Sociólogo Sérgio Aires passa a liderar instituição que propõe pacto de «investimento social»
Sérgio Aires, presidente da EAPN Europa; padre Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal; Ludo Horemans, ex-presidente da EAPN Europa
Portugal vai presidir à Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, sigla em inglês) nos próximos três anos, através do sociólogo Sérgio Aires, anunciou hoje a instituição, em comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
“Queremos uma Europa que promova a união e cujo acordo fiscal não esteja desfasado do acordo social que defendemos. Queremos uma Europa norteada pelos valores que a fundaram e não uma Europa dividida”, refere Sérgio Aires.
“Tudo faremos para que a interlocução e a governação sejam, de facto, uma parceria com a sociedade civil, um verdadeiro trabalho conjunto em prol de uma Europa social mais justa, completamente assente nos valores da sua fundação: paz, solidariedade, união”, acrescenta o novo presidente, eleito durante a 23ª assembleia-geral da EAPN que decorreu na Noruega, com a presença de 29 países.
No final dos trabalhos, os participantes sublinharam que “as políticas de austeridade não estão a funcionar”, fazendo com que os mais pobres “paguem o preço da crise que não criaram”.
A EAPN propôs, por isso, um ‘Pacto Europeu de Investimento Social’, que permita “o investimento na criação de empregos de qualidade, serviços acessíveis e elevados níveis de proteção social, incluindo esquemas de rendimento mínimo adequado”.
Durante este encontro foi, ainda, expressa solidariedade para com o povo grego “que parece ter sido abandonado pelos líderes da União Europeia, quando implementaram políticas não tendo em conta as consequências sociais a curto e a longo prazo”.
“Esta abordagem tem tido consequências desastrosas, muitas delas já previstas, nomeadamente pela EAPN”, disse Sérgio Aires, acrescentado que “enquanto o combate à pobreza e à exclusão social e a defesa do modelo social europeu não forem verdadeiras prioridades para a política europeia, continuaremos no caminho para a desintegração”.
Na vice-presidência da organização europeia ficaram Letizia Cesarini Sforza, da EAPN Itália; Peter Kelly, da EAPN Reino Unido; Olivier Marguery, da EAPN França; e Kart Mere da EAPN Estónia.
A ‘European Anti Poverty Network’, criada em Bruxelas há mais de 20 anos, é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida em Portugal como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída a 17 de dezembro de 1991.
O presidente da EAPN Portugal, padre Jardim Moreira, considera que a eleição de Sérgio Aires, responsável pelo Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, é um “voto de confiança”.
“Estamos muito satisfeitos por termos merecido o crédito dos nossos pares e por reconhecerem o empenho, seriedade e experiência da Rede portuguesa, durante mais de 20 anos, na luta contra a pobreza e exclusão social”, sublinha o sacerdote.
A EAPN Portugal foi distinguida em 2010 pelo Parlamento português com o ‘Prémio Direitos Humanos’.
OC
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