A luta contra a inacção climática: palavras ou ovos?

Andreia Sanches, opinião, in Público

Processos como o que hoje se discute no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos são uma vitória da cidadania activa ao seu melhor nível.

Seis jovens portugueses, que têm entre 11 e 24 anos, acusam 32 Estados de não estarem a agir para travar as alterações climáticas. Hoje, são ouvidos pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). É um dia importante. Por várias razões.


O processo dos três irmãos Cláudia, Martim e Mariana Agostinho, bem como de outro par de irmãos, Sofia e André Oliveira, e ainda de Catarina Mota foi o primeiro “processo climático” do TEDH, que nunca antes tinha analisado alegadas violações de direitos humanos causadas por emissões de gases com efeito de estufa. Deu entrada em Setembro de 2020.


Não sabemos se os juízes concordarão que a Carta Europeia dos Direitos Humanos está a ser violada, como alegam estes jovens e outros, de outros países, responsáveis por outros processos semelhantes que, entretanto, foram chegando ao TEDH.


Mas processos como estes são já uma vitória da cidadania activa ao seu melhor nível. Mostram que os jovens, mesmo muito jovens, podem, devem, têm de exigir medidas que lhes permitam aspirar a ter um futuro respirável.

E que podem fazê-lo assim, com argumentos e debate e obrigando quem os governa a expor as contradições entre discurso e prática — contradições que explicam, em parte, porque vemos as alterações climáticas a mudarem dramaticamente a nossa vida, sem freio. Só alguns exemplos: a Grécia, que teve este Verão um inferno de chamas, alega, na sua resposta ao processo, que “os efeitos das alterações climáticas não parecem afectar directamente a vida e saúde” humanas. E o Reino Unido questiona que haja um “consenso” sobre limitar o aquecimento global a 1,5ºC, apesar do Acordo de Paris.

Este processo mostra também que numa democracia a palavra é uma arma poderosa. Este grupo de jovens, apoiado por uma associação sem fins lucrativos, não se tem poupado: tem dado entrevistas a media de todo o mundo (e, em 2022, Catarina foi directora por um dia no 32.º aniversário do PÚBLICO), expondo os seus argumentos. Nas suas escolas, nas suas comunidades, têm explicado isto: traçaram-se metas climáticas porque estamos, todos, em risco. Não estamos a cumpri-las. Têm passado a palavra.

Por fim, este processo mostra que precisamos de que muitas mais pessoas percebam que, de facto, no ponto em que estamos, “não há nada mais importante para a humanidade do que pôr fim à indústria dos combustíveis fósseis”, como aqui dizia há dias o cientista da NASA Peter Kalmus.


Mas, para fazer engrossar a fileira dos que estão dispostos, como estes jovens, a exigir acção e a penalizar quem se nega a agir, a palavra, o debate democrático, a informação são muito mais eficazes do que a violência do acto de atirar ovos com tinta verde a um ministro. Também por isso este processo é importante.

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Dúvida: como é que o desperdício alimentar contribui para a crise climática?

Aline Flor, in Público online

O antigo vice-presidente da Comissão Europeia já disse que, “se o desperdício alimentar fosse um Estado-membro, seria o quinto emissor de gases da UE”.

Dúvida: como é que o desperdício alimentar contribui para a crise climática?
Calcula-se que cerca de 17% da produção total de alimentos no mundo esteja a ser desperdiçada – o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) estima o desperdício alimentar em 2019 em cerca de 931 milhões de toneladas.

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Mas quanto, ao certo?

Num relatório publicado em 2021, a Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (FAO na sigla em inglês) estima que 8% a 10% das emissões globais de GEE possam estar associadas a comida que não é consumida. De acordo com o Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia, “se o desperdício alimentar fosse um país, seria o terceiro maior emissor de GEE, atrás da China e dos Estados Unidos”.

Na Europa, também há números para o enorme impacto ambiental: os 59 milhões de toneladas de resíduos alimentares representam, tendo em conta o impacto da sua produção, 252 milhões de toneladas de CO2 equivalente, ou seja, cerca de 16% do total das emissões de gases com efeito de estufa provenientes do sistema alimentar da UE, de acordo com dados da Comissão Europeia.
Se o desperdício alimentar fosse um Estado-membro, seria o quinto emissor de gases da UEFrans Timmermans, ex-vice-presidente da Comissão dedicado ao Pacto Ecológico Europeu

“Se o desperdício alimentar fosse um Estado-membro, seria o quinto emissor de gases da UE”, dizia no início de Julho Frans Timmermans, então vice-presidente da Comissão Europeia dedicado ao Pacto Ecológico Europeu, ao anunciar novas propostas legislativas no sector alimentar e dos resíduos (sim, a fonte desses dados também é o Centro Comum de Investigação, que parece gostar de comparar desperdício com países).

O Eurostat estima que 53% do desperdício venha dos agregados familiares, 9% dos serviços e restauração e 7% do retalho. Mas outros sectores também contribuem para o desperdício alimentar, como a produção primária (11%) e a indústria (20%).

Algumas dicas para reduzir o desperdício alimentar:
Analisar as datas de validade dos produtos que tem em casa e daqueles que vai comprar;
Comprar alimentos na quantidade certa e não em doses exageradas;
Comer as “sobras” das refeições (em restaurantes pode pedir para levar o que não comeu);
Congelar alimentos para usar mais tarde;
Ter os alimentos com mais validade na parte de trás do frigorífico ou dos armários, para usar primeiro aqueles que estão perto do fim da validade;
Armazenar os alimentos de acordo com as instruções na embalagem.

O problema é de tal forma complexo a nível de políticas públicas que a Comissão Europeia incluiu o desperdício alimentar na sua primeira ronda de painéis de cidadãos temáticos, organizados no início deste ano. Os cidadãos recomendam, por exemplo, uma aposta na educação e sensibilização, a definição de padrões harmonizados para que os alimentos tenham rótulos com informação fiável sobre a pegada ambiental ou a promoção de outras formas de embalamento, de modo que as pessoas possam comprar alimentos na medida em que, de facto, pretendem consumir.

Como pode ser resolvido?

Actualmente, a principal ameaça ambiental decorrente dos biorresíduos (e outros resíduos biodegradáveis) é a produção de metano proveniente da sua decomposição em aterros, que representava cerca de 3% do total das emissões de gases com efeito de estufa na UE-15 em 1995, como é referido no site da Comissão Europeia.

Na comunicação da Comissão Europeia de Outubro de 2020 sobre a “Estratégia da UE para redução das emissões de metano”, lê-se que as emissões provenientes da deposição de resíduos em aterros diminuíram 47% entre 1990 e 2017, “um decréscimo alcançado principalmente graças ao desvio de resíduos biodegradáveis para outras opções de tratamento de resíduos, como a compostagem e a digestão anaeróbia, bem como à estabilização dos resíduos biodegradáveis antes da eliminação dos mesmos”.

Contudo, refere o documento, “são necessárias práticas de cumprimento mais rigorosas para reduzir ainda mais as emissões de metano provenientes dos resíduos”.

Mas tratar os biorresíduos é só a ponta do iceberg: a maior parte do impacto ambiental destes alimentos desperdiçados é causada por questões anteriores ao consumo. É preciso uma abordagem mais abrangente que ajude a reduzir o desperdício em toda a cadeia de produção.

Um estudo do JRC que recolheu dados de toda a UE descreve que, em termos absolutos, as frutas, vegetais e cereais são os grupos de alimentos mais desperdiçados. Mas há um pormenor importante: "A carne e lacticínios constituem menos de 20% da comida deitada ao lixo, mas são responsáveis por mais de 50% do impacto ambiental do desperdício alimentar", descrevem os investigadores.

Aliás, se dermos um passo atrás e olharmos para a pegada ambiental do consumo alimentar na UE, os produtos de origem animal representam 65% do impacto ambiental. Reduzir o consumo destes alimentos – como, aliás, já tem sido recomendado por cientistas de todo o mundo, também por questões de saúde – pode também reduzir a quantidade de desperdício destes alimentos, que custam tantas emissões a produzir.

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Podcast Próprio para Consumo: repensar o sistema alimentar na crise climática

Azul, in Público


O que é que o nosso pão tem a ver com alterações climáticas? O novo podcast da Rede PÚBLICO vai à procura de respostas, olhando para a crise climática e a sua ligação com o actual sistema alimentar.

O sistema alimentar de hoje vive a uma velocidade que não é compatível com os limites do planeta. Foi desta ideia que Rui Catalão, Maria Antunes e a jornalista Vera Moutinho partiram para a realização do podcast “Próprio para Consumo”, um podcast documental da rede PÚBLICO sobre alimentação, com os olhos postos na crise climática e na sua ligação ao sistema alimentar. O primeiro episódio será publicado nesta segunda-feira, 10 de Julho.

“Aquilo que vemos hoje é um sistema alimentar global e altamente industrializado a ser fortemente afectado pelas alterações climáticas. Mas esse mesmo sistema também contribui para as tornar mais perigosas. Estamos numa encruzilhada”, considera Rui Catalão.

Ao longo de quatro episódios, a viagem é feita à boleia do pão, ouvindo agricultores, historiadores, cientistas, nutricionistas e visitando padarias, produções agrícolas, e projectos de referência na área da sustentabilidade alimentar. O objectivo é unir todos os caminhos da encruzilhada do sistema alimentar, da produção, ao consumo, ao desperdício, para tornar visível os impactos no ambiente, na saúde e na segurança alimentar.

“O trigo é o terceiro alimento mais consumido no mundo. Mas mais do que isso, quisemos olhar para a história do trigo para perceber como nos afastámos daquilo que comemos e dos seus impactos”, refere Vera Moutinho, que foi jornalista do PÚBLICO.

Rui Catalão e Maria Antunes, mais conhecidos como Kitchen Dates, abriram, em 2019, o primeiro restaurante sem caixote do lixo em Portugal. O restaurante fechou durante a pandemia, e agora lideram um projecto de literacia alimentar para ajudar pessoas e organizações a adoptar práticas mais sustentáveis e a reduzir o seu impacto no planeta.

Neste podcast juntam-se à jornalista Vera Moutinho, que nos últimos anos tem realizado reportagens em torno da alimentação, sustentabilidade e crise climática.

O podcast é uma parceria com o Azul (o projecto jornalístico do PÚBLICO dedicado à crise climática, ambiente, sustentabilidade e biodiversidade) e ficará disponível durante o mês de Julho. Tem o apoio da ANP/WWF, no âmbito do programa Eat4Change, uma iniciativa internacional para promover a transição para dietas sustentáveis. A primeira temporada terá quatro episódios, com publicação semanal às segundas-feiras.

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Precisamos de cidades mais sustentáveis para melhorar saúde e clima

Erdal Sabri Ergen, opinião, in Público

Embora as zonas urbanas ocupem uns escassos 2% do território mundial, produzem 70% das emissões globais de gases com efeito de estufa e consomem 78% da energia mundial.


As cidades devem estar no centro de qualquer visão realista sobre a sustentabilidade. Embora as zonas urbanas ocupem uns escassos 2% do território mundial, produzem 70% das emissões globais de gases com efeito de estufa e consomem 78% da energia mundial. As nossas cidades têm de facto uma enorme pegada ecológica.

Para os habitantes da bacia do Mediterrâneo, este facto é particularmente desconcertante. Para além de ser uma região particularmente vulnerável às alterações climáticas, tem também uma das maiores taxas de urbanização do mundo. As cidades da região mediterrânica estão perigosamente expostas aos impactos das alterações climáticas, incluindo desafios como a escassez de água, as secas, os incêndios florestais e as ondas de calor (AEA, 2012). Além disso, estão também a enfrentar as ameaças crescentes da subida do nível do mar, de inundações costeiras e de tempestades (UN-Habitat, 2018).


Dados científicos serão essenciais para os planeadores urbanos de todo o Mediterrâneo, se quiserem enfrentar eficazmente os desafios mais importantes


É por esta razão que a União para o Mediterrâneo (UpM) tem apelado constantemente à cooperação internacional para impulsionar o desenvolvimento sustentável, com um compromisso a longo prazo para garantir que as zonas urbanas estão no centro da agenda de acção da região. Perspectivando o futuro, os Estados-Membros da UpM têm planos ambiciosos para fazer avançar a sua Agenda Urbana, comum e específica, para promover o desenvolvimento urbano sustentável na região. A medição dos progressos será fundamental e, como parte do Plano de Acção Estratégico para o Desenvolvimento Urbano 2040, a UpM está a estabelecer indicadores para monitorizar e comunicar os progressos alcançados envolvendo todas as partes interessadas. Especialmente à medida que repensamos as nossas cidades pós-COVID-19, as respostas estratégicas eficazes e conjuntas são mais cruciais do que nunca.

E não se trata apenas de ajudar o planeta e as pessoas no longo prazo – como se isso não fosse suficiente. Há benefícios mais imediatos no desenvolvimento urbano sustentável. Por exemplo, a ISGlobal estima que as cidades da Europa poderiam evitar até 43.000 mortes prematuras por ano se seguissem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o acesso a espaços verdes. Dados científicos semelhantes serão essenciais para os planeadores urbanos de todo o Mediterrâneo, se quiserem enfrentar eficazmente os desafios mais importantes.

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A seca prolongada na Europa já chegou, décadas antes do previsto

Bloomberg, in Público online

A Europa aqueceu mais rápido do que o resto do mundo e o sector agrícola é o mais afectado. Medidas para combater a seca são debatidas em Espanha, mas desagradam a agricultores e conservadores.

Uma rede de poços escavados na Idade Média permite aos agricultores da aldeia de Letur, no Sul de Espanha, cultivar oliveiras, tomates e cebolas numa das regiões mais áridas da Europa. Agora, a seca, que se alastra por todo o continente, ameaça até mesmo este antigo oásis.

Um complexo sistema tem mantido a terra da aldeia húmida e fresca ao longo de guerras, invasões estrangeiras e desastres naturais. Mas os 200 agricultores que dele dependem começam a preocupar-se pela primeira vez, à medida que os níveis de água em múltiplas e gigantescas barragens espanholas descem para mínimos sem precedentes e os canais construídos nos anos 70, que transformaram a região circundante numa potência agrícola, começam a secar.

Se a seca se prolongar por muito mais tempo, Luis López, um olivicultor de 43 anos, receia que as explorações industriais vizinhas, que utilizam o moderno sistema de irrigação para cultivar culturas com grande consumo de água, como a alface e a melancia, comecem a explorar as reservas preservadas de Letur.

“Sinto-me como se fôssemos a última aldeia gaulesa da banda desenhada Astérix”, diz López, referindo-se à saga de ficção sobre a aldeia que resiste à ocupação dos romanos. “Preocupa-me que, quando eles ficarem sem água, venham buscar a nossa.”

A seca só vai intensificar esta batalha pela água. Alfonso Sánchez, professor de matemática e ambientalista

A Espanha, uma região desértica da União Europeia, sofre com a seca mais severamente e por mais tempo do que outras grandes economias da UE. A sua proximidade com África coloca-a directamente no caminho das correntes de ar quente que se dirigem a norte, vindas do deserto do Sara.

Mas o calor não abranda em Espanha; o tempo mais quente e seco torna-se a norma em toda a Europa. A batalha da água que se trava em Letur é um presságio de conflitos que se vão desenrolar noutros locais e o que quer que aconteça à indústria agrícola espanhola — uma das principais fontes de abastecimento dos seus vizinhos — será sentido em toda a região.

“A Espanha é o celeiro da Europa e a falta de água, a falta de produção agrícola, é uma questão de sobrevivência”, defende Nathalie Hilmi, economista ambiental do Centre Scientifique do Mónaco. “Torna-se também um problema financeiro, porque é preciso gastar mais dinheiro na procura de alimentos.”
O sector agrícola é um dos mais afectados

Os anos seguidos de seca podem ser devastadores, pois sectores como a agricultura não têm tempo para recuperar, pelo que os impactos se acumulam estação após estação, crescendo exponencialmente. A produção espanhola de azeite — que representa 45% da oferta mundial — deverá reduzir-se para mais da metade nesta estação, enquanto a de cereais como o trigo e a cevada cairá até 60%, segundo Gabriel Trenzado, director das Cooperativas Agro-alimentares de Espanha, um grupo da indústria agrícola.

A situação ainda não é tão grave noutras partes da UE, onde a previsão oficial é de que a colheita de cereais, no seu conjunto, recupere cerca de 7% em relação à época passada. A precipitação em França, o principal produtor de cereais da União, melhorou desde o período de seca do Inverno, e as classificações das culturas para a colheita de trigo de 2023 são as mais elevadas para esta altura em mais de uma década. Em algumas zonas, a chuva é excessiva, acarretando um atraso nas plantações de cevada e de beterraba-sacarina em partes da Alemanha devido ao mês de Março mais chuvoso desde 2001.

A Espanha é o celeiro da Europa e a falta de água, a falta de produção agrícola, é uma questão de sobrevivência. Nathalie Hilmi, economista ambiental do Centre Scientifique de Monaco.

Os agricultores da região não têm de enfrentar apenas a seca, mas também um clima menos previsível. Em 2022, a Espanha viveu uma onda de calor semelhante à que assolou o país em Abril deste ano, até que a tempestade Ciril provocou uma descida invulgar das temperaturas, levando a perdas de milhões de euros por parte dos produtores de frutos e nozes. “O facto de haver seca não significa que não chova, significa que as chuvas, por vezes, chegam em alturas inesperadas”, disse Trenzado. “Tudo é muito sensível.”

Os preparativos da Europa para um futuro mais seco esforçam-se para acompanhar o ritmo das rápidas mudanças climáticas. O continente aqueceu quase duas vezes mais depressa do que o resto do mundo nas últimas três décadas, segundo a Organização Meteorológica Mundial, e o impacto económico tem sido significativo.

A interrupção da passagem de mercadoria devido aos rios estarem nos níveis mais baixos de sempre causou perdas de milhares de milhões de euros. Além disso, também prejudicou a produção de electricidade a partir de centrais hidroeléctricas e nucleares, agravando a escassez de energia causada pela invasão russa na Ucrânia e contribuindo para a pior crise de custo de vida que a Europa enfrentou nas últimas gerações. As quebras nas colheitas provocadas pela seca podem ainda contribuir para a subida dos preços dos alimentos.

A diminuição do escoamento para os lagos e mares da Europa também agrava os riscos ambientais, aumentando a temperatura da água e prejudicando os ecossistemas, segundo o programa europeu Copernicus Climate Change Service (C3S). E há ainda a maior probabilidade de incêndios florestais, que, no ano passado, queimaram paisagens europeias com dimensões três vezes maior do que o Luxemburgo.

É o segundo ano consecutivo de condições extremamente secas e quentes no Sudoeste da Europa, impulsionadas por uma onda de calor antes do Verão que começou três meses mais cedo do que o habitual. A Espanha acaba de registar o mês de Abril mais quente e mais seco da história.

Por outro lado, a neve acumulada nos Alpes, uma das principais fontes de água para França e Itália, é a mais baixa em mais de uma década, agravando anos de chuvas e queda de neve abaixo da média. Mais a norte, a Alemanha e o Reino Unido registaram anomalias pluviométricas tão graves como as de Espanha.

As alterações climáticas correspondem a projecções científicas de menos precipitação e temperaturas mais elevadas na Europa num planeta mais quente, declarou Andrea Toreti, investigador sénior do Centro de Investigação Comum (JRC, na sigla em inglês) da União Europeia, um órgão científico independente que aconselha as autoridades da UE. Mas a ocorrência regular deste nível de seca era prevista ocorrer só em 2043. “Se nada for feito, prevemos que este evento possa ocorrer quase todos os anos”, disse.

Em Itália, onde a escassez de água afecta a região agrícola mais produtiva do país, a crise tornou-se uma prioridade governamental gerida por uma unidade especial liderada pelo vice-primeiro-ministro Matteo Salvini. A França, que este ano sofreu o mais longo período de Inverno sem chuva de que há registo, estabeleceu um novo objectivo para reduzir o consumo de água em 10% até ao final desta década.

“A seca do ano passado foi excepcional em comparação com o que já vivemos, mas não será excepcional em comparação com o que viveremos”, disse o Presidente francês Emmanuel Macron num discurso em Março. “Ninguém está a dizer que esta situação vai melhorar.”
Agricultores e políticos discordam das medidas adoptadas pelo Governo

O Governo espanhol tem-se esforçado por encontrar soluções. Apesar de ter gastado milhares de milhões para melhorar o seu sistema de gestão da água, os reservatórios espanhóis ainda têm cerca de metade da sua capacidade. Numa recente reunião de emergência do Conselho de Ministros, as autoridades deram luz verde a um pacote de 2,2 mil milhões de euros que inclui reduções fiscais e ajuda aos agricultores, a juntar às medidas já anunciadas que custarão 22 mil milhões de euros.

O mais controverso é o facto de o Governo espanhol limitar a quantidade de água utilizada na irrigação das culturas. A medida enfureceu os agricultores e encorajou os políticos conservadores antes das eleições autárquicas do final do mês, vistas como um termómetro para as perspectivas do primeiro-ministro, Pedro Sánchez, que procura a reeleição em Dezembro. Sánchez, que tem insistido em medidas mais fortes para combater as alterações climáticas, também entrou em conflito com os legisladores de direita que pretendem alargar os direitos à água dos agricultores numa das zonas húmidas mais protegidas da Europa, localizada no Sul de Espanha.

Sánchez reconheceu não haver uma resposta fácil. “O debate em torno da seca vai estar no centro do debate político e territorial do nosso país nos próximos anos”, disse aos deputados em Abril.

A competição pelo acesso à água em Espanha já está a colocar vários grupos uns contra os outros: grandes empresas agrícolas e pequenos agricultores, activistas ambientais e lobistas empresariais, políticos locais e o Governo central.

As tensões estão à vista em Almería, uma província que regista regularmente as temperaturas mais elevadas da Europa. A terra costumava ser tão seca e árida que ali foram filmados filmes de Western, como O Bom, o Mau e o Vilão, protagonizado por Clint Eastwood. Tudo mudou em 1979, quando o Governo construiu cerca de 300 quilómetros de canais e gasodutos — conhecidos como transvase Tejo-Segura — que trouxeram água da planície central para o deserto do Sul.

Mais de quatro décadas depois, a terra fértil de Almería abriga tantas estufas que o “mar de coberturas de plástico” pode ser visto do espaço. Tornou-se o coração do sector espanhol de frutas e legumes frescos, que movimenta 18 mil milhões de euros. Durante todo o ano, as explorações agrícolas fornecem frutos que necessitam de água em abundância para crescer, como as laranjas e os limões, às cadeias de supermercados de toda a Europa.

Mas esta proeza da engenharia não protegeu o abastecimento de água da região da seca crescente. Em Pulpí, uma cidade de Almería, as grandes explorações agrícolas tiveram de reduzir as áreas cultivadas, comprar água a outras cidades e arrendar terras mais a norte com acesso à água suficiente para manter a produção. Há dois anos, a Barragem de Negratin, que fornece o maior volume da água de Pulpí, teve de parar de bombear devido à descida do nível da água.

Os produtores de alimentos de Pulpí reagiram ferozmente ao plano do Governo espanhol de limitar a água retirada do transvase Tejo-Segura. “Sem água, Almería vai regredir décadas”, declarou José Caparrós, executivo de uma grande quinta, que pertence a um grupo responsável por gerir sistema de irrigação da cidade. “Precisamos de opções para ter acesso à água e alimentar o país.”

A reacção estendeu-se a toda cadeia alimentar espanhola — que engloba as zonas do Sudeste de Almería, Valência e Múrcia — com um grupo de pressão a afirmar que as restrições podem custar à indústria cerca de 6 mil milhões de euros e 15.000 postos de trabalho.

Alguns políticos aproveitaram o descontentamento nas suas campanhas para as eleições locais de 28 de Maio. Ximo Puig, presidente de Valência e membro do partido socialista de Sánchez, discordou abertamente do Governo central a respeito do plano de restrição do acesso à água. Em vez disso, repetiu a retórica dos candidatos da oposição que também tentam conquistar os votos dos agricultores. A vitória destes candidatos pode aumentar a resistência às políticas ambientais e de conservação da água de Sánchez antes das eleições gerais de Dezembro.
A luta para evitar novos poços ilegais

Alfonso Sánchez, um professor de Matemática do liceu que se tornou ambientalista e que vive em Múrcia, viu como a agricultura em grande escala — possibilitada pela captação de água subterrânea e de rios próximos — remodelou a sua cidade natal, Caravaca de la Cruz. Na década de 1990, centenas de pequenos agricultores não tiveram outra opção senão vender as suas terras a grandes empresas ou juntar-se a elas na produção de culturas que necessitam de muita água. Anos de agricultura mecanizada reduziram os recursos hídricos em até 60% na região, de acordo com um relatório do grupo verde de Sánchez.

Em vez de mudarem as suas práticas e de se adaptarem às condições mais secas dos últimos anos, muitos agricultores abriram poços ilegais para explorar água subterrânea. A Greenpeace estima que existam mais de um milhão de poços não autorizados em Espanha, utilizados principalmente para irrigar as culturas. Sánchez está a trabalhar para evitar que surjam mais, mas teme que a situação só piore à medida que a água se torna menos disponível. “Estamos a nadar contra a corrente”, salientou. “A seca só vai intensificar esta batalha pela água.”

Há praias que encolheram dezenas de metros em Portugal. Outras cresceram

Cláudia Carvalho Silva, in Público


Dados recolhidos por satélite assinalam zonas mais críticas no Algarve e Aveiro, onde as praias reduzem de ano para ano por causa da retenção sedimentar. Mas há outras em que o areal tem crescido.


Há zonas costeiras em Portugal que estão a perder vários metros por ano para o mar: na praia da Cacela Velha, no Algarve, a linha de praia recuou cerca de 4,5 metros por ano (no período de 1995 a 2022), segundo os dados recolhidos por satélite e analisados pelo programa Space for Shore, que conta com a participação de cientistas da Universidade de Aveiro. Outras zonas como a Costa da Caparica e Lagoa de Óbidos também registaram mais de dois metros de recuo por ano. Mas “nem tudo é mau”: o responsável por este projecto em Portugal, Paulo Baganha Baptista, diz ao Azul que várias praias registaram “crescimentos bastante significativos”. Em Tróia, por exemplo, houve ganhos de 13 metros por ano.

As zonas mais críticas em Portugal quanto à erosão costeira estão já bem identificadas: a zona da Costa da Caparica, o troço entre a Lagoa de Óbidos e a praia do Baleal, a zona da praia da Fuseta até à praia da Barra, no Algarve, mas também várias partes do litoral de Aveiro, “nomeadamente a zona de Cortegaça e Furadouro”, explica Paulo Baganha Baptista, que é investigador no Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (Cesam), da Universidade de Aveiro. Nessa região, a zona da Vagueira, Praia de Mira e Poço da Cruz estão também entre as regiões mais afectadas pelo recuo da linha de costa

Este cenário de segmentos costeiros vulneráveis acontece num contexto de “meio século de deficiência sedimentar devido às barragens”, refere o investigador – ainda que não seja a única causa. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) refere que existem cerca de 260 grandes barragens nos rios portugueses, que impedem muitos sedimentos e areia de chegar ao litoral. Como consequência, há perdas e ganhos. “Quando há sectores [praias] que estão a ganhar, esse ganho vem de algum lado. E, de uma maneira geral, é isso que está a acontecer”, explica Paulo Baganha Baptista.

Por isso, há casos coincidentes quanto aos recuos e avanços da costa, como se de uma manta curta se tratasse que tapa os ombros e deixa os pés a descoberto: no troço entre a Costa da Caparica e Praia da Mata, há perdas de 2,5 metros por ano a norte e ganhos até 2,5 metros por ano a sul. Entre a praia de Faro e a praia da Barreta, no Algarve, há perdas de até 3,8 metros por ano a oeste e ganhos de até 4,1 metros por ano a este. Em Tróia e na Comporta, “há praias que estão a beneficiar porque há outros sectores que estão a perder sedimentos”. São praias que ficaram mais robustas, apesar de terem como vizinhas outras zonas em situação mais crítica.

O défice sedimentar tem estado a ser resolvido sobretudo com a alimentação artificial das praias com areia, elenca Paulo Baganha Baptista, explicando que se trata da extracção de sedimentos onde eles existem para alimentar as praias em que estão em falta. São processos muito caros e que implicam um investimento contínuo. Só na Costa da Caparica, foram gastos 11 milhões de euros de 2014 até hoje para alimentar de areia as praias, segundo os dados fornecidos pela APA ao PÚBLICO. E é preciso haver ordenamento do território, planos de adaptação e várias soluções para decidir como se reage às alterações da linha de praia.
Satélites com visão mais global

Este programa Space for Shore foi lançado em 2019 pela Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) e permite monitorizar de forma mais abrangente a erosão costeira a partir do espaço. Mostra que “os satélites nos estão a dar informação útil para conhecermos melhor as regiões costeiras”, refere o responsável português.

O consórcio é liderado pela empresa francesa i-Sea, que fez o convite à Universidade de Aveiro para integrar o projecto. Além de Portugal, fazem também parte dezenas de instituições científicas de França, Alemanha, Grécia, Roménia e Noruega. O investimento foi de quatro milhões de euros e o programa está agora a chegar ao fim. Ao todo, foram analisados mais de 4500 quilómetros de costa na Europa.

No caso português, nem todos os dados foram ainda tratados e a análise não se focou nos arquipélagos. Certo é que a detecção por satélite permite uma cobertura total do território, argumenta Paulo Baganha Baptista, e o objectivo é que, mesmo terminado o projecto, estes programas e algoritmos “fiquem alojados numa plataforma para que qualquer utilizador os possa usar”.

Entre os dados analisados neste projecto Space for Shore, estão indicadores de erosão costeira, que incluem a linha de espraio máximo, a linha de base da duna, a posição da base e da crista de arribas rochosas, assim como dados de batimetria da zona costeira (fundo da praia submersa). A análise teve em conta não somente as praias arenosas, mas também as zonas de arriba.

Grande parte dos dados foi recolhida pelos satélites Sentinel (pertencentes ao programa europeu Copérnico, para observação da Terra), que tendem a passar em cada zona de 15 em 15 dias, menciona Paulo Baganha Baptista. Ainda assim, também foram usados outros tipos de sensores, cruzando outras bases de dados.

A informação recolhida por satélite é mais abrangente e permite traçar um retrato mais fidedigno de todo o território. Esta “visão global” serve de complemento aos mecanismos usados a nível local, que têm “informação muito rica e muito precisa, mas são extremamente localizados”.

Paulo Baganha Baptista refere precisamente que quiseram envolver desde o início “todos os interlocutores costeiros: municípios, portos, áreas com jurisdição litoral”. No fundo, “os utilizadores finais destes produtos”. A erosão costeira é um problema que deve ser pensado a longo prazo e que deveria envolver uma mudança na forma como se olha para o ordenamento do território. Assim, os indicadores de erosão costeira resultantes destes quatro anos de projecto poderiam ajudar já a dar respostas e ajudar nas necessidades de cada região.

Existe uma tendência generalizada de perda sedimentar e há zonas críticas e tem de ser feita uma análise de custo-benefício se realmente vale a pena ou não, caso a caso, manter as populações nos locais onde estão Paulo Baganha Baptista

A intenção é que a informação possa também passar mais facilmente para os decisores políticos. “Com base nessa informação quantitativa, as entidades podem fornecer aos decisores políticos ideias sobre a forma como poderão ser geridas determinadas zonas do território”, comenta o investigador, em conversa com o Azul. “O conhecimento das perdas e dos ganhos ajuda-nos a ter uma visão de conjunto que poderá ser útil depois para a gestão das próprias alimentações artificiais que se podem fazer no futuro”, considera o especialista, formado em Geologia e doutorado em Geociências.
O mar a subir pode empurrar as populações?

Num contexto de crise climática, as alterações climáticas podem agravar estes cenários de erosão costeira causados por défice sedimentar, acredita Paulo Baganha Baptista. Os estudos e os relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) indicam que a subida do nível médio das águas do mar, causada pela expansão térmica dos oceanos (que acontece devido ao aquecimento global) e pelo derretimento das calotas polares e da Gronelândia, continuará a ser uma realidade, mesmo que se abrandem as emissões de gases com efeito de estufa.

Até 2100, segundo os dados do IPCC, o mar pode subir entre 43 e 79 centímetros (no melhor e no pior dos cenários). Mesmo sendo uma subida lenta, também se sabe que as alterações climáticas farão com que haja uma maior frequência e intensidade de fenómenos extremos (como tempestades e inundações), o que deixa as populações costeiras em maior risco.

E é por isso que é importante pensar com minúcia na situação em cada zona. “Existe uma tendência generalizada de perda sedimentar e há zonas críticas e tem de ser feita uma análise de custo-benefício se realmente vale a pena ou não, caso a caso, manter as populações nos locais onde estão e defender esses sectores e ver se o custo dessa manutenção se justificará ao longo de dezenas de anos”, admite Paulo Baganha Baptista. “Ou se, em alternativa, haverá benefício em fazer realojamento dessas mesmas populações noutros locais mais interiores.”

Famalicão agrava multas pelo consumo ilícito da água da rede pública

Olímpia Mairos, in RR

A coima máxima vai fixar-se nos 3.740 euros no caso das pessoas singulares, chegando aos 44.890 euros para as pessoas coletivas.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão vai agravar as coimas aplicadas pela utilização ilegal e indevida da água da rede de abastecimento público.

Segundo a autarquia, a decisão vai ao encontro a um estudo da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) que, recentemente, apontou o consumo ilícito de água da rede pública “como uma das principais razões para as grandes perdas de água que se registam no país, colocando em discussão pública um projeto de recomendação com procedimentos e boas práticas a adotar visando a redução dessas mesmas perdas”.

Neste contexto, a autarquia famalicense decidiu aumentar a coima mínima aplicada às pessoas singulares de 350 para 1.500 euros, subindo para 7.500 euros no caso das pessoas coletivas. A coima máxima vai fixar-se nos 3.740 euros no caso das pessoas singulares, chegando aos 44.890 euros para as pessoas coletivas.

Para o vereador do Ambiente, Hélder Pereira, esta é uma medida exemplificativa da “aposta séria” da autarquia no combate às perdas de água, acrescentando que “haverá uma maior fiscalização nas zonas em que se verifiquem picos de consumo e consumos anormais de água da rede pública”.

Uma medida que tem por base o documento elaborado pela ERSAR que indica que os consumos ilícitos efetuados pelos utilizadores advêm principalmente de atos de manipulação dos contadores e de ligações ilícitas.

De acordo com a autarquia de Famalicão, as manipulações de contadores podem ocorrer “com a imobilização ou destruição do contador através de ações mecânicas, térmicas ou outras, existindo também situações em que se verifica a remoção do próprio contador”.

Já quanto às ligações ilícitas, a autarquia explica que “estas podem ocorrer através de ligação direta à rede de distribuição, ligações a sistemas de incêndio ou ainda através de ligação em derivação (“bypass”) ao contador”.

Recorde-se que a situação de seca meteorológica se agravou em Portugal continental no mês de abril, estando 89% do território continental em seca, 34% da qual em seca severa e extrema, segundo os últimos dados do IPMA.

Em um mês, a área em seca em Portugal continental quase duplicou em relação a março, quando era de 48%.

De acordo com o último boletim climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), verificou-se no fim de abril um aumento significativo da área e da intensidade em seca meteorológica, destacando-se a região Nordeste na classe de seca moderada e na região sul os distritos de Setúbal, Évora, Beja e Faro nas classes de seca severa a extrema.

Costa da Caparica: “Hoje, jamais seria possível ocupar este território”

Nicolau Ferreira (texto) e Tiago Bernardo Lopes (fotografia e vídeo, in Público

Há um paredão, espigões e milhões de euros investidos em areia para proteger a cidade costeira contra a erosão e o avanço do mar. Mas falta um plano a longo prazo.


A vista é privilegiada no cimo da arriba fóssil da Costa da Caparica. Da serra de Sintra até ao fio de praias que termina no cabo Espichel, os olhos vão-se enchendo com uma paisagem demarcada pela foz do rio Tejo e pelo oceano Atlântico. Mas o foco da visita é a planície que está logo abaixo. É aqui que um território produto da mão humana vive em constante tensão com o trabalho incansável do mar.


“Aquilo que estamos a ver é toda a planície litoral da Costa da Caparica”, apresenta José Carlos Ferreira, investigador e professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL), que trouxe o PÚBLICO àquele ponto alto, na zona Norte da arriba, a cerca de 80 metros de altitude, tal como costuma fazer com os seus alunos.

Da esquerda para a direita é possível identificar o centro da Costa da Caparica, os bairros de Santo António e São João, que ficam a norte, uma região verde atrás da praia de São João, que já fica próxima do Bairro da Cova do Vapor e, um pouco mais para dentro, o Bairro do Segundo Torrão, pegado ao rio. A Trafaria não se consegue vislumbrar, escondida pela geografia.

“Esta é uma planície costeira baixa. Quando está maré cheia, temos pontos nesta área que estão abaixo do nível do mar”, explica o investigador do Mare – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, que se dedica ao estudo dos sistemas costeiros, principalmente na região da Costa da Caparica, e ao ordenamento e gestão destes sistemas. A Costa é um dos exemplos do país de uma região que está em luta contra a erosão costeira, recorda José Carlos Ferreira: “Estamos a falar de uma paisagem em que, se o homem não tivesse intervindo, o mar já estaria aqui, próximo da arriba.”
Ponto de referência: Bugio

Historicamente, o município de Almada foi o que mais dinheiro empenhou na defesa contra o oceano. É necessário recuar alguns séculos no tempo e olhar para o que aconteceu tanto em terra como no mar, para compreender a evolução da Costa da Caparica e o que está em jogo num município onde foram gastos 11 milhões de euros, de 2014 para cá, só para alimentar de areia as praias, adianta a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao PÚBLICO.

O povoamento da Costa da Caparica iniciou-se em meados do século XVIII com a chegada de pescadores de Ílhavo e do Algarve que colonizaram aquilo que era então uma zona húmida. “O que temos de imaginar, onde estão estas casas, é que havia aqui um grande sistema pantanoso”, explica José Carlos Ferreira. A água continua a ser drenada até aos dias de hoje para o rio Tejo por um sistema de tubagens que passa por baixo da Avenida Afonso de Albuquerque.

No início do século XX, a região “já era importante do ponto de vista do turismo balnear”, segundo um artigo de 2022 sobre a história da ocupação daquela região, publicado na revista científica Water e assinado por Olegário Pereira, também da Mare, e mais três investigadores, incluindo José Carlos Ferreira. Mas só em 1985 é que a povoação foi tornada vila e em 2004 foi elevada ao estatuto de cidade. Segundo os censos de 2021, a freguesia da Costa da Caparica contava então com 13.968 habitantes.

Povoações mais a norte, coladas à foz do Tejo, como a Cova do Vapor, o Segundo Torrão e a Trafaria, que já fazem parte da freguesia Caparica e Trafaria, estão também numa situação muito vulnerável perante os perigos que podem vir do mar, desde tempestades até maremotos.

Outra parte importante da humanização daquele território aconteceu através da agricultura. As populações foram “secando este sistema pantanoso e transformando em terrenos agrícolas”, diz o investigador. A própria urbanização foi comendo parte dessa terra cultivada.

Depois, há o mar. Na caminhada até ao passado, o Forte de São Lourenço da Cabeça Seca, também conhecido como Farol do Bugio, é uma referência histórica, geográfica e também visual. “O Bugio marca o fim do Tejo, do estuário, e o início do oceano. Do Bugio para a direita, nesta linha que estamos a ver, é Tejo. Para a esquerda, já é oceano”, aponta José Carlos Ferreira.


A maré está vazia e do alto da arriba é possível observar o Bugio e as linhas de rebentação de ondas que se estendem quase até ao farol. Essas linhas denunciam uma língua de areia que hoje está submersa. Mas nem sempre foi assim. “Se olhássemos para esta paisagem há 100, 150 anos, veríamos um sistema de praias muito bem desenvolvido praticamente até ao Bugio”, diz o investigador.
Crise de sedimentos

Não é só a língua de areia que ia até ao Bugio que desapareceu: também as praias da Costa da Caparica são uma sombra do que já foram. “Dali onde está hoje o paredão até à borda de água, cansávamo-nos”, recorda Mário Pedro Pinto dos Santos, pescador de 79 anos e presidente da Ala-Ala, uma associação de pescadores da Costa da Caparica.

Mário Pedro viveu toda a vida na Costa da Caparica. Recorda-se de quando o mar destruiu em 1965 o apoio de praia do Dragão Vermelho, e de como era a geografia da povoação antes da grande urbanização que ocorreu após o 25 de Abril de 1974. Encontramo-lo ao fim da manhã a trabalhar num dos barracões de apoio à pesca, junto à praia Nova.

Na praia, “faziam-se filas de barracas, cinco filas de toldos e faziam-se jogos de vólei no meio das filas de toldos. Tinha de haver um estrado de madeira para as pessoas não queimarem os pés, o quente que estava a areia”, conta o pescador, que já não tem idade para ir ao mar, e trabalha como arrais de terra, reparando as redes de pesca estragadas e construindo novas redes. “Tudo isto que lhe estou a dizer está dentro de água, hoje. A água avançou”, acrescenta.

O Bugio também estava mais perto. “Não é do meu tempo, mas o meu pai e toda a gente da idade dele ia a pé até ao Bugio. Eu já não cheguei a ir. Estive lá perto, mas não cheguei ao Bugio”, diz o pescador. E justifica o desaparecimento da areia que existia. “Vieram buscar areia ali. Levaram areia para o Tamariz, para a zona do Estoril, para fazer praia lá”, denuncia.

Se não há sedimentos, com o mar a subir, com a intensificação das tempestades, os ecossistemas vão ficando cada vez mais frágeis no Inverno e o mar vai avançando José Carlos Ferreira


José Carlos Ferreira confirma esta informação. “Houve bastante retirada de areia para a construção de obras e havia fontes de alimentação da praia da linha de Cascais”, refere. Mas as causas das mudanças naquela região costeira são mais complexas. “O grave problema desta área é um défice de sedimentos. Que existe por vários motivos. O primeiro é o sistema de retenção de barragens”, explica o investigador.

Tal como acontece no rio Douro, as barragens e outras barreiras na bacia hidrográfica do rio Tejo travam a descida de sedimentos ao longo do curso fluvial. Estes sedimentos deixam de alimentar a região costeira e as praias à volta. Além disso, houve retirada de sedimentos no rio Tejo e na zona do Bugio ao longo do século XX para obras como o Porto de Lisboa e outras construções.


“Todo este problema é quase uma crise de areia”, refere José Carlos Ferreira. Por cima desta crise há a questão das alterações climáticas, que, além de promoverem a subida do nível médio do mar, estão associadas a tempestades mais intensas, que são os momentos agudos onde o mar pode galgar a terra. “Se não há sedimentos, com o mar a subir, com a intensificação das tempestades, os ecossistemas vão ficando cada vez mais frágeis no Inverno e o mar vai avançando”, resume.



A próxima tempestade

A porção da linha costeira entre a praia da Saúde e a praia de São João é a que está mais vulnerável, é aqui que a falta de sedimentos provoca o maior desequilíbrio. Neste momento, a tendência natural seria o recuo daquela porção da linha costeira em direcção à arriba fóssil. Mas a mão humana vai lutando contra essa tendência com reposições de areia, com os esporões – construções de pedras ao longo daquelas praias que entram dentro do mar perpendiculares à costa – e com o paredão construído entre as praias e a cidade.

O paredão junto à praia do CDS é uma muralha que não deixa ver a praia. Quem sobe as escadas e caminha por cima dele verifica que a zona de terra está numa cota baixa. “Estamos numa situação em que a maré está a encher e é fácil perceber que este parque de estacionamento está abaixo do nível que a maré vai encher”, aponta José Carlos Ferreira para o parque de estacionamento que fica entre o paredão e o Posto Territorial da Costa da Caparica da Guarda Nacional Republicana (GNR).

“O objectivo do muro é que o mar, quando há episódios de tempestade, não entre. Isto funciona como uma duna artificial rígida, por isso é que tem estes buraquinhos”, acrescenta José Carlos Ferreira. Os buraquinhos situados no topo do paredão permitem que, se houver galgamento de água, ela saia por aí. A estrutura do paredão foi construída após os temporais que existiram na década de 1960. Depois, a construção foi aperfeiçoada nas décadas mais recentes.


Durante a conversa com Mário Pedro Pinto dos Santos, o pescador tinha dito que se recordava de vários episódios em que a água tinha entrado pela Avenida General Humberto Delgado, que é a marginal da Costa da Caparica, antes da construção do paredão. “O paredão evitou que essas línguas de água viessem. Mas, ao mesmo tempo, ajudou a corrosão da praia”, diz.

No entanto, no início de 2014, nem o paredão conseguiu suster o galgamento do mar durante a tempestade Hércules. “A água entrava e inundava o bar e inundava a cave”, recorda José Carlos Ferreira, explicando que a sucessão de tempestades que ocorreu nesse Inverno foi deixando a costa cada vez mais vulnerável. Na zona da praia de São João houve um recuo das dunas de 20 metros e houve danos no paredão, nos esporões, nos apoios de praia, etc..

A manutenção e reparação dos estragos custaram 750.000 euros à Sociedade Costa Polis, segundo a informação dada pela APA. “Se a administração central não tivesse feito uma intervenção de emergência, quase no dia, neste momento, se calhar, teríamos uma paisagem diferente...”, adianta José Carlos Ferreira.

Nesse ano, a APA foi ainda obrigada a fazer uma “alimentação artificial de praia”, gastando cinco milhões de euros para adicionar um milhão de metros cúbicos de areia. Uma nova recarga foi feita em 2019 com o mesmo volume de areia no valor de seis milhões de euros. Como a longevidade média das intervenções é de cinco anos, a APA prevê que até ao final da década haja mais duas intervenções deste tipo, uma neste ano ou em 2024 e a outra em 2029, com um custo de 15 milhões de euros.

Grande parte do sucesso de não termos problemas, quer perda de vidas humanas, quer também de bens materiais, é através do planeamento José Carlos Ferreira


“A alimentação artificial de praias providencia maior protecção contra os fenómenos de galgamento oceânico e minimização dos efeitos erosivos causados por temporais sobre a linha da costa”, justifica a agência. Além disso, faz “aumentar o potencial recreativo e balnear das praias” e ajuda a “proteger as infra-estruturas terrestres”, adianta a APA.

Mas a necessidade de gestão não vai ficar por aqui e a “próxima tempestade” irá chegar mais cedo ou mais tarde, avisa José Carlos Ferreira. “Sempre que artificializamos os processos, quer dizer que nos comprometemos com eles, temos que os manter”, avisa. Essa é uma preocupação que o investigador tem no horizonte, e que se torna mais preocupante com a evolução das alterações climáticas.

Até 2150, o nível médio do mar pode subir entre os 63 centímetros e os 1,32 metros na região costeira de Cascais, de acordo com os vários cenários do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, sigla em inglês). “Os cenários que eram ditos como alarmistas do IPCC e dos cientistas, de alarmistas não têm nada. Neste momento, são considerados conservadores”, alerta o investigador. O que fazer? “Grande parte do sucesso de não termos problemas, quer perda de vidas humanas, quer também de bens materiais, é através do planeamento.”
A retirada de uma cidade?

José Carlos Ferreira recorda que a paisagem que existe naquela planície é “a perfeita interacção entre o homem e o mar”. Por isso, para se manter a paisagem como está, terá que haver um esforço contra a transformação que o aumento do nível do mar e a desaparição dos sedimentos encerram. Essa manutenção exige um custo e é aqui que falta fazer a discussão.

“A manutenção desta paisagem tem a ver com o investimento que cada comunidade quer fazer neste território”, refere o investigador, acrescentando que isso terá de ser discutido entre a administração local, o estado e os próprios habitantes. “Quem transforma o dia-a-dia do território são as pessoas. Para eles transformarem de forma adequada, têm que estar envolvidos e perceberem [a situação].”

Também Francisco Ferreira, presidente da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, defende “uma discussão” sobre o futuro daquela região. “Essa discussão ninguém quer fazer porque é muito mais confortável eu ir satisfazendo os utentes da praia e a câmara municipal, promovendo a colocação de areias de xis em xis anos, mas que custam milhões de euros”, refere numa conversa por telefone ao PÚBLICO. “[A Zero] quer um plano de pormenor de adaptação climática para aquela zona. Isso, para nós, é imprescindível.”


Neste momento, o Departamento de Ciências de Engenharia do Ambiente da FCT-UNL e o Mare estão a trabalhar com a Câmara Municipal de Almada num apoio de uma estratégia de desenvolvimento sustentável para a zona costeira, adiantou José Carlos Ferreira. O PÚBLICO tentou falar com a câmara sobre este plano, mas não conseguiu.

Uma das respostas dadas às tempestades de 2014 foi o restauro das dunas na praia de São João, onde houve a colocação de estacaria para fomentar a formação de dunas, a plantação de vegetação dunar para assegurar a sua estabilização e a construção de passadiços sobrelevados que evitam a pisa das dunas. Esta estratégia poderá ser mais ampla.

“Dever-se-ia pensar numa renaturalização da zona que conseguisse ser suficientemente resiliente para aguentar as tempestades”, defende Francisco Ferreira. “Mas que pode implicar deixar de haver uma utilização balnear como se tem neste momento.”

Uma estratégia de longo prazo que tanto José Carlos Ferreira como Francisco Ferreira defendem é a possibilidade de se ir retirando parte das estruturas da cidade que estão mais vulneráveis ao mar. “Não estamos a falar de retirar a cidade. Estamos a falar de retirar actividades que possam pôr pessoas e bens em risco”, esclarece José Carlos Ferreira, referindo-se a habitações e algum comércio que estão na linha da frente do mar. “Podemos manter actividades como os apoios de praia, os bares, os estacionamentos que, se existir algum problema, não põem em causa a vida humana.”

Portugal “não tem estratégia para a água”, mas usa-a “à vontadinha”

Andréia Azevedo Soares, in Público online

Portugal possui uma comissão para a seca que se reuniu 13 vezes em seis anos. Em plena crise climática, especialistas defendem medidas estruturais (e não reactivas) de combate à escassez da água.

Foto Portugal tem de pensar na agricultura que tem e na que quer, pensar se quer continuar a cultivar o que tem cultivado.

Portugal possui uma Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca que organizou 13 reuniões em seis anos. Face à seca extrema que o Sul do país atravessa, este grupo de decisores políticos reuniu-se há duas semanas e reagiu anunciando medidas como a proibição de novas estufas no Alentejo. Em tempos de crise climática, os especialistas ouvidos pelo PÚBLICO frisam que está na hora de medidas “estruturais” – e não “reactivas” – de combate à escassez da água.

“Comissões destas são criadas para resolver emergências. Quando as emergências passam a ser um novo normal, temos de fazer outra coisa, deve haver uma adaptação. Não podemos tratar emergências anuais como se fossem emergências que acontecem a cada década. A única certeza que temos é a de que vamos ter secas mais frequentes. Como tal, temos de ter planos de contingência para abastecimento público, temos de adoptar medidas estruturantes como a mudança de legislação e do preço da água”, defende Joaquim Poças Martins, professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e especialista em gestão hídrica.

Francisco Ferreira, dirigente da associação ambientalista Zero, também defende “mudanças estruturais” que permitam ao país gerir estrategicamente a água. “Não devíamos ter comissões, devíamos ter um plano eficiente para uso da água. Caso contrário, temos estas comissões ad aeternum”, diz o professor do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

O presidente da Zero recorda que, no século XXI, em plena crise climática, Portugal “não tem uma estratégia para a água”. “Tínhamos um plano [o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA)] que deveria estar em vigor entre 2012 e 2020, mas que foi abandonado a partir de 2015. Desde então, estamos um pouco a funcionar em função das necessidades, sem estratégia”, lamenta Francisco Ferreira numa conversa telefónica com o PÚBLICO.

Não devíamos ter comissões, devíamos ter um plano eficiente para uso da água. Caso contrário, temos estas comissões ad aeternum. Francisco Ferreira, dirigente da associação ambientalista Zero e professor do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2017, que prevê a criação da comissão, estipula que uma das funções do grupo de trabalho é precisamente a promoção da “implementação das medidas preconizadas pelo Programa para o Uso Eficiente da Água [PNUEA] que podem ser executadas de imediato e preparar as medidas a adoptar a médio e longo prazo, numa perspectiva de preparação para uma maior resiliência a eventos de seca”.

Contudo, como pode uma comissão zelar pela implantação de medidas de um documento que nem sequer está actualizado? O PNUEA disponível hoje estipula limites para o desperdício de água para cada sector especificamente para o período 2012-2020. Além de desactualizado, o programa criado em 2005 não pôde ainda ser avaliado quanto à sua eficácia. Os resultados oficiais deste programa de combate ao desperdício de água nunca chegaram a ser tornados públicos, continuando inexplicavelmente na gaveta, segundo o jornal Eco.

“É chegado o momento de aplicar, sem hesitações, as medidas previstas no PNUEA, cuja actualização, do seu Plano de Implementação 2012-2020, nunca foi colocada em prática”, recordava Rui Godinho, presidente do conselho directivo da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, num artigo de opinião publicado em 2022.

Medidas reactivas ou estruturais?

A comissão da seca existe desde o dia 7 de Junho de 2017, um ano que foi marcado por uma seca “gravíssima”. Ficou óbvio então que eventos climáticos extremos seriam cada vez mais intensos e frequentes devido à mudança do clima e que, por isso, seria necessária a existência de uma comissão de carácter “permanente” que não tivesse uma função meramente “reactiva”. Esta comissão é constituída por membros do Governo responsáveis por diferentes áreas, incluindo o ambiente, a agricultura, as florestas e o desenvolvimento rural, além de várias outras entidades, consoante a gravidade da situação.

“A incerteza e imprevisibilidade da seca e dos seus impactos justificam que se dedique uma atenção permanente a este fenómeno e não apenas uma actuação reactiva a situações extremas”, lê-se no texto da resolução n.º 80/2017 publicada em Diário da República.

A geógrafa Maria José Roxo, professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, acredita que, nos últimos anos, os decisores políticos limitaram-se a reagir. “Não podemos estar sistematicamente a reagir. Precisamos de uma estratégia. Choca-me ter este tipo de comissões e depois não ver nada no terreno. Sou uma geógrafa de campo, isto custa-me muito”, confessa a investigadora numa conversa telefónica com o PÚBLICO.

Não podemos estar sistematicamente a reagir. Precisamos de uma estratégia. Choca-me ter este tipo de comissões e depois não ver nada no terreno. Maria José Roxo, geógrafa e professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

A mais recente reunião da comissão para a seca realizou-se no dia 21 de Abril, tendo sido o primeiro encontro de 2023. Após o encontro, os ministérios do Ambiente e da Agricultura anunciaram a manutenção de medidas para poupar água, anunciando outras como suspensão de novas estufas no Sudoeste alentejano e a interdição do uso da água para a rega nalguns pontos do país onde há défice hídrico.

São medidas que respondem à seca prolongada que o Sul do país testemunha? “É óbvio que não são medidas suficientes”, avalia Maria José Roxo. Para a geógrafa, esta questão da água “tem de ser um assunto contínuo”. “Aquilo que conhecemos do ponto de vista científico é que isto constitui uma realidade para continuar. Não se podem interromper as campanhas [de sensibilização], temos de melhorar as infra-estruturas de regadio, combater os desperdícios nas redes. Não podemos estar sempre a reagir”, reforça.

Joaquim Poças Martins, por sua vez, recorda que, como estamos diante de um fenómeno global de mudança do clima, temos de nos “preparar para um novo normal”. E o que é essa nova normalidade? “São períodos de seca que se arrastam, um ano seco depois de outro. Praticamente estamos desde 2017 a enfrentar a seca”, diz o especialista em gestão hídrica, para quem uma comissão dedicada à seca acabaria por ser “um trabalho a tempo inteiro”. “Quase até poderíamos criar o Ministério da Seca”, refere o docente da FEUP.

Os dados do mais recente Relatório de Monitorização Agro-meteorológica e Hidrológica, feito pelo grupo de trabalho que presta assessoria técnica à comissão, sublinham “casos críticos no país”, como a barragem de Bravura (Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor) e do Arade (Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão). Na primeira, as reservas de águas estão destinadas “exclusivamente para abastecimento público”, o que compromete “irremediavelmente” o sector agrícola. Já no Arade, é compulsória a adopção do plano de contingência para situações de seca.
Que caminhos a seguir?

Não fazendo o elogio de medidas reactivas, que estratégias preconizam então os especialistas? Poças Martins explica que as soluções precisam de ser estudadas, e também que é preciso ver como outros países gerem a pouca água que têm. Há exemplos de nações mais prósperas do que Portugal, mas com menos recursos hidrológicos, garante o especialista. O segredo está na gestão da água: adopção de sistemas de rega gota a gota, por exemplo, ou a introdução de taxas moderadoras de consumo.

“Vejamos o caso de Israel: é um país mais seco do que o nosso, mas que não está a sofrer com falta de água. E os agricultores em Israel ganham mais dinheiro do que os portugueses. Não foi sempre assim. Nos anos 90, na sequência de problemas graves, adoptaram uma série de políticas públicas, incluindo a nacionalização da água. A água em Israel pertence ao Estado – quem capta a água tem de medir [o consumo] e pagar. Em Portugal, [água para a agricultura] quase não se mede nem se paga”, explica Joaquim Poças Martins.

O especialista em gestão hídrica refere que usamos a água subterrânea “à vontadinha” – e que, em bom rigor, não devia ser assim, deveriam ter uma licença, “mas a maioria não tem e, mesmo com licença, não paga”. Como a água para fins agrícolas em Portugal é “quase de graça”, argumenta Poças Martins, os agricultores não têm incentivos para poupar água. É na agricultura que temos de prestar atenção quando falamos de recursos hídricos, pois é também no sector onde se verifica uma gigantesca fatia do consumo.

“A água dos poços aqui custa zero e lá 60 cêntimos por metro cúbico. Israel reutiliza toda a água residual e paga ainda 30 cêntimos o metro cúbico. Em Portugal, a reutilização de água residual é quase zero porque o agricultor tem água no poço. Desperdiçamos um volume de águas residuais, distribuído ao longo do país, que equivale a uma barragem inteira do Alqueva. Isto permitiria ter muito menos escassez, mas não estamos a usar – são recursos que vão parar ao mar”, lamenta Poças Martins.

Barragens cheias de sedimentos

A água que desperdiçamos todos os dias também desespera Maria José Roxo. A geógrafa não compreende como os decisores não aproveitaram o período de seca para remover os sedimentos das albufeiras, permitindo assim que as barragens armazenassem uma maior quantidade da água que caiu do céu no fim de 2022 e no início de 2023.

“A preservação da água tem muito a ver com a preservação do recurso solo. Preciso de solo para ter água potável e preciso de ter cobertura do solo para ter boa água nas barragens. O que aconteceu com as grandes chuvadas de Dezembro, e do início de Janeiro, foram águas que levaram toneladas de sedimentos para as barragens, colmatando-as. Estas barragens deveriam ter sido limpas. Perdemos uma oportunidade única de remover estes sedimentos. Essa água toda foi desperdiçada”, afirma Maria José Roxo.

Outro caminho que os especialistas consideram premente é o que passa por repensar as culturas que queremos ter no país e, fazendo contas, definir os grandes investimentos em que queremos apostar. Desejamos mais barragens? Queremos construir unidades de dessalinização? Para servir quais culturas? E a que custo ambiental? Tudo isso tem de ser ponderado em função de uma aposta estratégica.

São períodos de seca que se arrastam, um ano seco depois de outro. Praticamente estamos desde 2017 a enfrentar a seca (...) Quase até poderíamos criar o Ministério da Seca. Joaquim Poças Martins, professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e especialista em gestão hídrica

“Sabemos quais são as nossas prioridades, mas temos de planificar os investimentos. Se eu for para uma determinada cultura que consome demasiada água, tenho de pensar se compensa o investimento no regadio, por exemplo – há um limite para a subsidiação. Precisamos não só de sentar e analisar o custo e o benefício em relação às opções tomadas, mas também apostar fortemente numa maior eficiência hídrica”, alerta Francisco Ferreira.

Para o ambientalista, a construção de unidades de dessalinização – como a que foi anunciada para o litoral alentejano – deve ser vista como “um investimento de último recurso”. Já Poças Martins pensa que a criação de novas barragens – hipótese admitida pela tutela do ambiente e da acção climática – deve ser encarada com igual cautela, seja pelo custo, seja pelo impacto ambiental.

“Portugal tem de pensar na agricultura que tem e na que quer, pensar se quer continuar a cultivar o que tem cultivado, como tem cultivado. Há agricultores que pedem mais barragens, ou que se traga água do Norte para o Sul, do ponto de vista económico e ambiental não funciona. Não faz qualquer sentido fazer um transvase do Norte para o Sul [a chamada auto-estrada da água], no meu ponto de vista. Quanto às barragens, é preciso ver quem as paga. Já temos bastantes barragens. Acho mais sensato primeiro usar bem a água que temos e depois pensar como conseguimos mais”, conclui o professor da Faculdade de Engenharia do Porto.

Só plenos direitos podem garantir “resiliência demográfica”

Patrícia Carvalho, in Público



Relatório do Fundo das Nações Unidas para a População defende que não se deve tentar mudar a natalidade para se adaptar às preferências dos Estados.


O relatório sobre o estado da população mundial, do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA, na sigla britânica) parte do marco dos oito mil milhões de habitantes, que o mundo atingiu no ano passado, para deixar uma recomendação clara: devemos deixar de questionar se somos demasiados ou demasiado poucos, mas começar a perguntar se estamos a dar condições às pessoas para que realizem os seus desejos de fertilidade, com particular enfoque nas mulheres. Muitos países ainda “procuram soluções demográficas, em vez de procurar responder aos desafios criadas pelas mudanças demográficas”, e isso está errado, diz-se no relatório Oito mil milhões de vidas, infinitas possibilidades, que é divulgado esta quarta-feira.

Estamos em plena mudança demográfica e somos mais do que alguma vez fomos, mas dois terços das pessoas vivem em regiões do planeta com uma taxa de fertilidade neutra ou negativa e a taxa de crescimento da população desacelerou desde a década de 1950. Além disso, dois terços do crescimento projectado até 2050 serão alimentados pelo “momentum” actual, ou seja, pelas pessoas que já existem e que viverão mais tempo do que há algumas décadas. Junte-se a isto o facto de metade do crescimento projectado até meados do século ficar sob a responsabilidade de apenas oito países - República Democrática do Congo, Egipto, Etiópia, Índia, Nigéria, Paquistão, as Filipinas e a Tanzânia (sim, não está aqui a China) - e percebe-se que a configuração populacional mundial será muito diferente daquilo que conhecíamos.

Sermos mais é, defende a directora executiva do UNFPA, Natalia Kanem, “razão para celebrar”, já que é sinal de que vivemos mais tempo e de que há mais crianças a sobreviver à infância. E para todos os que se sentem preocupados com o actual cenário da população, a responsável deixou uma mensagem clara, numa conferência de imprensa de antecipação do relatório, na semana passada: “A desigualdade é a questão central. A reprodução humana deve ser uma escolha. Os direitos reprodutivos são centrais para as questões da população e podem ser um mundo de infinitas possibilidades”, disse. Ou, de forma mais simples ainda: “Apoiem as mulheres, não direccionem as suas escolhas.”

Esta ideia atravessa todo o relatório, acompanhada de um conjunto de dados que nos mostram que, em muitos locais do globo, os direitos das mulheres ainda continuam por cumprir no que diz respeito à sua autonomia sexual e reprodutiva. Citando um inquérito com dados de 68 países, o documento mostra que, entre as mulheres com parceiros, “24% não consegue negar-se a ter sexo, 25% não pode tomar decisões sobre a sua própria saúde e 11% não pode decidir especificamente sobre a contracepção”. Tudo somado, lê-se no documento, “isto significa que apenas 56% das mulheres podem tomar decisões sobre os seus direitos sexuais e de saúde reprodutiva”.

Outros dados presentes no relatório indicam ainda que quase metade das gravidezes não foram planeadas; quase um terço das mulheres de países com rendimentos médios e baixos começam a maternidade na adolescência; 13,2% das mulheres em idade reprodutiva que querem evitar ou atrasar uma gravidez não estão a usar um método contraceptivo moderno e que em 2021 ainda houve meio milhão de bebés a nascer de mães que tinham entre 10 e 14 anos. Junte-se a indicação de que “demasiadas mulheres em todo o mundo não conseguem alcançar as suas aspirações reprodutivas” e está aberto o caminho para a solução apresentada.

“A melhor ferramenta para gerir as mudanças populacionais e construir sociedades resilientes é desenvolver a igualdade de género. À medida que desenvolvemos o potencial das mulheres, dando-lhes o poder para fazer escolhas sobre os seus corpos e vidas, elas e as suas famílias prosperam - e as suas sociedades também”, defende-se no documento.

Liberdade para decidir

Ou seja, às mulheres deve ser dado, antes de mais, a liberdade para decidir se querem ter filhos, quantos e quando os querem ter. Para isso é preciso que tenham educação, liberdade de escolha, acesso a métodos contraceptivos, igualdade no acesso ao trabalho e na distribuição das tarefas de casa. Exemplos? O relatório dá o da Coreia do Sul, que tem a taxa de fertilidade mais baixa do mundo, 0.81. Num país em que os filhos só nascem, praticamente, dentro do casamento, o número de crianças tem vindo a decair devido à conjugação de alguns factores: cerca de 72% das mulheres têm um curso universitário e estão a adiar a idade em que casam porque o casamento significa, para muitas, abandonar a carreira e dedicar-se a cuidar dos filhos. Algo que não estão dispostas a fazer.
Por outro lado, na Etiópia (taxa de fertilidade de 4.0), cerca de 7% das mulheres estão a usar contraceptivos às escondidas, porque com três ou quatro filhos, não querem ter mais, mas os maridos não lhes permitem essa escolha. A responsável do UNFPA disse mesmo que “a proporção de mulheres capazes de atingir as suas aspirações de fertilidade nos países de médio e baixo rendimento é de apenas um quarto”.

Entre as várias razões para querer ter menos filhos, surgem, amiúde, as preocupações com as alterações climáticas, embora, sublinha Natalia Kanem, seja “uma falácia” pensar que o crescimento da população é responsável pela emergência climática. “Apenas 10% da população é responsável por metade das emissões de gases com efeito de estufa. Os países com maior fertilidade são os que contribuem menos para o aquecimento global e os que mais sofrem com os seus impactos. Uma mulher no Sahel com sete filhos não terá impacto nas alterações climáticas, mas ela e a sua comunidade vão experienciar algumas das subidas mais rápidas da temperatura do mundo”, exemplificou.

O que o UNFPA recomenda aos governos e parceiros é que procurem obter “resiliência demográfica”. Ou seja, que olhem para os dados demográficos que têm em mãos e para as projecções existentes e procurem adaptar-se ao que aí vem. Não com medidas direccionadas a influenciar o número de nascimentos - como restrições ao aborto ou retirando as mulheres do mercado de trabalho -, mas garantindo a igualdade de género e os direitos básicos para todos, permitindo que a população mundial evolua de acordo com as aspirações de cada um dos seus cidadãos.

“Não há justiça climática enquanto não houver justiça de género”

Aline Flor, in Público online

A acção climática precisa das mulheres para conseguir resultados? A igualdade de género tem de ter uma dimensão ambiental?

Nos últimos anos, cada vez mais, a dimensão de género é trazida para a mesa de todos os assuntos. Mas como é que se traça a ligação entre o combate às alterações climáticas e a igualdade de género? É possível falar dos problemas das mulheres actualmente sem incluir as questões relacionadas com o ambiente e o clima?

As mulheres são as primeiras a sofrer o impacto das crises - a crise climática não é excepção. “Diria que a ligação é quase natural”, responde de imediato Susana Viseu, que preside à associação Business as Nature, promotora do movimento Mulheres pelo Clima, e é conselheira do Presidente da República para as questões ambientais. “Em grande parte do planeta ainda temos um papel fundamental nas comunidades e somos responsáveis por assistir à família e assegurar alimentação e o acesso à água”, explica a empresária. Somando-se a isto as discriminações económicas e sociais que ainda são globais, as mulheres fazem parte dos grupos mais vulneráveis aos efeitos da crise climática, incluindo catástrofes naturais e fenómenos extremos que se estão a intensificar.

“As mulheres acabam por ser não só as mais afectadas, mas também quem está na linha da frente para a recuperação nas situações de emergência” Susana Viseu

Pela sua vulnerabilidade acrescida, a ONU reconhece que é preciso promover a igualdade de género nas acções de resposta à crise climática. Um dos grandes marcos deste reconhecimento aconteceu em 2014, quando os delegados da COP20 adoptaram o Programa de Trabalho de Lima sobre o Género (Lima Work Program on Gender), criado para promover o equilíbrio e integrar uma perspectiva de género no trabalho do secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e dos países que a integram, no sentido de conseguir políticas e acções climáticas mais responsivas às questões da igualdade.
Na linha da frente

Em vários contextos pelo mundo fora, as mulheres são muitas vezes as primeiras a arregaçar as mangas para reagir a catástrofes climáticas. No seu livro Climate Justice, a irlandesa Mary Robinson, antiga enviada especial das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, relata uma série de situações em que as mulheres estiveram na linha da frente das reivindicações, desde situações de seca extrema em países africanos até à reconstrução depois da passagem do furacão Katrina. “Elas acabam por ser não só as mais afectadas, mas também quem está na linha da frente para a recuperação nessas situações de emergência, ficando para trás para assistirem aos mais velhos e às crianças”, acrescenta Susana Viseu.

Historicamente, explica a activista Luísa Barateiro, estudante de saúde pública e activista da UMAR, o movimento ecofeminista começou precisamente por estar “ligado a problemas muito concretos”. Lutas contra a desflorestação, contra a poluição causada por resíduos tóxicos ou contra as ameaças do nuclear foram algumas das primeiras causas das mulheres na área ambiental.

Nos contextos rurais (onde ainda vive cerca de metade da população mundial), as mulheres acabam por ter um papel central nas comunidades locais - e é por isso essencial, explica Susana Viseu, “envolvê-las numa agricultura mais sustentável, numa gestão mais sustentável dos recursos, explicar como é que se faz, criar competências no âmbito da água potável, da autoprodução de energia renovável”. “É fundamental mobilizar as mulheres na acção climática, para catalisar ainda mais aquilo que é o seu papel de guardiãs e de gestoras dos recursos naturais em muitas geografias”, diz Susana Viseu.
Cuidado com a família e com a natureza

O que liga as mulheres à acção climática por todo o mundo? “As mulheres, pelo contexto social, estão mais associadas ao cuidado”, reconhece Luísa Barateiro. A nível global, esta associação entre várias questões - em particular o acesso à alimentação e à água - é ainda mais visível. “Nos países europeus isso já vai sendo mais dividido, mas em muitas realidades e na maioria do mundo as mulheres têm um papel na comunidade que ainda é de total assistência à família”, explica Susana Viseu.

No caso das muitas geografias onde não existe água canalizada, por exemplo, são as mulheres que vão buscar essa água, “pondo muitas vezes em risco a sua segurança e até limitando aquilo que podem fazer em termos da sua educação e do seu desenvolvimento profissional, que a maior parte das vezes não existe, porque elas têm abandonar a escola muito cedo para cuidar da família e para aceder a estes recursos e trabalhar na agricultura”.

“As mulheres, pelo contexto social, estão mais associadas ao cuidado” Luísa Barateiro

São as mulheres quem ainda mais cuida da casa, mas também dos quintais, jardins, ou mesmo terrenos e campos agrícolas familiares. Com esta “proximidade e conexão com a natureza”, explica Luísa, são por norma as primeiras a tomar consciência dos perigos e da escassez: quando falta água, quando as plantas deixam de crescer, quando existe contaminação dos terrenos.

Para importantes teóricas do ecofeminismo como a filósofa e física indiana Vandana Shiva, a defesa da segurança alimentar é um dos pilares fundamentais da defesa do planeta. Cruzando as questões de género, do clima e do colonialismo, Shiva tem tecido críticas à forma como, por exemplo, são comercializadas sementes geneticamente modificadas e pesticidas, ignorando os saberes dos povos locais.

Aliás, para Luísa Barateiro, o reconhecimento destas vozes (a que actualmente muito chamam do “Sul global”) é uma parte importante da “justiça climática”. Por exemplo, estão a ganhar força vozes de mulheres indígenas que têm levado “o conhecimento ancestral e indígena à academia”, cada vez mais validados por “evidência científica”. Valorizar essas vozes, explica a activista, “seria um progresso enorme”. “Não haverá justiça climática enquanto não houver justiça de género.”
E no “Norte global”?

Em países com maiores índices de desenvolvimento, onde a diferença entre os papéis de género foi perdendo algumas dimensões tradicionais, continua a fazer sentido fazer essa ligação entre género e clima?

Na esfera doméstica, também em países como Portugal as mulheres continuam a ser as principais cuidadoras e responsáveis pelas decisões da casa. “Seja no Norte ou Sul global, um ponto transversal é que as mulheres são responsáveis por cerca de 85% das decisões de compra”, nota Susana Viseu. São, por isso, uma peça indispensável do puzzle no que toca a um consumo mais sustentável e à adopção de estilos de vida mais sustentáveis.

As mulheres podem ter também um papel fundamental ao nível do desenho das políticas e dos próprios produtos. “Se não tivermos mulheres que estão em posições de liderança, tanto a nível político como a nível empresarial, muitas vezes aquilo que são as necessidades reais das mulheres são afastadas daquilo que acabam por ser os desenhos dessas políticas ou dessas estratégias empresariais.”

“Há várias camadas de opressão, problemáticas e discriminação que ligam as duas vertentes”, confirma Luísa Barateiro. E há ainda questões económicas prementes: por estarem numa posição estrutural de discriminação, com menos capacidade económica (ainda hoje as mulheres ganham, em média, menos do que os homens), são as primeiras a sentir o impacto das crises - e a ter que encontrar formas de solucionar a escassez de recursos. “Sentimos na pele a discriminação e precisamos de agir”, resume Luísa Barateiro.

Luísa Barateiro, que fez parte de diferentes colectivos ao longo dos últimos anos, foi observando que “a nível de activismo e de mobilizações, vê-se muito mais mulheres, incluindo sobre questões ambientais”. “A participação dos homens no movimento climático é fundamental”, sublinha, mas reconhece que se vê “claramente a maior participação de mulheres”. “Acredito que possa estar relacionada com a componente do cuidado”, explica. “Em algumas foi a maternidade que as despertou.”

Comunidades mais diversas

Para Luísa Barateiro, estudar biologia inspirou também uma outra forma de imaginar as relações humanas. “Perceber as interacções entre ecossistemas”, descreve, revela que as “relações entre seres vivos que não têm que ser com base na exploração”. “Às vezes vê-se mais humanidade na relação entre outros animais do que entre humanos”, brinca.

Também Susana Viseu, com formação de base em geologia, sublinha que a diversidade é importante - e é a própria natureza que nos ensina isso. “Nós somos um conjunto, somos uma comunidade, e quanto mais diversa, melhor. Aliás, na natureza, as comunidades mais resistentes são as mais biodiversas. A nossa biodiversidade, de homens e de mulheres, com as suas diferentes escolhas, com as suas diferentes culturas… É isso que nos enriquece.”
Representação política

Por fim, as mulheres continuam a ser sub-representadas nas decisões políticas, o que tem impacto também no apoio a medidas de protecção ambiental. “É muito importante trazer essa visão feminina aos vários níveis da governação e das empresas, mas ainda estamos muito longe”, lamenta Susana Viseu. E basta olhar para as representações dos países nas conferências multilaterais: na última COP, recorda a empresária, em 114 países que se fizeram representar, havia apenas oito mulheres nas declarações iniciais.

A sub-representação não é apenas de mulheres, mas também de jovens. “Quando olhamos para o friso das conferências internacionais, vemos homens com mais de 50, 60 anos”, descreve. São estes homens que negoceiam, definem os termos dos acordos e estabelecem estas políticas globais e estratégias de intervenção. “Em questões que são tão complexas como a questão climática, que mexe com mudanças profundas na sociedade, com a alteração do modelo económico, com coisas tão simples como aquilo que fazemos diariamente e temos que passar a fazer de maneira diferente... Se não há um envolvimento de quem, depois, na prática, vai ter que aplicar essas medidas, haverá seguramente um desfasamento entre as directrizes que vêm de cima e aquilo que depois tem que ser implementado no terreno”, conclui Susana Viseu.

A organização a que preside, Business as Nature, foi promotora do movimento “Mulheres pelo Clima - dos países de língua portuguesa para o mundo”. A apresentação oficial do movimento, apresentado em Setembro do ano passado, contou com a parceria do Ministério do Ambiente e Acção Climática, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da rede internacional Casa Comum da Humanidade.

Este movimento, que realça “a necessidade de um maior equilíbrio entre os direitos humanos e a acção climática”, tem reunido mulheres de diferentes países de língua portuguesa já desde a Cimeira dos Oceanos, em Lisboa, passando pela COP27, no Egipto, a 67.ª reunião anual da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW), que decorre até 17 de Março, ou a Conferência da ONU sobre Água, que terá lugar entre 22 a 24 de Março, em Nova Iorque.

Guerra, pobreza e alterações climáticas no topo das preocupações dos portugueses

in Jornal de Negócios

Inquérito realizado em 31 países demonstra ainda que os portugueses associam o aumento do preço dos alimentos às alterações climáticas.Problemas associados à guerra (87%), à pobreza extrema (85%) e às alterações climáticas (82%) dominam as preocupações dos portugueses, segundo o novo inquérito ‘Healthy & Sustainable Living 2022’, realizado em 31 países pela consultora portuguesa de sustentabilidade Greenlab e a multinacional GlobeScan.

Comparativamente com 2021, a percentagem daqueles que consideram que as alterações climáticas são uma questão "muito preocupante" aumentou, mantendo-se também elevada a preocupação com a perda da biodiversidade (75%). A pobreza extrema surge como uma nova preocupação face aos resultados do inquérito de 2021. A importância dada à pandemia por COVID-19 decaiu significativamente em Portugal, sendo considerada uma questão de menor importância.

A crise associada ao aumento exponencial do custo de vida está a afetar a adoção de estilos de vida mais saudáveis e sustentáveis, por parte dos consumidores, sendo um dos principais desafios mencionado, com a maioria dos portugueses a afirmar que os produtos "amigos do ambiente" aumentaram de preço nos últimos 12 meses.

Entre as várias conclusões que resultaram deste inquérito, geracionalmente abrangente (Geração Z, Millennials, Geração X e Baby Boomers), 73% dos portugueses dizem ter sido afetados pelas alterações climáticas através do aumento do preço dos alimentos, um número consideravelmente superior à média geral dos países (57% para a mesma correlação). Este aumento dos preços surge logo a seguir ao calor extremo (75%) como principal efeito das alterações climáticas sentido pelos portugueses.

Em Portugal, a ação mencionada como ambientalmente mais consciente e frequente é o uso de um saco de compras próprio (86%). A reciclagem e a poupança em aquecimento e ar condicionado seguem-se no topo dos comportamentos para 76% dos inquiridos.

Também se destaca nas conclusões que 80% dos portugueses consideram que é necessário consumir menos de forma a preservar o ambiente para as gerações futuras e 76% estão dispostos a reduzir o seu nível de consumo para metade.

De acordo com Luis Rochartre Álvares, senior advisor da Greenlab e especialista em Sustentabilidade, estas conclusões "vêm comprovar que existe ainda um caminho a percorrer para uma efetiva mudança comportamental face ao ambiente e à sustentabilidade, quer por parte dos cidadãos e consumidores quer pelo lado das empresas e marcas".

Sobre este aspeto, o relatório concluiu que os consumidores estão disponíveis para aumentar o apoio a empresas ambientalmente responsáveis, no entanto, reporta-se a lacuna entre desejo e ação.

Davos 2023: alterações climáticas estão a gerar mais casos de malária e tuberculose

Reuters,  in Público

As inundações no Paquistão, em Setembro, e os ciclones de 2021 em Moçambique foram exemplos de eventos causadores de surtos infecciosos.

As alterações climáticas estão a aumentar as infecções por malária, afirmou na segunda-feira em Davos o director executivo do maior fundo mundial de saúde.

Peter Sands, o director executivo do Fundo Global de luta contra a sida, tuberculose e malária, adiantou que múltiplos surtos de infecções de malária seguiram-se às recentes inundações no Paquistão e ciclones em Moçambique em 2021, disse

"Sempre que se temos um evento climático extremo é bastante comum ter um surto de malária", sublinhou na reunião anual do Fórum Económico Mundial (WEF, na sigla em inglês) em Davos. O aumento dos eventos climáticos extremos e as grandes piscinas de água parada resultantes que atraem mosquitos estão a deixar as populações mais pobres vulneráveis.

Peter Sands disse ainda que as alterações climáticas estavam também a mudar a geografia dos mosquitos. Nas terras altas de África, no Quénia e na Etiópia, as populações estão agora a sucumbir à malária devido a uma mudança nas baixas temperaturas que antes tornavam a área insustentável para os mosquitos.

Sands gere o maior fundo global do mundo, que investe na luta contra a tuberculose, malária e VIH/sida em algumas das nações mais pobres do mundo. O fundo, que estabeleceu o objectivo de angariar 18 mil milhões de dólares (quase 17 mil milhões de euros), mas só angariou até agora 15,7 mil milhões de dólares (cerca de 14,5 mil milhões de euros), ainda assim trata-se da maior quantia alguma vez angariada na saúde global. Parte do défice, disse ele, foi de mil milhões de dólares atingidos pelas flutuações cambiais que afectaram as doações.

Olhando para o futuro, as alterações climáticas são apenas um dos factores que podem dificultar os esforços para erradicar as doenças, constatou Sands.

A guerra na Ucrânia também levou a um agravamento dos casos de sida e tuberculose. Em países de rendimento médio como a Índia, Paquistão e Indonésia, os casos de tuberculose entre as populações mais pobres estão igualmente a aumentar. Com receios de uma recessão global, Sands alertou que esses países ficariam sob maior pressão.