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31.8.23

O que se sabe sobre a população negra em Portugal?

Rodrigo Tavares, opinião, in Expresso


Na comunicação social praticamente não há colunistas, comentadores ou analistas negros


Portugal não contabiliza a sua população negra com o argumento de que a representação quantitativa étnico-racial poderá legitimar a segregação dessa comunidade e servir de ferramenta de reforço do racismo. Não está isolado. Contrariando recomendações de organismos internacionais, França, Alemanha, Espanha e outros países europeus usam argumentos idênticos.


Um número mais expressivo de países discorda. No Reino Unido os autodeclarados negros representam 4% da população. Na Irlanda 1,5%. No Canadá, 4,3%. No Brasil, 56%. São dados recolhidos em censos. Em 1870, no Senado, o imperador do Brasil D. Pedro II dirigiu-se aos “augustos e digníssimos senhores representantes da nação” para solicitar a “decretação de meios para levar-se a efeito o recenseamento de toda a população do Império”. O primeiro Censo, de 1872, apontou que 58% dos brasileiros autodeclararam-se como “pretos ou pardos”, 38% como brancos e 4% como indígenas.



Em 2018, o governo português criou um grupo de trabalho com especialistas que recomendou a recolha de dados étnico-raciais nos Censos de 2021. Os integrantes sugeriram que fosse dada a oportunidade aos portugueses de responderam se têm origem ou se sentem que pertencem a um grupo descrito como “Negro/Português negro/Afro-descendente/De origem africana.”



Na altura, uma sondagem apontava que 80% dos portugueses estariam a favor da pergunta e que 90% considerava que há discriminação em Portugal. Mas o Instituto Nacional de Estatística barrou a pergunta nos Censos de 2021. Ao jornal brasileiro O Globo, o INE afirmou que anulou a questão “por considerar que a recolha desta informação não é passível de ser efetuada com os níveis de qualidade desejados nesta operação”. Porque não?


A posição do INE alimenta dois problemas. Sem estatísticas, a caneta do Estado fica sem tinta para subscrever políticas públicas, adotar uma intervenção social específica ou fomentar mecanismos potenciadores de igualdade social. Poderíamos ter Rendimento Social de Inserção sem saber quantas pessoas são afetadas pela pobreza? Subsídio de desemprego sem sabermos qual o número de trabalhadores que perderam o emprego? Bolsas de mérito escolar sem sabermos quem são os alunos mais talentosos?



Além disso, ao não dimensionar a população negra para evitar a sua segregação, a mão zeladora do Estado acaba por reforçar a visão de que os negros representam uma comunidade frágil que necessita de proteção. Tenta-se evitar uma segregação ativa por intermédio de uma segregação passiva.



Aliás, três problemas. Reforça-se também a ideia de os portugueses são culturalmente europeus e fenotipicamente brancos, havendo menos espaço sociológico de pertença para todos os que não se identificam com uma tipologia caucasiana de sociedade. Por isso, a militância dos movimentos negros de vários países reivindica que os censos contemplem questões étnico-raciais. Foi assim, com sucesso, nos censos da Argentina de 2021.



À má decisão do INE em 2021 seguiu-se uma boa decisão em 2023. O Instituto decidiu realizar um “Inquérito às Condições, Origens e Trajetórias da População Residente”. A sondagem cobrirá cerca de 35 mil habitações e abordará, entre outras questões, a origem étnico-racial das pessoas que residem em Portugal. A recolha da informação decorreu entre janeiro e maio de 2023 e os resultados serão apresentados em breve. Ainda que seja uma amostra pequena, é um primeiro passo relevante.



No Brasil, o sistema nacional de quotas (de 2012, com a adoção da Lei 12.711), o fortalecimento de leis antiraciais e a intensificação do debate público sobre estas questões, estimulado por centenas de intelectuais e entidades do terceiro setor, têm produzido resultados positivos. A percentagem de alunos “pretos e pardos” matriculados em universidades públicas e privadas atingiu os 48% em 2022. Nos meios de comunicação e principalmente na televisão, a palete social parece estar devidamente representada, do ponto de vista quantitativo e qualitativo, com vários negros a ocuparem espaços de poder, desde protagonistas em novelas, destaque em publicidade ou âncoras dos principais telejornais. Ataques racistas são amplificados e condenados veementemente na imprensa. É o resultado de mais de um século de ativismo negro no país, onde se destacaram líderes como Abdias Nascimento (1914-2011), Lélia Gonzalez (1935-1994), Hamilton Cardoso (1953-1999) ou Sueli Carneiro (1950-).



“O racismo continua a ser estrutural no Brasil, mas o país já está falando mais a respeito do assunto. Esperamos que países como Portugal possam também desenvolver estatísticas e medidas de enfrentamento ao racismo estrutural,” afirmou à coluna a brasileira Luana Génot, fundadora e diretora executiva do Instituto Identidades do Brasil que apoia empresas que queiram adotar ações afirmativas de inclusão de negros e indígenas.



Um estudo recente no Brasil indicou que mulheres e negros na política reduzem a corrupção e aumentam projetos de inclusão. Por exemplo, em cidades comandadas por presidentes de câmara negros, aumento o número de alunos que se candidatam ao ensino superior.



Em Portugal, o debate público, também nesta área, é menos vigoroso do que no Brasil. Apesar de iniciativas como o Afrolink, projetos como o Afrolis, revistas como a Buala, o trabalho académico de muitos investigadores negros como Cristina Roldão, Iolanda Évora ou Inocência da Mata, ou um ativismo negro nas redes sociais que infelizmente ainda não chega ao grande público, a sociedade portuguesa ainda olha para a falta de representatividade étnico-racial com economia de meios e de interesse. A professora Inocência da Mata tem vindo a alertar há anos para a falta de negros na academia portuguesa.


Quando existe, o debate é realizado dentro do ecossistema institucionalizado dos partidos ou feito com batimentos cardíacos acelerados. Sem se sentirem devidamente representados em Portugal, muitos negros procuram referências além-fronteiras. A ativista política americana Angela Davis esgotou o Tivoli BBVA em Lisboa o ano passado. A filósofa brasileira Djamila Ribeiro foi ovacionada como uma celebridade na Fundação Gulbenkian há poucos meses.



Na imprensa portuguesa, praticamente não há colunistas negros. As exceções, no Público, são duas pessoas que escrevem, principalmente, sobre questões étnico-raciais e justiça social. Mas o que pensam os negros portugueses sobre finanças públicas, política externa europeia, ou qualquer outro tema que não singularize a sua origem étnica?


No Brasil, como colunista da Folha de S.Paulo, participei o ano passado na campanha #ciêncianaseleições, uma iniciativa do Instituto Serrapilheira que incentivou os colunistas do jornal a promoverem a ciência brasileira, cedendo o espaço da suas coluna a um investigador ou entrevistando algum académico. Eu entrevistei um especialista em aço verde. Em 2015, o mesmo jornal apoiou a campanha #AgoraÉqueSãoElas, com colunistas homens a cederam os seus espaços a mulheres.


A imprensa portuguesa deveria fazer o mesmo com artigos de autores negros. Eu, e certamente muitos outros colunistas, estaríamos disponíveis para ceder o espaço e os honorários das colunas de opinião e análise.

28.8.23

Qual o impacto da Estratégia de Integração Cigana? Avaliação lançada com inquérito online

Ana Cristina Pereira, in Público

Equipa encarregada de fazer avaliação externa da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas quer escutar pessoas ciganas


Já ouviu falar na História do povo cigano na comunicação social ou nas redes sociais? Como cigano/a, considera que tem a mesma oportunidade de encontrar trabalho que outras pessoas? E de arrendar uma casa?

Eis algumas das questões que fazem parte do inquérito lançado este mês pela equipa incumbida de fazer a avaliação externa da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, coordenada por Inês Barbosa, investigadora do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto. Deve ser preenchido apenas por pessoas ciganas maiores de 18 anos e residentes no território nacional.


O inquérito está online. A ideia é, até 31 de Outubro, obter uma amostra de pelo menos 380 pessoas. “O tempo é muito limitado.” Só começou a trabalhar no final de Julho a​ equipa, da qual faz parte a socióloga Manuela Mendes, co-autora do Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas. “Não será muito fácil.”


Há várias perguntas sobre o impacto da estratégia cessante. E sobre políticas específicas, como os Planos Locais de Integração das Comunidades Ciganas, o Projecto de Mediadores Municipais Interculturais, o Programa Operacional para a Promoção da Educação, o Programa de Apoio ao Associativismo Cigano.

A equipa também fará 18 entrevistas: 11 mediadores/as ciganos/as, dirigentes associativos, activistas e sete representantes de entidades como a Direcção-Geral de Educação, a Direcção-Geral de Saúde, o Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas, o Observatório das Comunidades Ciganas.


Dinamizará ainda seis grupos focais, com investigadores, representantes institucionais, técnicos de acção social e educativa, dirigentes associativos... Cada um terá um tema, associado aos eixos estratégicos: educação, saúde, habitação, emprego, discriminação e exclusão social, desigualdade de género.


Avaliação de 2018 levou a revisão

Embora a estratégia venha de 2013, a avaliação incidirá apenas sobre o período 2018/2022. Houve uma avaliação externa em 2018, feita por uma equipa do Cesis — Centro de Estudos para a Intervenção Social.


A referida avaliação apontava para uma taxa de execução de 94,1%. Dois eixos tinham largamente superado as expectativas — ultrapassavam os 270% o da saúde e o transversal, que diz respeito a mediação, valorização da história e cultura, combate à discriminação, igualdade de género. Os outros três eixos mantinham-se muitíssimo abaixo do esperado — habitação (3,6%), educação (10,2%), formação e emprego (34,5%).


A estratégia foi então revista e alargada até 2022. O novo prazo terminou sem que se tivesse feito sequer a avaliação. O Governo decidiu então prorrogar a vigência até ao final de 2023.


“Estamos a partir com mais perguntas do que respostas”, diz Inês Barbosa. “Temos material fornecido pelo Alto Comissariado para as Migrações, mas vamos tentar ao máximo que as pessoas possam dar os seus contributos", prossegue aquela socióloga. “Os relatórios de execução são baseados em números. Vamos tentar perceber a distância entre o que está no papel e a tradução prática, o reflexo na vida concreta das pessoas.”

Não interessa só o quadro geral. “Queremos perceber particularidades e vulnerabilidades relacionadas com o género, a idade, o concelho de residência em áreas como a habilitação, a educação, a formação, o emprego.”

Os dados que existem, por exemplo, sobre educação e habitação, mostram que o país não é todo igual. “A ideia é estabelecer prioridades e pensar em medidas com efeitos concretos, ajustáveis, sustentáveis e flexíveis. Temos zonas com problemas muito específicos. Não há uma receita igual para todos. Temos de ter medidas flexíveis e ajustadas aos contextos.”

Qual o impacto da Estratégia de Integração Cigana? Avaliação lançada com inquérito online
Portugal partirá atrasado para a nova geração de estratégias nacionais. Em Outubro de 2020, a Comissão Europeia lançou um novo plano para apoiar a população cigana. Nessa altura, instou os Estados-membros a apresentarem as suas estratégias até Setembro de 2021.


O processo já começou. As nove associações ciganas mais activas — Associação Letras Nómadas, Associação de Mulheres Ciganas, Ribaltambição, Sendas e Pontes, Silaba Dinâmica, Raízes Tolerantes, Associação Cigana de Coimbra, Costume Colossal e Agarrar Exemplos — até prepararam uma lista de propostas. Enviaram-na à ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

No plano da educação, sugerem por exemplo que os manuais escolares façam “menção à história e cultura cigana, não de uma forma folclórica, mas com factos”. E que se procure aumentar a representatividade nas escolas onde há um número relevante de alunos ciganos, nomeadamente contratando técnicos operacionais de etnia cigana.

Entendem que não só a presença dos mediadores interculturais deveria ser alargada (nas escolas, mas também em hospitais e centros de saúde), como as suas competências deveriam ser reconhecidas. “É urgente a aprovação do estatuto de carreira do mediador intercultural devido à precariedade que enfrentam.”



No plano do emprego, recomendam, por exemplo, que se estabeleçam protocolos para “garantir a incorporação de estagiários ciganos” e a “integração de ciganos em postos de trabalho”. Reclamam “programas dirigidos à formação e emprego das comunidades ciganas que passem por incentivos fiscais simbólicos a empresas que promovam o emprego das pessoas ciganas”.


Sobre a habitação, não faltam propostas. Falam, por exemplo, em “seleccionar zonas de pobreza extrema para requalificação/integração/realojamento habitacional, retirar as famílias ciganas de acampamentos ou outro tipo de habitação não condigna e oferecer condições mínimas de habitação”. E na criação de “bolsas de habitação pública disponível em prédios públicos e privados para arrendamento em cada quarteirão”.

Qual o impacto da Estratégia de Integração Cigana? Avaliação lançada com inquérito online
Para promover a cidadania e a não discriminação, sugerem também várias medidas, incluindo “uma campanha publicitária contra o racismo e a xenofobia, de forma a promover a reflexão e a empatia”. Para esta até deixam uma ideia: “Uma jovem a comprar roupa numa loja e a ser vigiada pelo segurança."

3.8.23

The Otolith Group em Lisboa: “As pessoas negras construíram a Europa”

José  Marmeleira, in Público

Com exposição no espaço Hangar, em Lisboa, duo britânico continua a interrogar a imagem da descolonização e a libertar o imaginário do horizonte imperial do capitalismo.

A Sphere of Water Orbiting a Star (2023) é o título da exposição que o duo e casal britânico The Otolith Group apresenta, até 23 de Setembro, no espaço lisboeta de artes Hangar, com curadoria de Margarida Mendes. Não é a primeira vez que Kodwo Eshun e Anjalika Sagar, que desde 2002 assinam com o nome Otolith Group, expõem em Portugal – recorde-se, por exemplo, a individual realizada em 2015 no Museu de Serralves –, mas há dois elementos que tornam singular este A Sphere of Water Orbiting a Star: trata-se da primeira individual em Lisboa e consiste numa reflexão poética e radical sobre o racismo, o capitalismo e a descolonização.

Há duas décadas que Kodwo Eshun e Anjalika Sagar, activistas, artistas, críticos e teóricos, fazem da arte contemporânea um campo de investigação e produção baseada na imagem em movimento, na ficção e na crítica. É neste quadro que surgem as referências ao fascinante mundo subaquático conhecido como Drexciya, criado pelo homónimo duo de música tecno. Antes de darmos a palavra à dupla, vale a pena descrever a instalação que dá o nome à exposição.

Na sala do espaço Hangar, no bairro da Graça, estão dois ecrãs. No da esquerda, vemos imagens de vagas marítimas de um azul escuro, quase enegrecido, sob o qual julgamos ouvir algo mais do que o marulhar das ondas. No da direita, ouvimos uma conversa entre Kodwo Eshun e Remnant of a Hydrogen Element (pseudónimo de Gerald Donald, uma das metades dos Drexciya). Falam devagar sobre um fantástico mundo subaquático, mas é Eshun quem faz as perguntas: o artista quer conhecer esse universo ficcional que, em termos temporais e espaciais, não parece assim tão fantástico ou distante. Palavras como tráfico, escravos, mulheres e crianças negras lançadas vivas ou mortas ao oceano vão assomando da conversa, enquanto, do outro lado, a água continua a cair.

Outros mundos, com a ficção sónica

A exposição que o Otolith Group traz a Lisboa está em diálogo permanente com a história e o trabalho do duo de Detroit formado por James Stinson e Gerald Donald. No vídeo, a relação com o imaginário e a música dos Drexciya (embora não a oiçamos) é central ao tema de trabalho. “Kodwo foi o primeiro crítico a escrever um ensaio sobre o universo estético, político e musical dos Drexciya”, revela-nos Anjalika Sagar. “Publicou um ensaio na [revista de música] The Wire e dedicou-lhes vários textos no seu livro More Brilliant Than the Sun: Adventures in Sonic Fiction [1998].”

A morte rodeia a vida negra na América, sempre rodeou. E a música dos Drexciya tratava de criar impulsos, ritmos, energias, fluxos que não objectificavam as pessoas negras. Não eram afro-futuristas, mas afro-pessimistas que tentavam criar um mundo abstracto a partir do qual pudessem imaginar, conceber e realizar outro tipo de vida

Anjalika Sagar

O interesse do artista levá-lo-ia, em 2010, a Detroit, para conhecer o membro sobrevivente dos Drexciya. “O James Stinson morrera em 2002 e fui à cidade”, conta-nos agora. “Entrevistei o Gerald Donald durante três ou quatro dias e usámos algum desse material no vídeo Hyrda Decapita [pode ser visto às quintas-feiras, às 19h, no Hangar]. Agora regressámos a essa entrevista e aos Drexciya e fizemos um novo trabalho sonoro com o compositor e designer de som Taylor Friedman. Não trouxemos o som tecno dos Drexciya de volta, mas, se quiser, a sua ficção sónica, sonora, científica. Aquilo que consideramos ser a construção ou criação de mundos que os Drexciya nos deixaram.”
The Otolith Group em Lisboa: “As pessoas negras construíram a Europa”

No Hangar, os visitantes podem consultar uma selecção de discos do duo musical, bem como imagens, textos teóricos e ficcionais que contextualizam a exposição e a relação entre o Otolith Group e os Drexciya. “Podemos dizer que fomos inspirados por eles”, admite Kodwo Eshun. “Movemo-nos no mundo da arte, da teoria e do discurso e, de certa maneira, apropriamo-nos de ideias, de pensamentos de que gostamos. Gerald Donald é muito bom a construir mundos ficcionais a partir das ideias contidas nas suas canções. De cada título, ele extrapola para um sistema cósmico, com outras condições planetárias, um mundo subaquático diferente do terrestre. É como um escritor de ficção científica ou ficção especulativa. É único nisso, porque o faz a partir da música. Uso muito o termo ficção sónica para designar o trabalho dele, pois consegue reunir a uma organização do som a própria ficção científica.”


Som, há som na Hangar, mas – e já o dissemos antes – não o da música tecno. Aproveitamos o passado de Kodwo Eshun enquanto crítico musical para lhe perguntar: o que o atrai no tecno? "Agradam-me os seus aspectos impopulares”, responde. “Enquanto a cultura popular gira à volta do hip-hop, o tecno permanece uma cultura impopular. Por exemplo, não é muito popular no top 40 ou no interior dos Estados Unidos, não está na imprensa, não vemos músicos [do tecno] a comentarem os seus discos. É uma cultura local e intensa que, mediante o seu poder electrónico, cria veículos para a imaginação de mundos.”

Mas que mundo são esses? E, sendo especulativos, o que nos podem dizer de certas realidades históricas? “Há outro pano de fundo para este trabalho que é o capitalismo racial, o modo como o racismo é subjacente a todas as formas de capitalismo”, comenta Anjalika Sagar. “Os Drexciya vieram de Detroit, onde imaginaram um mundo com a sua música abstracta, uma música que resistia, pela sua estética, à música que objectificava as pessoas negras. Do fundo das vidas negras, através das narrativas que produziam nos seus álbuns conceptuais, inventaram um mundo diferente. Ressoava na música que fizeram uma forma estética resistente à captura pelo capitalismo. A morte rodeia a vida negra na América, sempre rodeou. E a música dos Drexciya tratava de criar impulsos, ritmos, energias, fluxos que não objectificavam as pessoas negras. Não eram afro-futuristas, mas afro-pessimistas que tentavam criar um mundo abstracto a partir do qual pudessem imaginar, conceber e realizar outro tipo de vida.”


Uma vida contra e longe do terror e da violência do imperialismo e do colonialismo. Nas palavras de Margarida Mendes, que podemos ler na folha de sala, essa vida seria a de uma civilização subaquática na qual os rexciyans mutantes respirariam água: “Nascidos das escravas africanas que seguiam a bordo de navios negreiros em direcção à América e que foram lançadas ao mar, esses novos seres propunham uma alternativa a um modo de vida sequestrado.”

Uma descolonização total exige a revolução de todas as formas de cultura, de política, de economia, de guerra. Não creio que isso se tenha verificado em Portugal. É o que me dizem os meus amigos portugueses

Kodwo Eshun


Portugal, "um Estado imperial”

Com o Tejo ao fundo, em plena Lisboa, interrogamos o duo sobre o significado de expor numa cidade que foi a capital de um império colonial. “Portugal foi, talvez seja ainda, um Estado imperial”, replica Kodwo Eshun, num tom suave. “Porque a questão é: até que ponto os antigos impérios de facto se descolonizaram? Não tenho a certeza de que o tenham feito. Creio que os antigos impérios se declararam formalmente como não o sendo, mas em termos de conhecimento, educação, cultura, economia, finanças ou direito continuam a sê-lo. Diria, por isso, que uma descolonização completa também não aconteceu em Portugal. De modo nenhum. Pelo contrário. Afinal, a transferência política do poder não é uma descolonização total. Uma descolonização total exige a revolução de todas as formas de cultura, de política, de economia, de guerra. Não creio que isso se tenha verificado em Portugal. É o que me dizem os meus amigos portugueses.”


O artista faz uma pausa, antes de retomar o seu pensamento. “A história depois do colonialismo é diferente em cada país, mas há continuidades ao longo do continente. Portugal é um dos impérios que têm muito para responder sobre os crimes contra a humanidade. Nós trabalhamos sobre os crimes britânicos contra a humanidade e, nesse aspecto, somos aliados de pessoas como a Margarida Mendes, que trabalha as mesmas questões de outras maneiras. Enquanto Otolith Group pretendemos interrogar a aparência ou a imagem da descolonização e libertar certos imaginários de um horizonte imperialista e capitalista que tende a dominar e absorver as aspirações e os desejos das pessoas negras e dos europeus negros cujo trabalho, cuja energia e cujas vidas construíram a Europa." E continua: "Porque não há dúvida sobre isto: as pessoas negras construíram a Europa. Infelizmente, ainda não vejo curadores e artistas suficientes em posições de influência na cultura. Se já demos alguns passos, precisamos de ir mais longe e mais depressa. O nosso papel é encorajá-lo.”

Conseguirá o Otolith Group imaginar um momento, no futuro, onde isso acontecerá? “Não. Somos muito pessimistas. Sempre fomos. Especialmente depois do 11 de Setembro [de 2001]. Não creio que possamos ver esse cenário no nosso tempo de vida. Mas fazemos o que podemos no campo onde estamos, com os amigos e camaradas que também fazem o possível onde estão. Por isso, estamos aqui para dar apoio à Margarida [Mendes] naquilo que consideramos ser uma geografia comum de luta.”

De fora, insistem, fica a expressão política das identidades que consideram estranhas, e até contrárias, à sua posição. “O capitalismo racista produz categorias que as pessoas desempenham e criticamos essa política, sobretudo agora, quando essas categorias nos são impostas”, sublinha Anjalika Sagar.

Perceptível para quem entra na exposição continua a ser um modo poético de pensar as questões mencionadas. “Tenho muita raiva, fúria, pessimismo, mas, quando fazemos arte, a questão é de forma, não de expressão”, frisa Kodwo Eshun. “Não quero exprimir a minha raiva, mas encontrar uma forma de linguagem que crie um espaço para um encontro sensorial e somático. Há muitos passos entre a raiva que sinto todos os dias e o encontro com o trabalho. Quero que seja oblíquo, que tenha uma certa opacidade, um tipo de hermetismo. Não tornamos as coisas fáceis para os espectadores ou para nós. E isso é, em si mesmo, um gesto político.”
[artigo disponível na íntegra só para assinantes aqui]






4.5.23

Mesmo currículo, foto diferente: estudo mostra racismo no recrutamento para emprego

Michele Oliveira, in Público



Pessoas brancas têm vantagem quando estão nas mesmas condições de género, formação e vaga pretendida, mostra estudo europeu feito na Alemanha, Holanda e Espanha.


A cor da pele pode interferir nas hipóteses de um candidato que concorre a uma vaga de emprego na Europa. O que antes poderia ser uma suspeita foi comprovado por um dos maiores estudos de campo realizados sobre o tema, em processos de recrutamento reais. Os resultados revelam que descendentes de imigrantes nascidos no continente, a chamada segunda geração, estão sujeitos a discriminação racial baseada em características físicas.


Tendo em conta as respostas recebidas na primeira fase de uma selecção, quando o recrutador, após análise do perfil do candidato, demonstra ou não interesse em levá-lo para a etapa seguinte, foi evidenciado que candidatos de fenótipo negro, asiático/indígena e caucasiano de pele escura receberam menor taxa de resposta positiva do que o fenótipo branco. As comparações são entre candidatos de perfis idênticos no género, no tipo de vaga pretendida e na região de origem.

Conduzida na Alemanha, na Holanda e em Espanha, países onde a fotografia costuma ser incluída no currículo, a investigação foi realizada a partir da participação de candidatos fictícios na disputa por quase 13 mil vagas de trabalho. O estudo, classificado como o primeiro em larga escala sobre o tema, foi realizado entre 2016 e 2018 e publicado na edição de Março da revista académica Socio-Economic Review, da Universidade de Oxford.

O estudo foi elaborado, segundo os investigadores, para verificar se a discriminação em países da Europa tinha como principal factor aspectos religiosos/culturais, como tradicionalmente vinha sendo considerado, em especial em relação a descendentes com origens em países muçulmanos. Até então havia o entendimento, mesmo entre especialistas, que o preconceito europeu era diferente do existente nos EUA, fundamentado na raça. Os autores afirmam que o argumento só se manteve por falta de investigação empírica na Europa.


"Normalmente medimos o impacto da ancestralidade étnica manipulando apenas os nomes dos candidatos. Nesta investigação, fomos capazes de manipular tanto o nome do candidato quanto a sua aparência racial", diz à Folha Javier Polavieja, primeiro autor da investigação e professor de sociologia da Universidade Carlos 3 de Madrid, em Espanha. "E o que as evidências indicam é que os empregadores europeus estão a responder ao fenótipo das pessoas, não apenas à ascendência étnica."

A procura pela precisão da experiência é justificada pela diversidade cada vez maior da população europeia, como consequência de fluxos migratórios. Segundo dados de 2021 do Eurostat, instituto de estatísticas da União Europeia, 7% da população entre 15 e 74 anos nasceu em países do bloco europeu tendo um ou os dois progenitores estrangeiros. Desses, 57% tinham pelo menos um dos progenitores nascido fora da UE.

"Os novos europeus são um grupo crucial para a Europa. Muita coisa está em jogo na integração deles, incluindo a sustentabilidade do sistema de bem-estar social e da previdência. É importante, para todos, que essas pessoas se dêem bem. E é importante verificar como eles estão integrados no mercado de trabalho", afirma Polavieja.

Pelos resultados da investigação, a aparência racial interfere na probabilidade de um candidato receber uma resposta positiva do recrutador nos três países. Esse impacto é significativamente maior na Alemanha e na Holanda. Neles, são penalizados especialmente os os fenótipos asiático/indígena e o negro, com probabilidades médias de resposta positiva de 44%, em comparação aos 55% para candidatos idênticos brancos.
Em Espanha o nome também importa

Em Espanha, a situação é mais complexa. Primeiro, a taxa de resposta positiva para todos os grupos é muito mais baixa do que nos outros dois países, factor atribuído à maior taxa de desemprego. Depois, a diferença da probabilidade de discriminação entre brancos e não brancos é menor. Enquanto um candidato negro tem probabilidade de resposta positiva de 18%, esse número é de 22% para um branco.


"Em Espanha, em geral, há menos discriminação directa apenas pela aparência. Mas combinações particulares de fenótipo e ancestralidade podem gerar altas taxas de penalizações. Isso significa que uma mesma aparência tem efeito diferente a depender do nome ao qual está associada", explica Polavieja.

Por exemplo, a aparência de um candidato caucasiano de pele escura não tem impacto na decisão do empregador se a foto estiver associada a um nome europeu. Mas, se estiver associada um nome marroquino, isso gera alto índice de discriminação em Espanha.

Os autores concluem: recrutadores alemães e holandeses são mais claramente "fenorracistas", mais sensíveis à aparência, do que espanhóis, descritos como "etnorracistas". Na Alemanha e na Holanda, para todas as regiões de origem, existe uma hierarquia de cor. Brancos têm mais probabilidade de respostas positivas que caucasianos de pele escura, que têm mais possibilidades do que asiáticos/indígenas, os quais têm mais respostas positivas do que negros. Em Espanha, não funciona assim.

"É chocante que, no século XXI, o facto de ter uma pele mais clara ou mais escura desempenhe um papel", afirma o professor. "Para nós, o efeito mais importante desse estudo é despertar a consciência. Os europeus, ao menos a classe média europeia, tendem a acreditar que somos imunes a esse tipo de racismo. E os resultados da investigação mostram que, definitivamente, não somos."


A descoberta de dois padrões de discriminação na Europa é alvo de estudos futuros, mas os autores especulam que a explicação passa pelas diferenças nos legados coloniais, com mais miscigenação no caso dos espanhóis, e nas experiências dos regimes autoritários do século XX, com o papel da raça a ter sido mais fundamental no nazismo do que no fascismo espanhol.

O estudo foi baseado no envio de currículos fictícios para 12.783 vagas de trabalho em seis categorias – cozinheiro, cabeleireiro, vendedor de loja, recepcionista, contabilista e técnico de informática. Todos os candidatos eram novos europeus entre 22 e 26 anos, nascidos no continente de progenitores vindos de mais de 40 países. Assim que a primeira resposta era recebida, o teste chegava ao fim, para não prejudicar os processos de recrutamento.

Questionado se a exclusão da fotografia no currículo poderia diminuir o efeito do racismo nos processos selectivos, o investigador respondeu que, nos três países da experiência, os currículos sem foto foram os mais penalizados em termos de resposta positiva, independentemente do grupo de ancestralidade. "Não acho que banir a foto do currículo reduziria os níveis gerais de preconceito. Nos EUA, a foto não é anexada e há altos índices de discriminação baseados no nome."

Exclusivo PÚBLICO/Folha de S. Paulo
Nota do editor: o PÚBLICO respeitou a composição do texto original, com excepção de algumas palavras ou expressões não usadas em português de Portugal.

6.4.23

O missionário que trava “uma guerra” contra a pobreza em Loures

Luciano Alvarez (Texto) e Maria Abranches (Fotografia), in Público


No seio de uma miséria atroz em pleno século XXI e numa altura em que os bairros de barracas se voltam a mostrar em força, há quem dedique a vida a ajudar os mais pobres entre os pobres.


Celebrou-se há pouco mais de uma semana os 30 anos do Programa Especial de Realojamento (PER), que muitos dizem ter acabado com as barracas em Portugal. Na verdade, nunca acabou totalmente com elas. Com a pandemia e com a actual crise financeira, os bairros de “casas” de zinco, madeira e plásticos voltaram a estar à vista dos portugueses em vários pontos do país e cada vez em maior número. Uma demolição de barracas no início deste mês na freguesia de Camarate, no concelho de Loures, trouxe mais uma vez esta realidade para a actualidade noticiosa.

Em Dezembro de 2021, o programa 1.º Direito, para acesso à habitação por pessoas carenciadas que vivem em condições consideradas indignas, revelava que já existiam mais de 38 mil famílias identificadas por 124 autarquias, segundo dados do Ministério da Habitação.


Segundo a Câmara Municipal de Loures (CML) revelou ao PÚBLICO, “estão identificadas no concelho aproximadamente 500 construções abarracadas”. Em 2022, a autarquia mandou demolir 21 e já este ano 20. O património municipal habitacional é actualmente composto por 2447 fogos e nos últimos três anos foram submetidos 1100 pedidos de apoio habitacional.

Nestas “construções abarracadas” vivem os mais pobres entre os pobres, famílias inteiras que, mesmo tendo emprego, não têm dinheiro para sequer arrendar um pequeno quarto. Mas há uma boa notícia: no meio desta terrível miséria, há quem dedique a sua vida a ajudar os que nada têm.


José Duarte, 57 anos, ficou conhecido quando, no início deste mês, a CML ordenou a demolição de três barracas no Bairro do Talude. No meio de gritos e choros de revolta, ele foi a voz calma que falou para diversos órgãos de comunicação social a pedir que se respeitasse as pessoas e que sejam encontradas soluções que as tirem das miseráveis “casas” de chapa e zinco que não param de crescer no concelho.


Dar todo o tipo de apoios aos que mais precisam tem sido a sua vida, e com tarefas muito difíceis. Em 1995 foi em missão para a Colômbia. Regressou em 2002, mas pouco tempo depois voltou. Ficou no país sul-americano, que viveu anos de intensa guerrilha, até 2016.


Ao longo de todos esses anos apoiou pequenos e pobres agricultores que eram obrigados pelos cartéis da droga a plantar as papoilas para a produção de cocaína. “Eu próprio as plantei, e raspei muita coca. O trabalho era esse, não havia outro remédio”, conta, mostrando um sorriso parecido ao de uma criança que recebeu um doce.

Outra das tarefas difíceis que teve na Colômbia foi dar apoio a reclusos nas prisões de alta segurança do país. “Era complicado. O consumo de droga era altíssimo, havia nuvens de fumo em todo o lado. Ainda hoje, quando alguém está a fumar droga, eu detecto o cheiro a grande distância”, conta.

A paróquia do povo

Há quase oito anos regressou a Portugal. Optou por não trabalhar em nenhuma paróquia. O trabalho na rua, junto das pessoas que menos têm, foi a opção de vida deste homem nascido na Lourinhã. “A minha paróquia é o povo. Eu não cabia noutra paróquia que não esta”, afirma.


O irmão José Duarte recebeu os jornalistas do PÚBLICO num rés-do-chão da Rua do Comércio na freguesia de Camarate. Um espaço amplo, com algumas paredes “forradas” de livros, e mesas e cadeiras, algumas destinadas a crianças espalhadas pela sala principal. É a sede da associação sem fins lucrativos “para a cidadania em desenvolvimento” Jovem Despertar. Um espaço “com personalidade jurídica, canónica e civil da iniciativa dos institutos dos Missionários Combonianos do Coração de Jesus e Irmãs Missionárias Combonianas, em colaboração com a Paróquia de São Tiago de Camarate.

Resumindo: uma associação que tem como objectivo principal dar todo o apoio possível aos mais pobres. E pobreza é o que não falta nesta freguesia e em muitas outras do concelho de Loures. Um sinal dessa miséria é dado pelas barracas que os visitantes que percorram as suas estradas podem avistar em vários locais.

“Uma vereadora da Câmara de Loures disse-me recentemente que existem cerca de 500 barracas no concelho. Não acredito. São mais de 2000. E com a pandemia e agora com a crise, não param de crescer. Constroem-se barracas quase todos os dias. As pessoas, mesmo as que trabalham, não têm outra solução para viver”, assegura.


Uma das tarefas da Acreditar, fundada há cerca de 12 anos, é receber todos os dias da semana jovens estudantes que terminam as aulas por volta das 16h, mas cujos pais só chegam a casa por volta das 19h, ou mais tarde. Ali estudam, com o apoio de professores, brincam e, se necessário, recebem ajuda clínica com o apoio de médicos. “Evita-se que as crianças fiquem ao abandono na rua várias horas. Há aqui mães que saem de casa às cinco da manhã, muitas delas para o trabalho nas limpezas, e só voltam às 20h, depois de terem trabalhado em três casas num só dia. E mesmo assim não têm dinheiro para arrendar um quarto ou uma casa”, diz o missionário.

Lutar para sobreviver

José Duarte garante que hoje não se consegue arrendar um pequeno apartamento na freguesia de Camarate, e “muitas vezes em péssimas condições de habitabilidade, por menos de 500, 700 euros com recibo de renda”. “Sem recibo fica entre os 400 e os 500 euros, mas aqui é quase tudo sem recibo. É tudo ilegal. E os quartinhos ficam mais ou menos aos mesmos preços. E depois gera-se toda uma cadeia de ilegalidades feita por pessoas que se aproveitam de quem luta pela sobrevivência. Sim, muitas das pessoas que aqui vivem lutam para sobreviver”, acrescenta com um semblante muito triste. “Sim, fico muito triste quando falo disto porque não vejo solução para estes problemas.”


Lutar para sobreviver

José Duarte garante que hoje não se consegue arrendar um pequeno apartamento na freguesia de Camarate, e “muitas vezes em péssimas condições de habitabilidade, por menos de 500, 700 euros com recibo de renda”. “Sem recibo fica entre os 400 e os 500 euros, mas aqui é quase tudo sem recibo. É tudo ilegal. E os quartinhos ficam mais ou menos aos mesmos preços. E depois gera-se toda uma cadeia de ilegalidades feita por pessoas que se aproveitam de quem luta pela sobrevivência. Sim, muitas das pessoas que aqui vivem lutam para sobreviver”, acrescenta com um semblante muito triste. “Sim, fico muito triste quando falo disto porque não vejo solução para estes problemas.”


José Duarte diz que, desde que chegou a Portugal, tem dedicado parte do seu tempo a perceber como as barracas chegaram ao concelho de Loures. Conta que tudo terá começado nos anos 1960, “quando os primeiros ‘imigrantes’ eram os portugueses”: “Gente que vinha de todo o país trabalhar para Lisboa e que, sem poder arrendar uma casa, construía aqui uma barraca, até porque muitos vinham trabalhar para as fábricas de loiça de Sacavém e para as obras.”

Essas barracas são hoje muitas das casas térreas e até prédios de três e quatro andares que ocupam uma boa parte da freguesia. Ainda hoje são quase todos ilegais. “As pessoas vivem lá há anos, mas eles nunca foram registados. Só nas freguesias de Camarate e da Apelação há 28 bairros destas casas e prédios ilegais. E há muita gente que enriqueceu à custa deles”, salienta.


Já nos anos 1970 e 80 “começaram a chegar em massa os imigrantes estrangeiros”: “Vinham essencialmente de São Tomé, Guiné e Cabo Verde. Vinham trabalhar para as obras e muitos deles construíram a Ponte Vasco da Gama e a Expo’98."


Segundo conta José Duarte, a seguir “começaram a chegar os cidadãos do Brasil”, e “o número de barracas sempre a aumentar, embora tivessem sido construídos alguns bairros sociais”. Ultimamente, diz que chegam ao concelho cidadãos do Bangladesh, da Somália e muitos da Índia: “Continuam também a vir pessoas dos países de língua portuguesa, especialmente da Guiné, que vêm fazer tratamentos médicos graças a protocolos entre os países que têm o apoio da embaixada por dois, três meses, e depois ficam ao abandono. Não têm emprego e constroem uma barraca.”


Mas como é que gente que nada tem consegue arranjar dinheiro para comprar meia dúzia de chapas de zinco e alguma madeira para levantar uma barraca? José Duarte explica: “Estas pessoas são muito solidárias. Ajudam-se umas às outras, uma dá uma coisinha, outra também dá uma pequena ajuda. Depois também há muito lixo espalhado pelos campos que dá para construir uma barraca.”

“A cor da pele ainda conta”


Um dos factos que espantaram o missionário quando regressou a Portugal foi o racismo que diz existir no país. “Há muito racismo, pensei que isso já não existia no nosso país, mas há. A cor da pele ainda conta. E há também muita exploração laboral e muita violência.”

A miséria em que as pessoas vivem, a falta de trabalho, os baixos salários, a falta de casa “e muitas vezes a fome” levam José Duarte a repetir o que já tinha dito no Bairro do Talude no início do mês: “Aqui vive-se uma guerra. O que é uma guerra? É uma situação em que uma pessoa está muito limitada e está sob enorme pressão. É o que estas pessoas estão a viver.”


Uma situação, acrescenta, “em que as pessoas estão a viver no limite”. “Nota-se nas crianças, que estão cada mais violentas, mais tensas. Não sou só eu que o digo, são também os médicos e os professores. Sente-se também nas pessoas que estão nos bairros sociais, que se transformaram em guetos porque foram mal pensados. Há tensão entre as diversas etnias. Isto é um barril de pólvora que pode rebentar a qualquer momento”, alerta.

José Duarte acredita que não vão ser os políticos que vão acabar “com esta guerra”, porque diz que “eles vivem numa democracia, mas desconhecem ou ignoram a democracia em que vivem estas pessoas”: “Têm de ser as pessoas a resolver. A sociedade civil tem de se unir e lutar para resolver este problema. Tem de se ouvir as pessoas que estão no terreno.”

“Não basta dar uma casa”

Quanto à problemática das barracas e das casas degradadas, o missionário diz que “não basta dar uma casa num bairro social: “Tem de se formar as pessoas, até ao nível da gestão económica, e de as acompanhar. Tem de se dar casas de acordo com a sua vivência. Mas, muitas vezes, dá-se uma casa com uma renda simbólica, mas esquece-se que também tem de se pagar a água, o gás e a electricidade, que, quando moravam numa barraca, não pagavam, e agora não conseguem pagar à casa. Conheço pessoas que eram mais felizes quando viviam numa barraca.”


Diz ainda que tem de se conhecer a realidade de cada pessoa a quem se dá uma casa. E cita vários maus exemplos, como uma mãe que tinha um filho paraplégico e “foi colocada num nono andar de um prédio que tinha o elevador quase sempre avariado. “O seu filho acabou por morrer.” Ou o do homem que vivia no sétimo andar do mesmo prédio “e que tinha de ter assistência permanente de oxigénio”. “Também morreu no prédio.” Ou, por último, o da mulher “que vivia do material que apanhava para vender para reciclagem, que também teve uma casa nova, mas não lhe deram um espaço para guardar o material que ia recolhendo”.

Fala com tristeza por não ter ele próprio uma solução para acabar com “esta guerra”, mas diz que, “como homem de fé, um dia será possível” resolver este problema. “Tem de ser, afinal somos todos irmãos.”

José Duarte despede-se dos jornalistas do PÚBLICO convidando-os a visitarem a associação na manhã de sábado: “É o dia em que distribuímos cabazes alimentares pelas famílias mais carenciadas. Um dia em que pessoas de vários credos fazem orações em conjunto. É um dia de alegria.”

31.3.23

Liberdade de expressão é uma coisa, caluniar e ofender à vontadinha é outra

João da Silva, crónica, in Público

O ser humano sente-se poderoso sendo violento, expressando ódio. E isso pega-se.

1
"Os factos não existem, apenas interpretações", proferiu ou escreveu Friedrich Nietzsche a dada altura da sua vida – proferiu ou escreveu? Terá feito ambas as coisas? Qual será a verdade?

Para o filósofo alemão, os seres humanos obedecem às suas próprias interpretações da realidade. No livro Think Straight, Darius Foroux debruça-se sobre o ponto de vista de Nietzsche: "Não há forma de confirmar objetivamente a realidade. Isso não significa que nada seja real e que nós estejamos todos a viver num grande sonho. Só temos de perceber que os factos não são a mesma coisa que verdade. Esse simples pensamento poupa-lhe muita energia porque significa que ninguém pode estar certo ou errado. Não se preocupe em convencer pessoas com opiniões diferentes da verdade. Não é uma coisa prática. Poupe a sua energia para outras coisas mais úteis."

2
Éder acusa Susana Torres de o ter utilizado para se autopromover. Susana Torres acusa Éder de ser mal-agradecido. (Houve mais acusações de parte a parte, mas estas chegam para resumir o tom de novela.)

Miguel Oliveira foi abalroado por Marc Marquéz no Grande Prémio de Portugal. Marc pediu desculpa a Miguel, afirmando que não o tentou ultrapassar e que a colisão se deveu a um problema nos travões. Miguel aceitou as desculpas, mas considerou a manobra de Marc "demasiado ambiciosa", acrescentando que "quando se tem problemas de travões, trava-se antes, não depois, e não tentamos ultrapassar".

Num e noutro caso — Éder e Susana; Miguel e Marc — a verdade de uns não é a verdade de outros. Só os visados saberão as verdadeiras intenções dos seus atos, bem como as justificações para as suas conjeturas.

Não conheço pessoalmente o Éder, a Susana Torres, o Miguel Oliveira ou o Marc Marquéz e muito menos sei o que pensam, pelo que não vou pressupor coisa nenhuma.

3
Interessa-me, isso sim, chamar a atenção para o que estas duas situações suscitaram nas caixas de comentários de jornais online, sites de media e redes sociais: ódio, xenofobia, racismo, calúnia, denegrimento profissional e por aí fora.

Exemplos:

"Se não fosse ela, esse preto nunca tinha ido à seleção."

"Essa gaja há anos que anda a vender a banha da cobra."

"Espanhol bom é espanhol morto."

"Esse Miguel é um mimado, Moto GP é para homens."

Confesso que não fiquei surpreendido. Aliás, fui ler as caixas de comentários exatamente com a intenção de escrever este texto. Porque sei que é permitido escrever o que se quiser nas redes sociais e também nalguns sites de media e jornais online. O princípio da liberdade de expressão serve para todos. E filtro? Acaso terão os responsáveis pela gestão dos comentários nos sites de media e jornais (nas redes sociais, já ninguém tem dúvidas de que vigora a máxima "quanto mais descabido e ofensivo melhor") reparado que hoje em dia qualquer criança pode aceder sem dificuldade a algumas das redes sociais, sites de media e jornais online?

Um dos comentários mais graves que li — "espanhol bom é espanhol morto" — foi escrito na página de um canal de televisão numa rede social por um miúdo de 12 anos (tem a data de nascimento no perfil) a quem, segundo sei, nem é permitido, por conta da idade, ter página na dita rede social. Sim, li o comentário e fui espreitar o perfil. "Espanhol bom é espanhol morto", lia-se junto à foto de Marc Marquéz tombado no chão.

Permitam-me o pressuposto: a ter sido a criança a escrevê-lo (espreitei algumas publicações do dito e atestei que tem uma participação ativa na tal rede social, sobretudo com imagens de jogos), provavelmente ouviu a expressão "espanhol bom é espanhol morto" da boca de um adulto ou leu-a algures e copiou. Isto sou eu a tentar pensar pela cabeça de um miúdo de 12 anos e a achar que não terá sido um pensamento da sua autoria.

Mas a verdade é que já tive 12 anos há muito tempo e que o mundo mudou muito entretanto. Chamem-me ingénuo à vontade, mas ainda prefiro achar que um pensamento como este é da responsabilidade dos adultos que o rodeiam ou dos que escrevem comentários do género em redes sociais, sites de media e jornais online.

4
O dizer mal gratuitamente e ofender sem a mínima noção das consequências a coberto dos ecrãs dos telemóveis, computadores e assento parlamentar é uma pandemia para a qual não existe vacina.

O ser humano sente-se poderoso sendo violento, expressando ódio. E isso pega-se. E só é possível pensar num controlo desta doença (para a cura já perdi a esperança) se se parar de alimentar e promover esta permissividade nos comentários (justificando-a com a liberdade de expressão) com que alguns se comprazem em prol de page views, protegendo assim crianças e jovens de se inspirarem em discursos de ódio e violência.

"Eu já não leio as notícias, gosto é dos comentários." Nos últimos tempos, li vários comentários deste género nas caixas de comentários de alguns jornais. Não é isto preocupante?

O bem e o mal que há no mundo é fruto do que fazemos. Identificar as causas do bem e do mal e compreendê-las é a chave para repetirmos ou sermos coniventes com determinadas ações. Todos somos responsáveis.

Argumentar é uma coisa, desconversar é outra.

Liberdade de expressão é uma coisa, caluniar e ofender à vontadinha é outra.

O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

28.3.23

Governo cria novas regras para identificar crimes de ódio

São José Almeida, in Público online

O modelo que será seguido é o adoptado em Espanha. O objectivo é identificar os crimes de ódio e as violações às leis em vigor sobre discriminação.

O Governo vai adoptar novas regras para identificar os crimes de ódio. A medida faz parte da Estratégia Integrada de Segurança Urbana, que está em fase de finalização no Ministério da Administração Interna.

O protocolo com as novas regras será semelhante ao adoptado pelo Estado espanhol e servirá para identificar não só os crimes de ódio, mas também as violações às leis em vigor sobre discriminação. O objectivo não é sinalizar e investigar ofensas ou injúrias, mas sim expressões que se incluem no crime de ódio.

De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, a decisão obedece à necessidade de dar prioridade à prevenção e ao combate da radicalização e do discurso de ódio. Esta nova política dirige-se em especial aos adolescentes e jovens e actuará também na supervisão das redes sociais.

Esta decisão está incluída no eixo da Estratégia Integrada de Segurança Urbana que procura prevenir e combater o terrorismo, o extremismo violento e a radicalização. Assim como intervir sobre os fenómenos de violência, através da criação de mecanismos dissuasores de comportamentos racistas, xenófobos, sexistas e outras manifestações de intolerância.

Para isso, o protocolo irá determinar que estão em causa expressões ou comentários racistas, xenófobos ou homofóbicos, bem como comentários vexatórios, contra pessoas ou grupos, em função da sua ideologia ou orientação religiosa, tal como contra pessoas com deficiência. Outro critério que será tido em conta é o facto de a vítima pertencer a um grupo minoritário por questão étnica, religiosa e de orientação ou identidade sexual.

As novas regras incluem a investigação de quem possui propaganda, estandartes ou bandeiras, de carácter extremista ou radical. Também está incluída a posse de tatuagens, vestuário ou elementos estéticos do autor do crime de ódio que estejam integrados numa simbologia relacionada com o ódio. Em conta terá de ser tida também a percepção da vítima em relação ao crime de ódio que contra si for praticado.

8.3.23

Queixas por discriminação racial aumentam em Portugal

António Pedro Ferreira,  in Expresso

A Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial recebeu, em 2022, 491 queixas, mais 40 por mês do que em 2021. A maioria está relacionada com nacionalidade brasileira, etnia cigana e cor de pele

No portal da Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial, estão expostos os casos de violação da lei de 2017 que permite sancionar a prática de atos discriminatórios no acesso a bens e serviços.

Desde que a lei entrou em vigor, e até 1 de setembro de 2022, a Comissão recebeu mais de 2.000 queixas e instaurou perto de 300 processos de contraordenação.

Em 2022, foram deliberadas cinco condenações das quais quatro com coimas, uma delas aplicada ao Banco Santander Totta, em que a coima foi de 857,80€. Segundo o portal, uma funcionária deste banco terá cancelado uma conta bancária por causa da nacionalidade do cliente.

O Santander Totta já fez saber à SIC, que no final do mês passado foi absolvido da decisão da Comissão porque o tribunal concluiu que não há factos que comprovem tal sanção. Acrescentou ainda que grande parte dos clientes são estrangeiros e que nunca põe em causa o país de origem.

Também um estabelecimento de ensino, o Be United Lda, foi multado no mesmo valor por alegadamente terem sido constituidas turmas segundo critérios discriminatórios contra determinada nacionalidade e etnia.

A quarta coima foi direcionada a pessoa responsável pelo atendimento ao público que terá ofendido e discriminado outras pessoas quanto à cor de pele.

Em 2022, a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial recebeu 491 queixas, mais 40 por mês do que em 2021. A maioria está relacionada com nacionalidade brasileira, etnia cigana e cor de pele.

Racismo cruza com ignorância, preconceito e desumanidade

Luísa Gonçalves, in Público

Continuando a guiar-nos pela aventura do cruciverbalismo, Paulo Freixinho orienta a proposta de atividades desta semana a partir do texto “Agora tudo é racismo”. 

Seguem-se outras sugestões PÚBLICO na Escola assentes no princípio de que só poderás combater o racismo se o conheceres e identificares as suas diferentes manifestações. O tema dos desafios desta semana não tem limites: nem na duração, nem nos destinatários, nem nas estratégias. Não é assunto de uma disciplina, mas de todas as disciplinas.

Há uma diferença entre «criar» e «fazer» Palavras Cruzadas.
Quem «cria» é o «cruciverbalista», quem «faz» é o «cruzadista». Na semana passada foste cruzadista. Esta semana, desafiamos-te a seres cruciverbalista.

O que vais fazer?

Criar Palavras Cruzadas baseadas num artigo do jornal PÚBLICO

O que precisas?

1. Organizar-te em grupos de três ou quatro colegas;

2. Preparar o seguinte material:


Folhas de papel quadriculado;

Lápis;
Borracha;
Dicionário;

Crónica do jornal PÚBLICO “Agora tudo é racismo” de Sara Vaz Garez Gomes;

As Palavras Cruzadas que fizeste na semana passada para que, ao visualizares esse exemplo, compreendas melhor as instruções que se seguem.

Como começar?

1. Numa folha de papel quadriculado, desenha um quadrado com 15 quadrículas de altura por 15 quadrículas de largura: já tens uma área onde vais tentar cruzar todas as palavras;

2. Lê o texto do PÚBLICO “Agora tudo é racismo”;

3. Seleciona e anota 10 palavras que aches importantes de acordo com o tema do texto ou/e palavras diferentes/que não conheces;

4. Na folha onde desenhaste a grelha, num espaço livre, escreve as 10 palavras escolhidas, por ordem alfabética.

Chegou a hora de cruzar as palavras na grelha

É bem divertido, mas precisas de ter atenção ao escrever as palavras: uma letra em cada quadrícula é a regra;

1. Começa por escrever na horizontal a primeira palavra que selecionaste, talvez a maior;

2. Olha para a lista de palavras ordenadas e escolhe uma que comece por uma das letras da primeira palavra já escrita (mais uma vez, escolhe uma palavra com muitas letras);

3. Escreve-a na vertical (se, por acaso, não houver nenhuma palavra que comece por uma das letras da primeira palavra escrita, apaga-a e escolhe outra para começar);

4. Volta a escrever na grelha uma palavra na horizontal: olha para a lista e escolhe uma palavra que dê para cruzar na palavra que está na vertical. E pronto, a mecânica é sempre esta.

5. Quando tiveres as 10 palavras na grelha pega noutra folha de papel quadriculado e desenha a grelha formada pelo cruzamento das palavras, sem letras (com atenção, para não te enganares a contar o número de letras de cada palavra);

6. Numera cada uma das primeiras quadrículas que dão início a cada palavra (por vezes, há palavras, uma na horizontal e outra na vertical, que começam pela mesma quadrícula ficando com o mesmo número).

Recomendações:

Não podes escrever a palavra horizontal logo por baixo da primeira, pois irias formar, na vertical, uma série de palavras de duas letras que, muito possivelmente, não significavam nada. Tens de deixar espaço entre cada palavra;

Para que a grelha não fique muito comprida ou larga, há que tentar cruzar mais do que uma palavra nas palavras maiores;

Conta bem as letras de cada palavra para não te enganares.

Agora há que criar as pistas: uma por cada palavra

Tens várias opções:

Aproveitar frases do texto sobre o racismo, para que as pessoas tentem encontrar a palavra que falta;

Compor pistas baseadas na tua interpretação do texto;

Ir ao dicionário procurar o significado das palavras.

1. Define as pistas das palavras na horizontal;

2. Define as pistas das palavras na vertical;

3. Numera as pistas com os mesmos números das palavras a que se referem.

E pronto! Criaram as vossas Palavras Cruzadas! Parabéns!

Chegou o momento de as trocarem com as dos vossos colegas que aceitaram o mesmo desafio.

Mas, antes de as tentarem resolver, conversem sobre o que gostaram mais, as dificuldades, as estratégias que cada um adotou, as diferentes opções para criarem as pistas, analisem as semelhanças e diferenças do resultado da mesma tarefa criada a partir do mesmo texto. E para enriquecer o desafio vão ao site do Paulo Freixinho e comparem com as que ele criou.

Se gostaram deste desafio, podem tornar as Palavras Cruzadas numa presença assídua no jornal da escola, no blogue da vossa turma, no site da escola. Podem criar Palavras Cruzadas relacionadas com temas do vosso interesse, com conteúdos das disciplinas, projetos da escola, acontecimentos da atualidade, trabalhos do vosso jornal escolar (à semelhança das do PÚBLICO)

Divirtam-se e enviem-nos os vossos trabalhos. Nós prometemos mostrar ao Paulo Freixinho e publicar algumas no PÚBLICO na Escola.

OUTRAS SUGESTÕES

O texto que te trazemos hoje é uma crónica que “ilustra" e reflete sobre situações de racismo.

No séc. XXI, o racismo continua bem presente na sociedade exigindo discussão e consciencialização de todos para que deixe de ser um assunto que preenche as páginas dos jornais.

Por isso, a sugestão que hoje te propomos não tem limites: nem na duração, nem nos destinatários, nem nas estratégias. Não é assunto de uma disciplina, mas de todas as disciplinas.

Envolve um tema do tamanho da humanidade e, por isso, a tua imaginação e capacidade de mobilização são o limite.

O que te propomos é que este texto seja um ponto de partida.

Selecionámos uma série de trabalhos do PÚBLICO que te podem ajudar na contextualização, investigação e discussão deste complexo fenómeno social, com amigos, com professores, com os teus familiares. Mas, basta colocares a palavra “RACISMO" na lupa de pesquisa do PÚBLICO para encontrares uma enorme diversidade de conteúdos.

Conheceres o racismo e as suas diferentes manifestações é essencial para o poderes combater:

https://acervo.publico.pt/racismo-em-portugues

https://acervo.publico.pt/racismo-em-portugues/o-que-e-o-racismo

Primeira bailarina negra no Staatsballet Berlim luta contra o racismo no ballet

Numa primeira fase sugerimos-te que recolhas dois tipos de testemunhos:

1. Depoimentos de quem já observou e/ou foi vítima de alguma situação de racismo, à semelhança do que lemos neste texto.

2. Respostas à pergunta “O que é o racismo?” colocada a um grupo de pessoas, o mais diversificado possível .

Depois, com a ajuda dos teus professores, podes partilhar esses testemunhos escolhendo diferentes formatos (textos, gravação vídeo, podcasts...)

Deixamos-te como inspiração esta galeria de vídeos: O QUE É O RACISMO?

Queremos ver os vossos trabalhos. Enviem para publiconaescola@publico.pt

Sigam-nos em https://www.facebook.com/PublicoNaEscola

Nota: O jornal PÚBLICO não é escrito segundo o acordo ortográfico de 1990.

9.2.23

Diário de Coimbra usa “cigano” como sinónimo de “vagabundo” nas palavras cruzadas

Ana Cristina Pereira, in Público online

Passatempo publicado na edição de terça-feira, dia 7, já suscitou duas queixas na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

“Vagabundo (fig.)”. Eis a pista dada nas palavras cruzadas da edição de terça-feira, dia 7 de Fevereiro, do Diário de Coimbra. Solução: “cigano”. Já há duas queixas na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), que funciona junto do Alto Comissariado para as Migrações.

O alerta foi lançado por Vera Silva, activista e doutoranda integrada no CRIA - Centro em Rede de Investigação em Antropologia. "Hoje no Diário de Coimbra racismo e ciganofobia!", escreveu no Facebook. "Ser cigano não é ser vagabundo! Dignidade e respeito para todas as pessoas e comunidades ciganas!"

Ao tomar conhecimento do caso, a coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, Maria José Casa-Nova, apresentou queixa em nome daquela entidade na CICDR​. Em seu entender, fazer corresponder as palavras "vagabundo" e "cigano" reforça “aquilo que continua a ser o imaginário popular relativamente às pessoas ciganas, veiculando (e perpetuando) o estereótipo negativo, denegrindo a sua imagem”.

O vice-presidente da associação cigana Letras Nómadas, Bruno Gonçalves, também avançou com uma queixa, em nome da associação. Está convencido de que a CICDR a remeterá para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Não tem, todavia, grandes expectativas em relação a esta última. “Com certeza irá arquivar. Em todas as queixas que fizemos nunca vê o teor racista.”

“Não tenho muito para dizer”, comenta o director adjunto executivo do jornal João Luís Campos, numa curta chamada telefónica. “É sentido figurativo. Um dos sinónimos de vagabundo é nómada; nómada é cigano. Não vejo lógica na crítica. Em momento algum há aqui um juízo pejorativo. Chamar nómada a um cigano é pejorativo? Em Coimbra há um Parque Nómada e nunca ouvi protestar por isso.”

O Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora traduz vagabundo por “aquele que vagabundeia, errante; que não trabalha, ocioso, vadio”. O Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa, por sua vez, define-o como aquele “que leva vida errante; que anda de terra em terra, de local em local, sem domicílio ou paragem certa”, sinónimo de nómada, vagamundo. Também aquele “que vagueia pelas ruas, sem domicílio certo, sem ocupação e geralmente sem vontade de trabalhar”, sinónimo de vadio, vagamundo. Ou aquele “que revela falta de constância, que muda constantemente de assunto”, como inconstante, volúvel, vagamundo.

"O conteúdo dos livros questiona-se"

“Não interessa se a palavra é usada em sentido figurado ou literal”, torna Maria José Casa-Nova. “Aliás, usar uma palavra em sentido figurado significa dar-lhe um significado oculto, por norma encontrado no imaginário cultural. Vagabundo é sempre usado em sentido pejorativo.”

O uso de nómada como sinónimo de vagabundo não lhe parece correcto. "O que dizer dos nómadas digitais?" Constar de alguns dicionários não se lhe afigura justificação. “Os dicionários são livros. E o conteúdo dos livros questiona-se.” Tão-pouco lhe parece aceitável o uso de nómada como sinónimo de cigano. “Nómada não é sinónimo de cigano.” Actualmente, pouquíssimos ciganos são nómadas e muitos dos que o são não desejam sê-lo.

Com efeito, a palavra “cigano” mantém significados depreciativos em diversos dicionários. “Pessoa que pertence à etnia cigana; ao povo nómada, provavelmente emigrado da Índia. Deprec. Pessoa que usa de astúcia, impostura ou de má-fé para enganar os outros, sobretudo em negócios”, lê-se no Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa (2001). “O que pertence aos ciganos; [pej.] aquele que tenta enganar nos negócios, trapaceiro; [pej.] indivíduo boémio”, lê-se no Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora (2009).

Questionada sobre o que a levou a denunciar o caso, Vera Silva responde: “Foi a indignação e a vontade de partilhar publicamente esta forma explícita de racismo veiculada por um jornal numas simples palavras cruzadas. Infelizmente, isto não é um caso isolado. São bastante comuns estes significados pejorativos associados à palavra cigano nos usos da linguagem popular.” Não considera que este seja um assunto de somenos. “Devemos dar visibilidade, desconstruir e erradicar qualquer forma de racismo e discriminação porque os seus efeitos são múltiplos e espelham-se nos quotidianos das pessoas e comunidades subalternizadas e ostracizadas como o são as comunidades ciganas.”

1.2.23

Governo anuncia constituição do Observatório do Racismo

in Sol

Ana Catarina Mendes disse que "nos próximos dias" será assinado um protocolo com uma universidade, sem especificar qual, que terá um "consórcio com vários centros de investigação e universidades, para a criação do Observatório contra o Racismo e a Xenofobia".

O Governo vai assinar um protocolo como uma universidade para que seja criado um Observatório contra o Racismo, anunciou a ministra Ana Catarina Mendes, esta quarta-feira.

Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, requerido pelo PAN), sobre eventuais mensagens de teor racista escritas por elementos da PSP e da GNR, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares afirmou que o Governo está “empenhado” no “combate ao racismo e todas as formas de discriminação".

Deste modo, a ministra adiantou que, "nos próximos dias", será assinado um protocolo com uma universidade, sem especificar qual, que terá um "consórcio com vários centros de investigação e universidades, para a criação do Observatório contra o Racismo e a Xenofobia".

Além do Observatório, Ana Catarina Mendes afirmou que está “já em circuito legislativo a autonomização institucional" da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), como órgão independente, "decorrendo daqui decisões isentas e independentes".

"Esta autonomização, que deverá ser aprovada nos próximos dias, trará também mais um instrumento à sociedade portuguesa para podermos combater fenómenos desta natureza", referiu.

O "racismo não é um problema estrutural" em Portugal, frisou, ainda que não se possa ignorar quando os casos são conhecidos.

O número de queixas sobre discriminação, racismo ou discursos de ódio feitas à CICDR aumentaram entre 2021 e 2022, adiantou, contabilizando-se 491 no ano passado (mais 83 do que em 2021).

24.1.23

Comunidade denuncia racismo apesar da maior abertura política

 Inês Malhado, in JN

Cerca de 96% dos portugueses ciganos vivem na pobreza. Racismo e discriminação continuam a acentuar as desigualdades. Associações dizem que os passos dados ainda são insuficientes.

Portugal é dos países europeus que menos apoia a comunidade cigana, alerta a Associação Letras Nómadas. Na última década, o Estado tem desenvolvido projetos para responder a situações de exclusão social, mas os processos de integração na educação e no mercado de trabalho, e de acesso à saúde e à habitação, "são lentos" e a comunidade "continua a ser ostracizada". A inclusão social será, aliás, o tema em debate na quarta sessão dos "Diálogos da Sustentabilidade", que contará com a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues, e o bispo auxiliar de Lisboa, Américo Aguiar.

Portugal comprometeu-se a seguir metas estabelecidas até 2022 na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. E em resposta ao JN, o gabinete da secretária de Estado da Igualdade e Migrações destaca a atribuição de 120 bolsas de estudo para o apoio à frequência e permanência do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário - no âmbito do Programa Roma Educa -, e 39 bolsas a estudantes do Ensino Superior - através do Programa OPRE, em cooperação com a Associação Letras Nómadas.

Apesar de reconhecer uma maior abertura política, Bruno Gonçalves, vice-presidente da Associação Letras Nómadas, sublinha que "Portugal é estruturalmente racista", sendo necessário combater este "flagelo" para que a comunidade sinta que faz parte do país. "A mudança tem de ser estrutural, temos de ter um sistema educativo intercultural e antirracista. Essa é uma questão que não é devidamente trabalhada", defende.

Maioria vive na pobreza

Em Portugal, 96% dos ciganos vivem abaixo do limiar da pobreza e 62% sentem-se discriminados. Resultados piores em comparação com as médias europeias, segundo o último relatório da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais da União Europeia, divulgado em outubro de 2022. "A perspetiva é de que tenhamos cada vez mais estes números. Creio que não vamos melhorar tanto como é desejado, sendo que os passos que já foram dados não são ainda suficientes", lamenta Bruno Gonçalves.

A União Romani Portuguesa atenta à falta de habitação condigna como fator que acentua dificuldades no acesso à escola. "Arrendar uma casa continua a ser difícil, se não mesmo impossível. As condições como as que se vivem nos acampamentos de lata em Vila Nova de Gaia ou no bairro das Pedreiras em Beja, não permitem que uma criança se desenvolva cognitivamente", explica Vítor Marques, vice-presidente da associação representativa da comunidade cigana em Portugal desde 1993

O mesmo responsável explica que o preconceito também se faz sentir nas oportunidades de emprego. "A comunidade não quer ser subsídio-dependente. Na génese da nossa juventude e da população em idade ativa, estas pessoas querem trabalhar. Mas pelo simples facto de serem de etnia cigana, os empregadores rejeitam-nos logo".

O Governo avançou, no entanto, que será criado um novo plano de integração da comunidade cigana "tendo em conta o contexto nacional e as prioridades definidas no Quadro Estratégico da União Europeia para a Igualdade, Inclusão e Participação dos Ciganos".

Retrato étnico-racial

Recorde-se que o retrato étnico-racial da população residente em Portugal passará a ser traçado pelo Inquérito às Condições de Vida, Origem e Trajetórias da População Residente, depois destas questões já não constarem nos Censos 2021.

Ao JN, o Instituto Nacional de Estatística sublinhou que, por via deste novo inquérito, será possível caracterizar, pela primeira vez e de forma mais detalhada, as perceções sobre a discriminação e as condições de vida das várias comunidades étnicas.

Vítor Marques, vice-presidente União Romani Portuguesa

Andamos há décadas a lutar pelos mesmos direitos, mas não há ninguém que olhe realmente para a comunidade e faça algo

Bruno Gonçalves, vice-presidente Associação Letras Nómadas

Portugal continua a ser pouco corajoso a implementar medidas. Há um grande receio em fazê-lo porque o tema dos ciganos é impopular

Debate vai ser na Costa da Caparica

Decorre esta quinta-feira o quarto de seis "Diálogos de Sustentabilidade", uma parceria entre a Global Media Group e a Fundação INATEL, no âmbito do Fórum de Sustentabilidade e Sociedade, que tem também o apoio da Câmara Municipal de Matosinhos, Galp, CGD e Grupo Bel. Dedicado ao tema "Inclusão Social", conta com a presença da secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues, e do Bispo Américo Aguiar, responsável pela Jornada Mundial da Juventude. Pode assistir à conferência, em direto, a partir das 15 horas, através dos sites do JN, DN, Dinheiro Vivo e TSF.

20.12.22

Bruno Gonçalves: "Portugal é um país social e institucionalmente racista"

Maria Anabela Silva, in Jornal de Leiria

O vice-presidente da associação Letras Nómadas, defende a criação de quotas para as minorias e denuncia a existência de pessoas de partidos de extrema-direita “a fazer o trabalho sujo de inflamar as instituições”.

Como sentiu as palavras do Presidente da República que, numa mensagem evocativa do Dia da Restauração da Independência, lembrou os ciganos que “deram a vida” pela independência nacional?
Não deixei de ficar surpreso. Teve a coragem de falar dos portugueses ciganos e, ao mesmo tempo, deixar uma mensagem implícita aos partidos de extrema-direita que têm vindo a construir auto-estradas de ódio, sobretudo, com o foco nas comunidades ciganas. A mensagem é importante, mas não podemos ficar apenas pelas palavras e pelo reconhecimento. É preciso avançar com medidas políticas para fazer a reparação histórica da discriminação a que os portugueses ciganos têm sido submetidos. Não somos forasteiros. Estamos em Portugal desde o século XVI. Ao longo de séculos fomos alvo de medidas repressivas, como a ida forçada para as colónias ultramarinas, mas também fazemos parte da História de Portugal e lutámos pelo País. Há quem queira relativizar esta questão, minimizando a participação dos 251 ciganos na luta pela Restauração da Independência, dizendo que as pessoas foram forçadas a isso. Quem é que vai para uma batalha ou uma guerra com um sorriso aberto na cara? Ninguém. São relativizações idiotas, com o objectivo de tentar branquear e desvalorizar os actos desses portugueses ciganos. A história e o aparelho do Estado tentaram sempre branquear e omitir estes factos. Portugal é um país social e institucionalmente racista. Não quero dizer que os portugueses são todos racistas. Seria injusto dizer isso, porque não é verdade. Mas o sistema em si é ciganófilo e racista.

Falou em medidas de reparação. Quer dar exemplos?
As assimetrias só se combatem com políticas de afirmação positiva. Noutros países existem quotas paraas minorias. A representatividade nas instituições do País é constituída maioritariamente por pessoas brancas. Basta pensarmos em quantos portugueses ciganos ou afro-descendentes temos no Governo ou na Assembleia da República. As quotas podem ser um caminho, até que se normalize a situação, para reparar historicamente o que foi feito a determinados grupos, entres os quais, a comunidade cigana. É também importante fazer um retrato desta comunidade em Portugal, para sabermos quantos são e como vivem. Dizer que existem 37.500 ciganos no País é uma grande mentira. Seremos muito mais. Há outras áreas a trabalhar.

(conteúdo só para assinantes)

21.11.22

“As instituições de encarceramento são racistas”


Cristina Roldão(texto) e Diana Tinoco(fotografia), in Público online

Angela Davis e Gina Dent visitaram a cadeia do Linhó, falaram para uma plateia em Lisboa, estiveram na Cova da Moura e foram entrevistadas pela académica Cristina Roldão, que é colunista do PÚBLICO.

Angela Davis e Gina Dent estiveram em Portugal a convite do Leffest — Lisbon & Sintra Film Festival, no qual na passada terça-feira, no Teatro Tivoli, falaram sobre abolicionismo penal para uma sala cheia e entusiasmada. Lá fora, a voz de ativistas abolicionistas e faixas de apoio ao caso de Danijoy, Daniel e Miguel lembravam a concretude do que se ia discutir naquela noite. Um dos seus panfletos chegaria às mãos de Angela Davis. Esta partilharia com a audiência a sua visita ao Estabelecimento Prisional do Linhó, onde a maioria dos homens presos é negra. Com eles discutiu o filme Killer of Sheep de Charles Burnett, que passou no festival na secção L.A. Rebellion.

Antes de voltar a casa, Angela Davis e Gina Dent estiveram num encontro com ativistas do movimento negro e antirracista, em solidariedade com Alice Santos (mãe de Danijoy Pontes) e Cláudia Simões, ambas presentes, e com Deisom Camará e Mamadou Ba. Numa semana marcada pelo debate sobre o discurso de ódio e discriminação na polícia, o tema da violência policial e carcerária trazido por Angela Davis e Gina Dent dificilmente poderia ter sido mais propício.

Enquanto cá estiveram, procuraram desnaturalizar a existência da prisão, mostrar o encadeamento entre o “complexo industrial prisional” e o capitalismo, o racismo e o patriarcado, rebater os argumentos de quem desconhece que o que enche as cadeias são pequenas infrações e não o crime violento. Explicar a diferença entre o que no seu mais recente livro, Abolition. Feminism. Now., consideram ser “reformas reformistas” e passos intermédios para a abolição. Inspiraram-nos a imaginar um mundo sem prisões.

Antes de entrarmos na questão abolicionista propriamente dita, ou talvez já entrando nela, e sabendo que esta é a vossa primeira visita a Portugal, perguntava-vos como é que este país, a sua história, as suas lutas políticas chegaram primeiramente até vocês?
Angela Davis — Existem inúmeras referências para mim que, claro, remontam aos movimentos de libertação africanos e à luta pela descolonização de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe. Essa foi a minha primeira grande referência sobre Portugal — Portugal enquanto um império colonial, contra o qual lutavam forças como o MPLA e o PAIGC. E quero enfatizar que, para o movimento negro nos EUA, a luta contra o colonialismo português foi sempre uma grande referência, mesmo ao nível da nossa organização local. Hoje, quando cheguei ao Bairro da Cova da Moura vi um mural maravilhoso do Amílcar Cabral, e no encontro em que lá participei alguém discutia o impacto do seu pensamento. Para mim, o que era especialmente impressionante era o modo como ele reconhecia a importância do envolvimento das mulheres na luta, a importância da sua liderança, muito antes de isso se ter tornado um tema político central. Eu sempre me senti atraída pelas suas ideias, pelos movimentos políticos em Cabo Verde, Guiné-Bissau, precisamente por causa disso.

Gina Dent — No meu caso, se calhar vou falar através de um outro ângulo, e que reporta à minha relação e da Angela com o Brasil. O meu primeiro entendimento sobre a colonização portuguesa e sobre a América Latina surge enquanto eu fazia Estudos Portugueses, sobretudo, Estudos Brasileiros, e aprendia português do Brasil. Foi assim que vim a perceber, através desse processo de aprendizagem, do estudo da língua, a forma como o racismo linguístico operava. Comecei ali a aprender, muito rapidamente, sobre o racismo português, através da racialização da língua, de como o português do Brasil é tratado de forma diferente. Aprendi muito sobre Portugal através do estudo da literatura brasileira. Vários anos depois, eu e a Angela começámos a viajar para lá e a ensinar lá. Foi no contexto desse mundo que começou o meu contacto com Portugal, com o lusotropicalismo, com a romantização do passado colonial. Aliás, esses estudos foram quase a minha introdução à análise do racismo, pois foram antes de enveredar pelos Estudos Negros dos EUA.

Angela Davis — E hoje não sei se posso dizer que tenho um conhecimento profundo sobre os movimentos em Portugal, mas, como é óbvio, ouvimos falar muito de Portugal durante a era do Occupy Wall Street. Os movimentos no Norte de África e em Portugal [Primavera Árabe e Que se Lixe a Troika] ajudaram a inspirar um envolvimento mais global com o anticapitalismo. E sei que há um movimento bastante evidente contra a violência policial, a violência policial racista. É uma questão que atravessa toda a Europa, todo o mundo. Eu e a Gina temos estado envolvidas em reuniões com movimentos semelhantes na Alemanha, em França e, há algum tempo, no Reino Unido. Mas eu não sei se poderia ter imaginado a vibração e a seriedade do tipo de questões que foram colocadas no encontro que tivemos esta noite com o movimento negro e antirracista, do qual tínhamos algumas informações e sabíamos de algumas pessoas através da Ruth Wilson Gilmore [investigadora e abolicionista penal norte-americana].

Uma das questões colocadas no encontro desta quinta-feira prendia-se com o facto de nem sempre ser fácil conjugar o abolicionismo e o combate ao racismo. Em Portugal, por exemplo, é difícil provar o crime de racismo. Do total de queixas que são feitas por discriminação racial perto de 80% são arquivadas e só uma percentagem muito residual leva a alguma condenação, normalmente uma pequena multa ou uma admoestação. Há um sentimento de impunidade que, em parte, mobiliza as pessoas.
Angela Davis — Eu costumava ficar impressionada com o facto de certas manifestações de racismo terem sido criminalizadas na Europa, como em França, por exemplo. Mas se olharmos agora para a França, podemo-nos perguntar se o facto de ter sido criminalizado trouxe alguma mudança. Eu acho que, provavelmente, não — o que não quer dizer que não queiramos eliminar o racismo. É a questão do papel da criminalização na eliminação do racismo, do patriarcado, a discriminação contra as pessoas transexuais, através da simples criminalização das expressões discriminatórias. Parece-me que se deixa a estrutura intacta e enquanto a estrutura for deixada intacta vamos continuar a ver manifestações de racismo. Isso significa que é preciso pensar noutras formas de garantir a eliminação do racismo, formas que não dependam da criminalização, que nunca funcionou realmente para nada. Nem sequer funciona para crimes como o homicídio e assim por diante. Então, porque se esperaria que funcionasse? Porque se esperaria que fosse um método para iniciar o processo de eliminação do racismo do nosso percurso histórico?

Gina Dent — Parte do problema é que a criminalização funciona ao nível da individualização da responsabilidade. Não dá resposta ao racismo estrutural que penetra todos os níveis do sistema jurídico penal e do sistema de punição e policiamento mais geral; assim como não dá resposta ao modo como a lógica carcerária se vai distribuindo por todo o lado, incluindo escolas e outros locais onde não esperamos encontrar a sua presença. Se nós imaginamos que a criminalização e penas mais pesadas podem ser equiparadas a justiça, temos dois problemas: destacar indivíduos específicos e reforçar o sistema que estamos a enfrentar. Obviamente que não será a primeira prioridade descriminalizar ou permitir que as pessoas que cometem formas racistas de violência não sejam presas. Mas precisamos de ter um movimento que compreenda simultaneamente que estamos a tentar “des-carcealizar” e que estamos também a reconhecer que nenhuma cura, nem uma dita “reabilitação” pode realmente acontecer dentro dessas estruturas. Então, como responsabilizamos aqueles que cometem este tipo de danos? Que poderiam eles fazer que seria construtivo para as comunidades que prejudicaram? E penso que isso nos leva a uma resposta diferente da do encarceramento.

Angela Davis — Tem havido muita discussão sobre a necessidade de outros métodos para alcançar a justiça, a justiça transformadora, ou, como algumas pessoas chamam, justiça restaurativa. Portanto, dizer que a criminalização não é o caminho a seguir não é o mesmo que argumentar que não é importante desenvolver estratégias para eliminar o racismo, mas antes que a criminalização de pessoas que são racistas irá, muito provavelmente, criar ainda mais racismo. As instituições de encarceramento são instituições completamente racistas. Essa é a sua própria natureza. Então, o que significa utilizar uma instituição racista para combater o racismo por parte de certos indivíduos? E penso que o facto de isso ser sempre apenas uma solução individual deixa de fora o nível ideológico. Não aborda a necessidade de uma educação profunda da população no que respeita ao racismo. Na verdade, isso começou a acontecer apenas no contexto das mobilizações em torno do assassinato de George Floyd. Aí estava-se a desenvolver uma espécie de educação popular em torno de questões como o racismo estrutural em oposição ao racismo individual e penso que estas serão provavelmente estratégias mais eficazes a longo prazo do que estratégias de curto alcance, como as que procuram pôr pessoas na prisão ou criminalizar pessoas por se envolverem em actos de racismo.

Gina Dent — É essa discussão que ajuda as pessoas a desenvolver estratégias que não são vingativas e que nos permitem afastar da lógica carcerária, que também está em nós — nós fazemos também parte dessa cultura. A violência de Estado acontece mais às pessoas das comunidades negras, mas há pessoas negras que pela sua posição privilegiada de classe vivem separadas das massas de pessoas pobres. Não é apenas um problema negro, é também um problema de pessoas pobres. Em reuniões como a desta noite [quinta-feira, na Cova da Moura], com a Alice Santos, mãe de Danijoy [que morreu em 2021 no Estabelecimento Prisional de Lisboa], e Cláudia Simões [agredida em 2020 na Amadora pelo agente da PSP Carlos Canha], interessa discutir como é que, a partir destes casos individuais, podemos desenvolver algo que seja uma estratégia mais libertadora para toda a gente e que funcione para o futuro. Portanto, não se trata nunca de ignorar estes danos particulares, este tipo de casos. É estar com as pessoas que foram prejudicadas e ao mesmo tempo garantir que as respostas também nos vão permitir construir o tipo de cultura em que queremos viver para não sentirmos necessidade do encarceramento, para que não dependamos da violência do Estado.

Angela Davis — Não devemos assumir que as estratégias já foram descobertas — devemos permitir a criatividade no movimento, a experimentação. Sabemos que a criminalização dificilmente tem levado a algum lugar, exceto encher as prisões e prisões com cada vez mais pessoas negras, pessoas racializadas. Porque não tentar descobrir outros métodos? Por exemplo, o método da verdade e reconciliação na África do Sul. É claro que tem havido muitas críticas a esse respeito, mas lembro-me do caso de uma mulher a quem um polícia havia matado o filho e o marido durante o regime do apartheid na África do Sul. Perante a comissão verdade e reconciliação, ela disse: “Destruíste tudo o que eu amava na minha vida e, por isso, o que eu gostava era que me visitasses de duas em duas semanas.” Ela estava a reconhecer que não a ia ajudar em nada pôr na prisão aquele terrível polícia branco. É difícil imaginar que ela não tenha inicialmente pensado em retaliação. Penso que, por vezes, temos de parar e seguir esses instintos. Estou também a pensar no caso de Linda Biehl e do marido que acabaram por adotar um dos rapazes que estiveram envolvidos no assassinato da sua filha na África do Sul. Acredito que devemos avançar numa direção em que possamos levar as pessoas a questionarem-se sobre a necessidade de vingança, que por vezes parece tão espontânea, e a reconhecer que a retaliação é precisamente aquilo contra que temos lutado. Esse é o trabalho do Estado, é como o Estado funciona, e acabamos por internalizar isso e por assumir que esse é o único caminho a seguir.

A ideia de que o movimento antirracista ignora as questões de classe e do capitalismo, que é “identitarista”, é frequentemente avançada no espaço público. Gostaria de vos ouvir falar um pouco sobre como a “tradição radical negra” e a ideia de “capital racial”, ambas noções de Cedric Robinson, refletem ou não, até bem antes do conceito de interseccionalidade, essa capacidade de articular múltiplas relações de poder.
Angela Davis — Acho que nunca devemos aceitar a interseccionalidade como o termo global e único para descrever o complexo processo de pensar as questões em termos da sua relacionalidade. Tal como o termo “diversidade”, a interseccionalidade por vezes tem-se tornado mais num sinal de que se é antirracista ou de que se é antissexista. Uma categoria que faz um bom trabalho em dada altura não o fará eternamente, é contextual e contingente. Se olharmos para a história dos esforços para pensar relacionalmente sobre raça, classe e género, isso tem vindo a acontecer desde o século XIX, não nos podemos limitar pelo conceito de interseccionalidade, nem de capitalismo racial, é preciso ir mais longe. O conceito de capitalismo racial pode ser um ponto de partida, particularmente agora, numa altura em que o movimento operário e os sindicatos estão em declínio e assim por diante. Mas também penso que pode ser uma forma de não fazer o trabalho analítico que nos permitirá avançar. Nomear simplesmente “capitalismo racial” ou “interseccionalidade” não nos leva muito longe.

Gina Dent — Mas isso é o que acontece com toda a linguagem. Luta-se pela linguagem, depois essa linguagem vem a significar algo diferente e precisamos de uma nova linguagem — é um problema constante. E, por isso, não penso que o termo “interseccionalidade” em particular seja o único que tenha sido usado dessa forma. A questão é que devemos reconhecer quando um termo já não faz o trabalho que deveria, e devemos ser capazes de analisar isso. Infelizmente, tanto no ativismo como na academia, tende-se a um apegamento a termos e à nossa linguagem como se elas fizessem o trabalho de pensar por nós. E não gastamos tempo suficiente a tentar realmente fazer o que diz a Mari Matsuda, teórica dos Estudos Críticos da Raça: “Faz a outra pergunta.” Se alguém já consegue compreender o racismo, então é preciso fazer a pergunta seguinte, sobre o género, por exemplo. Se já é possível pensar em termos de classe, então deve fazer uma pergunta sobre raça. A questão é que é preciso ter o hábito de fazer mais perguntas.

Com o conceito de “capital racial” aprendemos a dizer muito eficientemente o que Stuart Hall levou muitos anos a descrever. Ele dizia que “a raça é a modalidade através da qual a classe é vivida”, que é uma frase sua muito citada. Penso que ainda nos ajuda a compreender algumas coisas, mas não tudo. Hoje, quando as pessoas dizem “capitalismo racial”, a utilização dessa noção não dialoga especificamente com o trabalho do Cedric Robinson, nem parte de um envolvimento intenso com o marxismo que expulsou certos tipos de tradições e recusou certos tipos de questões. O capitalismo racial agora também pode soar como uma atribuição vazia, em vez de uma descrição de processos que compreendemos bem. Por isso, penso que a crítica que o Robinson trouxe, assim como o Stuart Hall, que ambos trouxeram para as correntes marxistas, são realmente importantes para nós. Não tanto para dizer que existe capitalismo racial, sabemos que ele existe, mas para pensar como funciona numa situação particular.

Aqui em Portugal, discutíamos esta noite [quinta-feira] na Cova da Moura sobre a destruição colonial, como isso fez com que as pessoas tivessem de emigrar. Mas depois não tiveram direito à nacionalidade portuguesa, nem a nenhum tipo de reparação em dinheiro ou em lugares para viver aqui. Mesmo que a violência colonial tenha sido imposta pelos colonos e que as geografias que os colonos impuseram estejam do outro lado do mundo, os espaços onde as pessoas negras vivem hoje nunca são regularizados e, como não são considerados parte oficial da cidade, se calhar há vários serviços que não entram lá, mas a polícia entra. Portanto, precisamos de usar uma compreensão do capitalismo racial para começar a “desempacotar” estas coisas.

É preciso pensar noutras formas de garantir a eliminação do racismo, formas que não dependam da criminalização, que nunca funcionou para nadaAngela Davis

Angela Davis — Talvez deva simplesmente salientar que à medida que o capitalismo se tornou mais poderoso e se insinuou em todos os aspetos das nossas vidas, há uma tendência para assumir que o capitalismo será o sistema económico permanente. E, claro, conhecemos o papel da ideologia. Marx escreveu sobre como o futuro do capitalismo está muito dependente da capacidade de a sua burguesia insistir que ele é o único sistema do futuro, que não há nenhuma história subjacente, que o capitalismo é o modo permanente de estruturação das relações económicas. Simultaneamente, tem havido um grande progresso na luta contra o racismo e, se tivéssemos tempo, poderia falar de como o movimento laboral e a luta contra o racismo se interligaram ao longo dos anos, por exemplo, com mulheres negras como a Claudia Jones, Lorraine Hansberry e Louise Patterson, a quem devemos reconhecer o papel que desempenharam.

Mas penso que este é um momento em que temos de insistir em incorporar uma compreensão do capitalismo nas nossas estratégias para derrotar o racismo — porque, caso contrário, acabamos por ficar com o capitalismo negro, acabamos nas exigências por um aumento da riqueza intergeracional dos negros. Ainda no outro dia conversávamos sobre como a reivindicação da necessidade da riqueza intergeracional se insinua tão facilmente no ativismo e exigências antirracistas, quando se trata apenas de um indivíduo e não se trata de mudar as instituições. Trata-se, basicamente, de dar mais dinheiro aos indivíduos. É preciso reconhecer, antes de mais, que as pessoas escravizadas foram a base para o desenvolvimento do capitalismo no mundo, não só em certas partes do mundo, mas em todo o mundo; e que o colonialismo e a escravatura andam de mãos dadas. Se nós mantivermos essas relações na nossa estratégia antirracista, então é quase certo que iremos reproduzir os próprios mecanismos que são responsáveis pelo racismo.

*Texto actualizado às 11h20 de 20 de Novembro com a informação de que a autora da entrevista, Cristina Roldão, é colunista do PÚBLICO; e às 19h15, substituindo a formulação “Em Portugal, por exemplo, o racismo não é considerado um crime” por “Em Portugal, por exemplo, é difícil provar o crime de racismo”.