Ana Cristina Pereira, in Público
Equipa encarregada de fazer avaliação externa da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas quer escutar pessoas ciganas
Já ouviu falar na História do povo cigano na comunicação social ou nas redes sociais? Como cigano/a, considera que tem a mesma oportunidade de encontrar trabalho que outras pessoas? E de arrendar uma casa?
Eis algumas das questões que fazem parte do inquérito lançado este mês pela equipa incumbida de fazer a avaliação externa da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, coordenada por Inês Barbosa, investigadora do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto. Deve ser preenchido apenas por pessoas ciganas maiores de 18 anos e residentes no território nacional.
O inquérito está online. A ideia é, até 31 de Outubro, obter uma amostra de pelo menos 380 pessoas. “O tempo é muito limitado.” Só começou a trabalhar no final de Julho a equipa, da qual faz parte a socióloga Manuela Mendes, co-autora do Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas. “Não será muito fácil.”
Há várias perguntas sobre o impacto da estratégia cessante. E sobre políticas específicas, como os Planos Locais de Integração das Comunidades Ciganas, o Projecto de Mediadores Municipais Interculturais, o Programa Operacional para a Promoção da Educação, o Programa de Apoio ao Associativismo Cigano.
A equipa também fará 18 entrevistas: 11 mediadores/as ciganos/as, dirigentes associativos, activistas e sete representantes de entidades como a Direcção-Geral de Educação, a Direcção-Geral de Saúde, o Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas, o Observatório das Comunidades Ciganas.
Dinamizará ainda seis grupos focais, com investigadores, representantes institucionais, técnicos de acção social e educativa, dirigentes associativos... Cada um terá um tema, associado aos eixos estratégicos: educação, saúde, habitação, emprego, discriminação e exclusão social, desigualdade de género.
Avaliação de 2018 levou a revisão
Embora a estratégia venha de 2013, a avaliação incidirá apenas sobre o período 2018/2022. Houve uma avaliação externa em 2018, feita por uma equipa do Cesis — Centro de Estudos para a Intervenção Social.
A referida avaliação apontava para uma taxa de execução de 94,1%. Dois eixos tinham largamente superado as expectativas — ultrapassavam os 270% o da saúde e o transversal, que diz respeito a mediação, valorização da história e cultura, combate à discriminação, igualdade de género. Os outros três eixos mantinham-se muitíssimo abaixo do esperado — habitação (3,6%), educação (10,2%), formação e emprego (34,5%).
A estratégia foi então revista e alargada até 2022. O novo prazo terminou sem que se tivesse feito sequer a avaliação. O Governo decidiu então prorrogar a vigência até ao final de 2023.
“Estamos a partir com mais perguntas do que respostas”, diz Inês Barbosa. “Temos material fornecido pelo Alto Comissariado para as Migrações, mas vamos tentar ao máximo que as pessoas possam dar os seus contributos", prossegue aquela socióloga. “Os relatórios de execução são baseados em números. Vamos tentar perceber a distância entre o que está no papel e a tradução prática, o reflexo na vida concreta das pessoas.”
Não interessa só o quadro geral. “Queremos perceber particularidades e vulnerabilidades relacionadas com o género, a idade, o concelho de residência em áreas como a habilitação, a educação, a formação, o emprego.”
Os dados que existem, por exemplo, sobre educação e habitação, mostram que o país não é todo igual. “A ideia é estabelecer prioridades e pensar em medidas com efeitos concretos, ajustáveis, sustentáveis e flexíveis. Temos zonas com problemas muito específicos. Não há uma receita igual para todos. Temos de ter medidas flexíveis e ajustadas aos contextos.”
Qual o impacto da Estratégia de Integração Cigana? Avaliação lançada com inquérito online
Portugal partirá atrasado para a nova geração de estratégias nacionais. Em Outubro de 2020, a Comissão Europeia lançou um novo plano para apoiar a população cigana. Nessa altura, instou os Estados-membros a apresentarem as suas estratégias até Setembro de 2021.
O processo já começou. As nove associações ciganas mais activas — Associação Letras Nómadas, Associação de Mulheres Ciganas, Ribaltambição, Sendas e Pontes, Silaba Dinâmica, Raízes Tolerantes, Associação Cigana de Coimbra, Costume Colossal e Agarrar Exemplos — até prepararam uma lista de propostas. Enviaram-na à ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
No plano da educação, sugerem por exemplo que os manuais escolares façam “menção à história e cultura cigana, não de uma forma folclórica, mas com factos”. E que se procure aumentar a representatividade nas escolas onde há um número relevante de alunos ciganos, nomeadamente contratando técnicos operacionais de etnia cigana.
Entendem que não só a presença dos mediadores interculturais deveria ser alargada (nas escolas, mas também em hospitais e centros de saúde), como as suas competências deveriam ser reconhecidas. “É urgente a aprovação do estatuto de carreira do mediador intercultural devido à precariedade que enfrentam.”
No plano do emprego, recomendam, por exemplo, que se estabeleçam protocolos para “garantir a incorporação de estagiários ciganos” e a “integração de ciganos em postos de trabalho”. Reclamam “programas dirigidos à formação e emprego das comunidades ciganas que passem por incentivos fiscais simbólicos a empresas que promovam o emprego das pessoas ciganas”.
Sobre a habitação, não faltam propostas. Falam, por exemplo, em “seleccionar zonas de pobreza extrema para requalificação/integração/realojamento habitacional, retirar as famílias ciganas de acampamentos ou outro tipo de habitação não condigna e oferecer condições mínimas de habitação”. E na criação de “bolsas de habitação pública disponível em prédios públicos e privados para arrendamento em cada quarteirão”.
Qual o impacto da Estratégia de Integração Cigana? Avaliação lançada com inquérito online
Para promover a cidadania e a não discriminação, sugerem também várias medidas, incluindo “uma campanha publicitária contra o racismo e a xenofobia, de forma a promover a reflexão e a empatia”. Para esta até deixam uma ideia: “Uma jovem a comprar roupa numa loja e a ser vigiada pelo segurança."
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28.8.23
17.7.23
Vanessa Lopes: “Não quero que me contratem porque sou cigana, mas se tivermos de começar por aí, para haver inclusão, porque não?”
Ana Catarina André, in RR
Com 18 anos, tinha apenas o 9º ano de escolaridade e uma família que a dissuadia de ir à escola. Não desistiu. Fez uma licenciatura, um feito ainda raro entre ciganos, e criou uma associação para a integração da comunidade.
Na escola, ainda menina, os professores iam alimentando o seu gosto pelos estudos e pela aprendizagem. Em casa, a família perguntava-lhe porque é que não era como as outras, da mesma idade e da mesma comunidade, que sonhavam casar-se e ir a festas. “A questão ‘O que queres ser quando fores grande?’ não existia”, recorda Vanessa Lopes, em entrevista ao podcast “Bolsa de Futuro. “Não havia espaço para que a imaginação pudesse ir mais além e eu sonhasse com aquilo que queria ser”, recorda a jovem cigana.
Com 18 anos, tinha concluído, com dificuldade, o 9º ano de escolaridade, porque faltava muito às aulas. “Foi por causa do RSI, por ter assistentes sociais que iam a minha casa, que [ainda assim] consegui continuar a estudar [até à maioridade]”, diz, recordando que cresceu sem acesso a computadores e telemóveis e que os livros eram uma presença rara. Já adulta, e contrariando o ambiente protegido em que tinha sido criada e as tentativas da família para que se casasse cedo, acabou por conseguir um emprego em televisão. “Tinha aprendido as bases da parte técnica na igreja que frequentava com a minha mãe. Faltava-me saber muita coisa, mas vontade não me faltava.”
Quem são os ciganos e o que fazem?
Atualmente, com 28 anos, e depois de uma licenciatura em ciências da comunicação, Vanessa Lopes está a fazer um mestrado em ciência política. Dá palestras e worshops sobre os ciganos “Tive de aprender sobre a nossa história”, assume, esclarecendo que, ao contrário do que ainda se pensa, os ciganos não vêm da Roménia, mas sim da Índia.
"Em Portugal, existe um problema de isolamento da própria comunidade que, durante muito tempo, foi nómada, não porque quis, mas porque existiam leis que assim o ditavam. A primeira é do tempo de D. João I e dizia que o cigano não se podia fixar num local por mais de 72 horas", afirma, acrescentando que, foi assim que, se foi dedicando cada vez mais a desconstruir, junto da população em geral, ideias erradas sobre quem são os ciganos e o que fazem. Ao mesmo tempo, foi também fazendo um trabalho de sensibilização, nas escolas e junto da comunidade, para a importância da educação.
Criou a associação Rizoma, que visa a integração dos ciganos na sociedade. “Estamos há mais de 500 anos em Portugal e somos considerados estrangeiros na própria terra”, afirma, explicando que um dos objetivos da organização é criar pontes com o mundo empresarial. “Não quero que me contratem porque sou cigana, mas se tivermos de começar por aí, para haver inclusão, porque não?”
Com 18 anos, tinha apenas o 9º ano de escolaridade e uma família que a dissuadia de ir à escola. Não desistiu. Fez uma licenciatura, um feito ainda raro entre ciganos, e criou uma associação para a integração da comunidade.
Na escola, ainda menina, os professores iam alimentando o seu gosto pelos estudos e pela aprendizagem. Em casa, a família perguntava-lhe porque é que não era como as outras, da mesma idade e da mesma comunidade, que sonhavam casar-se e ir a festas. “A questão ‘O que queres ser quando fores grande?’ não existia”, recorda Vanessa Lopes, em entrevista ao podcast “Bolsa de Futuro. “Não havia espaço para que a imaginação pudesse ir mais além e eu sonhasse com aquilo que queria ser”, recorda a jovem cigana.
Com 18 anos, tinha concluído, com dificuldade, o 9º ano de escolaridade, porque faltava muito às aulas. “Foi por causa do RSI, por ter assistentes sociais que iam a minha casa, que [ainda assim] consegui continuar a estudar [até à maioridade]”, diz, recordando que cresceu sem acesso a computadores e telemóveis e que os livros eram uma presença rara. Já adulta, e contrariando o ambiente protegido em que tinha sido criada e as tentativas da família para que se casasse cedo, acabou por conseguir um emprego em televisão. “Tinha aprendido as bases da parte técnica na igreja que frequentava com a minha mãe. Faltava-me saber muita coisa, mas vontade não me faltava.”
Quem são os ciganos e o que fazem?
Atualmente, com 28 anos, e depois de uma licenciatura em ciências da comunicação, Vanessa Lopes está a fazer um mestrado em ciência política. Dá palestras e worshops sobre os ciganos “Tive de aprender sobre a nossa história”, assume, esclarecendo que, ao contrário do que ainda se pensa, os ciganos não vêm da Roménia, mas sim da Índia.
"Em Portugal, existe um problema de isolamento da própria comunidade que, durante muito tempo, foi nómada, não porque quis, mas porque existiam leis que assim o ditavam. A primeira é do tempo de D. João I e dizia que o cigano não se podia fixar num local por mais de 72 horas", afirma, acrescentando que, foi assim que, se foi dedicando cada vez mais a desconstruir, junto da população em geral, ideias erradas sobre quem são os ciganos e o que fazem. Ao mesmo tempo, foi também fazendo um trabalho de sensibilização, nas escolas e junto da comunidade, para a importância da educação.
Criou a associação Rizoma, que visa a integração dos ciganos na sociedade. “Estamos há mais de 500 anos em Portugal e somos considerados estrangeiros na própria terra”, afirma, explicando que um dos objetivos da organização é criar pontes com o mundo empresarial. “Não quero que me contratem porque sou cigana, mas se tivermos de começar por aí, para haver inclusão, porque não?”
11.7.23
Câmara de Estremoz aprovou Plano Local de Integração das Comunidades Ciganas!
Ana Rocha, in Diário Campanário
O Município de Estremoz aprovou no passado dia 6 de julho, no Conselho Local de Ação Social de Estremoz, o novo Plano Local de Integração das Comunidades Ciganas.
Na reunião esteve presente a Coordenadora Nacional da Rede Europeia Anti Pobreza, Dra. Maria José Vicente, que apresentou a Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas a todos os membros da rede social.
A Vereadora da Ação Social, Sónia Caldeira, apresentou o Plano Local de Integração das Comunidades Ciganas tendo sido recolhidos os contributos de todos os intervenientes com vista à aprovação final do documento.
A Vice-Presidente da Autarquia referiu que se está a iniciar um longo caminho que terá que passar pelo compromisso de todos, a começar pelos membros da comunidade cigana que se querem integrar.
A Autarquia considera ainda que é essencial dar a esta questão uma resposta sólida, coerente e transversal que permita o início de um caminho que se prevê lento, mas crucial para a coesão social.
O Município de Estremoz aprovou no passado dia 6 de julho, no Conselho Local de Ação Social de Estremoz, o novo Plano Local de Integração das Comunidades Ciganas.
Na reunião esteve presente a Coordenadora Nacional da Rede Europeia Anti Pobreza, Dra. Maria José Vicente, que apresentou a Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas a todos os membros da rede social.
A Vereadora da Ação Social, Sónia Caldeira, apresentou o Plano Local de Integração das Comunidades Ciganas tendo sido recolhidos os contributos de todos os intervenientes com vista à aprovação final do documento.
A Vice-Presidente da Autarquia referiu que se está a iniciar um longo caminho que terá que passar pelo compromisso de todos, a começar pelos membros da comunidade cigana que se querem integrar.
A Autarquia considera ainda que é essencial dar a esta questão uma resposta sólida, coerente e transversal que permita o início de um caminho que se prevê lento, mas crucial para a coesão social.
12.6.23
A questão cigana
António Guerreiro, crónica, in Público
Sim, pode-nos calhar em sorte e se estivermos atentos assistir à repetição dos progroms que têm como objecto, no duplo sentido desta palavra, uma população estigmatizada e tão fortemente etnicizada que essa etnicização é imposta como modo de categorização política. Falo, como já se percebeu, dos Ciganos, os “Tsiganes”, os “Gitains”, os “Roms”, todos esses nomes que mostram bem que houve uma disseminação desse “povo” em toda a Europa. Mas com palavras semelhantes poderia estar a falar dos judeus na Alemanha nazi – dos judeus que desde o final do século XIX suscitaram o medo e o fascínio do capital “sem pátria”, numa época em que se dava a concentração territorial do Estado-nação, na Europa. Tal como aconteceu aos Judeus, os Ciganos também são tratados como gado, muito embora o factor “dinheiro” não lhes diga respeito e o factor “sem pátria” os afecte apenas na medida em que são vistos como “estrangeiros do interior”. A ciganofobia não é censurada socialmente, nem sequer é reconhecida como forma de racismo: é um reflexo de protecção contra gente representada como essencialmente delinquente e traficante. “Essencialmente”, porque se trata, segundo o senso comum, de transmissão pelo sangue que lhes corre nas veias e por determinação biológica.
Já não se pode dizer que são uma “população nómada”: o seu nomadismo tradicional teve que ser abandonado porque desapareceram as condições para praticá-lo: não há as estradas e os caminhos antigos, não há os terrenos sem vedações e sem muros, não há guaridas sem cadeados, não há regras de hospitalidade. Se ainda estão obrigados a algum nomadismo é por motivo de expulsão e porque não há lugar para eles. E nem sequer se procura saber qual é o lugar que eles deveriam ter. O nomadismo, hoje, num tempo em que velocidade anulou o espaço, só é praticável se for chique, como são os “nómadas digitais”. Em 2010, num tristemente célebre discurso em Grenoble, o então Presidente francês, Nicolas Sarkozy, referiu-se aos Roms como exemplo, maior entre todos, dos causadores de problemas que ”les gens de voyage” colocam. Em vez de “nómadas”, Sarkozy preferiu uma designação administrativa: “gens de voyage”.
Mas regressemos à terra, à nossa terra, mais a Sul do que a Norte, mais no interior do que no litoral, onde, apesar de tudo, foi conseguida alguma integração. Seja de esquerda ou de direita, o poder local responde, por convicção ou por eleitoralismo, aos desejos da população: e esses desejos consistem quase sempre em evacuar, expulsar, terraplanar, construir muros. Não por determinações ideológicas ou instintivas maléficas, mas porque foram instruídos e habituados a ver essa gente como dejectos: traficantes (mas que outra maneira têm de chegar à “mercadoria”?, renitentes ao trabalho (mas quem lhes daria emprego, se eles contrariassem o reflexo de nem o procurar?), dados a uma procriação demasiado abundante e precoce, com uma “cultura”, se se pode dizer assim, que reproduz no seu interior hierarquias e relações de dominação e de propriedade sobre as mulheres e os filhos que não podem ser toleradas.
Quanto ao poder central, este nunca se mostrou capaz de enfrentar aquilo a que podemos, sem medo das ressonâncias desta locução, chamar “a questão cigana”, que existe há séculos e que foi acumulando hostilidades recíprocas, perseguições, dificuldades de convivência. E isso só estimula a regressão identitária: quanto mais são tratados como escumalha, quanto mais se mostram resistentes (sucessivamente à escravidão, ao holocausto, aos progroms, à exclusão) mais os Ciganos se protegem com o orgulho da “raça” e os enraizamentos culturais. Não sejamos inocentes: uma questão deste tipo não se resolve com voluntarismos e acções avulsas apenas localizadas nalguns focos: exige uma tarefa ingente que mal foi começada.
17.4.23
Lurdes “não encontrava trabalho por ser cigana”. Em Agosto, hotel voltou a chamá-la
António Pedro Pereira(texto) e Paulo Pimenta (fotografia), in Público online
As “negas” sucessivas – por causa da sua etnia, garante – acabaram quando o hotel onde tinha trabalhado lhe reabriu as portas. Saíra em 2018 para cuidar de um bebé abandonado que acolheu como filho.
Lurdes Dias diz que é “toda Guimarães”, desde o amor pela cidade ao clube de futebol mais representativo do concelho, o Vitória Sport Clube. E desata às gargalhadas quando confessa que nasceu na cidade rival, Braga. Esse “acidente” biográfico aconteceu em Janeiro de 1970, quando a mãe tinha ido visitar um familiar e já só saiu da capital do Minho com uma menina nos braços.
É muito assim, franca, directa e bem-disposta, esta mãe de quatro filhos, dois biológicos e dois “do coração” (adoptados), que esteve mais de dois anos em busca de trabalho e a levar “negas” sucessivas até voltar aonde já se tinha sido dado bem. Após a recuperação do sector hoteleiro da fase aguda provocada pela pandemia de covid-19, voltou a ser chamada, em Agosto passado, pelo hotel onde já tinha trabalhado como camareira entre 2014 e 2018.
Lurdes, de 53 anos, esteve enquadrada no conceito de desempregada de longa duração – para o Estado, desempregados de longa duração são as pessoas que se encontrem inscritas no Instituto do Emprego e Formação Profissional há 12 meses ou mais. Aliás, a vimaranense até poderia ser incluída noutra denominação mais recente: desempregados de muito longa duração, que engloba os desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, e inscritos no centro de emprego há 25 meses ou mais.
No seu caso, foi importante o apoio do projecto Estação Guimarães Norte, uma iniciativa de intervenção social com o objectivo de capacitar e apoiar os grupos sociais mais vulneráveis no acesso e na integração no mercado de trabalho. Este projecto corre dentro da Fraterna – Centro Comunitário de Solidariedade e Integração Social, sediada na cidade berço.
“Não encontrava trabalho por ser cigana”, dispara Lurdes Dias, casada, com o companheiro de há 30 anos, desde o dia 1 de Junho de 2018. “A família do meu homem não é cigana e sempre me tratou muito bem”, acrescenta. A questão da etnia tem sido um obstáculo, às vezes intransponível, na vida de Lurdes. A família dela não aceitou muito bem, mas, “passado um ano” de alguma resistência, já estava de volta ao convívio com os pais e irmãos. “O meu homem não convive tanto com a minha família, mas em festas ou outras ocasiões [importantes] está sempre presente, como quando algum familiar está no hospital, ou assim”, comenta.
A questão do hospital veio forçosamente das marcas ainda muito fortes da perda recente da mãe, que morreu há dois meses. “O meu homem aceita muito bem os meus rituais e eu os dele. Sou evangélica cristã, ele é católico, mas não se importa que eu faça o luto [mais prolongado]. Para nós, pode ir até um ano. Eu entendo que devo respeitar as crenças dele e que devo fazer o luto pela minha mãe até Agosto, quando fizer seis meses que morreu. Disse-lhe que, se ele quisesse, podíamos abrir a porta ao compasso na Páscoa, mas não quis. Acho que já não liga muito à religião”, explica-se.
“Uma pessoa como as outras”
A questão familiar foi o primeiro de muitos grandes obstáculos sociais que Lurdes teve de ultrapassar durante a vida, desde assuntos mais pessoais até ao tratamento que lhe tem sido reservado pela sociedade, em geral. Ser cigana, diz, não é um cartaz: “Sou uma pessoa como as outras.”
A trabalhar novamente no hotel do centro histórico de Guimarães do qual saiu em 2018, para ser mãe pela quarta vez, esta vimaranense desfia um rol de situações em que se sentiu discriminada no acesso ao mercado de trabalho devido à sua etnia.
“Antes do hotel, tinha tirado um curso de Auxiliar de Acção Educativa e arranjei trabalho numa creche, mas as mães diziam-me que as crianças tinham medo de mim, por ser cigana. Mas as crianças não sabiam que eu era cigana, eram as mães que lhes diziam”, comenta. “As crianças adoravam-me e eu a elas, e tínhamos uma relação excelente”, junta.
“Estive lá quatro meses, mas depois tinha de andar escondida [das mães] e isso para mim não dava. Vim-me embora”, atalha, decidida.
A unidade hoteleira abriu-lhe as portas do trabalho duas vezes, a primeira em 2014. “Estavam a contratar camareiras. Fui lá, gostaram muito do meu trabalho e fiquei efectiva”, conta Lurdes.
Quatro anos depois, nasceu Adolfo Júnior, numa família vizinha de Lurdes com remotas ligações familiares. “Elas [mãe e avó] esqueceram-se do menino. Eu não o podia deixar na rua e aos dois meses foi viver comigo. Tive de deixar o hotel para tomar conta dele”, recorda.
“Ele” é “o Júnior”, hoje com quatro anos e filho mais novo de Lurdes e do marido, que conceberam biologicamente “uma rapariga de 28 anos e um rapaz de 23” e há uns anos já tinham adoptado o Samuel, agora com 15, e que tem problemas emocionais e psicológicos que parecem estar a ser finalmente bem diagnosticados.
“Uns médicos diziam que é hiperactivo, outros desconfiaram que era bipolar. Há pouco tempo, uma médica suspeitou que fosse depressão”, desabafa. Esta clínica mudou a medicação, que Samuel toma desde os seis anos, e “finalmente parece estar a dar certo”. “Anda muito melhor”, comenta.
De diagnóstico em diagnóstico, Samuel tem sido o grande desafio parental de Lurdes e do marido: tem causado uma série de problemas na escola e o cúmulo dessas situações em que “é agressivo”, como diz a mãe, colocou-o perante a justiça. “Ele vai para os tribunais e o procurador perguntou se queria desistir dele. Disse que nunca desistiria dele, ele é que tem de desistir de mim. Mas eu vou ganhar esta batalha”, garante.
Ser um exemplo “para os meninos”
A coragem que Lurdes demonstra nesta “batalha” tem sido um dos combustíveis que a fazem avançar na vida. Quando “o Juninho” entrou na sua vida, em 2018, tinha um trabalho certo no qual era apreciada profissionalmente. Fazia parte da equipa de camareiras do hotel, sentia-se realizada e estava feliz.
“Eu e o meu homem estávamos juntos havia 25 anos e casámos a 1 de Junho de 2018, no Dia Mundial da Criança. Os meus filhos mais velhos foram os nossos padrinhos de casamento. Foi tão romântico, foi tão bonito”, diz, entre a emoção genuína e o toque defensivo da ironia, por causa das diferenças de etnia, ela cigana, ele não. “No início, os outros olhavam admirados para nós. Mas o fruto proibido é sempre o mais apetecido, não é?”
Nesse ano, teve de deixar o trabalho para cuidar do filho mais novo. “Não conseguia arranjar infantário para o Juninho, mas depois lá consegui. Comecei a procurar trabalho, mas quando respondia a um anúncio, nunca era aceite”, recupera Lurdes. “Ia a um café que tinha um papel a dizer ‘precisa-se de empregada’ e diziam-me que já não precisavam, mas depois o papel continuava lá”, aponta.
Não era propriamente uma novidade para Lurdes, que desde cedo teve de conviver com o estigma de ser diferente dos outros. “Ligava para responder a anúncios e diziam-me para lá ir [às entrevistas]. Quando lá chegava, viam que era cigana e recusavam-me”, insiste. Estas recusas foram ocorrendo na procura de emprego em vários sectores, de empregada de limpeza a vagas na restauração e na indústria, área em que chegou a trabalhar há muitos anos.
“Há muito tempo, trabalhei numa grande fábrica de calçado. Um dia, faltou um aquecedor e eu fui a única chamada. Depois, o aquecedor apareceu num gabinete, mas eu vim-me embora. Fui eu que quis...”, exemplifica, sem perder tempo.
Entretanto, nunca se manteve imóvel. Além das responsabilidades parentais, foi-se qualificando com cursos de formação. Tirou um de Auxiliar Educativa, outro de Florista e um outro de Assistente de Geriatria.
Movia-se entre “negas” de vagas que, garante, só lhe eram vedadas por ser cigana e caminhos que descobria para se valorizar e encontrar o tão almejado trabalho. Andou nestes ziguezagues até ao Verão do ano passado.
“Sempre disse no hotel que, quando precisassem de mim, eu voltava. Mas quando veio a pandemia, ficaram apenas duas pessoas como camareiras. Entretanto, agora as coisas endireitaram e chamaram-me”, relata. Não se ficou por aí: “Estava a fazer o 9.º ano e, como ainda faltava cerca de um mês, acabei por fazer o resto do curso, os exames, online.”
Voltou a fazer limpezas e a arranjar quartos a 1 de Agosto de 2022, de volta à unidade com cerca de 100 quartos no centro histórico de Guimarães. “Éramos seis ciganas na equipa, mas uma saiu porque vai abrir um café e a outra foi embora porque era muito lenta”, regista, sublinhando que naquele lugar foi tratada como queria ser tratada nos outros onde lhe fecharam as portas. Como outra cidadã qualquer. E num sector em que as cargas horárias são particularmente pesadas, sem grandes descansos: horários de entrada definidos, jornadas de nove horas com uma hora para almoço, folgas alternadas e rotativas, um fim-de-semana de seis em seis semanas. Este é, aproximadamente, o caso das rotinas laborais de Lurdes.
Foto “Compensava-me mais ficar em casa do que ir trabalhar”, confessa Lurdes, fazendo contas à subida da renda de casa, em habitação social. “Gosto de trabalhar”, conta, “é importante para mim”. Paulo Pimenta
“Nós, ciganos, somos de trabalho como todos os outros”
Ainda a etnia, e um recado espontâneo — “Nós, ciganos, somos de trabalho como todos os outros” — num tom seco, indignado, acabando por virar a página rapidamente, em direcção às soluções práticas da vida do dia-a-dia, contornando uma das cavalgadas políticas na ordem do dia sobre a dignidade dos portugueses ciganos – a comunidade que, ainda há pouco, se insurgiu contra o Governo num manifesto assinado por um conjunto de associações ciganas sobre a forma de integração social e política adoptada pelo executivo.
No entanto, para Lurdes Dias, é já óbvio, neste ponto da vida, que os obstáculos não se desviam sozinhos. É preciso identificá-los, combatê-los, ultrapassá-los. Cada um por si, individual e colectivamente.
“Olhe, até lhe digo uma coisa: compensava-me mais ficar em casa do que ir trabalhar. Se calhar, até perdemos dinheiro. Mas o meu marido apoia-me, porque sabe que eu preciso de trabalhar”, começa por disparar. E vai explicando: “Nós vivemos numa habitação social e por causa do trabalho [do rendimento que passou a auferir] a nossa renda, que era de 80 euros, passou para mais de 300 euros mensais.”
“Eu gosto de trabalhar, gosto do que faço e do meu trabalho, é importante para mim”, continua Lurdes. E acaba a levantar valores que não costumam ter um valor facial no mercado de trabalho. “Apesar de tudo, trabalhar é importante. E eu não quero dar um mau exemplo aos meninos”, conclui a camareira de 53 anos, mãe de quatro “meninos”: dois maiores de idade e dois menores, os principais visados nesta declaração de princípios e modelos a seguir.
O programa Incorpora, da Fundação “la Caixa”, em colaboração com o BPI e o IEFP, tem como objectivo fomentar o emprego para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesta série de reportagens, o PÚBLICO apresenta um conjunto de retratos representativos dos diversos grupos-alvo da iniciativa. As reportagens são guiadas por critérios editoriais, sem qualquer relação directa com os apoios atribuídos pelo programa.
As “negas” sucessivas – por causa da sua etnia, garante – acabaram quando o hotel onde tinha trabalhado lhe reabriu as portas. Saíra em 2018 para cuidar de um bebé abandonado que acolheu como filho.
Lurdes Dias diz que é “toda Guimarães”, desde o amor pela cidade ao clube de futebol mais representativo do concelho, o Vitória Sport Clube. E desata às gargalhadas quando confessa que nasceu na cidade rival, Braga. Esse “acidente” biográfico aconteceu em Janeiro de 1970, quando a mãe tinha ido visitar um familiar e já só saiu da capital do Minho com uma menina nos braços.
É muito assim, franca, directa e bem-disposta, esta mãe de quatro filhos, dois biológicos e dois “do coração” (adoptados), que esteve mais de dois anos em busca de trabalho e a levar “negas” sucessivas até voltar aonde já se tinha sido dado bem. Após a recuperação do sector hoteleiro da fase aguda provocada pela pandemia de covid-19, voltou a ser chamada, em Agosto passado, pelo hotel onde já tinha trabalhado como camareira entre 2014 e 2018.
Lurdes, de 53 anos, esteve enquadrada no conceito de desempregada de longa duração – para o Estado, desempregados de longa duração são as pessoas que se encontrem inscritas no Instituto do Emprego e Formação Profissional há 12 meses ou mais. Aliás, a vimaranense até poderia ser incluída noutra denominação mais recente: desempregados de muito longa duração, que engloba os desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, e inscritos no centro de emprego há 25 meses ou mais.
No seu caso, foi importante o apoio do projecto Estação Guimarães Norte, uma iniciativa de intervenção social com o objectivo de capacitar e apoiar os grupos sociais mais vulneráveis no acesso e na integração no mercado de trabalho. Este projecto corre dentro da Fraterna – Centro Comunitário de Solidariedade e Integração Social, sediada na cidade berço.
“Não encontrava trabalho por ser cigana”, dispara Lurdes Dias, casada, com o companheiro de há 30 anos, desde o dia 1 de Junho de 2018. “A família do meu homem não é cigana e sempre me tratou muito bem”, acrescenta. A questão da etnia tem sido um obstáculo, às vezes intransponível, na vida de Lurdes. A família dela não aceitou muito bem, mas, “passado um ano” de alguma resistência, já estava de volta ao convívio com os pais e irmãos. “O meu homem não convive tanto com a minha família, mas em festas ou outras ocasiões [importantes] está sempre presente, como quando algum familiar está no hospital, ou assim”, comenta.
A questão do hospital veio forçosamente das marcas ainda muito fortes da perda recente da mãe, que morreu há dois meses. “O meu homem aceita muito bem os meus rituais e eu os dele. Sou evangélica cristã, ele é católico, mas não se importa que eu faça o luto [mais prolongado]. Para nós, pode ir até um ano. Eu entendo que devo respeitar as crenças dele e que devo fazer o luto pela minha mãe até Agosto, quando fizer seis meses que morreu. Disse-lhe que, se ele quisesse, podíamos abrir a porta ao compasso na Páscoa, mas não quis. Acho que já não liga muito à religião”, explica-se.
“Uma pessoa como as outras”
A questão familiar foi o primeiro de muitos grandes obstáculos sociais que Lurdes teve de ultrapassar durante a vida, desde assuntos mais pessoais até ao tratamento que lhe tem sido reservado pela sociedade, em geral. Ser cigana, diz, não é um cartaz: “Sou uma pessoa como as outras.”
A trabalhar novamente no hotel do centro histórico de Guimarães do qual saiu em 2018, para ser mãe pela quarta vez, esta vimaranense desfia um rol de situações em que se sentiu discriminada no acesso ao mercado de trabalho devido à sua etnia.
“Antes do hotel, tinha tirado um curso de Auxiliar de Acção Educativa e arranjei trabalho numa creche, mas as mães diziam-me que as crianças tinham medo de mim, por ser cigana. Mas as crianças não sabiam que eu era cigana, eram as mães que lhes diziam”, comenta. “As crianças adoravam-me e eu a elas, e tínhamos uma relação excelente”, junta.
“Estive lá quatro meses, mas depois tinha de andar escondida [das mães] e isso para mim não dava. Vim-me embora”, atalha, decidida.
A unidade hoteleira abriu-lhe as portas do trabalho duas vezes, a primeira em 2014. “Estavam a contratar camareiras. Fui lá, gostaram muito do meu trabalho e fiquei efectiva”, conta Lurdes.
Quatro anos depois, nasceu Adolfo Júnior, numa família vizinha de Lurdes com remotas ligações familiares. “Elas [mãe e avó] esqueceram-se do menino. Eu não o podia deixar na rua e aos dois meses foi viver comigo. Tive de deixar o hotel para tomar conta dele”, recorda.
“Ele” é “o Júnior”, hoje com quatro anos e filho mais novo de Lurdes e do marido, que conceberam biologicamente “uma rapariga de 28 anos e um rapaz de 23” e há uns anos já tinham adoptado o Samuel, agora com 15, e que tem problemas emocionais e psicológicos que parecem estar a ser finalmente bem diagnosticados.
“Uns médicos diziam que é hiperactivo, outros desconfiaram que era bipolar. Há pouco tempo, uma médica suspeitou que fosse depressão”, desabafa. Esta clínica mudou a medicação, que Samuel toma desde os seis anos, e “finalmente parece estar a dar certo”. “Anda muito melhor”, comenta.
De diagnóstico em diagnóstico, Samuel tem sido o grande desafio parental de Lurdes e do marido: tem causado uma série de problemas na escola e o cúmulo dessas situações em que “é agressivo”, como diz a mãe, colocou-o perante a justiça. “Ele vai para os tribunais e o procurador perguntou se queria desistir dele. Disse que nunca desistiria dele, ele é que tem de desistir de mim. Mas eu vou ganhar esta batalha”, garante.
Ser um exemplo “para os meninos”
A coragem que Lurdes demonstra nesta “batalha” tem sido um dos combustíveis que a fazem avançar na vida. Quando “o Juninho” entrou na sua vida, em 2018, tinha um trabalho certo no qual era apreciada profissionalmente. Fazia parte da equipa de camareiras do hotel, sentia-se realizada e estava feliz.
“Eu e o meu homem estávamos juntos havia 25 anos e casámos a 1 de Junho de 2018, no Dia Mundial da Criança. Os meus filhos mais velhos foram os nossos padrinhos de casamento. Foi tão romântico, foi tão bonito”, diz, entre a emoção genuína e o toque defensivo da ironia, por causa das diferenças de etnia, ela cigana, ele não. “No início, os outros olhavam admirados para nós. Mas o fruto proibido é sempre o mais apetecido, não é?”
Nesse ano, teve de deixar o trabalho para cuidar do filho mais novo. “Não conseguia arranjar infantário para o Juninho, mas depois lá consegui. Comecei a procurar trabalho, mas quando respondia a um anúncio, nunca era aceite”, recupera Lurdes. “Ia a um café que tinha um papel a dizer ‘precisa-se de empregada’ e diziam-me que já não precisavam, mas depois o papel continuava lá”, aponta.
Não era propriamente uma novidade para Lurdes, que desde cedo teve de conviver com o estigma de ser diferente dos outros. “Ligava para responder a anúncios e diziam-me para lá ir [às entrevistas]. Quando lá chegava, viam que era cigana e recusavam-me”, insiste. Estas recusas foram ocorrendo na procura de emprego em vários sectores, de empregada de limpeza a vagas na restauração e na indústria, área em que chegou a trabalhar há muitos anos.
“Há muito tempo, trabalhei numa grande fábrica de calçado. Um dia, faltou um aquecedor e eu fui a única chamada. Depois, o aquecedor apareceu num gabinete, mas eu vim-me embora. Fui eu que quis...”, exemplifica, sem perder tempo.
Entretanto, nunca se manteve imóvel. Além das responsabilidades parentais, foi-se qualificando com cursos de formação. Tirou um de Auxiliar Educativa, outro de Florista e um outro de Assistente de Geriatria.
Movia-se entre “negas” de vagas que, garante, só lhe eram vedadas por ser cigana e caminhos que descobria para se valorizar e encontrar o tão almejado trabalho. Andou nestes ziguezagues até ao Verão do ano passado.
“Sempre disse no hotel que, quando precisassem de mim, eu voltava. Mas quando veio a pandemia, ficaram apenas duas pessoas como camareiras. Entretanto, agora as coisas endireitaram e chamaram-me”, relata. Não se ficou por aí: “Estava a fazer o 9.º ano e, como ainda faltava cerca de um mês, acabei por fazer o resto do curso, os exames, online.”
Voltou a fazer limpezas e a arranjar quartos a 1 de Agosto de 2022, de volta à unidade com cerca de 100 quartos no centro histórico de Guimarães. “Éramos seis ciganas na equipa, mas uma saiu porque vai abrir um café e a outra foi embora porque era muito lenta”, regista, sublinhando que naquele lugar foi tratada como queria ser tratada nos outros onde lhe fecharam as portas. Como outra cidadã qualquer. E num sector em que as cargas horárias são particularmente pesadas, sem grandes descansos: horários de entrada definidos, jornadas de nove horas com uma hora para almoço, folgas alternadas e rotativas, um fim-de-semana de seis em seis semanas. Este é, aproximadamente, o caso das rotinas laborais de Lurdes.
Foto “Compensava-me mais ficar em casa do que ir trabalhar”, confessa Lurdes, fazendo contas à subida da renda de casa, em habitação social. “Gosto de trabalhar”, conta, “é importante para mim”. Paulo Pimenta
“Nós, ciganos, somos de trabalho como todos os outros”
Ainda a etnia, e um recado espontâneo — “Nós, ciganos, somos de trabalho como todos os outros” — num tom seco, indignado, acabando por virar a página rapidamente, em direcção às soluções práticas da vida do dia-a-dia, contornando uma das cavalgadas políticas na ordem do dia sobre a dignidade dos portugueses ciganos – a comunidade que, ainda há pouco, se insurgiu contra o Governo num manifesto assinado por um conjunto de associações ciganas sobre a forma de integração social e política adoptada pelo executivo.
No entanto, para Lurdes Dias, é já óbvio, neste ponto da vida, que os obstáculos não se desviam sozinhos. É preciso identificá-los, combatê-los, ultrapassá-los. Cada um por si, individual e colectivamente.
“Olhe, até lhe digo uma coisa: compensava-me mais ficar em casa do que ir trabalhar. Se calhar, até perdemos dinheiro. Mas o meu marido apoia-me, porque sabe que eu preciso de trabalhar”, começa por disparar. E vai explicando: “Nós vivemos numa habitação social e por causa do trabalho [do rendimento que passou a auferir] a nossa renda, que era de 80 euros, passou para mais de 300 euros mensais.”
“Eu gosto de trabalhar, gosto do que faço e do meu trabalho, é importante para mim”, continua Lurdes. E acaba a levantar valores que não costumam ter um valor facial no mercado de trabalho. “Apesar de tudo, trabalhar é importante. E eu não quero dar um mau exemplo aos meninos”, conclui a camareira de 53 anos, mãe de quatro “meninos”: dois maiores de idade e dois menores, os principais visados nesta declaração de princípios e modelos a seguir.
O programa Incorpora, da Fundação “la Caixa”, em colaboração com o BPI e o IEFP, tem como objectivo fomentar o emprego para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesta série de reportagens, o PÚBLICO apresenta um conjunto de retratos representativos dos diversos grupos-alvo da iniciativa. As reportagens são guiadas por critérios editoriais, sem qualquer relação directa com os apoios atribuídos pelo programa.
28.3.23
O sonho de uma “vida normal”: ouvir os ciganos da Anta foi senha para a sua revolução
Mariana Correia Pinto (texto) e Nelson Garrido (fotografia), in Público online
Projecto Maia Inclui entrou num bairro onde quase tudo faltava para o transformar. E fez da escuta uma arma. O trabalho dos laboratórios cívicos e a vida de uma comunidade que voltou a sonharSair do bairro onde cresceu não estava nos planos dela. Mas quando a oportunidade surgiu, Goreti achou tratar-se de coisa boa: o nascimento do quinto filho estava para breve e os dois quartos da casa já não chegavam para a família numerosa. Trocar o minúsculo pré-fabricado do bairro da Anta por um tecto no bairro social da Bajouca, desenhado por João Álvaro Rocha, seria, de certeza, mudança para melhor. Não pela arquitectura de nome reconhecido, que nada lhe diz, mas pelos quatro quartos do apartamento moderno onde frio e chuva ficavam de fora.
Na travessa sem saída que conduz à Anta, na Maia, Goreti nota a chegada de estranhos e desvia os olhos verde-escuros para o paralelo. Denuncia a timidez, anuncia a falta de jeito com as palavras e apresenta-se: “Sou ex-moradora. Infelizmente.” A saída para o bairro da Bajouca aconteceu há cinco anos, mas ela continua a passar a maior parte do tempo junto da sua comunidade. “Estou arrependida de ter saído. Mas de segunda a sexta estou aqui: é onde me sinto bem.”
Maria Goreti Soares é cigana. E não sabe explicar se isso importa ou não. Tem 32 anos, trabalha nas limpezas, não sabe ler nem escrever. Na escola primária, esbarrava quase todos os dias em olhares desconfiados e palavras duras. “Criticavam-me por ser cigana”, recorda enquanto amamenta o filho de três anos, sentada num banco corrido à porta da casa da mãe, no bairro da Anta. “No 1.º ano desisti. Não era para mim.”
O tamanho da rejeição está por desvendar. As suas consequências também. Os anos ensinaram-lhe o nome daquilo: “Preconceito”, diz. “Ninguém quer nada com os ciganos.” A falta de estudos impede uma explicação mais consistente, desculpa-se, declarando um arrependimento: “Não devia ter deixado a escola.” E se fosse possível, agora, regressar às salas de aulas? “Posso ser sincera? Já não quero aprender a ler e escrever, só quero ter mais trabalho.”
Os sonhos improváveis de Goreti Soares – voltar ao bairro pobre e escolher as limpezas em vez das letras – são pedagogia para explicar o projecto inaugurado há coisa de dois anos naquele complexo habitacional construído na década de 1980. O Maia Inclui, apoiado pelo Norte2020 e pelo Fundo Social Europeu, deu a mão aos 45 moradores da Anta – mas não ousou ensaiar a mudança sem os ouvir, consciente da impossibilidade de transformação a partir de um modelo pronto-a-vestir.
O que quer, afinal, esta comunidade?
A descoberta foi feita por uma equipa vasta. À Espaço Municipal, empresa do município responsável pela gestão dos bairros da cidade, juntou-se a Santa Casa da Misericórdia da Maia e o Laboratório de Planeamento e Políticas Públicas (L3P) da Universidade de Aveiro. O financiamento terminou no fim de 2022. Mas, para já, ninguém arredou pé. A autarquia tem planos para se candidatar a mais fundos e seguir o trabalho: “Não vamos deixar isto cair”, promete Fialho de Almeida, presidente do conselho de administração da Espaço Municipal.
Bairro foi construído nos anos 80, com casas pré-fabricadas
José Carlos Mota não pôde evitar o embate. Quando entrou pela primeira vez no bairro da Anta, em Setembro de 2022, deparou-se com um cenário “muito diferente” daquele onde estava habituado a trabalhar. As casas não cumpriam requisitos mínimos de habitabilidade. Eram pequenas e frias, estavam sobrelotadas. Os frágeis barracos de madeira não tinham casas de banho. Os moradores, gente sofrida, acumulavam problemas. Havia lixo por toda a parte, graves problemas de saneamento, esgoto a céu aberto. A comunidade vivia ensombrada por um assassinato ocorrido tempos antes naquela geografia. “Entrei num mundo estigmatizado”, recorda o coordenador do L3P, que levou para o Maia Inclui o Labic – Laboratório de Cidadania pela Inclusão.
O tempo criou empatia. Diluiu o choque. Por detrás do rótulo colado àquelas pessoas, descobriu José Carlos Mota, havia “histórias de vida incríveis”. E gente ciente das suas carências: “Sabiam bem do que precisavam. E eram coisas simples: casa digna, trabalho, um modelo de sociabilidade que os respeitasse.”
Jéssica Monteiro traz os lábios pintados e vontade de falar do futuro. Quando crescer quer ser professora. Ou advogada. Para já, o sonho dela é ter um parque infantil dentro do seu bairro: “Com um baloiço e um escorrega como o do Mar Shopping”, determina. Um dia, os “senhores das segundas-feiras” (baptismo dado pelos moradores à equipa do L3P: José Carlos Mota, Gil Moreira, Lívia Mendonça, Thaís Ivo, Sofia Menezes e Catarina Figueiredo) sentaram-se com as crianças e fizeram-lhes uma pergunta à qual não estavam habituadas: o que faz falta no vosso bairro?
“Sabiam bem do que precisavam. E eram coisas simples: casa digna, trabalho, um modelo de sociabilidade que os respeitasse.”José Carlos Mota, coordenador do L3P
Aos dez anos, Jéssica não poderia saber. Mas naquela questão cabia a filosofia do trabalho dos investigadores da Universidade de Aveiro. “Não é convidar as pessoas a ir a um espaço onde um conjunto de pessoas inovadoras e colaborativas trabalha, é levar essa prática a quem dela precisa, envolvendo as pessoas na solução dos seus problemas”, resume José Carlos Mota.
Essa equação virada do avesso é o ponto de partida dos laboratórios cívicos do L3P. Pensados para aprofundar a democracia participativa, criam conhecimento a partir do terreno. E procuram deixar nele “pequenas âncoras”, testando soluções a partir de “acções experimentais, cirúrgicas e de muito baixo custo”.
Esses testes fizeram-se com a pergunta sobre as carências do bairro como base. Se as crianças pediam espaços de brincadeira, os jovens rogavam programas de formação para os ajudar a vingar no mercado de trabalho. E os mais velhos desejavam a retirada dos quilos de lixo acumulados no bairro, o corte dos silvados, bancos à soleira das portas e uma rampa de acesso ao polidesportivo para dar mais autonomia a Maria do Carmo, utilizadora de uma cadeira de rodas.
“Já conhecia coisas más, mas quando cheguei aqui o meu mundo desabou”Tiago Valente, assistente social
O envolvimento das 17 famílias, onde há 13 crianças com menos de 12 anos, foi surpreendente. No dia marcado para a recolha do lixo, acumulado no bairro há mais de um ano, os “senhores das segundas-feiras” encontraram o trabalho completo. Na véspera, os moradores tinham-se juntado para o fazer sozinhos. Foi, talvez, “o primeiro detonador” da mudança.
Tiago Valente conhece as costuras desta história na qual entrou em 2011. “Já conhecia coisas más, mas quando cheguei aqui o meu mundo desabou”, recorda o assistente social que acompanha a comunidade. Desde essa altura – e até há dois anos, quando o projecto Maia Inclui começou –, o trabalho dele era sobretudo de “remendo”. O possível com os poucos fundos existentes.
"Permanecer no território"
Esse “toca e foge” era bilhete para o insucesso. “É preciso permanecer no território”, defende. Garantir que as crianças vão à escola, ajudar com burocracias, dirimir conflitos. A maioria dos moradores não tem a escolaridade mínima. Mas essa, diz o assistente social, nem é a barreira mais importante: “Preconceito, preconceito, preconceito: batem sempre nisso.” A dependência do Rendimento Social de Inserção é uma realidade, mas Tiago Valente abala visões simplistas: “Como podemos pedir-lhes outra coisa se não têm acesso a oportunidades? Quem emprega um cigano?”
Ainda antes de os laboratórios cívicos agitarem o projecto, em Setembro passado, muito havia acontecido. O polidesportivo a poucos metros do bairro fora reabilitado pela Espaço Municipal e transformado numa espécie de extensão das casas. Naquele espaço, os moradores podem agora tomar banho, usar a lavandaria e fazer da sala maior um espaço de convívio. Mas não só. Ali foram promovidos ateliers de costura, aulas de alfabetização, dança para os mais pequenos. E materializou-se o trabalho de Goreti: a ex-moradora assegura as limpezas e manutenção do espaço.
No polidesportivo há espaço para actividades como atelieres de costura, aulas de alfabetização e dança para os mais pequenos
O espaço pode ser usado pela comundidade para higiene pessoal e lavandaria NELSON GARRIDO
Numa comunidade cigana onde ninguém tem um emprego formal, o caso de Goreti tornou-se exemplar. Com a ajuda da autarquia, que fez a ponte com a entidade empregadora, ela deu um salto de autonomia. Agora, há quem jure o desejo de lhe copiar os passos, fintando probabilidades e fazendo sua uma palavra até então inacessível: oportunidade.
Hugo Simões é um deles. Desistiu da escola antes de completar o 6.º ano e lê e escreve com dificuldade. O suficiente, ainda assim, para se desenrascar em pesquisas no YouTube e aprender a arranjar telemóveis e colunas de som. O bê-á-bá capaz de o conduzir ao seu sonho conheceu-o assim: “Gostava de ser tatuador. Fazer um curso e ganhar dinheiro com isso”, conta o morador, cachecol do FC Porto ao pescoço, casaco e calças de padrão militar.
A noite cai, o frio aperta. E Hugo apresenta a sua casa junto a uma arriba: um pequeno barraco de madeira de uma só divisão, onde convivem cama de casal, de solteiro e berço, para a família de quatro. As fraldas do seu bebé, com menos de um ano, estão penduradas em ganchos junto ao tecto, enganando a chuva, incapaz de furar o plástico preto colocado na cobertura, mas hábil para entrar pelo chão.
O cenário descrito é de Novembro passado. E já não existe. As tempestades de Inverno denunciaram a fragilidade da arriba quase colada às estruturas e a autarquia não arriscou um acidente: demoliu os cinco barracos e realojou as famílias em contentores a poucos metros, junto ao polidesportivo.
A situação não é a ideal. Mas o coração de Hugo, de 23 anos, finta a precariedade e sublinha o indizível: “Nasci aqui, fui criado aqui, não quero sair. Só pedia umas condições um bocadinho melhores.” Até 2026, isso deverá acontecer: com dinheiro do PRR, será construído de raiz, naquele mesmo espaço, um novo bairro.
Rosa Monteiro nasceu em Santo Tirso e rendeu-se à Maia por amor. Largou a vida de feirante e assumiu a casa onde “palavras de Deus” estão escritas por toda a parte. O marido é pastor. E um dos quartos é reservado ao culto: “Quem quer ouvir a palavra de Cristo vem aqui”, convida, já a entrar no quarto com meia dúzia de cadeiras, um púlpito, coluna de som e um papel com pombas brancas e a mensagem fundamental: “Jesus mora na minha casa.”
A matriarca, uma das figuras de referência do bairro, lembra-se bem dos anos de abandono. Mas jura não guardar rancor: “Agora estas pessoas vieram para aqui e mudaram tudo. Pedi-lhes um fogareiro e eles fizeram”, conta, referindo-se à churrasqueira comunitária erguida no pátio comum do bairro. Não é só um recurso para cozinhar e aquecer – é símbolo de união e de resistência de uma cultura.
É por ela que Goreti Soares quer regressar. O T4 onde vive é “uma prisão” se comparado com o tamanho da casa grande que é o bairro inteiro. António Santos Silva, o marido, não declara as mesmas saudades do bairro, mas não se opõe ao sentimento de Goreti, já transposto para as filhas: “Uma delas chora porque quer vir para aqui. É onde têm alegria. E o bem das crianças vem primeiro.”
O financiamento do projecto terminou. Mas uma missão não se abandona: “É difícil desistir deles depois de os conhecermos”, resume Tiago Valente. Esta segunda-feira à tarde há festa na Anta, com a inauguração da churrasqueira comunitária e do novo muro do bairro, pintado pela comunidade: azul, vermelho, amarelo. O que antes separava é agora grito contra o esquecimento. Às matriarcas que tomaram as rédeas do projecto desde o início já se juntaram, entretanto, os homens. Cada um com as suas valências. Cada um com os seus sonhos. Resistindo como cultura sem terem de se esconder.
O que quer, afinal, esta comunidade?
“Uma vida normal”, arrisca José Carlos Mota. “Calharam do lado do mundo onde essas oportunidades não existem. A nossa expectativa é que passem a tê-las.” Num evento de encerramento do projecto, no Fórum da Maia, José Carlos Mota ensaiou um gesto que é uma declaração. Quando o questionavam sobre o impacto do Maia Inclui e do seu Laboratório de Cidadania pela Inclusão, ele abandonou o palco e entregou o microfone a três moradoras sentadas na plateia. Os ciganos da Anta foram ouvidos - e isso já mudou a vida deles.
Numa comunidade cigana onde ninguém tem um emprego formal, o caso de Goreti tornou-se exemplar. Com a ajuda da autarquia, que fez a ponte com a entidade empregadora, ela deu um salto de autonomia. Agora, há quem jure o desejo de lhe copiar os passos, fintando probabilidades e fazendo sua uma palavra até então inacessível: oportunidade.
Hugo Simões é um deles. Desistiu da escola antes de completar o 6.º ano e lê e escreve com dificuldade. O suficiente, ainda assim, para se desenrascar em pesquisas no YouTube e aprender a arranjar telemóveis e colunas de som. O bê-á-bá capaz de o conduzir ao seu sonho conheceu-o assim: “Gostava de ser tatuador. Fazer um curso e ganhar dinheiro com isso”, conta o morador, cachecol do FC Porto ao pescoço, casaco e calças de padrão militar.
A noite cai, o frio aperta. E Hugo apresenta a sua casa junto a uma arriba: um pequeno barraco de madeira de uma só divisão, onde convivem cama de casal, de solteiro e berço, para a família de quatro. As fraldas do seu bebé, com menos de um ano, estão penduradas em ganchos junto ao tecto, enganando a chuva, incapaz de furar o plástico preto colocado na cobertura, mas hábil para entrar pelo chão.
O cenário descrito é de Novembro passado. E já não existe. As tempestades de Inverno denunciaram a fragilidade da arriba quase colada às estruturas e a autarquia não arriscou um acidente: demoliu os cinco barracos e realojou as famílias em contentores a poucos metros, junto ao polidesportivo.
A situação não é a ideal. Mas o coração de Hugo, de 23 anos, finta a precariedade e sublinha o indizível: “Nasci aqui, fui criado aqui, não quero sair. Só pedia umas condições um bocadinho melhores.” Até 2026, isso deverá acontecer: com dinheiro do PRR, será construído de raiz, naquele mesmo espaço, um novo bairro.
Rosa Monteiro nasceu em Santo Tirso e rendeu-se à Maia por amor. Largou a vida de feirante e assumiu a casa onde “palavras de Deus” estão escritas por toda a parte. O marido é pastor. E um dos quartos é reservado ao culto: “Quem quer ouvir a palavra de Cristo vem aqui”, convida, já a entrar no quarto com meia dúzia de cadeiras, um púlpito, coluna de som e um papel com pombas brancas e a mensagem fundamental: “Jesus mora na minha casa.”
A matriarca, uma das figuras de referência do bairro, lembra-se bem dos anos de abandono. Mas jura não guardar rancor: “Agora estas pessoas vieram para aqui e mudaram tudo. Pedi-lhes um fogareiro e eles fizeram”, conta, referindo-se à churrasqueira comunitária erguida no pátio comum do bairro. Não é só um recurso para cozinhar e aquecer – é símbolo de união e de resistência de uma cultura.
É por ela que Goreti Soares quer regressar. O T4 onde vive é “uma prisão” se comparado com o tamanho da casa grande que é o bairro inteiro. António Santos Silva, o marido, não declara as mesmas saudades do bairro, mas não se opõe ao sentimento de Goreti, já transposto para as filhas: “Uma delas chora porque quer vir para aqui. É onde têm alegria. E o bem das crianças vem primeiro.”
O financiamento do projecto terminou. Mas uma missão não se abandona: “É difícil desistir deles depois de os conhecermos”, resume Tiago Valente. Esta segunda-feira à tarde há festa na Anta, com a inauguração da churrasqueira comunitária e do novo muro do bairro, pintado pela comunidade: azul, vermelho, amarelo. O que antes separava é agora grito contra o esquecimento. Às matriarcas que tomaram as rédeas do projecto desde o início já se juntaram, entretanto, os homens. Cada um com as suas valências. Cada um com os seus sonhos. Resistindo como cultura sem terem de se esconder.
O que quer, afinal, esta comunidade?
“Uma vida normal”, arrisca José Carlos Mota. “Calharam do lado do mundo onde essas oportunidades não existem. A nossa expectativa é que passem a tê-las.” Num evento de encerramento do projecto, no Fórum da Maia, José Carlos Mota ensaiou um gesto que é uma declaração. Quando o questionavam sobre o impacto do Maia Inclui e do seu Laboratório de Cidadania pela Inclusão, ele abandonou o palco e entregou o microfone a três moradoras sentadas na plateia. Os ciganos da Anta foram ouvidos - e isso já mudou a vida deles.
27.10.22
Oito em cada 10 ciganos na Europa vivem na pobreza e sem perspetivas
in RTP
Oito em cada 10 ciganos na Europa vivem na pobreza e sem perspetivas de melhorar, quer na vertente da educação quer na de trabalho, concluiu uma análise da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), agora divulgada.
Segundo a agência, seis anos depois do último inquérito publicado pela FRA sobre este tema, é possível verificar que "os ciganos em toda a Europa continuam a sofrer privações generalizadas".
Embora a média dos países analisados indique que 80% dos ciganos vive em situação de pobreza, esse número sobe para 98% em Espanha e em Itália, para 96% em Portugal e na Grécia e para 93% na Croácia.
"As famílias ainda vivem em condições chocantes, com perspetivas educacionais e de trabalho muito pobres", refere o relatório "Ciganos em 10 países europeus", adiantando que uma das áreas em que as condições de vida entre ciganos e população geral é mais diferente é a da habitação.
O documento alerta para o facto de mais de um em cada cinco ciganos (22%) viverem em espaços sem água corrente e um terço não ter casa de banho interior.
Além disso, mais de metade (52%) vive em habitações húmidas e escuras e 82% vivem em alojamentos sobrelotados, condições que se mantêm em relação a 2016.
Nestes últimos seis anos, as condições de alojamento dos ciganos melhoraram apenas ligeiramente, sendo que, em 2016, 61% dos membros desta etnia viviam em "casas" precárias e agora o número caiu para 52%.
Ainda assim, a FRA notou que 29% das crianças ciganas vivem em agregados familiares onde alguém tinha ido dormir com fome pelo menos uma vez no mês anterior ao inquérito.
É precisamente entre as crianças que a situação observada se torna ainda mais preocupante, sendo que apenas menos de metade (44%) frequenta o ensino infantil (creches e pré-primária) e 71% abandonam precocemente a escola.
A proporção de ciganos sem qualquer educação formal continua a ser muito elevada, avisa a FRA, sublinhando que a situação é transversal a todas as faixas etárias e é particularmente grave em Portugal, em Espanha, na Grécia e na Croácia.
Segundo o relatório, 43% dos ciganos inquiridos têm trabalho remunerado, uma taxa muito inferior aos 72% da média de população empregada na União Europeia e, para as mulheres ciganas a situação é ainda é pior (28%).
Em termos gerais, mais de metade (56%) dos ciganos com idades entre os 16 e os 24 anos simplesmente não trabalha, não estuda nem recebe formação.
A FRA refere, no documento apresentado, que os Estados-membros devem reduzir para pelo menos metade a disparidade de emprego entre ciganos e não ciganos, garantindo que um mínimo de 60% dos ciganos tenha trabalho remunerado até 2030.
c/Lusa
Oito em cada 10 ciganos na Europa vivem na pobreza e sem perspetivas de melhorar, quer na vertente da educação quer na de trabalho, concluiu uma análise da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), agora divulgada.
Segundo a agência, seis anos depois do último inquérito publicado pela FRA sobre este tema, é possível verificar que "os ciganos em toda a Europa continuam a sofrer privações generalizadas".
Embora a média dos países analisados indique que 80% dos ciganos vive em situação de pobreza, esse número sobe para 98% em Espanha e em Itália, para 96% em Portugal e na Grécia e para 93% na Croácia.
"As famílias ainda vivem em condições chocantes, com perspetivas educacionais e de trabalho muito pobres", refere o relatório "Ciganos em 10 países europeus", adiantando que uma das áreas em que as condições de vida entre ciganos e população geral é mais diferente é a da habitação.
O documento alerta para o facto de mais de um em cada cinco ciganos (22%) viverem em espaços sem água corrente e um terço não ter casa de banho interior.
Além disso, mais de metade (52%) vive em habitações húmidas e escuras e 82% vivem em alojamentos sobrelotados, condições que se mantêm em relação a 2016.
Nestes últimos seis anos, as condições de alojamento dos ciganos melhoraram apenas ligeiramente, sendo que, em 2016, 61% dos membros desta etnia viviam em "casas" precárias e agora o número caiu para 52%.
Ainda assim, a FRA notou que 29% das crianças ciganas vivem em agregados familiares onde alguém tinha ido dormir com fome pelo menos uma vez no mês anterior ao inquérito.
É precisamente entre as crianças que a situação observada se torna ainda mais preocupante, sendo que apenas menos de metade (44%) frequenta o ensino infantil (creches e pré-primária) e 71% abandonam precocemente a escola.
A proporção de ciganos sem qualquer educação formal continua a ser muito elevada, avisa a FRA, sublinhando que a situação é transversal a todas as faixas etárias e é particularmente grave em Portugal, em Espanha, na Grécia e na Croácia.
Segundo o relatório, 43% dos ciganos inquiridos têm trabalho remunerado, uma taxa muito inferior aos 72% da média de população empregada na União Europeia e, para as mulheres ciganas a situação é ainda é pior (28%).
Em termos gerais, mais de metade (56%) dos ciganos com idades entre os 16 e os 24 anos simplesmente não trabalha, não estuda nem recebe formação.
A FRA refere, no documento apresentado, que os Estados-membros devem reduzir para pelo menos metade a disparidade de emprego entre ciganos e não ciganos, garantindo que um mínimo de 60% dos ciganos tenha trabalho remunerado até 2030.
c/Lusa
20.10.22
Lisboa quer ter um programa de mediadores interculturais para a comunidade cigana
Cristiana Faria Moreira, in Público online
Proposta do BE foi aprovada por unanimidade e pretende que vários serviços, como escolas ou centros de saúde, tenham um mediador. Foi também aprovado um “Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana”, que deverá incluir esta medida.
Por acreditar ser “preciso trabalhar no desenvolvimento e aprofundamento do diálogo intercultural entre as várias comunidades”, a Câmara de Lisboa aprovou a criação de um programa municipal de mediadores culturais, especificamente direccionado às pessoas ciganas.
A proposta, que é uma iniciativa da vereadora do Bloco de Esquerda, Beatriz Gomes Dias, foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara desta quarta-feira. E prevê que, no prazo de 60 dias, os serviços municipais apresentem uma proposta de concretização deste programa, que deve assentar em oito eixos: Educação, Emprego, Formação, Associativismo, Voluntariado, Saúde, Habitação e Serviços Sociais.
“Queremos que sejam contratadas pessoas oriundas das comunidades ciganas para ajudar a efectivar os direitos destas pessoas, tantas vezes negados, e combater os preconceitos de que são alvo”, enquadra a vereadora da PÚBLICO.
A ideia é que estes mediadores sejam uma figura de referência para as comunidades e que trabalhem “de forma articulada e transversal” com organizações da sociedade civil e pessoas destas comunidades. E que os mediadores sejam formados e contratados para integrar serviços e entidades do município, como escolas, centros de saúde e serviços sociais para que haja “menos ruído, menos desconfiança e assim, diminuir os processos de exclusão social” que estas comunidades tantas vezes sofrem, nota Beatriz Gomes Dias.
Este processo, nota ainda o BE, deverá ser “participado pelas pessoas ciganas e organizações representativas das comunidades ciganas”. Ao mesmo tempo, diz a autarca, o município vai também trabalhar numa estratégia municipal para a integração das pessoas ciganas.
Ainda de acordo com Beatriz Gomes Dias, o município não tem nenhum projecto de mediadores municipais interculturais em curso, figura que a vereadora considera ser importante para promover a participação das pessoas ciganas na vida da cidade. Mas lembra que a empresa municipal que gere os bairros municipais, a Gebalis, chegou a ter um programa de mediadores socioculturais que faziam a ponte entre os moradores destes bairros e os técnicos camarários.
No texto da proposta, a vereadora realça que a União Europeia reconhece que estas comunidades são alvo de processos de exclusão e que solicitou aos Estados-Membros a elaboração de estratégias nacionais para a sua integração. E que Portugal aprovou, pela primeira vez, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) em 2013, na qual se reconhece que “muitas pessoas portuguesas ciganas continuam a ser alvo de preconceitos, discriminação e de exclusão social”.
A estratégia prevê a articulação de políticas públicas para a correcção de desigualdades estruturais, de modo a promover a igualdade de oportunidades, a coesão social, o combate à discriminação, promovendo o emprego e a capacitação das comunidades ciganas, com a figura de um mediador proveniente das comunidades ciganas portuguesas. Esta medida avançou em alguns municípios, mas, em Lisboa, nunca chegou a ser concretizada.
Plano local aprovado
Na mesma reunião, foi também aprovada por unanimidade outra proposta, subscrita pela vereadora independente Paula Marques, para a elaboração de um “Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana”, enquadrado na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. E que pretende incluir também os mediadores interculturais.
De acordo com a proposta, este plano deverá “apoiar, a partir dos seus meios e com medidas específicas, a formação e mobilização de organizações, instituições e outras entidades da comunidade cigana”. E lembra o projecto-piloto “Mudar de Vida” que foi desenvolvido em parceria com a Associação Vida Criativa e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e organizações da sociedade civil, academia e comunidades ciganas. Para Paula Marques, é um “exemplo de uma intervenção articulada” e um “programa decisivo por valorizar os recursos existentes nos territórios, a participação cidadã, o reforço das organizações da sociedade civil e as relações de parceria entre actores locais”.
Com este plano, pretende-se ter uma “oportunidade histórica para inverter processos de estigmatização e de exclusão social seculares” para com estas comunidades, visíveis em várias áreas, como a habitação, o emprego ou a educação.
Proposta do BE foi aprovada por unanimidade e pretende que vários serviços, como escolas ou centros de saúde, tenham um mediador. Foi também aprovado um “Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana”, que deverá incluir esta medida.
Por acreditar ser “preciso trabalhar no desenvolvimento e aprofundamento do diálogo intercultural entre as várias comunidades”, a Câmara de Lisboa aprovou a criação de um programa municipal de mediadores culturais, especificamente direccionado às pessoas ciganas.
A proposta, que é uma iniciativa da vereadora do Bloco de Esquerda, Beatriz Gomes Dias, foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara desta quarta-feira. E prevê que, no prazo de 60 dias, os serviços municipais apresentem uma proposta de concretização deste programa, que deve assentar em oito eixos: Educação, Emprego, Formação, Associativismo, Voluntariado, Saúde, Habitação e Serviços Sociais.
“Queremos que sejam contratadas pessoas oriundas das comunidades ciganas para ajudar a efectivar os direitos destas pessoas, tantas vezes negados, e combater os preconceitos de que são alvo”, enquadra a vereadora da PÚBLICO.
A ideia é que estes mediadores sejam uma figura de referência para as comunidades e que trabalhem “de forma articulada e transversal” com organizações da sociedade civil e pessoas destas comunidades. E que os mediadores sejam formados e contratados para integrar serviços e entidades do município, como escolas, centros de saúde e serviços sociais para que haja “menos ruído, menos desconfiança e assim, diminuir os processos de exclusão social” que estas comunidades tantas vezes sofrem, nota Beatriz Gomes Dias.
Este processo, nota ainda o BE, deverá ser “participado pelas pessoas ciganas e organizações representativas das comunidades ciganas”. Ao mesmo tempo, diz a autarca, o município vai também trabalhar numa estratégia municipal para a integração das pessoas ciganas.
Ainda de acordo com Beatriz Gomes Dias, o município não tem nenhum projecto de mediadores municipais interculturais em curso, figura que a vereadora considera ser importante para promover a participação das pessoas ciganas na vida da cidade. Mas lembra que a empresa municipal que gere os bairros municipais, a Gebalis, chegou a ter um programa de mediadores socioculturais que faziam a ponte entre os moradores destes bairros e os técnicos camarários.
No texto da proposta, a vereadora realça que a União Europeia reconhece que estas comunidades são alvo de processos de exclusão e que solicitou aos Estados-Membros a elaboração de estratégias nacionais para a sua integração. E que Portugal aprovou, pela primeira vez, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) em 2013, na qual se reconhece que “muitas pessoas portuguesas ciganas continuam a ser alvo de preconceitos, discriminação e de exclusão social”.
A estratégia prevê a articulação de políticas públicas para a correcção de desigualdades estruturais, de modo a promover a igualdade de oportunidades, a coesão social, o combate à discriminação, promovendo o emprego e a capacitação das comunidades ciganas, com a figura de um mediador proveniente das comunidades ciganas portuguesas. Esta medida avançou em alguns municípios, mas, em Lisboa, nunca chegou a ser concretizada.
Plano local aprovado
Na mesma reunião, foi também aprovada por unanimidade outra proposta, subscrita pela vereadora independente Paula Marques, para a elaboração de um “Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana”, enquadrado na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. E que pretende incluir também os mediadores interculturais.
De acordo com a proposta, este plano deverá “apoiar, a partir dos seus meios e com medidas específicas, a formação e mobilização de organizações, instituições e outras entidades da comunidade cigana”. E lembra o projecto-piloto “Mudar de Vida” que foi desenvolvido em parceria com a Associação Vida Criativa e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e organizações da sociedade civil, academia e comunidades ciganas. Para Paula Marques, é um “exemplo de uma intervenção articulada” e um “programa decisivo por valorizar os recursos existentes nos territórios, a participação cidadã, o reforço das organizações da sociedade civil e as relações de parceria entre actores locais”.
Com este plano, pretende-se ter uma “oportunidade histórica para inverter processos de estigmatização e de exclusão social seculares” para com estas comunidades, visíveis em várias áreas, como a habitação, o emprego ou a educação.
6.10.22
Três anos depois de anunciado, Observatório do Racismo continua no papel
Joana Gorjão Henriques, in Público online
Órgão para produção, recolha, tratamento e difusão de informação deveria ter sido criado em 2021. Governo explica atraso com dissolução do Parlamento e garante que processo está em curso. Peritos que estiveram em grupo de trabalho lamentam não ter feedback e sublinham importância da sua existência.
Não foi apenas uma falha: além de o Governo não ter seguido este ano, como planeado, com a abertura de 500 vagas no ensino superior para alunos de escolas de zonas desfavorecidas, há mais medidas emblemáticas do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o racismo (PNCRD 2021-2025) que continuam no papel.
É o caso da criação do Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia - que já em 2019 tinha sido proposto pelo grupo de trabalho criado pelo Governo para estudar a inclusão de uma pergunta sobre a origem étnico-racial da população no Censos 2021 e que consta dos orçamentos de Estado de 2020, 2021 e 2022. A meta definida no plano para a sua execução era 2021, mas até agora o Observatório não foi criado.
Questionada pelo PÚBLICO, a secretária de Estado para a Igualdade e Migrações - que tem a tutela do plano, sob alçada da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes - justifica assim o atraso: o observatório “não foi criado em 2021 na sequência do chumbo da proposta de lei relativa ao Orçamento do Estado para 2022, que originou a dissolução do Parlamento”. Lembra que o Orçamento do Estado aprovado este ano prevê a sua criação, mas “o processo encontra-se em curso”. Não adianta mais informação, apesar da insistência do PÚBLICO.
Participantes no processo da criação do observatório ouvidos pelo PÚBLICO dizem não ter tido feedback sobre quem está a orientar e qual o ponto da situação sobre este organismo e outras medidas do PNCRD.
Histórico do PS, e participante no grupo de trabalho do Censos que defendeu a criação do observatório, o sociólogo Rui Pena Pires disse que não tinha recebido informação sobre qual o ponto da situação, mas comenta que “é normal” haver atrasos “quando há mudança de equipa” - além de que houve uma pandemia entretanto, que atrasou vários projectos, acrescenta. “Espero que [arranque] ainda este ano”, afirmou.
Também Bruno Gonçalves, da associação cigana Letras Nómadas, membro do grupo de trabalho que elaborou propostas para o PNCRD, disse não ter feedback, nem sobre os passos que estão a ser dados, nem sobre quem está com a pasta - quando os contactos com a secretária de Estado impulsionadora do plano, Rosa Monteiro, eram regulares, acrescenta. Também a professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Inocência Mata refere que quando Rosa Monteiro era secretária de Estado “sabíamos quem era o interlocutor”, “neste momento não sabemos quem é, nem quem é a tutela”.
Academia e terreno
O PNCRD surgiu depois de uma série de iniciativas e reivindicações de colectivos e é o resultado de várias propostas feitas por um grupo de trabalho criado pelo Governo em Janeiro de 2021, do qual Bruno Gonçalves e Inocência Mata fizeram parte. Tem mais de 80 medidas e 200 actividades.
Coordenado pela Secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros está na dependência da secretária de Estado da Igualdade, Isabel Rodrigues.
Rui Pena Pires, que coordena outro observatório, o da emigração, considera este organismo “fundamental” para a “monotorização das políticas públicas na área de combate ao racismo”, que “não se faz com medidas esporádicas”, por isso é necessário criar uma estrutura deste género.
A proposta que defendeu, na altura, era que tivesse uma grande autonomia das estruturas governamentais, eventualmente ligado a uma ou várias universidades, com o objectivo de promover estudos e recolher dados sobre o racismo para se conhecer a sua expressão em Portugal e avaliar e monitorizar as políticas públicas. “Existe um problema de racismo em Portugal, e ele merece ser estudado por um organismo que não se confunda com outros, nomeadamente com a Comissão pela Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), e que seja autónomo de estruturas como o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), porque o racismo não é exclusivamente ligado à imigração”, afirma.
Já Bruno Gonçalves lembra as dúvidas que surgiram no grupo de trabalho sobre o observatório: “Havia diferentes visões, sobretudo dos movimentos associativos que não queriam que fosse algo muito académico. Achamos que há um monopólio das academias nos observatórios: os académicos são importantes mas as vertentes no terreno também”, comenta.
Para este dirigente associativo “é importantíssimo” o observatório ir para a frente. “É meio caminho andado para que seja reflectido na sociedade que o racismo é um flagelo”, afirma. “É importante que o observatório possa funcionar como monotorização do plano” de combate ao racismo. “Havendo o observatório, há outra legitimidade para reivindicar a aplicação do plano que levou tantos meses a ser pensado”.
Inocência Mata lembra que um dos aspectos que o grupo considerou necessário foi a existência de um órgão independente com uma tripla função: recolher dados, tratar e difundir a informação, incentivar a investigação (como existe na área de estudos de género) e, por outro lado, estabelecer parcerias com instituições, autarquias, etc. “A ideia foi articular as várias vertentes para que o combate ao racismo não seja feito apenas ao nível do Estado. Achámos que esse observatório devia ter em conta uma vertente virada para a educação e investigação e uma articulação próxima com o Observatório das Migrações e das Comunidades Ciganas, com a CICDR e a provedoria de Justiça.”
A professora confirma que houve uma discussão no grupo por causa das diversas perspectivas porque havia quem defendesse que se deveria limitar ao estudo do racismo e não a uma intervenção social. Outros achavam que deveria ter uma articulação maior com a CICDR e com a Assembleia da República, nomeadamente propondo leis que “pudessem ser mais eficazes porque as que combatem o racismo são muito diluídas, é muito difícil uma pessoa ser condenada por racismo”, nota. “O observatório teria uma ancoragem institucional e muita investigação, o que é importante porque há uma grande lacuna em Portugal nesta matéria.”
Sobre o facto de o observatório não ter avançado comenta: “O poder não quer tocar em determinados assuntos que considera mais disruptivos.”
Medidas em suspenso e que avançaram
Há ainda outras medidas que ficaram em suspenso, como a alteração ao artigo 240.º do Código Penal que implica que quem exerça cargos e funções públicas, que seja docente ou jornalista possa vir a ser impedido de exercer a sua profissão se for condenado pelo crime de ódio - uma sanção acessória prevista num anteprojecto de diploma do Governo. Segundo o Ministério da Justiça, “os trabalhos do Governo nesta matéria, que foram interrompidos em resultado da convocação de eleições antecipadas, serão brevemente retomados”.
Também o concurso especial para apoio a projectos de investigação em matéria de memória da escravatura e do colonialismo, e presença histórica dos grupos discriminados, ainda não foi lançado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia - esta instituição garantiu ao PÚBLICO que até ao final do ano o iria fazer.
Sobre a execução orçamental de uma parte do plano - a presidência do conselho de ministros tinha um milhão de euros, mas a esta verba deveriam juntar-se as respectivas de cada área do Governo - a Secretaria de Estado para a Igualdade disse que a previsão orçamental do ACM e Comissão para a Igualdade de Género (CIG) é de 881 mil euros, e que 53% já estavam executados.
Das medidas da CIG deram como exemplos acções como formações, criação de gabinetes de apoio a vítimas migrantes de violência doméstica, um protocolo de cooperação para uma pós-Graduação sobre Mutilação Genital Feminina, na Escola Nacional de Saúde Pública, ou o apoio a projectos sobre mutilação genital feminina e casamentos infantis, precoces ou forçados. Do ACM os exemplos também passam pela formação e workshops, nomeadamente a forças de segurança, projectos de apoio ao associativismo imigrante, acompanhamento do programa OPRE (bolsas de estudo para o Ensino Superior dirigidas a pessoas ciganas, que existe desde 2016) ou apoio a uma tournée de música de Diego El Gavi, com seis workshops e concertos.
Órgão para produção, recolha, tratamento e difusão de informação deveria ter sido criado em 2021. Governo explica atraso com dissolução do Parlamento e garante que processo está em curso. Peritos que estiveram em grupo de trabalho lamentam não ter feedback e sublinham importância da sua existência.
Não foi apenas uma falha: além de o Governo não ter seguido este ano, como planeado, com a abertura de 500 vagas no ensino superior para alunos de escolas de zonas desfavorecidas, há mais medidas emblemáticas do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o racismo (PNCRD 2021-2025) que continuam no papel.
É o caso da criação do Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia - que já em 2019 tinha sido proposto pelo grupo de trabalho criado pelo Governo para estudar a inclusão de uma pergunta sobre a origem étnico-racial da população no Censos 2021 e que consta dos orçamentos de Estado de 2020, 2021 e 2022. A meta definida no plano para a sua execução era 2021, mas até agora o Observatório não foi criado.
Questionada pelo PÚBLICO, a secretária de Estado para a Igualdade e Migrações - que tem a tutela do plano, sob alçada da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes - justifica assim o atraso: o observatório “não foi criado em 2021 na sequência do chumbo da proposta de lei relativa ao Orçamento do Estado para 2022, que originou a dissolução do Parlamento”. Lembra que o Orçamento do Estado aprovado este ano prevê a sua criação, mas “o processo encontra-se em curso”. Não adianta mais informação, apesar da insistência do PÚBLICO.
Participantes no processo da criação do observatório ouvidos pelo PÚBLICO dizem não ter tido feedback sobre quem está a orientar e qual o ponto da situação sobre este organismo e outras medidas do PNCRD.
Histórico do PS, e participante no grupo de trabalho do Censos que defendeu a criação do observatório, o sociólogo Rui Pena Pires disse que não tinha recebido informação sobre qual o ponto da situação, mas comenta que “é normal” haver atrasos “quando há mudança de equipa” - além de que houve uma pandemia entretanto, que atrasou vários projectos, acrescenta. “Espero que [arranque] ainda este ano”, afirmou.
Também Bruno Gonçalves, da associação cigana Letras Nómadas, membro do grupo de trabalho que elaborou propostas para o PNCRD, disse não ter feedback, nem sobre os passos que estão a ser dados, nem sobre quem está com a pasta - quando os contactos com a secretária de Estado impulsionadora do plano, Rosa Monteiro, eram regulares, acrescenta. Também a professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Inocência Mata refere que quando Rosa Monteiro era secretária de Estado “sabíamos quem era o interlocutor”, “neste momento não sabemos quem é, nem quem é a tutela”.
Academia e terreno
O PNCRD surgiu depois de uma série de iniciativas e reivindicações de colectivos e é o resultado de várias propostas feitas por um grupo de trabalho criado pelo Governo em Janeiro de 2021, do qual Bruno Gonçalves e Inocência Mata fizeram parte. Tem mais de 80 medidas e 200 actividades.
Coordenado pela Secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros está na dependência da secretária de Estado da Igualdade, Isabel Rodrigues.
Rui Pena Pires, que coordena outro observatório, o da emigração, considera este organismo “fundamental” para a “monotorização das políticas públicas na área de combate ao racismo”, que “não se faz com medidas esporádicas”, por isso é necessário criar uma estrutura deste género.
A proposta que defendeu, na altura, era que tivesse uma grande autonomia das estruturas governamentais, eventualmente ligado a uma ou várias universidades, com o objectivo de promover estudos e recolher dados sobre o racismo para se conhecer a sua expressão em Portugal e avaliar e monitorizar as políticas públicas. “Existe um problema de racismo em Portugal, e ele merece ser estudado por um organismo que não se confunda com outros, nomeadamente com a Comissão pela Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), e que seja autónomo de estruturas como o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), porque o racismo não é exclusivamente ligado à imigração”, afirma.
Já Bruno Gonçalves lembra as dúvidas que surgiram no grupo de trabalho sobre o observatório: “Havia diferentes visões, sobretudo dos movimentos associativos que não queriam que fosse algo muito académico. Achamos que há um monopólio das academias nos observatórios: os académicos são importantes mas as vertentes no terreno também”, comenta.
Para este dirigente associativo “é importantíssimo” o observatório ir para a frente. “É meio caminho andado para que seja reflectido na sociedade que o racismo é um flagelo”, afirma. “É importante que o observatório possa funcionar como monotorização do plano” de combate ao racismo. “Havendo o observatório, há outra legitimidade para reivindicar a aplicação do plano que levou tantos meses a ser pensado”.
Inocência Mata lembra que um dos aspectos que o grupo considerou necessário foi a existência de um órgão independente com uma tripla função: recolher dados, tratar e difundir a informação, incentivar a investigação (como existe na área de estudos de género) e, por outro lado, estabelecer parcerias com instituições, autarquias, etc. “A ideia foi articular as várias vertentes para que o combate ao racismo não seja feito apenas ao nível do Estado. Achámos que esse observatório devia ter em conta uma vertente virada para a educação e investigação e uma articulação próxima com o Observatório das Migrações e das Comunidades Ciganas, com a CICDR e a provedoria de Justiça.”
A professora confirma que houve uma discussão no grupo por causa das diversas perspectivas porque havia quem defendesse que se deveria limitar ao estudo do racismo e não a uma intervenção social. Outros achavam que deveria ter uma articulação maior com a CICDR e com a Assembleia da República, nomeadamente propondo leis que “pudessem ser mais eficazes porque as que combatem o racismo são muito diluídas, é muito difícil uma pessoa ser condenada por racismo”, nota. “O observatório teria uma ancoragem institucional e muita investigação, o que é importante porque há uma grande lacuna em Portugal nesta matéria.”
Sobre o facto de o observatório não ter avançado comenta: “O poder não quer tocar em determinados assuntos que considera mais disruptivos.”
Medidas em suspenso e que avançaram
Há ainda outras medidas que ficaram em suspenso, como a alteração ao artigo 240.º do Código Penal que implica que quem exerça cargos e funções públicas, que seja docente ou jornalista possa vir a ser impedido de exercer a sua profissão se for condenado pelo crime de ódio - uma sanção acessória prevista num anteprojecto de diploma do Governo. Segundo o Ministério da Justiça, “os trabalhos do Governo nesta matéria, que foram interrompidos em resultado da convocação de eleições antecipadas, serão brevemente retomados”.
Também o concurso especial para apoio a projectos de investigação em matéria de memória da escravatura e do colonialismo, e presença histórica dos grupos discriminados, ainda não foi lançado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia - esta instituição garantiu ao PÚBLICO que até ao final do ano o iria fazer.
Sobre a execução orçamental de uma parte do plano - a presidência do conselho de ministros tinha um milhão de euros, mas a esta verba deveriam juntar-se as respectivas de cada área do Governo - a Secretaria de Estado para a Igualdade disse que a previsão orçamental do ACM e Comissão para a Igualdade de Género (CIG) é de 881 mil euros, e que 53% já estavam executados.
Das medidas da CIG deram como exemplos acções como formações, criação de gabinetes de apoio a vítimas migrantes de violência doméstica, um protocolo de cooperação para uma pós-Graduação sobre Mutilação Genital Feminina, na Escola Nacional de Saúde Pública, ou o apoio a projectos sobre mutilação genital feminina e casamentos infantis, precoces ou forçados. Do ACM os exemplos também passam pela formação e workshops, nomeadamente a forças de segurança, projectos de apoio ao associativismo imigrante, acompanhamento do programa OPRE (bolsas de estudo para o Ensino Superior dirigidas a pessoas ciganas, que existe desde 2016) ou apoio a uma tournée de música de Diego El Gavi, com seis workshops e concertos.
5.7.22
BE pede políticas públicas contra "exclusão social" de ciganos
Ema Gil Pires, in Notícias ao Minuto
Posição defendida no âmbito do Dia Nacional do Cigano, que se assinala esta sexta-feira.No âmbito do Dia Nacional do Cigano, que se comemora esta sexta-feira, dia 24 de junho, o Bloco de Esquerda (BE) recorreu à rede social Twitter para reafirmar o seu "compromisso com a luta contra a ciganofobia e todas as formas de racismo".
Numa série de tweets na referida rede social, o partido liderado por Catarina Martins destacou que o "Comité Europeu de Direitos Sociais do Conselho da Europa concluiu que Portugal continua a falhar nas políticas de integração e de não discriminação das pessoas ciganas".
Na sequência disso mesmo, o Bloco de Esquerda defendeu assim que o "Estado português tem de implementar políticas públicas que suprimam séculos de discriminação e de exclusão social e que garantam que a igualdade na lei se traduz na sociedade".
A posição deste partido surge já depois do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, terem assinalado a mesma data.
Numa nota publicada no site da Presidência da República, o chefe de Estado destacou a necessidade de "aumentar" a "representatividade e integração" das comunidades ciganas, que contam já com uma "presença secular" em Portugal - um país que deseja que seja "diverso, mais justo e socialmente ainda mais inclusivo".
Por sua vez, Augusto Santos Silva, numa publicação feita no Twitter, apontou que a "diversidade é um ingrediente da nossa identidade nacional" e que "os portugueses são iguais em direitos e formam uma única comunidade, quaisquer que sejam as suas origens e tradições".
O Dia Nacional do Cigano celebra-se, anualmente, no dia 24 de junho, com o intuito de celebrar as tradições ciganas.
8.4.22
Ciganos no ensino secundário: na luta contra as baixas expectativas, a diferença está na família
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Estudo qualitativo desenvolvido no âmbito do projecto EduCig mostra que apoio da família é muito importante, mas não o ter não é impeditivo.
O que distingue a minoria de jovens ciganos que frequentam o ensino secundário da larga maioria que continua a abandonar a escola no 2.º ou no 3.º ciclos? Uma equipa de investigadores procurou respostas, analisando trajectórias de sucesso de rapazes e raparigas.
Não é uma resposta simples a que sai do novo estudo qualitativo desenvolvido pelo EduCig (2018-2022), projecto coordenado por Manuela Mendes, professora do ISCTE-IUL, que junta Olga Magano, Ana Rita Costa, Pedro Caetano, Pedro Candeias, Florbela Samagaio e outros investigadores. “Nem foi fácil identificar os jovens que estão no secundário”, diz Mendes. “São muito poucos.”
Sabiam ao que iam. O primeiro Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas, que Mendes, Magano e Candeias assinaram em 2014, não deixou margem para dúvidas: apenas 6% concluíra o 3.º ciclo e 2,5% o ensino secundário ou superior. Quando a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência lançou os resultados de um inquérito feito às escolas confirmou-se que essa realidade estava a mudar, mas devagar.
Havia então 25.126 ciganos inscritos no ensino público, incluindo os 2570 do pré-escolar. Só que o número diminuía de nível de ensino para nível de ensino: 11.138 frequentavam o 1.º ciclo, 6097 o 2.º, 4684 o 3.º ciclo e 651 o secundário, mais de metade no Norte do país. As taxas de retenção mais elevadas registavam-se na Área Metropolitana de Lisboa, no Alentejo e no Algarve. O Norte juntava mais de metade dos alunos do secundário.
Fizeram 31 entrevistas a estudantes com idades compreendidas entre os 15 e os 20 anos, a frequentar o secundário no ano lectivo 2018/2019 nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Metade com pai e mãe ciganos e outra metade com apenas o pai ou a mãe de etnia cigana. A maioria com frequência do pré-escolar e escolaridade superior aos pais. Quase metade com alguma retenção (sobretudo por faltas).
As barreiras vieram ao de cima nessas entrevistas demoradas. Os estudantes deram nota da “baixa expectativa dos professores”, da tendência para os encaminhar para cursos profissionais. E dos “percursos escolares marcados por imagens estereotipadas e situações discriminatórias”, que “constituem obstáculos à formação escolar” e que geram “sentimentos de revolta”, “falta de vontade de frequentar a escola, de continuar a estudar” e mesmo “dificuldades na aprendizagem”.
Entre as experiências de discriminação emergiram turmas nem sempre inclusivas, diferenciadas por etnia e género. Alguns estudantes relataram “situações de bullying que resultam na dificuldade em construir amizades com os colegas e uma relação saudável com a escola”. Também admitiram processos de auto-exclusão, como é o caso das raparigas ciganas que só falam com rapazes se forem ciganos.
O que faz com que, apesar de tudo isso, tivessem seguido em frente? “Em muitos casos, o apoio da família nuclear é decisivo”, salienta Manuela Mendes. “Isso desdobra-se na motivação que a família incute, no apoio ao trabalho de casa, no pagamento de explicações”, prossegue. “Muitas vezes, os pais protagonizam uma mudança no percurso de vida para viabilizarem o percurso escolar dos filhos. São modelos de referência, porque o pai ou a mãe ou ambos têm percursos escolares interessantes, mas não tiveram as mesmas oportunidades, transferem para os filhos as aspirações que tinham.”
Também há jovens que continuam a estudar, apesar da família. Há mesmo uma que o fez contra a família. “Era os meus pais a lutar que eu não fosse para a escola e eu a batalhar para continuar as aulas”, contou a rapariga, então com 19 anos. Acabou por fazer um corte. “Porque para ir para a faculdade, a minha família era contra e pretendia que eu casasse. Eu tive de sair de casa para conseguir prosseguir os estudos.”
Falando nesse caso concreto, Manuela Mendes conta que esta aluna gostava muito do curso de Contabilidade que então estava a frequentar. E resistia às investivas dos pais para a ver casada. “Não se revia nos valores tradicionais.” Aos 18 anos, tendo o casamento marcado, fez a prova de aptidão profissional e fugiu de casa. “Afastou-se da família e das dinâmicas do mundo cigano.” Concebeu o seu próprio projecto de vida, que inclui autonomia, espaço para as suas escolhas. “Tem muita motivação, muita resiliência, muita vontade de trabalhar.”
A investigação confirma a tensão entre os percursos escolares mais prolongados e algumas práticas tradicionais, como o casamento de endogamia. É evidente que muitos estudantes sentem ambivalências e debatem-se com alguns dilemas, mas resistem, sobretudo porque percebem a escola como única via de ascensão social. “Alguns querem, de forma clara, dissociar-se das actividades tradicionais, como a venda ambulante”, diz. “Querem mostrar aos não ciganos que os ciganos podem e querem fazer outros trabalhos. E aos ciganos que continuam a ser ciganos.”
Na escola, estes jovens dão valor ao que aprendem e às relações que estabelecem. Além de professores e outros profissionais, apreciam o contacto com os colegas, incluindo outros “ciganos que valorizam a escola, que estão num processo de continuidade na escola, que acabam por ser modelos de referência”.
O que eles dizem sobre a escola
Escola como facilitadora de competências transversais
“A escola digamos que abre horizontes, a história… a história tira-nos aquelas duas palas que… que os burros usam. A escola é fundamental, porque abre mesmo os nossos horizontes.” (MD, 18, AML
“Primeiro, ensina-nos a estar com outro, dá-nos valores, dá-nos experiências que nunca teríamos, se não estivéssemos na escola (…).” (VG, 19, AMP)
“A escola serve para combater uma coisa que, infelizmente, desde que o mundo foi criado existe cada vez mais (...) que é a ignorância. A escola ajuda-nos a combater preconceitos, ignorâncias, estereótipos. (...) Às vezes, as pessoas… (...) não tiveram oportunidade de saber mais. Nunca... a única educação que levaram foi a de casa e, em geral, a educação de casa costuma ser uma educação mais retrógrada. Então, eu acho que a escola é importante (...) porque aprendemos que temos que lidar, desde cedo, com outras pessoas, temos que, desde os seis anos de idade, lidar com mais 29 crianças, quando nós não lidámos com ninguém em casa. Eu acho que a escola é um bom sítio, porque para além de... de matéria, temos também a parte social.” (BC, 19, AMP)
Escola como espaço de socialização
“O tempo de recreio é um tempo de convívio (...), trocamos ideias. Eu falo por mim, eu fora da escola, é raro estar com pessoas assim que tenham diferentes ideias de mim – que os meus amigos todos têm as mesmas ideias que eu – então gosto de na escola socializar. Sempre troco ideias com pessoas que têm outro tipo de pensamento.” (LR, 17, AML)
“Ao primeiro, quando eu comecei, havia um bocado aquela discriminação. Tanto que eu cheguei ao 3º ano e nem sabia ler nem escrever. (...) Passavam-me sempre. Sem estudar, praticamente. Primeira, segunda, terceira, não sabia ler. Não aprendi. Havia a tal coisa, discriminação. Metiam-me sempre à parte, deixavam-me ali, entregavam-me uma ficha e faz a ficha, desenrasca-te e já está. Praticamente aprendi só a ler no 4º ano.” (ZF, AML)
Escola como preparação para futuro profissional
“Muita. Porque sendo cigana ou não, eu acho que a escola para nós é importante. Porque se nós ficarmos com o 9º ano, ou vamos mais longe, se ficarmos com o 4º ano, o que é que temos hoje em dia? Nada. Ficamos a limpar escadas. (...) Então eu acho que a escola é fundamental para o ensino e para a vida de trabalho hoje em dia.” (PB, 19, AML)
“A mim abre portas para o futuro (...). Se tirar o 12º ano consigo ter mais área de trabalho, tenho mais portas para o futuro.” (V 15, AMP)
“Para que possamos ter um futuro. Que seja diferente. Porque já não estamos no tempo em que fazíamos uma feira e ganhávamos 5000€ por mês” (BO, 19, AML)
Escola como meio de mobilidade social
“Hoje em dia, quem não tiver escolaridade e não tiver a escola toda feita não é ninguém na vida, acho que não consegue ter um bom futuro (...). Eu não gosto de andar na escola, acho que ninguém gosta. Mas tenho que lutar pelo meu futuro. Tenho que investir nisso.” (SM, 16, AML)
“A escola para mim tem uma importância muito grande. É algo que vai escolher o que vamos ser mais tarde. Muita gente não gosta da escola, mas temos de pensar que é ela que vai dar um rumo à nossa vida.” (PR, 18, AML)
“Eu quero estudar, quero tirar o meu mestrado, mas também quero trabalhar por mim próprio, não vai ser na venda, vai ser uma coisa que eu vou construir, uma empresa minha.” (BO, 19 AML)
Fonte: “Trajectórias e aspirações dos estudantes ciganos no ensino secundário”, equipa Educig.
Estudo qualitativo desenvolvido no âmbito do projecto EduCig mostra que apoio da família é muito importante, mas não o ter não é impeditivo.
O que distingue a minoria de jovens ciganos que frequentam o ensino secundário da larga maioria que continua a abandonar a escola no 2.º ou no 3.º ciclos? Uma equipa de investigadores procurou respostas, analisando trajectórias de sucesso de rapazes e raparigas.
Não é uma resposta simples a que sai do novo estudo qualitativo desenvolvido pelo EduCig (2018-2022), projecto coordenado por Manuela Mendes, professora do ISCTE-IUL, que junta Olga Magano, Ana Rita Costa, Pedro Caetano, Pedro Candeias, Florbela Samagaio e outros investigadores. “Nem foi fácil identificar os jovens que estão no secundário”, diz Mendes. “São muito poucos.”
Sabiam ao que iam. O primeiro Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas, que Mendes, Magano e Candeias assinaram em 2014, não deixou margem para dúvidas: apenas 6% concluíra o 3.º ciclo e 2,5% o ensino secundário ou superior. Quando a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência lançou os resultados de um inquérito feito às escolas confirmou-se que essa realidade estava a mudar, mas devagar.
Havia então 25.126 ciganos inscritos no ensino público, incluindo os 2570 do pré-escolar. Só que o número diminuía de nível de ensino para nível de ensino: 11.138 frequentavam o 1.º ciclo, 6097 o 2.º, 4684 o 3.º ciclo e 651 o secundário, mais de metade no Norte do país. As taxas de retenção mais elevadas registavam-se na Área Metropolitana de Lisboa, no Alentejo e no Algarve. O Norte juntava mais de metade dos alunos do secundário.
Fizeram 31 entrevistas a estudantes com idades compreendidas entre os 15 e os 20 anos, a frequentar o secundário no ano lectivo 2018/2019 nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Metade com pai e mãe ciganos e outra metade com apenas o pai ou a mãe de etnia cigana. A maioria com frequência do pré-escolar e escolaridade superior aos pais. Quase metade com alguma retenção (sobretudo por faltas).
As barreiras vieram ao de cima nessas entrevistas demoradas. Os estudantes deram nota da “baixa expectativa dos professores”, da tendência para os encaminhar para cursos profissionais. E dos “percursos escolares marcados por imagens estereotipadas e situações discriminatórias”, que “constituem obstáculos à formação escolar” e que geram “sentimentos de revolta”, “falta de vontade de frequentar a escola, de continuar a estudar” e mesmo “dificuldades na aprendizagem”.
Entre as experiências de discriminação emergiram turmas nem sempre inclusivas, diferenciadas por etnia e género. Alguns estudantes relataram “situações de bullying que resultam na dificuldade em construir amizades com os colegas e uma relação saudável com a escola”. Também admitiram processos de auto-exclusão, como é o caso das raparigas ciganas que só falam com rapazes se forem ciganos.
O que faz com que, apesar de tudo isso, tivessem seguido em frente? “Em muitos casos, o apoio da família nuclear é decisivo”, salienta Manuela Mendes. “Isso desdobra-se na motivação que a família incute, no apoio ao trabalho de casa, no pagamento de explicações”, prossegue. “Muitas vezes, os pais protagonizam uma mudança no percurso de vida para viabilizarem o percurso escolar dos filhos. São modelos de referência, porque o pai ou a mãe ou ambos têm percursos escolares interessantes, mas não tiveram as mesmas oportunidades, transferem para os filhos as aspirações que tinham.”
Também há jovens que continuam a estudar, apesar da família. Há mesmo uma que o fez contra a família. “Era os meus pais a lutar que eu não fosse para a escola e eu a batalhar para continuar as aulas”, contou a rapariga, então com 19 anos. Acabou por fazer um corte. “Porque para ir para a faculdade, a minha família era contra e pretendia que eu casasse. Eu tive de sair de casa para conseguir prosseguir os estudos.”
Falando nesse caso concreto, Manuela Mendes conta que esta aluna gostava muito do curso de Contabilidade que então estava a frequentar. E resistia às investivas dos pais para a ver casada. “Não se revia nos valores tradicionais.” Aos 18 anos, tendo o casamento marcado, fez a prova de aptidão profissional e fugiu de casa. “Afastou-se da família e das dinâmicas do mundo cigano.” Concebeu o seu próprio projecto de vida, que inclui autonomia, espaço para as suas escolhas. “Tem muita motivação, muita resiliência, muita vontade de trabalhar.”
A investigação confirma a tensão entre os percursos escolares mais prolongados e algumas práticas tradicionais, como o casamento de endogamia. É evidente que muitos estudantes sentem ambivalências e debatem-se com alguns dilemas, mas resistem, sobretudo porque percebem a escola como única via de ascensão social. “Alguns querem, de forma clara, dissociar-se das actividades tradicionais, como a venda ambulante”, diz. “Querem mostrar aos não ciganos que os ciganos podem e querem fazer outros trabalhos. E aos ciganos que continuam a ser ciganos.”
Na escola, estes jovens dão valor ao que aprendem e às relações que estabelecem. Além de professores e outros profissionais, apreciam o contacto com os colegas, incluindo outros “ciganos que valorizam a escola, que estão num processo de continuidade na escola, que acabam por ser modelos de referência”.
O que eles dizem sobre a escola
Escola como facilitadora de competências transversais
“A escola digamos que abre horizontes, a história… a história tira-nos aquelas duas palas que… que os burros usam. A escola é fundamental, porque abre mesmo os nossos horizontes.” (MD, 18, AML
“Primeiro, ensina-nos a estar com outro, dá-nos valores, dá-nos experiências que nunca teríamos, se não estivéssemos na escola (…).” (VG, 19, AMP)
“A escola serve para combater uma coisa que, infelizmente, desde que o mundo foi criado existe cada vez mais (...) que é a ignorância. A escola ajuda-nos a combater preconceitos, ignorâncias, estereótipos. (...) Às vezes, as pessoas… (...) não tiveram oportunidade de saber mais. Nunca... a única educação que levaram foi a de casa e, em geral, a educação de casa costuma ser uma educação mais retrógrada. Então, eu acho que a escola é importante (...) porque aprendemos que temos que lidar, desde cedo, com outras pessoas, temos que, desde os seis anos de idade, lidar com mais 29 crianças, quando nós não lidámos com ninguém em casa. Eu acho que a escola é um bom sítio, porque para além de... de matéria, temos também a parte social.” (BC, 19, AMP)
Escola como espaço de socialização
“O tempo de recreio é um tempo de convívio (...), trocamos ideias. Eu falo por mim, eu fora da escola, é raro estar com pessoas assim que tenham diferentes ideias de mim – que os meus amigos todos têm as mesmas ideias que eu – então gosto de na escola socializar. Sempre troco ideias com pessoas que têm outro tipo de pensamento.” (LR, 17, AML)
“Ao primeiro, quando eu comecei, havia um bocado aquela discriminação. Tanto que eu cheguei ao 3º ano e nem sabia ler nem escrever. (...) Passavam-me sempre. Sem estudar, praticamente. Primeira, segunda, terceira, não sabia ler. Não aprendi. Havia a tal coisa, discriminação. Metiam-me sempre à parte, deixavam-me ali, entregavam-me uma ficha e faz a ficha, desenrasca-te e já está. Praticamente aprendi só a ler no 4º ano.” (ZF, AML)
Escola como preparação para futuro profissional
“Muita. Porque sendo cigana ou não, eu acho que a escola para nós é importante. Porque se nós ficarmos com o 9º ano, ou vamos mais longe, se ficarmos com o 4º ano, o que é que temos hoje em dia? Nada. Ficamos a limpar escadas. (...) Então eu acho que a escola é fundamental para o ensino e para a vida de trabalho hoje em dia.” (PB, 19, AML)
“A mim abre portas para o futuro (...). Se tirar o 12º ano consigo ter mais área de trabalho, tenho mais portas para o futuro.” (V 15, AMP)
“Para que possamos ter um futuro. Que seja diferente. Porque já não estamos no tempo em que fazíamos uma feira e ganhávamos 5000€ por mês” (BO, 19, AML)
Escola como meio de mobilidade social
“Hoje em dia, quem não tiver escolaridade e não tiver a escola toda feita não é ninguém na vida, acho que não consegue ter um bom futuro (...). Eu não gosto de andar na escola, acho que ninguém gosta. Mas tenho que lutar pelo meu futuro. Tenho que investir nisso.” (SM, 16, AML)
“A escola para mim tem uma importância muito grande. É algo que vai escolher o que vamos ser mais tarde. Muita gente não gosta da escola, mas temos de pensar que é ela que vai dar um rumo à nossa vida.” (PR, 18, AML)
“Eu quero estudar, quero tirar o meu mestrado, mas também quero trabalhar por mim próprio, não vai ser na venda, vai ser uma coisa que eu vou construir, uma empresa minha.” (BO, 19 AML)
Fonte: “Trajectórias e aspirações dos estudantes ciganos no ensino secundário”, equipa Educig.
10.9.21
Ciganos nas listas das autárquicas. “Estamos numa fase embrionária”
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Há quem fale em momento de viragem. Haverá pelo menos uma dúzia de candidatos ciganos a votos nas próximas eleições. Esta sexta-feira, uma campanha de apelo ao voto é lançada por ciganos para ciganos.
Mais um sinal de uma mudança que está a acontecer, ainda que devagar, no seio da maior minoria étnica nacional: uma campanha de apelo ao voto feita por ciganos para ciganos é lançada esta sexta-feira na Figueira da Foz: “O teu voto é importante!”
A campanha sai da Academia de Política Cigana, que decorre este fim-de-semana na Figueira da Foz. Essa formação bianual – que desde o final de 2017 tem vindo a ser organizada pelas associações Letras Nómadas e Ribaltambição, com o patrocínio do Conselho da Europa –procura estimular a participação política dos portugueses ciganos.
A iniciativa não se esgota nos vídeos partilhados nas redes sociais. Alguns farão campanha presencial em sítios estratégicos, como Moura ou Beja, onde o risco de eleição de candidatos da extrema-direita lhes parece elevado. E em cidades com forte concentração de pessoas ciganas, como Lisboa e Porto.
Quando tudo começou, Bruno Gonçalves, coordenador da academia, traçava objectivos a longo prazo. “Se tivermos aqui quatro ou cinco que possam aproximar-se de partidos e fazer parte das listas, já será uma grande vitória”, dizia. “Numa década, podemos ter os primeiros políticos nas autarquias, nas juntas, na Assembleia da República ou no Parlamento Europeu.”
Volvidos quatro anos, empenhando-se na busca, identifica uma dúzia de ciganos nas listas das autárquicas quase sempre em sítios não-elegíveis. A abertura nota-se mais no Bloco de Esquerda. “É triste que os principais partidos não tenham a coragem de integrar portugueses ciganos nas suas listas”, comenta. O Partido Socialista acolheu um ou outro. E várias pessoas assíduas na Academia de Política Cigana receberam convites que recusaram, “por receio de verem os contratos ou relações [laborais] prejudicados”. São facilitadores, mediadores.
Aprendizagem
Não haverá outra família como a de Maria Gil, de 49 anos de idade. Está numa lista para a Câmara do Porto. Um dos seus filhos, Salvador, numa lista para a assembleia municipal. E outro, Vicente, numa lista para a Câmara de Lisboa. Todos como independentes, em listas do BE.
“Estamos para nos inteirar, para começar a perceber os lugares a que pertencemos também”, salienta aquela activista, actriz, divorciada, mãe de quatro filhos. “Não adianta dizer que estamos nas listas porque temos um projecto pleno. Isto é recente, para nós, enquanto ciganos. Estamos numa fase embrionária. Estamos a aprender como nos podemos mobilizar nesses circuitos.”
Não quer dizer que o momento seja irrelevante, pelo contrário. “É um momento que marca uma passagem, um momento em que se projecta o interesse das pessoas ciganas em perceber como funcionam as estruturas e em envolver-se nelas”, salienta. Parece-lhe importante, sobretudo, haver jovens, como os filhos, gémeos, de 20 anos, a mostrar “vontade de participar”.
Maria Gil dá conta do pouco interesse que a política desperta na sociedade portuguesa em geral. “Não nos vemos como corpos políticos. A maior parte dos cidadãos fala nos políticos como um ‘eles’”, observa. “A revolução pela dignidade exige vermo-nos como parte de um corpo colectivo, de um corpo político.”
Guiomar Sousa, de 40 anos, concorre como independente, na lista do BE, à Câmara da Figueira da Foz. Quer ser mais do que um nome numa lista. “Posso trazer [à candidatura] a minha visão de mulher anti-racista, a minha história de vida, a minha experiência na área do trabalho. Como mulher racializada, posso sensibilizar.”
Trabalhou num projecto de integração laboral e está a fazer uma formação de técnica auxiliar de saúde. No seu entender, merece especial atenção o preço das rendas, atendendo ao diminuto valor dos salários. “Não se consegue aceder a habitação, ainda mais quando se pertence a uma minoria.” A empregabilidade é outra das suas grandes preocupações. Atendendo ao tecido produtivo local, as mulheres enfrentam dificuldade acrescida.
Valoriza a sua participação nas edições da Academia de Política Cigana, que têm decorrido em vários municípios. No seu entender, a iniciativa “tem vindo de ano para ano a lançar semente, a sensibilizar para a necessidade de as pessoas ciganas se interessarem pela política, para a importância de haver representatividade”.
Apesar de apreciar o que ali aprende, esta mulher separada, com um filho de 20 anos e uma filha de 11, nunca se imaginara numa lista para a câmara. Os familiares “receberam bem a notícia”. “Sabem que é uma forma de tentar ajudar as pessoas ciganas e não-ciganas.”
Este fim-de-semana, Natanael Ribeiro fala na Academia com Guiomar. Este empregado fabril também está numa lista do BE, mas para a Junta de Freguesia de Tavarede. Para essa mesma junta, alheio a este movimento, está Fernando Lopes, estudante, na lista do PS.
Além da academia
Há vários candidatos ciganos que não passaram pela academia política. É o caso de Iuri Serrano, comerciante de automóveis, que figura na lista do PS à Junta de Freguesia de Alfragide, no município da Amadora. E o de Ricardo Maia, pastor evangélico, que integra a lista de um movimento independente, Nós, Cidadãos! Espinho. E o de Maria João Silveira, auxiliar de acção educativa, no movimento Nós, Cidadãos!, em Estremoz. E o de João de Torres, comerciante, na lista do movimento Unidos por Torres Vedras para a Junta de Freguesia de São Pedro Matacães. E o de António Pinto, auxiliar de saúde, na lista do BE à Assembleia Municipal de Viseu. E o de Bruna Silva, na lista do BE à União de Freguesias de Tomar.
“Pela política, sempre tive um bocadinho de interesse”, conta Bruna Silva, de 29 anos. “Agora, filiei-me. Tenho as minhas ideias. Nunca tinha pensado em entrar na política. Surgiu o convite. Pensei: porque não? Posso ser uma voz. Posso dar um bocadinho de mim. A minha comunidade não é muito bem-vista. Estando ali, acho que consigo fazer a ponte, mudar um bocadinho as coisas para melhor.”
Uma novidade, isto de ver a sua cara num cartaz. “É um bocadinho estranho. Não estou habituada.” Um estranho “bom”, esclarece Bruna. “Claro que há preconceito de alguns, mas a gente já está habituada a isso. Fazem comentários um bocadinho maldosos.”
Sente maior abertura na sociedade, mesmo assim. “É uma nova era que estamos a viver. Acho que as pessoas não-ciganas que estão a entrar na política também têm interesse na nossa vida quotidiana. Sei que o futuro dos meus filhos já vai ser diferente, já vai ser melhor.”
Está envolvida na comunidade. Já trabalhou como auxiliar de acção educativa, como cabeleireira, como monitora de um projecto Escolhas. O marido, esse trabalha na construção civil. Têm três filhos. Um rapaz de 12 anos, uma rapariga de oito e outra de dez meses.
Há um interesse fora das listas de candidaturas. Osvaldo Russo, de 31 anos, por exemplo, foi desafiado para apoiar as listas de vários partidos para a Câmara de Viseu. A estudar Direito de dia e a trabalhar como vigilante de noite, casado, com mulher e quatro filhos, não tem tempo para acções de rua, mas valoriza quem as integra. “Penso que é importante ter uma diversidade de pessoas nas listas. Se não participamos, nunca mais se combatem os problemas. Participando, mostramos que também queremos combater os problemas.” Nas últimas presidenciais, os portugueses ciganos já se mobilizaram mais do que nunca para votar.
Uma experiência em Buarcos e São Julião
Os exemplos de ciganos em cargos políticos eram muito poucos quando Bruno Gonçalves foi eleito pelo Bloco de Esquerda para a Assembleia de Freguesia de Buarcos e São Julião, na Figueira da Foz, em 2017. Havia Carlos Miguel, filho de um cigano e de uma não-cigana, antes presidente da Câmara de Torres Vedras, então secretário de Estado do Desenvolvimento Regional. E Idália Serrão, que teve um avô cigano, fora secretária de Estado da Reabilitação e era deputada. Os outros exemplos vinham de fora – de Espanha, sobretudo. “Não foi bem o que estava à espera”, diz. “Não posso dizer que tudo foi negativo, mas não gostei da experiência em si, pela dinâmica com que os partidos e as pessoas eleitas abordam os temas”, esclarece. “Parece que temos uma política velha para velhos. Não estou a falar de idade. Estavam muitos jovens até.” Acredita que na Assembleia da República seria diferente.
Há quem fale em momento de viragem. Haverá pelo menos uma dúzia de candidatos ciganos a votos nas próximas eleições. Esta sexta-feira, uma campanha de apelo ao voto é lançada por ciganos para ciganos.
Mais um sinal de uma mudança que está a acontecer, ainda que devagar, no seio da maior minoria étnica nacional: uma campanha de apelo ao voto feita por ciganos para ciganos é lançada esta sexta-feira na Figueira da Foz: “O teu voto é importante!”
A campanha sai da Academia de Política Cigana, que decorre este fim-de-semana na Figueira da Foz. Essa formação bianual – que desde o final de 2017 tem vindo a ser organizada pelas associações Letras Nómadas e Ribaltambição, com o patrocínio do Conselho da Europa –procura estimular a participação política dos portugueses ciganos.
A iniciativa não se esgota nos vídeos partilhados nas redes sociais. Alguns farão campanha presencial em sítios estratégicos, como Moura ou Beja, onde o risco de eleição de candidatos da extrema-direita lhes parece elevado. E em cidades com forte concentração de pessoas ciganas, como Lisboa e Porto.
Quando tudo começou, Bruno Gonçalves, coordenador da academia, traçava objectivos a longo prazo. “Se tivermos aqui quatro ou cinco que possam aproximar-se de partidos e fazer parte das listas, já será uma grande vitória”, dizia. “Numa década, podemos ter os primeiros políticos nas autarquias, nas juntas, na Assembleia da República ou no Parlamento Europeu.”
Volvidos quatro anos, empenhando-se na busca, identifica uma dúzia de ciganos nas listas das autárquicas quase sempre em sítios não-elegíveis. A abertura nota-se mais no Bloco de Esquerda. “É triste que os principais partidos não tenham a coragem de integrar portugueses ciganos nas suas listas”, comenta. O Partido Socialista acolheu um ou outro. E várias pessoas assíduas na Academia de Política Cigana receberam convites que recusaram, “por receio de verem os contratos ou relações [laborais] prejudicados”. São facilitadores, mediadores.
Aprendizagem
Não haverá outra família como a de Maria Gil, de 49 anos de idade. Está numa lista para a Câmara do Porto. Um dos seus filhos, Salvador, numa lista para a assembleia municipal. E outro, Vicente, numa lista para a Câmara de Lisboa. Todos como independentes, em listas do BE.
“Estamos para nos inteirar, para começar a perceber os lugares a que pertencemos também”, salienta aquela activista, actriz, divorciada, mãe de quatro filhos. “Não adianta dizer que estamos nas listas porque temos um projecto pleno. Isto é recente, para nós, enquanto ciganos. Estamos numa fase embrionária. Estamos a aprender como nos podemos mobilizar nesses circuitos.”
Não quer dizer que o momento seja irrelevante, pelo contrário. “É um momento que marca uma passagem, um momento em que se projecta o interesse das pessoas ciganas em perceber como funcionam as estruturas e em envolver-se nelas”, salienta. Parece-lhe importante, sobretudo, haver jovens, como os filhos, gémeos, de 20 anos, a mostrar “vontade de participar”.
Maria Gil dá conta do pouco interesse que a política desperta na sociedade portuguesa em geral. “Não nos vemos como corpos políticos. A maior parte dos cidadãos fala nos políticos como um ‘eles’”, observa. “A revolução pela dignidade exige vermo-nos como parte de um corpo colectivo, de um corpo político.”
Guiomar Sousa, de 40 anos, concorre como independente, na lista do BE, à Câmara da Figueira da Foz. Quer ser mais do que um nome numa lista. “Posso trazer [à candidatura] a minha visão de mulher anti-racista, a minha história de vida, a minha experiência na área do trabalho. Como mulher racializada, posso sensibilizar.”
Trabalhou num projecto de integração laboral e está a fazer uma formação de técnica auxiliar de saúde. No seu entender, merece especial atenção o preço das rendas, atendendo ao diminuto valor dos salários. “Não se consegue aceder a habitação, ainda mais quando se pertence a uma minoria.” A empregabilidade é outra das suas grandes preocupações. Atendendo ao tecido produtivo local, as mulheres enfrentam dificuldade acrescida.
Valoriza a sua participação nas edições da Academia de Política Cigana, que têm decorrido em vários municípios. No seu entender, a iniciativa “tem vindo de ano para ano a lançar semente, a sensibilizar para a necessidade de as pessoas ciganas se interessarem pela política, para a importância de haver representatividade”.
Apesar de apreciar o que ali aprende, esta mulher separada, com um filho de 20 anos e uma filha de 11, nunca se imaginara numa lista para a câmara. Os familiares “receberam bem a notícia”. “Sabem que é uma forma de tentar ajudar as pessoas ciganas e não-ciganas.”
Este fim-de-semana, Natanael Ribeiro fala na Academia com Guiomar. Este empregado fabril também está numa lista do BE, mas para a Junta de Freguesia de Tavarede. Para essa mesma junta, alheio a este movimento, está Fernando Lopes, estudante, na lista do PS.
Além da academia
Há vários candidatos ciganos que não passaram pela academia política. É o caso de Iuri Serrano, comerciante de automóveis, que figura na lista do PS à Junta de Freguesia de Alfragide, no município da Amadora. E o de Ricardo Maia, pastor evangélico, que integra a lista de um movimento independente, Nós, Cidadãos! Espinho. E o de Maria João Silveira, auxiliar de acção educativa, no movimento Nós, Cidadãos!, em Estremoz. E o de João de Torres, comerciante, na lista do movimento Unidos por Torres Vedras para a Junta de Freguesia de São Pedro Matacães. E o de António Pinto, auxiliar de saúde, na lista do BE à Assembleia Municipal de Viseu. E o de Bruna Silva, na lista do BE à União de Freguesias de Tomar.
“Pela política, sempre tive um bocadinho de interesse”, conta Bruna Silva, de 29 anos. “Agora, filiei-me. Tenho as minhas ideias. Nunca tinha pensado em entrar na política. Surgiu o convite. Pensei: porque não? Posso ser uma voz. Posso dar um bocadinho de mim. A minha comunidade não é muito bem-vista. Estando ali, acho que consigo fazer a ponte, mudar um bocadinho as coisas para melhor.”
Uma novidade, isto de ver a sua cara num cartaz. “É um bocadinho estranho. Não estou habituada.” Um estranho “bom”, esclarece Bruna. “Claro que há preconceito de alguns, mas a gente já está habituada a isso. Fazem comentários um bocadinho maldosos.”
Sente maior abertura na sociedade, mesmo assim. “É uma nova era que estamos a viver. Acho que as pessoas não-ciganas que estão a entrar na política também têm interesse na nossa vida quotidiana. Sei que o futuro dos meus filhos já vai ser diferente, já vai ser melhor.”
Está envolvida na comunidade. Já trabalhou como auxiliar de acção educativa, como cabeleireira, como monitora de um projecto Escolhas. O marido, esse trabalha na construção civil. Têm três filhos. Um rapaz de 12 anos, uma rapariga de oito e outra de dez meses.
Há um interesse fora das listas de candidaturas. Osvaldo Russo, de 31 anos, por exemplo, foi desafiado para apoiar as listas de vários partidos para a Câmara de Viseu. A estudar Direito de dia e a trabalhar como vigilante de noite, casado, com mulher e quatro filhos, não tem tempo para acções de rua, mas valoriza quem as integra. “Penso que é importante ter uma diversidade de pessoas nas listas. Se não participamos, nunca mais se combatem os problemas. Participando, mostramos que também queremos combater os problemas.” Nas últimas presidenciais, os portugueses ciganos já se mobilizaram mais do que nunca para votar.
Uma experiência em Buarcos e São Julião
Os exemplos de ciganos em cargos políticos eram muito poucos quando Bruno Gonçalves foi eleito pelo Bloco de Esquerda para a Assembleia de Freguesia de Buarcos e São Julião, na Figueira da Foz, em 2017. Havia Carlos Miguel, filho de um cigano e de uma não-cigana, antes presidente da Câmara de Torres Vedras, então secretário de Estado do Desenvolvimento Regional. E Idália Serrão, que teve um avô cigano, fora secretária de Estado da Reabilitação e era deputada. Os outros exemplos vinham de fora – de Espanha, sobretudo. “Não foi bem o que estava à espera”, diz. “Não posso dizer que tudo foi negativo, mas não gostei da experiência em si, pela dinâmica com que os partidos e as pessoas eleitas abordam os temas”, esclarece. “Parece que temos uma política velha para velhos. Não estou a falar de idade. Estavam muitos jovens até.” Acredita que na Assembleia da República seria diferente.
30.8.21
“E porque não empregar pessoas ciganas? Não precisam de ter condições materiais de existência?”
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Maria José Casa-Nova, coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, nota a mudança em curso, o esforço para derrubar barreiras, mas também a persistência da segregação. “A sociedade maioritária não quer os ciganos no meio dela”.
Estuda a população cigana há 30 anos. Foi esse o tema do seu mestrado em Educação Intercultural e do seu doutoramento em Antropologia. Em Janeiro de 2018, suspendeu o trabalho docente na Universidade do Minho para assumir as funções de coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas. No início, Maria José Casa-Nova ainda geriu dez mil euros por ano. No ano passado e neste, o observatório não teve verba atribuída.
Tem sentido ter um Observatório das Comunidades Ciganas sem orçamento atribuído?
Faz sempre sentido ter um observatório. Temos conseguido realizar um trabalho que considero relevante, mas observar a realidade do ponto de vista científico implica fazer investigação. Para isso, é fundamental ter orçamento atribuído.
O que tem conseguido fazer?
Enquanto coordenadora, participei no grupo de trabalho para a reformulação da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas e tenho sido ouvida no que diz respeito à elaboração de política pública. Realizamos seminários nacionais e internacionais. Criamos uma newsletter com reflexões cientificamente sustentadas, textos curtos, numa linguagem que pode ser percebida por todos, e um dossier, a que chamamos Vozes Ciganas. A sociedade portuguesa, como outras, tem estereótipos negativos em relação à população cigana. A newsletter serve para ajudar a desconstruir estes estereótipos e potenciar role models.
A quem chega essa newsletter?
É enviada para agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, associações ciganas, outras organizações não governamentais, organismos governamentais. Enviamos para mais de seis mil endereços.
Tem explicado nos mais variados fóruns que, embora a “cultura de superfície” (música, gastronomia, vestuário) seja um elemento identificador, a “cultura profunda” (o sistema de valores, as regras de conduta) é que está na base do racismo de que os ciganos são alvo. O que costuma dizer a quem nega a existência desse racismo?
Depende do grau de confiança que tenho. Respondo com frequência que não existe nenhuma sociedade que não seja racista. O racismo das pessoas que têm poder produz efeitos negativos nas pessoas racializadas; o racismo das pessoas que não têm poder não só não tem efeito nos outros como frequentemente faz ricochete, servindo para confirmar ideias preconcebidas, aumentando o racismo sobre as mesmas. Estou a dizer uma coisa que não é politicamente correcta: nem só as pessoas que estruturalmente têm poder nas sociedades podem ser racistas. O racismo existe em qualquer povo, produzindo hierarquias e segregações. O que varia é o tipo, o grau e o efeito.
Não está a usar a palavra racismo como sinónimo de discriminação?
Não. Costumo dizer que todo o racismo é discriminação, mas nem toda a discriminação é racismo. O racismo tem que ver com o fenótipo e a pertença étnico-cultural, a partir dos quais se fazem juízos de valor sobre racionalidade, desenvolvimento cognitivo e padrões de aceitabilidade moral. Existe de forma estrutural nas sociedades, o que quer dizer que impregna o quotidiano. As pessoas podem não se dar conta. Interiorizaram. Agem frequentemente de forma não consciencializada. Isso acontece com todos os seres humanos? Não. Uns fazem um processo de reflexão sobre a realidade e constroem mais humanidade.
Desconstroem o preconceito?
Exactamente. Lutam para que o racismo diminua com o fim último deste deixar de existir, o que é uma utopia (entendida enquanto lugar em construção). Isso é um processo continuado. E quando há crises, os ódios, as frustrações, as incertezas, os medos são frequentemente canalizados contra as minorias.
Estou a dizer uma coisa que não é politicamente correcta: nem só as pessoas que estruturalmente têm poder nas sociedades podem ser racistas. O racismo existe em qualquer povo, produzindo hierarquias e segregações. O que varia é o tipo, o grau e o efeito. Maria José Casa-Nova
O que responde quando lhe dizem que os ciganos não se querem integrar?
Quando me dizem isso, costumo fazer esta observação: “Já reparou nos sapos de porcelana ou barro na entrada de restaurantes, cafés, variados estabelecimentos comerciais, casas privadas? Vê símbolos na porta das pessoas ciganas para afastar alguém? Quem está a segregar?” Isto evidencia algo. A sociedade maioritária não quer os ciganos no meio dela, nas mais diversas esferas.
Na tese que defendeu há anos falava em três “estratégias de defesa” usadas pela população cigana: a endogamia, a realização de trabalho por conta própria e o absentismo escolar. Na altura, essas estratégias já chocavam com alguns jovens. Em que ponto estamos? Estas barreiras estão a cair?
A população cigana está a derrubar essas barreiras e na população maioritária tem havido muitíssimo mais trabalho, muitíssimo mais abertura. Refiro-me a organizações não governamentais, mas também a escolas e actores individualmente considerados. Eu diria que na última década temos caminhado bastante nesse sentido. Foi na última década que emergiu a maior parte das 22 associações ciganas, que estão a fazer um trabalho muitíssimo interessante, quer junto das pessoas ciganas, quer na articulação entre organizações ciganas e não ciganas. Há uma dinâmica muito maior, um protagonismo muito maior por parte das pessoas ciganas. Muitos dos que estão no associativismo têm escolaridade mais elevada, o que é revelador da importância da escolarização para o desenvolvimento do pensamento crítico e criativo na participação político-cívica. Nunca se fez tanto como agora. Como partimos do zero, parece que não se fez nada, mas estamos num ponto de viragem. Ao mesmo tempo que temos esta dinâmica, temos forças antagonistas que procuram minar uma parte deste trabalho, denegrindo a imagem das pessoas ciganas.
Está a referir-se a novos actores político-partidários?
Sim. Procuram ganhar protagonismos criando bodes expiatórios dos medos e das frustrações sociais. Dizem que são parasitas, que não querem trabalhar, que vivem do rendimento social de inserção [RSI]. Proporcionalmente há mais pessoas ciganas a viver com o RSI, o que significa que proporcionalmente há mais pessoas ciganas a viver abaixo do limiar da pobreza. Ninguém opta por ser pobre. A pobreza é uma condição de vida e não uma opção de vida.
Qual o maior sinal de mudança? A inclusão escolar? Os últimos dados conhecidos apontam para 25 mil alunos ciganos, um aumento significativo comparando com o que era há 20 anos.
Esse é um sinal muito importante. No ano lectivo 16/17 tínhamos 256 jovens no secundário e no ano lectivo 18/19 651, o que representa um aumento de mais de 100%. Temos políticas educativas que, sendo muito incipientes, contribuem para este incremento. Temos o Roma Educa, uma bolsa para alunos do secundário, agora estendido ao 3º ciclo. Sendo uma contribuição quase simbólica, 50 euros por mês, para estas crianças e para as famílias significa muito.
Mas o absentismo/insucesso escolar continua bastante elevado.
As escolas precisam de ter novos actores educativos. As crianças e jovens ciganos chegam à escola e não encontram o seu universo representado nela. Não temos professores ciganos, não temos técnicos operacionais ciganos, quase não temos mediadores. Há um estranhamento. Também é importante haver formação de professores para a educação intercultural e para a anti-discriminação.
E não há?
Muito pouca. Outra parte que é importante é a participação dos pais ciganos na escola, quer a nível da elaboração do plano de actividades, quer da participação nas associações de pais. Os pais ciganos estão ausentes das associações. Era importante que fizessem parte para desconstruir estereótipos de parte a parte, para haver uma familiaridade com o diferente.
Como é que essa participação pode ser promovida?
As associações têm que se abrir a estes pais. Num projecto que coordenei falámos com duas associações de pais para envolverem os pais ciganos. Houve estranhamento dos dois lados, mas conseguimos. Infelizmente, esse trabalho foi muito desfeito com a pandemia. Todas as escolas deveriam construir uma cultura de direitos humanos com um código anti discriminação construído com todos os actores educativos e comunitários.
Os pais ciganos estão ausentes das associações. Era importante que fizessem parte para desconstruir estereótipos de parte a parte, para haver uma familiaridade com o diferente. Maria José Casa-Nova
Tem sido dito que o problema do insucesso escolar começa na habitação: 32% da população cigana vive em barracas, tendas, carrinhas. Acredita que este problema pode mesmo ser resolvido com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)?
A habitação é um dos problemas sociais mais graves que temos. Estamos a falar da população cigana, mas também temos população não cigana que vive em condições degradadas e degradantes. O PRR, pelo que o governo tem anunciado, deverá acabar com a habitação indigna. Se for cumprido, em 2024 teremos todas as pessoas ciganas e não ciganas a viver em casas condignas. Mas ter casa com todas as condições de habitabilidade é apenas uma das dimensões do problema. Muitas vezes constrói-se o edificado e esquece-se a envolvente. Habita-se também os lugares e, para isso, é necessário cuidar das relações de sociabilidade interculturais, dos espaços públicos, do acesso a serviços. Tem que ver com o fazer cidade, aldeia ou vila. E com o direito das pessoas à opção pelo lugar em vez da “atribuição do lugar”. Tem também que ver com a construção participada dos lugares. Se construo bairros só para pessoas ciganas, não estou a construir habitação condigna. Estou a construir guetos e a contribuir para o que Bauman chama de mixofobia: o medo da convivência com a multiplicidade de diferenças étnico-culturais. E, como resultante, para a construção de ilhas de homogeneidade fenotípica e cultural. Importa combater os medos e potenciar a mixofilia.
Como interpreta o facto de as associações ciganas se terem mobilizado para o Programa Bairros Saudáveis?
Fiz parte do júri do programa. Foi muito gratificante ver as associações ciganas a mobilizar-se, a terem este sentido e intervenção político-cívica. De 12 que concorreram, tivemos oito projetos financiados.
Depois de algum pé-de-vento levantado por alguns activistas?
O que aconteceu depois desse pé-de-vento foi mais um projecto apoiado. Tínhamos sete e passámos a oito. Estamos a falar de projectos pelos quais as associações ciganas são responsáveis. Como parceiras participam em muitos mais projectos. Isto faz parte da consciencialização da importância do seu envolvimento, mas também do desenvolvimento das suas capacidades, das suas competências. As associações são um novo actor político colectivo fundamental.
E a inclusão laboral? Houve um alarido em torno da ideia de colocar mediadores ciganos a trabalhar a inserção laboral. E depois silêncio. O que se passa?
Ao nível do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego temos projectos, mas são projectos. Na minha perspectiva, os projectos devem existir para construir uma base sustentada para a intervenção social continuada.
E tornar-se política pública?
Exactamente. No ano passado, numa formação que dei, tive um empresário a dizer: não me importo de empregar pessoas ciganas, mas o que é que eu vou dizer quando os outros funcionários me perguntarem porquê um cigano. Eu disse-lhe: “Responda: “E porque não?” As pessoas ciganas não precisam de ter condições materiais de existência? Não precisam de trabalhar como qualquer outra pessoa para ter uma vida condigna? É começar por aí. No observatório, criámos o Prémio Empresas Integradoras.
Não há é muitas empresas às quais possa atribui-lo…
Pois não. Temos muitas empresas que empregam uma ou duas pessoas ciganas. Criamos o prémio para quem empregasse cinco ou mais. Tem sido sempre atribuído, mas este ano, talvez fruto da pandemia, nenhuma empresa concorreu.
Onde estão os tais mediadores para o emprego?
Não estão. A mediação para o emprego implica um trabalho entre empresas, organizações não governamentais, nomeadamente organizações ciganas e organismos governamentais. As organizações ciganas ainda não têm força para isto. Algumas começam a construir-se nesse sentido. A mediação para o emprego é um processo que está no grau zero. O que está a acontecer neste momento é a construção disto: as pessoas ciganas têm que estar forçosamente nos lugares e nas decisões que lhes dizem respeito.
E não deviam estar na equipa do observatório?
O primeiro coordenador do observatório era cigano. E eu quero ter uma pessoa cigana na equipa, mas o trabalho do observatório exige pessoas que saibam fazer investigação. Tenho uma pessoa que é doutorada e outra que está a fazer doutoramento. Propus (estou à espera) ter um bolseiro ou bolseira de investigação de etnia cigana. Não temos conhecimento em Portugal, a não ser o primeiro coordenador do observatório, de uma pessoa cigana que seja doutorada. Temos agora os primeiros mestrandos. Espero que façam bons trabalhos, que possam ser publicados pelo observatório. Queremos ter uma bolsa de iniciação à investigação para que um/a jovem cigano/a possa aqui construir um percurso académico. Também estamos a constituir um conselho consultivo apenas com pessoas ciganas.
E agora? Quais devem ser as prioridades em termos de políticas públicas?
Nós temos uma estratégia que foi reformulada e que está em vigor até 2022. O que se quer fazer agora é uma avaliação do trabalho realizado para ver como pode ser estruturada a nova estratégia, que vigorará até 2030, no sentido de que esta integração recíproca e horizontal se efective.
Habitação, educação, emprego…
E saúde. As pessoas ciganas têm, comparativamente com outros países, uma opinião positiva do sistema de saúde, mas o que vemos em Portugal e noutros países é que a população cigana em média vive menos dez anos.
Por causa das condições de habitação?
Essa é uma das dimensões. Chuva, vento, sol, tudo entra na habitação daquelas 32% de pessoas ciganas que vivem em condições indignas. Depois vêm os problemas respiratórios, os problemas ósseos. O facto de muitos viverem abaixo do limiar da pobreza é outra hipótese explicativa.
E o futuro do observatório?
Continuar o trabalho que está a ser feito e realizar uma nova recolha de dados a nível nacional sobre a população cigana. E esperamos ter orçamento para poder realizar investigação pertinente para se fazer um diagnóstico adequado e ter uma actuação sustentada.
Que estudo é esse? É como o primeiro estudo nacional?
Não. Esse custou cem mil euros. O que pretendo fazer é aplicar um questionário aos municípios em articulação com organizações não governamentais, nomeadamente as associações ciganas. Esse questionário terá perguntas sobre número de residentes, acesso a habitação, educação, serviços de saúde. O que queria, e custaria 250 mil euros, era aplicar um questionário porta-a-porta às pessoas ciganas.
Digo muitas vezes que vou morrer sem ver realizado aquilo pelo que ando a lutar há décadas, mas não tenho dúvidas de que estou a participar nessa mudança. Maria José Casa-Nova
Fazer o que os censos não fizeram?
Exactamente. Depois queria fazer investigação qualitativa, através de entrevistas.
Como vai fazer isso sem orçamento?
Com as pessoas que já estão no observatório e um/a jovem cigano/a a iniciar-se na investigação e as associações ciganas. Pretendemos ter verbas para fazer outro tipo de investigação, nomeadamente perceber as razões pelas quais o insucesso e o absentismo escolar são muito mais visíveis nalgumas regiões.
Vai então aguentar mais uma etapa?
Há décadas que trabalho esta área do ponto de vista da investigação e do activismo político-cívico. É preciso muita resistência à frustração mas começamos a ver as consequências do trabalho. Digo muitas vezes que vou morrer sem ver realizado aquilo pelo que ando a lutar há décadas, mas não tenho dúvidas de que estou a participar nessa mudança.
Maria José Casa-Nova, coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, nota a mudança em curso, o esforço para derrubar barreiras, mas também a persistência da segregação. “A sociedade maioritária não quer os ciganos no meio dela”.
Estuda a população cigana há 30 anos. Foi esse o tema do seu mestrado em Educação Intercultural e do seu doutoramento em Antropologia. Em Janeiro de 2018, suspendeu o trabalho docente na Universidade do Minho para assumir as funções de coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas. No início, Maria José Casa-Nova ainda geriu dez mil euros por ano. No ano passado e neste, o observatório não teve verba atribuída.
Tem sentido ter um Observatório das Comunidades Ciganas sem orçamento atribuído?
Faz sempre sentido ter um observatório. Temos conseguido realizar um trabalho que considero relevante, mas observar a realidade do ponto de vista científico implica fazer investigação. Para isso, é fundamental ter orçamento atribuído.
O que tem conseguido fazer?
Enquanto coordenadora, participei no grupo de trabalho para a reformulação da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas e tenho sido ouvida no que diz respeito à elaboração de política pública. Realizamos seminários nacionais e internacionais. Criamos uma newsletter com reflexões cientificamente sustentadas, textos curtos, numa linguagem que pode ser percebida por todos, e um dossier, a que chamamos Vozes Ciganas. A sociedade portuguesa, como outras, tem estereótipos negativos em relação à população cigana. A newsletter serve para ajudar a desconstruir estes estereótipos e potenciar role models.
A quem chega essa newsletter?
É enviada para agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, associações ciganas, outras organizações não governamentais, organismos governamentais. Enviamos para mais de seis mil endereços.
Tem explicado nos mais variados fóruns que, embora a “cultura de superfície” (música, gastronomia, vestuário) seja um elemento identificador, a “cultura profunda” (o sistema de valores, as regras de conduta) é que está na base do racismo de que os ciganos são alvo. O que costuma dizer a quem nega a existência desse racismo?
Depende do grau de confiança que tenho. Respondo com frequência que não existe nenhuma sociedade que não seja racista. O racismo das pessoas que têm poder produz efeitos negativos nas pessoas racializadas; o racismo das pessoas que não têm poder não só não tem efeito nos outros como frequentemente faz ricochete, servindo para confirmar ideias preconcebidas, aumentando o racismo sobre as mesmas. Estou a dizer uma coisa que não é politicamente correcta: nem só as pessoas que estruturalmente têm poder nas sociedades podem ser racistas. O racismo existe em qualquer povo, produzindo hierarquias e segregações. O que varia é o tipo, o grau e o efeito.
Não está a usar a palavra racismo como sinónimo de discriminação?
Não. Costumo dizer que todo o racismo é discriminação, mas nem toda a discriminação é racismo. O racismo tem que ver com o fenótipo e a pertença étnico-cultural, a partir dos quais se fazem juízos de valor sobre racionalidade, desenvolvimento cognitivo e padrões de aceitabilidade moral. Existe de forma estrutural nas sociedades, o que quer dizer que impregna o quotidiano. As pessoas podem não se dar conta. Interiorizaram. Agem frequentemente de forma não consciencializada. Isso acontece com todos os seres humanos? Não. Uns fazem um processo de reflexão sobre a realidade e constroem mais humanidade.
Desconstroem o preconceito?
Exactamente. Lutam para que o racismo diminua com o fim último deste deixar de existir, o que é uma utopia (entendida enquanto lugar em construção). Isso é um processo continuado. E quando há crises, os ódios, as frustrações, as incertezas, os medos são frequentemente canalizados contra as minorias.
Estou a dizer uma coisa que não é politicamente correcta: nem só as pessoas que estruturalmente têm poder nas sociedades podem ser racistas. O racismo existe em qualquer povo, produzindo hierarquias e segregações. O que varia é o tipo, o grau e o efeito. Maria José Casa-Nova
O que responde quando lhe dizem que os ciganos não se querem integrar?
Quando me dizem isso, costumo fazer esta observação: “Já reparou nos sapos de porcelana ou barro na entrada de restaurantes, cafés, variados estabelecimentos comerciais, casas privadas? Vê símbolos na porta das pessoas ciganas para afastar alguém? Quem está a segregar?” Isto evidencia algo. A sociedade maioritária não quer os ciganos no meio dela, nas mais diversas esferas.
Na tese que defendeu há anos falava em três “estratégias de defesa” usadas pela população cigana: a endogamia, a realização de trabalho por conta própria e o absentismo escolar. Na altura, essas estratégias já chocavam com alguns jovens. Em que ponto estamos? Estas barreiras estão a cair?
A população cigana está a derrubar essas barreiras e na população maioritária tem havido muitíssimo mais trabalho, muitíssimo mais abertura. Refiro-me a organizações não governamentais, mas também a escolas e actores individualmente considerados. Eu diria que na última década temos caminhado bastante nesse sentido. Foi na última década que emergiu a maior parte das 22 associações ciganas, que estão a fazer um trabalho muitíssimo interessante, quer junto das pessoas ciganas, quer na articulação entre organizações ciganas e não ciganas. Há uma dinâmica muito maior, um protagonismo muito maior por parte das pessoas ciganas. Muitos dos que estão no associativismo têm escolaridade mais elevada, o que é revelador da importância da escolarização para o desenvolvimento do pensamento crítico e criativo na participação político-cívica. Nunca se fez tanto como agora. Como partimos do zero, parece que não se fez nada, mas estamos num ponto de viragem. Ao mesmo tempo que temos esta dinâmica, temos forças antagonistas que procuram minar uma parte deste trabalho, denegrindo a imagem das pessoas ciganas.
Está a referir-se a novos actores político-partidários?
Sim. Procuram ganhar protagonismos criando bodes expiatórios dos medos e das frustrações sociais. Dizem que são parasitas, que não querem trabalhar, que vivem do rendimento social de inserção [RSI]. Proporcionalmente há mais pessoas ciganas a viver com o RSI, o que significa que proporcionalmente há mais pessoas ciganas a viver abaixo do limiar da pobreza. Ninguém opta por ser pobre. A pobreza é uma condição de vida e não uma opção de vida.
Qual o maior sinal de mudança? A inclusão escolar? Os últimos dados conhecidos apontam para 25 mil alunos ciganos, um aumento significativo comparando com o que era há 20 anos.
Esse é um sinal muito importante. No ano lectivo 16/17 tínhamos 256 jovens no secundário e no ano lectivo 18/19 651, o que representa um aumento de mais de 100%. Temos políticas educativas que, sendo muito incipientes, contribuem para este incremento. Temos o Roma Educa, uma bolsa para alunos do secundário, agora estendido ao 3º ciclo. Sendo uma contribuição quase simbólica, 50 euros por mês, para estas crianças e para as famílias significa muito.
Mas o absentismo/insucesso escolar continua bastante elevado.
As escolas precisam de ter novos actores educativos. As crianças e jovens ciganos chegam à escola e não encontram o seu universo representado nela. Não temos professores ciganos, não temos técnicos operacionais ciganos, quase não temos mediadores. Há um estranhamento. Também é importante haver formação de professores para a educação intercultural e para a anti-discriminação.
E não há?
Muito pouca. Outra parte que é importante é a participação dos pais ciganos na escola, quer a nível da elaboração do plano de actividades, quer da participação nas associações de pais. Os pais ciganos estão ausentes das associações. Era importante que fizessem parte para desconstruir estereótipos de parte a parte, para haver uma familiaridade com o diferente.
Como é que essa participação pode ser promovida?
As associações têm que se abrir a estes pais. Num projecto que coordenei falámos com duas associações de pais para envolverem os pais ciganos. Houve estranhamento dos dois lados, mas conseguimos. Infelizmente, esse trabalho foi muito desfeito com a pandemia. Todas as escolas deveriam construir uma cultura de direitos humanos com um código anti discriminação construído com todos os actores educativos e comunitários.
Os pais ciganos estão ausentes das associações. Era importante que fizessem parte para desconstruir estereótipos de parte a parte, para haver uma familiaridade com o diferente. Maria José Casa-Nova
Tem sido dito que o problema do insucesso escolar começa na habitação: 32% da população cigana vive em barracas, tendas, carrinhas. Acredita que este problema pode mesmo ser resolvido com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)?
A habitação é um dos problemas sociais mais graves que temos. Estamos a falar da população cigana, mas também temos população não cigana que vive em condições degradadas e degradantes. O PRR, pelo que o governo tem anunciado, deverá acabar com a habitação indigna. Se for cumprido, em 2024 teremos todas as pessoas ciganas e não ciganas a viver em casas condignas. Mas ter casa com todas as condições de habitabilidade é apenas uma das dimensões do problema. Muitas vezes constrói-se o edificado e esquece-se a envolvente. Habita-se também os lugares e, para isso, é necessário cuidar das relações de sociabilidade interculturais, dos espaços públicos, do acesso a serviços. Tem que ver com o fazer cidade, aldeia ou vila. E com o direito das pessoas à opção pelo lugar em vez da “atribuição do lugar”. Tem também que ver com a construção participada dos lugares. Se construo bairros só para pessoas ciganas, não estou a construir habitação condigna. Estou a construir guetos e a contribuir para o que Bauman chama de mixofobia: o medo da convivência com a multiplicidade de diferenças étnico-culturais. E, como resultante, para a construção de ilhas de homogeneidade fenotípica e cultural. Importa combater os medos e potenciar a mixofilia.
Como interpreta o facto de as associações ciganas se terem mobilizado para o Programa Bairros Saudáveis?
Fiz parte do júri do programa. Foi muito gratificante ver as associações ciganas a mobilizar-se, a terem este sentido e intervenção político-cívica. De 12 que concorreram, tivemos oito projetos financiados.
Depois de algum pé-de-vento levantado por alguns activistas?
O que aconteceu depois desse pé-de-vento foi mais um projecto apoiado. Tínhamos sete e passámos a oito. Estamos a falar de projectos pelos quais as associações ciganas são responsáveis. Como parceiras participam em muitos mais projectos. Isto faz parte da consciencialização da importância do seu envolvimento, mas também do desenvolvimento das suas capacidades, das suas competências. As associações são um novo actor político colectivo fundamental.
E a inclusão laboral? Houve um alarido em torno da ideia de colocar mediadores ciganos a trabalhar a inserção laboral. E depois silêncio. O que se passa?
Ao nível do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego temos projectos, mas são projectos. Na minha perspectiva, os projectos devem existir para construir uma base sustentada para a intervenção social continuada.
E tornar-se política pública?
Exactamente. No ano passado, numa formação que dei, tive um empresário a dizer: não me importo de empregar pessoas ciganas, mas o que é que eu vou dizer quando os outros funcionários me perguntarem porquê um cigano. Eu disse-lhe: “Responda: “E porque não?” As pessoas ciganas não precisam de ter condições materiais de existência? Não precisam de trabalhar como qualquer outra pessoa para ter uma vida condigna? É começar por aí. No observatório, criámos o Prémio Empresas Integradoras.
Não há é muitas empresas às quais possa atribui-lo…
Pois não. Temos muitas empresas que empregam uma ou duas pessoas ciganas. Criamos o prémio para quem empregasse cinco ou mais. Tem sido sempre atribuído, mas este ano, talvez fruto da pandemia, nenhuma empresa concorreu.
Onde estão os tais mediadores para o emprego?
Não estão. A mediação para o emprego implica um trabalho entre empresas, organizações não governamentais, nomeadamente organizações ciganas e organismos governamentais. As organizações ciganas ainda não têm força para isto. Algumas começam a construir-se nesse sentido. A mediação para o emprego é um processo que está no grau zero. O que está a acontecer neste momento é a construção disto: as pessoas ciganas têm que estar forçosamente nos lugares e nas decisões que lhes dizem respeito.
E não deviam estar na equipa do observatório?
O primeiro coordenador do observatório era cigano. E eu quero ter uma pessoa cigana na equipa, mas o trabalho do observatório exige pessoas que saibam fazer investigação. Tenho uma pessoa que é doutorada e outra que está a fazer doutoramento. Propus (estou à espera) ter um bolseiro ou bolseira de investigação de etnia cigana. Não temos conhecimento em Portugal, a não ser o primeiro coordenador do observatório, de uma pessoa cigana que seja doutorada. Temos agora os primeiros mestrandos. Espero que façam bons trabalhos, que possam ser publicados pelo observatório. Queremos ter uma bolsa de iniciação à investigação para que um/a jovem cigano/a possa aqui construir um percurso académico. Também estamos a constituir um conselho consultivo apenas com pessoas ciganas.
E agora? Quais devem ser as prioridades em termos de políticas públicas?
Nós temos uma estratégia que foi reformulada e que está em vigor até 2022. O que se quer fazer agora é uma avaliação do trabalho realizado para ver como pode ser estruturada a nova estratégia, que vigorará até 2030, no sentido de que esta integração recíproca e horizontal se efective.
Habitação, educação, emprego…
E saúde. As pessoas ciganas têm, comparativamente com outros países, uma opinião positiva do sistema de saúde, mas o que vemos em Portugal e noutros países é que a população cigana em média vive menos dez anos.
Por causa das condições de habitação?
Essa é uma das dimensões. Chuva, vento, sol, tudo entra na habitação daquelas 32% de pessoas ciganas que vivem em condições indignas. Depois vêm os problemas respiratórios, os problemas ósseos. O facto de muitos viverem abaixo do limiar da pobreza é outra hipótese explicativa.
E o futuro do observatório?
Continuar o trabalho que está a ser feito e realizar uma nova recolha de dados a nível nacional sobre a população cigana. E esperamos ter orçamento para poder realizar investigação pertinente para se fazer um diagnóstico adequado e ter uma actuação sustentada.
Que estudo é esse? É como o primeiro estudo nacional?
Não. Esse custou cem mil euros. O que pretendo fazer é aplicar um questionário aos municípios em articulação com organizações não governamentais, nomeadamente as associações ciganas. Esse questionário terá perguntas sobre número de residentes, acesso a habitação, educação, serviços de saúde. O que queria, e custaria 250 mil euros, era aplicar um questionário porta-a-porta às pessoas ciganas.
Digo muitas vezes que vou morrer sem ver realizado aquilo pelo que ando a lutar há décadas, mas não tenho dúvidas de que estou a participar nessa mudança. Maria José Casa-Nova
Fazer o que os censos não fizeram?
Exactamente. Depois queria fazer investigação qualitativa, através de entrevistas.
Como vai fazer isso sem orçamento?
Com as pessoas que já estão no observatório e um/a jovem cigano/a a iniciar-se na investigação e as associações ciganas. Pretendemos ter verbas para fazer outro tipo de investigação, nomeadamente perceber as razões pelas quais o insucesso e o absentismo escolar são muito mais visíveis nalgumas regiões.
Vai então aguentar mais uma etapa?
Há décadas que trabalho esta área do ponto de vista da investigação e do activismo político-cívico. É preciso muita resistência à frustração mas começamos a ver as consequências do trabalho. Digo muitas vezes que vou morrer sem ver realizado aquilo pelo que ando a lutar há décadas, mas não tenho dúvidas de que estou a participar nessa mudança.
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