Jovens universitários ciganos formam comité nacional para combater discriminação

Clara Raimundo, in Sete Margens

Os 39 jovens ciganos que frequentam atualmente o ensino universitário a nível nacional acabam de juntar-se para formar o Comité dos Jovens Ciganos de Portugal. A iniciativa surge no âmbito do núcleo jovem da comissão promotora da evocação do quinto centenário das perseguições aos portugueses ciganos, que será assinalado no biénio 2025-2026, “mas tem vida própria e independente” e “enche-nos de expetativas”, adianta ao 7MARGENS Jorge Bento Silva, membro do secretariado da comissão.

O novo comité, explica o ex-funcionário europeu, “tem a sua sua base nos 39 jovens ciganos que frequentam atualmente o ensino universitário e a intenção de incluir outros jovens ciganos portugueses para equacionar em termos próprios as questões que os preocupam: discriminação, preconceito, emprego, criação de empresas, habitação, saúde, língua”, mas não só. O objetivo é também refletir sobre “o papel da identidade cigana dentro da identidade nacional portuguesa e na relação com os 16 milhões de ciganos da diáspora mundial”, acrescenta.

Para Jorge Bento Silva, só este fruto já teria “valido todo esforço” da comissão promotora, tal o seu potencial. Mas o membro do secretariado não deixa de destacar e valorizar os restantes frutos que já surgiram desde que, há pouco menos de um mês, a comissão anunciou publicamente a sua proposta de evocação do quinto centenário das perseguições aos portugueses ciganos.


“Projetos ambiciosos” já em preparação para 2025-2026

“Houve uma reação notável quer das instituições quer da sociedade civil a uma iniciativa sem precedentes na forma e conteúdo”, afirma. “Em apenas três semanas desde o anúncio público no Dia Nacional da Pessoa Cigana [24 de junho], o Presidente da Republica ofereceu Alto Patrocínio e integrar a Comissão de Honra, o presidente da Assembleia da República deu nota pública de apoio, indicou que terá lugar exposição sobre o tema e agendou a matéria em conferência de lideres, e o Governo recebeu a comissão promotora e designou ponto focal na Secretaria de Estado da Igualdade e Migrações”, destaca.

Quanto à proposta de evocação, que foi disponibilizada para subscrição no site Petição Pública, passou de 154 subscritores iniciais “para quase 1000”, assinala também Jorge Bento Silva.

Para esta quinta-feira, 20 de julho, das 10h30 às 12h30, está agendado um debate online sobre a iniciativa, organizado pelo Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig). Intitulado “Cinco Séculos de População Cigana de Portugal”, já “conta com 160 pessoas inscritas muitas das quais educadores, mediadores culturais e técnicos e eleitos municipais”. As inscrições estão abertas até às 17 horas desta quarta-feira, através do formulário https://forinq.acm.webhs.org/index.php/389284?lang=pt.

E já há “diversos eventos” a ser pré-programados para 2025-2026 por entidades da sociedade civil, bem como “projetos ambiciosos em preparação” assegura o responsável, “não só nos planos artístico e simbólico, mas também para que à luz desta evocação sejam reunidos meios e vontades para avançar concretamente”, nomeadamente “no acesso cigano ao trabalho e à criação de empresas ou na luta contra a segregação urbana”.

A dois anos do início da evocação, “esses vários tipos de impacto já são notórios e continuam em crescimento rápido”, congratula-se Jorge Bento Silva, até porque “isto está só a começar”.

Comunidade denuncia racismo apesar da maior abertura política

 Inês Malhado, in JN

Cerca de 96% dos portugueses ciganos vivem na pobreza. Racismo e discriminação continuam a acentuar as desigualdades. Associações dizem que os passos dados ainda são insuficientes.

Portugal é dos países europeus que menos apoia a comunidade cigana, alerta a Associação Letras Nómadas. Na última década, o Estado tem desenvolvido projetos para responder a situações de exclusão social, mas os processos de integração na educação e no mercado de trabalho, e de acesso à saúde e à habitação, "são lentos" e a comunidade "continua a ser ostracizada". A inclusão social será, aliás, o tema em debate na quarta sessão dos "Diálogos da Sustentabilidade", que contará com a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues, e o bispo auxiliar de Lisboa, Américo Aguiar.

Portugal comprometeu-se a seguir metas estabelecidas até 2022 na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. E em resposta ao JN, o gabinete da secretária de Estado da Igualdade e Migrações destaca a atribuição de 120 bolsas de estudo para o apoio à frequência e permanência do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário - no âmbito do Programa Roma Educa -, e 39 bolsas a estudantes do Ensino Superior - através do Programa OPRE, em cooperação com a Associação Letras Nómadas.

Apesar de reconhecer uma maior abertura política, Bruno Gonçalves, vice-presidente da Associação Letras Nómadas, sublinha que "Portugal é estruturalmente racista", sendo necessário combater este "flagelo" para que a comunidade sinta que faz parte do país. "A mudança tem de ser estrutural, temos de ter um sistema educativo intercultural e antirracista. Essa é uma questão que não é devidamente trabalhada", defende.

Maioria vive na pobreza

Em Portugal, 96% dos ciganos vivem abaixo do limiar da pobreza e 62% sentem-se discriminados. Resultados piores em comparação com as médias europeias, segundo o último relatório da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais da União Europeia, divulgado em outubro de 2022. "A perspetiva é de que tenhamos cada vez mais estes números. Creio que não vamos melhorar tanto como é desejado, sendo que os passos que já foram dados não são ainda suficientes", lamenta Bruno Gonçalves.

A União Romani Portuguesa atenta à falta de habitação condigna como fator que acentua dificuldades no acesso à escola. "Arrendar uma casa continua a ser difícil, se não mesmo impossível. As condições como as que se vivem nos acampamentos de lata em Vila Nova de Gaia ou no bairro das Pedreiras em Beja, não permitem que uma criança se desenvolva cognitivamente", explica Vítor Marques, vice-presidente da associação representativa da comunidade cigana em Portugal desde 1993

O mesmo responsável explica que o preconceito também se faz sentir nas oportunidades de emprego. "A comunidade não quer ser subsídio-dependente. Na génese da nossa juventude e da população em idade ativa, estas pessoas querem trabalhar. Mas pelo simples facto de serem de etnia cigana, os empregadores rejeitam-nos logo".

O Governo avançou, no entanto, que será criado um novo plano de integração da comunidade cigana "tendo em conta o contexto nacional e as prioridades definidas no Quadro Estratégico da União Europeia para a Igualdade, Inclusão e Participação dos Ciganos".

Retrato étnico-racial

Recorde-se que o retrato étnico-racial da população residente em Portugal passará a ser traçado pelo Inquérito às Condições de Vida, Origem e Trajetórias da População Residente, depois destas questões já não constarem nos Censos 2021.

Ao JN, o Instituto Nacional de Estatística sublinhou que, por via deste novo inquérito, será possível caracterizar, pela primeira vez e de forma mais detalhada, as perceções sobre a discriminação e as condições de vida das várias comunidades étnicas.

Vítor Marques, vice-presidente União Romani Portuguesa

Andamos há décadas a lutar pelos mesmos direitos, mas não há ninguém que olhe realmente para a comunidade e faça algo

Bruno Gonçalves, vice-presidente Associação Letras Nómadas

Portugal continua a ser pouco corajoso a implementar medidas. Há um grande receio em fazê-lo porque o tema dos ciganos é impopular

Debate vai ser na Costa da Caparica

Decorre esta quinta-feira o quarto de seis "Diálogos de Sustentabilidade", uma parceria entre a Global Media Group e a Fundação INATEL, no âmbito do Fórum de Sustentabilidade e Sociedade, que tem também o apoio da Câmara Municipal de Matosinhos, Galp, CGD e Grupo Bel. Dedicado ao tema "Inclusão Social", conta com a presença da secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues, e do Bispo Américo Aguiar, responsável pela Jornada Mundial da Juventude. Pode assistir à conferência, em direto, a partir das 15 horas, através dos sites do JN, DN, Dinheiro Vivo e TSF.

Roma suffer under EU's 'environmental racism', report concludes

Jennifer Rankin in Brussels, in The Guardian

Thousands live in squalor due to policies of exclusion and deprivation, says study

Europe’s Roma communities are often living on polluted wastelands and lacking running water or sanitation in their homes as a result of “environmental racism”, a report has concluded.

The European Environmental Bureau (EEB), a pan-European network of green NGOs, found Roma communities were often excluded from basic services, such as piped drinking water, sanitation and rubbish collection, while frequently living at or near some of the dirtiest sites in Europe, such as landfills or contaminated industrial land.

As many as 10 million Roma people live in Europe, including 6 million in EU member states. While their social exclusion has been long documented, EEB researchers say denial of basic services and exposure to pollution has been overlooked.

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The EEB, in collaboration with researchers in central and eastern Europe, found 32 cases of “environmental racism” in five European countries: Hungary, Bulgaria, Romania, Slovakia and North Macedonia. The researchers also drew on existing work on living conditions of Roma people in Bosnia and Herzegovina, Serbia, Montenegro and Kosovo.

Absence of water, sanitation and rubbish collection were problems in more than half the case studies, such as Stolipinovo in Bulgaria, Europe’s largest Roma settlement and part of the city of Plovdiv. About 60,000 people are estimated to live in the district, but many are cut off from piped water and sanitation services from the rest of Plovdiv, a European capital of culture in 2019.

In Hungary, access to the public water supply for some Roma communities was shut down during summer heatwaves – decisions affecting 800 people in Gulács in August 2017 and 1,500 inhabitants of Huszártelep in 2013. The northern Hungarian city of Ózd received nearly €5.5m (£4.8m) from Switzerland to improve provision of running water to Roma communities, but researchers said many had not benefited from the scheme. Authorities claimed Roma households did not pay their bills.

Previous research concluded that only about 12% of Roma communities had functioning flush toilets and drainage systems.

One vivid example of the desperate conditions Roma people can find themselves living in is Pata-Rât, on the outskirts of Cluj-Napoca in Romania’s north-west, known for its gothic architecture and baroque palaces.

The isolated Roma community living in Pata-Rât
The isolated Roma community living in Pata-Rât. Photograph: Cronos/Alamy
At Pata-Rât about 2,000 Roma people live next to or on a landfill site. “It’s horrifying,” said the Roma rights activist Ciprian Nodis, who has visited several times. “It’s similar to what you can see in the favelas of Rio de Janeiro. People are living in extreme poverty with no access to utilities, no access to electricity, water. They live in improvised shelters made from recyclable materials that they find on the landfill – cardboard, or rotten wood, or things like that. Most of them work in the landfill.”

He identified four separate Roma communities living at Pata-Rât: the first group came in the 1960s, and the most recent arrivals in 2013 when Roma residents of Cluj-Napoca were evicted from the city centre. The least fortunate of the four communities live on the landfill itself, where the air, water and soil is deeply polluted. “It’s a living hell, especially for the children who are born there. It’s bad luck to be born in Pata-Rât,” Nodis said.

But Pata-Rât is not even exceptional. Researchers identified more Roma communities living on or next to landfill sites at Fakulteta, near Sofia. On the outskirts of the Transylvanian city of Turda, Roma families live on a former industrial site contaminated with mercury. Unsurprisingly Roma people in the 32 case studies were vulnerable to respiratory and infectious diseases, accidents and depression.

Meanwhile Roma communities not living on degraded land risk eviction, without legal recourse. About 100 Roma people living in Constanƫa in Romania were forced to move to allow for the creation of a holiday resort.

Patrizia Heidegger, one of the report’s authors and the director of global policies and sustainability at the EEB, said the 32 cases were only the tip of the iceberg.

Denial of basic services persisted, despite Roma communities having being settled in the same villages and cities for many years. Absence of water or sanitation was “not due to not having lived in the place for a long time. It’s really total neglect of neighbourhoods with Roma populations.”

The problem was compounded as Roma communities were often blamed for the pollution and land degradation, she said. “They are perceived as the environmental problem and not as communities that are disproportionately affected by exposure to pollution or the non-provision of environmental services, which then leads to the degradation of their environment.

Roma communities faced huge prejudices, she said, citing attitudes such as “‘they don’t care about a clean environment, they don’t care where they live, they work in waste dumps anyhow so they live there.’ These are racist prejudices.”

The EEB is now calling on EU authorities and member states to increase efforts to protect health, while urging them to recognise the scale of the problem. “We need to acknowledge that environmental racism exists in Europe. That is the first step,” Heidegger said.

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Portugal falha nas medidas contra o racismo

In "Fátima Missionária"

Recomendações feitas pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância continuam por aplicar, sobretudo as relacionadas com a recolha de dados sobre as comunidades ciganas

A monitorização às recomendações feitas ao governo português pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, em 2013, revelou que algumas das advertências não foram atendidas, e outras o foram apenas parcialmente, continuando a faltar a recolha de dados e a simplificação de procedimentos sobre as comunidades ciganas em território nacional.

Há três anos, o organismo europeu incitou as autoridades nacionais a desenvolverem um sistema de monitorização que recolhesse dados, fosse por autoridades governamentais ou instituições académicas, e mostrasse que grupos são alvo de discriminação. O governo criou o Observatório das Comunidades Ciganas, que realizou um estudo nacional, mas a Comissão entende que continua a faltar um sistema de monitorização que possibilite a recolha de dados que mostrem se há grupos em particular que estão em desvantagem ou são discriminados

No relatório, citado pela agência Lusa, refere-se ainda que foi pedido a Portugal que eliminasse todas e quaisquer barreiras físicas que segregassem as comunidades ciganas, lembrando um caso, no distrito de Beja, em que havia um muro de cem metros de comprimento a separar uma comunidade de cerca de 400 pessoas ciganas do resto da população.

As autoridades portuguesas não deram qualquer esclarecimento em relação a este assunto, mas a instituição conseguiu saber que o muro acabou por ser demolido pelos próprios ciganos e que, na sequência disso, o presidente da Câmara Municipal de Beja, juntamente com várias associações, tomou a iniciativa de melhorar o local.

Portugal falha nas medidas contra a discriminação de ciganos

In "Rádio Renascença"

Comissão Europeia entende que continua a faltar um sistema de monitorização que mostre se há grupos em particular que estão em desvantagem e diz que o retrato das comunidades está incompleto.

Portugal não pôs em prática, ou só o fez parcialmente, as medidas recomendadas pela Comissão Europeia contra o racismo e a intolerância sobre comunidades ciganas, e continua a faltar a recolha de dados e a simplificação de procedimentos.

Num documento divulgado esta terça-feira, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) apresenta as suas conclusões a propósito da aplicação das recomendações feitas a Portugal em 2013.

O ECRI começa pela questão da recolha de dados e lembra que, em 2013, incitou as autoridades nacionais a desenvolverem um sistema de monitorização que recolhesse dados, fosse por autoridades governamentais ou instituições académicas, e mostrasse que grupos são alvo de discriminação.

As autoridades portuguesas referiram que foi criado o Observatório das Comunidades Ciganas, que realizou um estudo nacional, e lembraram também o trabalho do Observatório das Migrações, cujo trabalho tem ajudado a melhor definir, aplicar e avaliar políticas com vista à integração dos imigrantes.

A ECRI elogia o passo dado para a recolha de dados, mas entende que continua a faltar um sistema de monitorização que mostre se há grupos em particular que estão em desvantagem ou são discriminados.

"Além disso, o estudo [nacional] referido não faz um retrato completo da situação das comunidades ciganas no país, já que apenas metade dos municípios foram envolvidos. Nesse sentido, a ECRI entende que esta recomendação foi apenas parcialmente implementada", lê-se no documento.

Em 2013, a ECRI tinha "fortemente recomendado" a Portugal que simplificasse e acelerasse os procedimentos relativos à apresentação de queixas ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e, nesse âmbito, que as autoridades ponderassem formas de pôr em prática "o princípio da partilha do ónus da prova".

Na resposta, as autoridades nacionais informaram que estão em vias de publicar uma nova lei contra a discriminação, mas "não deram qualquer indicação sobre se a nova lei introduz alterações que simplifiquem e acelerem os procedimentos", o que levou a ECRI a entender que estas recomendações não foram adoptadas.

Por último, o organismo lembra que pediu a Portugal para eliminar todas e quaisquer barreiras físicas que segregassem as comunidades ciganas, lembrando um caso, no distrito de Beja, em que havia um muro de cem metros de comprimento a separar uma comunidade de cerca de 400 pessoas ciganas do resto da população.

Sobre esta matéria, Portugal não deu qualquer esclarecimento, mas o ECRI conseguiu saber que o muro acabou por ser demolido pelos próprios ciganos e que, na sequência disso, o presidente da Câmara Municipal de Beja, juntamente com várias associações, tomou a iniciativa de melhorar o local.

Apesar de admitir que o resultado satisfatório foi obtido, não por medidas governativas, mas por força da comunidade cigana, a ECRI entende que a medida foi apenas parcialmente aplicada, já que não obteve informação sobre a existência de outras barreiras do género e do que está a ser feito para as derrubar.